- Início
- A Cidade
- Notícias
- Transparência
- Portal do Contribuinte
- Portal do Servidor
- Ouvidoria
- COVID-19
2018
| Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
|---|---|---|---|---|
|
5.067-2018
LUTO OFICIAL POR 7 (SETE) DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR GERSON CAMATA
|
28/12/2018 | 430 kB | Baixar | |
|
5.066-2018
DISCIPLINA E REGULAMENTAM AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE, BARRACAS, BANCAS, VEÍCULOS AUTOMOTORES, TRAILERS, USO DE SOM AUTOMOTIVO, ACAMPAMENTO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE ITAÚNAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA DURANTE O PERÍODO DE ENTRETENIMENTO - 2018/2019
|
28/12/2018 | 4521 kB | Baixar | |
|
5.065-2018
DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE, BARRACAS, USO DE SOM AUTOMOTIVO, ACAMPAMENTO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO E CARNAVAL - 2018/2019.
|
28/12/2018 | 7726 kB | Baixar | |
|
5.064-2018
ALTERA A TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO
|
07/01/2019 | 438 kB | Baixar | |
|
5.063-2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO DO CORRENTE EXERCÍCIO
|
21/12/2018 | 822 kB | Baixar | |
|
5.062-2018
LANÇAMENTO - IPTU 2019
|
21/12/2018 | 791 kB | Baixar | |
|
5.061-2018
REGULAMENTA OS HORÁRIO E ACESSO ÀS “FEIRAS LIVRES” NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
14/12/2018 | 1765 kB | Baixar | |
|
5.060-2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
|
21/12/2018 | 1006 kB | Baixar | |
|
5.059-2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018
|
14/12/2018 | 467 kB | Baixar | |
|
5.058-2018
ESTABELECE HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
07/12/2018 | 976 kB | Baixar | |
|
5.055-2018
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR AMAURI GOMES JANUÁRIO DO CARGO EFETIVO DE DIGITADOR
|
30/11/2018 | 436 kB | Baixar | |
|
5.054-2018-1
DISPÕE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TÍTULO PRECARIO PRÓXIMO À PRAÇA NO BAIRRO COBRAICE, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, PARA A REALIZAÇÃO DA 29º ARRAIA DA MINHA DEUSA.
|
14/11/2018 | 4111 kB | Baixar | |
|
5.053-2018
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO DO CORRENTE EXERCICIO
|
14/11/2018 | 1336 kB | Baixar | |
|
5.052-2018
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
21/11/2018 | 4197 kB | Baixar | |
|
5.051-2018
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DA ÁREA COMPREENDIDA PELO CAIS E CENTRO DA CIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DO 6º BARRA MOTO ROCK
|
14/11/2018 | 3135 kB | Baixar | |
|
5.050-2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018
|
14/11/2018 | 712 kB | Baixar | |
|
5.049-2018
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR DJALMA CESAR DA SILVA GAMA
|
08/11/2018 | 44 kB | Baixar | |
|
5.046-2018
LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO O SENHOR OBADIAS DA SILVA LOPES
|
23/10/2018 | 794 kB | Baixar | |
|
5.045-2018
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO DA PRAÇA SITUADA EM FRENTE AO RESTAURANTE DO CASARÃO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES
|
10/10/2018 | 271 kB | Baixar | |
|
5.044-2018
DISPÕE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO DE ÁREA COMPREENDIDA NA AVENIDA CRICARÉ (CAIS) ATÉ O TRAPICHE, NO CENTRO DA CIDADE E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E ESTACIONAMENTO, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/RS (FESTIVAL DO CAMARÃO)
|
10/10/2018 | 389 kB | Baixar | |
|
5.043-2018
EXONERAA PEDIDO DO SERVIDOR VANILSON WANDERMAZZ LONARDELLI DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA.
|
05/10/2018 | 43 kB | Baixar | |
|
5.040-2018
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO DO CORRENTE EXERCÍCIO
|
21/09/2018 | 138 kB | Baixar | |
|
5.039-2018
ALTERA O ARTIGO 6.º DO DECRETO 5.037 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUANTO A MUDANÇA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/09/2018 | 192 kB | Baixar | |
|
5.038-2018
HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N.º 002 - QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, BEM COMO DISPENSA OU INEXIGIBILIDAE DE LICITAÇÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
|
10/10/2018 | 1702 kB | Baixar | |
|
5037-2018
ESTABELECE AÇÕES PARA MANUTENÇÃO EQUILIBRADA DAS CONTAS PÚBLICAS E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
14/09/2018 | 228 kB | Baixar | |
|
5.034-2018
DEMITE TAINÃ LOUREIRO REUTER MOTA DE SEU CARGO PÚBLICO.
|
27/08/2018 | 60 kB | Baixar | |
|
5.033-2018
INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL EM REGISTRAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
|
21/08/2018 | 123 kB | Baixar | |
|
5.032-2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
|
21/08/2018 | 1472 kB | Baixar | |
|
5.031-2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
06/08/2018 | 97 kB | Baixar | |
|
5.028-2018
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CGMIPBF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/08/2018 | 40 kB | Baixar | |
|
5.026-2018
DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE, BARRACAS, BANCAS, VEÍCULOS AUTOMOTORES, TRAILERS, USO DE SOM AUTOMOTIVO, ACAMPAMENTO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS, NO DISTRITO DE ITAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL NACIONAL DE FORRÓ DE ITAÚNAS, CONFORME LEI MUNICIPAL 2.661/13.
|
26/02/2019 | 11821 kB | Baixar | |
|
5.025-2018
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA.
|
09/07/2018 | 757 kB | Baixar | |
|
5.024-2018
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
|
06/07/2018 | 107 kB | Baixar | |
|
5.022-2018
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO DA ÁREA COMPREENDIDA DA PRAÇA DE SÃO PEDRO, AVENIDA CRICARÉ (CAIS) ATÉ O TRAPICHE, CENTRO DA CIDADE E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE BARRAQUEIROS E ESTACIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.
|
26/06/2018 | 285 kB | Baixar | |
|
5.020-2018
PERMITE USO DE IMÓVEL PÚBLICO A POLÍCIA MILITAR DA 2ª CIA/13º BPM NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO.
|
14/06/2018 | 96 kB | Baixar | |
|
5.019-2018
REGULAMENTA A LEI Nº 2.797, DE 11 DE MAIO DE 2018, QUE CRIOU FUNÇÃO GRATIFICADA AOS MEMBROS DA GESTÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL - GIFIM, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, MEDIANTE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
12/06/2018 | 189 kB | Baixar | |
|
5.018-2018
FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NO PERÍODO DA COPA DO MUNDO DA RÚSSIA - ANO 2018.
|
12/06/2018 | 52 kB | Baixar | |
|
5.017-2018
DECLARA AS INTERVENÇÕES MITIGADORAS E OBRAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, NECESSÁRIAS A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMO DE INTERESSE PÚBLICO SOCIAL, UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
06/06/2018 | 174 kB | Baixar | |
|
5.016-2018
DEMITE WANDERSON RUFINO DE SEU CARGO PÚBLICO.
|
06/06/2018 | 79 kB | Baixar | |
|
5.014-2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
|
30/05/2018 | 45 kB | Baixar | |
|
D 5.013-2018
ALTERA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU-2018 - 2.ª PRORROGAÇÃO
|
24/05/2018 | 43 kB | Baixar | |
|
D 5.012-2018
ABRE ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.000,00 (Rede Cuidar)
|
21/05/2018 | 62 kB | Baixar | |
|
D 5.011-2018
CENSO PREVIDENCIÁRIO - PREVICOB - 2018
|
10/05/2018 | 211 kB | Baixar | |
|
D 5.010-2018
ALTERA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU 2018
|
08/05/2018 | 44 kB | Baixar | |
|
D 5.009-2018
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA ADRIANE SALES
|
08/05/2018 | 51 kB | Baixar | |
|
D 5.008-2018
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA LUCIENE SALES VASCONCELOS
|
08/05/2018 | 52 kB | Baixar | |
|
D 5.007-2018
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PRISCILA SCHIMIDT DOS SANTOS
|
03/05/2018 | 39 kB | Baixar | |
|
D 5.006-2018
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA - REVOGA-SE O DECRETO N.º 4850/2016
|
03/05/2018 | 213 kB | Baixar | |
|
D 5.004-2018
INSTITUI TITULO HONORIFICO DE EMBAIXADOR CULTURAL DESTE MUNICIPIO O SENHOR TERTOLINO BALBINO
|
27/04/2018 | 57 kB | Baixar | |
|
D 5.003-2018
PONTO FACULTATIVO DIA 30.04.2018, que antecede o feriado do dia 01 de maio de 2018
|
27/04/2018 | 37 kB | Baixar | |
|
D 5.002-2018
“CRIA COMITÊ DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
25/04/2018 | 79 kB | Baixar | |
|
D 5.001-2018
APROVA REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
25/04/2018 | 305 kB | Baixar | |
|
D 5.000-2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
|
23/04/2018 | 134 kB | Baixar | |
|
D 4.998-2018
AUTORIZA E DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMERCIO TEMPORÁRIO COM BARRACAS NA PRAÇA JOSE LUIZ DA COSTA (PRAÇA DA MATRIZ) DURANTE OS DIA 29, 30, 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DO ANO DE 2018
|
28/03/2018 | 83 kB | Baixar | |
|
D 4.997-2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 - QUINTA FEIRA SANTA
|
28/03/2018 | 81 kB | Baixar | |
|
D 4.995-2018
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA JACKELINE TEIXEIRA DE ASSIS COITINHO
|
28/03/2018 | 39 kB | Baixar | |
|
D 4.993-2018
REVOGA O DECRETO N.º 4.900/2017 E NOMEIA NOVA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
|
28/03/2018 | 117 kB | Baixar | |
|
D 4.991-2018
NOMEIA LUZIA MARIA FARIA DAHER - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SER A RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS)
|
28/02/2018 | 45 kB | Baixar | |
|
D 4.990-2018
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO O SENHOR JOÃO CARLOS BARBOSA FRANÇA, OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2018
|
22/02/2018 | 48 kB | Baixar | |
|
D 4.989-2018
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE BIÊNIO 2018/2019
|
22/02/2018 | 108 kB | Baixar | |
|
D 4.988-2018
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE VIAS PÚBLICAS" - LABORATÓRIO DO ALTAIR
|
09/02/2018 | 104 kB | Baixar | |
|
D 4.987-2018
REVOGA O ARTIGO 3º DO DECRETO N.º 4.984/2018 QUE VERSA O SOBRE O PATIO PARA RECEBIMENTO DE VEÍCULOS FLAGRADOS NAS INFRAÇÕES DE PERTURBAÇÕES DO SOSSEGO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
09/02/2018 | 183 kB | Baixar | |
|
D 4.986-2018
“REGULAMENTA O USO DA AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES – RUA DO COMÉRCIO E A AVENIDA CRICARÉ (BEIRA-RIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
09/02/2018 | 625 kB | Baixar | |
|
D 4.985-2018
ESTABELECE DIAS E HORÁRIOS PARA O CARNAVAL 2018, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
|
09/02/2018 | 53 kB | Baixar | |
|
D 4.984-2018
PROÍBE A PRÁTICA DE CARRO SOM NO VERÃO E CARNAVAL 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
09/02/2018 | 132 kB | Baixar | |
|
D 4.983-2018
ALTERA TARIFA DE TRANSPORTE URBANO
|
09/02/2018 | 39 kB | Baixar | |
|
D 4.982-2018
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL INDICADO NESTE ATO, PERTENCENTE A MITRA DIOCESANA DIOCESE DE SÃO MATEUS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
|
08/02/2018 | 100 kB | Baixar | |
|
D 4.981-2018
LANÇAMENTO - IPTU 2018
|
08/02/2018 | 69 kB | Baixar | |
|
D. 4.980-2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE CARNAVAL, NOS DIAS 12 E 14/02/2018
|
06/02/2018 | 238 kB | Baixar | |
|
D 4.979-2018
REGULAMENTA E DEFINE O INICIO DO PERÍODO LETIVO DE 2018 AS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MCB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
05/02/2018 | 79 kB | Baixar | |
|
D 4.978-2018
DISPÕE SOBRE A ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/02/2018 | 643 kB | Baixar | |
|
D 4.977-2018-1
DECLARA AS INTERVENÇÕES MITIGADORAS E OBRAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, NECESSÁRIAS A PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA, À VIDA E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO (ESTRADA VICINAL) E DAS PESSOAS NA MARGEM DIREITA DO RIO CRICARÉ, CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMO DE INTERESSE DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
05/02/2018 | 98 kB | Baixar | |
|
D 4.976-2018-1
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO N.º 4.966/2017 NOS ITENS I, II E III
|
02/02/2018 | 105 kB | Baixar | |
|
D 4.975-2018
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DA FIBRIA CELULOSE S/A.
|
02/02/2018 | 172 kB | Baixar | |
|
D 4.973-2018-1
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO Nº 4.970, DE 05 DE JANEIRO DE 2018, QUE FIXA O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS EVENTOS REALIZADOS NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, DURANTE O VERÃO DE 2018
|
19/01/2018 | 255 kB | Baixar | |
|
D 4.971-2018-1
NOMEIA O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SER O RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
|
09/01/2018 | 321 kB | Baixar | |
|
D 4.970-2018-1
FIXA HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE SHOW REALIZADOS NO BALNEÁRIO.
|
05/01/2018 | 451 kB | Baixar | |
|
D 4.969-2018
REGULAMENTA PARCERIA ENTRE MCB E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.º 13.019/2014
|
05/01/2018 | 2762 kB | Baixar | |
|
D 4.968-2018
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMDECA - BIÊNIO 2017/2019
|
05/01/2018 | 611 kB | Baixar |
