Serviços Prestados

Serviços Prestadoshttps://conceicaodabarra.es.gov.br:443/servicos-prestadosServiços Disponibilizados: • Análise e expedição de anuências de uso e ocupação do solo para licenciamento ambiental junto ao IBAMA, IDAF e IEMA. • Análise e expedição de Licença Específica para Extração Mineral junto a Agência Nacional de Mineração (ANM). • Análise de Autorização para Ligação de Energia e Água. • Análise de Autorizações para: Poda e supressão de árvores, em área urbana. • Análise de processo para expedição ou renovação de Alvará de Localização e Funcionamento de empreendimentos no Município, com emissão de Parecer Técnico quanto ao impacto ambiental. • Licenciamento Ambiental, conforme link: <a href="https://conceicaodabarra.es.gov.br/licenciamento-ambiental-municipal">https://conceicaodabarra.es.gov.br/licenciamento-ambiental-municipal</a> • Controle Ambiental (Notificações Ambientais, Intimações e Fiscalização).  • Atividades de Educação Ambiental. • Atendimento a denúncias (Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Ministério Público Federal, Ouvidoria). • Ações de Conservação e Recuperação Ambiental, de acordo com o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Conceição da Barra (PMMA). Clique para saber mais sobre o PMMA: <a href="https://conceicaodabarra.es.gov.br/plano-municipal-da-mata-atlantica">https://conceicaodabarra.es.gov.br/plano-municipal-da-mata-atlantica</a>