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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001-2026 - 2.ª FESTA DO PRODUTOR RURAL

Tue, 23 Jun 2026 20:42:00 GMT

A Prefeitura Municipal de Conceição da Barra, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado ao credenciamento de expositores, artesãos, produtores rurais, agricultores entre outros para utilização de espaço publico temporário durante a realização da 2.ª Festa do Produtor Rural que acontecerá nos dias 03 a 05 de julho de 2026 no Distrito de Braço do Rio, nesta cidade.

A iniciativa visa promover a transparência, a participação e o fortalecimento das ações desenvolvidas em benefício da população, oportunizando que os interessados.

Os interessados poderão consultar o Edital em anexo para mais informações.

Atentando-se para o prazo final, qual seja dia 26 de junho de 2026.

Participe e contribua para o desenvolvimento de nossa cidade!

Edital de Chamamento Público n.º 001-2026 - 2ª Edição da Feira do Produtor Rural no Distrito de Braço do Rio, nesta Cidade.

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Conceição da Barra reúne municípios do Norte capixaba em oficina sobre Agricultura Familiar e Alimentação Escolar

Fri, 19 Jun 2026 22:18:00 GMT

Conceição da Barra, 19 de junho de 2026 – O município de Conceição da Barra sediou nesta sexta-feira (19) a 1ª Oficina Regional da Agricultura Familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), promovida pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Espírito Santo (CECANE-UFES). O evento foi realizado no auditório da EMEF Dr. Mário Vello Silvares e reuniu autoridades, técnicos, gestores públicos e produtores rurais de 15 municípios da Macrorregião Norte do Espírito Santo.

A oficina teve como principal objetivo apresentar e debater as atualizações da legislação que estabelece o percentual mínimo de aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. O encontro também proporcionou um espaço de diálogo entre os diferentes atores envolvidos no processo, aproximando agricultores familiares, sindicatos rurais, nutricionistas, equipes de compras e licitação, além de representantes das secretarias municipais de Educação.

Participaram do evento representantes dos municípios de São Mateus, Jaguaré, Boa Esperança, Pinheiros, Pedro Canário, Montanha, Ponto Belo, Mucurici, Nova Venécia, Águia Branca, Mantenópolis, Barra de São Francisco, Água Doce do Norte, Vila Pavão, Ecoporanga e Conceição da Barra.

Além da atualização técnica e jurídica sobre as novas regras do PNAE, a programação buscou fortalecer a integração entre produtores rurais e gestores públicos, contribuindo para superar desafios logísticos e burocráticos que muitas vezes dificultam a participação da agricultura familiar nos processos de compra para a merenda escolar.

O encontro reuniu nutricionistas, representantes das secretarias de Educação, equipes de licitação e compras, agricultores familiares, sindicatos rurais e representantes de instituições como o Incaper, CAF e CAE, reforçando a importância da atuação conjunta para garantir o cumprimento da legislação e ampliar as oportunidades para os produtores locais.

A iniciativa destaca o papel estratégico da agricultura familiar no fornecimento de alimentos para as escolas públicas, promovendo uma alimentação mais saudável e diversificada para os estudantes, ao mesmo tempo em que fortalece a economia rural e gera desenvolvimento para os municípios da região.

Ao sediar a oficina, Conceição da Barra reafirma seu compromisso com o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, a segurança alimentar e a valorização dos produtores rurais, incentivando a construção de uma rede regional cada vez mais integrada e preparada para atender às demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Por Yuri Ribeiro, Diretor de Comunicação

Prefeitura de Conceição da Barra convida comunidade para reunião sobre sinalização de trânsito em Braço do Rio

Fri, 19 Jun 2026 18:43:27 GMT

A Prefeitura Municipal de Conceição da Barra realizará, na próxima segunda-feira (22), uma reunião com comerciantes e moradores de Braço do Rio para dar continuidade às discussões sobre as propostas de mudanças na sinalização de trânsito do distrito.

O encontro acontece às 19h, na Câmara Municipal de Braço do Rio, e tem como objetivo apresentar, debater e aperfeiçoar as sugestões levantadas durante a Audiência Pública realizada no último dia 17. As contribuições da comunidade serão consolidadas e encaminhadas ao DETRAN para análise.

A iniciativa faz parte do compromisso da administração municipal com a construção de soluções participativas para melhorar a mobilidade urbana, aumentar a segurança viária e promover uma melhor organização do trânsito no distrito.

A Prefeitura destaca a importância da participação dos comerciantes e da população, já que as mudanças discutidas impactam diretamente o cotidiano de quem vive, trabalha e circula em Braço do Rio.

“Queremos ouvir a comunidade e construir, de forma conjunta, propostas que atendam às necessidades locais e contribuam para um trânsito mais seguro e eficiente para todos”, reforça a administração municipal.

Serviço

Reunião sobre a sinalização de trânsito em Braço do Rio
📅 Data: 22 de junho de 2026 (segunda-feira)
🕖 Horário: 19h
📍 Local: Câmara Municipal de Braço do Rio

A Prefeitura Municipal de Conceição da Barra convida toda a comunidade a participar e contribuir com esse importante debate para o futuro da mobilidade urbana no distrito.

PARTICIPE DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES, DIA 30 DE JUNHO.

Wed, 17 Jun 2026 22:11:00 GMT

📢 INSCRIÇÕES ABERTAS!

Participe da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conceição da Barra – ES, dia 30 de junho.

Este é um espaço de diálogo, participação e construção coletiva para fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos e ampliar a democracia participativa.

🗓️ Inscrições até 23 de junho.
🤝 Podem participar representantes da sociedade civil, profissionais, gestores públicos e todos que acreditam na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O FORMULÁRIO

Sua voz constrói o amanhã! 💜

Prefeitura Convoca Servidores da Assistência Social Afastados para Retorno Imediato

Tue, 26 May 2026 14:24:40 GMT

A Prefeitura Municipal de Conceição da Barra publicou o Decreto nº 6.079, que determina a convocação imediata de servidores públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social. A medida abrange profissionais que se encontram atualmente com vínculo suspenso no sistema de Recursos Humanos ou em gozo de licença sem vencimentos.

De acordo com o documento, a interrupção das licenças atende ao interesse público para fins de recomposição do quadro de pessoal, sanando a defasagem em setores que comprometem a regular prestação dos serviços municipais.

Prazo e Procedimentos

Os servidores listados no decreto devem se apresentar ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de vigência do normativo, estipulada em 25 de maio de 2026. A apresentação é necessária para a formalização do retorno e o imediato reinício das funções.

A ausência de justificativa legal devidamente comprovada dentro do prazo estabelecido sujeitará o servidor à instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por abandono de cargo, com penalidade prevista de demissão

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O DECRETO N.º 6.079, DE 22 DE MAIO DE 2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - BIENIO 2026/2028

Fri, 22 May 2026 20:35:00 GMT

A Secretaria Municipal de Turismo do Município de Conceição da Barra/ES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação municipal vigente, CONVOCA os representantes da sociedade civil organizada, entidades, associações, instituições e demais segmentos ligados ao setor turístico para participarem do processo de renovação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2026/2028.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - COMTUR 2026/2028

A Comissão Julgadora dos Beneficiários do Programa Compra Direta de Alimentos - CDA, divulga a classificação final dos Agricultores Habilitados e dos Agricultores não Habilitados

Fri, 22 May 2026 12:32:20 GMT

A Comissão Julgadora dos Beneficiários do Programa Compra Direta de Alimentos - CDA, divulga a classificação final dos Agricultores Habilitados e dos Agricultores não Habilitados

Acesse:

Compra Direta de Alimentos - CDA

COMISSÃO JULGADORA DIVULGA A CLASSIFICAÇÃO PARCIAL DOS AGRICULTORES HABILITADOS E DOS AGRICULTORES NÃO HABILITADOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA

Mon, 18 May 2026 12:38:00 GMT

A Comissão Julgadora dos Beneficiários do Programa Compra Direta de Alimentos - CDA após análise da documentação seguindo os critérios no Edital, divulga a classificação parcial dos Agricultores Habilitados e dos Agricultores Não Habilitados.

ATA Nº 01/2026 - COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA

A Comissão ressalta que dia 19/05/2026 é o prazo para apresentar o recurso conforme está no Edital.

PREFEITURA ABRE CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTORES FAMILIARES NO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS

Mon, 27 Apr 2026 13:28:00 GMT

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Conceição da Barra lançou hoje o Edital de Chamada Pública nº 01/2026 do Programa Compra Direta de Alimentos (CDA). O programa compra gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares do município e doa os produtos a famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidas pelo SUAS.

Para participar, é necessário ter DAP ou CAF atualizada, estar inscrito no Cadastro Único e ser enquadrado no PRONAF. A prioridade é para agricultores do próprio município.

Os interessados devem entregar a documentação em envelope fechado na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua 17 de Abril, s/n, Vila dos Pescadores, das 8h às 16h, nos dias 4 a 8 de maio de 2026. O resultado final está previsto para 22 de maio, com início do programa em 1º de junho.

Mais informações: (27) 99783-5542 — SEMAS

Clique aqui para acessar o edital do Programa Compra Direta de Alimentos (CDA)

DECRETO MUNICIPAL N.º 6.067-2026 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REASSUNÇÃO DO EXERCÍCIO DE SEUS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Wed, 08 Apr 2026 19:39:00 GMT

Ficam convocados os servidores públicos efetivos listados no Anexo Único deste Decreto para se apresentarem ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste Decreto, para formalização do retorno e imediato exercício de suas funções no cargo efetivo.

DECRETO N.º 6.067-2026

ANEXO UNICO DO DECRETO N.º 6.067-2026 - LISTAGEM DOS NOMES DOS SERVIDORRES CONVOCADOS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM POR MEIO DESTE COMUNICADO DIVULGAR NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A ANÁLISE TÉCNICA DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR E AÇÕES PEDAGÓGICAS EM ANDAMENTO.

Wed, 01 Apr 2026 21:31:00 GMT

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM POR MEIO DESTE COMUNICADO DIVULGAR NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A ANÁLISE TÉCNICA DO MATERIAL DA EMPRESA BOBBY SOLUÇÕES, E UMA NOTA DE RETIFICAÇÃO E COMPROMISSO COM A QUALIDADE EDUCACIONAL DA REFERIDA EMPRESA.

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A AQUISIÇÃO DO MATERIAL DA EMPRESA BOBBY SOLUÇÕES

NOTA DE RETIFICAÇÃO E COMPROMISSO COM A QUALIDADE EDUCACIONAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR O ENVIO DE CURRÍCULO DE PROFESSOR HABILITADO

Tue, 31 Mar 2026 18:25:33 GMT

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM POR MEIO DESTE COMUNICADO SOLICITAR O ENVIO DE CURRÍCULOS DE PROFESSORES HABILITADOS DA BASE NACIONAL COMUM NA ÁREA PLEITEADA PARA:

✓ PROFESSOR REGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATUAR NA CMEI "TEREZINHA NASCIMENTO ALMEIDA"

✓ PROFESSOR DE MATEMÁTICA ANOS FINAIS PARA ATUAR NA EMEFTI "MARIA CARELLI LOMONTE ".

SOLICITAÇÃO DE CURRÍCULO

COMDECA DIVULGA EDITAL REFERENTE O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DE CONC. DA BARRA

Thu, 26 Mar 2026 19:09:00 GMT

COMDECA DIVULGA EDITAL REFERENTE O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DE CONC. DA BARRA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA) anuncia que a prova para a Eleição Suplementar de Membros Suplentes do Conselho Tutelar deste município, será realizada no dia 28/03/2026 de 8h às 12h na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O edital está disponível para consulta no link abaixo:

Edital Local de Realização da Prova

PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DA BARRA DIVULGA LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS AO AUXÍLIO FINANCEIRO ESTUDANTIL

Tue, 24 Mar 2026 11:33:00 GMT

A Prefeitura Municipal de Conceição da Barra torna pública a lista definitiva dos candidatos deferidos e indeferidos no processo de concessão do Auxílio Financeiro à Pessoa Física, destinado ao atendimento de estudantes universitários e de cursos técnicos do município.
Os candidatos com inscrições deferidas deverão comparecer ao Setor de Protocolo para assinatura do Termo de Compromisso, no dia 26 de março de 2026 (quinta-feira), no horário das 08h às 18h.
A documentação referente ao benefício encontra-se devidamente registrada no respectivo processo administrativo.
A Prefeitura reforça a importância do comparecimento na data estabelecida para garantir a formalização do auxílio.

LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS AO AUXÍLIO FINANCEIRO ESTUDANTIL

PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DA BARRA DISPONIBILIZA PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA PNAB – CICLO II

Mon, 23 Mar 2026 20:44:30 GMT

A Prefeitura de Conceição da Barra, por meio da SEMUC/CB, informa que já está disponível no site oficial o Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo II.

O documento pode ser acessado diretamente no link abaixo:
👉 Acessar Plano de Aplicação PNAB Ciclo II

O Plano de Aplicação é um instrumento fundamental de planejamento, que organiza a destinação dos recursos recebidos pelo município por meio da Política Nacional Aldir Blanc. Nele, estão definidas as ações, metas e estratégias que irão orientar os investimentos no setor cultural local.

A PNAB representa um importante avanço para a cultura brasileira, garantindo repasses contínuos de recursos para estados e municípios, com o objetivo de fortalecer a produção cultural, apoiar artistas, grupos e espaços culturais, além de impulsionar a economia criativa.

Nesse contexto, o plano assegura que a aplicação dos recursos ocorra de forma transparente, democrática e alinhada às necessidades da comunidade cultural de Conceição da Barra, contemplando diferentes segmentos e promovendo o desenvolvimento cultural do município.

A SEMUC/CB reforça que é essencial que todos os fazedores de cultura acessem o documento, conheçam as diretrizes e acompanhem as oportunidades que serão disponibilizadas ao longo do ciclo, como editais, premiações e ações de fomento.

O acesso à informação é um passo fundamental para garantir a participação ativa da classe cultural e fortalecer ainda mais as políticas públicas de cultura no município.

Cultura se constrói com participação, planejamento e compromisso com a nossa identidade.

PREFEITURA MUNICIPAL PUBLICA LISTA DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS AO BENEFÍCIO AUXILIO TRANSPORTE

Tue, 17 Mar 2026 17:08:00 GMT

Prefeitura Municipal de Conceição da Barra publica lista de candidatos deferidos e indeferidos ao benefício auxilio transporte e solicita que os candidatos INDEFERIDOS compareçam ao setor de protocolo para anexar a documentação pendente que se encontra no processo, nos dias 18 e 19 de março de 2026.

LISTA DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS

COMDECA DIVULGA EDITAL REFERENTE A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DE CONC. DA BARRA

Wed, 11 Mar 2026 17:46:00 GMT

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDECA) de Conceição da Barra torna público o edital referente ao processo de eleição suplementar para o Conselho Tutelar deste município.

O edital está disponível para consulta no anexo esta publicação:

Clique aqui para o Edital

Inscrições: As inscrições devem ser realizadas pessoalmente (ou por procuração específica) entre os dias 10/03 e 17/03/2026, das 08h às 16h, em dois locais:

Sede da Secretaria de Assistência Social: Vila dos Pescadores.
CRAS Braço do Rio: Bairro Campo Verde II.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR O ENVIO DE CURRÍCULO DE PROFESSOR HABILITADO PARA ATUAR NOS ANOS INICIAIS

Tue, 03 Mar 2026 23:33:33 GMT

✓ ATUAR NA ÁREA NA EMEFTI "MARIA CARELLI LOMONTE"

✓ ATUAR NA ÁREA NA EMEF "MÁRIO FLORENTINO".

SOLICITAÇÃO DE CURRÍCULO PARA ANOS INICIAIS

CENSO PREVIDENCIARIO 2026 - PREVICOB - INICIO DIA 23/02 A 23/03/2026

Thu, 19 Feb 2026 19:55:30 GMT

CENSO PREVIDENCIARIO 2026 - PREVICOB - INICIO DIA 23/02 A 23/03/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR O ENVIO DE CURRÍCULOS DE PEDAGOGOS HABILITADOS.

Thu, 19 Feb 2026 17:21:48 GMT

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM POR MEIO DESTE COMUNICADO SOLICITAR O ENVIO DE CURRÍCULOS DE PEDAGOGO HABILITADO.

SOLICITAÇÃO DE CURRÍCULO DE PEDAGOGO HABILITADO