2017

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1 ADITIVO CONTRATO 047-2017
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 047/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V.VALBUZI ME, inscrito no CNPJ nº 08.919.786/0001-57 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.201.0000. Vigência: Até 02 de Agosto de 2017.
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1 ADITIVO CONTRATO 027-2017
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 027/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SR. AYRES CESAR GONÇALVES FONSECA, inscrito no CPF/MF sob nº 701.249.067-53 , dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 Boloco de Atenção Básica Classificação funcional: 10.301.0011.2.0087 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 05 (cinco) meses.
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1 ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 06-2017
TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 14.494.461/0001-72. Vigência: Ate 06 de Fevereiro de 2018.
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2° ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 06-2017
TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72. Vigência: 05/02/2018.
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2 ADITIVO CONTRATO 071-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 071/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME CNPJ/MF sob nº 23.362.127/0001-56 , dotação orçamentária: 22.05.00 Sec. Munic. De Planejamento, Finanças e Tributação. 22.02.30 Fundo Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 15.451.00014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recurso 1.999.0000. Vigência: 29/01/2018.
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1 ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018-2016
TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE Nº 018/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GONÇALVES E FONSECA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 04.735.788/0001-35. Vigência: 24/02/2017.
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6 ADITIVO CONTRATO 107-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, CNPJ/MF sob nº 23.294.165/0001-19, dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.203.0000. Vigência: 15/12/2017.
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5 ADITIVO CONTRATO 107-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, CNPJ/MF sob nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.203.0000 . Vigência: 19/08/2017.
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4 ADITIVO CONTRATO 107-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, CNPJ/MF sob nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.201.0000 - 1.203.0000. Vigência: 22/05/2017.
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3 ADITIVO CONTRATO 107-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, CNPJ/MF sob nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.203.0000. Vigência: 24/03/2017.
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2 ADITIVO CONTRATO 107-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, CNPJ/MF sob nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.203.0000 Vigência: 28/02/2017.
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5 ADITIVO CONTRATO 100-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 100/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , dotação orçamentária: 22.06.00 – Secretaria Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. e Meio Ambiente 22.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 20/02/2018.
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4° ADITIVO CONTRATO 100-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 100/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , dotação orçamentária: 22.04.00 – Secretaria Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. e Meio Ambiente 22.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.605.0000. Vigência: 31/12/2017.
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3 ADITIVO CONTRATO 100-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 100/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , dotação orçamentária: 22.04.00 – Secretaria Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. e Meio Ambiente 22.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.605.0000. Vigência: 24/10/2017.
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2 ADITIVO CONTRATO 100-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 100-2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , dotação orçamentária: 22.04.00 – Secretaria Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. e Meio Ambiente 22.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 29/07/2017.
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3 ADITIVO CONTRATO 116-2015
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 116/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 28/10/2017.
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5 ADITIVO CONTRATO 038-2014
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 038/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MCK Locadora de Veículos e Transporte Ltda - ME, CNPJ/MF de nº 05.363.545/0001-86 , dotação orçamentária: 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recursos: 1.201.0000 21.05.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recursos: 1.203.0000. Vigência: 29/07/2017.
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3° ADITIVO CONTRATO 167-2015
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 167/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , dotação orçamentária: 22.04.00 – Secretaria Municipal de Desenv. Econ. San. Habit. Meio Ambiente. 22.04.40 – Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: 20/01/2018.
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2 ADITIVO CONTRATO 167-2015
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 167/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , dotação orçamentária: 22.04.00 – Secretaria Municipal de Desenv. Econ. San. Habit. Meio Ambiente. 22.04.40 – Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: 27/10/2017.
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9 ADITIVO CONTRATO 136-2014
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.108.0001. Vigência: 30/04/2018.
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5° ADITIVO CONTRATO 116-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 116/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 23/01/2018.
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4° ADITIVO CONTRATO 116-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 116/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 25/12/2017.
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3 ADITIVO CONTRATO 116-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 116/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20, , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 28/10/2017.
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2 ADITIVO CONTRATO 116-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 116/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 29/04/2017.
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2 ADITIVO CONTRATO 008-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 008/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana, CPF Nº 576.052.977-34 , dotação orçamentária: 3.1- As despesas referentes do exercício de 2017 correrão a conta das mesmas dotações consignadas na lei orçamentária do exercício de 2017. 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 – Gestão da Secret Munic de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 31/12/2017.
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6 ADITIVO CONTRATO 155-2014
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.101.0001 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.102.0000. Vigência: 17/01/2018.
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5 ADITIVO CONTRATO 155-2014
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000. Vigência: 17/01/2018.
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4 ADITIVO CONTRATO 155-2014
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000. Vigência: 18/07/2017.
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4 ADITIVO CONTRATO 026-2014
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº026/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SAESA DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 07.366.769/0001-77 , dotação orçamentária: 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão da Secretaria de Administração Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.12. Recursos: 1.000.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão de Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.12. Recursos: 1.201.0000 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.101.0000. 21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação 21.03.10 Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.000.0000. Vigência: 15/06/2018.
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4 ADITIVO CONTRATO 088-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 088/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.5.51.02 Recurso: 1.605.0000. Vigência: 26/09/2017.
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3 ADITIVO CONTRATO 088-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 088/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: 26/09/2017.
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2 ADITIVO CONTRATO 088-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 088/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: 29/06/2017.
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1 ADITIVO CONTRATO 104-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 104/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 03.867.711/0001-56 , dotação orçamentária: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 – Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.107.0000. Vigência: 12/11/2017.
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4 ADITIVO CONTRATO 116-2015
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº XXX/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.R.P SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 04.286.000/0001-50 , dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.000.0000. Vigência: 24/10/2017.
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1 ADITIVO CONTRATO 126-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº126/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, CNPJ/MF sob nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.107.0000. Vigência: 21/11/2017.
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4° ADITIVO CONTRATO 161-2015
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 161/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: 22.04.00 Secretaria Municipal Desenv. Econo. San. Habit. Meio Ambiente 22.04.40 Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.605.0000. Vigência: 31/12/2017.
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3 ADITIVO CONTRATO 161-2015
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 161/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCAR TUR TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: 22.04.00 Secretaria Municipal Desenv. Econo. San. Habit. Meio Ambiente 22.04.40 Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.605.0000. Vigência: 16/10/2017.
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2 ADITIVO CONTRATO 161-2015
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 161/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCAR TUR TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: 22.04.00 Secretaria Municipal Desenv. Econo. San. Habit. Meio Ambiente 22.04.40 Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 19/07/2017.
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5 ADITIVO CONTRATO 117-2015
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTES - ME, CNPJ/MF de nº 10.906.799/0001-33 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.601.0000. Vigência: 31/12/2017.
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4 ADITIVO CONTRATO 117-2015
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTES - ME, CNPJ/MF de nº 10.906.799/0001-33 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.605.0000. Vigência: 31/08/2017.
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3 ADITIVO CONTRATO 117-2015
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTES - ME, CNPJ/MF de nº 10.906.799/0001-33 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: 02/07/2017.
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5 ADITIVO CONTRATO 121-2015
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 121/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: 31/12/2017.
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4 ADITIVO CONTRATO 121-2015
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 121/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTES LTDA-ME CNPJ/MF de nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.605.0000. Vigência: 31/08/2017.
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3 ADITIVO CONTRATO 121-2015
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 121/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: 22.04.00 Secretaria Municipal Desenv. Econo. San. Habit. Meio Ambiente 22.04.40 Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 02/07/2017.
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4° ADITIVO CONTRATO 085-2014
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 085/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, CNPJ/MF de nº 61.074.175/0001-38 , dotação orçamentária: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.101.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.000.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.201.0000 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.604.0000. Vigência: 03/08/2018.
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3° ADITIVO CONTRATO 025-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº025/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária:22.02.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000 . Vigência: 17/06/2018.
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2 ADITIVO CONTRATO 025-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: 31/12/2017.
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4° ADITIVO CONTRATO 074-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72, dotação orçamentária:21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.000.0000. Vigência: 15/05/2018.
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3° ADITIVO CONTRATO 074-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , dotação orçamentária: 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.000.0000. Vigência: 15/05/2018.
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2 ADITIVO CONTRATO 074-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , dotação orçamentária: 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.000.0000. Vigência: 14/05/2018.
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6° ADITIVO CONTRATO 028-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME, CNPJ/MF sob nº 23.362.127/0001-56 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 18/11/2017.
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5 ADITIVO CONTRATO 028-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME, CNPJ/MF sob nº 23.362.127/0001-56 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 20/10/2017.
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4 ADITIVO CONTRATO 028-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME CNPJ/MF sob nº 23.362.127/0001-56 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 21/09/2017.
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3 ADITIVO CONTRATO 028-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME, CNPJ/MF sob nº 23.362.127/0001-56 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 24/06/2017.
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2 ADITIVO CONTRATO 028-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME, CNPJ/MF sob nº 23.362.127/0001-56 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 27/03/2017.
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5° ADITIVO CONTRATO 120-2015
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIDINEI RIGATO-ME, CNPJ/MF sob nº 17.222.640/0001-49 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: 31/12/2017.
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4 ADITIVO CONTRATO 120-2015
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIDINEI RIGATO-ME, CNPJ/MF sob nº 17.222.640/0001-49 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: 27/09/2017.
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3 ADITIVO CONTRATO 120-2015
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIDINEI RIGATO-ME, CNPJ/MF sob nº 17.222.640/0001-49 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: 30/07/2017.
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5 ADITIVO CONTRATO 089-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 089/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 09.195.349/0001-09 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.601.0000. Vigência: 22/10/2017.
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4 ADITIVO CONTRATO 089-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 089/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 09.195.349/0001-09 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.601.0000. Vigência: 23/09/2017.
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3 ADITIVO CONTRATO 089-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 089/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 09.195.349/0001-09 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: 23/09/2017.
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2 ADITIVO CONTRATO 089-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 089/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 09.195.349/0001-09 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: 26/06/2017.
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1° ADITIVO CONTRATO 128-2017
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 128/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Srª. Maria Antonia Tomaz da Fonseca, CPF sob nº 925.401.987-91 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 Bloco de Atenção Básica Classificação funcional: 10.301.0011.2.0087 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 16/01/2018.
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2° ADITIVO CONTRATO 134-2015
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Receita Própria, Processos e Tecnologia da Informação LTDA-EPP, CNPJ/MF de nº 10.677.161/0001-78 , dotação orçamentária:22.05.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 22.05.10 – Gestão do Planejamento, Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso 1.000.0000. Vigência: 19/10/2018.
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2° ADITIVO CONTRATO 167-2017
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 167/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28 , dotação orçamentária:21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.101.0000 21.02.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.102.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.107.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.000.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.301.0000 e 1.399.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.399.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.301.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.201.0000 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 21.05.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 21.05.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 22.02.00 – Secret Munic. de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.604.0000. Vigência: 22/02/2018.
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1° ADITIVO CONTRATO 167-2017
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 167/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28 , dotação orçamentária: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.101.0000 21.02.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.102.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.107.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.000.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.301.0000 e 1.399.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.399.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.301.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.201.0000 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 21.05.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 21.05.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 22.02.00 – Secret Munic. de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.604.0000. Vigência: 27/09/2018.
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2° ADITIVO CONTRATO 048-2017
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDIANY NIETO- ME, CNPJ/MF sob o nº 07.509.906/0001-85 , dotação orçamentária: 21.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 21.02.10 – GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 12.361.0005.2.0011 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.04 FONTE DE RECURSO: 1.101.0000 21.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 21.02.20 – GESTÃO DO FUNDEB CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 12.361.0005.2.0026 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.14 FONTE DE RECURSO: 1.102.0000. Vigência: 09/03/2018.
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1° ADITIVO CONTRATO 048-2017
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Lidiany Nieto- ME, CNPJ/MF sob o nº 07.509.906/0001-85 , dotação orçamentária: 21.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 21.02.10 – GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 12.361.0005.2.0011 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.04 FONTE DE RECURSO: 1.101.0000 21.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 21.02.20 – GESTÃO DO FUNDEB CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 12.361.0005.2.0026 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.14 FONTE DE RECURSO: 1.102.0000. Vigência: 09/03/2018.
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4 ADITIVO CONTRATO 73-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.101.0000. 21.01.20 Gestão do Fundeb Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.102.0000. Vigência: 29/08/2018.
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3 ADITIVO CONTRATO 73-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Orçamentária: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recursos: 1.101.0000. Vigência: 28/12/2017.
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2° ADITIVO CONTRATO 073-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Orçamentária: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recursos: 1.102.0000. Vigência: 28/12/2017.
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4° ADITIVO CONTRATO 077-2014
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 077/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA D. B. V. EDUCACIONAL LTDA ME, CNPJ sob o nº08.633.121/0001-82 , dotação orçamentária: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034 e 12.365.0004.2.0178 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso: 1.102.0000. Vigência: 01/08/2018.
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3° ADITIVO CONTRATO 61-2015
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 061/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Sr. Astor Vasconcelos, CPF/MF sob o nº 478.272.117-04 , dotação orçamentária: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 30/12/2018.
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3° ADITIVO CONTRATO 170-2014
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 170/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Tecsystem Tecnologia em Software Ltda EPP, CNPJ sob o nº 07.829.326/0001-75 , dotação orçamentária: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 Gestão da Secretaria de Planejamento, Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 31/12/2018.
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1 ADITIVO CONTRATO 051-2017
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 051/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO-DIO-ES, CNPJ/MF de nº 28.161.362/0001-83, , dotação orçamentária: 23.01.00 Procuradoria Geral Municipal 23.01.20 Assessoria de Gabinete Classificação Orçamentária: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.82 Recursos: 1.100.0000. Vigência: 13/03/2018.
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2° ADITIVO CONTRATO 121-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 121/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Sr. Ivaldo Ramos da Silva, CPF Nº 979.594.727-34 , dotação orçamentária: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secret Munic de Administração. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 30/12/2018.
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8° ADITIVO CONTRATO 048-2015
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000. Vigência: 25/02/2018.
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7 ADITIVO CONTRATO 048-2015
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.101.0001 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.102.0000. Vigência: 28/12/2017.
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6 ADITIVO CONTRATO 048-2015
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000. Vigência: 28/12/2017.
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5 ADITIVO CONTRATO 048-2015
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000. Vigência: 29/06/2017.
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