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Rescisão Contratual
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho RESCISÃO DO CONTRATO 144-2023 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 144/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 07.797.967/0001-95. DATA DA RESCISÃO: 12/12/2023.12/04/2024 pdf 1390 kB Baixar Rescisão contratual do Contrato 211-2023 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 211/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PERC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ nº 08.729.407/0001-66. DATA DA RESCISÃO: 30/11/2023.12/04/2024 pdf 575 kB Baixar Rescisão do Contrato 143-2022 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 143/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ME CNPJ nº 05.427.807/0001-18. DATA DA RESCISÃO: 26/06/2023.12/04/2024 pdf 556 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho RESCISAO DO CONTRATO 057-2022 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 057/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PONTAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF sob o nº 37.893.589/0001-04. DATA DA RESCISÃO: 05/09/2022.23/11/2022 PDF 906 kB Baixar RESCISAO DO CONTRATO 056-2022 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 056/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PONTAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF sob o nº 37.893.589/0001-04. DATA DA RESCISÃO: 05/09/2022.23/11/2022 PDF 907 kB Baixar RESCISÃO DO CONTRATO 029-2022 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 029/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PONTAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF sob o nº 37.893.589/0001-04. DATA DA RESCISÃO: 05/09/2022.23/11/2022 PDF 902 kB Baixar RESCISÃO DO CONTRATO 028-2022 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 028/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PONTAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF sob o nº 37.893.589/0001-04. DATA DA RESCISÃO: 05/09/2022.23/11/2022 PDF 907 kB Baixar Rescisão do Contrato 143-2022 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 143/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ME CNPJ nº 05.427.807/0001-18. DATA DA RESCISÃO: 26/06/2023.12/04/2024 pdf 556 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DIO-ES RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO 134-2020 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 134/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PUBLICA BR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME. CNPJ/MF nº 95.867.065/0001-45.17/07/2020 pdf 438 kB Baixar RESCISÃO DE CONTRATO 134-2020 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 134/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PUBLICA BR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME. CNPJ/MF nº 95.867.065/0001-45.01/09/2020 pdf 500 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Rescisao contrato 118-2018 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 118/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WBDS SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 30.976.088/0001-42 .DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa 4.4.90.51.02 Recurso 1.119.000006/05/2020 pdf 539 kB Baixar Rescisão Contrato 086-2019 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 086/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA ELZA DE SOUZA DE JESUS, CPF Nº 681.729.237-91.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00. Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000.06/05/2020 pdf 414 kB Baixar Rescisão de Ata de Registro de Preços 080-2019 TERMO DE RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE Nº 080/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIRLEYDE OLIMPIO SILVA SANTOS, CNPJ-MF sob o nº 25.987.668/0001-03.06/05/2020 pdf 516 kB Baixar Rescisão da Ata de Registro de Preço 054-2019 TERMO DE RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE Nº XXX/201X, QUE FAZEM ENTRE SI O O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIGITAL CONSTRUTORA EIRELLI CNPJ-MF sob o nº 23.891.290/0001-06 .06/05/2020 pdf 436 kB Baixar RESCISÃO DE CONTRATUAL 004-2018 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 004/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA JOSÉ GAGO DA SILVA, CPF Nº 073.805.147-09.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco de Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.212.000007/05/2020 pdf 416 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Rescisao contrato 118-2018 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 118/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WBDS SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 30.976.088/0001-42 .DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa 4.4.90.51.02 Recurso 1.119.000006/05/2020 pdf 539 kB Baixar RESCISÃO CONTRATO 102-2017 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 102/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME, CNPJ/MF de nº 19.255.845/0001-56 .DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 22.04.00 Secretaria Municipal de Desenvolv. Econ. San. Habit Meio Ambiente 22.04.40 Gestão do saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.000006/05/2020 pdf 1599 kB Baixar RESCISÃO CONTRATO 144-2017 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 144/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESAWTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ sob o n.º 05.634.834/0001-72 .DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação. 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da despesa: 4.4.90.52.99. Recursos: 1.107.000006/05/2020 pdf 1723 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho RESCISAO CONTRATUAL CONTRATO 107-2016 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 126/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA CNPJ/MF sob nº 23.294.165/0001-19 .DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.201.0000 - 1.203.000006/05/2020 pdf 1633 kB Baixar RESCISAO CONTRATUAL CONTRATO 126-2016 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 126/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA CNPJ/MF sob nº 23.294.165/0001-19 .DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.107.000006/05/2020 pdf 1622 kB Baixar RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO 001-2016 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 001/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPÓRIO CARD LTDA-EPP CNPJ/MF de nº 04.432.048/0001-20 .DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 e 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02 Recurso 1.101.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão Sec. Munic. Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.000.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03 Recurso 1.201.0000 21.07.00 – Sec. Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão Sec. Munic. Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.000.000006/05/2020 pdf 455 kB Baixar RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO 003-2017 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 003/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CIRURGICA LEAL EIRELLI EPP, CNPJ-MF sob o nº 04.563.014/0001-74 .DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36 e 4.4.90.52.04 Recurso 1.203.0000 21.05.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36 e 4.4.90.52.04 Recurso 1.203.000006/05/2020 pdf 428 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho RESCISAO DE CONTRATO 098-2016 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 098/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA REFRIGERAÇÃO VILA NOVA LTDA EPP.21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 Gestão Sec. Munic. Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 – 4.4.90.52.99 Recurso: 1.000.000029/09/2016 pdf 1469 kB Baixar RESCISAO CONTRATUAL CONTRATO 107-2016 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, CNPJ/MF sob nº 23.294.165/0001-19 .DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.201.0000 - 1.203.0000.06/05/2020 pdf 1633 kB Baixar RESCISAO CONTRATUAL CONTRATO 126-2016 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 126/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA CNPJ/MF sob nº 23.294.165/0001-19. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.107.0000.06/05/2020 pdf 1622 kB Baixar
