PMCB - Transferências Recebidas

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Termo de Convênio 0062026 SECULT x PMCB - Secretaria de Cultura	07/08/2026	pdf	7577 kB	Baixar
CONTRATO DE DOAÇÃO AREA PUBLICA E CONSEVAÇÃO DO FAROL DE CONCEIÇÃO DA BARRA CONTRATO DE DOAÇÃO 0402.ES.000008/2026 - AREA DO FAROL E CONSERVAÇÃO DO FAROL ALI EXISTENTE. Processo SEI n: 10154.068407/2024-10 - para o Uso Cultural. Esportivo e de Lazer - Especificaçāo do uso: Uso para lazer e convivencia - Descrição da finalidade: Doação da area público e conservacão do farol ali existente - para ser utilizat-a cam equipamontos publicos de lazer, logradouro.	15/10/2026	PDF	2754 kB	Baixar

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Declaração para os fins que se fizerem necessários, que a Prestação de Contas do Convênio SEAG nº 004/2018, celebrado entre o Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Agricultura e Pesca - SEAG, e o Município de Conceição da Barra/ES, no valor de R$2.531.272,51. Cujo objeto foi a construção de 02 atracadouros e estruturas de suporte para travessia do Rio Cricaré tiveram boa e regular aplicação, com a conclusão que o objeto do Convênio foi concluído, ou seja, o objeto foi cumprido.	27/11/2025	PDF	496 kB	Baixar

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Convênio Nº 01/2019 Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Pedro Canário-ES e o Município de Conceição da Barra-ES, para os fins expressos nas cláusulas que o integram. Constitui objeto deste convênio a cessão da servidora do Município de Pedro Canário - CEDENTE, a senhora Maria Aparecida Liandro de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professora PÓS LATU SENSU, matrícula 055930-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus misteres no Município de Conceição da Barra - CESSIONÁRIO, sem ônus para o ente CEDENTE. O prazo de vigência deste convênio contará desde o dia 02/09/2019 a 31/12/2020, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.	24/09/2019	pdf	1022 kB	Baixar
Convênio Nº 009/2017 Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Linhares-ES e o Município de Conceição da Barra-ES, para os fins expressos nas cláusulas que o integram. Constitui objeto deste convênio a prorrogação da cessão da servidora do Município de Linhares - CEDENTE, senhora Betânia da Silva de Jesus, cargo efetivo de Professor, matrícula funcional nº 10350 para prestar serviços junto ao Município de Conceição da Barra - CESSIONÁRIO, sem ônus para o ente CEDENTE. O prazo de vigência deste convênio contará desde o dia 01/01/2017 e terminará em 31/12/2020, podendo ser prorrogado através de acordo assinado entre as partes.	15/03/2017	PDF	1601 kB	Baixar