Programas e Projetos

1. Programa Municipal de Educação Ambiental

Objetivos:

Reunir profissionais de diversas áreas para elaboração do Programa e consolidar o Programa;
Promover a integração entre as Secretarias de forma que seja criado um setor público responsável para execução de ações de Educação Ambiental;
Promover a Formação Continuada dos professores dentro do programa de Educação Ambiental.

Metas:

Programa Municipal de Educação Ambiental elaborado;
Instituição de um setor responsável na Prefeitura Municipal de Conceição da Barra;
Capacitar anualmente professores e profissionais técnicos.

Resultados:

Grupo de Trabalho Política de Educação Ambiental - GPEA
Elaboração da Política Municipal de Educação Ambiental de Conceição da Barra/ES
Curso de Aperfeiçoamento em Educação Ambiental para Professores da Rede Municipal de Ensino: Fundamentos e Práticas. A carga horária do curso é de 180 horas.


2. Programa de Educação Ambiental com Ênfase em Resíduos Sólidos

Objetivo

Promover a educação e conscientização ambiental dos munícipes e visitantes para a necessidade da mudança de hábitos quanto à destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no município.

Metas

Implantação da coleta seletiva porta a porta em todo o município;
Instalação de 34 Postos de Entrega Voluntária (PEVs), no território do município;
Distribuição de 11.000 folders educativos sobre a coleta seletiva.
Realização de palestras em 04 escolas municipais.
Realização de 03 reuniões com comunidades.

Resultados

Realização de palestras educativas com temas diversos (fauna, flora, reciclagem, água, manguezais, restingas e resíduos sólidos), nas escolas municipais:
EMEF Meleiras; EMEF Barreiras; EMEF Benônio Falcão Gouvêa; EMEF Astrogildo Carneiro Setúbal; EMEF Aloísio Feu Smiderle.
Mutirão de limpeza do manguezal da Área de Proteção Ambiental em praias e rios com distribuição de folders sobre coleta seletiva nas comunidades de Itaúnas, Sede e Distrito do Cricaré. E instalação de placas de advertência e orientação no manguezal e na praia.
Implantação do Programa de Coleta Seletiva porta a porta com veículo próprio e horários e rotas definidas.
Instalação de Postos de Entrega Voluntária em 25 pontos no município.
Realização de reuniões nas respectivas comunidades: Santo Amaro; São José; Marcílio Dias e Itaúnas.


3. Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Conceição da Barra (PMMA)

Objetivo

Elaborar o PMMA, a fim de fortalecer a gestão ambiental municipal, identificando áreas prioritárias para conservação e recuperação da Mata Atlântica.

Etapas

Etapa 1: organização do processo de elaboração do Plano e mobilização social;
Etapa 2: ampliar a participação social na gestão ambiental municipal, proporcionando maior interatividade e transparência entre o poder público e a sociedade, através da Pesquisa de Caracterização Ambiental por Percepção. E criar e fortalecer o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).
Etapa 3: diagnóstico da situação atual do município; definição da visão de futuro; elaboração do planejamento estratégico para implementação do Plano.
Etapa 4: aprovação do PMMA pelo COMDEMA.

Resultados

Etapa 1: divulgação em mídia digital e impressa; Criação do Grupo de Trabalho e definição de coordenação. Apoio e parceria com a UFES. Celebração de Convênio nº 006/2015 entre Prefeitura e Fundação SOS Mata Atlântica.
Etapa 2: aplicação da Pesquisa de Caracterização Ambiental por Percepção da sociedade. E criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, que tem sua composição definida conforme a Lei Complementar nº 43, de 14 de novembro de 2017, que altera o artigo 16 do Código Municipal de Meio Ambiente que posteriormente teve nomeação alterada pelo Decreto Nº 4.850, de 15 de dezembro de 2016.
Etapa 3: realização do levantamento de dados para o diagnóstico.
Etapa 4: aprovação do PMMA pelo COMDEMA, em 06 de junho de 2016.

Em andamento: publicação do documento finalizado.

Mais Resultados:

Decreto Nº 4.709, de 21 de agosto de 2015 – Dispõe sobre a definição de restinga e estabelece as tipologias e a caracterização ambiental da vegetação de restinga no município de Conceição da Barra.
Decreto n.º 4.698 de 14 de julho de 2015 – Cria o Parque Natural Municipal de Conceição da Barra e dá outras providências.
Decreto Nº 4.765, de 29 de dezembro de 2015 – Regula o uso dos recursos naturais hídricos no âmbito do município de Conceição da Barra e dá outras providências.
Cadastramento de 44 pequenos proprietários rurais no Programa REFLORESTAR para implantação de Sistemas Agro Florestais (SAFs); recuperação de nascentes; manutenção da floresta em pé; pastagem ecológica, entre outros além do pagamento por serviços ambientais em dinheiro. Ao todo há previsão de investimento na ordem de 850 mil reais para produtores cadastrados no programa.
Continuidade na implantação do Projeto de Restauração da Restinga da Orla de Conceição da Barra: mais de 50.000 m2 de área já restaurada.


4.Programa de Gestão dos Manguezais

Objetivo:

Proporcionar a utilização sustentável e conservação dos manguezais e seus recursos associados.

Metas:

Identificar dentro da população barrense, quem são, quantos são e como sobrevivem as pessoas que exercem a atividade de cata do caranguejo-uçá.
Realizar monitoramento quanto a ocupações irregulares na região do manguezal.
Realizar campanha educativa e fiscalização referente aos períodos de defeso.
Emitir Guia de Transporte do caranguejo-uçá.

Resultados:

Foram cadastrados 58 (cinquenta e oito) catadores, até 13 de maio de 2014, e destes apenas 44 (quarenta e quatro) responderam ao questionário, resultando em um diagnóstico socioeconômico e produtivo.
Distribuição de informativos quanto ao período de defeso.
Reunião com os catadores para repasse de informações do Fórum Estadual de Manguezal.
Acompanhamento e suporte de fiscalização junto ao IBAMA e Polícia Ambiental, nos períodos de defeso.
Emissão de Guia de Transporte fora do período de defeso.

Saiba mais...

As parcerias formais ou informais proporcionou ao município o desenvolvimento de vários projetos, dentre eles:

• Agenda Integrada com outras instituições/organizações;
• Feira de Educação Ambiental 2017;
• II Feira de Educação Ambiental 2018;
• Premiação em 2º lugar, na Categoria Municípios Sustentáveis, do Prêmio Ecologia 2015. O  trabalho  apresentado  pelo município  teve  como  tema “Plano  Municipal  de Conservação e Recuperação da • Mata Atlântica de Conceição da Barra ­ PMMA”;
• Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2018, entre Prefeitura Municipal de Conceição da Barra e Floresta Nacional do Rio Preto (FLONA), referente ao viveiro de mudas;
• Limpeza de Praias;
• Mutirão de Limpeza do Manguezal da Área de Proteção Ambiental de Conceição da Barra;
• Apoio na execução do Projeto Educação Ambiental nas comunidades do interior da Área de Proteção Ambiental de Conceição da Barra e da Vila de Itaúnas, em parceria com o Instituto Baleia Jubarte.
• Apoio na execução de Pesquisa de indicadores de qualidade no manguezal do rio Cricaré, em parceria com a UFES.
• Apoio e acompanhamento do Projeto de Conservação Meros do Espírito Santo em Conceição da Barra, em parceria com o Instituto Meros do Brasil.
• Apoio na execução do “Projeto A Mata Atlântica é Aqui”, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica.