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    1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº159-2023 (EDITORA TRIBUNA DO CRICARÉ )
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 159/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDITORA TRIBUNA DO CRICARÉ LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.413.698/0001-96, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 3.3.90.39.82 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 171-2023 AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 171/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HIMALAIA ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 00.471.823/0001-03, dotação orçamentária: nº Da Dotação Orçamentária:20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 – Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 10.122.0028.1.0039 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.899.0000.0000. Vigência: 03/07/2025.
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    2° Aditamento do Contrato 152-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTECT PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60, dotação orçamentária: nº Da Dotação Orçamentária:43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 - Vínculo – 1.211.0000.0000. Vigência: 01/12/2024.
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    2° ADITIDO DO CONTRATO 062-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 062/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA W.S. DOS SANTOS – LABNORTE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. CNPJ nº 33.161.312/0001-36, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0093 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.50 Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0000.0000. Vigência: 03/05/2025.
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    2° ADITIVO DO CONTRATO 067-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 067/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTEC SERVIÇOS EM ELETRICIDADES EIRELI CNPJ-MF sob o nº 36.012.896/0001-76, dotação orçamentária: nº 20.04.00 - Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transportes e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103. Natureza da despesa: 3.3.90.30.26 e 3.3.90.39.14. Recurso: 1.500.0000, 1.704.0000 e 1.751.0000. Vigência: 01/06/2025.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 042-2024
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 042/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , dotação orçamentária: nº Projeto/Atividade: 10.845.0011.2.0085 – Programação de consórcios e convênios intermunicipais- 3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público- Fonte: 1.500.0015 20.361,63 1.500.0015 06. 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público Fonte: 1.500.0015 29.863,73 1.500.0015 06 TOTAL - item I: R$ 50.225,36 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 36.000,00 1.211 06 TOTAL - item II R$ 36.000,00 TOTAL GERAL (Item I + Item II): 86.225,36. Vigência: 31/12/2024.
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    2° ADITIVO DO CONTRATO 060-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 060/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56, dotação orçamentária: nº 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 - Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0015.1002, 1.540.0030.0000, 1.550.0000.0000 . Vigência: 01/05/2025.
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    2° ADITIVO DO CONTRATO 061-2022 (2)
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 061/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: nº 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 - Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0015.1002, 1.540.0030.0000, 1.550.0000.0000 . Vigência: 01/05/2025.
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    3° ADITIVO DO CONTRATO 077-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 077/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Rosa Almeida dos Santos CPF Nº 124.494.467-02, dotação orçamentária: nº 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 25/04/2025.
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    1° Aditivo do Contrato134-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , dotação orçamentária: nº 41.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 41.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.24 Vínculo: 1.500.0015.0000. Vigência: 17/10/2024.
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    2° ADITIVO DO CONTRATO 143-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 143/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.1001. Vigência: 25/04/2025.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 073-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05, dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. 20.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0026.2.0052 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.704.0000.0000. Vigência: 26/03/2025.
    		22/05/2024 pdf 402 kB Baixar
    1° ADITIVO DO CONTRATO 072-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 072/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AILTON BATISTA DE ARAÚJO M.E.I, CNPJ-MF sob o nº 45.323.203/0001-57 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 26/03/2025.
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    5° ADITIVO DO CONTRATO 014-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.120.0000.0000, 1.123.0000.0000, 1.125.0001.0000 e 2.120.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99. Recurso 1.120.0000.0000 e 1.125.0001.0000.. Vigência: 27/01/2025.
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    5° Aditivo do Contrato 232-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 232/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, dotação orçamentária: nº 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.61 Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 19/10/2024.
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    3° ADITIVO DO CONTRATO 001-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF sob nº 28.194.602/0001-46, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Bloco de Atenção Primária a Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0014 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.211.0000.0000 e 1.214.0000.0000. Vigência: 30/03/2025.
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    2° Aditivo do Contrato 144-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME CNPJ nº 27.237.818/0001-89, dotação orçamentária: nº 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 12/10/2024.
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    2° Aditivo do Contrato 062-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 062/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA W.S. DOS SANTOS – LABNORTE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, CNPJ nº 33.161.312/0001-36, dotação orçamentária: nº 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 04/05/2024.
    		22/05/2024 PDF 819 kB Baixar
    2° ADITIVO DO CONTRATO 59-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 059/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 28.194.602/0001-46, dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.500.0000.0000 e 1.704.0000.0000. Vigência: 03/09/2024.
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    4° ADITIVO DO CONTRATO 119-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 119/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 3.3.90.40.06. Recursos: 1.500.0000. Vigência: 30/03/2025
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 078-2023-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 078/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: nº 51.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 51.01.10 GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Classificação funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.0000. Vigência: 29/03/2025.
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    2° Aditivo do Contrato 055-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 055/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARCOS ANTÔNIO LOUZADA CPF Nº 615.204.975-04, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 28/03/2025.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 067-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 067/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMENALI MEDICAL LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 13.694.036/0001-64 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência de Saúde Classificação Funcional: 10.303.0011.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso 1.213.0000.0000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso 1.214.0000.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso 1.214.0000.0000. Vigência: 07/03/2025.
    		22/05/2024 pdf 1018 kB Baixar
    1° ADITIVO DO CONTRATO 060-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 060/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA STERCE MÁQUINAS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 13.259.206/0001-82 , dotação orçamentária: nº Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.10 – Gestão da Secretaria Infraestrutura, Transporte e Obras. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.500.0000.0000 e 1.704.0000.0000 . Vigência: 06/03/2025.
    		22/05/2024 pdf 1611 kB Baixar
    1° ADITIVO DO CONTRATO 069-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 069/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão da Secretaria Munic de Infraest, Obras e serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da despesa: 3.3.90.30.24 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 19/03/2025.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 143-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 143/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.1001. Vigência: 24/04/2025.
    		22/05/2024 pdf 1218 kB Baixar
    3° TERMO ADITIVO CONTRATO 019-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 019/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEFRAGOS- CNPJ/MF: 34.028.316/0012-66, dotação orçamentária: nº 33.90.39.47- Serviços de Comunicação em Geral 1.001.0000.0000- Recursos Ordinários.. Vigência: 26/02/2025.
    		22/05/2024 pdf 153 kB Baixar
    2° ADITIVO DO CONTRATO 022-2023-AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELLI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 e 3.3.90.39.19 Recurso: 1.500.0015 e 1.600.0000 Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0084 Natureza da despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.500.0015 Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.39 Recurso: 1.500.0015 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19. Recurso: 1.500.0015, 1.600.0000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.500.0015 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0031.2.0095 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 e 3.3.90.39.19 Recurso: 1.600.0000 Classificação Funcional: 10.305.0031.2.0096 Natureza da despesa: 3.3.90.30.39 Recurso: 1.600.0000. Vigência: 01/02/2025.
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    3° ADITIVO DO CONTRATO 009-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 12.073.525/0001-36 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. 20.04.30 – Gestão da Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000.0000, 1.530.0000.0000, 1.540.0000.000. Vigência: 19/01/2025.
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    2° ADITIVO DO CONTRATO 016-2022 AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 016/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.01 Recurso 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 28/01/2025.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 042-2024-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 042/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: nº Projeto/Atividade: 10.845.0011.2.0085 – Programação de consórcios e convênios intermunicipais- 3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público- Fonte: 1.500.0015 20.361,63 1.500.0015 06. 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público Fonte: 1.500.0015 29.863,73 1.500.0015 06 TOTAL - item I: R$ 50.225,36 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 36.000,00 1.211 06 TOTAL - item II R$ 36.000,00 TOTAL GERAL (Item I + Item II): 86.225,36. Vigência: 31/12/2024.
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    5° ADITIVO DO CONTRATO 093-2019 AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA - ME CNPJ-MF sob o nº 03.867.711/0001-56 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0005, 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.500.0025 e 1.504.0030. Vigência: 31/12/2024.
    		15/04/2024 pdf 607 kB Baixar
    2° ADITIVO DO CONTRATO 072-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 072/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES CNPJ-MF sob o nº 04.707.599/0001-59, dotação orçamentária: nº 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 Gestão Secretaria Municipal Planejamento Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		15/04/2024 pdf 1710 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 022-2023 AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELLI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Mun. de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0084 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso 1.600.0000. Vigência: 02/02/2024.
    		16/04/2024 pdf 289 kB Baixar
    3° ADITIVO DO CONTRATO 013-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.32 Recurso 1.571.0001.0000, 1.553.0000.0000. Vigência: 27/01/2025.
    		15/04/2024 pdf 1750 kB Baixar
    5° Aditivo do Contrato 011-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 011/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana CPF: 576.052.977.34 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		15/04/2024 pdf 1623 kB Baixar
    3° ADITIVO DO CONTRATO 076-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 076/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELLI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-1 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Mun. de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.001.0000 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.001.0000 22.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente. Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0067. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 e 3.3.90.30.39. Recurso 1.390.0010.0000 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classif. Funcional: 08.244.0008.2.0064, 08.244.0008.2.0068, 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2.0074. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39. Recurso 1.311.0000.0000, 1.390.0010.0000 e 1.560.0000.0000. Vigência: 26/04/2024
    		15/04/2024 pdf 1613 kB Baixar
    4° ADITIVO DO CONTRATO 014-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.32 Recurso 1.571.0001.0000, 1.553.0000.0000. Vigência: 27/01/2025.
    		15/04/2024 pdf 2714 kB Baixar
    2° Aditamento do Contrato 153-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 153/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.111.0000.0000 51.01.10 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.113.0000.0000 51.01.10 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.124.0000.0000. Vigência: 19/12/2024.
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    2° ADITIVO DO CONTRATO 066-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 066/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANA MACENA SCOASSANTE ME CNPJ-MF sob o nº 16.703.895/0001-60 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 15.452.0026.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		15/04/2024 pdf 1315 kB Baixar
    2° Aditamento do Contrato 152-2022-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTEC PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60, dotação orçamentária: nº Da Dotação Orçamentária:43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 - Vínculo – 1.211.0000.0000. Vigência: 02/06/2024.
    		15/04/2024 pdf 484 kB Baixar
    1° ADITAMENTO DO CONTRATO 005-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 005/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0005 e 12.365.0004.2.0018. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.500.0025.1001. Vigência: 31/12/2024.
    		15/04/2024 pdf 542 kB Baixar
    1° ADITIVO DO CONTRATO 004-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 004/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AYRES CESAR GONÇALVES FONSECA CPF/MF : nº 701.249.067-53 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Boloco de Atenção Primária em Saúde Classificação funcional: 10.301.0028.2.0087 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.600.0000. Vigência: 02/01/2025.
    		15/04/2024 pdf 1674 kB Baixar
    1° ADITIVO DO CONTRATO 006-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 006/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05, dotação orçamentária: nº 24.04.00 – Secretaria Munic. de Infra, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 24.04.10 – Gestão da Secretaria Infraestrutura, Transporte. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000.0000 e 1.530.0030.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		15/04/2024 pdf 1346 kB Baixar
    1° ADITIVO DO CONTRATO 133-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Mun. de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0084 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso 1.600.0000. Vigência: 13/04/2024.
    		15/04/2024 pdf 1815 kB Baixar
    2° ADITAMENTO DO CONTRATO 151-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 151/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTECT PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60 , dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 43.01.60 – Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0028.1.0035 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91. Vigência: 08/05/2024.
    		12/04/2024 pdf 700 kB Baixar
    1° ADITAMENTO DO CONTRATO 151-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 151/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTECT PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60 , dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 43.01.60 – Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0028.1.0035 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91. Vigência: 08/05/2024.
    		12/04/2024 pdf 450 kB Baixar
    5° Aditivo do Contrato 233-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 233/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60 , dotação orçamentária: nº 1.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.111.0000 23/10/2024.
    		12/04/2024 pdf 1199 kB Baixar
    1° ADITIVO DO CONTRATO 066-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 066/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANA MACENA SCOASSANTE ME CNPJ-MF sob o nº 16.703.895/0001-60 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 15.452.0026.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    1°ADITIVO CONTRATO 068-2023 AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 068/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADL CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF sob nº 28.343.640/0001-13, dotação orçamentária: nº 20.00.00 – Poder Executivo 20.04.00 – Secr Munic Infraest, Obras, Transp e Serv Urbanos 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Vínculo – 1.530.0000.0000. Vigência: 10/07/2024.
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    1° ADITAMENTO DO CONTRATO 149-2022 AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 27.053.735/0001-30, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.16 Recursos: 1.500.0015.1002. Vigência: 26/10/2024.
    		12/04/2024 pdf 781 kB Baixar
    1° ADITIVO DO CONTRATO 010-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 010/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: nº 3.3.71.70.99–Rateio pela Participação em Consórcio Público 66.000,00. 3.3.71.70.99– Rateio pela Participação em Consórcio Público 75.549,60. TOTAL GERAL (Item I + Item II + III) 194.812,71. Vigência: 29/01/2024.
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    2° Aditivo Contrato 142-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 142/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABNORTE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ nº 33.161.312/0001-36, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primaria em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recursos: 1.500.0015.0000 e 1.600.0000.0000. Vigência: 12/10/2024.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 150-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 150/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ECO – TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CNPJ sob o nº 31.730.898/0001-87 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.78 Recursos: 1.500.0015.1002. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.78 Recursos: 1.600.0000. Vigência: 31/10/2024.
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    3 ADITIVO DO CONTRATO 137-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02 , dotação orçamentária: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 Fundo Desenvolvimento Municipal. Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 2.500.0000. Vigência: 16/11/2023.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 144-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME CNPJ nº 27.237.818/0001-89 , dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primaria em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recursos: 1.214.0000.0000. Vigência: 12/10/2024.
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    4° Aditivo do contrato 227-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 227/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, dotação orçamentária: nº 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.1.0025 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 13/10/2024.
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    4° Aditivo do Contrato 233-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 233/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60 , dotação orçamentária: nº 1.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.111.0000 23/10/2024.
    		12/04/2024 pdf 483 kB Baixar
    4° Aditivo do Contrato 232-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 232/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 19/10/2024.
    		12/04/2024 pdf 635 kB Baixar
    9° Aditivo do Contrato 193-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.120.0000 . Vigência: 16/01/2024.
    		12/04/2024 pdf 482 kB Baixar
    2° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 127-2021 AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.211.0000. Vigência: 02/09/2024.
    		18/10/2023 pdf 511 kB Baixar
    2° ADITAMENTO DO CONTRATO 137-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02 , dotação orçamentária: 20.07.00 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.00.00 – Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos 20.07.20 - Fundo Desenvolvimento Municipal Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 15.451.0014.1.0006 - Classificação Funcional Vínculo - 1.990.0000.0000. Vigência: 16/11/2023.
    		18/10/2023 pdf 422 kB Baixar
    2° ADITIVO DO CONTRATO 127-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , dotação orçamentária:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.99. Recurso: 1.211.0000. Vigência: 04/09/2024.
    		18/10/2023 pdf 659 kB Baixar
    1° Aditivo do Contrato 059-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 059/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 28.194.602/0001-46 , dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 04/03/2024.
    		18/10/2023 pdf 417 kB Baixar
    1° ADITIVO DO CONTRATO 142-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABNORTE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ nº 33.161.312/0001-36 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primaria em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recursos: 1.214.0000.0000. Vigência: 12/10/2023.
    		18/10/2023 pdf 440 kB Baixar
    5° ADITIVO DO CONTRATO 013-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69 , dotação orçamentária: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0025 Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0025 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0025 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0025. Vigência: 20/07/2024.
    		18/10/2023 pdf 900 kB Baixar
    4 ° ADITIVO DO CONTRATO 199-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 199/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 e 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.500.0025.0000, 1.540.0030.0000 e 1.553.0000.0000. Vigência: 29/07/2024.
    		18/10/2023 pdf 788 kB Baixar
    1° ADITIVO DO CONTRATO 127-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , dotação orçamentária:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.99. Recurso: 1.211.0000. Vigência: 04/09/2023.
    		18/10/2023 pdf 679 kB Baixar
    6° ADITAMENTO DO CONTRATO 15-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.111.0000.0000 e 1.113.0000.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.120.0000.0000 . Vigência: 26/11/2023.
    		18/10/2023 pdf 421 kB Baixar
    3° ADITIVO DO CONTRATO 014-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.120.0000.0000, 1.123.0000.0000, 1.125.0001.0000 e 2.120.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99. Recurso 1.120.0000.0000 e 1.125.0001.0000. Vigência: 27/01/2024.
    		18/10/2023 pdf 672 kB Baixar
    2° ADITIVO DO CONTRATO 013-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.120.0000.0000, 1.123.0000.0000, 1.125.0001.0000 e 2.120.0000.000. Vigência: 27/01/2024.
    		18/10/2023 pdf 643 kB Baixar
    2° ADITIVO DO CONTRATO 076-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 076/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELLI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Mun. de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.001.0000. Vigência: 25/12/2023.
    		18/10/2023 pdf 1112 kB Baixar
    5° ADITIVO DO CONTRATO 015-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.111.0000.0000 e 1.113.0000.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.120.0000.0000 . Vigência: 29/08/2023.
    		18/10/2023 pdf 421 kB Baixar
    5° ADITIVO DO CONTRATO 080-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0178, 12.365.0004.2.0034, 12.361.0005.2.0026, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.540.0030.0000 e 1.500.0025.0000. Vigência: 29/03/2024.
    		18/10/2023 pdf 485 kB Baixar
    8° Aditivo do Contrato 193-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.120.0000 . Vigência: 16/01/2024.
    		18/10/2023 pdf 427 kB Baixar
    1° ADITIVO DO CONTRATO 152-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTEC PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60, dotação orçamentária: Da Dotação Orçamentária:43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 - Vínculo – 1.211.0000.0000. Vigência: 05/12/2023.
    		18/10/2023 pdf 434 kB Baixar
    1° Aditivo do Contrato 062-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 062/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA W.S. DOS SANTOS – LABNORTE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CNPJ nº 33.161.312/0001-36 , dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0093 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.50 Recurso: 1.500.0015. e 1.600.0000. Vigência: 04/05/2024.
    		18/10/2023 pdf 640 kB Baixar
    4° ADITIVO DO CONTRATO 015-2022-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.111.0000.0000 e 1.113.0000.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.120.0000.0000 . Vigência: 30/06/2023.
    		20/06/2023 pdf 480 kB Baixar
    1º TERMO ADITIVO CONTRATO 013-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.120.0000.0000, 1.123.0000.0000, 1.125.0001.0000 e 2.120.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99. Recurso 1.120.0000.0000 e 1.125.0001.0000. Vigência: 27/01/2024.
    		23/05/2023 PDF 1011 kB Baixar
    1º TERMO ADITIVO CONTRATO 016-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 016/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.01 Recurso 1.001.0000 e 1.530.0000. Vigência: 28/01/2024
    		23/05/2023 PDF 1112 kB Baixar
    2° TERMO ADITIVO CONTRATO 019-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 019/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEFRAGOS- CNPJ/MF: 34.028.316/0012-66 , dotação orçamentária: nº33.90.39.47- Serviços de Comunicação em Geral 1.001.0000.0000- Recursos Ordinários. Vigência: 26/02/2024.
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    3º TERMO ADITIVO CONTRATO 058-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CJ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ/MF sob nº 40.805.333/0001-0, dotação orçamentária: nº 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.1.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.390.0010 e 2.390.010. Vigência: 30/03/2023.
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    2° TERMO ADITIVO CONTRATO 009-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 12.073.525/0001-36 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. 20.04.30 – Gestão da Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000.0000, 1.530.0000.0000, 1.540.0000.000. Vigência: 19/01/2024.
    		23/05/2023 pdf 2026 kB Baixar
    2°TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 014-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.120.0000.0000, 1.123.0000.0000, 1.125.0001.0000 e 2.120.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99. Recurso 1.120.0000.0000 e 1.125.0001.0000.. Vigência: 27/01/2024.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 061-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 061/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: nº51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 - Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.0000. Vigência: 01/05/2024.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 135-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 135/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ISAÍAS FERREIRA RODRIGUES CPF Nº 364.906.017-53 , dotação orçamentária: nºDa Dotação Orçamentária: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 18/09/2023.
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    3° ADITIVO DO CONTRATO 119-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 119/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , dotação orçamentária: nº20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 3.3.90.40.06. Recursos: 1.500.0000. Vigência: 30/03/2024.
    		23/05/2023 pdf 3117 kB Baixar
    10 ADITIVO DO CONTRATO 056-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: nº43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000. Vigência: 17/08/2023.
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    4° ADITIVO DO CONTRATO 058-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CJ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ/MF sob nº 40.805.333/0001-02 , dotação orçamentária: nº22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.1.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.390.0010 e 2.390.010. Vigência: 28/05/2023.
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    2º ADITIVO DO CONTRATO 001-2022 AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob nº 28.194.602/0001-46 , dotação orçamentária: nº43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Bloco de Atenção Primária a Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0014 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.211.0000.0000 e 1.214.0000.0000. Vigência: 30/03/2024.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 060-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 060/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: nº51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 - Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.0000. Vigência: 01/05/2024.
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    1° Aditivo Contrato 055-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 055/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARCOS ANTÔNIO LOUZADA CPF Nº 615.204.975-04 , dotação orçamentária: nº43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.600.0000. Vigência: 28/03/2024.
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    1° Aditivo Contrato 137-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02 , dotação orçamentária: nº 20.07.00 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.00.00 – Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos 20.07.20 - Fundo Desenvolvimento Municipal Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 15.451.0014.1.0006 - Classificação Funcional Vínculo - 1.990.0000.0000. Vigência: 18/09/2023.
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    2° ADITIVO DO CONTRATO 077-2021-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 077/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Rosa Almeida dos Santos, CPF Nº 124.494.467-02, dotação orçamentária: nº 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 25/04/2024.
    		18/10/2023 pdf 624 kB Baixar
    4° ADITIVO CONTRATO 011-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 011/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana, CPF: 576.052.977.34, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		23/05/2023 pdf 1972 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 067-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 067/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTEC SERVIÇOS EM ELETRICIDADES EIRELI CNPJ-MF sob o nº 36.012.896/0001-76 , dotação orçamentária: nº20.04.00 - Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transportes e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103. Natureza da despesa: 3.3.90.30.26 e 3.3.90.39.14. Recurso: 1.500.0000, 1.704.0000 e 1.751.0000. Vigência: 01/06/2024.
    		23/05/2023 pdf 662 kB Baixar
    1° ADITIVO DO CONTRATO 064 2022 AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 064/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69 , dotação orçamentária: nº51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 e 3.3.90.39.49 Recurso 1.120.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0049 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 e 3.3.90.39.49 Recurso 1.120.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0099 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 e 3.3.90.39.49 Recurso 1.120.0000. Vigência: 11/05/2024.
    		23/05/2023 pdf 1500 kB Baixar
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    2º Termo Aditivo Contrato 002-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11. Dotação orçamentária: Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com a administração da sede do consórcio: Projeto / Atividade: 10.845.0011.2.0085 – Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais. Elementos de Despesa Valor Fonte 3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 18.829,23 1211 3.3.71.70.99–Rateio pela Participação em Consórcio Público 27.365,72 1211 4.4.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.799,43 1211 TOTAL - item I 47.994,38 II – Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com sistema de gestão e informação em saúde: Projeto / Atividade: 10.845.0011.2.0085 – Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais. Elementos de Despesa Valor Fonte 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 92.763,34 - 1211 TOTAL - item II 92.763,34 TOTAL GERAL (Item I + Item II) R$ 140.757,72. Vigência: 31/12/2022.
    		10/02/2023 PDF 1263 kB Baixar
    1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 076-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 076/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELLI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, dotação orçamentária: "20.04.00 – Secretaria Mun. de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.001.0000 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.001.0000 22.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente. Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0067. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 e 3.3.90.30.39. Recurso 1.390.0010.0000 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classif. Funcional: 08.244.0008.2.0064, 08.244.0008.2.0068, 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2.0074. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39. Recurso 1.311.0000.0000, 1.390.0010.0000 e 1.560.0000.0000 Vigência: 26/06/2023.
    		10/02/2023 PDF 2374 kB Baixar
    2º TERMO ADITIVO CONTRATO 058-2022-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CJ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ/MF sob nº 40.805.333/0001-02 , dotação orçamentária: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.1.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.390.0010.0000. Vigência: 30/03/2023.
    		09/02/2023 PDF 870 kB Baixar
    1° TERMO DE ADITIVO CONTRATO 072-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 072/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, CNPJ-MF sob o nº 04.707.599/0001-59, dotação orçamentária: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 Gestão Secretaria Municipal Planejamento Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		09/02/2023 pdf 2113 kB Baixar
    4º Termo Aditivo do Contrato 093-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 03.867.711/0001-56 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0005, 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.111.0000 e 1.113.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		09/02/2023 PDF 923 kB Baixar
    1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001-2022-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 28.194.602/0001-46, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Bloco de Atenção Primária a Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0014 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.211.0000.0000 e 1.214.0000.0000. Vigência: 31/03/2023.
    		09/02/2023 PDF 858 kB Baixar
    1° Aditivo de ARP 039-2022
    TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VETORIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 42.336.122/0001-01, . Vigência: 14/03/2023.
    		09/02/2023 pdf 4850 kB Baixar
    3° Aditivo Contrato 015-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.111.0000.0000 e 1.113.0000.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.120.0000.0000 . Vigência: 30/06/2023.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 014-2022-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 - Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 e 12.365.0004.2.0017 Natureza da despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.123.0000 e 1.125.0001. Vigência: 27/01/2023.
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    3° ADITIVO CONTRATO 012-2022 03/04/2023 pdf 1724 kB Baixar
    3º Termo Aditivo Contrato 011-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 011/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana CPF: 576.052.977.34 , dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 153-2021 AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 153/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.111.0000.0000 51.01.10 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.113.0000.0000 51.01.10 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.124.0000.0000. Vigência: 20/12/2023.
    		16/12/2022 pdf 1939 kB Baixar
    2º Termo Aditivo Contrato 025-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde. Classificação Funcional: 10.304.0031.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.211.0000 e 1.214.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.211.0000 e 1.214.0000 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 05/04/2023.
    		16/12/2022 PDF 1028 kB Baixar
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    7º TERMO ADITIVO CONTRATO 193-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 2.120.0000. Vigência: 17/07/2023.
    		16/12/2022 PDF 1047 kB Baixar
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    1º TERMO ADITIVO CONTRATO 143-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 143/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ-MF sob o nº 14.599.453/0001-90, dotação orçamentária: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.07.10 – Gestão da Secretaria de Planejamento, Finanças e Tributação Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso 1.001.0000.0000. Vigência: 13/10/2023.
    		13/12/2022 PDF 1056 kB Baixar
    1° Aditivo Contrato 002-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11. Dotação orçamentária: Projeto / Atividade: 10.845.0011.2.0085 – Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais. Elementos de Despesa Valor Fonte 3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 18.829,23 1211 3.3.71.70.99–Rateio pela Participação em Consórcio Público 27.365,72 1211 4.4.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.799,43 1211 TOTAL - item I 47.994,38 II – Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com sistema de gestão e informação em saúde: Projeto / Atividade: 10.845.0011.2.0085 – Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais. Elementos de Despesa Valor Fonte 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 115.963,33 - 1211 TOTAL - item II 115.963,33 TOTAL GERAL (Item I + Item II) 163.957,71. Vigência: 31/12/2022.
    		08/11/2022 PDF 1284 kB Baixar
    3º TERMO ADITIVO CONTRATO 227-2019-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 227/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60 , Dotação Orçamentária: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 14/10/2023.
    		23/11/2022 PDF 947 kB Baixar
    3º TERMO ADITIVO CONTRATO 232-2019-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 232/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, Dotação Orçamentária: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 23/10/2023.
    		23/11/2022 PDF 977 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 012-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA VERDES MARES EIRELI, CNPJ/MF sob nº 37.494.864/0001-17, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.99 Recurso 1.001.0000.0000 e 1.530.0000.0000 Vigência: 30/12/2022.
    		03/04/2023 pdf 1669 kB Baixar
    3° Aditivo do Contrato 233-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 233/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, Dotação Orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 23/10/2023.
    		08/11/2022 PDF 939 kB Baixar
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    7° Aditivo do Contrato 204-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.1.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0002 Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0109 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000. Vigência: 27/09/2022.
    		08/11/2022 pdf 494 kB Baixar
    1° ADITAMENTO DA ARP 077-2022
    TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA ARMINI LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 21.610.147/0001-73. Vigência: 05/07/2023.
    		08/11/2022 pdf 580 kB Baixar
    6° Aditivo do Contrato 193-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 2.120.0000 . Vigência: 17/07/2023.
    		08/11/2022 pdf 579 kB Baixar
    2º TERMO ADITIVO CONTRATO 015-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.111.0000.0000 e 1.113.0000.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.120.0000.0000 . Vigência: 31/12/2022.
    		08/11/2022 PDF 955 kB Baixar
    1º TERMO ADITIVO CONTRATO 127-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal em Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12. Recurso 1.211.0000.0000. Vigência: 02/09/2023.
    		08/11/2022 PDF 927 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 058-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CJ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ/MF sob nº 40.805.333/0001-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.1.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.390.0010.0000. Vigência: 31/12/2022.
    		08/11/2022 PDF 852 kB Baixar
    1º ADITIVO ARP 037-2022 - REEQUILIBRIO DE PREÇO AD
    TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S.J. DEGASPERI LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 36.064.100/0001-29. Vigência: 14/03/2023.
    		08/11/2022 PDF 1281 kB Baixar
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    1º TERMO ADITIVO CONTRATO 119-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 119/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , Da Dotação Orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0028 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.99 Recursos: 1.211.0000 e 1.213.0000. Vigência: 13/07/2023.
    		08/11/2022 PDF 1434 kB Baixar
    1º TERMO ADITIVO CONTRATO 125-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 125/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST CNPJ/MF sob o nº 28.162.790/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 30/08/2023.
    		08/11/2022 PDF 4849 kB Baixar
    9º TERMO ADITIVO CONTRATO 056-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000. Vigência: 17/08/2023.
    		22/08/2022 PDF 1055 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 007-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 007/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana CPF: 576.052.977.34 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 03/01/2023
    		14/07/2022 pdf 451 kB Baixar
    3° ADITAMENTO CONTRATO 219-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 219/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANALISA LTDA- ME CNPJ nº 05.427.809/0001-18, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso 1.214.0000. Vigência: 23/09/2022.
    		22/08/2022 pdf 436 kB Baixar
    4º TERMO ADITIVO CONTRATO 013-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69 , dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 20/07/2023.
    		22/08/2022 PDF 1701 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 012-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 125/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST CNPJ/MF sob o nº 28.162.790/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 30/08/2023.
    		03/04/2023 pdf 1690 kB Baixar
    5º TERMO ADITIVO CONTRATO 193-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.120.0000. Vigência: 17/07/2023.
    		22/08/2022 PDF 832 kB Baixar
    7º TERMO ADITIVO CONTRATO 030-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 15/10/2022.
    		22/08/2022 PDF 856 kB Baixar
    1º TERMO ADITIVO CONTRATO 009-2022 - atualizado - supressão correta
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 12.073.525/0001-36 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. 20.04.30 – Gestão da Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000.0000, 1.530.0000.0000, 1.540.0000.000.. Vigência: 18/01/2023
    		22/08/2022 PDF 2561 kB Baixar
    3º TERMO ADITIVO CONTRATO 199-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 199/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 e 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.111.0000 51.01.20 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.113.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.120.0000 e 1.123.0000. Vigência: 23/07/2023.
    		23/08/2022 PDF 1539 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 015-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.111.0000.0000 e 1.113.0000.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.120.0000.0000 . Vigência: 31/12/2022.
    		14/07/2022 pdf 416 kB Baixar
    8° ADITIVO DO CONTRATO 056-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000. Vigência: 19/08/2022.
    		14/07/2022 pdf 543 kB Baixar
    3º TERMO ADITIVO CONTRATO 144-2021 (CIM NORTE)
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000. Vigência: 25/09/2022.
    		14/07/2022 PDF 953 kB Baixar
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    6º TERMO ADITIVO CONTRATO 204-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.1.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0002 Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0109 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000. Vigência: 27/09/2022.
    		03/06/2022 PDF 806 kB Baixar
    5º TERMO ADITIVO CONTRATO 204-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.1.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0002 Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0109 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000. Vigência: 27/09/2022.
    		03/06/2022 PDF 940 kB Baixar
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 077-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 077/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Rosa Almeida dos Santos CPF Nº 124.494.467-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000 E 1.390.0010.0000 Vigência: 25/04/2023
    		17/05/2022 pdf 617 kB Baixar
    1° ADITIVO DO CONTRATO 148-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 148/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EJS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ/MF sob nº 27.169.369/0001-89, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.07.00 – Fundo Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.990.0000.0000. Vigência: 06/06/2022.
    		02/05/2022 pdf 427 kB Baixar
    2° ADITIVO DO CONTRATO 148-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 148/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EJS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ/MF sob nº 27.169.369/0001-89, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.07.00 – Fundo Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.990.0000.0000. Vigência: 06/06/2022.
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    2° ADITIVO DO CONTRATO 119-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 119/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.40.06. Recursos: 1.001.0000. Vigência: 30/03/2023.
    		05/05/2022 pdf 968 kB Baixar
    1° ADITIVO DA ARP 067-2021
    TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72. Vigência: 26/07/2022.
    		02/05/2022 pdf 717 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 144-2021-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000. Vigência: 29/06/2022
    		17/05/2022 pdf 486 kB Baixar
    6º TERMO ADITIVO CONTRATO 030-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 18/07/2022.
    		02/05/2022 PDF 897 kB Baixar
    1º TERMO ADITIVO CONTRATO 025-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde. Classificação Funcional: 10.304.0031.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19, 3.3.90.39.99. Recurso 1.214.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19, 3.3.90.39.99. Recurso 1.214.0000 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19, 3.3.90.39.99. Recurso 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 05/04/2023.
    		02/05/2022 PDF 3754 kB Baixar
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    1° TERMO ADITIVO CONTRATO 019-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 019/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEFRAGOS- CNPJ/MF: 34.028.316/0012-66 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 33.90.39.47- Serviços de Comunicação em Geral 1.001.0000.0000- Recursos Ordinários. Vigência: 26/02/2023.
    		06/04/2022 pdf 97 kB Baixar
    1° TERMO ADITIVO CONTRATO 107-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000 e 1.540.0000 . Vigência: 27/06/2022.
    		24/02/2022 PDF 1117 kB Baixar
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    2° ADITIVO CONTRATO 117-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA NOVAIS EIRELI CNPJ/MF sob nº 40.665.210/0001-13, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras. Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.530.0000. Vigência: 30/01/2022.
    		24/02/2022 pdf 480 kB Baixar
    2 TERMO ADITIVO CONTRATO 012-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.001.0000 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/01/2023.
    		20/05/2022 PDF 1490 kB Baixar
    3º TERMO ADITIVO CONTRATO 029-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 029/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 Gestão da Secretaria Municipal de Planej. Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/01/2023.
    		06/04/2022 PDF 1289 kB Baixar
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    1° TERMO ADITIVO CONTRATO 192-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 192/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 23/12/2022.
    		06/04/2022 pdf 884 kB Baixar
    2° TERMO ADITIVO CONTRATO 192-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 192/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 23/12/2022.
    		06/04/2022 pdf 445 kB Baixar
    3° TERMO ADITIVO CONTRATO 192-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 192/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 23/12/2022.
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    1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA NOVAIS EIRELI CNPJ/MF sob nº 40.665.210/0001-13, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. E Serviços Urbanos 20.04.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso 1.001.0000.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 30/01/2022.
    		06/01/2022 PDF 816 kB Baixar
    5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 197-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.610.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.390.0010 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 . Vigência: 28/12/2022.
    		06/01/2022 PDF 2591 kB Baixar
    2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 011-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 011/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana CPF: 576.052.977.34, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2022.
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    ADITIVO AO CONTRATO 144-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000. Vigência: 30/03/2022.
    		17/02/2022 PDF 894 kB Baixar
    3º TERMO ADITIVO CONTRATO 080-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034, 12.365.0004.2.0178 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 30/06/2022.
    		17/02/2022 PDF 948 kB Baixar
    3º TERMO ADITIVO CONTRATO 093-2019 CONFIA
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA - ME CNPJ-MF sob o nº 03.867.711/0001-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0178, 12.365.0004.2.0034, 12.361.0005.2.0026, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 31/12/2022.
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    5º TERMO ADITIVO CONTRATO 152-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80 , ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80. Vigência: 30/06/2022.
    		17/02/2022 PDF 979 kB Baixar
    2° Aditivo Contrato 010-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 010/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AYRES CESAR GONÇALVES FONSECA CPF/MF sob nº 701.249.067-53 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 31/12/2022.
    		17/02/2022 PDF 914 kB Baixar
    4º TERMO ADITIVO CONTRATO 204-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.1.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0002 Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0109 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000. Vigência: 30/06/2022.
    		03/06/2022 PDF 809 kB Baixar
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    5° ADITIVO CONTRATO 030-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 21/03/2022.
    		06/01/2022 PDF 881 kB Baixar
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    4º TERMO ADITIVO CONTRATO 197-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.610.0000. Vigência: 28/12/2021.
    		20/12/2021 PDF 1269 kB Baixar
    2° Aditivo Contrato 227-2019 Porto Seguros
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 227/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 14/10/2022.
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    2º TERMO ADITIVO CONTRATO 232-2019 saude
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 232/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 21/10/2022.
    		20/12/2021 PDF 1253 kB Baixar
    2º TERMO ADITIVO CONTRATO 233-2019 Educação
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 233/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 21/10/2022.
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    1º TERMO ADITIVO CONTRATO 099-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 099/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DROGARIA LUA & SOL LTDA CNPJ/MF sob o nº 13.510.740/0001-10 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.036 Recurso 1.211.0000.0000 e 1.214.0000.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso 1.213.0000.0000, 1.214.0000.0000 e 1.214.2100.0000. Vigência: 08/06/2022.
    		07/10/2021 PDF 983 kB Baixar
    4º TERMO ADITIVO CONTRATO 176-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 176/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 20.732.283/0001-73 , dotação orçamentária: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos 20.04.40 Gestão da Limpeza Pública Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000, 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		07/10/2021 PDF 1018 kB Baixar
    3º TERMO ADITIVO CONTRATO 220-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 220/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME, CNPJ nº 27.237.818/0001-89, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 23/09/2022.
    		20/12/2021 PDF 952 kB Baixar
    2° TERMO ADITIVO CONTRATO 219-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 219/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANALISA LTDA- ME, CNPJ nº 05.427.809/0001-18, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 23/09/2022.
    		14/01/2022 pdf 479 kB Baixar
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    3º ADITIVO CONTRATO 204-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.1.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0002 Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0109 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		02/09/2021 PDF 964 kB Baixar
    7º TERMO ADITIVO CONTRATO 056-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000 Vigência: 19/08/2022.
    		02/09/2021 PDF 3126 kB Baixar
    7° Aditivo Contrato 035-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 17/11/2021.
    		20/12/2021 pdf 478 kB Baixar
    4° ADITIVO CONTRATO 030-2020-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 22/11/2021.
    		06/01/2022 PDF 877 kB Baixar
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    2º TERMO ADITIVO CONTRATO 199-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 199/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.111.0000 51.01.20 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.113.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.123.0000 e 1.124.0000. Vigência: 30/07/2022
    		24/09/2021 PDF 875 kB Baixar
    3° TERMO ADITIVO CONTRATO 013-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 21/07/2022
    		02/09/2021 PDF 1739 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 074-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 - As despesas decorrentes da presente licitação correrão a contas da seguinte dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. E Serviços Urbanos 20.04.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.990.0000.0000. Vigência: 14/010/2021.
    		04/08/2021 pdf 508 kB Baixar
    4° ADITIVO CONTRATO 193-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.120.0000. Vigência: 18/07/2022.
    		04/08/2021 PDF 876 kB Baixar
    6° TERMO ADITIVO CONTRATO 056-2018
    TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000. Vigência: 20/08/2021
    		12/07/2021 PDF 1098 kB Baixar
    4 TERMO ADITIVO CONTRATO 149-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERREIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI EPP CNPJ-MF sob o nº 10.412.235/0001-44, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 30/09/2021.
    		12/07/2021 PDF 944 kB Baixar
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    5° TERMO ADITIVO CONTRATO 056-2018
    TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000. Vigência: 20/08/2021
    		12/07/2021 pdf 512 kB Baixar
    3 TERMO ADITIVO CONTRATO 197-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.610.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.390.0010 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 . Vigência: 28/12/2021.
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    2º TERMO ADITIVO CONTRATO 204-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		06/07/2021 PDF 846 kB Baixar
    3 TERMO ADITIVO CONTRATO 176-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 176/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 20.732.283/0001-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos 20.04.40 Gestão da Limpeza Pública Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000, 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 23/09/2021.
    		06/07/2021 PDF 1818 kB Baixar
    4 TERMO ADITIVO CONTRATO 152-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06. Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		20/12/2021 4 TERMO ADITIVO CONTRATO 152-2017 1269 kB Baixar
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    3 TERMO ADITIVO CONTRATO 030-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 25/08/2021.
    		06/07/2021 PDF 934 kB Baixar
    1º ADITIVO CONTRATO 181-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 181/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ISAÍAS FERREIRA RODRIGUES CPF Nº 364.906.017-53, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 21/10/2021.
    		27/05/2021 PDF 1249 kB Baixar
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    2° ADITIVO CONTRATO 165-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 165/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.0000. Vigência: 28/06/2021.
    		12/05/2021 pdf 706 kB Baixar
    1º ADITIVO CONTRATO 119-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 119/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.40.06. Recursos: 1.001.0000. Vigência: 30/03/2022.
    		06/05/2021 PDF 2336 kB Baixar
    6° ADITIVO CONTRATO 035-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 20/08/2021.
    		16/04/2021 pdf 484 kB Baixar
    2º ADITIVO CONTRATO 176-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 176/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 20.732.283/0001-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos. 20.04.40 Gestão de Limpeza Publica. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/06/2021.
    		25/03/2021 PDF 1838 kB Baixar
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    2° ADITIVO CONTRATO 028-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV Distribuidora de Bebidas LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034 e 12.365.0004.2.0178. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.113.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		19/05/2021 pdf 467 kB Baixar
    2º ADITIVO CONTRATO 030-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 28/04/2021.
    		16/04/2021 PDF 903 kB Baixar
    4º ADITIVO CONTRATO 050-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TELECOM LTDA, CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.01 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000. Vigência: 17/08/2021.
    		25/03/2021 PDF 1010 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 169-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 169/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA JOSÉ JESUS CORREIA CPF/MF sob o nº 111.247.277-01 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 10/08/2021.
    		25/03/2021 pdf 474 kB Baixar
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    1º ADITIVO CONTRATO Nº 117-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 117/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RMV LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 34.014.453/0001-99, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.0000 e 1.214.2100.0000. Vigência: 15/04/2021.
    		19/05/2021 PDF 953 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 008-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 008/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARCOS ANTÔNIO LOUZADA, CPF Nº 615.204.975-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 31/12/2021
    		06/05/2021 pdf 522 kB Baixar
    2º ADITIVO CONTRATO 029-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 029/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 Gestão da Secretaria Municipal de Planej. Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/01/2022.
    		25/03/2021 PDF 1295 kB Baixar
    1 ADITIVO CONTRATO N° 10-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 10/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AYRES CESAR GONÇALVES FONSECA, CPF/MF sob nº 701.249.067-53 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		12/03/2021 pdf 493 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO N° 11-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 11/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana, CPF: 576.052.977.34, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		12/03/2021 pdf 504 kB Baixar
    1º ADITIVO CONTRATO 012-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.001.0000 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/01/2022.
    		12/03/2021 PDF 1537 kB Baixar
    2º ADITIVO CONTRATO 013-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 20/07/2021.
    		12/03/2021 PDF 1724 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO N° 030-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 31/03/2021.
    		16/04/2021 PDF 873 kB Baixar
    3 ADITIVO DO CONTRATO 149-2018 TIM S.A
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TIM S.A, CNPJ/MF sob o nº 02.421.421/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 30/04/2021.
    		16/04/2021 PDF 774 kB Baixar
    2º ADITIVO CONTRATO 080-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0178, 12.365.0004.2.0034, 12.361.0005.2.0026, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		25/03/2021 PDF 933 kB Baixar
    2º ADITIVO CONTRATO 093-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 03.867.711/0001-56 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034, 12.365.0004.2.0178 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		25/03/2021 PDF 929 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO N° 149-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERREIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 10.412.235/0001-44, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 01/07/2021.
    		18/02/2021 PDF 807 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO N° 193-2019-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.120.0000. Vigência: 19/07/2021.
    		18/02/2021 PDF 849 kB Baixar
    5° ADITIVO CONTRATO N° 035-2019-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 24/03/2021.
    		18/02/2021 PDF 850 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO N° 028-2020-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV Distribuidora de Bebidas LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034 e 12.365.0004.2.0178. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.113.0000. Vigência: 01/03/2021.
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    1° ADITIVO CONTRATO N° 165-2020-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 165/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.14 Recursos: 1.211.0000. Vigência: 31/03/2021.
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    1° ADITIVO CONTRATO 182-2020-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 182/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GONÇALVES E FONSECA LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 04.735.788/0001-35, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.211.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.213.0000 e 1.214.0000 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.211.0000, 1.213.0000 e 1.214.0000. Vigência: 01/02/2021.
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    1° ADITIVO DE CONTRATO 150-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 150/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALTER AMORIM MACEDO CPF/MF sob o nº 996.081.467-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.16 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 28/06/2021.
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    1° ADITIVO CONTRATO N° 013-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 21/01/2021.
    		18/02/2021 PDF 999 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 197-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000 e 1.610.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.390.0010 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000. Vigência: 28/06/2021.
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    3° ADITIVO CONTRATO 157-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 157/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		11/12/2020 pdf 450 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 204-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0000. Vigência: 12/06/2021.
    		11/12/2020 pdf 441 kB Baixar
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    4° ADITIVO CONTRATO 035-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.990.0000.. Vigência: 24/12/2020.
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    1° ADITIVO CONTRATO 227-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 227/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 15/10/2021.
    		18/12/2020 pdf 663 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 232-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 232/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 22/10/2021.
    		18/12/2020 pdf 655 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 233-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 233/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 22/10/2021.
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    2° ADITIVO CONTRATO 220-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 220/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME, CNPJ nº 27.237.818/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 22/09/2021.
    		13/10/2020 pdf 503 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 219-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 219/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANALISA LTDA- ME, CNPJ nº 05.427.809/0001-18, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 22/09/2021.
    		13/10/2020 pdf 482 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 144-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTE - ME, CNPJ-MF sob o nº 10.906.799.0001-33 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		28/09/2020 pdf 488 kB Baixar
    4° ADITIVO CONTRATO 056-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000. Vigência: 20/08/2021.
    		28/09/2020 pdf 682 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 032-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 032/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S&S LOCAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 09.208.990/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		28/09/2020 pdf 483 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 193-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.120.0000 . Vigência: 21/01/2021.
    		15/09/2020 pdf 1115 kB Baixar
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    9° ADITIVO CONTRATO 073-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.111.0000 e 1.120.0000. Vigência: 27/04/2021.
    		28/09/2020 pdf 730 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 220-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 220/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME, CNPJ nº 27.237.818/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 23/09/2020.
    		27/08/2020 pdf 619 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 056-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000. Vigência: 20/08/2021.
    		27/08/2020 pdf 902 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 021-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000. Vigência: 13/10/2020.
    		18/11/2020 pdf 432 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 199-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 199/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.111.0000 51.01.20 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.113.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.123.0000. Vigência: 31/07/2021.
    		19/07/2021 pdf 884 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 143-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 143/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86. ,DA DOTAÇÃO 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.620.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		23/09/2020 pdf 487 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 152-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06. Recurso 1.001.0000. Vigência: 22/07/2021.
    		25/08/2020 pdf 477 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 197-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000 e 1.610.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.390.0010 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 . Vigência:31/12/2020
    		21/08/2020 pdf 993 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 035-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.990.0000. Vigência: 24/10/2020.
    		14/08/2020 pdf 1912 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 149-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERREIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ-MF sob o nº 10.412.235/0001-44 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		11/08/2020 pdf 465 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 148-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 148/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME, CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 13/05/2021.
    		29/07/2020 pdf 465 kB Baixar
    2º ADITIVO CONTRATO 157-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 157/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 09/11/2020.
    		28/07/2020 PDF 874 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 187-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 187/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JUNIA SOUZA SANTOS CNPJ/MF de nº 25.527.528/0001-44 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secretaria Munic. De Desenv. Econ. San. Habit. E meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.530.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		17/07/2020 pdf 439 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 176-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 176/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS - EIRELI CNPJ-MF sob o nº 20.732.283/0001-73, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desen. Econ. San. Habit. Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/06/2021.
    		17/06/2020 pdf 482 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 133-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ/MF N° 34.028.316/0012-66, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 24.03.00 – Gestão e Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo. Classificação Funcional – 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.39 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		08/07/2020 pdf 88 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 142-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 142/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		26/05/2020 pdf 457 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 143-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 143/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		26/05/2020 pdf 483 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 144-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTE - ME, CNPJ-MF sob o nº 10.906.799.0001-33, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		26/05/2020 pdf 501 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 021-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000. Vigência: 26/08/2020.
    		17/06/2020 pdf 426 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 157-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 157/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ., Saneam., Habit., Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 09/11/2020.
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    1° ADITIVO CONTRATO 146-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 146/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.00011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso: 1.211.000. Vigência: 11/08/2020.
    		17/07/2020 pdf 857 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 148-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 148/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME, CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 13/05/2021.
    		29/07/2020 pdf 416 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 149-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERREIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRLLI EPP, CNPJ-MF sob o nº 10.412.235/0001-44 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 31/12/2020
    		11/08/2020 pdf 416 kB Baixar
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    2° ADITIVO CONTRATO 035-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 24/10/2020.
    		07/05/2020 pdf 441 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 096-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 096/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERSON GRAÇA SANTOS CPF sob n.º 620.853.877-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		06/05/2020 pdf 383 kB Baixar
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    1° ADITAMENTO AO CONTRATO 193-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa 4.4.90.51.91 Recurso 1.120.0000. Vigência: 21/01/2021.
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    1° ADITIVO CONTRATO 093-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 03.867.711/0001-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034, 12.365.0004.2.0178 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		08/07/2020 pdf 464 kB Baixar
    1°Aditivo Contrato 094-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 094/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA METRO JORNAL ESPÍRITO SANTO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 18.939.525/0001-52 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 – Gestão de Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.90 Recurso 1.001.0000. Vigência: 25/05/2020.
    		08/07/2020 pdf 463 kB Baixar
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    3° ADITIVO CONTRATO 050-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 07.797.967/0001-95, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.001.0000. Vigência: 07/03/2021.
    		06/05/2020 pdf 443 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 050-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TELECOM LTDA, CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.01 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000. Vigência: 19/02/2021.
    		06/05/2020 pdf 512 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 080-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0178, 12.365.0004.2.0034, 12.361.0005.2.0026, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 31/12/2020
    		06/05/2020 pdf 468 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 190-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 190/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.540.0000. Vigência: 10/04/2020.
    		06/05/2020 pdf 445 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 049-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 049/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZZI EPP, CNPJ-MF sob o nº 08.919.786/0001-57 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/02/2020.
    		06/05/2020 pdf 442 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 023-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 023/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006, 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167. Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 27/04/2020.
    		17/07/2020 pdf 438 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 022-2019-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 27/04/2020.
    		17/07/2020 pdf 433 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 021-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secretaria da Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso: 1.001.0000 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 Gestão Secretaria da Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/04/2020.
    		17/07/2020 pdf 471 kB Baixar
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    3° ADITIVO CONTRATO 003-2018-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CR PEREIRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA ME, CNPJ/MF nº 21.360.666/0001-20, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.107.0000. Vigência: 05/07/2020 .
    		17/06/2020 pdf 431 kB Baixar
    1° Aditivo Contrato 138-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 138/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PIANA & BERNABE COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 18.273.113/0001-26, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.00011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso: 1.212.000. Vigência: 13/04/2020.
    		06/05/2020 pdf 429 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 029-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 029/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 Gestão da Secretaria Municipal de Planej. Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/01/2021
    		06/05/2020 pdf 464 kB Baixar
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    2° Aditivo contrato 149-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TIM CELULAR S/A, CNPJ/MF sob o nº 04.206.050/0001-801 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.42 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020
    		16/04/2021 pdf 487 kB Baixar
    8° ADITIVO CONTRATO 073-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA: Viação Mar Aberto Ltda, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.111.0000 e 1.120.0000. Vigência: 27/12/2020.
    		09/01/2020 pdf 753 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 035-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 28/04/2020.
    		13/01/2020 pdf 438 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 021-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELLI-ME, CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secretaria da Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso: 1.001.0000 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 Gestão Secretaria da Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 28/02/2020.
    		09/01/2020 pdf 425 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 022-2019- SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELLI-ME, CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 28/02/2020.
    		09/01/2020 pdf 416 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 023-2019- EDUCAÇÃO
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 023/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELLI-ME, CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006, 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167. Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 28/02/2020.
    		09/01/2020 pdf 416 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 126-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 126/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.111.0000. Vigência: 26/08/2020.
    		27/01/2020 pdf 496 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 050-2018-SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.212.0000. Vigência: 01/02/2020.
    		27/01/2020 pdf 487 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 059-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 059/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AATR-LOCAÇÕES DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 13.588.201/0001-92 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Munic. de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.0000 43.01.30 – Bloco da Media e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.212.0000. Vigência: 25/02/2020.
    		13/02/2020 pdf 504 kB Baixar
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    7° ADITIVO CONTRATO 073-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 28/12/2019.
    		26/05/2020 pdf 864 kB Baixar
    1º ADITIVO CONTRATO 190-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 190/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.540.0000. Vigência: 11/02/2020
    		19/12/2019 pdf 413 kB Baixar
    8° ADITIVO CONTRATO 074-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.000.0000. Vigência: 10/05/2020.
    		03/12/2019 pdf 477 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO DE RATEIO 057-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 057/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES - CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa Valor Fonte 3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.968,15 1.211 3.3.71.70.00- Rateio pela Participação em Consórcio Público 23.943,10 1.211 4.4.71.70.00- Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.750,97 1.211 TOTAL - item I 38.662.22 Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com serviços de saúde: - Projeto / Atividade: Despesas com Serviços de Saúde 3.3.71.70.99–Rateio pela Participação em Consórcio Público 35.898,69 1.212 3.3.71.70.99 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 83.066,67 1.212 TOTAL - item II 118.965,36 TOTAL GERAL (Item I + Item II) 157.627,58. Vigência: 31/12/2019.
    		03/12/2019 pdf 514 kB Baixar
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    1° Aditivo Contrato 149-018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TIM CELULAR S/A, CNPJ/MF sob o nº 04.206.050/0001-801 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 31/12/2019
    		16/04/2021 pdf 424 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 147-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 147/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest. Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.05 Recurso: 1.540.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		01/11/2019 pdf 462 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 155-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLETE & CAMPOSTRINI LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 09.427.853/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 Recurso 1.604.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		03/12/2019 pdf 420 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 168-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 168/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS – LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 30.684.146/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest. Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		03/12/2019 pdf 581 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 180-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 180/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADVISECLIP SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 16.841.580/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.01.00 Procuradoria Geral Municipal. 24.01.10 Gestão da Procuradoria Geral Municipal. Classificação Funcional: 02.062.0024.2.0156 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.01 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 29/06/2020.
    		03/12/2019 pdf 469 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 169-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº169/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA, J.R.P SERVIÇOS LTDA ME CNPJ/MF sob o nº 04.286.000/0001-50 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest. Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 16/03/2020.
    		13/02/2020 pdf 464 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 059-2018-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 059/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AATR-LOCAÇÕES DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 13.588.201/0001-92 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Munic. de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.0000 43.01.10 – Bloco da Media e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.212.0000. Vigência: 29/12/2019.
    		13/02/2020 pdf 503 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 137-2019- SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPERMERCADO SANTA ROSA LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão Do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.211.0000 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.212.0000. Vigência: 03/04/2020.
    		01/11/2019 pdf 603 kB Baixar
    14° ADITIVO CONTRATO 136-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.123.0000 e 1.125.0001. Vigência: 31/12/2019
    		01/11/2019 pdf 2081 kB Baixar
    5° ADITIVO CONTRATO 041-2015
    TERMO DE CONTRATO Nº 041/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Flávio José de Paula - ME CNPJ/MF de nº 09.629.984/0001-49 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.38.08 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 07/03/2020.
    		01/11/2019 pdf 425 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 168-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 168/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS – LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 30.684.146/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest. Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		05/12/2019 pdf 617 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 156 2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 156/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 e 3.3.90.30.26 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 06/11/2019.
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    1° ADITIVO CONTRATO 060-2018-SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 060/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ZENIBONI COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 05.540.332/0001-82 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.23 Recurso: 1.211.0000 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.50 Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.23 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 05/11/2019.
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    1° ADITIVO CONTRATO 056-2018 SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.211.0000 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 22/08/2019.
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    2° ADITIVO CONTRATO 056-2018 SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: nºxxxxx-Secretaria xxxxx. Vigência: 20/08/2020.
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    1° ADITIVO CONTRATO 140-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 140/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 Gestão de Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.43.99 Recurso: 1.000.0000 – 1.605.0000. Vigência: 31/12/2019.
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    13° ADITIVO CONTRATO 136 2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.123.0000 e 1.125.0001. Vigência: 30/09/2019.
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    1° ADITIVO CONTRATO 124-2018
    TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.000.0000. Vigência: 31/12/2019.
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    2° ADITIVO CONTRATO 086-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 086/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PREMIER PROPAGANDA LTDA-ME CNPJ n.º 09.309.822/0001-23 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.39 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 22/01/2020.
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    1° ADITIVO CONTRATO 057-2018-SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 057/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19. Recurso 1.201.0000. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19. Recurso 1.203.0000. Vigência: 02/10/2019.
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    1° ADITIVO CONTRATO 033-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 033/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.530.0000. Vigência: 12/02/2020.
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    2° ADITIVO CONTRATO 086-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 086/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PREMIER PROPAGANDA LTDA-ME CNPJ n.º 09.309.822/0001-23 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.39 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 22/01/2020.
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    1° ADITIVO CONTRATO 058-2018-SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLETE & CAMPOSTRINI LTDA-ME CNPJ/MF sob nº 09.427.853/0001-89, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19. Recurso 1.201.0000. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19. Recurso 1.203.0000, 1.201.0000 43.01.20 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19. Recurso 1.203.0000.. Vigência: 05/10/2019.
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    2° ADITIVO CONTRATO 152-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Orçamentária: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recursos: 1.001.0000. Vigência: 23/07/2020.
    		15/08/2019 pdf 473 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 124-2018
    TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.000.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		15/08/2019 pdf 412 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 003-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CR PEREIRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA ME, CNPJ/MF nº 21.360.666/0001-20 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.107.0000. Vigência: 08/01/2020.
    		17/07/2019 pdf 460 kB Baixar
    2° Aditivo Contrato 050-2018- saude
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.14 Recurso: 1.212.0000 . . Vigência: 31/12/2019.
    		27/01/2020 pdf 444 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 052-2018-SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 052/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HENRIQUE JOSÉ DA MOTA NETO CNPJ-MF sob o nº 06.103.290/0001-85 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.00011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.38 Recurso: 1.212.0000 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.00011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.38 Recurso: 1.212.000. Vigência: 29/07/2019.
    		15/08/2019 pdf 448 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 066-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 066/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA - EPP CNPJ/MF de nº 39.315.221/0001-94, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0002.1.0030 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.40 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/06/2019.
    		15/08/2019 pdf 3693 kB Baixar
    7° ADITIVO CONTRATO 085-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 085/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A CNPJ/MF de nº 61.074.175/0001-38 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 02/08/2019.
    		17/07/2019 pdf 434 kB Baixar
    7° ADITIVO CONTRATO 025-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recursos: 1.540.0000. Vigência: 04/10/2019.
    		11/07/2019 pdf 436 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 133-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ/MF N° 34.028.316/0012-66 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 24.03.00 – Gestão e Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo. Classificação Funcional – 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.39 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 19/06/2020.
    		11/07/2019 pdf 1663 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 100-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 100/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ATHUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ/MF sob nº 29.267.628/0001-30, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 20.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 26/07/2019.
    		22/07/2019 pdf 502 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 028-2018- SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.201.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.203.0000. Recurso 1.203.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.203.0000. Recurso 1.203.000 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.203.0000. Vigência: 03/08/2019.
    		11/07/2019 pdf 433 kB Baixar
    4° ADITIVO CONTRATO 120-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIGITAL CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ/MF sob nº 23.891.290/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recursos: 1.120.0000. Vigência: 26/08/2019.
    		11/07/2019 pdf 411 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 132-2018-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 132/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 e 08.244.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.311.0000. 1.390.0010. Vigência: 31/12/2019.
    		22/07/2019 pdf 577 kB Baixar
    1° Aditivo contrato 129-2018-2
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 129/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0106 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.530.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		11/07/2019 pdf 472 kB Baixar
    1° Aditivo Contrato 127-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.111.0000. Vigência: 31/12/2019.
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    1° ADITIVO CONTRATO 040-2018 SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 040/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANALISA LTDA- ME, CNPJ nº 05.427.809/0001-18 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso 1.212.0000. Vigência: 04/09/2019.
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    1° ADITIVO CONTRATO 041-2018- SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 041/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME, CNPJ nº 27.237.818/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso 1.212.0000. Vigência: 04/09/2019.
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    1° ADITIVO CONTRATO 042-2018- SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 042/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABSAN-LABORATÓRIO SÃO MATEUS -LTDA ME, CNPJ nº 12.484.035/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso 1.212.0000 Vigência: 04/09/2019.
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    1° ADITIVO CONTRATO 027-2018- SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 027/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.0000. Vigência: 15/07/2019.
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    1° ADITIVO CONTRATO 086-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 086/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PREMIER PROPAGANDA LTDA-ME, CNPJ n.º 09.309.822/0001-23 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.39 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 23/07/2019.
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    1° ADITIVO CONTRATO 089-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 089/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.604.0000 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.101.0000 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038, 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.107.0000, 1.102.0000. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.000.0000. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.00008.2.0073, 08.244.0008.2.0074 Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171, 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. . Vigência: 05/09/2019.
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    7° ADITIVO CONTRATO 074-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.001.0000. Vigência: 13/11/2019.
    		06/05/2019 pdf 530 kB Baixar
    6° ADITIVO CONTRATO 073-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.101.0000 e 1.120.0000. Vigência: 28/12/2019.
    		15/05/2019 pdf 469 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 120-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIGITAL CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ/MF sob nº 23.891.290/0001-06, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recursos: 1.120.0000. Vigência: 29/05/2019.
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