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Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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2° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 127-2021 AD
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA
CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12
Recurso 1.211.0000.
Vigência: 02/09/2024.
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18/10/2023 | 511 kB | Baixar | |
2° ADITAMENTO DO CONTRATO 137-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP
CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02 , dotação orçamentária: 20.07.00 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
20.00.00 – Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
20.07.20 - Fundo Desenvolvimento Municipal
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
15.451.0014.1.0006 - Classificação Funcional
Vínculo - 1.990.0000.0000.
Vigência: 16/11/2023.
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18/10/2023 | 422 kB | Baixar | |
2° ADITIVO DO CONTRATO 127-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , dotação orçamentária:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.99. Recurso: 1.211.0000. Vigência: 04/09/2024.
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18/10/2023 | 659 kB | Baixar | |
1° Aditivo do Contrato 059-2023
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 059/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ-MF sob o nº 28.194.602/0001-46 , dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos
20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos
Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.500.0000.0000.
Vigência: 04/03/2024.
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18/10/2023 | 417 kB | Baixar | |
1° ADITIVO DO CONTRATO 142-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABNORTE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ nº 33.161.312/0001-36 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primaria em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recursos: 1.214.0000.0000. Vigência: 12/10/2023.
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18/10/2023 | 440 kB | Baixar | |
5° ADITIVO DO CONTRATO 013-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME
CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69 , dotação orçamentária: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação.
51.01.10 – Gestão Municipal de Educação.
Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74
Recurso: 1.500.0025
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74
Recurso: 1.500.0025
Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74
Recurso: 1.500.0025
Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74
Recurso: 1.500.0025.
Vigência: 20/07/2024.
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18/10/2023 | 900 kB | Baixar | |
4 ° ADITIVO DO CONTRATO 199-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 199/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI
CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação.
51.01.10 – Gestão Municipal de Educação.
Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 e 12.361.0005.2.0011
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01.
Recurso 1.500.0025.0000, 1.540.0030.0000 e 1.553.0000.0000.
Vigência: 29/07/2024.
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18/10/2023 | 788 kB | Baixar | |
1° ADITIVO DO CONTRATO 127-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11
, dotação orçamentária:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade
Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085
Natureza da Despesa: 3.3.93.39.99.
Recurso: 1.211.0000.
Vigência: 04/09/2023.
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18/10/2023 | 679 kB | Baixar | |
6° ADITAMENTO DO CONTRATO 15-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP
CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação
51.01.20 – Gestão do FUNDEB
Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16
Recurso 1.111.0000.0000 e 1.113.0000.0000
51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados
Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16
Recurso 1.120.0000.0000 .
Vigência: 26/11/2023.
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18/10/2023 | 421 kB | Baixar | |
3° ADITIVO DO CONTRATO 014-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA
CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04
, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação
51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013
Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99
Recurso 1.120.0000.0000, 1.123.0000.0000, 1.125.0001.0000 e 2.120.0000.0000
Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0017
Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99.
Recurso 1.120.0000.0000 e 1.125.0001.0000.
Vigência: 27/01/2024.
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18/10/2023 | 672 kB | Baixar | |
2° ADITIVO DO CONTRATO 013-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME
CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação
51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013
Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99
Recurso 1.120.0000.0000, 1.123.0000.0000, 1.125.0001.0000 e 2.120.0000.000.
Vigência: 27/01/2024.
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18/10/2023 | 643 kB | Baixar | |
2° ADITIVO DO CONTRATO 076-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 076/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELLI
CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Mun. de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos.
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99.
Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.001.0000.
Vigência: 25/12/2023.
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18/10/2023 | 1112 kB | Baixar | |
5° ADITIVO DO CONTRATO 015-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP
CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação
51.01.20 – Gestão do FUNDEB
Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16
Recurso 1.111.0000.0000 e 1.113.0000.0000
51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados
Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16
Recurso 1.120.0000.0000 .
Vigência: 29/08/2023.
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18/10/2023 | 421 kB | Baixar | |
5° ADITIVO DO CONTRATO 080-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP
CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação.
51.02.20 Gestão do FUNDEB.
Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0178, 12.365.0004.2.0034, 12.361.0005.2.0026,
Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06
Recurso: 1.540.0030.0000 e 1.500.0025.0000.
Vigência: 29/03/2024.
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18/10/2023 | 485 kB | Baixar | |
8° Aditivo do Contrato 193-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP
CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação.
51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados.
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso: 1.120.0000 .
Vigência: 16/01/2024.
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18/10/2023 | 427 kB | Baixar | |
1° ADITIVO DO CONTRATO 152-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTEC PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60, dotação orçamentária: Da Dotação Orçamentária:43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 - Vínculo – 1.211.0000.0000.
Vigência: 05/12/2023.
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18/10/2023 | 434 kB | Baixar | |
1° Aditivo do Contrato 062-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 062/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA W.S. DOS SANTOS – LABNORTE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
CNPJ nº 33.161.312/0001-36
, dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade
Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0093
Natureza da Despesa – 3.3.90.39.50
Recurso: 1.500.0015. e 1.600.0000.
Vigência: 04/05/2024.
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18/10/2023 | 640 kB | Baixar | |
4° ADITIVO DO CONTRATO 015-2022-1
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.111.0000.0000 e 1.113.0000.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.120.0000.0000 . Vigência: 30/06/2023.
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20/06/2023 | 480 kB | Baixar | |
1º TERMO ADITIVO CONTRATO 013-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME
CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação
51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013
Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99
Recurso 1.120.0000.0000, 1.123.0000.0000, 1.125.0001.0000 e 2.120.0000.0000
Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0017
Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99.
Recurso 1.120.0000.0000 e 1.125.0001.0000.
Vigência: 27/01/2024.
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23/05/2023 | 1011 kB | Baixar | |
1º TERMO ADITIVO CONTRATO 016-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 016/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA,
CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração
20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.40.01
Recurso 1.001.0000 e 1.530.0000.
Vigência: 28/01/2024
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23/05/2023 | 1112 kB | Baixar | |
2° TERMO ADITIVO CONTRATO 019-2021
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 019/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEFRAGOS- CNPJ/MF: 34.028.316/0012-66 , dotação orçamentária: nº33.90.39.47- Serviços de Comunicação em Geral 1.001.0000.0000- Recursos Ordinários.
Vigência: 26/02/2024.
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23/05/2023 | 119 kB | Baixar | |
3º TERMO ADITIVO CONTRATO 058-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CJ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME
CNPJ/MF sob nº 40.805.333/0001-0, dotação orçamentária: nº 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social.
22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social.
Classificação Funcional: 08.244.0008.1.0011
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso: 1.390.0010 e 2.390.010.
Vigência: 30/03/2023.
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23/05/2023 | 957 kB | Baixar | |
2° TERMO ADITIVO CONTRATO 009-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ-MF sob o nº 12.073.525/0001-36 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos.
20.04.30 – Gestão da Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos.
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.001.0000.0000, 1.530.0000.0000, 1.540.0000.000.
Vigência: 19/01/2024.
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23/05/2023 | 2026 kB | Baixar | |
2°TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 014-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA
CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação
51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013
Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99
Recurso 1.120.0000.0000, 1.123.0000.0000, 1.125.0001.0000 e 2.120.0000.0000
Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0017
Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99.
Recurso 1.120.0000.0000 e 1.125.0001.0000..
Vigência: 27/01/2024.
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23/05/2023 | 2382 kB | Baixar | |
1° ADITIVO DO CONTRATO 061-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 061/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA
CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: nº51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação
51.01.10 - Gestão Municipal de Educação
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013
Natureza da despesa: 3.3.90.39.32
Recurso: 1.500.0025.0000.
Vigência: 01/05/2024.
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23/05/2023 | 1979 kB | Baixar | |
1° ADITIVO DO CONTRATO 135-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 135/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ISAÍAS FERREIRA RODRIGUES
CPF Nº 364.906.017-53 , dotação orçamentária: nºDa Dotação Orçamentária: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social
22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073
Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15
Recurso: 1.390.0010.
Vigência: 18/09/2023.
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23/05/2023 | 122 kB | Baixar | |
3° ADITIVO DO CONTRATO 119-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 119/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , dotação orçamentária: nº20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil.
20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil.
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135
Natureza da despesa: 3.3.90.40.06.
Recursos: 1.500.0000.
Vigência: 30/03/2024.
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10 ADITIVO DO CONTRATO 056-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP
CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: nº43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.211.000
43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade
Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.214.000.
Vigência: 17/08/2023.
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4° ADITIVO DO CONTRATO 058-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CJ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME
CNPJ/MF sob nº 40.805.333/0001-02 , dotação orçamentária: nº22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social.
22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social.
Classificação Funcional: 08.244.0008.1.0011
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso: 1.390.0010 e 2.390.010.
Vigência: 28/05/2023.
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2º ADITIVO DO CONTRATO 001-2022 AD
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/MF sob nº 28.194.602/0001-46 , dotação orçamentária: nº43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.00 – Bloco de Atenção Primária a Saúde
Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0014
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso: 1.211.0000.0000 e 1.214.0000.0000.
Vigência: 30/03/2024.
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1° ADITIVO DO CONTRATO 060-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 060/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME
CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: nº51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação
51.01.10 - Gestão Municipal de Educação
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013
Natureza da despesa: 3.3.90.39.32
Recurso: 1.500.0025.0000.
Vigência: 01/05/2024.
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1° Aditivo Contrato 055-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 055/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARCOS ANTÔNIO LOUZADA
CPF Nº 615.204.975-04
, dotação orçamentária: nº43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde
Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087
Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15
Recurso: 1.600.0000.
Vigência: 28/03/2024.
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1° Aditivo Contrato 137-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP
CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02
, dotação orçamentária: nº 20.07.00 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
20.00.00 – Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
20.07.20 - Fundo Desenvolvimento Municipal
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
15.451.0014.1.0006 - Classificação Funcional
Vínculo - 1.990.0000.0000.
Vigência: 18/09/2023.
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2° ADITIVO DO CONTRATO 077-2021-1
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 077/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Rosa Almeida dos Santos, CPF Nº 124.494.467-02, dotação orçamentária: nº 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 25/04/2024.
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4° ADITIVO CONTRATO 011-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 011/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana,
CPF: 576.052.977.34, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde
Classificação Funcional – 10.301.0028.2.0087
Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15
Recurso: 1.211.0000 e 1.214.0000.
Vigência: 31/12/2023.
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1° ADITIVO CONTRATO 067-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 067/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTEC SERVIÇOS EM ELETRICIDADES EIRELI
CNPJ-MF sob o nº 36.012.896/0001-76
, dotação orçamentária: nº20.04.00 - Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transportes e Serviços Urbanos.
20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos.
Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103.
Natureza da despesa: 3.3.90.30.26 e 3.3.90.39.14.
Recurso: 1.500.0000, 1.704.0000 e 1.751.0000.
Vigência: 01/06/2024.
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1° ADITIVO DO CONTRATO 064 2022 AD
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 064/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA
CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69
, dotação orçamentária: nº51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação
51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 e 3.3.90.39.49
Recurso 1.120.0000
Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0049
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 e 3.3.90.39.49
Recurso 1.120.0000
Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0099
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 e 3.3.90.39.49
Recurso 1.120.0000.
Vigência: 11/05/2024.
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Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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2º Termo Aditivo Contrato 002-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11. Dotação orçamentária: Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com a administração da sede do consórcio:
Projeto / Atividade: 10.845.0011.2.0085 – Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais.
Elementos de Despesa Valor Fonte
3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 18.829,23 1211
3.3.71.70.99–Rateio pela Participação em Consórcio Público 27.365,72 1211
4.4.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.799,43 1211
TOTAL - item I 47.994,38
II – Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com sistema de gestão e informação em saúde:
Projeto / Atividade: 10.845.0011.2.0085 – Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais.
Elementos de Despesa Valor Fonte
3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 92.763,34 - 1211
TOTAL - item II 92.763,34
TOTAL GERAL (Item I + Item II) R$ 140.757,72. Vigência: 31/12/2022.
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10/02/2023 | 1263 kB | Baixar | |
1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 076-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 076/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELLI,
CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, dotação orçamentária: "20.04.00 – Secretaria Mun. de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos.
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99.
Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.001.0000
22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social.
22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social.
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99.
Recurso 1.001.0000
22.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente.
Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0067.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 e 3.3.90.30.39.
Recurso 1.390.0010.0000
22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social.
Classif. Funcional: 08.244.0008.2.0064, 08.244.0008.2.0068, 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2.0074.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39.
Recurso 1.311.0000.0000, 1.390.0010.0000 e 1.560.0000.0000
Vigência: 26/06/2023.
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10/02/2023 | 2374 kB | Baixar | |
2º TERMO ADITIVO CONTRATO 058-2022-1
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CJ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ/MF sob nº 40.805.333/0001-02 , dotação orçamentária: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.1.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.390.0010.0000. Vigência: 30/03/2023.
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09/02/2023 | 870 kB | Baixar | |
1° TERMO DE ADITIVO CONTRATO 072-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 072/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES,
CNPJ-MF sob o nº 04.707.599/0001-59, dotação orçamentária: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação.
20.07.20 Gestão Secretaria Municipal Planejamento Finanças e Tributação.
Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99.
Recurso: 1.001.0000.
Vigência: 31/12/2023.
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09/02/2023 | 2113 kB | Baixar | |
4º Termo Aditivo do Contrato 093-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA - ME,
CNPJ-MF sob o nº 03.867.711/0001-56 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação.
51.02.20 Gestão do FUNDEB.
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0005, 12.365.0004.2.0018
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.111.0000 e 1.113.0000.
Vigência: 31/12/2023.
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09/02/2023 | 923 kB | Baixar | |
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001-2022-1
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ/MF sob nº 28.194.602/0001-46, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.00 – Bloco de Atenção Primária a Saúde
Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0014
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso: 1.211.0000.0000 e 1.214.0000.0000.
Vigência: 31/03/2023.
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09/02/2023 | 858 kB | Baixar | |
1° Aditivo de ARP 039-2022
TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VETORIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,
CNPJ-MF sob o nº 42.336.122/0001-01, .
Vigência: 14/03/2023.
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3° Aditivo Contrato 015-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP
CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação
51.01.20 – Gestão do FUNDEB
Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16
Recurso 1.111.0000.0000 e 1.113.0000.0000
51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados
Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16
Recurso 1.120.0000.0000 .
Vigência: 30/06/2023.
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09/02/2023 | 1734 kB | Baixar | |
1° ADITIVO DO CONTRATO 014-2022-1
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 - Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 e 12.365.0004.2.0017 Natureza da despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.123.0000 e 1.125.0001. Vigência: 27/01/2023.
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19/12/2022 | 2030 kB | Baixar | |
3° ADITIVO CONTRATO 012-2022 | 03/04/2023 | 1724 kB | Baixar | |
3º Termo Aditivo Contrato 011-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 011/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana
CPF: 576.052.977.34 , dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde
Classificação Funcional – 10.301.0028.2.0087
Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15
Recurso: 1.211.0000 e 1.214.0000.
Vigência: 31/12/2023.
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16/12/2022 | 1252 kB | Baixar | |
1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 153-2021 AD
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 153/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação
51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação
Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19
Recurso 1.111.0000.0000
51.01.10 – Gestão do FUNDEB
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19
Recurso 1.113.0000.0000
51.01.10 – Gestão dos Recursos Vinculados.
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19
Recurso 1.124.0000.0000.
Vigência: 20/12/2023.
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16/12/2022 | 1939 kB | Baixar | |
2º Termo Aditivo Contrato 025-2021
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI
CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde.
Classificação Funcional: 10.304.0031.2.0095
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99.
Recurso 1.211.0000 e 1.214.0000
43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde.
Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99.
Recurso 1.211.0000 e 1.214.0000 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde.
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99.
Recurso 1.211.0000 e 1.214.0000.
Vigência: 05/04/2023.
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Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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7º TERMO ADITIVO CONTRATO 193-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP
CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação.
51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados.
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso: 2.120.0000.
Vigência: 17/07/2023.
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16/12/2022 | 1047 kB | Baixar |
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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1º TERMO ADITIVO CONTRATO 143-2021
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 143/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ-MF sob o nº 14.599.453/0001-90, dotação orçamentária: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
20.07.10 – Gestão da Secretaria de Planejamento, Finanças e Tributação
Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144
Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06
Recurso 1.001.0000.0000.
Vigência: 13/10/2023.
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13/12/2022 | 1056 kB | Baixar | |
1° Aditivo Contrato 002-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES
CNPJ nº 03.008.926/0001-11.
Dotação orçamentária: Projeto / Atividade: 10.845.0011.2.0085 – Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais.
Elementos de Despesa Valor Fonte
3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 18.829,23 1211
3.3.71.70.99–Rateio pela Participação em Consórcio Público 27.365,72 1211
4.4.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.799,43 1211
TOTAL - item I 47.994,38
II – Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com sistema de gestão e informação em saúde:
Projeto / Atividade: 10.845.0011.2.0085 – Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais.
Elementos de Despesa Valor Fonte
3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 115.963,33 - 1211
TOTAL - item II 115.963,33
TOTAL GERAL (Item I + Item II) 163.957,71.
Vigência: 31/12/2022.
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3º TERMO ADITIVO CONTRATO 227-2019-1
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 227/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60 , Dotação Orçamentária: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 14/10/2023.
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23/11/2022 | 947 kB | Baixar | |
3º TERMO ADITIVO CONTRATO 232-2019-1
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 232/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, Dotação Orçamentária: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 23/10/2023.
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23/11/2022 | 977 kB | Baixar | |
2° ADITIVO CONTRATO 012-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA VERDES MARES EIRELI, CNPJ/MF sob nº 37.494.864/0001-17, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.99 Recurso 1.001.0000.0000 e 1.530.0000.0000 Vigência: 30/12/2022.
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03/04/2023 | 1669 kB | Baixar | |
3° Aditivo do Contrato 233-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 233/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS,
CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, Dotação Orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação.
51.01.10 Gestão Municipal de Educação.
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61
Recurso: 1.111.0000.
Vigência: 23/10/2023.
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7° Aditivo do Contrato 204-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP
CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca
Classificação Funcional: 20.606.0016.1.0026
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso 1.520.0002
Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0109
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso 1.001.0000.
Vigência: 27/09/2022.
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1° ADITAMENTO DA ARP 077-2022
TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA ARMINI LTDA ME
CNPJ-MF sob o nº 21.610.147/0001-73.
Vigência: 05/07/2023.
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6° Aditivo do Contrato 193-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP
CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação.
51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados.
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso: 2.120.0000 .
Vigência: 17/07/2023.
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2º TERMO ADITIVO CONTRATO 015-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP
CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação
51.01.20 – Gestão do FUNDEB
Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16
Recurso 1.111.0000.0000 e 1.113.0000.0000
51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados
Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16
Recurso 1.120.0000.0000 .
Vigência: 31/12/2022.
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1º TERMO ADITIVO CONTRATO 127-2021
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA,
CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal em Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12.
Recurso 1.211.0000.0000.
Vigência: 02/09/2023.
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1° ADITIVO CONTRATO 058-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CJ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME
CNPJ/MF sob nº 40.805.333/0001-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional: 08.244.0008.1.0011
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso: 1.390.0010.0000.
Vigência: 31/12/2022.
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1º ADITIVO ARP 037-2022 - REEQUILIBRIO DE PREÇO AD
TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S.J. DEGASPERI LTDA EPP
CNPJ-MF sob o nº 36.064.100/0001-29.
Vigência: 14/03/2023.
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1º TERMO ADITIVO CONTRATO 119-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 119/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES
CNPJ nº 03.008.926/0001-11
, Da Dotação Orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade.
Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0028
Natureza de Despesa: 3.3.93.39.99
Recursos: 1.211.0000 e 1.213.0000.
Vigência: 13/07/2023.
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1º TERMO ADITIVO CONTRATO 125-2021
TERMO DE CONTRATO Nº 125/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST
CNPJ/MF sob o nº 28.162.790/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração.
20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração.
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06
Recurso: 1.001.0000.
Vigência: 30/08/2023.
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9º TERMO ADITIVO CONTRATO 056-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP
CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.211.000
43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade
Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.214.000.
Vigência: 17/08/2023.
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1° ADITIVO CONTRATO 007-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 007/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana
CPF: 576.052.977.34 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração.
20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração.
Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15
Recurso: 1.001.0000.
Vigência: 03/01/2023
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14/07/2022 | 451 kB | Baixar | |
3° ADITAMENTO CONTRATO 219-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 219/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANALISA LTDA- ME
CNPJ nº 05.427.809/0001-18, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde
Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50
Recurso 1.214.0000.
Vigência: 23/09/2022.
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22/08/2022 | 436 kB | Baixar | |
4º TERMO ADITIVO CONTRATO 013-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME
CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69
, dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Educação.
51.01.10 – Gestão Municipal de Educação.
Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74
Recurso: 1.111.0000
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74
Recurso: 1.111.0000
Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74
Recurso: 1.111.0000
Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74
Recurso: 1.111.0000.
Vigência: 20/07/2023.
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1° ADITIVO CONTRATO 012-2022
TERMO DE CONTRATO Nº 125/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST CNPJ/MF sob o nº 28.162.790/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 30/08/2023.
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03/04/2023 | 1690 kB | Baixar | |
5º TERMO ADITIVO CONTRATO 193-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP
CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação.
51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados.
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso: 1.120.0000.
Vigência: 17/07/2023.
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22/08/2022 | 832 kB | Baixar | |
7º TERMO ADITIVO CONTRATO 030-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo:
51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação
51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação.
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05
Recurso 1.101.0000.
Vigência: 15/10/2022.
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1º TERMO ADITIVO CONTRATO 009-2022 - atualizado - supressão correta
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ-MF sob o nº 12.073.525/0001-36 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.04.00 – Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos.
20.04.30 – Gestão da Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos.
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.001.0000.0000, 1.530.0000.0000, 1.540.0000.000..
Vigência: 18/01/2023
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3º TERMO ADITIVO CONTRATO 199-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 199/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 e 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.111.0000 51.01.20 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.113.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.120.0000 e 1.123.0000. Vigência: 23/07/2023.
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1° ADITIVO CONTRATO 015-2022
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP
CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação
51.01.20 – Gestão do FUNDEB
Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16
Recurso 1.111.0000.0000 e 1.113.0000.0000
51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados
Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16
Recurso 1.120.0000.0000 .
Vigência: 31/12/2022.
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14/07/2022 | 416 kB | Baixar | |
8° ADITIVO DO CONTRATO 056-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP
CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.211.000
43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade
Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.214.000.
Vigência: 19/08/2022.
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14/07/2022 | 543 kB | Baixar | |
3º TERMO ADITIVO CONTRATO 144-2021 (CIM NORTE)
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES
CNPJ nº 03.008.926/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade.
Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085
Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00
Recursos: 1.211.0000.
Vigência: 25/09/2022.
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6º TERMO ADITIVO CONTRATO 204-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca
Classificação Funcional: 20.606.0016.1.0026
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso 1.520.0002
Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0109
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso 1.001.0000.
Vigência: 27/09/2022.
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03/06/2022 | 806 kB | Baixar | |
5º TERMO ADITIVO CONTRATO 204-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca
Classificação Funcional: 20.606.0016.1.0026
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso 1.520.0002
Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0109
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso 1.001.0000.
Vigência: 27/09/2022.
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03/06/2022 | 940 kB | Baixar |
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1° ADITIVO DO CONTRATO 077-2021
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 077/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Rosa Almeida dos Santos
CPF Nº 124.494.467-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social.
22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social.
Classificação Funcional – 08.122.0008.2.0059
Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15
Recurso: 1.001.0000 E 1.390.0010.0000
Vigência: 25/04/2023
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17/05/2022 | 617 kB | Baixar | |
1° ADITIVO DO CONTRATO 148-2021
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 148/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EJS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ/MF sob nº 27.169.369/0001-89, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
20.07.00 – Fundo Desenvolvimento Municipal
Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0006
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso: 1.990.0000.0000.
Vigência: 06/06/2022.
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02/05/2022 | 427 kB | Baixar | |
2° ADITIVO DO CONTRATO 148-2021
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 148/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EJS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ/MF sob nº 27.169.369/0001-89, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
20.07.00 – Fundo Desenvolvimento Municipal
Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0006
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso: 1.990.0000.0000.
Vigência: 06/06/2022.
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02/05/2022 | 915 kB | Baixar |
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2° ADITIVO DO CONTRATO 119-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 119/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.40.06. Recursos: 1.001.0000. Vigência: 30/03/2023.
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05/05/2022 | 968 kB | Baixar | |
1° ADITIVO DA ARP 067-2021
TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA
MV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72. Vigência: 26/07/2022.
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02/05/2022 | 717 kB | Baixar | |
2° ADITIVO CONTRATO 144-2021-1
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000. Vigência: 29/06/2022
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17/05/2022 | 486 kB | Baixar | |
6º TERMO ADITIVO CONTRATO 030-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 18/07/2022.
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1º TERMO ADITIVO CONTRATO 025-2021
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI,
CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde.
Classificação Funcional: 10.304.0031.2.0095
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19, 3.3.90.39.99.
Recurso 1.214.0000
43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde.
Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19, 3.3.90.39.99.
Recurso 1.214.0000
43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde.
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19, 3.3.90.39.99.
Recurso 1.211.0000 e 1.214.0000.
Vigência: 05/04/2023.
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1° TERMO ADITIVO CONTRATO 019-2021
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 019/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEFRAGOS- CNPJ/MF: 34.028.316/0012-66 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 33.90.39.47- Serviços de Comunicação em Geral 1.001.0000.0000- Recursos Ordinários. Vigência: 26/02/2023.
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06/04/2022 | 97 kB | Baixar | |
1° TERMO ADITIVO CONTRATO 107-2021
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI
CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos
20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19
Recurso 1.001.0000, 1.530.0000 e 1.540.0000 .
Vigência: 27/06/2022.
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24/02/2022 | 1117 kB | Baixar |
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2° ADITIVO CONTRATO 117-2021
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA NOVAIS EIRELI
CNPJ/MF sob nº 40.665.210/0001-13, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras.
Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16
Recurso 1.530.0000.
Vigência: 30/01/2022.
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24/02/2022 | 480 kB | Baixar | |
2 TERMO ADITIVO CONTRATO 012-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.001.0000 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/01/2023.
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3º TERMO ADITIVO CONTRATO 029-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 029/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 Gestão da Secretaria Municipal de Planej. Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/01/2023.
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1° TERMO ADITIVO CONTRATO 192-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 192/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 23/12/2022.
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2° TERMO ADITIVO CONTRATO 192-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 192/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 23/12/2022.
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3° TERMO ADITIVO CONTRATO 192-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 192/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 23/12/2022.
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117-2021
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA NOVAIS EIRELI
CNPJ/MF sob nº 40.665.210/0001-13, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. E Serviços Urbanos
20.04.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras
Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24
Recurso 1.001.0000.0000 e 1.530.0000.0000.
Vigência: 30/01/2022.
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06/01/2022 | 816 kB | Baixar | |
5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 197-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI
CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp. e Serviços Urbanos.
20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.610.0000
22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.001.0000, 1.390.0010
22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.001.0000, 1.311.0000 e 1.390.0010
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0074
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0171
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0172
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.311.0000 .
Vigência: 28/12/2022.
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2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 011-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 011/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana
CPF: 576.052.977.34, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde
Classificação Funcional – 10.122.0011.2.0081
Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15
Recurso: 1.211.0000.
Vigência: 31/12/2022.
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06/01/2022 | 1218 kB | Baixar | |
ADITIVO AO CONTRATO 144-2021
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade.
Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085
Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00
Recursos: 1.211.0000.
Vigência: 30/03/2022.
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17/02/2022 | 894 kB | Baixar | |
3º TERMO ADITIVO CONTRATO 080-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP,
CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação.
51.02.20 Gestão do FUNDEB.
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034, 12.365.0004.2.0178
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.113.0000.
Vigência: 30/06/2022.
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17/02/2022 | 948 kB | Baixar | |
3º TERMO ADITIVO CONTRATO 093-2019 CONFIA
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA - ME
CNPJ-MF sob o nº 03.867.711/0001-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação.
51.02.20 Gestão do FUNDEB.
Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0178, 12.365.0004.2.0034, 12.361.0005.2.0026,
Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06
Recurso: 1.113.0000.
Vigência: 31/12/2022.
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17/02/2022 | 3568 kB | Baixar | |
5º TERMO ADITIVO CONTRATO 152-2017
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80 , ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80.
Vigência: 30/06/2022.
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17/02/2022 | 979 kB | Baixar | |
2° Aditivo Contrato 010-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 010/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AYRES CESAR GONÇALVES FONSECA
CPF/MF sob nº 701.249.067-53 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde
Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087
Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15
Recurso: 1.214.0000.
Vigência: 31/12/2022.
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17/02/2022 | 914 kB | Baixar | |
4º TERMO ADITIVO CONTRATO 204-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.1.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0002 Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0109 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000. Vigência: 30/06/2022.
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03/06/2022 | 809 kB | Baixar |
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5° ADITIVO CONTRATO 030-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 21/03/2022.
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4º TERMO ADITIVO CONTRATO 197-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI,
CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos
20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.610.0000.
Vigência: 28/12/2021.
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2° Aditivo Contrato 227-2019 Porto Seguros
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 227/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS,
CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos.
20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos.
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61
Recurso: 1.530.0000.
Vigência: 14/10/2022.
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2º TERMO ADITIVO CONTRATO 232-2019 saude
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 232/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS,
CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde.
43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde.
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61
Recurso: 1.211.0000.
Vigência: 21/10/2022.
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20/12/2021 | 1253 kB | Baixar | |
2º TERMO ADITIVO CONTRATO 233-2019 Educação
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 233/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS,
CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação.
51.01.10 Gestão Municipal de Educação.
Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61
Recurso: 1.111.0000.
Vigência: 21/10/2022.
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1º TERMO ADITIVO CONTRATO 099-2021
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 099/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DROGARIA LUA & SOL LTDA
CNPJ/MF sob o nº 13.510.740/0001-10
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.036
Recurso 1.211.0000.0000 e 1.214.0000.0000
43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde
Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36.
Recurso 1.213.0000.0000, 1.214.0000.0000 e 1.214.2100.0000.
Vigência: 08/06/2022.
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07/10/2021 | 983 kB | Baixar | |
4º TERMO ADITIVO CONTRATO 176-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 176/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS - EIRELI,
CNPJ-MF sob o nº 20.732.283/0001-73 , dotação orçamentária: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos
20.04.40 Gestão da Limpeza Pública
Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.001.0000, 1.530.0000 e 1.540.0000.
Vigência: 31/12/2021.
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07/10/2021 | 1018 kB | Baixar | |
3º TERMO ADITIVO CONTRATO 220-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 220/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME,
CNPJ nº 27.237.818/0001-89, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde.
43.01.20 Bloco da atenção Primária em Saúde.
Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50
Recurso: 1.214.0000.
Vigência: 23/09/2022.
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20/12/2021 | 952 kB | Baixar | |
2° TERMO ADITIVO CONTRATO 219-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 219/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANALISA LTDA- ME, CNPJ nº 05.427.809/0001-18, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 23/09/2022.
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14/01/2022 | 479 kB | Baixar |
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3º ADITIVO CONTRATO 204-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP
CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca
Classificação Funcional: 20.606.0016.1.0026
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso 1.520.0002
Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0109
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso 1.001.0000.
Vigência: 31/12/2021.
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02/09/2021 | 964 kB | Baixar | |
7º TERMO ADITIVO CONTRATO 056-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP
CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.211.000
43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade
Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.214.000
Vigência: 19/08/2022.
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02/09/2021 | 3126 kB | Baixar | |
7° Aditivo Contrato 035-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 17/11/2021.
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20/12/2021 | 478 kB | Baixar | |
4° ADITIVO CONTRATO 030-2020-1
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 22/11/2021.
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2º TERMO ADITIVO CONTRATO 199-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 199/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI
CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11
,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação.
51.01.10 – Gestão Municipal de Educação.
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01.
Recurso 1.111.0000
51.01.20 – Gestão Municipal de Educação.
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01.
Recurso 1.113.0000
51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados.
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01.
Recurso 1.123.0000 e 1.124.0000.
Vigência: 30/07/2022
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24/09/2021 | 875 kB | Baixar | |
3° TERMO ADITIVO CONTRATO 013-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME
CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação.
51.01.10 – Gestão Municipal de Educação.
Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74
Recurso: 1.111.0000
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74
Recurso: 1.111.0000
Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74
Recurso: 1.111.0000
Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74
Recurso: 1.111.0000.
Vigência: 21/07/2022
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02/09/2021 | 1739 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 074-2021
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME,
CNPJ-MF sob o nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 - As despesas decorrentes da presente licitação correrão a contas da seguinte dotação orçamentária:
20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. E Serviços Urbanos
20.04.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras
Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso 1.990.0000.0000.
Vigência: 14/010/2021.
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04/08/2021 | 508 kB | Baixar | |
4° ADITIVO CONTRATO 193-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP
CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação.
51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados.
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso: 1.120.0000.
Vigência: 18/07/2022.
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04/08/2021 | 876 kB | Baixar | |
6° TERMO ADITIVO CONTRATO 056-2018
TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000. Vigência: 20/08/2021
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12/07/2021 | 1098 kB | Baixar | |
4 TERMO ADITIVO CONTRATO 149-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERREIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI EPP
CNPJ-MF sob o nº 10.412.235/0001-44, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente.
20.06.40 Gestão do Saneamento.
Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000.
Vigência: 30/09/2021.
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12/07/2021 | 944 kB | Baixar |
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5° TERMO ADITIVO CONTRATO 056-2018
TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP,
CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.211.000
43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade
Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.214.000.
Vigência: 20/08/2021
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12/07/2021 | 512 kB | Baixar | |
3 TERMO ADITIVO CONTRATO 197-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI,
CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos
20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.610.0000
22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.001.0000, 1.390.0010
22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.001.0000, 1.311.0000 e 1.390.0010
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0074
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0171
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0172
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.311.0000 .
Vigência: 28/12/2021.
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12/07/2021 | 2324 kB | Baixar | |
2º TERMO ADITIVO CONTRATO 204-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP,
CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
20.05.10 – Gestão de Agricultura e Pesca
Classificação Funcional: 20.606.0016.0026
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso 1.520.0000.
Vigência: 31/12/2021.
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06/07/2021 | 846 kB | Baixar | |
3 TERMO ADITIVO CONTRATO 176-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 176/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS - EIRELI,
CNPJ-MF sob o nº 20.732.283/0001-73
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos
20.04.40 Gestão da Limpeza Pública
Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.001.0000, 1.530.0000 e 1.540.0000.
Vigência: 23/09/2021.
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06/07/2021 | 1818 kB | Baixar | |
4 TERMO ADITIVO CONTRATO 152-2017
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração.
20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração.
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06.
Recurso 1.001.0000.
Vigência: 31/12/2021.
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20/12/2021 | 4 TERMO ADITIVO CONTRATO 152-2017 | 1269 kB | Baixar |
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3 TERMO ADITIVO CONTRATO 030-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo:
51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação
51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação.
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05
Recurso 1.101.0000.
Vigência: 25/08/2021.
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1º ADITIVO CONTRATO 181-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 181/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ISAÍAS FERREIRA RODRIGUES
CPF Nº 364.906.017-53, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075
Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15
Recurso: 1.390.0010.
Vigência: 21/10/2021.
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27/05/2021 | 1249 kB | Baixar |
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2° ADITIVO CONTRATO 165-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 165/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP
CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.211.0000.
Vigência: 28/06/2021.
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1º ADITIVO CONTRATO 119-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 119/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil.
20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil.
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da despesa: 3.3.90.40.06.
Recursos: 1.001.0000.
Vigência: 30/03/2022.
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06/05/2021 | 2336 kB | Baixar | |
6° ADITIVO CONTRATO 035-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME,
CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos.
20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras
Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000.
Vigência: 20/08/2021.
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16/04/2021 | 484 kB | Baixar | |
2º ADITIVO CONTRATO 176-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 176/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS - EIRELI,
CNPJ-MF sob o nº 20.732.283/0001-73
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos.
20.04.40 Gestão de Limpeza Publica.
Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14.
Recurso: 1.001.0000.
Vigência: 24/06/2021.
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25/03/2021 | 1838 kB | Baixar |
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2° ADITIVO CONTRATO 028-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV Distribuidora de Bebidas LTDA ME
CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação
51.01.20 – Gestão do FUNDEB
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034 e 12.365.0004.2.0178.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04
Recurso 1.113.0000.
Vigência: 31/12/2021.
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19/05/2021 | 467 kB | Baixar | |
2º ADITIVO CONTRATO 030-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo:
51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação
51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação.
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05
Recurso 1.101.0000.
Vigência: 28/04/2021.
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16/04/2021 | 903 kB | Baixar | |
4º ADITIVO CONTRATO 050-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TELECOM LTDA,
CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.03.00 Secretaria Municipal de Administração.
20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.40.01
Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.
Vigência: 17/08/2021.
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1° ADITIVO CONTRATO 169-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 169/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA JOSÉ JESUS CORREIA
CPF/MF sob o nº 111.247.277-01
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075
Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15
Recurso: 1.390.0010.
Vigência: 10/08/2021.
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1º ADITIVO CONTRATO Nº 117-2020
TERMO DE CONTRATO Nº 117/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RMV LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 34.014.453/0001-99, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.0000 e 1.214.2100.0000. Vigência: 15/04/2021.
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19/05/2021 | 953 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 008-2020
TERMO DE CONTRATO Nº 008/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARCOS ANTÔNIO LOUZADA,
CPF Nº 615.204.975-04
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde
Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087
Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15
Recurso: 1.214.0000.
Vigência: 31/12/2021
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06/05/2021 | 522 kB | Baixar | |
2º ADITIVO CONTRATO 029-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 029/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP,
CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação.
20.07.10 Gestão da Secretaria Municipal de Planej. Finanças e Tributação.
Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144
Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06
Recurso: 1.001.0000.
Vigência: 31/01/2022.
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1 ADITIVO CONTRATO N° 10-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 10/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AYRES CESAR GONÇALVES FONSECA,
CPF/MF sob nº 701.249.067-53
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde
Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087
Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15
Recurso: 1.214.0000.
Vigência: 31/12/2021.
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12/03/2021 | 493 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO N° 11-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 11/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana,
CPF: 576.052.977.34, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde
Classificação Funcional – 10.122.0011.2.0081
Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15
Recurso: 1.211.0000.
Vigência: 31/12/2021.
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12/03/2021 | 504 kB | Baixar | |
1º ADITIVO CONTRATO 012-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME,
CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração.
20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração.
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74
Recurso: 1.001.0000
22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social.
22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74
Recurso: 1.001.0000.
Vigência: 20/01/2022.
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12/03/2021 | 1537 kB | Baixar | |
2º ADITIVO CONTRATO 013-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME,
CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69
,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação.
51.01.10 – Gestão Municipal de Educação.
Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74
Recurso: 1.111.0000
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74
Recurso: 1.111.0000
Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74
Recurso: 1.111.0000
Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74
Recurso: 1.111.0000.
Vigência: 20/07/2021.
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12/03/2021 | 1724 kB | Baixar |
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1° ADITIVO CONTRATO N° 030-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo:
51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação
51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação.
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05
Recurso 1.101.0000.
Vigência: 31/03/2021.
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16/04/2021 | 873 kB | Baixar | |
3 ADITIVO DO CONTRATO 149-2018 TIM S.A
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TIM S.A,
CNPJ/MF sob o nº 02.421.421/0001-11
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração
20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50
Recurso: 1.000.0000.
Vigência: 30/04/2021.
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16/04/2021 | 774 kB | Baixar | |
2º ADITIVO CONTRATO 080-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP,
CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75
,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação.
51.02.20 Gestão do FUNDEB.
Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0178, 12.365.0004.2.0034, 12.361.0005.2.0026,
Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06
Recurso: 1.113.0000.
Vigência: 31/12/2021.
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25/03/2021 | 933 kB | Baixar | |
2º ADITIVO CONTRATO 093-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA - ME,
CNPJ-MF sob o nº 03.867.711/0001-56 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação.
51.02.20 Gestão do FUNDEB.
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034, 12.365.0004.2.0178
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.113.0000.
Vigência: 31/12/2021.
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25/03/2021 | 929 kB | Baixar | |
3° ADITIVO CONTRATO N° 149-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERREIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI EPP
CNPJ-MF sob o nº 10.412.235/0001-44, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente.
20.06.40 Gestão do Saneamento.
Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000.
Vigência: 01/07/2021.
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18/02/2021 | 807 kB | Baixar | |
3° ADITIVO CONTRATO N° 193-2019-1
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP,
CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação.
51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados.
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso: 1.120.0000.
Vigência: 19/07/2021.
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18/02/2021 | 849 kB | Baixar | |
5° ADITIVO CONTRATO N° 035-2019-1
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME,
CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos.
20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras
Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000.
Vigência: 24/03/2021.
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18/02/2021 | 850 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO N° 028-2020-1
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV Distribuidora de Bebidas LTDA ME
CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação
51.01.20 – Gestão do FUNDEB
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034 e 12.365.0004.2.0178.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04
Recurso 1.113.0000.
Vigência: 01/03/2021.
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18/02/2021 | 852 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO N° 165-2020-1
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 165/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP,
CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde.
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.14
Recursos: 1.211.0000.
Vigência: 31/03/2021.
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18/02/2021 | 473 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 182-2020-1
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 182/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GONÇALVES E FONSECA LTDA EPP,
CNPJ-MF sob o nº 04.735.788/0001-35, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde.
43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086
Natureza da despesa: 3.3.90.30.01
Recurso: 1.211.0000
43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde
Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087
Natureza da despesa: 3.3.90.30.01
Recurso: 1.213.0000 e 1.214.0000
43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde
Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095
Natureza da despesa: 3.3.90.30.01
Recurso: 1.211.0000, 1.213.0000 e 1.214.0000.
Vigência: 01/02/2021.
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18/02/2021 | 974 kB | Baixar | |
1° ADITIVO DE CONTRATO 150-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 150/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALTER AMORIM MACEDO
CPF/MF sob o nº 996.081.467-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social
22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075
Natureza da Despesa: 3.3.90.36.16
Recurso: 1.390.0010.
Vigência: 28/06/2021.
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18/02/2021 | 469 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO N° 013-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME,
CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação.
51.01.10 – Gestão Municipal de Educação.
Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74
Recurso: 1.111.0000
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74
Recurso: 1.111.0000
Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74
Recurso: 1.111.0000
Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74
Recurso: 1.111.0000.
Vigência: 21/01/2021.
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18/02/2021 | 999 kB | Baixar | |
2° ADITIVO CONTRATO 197-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI,
CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos
20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.001.0000, 1.530.0000 e 1.610.0000
22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.001.0000, 1.390.0010
22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0073
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.001.0000, 1.311.0000 e 1.390.0010
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0074
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0171
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0172
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.311.0000.
Vigência: 28/06/2021.
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19/02/2021 | 1102 kB | Baixar |
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3° ADITIVO CONTRATO 157-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 157/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente.
20.06.40 Gestão do Saneamento.
Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000.
Vigência: 31/12/2020.
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11/12/2020 | 450 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 204-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP
CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
20.05.10 – Gestão de Agricultura e Pesca
Classificação Funcional: 20.606.0016.0026
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso 1.520.0000.
Vigência: 12/06/2021.
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11/12/2020 | 441 kB | Baixar |
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4° ADITIVO CONTRATO 035-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME,
CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos
22.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras
Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020
Natureza da despesa: 4.4.90.51.91
Recurso: 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.990.0000..
Vigência: 24/12/2020.
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18/11/2020 | 453 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 227-2019
TERMO DE CONTRATO Nº 227/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos.
20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos.
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61
Recurso: 1.530.0000.
Vigência: 15/10/2021.
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18/12/2020 | 663 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 232-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 232/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde.
43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde.
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61
Recurso: 1.211.0000.
Vigência: 22/10/2021.
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18/12/2020 | 655 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 233-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 233/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação.
51.01.10 Gestão Municipal de Educação.
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61
Recurso: 1.111.0000.
Vigência: 22/10/2021.
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18/12/2020 | 648 kB | Baixar |
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2° ADITIVO CONTRATO 220-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 220/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME,
CNPJ nº 27.237.818/0001-89
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde.
43.01.20 Bloco da atenção Primária em Saúde.
Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50
Recurso: 1.214.0000.
Vigência: 22/09/2021.
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13/10/2020 | 503 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 219-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 219/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANALISA LTDA- ME,
CNPJ nº 05.427.809/0001-18, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde.
43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde.
Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50
Recurso: 1.214.0000.
Vigência: 22/09/2021.
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13/10/2020 | 482 kB | Baixar | |
2° ADITIVO CONTRATO 144-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTE - ME,
CNPJ-MF sob o nº 10.906.799.0001-33 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos.
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.001.0000.
Vigência: 31/12/2020.
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28/09/2020 | 488 kB | Baixar | |
4° ADITIVO CONTRATO 056-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP,
CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.211.000
43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade
Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.214.000.
Vigência: 20/08/2021.
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28/09/2020 | 682 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 032-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 032/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S&S LOCAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME,
CNPJ-MF sob o nº 09.208.990/0001-22
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23
Recurso: 1.001.0000.
Vigência: 31/12/2020.
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28/09/2020 | 483 kB | Baixar | |
2° ADITIVO CONTRATO 193-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP,
CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação.
51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados.
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso: 1.120.0000 .
Vigência: 21/01/2021.
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15/09/2020 | 1115 kB | Baixar |
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9° ADITIVO CONTRATO 073-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP,
CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação
51.01.10 Gestão Municipal de Educação
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013
Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99
Fonte de Recurso: 1.111.0000 e 1.120.0000.
Vigência: 27/04/2021.
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28/09/2020 | 730 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 220-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 220/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME,
CNPJ nº 27.237.818/0001-89
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde.
43.01.20 Bloco da atenção Primária em Saúde.
Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50
Recurso: 1.214.0000.
Vigência: 23/09/2020.
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27/08/2020 | 619 kB | Baixar | |
3° ADITIVO CONTRATO 056-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP,
CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 ,
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.211.000
43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade
Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.214.000.
Vigência: 20/08/2021.
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27/08/2020 | 902 kB | Baixar | |
2° ADITIVO CONTRATO 021-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME,
CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura
20.04.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras
Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000.
Vigência: 13/10/2020.
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18/11/2020 | 432 kB | Baixar |
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1° ADITIVO CONTRATO 199-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 199/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI
CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação.
51.01.10 – Gestão Municipal de Educação.
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01.
Recurso 1.111.0000
51.01.20 – Gestão Municipal de Educação.
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01.
Recurso 1.113.0000
51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados.
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01.
Recurso 1.123.0000.
Vigência: 31/07/2021.
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19/07/2021 | 884 kB | Baixar | |
2° ADITIVO CONTRATO 143-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 143/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA
MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86.
,DA DOTAÇÃO 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos.
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.620.0000.
Vigência: 31/12/2020.
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23/09/2020 | 487 kB | Baixar | |
3° ADITIVO CONTRATO 152-2017
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração.
20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração.
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06.
Recurso 1.001.0000.
Vigência: 22/07/2021.
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25/08/2020 | 477 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 197-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI,
CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 ,
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos
20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.001.0000, 1.530.0000 e 1.610.0000
22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.001.0000, 1.390.0010
22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0073
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.001.0000, 1.311.0000 e 1.390.0010
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0074
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0171
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0172
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.311.0000 .
Vigência:31/12/2020
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21/08/2020 | 993 kB | Baixar | |
3° ADITIVO CONTRATO 035-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos
22.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras
Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020
Natureza da despesa: 4.4.90.51.91
Recurso: 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.990.0000.
Vigência: 24/10/2020.
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14/08/2020 | 1912 kB | Baixar | |
2° ADITIVO CONTRATO 149-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERREIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI EPP,
CNPJ-MF sob o nº 10.412.235/0001-44
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente.
20.06.40 Gestão do Saneamento.
Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000.
Vigência: 31/12/2020.
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11/08/2020 | 465 kB | Baixar | |
2° ADITIVO CONTRATO 148-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 148/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME,
CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente.
20.06.40 Gestão do Saneamento.
Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000.
Vigência: 13/05/2021.
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29/07/2020 | 465 kB | Baixar | |
2º ADITIVO CONTRATO 157-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 157/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente.
20.06.40 Gestão do Saneamento.
Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000.
Vigência: 09/11/2020.
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1° ADITIVO CONTRATO 187-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 187/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JUNIA SOUZA SANTOS
CNPJ/MF de nº 25.527.528/0001-44
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secretaria Munic. De Desenv. Econ. San. Habit. E meio Ambiente
20.06.40 – Gestão do Saneamento
Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07
Recurso 1.530.0000.
Vigência: 31/12/2020.
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17/07/2020 | 439 kB | Baixar |
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1° ADITIVO CONTRATO 176-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 176/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS - EIRELI
CNPJ-MF sob o nº 20.732.283/0001-73, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desen. Econ. San. Habit. Meio Ambiente.
20.06.40 Gestão do Saneamento.
Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14.
Recurso: 1.001.0000.
Vigência: 24/06/2021.
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3° ADITIVO CONTRATO 133-2017
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ/MF N° 34.028.316/0012-66, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária
24.03.00 – Gestão e Governo
24.03.10 – Assessoria de Governo.
Classificação Funcional – 24.122.0021.2.0133
Natureza da Despesa – 3.3.90.39.39
Recurso: 1.001.0000.
Vigência: 31/12/2020.
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08/07/2020 | 88 kB | Baixar |
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1° ADITIVO CONTRATO 142-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 142/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME
CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.530.0000.
Vigência: 31/12/2020.
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26/05/2020 | 457 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 143-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 143/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.530.0000.
Vigência: 31/12/2020.
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26/05/2020 | 483 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 144-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTE - ME,
CNPJ-MF sob o nº 10.906.799.0001-33, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.530.0000.
Vigência: 31/12/2020.
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26/05/2020 | 501 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 021-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME,
CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura
20.04.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras
Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000.
Vigência: 26/08/2020.
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17/06/2020 | 426 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 157-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 157/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ., Saneam., Habit., Meio Ambiente.
20.06.40 Gestão do Saneamento
Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.530.0000.
Vigência: 09/11/2020.
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1° ADITIVO CONTRATO 146-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 146/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP,
CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde.
43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.00011.2.0081
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24
Recurso: 1.211.000.
Vigência: 11/08/2020.
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17/07/2020 | 857 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 148-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 148/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME,
CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente.
20.06.40 Gestão do Saneamento.
Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000.
Vigência: 13/05/2021.
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29/07/2020 | 416 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 149-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERREIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRLLI EPP,
CNPJ-MF sob o nº 10.412.235/0001-44
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente.
20.06.40 Gestão do Saneamento.
Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000.
Vigência: 31/12/2020
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2° ADITIVO CONTRATO 035-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 24/10/2020.
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1° ADITIVO CONTRATO 096-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 096/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERSON GRAÇA SANTOS
CPF sob n.º 620.853.877-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação
51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche).
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07
Recurso: 1.122.0000.
Vigência: 31/12/2020.
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1° ADITAMENTO AO CONTRATO 193-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação
51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados
Classificação Funcional 12.361.0005.2.0129
Natureza da Despesa 4.4.90.51.91
Recurso 1.120.0000.
Vigência: 21/01/2021.
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06/05/2020 | 1026 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 093-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA - ME,
CNPJ-MF sob o nº 03.867.711/0001-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação.
51.02.20 Gestão do FUNDEB.
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034, 12.365.0004.2.0178
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.113.0000.
Vigência: 31/12/2020.
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1°Aditivo Contrato 094-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 094/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA METRO JORNAL ESPÍRITO SANTO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 18.939.525/0001-52 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 – Gestão de Governo
24.03.10 – Assessoria de Governo
Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.90
Recurso 1.001.0000.
Vigência: 25/05/2020.
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3° ADITIVO CONTRATO 050-2017
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 07.797.967/0001-95, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração.
20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração.
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da despesa: 3.3.90.39.11.
Recursos: 1.001.0000.
Vigência: 07/03/2021.
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06/05/2020 | 443 kB | Baixar | |
3° ADITIVO CONTRATO 050-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TELECOM LTDA,
CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração.
20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.40.01
Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.
Vigência: 19/02/2021.
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06/05/2020 | 512 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 080-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP,
CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação.
51.02.20 Gestão do FUNDEB.
Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0178, 12.365.0004.2.0034, 12.361.0005.2.0026,
Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06
Recurso: 1.113.0000.
Vigência: 31/12/2020
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06/05/2020 | 468 kB | Baixar | |
2° ADITIVO CONTRATO 190-2020
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 190/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP,
CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso 1.540.0000.
Vigência: 10/04/2020.
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06/05/2020 | 445 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 049-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 049/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZZI EPP,
CNPJ-MF sob o nº 08.919.786/0001-57 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração
20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.001.0000.
Vigência: 17/02/2020.
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06/05/2020 | 442 kB | Baixar | |
2° ADITIVO CONTRATO 023-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 023/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI-ME
CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação
51.01.10 Gestão Municipal de Educação
Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006, 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167.
Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02
Recurso: 1.111.0000.
Vigência: 27/04/2020.
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17/07/2020 | 438 kB | Baixar | |
2° ADITIVO CONTRATO 022-2019-1
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI-ME,
CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde
43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081
Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03
Recurso: 1.211.0000.
Vigência: 27/04/2020.
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17/07/2020 | 433 kB | Baixar | |
2° ADITIVO CONTRATO 021-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI-ME,
CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração
20.03.10 Gestão Secretaria da Municipal de Administração
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01
Recurso: 1.001.0000
22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
22.01.10 Gestão Secretaria da Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059
Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01
Recurso: 1.001.0000.
Vigência: 27/04/2020.
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17/07/2020 | 471 kB | Baixar |
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3° ADITIVO CONTRATO 003-2018-1
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CR PEREIRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA ME, CNPJ/MF nº 21.360.666/0001-20, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.107.0000. Vigência: 05/07/2020 .
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17/06/2020 | 431 kB | Baixar | |
1° Aditivo Contrato 138-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 138/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PIANA & BERNABE COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME,
CNPJ-MF sob o nº 18.273.113/0001-26, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde.
43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade
Classificação Funcional: 10.302.00011.2.0088
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04
Recurso: 1.212.000.
Vigência: 13/04/2020.
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06/05/2020 | 429 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 029-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 029/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP,
CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação.
20.07.10 Gestão da Secretaria Municipal de Planej. Finanças e Tributação.
Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144
Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06
Recurso: 1.001.0000.
Vigência: 31/01/2021
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06/05/2020 | 464 kB | Baixar |
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2° Aditivo contrato 149-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TIM CELULAR S/A,
CNPJ/MF sob o nº 04.206.050/0001-801
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração
20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.42
Recurso 1.001.0000.
Vigência: 31/12/2020
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16/04/2021 | 487 kB | Baixar | |
8° ADITIVO CONTRATO 073-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA: Viação Mar Aberto Ltda,
CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação
51.01.10 Gestão Municipal de Educação
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013
Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99
Fonte de Recurso: 1.111.0000 e 1.120.0000.
Vigência: 27/12/2020.
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1° ADITIVO CONTRATO 035-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME,
CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos.
20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras
Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000.
Vigência: 28/04/2020.
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1° ADITIVO CONTRATO 021-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELLI-ME,
CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração
20.03.10 Gestão Secretaria da Municipal de Administração
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01
Recurso: 1.001.0000
22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
22.01.10 Gestão Secretaria da Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059
Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01
Recurso: 1.001.0000.
Vigência: 28/02/2020.
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1° ADITIVO CONTRATO 022-2019- SAUDE
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELLI-ME,
CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde
43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081
Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03
Recurso: 1.211.0000.
Vigência: 28/02/2020.
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09/01/2020 | 416 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 023-2019- EDUCAÇÃO
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 023/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELLI-ME,
CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação
51.01.10 Gestão Municipal de Educação
Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006, 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167.
Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02
Recurso: 1.111.0000.
Vigência: 28/02/2020.
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09/01/2020 | 416 kB | Baixar | |
2° ADITIVO CONTRATO 126-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 126/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME
CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação
51.01.10 – Gestão Municipal de Educação
Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.111.0000.
Vigência: 26/08/2020.
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27/01/2020 | 496 kB | Baixar | |
3° ADITIVO CONTRATO 050-2018-SAUDE
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP
CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.20 – Bloco da Atenção Básica
Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.212.0000.
Vigência: 01/02/2020.
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27/01/2020 | 487 kB | Baixar | |
2° ADITIVO CONTRATO 059-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 059/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AATR-LOCAÇÕES DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA-ME,
CNPJ/MF de nº 13.588.201/0001-92 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Munic. de Saúde
43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.211.0000
43.01.30 – Bloco da Media e Alta Complexidade.
Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.212.0000.
Vigência: 25/02/2020.
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13/02/2020 | 504 kB | Baixar |
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7° ADITIVO CONTRATO 073-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 28/12/2019.
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26/05/2020 | 864 kB | Baixar | |
1º ADITIVO CONTRATO 190-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 190/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI EPP,
CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso 1.540.0000.
Vigência: 11/02/2020
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19/12/2019 | 413 kB | Baixar | |
8° ADITIVO CONTRATO 074-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil.
20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil.
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da despesa: 3.3.90.39.11.
Recursos: 1.000.0000.
Vigência: 10/05/2020.
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03/12/2019 | 477 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO DE RATEIO 057-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 057/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES - CIM NORTE/ES,
CNPJ nº 03.008.926/0001-11
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa
Valor
Fonte
3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público
12.968,15
1.211
3.3.71.70.00- Rateio pela Participação em Consórcio Público
23.943,10
1.211
4.4.71.70.00- Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.750,97
1.211
TOTAL - item I
38.662.22
Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com serviços de saúde:
- Projeto / Atividade: Despesas com Serviços de Saúde
3.3.71.70.99–Rateio pela Participação em Consórcio Público 35.898,69 1.212
3.3.71.70.99 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 83.066,67 1.212
TOTAL - item II 118.965,36
TOTAL GERAL (Item I + Item II) 157.627,58.
Vigência: 31/12/2019.
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03/12/2019 | 514 kB | Baixar |
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1° Aditivo Contrato 149-018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TIM CELULAR S/A,
CNPJ/MF sob o nº 04.206.050/0001-801
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração
20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50
Recurso: 1.000.0000.
Vigência: 31/12/2019
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16/04/2021 | 424 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 147-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 147/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME,
CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest. Obras, Transporte e Serv. Urbanos.
20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras
Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.05
Recurso: 1.540.0000.
Vigência: 31/12/2019.
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01/11/2019 | 462 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 155-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLETE & CAMPOSTRINI LTDA-ME,
CNPJ-MF sob o nº 09.427.853/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos
20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19
Recurso 1.604.0000.
Vigência: 31/12/2019.
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03/12/2019 | 420 kB | Baixar | |
3° ADITIVO CONTRATO 168-2017
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 168/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS – LTDA-EPP,
CNPJ sob o nº 30.684.146/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest. Obras, Transporte e Serv. Urbanos.
20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.530.0000.
Vigência: 31/12/2019.
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03/12/2019 | 581 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 180-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 180/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADVISECLIP SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA-ME
CNPJ-MF sob o nº 16.841.580/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.01.00 Procuradoria Geral Municipal.
24.01.10 Gestão da Procuradoria Geral Municipal.
Classificação Funcional: 02.062.0024.2.0156
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.01
Recurso: 1.001.0000.
Vigência: 29/06/2020.
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03/12/2019 | 469 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 169-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº169/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA, J.R.P SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ/MF sob o nº 04.286.000/0001-50 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest. Obras, Transporte e Serv. Urbanos.
20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.530.0000.
Vigência: 16/03/2020.
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13/02/2020 | 464 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 059-2018-1
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 059/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AATR-LOCAÇÕES DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA-ME,
CNPJ/MF de nº 13.588.201/0001-92
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Munic. de Saúde
43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.211.0000
43.01.10 – Bloco da Media e Alta Complexidade.
Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.212.0000.
Vigência: 29/12/2019.
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13/02/2020 | 503 kB | Baixar |
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1° ADITIVO CONTRATO 137-2019- SAUDE
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPERMERCADO SANTA ROSA LTDA - ME,
CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.10 – Gestão Do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07
Recurso 1.211.0000
43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade
Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07
Recurso 1.212.0000.
Vigência: 03/04/2020.
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01/11/2019 | 603 kB | Baixar | |
14° ADITIVO CONTRATO 136-2014
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação
51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027
Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99
Fonte de Recurso: 1.123.0000 e 1.125.0001.
Vigência: 31/12/2019
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01/11/2019 | 2081 kB | Baixar | |
5° ADITIVO CONTRATO 041-2015
TERMO DE CONTRATO Nº 041/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Flávio José de Paula - ME
CNPJ/MF de nº 09.629.984/0001-49
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração.
20.03.10 Gestão Secretaria Municipal Administração
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.38.08
Recurso: 1.001.0000.
Vigência: 07/03/2020.
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01/11/2019 | 425 kB | Baixar | |
2° ADITIVO CONTRATO 168-2017
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 168/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS – LTDA-EPP,
CNPJ sob o nº 30.684.146/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest. Obras, Transporte e Serv. Urbanos.
20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.530.0000
20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo
Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.001.0000.
Vigência: 31/12/2019.
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05/12/2019 | 617 kB | Baixar |
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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1° ADITIVO CONTRATO 156 2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 156/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP,
CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos.
20.04.20 Gestão da Infraestrutura e Obras
Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 e 3.3.90.30.26
Recurso: 1.530.0000.
Vigência: 06/11/2019.
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29/08/2019 | 444 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 060-2018-SAUDE
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 060/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ZENIBONI COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA,
CNPJ-MF sob o nº 05.540.332/0001-82 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde.
43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.23
Recurso: 1.211.0000
43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde.
43.01.50 Bloco da Vigilância em Saúde
Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.23
Recurso: 1.212.0000.
Vigência: 05/11/2019.
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29/08/2019 | 455 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 056-2018 SAUDE
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP,
CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde.
43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.211.0000
43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde.
43.01.30 Bloco da Média e Alta complexidade
Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.212.0000.
Vigência: 22/08/2019.
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29/08/2019 | 458 kB | Baixar | |
2° ADITIVO CONTRATO 056-2018 SAUDE
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP,
CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: nºxxxxx-Secretaria xxxxx.
Vigência: 20/08/2020.
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29/08/2019 | 485 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 140-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 140/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP,
CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
20.01.10 Gestão de Esporte e Lazer
Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057
Natureza da Despesa: 3.3.90.43.99
Recurso: 1.000.0000 – 1.605.0000.
Vigência: 31/12/2019.
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13° ADITIVO CONTRATO 136 2014
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação
51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027
Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99
Fonte de Recurso: 1.123.0000 e 1.125.0001.
Vigência: 30/09/2019.
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1° ADITIVO CONTRATO 124-2018
TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP
CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
20.02.10 – Gestão da Cultura e Turismo
Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118
Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99
Recurso 1.000.0000.
Vigência: 31/12/2019.
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2° ADITIVO CONTRATO 086-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 086/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PREMIER PROPAGANDA LTDA-ME
CNPJ n.º 09.309.822/0001-23 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo
Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059
Natureza da despesa: 3.3.90.39.39
Recurso: 1.000.0000.
Vigência: 22/01/2020.
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1° ADITIVO CONTRATO 057-2018-SAUDE
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 057/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP,
CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19.
Recurso 1.201.0000.
43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde
Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19.
Recurso 1.203.0000.
Vigência: 02/10/2019.
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1° ADITIVO CONTRATO 033-2019
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 033/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP
CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos
20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19
Recurso 1.530.0000.
Vigência: 12/02/2020.
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2° ADITIVO CONTRATO 086-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 086/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PREMIER PROPAGANDA LTDA-ME
CNPJ n.º 09.309.822/0001-23 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo
Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059
Natureza da despesa: 3.3.90.39.39
Recurso: 1.000.0000.
Vigência: 22/01/2020.
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1° ADITIVO CONTRATO 058-2018-SAUDE
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLETE & CAMPOSTRINI LTDA-ME
CNPJ/MF sob nº 09.427.853/0001-89, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19.
Recurso 1.201.0000.
43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde
Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19.
Recurso 1.203.0000, 1.201.0000
43.01.20 – Bloco da Vigilância em Saúde
Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19.
Recurso 1.203.0000..
Vigência: 05/10/2019.
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2° ADITIVO CONTRATO 152-2017
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração.
20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração.
Classificação Orçamentária: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11
Recursos: 1.001.0000.
Vigência: 23/07/2020.
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1° ADITIVO CONTRATO 124-2018
TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP
CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
20.02.10 – Gestão da Cultura e Turismo
Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118
Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99
Recurso 1.000.0000.
Vigência: 31/12/2019.
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2° ADITIVO CONTRATO 003-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CR PEREIRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA ME, CNPJ/MF nº 21.360.666/0001-20 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21.02.00 Secretaria Municipal de Educação
21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados
Classificação Orçamentária: 12.361.0005.1.0004
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02
Recursos: 1.107.0000.
Vigência: 08/01/2020.
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2° Aditivo Contrato 050-2018- saude
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP
CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde.
Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087
Natureza da Despesa – 3.3.90.39.14
Recurso: 1.212.0000
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Vigência: 31/12/2019.
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1° ADITIVO CONTRATO 052-2018-SAUDE
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 052/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HENRIQUE JOSÉ DA MOTA NETO
CNPJ-MF sob o nº 06.103.290/0001-85
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde.
43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde
Classificação Funcional: 10.301.00011.2.0087
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.38
Recurso: 1.212.0000
43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde.
43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade
Classificação Funcional: 10.302.00011.2.0088
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.38
Recurso: 1.212.000.
Vigência: 29/07/2019.
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3° ADITIVO CONTRATO 066-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 066/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA - EPP CNPJ/MF de nº 39.315.221/0001-94, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração.
20.03.10 Gestão Secretaria Municipal de Administração
Classificação Funcional: 04.122.0002.1.0030
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.40
Recurso: 1.001.0000.
Vigência: 26/06/2019.
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7° ADITIVO CONTRATO 085-2014
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 085/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
CNPJ/MF de nº 61.074.175/0001-38 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde.
43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61
Recurso: 1.211.0000.
Vigência: 02/08/2019.
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7° ADITIVO CONTRATO 025-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras
Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recursos: 1.540.0000.
Vigência: 04/10/2019.
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2° ADITIVO CONTRATO 133-2017
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ/MF N° 34.028.316/0012-66 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária
24.03.00 – Gestão e Governo
24.03.10 – Assessoria de Governo.
Classificação Funcional – 24.122.0021.2.0133
Natureza da Despesa – 3.3.90.39.39
Recurso: 1.001.0000.
Vigência: 19/06/2020.
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1° ADITIVO CONTRATO 100-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 100/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ATHUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME,
CNPJ/MF sob nº 29.267.628/0001-30, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social.
20.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recurso: 1.390.0010.
Vigência: 26/07/2019.
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22/07/2019 | 502 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 028-2018- SAUDE
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI,
CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.201.0000
43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde
Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.203.0000. Recurso 1.203.000
43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade
Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.203.0000. Recurso 1.203.000
43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde
Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01
Recurso 1.203.0000.
Vigência: 03/08/2019.
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11/07/2019 | 433 kB | Baixar | |
4° ADITIVO CONTRATO 120-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIGITAL CONSTRUTORA EIRELI EPP,
CNPJ/MF sob nº 23.891.290/0001-06
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação.
51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados
Classificação Orçamentária: 12.361.0005.2.0129
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recursos: 1.120.0000.
Vigência: 26/08/2019.
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11/07/2019 | 411 kB | Baixar |
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1° ADITIVO CONTRATO 132-2018-1
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 132/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP
CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal Assistência Social
22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.001.0000
22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 e 08.244.0008.2.0074
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.311.0000. 1.390.0010.
Vigência: 31/12/2019.
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22/07/2019 | 577 kB | Baixar | |
1° Aditivo contrato 129-2018-2
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 129/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP
CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca
Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0106
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.530.0000.
Vigência: 31/12/2019.
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11/07/2019 | 472 kB | Baixar | |
1° Aditivo Contrato 127-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP,
CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação
51.01.10 – Gestão Municipal de Educação
Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.111.0000.
Vigência: 31/12/2019.
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11/07/2019 | 464 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 040-2018 SAUDE
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 040/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANALISA LTDA- ME,
CNPJ nº 05.427.809/0001-18 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde
Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50
Recurso 1.212.0000.
Vigência: 04/09/2019.
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29/05/2019 | 469 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 041-2018- SAUDE
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 041/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME,
CNPJ nº 27.237.818/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde
Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50
Recurso 1.212.0000.
Vigência: 04/09/2019.
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29/05/2019 | 472 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 042-2018- SAUDE
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 042/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABSAN-LABORATÓRIO SÃO MATEUS -LTDA ME,
CNPJ nº 12.484.035/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde
Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50
Recurso 1.212.0000
Vigência: 04/09/2019.
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29/05/2019 | 473 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 027-2018- SAUDE
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 027/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP
CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.211.0000.
Vigência: 15/07/2019.
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29/05/2019 | 511 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 086-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 086/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PREMIER PROPAGANDA LTDA-ME,
CNPJ n.º 09.309.822/0001-23 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo
Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059
Natureza da despesa: 3.3.90.39.39
Recurso: 1.000.0000.
Vigência: 23/07/2019.
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29/05/2019 | 446 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 089-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 089/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI,
CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp. e Serv. Urbanos.
20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01.
Recurso 1.604.0000
21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação
21.01.10 – Gestão Municipal de Educação
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.101.0000
21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação
21.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038, 12.361.0005.2.0026
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.107.0000, 1.102.0000.
22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.000.0000.
22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional: 08.244.00008.2.0073, 08.244.0008.2.0074
Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171, 08.244.0008.2.0172
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01.
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Vigência: 05/09/2019.
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7° ADITIVO CONTRATO 074-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração.
20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração.
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da despesa: 3.3.90.39.11.
Recursos: 1.001.0000.
Vigência: 13/11/2019.
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06/05/2019 | 530 kB | Baixar | |
6° ADITIVO CONTRATO 073-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação
51.01.10 Gestão Municipal de Educação
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013
Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99
Fonte de Recurso: 1.101.0000 e 1.120.0000.
Vigência: 28/12/2019.
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3° ADITIVO CONTRATO 120-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIGITAL CONSTRUTORA EIRELI EPP,
CNPJ/MF sob nº 23.891.290/0001-06, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação.
51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados
Classificação Orçamentária: 12.361.0005.2.0129
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recursos: 1.120.0000.
Vigência: 29/05/2019.
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06/05/2019 | 468 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 125-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 125/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IC SERAFIM REFRIGERAÇÃO ME,
CNPJ-MF sob o nº 14.516.591/0001-69
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação
51.01.10 – Gestão Municipal de Educação
Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.111.0000 .
Vigência: 31/12/2019.
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1° ADITIVO CONTRATO 126-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 126/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME,
CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação
51.01.10 – Gestão Municipal de Educação
Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.111.0000.
Vigência: 31/12/2019.
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06/05/2019 | 463 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 128-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 128/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IC SERAFIM REFRIGERAÇÃO ME,
CNPJ-MF sob o nº 14.516.591/0001-69
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca
Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0106
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.530.0000.
Vigência: 31/12/2019.
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06/05/2019 | 473 kB | Baixar | |
12° ADITIVO CONTRATO 136-2014
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação
51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027
Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99
Fonte de Recurso: 1.123.0000 e 1.125.0001.
Vigência: 31/07/2019.
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1° ADITIVO AO CONTRATO 098-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 098/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA COMERCIAL BOM SUCESSO – LTDA
CNPJ/MF sob o nº 13.365.818/0001-50
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação
21.01.10 – Gestão Municipal de Educação
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 e 12.122.0006.2.0006
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04
Recurso: 1.101.0000
21.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados
Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04
Recurso: 1.107.0000.
Vigência: 20/05/2019.
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06/05/2019 | 526 kB | Baixar | |
6° ADITIVO CONTRATO 195-2017
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 195/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESAEMPÓRIO CARD LTDA-EPP
CNPJ/MF de nº 04.432.048/0001-20
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
22.01.10 – Gestão Sec. Munic. Assistência Social.
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059
Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01
Recurso 1.001.0000
20.03.00 – Sec. Municipal de Administração.
20.03.10 – Gestão Sec. Munic. Administração.
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01
Recurso 1.001.0000.
Vigência:29/03/2019.
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06/05/2019 | 448 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 007-2018 SAUDE
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 007/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SCOASSANTE & CESCONETO LTDA-ME,
CNPJ-MF sob o nº 28.386.357/0001-79 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde
Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07
Recurso 1.212.0000
43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde
Classificação Funcional: 10.305.0011.2.0096
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07
Recurso 1.212.0000.
Vigência: 17/06/2019.
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09/04/2019 | 483 kB | Baixar | |
4° ADITIVO CONTRATO 041-2015
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 041/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Flávio José de Paula - ME,
CNPJ/MF de nº 09.629.984/0001-49, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração.
20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração.
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da despesa: 3.3.90.39.08.
Recursos: 1.001.0000.
Vigência: 07/03/2020.
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09/04/2019 | 441 kB | Baixar |
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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2° Aditivo Contrato 050-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TELECOM LTDA,
CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração.
20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12
Recurso: 1.530.0000.
Vigência: 20/02/2020.
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20/08/2019 | 468 kB | Baixar | |
1° Aditivo Contrato 050-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TELECOM LTDA,
CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração.
20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12
Recurso: 1.530.0000.
Vigência: 20/02/2020.
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20/08/2019 | 446 kB | Baixar | |
5° ADITIVO CONTRATO 195-2017-1
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 195/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPÓRIO CARD LTDA-EPP,
CNPJ/MF de nº 04.432.048/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081.
Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03
Recurso 1.201.0000.
Vigência: 29/03/2019.
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09/04/2019 | 420 kB | Baixar | |
2° ADITIVO CONTRATO 050-2017-2
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 07.797.967/0001-95 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração.
20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração.
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da despesa: 3.3.90.39.11.
Recursos: 1.001.0000.
Vigência: 07/03/2020.
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09/04/2019 | 426 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 053-2018 SAUDE
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 053/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 23.01.00 Secretaria Municipal de Saúde
23.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36.
Recurso: 1.201.0000.
Vigência: 31/07/2019.
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09/04/2019 | 452 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 046-2018-2
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 046/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 13.234.177/0001-02, dotação orçamentária: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest., Obras, Transp e Serviços Urbanos
20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos
Classificação Funcional: 04.122.0019.2. 0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.530.0000.
Vigência: 19/05/2019.
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09/04/2019 | 513 kB | Baixar | |
2° ADITIVO CONTRATO 120-2018
TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 120/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIGITAL CONSTRUTORA EIRELI EPP,
CNPJ/MF sob nº 23.891.290/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.00.00 Secretaria Municipal de Educação
22.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados
Classificação Orçamentária: 12.361.0005.0129
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02
Recursos: 1.119.0000.
Vigência: 29/05/2019.
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28/03/2019 | 394 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 065-2018-
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 065/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ/MF sob nº 25.261.390/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura
20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras
Classificação Orçamentária: 15.122.0014.1.0017
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02
Recursos: 1.605.0000.
Vigência: 28/02/2019.
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28/03/2019 | 430 kB | Baixar | |
3° ADITIVO CONTRATO 025-2017
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIANO TIMBUIBA DOS SANTOS ME, CNPJ/MF de nº 04.649.499/0001-13.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração.
20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração.
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17
Recurso: 1.001.0000
22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
22.01.10 Gestão da Sec. de Assistência Social
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17
Recurso: 1.001.0000
22.01.30 Fundo da Municipal da Assistência Social
Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2.0074, 08.244.0008.2.0171 e 08.244.0008.2.0172.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17
Recurso: 1.390.0010 e 1.311.0000
43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde
43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17
Recurso: 1.211.0000.
Vigência: 06/05/2019.
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28/03/2019 | 521 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 054-2019-SAUDE
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 054/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde.
43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, 4.4.90.52.08,
Recurso: 1.211.0000
43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde.
43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde
Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, 3.3.90.30.36,
Recurso: 1.212.0000
43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde.
43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade
Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, 4.4.90.52.08,
Recurso: 1.212.0000.
Vigência: 31/07/2019.
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28/03/2019 | 459 kB | Baixar | |
6°ADITIVO CONTRATO 025-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 ,
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras
Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91
Recursos: 1.540.0000.
Vigência: 09/06/2019.
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28/03/2019 | 485 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 029-2018- SAUDE
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 029/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde.
43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36,
Recurso: 1.211.0000
43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde.
43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde
Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36,
Recurso: 1.212.0000
43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde.
43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade
Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36,
Recurso: 1.212.0000.
Vigência: 15/05/2019
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28/03/2019 | 456 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 103-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 103/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZZI EPP
CNPJ-MF sob o nº 08.919.786/0001-57
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secret. Municipal de Desenvolv. Econ. San. Hab. e Meio Ambiente
20.06.40 – Gestão do Saneamento
Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.530.0000.
Vigência: 04/04/2019.
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1° ADITIVO CONTRATO 077-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 077/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RC TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELLI - EPP
CNPJ-MF sob o nº 13.723.170/0001-46
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secret. Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. E Meio Hambiente
20.06.40 – Gestão do Saneamento
Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.530.0000.
Vigência: 07/08/2019.
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1° ADITIVO CONTRATO 104-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 104/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA-ME
CNPJ-MF sob o nº 13.234.177/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secret. Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. E Meio Hambiente
20.06.40 – Gestão do Saneamento
Classificação Funcional: 17.512.0014.2.105
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.530.0000.
Vigência: 28/04/2019.
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1° ADITIVO CONTRATO 003-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Ayres Cesar Gonçalves Fonseca
CPF Nº 701.249.067-53, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde
43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde
Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087
Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15
Recurso: 1.212.0000.
Vigência: 28/12/2019.
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1° ADITIVO CONTRATO 004-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 004/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA JOSÉ GAGO DA SILVA
CPF Nº 073.805.147-09
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
43.01.20 – Bloco de Atenção Primária em Saúde.
Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087
Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15
Recurso: 1.212.0000.
Vigência: 27/01/2020.
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21/02/2019 | 430 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 050-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP
CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde
43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde
Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087
Natureza da Despesa: 3.3.9039.14.
Recurso: 1.211.0000.
Vigência: 08/07/2019.
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1° ADITIVO CONTRATO 001-2018- SAUDE
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARCOS ANTÔNIO LOUZADA
CPF Nº 615.204.975-04, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde
43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde
Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087
Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15
Recurso: 1.212.0000.
Vigência: 31/12/2019.
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06/05/2019 | 398 kB | Baixar |
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2° ADITIVO CONTRATO 165-2017
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 165/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO - LTDA
CNPJ/MF de nº 27.065.150/0001-30
,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 – Gestão de Governo
24.03.10 – Assessoria de Governo
Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.80
Recurso 1.000.0000.
Vigência: 27/03/2019.
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14/03/2019 | 458 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 003-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CR PEREIRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA ME CNPJ/MF nº 21.360.666/0001-20, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21.02.00 Secretaria Municipal de Educação
21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados
Classificação Orçamentária: 12.361.0005.1.0004
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02
Recursos: 1.107.0000.
Vigência: 13/07/2019.
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4° ADITIVO CONTRATO 195-2017
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 195/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPÓRIO CARD LTDA-EPP
CNPJ/MF de nº 04.432.048/0001-20
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde
43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081.
Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03
Recurso 1.201.0000.
Vigência: 28/02/2019.
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21/02/2019 | 410 kB | Baixar | |
3° ADITIVO CONTRATO 195-2017
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 195/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPÓRIO CARD LTDA-EPP
CNPJ/MF de nº 04.432.048/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação
21.01.10 – Gestão Municipal de Educação
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167.
Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02
Recurso 1.101.0000
22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
22.01.10 – Gestão Sec. Munic. Assistência Social.
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059
Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01
Recurso 1.000.0000
20.03.00 – Sec. Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil.
20.03.10 – Gestão Sec. Munic. Administração, Segurança e Defesa Civil.
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01
Recurso 1.000.0000.
Vigência: 28/02/2019.
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21/02/2019 | 407 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 066-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 066/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA - EPP, CNPJ/MF de nº 39.315.221/0001-94 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil.
21.07.10 Gestão Secr. Munic. Administração Segurança Defesa.
Classificação Funcional: 04.122.0002.1.0030
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.40
Recurso: 1.000.0000.
Vigência: 30/03/2019.
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06/02/2019 | 1271 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 120-2018.pdf
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIGITAL CONSTRUTORA EIRELI EPP
CNPJ/MF sob nº 23.891.290/0001-06 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.00.00 Secretaria Municipal de Educação
22.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados
Classificação Orçamentária: 12.361.0005.0129
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02
Recursos: 1.119.0000.
"
Vigência: 01/03/2019.
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31/01/2019 | 771 kB | Baixar | |
5° ADITIVO CONTRATO 025-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME,CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras
Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02
Recursos: 1.605.0000.
Vigência: 13/03/2019.
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09/01/2019 | 819 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 079-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 079/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP,
CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serv. Urbanos.
20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos
Classificação Orçamentária: 04.122.0019.2.0104
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39
Recursos: 1.604.0000
20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serv. Urbanos.
20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos
Classificação Orçamentária: 04.122.0019.2.0104
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19
Recursos: 1.604.0000.
Vigência: 11/04/2019.
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06/12/2018 | 815 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 080-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JUNIA SOUZA SANTOS,
CNPJ/MF de nº 25.527.528/0001-44.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serv. Urbanos.
20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos
Classificação Orçamentária: 04.122.0019.2.0104
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39
Recursos: 1.604.0000
20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serv. Urbanos.
20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos
Classificação Orçamentária: 04.122.0019.2.0104
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19
Recursos: 1.604.0000.
Vigência: 11/04/2019.
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27/12/2018 | 812 kB | Baixar |
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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6° ADITIVO CONTRATO 074-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração
20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração.
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da despesa: 3.3.90.39.11.
Recursos: 1.000.0000.
Vigência: 13/11/2019
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06/12/2018 | 923 kB | Baixar |
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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1° ADITIVO CONTRATO 177-2017
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 177/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.R.P SERVIÇOS LTDA ME,
CNPJ/MF sob o nº 04.286.000/0001-50, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso 1.000.0000.
"
Vigência: 07/01/2019.
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12/11/2018 | 1830 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 168-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 168/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS – LTDA-EPP
CNPJ sob o nº 30.684.146/0001-46, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.04.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
21.04.10 Gestão do Esporte e Lazer
Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.000.0000
22.02.00 Secretaria Municipal de Infraest. Obras, Transporte e Serv. Urbanos
22.02.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.604.0000
21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo
Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.000.0000.
Vigência: 30/09/2019
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06/12/2018 | 1005 kB | Baixar | |
3° ADITIVO CONTRATO 134-2015
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Receita Própria, Processos e Tecnologia da Informação LTDA-EPP.
CNPJ/MF de nº 10.677.161/0001-78, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação.
22.07.10 – Gestão da Secretaria Municipal Planejamento, Finanças e Tributação.
Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11
Recurso 1.000.0000.
Vigência: 18/10/2019.
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06/12/2018 | 942 kB | Baixar | |
1° ADITIVO CONTRATO 181-2017
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 181/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NAURAIDE FERREIRA DOS SANTOS
CPF Nº 019.881.377-56
, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração.
20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração.
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15
Recurso 1.000.0000.
Vigência: 18/10/2019
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06/12/2018 | 909 kB | Baixar |
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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1° ADITIVO CONTRATO 195-2017
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 195/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPÓRIO CARD LTDA-EPP,
CNPJ/MF de nº 04.432.048/0001-20, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação
21.01.10 – Gestão Municipal de Educação
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167.
Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02
Recurso 1.101.0000
22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
22.01.10 – Gestão Sec. Munic. Assistência Social.
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059
Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01
Recurso 1.000.0000
20.03.00 – Sec. Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil.
20.03.10 – Gestão Sec. Munic. Administração, Segurança e Defesa Civil.
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140
Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01
Recurso 1.000.0000.
"
Vigência: 31/12/2018.
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12/11/2018 | 1911 kB | Baixar | |
10° ADITIVO CONTRATO 155-2014
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20
, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação
21.02.10 Gestão Municipal de Educação
Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004
Natureza da despesa: 4.4.90.51.02
Recurso: 1.101.0001
21.02.00 Secretaria Municipal de Educação
21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados
Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042
Natureza da despesa: 4.4.90.51.02
Recurso: 1.119.0000
21.02.00 Secretaria Municipal de Educação
21.02.20 Gestão do FUNDEB
Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004
Natureza da despesa: 4.4.90.51.02
Recurso: 1.102.0000.
"
Vigência: 12/11/2018.
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12/11/2018 | 1351 kB | Baixar |
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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1° ADITIVO CONTRATO 062-2018
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 062/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "LUZIA MARIA NERES DA SILVA,
CPF/MF sob o nº 998.356.577-34, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social.
22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social.
Classificação Orçamentária: 08.244.0008.2.0075.
Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15
Recursos: 1.000.0000.
"
Vigência: 26/02/2019.
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12/11/2018 | 1718 kB | Baixar | |
5° ADITIVO CONTRATO 073-2016
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016., QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação
21.01.10 Gestão Municipal de Educação
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013
Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99
Fonte de Recurso: 1.101.0000.
"
Vigência: 29/04/2019.
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3° ADITIVO CONTRATO 140-2017
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 140/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ/MF de nº 00.754.541/0001-05
, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073-08.244.0008.2.0171
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.399.0000.
"
Vigência: 21/12/2018.
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12/11/2018 | 1851 kB | Baixar | |
11° ADITIVO CONTRATO 136-2014
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04
, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação
21.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027
Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99
Fonte de Recurso: 1.108.0001.
"
Vigência: 30/04/2019.
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12/11/2018 | 1572 kB | Baixar | |
5° ADITIVO CONTRATO 085-2014
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 085/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A,
CNPJ/MF de nº 61.074.175/0001-38, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação
21.01.10 – Gestão Municipal de Educação
Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61
Recurso 1.101.0000
22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social
Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61
Recurso 1.000.0000
20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos
20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos
Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61
Recurso 1.604.0000.
"
Vigência: 02/08/2019.
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1° ADITIVO CONTRATO 165-2017
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 165/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO - LTDA,
CNPJ/MF de nº 27.065.150/0001-30 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.01.00 – Procuradoria Geral Municipal
23.01.20 – Assessoria de Gabinete
Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.80
Recurso 1.000.0000.
"
Vigência: 31/12/2018.
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