Aditivos

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    1° ADITIVO DO CONTRATO 148-2024-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 148/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA 7TX CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ-MF sob o nº 53.308.233/0001-12, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0156 e 12.365.0004.2.0157 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91, 3.3.90.39.16. Recurso 2.599.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    3° ADITIVO DO CONTRATO 16-2022.PDF AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 016/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.01 Recurso 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 28/12/2025.
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    5° ADITIVO DO CONTRATO 076-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 076/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELLI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Mun. de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.001.0000. Vigência: 24/06/2025.
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    3° ADITIVO DO CONTRATO 143-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 143/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56, dotação orçamentária: nº 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 - Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.1001. Vigência: 25/04/2025.
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    4° ADITIVO DO CONTRATO 013-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.32 Recurso 1.571.0001.0000, 1.553.0000.0000. Vigência: 27/01/2026.
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    6° ADITIVO DO CONTRATO 014-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99.32 Recurso 1.571.0001.0000 e 1.553.0000.0000. Vigência: 27/01/2026
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    4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº152-2022 (PROTEC PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS)
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTECT PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60, dotação orçamentária: nº Da Dotação Orçamentária:43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 - Vínculo – 1.211.0000.0000. Vigência: 29/05/2025.
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    2° ADITIVO DO CONTRATO 005-2023-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 005/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0005 e 12.365.0004.2.0018. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.500.0025.1001. Vigência: 31/12/2025.
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    2° ADITIVO DO CONTRATO 078-2023-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 078/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 51.01.10 GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Classificação funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.0000. Vigência: 28/03/2026
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    2° ADITIVO DO CONTRATO 006-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 006/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05, dotação orçamentária: nº 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 - Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.1001. Vigência: 31/112/2025.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 110-2024
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 110/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTECT CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60, dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.500.0000.0000 e 1.701.0009.0000. Vigência: 14/05/2025.
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    1° Aditivo do Contrato 273-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 273/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MULTI LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob nº 10.695.786/0001-62 , dotação orçamentária: nº Da Dotação Orçamentária:51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0156 e 12.365.0004.2.0157 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.599.0000.0000. Vigência: 21/06/2025.
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    2° ADITIVO DO CONTRATO 066-2024
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 066/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ARQUISTÚDIO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA CNPJ/MF sob nº 04.139.058/0001-71, dotação orçamentária: nº 20.08.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.08.20 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 13.391.0018.2.0035 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80 Vínculo – 1.500.0000.0000 e CONVÊNIO. Vigência: 19/12/2024.
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    3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº067-2022 (NORTEC SERVIÇOS EM ELETRICIDADES)
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 067/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTEC SERVIÇOS EM ELETRICIDADES EIRELI CNPJ-MF sob o nº 36.012.896/0001-76, dotação orçamentária: nº 20.04.00 - Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transportes e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103. Natureza da despesa: 3.3.90.30.26 e 3.3.90.39.14. Recurso: 1.500.0000, 1.704.0000 e 1.751.0000. Vigência: 01/06/2025.
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    1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037-2024 (EJS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES)
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 037/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EJS CONSTRUÇÕES, PAVIMENTOAÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ-MF sob o nº 27.169.369/0001-89 , dotação orçamentária: nº20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.500.0000.0000 e 1.704.0000.0000. Vigência: 20/02/2025.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 066-2024
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 066/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ARQUISTÚDIO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA CNPJ/MF sob nº 04.139.058/0001-71, dotação orçamentária: nº 20.08.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.08.20 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 13.391.0018.2.0035 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80 Vínculo – 1.500.0000.0000 e CONVÊNIO. Vigência: 19/11/2024.
    		09/01/2025 pdf 1218 kB Baixar
    1° ADITIVO DO CONTRATO 239-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 239/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NOEL VILA NOVA PESTANA, CPF: 576.052.977.34, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 18/10/2025.
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    2° ADITIVO DO CONTRATO 149-2022 AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA , CNPJ-MF sob o nº 27.053.735/0001-30, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.16 Recursos: 1.500.0015.1002. Vigência: 26/10/2025.
    		09/01/2025 PDF 844 kB Baixar
    2º ADITIVO DO CONTRATO 150-2022 AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 150/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ECO – TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CNPJ sob o nº 31.730.898/0001-87 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.78 Recursos: 1.500.0015.1002. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.78 Recursos: 1.600.0000. Vigência: 31/10/2025.
    		09/01/2025 pdf 1081 kB Baixar
    2° Aditivo do Contrato 064-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 064/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 e 3.3.90.39.49 Recurso 1.120.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0049 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 e 3.3.90.39.49 Recurso 1.120.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0099 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 e 3.3.90.39.49 Recurso 1.120.0000. Vigência: 01/05/2025.
    		13/12/2024 PDF 814 kB Baixar
    3° Aditivo do Contrato 151-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 151/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60, dotação orçamentária: nº Da Dotação Orçamentária:43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 - Vínculo – 1.211.0000.0000. Vigência: 03/11/2024.
    		13/12/2024 pdf 286 kB Baixar
    1° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 253-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 253/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 43.01.10 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 43.01.30 BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Classificação funcional: 10.122.0011.2.0081, 10.301.0028.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.600.0000.0000, 1.500.0015.0000. Vigência: 01/11/2025.
    		04/11/2024 pdf 1261 kB Baixar
    1ºTermo de Aditivo do Contrato 232-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 232/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MFI EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ/MF sob nº 04.943.175/0001-93 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Sec Municipal de Infr, Obras, Transp. e Serv. Urba. 20.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0026.1.0024 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.500.0000.0000 – Com. Cesan. 20.07.00 – Secr Mun de Planej, Fin. e Trib. 20.07.20 – Fundo de Desenv Municipal Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.899.0000.0000. Vigência: 22/05/2025.
    		04/11/2024 PDF 416 kB Baixar
    3° ADITIVO DO CONTRATO 061-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 061/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 - Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0015.1002, 1.540.0030.0000, 1.550.0000.0000. Vigência: 01/05/2025
    		04/11/2024 pdf 1745 kB Baixar
    3º Termo de Aditivo do Contrato 153-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 153/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.500.0025.1001 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.540.0030.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.553.0000.0000. Vigência: 19/12/2024.
    		04/11/2024 PDF 785 kB Baixar
    1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº255-2023 AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 255/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GALILEO TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA CNPJ-MF sob o nº 28.801.626/0001-16 , dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 05/11/2024.
    		04/11/2024 PDF 771 kB Baixar
    1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 231-2023 AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 231/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AMÉRICA LATINA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob nº 10.568.340/0001-77 , dotação orçamentária: nº Da Dotação Orçamentária:20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 – Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80 Recurso 1.899.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		04/11/2024 pdf 475 kB Baixar
    1º Termo de Aditivo do Contrato 243-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 243/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RECEITA PRÓPRIA, PROCESSOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP CNPJ/MF de nº 10.677.161/0001-78, dotação orçamentária: nº 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 – Gestão Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 18/10/2025.
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    1º Termo de Aditivo do Contrato 260-2023 (TPM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA)
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 260/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TPM RODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/MF sob o nº 06.059.615/0001-70, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 28/11/2024.
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    1º Termo de Aditivo do Contrato 268-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 268/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46 , dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 14/12/2024.
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    1º Termo de Aditivo do Contrato 269-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 269/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FOX BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI CNPJ-MF sob o nº 07.377.489/0001-64 , dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 14/12/2024.
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    1º Termo de Aditivo do Contrato 250-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 250/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MFI EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ/MF sob nº 04.943.175/0001-93 , dotação orçamentária: nº Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.122.0013.2.0054 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 24/04/2025.
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    3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 059-2023 AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 059/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 28.194.602/0001-46 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.500.0000.0000 e 1.704.0000.0000. Vigência: 02/03/2025.
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    3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 072/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES CNPJ-MF sob o nº 04.707.599/0001-59, dotação orçamentária: nº 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 Gestão Secretaria Municipal Planejamento Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    3º Termo de Aditivo do Contrato 127-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.211.0000. Vigência: 02/09/2024
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    6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-2020 AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, dotação orçamentária: nº 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0025 Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0025 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0025 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0025. Vigência: 31/12/2024.
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    1º Termo de Aditivo do Contrato 050 -2024
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA METAH LTDA CNPJ-MF sob o nº 22.723.564/0001-95, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.23 Recurso 1.500.0025.1001. Vigência: 05/03/2025.
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    1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº179-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 179/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MEDAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 27.298.565/0001-53 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 4.4.90.52.19 Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 04/07/2024.
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    4º TERMO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº076-2022 (LINK CARD) ASS EMPRESA
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 076/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS LTDA CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Mun. de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.001.0000. Vigência: 24/12/2024.
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    2° Aditivo do Contrato 068-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 068/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADL CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF sob nº 28.343.640/0001-13 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.00.00 – Poder Executivo 20.04.00 – Secr Munic Infraest, Obras, Transp e Serv Urbanos 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Vínculo – 1.530.0000.0000. Vigência: 08/03/2025.
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    1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº159-2023 (EDITORA TRIBUNA DO CRICARÉ )
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 159/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDITORA TRIBUNA DO CRICARÉ LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.413.698/0001-96, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 3.3.90.39.82 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 042-2024-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 042/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: nº Projeto/Atividade: 10.845.0011.2.0085 – Programação de consórcios e convênios intermunicipais- 3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público- Fonte: 1.500.0015 20.361,63 1.500.0015 06. 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público Fonte: 1.500.0015 29.863,73 1.500.0015 06 TOTAL - item I: R$ 50.225,36 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 36.000,00 1.211 06 TOTAL - item II R$ 36.000,00 TOTAL GERAL (Item I + Item II): 86.225,36. Vigência: 31/12/2024.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 171-2023 AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 171/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HIMALAIA ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 00.471.823/0001-03, dotação orçamentária: nº Da Dotação Orçamentária:20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 – Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 10.122.0028.1.0039 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.899.0000.0000. Vigência: 03/07/2025.
    		05/08/2024 pdf 376 kB Baixar
    3° Aditamento do Contrato 152-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTECT PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60, dotação orçamentária: nº Da Dotação Orçamentária:43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 - Vínculo – 1.211.0000.0000. Vigência: 01/12/2024.
    		13/12/2024 pdf 284 kB Baixar
    2° ADITIDO DO CONTRATO 062-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 062/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA W.S. DOS SANTOS – LABNORTE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. CNPJ nº 33.161.312/0001-36, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0093 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.50 Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0000.0000. Vigência: 03/05/2025.
    		20/06/2024 pdf 329 kB Baixar
    2° ADITIVO DO CONTRATO 067-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 067/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTEC SERVIÇOS EM ELETRICIDADES EIRELI CNPJ-MF sob o nº 36.012.896/0001-76, dotação orçamentária: nº 20.04.00 - Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transportes e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103. Natureza da despesa: 3.3.90.30.26 e 3.3.90.39.14. Recurso: 1.500.0000, 1.704.0000 e 1.751.0000. Vigência: 01/06/2025.
    		20/06/2024 pdf 589 kB Baixar
    1° ADITIVO DO CONTRATO 042-2024
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 042/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , dotação orçamentária: nº Projeto/Atividade: 10.845.0011.2.0085 – Programação de consórcios e convênios intermunicipais- 3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público- Fonte: 1.500.0015 20.361,63 1.500.0015 06. 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público Fonte: 1.500.0015 29.863,73 1.500.0015 06 TOTAL - item I: R$ 50.225,36 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 36.000,00 1.211 06 TOTAL - item II R$ 36.000,00 TOTAL GERAL (Item I + Item II): 86.225,36. Vigência: 31/12/2024.
    		20/06/2024 pdf 369 kB Baixar
    2° ADITIVO DO CONTRATO 060-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 060/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56, dotação orçamentária: nº 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 - Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0015.1002, 1.540.0030.0000, 1.550.0000.0000 . Vigência: 01/05/2025.
    		23/05/2024 pdf 1697 kB Baixar
    2° ADITIVO DO CONTRATO 061-2022 (2)
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 061/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: nº 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 - Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0015.1002, 1.540.0030.0000, 1.550.0000.0000 . Vigência: 01/05/2025.
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    3° ADITIVO DO CONTRATO 077-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 077/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Rosa Almeida dos Santos CPF Nº 124.494.467-02, dotação orçamentária: nº 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 25/04/2025.
    		23/05/2024 pdf 420 kB Baixar
    1° ADITIVO DO CONTRATO 134-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , dotação orçamentária: nº 41.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 41.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.24 Vínculo: 1.500.0015.0000. Vigência: 17/10/2024.
    		17/12/2024 pdf 277 kB Baixar
    2° ADITIVO DO CONTRATO 143-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 143/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.1001. Vigência: 25/04/2025.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 073-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05, dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. 20.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0026.2.0052 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.704.0000.0000. Vigência: 26/03/2025.
    		22/05/2024 pdf 402 kB Baixar
    1° ADITIVO DO CONTRATO 072-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 072/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AILTON BATISTA DE ARAÚJO M.E.I, CNPJ-MF sob o nº 45.323.203/0001-57 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 26/03/2025.
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    5° ADITIVO DO CONTRATO 014-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.120.0000.0000, 1.123.0000.0000, 1.125.0001.0000 e 2.120.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99. Recurso 1.120.0000.0000 e 1.125.0001.0000.. Vigência: 27/01/2025.
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    5° Aditivo do Contrato 232-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 232/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, dotação orçamentária: nº 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.61 Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 19/10/2024.
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    3° ADITIVO DO CONTRATO 001-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF sob nº 28.194.602/0001-46, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Bloco de Atenção Primária a Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0014 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.211.0000.0000 e 1.214.0000.0000. Vigência: 30/03/2025.
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    2° Aditivo do Contrato 144-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME CNPJ nº 27.237.818/0001-89, dotação orçamentária: nº 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 12/10/2024.
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    2° Aditivo do Contrato 062-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 062/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA W.S. DOS SANTOS – LABNORTE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, CNPJ nº 33.161.312/0001-36, dotação orçamentária: nº 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 04/05/2024.
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    2° ADITIVO DO CONTRATO 59-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 059/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 28.194.602/0001-46, dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.500.0000.0000 e 1.704.0000.0000. Vigência: 03/09/2024.
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    4° ADITIVO DO CONTRATO 119-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 119/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 3.3.90.40.06. Recursos: 1.500.0000. Vigência: 30/03/2025
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 078-2023-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 078/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: nº 51.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 51.01.10 GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Classificação funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.0000. Vigência: 29/03/2025.
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    2° Aditivo do Contrato 055-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 055/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARCOS ANTÔNIO LOUZADA CPF Nº 615.204.975-04, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 28/03/2025.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 067-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 067/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMENALI MEDICAL LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 13.694.036/0001-64 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência de Saúde Classificação Funcional: 10.303.0011.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso 1.213.0000.0000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso 1.214.0000.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso 1.214.0000.0000. Vigência: 07/03/2025.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 060-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 060/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA STERCE MÁQUINAS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 13.259.206/0001-82 , dotação orçamentária: nº Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.10 – Gestão da Secretaria Infraestrutura, Transporte e Obras. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.500.0000.0000 e 1.704.0000.0000 . Vigência: 06/03/2025.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 069-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 069/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão da Secretaria Munic de Infraest, Obras e serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da despesa: 3.3.90.30.24 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 19/03/2025.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 143-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 143/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.1001. Vigência: 24/04/2025.
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    3° TERMO ADITIVO CONTRATO 019-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 019/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEFRAGOS- CNPJ/MF: 34.028.316/0012-66, dotação orçamentária: nº 33.90.39.47- Serviços de Comunicação em Geral 1.001.0000.0000- Recursos Ordinários.. Vigência: 26/02/2025.
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    2° ADITIVO DO CONTRATO 022-2023-AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELLI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 e 3.3.90.39.19 Recurso: 1.500.0015 e 1.600.0000 Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0084 Natureza da despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.500.0015 Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.39 Recurso: 1.500.0015 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19. Recurso: 1.500.0015, 1.600.0000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.500.0015 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0031.2.0095 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 e 3.3.90.39.19 Recurso: 1.600.0000 Classificação Funcional: 10.305.0031.2.0096 Natureza da despesa: 3.3.90.30.39 Recurso: 1.600.0000. Vigência: 01/02/2025.
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    3° ADITIVO DO CONTRATO 009-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 12.073.525/0001-36 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. 20.04.30 – Gestão da Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000.0000, 1.530.0000.0000, 1.540.0000.000. Vigência: 19/01/2025.
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    2° ADITIVO DO CONTRATO 016-2022 AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 016/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.01 Recurso 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 28/01/2025.
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    6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-2020 AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, dotação orçamentária: nº 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0025 Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0025 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0025 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0025. Vigência: 31/12/2024.
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    5° ADITIVO DO CONTRATO 093-2019 AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA - ME CNPJ-MF sob o nº 03.867.711/0001-56 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0005, 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.500.0025 e 1.504.0030. Vigência: 31/12/2024.
    		15/04/2024 pdf 607 kB Baixar
    2° ADITIVO DO CONTRATO 072-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 072/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES CNPJ-MF sob o nº 04.707.599/0001-59, dotação orçamentária: nº 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 Gestão Secretaria Municipal Planejamento Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    1° ADITIVO CONTRATO 022-2023 AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELLI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Mun. de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0084 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso 1.600.0000. Vigência: 02/02/2024.
    		16/04/2024 pdf 289 kB Baixar
    3° ADITIVO DO CONTRATO 013-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.32 Recurso 1.571.0001.0000, 1.553.0000.0000. Vigência: 27/01/2025.
    		15/04/2024 pdf 1750 kB Baixar
    5° Aditivo do Contrato 011-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 011/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana CPF: 576.052.977.34 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		15/04/2024 pdf 1623 kB Baixar
    3° ADITIVO DO CONTRATO 076-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 076/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELLI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-1 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Mun. de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.001.0000 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.001.0000 22.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente. Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0067. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 e 3.3.90.30.39. Recurso 1.390.0010.0000 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classif. Funcional: 08.244.0008.2.0064, 08.244.0008.2.0068, 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2.0074. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39. Recurso 1.311.0000.0000, 1.390.0010.0000 e 1.560.0000.0000. Vigência: 26/04/2024
    		15/04/2024 pdf 1613 kB Baixar
    4° ADITIVO DO CONTRATO 014-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.32 Recurso 1.571.0001.0000, 1.553.0000.0000. Vigência: 27/01/2025.
    		15/04/2024 pdf 2714 kB Baixar
    2° Aditamento do Contrato 153-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 153/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.111.0000.0000 51.01.10 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.113.0000.0000 51.01.10 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.124.0000.0000. Vigência: 19/12/2024.
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    2° ADITIVO DO CONTRATO 066-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 066/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANA MACENA SCOASSANTE ME CNPJ-MF sob o nº 16.703.895/0001-60 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 15.452.0026.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    2° Aditamento do Contrato 152-2022-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTEC PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60, dotação orçamentária: nº Da Dotação Orçamentária:43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 - Vínculo – 1.211.0000.0000. Vigência: 02/06/2024.
    		15/04/2024 pdf 484 kB Baixar
    1° ADITAMENTO DO CONTRATO 005-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 005/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0005 e 12.365.0004.2.0018. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.500.0025.1001. Vigência: 31/12/2024.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 004-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 004/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AYRES CESAR GONÇALVES FONSECA CPF/MF : nº 701.249.067-53 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Boloco de Atenção Primária em Saúde Classificação funcional: 10.301.0028.2.0087 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.600.0000. Vigência: 02/01/2025.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 006-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 006/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05, dotação orçamentária: nº 24.04.00 – Secretaria Munic. de Infra, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 24.04.10 – Gestão da Secretaria Infraestrutura, Transporte. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000.0000 e 1.530.0030.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 133-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Mun. de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0084 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso 1.600.0000. Vigência: 13/04/2024.
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    2° ADITAMENTO DO CONTRATO 151-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 151/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTECT PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60 , dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 43.01.60 – Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0028.1.0035 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91. Vigência: 08/05/2024.
    		12/04/2024 pdf 700 kB Baixar
    1° ADITAMENTO DO CONTRATO 151-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 151/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTECT PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60 , dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 43.01.60 – Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0028.1.0035 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91. Vigência: 08/05/2024.
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    5° Aditivo do Contrato 233-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 233/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60 , dotação orçamentária: nº 1.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.111.0000 23/10/2024.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 066-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 066/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANA MACENA SCOASSANTE ME CNPJ-MF sob o nº 16.703.895/0001-60 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 15.452.0026.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		12/04/2024 pdf 652 kB Baixar
    1°ADITIVO CONTRATO 068-2023 AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 068/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADL CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF sob nº 28.343.640/0001-13, dotação orçamentária: nº 20.00.00 – Poder Executivo 20.04.00 – Secr Munic Infraest, Obras, Transp e Serv Urbanos 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Vínculo – 1.530.0000.0000. Vigência: 10/07/2024.
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    1° ADITAMENTO DO CONTRATO 149-2022 AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 27.053.735/0001-30, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.16 Recursos: 1.500.0015.1002. Vigência: 26/10/2024.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 010-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 010/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: nº 3.3.71.70.99–Rateio pela Participação em Consórcio Público 66.000,00. 3.3.71.70.99– Rateio pela Participação em Consórcio Público 75.549,60. TOTAL GERAL (Item I + Item II + III) 194.812,71. Vigência: 29/01/2024.
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    2° Aditivo Contrato 142-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 142/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABNORTE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ nº 33.161.312/0001-36, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primaria em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recursos: 1.500.0015.0000 e 1.600.0000.0000. Vigência: 12/10/2024.
    		12/04/2024 pdf 472 kB Baixar
    1° ADITIVO DO CONTRATO 150-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 150/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ECO – TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CNPJ sob o nº 31.730.898/0001-87 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.78 Recursos: 1.500.0015.1002. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.78 Recursos: 1.600.0000. Vigência: 31/10/2024.
    		12/04/2024 pdf 1843 kB Baixar
    3 ADITIVO DO CONTRATO 137-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02 , dotação orçamentária: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 Fundo Desenvolvimento Municipal. Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 2.500.0000. Vigência: 16/11/2023.
    		12/04/2024 pdf 766 kB Baixar
    1° ADITIVO DO CONTRATO 144-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME CNPJ nº 27.237.818/0001-89 , dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primaria em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recursos: 1.214.0000.0000. Vigência: 12/10/2024.
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    4° Aditivo do contrato 227-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 227/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, dotação orçamentária: nº 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.1.0025 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 13/10/2024.
    		12/04/2024 pdf 643 kB Baixar
    4° Aditivo do Contrato 233-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 233/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60 , dotação orçamentária: nº 1.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.111.0000 23/10/2024.
    		12/04/2024 pdf 483 kB Baixar
    4° Aditivo do Contrato 232-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 232/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 19/10/2024.
    		12/04/2024 pdf 635 kB Baixar
    9° Aditivo do Contrato 193-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.120.0000 . Vigência: 16/01/2024.
    		12/04/2024 pdf 482 kB Baixar
    2° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 127-2021 AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.211.0000. Vigência: 02/09/2024.
    		18/10/2023 pdf 511 kB Baixar
    2° ADITAMENTO DO CONTRATO 137-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02 , dotação orçamentária: 20.07.00 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.00.00 – Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos 20.07.20 - Fundo Desenvolvimento Municipal Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 15.451.0014.1.0006 - Classificação Funcional Vínculo - 1.990.0000.0000. Vigência: 16/11/2023.
    		18/10/2023 pdf 422 kB Baixar
    2° ADITIVO DO CONTRATO 127-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , dotação orçamentária:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.99. Recurso: 1.211.0000. Vigência: 04/09/2024.
    		18/10/2023 pdf 659 kB Baixar
    1° Aditivo do Contrato 059-2023
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 059/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 28.194.602/0001-46 , dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 04/03/2024.
    		18/10/2023 pdf 417 kB Baixar
    1° ADITIVO DO CONTRATO 142-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABNORTE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ nº 33.161.312/0001-36 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primaria em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recursos: 1.214.0000.0000. Vigência: 12/10/2023.
    		18/10/2023 pdf 440 kB Baixar
    5° ADITIVO DO CONTRATO 013-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69 , dotação orçamentária: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0025 Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0025 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0025 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0025. Vigência: 20/07/2024.
    		18/10/2023 pdf 900 kB Baixar
    4 ° ADITIVO DO CONTRATO 199-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 199/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 e 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.500.0025.0000, 1.540.0030.0000 e 1.553.0000.0000. Vigência: 29/07/2024.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 127-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , dotação orçamentária:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.99. Recurso: 1.211.0000. Vigência: 04/09/2023.
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    6° ADITAMENTO DO CONTRATO 15-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.111.0000.0000 e 1.113.0000.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.120.0000.0000 . Vigência: 26/11/2023.
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    3° ADITIVO DO CONTRATO 014-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.120.0000.0000, 1.123.0000.0000, 1.125.0001.0000 e 2.120.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99. Recurso 1.120.0000.0000 e 1.125.0001.0000. Vigência: 27/01/2024.
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    2° ADITIVO DO CONTRATO 013-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.120.0000.0000, 1.123.0000.0000, 1.125.0001.0000 e 2.120.0000.000. Vigência: 27/01/2024.
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    2° ADITIVO DO CONTRATO 076-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 076/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELLI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Mun. de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.001.0000. Vigência: 25/12/2023.
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    5° ADITIVO DO CONTRATO 015-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.111.0000.0000 e 1.113.0000.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.120.0000.0000 . Vigência: 29/08/2023.
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    5° ADITIVO DO CONTRATO 080-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0178, 12.365.0004.2.0034, 12.361.0005.2.0026, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.540.0030.0000 e 1.500.0025.0000. Vigência: 29/03/2024.
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    8° Aditivo do Contrato 193-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.120.0000 . Vigência: 16/01/2024.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 152-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTEC PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60, dotação orçamentária: Da Dotação Orçamentária:43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 - Vínculo – 1.211.0000.0000. Vigência: 05/12/2023.
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    1° Aditivo do Contrato 062-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 062/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA W.S. DOS SANTOS – LABNORTE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CNPJ nº 33.161.312/0001-36 , dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0093 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.50 Recurso: 1.500.0015. e 1.600.0000. Vigência: 04/05/2024.
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    4° ADITIVO DO CONTRATO 015-2022-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.111.0000.0000 e 1.113.0000.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.120.0000.0000 . Vigência: 30/06/2023.
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    1º TERMO ADITIVO CONTRATO 013-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.120.0000.0000, 1.123.0000.0000, 1.125.0001.0000 e 2.120.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99. Recurso 1.120.0000.0000 e 1.125.0001.0000. Vigência: 27/01/2024.
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    1º TERMO ADITIVO CONTRATO 016-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 016/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.01 Recurso 1.001.0000 e 1.530.0000. Vigência: 28/01/2024
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    2° TERMO ADITIVO CONTRATO 019-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 019/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEFRAGOS- CNPJ/MF: 34.028.316/0012-66 , dotação orçamentária: nº33.90.39.47- Serviços de Comunicação em Geral 1.001.0000.0000- Recursos Ordinários. Vigência: 26/02/2024.
    		23/05/2023 pdf 119 kB Baixar
    3º TERMO ADITIVO CONTRATO 058-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CJ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ/MF sob nº 40.805.333/0001-0, dotação orçamentária: nº 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.1.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.390.0010 e 2.390.010. Vigência: 30/03/2023.
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    2° TERMO ADITIVO CONTRATO 009-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 12.073.525/0001-36 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. 20.04.30 – Gestão da Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000.0000, 1.530.0000.0000, 1.540.0000.000. Vigência: 19/01/2024.
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    2°TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 014-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.120.0000.0000, 1.123.0000.0000, 1.125.0001.0000 e 2.120.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99. Recurso 1.120.0000.0000 e 1.125.0001.0000.. Vigência: 27/01/2024.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 061-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 061/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: nº51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 - Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.0000. Vigência: 01/05/2024.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 135-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 135/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ISAÍAS FERREIRA RODRIGUES CPF Nº 364.906.017-53 , dotação orçamentária: nºDa Dotação Orçamentária: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 18/09/2023.
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    3° ADITIVO DO CONTRATO 119-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 119/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , dotação orçamentária: nº20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 3.3.90.40.06. Recursos: 1.500.0000. Vigência: 30/03/2024.
    		23/05/2023 pdf 3117 kB Baixar
    10 ADITIVO DO CONTRATO 056-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: nº43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000. Vigência: 17/08/2023.
    		23/05/2023 pdf 2481 kB Baixar
    4° ADITIVO DO CONTRATO 058-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CJ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ/MF sob nº 40.805.333/0001-02 , dotação orçamentária: nº22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.1.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.390.0010 e 2.390.010. Vigência: 28/05/2023.
    		23/05/2023 pdf 308 kB Baixar
    2º ADITIVO DO CONTRATO 001-2022 AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob nº 28.194.602/0001-46 , dotação orçamentária: nº43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Bloco de Atenção Primária a Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0014 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.211.0000.0000 e 1.214.0000.0000. Vigência: 30/03/2024.
    		23/05/2023 pdf 1448 kB Baixar
    1° ADITIVO DO CONTRATO 060-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 060/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: nº51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 - Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.0000. Vigência: 01/05/2024.
    		23/05/2023 pdf 1545 kB Baixar
    1° Aditivo Contrato 055-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 055/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARCOS ANTÔNIO LOUZADA CPF Nº 615.204.975-04 , dotação orçamentária: nº43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.600.0000. Vigência: 28/03/2024.
    		23/05/2023 pdf 1823 kB Baixar
    1° Aditivo Contrato 137-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02 , dotação orçamentária: nº 20.07.00 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.00.00 – Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos 20.07.20 - Fundo Desenvolvimento Municipal Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 15.451.0014.1.0006 - Classificação Funcional Vínculo - 1.990.0000.0000. Vigência: 18/09/2023.
    		23/05/2023 pdf 1643 kB Baixar
    2° ADITIVO DO CONTRATO 077-2021-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 077/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Rosa Almeida dos Santos, CPF Nº 124.494.467-02, dotação orçamentária: nº 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 25/04/2024.
    		18/10/2023 pdf 624 kB Baixar
    4° ADITIVO CONTRATO 011-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 011/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana, CPF: 576.052.977.34, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		23/05/2023 pdf 1972 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 067-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 067/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTEC SERVIÇOS EM ELETRICIDADES EIRELI CNPJ-MF sob o nº 36.012.896/0001-76 , dotação orçamentária: nº20.04.00 - Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transportes e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103. Natureza da despesa: 3.3.90.30.26 e 3.3.90.39.14. Recurso: 1.500.0000, 1.704.0000 e 1.751.0000. Vigência: 01/06/2024.
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 064 2022 AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 064/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69 , dotação orçamentária: nº51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 e 3.3.90.39.49 Recurso 1.120.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0049 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 e 3.3.90.39.49 Recurso 1.120.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0099 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 e 3.3.90.39.49 Recurso 1.120.0000. Vigência: 11/05/2024.
    		23/05/2023 pdf 1500 kB Baixar
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    2º Termo Aditivo Contrato 002-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11. Dotação orçamentária: Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com a administração da sede do consórcio: Projeto / Atividade: 10.845.0011.2.0085 – Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais. Elementos de Despesa Valor Fonte 3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 18.829,23 1211 3.3.71.70.99–Rateio pela Participação em Consórcio Público 27.365,72 1211 4.4.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.799,43 1211 TOTAL - item I 47.994,38 II – Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com sistema de gestão e informação em saúde: Projeto / Atividade: 10.845.0011.2.0085 – Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais. Elementos de Despesa Valor Fonte 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 92.763,34 - 1211 TOTAL - item II 92.763,34 TOTAL GERAL (Item I + Item II) R$ 140.757,72. Vigência: 31/12/2022.
    		10/02/2023 PDF 1263 kB Baixar
    1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 076-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 076/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELLI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, dotação orçamentária: "20.04.00 – Secretaria Mun. de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.001.0000 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.001.0000 22.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente. Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0067. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 e 3.3.90.30.39. Recurso 1.390.0010.0000 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classif. Funcional: 08.244.0008.2.0064, 08.244.0008.2.0068, 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2.0074. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39. Recurso 1.311.0000.0000, 1.390.0010.0000 e 1.560.0000.0000 Vigência: 26/06/2023.
    		10/02/2023 PDF 2374 kB Baixar
    2º TERMO ADITIVO CONTRATO 058-2022-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CJ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ/MF sob nº 40.805.333/0001-02 , dotação orçamentária: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.1.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.390.0010.0000. Vigência: 30/03/2023.
    		09/02/2023 PDF 870 kB Baixar
    1° TERMO DE ADITIVO CONTRATO 072-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 072/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, CNPJ-MF sob o nº 04.707.599/0001-59, dotação orçamentária: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 Gestão Secretaria Municipal Planejamento Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		09/02/2023 pdf 2113 kB Baixar
    4º Termo Aditivo do Contrato 093-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 03.867.711/0001-56 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0005, 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.111.0000 e 1.113.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		09/02/2023 PDF 923 kB Baixar
    1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001-2022-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 28.194.602/0001-46, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Bloco de Atenção Primária a Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0014 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.211.0000.0000 e 1.214.0000.0000. Vigência: 31/03/2023.
    		09/02/2023 PDF 858 kB Baixar
    1° Aditivo de ARP 039-2022
    TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VETORIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 42.336.122/0001-01, . Vigência: 14/03/2023.
    		09/02/2023 pdf 4850 kB Baixar
    3° Aditivo Contrato 015-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.111.0000.0000 e 1.113.0000.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.120.0000.0000 . Vigência: 30/06/2023.
    		09/02/2023 pdf 1734 kB Baixar
    1° ADITIVO DO CONTRATO 014-2022-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 - Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 e 12.365.0004.2.0017 Natureza da despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.123.0000 e 1.125.0001. Vigência: 27/01/2023.
    		19/12/2022 pdf 2030 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 012-2022 03/04/2023 pdf 1724 kB Baixar
    3º Termo Aditivo Contrato 011-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 011/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana CPF: 576.052.977.34 , dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		16/12/2022 PDF 1252 kB Baixar
    1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 153-2021 AD
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 153/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.111.0000.0000 51.01.10 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.113.0000.0000 51.01.10 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.124.0000.0000. Vigência: 20/12/2023.
    		16/12/2022 pdf 1939 kB Baixar
    2º Termo Aditivo Contrato 025-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde. Classificação Funcional: 10.304.0031.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.211.0000 e 1.214.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.211.0000 e 1.214.0000 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 05/04/2023.
    		16/12/2022 PDF 1028 kB Baixar
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    7º TERMO ADITIVO CONTRATO 193-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 2.120.0000. Vigência: 17/07/2023.
    		16/12/2022 PDF 1047 kB Baixar
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    1º TERMO ADITIVO CONTRATO 143-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 143/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ-MF sob o nº 14.599.453/0001-90, dotação orçamentária: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.07.10 – Gestão da Secretaria de Planejamento, Finanças e Tributação Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso 1.001.0000.0000. Vigência: 13/10/2023.
    		13/12/2022 PDF 1056 kB Baixar
    1° Aditivo Contrato 002-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11. Dotação orçamentária: Projeto / Atividade: 10.845.0011.2.0085 – Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais. Elementos de Despesa Valor Fonte 3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 18.829,23 1211 3.3.71.70.99–Rateio pela Participação em Consórcio Público 27.365,72 1211 4.4.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.799,43 1211 TOTAL - item I 47.994,38 II – Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com sistema de gestão e informação em saúde: Projeto / Atividade: 10.845.0011.2.0085 – Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais. Elementos de Despesa Valor Fonte 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 115.963,33 - 1211 TOTAL - item II 115.963,33 TOTAL GERAL (Item I + Item II) 163.957,71. Vigência: 31/12/2022.
    		08/11/2022 PDF 1284 kB Baixar
    3º TERMO ADITIVO CONTRATO 227-2019-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 227/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60 , Dotação Orçamentária: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 14/10/2023.
    		23/11/2022 PDF 947 kB Baixar
    3º TERMO ADITIVO CONTRATO 232-2019-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 232/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, Dotação Orçamentária: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 23/10/2023.
    		23/11/2022 PDF 977 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 012-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA VERDES MARES EIRELI, CNPJ/MF sob nº 37.494.864/0001-17, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.99 Recurso 1.001.0000.0000 e 1.530.0000.0000 Vigência: 30/12/2022.
    		03/04/2023 pdf 1669 kB Baixar
    3° Aditivo do Contrato 233-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 233/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, Dotação Orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 23/10/2023.
    		08/11/2022 PDF 939 kB Baixar
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    7° Aditivo do Contrato 204-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.1.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0002 Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0109 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000. Vigência: 27/09/2022.
    		08/11/2022 pdf 494 kB Baixar
    1° ADITAMENTO DA ARP 077-2022
    TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA ARMINI LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 21.610.147/0001-73. Vigência: 05/07/2023.
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    6° Aditivo do Contrato 193-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 2.120.0000 . Vigência: 17/07/2023.
    		08/11/2022 pdf 579 kB Baixar
    2º TERMO ADITIVO CONTRATO 015-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.111.0000.0000 e 1.113.0000.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.120.0000.0000 . Vigência: 31/12/2022.
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    1º TERMO ADITIVO CONTRATO 127-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal em Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12. Recurso 1.211.0000.0000. Vigência: 02/09/2023.
    		08/11/2022 PDF 927 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 058-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CJ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ/MF sob nº 40.805.333/0001-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.1.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.390.0010.0000. Vigência: 31/12/2022.
    		08/11/2022 PDF 852 kB Baixar
    1º ADITIVO ARP 037-2022 - REEQUILIBRIO DE PREÇO AD
    TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S.J. DEGASPERI LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 36.064.100/0001-29. Vigência: 14/03/2023.
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    1º TERMO ADITIVO CONTRATO 119-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 119/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , Da Dotação Orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0028 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.99 Recursos: 1.211.0000 e 1.213.0000. Vigência: 13/07/2023.
    		08/11/2022 PDF 1434 kB Baixar
    1º TERMO ADITIVO CONTRATO 125-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 125/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST CNPJ/MF sob o nº 28.162.790/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 30/08/2023.
    		08/11/2022 PDF 4849 kB Baixar
    9º TERMO ADITIVO CONTRATO 056-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000. Vigência: 17/08/2023.
    		22/08/2022 PDF 1055 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 007-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 007/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana CPF: 576.052.977.34 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 03/01/2023
    		14/07/2022 pdf 451 kB Baixar
    3° ADITAMENTO CONTRATO 219-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 219/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANALISA LTDA- ME CNPJ nº 05.427.809/0001-18, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso 1.214.0000. Vigência: 23/09/2022.
    		22/08/2022 pdf 436 kB Baixar
    4º TERMO ADITIVO CONTRATO 013-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69 , dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 20/07/2023.
    		22/08/2022 PDF 1701 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 012-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 125/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST CNPJ/MF sob o nº 28.162.790/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 30/08/2023.
    		03/04/2023 pdf 1690 kB Baixar
    5º TERMO ADITIVO CONTRATO 193-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.120.0000. Vigência: 17/07/2023.
    		22/08/2022 PDF 832 kB Baixar
    7º TERMO ADITIVO CONTRATO 030-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 15/10/2022.
    		22/08/2022 PDF 856 kB Baixar
    1º TERMO ADITIVO CONTRATO 009-2022 - atualizado - supressão correta
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 12.073.525/0001-36 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. 20.04.30 – Gestão da Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000.0000, 1.530.0000.0000, 1.540.0000.000.. Vigência: 18/01/2023
    		22/08/2022 PDF 2561 kB Baixar
    3º TERMO ADITIVO CONTRATO 199-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 199/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 e 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.111.0000 51.01.20 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.113.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.120.0000 e 1.123.0000. Vigência: 23/07/2023.
    		23/08/2022 PDF 1539 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 015-2022
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.111.0000.0000 e 1.113.0000.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.120.0000.0000 . Vigência: 31/12/2022.
    		14/07/2022 pdf 416 kB Baixar
    8° ADITIVO DO CONTRATO 056-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000. Vigência: 19/08/2022.
    		14/07/2022 pdf 543 kB Baixar
    3º TERMO ADITIVO CONTRATO 144-2021 (CIM NORTE)
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000. Vigência: 25/09/2022.
    		14/07/2022 PDF 953 kB Baixar
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    6º TERMO ADITIVO CONTRATO 204-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.1.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0002 Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0109 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000. Vigência: 27/09/2022.
    		03/06/2022 PDF 806 kB Baixar
    5º TERMO ADITIVO CONTRATO 204-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.1.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0002 Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0109 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000. Vigência: 27/09/2022.
    		03/06/2022 PDF 940 kB Baixar
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 077-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 077/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Rosa Almeida dos Santos CPF Nº 124.494.467-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000 E 1.390.0010.0000 Vigência: 25/04/2023
    		17/05/2022 pdf 617 kB Baixar
    1° ADITIVO DO CONTRATO 148-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 148/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EJS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ/MF sob nº 27.169.369/0001-89, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.07.00 – Fundo Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.990.0000.0000. Vigência: 06/06/2022.
    		02/05/2022 pdf 427 kB Baixar
    2° ADITIVO DO CONTRATO 148-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 148/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EJS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ/MF sob nº 27.169.369/0001-89, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.07.00 – Fundo Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.990.0000.0000. Vigência: 06/06/2022.
    		02/05/2022 pdf 915 kB Baixar
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    2° ADITIVO DO CONTRATO 119-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 119/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.40.06. Recursos: 1.001.0000. Vigência: 30/03/2023.
    		05/05/2022 pdf 968 kB Baixar
    1° ADITIVO DA ARP 067-2021
    TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72. Vigência: 26/07/2022.
    		02/05/2022 pdf 717 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 144-2021-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000. Vigência: 29/06/2022
    		17/05/2022 pdf 486 kB Baixar
    6º TERMO ADITIVO CONTRATO 030-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 18/07/2022.
    		02/05/2022 PDF 897 kB Baixar
    1º TERMO ADITIVO CONTRATO 025-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde. Classificação Funcional: 10.304.0031.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19, 3.3.90.39.99. Recurso 1.214.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19, 3.3.90.39.99. Recurso 1.214.0000 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19, 3.3.90.39.99. Recurso 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 05/04/2023.
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    1° TERMO ADITIVO CONTRATO 019-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 019/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEFRAGOS- CNPJ/MF: 34.028.316/0012-66 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 33.90.39.47- Serviços de Comunicação em Geral 1.001.0000.0000- Recursos Ordinários. Vigência: 26/02/2023.
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    1° TERMO ADITIVO CONTRATO 107-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000 e 1.540.0000 . Vigência: 27/06/2022.
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    2° ADITIVO CONTRATO 117-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA NOVAIS EIRELI CNPJ/MF sob nº 40.665.210/0001-13, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras. Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.530.0000. Vigência: 30/01/2022.
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    2 TERMO ADITIVO CONTRATO 012-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.001.0000 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/01/2023.
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    3º TERMO ADITIVO CONTRATO 029-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 029/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 Gestão da Secretaria Municipal de Planej. Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/01/2023.
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    1° TERMO ADITIVO CONTRATO 192-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 192/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 23/12/2022.
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    2° TERMO ADITIVO CONTRATO 192-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 192/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 23/12/2022.
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    3° TERMO ADITIVO CONTRATO 192-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 192/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 23/12/2022.
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    1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA NOVAIS EIRELI CNPJ/MF sob nº 40.665.210/0001-13, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. E Serviços Urbanos 20.04.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso 1.001.0000.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 30/01/2022.
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    5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 197-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.610.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.390.0010 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 . Vigência: 28/12/2022.
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    2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 011-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 011/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana CPF: 576.052.977.34, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2022.
    		06/01/2022 PDF 1218 kB Baixar
    ADITIVO AO CONTRATO 144-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000. Vigência: 30/03/2022.
    		17/02/2022 PDF 894 kB Baixar
    3º TERMO ADITIVO CONTRATO 080-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034, 12.365.0004.2.0178 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 30/06/2022.
    		17/02/2022 PDF 948 kB Baixar
    3º TERMO ADITIVO CONTRATO 093-2019 CONFIA
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA - ME CNPJ-MF sob o nº 03.867.711/0001-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0178, 12.365.0004.2.0034, 12.361.0005.2.0026, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 31/12/2022.
    		17/02/2022 PDF 3568 kB Baixar
    5º TERMO ADITIVO CONTRATO 152-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80 , ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80. Vigência: 30/06/2022.
    		17/02/2022 PDF 979 kB Baixar
    2° Aditivo Contrato 010-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 010/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AYRES CESAR GONÇALVES FONSECA CPF/MF sob nº 701.249.067-53 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 31/12/2022.
    		17/02/2022 PDF 914 kB Baixar
    4º TERMO ADITIVO CONTRATO 204-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.1.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0002 Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0109 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000. Vigência: 30/06/2022.
    		03/06/2022 PDF 809 kB Baixar
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    5° ADITIVO CONTRATO 030-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 21/03/2022.
    		06/01/2022 PDF 881 kB Baixar
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    4º TERMO ADITIVO CONTRATO 197-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.610.0000. Vigência: 28/12/2021.
    		20/12/2021 PDF 1269 kB Baixar
    2° Aditivo Contrato 227-2019 Porto Seguros
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 227/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 14/10/2022.
    		20/12/2021 pdf 506 kB Baixar
    2º TERMO ADITIVO CONTRATO 232-2019 saude
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 232/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 21/10/2022.
    		20/12/2021 PDF 1253 kB Baixar
    2º TERMO ADITIVO CONTRATO 233-2019 Educação
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 233/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 21/10/2022.
    		20/12/2021 PDF 1477 kB Baixar
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    1º TERMO ADITIVO CONTRATO 099-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 099/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DROGARIA LUA & SOL LTDA CNPJ/MF sob o nº 13.510.740/0001-10 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.036 Recurso 1.211.0000.0000 e 1.214.0000.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso 1.213.0000.0000, 1.214.0000.0000 e 1.214.2100.0000. Vigência: 08/06/2022.
    		07/10/2021 PDF 983 kB Baixar
    4º TERMO ADITIVO CONTRATO 176-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 176/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 20.732.283/0001-73 , dotação orçamentária: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos 20.04.40 Gestão da Limpeza Pública Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000, 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		07/10/2021 PDF 1018 kB Baixar
    3º TERMO ADITIVO CONTRATO 220-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 220/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME, CNPJ nº 27.237.818/0001-89, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 23/09/2022.
    		20/12/2021 PDF 952 kB Baixar
    2° TERMO ADITIVO CONTRATO 219-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 219/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANALISA LTDA- ME, CNPJ nº 05.427.809/0001-18, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 23/09/2022.
    		14/01/2022 pdf 479 kB Baixar
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    3º ADITIVO CONTRATO 204-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.1.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0002 Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0109 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		02/09/2021 PDF 964 kB Baixar
    7º TERMO ADITIVO CONTRATO 056-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000 Vigência: 19/08/2022.
    		02/09/2021 PDF 3126 kB Baixar
    7° Aditivo Contrato 035-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 17/11/2021.
    		20/12/2021 pdf 478 kB Baixar
    4° ADITIVO CONTRATO 030-2020-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 22/11/2021.
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    2º TERMO ADITIVO CONTRATO 199-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 199/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.111.0000 51.01.20 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.113.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.123.0000 e 1.124.0000. Vigência: 30/07/2022
    		24/09/2021 PDF 875 kB Baixar
    3° TERMO ADITIVO CONTRATO 013-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 21/07/2022
    		02/09/2021 PDF 1739 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 074-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 - As despesas decorrentes da presente licitação correrão a contas da seguinte dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. E Serviços Urbanos 20.04.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.990.0000.0000. Vigência: 14/010/2021.
    		04/08/2021 pdf 508 kB Baixar
    4° ADITIVO CONTRATO 193-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.120.0000. Vigência: 18/07/2022.
    		04/08/2021 PDF 876 kB Baixar
    6° TERMO ADITIVO CONTRATO 056-2018
    TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000. Vigência: 20/08/2021
    		12/07/2021 PDF 1098 kB Baixar
    4 TERMO ADITIVO CONTRATO 149-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERREIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI EPP CNPJ-MF sob o nº 10.412.235/0001-44, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 30/09/2021.
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    5° TERMO ADITIVO CONTRATO 056-2018
    TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000. Vigência: 20/08/2021
    		12/07/2021 pdf 512 kB Baixar
    3 TERMO ADITIVO CONTRATO 197-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.610.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.390.0010 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 . Vigência: 28/12/2021.
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    2º TERMO ADITIVO CONTRATO 204-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		06/07/2021 PDF 846 kB Baixar
    3 TERMO ADITIVO CONTRATO 176-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 176/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 20.732.283/0001-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos 20.04.40 Gestão da Limpeza Pública Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000, 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 23/09/2021.
    		06/07/2021 PDF 1818 kB Baixar
    4 TERMO ADITIVO CONTRATO 152-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06. Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		20/12/2021 4 TERMO ADITIVO CONTRATO 152-2017 1269 kB Baixar
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    3 TERMO ADITIVO CONTRATO 030-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 25/08/2021.
    		06/07/2021 PDF 934 kB Baixar
    1º ADITIVO CONTRATO 181-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 181/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ISAÍAS FERREIRA RODRIGUES CPF Nº 364.906.017-53, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 21/10/2021.
    		27/05/2021 PDF 1249 kB Baixar
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    2° ADITIVO CONTRATO 165-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 165/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.0000. Vigência: 28/06/2021.
    		12/05/2021 pdf 706 kB Baixar
    1º ADITIVO CONTRATO 119-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 119/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.40.06. Recursos: 1.001.0000. Vigência: 30/03/2022.
    		06/05/2021 PDF 2336 kB Baixar
    6° ADITIVO CONTRATO 035-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 20/08/2021.
    		16/04/2021 pdf 484 kB Baixar
    2º ADITIVO CONTRATO 176-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 176/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 20.732.283/0001-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos. 20.04.40 Gestão de Limpeza Publica. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/06/2021.
    		25/03/2021 PDF 1838 kB Baixar
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    2° ADITIVO CONTRATO 028-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV Distribuidora de Bebidas LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034 e 12.365.0004.2.0178. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.113.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		19/05/2021 pdf 467 kB Baixar
    2º ADITIVO CONTRATO 030-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 28/04/2021.
    		16/04/2021 PDF 903 kB Baixar
    4º ADITIVO CONTRATO 050-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TELECOM LTDA, CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.01 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000. Vigência: 17/08/2021.
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    1° ADITIVO CONTRATO 169-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 169/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA JOSÉ JESUS CORREIA CPF/MF sob o nº 111.247.277-01 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 10/08/2021.
    		25/03/2021 pdf 474 kB Baixar
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    1º ADITIVO CONTRATO Nº 117-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 117/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RMV LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 34.014.453/0001-99, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.0000 e 1.214.2100.0000. Vigência: 15/04/2021.
    		19/05/2021 PDF 953 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 008-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 008/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARCOS ANTÔNIO LOUZADA, CPF Nº 615.204.975-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 31/12/2021
    		06/05/2021 pdf 522 kB Baixar
    2º ADITIVO CONTRATO 029-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 029/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 Gestão da Secretaria Municipal de Planej. Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/01/2022.
    		25/03/2021 PDF 1295 kB Baixar
    1 ADITIVO CONTRATO N° 10-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 10/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AYRES CESAR GONÇALVES FONSECA, CPF/MF sob nº 701.249.067-53 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    1° ADITIVO CONTRATO N° 11-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 11/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana, CPF: 576.052.977.34, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    1º ADITIVO CONTRATO 012-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.001.0000 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/01/2022.
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    2º ADITIVO CONTRATO 013-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 20/07/2021.
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    1° ADITIVO CONTRATO N° 030-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 31/03/2021.
    		16/04/2021 PDF 873 kB Baixar
    3 ADITIVO DO CONTRATO 149-2018 TIM S.A
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TIM S.A, CNPJ/MF sob o nº 02.421.421/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 30/04/2021.
    		16/04/2021 PDF 774 kB Baixar
    2º ADITIVO CONTRATO 080-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0178, 12.365.0004.2.0034, 12.361.0005.2.0026, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		25/03/2021 PDF 933 kB Baixar
    2º ADITIVO CONTRATO 093-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 03.867.711/0001-56 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034, 12.365.0004.2.0178 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		25/03/2021 PDF 929 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO N° 149-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERREIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 10.412.235/0001-44, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 01/07/2021.
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    3° ADITIVO CONTRATO N° 193-2019-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.120.0000. Vigência: 19/07/2021.
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    5° ADITIVO CONTRATO N° 035-2019-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 24/03/2021.
    		18/02/2021 PDF 850 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO N° 028-2020-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV Distribuidora de Bebidas LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034 e 12.365.0004.2.0178. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.113.0000. Vigência: 01/03/2021.
    		18/02/2021 PDF 852 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO N° 165-2020-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 165/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.14 Recursos: 1.211.0000. Vigência: 31/03/2021.
    		18/02/2021 pdf 473 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 182-2020-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 182/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GONÇALVES E FONSECA LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 04.735.788/0001-35, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.211.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.213.0000 e 1.214.0000 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.211.0000, 1.213.0000 e 1.214.0000. Vigência: 01/02/2021.
    		18/02/2021 PDF 974 kB Baixar
    1° ADITIVO DE CONTRATO 150-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 150/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALTER AMORIM MACEDO CPF/MF sob o nº 996.081.467-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.16 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 28/06/2021.
    		18/02/2021 pdf 469 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO N° 013-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 21/01/2021.
    		18/02/2021 PDF 999 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 197-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000 e 1.610.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.390.0010 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000. Vigência: 28/06/2021.
    		19/02/2021 pdf 1102 kB Baixar
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    3° ADITIVO CONTRATO 157-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 157/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		11/12/2020 pdf 450 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 204-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0000. Vigência: 12/06/2021.
    		11/12/2020 pdf 441 kB Baixar
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    4° ADITIVO CONTRATO 035-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.990.0000.. Vigência: 24/12/2020.
    		18/11/2020 pdf 453 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 227-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 227/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 15/10/2021.
    		18/12/2020 pdf 663 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 232-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 232/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 22/10/2021.
    		18/12/2020 pdf 655 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 233-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 233/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 22/10/2021.
    		18/12/2020 pdf 648 kB Baixar
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    2° ADITIVO CONTRATO 220-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 220/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME, CNPJ nº 27.237.818/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 22/09/2021.
    		13/10/2020 pdf 503 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 219-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 219/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANALISA LTDA- ME, CNPJ nº 05.427.809/0001-18, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 22/09/2021.
    		13/10/2020 pdf 482 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 144-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTE - ME, CNPJ-MF sob o nº 10.906.799.0001-33 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    4° ADITIVO CONTRATO 056-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000. Vigência: 20/08/2021.
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    1° ADITIVO CONTRATO 032-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 032/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S&S LOCAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 09.208.990/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		28/09/2020 pdf 483 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 193-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.120.0000 . Vigência: 21/01/2021.
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    9° ADITIVO CONTRATO 073-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.111.0000 e 1.120.0000. Vigência: 27/04/2021.
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    1° ADITIVO CONTRATO 220-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 220/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME, CNPJ nº 27.237.818/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 23/09/2020.
    		27/08/2020 pdf 619 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 056-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000. Vigência: 20/08/2021.
    		27/08/2020 pdf 902 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 021-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000. Vigência: 13/10/2020.
    		18/11/2020 pdf 432 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 199-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 199/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.111.0000 51.01.20 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.113.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.123.0000. Vigência: 31/07/2021.
    		19/07/2021 pdf 884 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 143-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 143/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86. ,DA DOTAÇÃO 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.620.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		23/09/2020 pdf 487 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 152-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06. Recurso 1.001.0000. Vigência: 22/07/2021.
    		25/08/2020 pdf 477 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 197-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000 e 1.610.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.390.0010 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 . Vigência:31/12/2020
    		21/08/2020 pdf 993 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 035-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.990.0000. Vigência: 24/10/2020.
    		14/08/2020 pdf 1912 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 149-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERREIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ-MF sob o nº 10.412.235/0001-44 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		11/08/2020 pdf 465 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 148-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 148/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME, CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 13/05/2021.
    		29/07/2020 pdf 465 kB Baixar
    2º ADITIVO CONTRATO 157-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 157/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 09/11/2020.
    		28/07/2020 PDF 874 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 187-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 187/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JUNIA SOUZA SANTOS CNPJ/MF de nº 25.527.528/0001-44 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secretaria Munic. De Desenv. Econ. San. Habit. E meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.530.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    1° ADITIVO CONTRATO 176-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 176/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS - EIRELI CNPJ-MF sob o nº 20.732.283/0001-73, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desen. Econ. San. Habit. Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/06/2021.
    		17/06/2020 pdf 482 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 133-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ/MF N° 34.028.316/0012-66, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 24.03.00 – Gestão e Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo. Classificação Funcional – 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.39 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		08/07/2020 pdf 88 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 142-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 142/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		26/05/2020 pdf 457 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 143-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 143/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		26/05/2020 pdf 483 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 144-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTE - ME, CNPJ-MF sob o nº 10.906.799.0001-33, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		26/05/2020 pdf 501 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 021-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000. Vigência: 26/08/2020.
    		17/06/2020 pdf 426 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 157-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 157/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ., Saneam., Habit., Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 09/11/2020.
    		08/07/2020 pdf 446 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 146-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 146/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.00011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso: 1.211.000. Vigência: 11/08/2020.
    		17/07/2020 pdf 857 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 148-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 148/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME, CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 13/05/2021.
    		29/07/2020 pdf 416 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 149-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERREIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRLLI EPP, CNPJ-MF sob o nº 10.412.235/0001-44 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 31/12/2020
    		11/08/2020 pdf 416 kB Baixar
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    2° ADITIVO CONTRATO 035-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 24/10/2020.
    		07/05/2020 pdf 441 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 096-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 096/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERSON GRAÇA SANTOS CPF sob n.º 620.853.877-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		06/05/2020 pdf 383 kB Baixar
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    1° ADITAMENTO AO CONTRATO 193-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa 4.4.90.51.91 Recurso 1.120.0000. Vigência: 21/01/2021.
    		06/05/2020 pdf 1026 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 093-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 03.867.711/0001-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034, 12.365.0004.2.0178 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		08/07/2020 pdf 464 kB Baixar
    1°Aditivo Contrato 094-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 094/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA METRO JORNAL ESPÍRITO SANTO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 18.939.525/0001-52 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 – Gestão de Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.90 Recurso 1.001.0000. Vigência: 25/05/2020.
    		08/07/2020 pdf 463 kB Baixar
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    3° ADITIVO CONTRATO 050-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 07.797.967/0001-95, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.001.0000. Vigência: 07/03/2021.
    		06/05/2020 pdf 443 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 050-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TELECOM LTDA, CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.01 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000. Vigência: 19/02/2021.
    		06/05/2020 pdf 512 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 080-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0178, 12.365.0004.2.0034, 12.361.0005.2.0026, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 31/12/2020
    		06/05/2020 pdf 468 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 190-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 190/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.540.0000. Vigência: 10/04/2020.
    		06/05/2020 pdf 445 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 049-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 049/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZZI EPP, CNPJ-MF sob o nº 08.919.786/0001-57 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/02/2020.
    		06/05/2020 pdf 442 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 023-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 023/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006, 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167. Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 27/04/2020.
    		17/07/2020 pdf 438 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 022-2019-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 27/04/2020.
    		17/07/2020 pdf 433 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 021-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secretaria da Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso: 1.001.0000 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 Gestão Secretaria da Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/04/2020.
    		17/07/2020 pdf 471 kB Baixar
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    3° ADITIVO CONTRATO 003-2018-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CR PEREIRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA ME, CNPJ/MF nº 21.360.666/0001-20, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.107.0000. Vigência: 05/07/2020 .
    		17/06/2020 pdf 431 kB Baixar
    1° Aditivo Contrato 138-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 138/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PIANA & BERNABE COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 18.273.113/0001-26, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.00011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso: 1.212.000. Vigência: 13/04/2020.
    		06/05/2020 pdf 429 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 029-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 029/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 Gestão da Secretaria Municipal de Planej. Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/01/2021
    		06/05/2020 pdf 464 kB Baixar
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    2° Aditivo contrato 149-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TIM CELULAR S/A, CNPJ/MF sob o nº 04.206.050/0001-801 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.42 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020
    		16/04/2021 pdf 487 kB Baixar
    8° ADITIVO CONTRATO 073-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA: Viação Mar Aberto Ltda, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.111.0000 e 1.120.0000. Vigência: 27/12/2020.
    		09/01/2020 pdf 753 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 035-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 28/04/2020.
    		13/01/2020 pdf 438 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 021-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELLI-ME, CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secretaria da Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso: 1.001.0000 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 Gestão Secretaria da Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 28/02/2020.
    		09/01/2020 pdf 425 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 022-2019- SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELLI-ME, CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 28/02/2020.
    		09/01/2020 pdf 416 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 023-2019- EDUCAÇÃO
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 023/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELLI-ME, CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006, 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167. Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 28/02/2020.
    		09/01/2020 pdf 416 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 126-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 126/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.111.0000. Vigência: 26/08/2020.
    		27/01/2020 pdf 496 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 050-2018-SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.212.0000. Vigência: 01/02/2020.
    		27/01/2020 pdf 487 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 059-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 059/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AATR-LOCAÇÕES DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 13.588.201/0001-92 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Munic. de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.0000 43.01.30 – Bloco da Media e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.212.0000. Vigência: 25/02/2020.
    		13/02/2020 pdf 504 kB Baixar
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    7° ADITIVO CONTRATO 073-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 28/12/2019.
    		26/05/2020 pdf 864 kB Baixar
    1º ADITIVO CONTRATO 190-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 190/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.540.0000. Vigência: 11/02/2020
    		19/12/2019 pdf 413 kB Baixar
    8° ADITIVO CONTRATO 074-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.000.0000. Vigência: 10/05/2020.
    		03/12/2019 pdf 477 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO DE RATEIO 057-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 057/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES - CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa Valor Fonte 3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.968,15 1.211 3.3.71.70.00- Rateio pela Participação em Consórcio Público 23.943,10 1.211 4.4.71.70.00- Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.750,97 1.211 TOTAL - item I 38.662.22 Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com serviços de saúde: - Projeto / Atividade: Despesas com Serviços de Saúde 3.3.71.70.99–Rateio pela Participação em Consórcio Público 35.898,69 1.212 3.3.71.70.99 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 83.066,67 1.212 TOTAL - item II 118.965,36 TOTAL GERAL (Item I + Item II) 157.627,58. Vigência: 31/12/2019.
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    1° Aditivo Contrato 149-018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TIM CELULAR S/A, CNPJ/MF sob o nº 04.206.050/0001-801 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 31/12/2019
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    1° ADITIVO CONTRATO 147-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 147/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest. Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.05 Recurso: 1.540.0000. Vigência: 31/12/2019.
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    1° ADITIVO CONTRATO 155-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLETE & CAMPOSTRINI LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 09.427.853/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 Recurso 1.604.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		03/12/2019 pdf 420 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 168-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 168/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS – LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 30.684.146/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest. Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 31/12/2019.
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    1° ADITIVO CONTRATO 180-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 180/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADVISECLIP SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 16.841.580/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.01.00 Procuradoria Geral Municipal. 24.01.10 Gestão da Procuradoria Geral Municipal. Classificação Funcional: 02.062.0024.2.0156 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.01 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 29/06/2020.
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    1° ADITIVO CONTRATO 169-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº169/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA, J.R.P SERVIÇOS LTDA ME CNPJ/MF sob o nº 04.286.000/0001-50 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest. Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 16/03/2020.
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    1° ADITIVO CONTRATO 059-2018-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 059/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AATR-LOCAÇÕES DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 13.588.201/0001-92 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Munic. de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.0000 43.01.10 – Bloco da Media e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.212.0000. Vigência: 29/12/2019.
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    1° ADITIVO CONTRATO 137-2019- SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPERMERCADO SANTA ROSA LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão Do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.211.0000 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.212.0000. Vigência: 03/04/2020.
    		01/11/2019 pdf 603 kB Baixar
    14° ADITIVO CONTRATO 136-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.123.0000 e 1.125.0001. Vigência: 31/12/2019
    		01/11/2019 pdf 2081 kB Baixar
    5° ADITIVO CONTRATO 041-2015
    TERMO DE CONTRATO Nº 041/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Flávio José de Paula - ME CNPJ/MF de nº 09.629.984/0001-49 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.38.08 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 07/03/2020.
    		01/11/2019 pdf 425 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 168-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 168/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS – LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 30.684.146/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest. Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		05/12/2019 pdf 617 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 156 2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 156/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 e 3.3.90.30.26 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 06/11/2019.
    		29/08/2019 pdf 444 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 060-2018-SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 060/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ZENIBONI COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 05.540.332/0001-82 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.23 Recurso: 1.211.0000 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.50 Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.23 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 05/11/2019.
    		29/08/2019 pdf 455 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 056-2018 SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.211.0000 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 22/08/2019.
    		29/08/2019 pdf 458 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 056-2018 SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: nºxxxxx-Secretaria xxxxx. Vigência: 20/08/2020.
    		29/08/2019 pdf 485 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 140-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 140/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 Gestão de Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.43.99 Recurso: 1.000.0000 – 1.605.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		13/09/2019 pdf 423 kB Baixar
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    13° ADITIVO CONTRATO 136 2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.123.0000 e 1.125.0001. Vigência: 30/09/2019.
    		28/08/2019 pdf 496 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 124-2018
    TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.000.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		15/08/2019 pdf 412 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 086-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 086/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PREMIER PROPAGANDA LTDA-ME CNPJ n.º 09.309.822/0001-23 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.39 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 22/01/2020.
    		15/08/2019 pdf 461 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 057-2018-SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 057/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19. Recurso 1.201.0000. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19. Recurso 1.203.0000. Vigência: 02/10/2019.
    		15/08/2019 pdf 425 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 033-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 033/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.530.0000. Vigência: 12/02/2020.
    		15/08/2019 pdf 455 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 086-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 086/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PREMIER PROPAGANDA LTDA-ME CNPJ n.º 09.309.822/0001-23 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.39 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 22/01/2020.
    		15/08/2019 pdf 461 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 058-2018-SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLETE & CAMPOSTRINI LTDA-ME CNPJ/MF sob nº 09.427.853/0001-89, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19. Recurso 1.201.0000. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19. Recurso 1.203.0000, 1.201.0000 43.01.20 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19. Recurso 1.203.0000.. Vigência: 05/10/2019.
    		15/08/2019 pdf 399 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 152-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Orçamentária: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recursos: 1.001.0000. Vigência: 23/07/2020.
    		15/08/2019 pdf 473 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 124-2018
    TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.000.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		15/08/2019 pdf 412 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 003-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CR PEREIRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA ME, CNPJ/MF nº 21.360.666/0001-20 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.107.0000. Vigência: 08/01/2020.
    		17/07/2019 pdf 460 kB Baixar
    2° Aditivo Contrato 050-2018- saude
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.14 Recurso: 1.212.0000 . . Vigência: 31/12/2019.
    		27/01/2020 pdf 444 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 052-2018-SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 052/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HENRIQUE JOSÉ DA MOTA NETO CNPJ-MF sob o nº 06.103.290/0001-85 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.00011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.38 Recurso: 1.212.0000 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.00011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.38 Recurso: 1.212.000. Vigência: 29/07/2019.
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    3° ADITIVO CONTRATO 066-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 066/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA - EPP CNPJ/MF de nº 39.315.221/0001-94, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0002.1.0030 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.40 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/06/2019.
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    7° ADITIVO CONTRATO 085-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 085/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A CNPJ/MF de nº 61.074.175/0001-38 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 02/08/2019.
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    7° ADITIVO CONTRATO 025-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recursos: 1.540.0000. Vigência: 04/10/2019.
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    2° ADITIVO CONTRATO 133-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ/MF N° 34.028.316/0012-66 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 24.03.00 – Gestão e Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo. Classificação Funcional – 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.39 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 19/06/2020.
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    1° ADITIVO CONTRATO 100-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 100/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ATHUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ/MF sob nº 29.267.628/0001-30, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 20.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 26/07/2019.
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    1° ADITIVO CONTRATO 028-2018- SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.201.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.203.0000. Recurso 1.203.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.203.0000. Recurso 1.203.000 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.203.0000. Vigência: 03/08/2019.
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    4° ADITIVO CONTRATO 120-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIGITAL CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ/MF sob nº 23.891.290/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recursos: 1.120.0000. Vigência: 26/08/2019.
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    1° ADITIVO CONTRATO 132-2018-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 132/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 e 08.244.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.311.0000. 1.390.0010. Vigência: 31/12/2019.
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    1° Aditivo contrato 129-2018-2
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 129/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0106 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.530.0000. Vigência: 31/12/2019.
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    1° Aditivo Contrato 127-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.111.0000. Vigência: 31/12/2019.
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    1° ADITIVO CONTRATO 040-2018 SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 040/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANALISA LTDA- ME, CNPJ nº 05.427.809/0001-18 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso 1.212.0000. Vigência: 04/09/2019.
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    1° ADITIVO CONTRATO 041-2018- SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 041/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME, CNPJ nº 27.237.818/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso 1.212.0000. Vigência: 04/09/2019.
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    1° ADITIVO CONTRATO 042-2018- SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 042/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABSAN-LABORATÓRIO SÃO MATEUS -LTDA ME, CNPJ nº 12.484.035/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso 1.212.0000 Vigência: 04/09/2019.
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    1° ADITIVO CONTRATO 027-2018- SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 027/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.0000. Vigência: 15/07/2019.
    		29/05/2019 pdf 511 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 086-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 086/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PREMIER PROPAGANDA LTDA-ME, CNPJ n.º 09.309.822/0001-23 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.39 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 23/07/2019.
    		29/05/2019 pdf 446 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 089-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 089/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.604.0000 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.101.0000 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038, 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.107.0000, 1.102.0000. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.000.0000. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.00008.2.0073, 08.244.0008.2.0074 Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171, 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. . Vigência: 05/09/2019.
    		29/05/2019 pdf 434 kB Baixar
    7° ADITIVO CONTRATO 074-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.001.0000. Vigência: 13/11/2019.
    		06/05/2019 pdf 530 kB Baixar
    6° ADITIVO CONTRATO 073-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.101.0000 e 1.120.0000. Vigência: 28/12/2019.
    		15/05/2019 pdf 469 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 120-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIGITAL CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ/MF sob nº 23.891.290/0001-06, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recursos: 1.120.0000. Vigência: 29/05/2019.
    		06/05/2019 pdf 468 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 125-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 125/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IC SERAFIM REFRIGERAÇÃO ME, CNPJ-MF sob o nº 14.516.591/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.111.0000 . Vigência: 31/12/2019.
    		06/05/2019 pdf 466 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 126-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 126/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.111.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		06/05/2019 pdf 463 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 128-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 128/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IC SERAFIM REFRIGERAÇÃO ME, CNPJ-MF sob o nº 14.516.591/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0106 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.530.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		06/05/2019 pdf 473 kB Baixar
    12° ADITIVO CONTRATO 136-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.123.0000 e 1.125.0001. Vigência: 31/07/2019.
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    1° ADITIVO AO CONTRATO 098-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 098/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA COMERCIAL BOM SUCESSO – LTDA CNPJ/MF sob o nº 13.365.818/0001-50 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 e 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso: 1.101.0000 21.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 20/05/2019.
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    6° ADITIVO CONTRATO 195-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 195/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESAEMPÓRIO CARD LTDA-EPP CNPJ/MF de nº 04.432.048/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão Sec. Munic. Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.001.0000 20.03.00 – Sec. Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão Sec. Munic. Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.001.0000. Vigência:29/03/2019.
    		06/05/2019 pdf 448 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 007-2018 SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 007/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SCOASSANTE & CESCONETO LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 28.386.357/0001-79 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.212.0000 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.305.0011.2.0096 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.212.0000. Vigência: 17/06/2019.
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    4° ADITIVO CONTRATO 041-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 041/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Flávio José de Paula - ME, CNPJ/MF de nº 09.629.984/0001-49, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.08. Recursos: 1.001.0000. Vigência: 07/03/2020.
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    2° Aditivo Contrato 050-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TELECOM LTDA, CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 20/02/2020.
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    1° Aditivo Contrato 050-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TELECOM LTDA, CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 20/02/2020.
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    5° ADITIVO CONTRATO 195-2017-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 195/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPÓRIO CARD LTDA-EPP, CNPJ/MF de nº 04.432.048/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081. Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03 Recurso 1.201.0000. Vigência: 29/03/2019.
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    2° ADITIVO CONTRATO 050-2017-2
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 07.797.967/0001-95 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.001.0000. Vigência: 07/03/2020.
    		09/04/2019 pdf 426 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 053-2018 SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 053/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 23.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 23.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso: 1.201.0000. Vigência: 31/07/2019.
    		09/04/2019 pdf 452 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 046-2018-2
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 046/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 13.234.177/0001-02, dotação orçamentária: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest., Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2. 0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.530.0000. Vigência: 19/05/2019.
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    2° ADITIVO CONTRATO 120-2018
    TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 120/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIGITAL CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ/MF sob nº 23.891.290/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.00.00 Secretaria Municipal de Educação 22.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.119.0000. Vigência: 29/05/2019.
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    1° ADITIVO CONTRATO 065-2018-
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 065/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ/MF sob nº 25.261.390/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: 28/02/2019.
    		28/03/2019 pdf 430 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 025-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIANO TIMBUIBA DOS SANTOS ME, CNPJ/MF de nº 04.649.499/0001-13. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.001.0000 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 Gestão da Sec. de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.001.0000 22.01.30 Fundo da Municipal da Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2.0074, 08.244.0008.2.0171 e 08.244.0008.2.0172. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.390.0010 e 1.311.0000 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 06/05/2019.
    		28/03/2019 pdf 521 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 054-2019-SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 054/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, 4.4.90.52.08, Recurso: 1.211.0000 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, 3.3.90.30.36, Recurso: 1.212.0000 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, 4.4.90.52.08, Recurso: 1.212.0000. Vigência: 31/07/2019.
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    6°ADITIVO CONTRATO 025-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recursos: 1.540.0000. Vigência: 09/06/2019.
    		28/03/2019 pdf 485 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 029-2018- SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 029/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Recurso: 1.211.0000 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Recurso: 1.212.0000 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Recurso: 1.212.0000. Vigência: 15/05/2019
    		28/03/2019 pdf 456 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 103-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 103/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZZI EPP CNPJ-MF sob o nº 08.919.786/0001-57 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secret. Municipal de Desenvolv. Econ. San. Hab. e Meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.530.0000. Vigência: 04/04/2019.
    		28/03/2019 pdf 496 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 077-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 077/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RC TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELLI - EPP CNPJ-MF sob o nº 13.723.170/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secret. Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. E Meio Hambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.530.0000. Vigência: 07/08/2019.
    		06/05/2019 pdf 490 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 104-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 104/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 13.234.177/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secret. Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. E Meio Hambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.530.0000. Vigência: 28/04/2019.
    		21/02/2019 pdf 472 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 003-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Ayres Cesar Gonçalves Fonseca CPF Nº 701.249.067-53, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 28/12/2019.
    		21/02/2019 pdf 406 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 004-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 004/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA JOSÉ GAGO DA SILVA CPF Nº 073.805.147-09 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco de Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 27/01/2020.
    		21/02/2019 pdf 430 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 050-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.9039.14. Recurso: 1.211.0000. Vigência: 08/07/2019.
    		21/02/2019 pdf 832 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 001-2018- SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARCOS ANTÔNIO LOUZADA CPF Nº 615.204.975-04, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		06/05/2019 pdf 398 kB Baixar
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    2° ADITIVO CONTRATO 165-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 165/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO - LTDA CNPJ/MF de nº 27.065.150/0001-30 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 – Gestão de Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.80 Recurso 1.000.0000. Vigência: 27/03/2019.
    		14/03/2019 pdf 458 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 003-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CR PEREIRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA ME CNPJ/MF nº 21.360.666/0001-20, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.107.0000. Vigência: 13/07/2019.
    		21/02/2019 pdf 414 kB Baixar
    4° ADITIVO CONTRATO 195-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 195/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPÓRIO CARD LTDA-EPP CNPJ/MF de nº 04.432.048/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081. Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03 Recurso 1.201.0000. Vigência: 28/02/2019.
    		21/02/2019 pdf 410 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 195-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 195/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPÓRIO CARD LTDA-EPP CNPJ/MF de nº 04.432.048/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167. Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02 Recurso 1.101.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão Sec. Munic. Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.000.0000 20.03.00 – Sec. Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão Sec. Munic. Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.000.0000. Vigência: 28/02/2019.
    		21/02/2019 pdf 407 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 066-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 066/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA - EPP, CNPJ/MF de nº 39.315.221/0001-94 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 Gestão Secr. Munic. Administração Segurança Defesa. Classificação Funcional: 04.122.0002.1.0030 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.40 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 30/03/2019.
    		06/02/2019 pdf 1271 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 120-2018.pdf
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIGITAL CONSTRUTORA EIRELI EPP CNPJ/MF sob nº 23.891.290/0001-06 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.00.00 Secretaria Municipal de Educação 22.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.119.0000. " Vigência: 01/03/2019.
    		31/01/2019 pdf 771 kB Baixar
    5° ADITIVO CONTRATO 025-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME,CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: 13/03/2019.
    		09/01/2019 pdf 819 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 079-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 079/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Orçamentária: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recursos: 1.604.0000 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Orçamentária: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19 Recursos: 1.604.0000. Vigência: 11/04/2019.
    		06/12/2018 pdf 815 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 080-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JUNIA SOUZA SANTOS, CNPJ/MF de nº 25.527.528/0001-44. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Orçamentária: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recursos: 1.604.0000 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Orçamentária: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19 Recursos: 1.604.0000. Vigência: 11/04/2019.
    		27/12/2018 pdf 812 kB Baixar
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    6° ADITIVO CONTRATO 074-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.000.0000. Vigência: 13/11/2019
    		06/12/2018 PDF 923 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 177-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 177/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.R.P SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 04.286.000/0001-50, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.000.0000. " Vigência: 07/01/2019.
    		12/11/2018 pdf 1830 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 168-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 168/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS – LTDA-EPP CNPJ sob o nº 30.684.146/0001-46, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.04.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraest. Obras, Transporte e Serv. Urbanos 22.02.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 30/09/2019
    		06/12/2018 PDF 1005 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 134-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Receita Própria, Processos e Tecnologia da Informação LTDA-EPP. CNPJ/MF de nº 10.677.161/0001-78, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 22.07.10 – Gestão da Secretaria Municipal Planejamento, Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso 1.000.0000. Vigência: 18/10/2019.
    		06/12/2018 PDF 942 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 181-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 181/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NAURAIDE FERREIRA DOS SANTOS CPF Nº 019.881.377-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso 1.000.0000. Vigência: 18/10/2019
    		06/12/2018 PDF 909 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 195-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 195/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPÓRIO CARD LTDA-EPP, CNPJ/MF de nº 04.432.048/0001-20, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167. Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02 Recurso 1.101.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão Sec. Munic. Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.000.0000 20.03.00 – Sec. Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão Sec. Munic. Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.000.0000. " Vigência: 31/12/2018.
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    10° ADITIVO CONTRATO 155-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.101.0001 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.102.0000. " Vigência: 12/11/2018.
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    1° ADITIVO CONTRATO 062-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 062/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "LUZIA MARIA NERES DA SILVA, CPF/MF sob o nº 998.356.577-34, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Orçamentária: 08.244.0008.2.0075. Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recursos: 1.000.0000. " Vigência: 26/02/2019.
    		12/11/2018 pdf 1718 kB Baixar
    5° ADITIVO CONTRATO 073-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016., QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.101.0000. " Vigência: 29/04/2019.
    		12/11/2018 pdf 1466 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 140-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 140/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ/MF de nº 00.754.541/0001-05 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073-08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.399.0000. " Vigência: 21/12/2018.
    		12/11/2018 pdf 1851 kB Baixar
    11° ADITIVO CONTRATO 136-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.108.0001. " Vigência: 30/04/2019.
    		12/11/2018 pdf 1572 kB Baixar
    5° ADITIVO CONTRATO 085-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 085/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, CNPJ/MF de nº 61.074.175/0001-38, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.101.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.000.0000 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.604.0000. " Vigência: 02/08/2019.
    		12/11/2018 pdf 1787 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 165-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 165/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO - LTDA, CNPJ/MF de nº 27.065.150/0001-30 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.01.00 – Procuradoria Geral Municipal 23.01.20 – Assessoria de Gabinete Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.80 Recurso 1.000.0000. " Vigência: 31/12/2018.
    		12/11/2018 pdf 1698 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 075-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 075/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.605.0000. " Vigência: 04/04/2019.
    		12/11/2018 pdf 1605 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 153-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 153/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 13.234.177/0001-02 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. 20.05.10 Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca. Classificação Orçamentária: 04.122.0016.2.0106 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recursos: 1.604.0000. " Vigência: 23/07/2019.
    		12/11/2018 pdf 1869 kB Baixar
    9° ADITIVO CONTRATO 155-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.101.0001 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.102.0000. " Vigência: 13/09/2018.
    		12/11/2018 pdf 1509 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 147-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 147/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST, CNPJ/MF sob o nº 28.162.790/0001-20 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Segur. e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso: 1.000.0000. " Vigência: 08/01/2019.
    		12/11/2018 pdf 16935 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 025-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIANO TIMBUIBA DOS SANTOS ME, CNPJ/MF de nº 04.649.499/0001-13 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.10 Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.101.0000. " Vigência: 06/02/2019.
    		12/11/2018 pdf 1718 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 152-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA,CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Orçamentária: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recursos: 1.000.0000. " Vigência: 24/07/2019.
    		12/11/2018 pdf 1822 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 022-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VINCENZO FERRARA EIRELLI, CNPJ-MF sob o nº 24.462.333/0001-09, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.14 Recurso 1.605.0000. " Vigência: 24/01/2019.
    		12/11/2018 pdf 1642 kB Baixar
    4° ADITIVO CONTRATO 025-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. " Vigência: 14/12/2018.
    		12/11/2018 pdf 1720 kB Baixar
    5º ADITIVO CONTRATO 026-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 026/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SAESA DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 07.366.769/0001-77, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.12. Recursos: 1.000.0000 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.000.0000 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional 12.365.0004.2.0018, 12.361.0005.2.0011. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.101.0000. " Vigência: 13/09/2018.
    		12/11/2018 pdf 2029 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 140-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 140/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ/MF de nº 00.754.541/0001-05, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.201.0000. " Vigência: 21/12/2018.
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    1° ADITIVO CONTRATO 140-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 140/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ/MF de nº 00.754.541/0001-05 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.101.0000 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.101.0000 21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.147 Recurso: 1.399.0000 21.03.30 Fundo da Municipal da Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.399.0000. " Vigência: 21/12/2018.
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    1° ADITIVO CONTRATO 132-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 132/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SÓ GRAMA PAISAGISMO LTDA – EPP, CNPJ/MF sob o nº 08.770.658/0001-94, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviço Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 – 3.3.90.39.99 Recurso 1.000.0000. " Vigência: 31/12/2018.
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    1° ADITIVO CONTRATO 133-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ/MF N° 34.028.316/0012-66 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 24.03.00 – Gestão e Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo. Classificação Funcional – 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.39 Recurso: 1.000.0000. " Vigência: 18/06/2019.
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    1° ADITIVO CONTRATO 001-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALBERTO SILVA PINTO NETO, CPF/MF sob nº 478.262.827-72, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da despesa: 3.3.90.36.15. Recursos: 1.001.0000. " Vigência: 07/09/2018.
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    1° ADITIVO CONTRATO 044-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 044/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secret Munic. de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.604.0000. " Vigência: 15/02/2019.
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    5° ADITIVO CONTRATO 74-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.000.0000. " Vigência: 14/11/2018.
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    8° ADITIVO CONTRATO 155-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.101.0001 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.107.0001. " Vigência: 15/07/2018.
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    10° ADITIVO CONTRATO 136-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.108.0001. " Vigência: 30/04/2019.
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    1° ADITIVO CONTRATO 050-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 07.797.967/0001-95, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.000.0000. " Vigência: 08/03/2019.
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    1°ADITIVO CONTRATO 183-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 183/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência social 22.01.30 Fundo Municipal de assistência Social Classificação Orçamentária: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recursos: 1.399.0000. " Vigência: 06/07/2018.
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    1° ADITIVO CONTRATO 055-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 055/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANALISA LTDA-ME, CNPJ nº 05.427.809/0001-18, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 23.01.20 Gestão da Atenção Primária em Saúde Classificação Orçamentária: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.42 Recursos: 1.203.0000. " Vigência: 19/03/2018.
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    3° ADITIVO CONTRATO 041-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 041/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Flávio José de Paula - ME, CNPJ/MF de nº 09.629.984/0001-49, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.08. Recursos: 1.000.0000. " Vigência: 03/03/2019.
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    1° ADITIVO CONTRATO 025-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIANO TIMBUIBA DOS SANTOS ME, CNPJ/MF de nº 04.649.499/0001-13 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.000.0000 21.01.10 Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006, 12.361.0005.2.0011 e 12.365.0005.2.0018. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.101.0000 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 Gestão da Sec. de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.000.0000 21.03.30 Fundo da Municipal da Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 e 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.301.0000 e 1.399.0000 23.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 23.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.201.0000 " Vigência: 06/02/2019.
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    9° ADITIVO CONTRATO 48-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.101.0001 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.107.0001. " Vigência: 24/05/2018.
    		12/11/2018 pdf 1381 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 031-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 031/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Isaías Ferreira Rodrigues, CPF Nº 364.906.017-53 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 23.01.10 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.2030000. " Vigência: 19/02/2019.
    		12/11/2018 pdf 1310 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 032-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 032/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Rosa Almeida Dos Santos, CPF Nº 124.494.467-02 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 23.01.10 Gestão do Fundo de Municipal Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.201.0000. " Vigência: 19/02/2019.
    		12/11/2018 pdf 1289 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 149-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELIZEU VARGAS CONSULTORIA LTDA-ME CNPJ/MF, de nº 09.588.325/0001-01, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.03.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Orçamentária: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recursos: 1.000.0000. " Vigência: 17/07/2018.
    		12/11/2018 pdf 1311 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 210-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 210/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ESTRELA SHOWS E EVENTOS EIRELLI-ME, CNPJ/MF nº 21.831.453/0001-30, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Orçamentária: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recursos: 1.000.0000. " Vigência: 28/12/2018.
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    7° ADITIVO CONTRATO 155-2014-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.101.0001 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.107.0001. " Vigência: 17/04/2018.
    		12/11/2018 pdf 1279 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 187-2017-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 187/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.101.0000 21.02.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.102.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.107.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.000.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.301.0000 e 1.399.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.399.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.301.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.201.0000 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 21.05.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 21.05.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 22.02.00 – Secret Munic. de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.604.0000. " Vigência: 26/11/2018.
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    4° ADITIVO CONTRATO 167-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 167/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ- 39.401.203/0001-25, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secretaria Municipal de Desenv. Econ. San. Habit. Meio Ambiente. 20.06.40 – Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.000.0000. " Vigência: 19/04/2018.
    		12/11/2018 pdf 1455 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 167-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 167/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.101.0000 21.02.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.102.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.107.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.000.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.301.0000 e 1.399.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.399.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.301.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.201.0000 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 21.05.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 21.05.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 22.02.00 – Secret Munic. de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.604.0000. " Vigência: 22/02/2018.
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    1 ADITIVO CONTRATO 047-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 047/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V.VALBUZI ME, inscrito no CNPJ nº 08.919.786/0001-57 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.201.0000. Vigência: Até 02 de Agosto de 2017.
    		25/07/2017 pdf 1472 kB Baixar
    1 ADITIVO CONTRATO 027-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 027/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SR. AYRES CESAR GONÇALVES FONSECA, inscrito no CPF/MF sob nº 701.249.067-53 , dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 Boloco de Atenção Básica Classificação funcional: 10.301.0011.2.0087 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 05 (cinco) meses.
    		11/09/2017 pdf 1372 kB Baixar
    1 ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 06-2017
    TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 14.494.461/0001-72. Vigência: Ate 06 de Fevereiro de 2018.
    		05/10/2017 pdf 1558 kB Baixar
    2° ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 06-2017
    TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72. Vigência: 05/02/2018.
    		20/11/2018 pdf 1612 kB Baixar
    2 ADITIVO CONTRATO 071-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 071/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME CNPJ/MF sob nº 23.362.127/0001-56 , dotação orçamentária: 22.05.00 Sec. Munic. De Planejamento, Finanças e Tributação. 22.02.30 Fundo Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 15.451.00014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recurso 1.999.0000. Vigência: 29/01/2018.
    		20/11/2018 pdf 1407 kB Baixar
    1 ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018-2016
    TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE Nº 018/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GONÇALVES E FONSECA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 04.735.788/0001-35. Vigência: 24/02/2017.
    		20/11/2018 pdf 1468 kB Baixar
    6 ADITIVO CONTRATO 107-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, CNPJ/MF sob nº 23.294.165/0001-19, dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.203.0000. Vigência: 15/12/2017.
    		20/11/2018 pdf 1501 kB Baixar
    5 ADITIVO CONTRATO 107-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, CNPJ/MF sob nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.203.0000 . Vigência: 19/08/2017.
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    4 ADITIVO CONTRATO 107-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, CNPJ/MF sob nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.201.0000 - 1.203.0000. Vigência: 22/05/2017.
    		20/11/2018 pdf 1161 kB Baixar
    3 ADITIVO CONTRATO 107-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, CNPJ/MF sob nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.203.0000. Vigência: 24/03/2017.
    		20/11/2018 pdf 1274 kB Baixar
    2 ADITIVO CONTRATO 107-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, CNPJ/MF sob nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.203.0000 Vigência: 28/02/2017.
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    5 ADITIVO CONTRATO 100-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 100/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , dotação orçamentária: 22.06.00 – Secretaria Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. e Meio Ambiente 22.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 20/02/2018.
    		20/11/2018 pdf 1976 kB Baixar
    4° ADITIVO CONTRATO 100-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 100/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , dotação orçamentária: 22.04.00 – Secretaria Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. e Meio Ambiente 22.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.605.0000. Vigência: 31/12/2017.
    		20/11/2018 pdf 1523 kB Baixar
    3 ADITIVO CONTRATO 100-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 100/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , dotação orçamentária: 22.04.00 – Secretaria Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. e Meio Ambiente 22.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.605.0000. Vigência: 24/10/2017.
    		21/11/2018 pdf 1439 kB Baixar
    2 ADITIVO CONTRATO 100-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 100-2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , dotação orçamentária: 22.04.00 – Secretaria Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. e Meio Ambiente 22.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 29/07/2017.
    		20/11/2018 pdf 1274 kB Baixar
    3 ADITIVO CONTRATO 116-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 116/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 28/10/2017.
    		20/11/2018 pdf 1273 kB Baixar
    5 ADITIVO CONTRATO 038-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 038/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MCK Locadora de Veículos e Transporte Ltda - ME, CNPJ/MF de nº 05.363.545/0001-86 , dotação orçamentária: 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recursos: 1.201.0000 21.05.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recursos: 1.203.0000. Vigência: 29/07/2017.
    		20/11/2018 pdf 1270 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 167-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 167/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , dotação orçamentária: 22.04.00 – Secretaria Municipal de Desenv. Econ. San. Habit. Meio Ambiente. 22.04.40 – Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: 20/01/2018.
    		20/11/2018 pdf 1470 kB Baixar
    2 ADITIVO CONTRATO 167-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 167/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , dotação orçamentária: 22.04.00 – Secretaria Municipal de Desenv. Econ. San. Habit. Meio Ambiente. 22.04.40 – Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: 27/10/2017.
    		20/11/2018 pdf 1251 kB Baixar
    9 ADITIVO CONTRATO 136-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.108.0001. Vigência: 30/04/2018.
    		20/11/2018 pdf 5678 kB Baixar
    5° ADITIVO CONTRATO 116-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 116/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 23/01/2018.
    		20/11/2018 pdf 1327 kB Baixar
    4° ADITIVO CONTRATO 116-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 116/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 25/12/2017.
    		20/11/2018 pdf 1398 kB Baixar
    3 ADITIVO CONTRATO 116-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 116/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20, , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 28/10/2017.
    		20/11/2018 pdf 1186 kB Baixar
    2 ADITIVO CONTRATO 116-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 116/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 29/04/2017.
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    2 ADITIVO CONTRATO 008-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 008/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana, CPF Nº 576.052.977-34 , dotação orçamentária: 3.1- As despesas referentes do exercício de 2017 correrão a conta das mesmas dotações consignadas na lei orçamentária do exercício de 2017. 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 – Gestão da Secret Munic de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 31/12/2017.
    		20/11/2018 pdf 1229 kB Baixar
    6 ADITIVO CONTRATO 155-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.101.0001 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.102.0000. Vigência: 17/01/2018.
    		20/11/2018 pdf 1494 kB Baixar
    5 ADITIVO CONTRATO 155-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000. Vigência: 17/01/2018.
    		21/11/2018 pdf 1183 kB Baixar
    4 ADITIVO CONTRATO 155-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000. Vigência: 18/07/2017.
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    4 ADITIVO CONTRATO 026-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº026/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SAESA DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 07.366.769/0001-77 , dotação orçamentária: 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão da Secretaria de Administração Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.12. Recursos: 1.000.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão de Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.12. Recursos: 1.201.0000 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.101.0000. 21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação 21.03.10 Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.000.0000. Vigência: 15/06/2018.
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    4 ADITIVO CONTRATO 088-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 088/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.5.51.02 Recurso: 1.605.0000. Vigência: 26/09/2017.
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    3 ADITIVO CONTRATO 088-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 088/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: 26/09/2017.
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    2 ADITIVO CONTRATO 088-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 088/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: 29/06/2017.
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    1 ADITIVO CONTRATO 104-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 104/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 03.867.711/0001-56 , dotação orçamentária: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 – Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.107.0000. Vigência: 12/11/2017.
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    4 ADITIVO CONTRATO 116-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº XXX/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.R.P SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 04.286.000/0001-50 , dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.000.0000. Vigência: 24/10/2017.
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    1 ADITIVO CONTRATO 126-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº126/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, CNPJ/MF sob nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.107.0000. Vigência: 21/11/2017.
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    4° ADITIVO CONTRATO 161-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 161/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: 22.04.00 Secretaria Municipal Desenv. Econo. San. Habit. Meio Ambiente 22.04.40 Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.605.0000. Vigência: 31/12/2017.
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    3 ADITIVO CONTRATO 161-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 161/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCAR TUR TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: 22.04.00 Secretaria Municipal Desenv. Econo. San. Habit. Meio Ambiente 22.04.40 Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.605.0000. Vigência: 16/10/2017.
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    2 ADITIVO CONTRATO 161-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 161/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCAR TUR TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: 22.04.00 Secretaria Municipal Desenv. Econo. San. Habit. Meio Ambiente 22.04.40 Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 19/07/2017.
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    5 ADITIVO CONTRATO 117-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTES - ME, CNPJ/MF de nº 10.906.799/0001-33 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.601.0000. Vigência: 31/12/2017.
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    4 ADITIVO CONTRATO 117-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTES - ME, CNPJ/MF de nº 10.906.799/0001-33 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.605.0000. Vigência: 31/08/2017.
    		21/11/2018 pdf 1342 kB Baixar
    3 ADITIVO CONTRATO 117-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTES - ME, CNPJ/MF de nº 10.906.799/0001-33 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: 02/07/2017.
    		20/11/2018 pdf 1356 kB Baixar
    5 ADITIVO CONTRATO 121-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 121/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: 31/12/2017.
    		20/11/2018 pdf 1523 kB Baixar
    4 ADITIVO CONTRATO 121-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 121/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTES LTDA-ME CNPJ/MF de nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.605.0000. Vigência: 31/08/2017.
    		21/11/2018 pdf 1302 kB Baixar
    3 ADITIVO CONTRATO 121-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 121/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: 22.04.00 Secretaria Municipal Desenv. Econo. San. Habit. Meio Ambiente 22.04.40 Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 02/07/2017.
    		20/11/2018 pdf 1228 kB Baixar
    4° ADITIVO CONTRATO 085-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 085/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, CNPJ/MF de nº 61.074.175/0001-38 , dotação orçamentária: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.101.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.000.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.201.0000 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.604.0000. Vigência: 03/08/2018.
    		20/11/2018 pdf 1691 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 025-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº025/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária:22.02.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000 . Vigência: 17/06/2018.
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    2 ADITIVO CONTRATO 025-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: 31/12/2017.
    		20/11/2018 pdf 1511 kB Baixar
    4° ADITIVO CONTRATO 074-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72, dotação orçamentária:21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.000.0000. Vigência: 15/05/2018.
    		20/11/2018 pdf 1452 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 074-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , dotação orçamentária: 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.000.0000. Vigência: 15/05/2018.
    		20/11/2018 pdf 1099 kB Baixar
    2 ADITIVO CONTRATO 074-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , dotação orçamentária: 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.000.0000. Vigência: 14/05/2018.
    		20/11/2018 pdf 1153 kB Baixar
    6° ADITIVO CONTRATO 028-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME, CNPJ/MF sob nº 23.362.127/0001-56 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 18/11/2017.
    		20/11/2018 pdf 2072 kB Baixar
    5 ADITIVO CONTRATO 028-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME, CNPJ/MF sob nº 23.362.127/0001-56 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 20/10/2017.
    		20/11/2018 pdf 1340 kB Baixar
    4 ADITIVO CONTRATO 028-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME CNPJ/MF sob nº 23.362.127/0001-56 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 21/09/2017.
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    3 ADITIVO CONTRATO 028-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME, CNPJ/MF sob nº 23.362.127/0001-56 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 24/06/2017.
    		20/11/2018 pdf 1125 kB Baixar
    2 ADITIVO CONTRATO 028-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME, CNPJ/MF sob nº 23.362.127/0001-56 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 27/03/2017.
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    5° ADITIVO CONTRATO 120-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIDINEI RIGATO-ME, CNPJ/MF sob nº 17.222.640/0001-49 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: 31/12/2017.
    		20/11/2018 pdf 1405 kB Baixar
    4 ADITIVO CONTRATO 120-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIDINEI RIGATO-ME, CNPJ/MF sob nº 17.222.640/0001-49 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: 27/09/2017.
    		21/11/2018 pdf 1247 kB Baixar
    3 ADITIVO CONTRATO 120-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIDINEI RIGATO-ME, CNPJ/MF sob nº 17.222.640/0001-49 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: 30/07/2017.
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    5 ADITIVO CONTRATO 089-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 089/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 09.195.349/0001-09 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.601.0000. Vigência: 22/10/2017.
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    4 ADITIVO CONTRATO 089-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 089/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 09.195.349/0001-09 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.601.0000. Vigência: 23/09/2017.
    		20/11/2018 pdf 1363 kB Baixar
    3 ADITIVO CONTRATO 089-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 089/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 09.195.349/0001-09 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: 23/09/2017.
    		20/11/2018 pdf 1278 kB Baixar
    2 ADITIVO CONTRATO 089-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 089/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 09.195.349/0001-09 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: 26/06/2017.
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    1° ADITIVO CONTRATO 128-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 128/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Srª. Maria Antonia Tomaz da Fonseca, CPF sob nº 925.401.987-91 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 Bloco de Atenção Básica Classificação funcional: 10.301.0011.2.0087 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 16/01/2018.
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    2° ADITIVO CONTRATO 134-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Receita Própria, Processos e Tecnologia da Informação LTDA-EPP, CNPJ/MF de nº 10.677.161/0001-78 , dotação orçamentária:22.05.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 22.05.10 – Gestão do Planejamento, Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso 1.000.0000. Vigência: 19/10/2018.
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    2° ADITIVO CONTRATO 167-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 167/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28 , dotação orçamentária:21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.101.0000 21.02.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.102.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.107.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.000.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.301.0000 e 1.399.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.399.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.301.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.201.0000 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 21.05.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 21.05.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 22.02.00 – Secret Munic. de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.604.0000. Vigência: 22/02/2018.
    		20/11/2018 pdf 1654 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 167-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 167/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28 , dotação orçamentária: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.101.0000 21.02.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.102.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.107.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.000.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.301.0000 e 1.399.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.399.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.301.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.201.0000 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 21.05.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 21.05.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 22.02.00 – Secret Munic. de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.604.0000. Vigência: 27/09/2018.
    		20/11/2018 pdf 1987 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 048-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDIANY NIETO- ME, CNPJ/MF sob o nº 07.509.906/0001-85 , dotação orçamentária: 21.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 21.02.10 – GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 12.361.0005.2.0011 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.04 FONTE DE RECURSO: 1.101.0000 21.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 21.02.20 – GESTÃO DO FUNDEB CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 12.361.0005.2.0026 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.14 FONTE DE RECURSO: 1.102.0000. Vigência: 09/03/2018.
    		20/11/2018 pdf 1498 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 048-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Lidiany Nieto- ME, CNPJ/MF sob o nº 07.509.906/0001-85 , dotação orçamentária: 21.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 21.02.10 – GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 12.361.0005.2.0011 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.04 FONTE DE RECURSO: 1.101.0000 21.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 21.02.20 – GESTÃO DO FUNDEB CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 12.361.0005.2.0026 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.14 FONTE DE RECURSO: 1.102.0000. Vigência: 09/03/2018.
    		20/11/2018 pdf 1519 kB Baixar
    4 ADITIVO CONTRATO 73-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.101.0000. 21.01.20 Gestão do Fundeb Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.102.0000. Vigência: 29/08/2018.
    		20/11/2018 pdf 1474 kB Baixar
    3 ADITIVO CONTRATO 73-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Orçamentária: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recursos: 1.101.0000. Vigência: 28/12/2017.
    		20/11/2018 pdf 1567 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 073-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Orçamentária: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recursos: 1.102.0000. Vigência: 28/12/2017.
    		20/11/2018 pdf 1564 kB Baixar
    4° ADITIVO CONTRATO 077-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 077/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA D. B. V. EDUCACIONAL LTDA ME, CNPJ sob o nº08.633.121/0001-82 , dotação orçamentária: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034 e 12.365.0004.2.0178 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso: 1.102.0000. Vigência: 01/08/2018.
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    3° ADITIVO CONTRATO 61-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 061/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Sr. Astor Vasconcelos, CPF/MF sob o nº 478.272.117-04 , dotação orçamentária: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 30/12/2018.
    		20/11/2018 pdf 1384 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 170-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 170/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Tecsystem Tecnologia em Software Ltda EPP, CNPJ sob o nº 07.829.326/0001-75 , dotação orçamentária: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 Gestão da Secretaria de Planejamento, Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 31/12/2018.
    		20/11/2018 pdf 1474 kB Baixar
    1 ADITIVO CONTRATO 051-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 051/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO-DIO-ES, CNPJ/MF de nº 28.161.362/0001-83, , dotação orçamentária: 23.01.00 Procuradoria Geral Municipal 23.01.20 Assessoria de Gabinete Classificação Orçamentária: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.82 Recursos: 1.100.0000. Vigência: 13/03/2018.
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    2° ADITIVO CONTRATO 121-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 121/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Sr. Ivaldo Ramos da Silva, CPF Nº 979.594.727-34 , dotação orçamentária: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secret Munic de Administração. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 30/12/2018.
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    8° ADITIVO CONTRATO 048-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000. Vigência: 25/02/2018.
    		20/11/2018 pdf 1317 kB Baixar
    7 ADITIVO CONTRATO 048-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.101.0001 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.102.0000. Vigência: 28/12/2017.
    		20/11/2018 pdf 1486 kB Baixar
    6 ADITIVO CONTRATO 048-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000. Vigência: 28/12/2017.
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    5 ADITIVO CONTRATO 048-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000. Vigência: 29/06/2017.
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    6 ADITIVO CONTRATO 107-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.201.0000 - 1.203.0000. Vigência: Até 15 de Dezembro de 2017.
    		11/09/2017 pdf 1501 kB Baixar
    5 ADITIVO CONTRATO 107-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.201.0000 - 1.203.0000. Vigência: Até 19 de Agosto de 2017.
    		25/07/2017 pdf 1241 kB Baixar
    5 ADITIVO CONTRATO 089-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº089/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000 Vigência: Até 22 de Outubro de 2017.
    		09/10/2017 pdf 1344 kB Baixar
    5 ADITIVO CONTRATO 028-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 23.362.127/0001-56, dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000 Vigência: Até 20 de Outubro de 2017.
    		05/10/2017 pdf 1340 kB Baixar
    4 ADITIVO CONTRATO 107-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.201.0000 - 1.203.0000. Vigência: Até 22 de Maio de 2017.
    		24/07/2017 pdf 1161 kB Baixar
    4 ADITIVO CONTRATO 089-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº089/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: Até 23 de setembro de 2017.
    		05/10/2017 pdf 1363 kB Baixar
    4 ADITIVO CONTRATO 088-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº088/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: Até 26 de Setembro de 2017.
    		25/07/2017 pdf 1394 kB Baixar
    4 ADITIVO CONTRATO 028-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 23.362.127/0001-56, dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000 Vigência: Até 21 de Setembro de 2017.
    		22/07/2017 pdf 1222 kB Baixar
    3 ADITIVO CONTRATO 116-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº116/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.375.591/0001-20, dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.399.0000 Vigência: Até 28 de Outubro de 2017.
    		24/07/2017 pdf 1186 kB Baixar
    3 ADITIVO CONTRATO 107-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.201.0000 - 1.203.0000. Vigência: até 24 de Março de 2017.
    		24/07/2017 pdf 1274 kB Baixar
    3 ADITIVO CONTRATO 100-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 100/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 39.401.203/0001-25 , dotação orçamentária: nº22.04.00 – Secretaria Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. e Meio Ambiente 22.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.605.0000. Vigência: Até 24 de Outubro 2017.
    		07/08/2017 pdf 1439 kB Baixar
    3 ADITIVO CONTRATO 089-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº089/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000 Vigência: Até 23 de Setembro de 2017.
    		25/07/2017 pdf 1278 kB Baixar
    3 ADITIVO CONTRATO 088-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº088/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: Até 26 de Setembro de 2017.
    		25/07/2017 pdf 1383 kB Baixar
    3 ADITIVO CONTRATO 028-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 23.362.127/0001-56, dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000 Vigência: Até 24 de Junho de 2017.
    		24/07/2017 pdf 1125 kB Baixar
    2 ADITIVO CONTRATO 116-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº116/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.375.591/0001-20, dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.399.0000 Vigência: até 29 de Junho de 2017.
    		24/07/2017 pdf 1258 kB Baixar
    2 ADITIVO CONTRATO 107-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.294.165/0001-19, dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.203.0000 . Vigência: até 28 de Fevereiro de 2017.
    		24/07/2017 pdf 1298 kB Baixar
    2 ADITIVO CONTRATO 100-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 100/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 39.401.203/0001-25, dotação orçamentária: nº22.04.00 – Secretaria Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. e Meio Ambiente. 22.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: Até 30 de Julho de 2017
    		25/07/2017 pdf 1274 kB Baixar
    2 ADITIVO CONTRATO 089-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº089/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000 Vigência: Até 26 de Junho de 2017.
    		24/07/2017 pdf 1247 kB Baixar
    2 ADITIVO CONTRATO 088-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº088/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: até 29 de Junho de 2017.
    		24/07/2017 pdf 1284 kB Baixar
    2 ADITIVO CONTRATO 074-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 50.735.505/0001-72 , dotação orçamentária: nº21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.000.0000 Vigência: 12(doze) meses.
    		25/07/2017 pdf 1153 kB Baixar
    2 ADITIVO CONTRATO 028-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 23.362.127/0001-56, dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000 Vigência: até 27 de Março de 2017.
    		24/07/2017 pdf 1502 kB Baixar
    2 ADITIVO CONTRATO 025-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 07.434.959/0001-84, dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000 . Vigência: Até 31 de Dezembro de 2017.
    		11/09/2017 pdf 1511 kB Baixar
    2 ADITIVO CONTRATO 008-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 008/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NOEL VILA NOVA PESTANA, inscrito no CPF nº 576.052.977-34 , dotação orçamentária: nº21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 – Gestão da Secret Munic de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2017.
    		25/07/2017 pdf 1229 kB Baixar
    1 ADITIVO CONTRATO 126-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 126/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.107.0000. Vigência: Até 21 de Novembro de 2017.
    		07/08/2017 pdf 1215 kB Baixar
    1 ADITIVO CONTRATO 104-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 104/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 03.867.711/0001-56 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 – Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.107.0000. Vigência: Até 12 de Novembro de 2017.
    		07/08/2017 pdf 1157 kB Baixar
    1 ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018-2016
    TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GONÇALVES E FONSECA LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.735.788/0001-35 , Vigência: 12 (doze) meses
    		24/07/2017 pdf 1468 kB Baixar
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    6 ADITIVO CONTRATO 048-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.101.0001 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.107.0001. Vigência: Até 28 de dezembro de 2017.
    		25/07/2017 pdf 1267 kB Baixar
    5 ADITIVO CONTRATO 121-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 121/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTES LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 19.255.845/0001-56, dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: Até 31 de dezembro 2017.
    		11/09/2017 pdf 1523 kB Baixar
    5 ADITIVO CONTRATO 117-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTES - ME, inscrito no CNPJ nº 10.906.799/0001-33 , dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.601.0000. Vigência: Até 31 de Dezembro 2017.
    		11/09/2017 pdf 1549 kB Baixar
    4 ADITIVO CONTRATO 121-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 121/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTES LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.605.0000. Vigência: Até 31 de Agosto 2017.
    		07/08/2017 pdf 1302 kB Baixar
    4 ADITIVO CONTRATO 120-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIDINEI RIGATO-ME, inscrito no CNPJ nº 17.222.640/0001-49 , dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.000.0000. Vigência: até 27 de Setembro de 2017
    		17/08/2017 pdf 1247 kB Baixar
    4 ADITIVO CONTRATO 117-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTES - ME, inscrito no CNPJ nº 10.906.799/0001-33 , dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.605.0000. Vigência: Até 31 de Agosto 2017.
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    4 ADITIVO CONTRATO 116-2015
    TERMO DE CONTRATO Nº 116/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.R.P SERVIÇOS LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 04.286.000/0001-50 , dotação orçamentária: nº21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.000.0000. Vigência: Até 24 de Outubro de 2017.
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    3 ADITIVO CONTRATO 161-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 161/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTES LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: nº22.04.00 Secretaria Municipal Desenv. Econo. San. Habit. Meio Ambiente 22.04.40 Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.605.0000. Vigência: Até 16 de Outubro de 2017
    		07/08/2017 pdf 1482 kB Baixar
    3 ADITIVO CONTRATO 121-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 121/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTES LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.000.0000. Vigência: Até 02 de Julho de 2016.
    		25/07/2017 pdf 1228 kB Baixar
    3 ADITIVO CONTRATO 120-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIDINEI RIGATO-ME, inscrito no CNPJ nº 17.222.640/0001-49 , dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: Até 30 de Julho de 2017.
    		25/07/2017 pdf 1234 kB Baixar
    3 ADITIVO CONTRATO 117-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTES - ME, inscrito no CNPJ nº 10.906.799/0001-33 , dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: Ate 02 de Julho de 2017.
    		25/07/2017 pdf 1356 kB Baixar
    3 ADITIVO CONTRATO 116-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 116/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.R.P SERVIÇOS LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 04.286.000/0001-50 , dotação orçamentária: nº21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.000.0000. Vigência: Até 27 de Julho de 2017.
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    2 ADITIVO CONTRATO 167-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 167/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 39.401.203/0001-25 , dotação orçamentária: nº22.04.00 – Secretaria Municipal de Desenv. Econ. San. Habit. Meio Ambiente. 22.04.40 – Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: Até 27 de Outubro de 2017.
    		25/07/2017 pdf 1251 kB Baixar
    2 ADITIVO CONTRATO 161-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº161/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTES LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: nº22.04.00 Secretaria Municipal Desenv. Econo. San. Habit. Meio Ambiente 22.04.40 Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000 Vigência: até 19 de Julho de 2017.
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    9 ADITIVO CONTRATO 136-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.108.0001. Vigência: Até 30 de Abril de 2018.
    		25/07/2017 pdf 5678 kB Baixar
    5 ADITIVO CONTRATO 155-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000. Vigência: Até 17 de Janeiro de 2018
    		07/08/2017 pdf 1183 kB Baixar
    5 ADITIVO CONTRATO 038-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 038/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MCK LOCADORA DE VEÍCULOS E TRANSPORTE LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 05.363.545/0001-86 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recursos: 1.201.0000 21.05.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recursos: 1.203.0000. Vigência: Até 29 de Julho de 2017.
    		25/07/2017 pdf 1270 kB Baixar
    4 ADITIVO CONTRATO 155-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000. Vigência: Até 18 de Julho de 2017.
    		25/07/2017 pdf 1309 kB Baixar
    4 ADITIVO CONTRATO 026-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 026/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SAESA DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.366.769/0001-77, dotação orçamentária: nº21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão da Secretaria de Administração Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.12. Recursos: 1.000.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão de Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.12. Recursos: 1.201.0000 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.101.0000. 21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação 21.03.10 Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.000.0000. Vigência: 12(doze) meses.
    		25/07/2014 pdf 1377 kB Baixar

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