Aditivos

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    1° ADITIVO DO CONTRATO 077-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 077/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Rosa Almeida dos Santos CPF Nº 124.494.467-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000 E 1.390.0010.0000 Vigência: 25/04/2023
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    1° ADITIVO DO CONTRATO 148-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 148/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EJS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ/MF sob nº 27.169.369/0001-89, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.07.00 – Fundo Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.990.0000.0000. Vigência: 06/06/2022.
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    2° ADITIVO DO CONTRATO 148-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 148/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EJS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ/MF sob nº 27.169.369/0001-89, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.07.00 – Fundo Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.990.0000.0000. Vigência: 06/06/2022.
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    2° ADITIVO DO CONTRATO 119-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 119/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.40.06. Recursos: 1.001.0000. Vigência: 30/03/2023.
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    1° ADITIVO DA ARP 067-2021
    TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72. Vigência: 26/07/2022.
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    2° ADITIVO CONTRATO 144-2021-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000. Vigência: 29/06/2022
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    6º TERMO ADITIVO CONTRATO 030-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 18/07/2022.
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    1º TERMO ADITIVO CONTRATO 025-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde. Classificação Funcional: 10.304.0031.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19, 3.3.90.39.99. Recurso 1.214.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19, 3.3.90.39.99. Recurso 1.214.0000 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19, 3.3.90.39.99. Recurso 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 05/04/2023.
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    1° TERMO ADITIVO CONTRATO 019-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 019/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEFRAGOS- CNPJ/MF: 34.028.316/0012-66 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 33.90.39.47- Serviços de Comunicação em Geral 1.001.0000.0000- Recursos Ordinários. Vigência: 26/02/2023.
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    1° TERMO ADITIVO CONTRATO 107-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000 e 1.540.0000 . Vigência: 27/06/2022.
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    2° ADITIVO CONTRATO 117-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA NOVAIS EIRELI CNPJ/MF sob nº 40.665.210/0001-13, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras. Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.530.0000. Vigência: 30/01/2022.
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    2 TERMO ADITIVO CONTRATO 012-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.001.0000 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/01/2023.
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    3º TERMO ADITIVO CONTRATO 029-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 029/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 Gestão da Secretaria Municipal de Planej. Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/01/2023.
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    1° TERMO ADITIVO CONTRATO 192-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 192/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 23/12/2022.
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    2° TERMO ADITIVO CONTRATO 192-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 192/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 23/12/2022.
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    3° TERMO ADITIVO CONTRATO 192-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 192/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 23/12/2022.
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    1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA NOVAIS EIRELI CNPJ/MF sob nº 40.665.210/0001-13, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. E Serviços Urbanos 20.04.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso 1.001.0000.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 30/01/2022.
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    5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 197-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.610.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.390.0010 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 . Vigência: 28/12/2022.
    		06/01/2022 PDF 2591 kB Baixar
    2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 011-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 011/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana CPF: 576.052.977.34, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2022.
    		06/01/2022 PDF 1218 kB Baixar
    ADITIVO AO CONTRATO 144-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000. Vigência: 30/03/2022.
    		17/02/2022 PDF 894 kB Baixar
    3º TERMO ADITIVO CONTRATO 080-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034, 12.365.0004.2.0178 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 30/06/2022.
    		17/02/2022 PDF 948 kB Baixar
    3º TERMO ADITIVO CONTRATO 093-2019 CONFIA
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA - ME CNPJ-MF sob o nº 03.867.711/0001-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0178, 12.365.0004.2.0034, 12.361.0005.2.0026, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 31/12/2022.
    		17/02/2022 PDF 3568 kB Baixar
    4° ADITAMENTO DO CONTRATO 204-2019-VIDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.1.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0002 Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0109 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000. Vigência: 30/06/2022.
    		17/02/2022 pdf 436 kB Baixar
    5º TERMO ADITIVO CONTRATO 152-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80 , ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80. Vigência: 30/06/2022.
    		17/02/2022 PDF 979 kB Baixar
    2° Aditivo Contrato 010-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 010/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AYRES CESAR GONÇALVES FONSECA CPF/MF sob nº 701.249.067-53 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 31/12/2022.
    		17/02/2022 PDF 914 kB Baixar
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    5° ADITIVO CONTRATO 030-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 21/03/2022.
    		06/01/2022 PDF 881 kB Baixar
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    4º TERMO ADITIVO CONTRATO 197-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.610.0000. Vigência: 28/12/2021.
    		20/12/2021 PDF 1269 kB Baixar
    2° Aditivo Contrato 227-2019 Porto Seguros
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 227/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 14/10/2022.
    		20/12/2021 pdf 506 kB Baixar
    2º TERMO ADITIVO CONTRATO 232-2019 saude
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 232/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 21/10/2022.
    		20/12/2021 PDF 1253 kB Baixar
    2º TERMO ADITIVO CONTRATO 233-2019 Educação
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 233/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 21/10/2022.
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    1º TERMO ADITIVO CONTRATO 099-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 099/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DROGARIA LUA & SOL LTDA CNPJ/MF sob o nº 13.510.740/0001-10 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.036 Recurso 1.211.0000.0000 e 1.214.0000.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso 1.213.0000.0000, 1.214.0000.0000 e 1.214.2100.0000. Vigência: 08/06/2022.
    		07/10/2021 PDF 983 kB Baixar
    4º TERMO ADITIVO CONTRATO 176-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 176/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 20.732.283/0001-73 , dotação orçamentária: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos 20.04.40 Gestão da Limpeza Pública Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000, 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		07/10/2021 PDF 1018 kB Baixar
    3º TERMO ADITIVO CONTRATO 220-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 220/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME, CNPJ nº 27.237.818/0001-89, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 23/09/2022.
    		20/12/2021 PDF 952 kB Baixar
    2° TERMO ADITIVO CONTRATO 219-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 219/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANALISA LTDA- ME, CNPJ nº 05.427.809/0001-18, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 23/09/2022.
    		14/01/2022 pdf 479 kB Baixar
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    3º ADITIVO CONTRATO 204-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.1.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0002 Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0109 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		02/09/2021 PDF 964 kB Baixar
    7º TERMO ADITIVO CONTRATO 056-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000 Vigência: 19/08/2022.
    		02/09/2021 PDF 3126 kB Baixar
    7° Aditivo Contrato 035-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 17/11/2021.
    		20/12/2021 pdf 478 kB Baixar
    4° ADITIVO CONTRATO 030-2020-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 22/11/2021.
    		06/01/2022 PDF 877 kB Baixar
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    2º TERMO ADITIVO CONTRATO 199-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 199/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.111.0000 51.01.20 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.113.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.123.0000 e 1.124.0000. Vigência: 30/07/2022
    		24/09/2021 PDF 875 kB Baixar
    3° TERMO ADITIVO CONTRATO 013-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 21/07/2022
    		02/09/2021 PDF 1739 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 074-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 - As despesas decorrentes da presente licitação correrão a contas da seguinte dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. E Serviços Urbanos 20.04.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.990.0000.0000. Vigência: 14/010/2021.
    		04/08/2021 pdf 508 kB Baixar
    4° ADITIVO CONTRATO 193-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.120.0000. Vigência: 18/07/2022.
    		04/08/2021 PDF 876 kB Baixar
    6° TERMO ADITIVO CONTRATO 056-2018
    TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000. Vigência: 20/08/2021
    		12/07/2021 PDF 1098 kB Baixar
    4 TERMO ADITIVO CONTRATO 149-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERREIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI EPP CNPJ-MF sob o nº 10.412.235/0001-44, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 30/09/2021.
    		12/07/2021 PDF 944 kB Baixar
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    5° TERMO ADITIVO CONTRATO 056-2018
    TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000. Vigência: 20/08/2021
    		12/07/2021 pdf 512 kB Baixar
    3 TERMO ADITIVO CONTRATO 197-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.610.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.390.0010 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 . Vigência: 28/12/2021.
    		12/07/2021 PDF 2324 kB Baixar
    2º TERMO ADITIVO CONTRATO 204-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		06/07/2021 PDF 846 kB Baixar
    3 TERMO ADITIVO CONTRATO 176-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 176/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 20.732.283/0001-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos 20.04.40 Gestão da Limpeza Pública Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000, 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 23/09/2021.
    		06/07/2021 PDF 1818 kB Baixar
    4 TERMO ADITIVO CONTRATO 152-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06. Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		20/12/2021 4 TERMO ADITIVO CONTRATO 152-2017 1269 kB Baixar
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    3 TERMO ADITIVO CONTRATO 030-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 25/08/2021.
    		06/07/2021 PDF 934 kB Baixar
    1º ADITIVO CONTRATO 181-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 181/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ISAÍAS FERREIRA RODRIGUES CPF Nº 364.906.017-53, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 21/10/2021.
    		27/05/2021 PDF 1249 kB Baixar
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    2° ADITIVO CONTRATO 165-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 165/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.0000. Vigência: 28/06/2021.
    		12/05/2021 pdf 706 kB Baixar
    1º ADITIVO CONTRATO 119-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 119/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.40.06. Recursos: 1.001.0000. Vigência: 30/03/2022.
    		06/05/2021 PDF 2336 kB Baixar
    6° ADITIVO CONTRATO 035-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 20/08/2021.
    		16/04/2021 pdf 484 kB Baixar
    2º ADITIVO CONTRATO 176-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 176/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 20.732.283/0001-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos. 20.04.40 Gestão de Limpeza Publica. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/06/2021.
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    2° ADITIVO CONTRATO 028-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV Distribuidora de Bebidas LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034 e 12.365.0004.2.0178. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.113.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		19/05/2021 pdf 467 kB Baixar
    2º ADITIVO CONTRATO 030-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 28/04/2021.
    		16/04/2021 PDF 903 kB Baixar
    4º ADITIVO CONTRATO 050-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TELECOM LTDA, CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.01 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000. Vigência: 17/08/2021.
    		25/03/2021 PDF 1010 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 169-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 169/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA JOSÉ JESUS CORREIA CPF/MF sob o nº 111.247.277-01 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 10/08/2021.
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    1º ADITIVO CONTRATO Nº 117-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 117/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RMV LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 34.014.453/0001-99, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.0000 e 1.214.2100.0000. Vigência: 15/04/2021.
    		19/05/2021 PDF 953 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 008-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 008/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARCOS ANTÔNIO LOUZADA, CPF Nº 615.204.975-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 31/12/2021
    		06/05/2021 pdf 522 kB Baixar
    2º ADITIVO CONTRATO 029-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 029/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 Gestão da Secretaria Municipal de Planej. Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/01/2022.
    		25/03/2021 PDF 1295 kB Baixar
    1 ADITIVO CONTRATO N° 10-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 10/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AYRES CESAR GONÇALVES FONSECA, CPF/MF sob nº 701.249.067-53 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		12/03/2021 pdf 493 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO N° 11-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 11/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana, CPF: 576.052.977.34, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		12/03/2021 pdf 504 kB Baixar
    1º ADITIVO CONTRATO 012-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.001.0000 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/01/2022.
    		12/03/2021 PDF 1537 kB Baixar
    2º ADITIVO CONTRATO 013-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 20/07/2021.
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    1° ADITIVO CONTRATO N° 030-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 31/03/2021.
    		16/04/2021 PDF 873 kB Baixar
    3 ADITIVO DO CONTRATO 149-2018 TIM S.A
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TIM S.A, CNPJ/MF sob o nº 02.421.421/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 30/04/2021.
    		16/04/2021 PDF 774 kB Baixar
    2º ADITIVO CONTRATO 080-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0178, 12.365.0004.2.0034, 12.361.0005.2.0026, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		25/03/2021 PDF 933 kB Baixar
    2º ADITIVO CONTRATO 093-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 03.867.711/0001-56 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034, 12.365.0004.2.0178 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		25/03/2021 PDF 929 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO N° 149-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERREIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 10.412.235/0001-44, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 01/07/2021.
    		18/02/2021 PDF 807 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO N° 193-2019-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.120.0000. Vigência: 19/07/2021.
    		18/02/2021 PDF 849 kB Baixar
    5° ADITIVO CONTRATO N° 035-2019-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 24/03/2021.
    		18/02/2021 PDF 850 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO N° 028-2020-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV Distribuidora de Bebidas LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034 e 12.365.0004.2.0178. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.113.0000. Vigência: 01/03/2021.
    		18/02/2021 PDF 852 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO N° 165-2020-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 165/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.14 Recursos: 1.211.0000. Vigência: 31/03/2021.
    		18/02/2021 pdf 473 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 182-2020-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 182/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GONÇALVES E FONSECA LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 04.735.788/0001-35, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.211.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.213.0000 e 1.214.0000 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.211.0000, 1.213.0000 e 1.214.0000. Vigência: 01/02/2021.
    		18/02/2021 PDF 974 kB Baixar
    1° ADITIVO DE CONTRATO 150-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 150/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALTER AMORIM MACEDO CPF/MF sob o nº 996.081.467-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.16 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 28/06/2021.
    		18/02/2021 pdf 469 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO N° 013-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 21/01/2021.
    		18/02/2021 PDF 999 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 197-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000 e 1.610.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.390.0010 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000. Vigência: 28/06/2021.
    		19/02/2021 pdf 1102 kB Baixar
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    3° ADITIVO CONTRATO 157-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 157/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		11/12/2020 pdf 450 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 204-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0000. Vigência: 12/06/2021.
    		11/12/2020 pdf 441 kB Baixar
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    4° ADITIVO CONTRATO 035-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.990.0000.. Vigência: 24/12/2020.
    		18/11/2020 pdf 453 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 227-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 227/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 15/10/2021.
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    1° ADITIVO CONTRATO 232-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 232/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 22/10/2021.
    		18/12/2020 pdf 655 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 233-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 233/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 22/10/2021.
    		18/12/2020 pdf 648 kB Baixar
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    2° ADITIVO CONTRATO 220-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 220/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME, CNPJ nº 27.237.818/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 22/09/2021.
    		13/10/2020 pdf 503 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 219-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 219/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANALISA LTDA- ME, CNPJ nº 05.427.809/0001-18, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 22/09/2021.
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    2° ADITIVO CONTRATO 144-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTE - ME, CNPJ-MF sob o nº 10.906.799.0001-33 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    4° ADITIVO CONTRATO 056-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000. Vigência: 20/08/2021.
    		28/09/2020 pdf 682 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 032-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 032/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S&S LOCAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 09.208.990/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		28/09/2020 pdf 483 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 193-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.120.0000 . Vigência: 21/01/2021.
    		15/09/2020 pdf 1115 kB Baixar
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    9° ADITIVO CONTRATO 073-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.111.0000 e 1.120.0000. Vigência: 27/04/2021.
    		28/09/2020 pdf 730 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 220-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 220/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME, CNPJ nº 27.237.818/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 23/09/2020.
    		27/08/2020 pdf 619 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 056-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000. Vigência: 20/08/2021.
    		27/08/2020 pdf 902 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 021-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000. Vigência: 13/10/2020.
    		18/11/2020 pdf 432 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 199-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 199/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.111.0000 51.01.20 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.113.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.123.0000. Vigência: 31/07/2021.
    		19/07/2021 pdf 884 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 143-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 143/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86. ,DA DOTAÇÃO 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.620.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		23/09/2020 pdf 487 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 152-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06. Recurso 1.001.0000. Vigência: 22/07/2021.
    		25/08/2020 pdf 477 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 197-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000 e 1.610.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.390.0010 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 . Vigência:31/12/2020
    		21/08/2020 pdf 993 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 035-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.990.0000. Vigência: 24/10/2020.
    		14/08/2020 pdf 1912 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 149-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERREIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ-MF sob o nº 10.412.235/0001-44 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		11/08/2020 pdf 465 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 148-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 148/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME, CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 13/05/2021.
    		29/07/2020 pdf 465 kB Baixar
    2º ADITIVO CONTRATO 157-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 157/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 09/11/2020.
    		28/07/2020 PDF 874 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 187-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 187/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JUNIA SOUZA SANTOS CNPJ/MF de nº 25.527.528/0001-44 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secretaria Munic. De Desenv. Econ. San. Habit. E meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.530.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		17/07/2020 pdf 439 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 176-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 176/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS - EIRELI CNPJ-MF sob o nº 20.732.283/0001-73, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desen. Econ. San. Habit. Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/06/2021.
    		17/06/2020 pdf 482 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 133-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ/MF N° 34.028.316/0012-66, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 24.03.00 – Gestão e Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo. Classificação Funcional – 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.39 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		08/07/2020 pdf 88 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 142-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 142/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		26/05/2020 pdf 457 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 143-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 143/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		26/05/2020 pdf 483 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 144-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTE - ME, CNPJ-MF sob o nº 10.906.799.0001-33, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		26/05/2020 pdf 501 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 021-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000. Vigência: 26/08/2020.
    		17/06/2020 pdf 426 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 157-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 157/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ., Saneam., Habit., Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 09/11/2020.
    		08/07/2020 pdf 446 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 146-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 146/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.00011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso: 1.211.000. Vigência: 11/08/2020.
    		17/07/2020 pdf 857 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 148-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 148/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME, CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 13/05/2021.
    		29/07/2020 pdf 416 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 149-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERREIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRLLI EPP, CNPJ-MF sob o nº 10.412.235/0001-44 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 31/12/2020
    		11/08/2020 pdf 416 kB Baixar
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    2° ADITIVO CONTRATO 035-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 24/10/2020.
    		07/05/2020 pdf 441 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 096-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 096/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERSON GRAÇA SANTOS CPF sob n.º 620.853.877-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		06/05/2020 pdf 383 kB Baixar
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    1° ADITAMENTO AO CONTRATO 193-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa 4.4.90.51.91 Recurso 1.120.0000. Vigência: 21/01/2021.
    		06/05/2020 pdf 1026 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 093-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 03.867.711/0001-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034, 12.365.0004.2.0178 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		08/07/2020 pdf 464 kB Baixar
    1°Aditivo Contrato 094-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 094/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA METRO JORNAL ESPÍRITO SANTO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 18.939.525/0001-52 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 – Gestão de Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.90 Recurso 1.001.0000. Vigência: 25/05/2020.
    		08/07/2020 pdf 463 kB Baixar
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    3° ADITIVO CONTRATO 050-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 07.797.967/0001-95, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.001.0000. Vigência: 07/03/2021.
    		06/05/2020 pdf 443 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 050-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TELECOM LTDA, CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.01 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000. Vigência: 19/02/2021.
    		06/05/2020 pdf 512 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 080-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0178, 12.365.0004.2.0034, 12.361.0005.2.0026, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 31/12/2020
    		06/05/2020 pdf 468 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 190-2020
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 190/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.540.0000. Vigência: 10/04/2020.
    		06/05/2020 pdf 445 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 049-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 049/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZZI EPP, CNPJ-MF sob o nº 08.919.786/0001-57 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/02/2020.
    		06/05/2020 pdf 442 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 023-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 023/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006, 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167. Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 27/04/2020.
    		17/07/2020 pdf 438 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 022-2019-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 27/04/2020.
    		17/07/2020 pdf 433 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 021-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secretaria da Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso: 1.001.0000 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 Gestão Secretaria da Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/04/2020.
    		17/07/2020 pdf 471 kB Baixar
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    3° ADITIVO CONTRATO 003-2018-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CR PEREIRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA ME, CNPJ/MF nº 21.360.666/0001-20, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.107.0000. Vigência: 05/07/2020 .
    		17/06/2020 pdf 431 kB Baixar
    1° Aditivo Contrato 138-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 138/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PIANA & BERNABE COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 18.273.113/0001-26, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.00011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso: 1.212.000. Vigência: 13/04/2020.
    		06/05/2020 pdf 429 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 029-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 029/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 Gestão da Secretaria Municipal de Planej. Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/01/2021
    		06/05/2020 pdf 464 kB Baixar
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    2° Aditivo contrato 149-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TIM CELULAR S/A, CNPJ/MF sob o nº 04.206.050/0001-801 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.42 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020
    		16/04/2021 pdf 487 kB Baixar
    8° ADITIVO CONTRATO 073-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA: Viação Mar Aberto Ltda, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.111.0000 e 1.120.0000. Vigência: 27/12/2020.
    		09/01/2020 pdf 753 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 035-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 28/04/2020.
    		13/01/2020 pdf 438 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 021-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELLI-ME, CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secretaria da Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso: 1.001.0000 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 Gestão Secretaria da Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 28/02/2020.
    		09/01/2020 pdf 425 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 022-2019- SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELLI-ME, CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 28/02/2020.
    		09/01/2020 pdf 416 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 023-2019- EDUCAÇÃO
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 023/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELLI-ME, CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006, 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167. Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 28/02/2020.
    		09/01/2020 pdf 416 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 126-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 126/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.111.0000. Vigência: 26/08/2020.
    		27/01/2020 pdf 496 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 050-2018-SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.212.0000. Vigência: 01/02/2020.
    		27/01/2020 pdf 487 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 059-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 059/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AATR-LOCAÇÕES DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 13.588.201/0001-92 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Munic. de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.0000 43.01.30 – Bloco da Media e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.212.0000. Vigência: 25/02/2020.
    		13/02/2020 pdf 504 kB Baixar
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    7° ADITIVO CONTRATO 073-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 28/12/2019.
    		26/05/2020 pdf 864 kB Baixar
    1º ADITIVO CONTRATO 190-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 190/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.540.0000. Vigência: 11/02/2020
    		19/12/2019 pdf 413 kB Baixar
    8° ADITIVO CONTRATO 074-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.000.0000. Vigência: 10/05/2020.
    		03/12/2019 pdf 477 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO DE RATEIO 057-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 057/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES - CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa Valor Fonte 3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.968,15 1.211 3.3.71.70.00- Rateio pela Participação em Consórcio Público 23.943,10 1.211 4.4.71.70.00- Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.750,97 1.211 TOTAL - item I 38.662.22 Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com serviços de saúde: - Projeto / Atividade: Despesas com Serviços de Saúde 3.3.71.70.99–Rateio pela Participação em Consórcio Público 35.898,69 1.212 3.3.71.70.99 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 83.066,67 1.212 TOTAL - item II 118.965,36 TOTAL GERAL (Item I + Item II) 157.627,58. Vigência: 31/12/2019.
    		03/12/2019 pdf 514 kB Baixar
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    1° Aditivo Contrato 149-018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TIM CELULAR S/A, CNPJ/MF sob o nº 04.206.050/0001-801 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 31/12/2019
    		16/04/2021 pdf 424 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 147-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 147/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest. Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.05 Recurso: 1.540.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		01/11/2019 pdf 462 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 155-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLETE & CAMPOSTRINI LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 09.427.853/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 Recurso 1.604.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		03/12/2019 pdf 420 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 168-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 168/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS – LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 30.684.146/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest. Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		03/12/2019 pdf 581 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 180-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 180/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADVISECLIP SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 16.841.580/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.01.00 Procuradoria Geral Municipal. 24.01.10 Gestão da Procuradoria Geral Municipal. Classificação Funcional: 02.062.0024.2.0156 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.01 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 29/06/2020.
    		03/12/2019 pdf 469 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 169-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº169/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA, J.R.P SERVIÇOS LTDA ME CNPJ/MF sob o nº 04.286.000/0001-50 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest. Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 16/03/2020.
    		13/02/2020 pdf 464 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 059-2018-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 059/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AATR-LOCAÇÕES DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 13.588.201/0001-92 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Munic. de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.0000 43.01.10 – Bloco da Media e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.212.0000. Vigência: 29/12/2019.
    		13/02/2020 pdf 503 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 137-2019- SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPERMERCADO SANTA ROSA LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão Do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.211.0000 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.212.0000. Vigência: 03/04/2020.
    		01/11/2019 pdf 603 kB Baixar
    14° ADITIVO CONTRATO 136-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.123.0000 e 1.125.0001. Vigência: 31/12/2019
    		01/11/2019 pdf 2081 kB Baixar
    5° ADITIVO CONTRATO 041-2015
    TERMO DE CONTRATO Nº 041/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Flávio José de Paula - ME CNPJ/MF de nº 09.629.984/0001-49 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.38.08 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 07/03/2020.
    		01/11/2019 pdf 425 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 168-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 168/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS – LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 30.684.146/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest. Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		05/12/2019 pdf 617 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 156 2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 156/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 e 3.3.90.30.26 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 06/11/2019.
    		29/08/2019 pdf 444 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 060-2018-SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 060/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ZENIBONI COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 05.540.332/0001-82 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.23 Recurso: 1.211.0000 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.50 Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.23 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 05/11/2019.
    		29/08/2019 pdf 455 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 056-2018 SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.211.0000 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 22/08/2019.
    		29/08/2019 pdf 458 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 056-2018 SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: nºxxxxx-Secretaria xxxxx. Vigência: 20/08/2020.
    		29/08/2019 pdf 485 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 140-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 140/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 Gestão de Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.43.99 Recurso: 1.000.0000 – 1.605.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		13/09/2019 pdf 423 kB Baixar
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    13° ADITIVO CONTRATO 136 2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.123.0000 e 1.125.0001. Vigência: 30/09/2019.
    		28/08/2019 pdf 496 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 124-2018
    TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.000.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		15/08/2019 pdf 412 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 086-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 086/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PREMIER PROPAGANDA LTDA-ME CNPJ n.º 09.309.822/0001-23 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.39 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 22/01/2020.
    		15/08/2019 pdf 461 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 057-2018-SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 057/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19. Recurso 1.201.0000. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19. Recurso 1.203.0000. Vigência: 02/10/2019.
    		15/08/2019 pdf 425 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 033-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 033/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.530.0000. Vigência: 12/02/2020.
    		15/08/2019 pdf 455 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 086-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 086/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PREMIER PROPAGANDA LTDA-ME CNPJ n.º 09.309.822/0001-23 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.39 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 22/01/2020.
    		15/08/2019 pdf 461 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 058-2018-SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLETE & CAMPOSTRINI LTDA-ME CNPJ/MF sob nº 09.427.853/0001-89, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19. Recurso 1.201.0000. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19. Recurso 1.203.0000, 1.201.0000 43.01.20 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19. Recurso 1.203.0000.. Vigência: 05/10/2019.
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    2° ADITIVO CONTRATO 152-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Orçamentária: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recursos: 1.001.0000. Vigência: 23/07/2020.
    		15/08/2019 pdf 473 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 124-2018
    TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.000.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		15/08/2019 pdf 412 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 003-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CR PEREIRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA ME, CNPJ/MF nº 21.360.666/0001-20 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.107.0000. Vigência: 08/01/2020.
    		17/07/2019 pdf 460 kB Baixar
    2° Aditivo Contrato 050-2018- saude
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.14 Recurso: 1.212.0000 . . Vigência: 31/12/2019.
    		27/01/2020 pdf 444 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 052-2018-SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 052/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HENRIQUE JOSÉ DA MOTA NETO CNPJ-MF sob o nº 06.103.290/0001-85 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.00011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.38 Recurso: 1.212.0000 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.00011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.38 Recurso: 1.212.000. Vigência: 29/07/2019.
    		15/08/2019 pdf 448 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 066-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 066/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA - EPP CNPJ/MF de nº 39.315.221/0001-94, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0002.1.0030 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.40 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/06/2019.
    		15/08/2019 pdf 3693 kB Baixar
    7° ADITIVO CONTRATO 085-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 085/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A CNPJ/MF de nº 61.074.175/0001-38 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 02/08/2019.
    		17/07/2019 pdf 434 kB Baixar
    7° ADITIVO CONTRATO 025-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recursos: 1.540.0000. Vigência: 04/10/2019.
    		11/07/2019 pdf 436 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 133-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ/MF N° 34.028.316/0012-66 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 24.03.00 – Gestão e Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo. Classificação Funcional – 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.39 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 19/06/2020.
    		11/07/2019 pdf 1663 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 100-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 100/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ATHUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ/MF sob nº 29.267.628/0001-30, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 20.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 26/07/2019.
    		22/07/2019 pdf 502 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 028-2018- SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.201.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.203.0000. Recurso 1.203.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.203.0000. Recurso 1.203.000 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.203.0000. Vigência: 03/08/2019.
    		11/07/2019 pdf 433 kB Baixar
    4° ADITIVO CONTRATO 120-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIGITAL CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ/MF sob nº 23.891.290/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recursos: 1.120.0000. Vigência: 26/08/2019.
    		11/07/2019 pdf 411 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 132-2018-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 132/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 e 08.244.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.311.0000. 1.390.0010. Vigência: 31/12/2019.
    		22/07/2019 pdf 577 kB Baixar
    1° Aditivo contrato 129-2018-2
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 129/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0106 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.530.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		11/07/2019 pdf 472 kB Baixar
    1° Aditivo Contrato 127-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.111.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		11/07/2019 pdf 464 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 040-2018 SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 040/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANALISA LTDA- ME, CNPJ nº 05.427.809/0001-18 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso 1.212.0000. Vigência: 04/09/2019.
    		29/05/2019 pdf 469 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 041-2018- SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 041/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME, CNPJ nº 27.237.818/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso 1.212.0000. Vigência: 04/09/2019.
    		29/05/2019 pdf 472 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 042-2018- SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 042/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABSAN-LABORATÓRIO SÃO MATEUS -LTDA ME, CNPJ nº 12.484.035/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso 1.212.0000 Vigência: 04/09/2019.
    		29/05/2019 pdf 473 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 027-2018- SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 027/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.0000. Vigência: 15/07/2019.
    		29/05/2019 pdf 511 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 086-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 086/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PREMIER PROPAGANDA LTDA-ME, CNPJ n.º 09.309.822/0001-23 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.39 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 23/07/2019.
    		29/05/2019 pdf 446 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 089-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 089/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.604.0000 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.101.0000 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038, 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.107.0000, 1.102.0000. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.000.0000. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.00008.2.0073, 08.244.0008.2.0074 Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171, 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. . Vigência: 05/09/2019.
    		29/05/2019 pdf 434 kB Baixar
    7° ADITIVO CONTRATO 074-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.001.0000. Vigência: 13/11/2019.
    		06/05/2019 pdf 530 kB Baixar
    6° ADITIVO CONTRATO 073-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.101.0000 e 1.120.0000. Vigência: 28/12/2019.
    		15/05/2019 pdf 469 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 120-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIGITAL CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ/MF sob nº 23.891.290/0001-06, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recursos: 1.120.0000. Vigência: 29/05/2019.
    		06/05/2019 pdf 468 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 125-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 125/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IC SERAFIM REFRIGERAÇÃO ME, CNPJ-MF sob o nº 14.516.591/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.111.0000 . Vigência: 31/12/2019.
    		06/05/2019 pdf 466 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 126-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 126/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.111.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		06/05/2019 pdf 463 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 128-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 128/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IC SERAFIM REFRIGERAÇÃO ME, CNPJ-MF sob o nº 14.516.591/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0106 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.530.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		06/05/2019 pdf 473 kB Baixar
    12° ADITIVO CONTRATO 136-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.123.0000 e 1.125.0001. Vigência: 31/07/2019.
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    1° ADITIVO AO CONTRATO 098-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 098/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA COMERCIAL BOM SUCESSO – LTDA CNPJ/MF sob o nº 13.365.818/0001-50 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 e 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso: 1.101.0000 21.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 20/05/2019.
    		06/05/2019 pdf 526 kB Baixar
    6° ADITIVO CONTRATO 195-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 195/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESAEMPÓRIO CARD LTDA-EPP CNPJ/MF de nº 04.432.048/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão Sec. Munic. Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.001.0000 20.03.00 – Sec. Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão Sec. Munic. Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.001.0000. Vigência:29/03/2019.
    		06/05/2019 pdf 448 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 007-2018 SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 007/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SCOASSANTE & CESCONETO LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 28.386.357/0001-79 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.212.0000 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.305.0011.2.0096 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.212.0000. Vigência: 17/06/2019.
    		09/04/2019 pdf 483 kB Baixar
    4° ADITIVO CONTRATO 041-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 041/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Flávio José de Paula - ME, CNPJ/MF de nº 09.629.984/0001-49, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.08. Recursos: 1.001.0000. Vigência: 07/03/2020.
    		09/04/2019 pdf 441 kB Baixar
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    2° Aditivo Contrato 050-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TELECOM LTDA, CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 20/02/2020.
    		20/08/2019 pdf 468 kB Baixar
    1° Aditivo Contrato 050-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TELECOM LTDA, CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 20/02/2020.
    		20/08/2019 pdf 446 kB Baixar
    5° ADITIVO CONTRATO 195-2017-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 195/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPÓRIO CARD LTDA-EPP, CNPJ/MF de nº 04.432.048/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081. Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03 Recurso 1.201.0000. Vigência: 29/03/2019.
    		09/04/2019 pdf 420 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 050-2017-2
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 07.797.967/0001-95 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.001.0000. Vigência: 07/03/2020.
    		09/04/2019 pdf 426 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 053-2018 SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 053/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 23.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 23.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso: 1.201.0000. Vigência: 31/07/2019.
    		09/04/2019 pdf 452 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 046-2018-2
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 046/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 13.234.177/0001-02, dotação orçamentária: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest., Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2. 0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.530.0000. Vigência: 19/05/2019.
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    2° ADITIVO CONTRATO 120-2018
    TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 120/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIGITAL CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ/MF sob nº 23.891.290/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.00.00 Secretaria Municipal de Educação 22.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.119.0000. Vigência: 29/05/2019.
    		28/03/2019 pdf 394 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 065-2018-
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 065/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ/MF sob nº 25.261.390/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: 28/02/2019.
    		28/03/2019 pdf 430 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 025-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIANO TIMBUIBA DOS SANTOS ME, CNPJ/MF de nº 04.649.499/0001-13. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.001.0000 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 Gestão da Sec. de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.001.0000 22.01.30 Fundo da Municipal da Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2.0074, 08.244.0008.2.0171 e 08.244.0008.2.0172. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.390.0010 e 1.311.0000 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 06/05/2019.
    		28/03/2019 pdf 521 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 054-2019-SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 054/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, 4.4.90.52.08, Recurso: 1.211.0000 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, 3.3.90.30.36, Recurso: 1.212.0000 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, 4.4.90.52.08, Recurso: 1.212.0000. Vigência: 31/07/2019.
    		28/03/2019 pdf 459 kB Baixar
    6°ADITIVO CONTRATO 025-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recursos: 1.540.0000. Vigência: 09/06/2019.
    		28/03/2019 pdf 485 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 029-2018- SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 029/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Recurso: 1.211.0000 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Recurso: 1.212.0000 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Recurso: 1.212.0000. Vigência: 15/05/2019
    		28/03/2019 pdf 456 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 103-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 103/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZZI EPP CNPJ-MF sob o nº 08.919.786/0001-57 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secret. Municipal de Desenvolv. Econ. San. Hab. e Meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.530.0000. Vigência: 04/04/2019.
    		28/03/2019 pdf 496 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 077-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 077/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RC TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELLI - EPP CNPJ-MF sob o nº 13.723.170/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secret. Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. E Meio Hambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.530.0000. Vigência: 07/08/2019.
    		06/05/2019 pdf 490 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 104-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 104/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 13.234.177/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secret. Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. E Meio Hambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.530.0000. Vigência: 28/04/2019.
    		21/02/2019 pdf 472 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 003-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Ayres Cesar Gonçalves Fonseca CPF Nº 701.249.067-53, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 28/12/2019.
    		21/02/2019 pdf 406 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 004-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 004/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA JOSÉ GAGO DA SILVA CPF Nº 073.805.147-09 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco de Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 27/01/2020.
    		21/02/2019 pdf 430 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 050-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.9039.14. Recurso: 1.211.0000. Vigência: 08/07/2019.
    		21/02/2019 pdf 832 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 001-2018- SAUDE
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARCOS ANTÔNIO LOUZADA CPF Nº 615.204.975-04, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 31/12/2019.
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    2° ADITIVO CONTRATO 165-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 165/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO - LTDA CNPJ/MF de nº 27.065.150/0001-30 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 – Gestão de Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.80 Recurso 1.000.0000. Vigência: 27/03/2019.
    		14/03/2019 pdf 458 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 003-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CR PEREIRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA ME CNPJ/MF nº 21.360.666/0001-20, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.107.0000. Vigência: 13/07/2019.
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    4° ADITIVO CONTRATO 195-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 195/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPÓRIO CARD LTDA-EPP CNPJ/MF de nº 04.432.048/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081. Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03 Recurso 1.201.0000. Vigência: 28/02/2019.
    		21/02/2019 pdf 410 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 195-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 195/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPÓRIO CARD LTDA-EPP CNPJ/MF de nº 04.432.048/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167. Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02 Recurso 1.101.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão Sec. Munic. Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.000.0000 20.03.00 – Sec. Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão Sec. Munic. Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.000.0000. Vigência: 28/02/2019.
    		21/02/2019 pdf 407 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 066-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 066/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA - EPP, CNPJ/MF de nº 39.315.221/0001-94 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 Gestão Secr. Munic. Administração Segurança Defesa. Classificação Funcional: 04.122.0002.1.0030 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.40 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 30/03/2019.
    		06/02/2019 pdf 1271 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 120-2018.pdf
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIGITAL CONSTRUTORA EIRELI EPP CNPJ/MF sob nº 23.891.290/0001-06 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.00.00 Secretaria Municipal de Educação 22.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.119.0000. " Vigência: 01/03/2019.
    		31/01/2019 pdf 771 kB Baixar
    5° ADITIVO CONTRATO 025-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME,CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: 13/03/2019.
    		09/01/2019 pdf 819 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 079-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 079/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Orçamentária: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recursos: 1.604.0000 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Orçamentária: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19 Recursos: 1.604.0000. Vigência: 11/04/2019.
    		06/12/2018 pdf 815 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 080-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JUNIA SOUZA SANTOS, CNPJ/MF de nº 25.527.528/0001-44. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Orçamentária: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recursos: 1.604.0000 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Orçamentária: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19 Recursos: 1.604.0000. Vigência: 11/04/2019.
    		27/12/2018 pdf 812 kB Baixar
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    6° ADITIVO CONTRATO 074-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.000.0000. Vigência: 13/11/2019
    		06/12/2018 PDF 923 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 177-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 177/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.R.P SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 04.286.000/0001-50, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.000.0000. " Vigência: 07/01/2019.
    		12/11/2018 pdf 1830 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 168-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 168/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS – LTDA-EPP CNPJ sob o nº 30.684.146/0001-46, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.04.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraest. Obras, Transporte e Serv. Urbanos 22.02.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 30/09/2019
    		06/12/2018 PDF 1005 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 134-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Receita Própria, Processos e Tecnologia da Informação LTDA-EPP. CNPJ/MF de nº 10.677.161/0001-78, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 22.07.10 – Gestão da Secretaria Municipal Planejamento, Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso 1.000.0000. Vigência: 18/10/2019.
    		06/12/2018 PDF 942 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 181-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 181/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NAURAIDE FERREIRA DOS SANTOS CPF Nº 019.881.377-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso 1.000.0000. Vigência: 18/10/2019
    		06/12/2018 PDF 909 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 195-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 195/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPÓRIO CARD LTDA-EPP, CNPJ/MF de nº 04.432.048/0001-20, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167. Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02 Recurso 1.101.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão Sec. Munic. Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.000.0000 20.03.00 – Sec. Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão Sec. Munic. Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.000.0000. " Vigência: 31/12/2018.
    		12/11/2018 pdf 1911 kB Baixar
    10° ADITIVO CONTRATO 155-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.101.0001 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.102.0000. " Vigência: 12/11/2018.
    		12/11/2018 pdf 1351 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 062-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 062/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "LUZIA MARIA NERES DA SILVA, CPF/MF sob o nº 998.356.577-34, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Orçamentária: 08.244.0008.2.0075. Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recursos: 1.000.0000. " Vigência: 26/02/2019.
    		12/11/2018 pdf 1718 kB Baixar
    5° ADITIVO CONTRATO 073-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016., QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.101.0000. " Vigência: 29/04/2019.
    		12/11/2018 pdf 1466 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 140-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 140/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ/MF de nº 00.754.541/0001-05 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073-08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.399.0000. " Vigência: 21/12/2018.
    		12/11/2018 pdf 1851 kB Baixar
    11° ADITIVO CONTRATO 136-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.108.0001. " Vigência: 30/04/2019.
    		12/11/2018 pdf 1572 kB Baixar
    5° ADITIVO CONTRATO 085-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 085/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, CNPJ/MF de nº 61.074.175/0001-38, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.101.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.000.0000 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.604.0000. " Vigência: 02/08/2019.
    		12/11/2018 pdf 1787 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 165-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 165/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO - LTDA, CNPJ/MF de nº 27.065.150/0001-30 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.01.00 – Procuradoria Geral Municipal 23.01.20 – Assessoria de Gabinete Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.80 Recurso 1.000.0000. " Vigência: 31/12/2018.
    		12/11/2018 pdf 1698 kB Baixar
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    1° ADITIVO CONTRATO 075-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 075/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.605.0000. " Vigência: 04/04/2019.
    		12/11/2018 pdf 1605 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 153-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 153/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 13.234.177/0001-02 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. 20.05.10 Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca. Classificação Orçamentária: 04.122.0016.2.0106 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recursos: 1.604.0000. " Vigência: 23/07/2019.
    		12/11/2018 pdf 1869 kB Baixar
    9° ADITIVO CONTRATO 155-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.101.0001 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.102.0000. " Vigência: 13/09/2018.
    		12/11/2018 pdf 1509 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 147-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 147/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST, CNPJ/MF sob o nº 28.162.790/0001-20 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Segur. e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso: 1.000.0000. " Vigência: 08/01/2019.
    		12/11/2018 pdf 16935 kB Baixar
    2° ADITIVO CONTRATO 025-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIANO TIMBUIBA DOS SANTOS ME, CNPJ/MF de nº 04.649.499/0001-13 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.10 Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.101.0000. " Vigência: 06/02/2019.
    		12/11/2018 pdf 1718 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 152-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA,CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Orçamentária: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recursos: 1.000.0000. " Vigência: 24/07/2019.
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    1° ADITIVO CONTRATO 022-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VINCENZO FERRARA EIRELLI, CNPJ-MF sob o nº 24.462.333/0001-09, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.14 Recurso 1.605.0000. " Vigência: 24/01/2019.
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    4° ADITIVO CONTRATO 025-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. " Vigência: 14/12/2018.
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    5º ADITIVO CONTRATO 026-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 026/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SAESA DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 07.366.769/0001-77, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.12. Recursos: 1.000.0000 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.000.0000 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional 12.365.0004.2.0018, 12.361.0005.2.0011. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.101.0000. " Vigência: 13/09/2018.
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    2° ADITIVO CONTRATO 140-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 140/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ/MF de nº 00.754.541/0001-05, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.201.0000. " Vigência: 21/12/2018.
    		12/11/2018 pdf 1687 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 140-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 140/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ/MF de nº 00.754.541/0001-05 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.101.0000 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.101.0000 21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.147 Recurso: 1.399.0000 21.03.30 Fundo da Municipal da Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.399.0000. " Vigência: 21/12/2018.
    		12/11/2018 pdf 1921 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 132-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 132/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SÓ GRAMA PAISAGISMO LTDA – EPP, CNPJ/MF sob o nº 08.770.658/0001-94, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviço Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 – 3.3.90.39.99 Recurso 1.000.0000. " Vigência: 31/12/2018.
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    1° ADITIVO CONTRATO 133-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ/MF N° 34.028.316/0012-66 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 24.03.00 – Gestão e Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo. Classificação Funcional – 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.39 Recurso: 1.000.0000. " Vigência: 18/06/2019.
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    1° ADITIVO CONTRATO 001-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALBERTO SILVA PINTO NETO, CPF/MF sob nº 478.262.827-72, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da despesa: 3.3.90.36.15. Recursos: 1.001.0000. " Vigência: 07/09/2018.
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    1° ADITIVO CONTRATO 044-2018
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 044/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secret Munic. de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.604.0000. " Vigência: 15/02/2019.
    		12/11/2018 pdf 1891 kB Baixar
    5° ADITIVO CONTRATO 74-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.000.0000. " Vigência: 14/11/2018.
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    8° ADITIVO CONTRATO 155-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.101.0001 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.107.0001. " Vigência: 15/07/2018.
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    10° ADITIVO CONTRATO 136-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.108.0001. " Vigência: 30/04/2019.
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    1° ADITIVO CONTRATO 050-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 07.797.967/0001-95, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.000.0000. " Vigência: 08/03/2019.
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    1°ADITIVO CONTRATO 183-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 183/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência social 22.01.30 Fundo Municipal de assistência Social Classificação Orçamentária: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recursos: 1.399.0000. " Vigência: 06/07/2018.
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    1° ADITIVO CONTRATO 055-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 055/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANALISA LTDA-ME, CNPJ nº 05.427.809/0001-18, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 23.01.20 Gestão da Atenção Primária em Saúde Classificação Orçamentária: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.42 Recursos: 1.203.0000. " Vigência: 19/03/2018.
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    3° ADITIVO CONTRATO 041-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 041/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Flávio José de Paula - ME, CNPJ/MF de nº 09.629.984/0001-49, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.08. Recursos: 1.000.0000. " Vigência: 03/03/2019.
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    1° ADITIVO CONTRATO 025-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIANO TIMBUIBA DOS SANTOS ME, CNPJ/MF de nº 04.649.499/0001-13 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.000.0000 21.01.10 Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006, 12.361.0005.2.0011 e 12.365.0005.2.0018. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.101.0000 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 Gestão da Sec. de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.000.0000 21.03.30 Fundo da Municipal da Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 e 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.301.0000 e 1.399.0000 23.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 23.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.201.0000 " Vigência: 06/02/2019.
    		12/11/2018 pdf 1463 kB Baixar
    9° ADITIVO CONTRATO 48-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.101.0001 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.107.0001. " Vigência: 24/05/2018.
    		12/11/2018 pdf 1381 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 031-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 031/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Isaías Ferreira Rodrigues, CPF Nº 364.906.017-53 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 23.01.10 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.2030000. " Vigência: 19/02/2019.
    		12/11/2018 pdf 1310 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 032-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 032/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Rosa Almeida Dos Santos, CPF Nº 124.494.467-02 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 23.01.10 Gestão do Fundo de Municipal Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.201.0000. " Vigência: 19/02/2019.
    		12/11/2018 pdf 1289 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 149-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELIZEU VARGAS CONSULTORIA LTDA-ME CNPJ/MF, de nº 09.588.325/0001-01, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.03.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Orçamentária: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recursos: 1.000.0000. " Vigência: 17/07/2018.
    		12/11/2018 pdf 1311 kB Baixar
    1° ADITIVO CONTRATO 210-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 210/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ESTRELA SHOWS E EVENTOS EIRELLI-ME, CNPJ/MF nº 21.831.453/0001-30, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Orçamentária: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recursos: 1.000.0000. " Vigência: 28/12/2018.
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    7° ADITIVO CONTRATO 155-2014-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.101.0001 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.107.0001. " Vigência: 17/04/2018.
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    1° ADITIVO CONTRATO 187-2017-1
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 187/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.101.0000 21.02.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.102.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.107.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.000.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.301.0000 e 1.399.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.399.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.301.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.201.0000 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 21.05.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 21.05.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 22.02.00 – Secret Munic. de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.604.0000. " Vigência: 26/11/2018.
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    4° ADITIVO CONTRATO 167-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 167/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ- 39.401.203/0001-25, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secretaria Municipal de Desenv. Econ. San. Habit. Meio Ambiente. 20.06.40 – Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.000.0000. " Vigência: 19/04/2018.
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    3° ADITIVO CONTRATO 167-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 167/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.101.0000 21.02.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.102.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.107.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.000.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.301.0000 e 1.399.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.399.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.301.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.201.0000 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 21.05.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 21.05.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 22.02.00 – Secret Munic. de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.604.0000. " Vigência: 22/02/2018.
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    1 ADITIVO CONTRATO 047-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 047/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V.VALBUZI ME, inscrito no CNPJ nº 08.919.786/0001-57 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.201.0000. Vigência: Até 02 de Agosto de 2017.
    		25/07/2017 pdf 1472 kB Baixar
    1 ADITIVO CONTRATO 027-2017
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 027/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SR. AYRES CESAR GONÇALVES FONSECA, inscrito no CPF/MF sob nº 701.249.067-53 , dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 Boloco de Atenção Básica Classificação funcional: 10.301.0011.2.0087 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 05 (cinco) meses.
    		11/09/2017 pdf 1372 kB Baixar
    1 ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 06-2017
    TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 14.494.461/0001-72. Vigência: Ate 06 de Fevereiro de 2018.
    		05/10/2017 pdf 1558 kB Baixar
    2° ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 06-2017
    TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72. Vigência: 05/02/2018.
    		20/11/2018 pdf 1612 kB Baixar
    2 ADITIVO CONTRATO 071-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 071/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME CNPJ/MF sob nº 23.362.127/0001-56 , dotação orçamentária: 22.05.00 Sec. Munic. De Planejamento, Finanças e Tributação. 22.02.30 Fundo Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 15.451.00014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recurso 1.999.0000. Vigência: 29/01/2018.
    		20/11/2018 pdf 1407 kB Baixar
    1 ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018-2016
    TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE Nº 018/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GONÇALVES E FONSECA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 04.735.788/0001-35. Vigência: 24/02/2017.
    		20/11/2018 pdf 1468 kB Baixar
    6 ADITIVO CONTRATO 107-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, CNPJ/MF sob nº 23.294.165/0001-19, dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.203.0000. Vigência: 15/12/2017.
    		20/11/2018 pdf 1501 kB Baixar
    5 ADITIVO CONTRATO 107-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, CNPJ/MF sob nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.203.0000 . Vigência: 19/08/2017.
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    4 ADITIVO CONTRATO 107-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, CNPJ/MF sob nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.201.0000 - 1.203.0000. Vigência: 22/05/2017.
    		20/11/2018 pdf 1161 kB Baixar
    3 ADITIVO CONTRATO 107-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, CNPJ/MF sob nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.203.0000. Vigência: 24/03/2017.
    		20/11/2018 pdf 1274 kB Baixar
    2 ADITIVO CONTRATO 107-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, CNPJ/MF sob nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.203.0000 Vigência: 28/02/2017.
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    5 ADITIVO CONTRATO 100-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 100/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , dotação orçamentária: 22.06.00 – Secretaria Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. e Meio Ambiente 22.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 20/02/2018.
    		20/11/2018 pdf 1976 kB Baixar
    4° ADITIVO CONTRATO 100-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 100/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , dotação orçamentária: 22.04.00 – Secretaria Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. e Meio Ambiente 22.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.605.0000. Vigência: 31/12/2017.
    		20/11/2018 pdf 1523 kB Baixar
    3 ADITIVO CONTRATO 100-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 100/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , dotação orçamentária: 22.04.00 – Secretaria Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. e Meio Ambiente 22.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.605.0000. Vigência: 24/10/2017.
    		21/11/2018 pdf 1439 kB Baixar
    2 ADITIVO CONTRATO 100-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 100-2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , dotação orçamentária: 22.04.00 – Secretaria Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. e Meio Ambiente 22.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 29/07/2017.
    		20/11/2018 pdf 1274 kB Baixar
    3 ADITIVO CONTRATO 116-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 116/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 28/10/2017.
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    5 ADITIVO CONTRATO 038-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 038/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MCK Locadora de Veículos e Transporte Ltda - ME, CNPJ/MF de nº 05.363.545/0001-86 , dotação orçamentária: 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recursos: 1.201.0000 21.05.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recursos: 1.203.0000. Vigência: 29/07/2017.
    		20/11/2018 pdf 1270 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 167-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 167/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , dotação orçamentária: 22.04.00 – Secretaria Municipal de Desenv. Econ. San. Habit. Meio Ambiente. 22.04.40 – Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: 20/01/2018.
    		20/11/2018 pdf 1470 kB Baixar
    2 ADITIVO CONTRATO 167-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 167/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , dotação orçamentária: 22.04.00 – Secretaria Municipal de Desenv. Econ. San. Habit. Meio Ambiente. 22.04.40 – Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: 27/10/2017.
    		20/11/2018 pdf 1251 kB Baixar
    9 ADITIVO CONTRATO 136-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.108.0001. Vigência: 30/04/2018.
    		20/11/2018 pdf 5678 kB Baixar
    5° ADITIVO CONTRATO 116-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 116/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 23/01/2018.
    		20/11/2018 pdf 1327 kB Baixar
    4° ADITIVO CONTRATO 116-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 116/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 25/12/2017.
    		20/11/2018 pdf 1398 kB Baixar
    3 ADITIVO CONTRATO 116-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 116/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20, , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 28/10/2017.
    		20/11/2018 pdf 1186 kB Baixar
    2 ADITIVO CONTRATO 116-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 116/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 29/04/2017.
    		20/11/2018 pdf 1258 kB Baixar
    2 ADITIVO CONTRATO 008-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 008/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana, CPF Nº 576.052.977-34 , dotação orçamentária: 3.1- As despesas referentes do exercício de 2017 correrão a conta das mesmas dotações consignadas na lei orçamentária do exercício de 2017. 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 – Gestão da Secret Munic de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 31/12/2017.
    		20/11/2018 pdf 1229 kB Baixar
    6 ADITIVO CONTRATO 155-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.101.0001 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.102.0000. Vigência: 17/01/2018.
    		20/11/2018 pdf 1494 kB Baixar
    5 ADITIVO CONTRATO 155-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000. Vigência: 17/01/2018.
    		21/11/2018 pdf 1183 kB Baixar
    4 ADITIVO CONTRATO 155-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000. Vigência: 18/07/2017.
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    4 ADITIVO CONTRATO 026-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº026/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SAESA DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 07.366.769/0001-77 , dotação orçamentária: 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão da Secretaria de Administração Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.12. Recursos: 1.000.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão de Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.12. Recursos: 1.201.0000 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.101.0000. 21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação 21.03.10 Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.000.0000. Vigência: 15/06/2018.
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    4 ADITIVO CONTRATO 088-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 088/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.5.51.02 Recurso: 1.605.0000. Vigência: 26/09/2017.
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    3 ADITIVO CONTRATO 088-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 088/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: 26/09/2017.
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    2 ADITIVO CONTRATO 088-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 088/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: 29/06/2017.
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    1 ADITIVO CONTRATO 104-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 104/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 03.867.711/0001-56 , dotação orçamentária: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 – Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.107.0000. Vigência: 12/11/2017.
    		21/11/2018 pdf 1157 kB Baixar
    4 ADITIVO CONTRATO 116-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº XXX/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.R.P SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 04.286.000/0001-50 , dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.000.0000. Vigência: 24/10/2017.
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    1 ADITIVO CONTRATO 126-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº126/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, CNPJ/MF sob nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.107.0000. Vigência: 21/11/2017.
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    4° ADITIVO CONTRATO 161-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 161/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: 22.04.00 Secretaria Municipal Desenv. Econo. San. Habit. Meio Ambiente 22.04.40 Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.605.0000. Vigência: 31/12/2017.
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    3 ADITIVO CONTRATO 161-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 161/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCAR TUR TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: 22.04.00 Secretaria Municipal Desenv. Econo. San. Habit. Meio Ambiente 22.04.40 Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.605.0000. Vigência: 16/10/2017.
    		21/11/2018 pdf 1482 kB Baixar
    2 ADITIVO CONTRATO 161-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 161/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCAR TUR TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: 22.04.00 Secretaria Municipal Desenv. Econo. San. Habit. Meio Ambiente 22.04.40 Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 19/07/2017.
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    5 ADITIVO CONTRATO 117-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTES - ME, CNPJ/MF de nº 10.906.799/0001-33 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.601.0000. Vigência: 31/12/2017.
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    4 ADITIVO CONTRATO 117-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTES - ME, CNPJ/MF de nº 10.906.799/0001-33 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.605.0000. Vigência: 31/08/2017.
    		21/11/2018 pdf 1342 kB Baixar
    3 ADITIVO CONTRATO 117-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTES - ME, CNPJ/MF de nº 10.906.799/0001-33 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: 02/07/2017.
    		20/11/2018 pdf 1356 kB Baixar
    5 ADITIVO CONTRATO 121-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 121/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: 31/12/2017.
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    4 ADITIVO CONTRATO 121-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 121/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTES LTDA-ME CNPJ/MF de nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.605.0000. Vigência: 31/08/2017.
    		21/11/2018 pdf 1302 kB Baixar
    3 ADITIVO CONTRATO 121-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 121/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: 22.04.00 Secretaria Municipal Desenv. Econo. San. Habit. Meio Ambiente 22.04.40 Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 02/07/2017.
    		20/11/2018 pdf 1228 kB Baixar
    4° ADITIVO CONTRATO 085-2014
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 085/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, CNPJ/MF de nº 61.074.175/0001-38 , dotação orçamentária: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.101.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.000.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.201.0000 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.604.0000. Vigência: 03/08/2018.
    		20/11/2018 pdf 1691 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 025-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº025/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária:22.02.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000 . Vigência: 17/06/2018.
    		20/11/2018 pdf 1286 kB Baixar
    2 ADITIVO CONTRATO 025-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: 31/12/2017.
    		20/11/2018 pdf 1511 kB Baixar
    4° ADITIVO CONTRATO 074-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72, dotação orçamentária:21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.000.0000. Vigência: 15/05/2018.
    		20/11/2018 pdf 1452 kB Baixar
    3° ADITIVO CONTRATO 074-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , dotação orçamentária: 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.000.0000. Vigência: 15/05/2018.
    		20/11/2018 pdf 1099 kB Baixar
    2 ADITIVO CONTRATO 074-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , dotação orçamentária: 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.000.0000. Vigência: 14/05/2018.
    		20/11/2018 pdf 1153 kB Baixar
    6° ADITIVO CONTRATO 028-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME, CNPJ/MF sob nº 23.362.127/0001-56 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 18/11/2017.
    		20/11/2018 pdf 2072 kB Baixar
    5 ADITIVO CONTRATO 028-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME, CNPJ/MF sob nº 23.362.127/0001-56 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 20/10/2017.
    		20/11/2018 pdf 1340 kB Baixar
    4 ADITIVO CONTRATO 028-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME CNPJ/MF sob nº 23.362.127/0001-56 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 21/09/2017.
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    3 ADITIVO CONTRATO 028-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME, CNPJ/MF sob nº 23.362.127/0001-56 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 24/06/2017.
    		20/11/2018 pdf 1125 kB Baixar
    2 ADITIVO CONTRATO 028-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME, CNPJ/MF sob nº 23.362.127/0001-56 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 27/03/2017.
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    5° ADITIVO CONTRATO 120-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIDINEI RIGATO-ME, CNPJ/MF sob nº 17.222.640/0001-49 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: 31/12/2017.
    		20/11/2018 pdf 1405 kB Baixar
    4 ADITIVO CONTRATO 120-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIDINEI RIGATO-ME, CNPJ/MF sob nº 17.222.640/0001-49 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: 27/09/2017.
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    3 ADITIVO CONTRATO 120-2015
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIDINEI RIGATO-ME, CNPJ/MF sob nº 17.222.640/0001-49 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: 30/07/2017.
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    5 ADITIVO CONTRATO 089-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 089/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 09.195.349/0001-09 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.601.0000. Vigência: 22/10/2017.
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    4 ADITIVO CONTRATO 089-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 089/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 09.195.349/0001-09 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.601.0000. Vigência: 23/09/2017.
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    3 ADITIVO CONTRATO 089-2016
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 089/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 09.195.349/0001-09 , dot