PMCB - Aditivos

Aditivos

2024

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1° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 253-2023 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 253/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 43.01.10 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 43.01.30 BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Classificação funcional: 10.122.0011.2.0081, 10.301.0028.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.600.0000.0000, 1.500.0015.0000. Vigência: 01/11/2025.	04/11/2024	pdf	1261 kB	Baixar
1ºTermo de Aditivo do Contrato 232-2023 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 232/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MFI EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ/MF sob nº 04.943.175/0001-93 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Sec Municipal de Infr, Obras, Transp. e Serv. Urba. 20.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0026.1.0024 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.500.0000.0000 – Com. Cesan. 20.07.00 – Secr Mun de Planej, Fin. e Trib. 20.07.20 – Fundo de Desenv Municipal Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.899.0000.0000. Vigência: 22/05/2025.	04/11/2024	PDF	416 kB	Baixar
3° ADITIVO DO CONTRATO 061-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 061/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 - Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0015.1002, 1.540.0030.0000, 1.550.0000.0000. Vigência: 01/05/2025	04/11/2024	pdf	1745 kB	Baixar
3º Termo de Aditivo do Contrato 153-2021 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 153/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.500.0025.1001 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.540.0030.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.553.0000.0000. Vigência: 19/12/2024.	04/11/2024	PDF	785 kB	Baixar
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº255-2023 AD TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 255/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GALILEO TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA CNPJ-MF sob o nº 28.801.626/0001-16 , dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 05/11/2024.	04/11/2024	PDF	771 kB	Baixar
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 231-2023 AD TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 231/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AMÉRICA LATINA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob nº 10.568.340/0001-77 , dotação orçamentária: nº Da Dotação Orçamentária:20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 – Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80 Recurso 1.899.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.	04/11/2024	pdf	475 kB	Baixar
1º Termo de Aditivo do Contrato 243-2023 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 243/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RECEITA PRÓPRIA, PROCESSOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP CNPJ/MF de nº 10.677.161/0001-78, dotação orçamentária: nº 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 – Gestão Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 18/10/2025.	04/11/2024	PDF	768 kB	Baixar
1º Termo de Aditivo do Contrato 260-2023 (TPM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA) TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 260/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TPM RODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/MF sob o nº 06.059.615/0001-70, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 28/11/2024.	04/11/2024	PDF	417 kB	Baixar
1º Termo de Aditivo do Contrato 268-2023 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 268/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46 , dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 14/12/2024.	04/11/2024	PDF	694 kB	Baixar
1º Termo de Aditivo do Contrato 269-2023 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 269/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FOX BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI CNPJ-MF sob o nº 07.377.489/0001-64 , dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 14/12/2024.	04/11/2024	PDF	716 kB	Baixar
1° Termo de Aditivo do Contrato 066-2024 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 066/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ARQUISTÚDIO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA CNPJ/MF sob nº 04.139.058/0001-71, dotação orçamentária: nº 20.08.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.08.20 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 13.391.0018.2.0035 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80 Vínculo – 1.500.0000.0000 e CONVÊNIO. Vigência: 19/11/2024.	04/11/2024	PDF	476 kB	Baixar
1º Termo de Aditivo do Contrato 250-2023 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 250/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MFI EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ/MF sob nº 04.943.175/0001-93 , dotação orçamentária: nº Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.122.0013.2.0054 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 24/04/2025.	04/11/2024	PDF	532 kB	Baixar
3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 059-2023 AD TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 059/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 28.194.602/0001-46 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.500.0000.0000 e 1.704.0000.0000. Vigência: 02/03/2025.	04/11/2024	pdf	2381 kB	Baixar
3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 072/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES CNPJ-MF sob o nº 04.707.599/0001-59, dotação orçamentária: nº 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 Gestão Secretaria Municipal Planejamento Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2024.	04/11/2024	PDF	672 kB	Baixar
3º Termo de Aditivo do Contrato 127-2021 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.211.0000. Vigência: 02/09/2024	04/11/2024	PDF	512 kB	Baixar
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-2020 AD TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, dotação orçamentária: nº 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0025 Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0025 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0025 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0025. Vigência: 31/12/2024.	06/11/2024	PDF	918 kB	Baixar
1º Termo de Aditivo do Contrato 050 -2024 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA METAH LTDA CNPJ-MF sob o nº 22.723.564/0001-95, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.23 Recurso 1.500.0025.1001. Vigência: 05/03/2025.	04/11/2024	PDF	702 kB	Baixar
1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº179-2023 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 179/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MEDAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 27.298.565/0001-53 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 4.4.90.52.19 Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 04/07/2024.	04/11/2024	PDF	490 kB	Baixar
2° Aditivo do Contrato 068-2023 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 068/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADL CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF sob nº 28.343.640/0001-13 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.00.00 – Poder Executivo 20.04.00 – Secr Munic Infraest, Obras, Transp e Serv Urbanos 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Vínculo – 1.530.0000.0000. Vigência: 08/03/2025.	04/11/2024	pdf	287 kB	Baixar
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº159-2023 (EDITORA TRIBUNA DO CRICARÉ ) TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 159/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDITORA TRIBUNA DO CRICARÉ LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.413.698/0001-96, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 3.3.90.39.82 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.	05/08/2024	PDF	636 kB	Baixar
1° ADITIVO DO CONTRATO 042-2024-1 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 042/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: nº Projeto/Atividade: 10.845.0011.2.0085 – Programação de consórcios e convênios intermunicipais- 3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público- Fonte: 1.500.0015 20.361,63 1.500.0015 06. 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público Fonte: 1.500.0015 29.863,73 1.500.0015 06 TOTAL - item I: R$ 50.225,36 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 36.000,00 1.211 06 TOTAL - item II R$ 36.000,00 TOTAL GERAL (Item I + Item II): 86.225,36. Vigência: 31/12/2024.	05/08/2024	pdf	369 kB	Baixar
1° ADITIVO DO CONTRATO 171-2023 AD TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 171/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HIMALAIA ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 00.471.823/0001-03, dotação orçamentária: nº Da Dotação Orçamentária:20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 – Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 10.122.0028.1.0039 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.899.0000.0000. Vigência: 03/07/2025.	05/08/2024	pdf	376 kB	Baixar
2° Aditamento do Contrato 152-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTECT PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60, dotação orçamentária: nº Da Dotação Orçamentária:43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 - Vínculo – 1.211.0000.0000. Vigência: 01/12/2024.	05/08/2024	pdf	284 kB	Baixar
2° ADITIDO DO CONTRATO 062-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 062/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA W.S. DOS SANTOS – LABNORTE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. CNPJ nº 33.161.312/0001-36, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0093 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.50 Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0000.0000. Vigência: 03/05/2025.	20/06/2024	pdf	329 kB	Baixar
2° ADITIVO DO CONTRATO 067-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 067/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTEC SERVIÇOS EM ELETRICIDADES EIRELI CNPJ-MF sob o nº 36.012.896/0001-76, dotação orçamentária: nº 20.04.00 - Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transportes e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103. Natureza da despesa: 3.3.90.30.26 e 3.3.90.39.14. Recurso: 1.500.0000, 1.704.0000 e 1.751.0000. Vigência: 01/06/2025.	20/06/2024	pdf	589 kB	Baixar
1° ADITIVO DO CONTRATO 042-2024 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 042/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , dotação orçamentária: nº Projeto/Atividade: 10.845.0011.2.0085 – Programação de consórcios e convênios intermunicipais- 3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público- Fonte: 1.500.0015 20.361,63 1.500.0015 06. 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público Fonte: 1.500.0015 29.863,73 1.500.0015 06 TOTAL - item I: R$ 50.225,36 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 36.000,00 1.211 06 TOTAL - item II R$ 36.000,00 TOTAL GERAL (Item I + Item II): 86.225,36. Vigência: 31/12/2024.	20/06/2024	pdf	369 kB	Baixar
2° ADITIVO DO CONTRATO 060-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 060/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56, dotação orçamentária: nº 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 - Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0015.1002, 1.540.0030.0000, 1.550.0000.0000 . Vigência: 01/05/2025.	23/05/2024	pdf	1697 kB	Baixar
2° ADITIVO DO CONTRATO 061-2022 (2) TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 061/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: nº 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 - Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0015.1002, 1.540.0030.0000, 1.550.0000.0000 . Vigência: 01/05/2025.	23/05/2024	pdf	1901 kB	Baixar
3° ADITIVO DO CONTRATO 077-2021 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 077/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Rosa Almeida dos Santos CPF Nº 124.494.467-02, dotação orçamentária: nº 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 25/04/2025.	23/05/2024	pdf	420 kB	Baixar
1° Aditivo do Contrato134-2023 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , dotação orçamentária: nº 41.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 41.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.24 Vínculo: 1.500.0015.0000. Vigência: 17/10/2024.	23/05/2024	pdf	273 kB	Baixar
2° ADITIVO DO CONTRATO 143-2023 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 143/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.1001. Vigência: 25/04/2025.	23/05/2024	pdf	429 kB	Baixar
1° ADITIVO DO CONTRATO 073-2023 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05, dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. 20.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0026.2.0052 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.704.0000.0000. Vigência: 26/03/2025.	22/05/2024	pdf	402 kB	Baixar
1° ADITIVO DO CONTRATO 072-2023 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 072/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AILTON BATISTA DE ARAÚJO M.E.I, CNPJ-MF sob o nº 45.323.203/0001-57 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 26/03/2025.	22/05/2024	pdf	397 kB	Baixar
5° ADITIVO DO CONTRATO 014-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.120.0000.0000, 1.123.0000.0000, 1.125.0001.0000 e 2.120.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99. Recurso 1.120.0000.0000 e 1.125.0001.0000.. Vigência: 27/01/2025.	22/05/2024	pdf	1303 kB	Baixar
5° Aditivo do Contrato 232-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 232/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, dotação orçamentária: nº 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.61 Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 19/10/2024.	22/05/2024	PDF	812 kB	Baixar
3° ADITIVO DO CONTRATO 001-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF sob nº 28.194.602/0001-46, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Bloco de Atenção Primária a Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0014 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.211.0000.0000 e 1.214.0000.0000. Vigência: 30/03/2025.	22/05/2024	pdf	763 kB	Baixar
2° Aditivo do Contrato 144-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME CNPJ nº 27.237.818/0001-89, dotação orçamentária: nº 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 12/10/2024.	22/05/2024	PDF	590 kB	Baixar
2° Aditivo do Contrato 062-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 062/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA W.S. DOS SANTOS – LABNORTE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, CNPJ nº 33.161.312/0001-36, dotação orçamentária: nº 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 04/05/2024.	22/05/2024	PDF	819 kB	Baixar
2° ADITIVO DO CONTRATO 59-2023 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 059/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 28.194.602/0001-46, dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.500.0000.0000 e 1.704.0000.0000. Vigência: 03/09/2024.	22/05/2024	pdf	1368 kB	Baixar
4° ADITIVO DO CONTRATO 119-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 119/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 3.3.90.40.06. Recursos: 1.500.0000. Vigência: 30/03/2025	22/05/2024	pdf	2553 kB	Baixar
1° ADITIVO DO CONTRATO 078-2023-1 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 078/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: nº 51.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 51.01.10 GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Classificação funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.0000. Vigência: 29/03/2025.	22/05/2024	pdf	324 kB	Baixar
2° Aditivo do Contrato 055-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 055/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARCOS ANTÔNIO LOUZADA CPF Nº 615.204.975-04, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 28/03/2025.	22/05/2024	PDF	616 kB	Baixar
1° ADITIVO DO CONTRATO 067-2023 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 067/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMENALI MEDICAL LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 13.694.036/0001-64 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência de Saúde Classificação Funcional: 10.303.0011.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso 1.213.0000.0000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso 1.214.0000.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso 1.214.0000.0000. Vigência: 07/03/2025.	22/05/2024	pdf	1018 kB	Baixar
1° ADITIVO DO CONTRATO 060-2023 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 060/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA STERCE MÁQUINAS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 13.259.206/0001-82 , dotação orçamentária: nº Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.10 – Gestão da Secretaria Infraestrutura, Transporte e Obras. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.500.0000.0000 e 1.704.0000.0000 . Vigência: 06/03/2025.	22/05/2024	pdf	1611 kB	Baixar
1° ADITIVO DO CONTRATO 069-2023 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 069/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão da Secretaria Munic de Infraest, Obras e serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da despesa: 3.3.90.30.24 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 19/03/2025.	22/05/2024	pdf	1337 kB	Baixar
1° ADITIVO DO CONTRATO 143-2023 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 143/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.1001. Vigência: 24/04/2025.	22/05/2024	pdf	1218 kB	Baixar
3° TERMO ADITIVO CONTRATO 019-2021 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 019/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEFRAGOS- CNPJ/MF: 34.028.316/0012-66, dotação orçamentária: nº 33.90.39.47- Serviços de Comunicação em Geral 1.001.0000.0000- Recursos Ordinários.. Vigência: 26/02/2025.	22/05/2024	pdf	153 kB	Baixar
2° ADITIVO DO CONTRATO 022-2023-AD TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELLI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 e 3.3.90.39.19 Recurso: 1.500.0015 e 1.600.0000 Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0084 Natureza da despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.500.0015 Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.39 Recurso: 1.500.0015 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19. Recurso: 1.500.0015, 1.600.0000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.500.0015 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0031.2.0095 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 e 3.3.90.39.19 Recurso: 1.600.0000 Classificação Funcional: 10.305.0031.2.0096 Natureza da despesa: 3.3.90.30.39 Recurso: 1.600.0000. Vigência: 01/02/2025.	22/05/2024	PDF	929 kB	Baixar
3° ADITIVO DO CONTRATO 009-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 12.073.525/0001-36 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. 20.04.30 – Gestão da Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000.0000, 1.530.0000.0000, 1.540.0000.000. Vigência: 19/01/2025.	22/05/2024	pdf	1350 kB	Baixar
2° ADITIVO DO CONTRATO 016-2022 AD TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 016/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.01 Recurso 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 28/01/2025.	22/05/2024	pdf	840 kB	Baixar
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-2020 AD TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, dotação orçamentária: nº 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0025 Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0025 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0025 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0025. Vigência: 31/12/2024.	06/11/2024	PDF	918 kB	Baixar

2023

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5° ADITIVO DO CONTRATO 093-2019 AD TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA - ME CNPJ-MF sob o nº 03.867.711/0001-56 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0005, 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.500.0025 e 1.504.0030. Vigência: 31/12/2024.	15/04/2024	pdf	607 kB	Baixar
2° ADITIVO DO CONTRATO 072-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 072/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES CNPJ-MF sob o nº 04.707.599/0001-59, dotação orçamentária: nº 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 Gestão Secretaria Municipal Planejamento Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2024.	15/04/2024	pdf	1710 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 022-2023 AD TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELLI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Mun. de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0084 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso 1.600.0000. Vigência: 02/02/2024.	16/04/2024	pdf	289 kB	Baixar
3° ADITIVO DO CONTRATO 013-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.32 Recurso 1.571.0001.0000, 1.553.0000.0000. Vigência: 27/01/2025.	15/04/2024	pdf	1750 kB	Baixar
5° Aditivo do Contrato 011-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 011/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana CPF: 576.052.977.34 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 31/12/2024.	15/04/2024	pdf	1623 kB	Baixar
3° ADITIVO DO CONTRATO 076-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 076/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELLI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-1 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Mun. de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.001.0000 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.001.0000 22.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente. Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0067. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 e 3.3.90.30.39. Recurso 1.390.0010.0000 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classif. Funcional: 08.244.0008.2.0064, 08.244.0008.2.0068, 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2.0074. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39. Recurso 1.311.0000.0000, 1.390.0010.0000 e 1.560.0000.0000. Vigência: 26/04/2024	15/04/2024	pdf	1613 kB	Baixar
4° ADITIVO DO CONTRATO 014-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.32 Recurso 1.571.0001.0000, 1.553.0000.0000. Vigência: 27/01/2025.	15/04/2024	pdf	2714 kB	Baixar
2° Aditamento do Contrato 153-2021 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 153/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.111.0000.0000 51.01.10 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.113.0000.0000 51.01.10 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.124.0000.0000. Vigência: 19/12/2024.	15/04/2024	pdf	602 kB	Baixar
2° ADITIVO DO CONTRATO 066-2023 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 066/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANA MACENA SCOASSANTE ME CNPJ-MF sob o nº 16.703.895/0001-60 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 15.452.0026.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.	15/04/2024	pdf	1315 kB	Baixar
2° Aditamento do Contrato 152-2022-1 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTEC PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60, dotação orçamentária: nº Da Dotação Orçamentária:43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 - Vínculo – 1.211.0000.0000. Vigência: 02/06/2024.	15/04/2024	pdf	484 kB	Baixar
1° ADITAMENTO DO CONTRATO 005-2023 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 005/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0005 e 12.365.0004.2.0018. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.500.0025.1001. Vigência: 31/12/2024.	15/04/2024	pdf	542 kB	Baixar
1° ADITIVO DO CONTRATO 004-2023 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 004/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AYRES CESAR GONÇALVES FONSECA CPF/MF : nº 701.249.067-53 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Boloco de Atenção Primária em Saúde Classificação funcional: 10.301.0028.2.0087 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.600.0000. Vigência: 02/01/2025.	15/04/2024	pdf	1674 kB	Baixar
1° ADITIVO DO CONTRATO 006-2023 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 006/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05, dotação orçamentária: nº 24.04.00 – Secretaria Munic. de Infra, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 24.04.10 – Gestão da Secretaria Infraestrutura, Transporte. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000.0000 e 1.530.0030.0000. Vigência: 31/12/2024.	15/04/2024	pdf	1346 kB	Baixar
1° ADITIVO DO CONTRATO 133-2023 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Mun. de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0084 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso 1.600.0000. Vigência: 13/04/2024.	15/04/2024	pdf	1815 kB	Baixar
2° ADITAMENTO DO CONTRATO 151-2023 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 151/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTECT PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60 , dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 43.01.60 – Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0028.1.0035 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91. Vigência: 08/05/2024.	12/04/2024	pdf	700 kB	Baixar
1° ADITAMENTO DO CONTRATO 151-2023 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 151/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTECT PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60 , dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 43.01.60 – Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0028.1.0035 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91. Vigência: 08/05/2024.	12/04/2024	pdf	450 kB	Baixar
5° Aditivo do Contrato 233-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 233/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60 , dotação orçamentária: nº 1.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.111.0000 23/10/2024.	12/04/2024	pdf	1199 kB	Baixar
1° ADITIVO DO CONTRATO 066-2023 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 066/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANA MACENA SCOASSANTE ME CNPJ-MF sob o nº 16.703.895/0001-60 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 15.452.0026.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.	12/04/2024	pdf	652 kB	Baixar
1°ADITIVO CONTRATO 068-2023 AD TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 068/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADL CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF sob nº 28.343.640/0001-13, dotação orçamentária: nº 20.00.00 – Poder Executivo 20.04.00 – Secr Munic Infraest, Obras, Transp e Serv Urbanos 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Vínculo – 1.530.0000.0000. Vigência: 10/07/2024.	12/04/2024	pdf	468 kB	Baixar
1° ADITAMENTO DO CONTRATO 149-2022 AD TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 27.053.735/0001-30, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.16 Recursos: 1.500.0015.1002. Vigência: 26/10/2024.	12/04/2024	pdf	781 kB	Baixar
1° ADITIVO DO CONTRATO 010-2023 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 010/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: nº 3.3.71.70.99–Rateio pela Participação em Consórcio Público 66.000,00. 3.3.71.70.99– Rateio pela Participação em Consórcio Público 75.549,60. TOTAL GERAL (Item I + Item II + III) 194.812,71. Vigência: 29/01/2024.	12/04/2024	pdf	1044 kB	Baixar
2° Aditivo Contrato 142-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 142/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABNORTE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ nº 33.161.312/0001-36, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primaria em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recursos: 1.500.0015.0000 e 1.600.0000.0000. Vigência: 12/10/2024.	12/04/2024	pdf	472 kB	Baixar
1° ADITIVO DO CONTRATO 150-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 150/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ECO – TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CNPJ sob o nº 31.730.898/0001-87 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.78 Recursos: 1.500.0015.1002. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.78 Recursos: 1.600.0000. Vigência: 31/10/2024.	12/04/2024	pdf	1843 kB	Baixar
3 ADITIVO DO CONTRATO 137-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02 , dotação orçamentária: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 Fundo Desenvolvimento Municipal. Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 2.500.0000. Vigência: 16/11/2023.	12/04/2024	pdf	766 kB	Baixar
1° ADITIVO DO CONTRATO 144-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME CNPJ nº 27.237.818/0001-89 , dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primaria em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recursos: 1.214.0000.0000. Vigência: 12/10/2024.	12/04/2024	pdf	474 kB	Baixar
4° Aditivo do contrato 227-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 227/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, dotação orçamentária: nº 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.1.0025 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 13/10/2024.	12/04/2024	pdf	643 kB	Baixar
4° Aditivo do Contrato 233-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 233/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60 , dotação orçamentária: nº 1.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.111.0000 23/10/2024.	12/04/2024	pdf	483 kB	Baixar
4° Aditivo do Contrato 232-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 232/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 19/10/2024.	12/04/2024	pdf	635 kB	Baixar
9° Aditivo do Contrato 193-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.120.0000 . Vigência: 16/01/2024.	12/04/2024	pdf	482 kB	Baixar
2° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 127-2021 AD TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.211.0000. Vigência: 02/09/2024.	18/10/2023	pdf	511 kB	Baixar
2° ADITAMENTO DO CONTRATO 137-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02 , dotação orçamentária: 20.07.00 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.00.00 – Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos 20.07.20 - Fundo Desenvolvimento Municipal Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 15.451.0014.1.0006 - Classificação Funcional Vínculo - 1.990.0000.0000. Vigência: 16/11/2023.	18/10/2023	pdf	422 kB	Baixar
2° ADITIVO DO CONTRATO 127-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , dotação orçamentária:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.99. Recurso: 1.211.0000. Vigência: 04/09/2024.	18/10/2023	pdf	659 kB	Baixar
1° Aditivo do Contrato 059-2023 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 059/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 28.194.602/0001-46 , dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 04/03/2024.	18/10/2023	pdf	417 kB	Baixar
1° ADITIVO DO CONTRATO 142-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABNORTE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ nº 33.161.312/0001-36 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primaria em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recursos: 1.214.0000.0000. Vigência: 12/10/2023.	18/10/2023	pdf	440 kB	Baixar
5° ADITIVO DO CONTRATO 013-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69 , dotação orçamentária: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0025 Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0025 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0025 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0025. Vigência: 20/07/2024.	18/10/2023	pdf	900 kB	Baixar
4 ° ADITIVO DO CONTRATO 199-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 199/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 e 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.500.0025.0000, 1.540.0030.0000 e 1.553.0000.0000. Vigência: 29/07/2024.	18/10/2023	pdf	788 kB	Baixar
1° ADITIVO DO CONTRATO 127-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , dotação orçamentária:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.99. Recurso: 1.211.0000. Vigência: 04/09/2023.	18/10/2023	pdf	679 kB	Baixar
6° ADITAMENTO DO CONTRATO 15-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.111.0000.0000 e 1.113.0000.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.120.0000.0000 . Vigência: 26/11/2023.	18/10/2023	pdf	421 kB	Baixar
3° ADITIVO DO CONTRATO 014-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.120.0000.0000, 1.123.0000.0000, 1.125.0001.0000 e 2.120.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99. Recurso 1.120.0000.0000 e 1.125.0001.0000. Vigência: 27/01/2024.	18/10/2023	pdf	672 kB	Baixar
2° ADITIVO DO CONTRATO 013-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.120.0000.0000, 1.123.0000.0000, 1.125.0001.0000 e 2.120.0000.000. Vigência: 27/01/2024.	18/10/2023	pdf	643 kB	Baixar
2° ADITIVO DO CONTRATO 076-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 076/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELLI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Mun. de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.001.0000. Vigência: 25/12/2023.	18/10/2023	pdf	1112 kB	Baixar
5° ADITIVO DO CONTRATO 015-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.111.0000.0000 e 1.113.0000.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.120.0000.0000 . Vigência: 29/08/2023.	18/10/2023	pdf	421 kB	Baixar
5° ADITIVO DO CONTRATO 080-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0178, 12.365.0004.2.0034, 12.361.0005.2.0026, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.540.0030.0000 e 1.500.0025.0000. Vigência: 29/03/2024.	18/10/2023	pdf	485 kB	Baixar
8° Aditivo do Contrato 193-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.120.0000 . Vigência: 16/01/2024.	18/10/2023	pdf	427 kB	Baixar
1° ADITIVO DO CONTRATO 152-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTEC PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60, dotação orçamentária: Da Dotação Orçamentária:43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 - Vínculo – 1.211.0000.0000. Vigência: 05/12/2023.	18/10/2023	pdf	434 kB	Baixar
1° Aditivo do Contrato 062-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 062/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA W.S. DOS SANTOS – LABNORTE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CNPJ nº 33.161.312/0001-36 , dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0093 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.50 Recurso: 1.500.0015. e 1.600.0000. Vigência: 04/05/2024.	18/10/2023	pdf	640 kB	Baixar
4° ADITIVO DO CONTRATO 015-2022-1 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.111.0000.0000 e 1.113.0000.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.120.0000.0000 . Vigência: 30/06/2023.	20/06/2023	pdf	480 kB	Baixar
1º TERMO ADITIVO CONTRATO 013-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.120.0000.0000, 1.123.0000.0000, 1.125.0001.0000 e 2.120.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99. Recurso 1.120.0000.0000 e 1.125.0001.0000. Vigência: 27/01/2024.	23/05/2023	PDF	1011 kB	Baixar
1º TERMO ADITIVO CONTRATO 016-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 016/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.01 Recurso 1.001.0000 e 1.530.0000. Vigência: 28/01/2024	23/05/2023	PDF	1112 kB	Baixar
2° TERMO ADITIVO CONTRATO 019-2021 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 019/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEFRAGOS- CNPJ/MF: 34.028.316/0012-66 , dotação orçamentária: nº33.90.39.47- Serviços de Comunicação em Geral 1.001.0000.0000- Recursos Ordinários. Vigência: 26/02/2024.	23/05/2023	pdf	119 kB	Baixar
3º TERMO ADITIVO CONTRATO 058-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CJ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ/MF sob nº 40.805.333/0001-0, dotação orçamentária: nº 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.1.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.390.0010 e 2.390.010. Vigência: 30/03/2023.	23/05/2023	PDF	957 kB	Baixar
2° TERMO ADITIVO CONTRATO 009-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 12.073.525/0001-36 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. 20.04.30 – Gestão da Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000.0000, 1.530.0000.0000, 1.540.0000.000. Vigência: 19/01/2024.	23/05/2023	pdf	2026 kB	Baixar
2°TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 014-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.120.0000.0000, 1.123.0000.0000, 1.125.0001.0000 e 2.120.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99. Recurso 1.120.0000.0000 e 1.125.0001.0000.. Vigência: 27/01/2024.	23/05/2023	pdf	2382 kB	Baixar
1° ADITIVO DO CONTRATO 061-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 061/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: nº51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 - Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.0000. Vigência: 01/05/2024.	23/05/2023	pdf	1979 kB	Baixar
1° ADITIVO DO CONTRATO 135-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 135/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ISAÍAS FERREIRA RODRIGUES CPF Nº 364.906.017-53 , dotação orçamentária: nºDa Dotação Orçamentária: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 18/09/2023.	23/05/2023	pdf	122 kB	Baixar
3° ADITIVO DO CONTRATO 119-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 119/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , dotação orçamentária: nº20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 3.3.90.40.06. Recursos: 1.500.0000. Vigência: 30/03/2024.	23/05/2023	pdf	3117 kB	Baixar
10 ADITIVO DO CONTRATO 056-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: nº43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000. Vigência: 17/08/2023.	23/05/2023	pdf	2481 kB	Baixar
4° ADITIVO DO CONTRATO 058-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CJ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ/MF sob nº 40.805.333/0001-02 , dotação orçamentária: nº22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.1.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.390.0010 e 2.390.010. Vigência: 28/05/2023.	23/05/2023	pdf	308 kB	Baixar
2º ADITIVO DO CONTRATO 001-2022 AD TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob nº 28.194.602/0001-46 , dotação orçamentária: nº43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Bloco de Atenção Primária a Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0014 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.211.0000.0000 e 1.214.0000.0000. Vigência: 30/03/2024.	23/05/2023	pdf	1448 kB	Baixar
1° ADITIVO DO CONTRATO 060-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 060/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: nº51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 - Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.0000. Vigência: 01/05/2024.	23/05/2023	pdf	1545 kB	Baixar
1° Aditivo Contrato 055-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 055/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARCOS ANTÔNIO LOUZADA CPF Nº 615.204.975-04 , dotação orçamentária: nº43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.600.0000. Vigência: 28/03/2024.	23/05/2023	pdf	1823 kB	Baixar
1° Aditivo Contrato 137-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02 , dotação orçamentária: nº 20.07.00 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.00.00 – Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos 20.07.20 - Fundo Desenvolvimento Municipal Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 15.451.0014.1.0006 - Classificação Funcional Vínculo - 1.990.0000.0000. Vigência: 18/09/2023.	23/05/2023	pdf	1643 kB	Baixar
2° ADITIVO DO CONTRATO 077-2021-1 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 077/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Rosa Almeida dos Santos, CPF Nº 124.494.467-02, dotação orçamentária: nº 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 25/04/2024.	18/10/2023	pdf	624 kB	Baixar
4° ADITIVO CONTRATO 011-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 011/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana, CPF: 576.052.977.34, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 31/12/2023.	23/05/2023	pdf	1972 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 067-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 067/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTEC SERVIÇOS EM ELETRICIDADES EIRELI CNPJ-MF sob o nº 36.012.896/0001-76 , dotação orçamentária: nº20.04.00 - Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transportes e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103. Natureza da despesa: 3.3.90.30.26 e 3.3.90.39.14. Recurso: 1.500.0000, 1.704.0000 e 1.751.0000. Vigência: 01/06/2024.	23/05/2023	pdf	662 kB	Baixar
1° ADITIVO DO CONTRATO 064 2022 AD TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 064/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69 , dotação orçamentária: nº51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 e 3.3.90.39.49 Recurso 1.120.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0049 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 e 3.3.90.39.49 Recurso 1.120.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0099 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 e 3.3.90.39.49 Recurso 1.120.0000. Vigência: 11/05/2024.	23/05/2023	pdf	1500 kB	Baixar

DEZEMBRO DE 2022

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2º Termo Aditivo Contrato 002-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11. Dotação orçamentária: Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com a administração da sede do consórcio: Projeto / Atividade: 10.845.0011.2.0085 – Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais. Elementos de Despesa Valor Fonte 3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 18.829,23 1211 3.3.71.70.99–Rateio pela Participação em Consórcio Público 27.365,72 1211 4.4.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.799,43 1211 TOTAL - item I 47.994,38 II – Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com sistema de gestão e informação em saúde: Projeto / Atividade: 10.845.0011.2.0085 – Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais. Elementos de Despesa Valor Fonte 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 92.763,34 - 1211 TOTAL - item II 92.763,34 TOTAL GERAL (Item I + Item II) R$ 140.757,72. Vigência: 31/12/2022.	10/02/2023	PDF	1263 kB	Baixar
1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 076-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 076/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELLI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, dotação orçamentária: "20.04.00 – Secretaria Mun. de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.001.0000 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.001.0000 22.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente. Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0067. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 e 3.3.90.30.39. Recurso 1.390.0010.0000 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classif. Funcional: 08.244.0008.2.0064, 08.244.0008.2.0068, 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2.0074. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39. Recurso 1.311.0000.0000, 1.390.0010.0000 e 1.560.0000.0000 Vigência: 26/06/2023.	10/02/2023	PDF	2374 kB	Baixar
2º TERMO ADITIVO CONTRATO 058-2022-1 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CJ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ/MF sob nº 40.805.333/0001-02 , dotação orçamentária: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.1.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.390.0010.0000. Vigência: 30/03/2023.	09/02/2023	PDF	870 kB	Baixar
1° TERMO DE ADITIVO CONTRATO 072-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 072/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, CNPJ-MF sob o nº 04.707.599/0001-59, dotação orçamentária: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 Gestão Secretaria Municipal Planejamento Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2023.	09/02/2023	pdf	2113 kB	Baixar
4º Termo Aditivo do Contrato 093-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 03.867.711/0001-56 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0005, 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.111.0000 e 1.113.0000. Vigência: 31/12/2023.	09/02/2023	PDF	923 kB	Baixar
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001-2022-1 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 28.194.602/0001-46, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Bloco de Atenção Primária a Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0014 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.211.0000.0000 e 1.214.0000.0000. Vigência: 31/03/2023.	09/02/2023	PDF	858 kB	Baixar
1° Aditivo de ARP 039-2022 TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VETORIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 42.336.122/0001-01, . Vigência: 14/03/2023.	09/02/2023	pdf	4850 kB	Baixar
3° Aditivo Contrato 015-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.111.0000.0000 e 1.113.0000.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.120.0000.0000 . Vigência: 30/06/2023.	09/02/2023	pdf	1734 kB	Baixar
1° ADITIVO DO CONTRATO 014-2022-1 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 - Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 e 12.365.0004.2.0017 Natureza da despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.123.0000 e 1.125.0001. Vigência: 27/01/2023.	19/12/2022	pdf	2030 kB	Baixar
3° ADITIVO CONTRATO 012-2022	03/04/2023	pdf	1724 kB	Baixar
3º Termo Aditivo Contrato 011-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 011/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana CPF: 576.052.977.34 , dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 31/12/2023.	16/12/2022	PDF	1252 kB	Baixar
1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 153-2021 AD TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 153/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.111.0000.0000 51.01.10 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.113.0000.0000 51.01.10 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.124.0000.0000. Vigência: 20/12/2023.	16/12/2022	pdf	1939 kB	Baixar
2º Termo Aditivo Contrato 025-2021 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde. Classificação Funcional: 10.304.0031.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.211.0000 e 1.214.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.211.0000 e 1.214.0000 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 05/04/2023.	16/12/2022	PDF	1028 kB	Baixar

NOVEMBRO DE 2022

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7º TERMO ADITIVO CONTRATO 193-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 2.120.0000. Vigência: 17/07/2023.	16/12/2022	PDF	1047 kB	Baixar

OUTUBRO DE 2022

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1º TERMO ADITIVO CONTRATO 143-2021 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 143/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ-MF sob o nº 14.599.453/0001-90, dotação orçamentária: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.07.10 – Gestão da Secretaria de Planejamento, Finanças e Tributação Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso 1.001.0000.0000. Vigência: 13/10/2023.	13/12/2022	PDF	1056 kB	Baixar
1° Aditivo Contrato 002-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11. Dotação orçamentária: Projeto / Atividade: 10.845.0011.2.0085 – Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais. Elementos de Despesa Valor Fonte 3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 18.829,23 1211 3.3.71.70.99–Rateio pela Participação em Consórcio Público 27.365,72 1211 4.4.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.799,43 1211 TOTAL - item I 47.994,38 II – Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com sistema de gestão e informação em saúde: Projeto / Atividade: 10.845.0011.2.0085 – Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais. Elementos de Despesa Valor Fonte 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 115.963,33 - 1211 TOTAL - item II 115.963,33 TOTAL GERAL (Item I + Item II) 163.957,71. Vigência: 31/12/2022.	08/11/2022	PDF	1284 kB	Baixar
3º TERMO ADITIVO CONTRATO 227-2019-1 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 227/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60 , Dotação Orçamentária: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 14/10/2023.	23/11/2022	PDF	947 kB	Baixar
3º TERMO ADITIVO CONTRATO 232-2019-1 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 232/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, Dotação Orçamentária: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 23/10/2023.	23/11/2022	PDF	977 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 012-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA VERDES MARES EIRELI, CNPJ/MF sob nº 37.494.864/0001-17, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.99 Recurso 1.001.0000.0000 e 1.530.0000.0000 Vigência: 30/12/2022.	03/04/2023	pdf	1669 kB	Baixar
3° Aditivo do Contrato 233-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 233/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, Dotação Orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 23/10/2023.	08/11/2022	PDF	939 kB	Baixar

SETEMBRO DE 2022

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7° Aditivo do Contrato 204-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.1.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0002 Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0109 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000. Vigência: 27/09/2022.	08/11/2022	pdf	494 kB	Baixar
1° ADITAMENTO DA ARP 077-2022 TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA ARMINI LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 21.610.147/0001-73. Vigência: 05/07/2023.	08/11/2022	pdf	580 kB	Baixar
6° Aditivo do Contrato 193-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 2.120.0000 . Vigência: 17/07/2023.	08/11/2022	pdf	579 kB	Baixar
2º TERMO ADITIVO CONTRATO 015-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.111.0000.0000 e 1.113.0000.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.120.0000.0000 . Vigência: 31/12/2022.	08/11/2022	PDF	955 kB	Baixar
1º TERMO ADITIVO CONTRATO 127-2021 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal em Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12. Recurso 1.211.0000.0000. Vigência: 02/09/2023.	08/11/2022	PDF	927 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 058-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CJ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ/MF sob nº 40.805.333/0001-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.1.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.390.0010.0000. Vigência: 31/12/2022.	08/11/2022	PDF	852 kB	Baixar
1º ADITIVO ARP 037-2022 - REEQUILIBRIO DE PREÇO AD TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S.J. DEGASPERI LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 36.064.100/0001-29. Vigência: 14/03/2023.	08/11/2022	PDF	1281 kB	Baixar

AGOSTO DE 2022

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1º TERMO ADITIVO CONTRATO 119-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 119/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , Da Dotação Orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0028 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.99 Recursos: 1.211.0000 e 1.213.0000. Vigência: 13/07/2023.	08/11/2022	PDF	1434 kB	Baixar
1º TERMO ADITIVO CONTRATO 125-2021 TERMO DE CONTRATO Nº 125/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST CNPJ/MF sob o nº 28.162.790/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 30/08/2023.	08/11/2022	PDF	4849 kB	Baixar
9º TERMO ADITIVO CONTRATO 056-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000. Vigência: 17/08/2023.	22/08/2022	PDF	1055 kB	Baixar

JULHO DE 2022

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1° ADITIVO CONTRATO 007-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 007/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana CPF: 576.052.977.34 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 03/01/2023	14/07/2022	pdf	451 kB	Baixar
3° ADITAMENTO CONTRATO 219-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 219/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANALISA LTDA- ME CNPJ nº 05.427.809/0001-18, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso 1.214.0000. Vigência: 23/09/2022.	22/08/2022	pdf	436 kB	Baixar
4º TERMO ADITIVO CONTRATO 013-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69 , dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 20/07/2023.	22/08/2022	PDF	1701 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 012-2022 TERMO DE CONTRATO Nº 125/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST CNPJ/MF sob o nº 28.162.790/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 30/08/2023.	03/04/2023	pdf	1690 kB	Baixar
5º TERMO ADITIVO CONTRATO 193-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.120.0000. Vigência: 17/07/2023.	22/08/2022	PDF	832 kB	Baixar
7º TERMO ADITIVO CONTRATO 030-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 15/10/2022.	22/08/2022	PDF	856 kB	Baixar
1º TERMO ADITIVO CONTRATO 009-2022 - atualizado - supressão correta TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 12.073.525/0001-36 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. 20.04.30 – Gestão da Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000.0000, 1.530.0000.0000, 1.540.0000.000.. Vigência: 18/01/2023	22/08/2022	PDF	2561 kB	Baixar
3º TERMO ADITIVO CONTRATO 199-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 199/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 e 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.111.0000 51.01.20 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.113.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.120.0000 e 1.123.0000. Vigência: 23/07/2023.	23/08/2022	PDF	1539 kB	Baixar

JUNHO DE 2022

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1° ADITIVO CONTRATO 015-2022 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.111.0000.0000 e 1.113.0000.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.120.0000.0000 . Vigência: 31/12/2022.	14/07/2022	pdf	416 kB	Baixar
8° ADITIVO DO CONTRATO 056-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000. Vigência: 19/08/2022.	14/07/2022	pdf	543 kB	Baixar
3º TERMO ADITIVO CONTRATO 144-2021 (CIM NORTE) TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000. Vigência: 25/09/2022.	14/07/2022	PDF	953 kB	Baixar

MAIO DE 2022

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6º TERMO ADITIVO CONTRATO 204-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.1.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0002 Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0109 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000. Vigência: 27/09/2022.	03/06/2022	PDF	806 kB	Baixar
5º TERMO ADITIVO CONTRATO 204-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.1.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0002 Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0109 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000. Vigência: 27/09/2022.	03/06/2022	PDF	940 kB	Baixar

ABRIL DE 2022

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1° ADITIVO DO CONTRATO 077-2021 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 077/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Rosa Almeida dos Santos CPF Nº 124.494.467-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000 E 1.390.0010.0000 Vigência: 25/04/2023	17/05/2022	pdf	617 kB	Baixar
1° ADITIVO DO CONTRATO 148-2021 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 148/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EJS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ/MF sob nº 27.169.369/0001-89, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.07.00 – Fundo Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.990.0000.0000. Vigência: 06/06/2022.	02/05/2022	pdf	427 kB	Baixar
2° ADITIVO DO CONTRATO 148-2021 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 148/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EJS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ/MF sob nº 27.169.369/0001-89, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.07.00 – Fundo Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.990.0000.0000. Vigência: 06/06/2022.	02/05/2022	pdf	915 kB	Baixar

MARÇO DE 2022

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2° ADITIVO DO CONTRATO 119-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 119/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.40.06. Recursos: 1.001.0000. Vigência: 30/03/2023.	05/05/2022	pdf	968 kB	Baixar
1° ADITIVO DA ARP 067-2021 TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72. Vigência: 26/07/2022.	02/05/2022	pdf	717 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 144-2021-1 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000. Vigência: 29/06/2022	17/05/2022	pdf	486 kB	Baixar
6º TERMO ADITIVO CONTRATO 030-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 18/07/2022.	02/05/2022	PDF	897 kB	Baixar
1º TERMO ADITIVO CONTRATO 025-2021 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde. Classificação Funcional: 10.304.0031.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19, 3.3.90.39.99. Recurso 1.214.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19, 3.3.90.39.99. Recurso 1.214.0000 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19, 3.3.90.39.99. Recurso 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 05/04/2023.	02/05/2022	PDF	3754 kB	Baixar

FEVEREIRO DE 2022

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1° TERMO ADITIVO CONTRATO 019-2021 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 019/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEFRAGOS- CNPJ/MF: 34.028.316/0012-66 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 33.90.39.47- Serviços de Comunicação em Geral 1.001.0000.0000- Recursos Ordinários. Vigência: 26/02/2023.	06/04/2022	pdf	97 kB	Baixar
1° TERMO ADITIVO CONTRATO 107-2021 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000 e 1.540.0000 . Vigência: 27/06/2022.	24/02/2022	PDF	1117 kB	Baixar

JANEIRO DE 2022

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2° ADITIVO CONTRATO 117-2021 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA NOVAIS EIRELI CNPJ/MF sob nº 40.665.210/0001-13, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras. Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.530.0000. Vigência: 30/01/2022.	24/02/2022	pdf	480 kB	Baixar
2 TERMO ADITIVO CONTRATO 012-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.001.0000 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/01/2023.	20/05/2022	PDF	1490 kB	Baixar
3º TERMO ADITIVO CONTRATO 029-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 029/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 Gestão da Secretaria Municipal de Planej. Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/01/2023.	06/04/2022	PDF	1289 kB	Baixar

DEZEMBRO DE 2021

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1° TERMO ADITIVO CONTRATO 192-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 192/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 23/12/2022.	06/04/2022	pdf	884 kB	Baixar
2° TERMO ADITIVO CONTRATO 192-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 192/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 23/12/2022.	06/04/2022	pdf	445 kB	Baixar
3° TERMO ADITIVO CONTRATO 192-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 192/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 23/12/2022.	06/04/2022	pdf	811 kB	Baixar
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117-2021 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA NOVAIS EIRELI CNPJ/MF sob nº 40.665.210/0001-13, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. E Serviços Urbanos 20.04.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso 1.001.0000.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 30/01/2022.	06/01/2022	PDF	816 kB	Baixar
5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 197-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.610.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.390.0010 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 . Vigência: 28/12/2022.	06/01/2022	PDF	2591 kB	Baixar
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 011-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 011/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana CPF: 576.052.977.34, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2022.	06/01/2022	PDF	1218 kB	Baixar
ADITIVO AO CONTRATO 144-2021 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000. Vigência: 30/03/2022.	17/02/2022	PDF	894 kB	Baixar
3º TERMO ADITIVO CONTRATO 080-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034, 12.365.0004.2.0178 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 30/06/2022.	17/02/2022	PDF	948 kB	Baixar
3º TERMO ADITIVO CONTRATO 093-2019 CONFIA TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA - ME CNPJ-MF sob o nº 03.867.711/0001-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0178, 12.365.0004.2.0034, 12.361.0005.2.0026, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 31/12/2022.	17/02/2022	PDF	3568 kB	Baixar
5º TERMO ADITIVO CONTRATO 152-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80 , ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80. Vigência: 30/06/2022.	17/02/2022	PDF	979 kB	Baixar
2° Aditivo Contrato 010-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 010/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AYRES CESAR GONÇALVES FONSECA CPF/MF sob nº 701.249.067-53 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 31/12/2022.	17/02/2022	PDF	914 kB	Baixar
4º TERMO ADITIVO CONTRATO 204-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.1.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0002 Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0109 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000. Vigência: 30/06/2022.	03/06/2022	PDF	809 kB	Baixar

NOVEMBRO DE 2021

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5° ADITIVO CONTRATO 030-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 21/03/2022.	06/01/2022	PDF	881 kB	Baixar

OUTUBRO DE 2021

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4º TERMO ADITIVO CONTRATO 197-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.610.0000. Vigência: 28/12/2021.	20/12/2021	PDF	1269 kB	Baixar
2° Aditivo Contrato 227-2019 Porto Seguros TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 227/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 14/10/2022.	20/12/2021	pdf	506 kB	Baixar
2º TERMO ADITIVO CONTRATO 232-2019 saude TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 232/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 21/10/2022.	20/12/2021	PDF	1253 kB	Baixar
2º TERMO ADITIVO CONTRATO 233-2019 Educação TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 233/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 21/10/2022.	20/12/2021	PDF	1477 kB	Baixar

SETEMBRO DE 2021

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1º TERMO ADITIVO CONTRATO 099-2021 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 099/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DROGARIA LUA & SOL LTDA CNPJ/MF sob o nº 13.510.740/0001-10 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.036 Recurso 1.211.0000.0000 e 1.214.0000.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso 1.213.0000.0000, 1.214.0000.0000 e 1.214.2100.0000. Vigência: 08/06/2022.	07/10/2021	PDF	983 kB	Baixar
4º TERMO ADITIVO CONTRATO 176-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 176/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 20.732.283/0001-73 , dotação orçamentária: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos 20.04.40 Gestão da Limpeza Pública Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000, 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 31/12/2021.	07/10/2021	PDF	1018 kB	Baixar
3º TERMO ADITIVO CONTRATO 220-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 220/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME, CNPJ nº 27.237.818/0001-89, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 23/09/2022.	20/12/2021	PDF	952 kB	Baixar
2° TERMO ADITIVO CONTRATO 219-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 219/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANALISA LTDA- ME, CNPJ nº 05.427.809/0001-18, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 23/09/2022.	14/01/2022	pdf	479 kB	Baixar

AGOSTO DE 2021

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3º ADITIVO CONTRATO 204-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.1.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0002 Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0109 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2021.	02/09/2021	PDF	964 kB	Baixar
7º TERMO ADITIVO CONTRATO 056-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000 Vigência: 19/08/2022.	02/09/2021	PDF	3126 kB	Baixar
7° Aditivo Contrato 035-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 17/11/2021.	20/12/2021	pdf	478 kB	Baixar
4° ADITIVO CONTRATO 030-2020-1 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 22/11/2021.	06/01/2022	PDF	877 kB	Baixar

JULHO DE 2021

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2º TERMO ADITIVO CONTRATO 199-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 199/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.111.0000 51.01.20 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.113.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.123.0000 e 1.124.0000. Vigência: 30/07/2022	24/09/2021	PDF	875 kB	Baixar
3° TERMO ADITIVO CONTRATO 013-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 21/07/2022	02/09/2021	PDF	1739 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 074-2021 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 - As despesas decorrentes da presente licitação correrão a contas da seguinte dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. E Serviços Urbanos 20.04.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.990.0000.0000. Vigência: 14/010/2021.	04/08/2021	pdf	508 kB	Baixar
4° ADITIVO CONTRATO 193-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.120.0000. Vigência: 18/07/2022.	04/08/2021	PDF	876 kB	Baixar
6° TERMO ADITIVO CONTRATO 056-2018 TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000. Vigência: 20/08/2021	12/07/2021	PDF	1098 kB	Baixar
4 TERMO ADITIVO CONTRATO 149-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERREIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI EPP CNPJ-MF sob o nº 10.412.235/0001-44, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 30/09/2021.	12/07/2021	PDF	944 kB	Baixar

JUNHO DE 2021

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5° TERMO ADITIVO CONTRATO 056-2018 TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000. Vigência: 20/08/2021	12/07/2021	pdf	512 kB	Baixar
3 TERMO ADITIVO CONTRATO 197-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.610.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.390.0010 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 . Vigência: 28/12/2021.	12/07/2021	PDF	2324 kB	Baixar
2º TERMO ADITIVO CONTRATO 204-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0000. Vigência: 31/12/2021.	06/07/2021	PDF	846 kB	Baixar
3 TERMO ADITIVO CONTRATO 176-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 176/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 20.732.283/0001-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos 20.04.40 Gestão da Limpeza Pública Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000, 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 23/09/2021.	06/07/2021	PDF	1818 kB	Baixar
4 TERMO ADITIVO CONTRATO 152-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06. Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2021.	20/12/2021	4 TERMO ADITIVO CONTRATO 152-2017	1269 kB	Baixar

ABRIL DE 2021

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3 TERMO ADITIVO CONTRATO 030-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 25/08/2021.	06/07/2021	PDF	934 kB	Baixar
1º ADITIVO CONTRATO 181-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 181/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ISAÍAS FERREIRA RODRIGUES CPF Nº 364.906.017-53, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 21/10/2021.	27/05/2021	PDF	1249 kB	Baixar

MARÇO DE 2021

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2° ADITIVO CONTRATO 165-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 165/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.0000. Vigência: 28/06/2021.	12/05/2021	pdf	706 kB	Baixar
1º ADITIVO CONTRATO 119-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 119/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.40.06. Recursos: 1.001.0000. Vigência: 30/03/2022.	06/05/2021	PDF	2336 kB	Baixar
6° ADITIVO CONTRATO 035-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 20/08/2021.	16/04/2021	pdf	484 kB	Baixar
2º ADITIVO CONTRATO 176-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 176/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 20.732.283/0001-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos. 20.04.40 Gestão de Limpeza Publica. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/06/2021.	25/03/2021	PDF	1838 kB	Baixar

FEVEREIRO DE 2021

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2° ADITIVO CONTRATO 028-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV Distribuidora de Bebidas LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034 e 12.365.0004.2.0178. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.113.0000. Vigência: 31/12/2021.	19/05/2021	pdf	467 kB	Baixar
2º ADITIVO CONTRATO 030-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 28/04/2021.	16/04/2021	PDF	903 kB	Baixar
4º ADITIVO CONTRATO 050-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TELECOM LTDA, CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.01 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000. Vigência: 17/08/2021.	25/03/2021	PDF	1010 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 169-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 169/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA JOSÉ JESUS CORREIA CPF/MF sob o nº 111.247.277-01 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 10/08/2021.	25/03/2021	pdf	474 kB	Baixar

JANEIRO DE 2021

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1º ADITIVO CONTRATO Nº 117-2020 TERMO DE CONTRATO Nº 117/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RMV LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 34.014.453/0001-99, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.0000 e 1.214.2100.0000. Vigência: 15/04/2021.	19/05/2021	PDF	953 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 008-2020 TERMO DE CONTRATO Nº 008/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARCOS ANTÔNIO LOUZADA, CPF Nº 615.204.975-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 31/12/2021	06/05/2021	pdf	522 kB	Baixar
2º ADITIVO CONTRATO 029-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 029/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 Gestão da Secretaria Municipal de Planej. Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/01/2022.	25/03/2021	PDF	1295 kB	Baixar
1 ADITIVO CONTRATO N° 10-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 10/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AYRES CESAR GONÇALVES FONSECA, CPF/MF sob nº 701.249.067-53 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 31/12/2021.	12/03/2021	pdf	493 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO N° 11-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 11/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana, CPF: 576.052.977.34, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2021.	12/03/2021	pdf	504 kB	Baixar
1º ADITIVO CONTRATO 012-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.001.0000 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/01/2022.	12/03/2021	PDF	1537 kB	Baixar
2º ADITIVO CONTRATO 013-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 20/07/2021.	12/03/2021	PDF	1724 kB	Baixar

DEZEMBRO DE 2020

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1° ADITIVO CONTRATO N° 030-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 31/03/2021.	16/04/2021	PDF	873 kB	Baixar
3 ADITIVO DO CONTRATO 149-2018 TIM S.A TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TIM S.A, CNPJ/MF sob o nº 02.421.421/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 30/04/2021.	16/04/2021	PDF	774 kB	Baixar
2º ADITIVO CONTRATO 080-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0178, 12.365.0004.2.0034, 12.361.0005.2.0026, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 31/12/2021.	25/03/2021	PDF	933 kB	Baixar
2º ADITIVO CONTRATO 093-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 03.867.711/0001-56 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034, 12.365.0004.2.0178 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 31/12/2021.	25/03/2021	PDF	929 kB	Baixar
3° ADITIVO CONTRATO N° 149-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERREIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 10.412.235/0001-44, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 01/07/2021.	18/02/2021	PDF	807 kB	Baixar
3° ADITIVO CONTRATO N° 193-2019-1 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.120.0000. Vigência: 19/07/2021.	18/02/2021	PDF	849 kB	Baixar
5° ADITIVO CONTRATO N° 035-2019-1 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 24/03/2021.	18/02/2021	PDF	850 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO N° 028-2020-1 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV Distribuidora de Bebidas LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034 e 12.365.0004.2.0178. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.113.0000. Vigência: 01/03/2021.	18/02/2021	PDF	852 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO N° 165-2020-1 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 165/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.14 Recursos: 1.211.0000. Vigência: 31/03/2021.	18/02/2021	pdf	473 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 182-2020-1 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 182/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GONÇALVES E FONSECA LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 04.735.788/0001-35, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.211.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.213.0000 e 1.214.0000 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.211.0000, 1.213.0000 e 1.214.0000. Vigência: 01/02/2021.	18/02/2021	PDF	974 kB	Baixar
1° ADITIVO DE CONTRATO 150-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 150/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALTER AMORIM MACEDO CPF/MF sob o nº 996.081.467-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.16 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 28/06/2021.	18/02/2021	pdf	469 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO N° 013-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 21/01/2021.	18/02/2021	PDF	999 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 197-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000 e 1.610.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.390.0010 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000. Vigência: 28/06/2021.	19/02/2021	pdf	1102 kB	Baixar

NOVEMRO DE 2020

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3° ADITIVO CONTRATO 157-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 157/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 31/12/2020.	11/12/2020	pdf	450 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 204-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0000. Vigência: 12/06/2021.	11/12/2020	pdf	441 kB	Baixar

OUTUBRO DE 2020

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4° ADITIVO CONTRATO 035-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.990.0000.. Vigência: 24/12/2020.	18/11/2020	pdf	453 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 227-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 227/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 15/10/2021.	18/12/2020	pdf	663 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 232-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 232/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 22/10/2021.	18/12/2020	pdf	655 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 233-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 233/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 22/10/2021.	18/12/2020	pdf	648 kB	Baixar

SETEMBRO DE 2020

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2° ADITIVO CONTRATO 220-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 220/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME, CNPJ nº 27.237.818/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 22/09/2021.	13/10/2020	pdf	503 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 219-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 219/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANALISA LTDA- ME, CNPJ nº 05.427.809/0001-18, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 22/09/2021.	13/10/2020	pdf	482 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 144-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTE - ME, CNPJ-MF sob o nº 10.906.799.0001-33 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.	28/09/2020	pdf	488 kB	Baixar
4° ADITIVO CONTRATO 056-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000. Vigência: 20/08/2021.	28/09/2020	pdf	682 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 032-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 032/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S&S LOCAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 09.208.990/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.	28/09/2020	pdf	483 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 193-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.120.0000 . Vigência: 21/01/2021.	15/09/2020	pdf	1115 kB	Baixar

AGOSTO DE 2020

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9° ADITIVO CONTRATO 073-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.111.0000 e 1.120.0000. Vigência: 27/04/2021.	28/09/2020	pdf	730 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 220-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 220/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME, CNPJ nº 27.237.818/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 23/09/2020.	27/08/2020	pdf	619 kB	Baixar
3° ADITIVO CONTRATO 056-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.214.000. Vigência: 20/08/2021.	27/08/2020	pdf	902 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 021-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000. Vigência: 13/10/2020.	18/11/2020	pdf	432 kB	Baixar

JULHO DE 2020

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1° ADITIVO CONTRATO 199-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 199/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.111.0000 51.01.20 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.113.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.123.0000. Vigência: 31/07/2021.	19/07/2021	pdf	884 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 143-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 143/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86. ,DA DOTAÇÃO 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.620.0000. Vigência: 31/12/2020.	23/09/2020	pdf	487 kB	Baixar
3° ADITIVO CONTRATO 152-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06. Recurso 1.001.0000. Vigência: 22/07/2021.	25/08/2020	pdf	477 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 197-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000 e 1.610.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.390.0010 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.001.0000, 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 e 1.390.0010 Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.311.0000 . Vigência:31/12/2020	21/08/2020	pdf	993 kB	Baixar
3° ADITIVO CONTRATO 035-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.990.0000. Vigência: 24/10/2020.	14/08/2020	pdf	1912 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 149-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERREIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ-MF sob o nº 10.412.235/0001-44 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 31/12/2020.	11/08/2020	pdf	465 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 148-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 148/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME, CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 13/05/2021.	29/07/2020	pdf	465 kB	Baixar
2º ADITIVO CONTRATO 157-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 157/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 09/11/2020.	28/07/2020	PDF	874 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 187-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 187/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JUNIA SOUZA SANTOS CNPJ/MF de nº 25.527.528/0001-44 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secretaria Munic. De Desenv. Econ. San. Habit. E meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.530.0000. Vigência: 31/12/2020.	17/07/2020	pdf	439 kB	Baixar

JUNHO DE 2020

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1° ADITIVO CONTRATO 176-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 176/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS - EIRELI CNPJ-MF sob o nº 20.732.283/0001-73, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desen. Econ. San. Habit. Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/06/2021.	17/06/2020	pdf	482 kB	Baixar
3° ADITIVO CONTRATO 133-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ/MF N° 34.028.316/0012-66, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 24.03.00 – Gestão e Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo. Classificação Funcional – 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.39 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.	08/07/2020	pdf	88 kB	Baixar

MAIO DE 2020

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1° ADITIVO CONTRATO 142-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 142/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 31/12/2020.	26/05/2020	pdf	457 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 143-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 143/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 31/12/2020.	26/05/2020	pdf	483 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 144-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTE - ME, CNPJ-MF sob o nº 10.906.799.0001-33, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 31/12/2020.	26/05/2020	pdf	501 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 021-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000. Vigência: 26/08/2020.	17/06/2020	pdf	426 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 157-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 157/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ., Saneam., Habit., Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 09/11/2020.	08/07/2020	pdf	446 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 146-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 146/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.00011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso: 1.211.000. Vigência: 11/08/2020.	17/07/2020	pdf	857 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 148-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 148/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME, CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 13/05/2021.	29/07/2020	pdf	416 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 149-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERREIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRLLI EPP, CNPJ-MF sob o nº 10.412.235/0001-44 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. San. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 31/12/2020	11/08/2020	pdf	416 kB	Baixar

ABRIL DE 2020

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2° ADITIVO CONTRATO 035-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 24/10/2020.	07/05/2020	pdf	441 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 096-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 096/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERSON GRAÇA SANTOS CPF sob n.º 620.853.877-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.	06/05/2020	pdf	383 kB	Baixar

MARÇO DE 2020

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1° ADITAMENTO AO CONTRATO 193-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa 4.4.90.51.91 Recurso 1.120.0000. Vigência: 21/01/2021.	06/05/2020	pdf	1026 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 093-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 03.867.711/0001-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034, 12.365.0004.2.0178 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 31/12/2020.	08/07/2020	pdf	464 kB	Baixar
1°Aditivo Contrato 094-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 094/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA METRO JORNAL ESPÍRITO SANTO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 18.939.525/0001-52 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 – Gestão de Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.90 Recurso 1.001.0000. Vigência: 25/05/2020.	08/07/2020	pdf	463 kB	Baixar

FEVEREIRO DE 2020

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3° ADITIVO CONTRATO 050-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 07.797.967/0001-95, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.001.0000. Vigência: 07/03/2021.	06/05/2020	pdf	443 kB	Baixar
3° ADITIVO CONTRATO 050-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TELECOM LTDA, CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.01 Recurso: 1.001.0000 e 1.530.0000. Vigência: 19/02/2021.	06/05/2020	pdf	512 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 080-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.02.20 Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0178, 12.365.0004.2.0034, 12.361.0005.2.0026, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 31/12/2020	06/05/2020	pdf	468 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 190-2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 190/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.540.0000. Vigência: 10/04/2020.	06/05/2020	pdf	445 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 049-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 049/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZZI EPP, CNPJ-MF sob o nº 08.919.786/0001-57 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/02/2020.	06/05/2020	pdf	442 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 023-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 023/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006, 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167. Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 27/04/2020.	17/07/2020	pdf	438 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 022-2019-1 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 27/04/2020.	17/07/2020	pdf	433 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 021-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secretaria da Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso: 1.001.0000 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 Gestão Secretaria da Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/04/2020.	17/07/2020	pdf	471 kB	Baixar

JANEIRO DE 2020

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3° ADITIVO CONTRATO 003-2018-1 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CR PEREIRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA ME, CNPJ/MF nº 21.360.666/0001-20, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.107.0000. Vigência: 05/07/2020 .	17/06/2020	pdf	431 kB	Baixar
1° Aditivo Contrato 138-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 138/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PIANA & BERNABE COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 18.273.113/0001-26, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.00011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso: 1.212.000. Vigência: 13/04/2020.	06/05/2020	pdf	429 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 029-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 029/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 Gestão da Secretaria Municipal de Planej. Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/01/2021	06/05/2020	pdf	464 kB	Baixar

DEZEMBRO 2019

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2° Aditivo contrato 149-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TIM CELULAR S/A, CNPJ/MF sob o nº 04.206.050/0001-801 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.42 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020	16/04/2021	pdf	487 kB	Baixar
8° ADITIVO CONTRATO 073-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA: Viação Mar Aberto Ltda, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.111.0000 e 1.120.0000. Vigência: 27/12/2020.	09/01/2020	pdf	753 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 035-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 28/04/2020.	13/01/2020	pdf	438 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 021-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELLI-ME, CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secretaria da Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso: 1.001.0000 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 Gestão Secretaria da Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 28/02/2020.	09/01/2020	pdf	425 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 022-2019- SAUDE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELLI-ME, CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 28/02/2020.	09/01/2020	pdf	416 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 023-2019- EDUCAÇÃO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 023/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELLI-ME, CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006, 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167. Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 28/02/2020.	09/01/2020	pdf	416 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 126-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 126/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.111.0000. Vigência: 26/08/2020.	27/01/2020	pdf	496 kB	Baixar
3° ADITIVO CONTRATO 050-2018-SAUDE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.212.0000. Vigência: 01/02/2020.	27/01/2020	pdf	487 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 059-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 059/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AATR-LOCAÇÕES DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 13.588.201/0001-92 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Munic. de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.0000 43.01.30 – Bloco da Media e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.212.0000. Vigência: 25/02/2020.	13/02/2020	pdf	504 kB	Baixar

NOVEMBRO 2019

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7° ADITIVO CONTRATO 073-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 28/12/2019.	26/05/2020	pdf	864 kB	Baixar
1º ADITIVO CONTRATO 190-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 190/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.540.0000. Vigência: 11/02/2020	19/12/2019	pdf	413 kB	Baixar
8° ADITIVO CONTRATO 074-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.000.0000. Vigência: 10/05/2020.	03/12/2019	pdf	477 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO DE RATEIO 057-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 057/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES - CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa Valor Fonte 3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.968,15 1.211 3.3.71.70.00- Rateio pela Participação em Consórcio Público 23.943,10 1.211 4.4.71.70.00- Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.750,97 1.211 TOTAL - item I 38.662.22 Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com serviços de saúde: - Projeto / Atividade: Despesas com Serviços de Saúde 3.3.71.70.99–Rateio pela Participação em Consórcio Público 35.898,69 1.212 3.3.71.70.99 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 83.066,67 1.212 TOTAL - item II 118.965,36 TOTAL GERAL (Item I + Item II) 157.627,58. Vigência: 31/12/2019.	03/12/2019	pdf	514 kB	Baixar

OUTUBRO 2019

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1° Aditivo Contrato 149-018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TIM CELULAR S/A, CNPJ/MF sob o nº 04.206.050/0001-801 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 31/12/2019	16/04/2021	pdf	424 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 147-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 147/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest. Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.05 Recurso: 1.540.0000. Vigência: 31/12/2019.	01/11/2019	pdf	462 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 155-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLETE & CAMPOSTRINI LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 09.427.853/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 Recurso 1.604.0000. Vigência: 31/12/2019.	03/12/2019	pdf	420 kB	Baixar
3° ADITIVO CONTRATO 168-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 168/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS – LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 30.684.146/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest. Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 31/12/2019.	03/12/2019	pdf	581 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 180-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 180/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADVISECLIP SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 16.841.580/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.01.00 Procuradoria Geral Municipal. 24.01.10 Gestão da Procuradoria Geral Municipal. Classificação Funcional: 02.062.0024.2.0156 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.01 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 29/06/2020.	03/12/2019	pdf	469 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 169-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº169/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA, J.R.P SERVIÇOS LTDA ME CNPJ/MF sob o nº 04.286.000/0001-50 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest. Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 16/03/2020.	13/02/2020	pdf	464 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 059-2018-1 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 059/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AATR-LOCAÇÕES DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 13.588.201/0001-92 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Munic. de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.0000 43.01.10 – Bloco da Media e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.212.0000. Vigência: 29/12/2019.	13/02/2020	pdf	503 kB	Baixar

SETEMBRO 2019

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1° ADITIVO CONTRATO 137-2019- SAUDE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPERMERCADO SANTA ROSA LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão Do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.211.0000 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.212.0000. Vigência: 03/04/2020.	01/11/2019	pdf	603 kB	Baixar
14° ADITIVO CONTRATO 136-2014 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.123.0000 e 1.125.0001. Vigência: 31/12/2019	01/11/2019	pdf	2081 kB	Baixar
5° ADITIVO CONTRATO 041-2015 TERMO DE CONTRATO Nº 041/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Flávio José de Paula - ME CNPJ/MF de nº 09.629.984/0001-49 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.38.08 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 07/03/2020.	01/11/2019	pdf	425 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 168-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 168/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS – LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 30.684.146/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest. Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2019.	05/12/2019	pdf	617 kB	Baixar

AGOSTO 2019

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1° ADITIVO CONTRATO 156 2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 156/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 e 3.3.90.30.26 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 06/11/2019.	29/08/2019	pdf	444 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 060-2018-SAUDE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 060/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ZENIBONI COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 05.540.332/0001-82 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.23 Recurso: 1.211.0000 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.50 Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.23 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 05/11/2019.	29/08/2019	pdf	455 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 056-2018 SAUDE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.211.0000 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 Bloco da Média e Alta complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 22/08/2019.	29/08/2019	pdf	458 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 056-2018 SAUDE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: nºxxxxx-Secretaria xxxxx. Vigência: 20/08/2020.	29/08/2019	pdf	485 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 140-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 140/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 Gestão de Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.43.99 Recurso: 1.000.0000 – 1.605.0000. Vigência: 31/12/2019.	13/09/2019	pdf	423 kB	Baixar

JULHO 2019

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13° ADITIVO CONTRATO 136 2014 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.123.0000 e 1.125.0001. Vigência: 30/09/2019.	28/08/2019	pdf	496 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 124-2018 TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.000.0000. Vigência: 31/12/2019.	15/08/2019	pdf	412 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 086-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 086/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PREMIER PROPAGANDA LTDA-ME CNPJ n.º 09.309.822/0001-23 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.39 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 22/01/2020.	15/08/2019	pdf	461 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 057-2018-SAUDE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 057/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19. Recurso 1.201.0000. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19. Recurso 1.203.0000. Vigência: 02/10/2019.	15/08/2019	pdf	425 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 033-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 033/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.530.0000. Vigência: 12/02/2020.	15/08/2019	pdf	455 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 086-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 086/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PREMIER PROPAGANDA LTDA-ME CNPJ n.º 09.309.822/0001-23 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.39 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 22/01/2020.	15/08/2019	pdf	461 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 058-2018-SAUDE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLETE & CAMPOSTRINI LTDA-ME CNPJ/MF sob nº 09.427.853/0001-89, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19. Recurso 1.201.0000. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19. Recurso 1.203.0000, 1.201.0000 43.01.20 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19. Recurso 1.203.0000.. Vigência: 05/10/2019.	15/08/2019	pdf	399 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 152-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Orçamentária: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recursos: 1.001.0000. Vigência: 23/07/2020.	15/08/2019	pdf	473 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 124-2018 TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.000.0000. Vigência: 31/12/2019.	15/08/2019	pdf	412 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 003-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CR PEREIRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA ME, CNPJ/MF nº 21.360.666/0001-20 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.107.0000. Vigência: 08/01/2020.	17/07/2019	pdf	460 kB	Baixar
2° Aditivo Contrato 050-2018- saude TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.14 Recurso: 1.212.0000 . . Vigência: 31/12/2019.	27/01/2020	pdf	444 kB	Baixar

JUNHO 2019

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1° ADITIVO CONTRATO 052-2018-SAUDE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 052/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HENRIQUE JOSÉ DA MOTA NETO CNPJ-MF sob o nº 06.103.290/0001-85 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.00011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.38 Recurso: 1.212.0000 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.00011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.38 Recurso: 1.212.000. Vigência: 29/07/2019.	15/08/2019	pdf	448 kB	Baixar
3° ADITIVO CONTRATO 066-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 066/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA - EPP CNPJ/MF de nº 39.315.221/0001-94, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0002.1.0030 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.40 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/06/2019.	15/08/2019	pdf	3693 kB	Baixar
7° ADITIVO CONTRATO 085-2014 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 085/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A CNPJ/MF de nº 61.074.175/0001-38 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 02/08/2019.	17/07/2019	pdf	434 kB	Baixar
7° ADITIVO CONTRATO 025-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recursos: 1.540.0000. Vigência: 04/10/2019.	11/07/2019	pdf	436 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 133-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ/MF N° 34.028.316/0012-66 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 24.03.00 – Gestão e Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo. Classificação Funcional – 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.39 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 19/06/2020.	11/07/2019	pdf	1663 kB	Baixar

MAIO 2019

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1° ADITIVO CONTRATO 100-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 100/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ATHUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ/MF sob nº 29.267.628/0001-30, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 20.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 26/07/2019.	22/07/2019	pdf	502 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 028-2018- SAUDE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.201.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.203.0000. Recurso 1.203.000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.203.0000. Recurso 1.203.000 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.203.0000. Vigência: 03/08/2019.	11/07/2019	pdf	433 kB	Baixar
4° ADITIVO CONTRATO 120-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIGITAL CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ/MF sob nº 23.891.290/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recursos: 1.120.0000. Vigência: 26/08/2019.	11/07/2019	pdf	411 kB	Baixar

ABRIL 2019

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1° ADITIVO CONTRATO 132-2018-1 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 132/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 e 08.244.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.311.0000. 1.390.0010. Vigência: 31/12/2019.	22/07/2019	pdf	577 kB	Baixar
1° Aditivo contrato 129-2018-2 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 129/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0106 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.530.0000. Vigência: 31/12/2019.	11/07/2019	pdf	472 kB	Baixar
1° Aditivo Contrato 127-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.111.0000. Vigência: 31/12/2019.	11/07/2019	pdf	464 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 040-2018 SAUDE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 040/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANALISA LTDA- ME, CNPJ nº 05.427.809/0001-18 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso 1.212.0000. Vigência: 04/09/2019.	29/05/2019	pdf	469 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 041-2018- SAUDE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 041/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME, CNPJ nº 27.237.818/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso 1.212.0000. Vigência: 04/09/2019.	29/05/2019	pdf	472 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 042-2018- SAUDE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 042/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABSAN-LABORATÓRIO SÃO MATEUS -LTDA ME, CNPJ nº 12.484.035/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso 1.212.0000 Vigência: 04/09/2019.	29/05/2019	pdf	473 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 027-2018- SAUDE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 027/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.0000. Vigência: 15/07/2019.	29/05/2019	pdf	511 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 086-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 086/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PREMIER PROPAGANDA LTDA-ME, CNPJ n.º 09.309.822/0001-23 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.39 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 23/07/2019.	29/05/2019	pdf	446 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 089-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 089/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.604.0000 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.101.0000 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038, 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.107.0000, 1.102.0000. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.000.0000. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.00008.2.0073, 08.244.0008.2.0074 Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171, 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. . Vigência: 05/09/2019.	29/05/2019	pdf	434 kB	Baixar
7° ADITIVO CONTRATO 074-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.001.0000. Vigência: 13/11/2019.	06/05/2019	pdf	530 kB	Baixar
6° ADITIVO CONTRATO 073-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.101.0000 e 1.120.0000. Vigência: 28/12/2019.	15/05/2019	pdf	469 kB	Baixar
3° ADITIVO CONTRATO 120-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIGITAL CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ/MF sob nº 23.891.290/0001-06, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recursos: 1.120.0000. Vigência: 29/05/2019.	06/05/2019	pdf	468 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 125-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 125/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IC SERAFIM REFRIGERAÇÃO ME, CNPJ-MF sob o nº 14.516.591/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.111.0000 . Vigência: 31/12/2019.	06/05/2019	pdf	466 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 126-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 126/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.111.0000. Vigência: 31/12/2019.	06/05/2019	pdf	463 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 128-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 128/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IC SERAFIM REFRIGERAÇÃO ME, CNPJ-MF sob o nº 14.516.591/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0106 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.530.0000. Vigência: 31/12/2019.	06/05/2019	pdf	473 kB	Baixar
12° ADITIVO CONTRATO 136-2014 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.123.0000 e 1.125.0001. Vigência: 31/07/2019.	15/05/2019	pdf	449 kB	Baixar

MARÇO 2019

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1° ADITIVO AO CONTRATO 098-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 098/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA COMERCIAL BOM SUCESSO – LTDA CNPJ/MF sob o nº 13.365.818/0001-50 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 e 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso: 1.101.0000 21.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 20/05/2019.	06/05/2019	pdf	526 kB	Baixar
6° ADITIVO CONTRATO 195-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 195/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESAEMPÓRIO CARD LTDA-EPP CNPJ/MF de nº 04.432.048/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão Sec. Munic. Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.001.0000 20.03.00 – Sec. Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão Sec. Munic. Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.001.0000. Vigência:29/03/2019.	06/05/2019	pdf	448 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 007-2018 SAUDE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 007/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SCOASSANTE & CESCONETO LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 28.386.357/0001-79 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.212.0000 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.305.0011.2.0096 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.212.0000. Vigência: 17/06/2019.	09/04/2019	pdf	483 kB	Baixar
4° ADITIVO CONTRATO 041-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 041/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Flávio José de Paula - ME, CNPJ/MF de nº 09.629.984/0001-49, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.08. Recursos: 1.001.0000. Vigência: 07/03/2020.	09/04/2019	pdf	441 kB	Baixar

FEVEREIRO 2019

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2° Aditivo Contrato 050-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TELECOM LTDA, CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 20/02/2020.	20/08/2019	pdf	468 kB	Baixar
1° Aditivo Contrato 050-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TELECOM LTDA, CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 20/02/2020.	20/08/2019	pdf	446 kB	Baixar
5° ADITIVO CONTRATO 195-2017-1 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 195/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPÓRIO CARD LTDA-EPP, CNPJ/MF de nº 04.432.048/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081. Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03 Recurso 1.201.0000. Vigência: 29/03/2019.	09/04/2019	pdf	420 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 050-2017-2 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 07.797.967/0001-95 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.001.0000. Vigência: 07/03/2020.	09/04/2019	pdf	426 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 053-2018 SAUDE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 053/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 23.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 23.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso: 1.201.0000. Vigência: 31/07/2019.	09/04/2019	pdf	452 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 046-2018-2 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 046/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 13.234.177/0001-02, dotação orçamentária: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest., Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2. 0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.530.0000. Vigência: 19/05/2019.	09/04/2019	pdf	513 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 120-2018 TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 120/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIGITAL CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ/MF sob nº 23.891.290/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.00.00 Secretaria Municipal de Educação 22.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.119.0000. Vigência: 29/05/2019.	28/03/2019	pdf	394 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 065-2018- TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 065/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ/MF sob nº 25.261.390/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: 28/02/2019.	28/03/2019	pdf	430 kB	Baixar
3° ADITIVO CONTRATO 025-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIANO TIMBUIBA DOS SANTOS ME, CNPJ/MF de nº 04.649.499/0001-13. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.001.0000 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 Gestão da Sec. de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.001.0000 22.01.30 Fundo da Municipal da Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2.0074, 08.244.0008.2.0171 e 08.244.0008.2.0172. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.390.0010 e 1.311.0000 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 06/05/2019.	28/03/2019	pdf	521 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 054-2019-SAUDE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 054/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, 4.4.90.52.08, Recurso: 1.211.0000 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, 3.3.90.30.36, Recurso: 1.212.0000 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, 4.4.90.52.08, Recurso: 1.212.0000. Vigência: 31/07/2019.	28/03/2019	pdf	459 kB	Baixar
6°ADITIVO CONTRATO 025-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recursos: 1.540.0000. Vigência: 09/06/2019.	28/03/2019	pdf	485 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 029-2018- SAUDE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 029/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Recurso: 1.211.0000 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Recurso: 1.212.0000 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Recurso: 1.212.0000. Vigência: 15/05/2019	28/03/2019	pdf	456 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 103-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 103/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZZI EPP CNPJ-MF sob o nº 08.919.786/0001-57 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secret. Municipal de Desenvolv. Econ. San. Hab. e Meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.530.0000. Vigência: 04/04/2019.	28/03/2019	pdf	496 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 077-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 077/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RC TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELLI - EPP CNPJ-MF sob o nº 13.723.170/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secret. Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. E Meio Hambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.530.0000. Vigência: 07/08/2019.	06/05/2019	pdf	490 kB	Baixar

JANEIRO 2019

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1° ADITIVO CONTRATO 104-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 104/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 13.234.177/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secret. Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. E Meio Hambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.530.0000. Vigência: 28/04/2019.	21/02/2019	pdf	472 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 003-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Ayres Cesar Gonçalves Fonseca CPF Nº 701.249.067-53, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 28/12/2019.	21/02/2019	pdf	406 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 004-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 004/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA JOSÉ GAGO DA SILVA CPF Nº 073.805.147-09 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco de Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 27/01/2020.	21/02/2019	pdf	430 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 050-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.9039.14. Recurso: 1.211.0000. Vigência: 08/07/2019.	21/02/2019	pdf	832 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 001-2018- SAUDE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARCOS ANTÔNIO LOUZADA CPF Nº 615.204.975-04, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 31/12/2019.	06/05/2019	pdf	398 kB	Baixar

DEZEMBRO 2018

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2° ADITIVO CONTRATO 165-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 165/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO - LTDA CNPJ/MF de nº 27.065.150/0001-30 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 – Gestão de Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.80 Recurso 1.000.0000. Vigência: 27/03/2019.	14/03/2019	pdf	458 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 003-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CR PEREIRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA ME CNPJ/MF nº 21.360.666/0001-20, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.107.0000. Vigência: 13/07/2019.	21/02/2019	pdf	414 kB	Baixar
4° ADITIVO CONTRATO 195-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 195/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPÓRIO CARD LTDA-EPP CNPJ/MF de nº 04.432.048/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081. Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03 Recurso 1.201.0000. Vigência: 28/02/2019.	21/02/2019	pdf	410 kB	Baixar
3° ADITIVO CONTRATO 195-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 195/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPÓRIO CARD LTDA-EPP CNPJ/MF de nº 04.432.048/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167. Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02 Recurso 1.101.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão Sec. Munic. Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.000.0000 20.03.00 – Sec. Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão Sec. Munic. Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.000.0000. Vigência: 28/02/2019.	21/02/2019	pdf	407 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 066-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 066/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA - EPP, CNPJ/MF de nº 39.315.221/0001-94 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 Gestão Secr. Munic. Administração Segurança Defesa. Classificação Funcional: 04.122.0002.1.0030 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.40 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 30/03/2019.	06/02/2019	pdf	1271 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 120-2018.pdf TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIGITAL CONSTRUTORA EIRELI EPP CNPJ/MF sob nº 23.891.290/0001-06 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.00.00 Secretaria Municipal de Educação 22.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.119.0000. " Vigência: 01/03/2019.	31/01/2019	pdf	771 kB	Baixar
5° ADITIVO CONTRATO 025-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME,CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: 13/03/2019.	09/01/2019	pdf	819 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 079-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 079/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Orçamentária: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recursos: 1.604.0000 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Orçamentária: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19 Recursos: 1.604.0000. Vigência: 11/04/2019.	06/12/2018	pdf	815 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 080-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JUNIA SOUZA SANTOS, CNPJ/MF de nº 25.527.528/0001-44. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Orçamentária: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recursos: 1.604.0000 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Orçamentária: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19 Recursos: 1.604.0000. Vigência: 11/04/2019.	27/12/2018	pdf	812 kB	Baixar

NOVEMBRO 2018

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6° ADITIVO CONTRATO 074-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.000.0000. Vigência: 13/11/2019	06/12/2018	PDF	923 kB	Baixar

OUTUBRO 2018

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1° ADITIVO CONTRATO 177-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 177/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.R.P SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 04.286.000/0001-50, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.000.0000. " Vigência: 07/01/2019.	12/11/2018	pdf	1830 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 168-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 168/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS – LTDA-EPP CNPJ sob o nº 30.684.146/0001-46, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.04.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraest. Obras, Transporte e Serv. Urbanos 22.02.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 30/09/2019	06/12/2018	PDF	1005 kB	Baixar
3° ADITIVO CONTRATO 134-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Receita Própria, Processos e Tecnologia da Informação LTDA-EPP. CNPJ/MF de nº 10.677.161/0001-78, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 22.07.10 – Gestão da Secretaria Municipal Planejamento, Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso 1.000.0000. Vigência: 18/10/2019.	06/12/2018	PDF	942 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 181-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 181/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NAURAIDE FERREIRA DOS SANTOS CPF Nº 019.881.377-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso 1.000.0000. Vigência: 18/10/2019	06/12/2018	PDF	909 kB	Baixar

SETEMBRO 2018

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1° ADITIVO CONTRATO 195-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 195/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPÓRIO CARD LTDA-EPP, CNPJ/MF de nº 04.432.048/0001-20, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167. Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02 Recurso 1.101.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão Sec. Munic. Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.000.0000 20.03.00 – Sec. Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão Sec. Munic. Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.000.0000. " Vigência: 31/12/2018.	12/11/2018	pdf	1911 kB	Baixar
10° ADITIVO CONTRATO 155-2014 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.101.0001 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.102.0000. " Vigência: 12/11/2018.	12/11/2018	pdf	1351 kB	Baixar

AGOSTO 2018

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1° ADITIVO CONTRATO 062-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 062/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "LUZIA MARIA NERES DA SILVA, CPF/MF sob o nº 998.356.577-34, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Orçamentária: 08.244.0008.2.0075. Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recursos: 1.000.0000. " Vigência: 26/02/2019.	12/11/2018	pdf	1718 kB	Baixar
5° ADITIVO CONTRATO 073-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016., QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.101.0000. " Vigência: 29/04/2019.	12/11/2018	pdf	1466 kB	Baixar
3° ADITIVO CONTRATO 140-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 140/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ/MF de nº 00.754.541/0001-05 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073-08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.399.0000. " Vigência: 21/12/2018.	12/11/2018	pdf	1851 kB	Baixar
11° ADITIVO CONTRATO 136-2014 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.108.0001. " Vigência: 30/04/2019.	12/11/2018	pdf	1572 kB	Baixar
5° ADITIVO CONTRATO 085-2014 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 085/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, CNPJ/MF de nº 61.074.175/0001-38, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.101.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.000.0000 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.604.0000. " Vigência: 02/08/2019.	12/11/2018	pdf	1787 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 165-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 165/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO - LTDA, CNPJ/MF de nº 27.065.150/0001-30 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.01.00 – Procuradoria Geral Municipal 23.01.20 – Assessoria de Gabinete Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.80 Recurso 1.000.0000. " Vigência: 31/12/2018.	12/11/2018	pdf	1698 kB	Baixar

JULHO 2018

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1° ADITIVO CONTRATO 075-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 075/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.605.0000. " Vigência: 04/04/2019.	12/11/2018	pdf	1605 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 153-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 153/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 13.234.177/0001-02 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. 20.05.10 Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca. Classificação Orçamentária: 04.122.0016.2.0106 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recursos: 1.604.0000. " Vigência: 23/07/2019.	12/11/2018	pdf	1869 kB	Baixar
9° ADITIVO CONTRATO 155-2014 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.101.0001 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.102.0000. " Vigência: 13/09/2018.	12/11/2018	pdf	1509 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 147-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 147/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST, CNPJ/MF sob o nº 28.162.790/0001-20 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Segur. e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso: 1.000.0000. " Vigência: 08/01/2019.	12/11/2018	pdf	16935 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 025-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIANO TIMBUIBA DOS SANTOS ME, CNPJ/MF de nº 04.649.499/0001-13 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.10 Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.101.0000. " Vigência: 06/02/2019.	12/11/2018	pdf	1718 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 152-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA,CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Orçamentária: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recursos: 1.000.0000. " Vigência: 24/07/2019.	12/11/2018	pdf	1822 kB	Baixar

JUNHO 2018

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1° ADITIVO CONTRATO 022-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VINCENZO FERRARA EIRELLI, CNPJ-MF sob o nº 24.462.333/0001-09, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.14 Recurso 1.605.0000. " Vigência: 24/01/2019.	12/11/2018	pdf	1642 kB	Baixar
4° ADITIVO CONTRATO 025-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. " Vigência: 14/12/2018.	12/11/2018	pdf	1720 kB	Baixar
5º ADITIVO CONTRATO 026-2014 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 026/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SAESA DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 07.366.769/0001-77, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.12. Recursos: 1.000.0000 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.000.0000 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional 12.365.0004.2.0018, 12.361.0005.2.0011. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.101.0000. " Vigência: 13/09/2018.	12/11/2018	pdf	2029 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 140-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 140/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ/MF de nº 00.754.541/0001-05, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.201.0000. " Vigência: 21/12/2018.	12/11/2018	pdf	1687 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 140-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 140/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ/MF de nº 00.754.541/0001-05 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.101.0000 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.101.0000 21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.147 Recurso: 1.399.0000 21.03.30 Fundo da Municipal da Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.399.0000. " Vigência: 21/12/2018.	12/11/2018	pdf	1921 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 132-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 132/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SÓ GRAMA PAISAGISMO LTDA – EPP, CNPJ/MF sob o nº 08.770.658/0001-94, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviço Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 – 3.3.90.39.99 Recurso 1.000.0000. " Vigência: 31/12/2018.	12/11/2018	pdf	1792 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 133-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ/MF N° 34.028.316/0012-66 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 24.03.00 – Gestão e Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo. Classificação Funcional – 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.39 Recurso: 1.000.0000. " Vigência: 18/06/2019.	12/11/2018	pdf	2980 kB	Baixar

MAIO 2018

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1° ADITIVO CONTRATO 001-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALBERTO SILVA PINTO NETO, CPF/MF sob nº 478.262.827-72, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da despesa: 3.3.90.36.15. Recursos: 1.001.0000. " Vigência: 07/09/2018.	12/11/2018	pdf	1832 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 044-2018 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 044/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secret Munic. de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.604.0000. " Vigência: 15/02/2019.	12/11/2018	pdf	1891 kB	Baixar
5° ADITIVO CONTRATO 74-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.000.0000. " Vigência: 14/11/2018.	12/11/2018	pdf	1819 kB	Baixar

ABRIL 2018

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8° ADITIVO CONTRATO 155-2014 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.101.0001 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.107.0001. " Vigência: 15/07/2018.	12/11/2018	pdf	1590 kB	Baixar
10° ADITIVO CONTRATO 136-2014 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.108.0001. " Vigência: 30/04/2019.	12/11/2018	pdf	6001 kB	Baixar

MARÇO 2018

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1° ADITIVO CONTRATO 050-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 07.797.967/0001-95, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.000.0000. " Vigência: 08/03/2019.	12/11/2018	pdf	1541 kB	Baixar
1°ADITIVO CONTRATO 183-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 183/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência social 22.01.30 Fundo Municipal de assistência Social Classificação Orçamentária: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recursos: 1.399.0000. " Vigência: 06/07/2018.	12/11/2018	pdf	1555 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 055-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 055/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANALISA LTDA-ME, CNPJ nº 05.427.809/0001-18, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 23.01.20 Gestão da Atenção Primária em Saúde Classificação Orçamentária: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.42 Recursos: 1.203.0000. " Vigência: 19/03/2018.	12/11/2018	pdf	1492 kB	Baixar
3° ADITIVO CONTRATO 041-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 041/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Flávio José de Paula - ME, CNPJ/MF de nº 09.629.984/0001-49, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.08. Recursos: 1.000.0000. " Vigência: 03/03/2019.	12/11/2018	pdf	1364 kB	Baixar

FEVEREIRO 2018

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1° ADITIVO CONTRATO 025-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIANO TIMBUIBA DOS SANTOS ME, CNPJ/MF de nº 04.649.499/0001-13 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.000.0000 21.01.10 Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006, 12.361.0005.2.0011 e 12.365.0005.2.0018. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.101.0000 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 Gestão da Sec. de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.000.0000 21.03.30 Fundo da Municipal da Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 e 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.301.0000 e 1.399.0000 23.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 23.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.201.0000 " Vigência: 06/02/2019.	12/11/2018	pdf	1463 kB	Baixar
9° ADITIVO CONTRATO 48-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.101.0001 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.107.0001. " Vigência: 24/05/2018.	12/11/2018	pdf	1381 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 031-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 031/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Isaías Ferreira Rodrigues, CPF Nº 364.906.017-53 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 23.01.10 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.2030000. " Vigência: 19/02/2019.	12/11/2018	pdf	1310 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 032-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 032/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Rosa Almeida Dos Santos, CPF Nº 124.494.467-02 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 23.01.10 Gestão do Fundo de Municipal Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.201.0000. " Vigência: 19/02/2019.	12/11/2018	pdf	1289 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 149-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELIZEU VARGAS CONSULTORIA LTDA-ME CNPJ/MF, de nº 09.588.325/0001-01, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.03.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Orçamentária: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recursos: 1.000.0000. " Vigência: 17/07/2018.	12/11/2018	pdf	1311 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 210-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 210/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ESTRELA SHOWS E EVENTOS EIRELLI-ME, CNPJ/MF nº 21.831.453/0001-30, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Orçamentária: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recursos: 1.000.0000. " Vigência: 28/12/2018.	12/11/2018	pdf	1274 kB	Baixar

JANEIRO 2018

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7° ADITIVO CONTRATO 155-2014-1 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.101.0001 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.107.0001. " Vigência: 17/04/2018.	12/11/2018	pdf	1279 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 187-2017-1 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 187/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.101.0000 21.02.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.102.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.107.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.000.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.301.0000 e 1.399.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.399.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.301.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.201.0000 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 21.05.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 21.05.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 22.02.00 – Secret Munic. de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.604.0000. " Vigência: 26/11/2018.	12/11/2018	pdf	2672 kB	Baixar
4° ADITIVO CONTRATO 167-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 167/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ- 39.401.203/0001-25, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secretaria Municipal de Desenv. Econ. San. Habit. Meio Ambiente. 20.06.40 – Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.000.0000. " Vigência: 19/04/2018.	12/11/2018	pdf	1455 kB	Baixar
3° ADITIVO CONTRATO 167-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 167/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28 , "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.101.0000 21.02.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.102.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.107.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.000.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.301.0000 e 1.399.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.399.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.301.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.201.0000 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 21.05.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 21.05.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 22.02.00 – Secret Munic. de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.604.0000. " Vigência: 22/02/2018.	12/11/2018	pdf	3111 kB	Baixar

2017

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1 ADITIVO CONTRATO 047-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 047/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V.VALBUZI ME, inscrito no CNPJ nº 08.919.786/0001-57 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.201.0000. Vigência: Até 02 de Agosto de 2017.	25/07/2017	pdf	1472 kB	Baixar
1 ADITIVO CONTRATO 027-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 027/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SR. AYRES CESAR GONÇALVES FONSECA, inscrito no CPF/MF sob nº 701.249.067-53 , dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 Boloco de Atenção Básica Classificação funcional: 10.301.0011.2.0087 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 05 (cinco) meses.	11/09/2017	pdf	1372 kB	Baixar
1 ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 06-2017 TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 14.494.461/0001-72. Vigência: Ate 06 de Fevereiro de 2018.	05/10/2017	pdf	1558 kB	Baixar
2° ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 06-2017 TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72. Vigência: 05/02/2018.	20/11/2018	pdf	1612 kB	Baixar
2 ADITIVO CONTRATO 071-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 071/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME CNPJ/MF sob nº 23.362.127/0001-56 , dotação orçamentária: 22.05.00 Sec. Munic. De Planejamento, Finanças e Tributação. 22.02.30 Fundo Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 15.451.00014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recurso 1.999.0000. Vigência: 29/01/2018.	20/11/2018	pdf	1407 kB	Baixar
1 ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018-2016 TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE Nº 018/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GONÇALVES E FONSECA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 04.735.788/0001-35. Vigência: 24/02/2017.	20/11/2018	pdf	1468 kB	Baixar
6 ADITIVO CONTRATO 107-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, CNPJ/MF sob nº 23.294.165/0001-19, dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.203.0000. Vigência: 15/12/2017.	20/11/2018	pdf	1501 kB	Baixar
5 ADITIVO CONTRATO 107-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, CNPJ/MF sob nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.203.0000 . Vigência: 19/08/2017.	20/11/2018	pdf	1241 kB	Baixar
4 ADITIVO CONTRATO 107-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, CNPJ/MF sob nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.201.0000 - 1.203.0000. Vigência: 22/05/2017.	20/11/2018	pdf	1161 kB	Baixar
3 ADITIVO CONTRATO 107-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, CNPJ/MF sob nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.203.0000. Vigência: 24/03/2017.	20/11/2018	pdf	1274 kB	Baixar
2 ADITIVO CONTRATO 107-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, CNPJ/MF sob nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.203.0000 Vigência: 28/02/2017.	20/11/2018	pdf	1298 kB	Baixar
5 ADITIVO CONTRATO 100-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 100/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , dotação orçamentária: 22.06.00 – Secretaria Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. e Meio Ambiente 22.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 20/02/2018.	20/11/2018	pdf	1976 kB	Baixar
4° ADITIVO CONTRATO 100-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 100/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , dotação orçamentária: 22.04.00 – Secretaria Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. e Meio Ambiente 22.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.605.0000. Vigência: 31/12/2017.	20/11/2018	pdf	1523 kB	Baixar
3 ADITIVO CONTRATO 100-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 100/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , dotação orçamentária: 22.04.00 – Secretaria Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. e Meio Ambiente 22.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.605.0000. Vigência: 24/10/2017.	21/11/2018	pdf	1439 kB	Baixar
2 ADITIVO CONTRATO 100-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 100-2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , dotação orçamentária: 22.04.00 – Secretaria Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. e Meio Ambiente 22.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 29/07/2017.	20/11/2018	pdf	1274 kB	Baixar
3 ADITIVO CONTRATO 116-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 116/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 28/10/2017.	20/11/2018	pdf	1273 kB	Baixar
5 ADITIVO CONTRATO 038-2014 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 038/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MCK Locadora de Veículos e Transporte Ltda - ME, CNPJ/MF de nº 05.363.545/0001-86 , dotação orçamentária: 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recursos: 1.201.0000 21.05.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recursos: 1.203.0000. Vigência: 29/07/2017.	20/11/2018	pdf	1270 kB	Baixar
3° ADITIVO CONTRATO 167-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 167/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , dotação orçamentária: 22.04.00 – Secretaria Municipal de Desenv. Econ. San. Habit. Meio Ambiente. 22.04.40 – Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: 20/01/2018.	20/11/2018	pdf	1470 kB	Baixar
2 ADITIVO CONTRATO 167-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 167/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , dotação orçamentária: 22.04.00 – Secretaria Municipal de Desenv. Econ. San. Habit. Meio Ambiente. 22.04.40 – Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: 27/10/2017.	20/11/2018	pdf	1251 kB	Baixar
9 ADITIVO CONTRATO 136-2014 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.108.0001. Vigência: 30/04/2018.	20/11/2018	pdf	5678 kB	Baixar
5° ADITIVO CONTRATO 116-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 116/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 23/01/2018.	20/11/2018	pdf	1327 kB	Baixar
4° ADITIVO CONTRATO 116-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 116/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 25/12/2017.	20/11/2018	pdf	1398 kB	Baixar
3 ADITIVO CONTRATO 116-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 116/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20, , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 28/10/2017.	20/11/2018	pdf	1186 kB	Baixar
2 ADITIVO CONTRATO 116-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 116/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 29/04/2017.	20/11/2018	pdf	1258 kB	Baixar
2 ADITIVO CONTRATO 008-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 008/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana, CPF Nº 576.052.977-34 , dotação orçamentária: 3.1- As despesas referentes do exercício de 2017 correrão a conta das mesmas dotações consignadas na lei orçamentária do exercício de 2017. 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 – Gestão da Secret Munic de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 31/12/2017.	20/11/2018	pdf	1229 kB	Baixar
6 ADITIVO CONTRATO 155-2014 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.101.0001 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.102.0000. Vigência: 17/01/2018.	20/11/2018	pdf	1494 kB	Baixar
5 ADITIVO CONTRATO 155-2014 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000. Vigência: 17/01/2018.	21/11/2018	pdf	1183 kB	Baixar
4 ADITIVO CONTRATO 155-2014 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000. Vigência: 18/07/2017.	20/11/2018	pdf	1309 kB	Baixar
4 ADITIVO CONTRATO 026-2014 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº026/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SAESA DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 07.366.769/0001-77 , dotação orçamentária: 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão da Secretaria de Administração Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.12. Recursos: 1.000.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão de Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.12. Recursos: 1.201.0000 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.101.0000. 21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação 21.03.10 Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.000.0000. Vigência: 15/06/2018.	20/11/2018	pdf	1377 kB	Baixar
4 ADITIVO CONTRATO 088-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 088/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.5.51.02 Recurso: 1.605.0000. Vigência: 26/09/2017.	20/11/2018	pdf	1394 kB	Baixar
3 ADITIVO CONTRATO 088-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 088/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: 26/09/2017.	20/11/2018	pdf	1383 kB	Baixar
2 ADITIVO CONTRATO 088-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 088/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: 29/06/2017.	20/11/2018	pdf	1284 kB	Baixar
1 ADITIVO CONTRATO 104-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 104/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 03.867.711/0001-56 , dotação orçamentária: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 – Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.107.0000. Vigência: 12/11/2017.	21/11/2018	pdf	1157 kB	Baixar
4 ADITIVO CONTRATO 116-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº XXX/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.R.P SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 04.286.000/0001-50 , dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.000.0000. Vigência: 24/10/2017.	21/11/2018	pdf	1367 kB	Baixar
1 ADITIVO CONTRATO 126-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº126/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, CNPJ/MF sob nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.107.0000. Vigência: 21/11/2017.	21/11/2018	pdf	1215 kB	Baixar
4° ADITIVO CONTRATO 161-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 161/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: 22.04.00 Secretaria Municipal Desenv. Econo. San. Habit. Meio Ambiente 22.04.40 Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.605.0000. Vigência: 31/12/2017.	20/11/2018	pdf	1160 kB	Baixar
3 ADITIVO CONTRATO 161-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 161/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCAR TUR TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: 22.04.00 Secretaria Municipal Desenv. Econo. San. Habit. Meio Ambiente 22.04.40 Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.605.0000. Vigência: 16/10/2017.	21/11/2018	pdf	1482 kB	Baixar
2 ADITIVO CONTRATO 161-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 161/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCAR TUR TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: 22.04.00 Secretaria Municipal Desenv. Econo. San. Habit. Meio Ambiente 22.04.40 Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 19/07/2017.	20/11/2018	pdf	1290 kB	Baixar
5 ADITIVO CONTRATO 117-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTES - ME, CNPJ/MF de nº 10.906.799/0001-33 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.601.0000. Vigência: 31/12/2017.	20/11/2018	pdf	1549 kB	Baixar
4 ADITIVO CONTRATO 117-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTES - ME, CNPJ/MF de nº 10.906.799/0001-33 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.605.0000. Vigência: 31/08/2017.	21/11/2018	pdf	1342 kB	Baixar
3 ADITIVO CONTRATO 117-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTES - ME, CNPJ/MF de nº 10.906.799/0001-33 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: 02/07/2017.	20/11/2018	pdf	1356 kB	Baixar
5 ADITIVO CONTRATO 121-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 121/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: 31/12/2017.	20/11/2018	pdf	1523 kB	Baixar
4 ADITIVO CONTRATO 121-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 121/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTES LTDA-ME CNPJ/MF de nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.605.0000. Vigência: 31/08/2017.	21/11/2018	pdf	1302 kB	Baixar
3 ADITIVO CONTRATO 121-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 121/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: 22.04.00 Secretaria Municipal Desenv. Econo. San. Habit. Meio Ambiente 22.04.40 Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 02/07/2017.	20/11/2018	pdf	1228 kB	Baixar
4° ADITIVO CONTRATO 085-2014 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 085/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, CNPJ/MF de nº 61.074.175/0001-38 , dotação orçamentária: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.101.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.000.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.201.0000 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.604.0000. Vigência: 03/08/2018.	20/11/2018	pdf	1691 kB	Baixar
3° ADITIVO CONTRATO 025-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº025/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária:22.02.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000 . Vigência: 17/06/2018.	20/11/2018	pdf	1286 kB	Baixar
2 ADITIVO CONTRATO 025-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: 31/12/2017.	20/11/2018	pdf	1511 kB	Baixar
4° ADITIVO CONTRATO 074-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72, dotação orçamentária:21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.000.0000. Vigência: 15/05/2018.	20/11/2018	pdf	1452 kB	Baixar
3° ADITIVO CONTRATO 074-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , dotação orçamentária: 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.000.0000. Vigência: 15/05/2018.	20/11/2018	pdf	1099 kB	Baixar
2 ADITIVO CONTRATO 074-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72 , dotação orçamentária: 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.000.0000. Vigência: 14/05/2018.	20/11/2018	pdf	1153 kB	Baixar
6° ADITIVO CONTRATO 028-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME, CNPJ/MF sob nº 23.362.127/0001-56 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 18/11/2017.	20/11/2018	pdf	2072 kB	Baixar
5 ADITIVO CONTRATO 028-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME, CNPJ/MF sob nº 23.362.127/0001-56 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 20/10/2017.	20/11/2018	pdf	1340 kB	Baixar
4 ADITIVO CONTRATO 028-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME CNPJ/MF sob nº 23.362.127/0001-56 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 21/09/2017.	20/11/2018	pdf	1222 kB	Baixar
3 ADITIVO CONTRATO 028-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME, CNPJ/MF sob nº 23.362.127/0001-56 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 24/06/2017.	20/11/2018	pdf	1125 kB	Baixar
2 ADITIVO CONTRATO 028-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME, CNPJ/MF sob nº 23.362.127/0001-56 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 27/03/2017.	20/11/2018	pdf	1502 kB	Baixar
5° ADITIVO CONTRATO 120-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIDINEI RIGATO-ME, CNPJ/MF sob nº 17.222.640/0001-49 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: 31/12/2017.	20/11/2018	pdf	1405 kB	Baixar
4 ADITIVO CONTRATO 120-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIDINEI RIGATO-ME, CNPJ/MF sob nº 17.222.640/0001-49 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: 27/09/2017.	21/11/2018	pdf	1247 kB	Baixar
3 ADITIVO CONTRATO 120-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIDINEI RIGATO-ME, CNPJ/MF sob nº 17.222.640/0001-49 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: 30/07/2017.	20/11/2018	pdf	1234 kB	Baixar
5 ADITIVO CONTRATO 089-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 089/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 09.195.349/0001-09 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.601.0000. Vigência: 22/10/2017.	20/11/2018	pdf	1344 kB	Baixar
4 ADITIVO CONTRATO 089-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 089/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 09.195.349/0001-09 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.601.0000. Vigência: 23/09/2017.	20/11/2018	pdf	1363 kB	Baixar
3 ADITIVO CONTRATO 089-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 089/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 09.195.349/0001-09 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: 23/09/2017.	20/11/2018	pdf	1278 kB	Baixar
2 ADITIVO CONTRATO 089-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 089/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 09.195.349/0001-09 , dotação orçamentária: 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: 26/06/2017.	20/11/2018	pdf	1247 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 128-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 128/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Srª. Maria Antonia Tomaz da Fonseca, CPF sob nº 925.401.987-91 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 Bloco de Atenção Básica Classificação funcional: 10.301.0011.2.0087 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 16/01/2018.	20/11/2018	pdf	1036 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 134-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Receita Própria, Processos e Tecnologia da Informação LTDA-EPP, CNPJ/MF de nº 10.677.161/0001-78 , dotação orçamentária:22.05.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 22.05.10 – Gestão do Planejamento, Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso 1.000.0000. Vigência: 19/10/2018.	20/11/2018	pdf	957 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 167-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 167/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28 , dotação orçamentária:21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.101.0000 21.02.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.102.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.107.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.000.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.301.0000 e 1.399.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.399.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.301.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.201.0000 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 21.05.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 21.05.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 22.02.00 – Secret Munic. de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.604.0000. Vigência: 22/02/2018.	20/11/2018	pdf	1654 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 167-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 167/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28 , dotação orçamentária: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.101.0000 21.02.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.102.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.107.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.000.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.301.0000 e 1.399.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.399.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.301.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.201.0000 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 21.05.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 21.05.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000 22.02.00 – Secret Munic. de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.604.0000. Vigência: 27/09/2018.	20/11/2018	pdf	1987 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 048-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDIANY NIETO- ME, CNPJ/MF sob o nº 07.509.906/0001-85 , dotação orçamentária: 21.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 21.02.10 – GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 12.361.0005.2.0011 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.04 FONTE DE RECURSO: 1.101.0000 21.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 21.02.20 – GESTÃO DO FUNDEB CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 12.361.0005.2.0026 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.14 FONTE DE RECURSO: 1.102.0000. Vigência: 09/03/2018.	20/11/2018	pdf	1498 kB	Baixar
1° ADITIVO CONTRATO 048-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Lidiany Nieto- ME, CNPJ/MF sob o nº 07.509.906/0001-85 , dotação orçamentária: 21.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 21.02.10 – GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 12.361.0005.2.0011 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.04 FONTE DE RECURSO: 1.101.0000 21.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 21.02.20 – GESTÃO DO FUNDEB CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 12.361.0005.2.0026 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.14 FONTE DE RECURSO: 1.102.0000. Vigência: 09/03/2018.	20/11/2018	pdf	1519 kB	Baixar
4 ADITIVO CONTRATO 73-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.101.0000. 21.01.20 Gestão do Fundeb Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.102.0000. Vigência: 29/08/2018.	20/11/2018	pdf	1474 kB	Baixar
3 ADITIVO CONTRATO 73-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Orçamentária: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recursos: 1.101.0000. Vigência: 28/12/2017.	20/11/2018	pdf	1567 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 073-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Orçamentária: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recursos: 1.102.0000. Vigência: 28/12/2017.	20/11/2018	pdf	1564 kB	Baixar
4° ADITIVO CONTRATO 077-2014 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 077/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA D. B. V. EDUCACIONAL LTDA ME, CNPJ sob o nº08.633.121/0001-82 , dotação orçamentária: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034 e 12.365.0004.2.0178 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso: 1.102.0000. Vigência: 01/08/2018.	20/11/2018	pdf	1601 kB	Baixar
3° ADITIVO CONTRATO 61-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 061/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Sr. Astor Vasconcelos, CPF/MF sob o nº 478.272.117-04 , dotação orçamentária: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 30/12/2018.	20/11/2018	pdf	1384 kB	Baixar
3° ADITIVO CONTRATO 170-2014 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 170/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Tecsystem Tecnologia em Software Ltda EPP, CNPJ sob o nº 07.829.326/0001-75 , dotação orçamentária: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 Gestão da Secretaria de Planejamento, Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 31/12/2018.	20/11/2018	pdf	1474 kB	Baixar
1 ADITIVO CONTRATO 051-2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 051/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO-DIO-ES, CNPJ/MF de nº 28.161.362/0001-83, , dotação orçamentária: 23.01.00 Procuradoria Geral Municipal 23.01.20 Assessoria de Gabinete Classificação Orçamentária: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.82 Recursos: 1.100.0000. Vigência: 13/03/2018.	20/11/2018	pdf	1552 kB	Baixar
2° ADITIVO CONTRATO 121-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 121/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Sr. Ivaldo Ramos da Silva, CPF Nº 979.594.727-34 , dotação orçamentária: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secret Munic de Administração. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 30/12/2018.	20/11/2018	pdf	1412 kB	Baixar
8° ADITIVO CONTRATO 048-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000. Vigência: 25/02/2018.	20/11/2018	pdf	1317 kB	Baixar
7 ADITIVO CONTRATO 048-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.101.0001 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.102.0000. Vigência: 28/12/2017.	20/11/2018	pdf	1486 kB	Baixar
6 ADITIVO CONTRATO 048-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000. Vigência: 28/12/2017.	20/11/2018	pdf	1267 kB	Baixar
5 ADITIVO CONTRATO 048-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000. Vigência: 29/06/2017.	20/11/2018	pdf	1270 kB	Baixar

2016

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6 ADITIVO CONTRATO 107-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.201.0000 - 1.203.0000. Vigência: Até 15 de Dezembro de 2017.	11/09/2017	pdf	1501 kB	Baixar
5 ADITIVO CONTRATO 107-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.201.0000 - 1.203.0000. Vigência: Até 19 de Agosto de 2017.	25/07/2017	pdf	1241 kB	Baixar
5 ADITIVO CONTRATO 089-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº089/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000 Vigência: Até 22 de Outubro de 2017.	09/10/2017	pdf	1344 kB	Baixar
5 ADITIVO CONTRATO 028-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 23.362.127/0001-56, dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000 Vigência: Até 20 de Outubro de 2017.	05/10/2017	pdf	1340 kB	Baixar
4 ADITIVO CONTRATO 107-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.201.0000 - 1.203.0000. Vigência: Até 22 de Maio de 2017.	24/07/2017	pdf	1161 kB	Baixar
4 ADITIVO CONTRATO 089-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº089/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: Até 23 de setembro de 2017.	05/10/2017	pdf	1363 kB	Baixar
4 ADITIVO CONTRATO 088-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº088/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: Até 26 de Setembro de 2017.	25/07/2017	pdf	1394 kB	Baixar
4 ADITIVO CONTRATO 028-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 23.362.127/0001-56, dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000 Vigência: Até 21 de Setembro de 2017.	22/07/2017	pdf	1222 kB	Baixar
3 ADITIVO CONTRATO 116-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº116/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.375.591/0001-20, dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.399.0000 Vigência: Até 28 de Outubro de 2017.	24/07/2017	pdf	1186 kB	Baixar
3 ADITIVO CONTRATO 107-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.201.0000 - 1.203.0000. Vigência: até 24 de Março de 2017.	24/07/2017	pdf	1274 kB	Baixar
3 ADITIVO CONTRATO 100-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 100/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 39.401.203/0001-25 , dotação orçamentária: nº22.04.00 – Secretaria Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. e Meio Ambiente 22.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.605.0000. Vigência: Até 24 de Outubro 2017.	07/08/2017	pdf	1439 kB	Baixar
3 ADITIVO CONTRATO 089-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº089/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000 Vigência: Até 23 de Setembro de 2017.	25/07/2017	pdf	1278 kB	Baixar
3 ADITIVO CONTRATO 088-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº088/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: Até 26 de Setembro de 2017.	25/07/2017	pdf	1383 kB	Baixar
3 ADITIVO CONTRATO 028-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 23.362.127/0001-56, dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000 Vigência: Até 24 de Junho de 2017.	24/07/2017	pdf	1125 kB	Baixar
2 ADITIVO CONTRATO 116-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº116/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.375.591/0001-20, dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.399.0000 Vigência: até 29 de Junho de 2017.	24/07/2017	pdf	1258 kB	Baixar
2 ADITIVO CONTRATO 107-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.294.165/0001-19, dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Gestão do Bloco do SUS Classificação Orçamentária: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.203.0000 . Vigência: até 28 de Fevereiro de 2017.	24/07/2017	pdf	1298 kB	Baixar
2 ADITIVO CONTRATO 100-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 100/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 39.401.203/0001-25, dotação orçamentária: nº22.04.00 – Secretaria Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. e Meio Ambiente. 22.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: Até 30 de Julho de 2017	25/07/2017	pdf	1274 kB	Baixar
2 ADITIVO CONTRATO 089-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº089/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000 Vigência: Até 26 de Junho de 2017.	24/07/2017	pdf	1247 kB	Baixar
2 ADITIVO CONTRATO 088-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº088/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 07.434.959/0001-84 , dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: até 29 de Junho de 2017.	24/07/2017	pdf	1284 kB	Baixar
2 ADITIVO CONTRATO 074-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 50.735.505/0001-72 , dotação orçamentária: nº21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 – Gestão da Secretaria Mun. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11. Recursos: 1.000.0000 Vigência: 12(doze) meses.	25/07/2017	pdf	1153 kB	Baixar
2 ADITIVO CONTRATO 028-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 23.362.127/0001-56, dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000 Vigência: até 27 de Março de 2017.	24/07/2017	pdf	1502 kB	Baixar
2 ADITIVO CONTRATO 025-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 07.434.959/0001-84, dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal de Infra. Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000 . Vigência: Até 31 de Dezembro de 2017.	11/09/2017	pdf	1511 kB	Baixar
2 ADITIVO CONTRATO 008-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 008/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NOEL VILA NOVA PESTANA, inscrito no CPF nº 576.052.977-34 , dotação orçamentária: nº21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 – Gestão da Secret Munic de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2017.	25/07/2017	pdf	1229 kB	Baixar
1 ADITIVO CONTRATO 126-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 126/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.294.165/0001-19 , dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.107.0000. Vigência: Até 21 de Novembro de 2017.	07/08/2017	pdf	1215 kB	Baixar
1 ADITIVO CONTRATO 104-2016 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 104/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 03.867.711/0001-56 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 – Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.107.0000. Vigência: Até 12 de Novembro de 2017.	07/08/2017	pdf	1157 kB	Baixar
1 ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018-2016 TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GONÇALVES E FONSECA LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.735.788/0001-35 , Vigência: 12 (doze) meses	24/07/2017	pdf	1468 kB	Baixar

2015

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6 ADITIVO CONTRATO 048-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.101.0001 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.107.0001. Vigência: Até 28 de dezembro de 2017.	25/07/2017	pdf	1267 kB	Baixar
5 ADITIVO CONTRATO 121-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 121/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTES LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 19.255.845/0001-56, dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: Até 31 de dezembro 2017.	11/09/2017	pdf	1523 kB	Baixar
5 ADITIVO CONTRATO 117-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTES - ME, inscrito no CNPJ nº 10.906.799/0001-33 , dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.601.0000. Vigência: Até 31 de Dezembro 2017.	11/09/2017	pdf	1549 kB	Baixar
4 ADITIVO CONTRATO 121-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 121/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTES LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.605.0000. Vigência: Até 31 de Agosto 2017.	07/08/2017	pdf	1302 kB	Baixar
4 ADITIVO CONTRATO 120-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIDINEI RIGATO-ME, inscrito no CNPJ nº 17.222.640/0001-49 , dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.000.0000. Vigência: até 27 de Setembro de 2017	17/08/2017	pdf	1247 kB	Baixar
4 ADITIVO CONTRATO 117-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTES - ME, inscrito no CNPJ nº 10.906.799/0001-33 , dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.605.0000. Vigência: Até 31 de Agosto 2017.	07/08/2017	pdf	1342 kB	Baixar
4 ADITIVO CONTRATO 116-2015 TERMO DE CONTRATO Nº 116/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.R.P SERVIÇOS LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 04.286.000/0001-50 , dotação orçamentária: nº21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.000.0000. Vigência: Até 24 de Outubro de 2017.	07/08/2017	pdf	1367 kB	Baixar
3 ADITIVO CONTRATO 161-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 161/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTES LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: nº22.04.00 Secretaria Municipal Desenv. Econo. San. Habit. Meio Ambiente 22.04.40 Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.605.0000. Vigência: Até 16 de Outubro de 2017	07/08/2017	pdf	1482 kB	Baixar
3 ADITIVO CONTRATO 121-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 121/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTES LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.000.0000. Vigência: Até 02 de Julho de 2016.	25/07/2017	pdf	1228 kB	Baixar
3 ADITIVO CONTRATO 120-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 120/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIDINEI RIGATO-ME, inscrito no CNPJ nº 17.222.640/0001-49 , dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: Até 30 de Julho de 2017.	25/07/2017	pdf	1234 kB	Baixar
3 ADITIVO CONTRATO 117-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTES - ME, inscrito no CNPJ nº 10.906.799/0001-33 , dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: Ate 02 de Julho de 2017.	25/07/2017	pdf	1356 kB	Baixar
3 ADITIVO CONTRATO 116-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 116/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.R.P SERVIÇOS LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 04.286.000/0001-50 , dotação orçamentária: nº21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.000.0000. Vigência: Até 27 de Julho de 2017.	25/07/2017	pdf	1273 kB	Baixar
2 ADITIVO CONTRATO 167-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 167/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 39.401.203/0001-25 , dotação orçamentária: nº22.04.00 – Secretaria Municipal de Desenv. Econ. San. Habit. Meio Ambiente. 22.04.40 – Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recursos: 1.604.0000. Vigência: Até 27 de Outubro de 2017.	25/07/2017	pdf	1251 kB	Baixar
2 ADITIVO CONTRATO 161-2015 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº161/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTES LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: nº22.04.00 Secretaria Municipal Desenv. Econo. San. Habit. Meio Ambiente 22.04.40 Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000 Vigência: até 19 de Julho de 2017.	25/07/2017	pdf	1290 kB	Baixar

2014

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9 ADITIVO CONTRATO 136-2014 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Fonte de Recurso: 1.108.0001. Vigência: Até 30 de Abril de 2018.	25/07/2017	pdf	5678 kB	Baixar
5 ADITIVO CONTRATO 155-2014 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Vide Construções e Serviços - LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000. Vigência: Até 17 de Janeiro de 2018	07/08/2017	pdf	1183 kB	Baixar
5 ADITIVO CONTRATO 038-2014 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 038/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MCK LOCADORA DE VEÍCULOS E TRANSPORTE LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 05.363.545/0001-86 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recursos: 1.201.0000 21.05.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recursos: 1.203.0000. Vigência: Até 29 de Julho de 2017.	25/07/2017	pdf	1270 kB	Baixar
4 ADITIVO CONTRATO 155-2014 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 07.375.591/0001-20 , dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.119.0000. Vigência: Até 18 de Julho de 2017.	25/07/2017	pdf	1309 kB	Baixar
4 ADITIVO CONTRATO 026-2014 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 026/2014, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SAESA DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.366.769/0001-77, dotação orçamentária: nº21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão da Secretaria de Administração Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.12. Recursos: 1.000.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão de Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.12. Recursos: 1.201.0000 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.101.0000. 21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação 21.03.10 Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.000.0000. Vigência: 12(doze) meses.	25/07/2014	pdf	1377 kB	Baixar