PMCB - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - PAULO GUSTAVO 2023

O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA -SMC torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará SELEÇÃO DE PROPOSTAS E CONCESSÃO DO EDITAL “ CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARECERISTAS para atuarem na seleção de projetos inscritos nos editais fomentados com recursos da Lei Paulo Gustavo, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, nos Decretos Federais 11.525/2023 e 11.453/2023. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, que visa garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

O valor do prêmio será de R$ 14.906,46 ( Quatorze mil novecentos e seis reais e quarenta e seis centavos ), dividido em 06 prêmios de R$ 2.484,41 (DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).

Inscrições de 11 a 25 de outubro de 2023.

Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória , exclusivamente por meio do email: culturacbarra@hotmail.com

O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA -SMT, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/2023 PARA DIFUSÃO E PRODUÇÃO DO SETOR AUDIOVISUAL, baseado na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO.Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, que visa garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

O valor do prêmio será de R$ 150.051,51 ( Cento e cinquenta mil e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos )dividido em 10 prêmios de R$ 15.005,15 ( quinze mil e cinco reais e quinze centavos).

Inscrições de 16 a 31 de outubro de 2023.

Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória , exclusivamente por meio do protocolo municipal , conforme edital.

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O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA -SMT, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 02/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO A MANUTENÇÃO, DIFUSÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA PÚBLICOS E PRIVADOS, CINEMAS DE RUA E CINEMAS ITINERANTE baseado na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO.Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, que visa garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

O valor do prêmio será de R$ 34.298,30 ( Trinta e quatro mil e duzentos e noventa e oito reais e trinta centavos )divididos em 02 prêmios de R$ 17.149.15 ( dezessete mil e cento e quarenta e nove reais e quinze centavos).

Inscrições de 18 de Outubro a 06 de Novembro de 2023.

Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória , exclusivamente por meio do protocolo municipal , conforme edital.

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O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA -SMT, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 03/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO baseado na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO.Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, que visa garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

O valor do prêmio será de R$ 17.219,96 ( Dezessete mil e duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos )divididos em 02 prêmios de R$ 8.609,98 ( oito mil e seiscentos e nove reais e noventa e oito centavos).

Inscrições de 19 de Outubro a 07 de Novembro de 2023.

Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória , exclusivamente por meio do protocolo municipal , conforme edital.

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O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA -SMT, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 04/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS DIVERSIDADE CULTURAL baseado na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO.Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, que visa garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

O valor do prêmio será de R$ 81.653,31 ( OITENTA E UM MIL E SEISCENTOS E CINQUEN TA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) divididos em 10 prêmios de R$ 8.165,31 ( oito mil e cento e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos).

Inscrições de 20 de Outubro a 08 de Novembro de 2023.

Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória , exclusivamente por meio do protocolo municipal , conforme edital.

A Prefeitura de Conceição da Barra - ES, através da Secretaria Municipal de Cultura, lançou no dia 20 de outubro de 2023 os editais da Lei Paulo Gustavo. Trata-se de um recurso Federal que tem a finalidade de apoiar o setor cultural brasileiro.

Os editais e os formulários para inscrição dos projetos, já estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra: https://conceicaodabarra.es.gov.br/ Basta acessar a aba “Secretarias”, selecionar “Cultura” e clicar nos editais. Os formulários dos projetos preenchidos, com os devidos documentos anexados, deverão ser protocolizados na sessão de protocolo da Prefeitura de Conceição da Barra, no horário de expediente: das 08:00 hs às 18:00 hs, endereçado à Secretaria Municipal de Cultura.

O Edital aborda: apoio a Produção Audiovisual, Formação, Qualificação e Difusão em Audiovisual; e Diversidade - Demais Áreas da Cultura.

O objetivo é promover a criação de postos de trabalho dos diversos elos da cadeia produtiva, bem como a profissionalização e a projeção do setor, circular, difundir e incentivar a produção audiovisual de qualidade no município, estimular a formação de plateia, o fortalecimento do mercado de trabalho e a geração de renda, e fomentar a indústria criativa.

Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto por linha, concorrendo com, no máximo, quatro diferentes projetos.

AS INSCRIÇÕES FORAM PRORROGADAS ATÉ O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

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O Edital aborda: apoio a Produção Audiovisual, Formação, Qualificação e Difusão em Audiovisual; e Diversidade - Demais Áreas da Cultura.

Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto por linha, concorrendo com, no máximo, quatro diferentes projetos.

AS INSCRIÇÕES FORAM PRORROGADAS ATÉ O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

A Lei Complementar nº 195/2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de que os entes possam realizar editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública na área cultural.

Em Conceição da Barra as inscrições para os Editais estiveram abertas até o dia 20 de novembro de 2023.

LISTA DE INSCRITOS LPG