Contratos na Íntegra

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    CONTRATO 173-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 173/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDRELINO GONÇALVES ME CNPJ/MF nº 54.001.135/0001-09, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		15/07/2025 pdf 7426 kB Baixar
    CONTRATO 172-2025-AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 172/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIEGO OLIVEIRA PEIXOTO - ME CNPJ/MF nº 49.365.475/0001-70 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		15/07/2025 pdf 10697 kB Baixar
    CONTRATO 171-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 171/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAQUELINE MARCIANO GOMES ME - BF PRODUÇÕES CNPJ/MF nº 44.742.267/0001-20 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		15/07/2025 pdf 10747 kB Baixar
    CONTRATO 170-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 170/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		15/07/2025 pdf 7404 kB Baixar
    Contrato 169-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 169/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA G PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 44.194.519/0001-23 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		15/07/2025 pdf 10524 kB Baixar
    CONTRATO 168-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 168/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA F C D HUPP VINIL E CULTURA PRODUÇÕES - ME, CNPJ/MF sob o nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		15/07/2025 pdf 7473 kB Baixar
    Contrato 167-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 167/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "CARLOS ALEXANDRE LIMA DA SILVA SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 29.560.389/0001-01, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		15/07/2025 pdf 10594 kB Baixar
    CONTRATO 166-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 166/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ODIRLEY MENELLY BREMENKAMP - ME CNPJ/MF sob o nº 34.312.831/0001-10, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		15/07/2025 pdf 7550 kB Baixar
    Contrato 165-2025-
    TERMO DE CONTRATO Nº 165/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA R B DE ARAÚJO - ME CNPJ/MF sob o nº 35.215.452/0001-75, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		15/07/2025 pdf 10513 kB Baixar
    CONTRATO 164-2025- AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 164/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA CNPJ-MF sob o nº 31.218.716/0001-93, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135. Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 22/06/2026.
    		15/07/2025 pdf 21907 kB Baixar
    CONTRATO 163-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 163/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA F C D HUPP VINIL E CULTURA PRODUÇÕES - ME CNPJ/MF sob o nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária: nº 20.08.00 Secretaria Municipal de Cultura 20.08.10 Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		15/07/2025 pdf 7456 kB Baixar
    CONTRATO 162-2025_AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 162/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MERCANTIL SUPER GIRO LTDA CNPJ/MF de nº 03.473.663/0001-11, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21 Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 10/10/2025.
    		15/07/2025 pdf 507 kB Baixar
    CONTRATO 161-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 161/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MALTA COMÉRCIO LTDA CNPJ/MF de nº 45.135.863/0001-04, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21 Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 10/10/2025.
    		15/07/2025 pdf 1345 kB Baixar
    CONTRATO 160-2025-AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 160/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TRÊS PONTOS SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 22.540.390/0001-25 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.500.0025.1001. Vigência: 06/07/2025.
    		17/06/2025 pdf 830 kB Baixar
    CONTRATO 159-2025 - AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 159/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCASIL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 28.571.660/0001-41 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 02/06/2026.
    		15/07/2025 pdf 7566 kB Baixar
    Contrato 158-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 158/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPÓRIO DAS LICITAÇÕES COMÉRCIO LTDA CNPJ-MF sob o nº 41.087.715/0001-00, dotação orçamentária: nº 62.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social 62.01.30 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação funcional: 08.244.0008.2.0073 e 08.244.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16, Recurso: 1.661.0000.0000, 1.660.0000.0000 62.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 29/05/2026.
    		17/06/2025 pdf 10384 kB Baixar
    Contrato 157-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 157/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE LOCASIL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 28.571.660/0001-41, inscrito no CNPJ nº 62.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social 62.01.30 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação funcional: 08.244.0008.2.0073 e 08.244.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14, 3.3.90.30.07, 3.3.90.30.04 Recurso: 1.661.0000.0000, 1.660.0000.0000 62.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação funcional: 08.244.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 28/05/2026.
    		15/07/2025 pdf 15438 kB Baixar
    CONTRATO 156-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 156/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIANA COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 44.475.695/0001-33 , dotação orçamentária: nº -Secretaria xxxxx62.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social 62.01.30 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação funcional: 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2.0074 e 08.244.0008.2.0068 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04, 3.3.90.30.07, 3.3.90.30.04 Recurso: 1.661.0000.0000, 1.660.0000.0000. Vigência: 28/05/2026.
    		17/06/2025 pdf 10884 kB Baixar
    Contrato 154-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 154/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARCOS ANTÔNIO LOUZADA CPF Nº 615.204.975-04 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0091 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.600.0000.0000.. Vigência: 21/05/2027.
    		17/06/2025 pdf 8641 kB Baixar
    CONTRATO 153-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 153/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37, dotação orçamentária: nº 62.01.10 – Secretaria Municipal de Assistência Social 62.01.10 – Gestão da Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.32.303 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 18/05/2026.
    		17/06/2025 pdf 12011 kB Baixar
    Contrato 152-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 152/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDITORA TRIBUNA DO CRICARÉ LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.413.698/0001-96, dotação orçamentária: nº 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal de Administração, Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.82 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 15/05/2026.
    		17/06/2025 pdf 21632 kB Baixar
    CONTRATO 151-2025-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 151/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ODIRLEY MENELLY BREMENKAMP - ME CNPJ/MF sob o nº 34.312.831/0001-10, dotação orçamentária: nº 20.08.00 Secretaria Municipal de Cultura 20.08.10 Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		15/07/2025 pdf 7387 kB Baixar
    CONTRATO 150-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 150/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SISINFRA TECNOLOGIA LTDA CNPJ-MF sob o nº 30.634.546/0001-74, dotação orçamentária: nº 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal de Administração, Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.99 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 13/11/2025.
    		17/06/2025 pdf 12216 kB Baixar
    CONTRATO 149-2025-AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 149/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ-MF sob o nº 35.542.612/0001-90, dotação orçamentária: nº 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.07.10 Gestão Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0130 Natureza da Despesa: 3.3.90.35.01 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 12/05/2030.
    		17/06/2025 pdf 487 kB Baixar
    CONTRATO 148-2025-AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 148/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ-MF sob o nº 35.542.612/0001-90, dotação orçamentária: nº 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.07.10 Gestão Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0130 Natureza da Despesa: 3.3.90.35.01 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2028.
    		17/06/2025 pdf 470 kB Baixar
    CONTRATO 147-2025-AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 147/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ/MF: 24.573.630/0001-13, dotação orçamentária: nº 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.07.10 Gestão Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.35.01 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 28/05/2035
    		17/06/2025 pdf 267 kB Baixar
    CONTRATO 146-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 146/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES CNPJ-MF sob o nº 04.707.599/0001-59, dotação orçamentária: nº 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.07.10 – Gestão da Secret. Municipal de Planej, Finanças e Tributação Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 07/05/2026.
    		17/06/2025 pdf 15798 kB Baixar
    CONTRATO 145-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 145/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIANA COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 44.475.695/0001-33, dotação orçamentária: nº 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		17/06/2025 pdf 12629 kB Baixar
    CONTRATO 144-2025-AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 144/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ-MF sob o nº 35.542.612/0001-90, dotação orçamentária: nº 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.07.10 Gestão Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.35.01 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2028.
    		17/06/2025 pdf 1001 kB Baixar
    CONTRATO 143-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 143/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ-MF sob o nº 35.542.612/0001-90, dotação orçamentária: nº 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.07.10 Gestão Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.35.01 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2028.
    		17/06/2025 pdf 998 kB Baixar
    CONTRATO 142-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 142/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASTOR VASCONCELOS CPF Nº 478.272.117-04, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 30/10/2025.
    		14/05/2025 pdf 7764 kB Baixar
    CONTRATO 141-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 141/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 08.773.990/0001-02, dotação orçamentária: n51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso 1.500.0025.1001 e 1.540.0030.000051.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso 1.500.0025.1001 e 1.540.0030.0000 51.01.20 – FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso 1.500.0025.1001 e 1.540.0030.0000. Vigência: 24/04/2026.
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    CONTRATO 140-2025 AF
    TERMO DE CONTRATO Nº 140/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FRANCISCO CONCEIÇÃO CPF sob n.º 897.632.387-49, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    Contrato 139-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 139/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: nº 3.1.71.70.99–Rateio pela Participação em Consórcio Público: R$: 33.936,05- Fonte: 15000015 3.3.71.70.99–Rateio pela Participação em Consórcio Público: R$: 43.098,79- Fonte: 15000015. TOTAL - item I 77.034,84. 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público: R$: 203.698,63- Fonte 15000015. TOTAL - item II: R$: 203.698,63 TOTAL GERAL ( Item I + Item II) R$: R$: 280.733,47 . Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 138-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 138/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSÉ MARTINS ALVES JÚNIOR MEI CNPJ/MF nº 18.428.488/0001-18, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		14/05/2025 pdf 7879 kB Baixar
    Contrato 137-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 137/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S&S LOCAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 09.208.990/0001-22, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		14/05/2025 pdf 7288 kB Baixar
    CONTRATO 136-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 136/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CERRADUS PRODUÇÕES LTDA CNPJ/MF sob o nº 23.473.917/0001-09, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		14/05/2025 pdf 7918 kB Baixar
    Contrato 135-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 135/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WL PRODUÇÕES E SRVIÇOS EIRELLI CNPJ/MF sob o nº 40.112.201/0001-03, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 134-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 134/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA F C D HUPP VINIL E CULTURA PRODUÇÕES - ME CNPJ/MF sob o nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 133-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 133/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SAULO CAMILO DA CONCEIÇÃO MEI CNPJ/MF sob o nº 31.618.988/0001-80, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		14/05/2025 pdf 7235 kB Baixar
    CONTRATO 132-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 132/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCASIL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 28.571.660/0001-41 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135. Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.500.0000.0000 20.03.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. Sanea. Habit. Meio Ambiente. 20.03.10 – Gestão Desenvolvimento Econ. Sanea. Habit. Meio Ambiente. Classificação Funcional: 18.542.0019.2.0115. Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.500.0000.0000 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0106. Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.500.0000.0000 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.10 – Gestão da Infraestrutura. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100. Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 15/04/2026.
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    CONTRATO 131-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 131/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GAZETINHA EVENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.076.855/0001-07 , dotação orçamentária: nº 20.01.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.813.0013.2.0058 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    Contrato 130-2025 14/05/2025 pdf 3092 kB Baixar
    CONTRATO 129-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 129/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0028 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.50. Recurso: 1.500.0015.1002 . Vigência: 31/12/2025
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    CONTRATO 128-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 128/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.50. Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 31/12/2025
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    CONTRATO 127-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.50. Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 31/12/2025
    		14/05/2025 pdf 8104 kB Baixar
    CONTRATO 126-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 126/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA YAGO DE OLIVEIRA FRANCEBILIO CPF sob n.º 149.328.277-84, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		12/05/2025 pdf 5069 kB Baixar
    CONTRATO 125-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 125/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WALQUIRIA GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO CPF sob n.º 137.154.587-12, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		12/05/2025 pdf 5117 kB Baixar
    CONTRATO 124-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VANESSA DOS SANTOS TIMBOHIBA CPF sob n.º 123.385.287-60, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 123-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 123/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TARCÍSIO ANTÔNIO VIEIRA FERREIRA CPF sob n.º 527.731.087-87, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		12/05/2025 pdf 3106 kB Baixar
    CONTRATO 122-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 122/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSILENE SILVA DE AQUINO CPF sob n.º 158.914.287-09, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		12/05/2025 pdf 3582 kB Baixar
    CONTRATO 121-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 121/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSIANE SOARES DE OLIVEIRA CPF sob n.º 109.561.567-03, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 120-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 120/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSENI SILVA OLIVEIRA CPF sob n.º 020.146.787-90 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 119-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 119/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OSVALDIR DE SOUZA CPF sob n.º 042.067.227-30 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 118-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 118/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ODETE BARBOSA DOS SANTOS CPF sob n.º 019.880.567-56, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 117-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 117/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NEUZA ALVES SILVA CPF sob n.º 829.795.969-49, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 116-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 116/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARLETE DOS SANTOS CPF sob n.º 002.372.417-06, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 115-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 115/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA RODRIGUES DOS ANJOS CPF sob n.º 086.117.797-54 dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 114-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 114/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DAJUDA RODRIGUES CPF sob n.º 654.078.577-15, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 113-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 113/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DA GLORIA MEDEIROS DO NASCIMENTO CPF sob n.º 005.196.867-30, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 112-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 112/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA CELSA BONELA LAGASSE CPF sob n.º 004.455.667-52, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 111-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 111/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUZINETE SERAFIM BLANDINO CPF sob n.º 009.631.777-96, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    Contrato 110-2025 AF
    TERMO DE CONTRATO Nº 110/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUZIA ROSA DE OLIVEIRA CPF sob n.º 072.514.507-20, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 109-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 109/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUIZA RODRIGUES BATISTA CPF sob n.º 022.876.037-27, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 108-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 108/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUCIANA FAUSTINO DE SOUSA CPF sob n.º 081.264.487-50, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 107-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 107/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUANA DOS SANTOS PORTO CPF sob n.º 168.774.587-02, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    Contrato 106-2025 AF
    TERMO DE CONTRATO Nº 106/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDERICO FRANCISCO DOS SANTOS CPF sob n.º 030.250.408-74, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 105-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 105/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAYZES OLIVEIRA DE JESUS ANDREZA CPF sob n.º 148.105.947-50, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 104-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 104/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAUDEMIRA DOS SANTOS CPF sob n.º 893.551.057-20, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 103-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 103/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSE JERONIMO BARBOSA FERREIRA CPF sob n.º 741.004.247-87, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 102-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 102/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOELTON SERAFIM BLANDINO CPF sob n.º 111.391.417-32, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 101-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 101/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IZAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF sob n.º 123.094.257-29, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 100-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 100/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IRINEIA LUIZA SIQUEIRA CPF sob n.º 947.321.837-00, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 099-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 099/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ILSON CARLOS SIQUEIRA CPF sob n.º 105.399.947-07, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 098-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 098/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GABRIEL MAIA SOPRANI, CPF sob n.º 101.333.297-04, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 097-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 097/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FLÁVIA DOS SANTOS CPF sob n.º 124.138.787-77, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 096-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 096/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDITE DOS SANTOS CPF sob n.º 009.712.417-67, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 095-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 095/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOUGLAS DA CONCEIÇÃO LOPES CPF sob n.º 122.646.947-77, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 094-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 094/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOMINGOS RODRIGUES CPF sob n.º 672.210.847-34, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 093-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 093/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DELMA GRACIANO DE OLIVEIRA CPF sob n.º 092.924.167-31, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 092-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 092/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CANDIDA SANTOS DA ROCHA CPF sob n.º 027.630.387-35, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 091-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 091/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BERNADETE MAIA SOPRANI CPF sob n.º 658.495.907-49 dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 090-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 090/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTONIO CARLOS SIQUEIRA CPF sob n.º 765.021.557-15, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 089-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 089/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALZIRA DE JESUS ALVES CPF sob n.º 486.098.705-53, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.306.0036.2.0004, 13.306.0036.2.0012, 12.306.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 087-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 087/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0005 e 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.540.0030.0000. Vigência: 31/03/2026
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    CONTRATO 086-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 086/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AGROPAULOS PRODUTOS SENEANTES LTDA CNPJ-MF sob o nº 13.633.230/0001-30, dotação orçamentária: nº43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.11 Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 085-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 085/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-14 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.782.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.571.0001.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 084-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 084/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-14 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.782.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.571.0001.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 083-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 083/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MT SOLUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.283.683/0001-34 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, transporte e Serv. Urbanos. 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras. Classificação Funcional: 04.122.0022.1.0022. Natureza da despesa: 4.4.90.51.80. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 24/03/2026.
    		11/04/2025 pdf 3378 kB Baixar
    CONTRATO 081-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 081/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 07.354.555/0001-80, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.20 – Gestão da Tecnologia da Informação. Classificação Funcional: 04.126.0022.1.0033. Natureza da despesa: 4.4.90.52.19. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 080-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 080/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE AÇÃO MUNICIPAL E GESTÃO PÚBLICA CNPJ-MF sob o nº 11.747.673/0001-26, dotação orçamentária: nº 24.03.00 Gestão de Governo 24.03.10 Assessoria de Governo Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0130 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 16/03/2026.
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    CONTRATO 079-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 079/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, dotação orçamentária: nº 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 e 3.3.90.39.19 Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0000.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19. Recurso: 1.500.0015.1002, 1.600.0000. Vigência: 16/03/2026.
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    CONTRATO 078-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 078/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRODUTORA OLIVEIRA LTDA CNPJ-MF sob o nº 40.724.756/0001-06, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2025.
    		28/03/2025 pdf 20138 kB Baixar
    CONTRATO 077-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 077/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39 , dotação orçamentária: nº 20.08.00 Secretaria Municipal de Cultura 20.08.10 Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 Vigência: 31/12/2025.
    		14/03/2025 pdf 7702 kB Baixar
    CONTRATO 076-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 076/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		14/03/2025 pdf 7694 kB Baixar
    CONTRATO 075-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 075/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALMAR DA COSTA GRAÇA - MEI CNPJ/MF sob o nº 34.652.948/0001-43 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		14/03/2025 pdf 7673 kB Baixar
    Contrato 074-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 074/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WL PRODUÇÕES E SRVIÇOS EIRELLI CNPJ/MF sob o nº 40.112.201/0001-03, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		14/03/2025 pdf 7549 kB Baixar
    CONTRATO 073-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 073/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S&S LOCAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 09.208.990/0001-22, dotação orçamentária: nº 20.02.10 – Poder Executivo 20.02.10 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		14/03/2025 pdf 7892 kB Baixar
    CONTRATO 072-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 072/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA F C D HUPP VINIL E CULTURA PRODUÇÕES - ME, CNPJ/MF sob o nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária: nº 20.02.10 – Poder Executivo 20.02.10 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025
    		14/03/2025 pdf 7694 kB Baixar
    CONTRATO 071-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 071/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária: nº 20.02.10 – Poder Executivo 20.02.10 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025
    		14/03/2025 pdf 7635 kB Baixar
    CONTRATO 070-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 070/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HENRY DE ALMEIDA FIUZA ABRA MEI CNPJ/MF sob o nº 14.079.571/0001-78, dotação orçamentária: nº 20.02.10 – Poder Executivo 20.02.10 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025
    		14/03/2025 pdf 7686 kB Baixar
    CONTRATO 069-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 069/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária: nº 20.02.10 – Poder Executivo 20.02.10 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025
    		14/03/2025 pdf 7671 kB Baixar
    CONTRATO 068-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 068/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALMAR DA COSTA GRAÇA - MEI CNPJ/MF sob o nº 34.652.948/0001-43, dotação orçamentária: nº 20.02.10 – Poder Executivo 20.02.10 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025
    		14/03/2025 PDF 4409 kB Baixar
    CONTRATO 067-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 067/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO MAGNO CUNHA PEREIRA - MEI CNPJ/MF sob o nº 36.124.559/0001-70, dotação orçamentária: nº 20.02.10 – Poder Executivo 20.02.10 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025
    		14/03/2025 pdf 7664 kB Baixar
    Contrato 066-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 066/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WL PRODUÇÕES E SRVIÇOS EIRELLI CNPJ/MF sob o nº 40.112.201/0001-03, dotação orçamentária: nº 20.02.10 – Poder Executivo 20.02.10 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025
    		14/03/2025 pdf 7637 kB Baixar
    Contrato 065-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 065/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO MEI CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44, dotação orçamentária: nº 20.02.10 – Poder Executivo 20.02.10 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025
    		14/03/2025 pdf 7580 kB Baixar
    Contrato 064-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 064/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WL PRODUÇÕES E SRVIÇOS EIRELLI CNPJ/MF sob o nº 40.112.201/0001-03, dotação orçamentária: nº 20.02.10 – Poder Executivo 20.02.10 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025
    		14/03/2025 pdf 7569 kB Baixar
    CONTRATO 063-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 063/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TRÊS PONTOS SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 22.540.390/0001-25 , dotação orçamentária: nº 20.02.10 – Poder Executivo 20.02.10 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025
    		14/03/2025 pdf 7090 kB Baixar
    Contrato 062-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 062/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TRÊS PONTOS SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 22.540.390/0001-25 , dotação orçamentária: nº 20.02.10 – Poder Executivo 20.02.10 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025
    		14/03/2025 pdf 16625 kB Baixar
    Contrato 061-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 061/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BAETA TRANSPORTE LTDA CNPJ/MF sob o nº 42.461.795/0001-85, dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, transporte e Serv. Urbanos. 20.04.40 – Gestão de Saneamento. Classificação Funcional: 15.452.0026.2.0105. Natureza da despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.704.0000.0000. Vigência: 24/02/2026.
    		14/03/2025 pdf 12540 kB Baixar
    Contrato 060-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 060/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA – ME CNPJ-MF sob o nº 03.867.711/0001-56, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso 1.500.0025.1001 e 1.540.0030.0000 51.01.20 – FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso 1.500.0025.1001 e 1.540.0030.0000. Vigência: 19/02/2026.
    		14/03/2025 pdf 8596 kB Baixar
    CONTRATO 059-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 059/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ/MF sob o nº 40.582.188/0001-48, dotação orçamentária: nº 20.08.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.08.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.08 Recurso 1.500.0000.0000 20.02.00 – Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.08 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 18/02/2026.
    		14/03/2025 pdf 22683 kB Baixar
    CONTRATO 058-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 058/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2025.
    		14/03/2025 pdf 8184 kB Baixar
    Contrato 057-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 057/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEDYSLENE SANTOS MEI CNPJ/MF nº 55.542.569/0001-70, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2025.
    		14/03/2025 pdf 3463 kB Baixar
    Contrato 056-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 056/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDRESKA VIEIRA CORREIA MACIELA DOS SANTOS ME CNPJ/MF nº 54.842.814/0001-00, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2025.
    		14/03/2025 PDF 4641 kB Baixar
    Contrato 055-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 055/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA CNPJ/MF sob o nº 04.270.051/0001-94 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006, 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0005 e 12.365.0004.2.0018. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12. Recurso 1.500.0025.1001. Vigência: 12/02/2026.
    		14/03/2025 pdf 7743 kB Baixar
    Contrato 054-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 054/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39. Recurso 1.500.0025.1001 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19. Recurso 1.540.0030.0000. Vigência: 12/02/2026.
    		14/03/2025 pdf 657 kB Baixar
    CONTRATO 053-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 053/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BFERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO CPF sob o nº 039.167.186-30 Vigência: 09/02/2026.
    		14/03/2025 pdf 13121 kB Baixar
    CONTRATO 052-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 052/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO MAGNO CUNHA PEREIRA - MEI CNPJ/MF sob o nº 36.124.559/0001-70, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025
    		14/03/2025 pdf 8330 kB Baixar
    CONTRATO 051-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 051/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA F C D HUPP VINIL E CULTURA PRODUÇÕES - ME CNPJ/MF sob o nº 19.399.012/0001-69. , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2025.
    		14/03/2025 pdf 7014 kB Baixar
    Contrato 050-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 050/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO MEI CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44. , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2025.
    		14/03/2025 pdf 8088 kB Baixar
    CONTRATO 049-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 049/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HENRY DE ALMEIDA FIUZA ABRA MEI CNPJ/MF sob o nº 14.079.571/0001-78. , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2025.
    		14/03/2025 pdf 8398 kB Baixar
    CONTRATO 048-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 048/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		14/03/2025 pdf 8230 kB Baixar
    CONTRATO 047-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 047/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2025.
    		14/03/2025 pdf 8294 kB Baixar
    CONTRATO 046-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 046/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WL PRODUÇÕES E SRVIÇOS EIRELLI CNPJ/MF sob o nº 40.112.201/0001-03 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2025.
    		14/03/2025 pdf 2680 kB Baixar
    CONTRATO 045-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 045/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2025.
    		14/03/2025 pdf 8341 kB Baixar
    CONTRATO 044-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 044/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA F C D HUPP VINIL E CULTURA PRODUÇÕES - ME CNPJ/MF sob o nº 19.399.012/0001-69 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2025.
    		14/03/2025 pdf 8362 kB Baixar
    CONTRATO 043-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 043/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2025.
    		14/03/2025 pdf 8275 kB Baixar
    CONTRATO 042-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 042/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALMAR DA COSTA GRAÇA - MEI CNPJ/MF sob o nº 34.652.948/0001-43 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2025.
    		14/03/2025 pdf 8403 kB Baixar
    CONTRATO 041-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 041/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM PRODUÇÕES LTDA CNPJ/MF sob o nº 20.212.060/0001-85, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 040-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 040/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AGENDA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 21.591.950/0001-08, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		07/02/2025 pdf 2695 kB Baixar
    Contrato 039-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 039/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS ALEXANDRE LIMA DA SILVA SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 29.560.389/0001-01, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		07/02/2025 PDF 2658 kB Baixar
    CONTRATO 038-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 038/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS ALEXANDRE LIMA DA SILVA SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 29.560.389/0001-01, dotação orçamentária: nº20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		13/02/2025 pdf 2698 kB Baixar
    CONTRATO 037-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 037/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA F C D HUPP VINIL E CULTURA PRODUÇÕES - ME CNPJ/MF sob o nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária: nº20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		07/02/2025 pdf 8109 kB Baixar
    CONTRATO 036-2025-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 036/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39, dotação orçamentária: nº20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		07/02/2025 pdf 8074 kB Baixar
    Contrato 035-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 035/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSÉ MARTINS ALVES JÚNIOR MEI CNPJ/MF nº 18.428.488/0001-18, dotação orçamentária: nº20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		07/02/2025 PDF 2692 kB Baixar
    CONTRATO 034-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 034/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2025.
    		30/01/2025 pdf 8029 kB Baixar
    CONTRATO 033-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 033/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEDYSLENE SANTOS MEI CNPJ/MF nº 55.542.569/0001-70, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2025.
    		30/01/2025 pdf 2702 kB Baixar
    CONTRATO 032-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 032/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MOON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/MF nº 30.429.365/0001-05, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2025.
    		30/01/2025 pdf 2694 kB Baixar
    CONTRATO 031-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 031/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JC EVENTOS LTDA CNPJ/MF nº 27.735.882/0001-90 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		30/01/2025 PDF 2734 kB Baixar
    CONTRATO 030-2025-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 030/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ARCEL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 05.802.555/0001-70, dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103. Natureza da despesa: 3.3.90.30.26 e 3.3.90.39.14. Recurso: 1.500.0000.0000, 1.750.0000.0000, 1.751.0000.0000 e 1.704.0000.0000. Vigência: 13/01/2026.
    		28/03/2025 pdf 10112 kB Baixar
    CONTRATO 029-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 029/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA F C D HUPP VINIL E CULTURA PRODUÇÕES - ME CNPJ/MF sob o nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária: nº 20.08.00 Secretaria Municipal de Cultura 20.08.10 Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025
    		30/01/2025 PDF 2684 kB Baixar
    CONTRATO 028-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 028/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S&S LOCAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 09.208.990/0001-22, dotação orçamentária: nº 20.08.00 Secretaria Municipal de Cultura 20.08.10 Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025
    		30/01/2025 pdf 8100 kB Baixar
    Contrato 027-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 027/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSEVAL BARROS BISPO MEI CNPJ/MF nº 53.503.971/0001-10, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2025
    		30/01/2025 PDF 2657 kB Baixar
    Contrato 026-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 026/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO MEI CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2025
    		30/01/2025 PDF 2651 kB Baixar
    CONTRATO 025-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 025/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FREDSON JOSÉ DE JESUS MEI CNPJ/MF nº 58.357.052/0001-08, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 25/01/2025.
    		30/01/2025 PDF 2675 kB Baixar
    CONTRATO 024-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 024/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HENRY DE ALMEIDA FIUZA ABRA MEI, CNPJ/MF sob o nº 14.079.571/0001-78, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 25/01/2025.
    		30/01/2025 pdf 8062 kB Baixar
    CONTRATO 023-2025-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 023/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ODIRLEY MENELLY BREMENKAMP - ME CNPJ/MF sob o nº 34.312.831/0001-10, dotação orçamentária: nº 20.08.00 Secretaria Municipal de Cultura 20.08.10 Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		15/07/2025 pdf 7587 kB Baixar
    CONTRATO 022-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 022/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2025.
    		30/01/2025 pdf 8075 kB Baixar
    CONTRATO 021-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 021/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA F C D HUPP VINIL E CULTURA PRODUÇÕES - ME CNPJ/MF sob o nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária: nº20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		30/01/2025 PDF 2699 kB Baixar
    CONTRATO 020-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 020/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SAULO CAMILO DA CONCEIÇÃO MEI CNPJ/MF sob o nº 31.618.988/0001-80 , dotação orçamentária: nº20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		30/01/2025 PDF 2684 kB Baixar
    CONTRATO 019-2025-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 019/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SAULO CAMILO DA CONCEIÇÃO MEI CNPJ/MF sob o nº 31.618.988/0001-80 , dotação orçamentária: nº20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		30/01/2025 PDF 2690 kB Baixar
    CONTRATO 018-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 018/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A. B. DE ARAÚJO LTDA CNPJ-MF sob o nº 45.323.203/0001-57, dotação orçamentária: nº 20.02.10 – Poder Executivo 20.02.10 – Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		30/01/2025 pdf 15143 kB Baixar
    CONTRATO 017-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 017/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA R. MOURA MOTA E EVENTOS ME CNPJ/MF sob o nº 35.550529/0001-63, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 016-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 016/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TRÊS PONTOS SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 22.540.390/0001-25, dotação orçamentária: nº 20.02.10 – Poder Executivo 20.02.10 – Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    Contrato 015-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 015/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TOPSOM EVENTOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.125.251/0001-03, dotação orçamentária: nº 20.02.10 – Poder Executivo 20.02.10 – Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		30/01/2025 pdf 9648 kB Baixar
    Contrato 014-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 014/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FS BRUM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 26.459.407/0001-75 , dotação orçamentária: nº 20.02.10 – Poder Executivo 20.02.10 – Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		30/01/2025 pdf 9694 kB Baixar
    CONTRATO 013-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 013/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA F C D HUPP VINIL E CULTURA PRODUÇÕES - ME CNPJ/MF sob o nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		30/01/2025 pdf 7238 kB Baixar
    CONTRATO 012-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 012/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO MAGNO CUNHA PEREIRA - MEI CNPJ/MF sob o nº 36.124.559/0001-70, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		30/01/2025 pdf 7853 kB Baixar
    CONTRATO 011-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 011/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		30/01/2025 pdf 10146 kB Baixar
    CONTRATO 010-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 010/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HENRY DE ALMEIDA FIUZA ABRA MEI CNPJ/MF sob o nº 14.079.571/0001-78, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 009-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 009/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025
    		30/01/2025 pdf 7280 kB Baixar
    CONTRATO 008-2025 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 008/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAJ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 13.232.846/0001-07, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência:31/12/2025.
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    CONTRATO 007-2025-AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 007/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELÉTRICO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 10.701.364/0001-52, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência:31/12/2025.
    		30/01/2025 pdf 5216 kB Baixar
    CONTRATO 006-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 006/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALMAR DA COSTA GRAÇA - MEI, CNPJ/MF sob o nº 34.652.948/0001-43 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência:31/12/2025.
    		30/01/2025 pdf 7247 kB Baixar
    CONTRATO 005-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 005/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		30/01/2025 pdf 10190 kB Baixar
    CONTRATO 004-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 004/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
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    CONTRATO 003-2025-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 003/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SAULO CAMILO DA CONCEIÇÃO MEI CNPJ/MF sob o nº 31.618.988/0001-80, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		30/01/2025 pdf 7235 kB Baixar
    CONTRATO 002-2025-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 002/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WL PRODUÇÕES E SRVIÇOS EIRELLI CNPJ/MF sob o nº 40.112.201/0001-03 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		07/02/2025 pdf 7869 kB Baixar
    CONTRATO 001-2025
    TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FREDSON JOSÉ DE JESUS MEI CNPJ/MF nº 58.357.052/0001-08 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2025.
    		24/01/2025 pdf 10312 kB Baixar
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    Contrato 207-2024-
    TERMO DE CONTRATO Nº 207/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RMV LOCAÇÕES LTDA CNPJ-MF sob o nº 34.014.453/0001-99, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.500.0015.1002, 1.600.0000.0000. Vigência: 29/12/2025.
    		08/01/2025 pdf 7921 kB Baixar
    CONTRATO 206-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 206/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 26/12/2025.
    		08/01/2025 pdf 9699 kB Baixar
    CONTRATO 205-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 205/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA G PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.194.519/0001-23, CNPJ/MF sob o nº 14.079.571/0001-78, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 26/12/2025.
    		08/01/2025 pdf 9535 kB Baixar
    CONTRATO 204-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 204/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS ALEXANDRE LIMA DA SILVA SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 29.560.389/0001-01, CNPJ/MF sob o nº 14.079.571/0001-78, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 26/12/2025.
    		08/01/2025 pdf 9537 kB Baixar
    CONTRATO 203-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 203/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HENRY DE ALMEIDA FIUZA ABRA MEI, CNPJ/MF sob o nº 14.079.571/0001-78, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 26/12/2025.
    		08/01/2025 pdf 9858 kB Baixar
    CONTRATO 202-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 202/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 26/12/2025.
    		08/01/2025 pdf 9873 kB Baixar
    Contrato 201-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 201/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, dotação orçamentária: nº51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.500.0025.1001. Vigência: 18/06/2025.
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    CONTRATO 200-2024 AD-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 200/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SOFÁ DA SOGRA EDITORA E SERVIÇO LTDA CNPJ/MF nº 02.159.427/0001-62, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 12/12/2025.
    		08/01/2025 pdf 310 kB Baixar
    CONTRATO 199-2024-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 199/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.500.0000.000. Vigência: 09/06/2025.
    		08/01/2025 PDF 2283 kB Baixar
    Contrato 198-2024-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 198/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA-EPP CNPJ-MF sob o nº 27.740.877/0001-75 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.00006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.500.0025.1001. Vigência: 08/12/2025.
    		08/01/2025 PDF 3212 kB Baixar
    CONTRATO 197-2024-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 197/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FRANKLIN ESTEVES RODRIGUES-TÂMEL VIDROS & CIA CNPJ-MF sob o nº 29.962.333/0001-83, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0158 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16. Recurso 2.599.0000.0000. Vigência: 31/01/2025
    		08/01/2025 PDF 5723 kB Baixar
    Contrato 196-2024-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 196/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FLORA BEIJA FLOR COMÉRCIO LTDA CNPJ-MF sob o nº 15.618.801/0001-92 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 20.02.10 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da despesa: 3.3.90.30.05 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/01/2025.
    		08/01/2025 PDF 2619 kB Baixar
    Contrato 195-2024-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 195/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ISAÍAS FERREIRA RODRIGUES CPF Nº 364.906.017-53, dotação orçamentária: nº 62.01.00 Secretaria de Assistência Social 62.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.661.0000.0000. Vigência: 27/11/2027
    		08/01/2025 PDF 2935 kB Baixar
    CONTRATO 194-2024-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 194/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDINELSON CORREA DA SILVA -MEI CNPJ/MF nº 44.159.072/0001-51, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 27/11/2025.
    		08/01/2025 PDF 2740 kB Baixar
    Contrato 193-2024-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 193/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 04.689.271/0001-57, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.500.0000.000. Vigência: 31/01/2025.
    		08/01/2025 PDF 4168 kB Baixar
    CONTRATO 192-2024 AD-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 192/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DU PORTO COMÉRCIO ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA CNPJ-MF sob o nº 41.841.555/0001-43 , dotação orçamentária: nº 62.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 62.01.30 – Fundo de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068, 08.244.0008.2.0073. Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 2.661.0000.0000 e 1.661.0000.0000. Vigência: 31/01/2025.
    		08/01/2025 pdf 4025 kB Baixar
    CONTRATO 191-2024 AD-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 191/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANTA ROSA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13 , dotação orçamentária: nº 62.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 62.01.30 – Fundo de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068, 08.244.0008.2.0073. Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 2.661.0000.0000 e 1.661.0000.0000. Vigência: 31/01/2025.
    		08/01/2025 PDF 4472 kB Baixar
    Contrato 190-2024-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 190/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37 , dotação orçamentária: nº 62.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 62.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000.0000 62.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0065 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000.0000 62.01.30 – Fundo de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068, 08.244.0008.2.0073 e 08.244.0008.2.0074. Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 2.661.0000.0000, 1.660.0000.0000 e 1.661.0000.0000. Vigência: 31/01/2025.
    		08/01/2025 PDF 3599 kB Baixar
    Contrato 189-2024-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 189/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTE COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 42.177.391/0001-64 , dotação orçamentária: nº 62.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 62.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000.0000 62.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0065 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000.0000 62.01.30 – Fundo de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068, 08.244.0008.2.0073 e 08.244.0008.2.0074. Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 2.661.0000.0000, 1.660.0000.0000 e 1.661.0000.0000. Vigência: 31/01/2025.
    		08/01/2025 PDF 7212 kB Baixar
    Contrato 188-2024-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 188/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.500.0015.1002 . Vigência:31/01/2025.
    		08/01/2025 PDF 6409 kB Baixar
    Contrato 187-2024-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 187/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PAPELARIA CENTRAL LINHARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 04.349.405/0001-90 , dotação orçamentária: nº 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 – Fundo Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 12.122.0006.1.0038. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.06. Recurso: 1.899.0000.0000. Vigência: 31/01/2025.
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    Contrato 186-2024-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 186/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES CNPJ-MF sob o nº 04.707.599/0001-59 , dotação orçamentária: nº 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.07.10 – Gestão da Secret. Municipal de Planej, Finanças e Tributação Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		08/01/2025 PDF 4847 kB Baixar
    CONTRATO 185-2024 AD-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 185/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROSPECT CORRETORA E ADM DE SEGUROS LTDA CNPJ-MF sob o nº 55.236.059/0001-75, dotação orçamentária: nº 62.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 62.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.500.0000.0000 - 1.661.0000.0000. Vigência: 31/01/2025.
    		08/01/2025 pdf 15053 kB Baixar
    CONTRATO 183-2024-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 183/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTE COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 42.177.391/0001-64 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/01/2025.
    		08/01/2025 PDF 2342 kB Baixar
    Contrato 182-2024-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 182/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE CNPJ/MF sob nº 10.820.775/0001-67 , dotação orçamentária: nº Projeto / Atividade: 24.03.10 - Elementos de despesa: 04.845.0019.2.0040 Administrativo - Licenciamento Ambiental - TOTAL- 3.1.7.1.7.0.0.0.0.0.0..........60.720,00......................158.928,00-R$ 219.648,00 - 3.3.7.1.7.0.0.0.0.0.0.-38.456,00 - 22.176,00................R$ 60.632,00 - 4.4.7.1.7.0.0.0.0.0.0..-2.024,00...3.696,00....R$ 5.720,00. Total................................101.200,00......................184.800,00................R$ 286.000,00. Vigência: 31/12/2024
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    Contrato 181-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 181/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KEROLEN BENTO PESTANA-ME - MK COMÉRCIO E ENGENHARIA CNPJ-MF sob o nº 56.304.123/0001-70 , dotação orçamentária: nº 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0106. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.19. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		09/12/2024 PDF 2907 kB Baixar
    Contrato 180-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 180/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SÓ CARTUCHOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 09.317.494/0001-07 , dotação orçamentária: nº 62.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 62.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.32.99 Recurso: 1.660.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		01/11/2024 PDF 1685 kB Baixar
    CONTRATO 179-2024-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 179/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 11.373.442/0001-08 , dotação orçamentária: nº 62.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 62.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.32.99 Recurso: 1.660.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		28/03/2025 pdf 7434 kB Baixar
    Contrato 178-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 178/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA CNPJ sob nº. 08.398.227/0001-49 , dotação orçamentária: nº 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		30/10/2024 PDF 2338 kB Baixar
    CONTRATO 177-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 177/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA XXXXX, W DA CRUZ MARTINS ME - BARRA FUNERÁRIA CNPJ-MF sob o nº 41.629.104/00001-47 , dotação orçamentária: nº 62.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 62.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da despesa: 3.3.90.39.58 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 18/09/2024.
    		30/10/2024 PDF 3305 kB Baixar
    CONTRATO 176-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 176/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABNORTE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ nº 33.161.312/0001-36, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0000.0000 . Vigência: 16/09/2025.
    		30/10/2024 PDF 8798 kB Baixar
    CONTRATO 175-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 175/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA ME CNPJ nº 27.237.818/0001-89, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0000.0000 . Vigência: 16/09/2025.
    		30/10/2024 PDF 8803 kB Baixar
    CONTRATO 174-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 174/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 11.373.442/0001-08, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21. Recurso: 2.602.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		30/10/2024 PDF 2739 kB Baixar
    Contrato 173-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 173/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MY HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 40.388.479/0001-08, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21. Recurso: 2.602.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		30/10/2024 PDF 2323 kB Baixar
    Contrato 172-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 172/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA ARMINI LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 21.610.147/0001-73, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21. Recurso: 2.602.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		30/10/2024 PDF 2389 kB Baixar
    Contrato 171-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 171/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 35.585.354/0001-20, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21. Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 31/12/2024.
    		30/10/2024 PDF 2505 kB Baixar
    CONTRATO 170-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 170/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21. Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 31/12/2024.
    		30/10/2024 PDF 2512 kB Baixar
    Contrato 169-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 169/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA COVRE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 27.331.499/0001-76, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso 1.500.0015.1002. Vigência: 31/12/2024.
    		30/10/2024 PDF 4965 kB Baixar
    CONTRATO 168-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 168/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA 2A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ-MF sob o nº 09.342.292/0001-15. Da dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.600.0000.0000 Vigência: 19/08/2025.
    		03/09/2024 PDF 7754 kB Baixar
    CONTRATO 166-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 166/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS LTDA CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, dotação orçamentária: nº 62.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 62.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 12/08/2025.
    		03/09/2024 PDF 3191 kB Baixar
    CONTRATO 165-2024-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 165/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S.D.B INFORMÁTICA LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 03.896.072/0001-57, dotação orçamentária: nº 62.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 62.01.20 – Fundo da Criança e Adolescente Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0065 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.15 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		29/10/2024 PDF 4089 kB Baixar
    Contrato 164-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 164/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HZ BARCELOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME CNPJ-MF sob o nº 40.113.574/0001-90, dotação orçamentária: nº 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0110. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		03/09/2024 PDF 3597 kB Baixar
    Contrato 163-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 163/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPÓRIO 95 GRAUS LTDA CNPJ-MF sob o nº 15.548.064/0001-07, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		03/09/2024 PDF 3538 kB Baixar
    Contrato 162-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 162/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANTA ROSA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME - CNPJ nº 01.146.578/0001-13, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		03/09/2024 PDF 3374 kB Baixar
    CONTRATO 161-2024-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 161/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.50. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 30/07/2025.
    		03/09/2024 pdf 1797 kB Baixar
    CONTRATO 160-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 160/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0028 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.50. Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 31/12/2024.
    		28/08/2024 pdf 1648 kB Baixar
    Contrato 159-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 159/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JR REFRIGERAÇÃO INDÚSTRIAL LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 03.674.950/0001-90, dotação orçamentária: nº 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0106. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		28/08/2024 PDF 3953 kB Baixar
    CONTRATO 158-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 158/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS LTDA CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso 2.500.0025.1001 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso 2.540.0030.0000 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso 2.550.0000.0000. Vigência: 23/07/2025.
    		28/08/2024 pdf 2423 kB Baixar
    Contrato 157-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 157/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CIBOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF de nº 02.906.841/0001-98 , dotação orçamentária: nº 62.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 62.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		28/08/2024 PDF 3359 kB Baixar
    CONTRATO 156-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 156/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VOLARE VEÍCULOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 16.865.089/0001-99 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0156 e 12.365.0004.2.0157 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91, 3.3.90.39.16. Recurso 2.599.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		28/08/2024 PDF 3480 kB Baixar
    Contrato 155-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 155/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ESTAFE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 24.553.849/0001-50 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		28/08/2024 PDF 4371 kB Baixar
    Contrato 154-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 154/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E DE APOIO Á BIODIVERSIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS CNPJ sob o no. 31.419.831/0001-26, dotação orçamentária: nº 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 – Gestão da Secretaria de Planejamento, Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144. Natureza da Despesa: 3.3.90.35.01. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		28/08/2024 PDF 2006 kB Baixar
    Contrato 153-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 153-2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELIAS VERGILIO DA CAS E CIA LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.078.245/0001-34, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso 1.500.0015.1002. Vigência: 31/12/2024.
    		28/08/2024 pdf 606 kB Baixar
    CONTRATO 152-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 152/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAPDATA – TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA CNPJ-MF sob o nº 66.582.784/0001-11, dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serv. Urbanos 20.04.10 – Gestão da Secretaria de Infraestrutura Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100. Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		26/07/2024 pdf 5634 kB Baixar
    CONTRATO 151-2024-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 151/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTE COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 42.177.391/0001-64, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.93.30.21. Recurso: 2.602.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		28/08/2024 PDF 2736 kB Baixar
    CONTRATO 150-2024-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 150/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.50. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		28/08/2024 PDF 2394 kB Baixar
    CONTRATO 149-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 149/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CASA COSME LTDA CNPJ-MF sob o nº 31.814.973/0001-98, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.15 Recurso 1.500.0025.1001. Vigência: 31/12/2024.
    		28/08/2024 PDF 6002 kB Baixar
    CONTRATO 148-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 148/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA 7TX CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ-MF sob o nº 53.308.233/0001-12 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0156 e 12.365.0004.2.0157 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91, 3.3.90.39.16. Recurso 2.599.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		26/07/2024 pdf 1385 kB Baixar
    CONTRATO 147-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 147/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ-MF sob o nº 26.991.097/0001-35, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 4.4.90.52.52 Recurso: 1.601.0000.0000 . Vigência: 31/12/2024.
    		26/07/2024 PDF 5028 kB Baixar
    CONTRATO 146-2024-2
    TERMO DE CONTRATO Nº 146/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.50. Recurso: 1.600.0000.0000 . Vigência: 31/12/2024.
    		29/10/2024 PDF 2433 kB Baixar
    CONTRATO 145-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 145/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA R & R LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA CNPJ-MF sob o nº 45.604.707/0001-45, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.52.52 Recurso 1.601.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		26/07/2024 pdf 2446 kB Baixar
    Contrato 144-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 144/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIOVANI KALKE-ME, CNPJ-MF sob o nº 17.852.803/0001-77 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		26/07/2024 PDF 7134 kB Baixar
    CONTRATO 143-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 143/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ-MF sob o nº 09.342.292/0001-15 , dotação orçamentária: nº x43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36 Recurso 1.500.0015.1002 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.1.0015 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.500.0015.1002. Vigência: 31/12/2024
    		26/07/2024 PDF 7984 kB Baixar
    CONTRATO 142-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 142/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J. MELO DOS SANTOS CNPJ-MF sob o nº 11.194.699/0001-94, dotação orçamentária: nº 62.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 62.01.20 – Fundo da Criança e Adolescente Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0067 Natureza da Despesa: 3.3.90.32.03 Recurso 1.601.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		26/07/2024 PDF 3659 kB Baixar
    CONTRATO 141-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 141/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS ALEXANDRE LIMA DA SILVA MEI CNPJ/MF sob o nº 29.560.389/0001-01, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		26/07/2024 pdf 2659 kB Baixar
    CONTRATO 140-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 140/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA THAMIRIS DE FREITAS BORGES-ME CNPJ/MF sob o nº 55.319.203/0001-37, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		26/07/2024 PDF 2650 kB Baixar
    CONTRATO 139-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 139/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS ALEXANDRE LIMA DA SILVA MEI CNPJ/MF sob o nº 29.560.389/0001-01, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		26/07/2024 pdf 2660 kB Baixar
    CONTRATO 138-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 138/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALMAR DA COSTA GRAÇA - MEI CNPJ/MF sob o nº 34.652.948/0001-43, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		26/07/2024 PDF 2656 kB Baixar
    CONTRATO 137-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 137/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF sob o nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		26/07/2024 PDF 2673 kB Baixar
    CONTRATO 136-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 136/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIEGO OLIVEIRA PEIXOTO ME CNPJ/MF sob o nº 49.365.475/0001-70, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		26/07/2024 pdf 1638 kB Baixar
    Contrato 135-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 135/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ODIRLEY MENELLY BREMENKAMP - ME CNPJ/MF sob o nº 34.312.831/0001-10, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		26/07/2024 PDF 2646 kB Baixar
    CONTRATO 134-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 134/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANDRO DE JESUS FONTOURA SANTOS MEI CNPJ/MF sob o nº 21.828.857/0001-74, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		26/07/2024 PDF 2667 kB Baixar
    CONTRATO 133-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 133/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HENRY DE ALMEIDA FIUZA ABRA MEI CNPJ/MF sob o nº 14.079.571/0001-78, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		26/07/2024 PDF 2652 kB Baixar
    CONTRATO 132-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 132/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		26/07/2024 PDF 2661 kB Baixar
    CONTRATO 131-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 131/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2024.
    		26/07/2024 pdf 1648 kB Baixar
    CONTRATO 130-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 130/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2024.
    		26/07/2024 pdf 1661 kB Baixar
    CONTRATO 129 2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 129/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANDRO DA CONCEIÇÃO SILVA MEI CNPJ/MF nº 40.549.942/0001-48 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2024.
    		26/07/2024 pdf 2220 kB Baixar
    Contrato 128-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 128/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WELSON ALVES DOS SANTOS MEI CNPJ/MF nº 49.953.584/0001-09 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		26/07/2024 PDF 2626 kB Baixar
    Contrato 127-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 127/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDRELINO GONÇALVES ME CNPJ/MF nº 54.001.135/0001-09 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		26/07/2024 PDF 3051 kB Baixar
    CONTRATO 126-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 126/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2024.
    		26/07/2024 pdf 1652 kB Baixar
    CONTRATO 125-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 125/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTEC SERVIÇOS EM ELETRICIDADES LTDA CNPJ-MF sob o nº 36.012.896/0001-76, dotação orçamentária: nº 20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103. Natureza da despesa: 3.3.90.30.26 e 3.3.90.39.99. Recurso: 1.620.0000.0000, 1.704.0000.0000 e 1.751.0000.0000. Vigência: 18/06/2025.
    		26/07/2024 pdf 3723 kB Baixar
    CONTRATO 124-2024- AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 124/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FALAMANSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/MF sob o nº 04.245.571/0001-47, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2024.
    		26/07/2024 PDF 2294 kB Baixar
    CONTRATO 123-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 123/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WA PRODUÇÕES LTDA CNPJ/MF sob o nº 20.799.303/0001-23, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		26/07/2024 pdf 1593 kB Baixar
    CONTRATO 122-2024-AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 122/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELIAS WAGNER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME CNPJ/MF sob o nº 13.452.656/0001-97, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		26/07/2024 pdf 2671 kB Baixar
    CONTRATO 121-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 121/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ-MF sob o nº 14.599.453/0001-90 , dotação orçamentária: nº 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 – Gestão da Secretaria de Planejamento, Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 10/06/2025.
    		26/07/2024 pdf 14687 kB Baixar
    CONTRATO 120-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 120/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANTA ROSA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - 01.146.578/0001-13 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 2.602.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		18/06/2024 PDF 3115 kB Baixar
    CONTRATO 119-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 119/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTE COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 42.177.391/0001-64, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 2.602.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		18/06/2024 pdf 7044 kB Baixar
    CONTRATO 118-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 118/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0015.0000 e 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		18/06/2024 PDF 4140 kB Baixar
    CONTRATO 117-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 117/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SOMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 09.152.032/0001-87 , dotação orçamentária: nº20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.05 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		18/06/2024 pdf 1209 kB Baixar
    CONTRATO 116-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 116/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso 1.540.0030.0000. Vigência: 02/12/2024.
    		26/06/2024 PDF 7436 kB Baixar
    CONTRATO 115-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 115/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.50. Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 31/12/2024.
    		18/06/2024 pdf 1442 kB Baixar
    CONTRATO 114-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 114/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINHARES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 04.704.226/0001-24, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.500.0025.1001. Vigência: 31/12/2024.
    		28/08/2024 PDF 5373 kB Baixar
    CONTRATO 113-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 113/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: nº 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.500.0000.0000, 1.660.0000.0000, 1.661.0000.0000. Vigência: 27/05/2025.
    		18/06/2024 pdf 2612 kB Baixar
    CONTRATO 111-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 111/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INFOTRON LTDA CNPJ-MF sob o nº 49.961.504/000-67, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		18/06/2024 pdf 3150 kB Baixar
    Contrato 110-2024---
    TERMO DE CONTRATO Nº 110/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTECT CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60, dotação orçamentária: nº20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.500.0000.0000/Emenda Parlamentar. Vigência: 14/05/2025.
    		18/06/2024 pdf 7236 kB Baixar
    CONTRATO 109-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 109/20240, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.50. Recurso: 1.500.0015.1002 . Vigência: 31/12/2024.
    		18/06/2024 pdf 1540 kB Baixar
    CONTRATO 108-224 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 108/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANTOS E MOREAU LTDA CNPJ-MF sob o nº 12.037.044/0001-75, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 12/11/2024.
    		18/06/2024 pdf 5183 kB Baixar
    Contrato 107-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 107/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RENATA FERREIRA DOS SANTOS SIQUEIRA, CPF/MF sob nº 033.810.555-77, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15. Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 08/05/2025.
    		18/06/2024 pdf 2038 kB Baixar
    Contrato 106-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 106/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA METZ CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ-MF sob o nº 23.427.879/0001-58, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.599.0000.0000. Vigência: 28/10/2024.
    		18/06/2024 PDF 6103 kB Baixar
    CONTRATO 105-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 105/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VERDES DO VALE COMERCIO DE PLANTAS LTDA-ME- CNPJ 15.042.376/0001-36, dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.10 – Gestão da Secretaria Infraestrutura, Transporte Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.31 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 28/04/2025
    		18/06/2024 PDF 3596 kB Baixar
    Contrato 103-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 103/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA C R L PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI CNPJ/MF nº 21.851.173/0001-93, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.500.0000.0000. Vigente: 09/04/2025.
    		16/05/2024 pdf 453 kB Baixar
    CONTRATO 102-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 102/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.500.0000.0000. Vigente: 31/12/2024.
    		16/05/2024 PDF 2385 kB Baixar
    CONTRATO 101-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 101/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTE COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 42.177.391/0001-64, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.500.0000.0000. Vigente: 31/12/2024.
    		16/05/2024 pdf 3818 kB Baixar
    CONTRATO 100-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 100/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WERLE SANDRO DA SILVA ME CNPJ-MF sob o nº 10.297.689/0001-11 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.10 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.38 Recurso 1.500.0000.0000. Vigente: 31/12/2024.
    		16/05/2024 pdf 2312 kB Baixar
    Contrato 099-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 099/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MONSARAS TRADE E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 30.793.251/0001-31 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		16/05/2024 PDF 2358 kB Baixar
    CONTRATO 098-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 098/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA CNPJ-MF sob o nº 13.015.883/0001-55 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		16/05/2024 PDF 4221 kB Baixar
    CONTRATO 097-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 097/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA D’ CASTRO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA CNPJ-MF sob o nº 37.263.269/0001-70 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		16/05/2024 pdf 3113 kB Baixar
    CONTRATO 096-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 096/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOELTON SERAFIM BLANDINO CPF sob n.º 111.391.417-32, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 095-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 095/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NEUZA ALVES SILVA CPF sob n.º 829.795.969-49, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 094-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 094/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAUDEMIRA DOS SANTOS, CPF sob n.º 893.551.057-20, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 093-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 093/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IZAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF sob n.º 123.094.257-29, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 092-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 092/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VANESSA DOS SANTOS TIMBOHIBA, CPF sob n.º 123.385.287-60, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 091-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 091/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARLETE DOS SANTOS, CPF sob n.º 002.372.417-06, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 090-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 090/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IVAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF sob n.º 118.577.337-11, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 089-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 089/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WALQUIRIA GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO, CPF sob n.º 137.154.587-12, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 088-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 088/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PERMÍNIA MAIA, CPF sob n.º 007.962.607-61, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 087-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 087/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GABRIEL MAIA SOPRANI, CPF sob n.º 101.333.297-04, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 086-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 086/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUZINETE SERAFIM BLANDINO, CPF sob n.º 009.631.777-96, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 085-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 085/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAYZES OLIVEIRA DE JESUS ANDREZA, CPF sob n.º 947.321.837-00, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 084-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 084/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DELMA GRACIANO DE OLIVEIRA, CPF sob n.º 092.924.167-31, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 083-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 083/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DA GLORIA MEDEIROS DO NASCIMENTO, CPF sob n.º 005.196.867-30, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 082-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 082/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSIANE SOARES DE OLIVEIRA CPF sob n.º 109.561.567-03, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 081-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 081/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUIZA RODRIGUES BATISTA CPF sob n.º 022.876.037-27, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 080-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 080/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DAJUDA RODRIGUES CPF sob n.º 654.078.577-15, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 079-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 079/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AUROLINA POCIDONIO CPF sob n.º 987.909.947-87, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 078-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 078/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSE JERONIMO BARBOSA FERREIRA CPF sob n.º 741.004.247-87, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 077-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 077/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CANDIDA SANTOS DA ROCHA CPF sob n.º 027.630.387-35, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 076-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 076/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IRINEIA LUIZA SIQUEIRA CPF sob n.º 947.321.837-00, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 075-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 075/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ILSON CARLOS SIQUEIRA CPF sob n.º 105.399.947-07, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 074-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 074/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JONATHAS SILVA FERREIRA CPF sob n.º 947.321.837-00, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 073-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 073/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTONIO CARLOS SIQUEIRA CPF sob n.º 765.021.557-15, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 072-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 072/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ODETE BARBOSA DOS SANTOS CPF sob n.º 019.880.567-56, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 071-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 071/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUCINEIA FRANCISCA DA PAZ SILVA CPF sob n.º 100.343.457-60, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 070-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 070/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSENI SILVA OLIVEIRA CPF sob n.º 020.146.787-90, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 069-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 069/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSILENE SILVA DE AQUINO CPF sob n.º 158.914.287-09, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 068-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 068/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALZIRA DE JESUS ALVES CPF sob n.º 486.098.705-53, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 067-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 067/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADEMIR DA CRUZ LOPES CPF sob n.º 861.510.107-87, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		15/05/2024 pdf 2929 kB Baixar
    CONTRATO 066-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 066/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ARQUISTÚDIO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA CNPJ/MF sob nº 04.139.058/0001-71 , dotação orçamentária: n º 20.08.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.08.20 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 13.391.0018.2.0035 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80 Vínculo – 1.500.0000.0000 e CONVÊNIO. Vigência: 22/09/2024.
    		09/05/2024 pdf 9256 kB Baixar
    Contrato 065-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 065/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGORA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob nº 36.113.090/0001-74 , dotação orçamentária: n º 20.08.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.08.20 – Fundo Municipal de Cultura Classificação Funcional: 13.391.0018.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Vínculo – 1.701.0005.0000. Vigência: 21/11/2024.
    		09/05/2024 PDF 6361 kB Baixar
    CONTRATO 064-2024-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 064/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-14, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.1001. Vigência: 31/12/2024.
    		14/05/2024 pdf 11880 kB Baixar
    CONTRATO 063-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 063/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-14, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.1001 . Vigência: 31/12/2024.
    		09/05/2024 pdf 11757 kB Baixar
    CONTRATO 062-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 062/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CIBOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ-MF sob o nº 02.906.841/0001-98 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso 1.500.0015.1002. Vigência: 14/03/2025.
    		09/05/2024 pdf 9255 kB Baixar
    CONTRATO 060-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 060/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTE COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 42.177.391/0001-64, dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 15.452.0026.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 12/03/2025.
    		09/05/2024 pdf 6003 kB Baixar
    CONTRATO 059-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 059/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA STERCE MÁQUINAS LTDA CNPJ-MF sob o nº 13.259.206/0001-82 dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.40 – Gestão do Saneamento 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.10 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 12/03/2025.
    		09/05/2024 pdf 13006 kB Baixar
    Contrato 058-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 058/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA CNPJ/MF de nº 50.288.682/0001-58, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.99 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 12/03/2025.
    		09/05/2024 PDF 7818 kB Baixar
    CONTRATO 057-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 057/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINHARES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 04.704.226/0001-24, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		09/05/2024 PDF 3960 kB Baixar
    CONTRATO 056-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 056/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL PAPÉIS E SUPRIMENTOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 11.845.477/0001-94, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		09/05/2024 pdf 9854 kB Baixar
    Contrato 055-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 055/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 11.373.442/0001-08, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		09/05/2024 PDF 3858 kB Baixar
    Contrato 054-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 054/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WB LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 08.294.854/0001-30, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 12/03/2025.
    		09/05/2024 PDF 5600 kB Baixar
    CONTRATO 053-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 053/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIANA COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 44.475.695/0001-33, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		09/05/2024 PDF 2994 kB Baixar
    CONTRATO 052-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 052/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIANA COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 44.475.695/0001-33, dotação orçamentária: nº 62.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 62.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.500.0000.0000 62.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0065 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.500.0000.0000 62.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068, 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04, Recurso 1.500.0000.0000, 1.660.0000.0000 e 1.661.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		09/05/2024 pdf 9069 kB Baixar
    CONTRATO 051-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 051/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72, dotação orçamentária: nº 62.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 62.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.500.0000.0000 62.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0065 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.500.0000.0000 62.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068, 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04, Recurso 1.500.0000.0000, 1.660.0000.0000 e 1.661.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		09/05/2024 pdf 9182 kB Baixar
    CONTRATO 050-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 050/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA METAH LTDA, CNPJ-MF sob o nº 22.723.564/0001-95, dotação orçamentária: nº51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.23 Recurso 1.500.0025.1001. Vigência: 05/03/2025.
    		09/05/2024 pdf 6000 kB Baixar
    CONTRATO 049-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 049/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J L CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA LTDA CNPJ-MF sob o nº 18.467.630/0001-36 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		09/05/2024 pdf 10169 kB Baixar
    Contrato 048-2024-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 048/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA ARMINI LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 21.610.147/0001-73, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    		09/05/2024 PDF 4327 kB Baixar
    CONTRATO 047-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 047/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AGROPAULOS PRODUTOS SENEANTES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 13.633.230/0001-30, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0030.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.32.02 Recurso 1.600.0000.0000. Vigência: 04/03/2025.
    		09/05/2024 pdf 7019 kB Baixar
    CONTRATO 046-2024-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 046/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA CNPJ-MF sob o nº 67.423.152/0001-78, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04. Recurso: 1.600.0000.0000 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04. Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 04/03/2025.
    		23/05/2024 pdf 1665 kB Baixar
    CONTRATO 045-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 045/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGRAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36, 3.3.90.39.99. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 28/02/2025.
    		09/05/2024 pdf 11910 kB Baixar
    CONTRATO 044-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 044/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0005, 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.500.0025.1001. Vigência: 29/05/2024.
    		09/05/2024 pdf 11351 kB Baixar
    CONTRATO 043-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 043/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIANA COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 44.475.695/0001-33, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0005, 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.500.0025.1001. Vigência: 29/05/2024.
    		09/05/2024 pdf 11234 kB Baixar
    CONTRATO 042-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 042/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES , CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: nº 3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público- Fonte: 1.500.0015 20.361,63 1.500.0015 06 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público Fonte: 1.500.0015 29.863,73 1.500.0015 06 TOTAL - item I: R$ 50.225,36 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 66.000,00 1.211 06 TOTAL - item II R$ 66.000,00 66.000,00 TOTAL GERAL (Item I + Item II): 116.225,36. Vigência: 31/12/2024.
    		09/05/2024 pdf 5069 kB Baixar
    CONTRATO 041-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 041/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 27/02/2025.
    		09/05/2024 pdf 7790 kB Baixar
    CONTRATO 040-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 040/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MALTA COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF de nº 45.135.863/0001-04, dotação orçamentária: nº 20.00.00 – Poder Executivo 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 3.3.90.30.21 Recurso: 1.500.0000.0000.. Vigência: 27/02/2025.
    		17/07/2024 pdf 10577 kB Baixar
    CONTRATO 039-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 039/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 08.774.906/0001-75, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 31/12/2024.
    		09/05/2024 pdf 6686 kB Baixar
    Contrato 038-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 038/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TRIASA MOTOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 43.007.341/0001-00 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Fundo Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 10.122.0028.1.0040 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52 Recurso 1.899.0000.0000. Vigência: 20/02/2025.
    		09/05/2024 pdf 12169 kB Baixar
    CONTRATO 037-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 037/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EJS CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ-MF sob o nº 27.169.369/0001-89, dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serv. Urbanos 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.500.0000.0000 e 1.704.0000.0000. Vigência: 20/02/2025.
    		09/05/2024 pdf 14797 kB Baixar
    Contrato 036-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 036/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52 Recurso 1.500.0015.1002 43.01.10 – Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52 Recurso Emenda Parlamentar. Vigência: 19/02/2025.
    		09/05/2024 PDF 4267 kB Baixar
    Contrato 035
    TERMO DE CONTRATO Nº 035/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ/MF sob nº 79.788.766/0001-32, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0158 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.14 Recurso 1.599.0000.0000. Vigência: 19/02/2025.
    		09/05/2024 PDF 5347 kB Baixar
    CONTRATO 034-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 034/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANA MIRIAN COSTA ME, CNPJ/MF nº 51.154.132/0001-09, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    		09/05/2024 pdf 7049 kB Baixar
    CONTRATO 033-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 033/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALMAR DA COSTA GRAÇA - MEI CNPJ/MF sob o nº 34.652.948/0001-43, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    		09/05/2024 pdf 7003 kB Baixar
    CONTRATO 032-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 032/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA B. DE OLIVEIRA BONOMO ME CNPJ-MF sob o nº 11.718.588/0001-30, dotação orçamentária: nº 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.122.0013.2.0054 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.62 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 08/02/2025.
    		09/05/2024 pdf 7975 kB Baixar
    CONTRATO 031-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 031/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BALADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME CNPJ/MF nº 22.216.413/0001-40, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 08/02/2025.
    		18/06/2024 pdf 2678 kB Baixar
    CONTRATO 030-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 030/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA USINA MUSIC PLACE LTDA-ME CNPJ/MF nº 1.115.848/0001-82 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 08/02/2025.
    		09/05/2024 pdf 6941 kB Baixar
    CONTRATO 029-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 029/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HENRY DE ALMEIDA FIUZA ABRA MEI CNPJ/MF sob o nº 14.079.571/0001-78, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    		09/05/2024 pdf 7018 kB Baixar
    CONTRATO 028-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 028/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    		09/05/2024 pdf 7148 kB Baixar
    Contrato 027-2024 -
    TERMO DE CONTRATO Nº 027/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO MEI CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    		09/05/2024 PDF 2636 kB Baixar
    Contrato 026-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 026/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEONARDO MAI DA SILVA ME, CNPJ/MF sob o nº 19.398.885/0001-57 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    		09/05/2024 PDF 2636 kB Baixar
    Contrato 025-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 025/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALCELIA MACEDO ALVES - ME CNPJ/MF nº 31.832.354/0001-26 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    		09/05/2024 PDF 2634 kB Baixar
    CONTRATO 024-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 024/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    		09/05/2024 pdf 6914 kB Baixar
    CONTRATO 023-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 023/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALMAR DA COSTA GRAÇA - MEI CNPJ/MF sob o nº 34.652.948/0001-43, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    		09/05/2024 pdf 7088 kB Baixar
    CONTRATO 022-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 022/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SISTEMA NORTE DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA CNPJ-MF sob o nº 32.465.841/0001-60, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 09/05/2024.
    		09/05/2024 pdf 8331 kB Baixar
    CONTRATO 021-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 021/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TALAVERA PRODUÇÕES LTDA-ME CNPJ/MF sob o nº 46.348.529/0001-00, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    		09/05/2024 pdf 7000 kB Baixar
    Contrato 020-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 020/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KALIL DE CARVALHO LIMA - MEI CNPJ/MF sob o nº 32.691.882/0001-75, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    		09/05/2024 PDF 2627 kB Baixar
    Contrato 019-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 019/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIRETA PROPAGANDA E EVENTOS LTDA CNPJ/MF nº 30.296.270/0001-52, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    		09/05/2024 PDF 2616 kB Baixar
    CONTRATO 018-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 018/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALAN VENTURIN SIQUEIRA MEI CNPJ/MF nº 42.067.011/0001-39, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    		09/05/2024 pdf 6981 kB Baixar
    Contrato 017-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 017/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARCELO LAURINDO DOS SANTOS ME CNPJ/MF nº 15.258.359/0001-30, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    		09/05/2024 PDF 2631 kB Baixar
    CONTRATO 016-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 016/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    		09/05/2024 pdf 6992 kB Baixar
    CONTRATO 015-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 015/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADNO FILIPE DE ARAÚJO NASCIMENTO MEI CNPJ/MF nº 32.668.042/0001-91, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    		09/05/2024 pdf 6936 kB Baixar
    CONTRATO 014-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 014/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GRÊMIO RECREATIVO ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DE FÁTIMA CNPJ/MF nº 24.068.795/0001-38, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    		23/05/2024 PDF 2709 kB Baixar
    Contrato 013-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 013/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDRÉ LELIS TAVARES ME CNPJ/MF nº 31.456.793/0001-81, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    		09/05/2024 PDF 2629 kB Baixar
    CONTRATO 012-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 012/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALQUIRE DOS SANTOS GUIMARÃES CPF sob n.º 117.504.467-90, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    		09/05/2024 pdf 6995 kB Baixar
    Contrato 011-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VISI ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/MF nº 02.226.367/0001-53, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    		09/05/2024 PDF 2631 kB Baixar
    Contrato 010-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 010/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LL EVENTOS LTDA CNPJ/MF nº 27.673.878/0001-443, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 07/02/2025.
    		09/05/2024 pdf 7795 kB Baixar
    Contrato 009-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 009/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AMP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.253.171/0001-07, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 06/02/2025.
    		09/05/2024 PDF 2651 kB Baixar
    CONTRATO 008-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 008/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA USINA MUSIC PLACE LTDA-ME CNPJ/MF nº 1.115.848/0001-82, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 11/01/2025
    		09/05/2024 pdf 6874 kB Baixar
    CONTRATO 007-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALAN VENTURIN SIQUEIRA MEI CNPJ/MF nº 42.067.011/0001-39, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 11/01/2025
    		09/05/2024 pdf 6927 kB Baixar
    CONTRATO 006-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 006/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADNO FILIPE DE ARAÚJO NASCIMENTO MEI CNPJ/MF nº 32.668.042/0001-91, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 11/01/2025
    		09/05/2024 pdf 6828 kB Baixar
    Contrato 005-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JC EVENTOS LTDA LTDA-ME CNPJ/MF nº 27.735.882/0001-90, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 11/01/2025
    		09/05/2024 PDF 2638 kB Baixar
    CONTRATO 004-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUCINEIA PAVAN COELHO SERAFINI - EPP CNPJ/MF de nº 08.704.069/0001-08, dotação orçamentária: nº 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.06 Recurso: 2.661.0000.0000. Vigência: 04/01/2025
    		09/05/2024 PDF 2498 kB Baixar
    CONTRATO 003-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALQUIRE DOS SANTOS GUIMARÃES CPF sob n.º 117.504.467-90, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 04/01/2025
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    CONTRATO 002-2024-AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BALADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME CNPJ/MF nº 22.216.413/0001-40 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 04/01/2025
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    Contrato 001-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO MEI CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 04/01/2025
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    Contrato 293-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 293/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUCILENE DA PAZ, CPF/MF sob nº 106.122.957-29, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco de Atenção Primária em Saúde Classificação funcional: 10.301.0028.2.0087 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.600.0000. Vigência: 28/12/2024.
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    CONTRATO 292-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 292/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ-MF sob o nº 09.342.292/0001-15, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088. Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.600.0000. Vigência: 28/12/2024.
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    CONTRATO 291-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 291/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA CNPJ-MF sob o nº 87.389.086/0001-74, dotação orçamentária: nº 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.500.0015.0000. e 1.600.0000.0000. Vigência: 28/12/2024.
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    Contrato 290-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 290/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA CNPJ/MF sob nº 30.330.883/0001-69, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0156 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52 Recurso 2.599.0000.0000. Vigência: 28/12/2024.
    		12/04/2024 pdf 6708 kB Baixar
    CONTRATO 289-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 289/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA STERCE MÁQUINAS LTDA CNPJ-MF sob o nº 13.259.206/0001-82, dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp., e Serv. Urbanos 20.04.40 – Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 15.452.0026.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso 1.500.0000.0000 e 1.704.0000.0000. Vigência: 28/06/2024.
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    CONTRATO 288-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 288/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ODIRLEY MENELLY BREMENKAMP - ME CNPJ/MF sob o nº 34.312.831/0001-10, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.711.0000. Vigência: 28/12/2024.
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    CONTRATO 287-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 287/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS – ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 28/12/2024.
    		12/04/2024 pdf 5313 kB Baixar
    CONTRATO 286-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 286/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALMAR DA COSTA GRAÇA - MEI CNPJ/MF sob o nº 34.652.948/0001-43, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.711.0000. Vigência: 28/12/2024.
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    Contrato 285-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 285/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ sob o nº 08.368.875/0001-52 , dotação orçamentária: nº22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.1.0007; 08.244.0008.1.0011; 08.244.0008.2.0068 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso: 2.660.0000.0000 . Vigência: 27/12/2024.
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    Contrato 283-2023 -
    TERMO DE CONTRATO Nº 283/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA USINA MUSIC PLACE LTDA-ME, CNPJ/MF nº 1.115.848/0001-82 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 27/12/2024.
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    CONTRATO 282-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 282/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções, CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 27/12/2024.
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    CONTRATO 281-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 281/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.711.0000. Vigência: 27/12/2024.
    		12/04/2024 pdf 5331 kB Baixar
    Contrato 280-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 280/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TOM ARTS EDITORA E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ/MF sob o nº 19.255.781/0001-93, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.711.0000. Vigência: 27/12/2024.
    		12/04/2024 PDF 1595 kB Baixar
    Contrato 279-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 279/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BÁRBARA CRISTINA BARCELLOS MEI CNPJ/MF sob o nº 27.985.806/0001-32, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.711.0000. Vigência: 25/12/2024.
    		12/04/2024 pdf 4735 kB Baixar
    CONTRATO 278-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 278/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF sob o nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.711.0000. Vigência: 25/12/2024.
    		12/04/2024 pdf 5424 kB Baixar
    CONTRATO 277-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 277/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS ALEXANDRE LIMA DA SILVA MEI CNPJ/MF sob o nº 29.560.389/0001-01, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 25/12/2024.
    		12/04/2024 pdf 1859 kB Baixar
    CONTRATO 276-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 276/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HENRY DE ALMEIDA FIUZA ABRA MEI CNPJ/MF sob o nº 14.079.571/0001-78 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 25/12/2024.
    		12/04/2024 pdf 5412 kB Baixar
    CONTRATO 274-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 274/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 21/12/2024.
    		12/04/2024 pdf 5320 kB Baixar
    Contrato 273_2023-AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 273/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MULTI LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob nº 10.695.786/0001-62 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0156 e 12.365.0004.2.0157 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.599.0000.0000. Vigência: 21/12/2024.
    		12/04/2024 pdf 16394 kB Baixar
    Contrato 272-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 272/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SISTEMA NORTE DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 32.465.841/0001-60, dotação orçamentária: nº 20.02.00 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045 Natureza da despesa: 3.3.90.39.47 Recurso: 1.500.0000. Vigência:19/02/2024.
    		12/04/2024 PDF 2274 kB Baixar
    CONTRATO 271-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 271/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 Vigência: 19/12/2024.
    		12/04/2024 pdf 5267 kB Baixar
    CONTRATO 270-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 270/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTD CNPJ-MF sob o nº 11.676.271/0001-88 , dotação orçamentária: nº51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0158 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 2.599.0000.0000 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0005 e 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.542.0030.0000. Vigência: 19/12//2024.
    		12/04/2024 pdf 10120 kB Baixar
    CONTRATO 269-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 269/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FOX BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI CNPJ-MF sob o nº 07.377.489/0001-64, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 14/12/2024.
    		12/04/2024 pdf 8605 kB Baixar
    CONTRATO 268-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 268/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 14/12/2024.
    		12/04/2024 pdf 7743 kB Baixar
    CONTRATO 267-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 267/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0030.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.32.02 Recurso 1.600.0000.0000. Vigência: 12/12/2024.
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    Contrato 266-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 266/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KALIL DE CARVALHO LIMA - MEI CNPJ/MF sob o nº 32.691.882/0001-75 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 14/12/2024.
    		12/04/2024 pdf 1550 kB Baixar
    CONTRATO 265-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 265/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MFI EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ/MF sob nº 04.943.175/0001-93, dotação orçamentária: Da Dotação Orçamentária:20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.1.0008 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 e 4.4.90.51.91 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 11/12/2024
    		12/04/2024 pdf 3742 kB Baixar
    CONTRATO 264-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 264/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA STERCE MÁQUINAS LTDA CNPJ-MF sob o nº 13.259.206/0001-82, dotação orçamentária: nº :20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp., e Serv. Urbanos 20.04.40 – Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 15.452.0026.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso 1.704.0000.0000. Vigência: 07/06/2024.
    		20/12/2023 pdf 3689 kB Baixar
    CONTRATO 263-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 263/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA REGES GERALDO DE LISBOA EPP CNPJ-MF sob o nº 11.916.549/0001-47, dotação orçamentária: nº 20.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 20.02.10 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da despesa: 3.3.90.30.05 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 10/11/2024.
    		20/12/2023 pdf 10625 kB Baixar
    CONTRATO 262-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 262/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FS BRUM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 26.459.407/0001-75, dotação orçamentária: nº 20.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 20.02.10 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da despesa: 3.3.90.39.23 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 14/12/2024.
    		20/12/2023 pdf 4545 kB Baixar
    CONTRATO 261-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 261/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA CNPJ/MF sob o nº 07.229.759/0001-90 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 28/11/2024.
    		20/12/2023 pdf 2758 kB Baixar
    CONTRATO 260-2023-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 260/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TPM RODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/MF sob o nº 06.059.615/0001-70, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 28/11/2024.
    		12/04/2024 pdf 5290 kB Baixar
    Contrato 259-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 259/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POSITIVA COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 31.504.150/0001-66, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0030.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.32.02. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 26/11/2024.
    		19/12/2023 pdf 2292 kB Baixar
    CONTRATO 258-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 258/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BEL MICRO TECNOLOGIA S/A CNPJ-MF sob o nº 71.052.559/0001-03, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0158 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso 2.599.0000. Vigência: 20/11/2024.
    		19/12/2023 pdf 4238 kB Baixar
    CONTRATO 257-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 257/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 19.588.728/0001-04, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 16/11/2024.
    		20/12/2023 pdf 1891 kB Baixar
    Contrato 256-2023-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 256/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST, CNPJ/MF sob o nº 28.162.790/0001-20, dotação orçamentária: nº20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 09/11/2024.
    		19/12/2023 pdf 7754 kB Baixar
    CONTRATO 255-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 255/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GALILEO TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA CNPJ-MF sob o nº 28.801.626/0001-16, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36 Recurso 1.600.0000.0000. Vigência: 05/11/2024.
    		19/12/2023 pdf 2436 kB Baixar
    CONTRATO 254-2023-2
    TERMO DE CONTRATO Nº 254/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINEHOSP MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 38.370.336/0001-19 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08 Recurso 1.632.0003.0000 e 1.632.0004.0000. Vigência: 05/11/2024.
    		12/04/2024 pdf 10405 kB Baixar
    CONTRATO 253-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 253/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: nº 43.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 43.01.10 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 43.01.30 BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Classificação funcional: 10.122.0011.2.0081, 10.301.0028.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.600.0000.0000, 1.500.0015.0000. Vigência: 31/10/2024.
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    CONTRATO 252-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 252/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA ARMINI LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 21.610.147/0001-73 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 3.3.90.30.22 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/10/2024.
    		19/12/2023 pdf 3040 kB Baixar
    Contrato 251-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 251/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ-MF sob o nº 23.792.525/0001-02 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06. Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 28/04/2024
    		19/12/2023 pdf 6483 kB Baixar
    CONTRATO 250-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 250/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MFI EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ/MF sob nº 04.943.175/0001-93 , dotação orçamentária: nº 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.122.0013.2.0054 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 24/10/2024.
    		19/12/2023 pdf 6398 kB Baixar
    CONTRATO 249-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 249/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA CNPJ-MF sob o nº 44.223.526/0001-06 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 19/10/2024.
    		19/12/2023 pdf 2559 kB Baixar
    Contrato 248-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 248/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 26.240.632/0001-16 , dotação orçamentária: nº :43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 19/10/2024.
    		19/12/2023 pdf 2468 kB Baixar
    CONTRATO 247-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 247/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA T.D.&V. COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 10.696.932/0001-74 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 19/10/2024.
    		19/12/2023 pdf 2375 kB Baixar
    CONTRATO 246-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 246/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FSUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 28.820.255/0001-10, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 19/10/2024.
    		19/12/2023 pdf 3608 kB Baixar
    CONTRATO 245-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 245/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FOX BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI CNPJ-MF sob o nº 07.377.489/0001-64, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 19/10/2024.
    		19/12/2023 pdf 2475 kB Baixar
    Contrato 244-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 244/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 19/10/2024.
    		19/12/2023 pdf 2392 kB Baixar
    CONTRATO 243-2023-AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 243/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RECEITA PRÓPRIA, PROCESSOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP CNPJ/MF de nº 10.677.161/0001-78 , dotação orçamentária: nº 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 – Gestão Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. Vigência: 17/10/2024.
    		19/12/2023 pdf 16760 kB Baixar
    Contrato 242-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 242/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-4, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0030.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.32.02. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		19/12/2023 pdf 2296 kB Baixar
    CONTRATO 241-2023- AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 241/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POSITIVA COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 31.504.150/0001-66, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0030.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.32.02. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		19/12/2023 pdf 2603 kB Baixar
    CONTRATO 240-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 240/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POSITIVA COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 31.504.150/0001-66, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0030.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.32.02. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		19/12/2023 pdf 2677 kB Baixar
    CONTRATO 239-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 239/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana CPF: 576.052.977.34, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 17/10/2024.
    		19/12/2023 pdf 1549 kB Baixar
    CONTRATO 238-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 238/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ISAÍAS FERREIRA RODRIGUES CPF Nº 364.906.017-53 , dotação orçamentária: nº 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 17/04/2024.
    		19/12/2023 pdf 1571 kB Baixar
    CONTRATO 237-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 237/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANA MACENA SCOASSANTE ME CNPJ-MF sob o nº 16.703.895/0001-60, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 17/10/2024.
    		19/12/2023 pdf 2322 kB Baixar
    CONTRATO 236-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 236/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANA LUISA GUIMARÃES DIAS HUPP CNPJ-MF sob o nº 46.321.819/0001-51 , dotação orçamentária: nº20.08.00 - Secretaria Municipal de Cultura. 20.08.10 – Secretaria Municipal de Cultura. Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 15/01/2024.
    		19/12/2023 pdf 2858 kB Baixar
    CONTRATO 235-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 234/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INTERNACIONAL, PROMOÇÕES, SERVIÇOS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 40.270.325/0001-09, dotação orçamentária: nº20.01.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer. Classificação Funcional: 27.128.0003.2.0056 Natureza da despesa: 3.3.90.39.40 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 15/10/2024.
    		19/12/2023 pdf 2170 kB Baixar
    CONTRATO 234-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 234/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AILTON BATISTA DE ARAÚJO M.E.I CNPJ-MF sob o nº 45.323.203/0001-57, dotação orçamentária: nº 20.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 20.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 09/10/2024.
    		19/12/2023 pdf 3732 kB Baixar
    CONTRATO 233-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 233/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RIO SERVICE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 12.947.831/0001-54, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0004 e 12.365.0036.2.0019 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.552.0000.0000. Vigência: 09/10/2024.
    		19/12/2023 pdf 4697 kB Baixar
    CONTRATO 232-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 232/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MFI EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ/MF sob nº 04.943.175/0001-93 , dotação orçamentária: nº20.04.00 – Sec Municipal de Infr, Obras, Transp. e Serv. Urba. 20.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0026.1.0024 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.500.0000.0000 – Com. Cesan. 20.07.00 – Secr Mun de Planej, Fin. e Trib. 20.07.20 – Fundo de Desenv Municipal Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.899.0000.0000. Vigência: 08/10/2024.
    		19/12/2023 pdf 2763 kB Baixar
    CONTRATO 231-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 231/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AMÉRICA LATINA ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF sob nº 10.568.340/0001-77, dotação orçamentária: nº 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 – Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80 Recurso 1.899.0000.0000. Vigência: 04/10/2024.
    		19/12/2023 pdf 3270 kB Baixar
    CONTRATO 230-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 230/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.20 – Gestão da Tecnologia da Informação Classificação Funcional: 04.126.0022.2.0126 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.99. Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 02/04/2024.
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    CONTRATO 229-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 229/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ODIRLEY MENELLY BREMENKAMP - ME CNPJ/MF sob o nº 34.312.831/0001-10, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    Contrato 228-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 228/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MEGA BUSSINESS COMERCIO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA CNPJ: 47.958.412/0001-00, dotação orçamentária: nº 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.1.0007. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52 Recurso: 2.660.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 227-2023 AD-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 227/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TRIBUTARIE EFICIÊNCIA FISCAL LTDA CNPJ/MF sob o nº 11.468.681/0001-33, dotação orçamentária: nº :20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento Finanças, e Tributação. 20.07.10 Gestão Secretaria Municipal de Planejamento Finanças, e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 14/09/2024.
    		19/12/2023 pdf 4634 kB Baixar
    CONTRATO 226-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 226/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OPENTECH SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ/MF de nº 01.593.119/0001-88, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.99 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 10/09/2024.
    		19/12/2023 pdf 6248 kB Baixar
    CONTRATO 224-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 224/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTECT PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60, dotação orçamentária: nº 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 – Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80 Recurso 1.899.0000.0000. Vigência: 29/08/2024.
    		19/12/2023 pdf 4231 kB Baixar
    CONTRATO 223-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 223/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI-ME, CNPJ-MF sob o nº 28.820.255/0001-10 , dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 222-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 222/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JMF COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 27.951.336/0001-96 , dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    Contrato 221-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 221/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITA SAÚDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 35.229.486/0001-19, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    Contrato 220-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 220/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PAUHER TECNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 16.801.595/0001-14, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		19/12/2023 pdf 2318 kB Baixar
    CONTRATO 219-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 219/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GAUCHA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 16.620.059/0001-12 , dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		19/12/2023 pdf 2309 kB Baixar
    CONTRATO 218-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 218/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HAND SHOP SUPRIMENTOS MÉDICOS & TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 00.267.908/0001-66, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		19/12/2023 pdf 2846 kB Baixar
    CONTRATO 217-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 217/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0158 Natureza da despesa: 3.3.90.30.24 Recurso: 1.599.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		19/12/2023 pdf 3575 kB Baixar
    Contrato 216-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 216/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POSITIVA COMERCIAL LTDA, CNPJ-MF sob o nº 31.504.150/0001-66, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0030.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09. Recurso: 2.602.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		19/12/2023 pdf 2290 kB Baixar
    Contrato 215-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 215/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POSITIVA COMERCIAL LTDA, CNPJ-MF sob o nº 31.504.150/0001-66, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0030.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09. Recurso: 2.602.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		19/12/2023 pdf 2301 kB Baixar
    Contrato 214-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 214/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		19/12/2023 pdf 2469 kB Baixar
    Contrato 213-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 213/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELLI, CNPJ-MF sob o nº 35.253.171/0001-07 , dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		19/12/2023 pdf 2247 kB Baixar
    CONTRATO 212-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 212/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37 , dotação orçamentária: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		18/12/2023 pdf 2996 kB Baixar
    CONTRATO 211-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 211/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PERC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ nº 08.729.407/0001-66, dotação orçamentária: :20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.1.0008 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 30/11/2023.
    		18/12/2023 pdf 9435 kB Baixar
    CONTRATO 210-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 210/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANTA ROSA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13, dotação orçamentária: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068, Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.661.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		18/12/2023 pdf 5453 kB Baixar
    Contrato 209-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 209/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTE COMERCIAL LTDA, CNPJ-MF sob o nº 42.177.391/0001-64, dotação orçamentária: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068, Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.661.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		18/12/2023 pdf 4073 kB Baixar
    Contrato 208-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 208/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37, dotação orçamentária: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068, Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.661.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		18/12/2023 pdf 3510 kB Baixar
    CONTRATO 207-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 207/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ODIRLEY MENELLY BREMENKAMP - ME CNPJ/MF sob o nº 34.312.831/0001-10 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		18/12/2023 pdf 1715 kB Baixar
    CONTRATO 206-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 206/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		18/12/2023 pdf 1682 kB Baixar
    CONTRATO 205-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 205/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAKE LINE COMERCIAL LTDA, CNPJ-MF sob o nº 05.416.754/0001-40, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		18/12/2023 pdf 2394 kB Baixar
    Contrato 204-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 204/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIVA MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ-MF sob o nº 23.708.186/0001-33, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		18/12/2023 pdf 2328 kB Baixar
    CONTRATO 203-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 203/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ-MF sob o nº 23.015.239/0001-30, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		18/12/2023 pdf 2853 kB Baixar
    CONTRATO 202-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 202/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CAMILA ALVES SAMPAIO FALCÃO DA SILVA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 07.986.035/0001-90, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		18/12/2023 pdf 2715 kB Baixar
    CONTRATO 201-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 201/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 06.098.484/0001-30, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		18/12/2023 pdf 2527 kB Baixar
    Contrato 200-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 200/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FENIX MED COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 14.595.915/0001-00, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		18/12/2023 pdf 2458 kB Baixar
    CONTRATO 199-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 199/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 27.806.274/0001-29 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		18/12/2023 pdf 2445 kB Baixar
    CONTRATO 198-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 198/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDATUR TURISMO LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 02.100.910/0001-71, dotação orçamentária:51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.540.0030.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		18/12/2023 pdf 2213 kB Baixar
    CONTRATO 197-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 197/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDIANY NIETO- ME CNPJ-MF sob o nº 07.509.906/0001-85, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.500.0025.0000. Vigência: 25/07/2024.
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    CONTRATO 196-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 196/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANTA ROSA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.500.0025.0000. Vigência: 25/07/2024.
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    Contrato 195-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 195/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTE COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 42.177.391/0001-64, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.500.0025.0000. Vigência: 25/07/2024.
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    CONTRATO 194-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 194/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA W DA CRUZ MARTINS ME - BARRA FUNERÁRIA CNPJ-MF sob o nº 41.629.104/00001-47, dotação orçamentária: :22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da despesa: 3.3.90.39.58 Vinculo: 2.661.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 193-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 193/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA N. NUNES COMÉRCIO DISTRIBUIDOR LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.630.850/0001-76, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    Contrato 192-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 192/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA D’ CASTRO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA CNPJ-MF sob o nº 37.263.269/0001-70 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		18/12/2023 pdf 2780 kB Baixar
    CONTRATO 191-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 191/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INTER MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 14.013.647/0001-62 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    Contrato 190-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 190/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALEMPEQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA CNPJ-MF sob o nº 31.792.534/0001-21, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 189-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 189/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MMV PAPELARIA EIRELI CNPJ-MF sob o nº 32.193.726/0001-84, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 188-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 188/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARATIMBA UTILIDADE EIRELI CNPJ-MF sob o nº 14.267.402/0001-61, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		15/12/2023 pdf 3270 kB Baixar
    Contrato 187-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 187/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARATIMBA UTILIDADE EIRELI CNPJ-MF sob o nº 14.267.402/0001-61 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 186-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 186/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TAGLIA-FERRE & CIA LTDA CNPJ-MF sob o nº 07.936.832/0001-63, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
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    CONTRATO 185-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 185/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S2 SAÚDE LTDA CNPJ-MF sob o nº 16.740.031/0001-19, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
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    Contrato 184-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 184/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 35.585.354/0001-20, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
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    Contrato 183-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 183/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 05.625.494/0001-13, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
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    CONTRATO 182-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 182/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÓVEIS OFFICE MAIS MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI CNPJ-MF sob o nº 32.787.176/0001-21, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
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    CONTRATO 181-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 181/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÓVEIS SOSSAI MOVELARIA & UTILIDADES LTDA CNPJ-MF sob o nº 30.773.253/0001-69 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
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    CONTRATO 180-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 180/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POLI COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 07.255.426/0001-35 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
    		15/12/2023 pdf 3310 kB Baixar
    CONTRATO 179-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 179/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MEDAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 27.298.565/0001-53 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
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    Contrato 178-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 178/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SÓ CARTUCHOS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 09.317.494/0001-07, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
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    CONTRATO 177-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 177/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP CNPJ/MF de nº 21.971.041/0001-03, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
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    CONTRATO 176-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 176/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESAJ&V COMPUTADORES LTDA - ME CNPJ-MF sob o nº 06.009.491/0001-18, dotação orçamentária:43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
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    CONTRATO 175-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 175/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUCINEIA PAVAN COELHO SERAFINI - EPP CNPJ-MF sob o nº 08.704.069/0001-08 , dotação orçamentária:43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
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    CONTRATO 174-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 174/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CASTELAN MÓVEIS E ELETRODOMÉTICOS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 08.849.621/0001-56, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
    		15/12/2023 pdf 3348 kB Baixar
    CONTRATO 173-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 173/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TATIANE DOS SANTOS TIBURCIO EPP – AMARVAN CNPJ-MF sob o nº 26.591.945/0001-19 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
    		15/12/2023 pdf 3182 kB Baixar
    CONTRATO 172-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 172/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA CNPJ-MF sob o nº 21.700.911/0001-00, dotação orçamentária: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0110 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52. Vigência: 03/07/2024.
    		15/12/2023 pdf 3380 kB Baixar
    CONTRATO 171-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 171/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HIMALAIA ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 00.471.823/0001-03 , dotação orçamentária: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 – Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 10.122.0028.1.0039 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.899.0000.0000. Vigência: 03/07/2024.
    		14/12/2023 pdf 13291 kB Baixar
    CONTRATO 170-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 170/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 169-2023- AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 169/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDRÉ GOMES DA SILVA ME CNPJ/MF nº 31.497.328/0001-99, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		14/12/2023 pdf 1818 kB Baixar
    CONTRATO 168-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 168/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		14/12/2023 pdf 1687 kB Baixar
    CONTRATO 167-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 167/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELIAS WAGNER - ME CNPJ/MF sob o nº 13.452.656/0001-97 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 31/12/2023
    		14/12/2023 pdf 1653 kB Baixar
    CONTRATO 166-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 166/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ODIRLEY MENELLY BREMENKAMP - ME CNPJ/MF sob o nº 34.312.831/0001-10, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 31/12/2023.
    		14/12/2023 pdf 1673 kB Baixar
    CONTRATO 165-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 165/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ODIRLEY MENELLY BREMENKAMP - ME CNPJ/MF sob o nº 34.312.831/0001-10, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 31/12/202
    		14/12/2023 pdf 1679 kB Baixar
    CONTRATO 164-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 164/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF sob o nº 19.399.012/0001-69 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		14/12/2023 pdf 1680 kB Baixar
    CONTRATO 163-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 163/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTÔNIO DOMINGOS LEANDRO JÚNIOR – ME nome fantasia NP SOUND BRASIL CNPJ/MF nº 11.585.179/0001-02 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		14/12/2023 pdf 1688 kB Baixar
    CONTRATO 162-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 162/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCIZO-ME CNPJ-MF sob o nº 06.371.613/0001-11, dotação orçamentária: 20.00.00 – Poder Executivo 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso – 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		14/12/2023 pdf 5108 kB Baixar
    CONTRATO 161-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 161/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 20.00.00 – Poder Executivo 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso – 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		14/12/2023 pdf 5249 kB Baixar
    Contrato 160-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 160/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPÍRITO SANTO-SEBRAE-ES CNPJ-MF sob o nº 27.364.462/0001-44, dotação orçamentária: 20.02.00 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo. Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045 Natureza da despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 19/09/2023.
    		13/12/2023 pdf 2293 kB Baixar
    CONTRATO 159-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 159/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDITORA TRIBUNA DO CRICARÉ LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.413.698/0001-96 , dotação orçamentária: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 3.3.90.39.82 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 13/06/2024.
    		13/12/2023 pdf 2787 kB Baixar
    Contrato 158-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 158/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ECO – TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CNPJ sob o nº 31.730.898/0001-87 , dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.78 Recursos: 1.500.0015. Vigência: 04/06/2024.
    		13/12/2023 pdf 4091 kB Baixar
    CONTRATO 157-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 157/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BONLAR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 31.536.278/0001-01 , dotação orçamentária: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0158 Natureza da despesa: 4.4.90.52.06 Recurso: 1.599.0000. Vigência: 01/12/2023.
    		13/12/2023 pdf 2892 kB Baixar
    CONTRATO 156-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 156/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALAISE DALLAPICOLA ME CNPJ Nº 38.393.707/0001-88, dotação orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recursos: 1.500.0000.0000. Vigência: 04/06/2024.
    		13/12/2023 pdf 2356 kB Baixar
    Contrato 155-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 155/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.50. Recurso: 1.621.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		13/12/2023 pdf 1379 kB Baixar
    Contrato 154-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 154/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , dotação orçamentária: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.50. Recurso: 1.621.0000. . Vigência: 31/12/2023.
    		13/12/2023 pdf 1643 kB Baixar
    Contrato 153-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 153/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , dotação orçamentária: n 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0028 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.50 Recursos: 1.500.0015 e 1.621.0000. Vigência: 21/05/2024.
    		13/12/2023 pdf 1547 kB Baixar
    CONTRATO 152-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 152/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDIANY NIETO- ME CNPJ-MF sob o nº 07.509.906/0001-85 , dotação orçamentária: 20.08.00 - Secretaria Municipal de Cultura. 20.08.10 – Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000. Vigência: x17/05/2024.
    		13/12/2023 pdf 5111 kB Baixar
    CONTRATO 151-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 151/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTECT PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91. Vigência: 08/05/2024.
    		13/12/2023 pdf 11444 kB Baixar
    CONTRATO 150-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 150/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA B. DE OLIVEIRA BONOMO - ME CNPJ-MF sob o nº 11.718.588/0001-30, dotação orçamentária: 20.01.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer. Classificação Funcional: 27.122.0013.2.0054 Natureza da despesa: 3.3.90.39.62 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 10/05/2024.
    		13/12/2023 pdf 1726 kB Baixar
    CONTRATO 149-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 149/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDER MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.51.099/0001-28, dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.500.0015.0000 e 1.600.0000.0000 . Vigência: 06/11/2023.
    		13/12/2023 pdf 3196 kB Baixar
    CONTRATO 148-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 148/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SÓ GRAMA PAISAGISMO LTDA-EPP CNPJ-MF sob o nº 08.770.658/0001-94 , dotação orçamentária: 20.01.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer. Classificação Funcional: 27.122.0013.2.0054 Natureza da despesa: 3.3.90.39.16 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 09/05/2024.
    		13/12/2023 pdf 2166 kB Baixar
    CONTRATO 147-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 147/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INOVA VIDROS E ESQUADRIAS LTDA CNPJ/MF de nº 38.202.661/0001-72 , dotação orçamentária: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 50.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 3.3.90.30.24 Recurso: 1.599.0000. Vigência: 08/06/2023.
    		13/12/2023 pdf 1997 kB Baixar
    CONTRATO 146-2023 - AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 146/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MB COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ/MF de nº 40.619.602/0001-42 , dotação orçamentária: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 50.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0156 Natureza da despesa: 4.4.90.52.06 Recurso: 1.576.0000. Vigência: 01/11/2023.
    		13/12/2023 pdf 16078 kB Baixar
    Contrato 145-2023 DIO
    TERMO DE CONTRATO Nº 145/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO – DIO-ES CNPJ/MF sob o nº. 28.161.362/0001-83, dotação orçamentária: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão Secret. Municipal Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.82 Recurso 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		13/12/2023 pdf 892 kB Baixar
    Contrato 144-2023 NP
    TERMO DE CONTRATO Nº 144/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 07.797.967/0001-95 , dotação orçamentária: 20.03.00 Secretaria Municipal Administração. 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 04/05/2023.
    		13/12/2023 pdf 1149 kB Baixar
    CONTRATO 143-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 143/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: 51.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 51.01.10 GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Classificação funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.0000. Vigência: 24/04/2024.
    		13/12/2023 pdf 13665 kB Baixar
    CONTRATO 142-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 142/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SPORTBOL MATERIAL ESPORTIVO EIRELI - ME CNPJ-MF sob o nº 03.061.283/0001-70 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.14 Recurso 1.500.0025.0000. Vigência: 25/07/2023.
    		13/12/2023 pdf 1900 kB Baixar
    CONTRATO 141-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 141/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ARGOSVIG SEGURANCA, VIGILANCIA E INTELIGENCIA LTDA CNPJ-MF sob o nº 39.327.524/0001-27. Vigência: 22/10/2023.
    		13/12/2023 pdf 5164 kB Baixar
    Contrato 140-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 140/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CAFÉ MERIDIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ-MF sob o nº 01.434.609/0001-31, dotação orçamentária: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 24/04/2024.
    		25/10/2023 pdf 9048 kB Baixar
    CONTRATO 139-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 139/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PEDRAGON AUTOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 03.935.826/0001-30, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52 Recurso: 1.540.0030.0000 e 1.542.0030 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52 Recurso: 1.550.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		25/10/2023 pdf 8166 kB Baixar
    Contrato 138-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 138/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA STERCE MÁQUINAS LTDA CNPJ-MF sob o nº 13.259.206/0001-82, dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 15.452.0026.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.704.0000.0000. Vigência: 24/04/2024.
    		25/10/2023 pdf 8112 kB Baixar
    CONTRATO 137-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 137/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCIZO-ME CNPJ-MF sob o nº 06.371.613/0001-11 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0158. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.576.0000.0000. Vigência: 21/10/2023.
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    CONTRATO 136-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 136/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J. MELO DOS SANTOS CNPJ-MF sob o nº 11.194.699/0001-94, dotação orçamentária: 20.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 20.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068 Natureza da despesa: 3.3.90.30.23 Recurso: 1.669.0000. Vigência: 19/07/2023.
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    CONTRATO 135-2023-AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 135/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ-MF sob o nº 39.606.986/0001-83, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52 Recurso: 1.500.0025.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 134-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 134/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54, dotação orçamentária: 41.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 41.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.24 Vínculo: 1.500.0015.0000. Vigência: 17/04/2023.
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    CONTRATO 133-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 133/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso 1.600.0000.0000. Vigência: 13/04/2024.
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    CONTRATO 132-2023.AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 132/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OPENTECH SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ-MF sob o nº 01.593.119/0001-88, dotação orçamentária: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.20 – Gestão da Tecnologia da Informação Classificação Funcional: 04.126.0022.2.0126 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.99. Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 13/08/2023.
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    CONTRATO 131-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 131/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFECÇÕES DE BANDEIRAS BANDEMAR LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 03.461.065/0001-22 , dotação orçamentária: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 09/07/2023.
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    CONTRATO 130-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 130/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP CNPJ/MF de nº 21.971.041/0001-03, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.19. Recursos: emenda parlamentar. Vigência: 09/04/2024.
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    CONTRATO 129-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 129/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 11.373.442/0001-08, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.19. Recursos: emenda parlamentar. Vigência: 09/04/2024.
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    CONTRATO 128-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 128/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SÓ CARTUCHOS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 09.317.494/0001-07, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.19. Recursos: emenda parlamentar. Vigência: 09/04/2024.
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    CONTRATO 127-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 127/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S2 SAÚDE LTDA CNPJ-MF sob o nº 16.740.031/0001-19, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.19. Recursos: emenda parlamentar. Vigência: 09/04/2024.
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    CONTRATO 126-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 126/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WANTUIL MESSIAS CPF sob n.º 034.603.107-90, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 125-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 125/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WALQUIRIA GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO CPF sob n.º 137.154.584-12, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 124-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 124/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALQUIRE DOS SANTOS GUIMARÃES CPF sob n.º 117.504.467-90, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 123-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 123/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TEREZINHA FRANCEBILIO DOS SANTOS CPF sob n.º 081.284.577-30, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 122-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 122/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSIANE SOARES DE OLIVEIRA CPF sob n.º 109.561.567-03, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 121-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 121/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RENILTON DA CRUZ LOPES CPF sob n.º 009.751.057-28, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 120-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 120/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PERMÍNIA MAIA CPF sob n.º 007.962.607-61, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 119-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 119/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ODETE BARBOSA DOS SANTOS CPF sob n.º 019.880.567-56, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 118-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 118/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NEUZA ALVES DA SILVA CPF sob n.º 829.795.969-49 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 117-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 117/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARLETE DOS SANTOS CPF sob n.º 002.372.417-06 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 116-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 116/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DAJUDA RODRIGUES CPF sob n.º 654.078.577-15 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 115-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 115/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DAJUDA PENIXO GOMES CPF sob n.º 084.161.727-90, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 114-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 114/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DA GLÓRIA M NASCIMENTO CPF sob n.º 005.196.867-30, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 113-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 113/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS CPF sob n.º 095.055.037-09, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 112-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 112/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUZINETE SERAFIM BLANDINO CPF sob n.º 009.631.777-96, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 111-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 111/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUZIA ROSA DE OLIVEIRA CPF sob n.º 072.514.507-20, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 110-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 110/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUIZA RODRIGUES BATISTA CPF sob n.º 022.876.037-27, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 109-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 109/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUCINEIA FRNCISCA DA PAZ SILVA CPF sob n.º 100.343.457-60 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 108-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 108/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDERICO FRANCISCO DOS SANTOS CPF sob n.º 030.250.408-74 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 107-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 107/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAYZES OLIVEIRA DE JESUS ANDREZA CPF sob n.º 148.105.947-50, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 106-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 106/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAUDEMIRA DOS SANTOS CPF sob n.º 893.551.057-20, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    Contrato 105-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 105/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSIELSON GOMES DOS SANTOS CPF sob n.º 104.745.517-09, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 104-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 104/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSÉ JERONIMO BARBOSA FERREIRA CPF sob n.º 741.004.247-87, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 103-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 103/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JONATHAS SILVA FERREIRA CPF sob n.º 122.148.837-62 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		25/10/2023 pdf 3246 kB Baixar
    CONTRATO 102-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 102/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOELTON SERAFIM BLANDINO CPF sob n.º 111.391.417-32, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    Contrato 101-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 101/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOCIELY DOS SANTOS CPF sob n.º 114.245.557-28 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    Contrato 100-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 100/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOÃO CLARINDO CPF sob n.º 034.603.427-22 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 99-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 099/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAELSON SILVA DOS SANTOS CPF sob n.º 031.763.317-11, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 098-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 098/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IZAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF sob n.º 123.094.257-29, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 097-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 097/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IVAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF sob n.º 118.577.337-11, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 096-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 096/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IRINEIA LUIZA SIQUEIRA CPF sob n.º 114.631.157-50, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 095-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 095/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ILSON CARLOS SIQUEIRA CPF sob n.º 105.399.947-07, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 094-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 094/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GABRIEL MAIA SOPRANI CPF sob n.º 101.333.297-04, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 093-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 093/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FLÁVIA DOS SANTOS CPF sob n.º 124.138.787-77, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    Contrato 092-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 092/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELIS DOS SANTOS CPF sob n.º 015.160.797-44 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 091-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 091/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELESSANDRA SANTANA DOS SANTOS CPF sob n.º 098.645.157-64 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 090-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 090/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOMINGOS RODRIGUES CPF sob n.º 672.210.847-34, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 089-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 089/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DELMA GRACIANO DE OLIVEIRA CPF sob n.º 092.924.167-31, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 088-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 088/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CANDIDA SANTOS DE ROCHA CPF sob n.º 027.630.387-35, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 087-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 087/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BERNADETE MAIA SOPRANI CPF sob n.º 765.021.557-15, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 086-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 086/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AUROLINA POCIDONIO CPF sob n.º 987.909.947-87, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 085-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 085/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTONIO CARLOS SIQUEIRA CPF sob n.º 765.021.557-15, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 084-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 084/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANGELA MARIA BATISTA CPF sob n.º 946.160.357-68, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    Contrato 083-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 083/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDREIA DA SILVA PRATTI CPF sob n.º 089.507.157-67, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    Contrato 082-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 082/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANA RIBEIRO DOS SANTOS CPF sob n.º 034.828.827-11 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 81-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 081/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALZIRA DE JESUS SOUZA ALVES CPF sob n.º 486.098.705-53, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    Contrato 080-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 080/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADELSON ROCHA LIMA CPF sob n.º 947.321.837-00 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 079-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 079/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 38.428.119/0001-32 , dotação orçamentária: 20.07.00 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 – Fundo Municipal de Desenvolvimento. Classificação Funcional: 10.122.0028.01.0040. Natureza da despesa: 4.4.90.52.52. Recurso: 1.899.0000 . Vigência: 28/04/2024.
    		28/04/2023 pdf 9227 kB Baixar
    CONTRATO 078-2023-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 078/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: 51.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 51.01.10 GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Classificação funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.0000. Vigência: 28/03/2024.
    		16/05/2023 pdf 14572 kB Baixar
    CONTRATO 077-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 077/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 11.373.442/0001-08, dotação orçamentária: 20.04.00 Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transp e serviços urbanos. 20.04.10 Gestão da Secretaria de Infraestrutura Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28, 3.3.90.30.42, Vínculo: 1.500.0000.0000 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviço Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 e 04.122.0019.1.0025 Natureza da despesa: 3.3.90.30.39 e 4.4.90.52.18 Vínculo: 1.500.0000.0000 e 1.704.0000.0000. Vigência: 27/03/2024.
    		27/04/2023 pdf 13490 kB Baixar
    CONTRATO 076-2023-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 076/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ-MF sob o nº 27.269.270/0001-59. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transp e serviços urbanos. 20.04.40 Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 15.452.0026.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.30.42, 3.3.90.30.28 Vínculo: 1.704.0000.0000 Vigência: 27/03/2024
    		20/06/2023 pdf 8966 kB Baixar
    CONTRATO 075-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 075/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CASTELAN MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 08.849.621/0001-56, dotação orçamentária: 20.04.00 Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transp e serviços urbanos. 20.04.10 Gestão da Infraestrutura Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da despesa: 4.4.90.52.99 Vínculo: 1.704.0000.0000. Vigência: 26/03/2024
    		27/04/2023 pdf 13485 kB Baixar
    CONTRATO 074-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 074/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 11.373.442/0001-08 , dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da despesa: 3.3.90.30.24, 3.3.90.30.26. Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 26/03/2024
    		28/04/2023 pdf 14277 kB Baixar
    CONTRATO 073-2023-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 073/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05 , dotação orçamentária:20.04.00 – Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. 20.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0026.2.0052 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.704.0000.0000. Vigência: 26/03/2024.
    		03/05/2023 pdf 7517 kB Baixar
    CONTRATO 072-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 072/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AILTON BATISTA DE ARAÚJO M.E.I CNPJ-MF sob o nº 45.323.203/0001-57 , dotação orçamentária: 20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 26/03/2024.
    		27/04/2023 pdf 8894 kB Baixar
    Contrato 071-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 071/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA YPÊ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 04.939.426/0001-66 , dotação orçamentária: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059. Natureza da despesa: 4.4.90.52.52. Recurso: 1.660.0000. Vigência: 23/03/2024.
    		27/04/2023 pdf 12125 kB Baixar
    CONTRATO 070-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 070/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, dotação orçamentária: 43.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 43.01.10 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.74 Vínculo: 1.600.0000.0000. Vigência: 23/03/2024.
    		20/06/2023 pdf 2638 kB Baixar
    CONTRATO 069-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 069/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54, dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão da Secretaria Munic de Infraest, Obras e serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da despesa: 3.3.90.30.24 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 19/03/2024.
    		27/04/2023 pdf 90355 kB Baixar
    CONTRATO 068-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 068/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADL CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF sob nº 28.343.640/0001-13, dotação orçamentária: 20.00.00 – Poder Executivo 20.04.00 – Secr Munic Infraest, Obras, Transp e Serv Urbanos 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Vínculo – 1.530.0000.0000. Vigência: 12/11/2023.
    		27/04/2023 pdf 26604 kB Baixar
    Contrato 67-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 067/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMENALI MEDICAL LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 13.694.036/0001-64 , dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência de Saúde Classificação Funcional: 10.303.0011.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso 1.213.0000.0000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso 1.214.0000.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso 1.214.0000.0000. Vigência: 07/03/2024.
    		27/04/2023 pdf 21115 kB Baixar
    CONTRATO 066-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 066/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANA MACENA SCOASSANTE ME CNPJ-MF sob o nº 16.703.895/0001-60, dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 15.452.0026.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.001.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		27/04/2023 pdf 382 kB Baixar
    Contrato 065-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 065/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANA CLÁUDIA BERTO DE ARAÚJO MEI CNPJ-MF sob o nº 27.114.617/0001-94, dotação orçamentária: 22.01.00 – Secretaria Munic. de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.500.0000.0000 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068 e 08.244.0008.1.0007 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.661.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		27/04/2023 pdf 758 kB Baixar
    CONTRATO 064-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 064/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROBSON SOUZA DE MELO - ELETROAR MULTI SERVICE CNPJ-MF sob o nº 31.069.184/0001, dotação orçamentária: 22.01.00 – Secretaria Munic. de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.500.0000.0000 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068 e 08.244.0008.1.0007 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.661.0000.0000 22.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0065 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		27/04/2023 pdf 19225 kB Baixar
    Contrato 063-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 063/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IURI COELHO SERAFINI EPP CNPJ-MF sob o nº 20.938.594/0001-93, dotação orçamentária: 22.01.00 – Secretaria Munic. de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068 e 08.244.0008.1.0007 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.661.0000.0000 22.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0065 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		27/04/2023 pdf 755 kB Baixar
    Contrato 062-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 062/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TOP LIMPEZA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 33.928.753/0001-10 , dotação orçamentária: 22.01.00 – Secretaria Munic. de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.500.0000.0000 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068 e 08.244.0008.1.0007 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.661.0000.0000 22.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0065 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		27/04/2023 pdf 764 kB Baixar
    Contrato 061-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 061/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 31.472.249/0001-23, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso PROETI. Vigência: 05/03/2024.
    		27/04/2023 pdf 16392 kB Baixar
    Contrato 060-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 060/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA STERCE MÁQUINAS LTDA CNPJ-MF sob o nº 13.259.206/0001-82, dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.10 – Gestão da Secretaria Infraestrutura, Transporte e Obras. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.500.0000.0000 e 1.704.0000.0000 Vigência: 05/03/2024.
    		26/04/2023 pdf 12362 kB Baixar
    Contrato 059-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 059/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 28.194.602/0001-46, dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 05/09/2023.
    		26/04/2023 pdf 11248 kB Baixar
    CONTRATO 058-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 058/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEIVID GEOVANE MOREIRA COSTA ME CNPJ-MF sob o nº 09.251.317/0001-75 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão Secretaria de Cultura e Turismo. Classificação Funcional – 13.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa – 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 317/05/2023
    		26/04/2023 pdf 17025 kB Baixar
    CONTRATO 057-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 057/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BRUNA MEIRELES BORGES CNPJ/MF sob o nº 21.635.378/0001-31 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		26/04/2023 pdf 7721 kB Baixar
    CONTRATO 056-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 056/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		26/04/2023 pdf 7927 kB Baixar
    CONTRATO 055-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 055/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA USINA MUSIC PLACE LTDA-ME, CNPJ/MF nº 1.115.848/0001-82, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023
    		26/04/2023 pdf 7443 kB Baixar
    CONTRATO 054-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 054/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HENRY DE ALMEIDA FIUZA ABRA MEI CNPJ/MF sob o nº 14.079.571/0001-78, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 031/12/2023.
    		26/04/2023 pdf 7420 kB Baixar
    CONTRATO 053-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 053/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARCUS VINICÍUS RAUTA SILLER MEI, CNPJ/MF nº 37.928.854/0001-42 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		26/04/2023 pdf 7583 kB Baixar
    CONTRATO 052-2013
    TERMO DE CONTRATO Nº 052/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO MEI CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		26/04/2023 pdf 7150 kB Baixar
    CONTRATO 051-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 051/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		26/04/2023 pdf 7698 kB Baixar
    CONTRATO 050-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 050/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		26/04/2023 pdf 7720 kB Baixar
    CONTRATO 049-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 049/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 048-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 048/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 047-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 047/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDRÉ LELIS TAVARES ME, CNPJ/MF nº 31.456.793/0001-81, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023
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    CONTRATO 046-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 046/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VISI ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/MF nº 02.226.367/0001-53, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		26/04/2023 pdf 7602 kB Baixar
    CONTRATO 045-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 045/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VISI ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/MF nº 02.226.367/0001-53, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		26/04/2023 pdf 7689 kB Baixar
    CONTRATO 044-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 044/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WL PRODUÇÕES E SRVIÇOS EIRELLI CNPJ/MF sob o nº 40.112.201/0001-03, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 043-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 043/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIOVANI KALKE-ME CNPJ-MF sob o nº 17.852.803/0001-77, dotação orçamentária: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 042-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 042/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEONARDO MAI DA SILVA ME CNPJ/MF sob o nº 19.398.885/0001-57, dotação orçamentária: 20.08.00 Secretaria Municipal de Cultura 20.08.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 041-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 041/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária: V20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 040-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 040/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDUARDO POLOZZI GOMES DE OLIVEIRA LTDA CNPJ/MF nº 27.693.575/0001-93 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 039-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 039/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JALES EUFLAUSINO DE FARIA NETO CNPJ/MF nº 15.325.591/0001-44, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 038-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 038/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADNO FILIPE DE ARAÚJO NASCIMENTO MEI CNPJ/MF nº 32.668.042/0001-91 , dotação orçamentária:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023
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    CONTRATO 037-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 037/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BALADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME CNPJ/MF nº 22.216.413/0001-40, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		26/04/2023 pdf 8158 kB Baixar
    CONTRATO 036-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 036/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF sob o nº 19.399.012/0001-69 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 035-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 035/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA USINA MUSIC PLACE LTDA-ME CNPJ/MF nº 1.115.848/0001-82, dotação orçamentária: 2 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		26/04/2023 pdf 7863 kB Baixar
    CONTRATO 034-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 034/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAMART MÚSICO E BANDA - MEI CNPJ/MF sob o nº 34.652.948/0001-43, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		26/04/2023 pdf 7984 kB Baixar
    CONTRATO 033-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 033/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALAN VENTURIN SIQUEIRA CNPJ/MF nº 42.067.011/0001-39, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		26/04/2023 pdf 7349 kB Baixar
    CONTRATO 032-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 032/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.125.0001.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		26/04/2023 pdf 8354 kB Baixar
    CONTRATO 031-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 031/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025. Vigência: 31/12/2023.
    		26/04/2023 pdf 8056 kB Baixar
    CONTRATO 029-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 029/3023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EXPERT SERVIÇOS, COMÉRCIO DE MÓVEIS E LICITAÇÕES LTDA. CNPJ-MF sob o nº 0.914.338/0001-73, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso PROETI. Vigência: 31/12/2023.
    		26/04/2023 pdf 9136 kB Baixar
    CONTRATO 028-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 028/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		26/04/2023 pdf 8091 kB Baixar
    CONTRATO 027-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 027/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCIZO-ME CNPJ-MF sob o nº 06.371.613/0001-11 , dotação orçamentária: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 09/02/2024.
    		26/04/2023 pdf 9761 kB Baixar
    CONTRATO 026-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 026/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.32 Recurso 1.500.0025.0000. Vigência: 06/05/2023.
    		26/04/2023 pdf 22948 kB Baixar
    CONTRATO 025-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 025/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GABRIEL DA SILVA SABADIM MEI CNPJ/MF sob o nº 44.194.519/0001-23 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		26/04/2023 pdf 3368 kB Baixar
    CONTRATO 024-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 024/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JULIANO SUAVE COUTO DA ROSA MEI CNPJ/MF sob o nº 27.735.882/0001-90 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		26/04/2023 pdf 3297 kB Baixar
    CONTRATO 023-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 023/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SOUZA AMBIENTAL LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 12.608.482/0001-46, dotação orçamentária: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 02/02/2024.
    		26/04/2023 PDF 4528 kB Baixar
    CONTRATO 022-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 022/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELLI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , dotação orçamentária: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 e 3.3.90.39.19 Recurso: 1.500.0015 e 1.600.0000 Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0084 Natureza da despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.500.0015 Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.39 Recurso: 1.500.0015 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19. Recurso: 1.500.0015, 1.600.0000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.500.0015. Vigência: 02/02/2024.
    		26/04/2023 pdf 13359 kB Baixar
    CONTRATO 021-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 021/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NEIDE COLOMBO SCARDUA - ME CNPJ-MF sob o nº 02.563.212/0001-02 , dotação orçamentária: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 30/04/2023.
    		26/04/2023 PDF 3874 kB Baixar
    CONTRATO 020-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 020/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEONARDO MAI DA SILVA ME CNPJ/MF sob o nº 19.398.885/0001-57, dotação orçamentária: 20.08.00 Secretaria Municipal de Cultura 20.08.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		25/04/2023 PDF 3243 kB Baixar
    CONTRATO 019-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 019/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF sob o nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária: 20.08.00 Secretaria Municipal de Cultura 20.08.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		25/04/2023 PDF 3307 kB Baixar
    CONTRATO 018-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 018/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		25/04/2023 PDF 3334 kB Baixar
    CONTRATO 017-2013
    TERMO DE CONTRATO Nº 017/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO MEI CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		25/04/2023 pdf 7175 kB Baixar
    CONTRATO 016-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 016/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EV9 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/MF sob o nº 18.118.448/0001-14 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 015-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 015/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CAMILO PAGIO DA SILVA ME CNPJ/MF nº 26.200.930/0001-82 , dotação orçamentária: 20.08.00 Secretaria Municipal de Cultura 20.08.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		25/04/2023 pdf 3399 kB Baixar
    CONTRATO 014-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 014/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39 , dotação orçamentária: 20.08.00 Secretaria Municipal de Cultura 20.08.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 013-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 013/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RJ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI CNPJ/MF sob o nº 06.847.897/0001-70, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		25/04/2023 pdf 11490 kB Baixar
    CONTRATO 012-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 012/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA G&F PRODUÇÕES EIRELLI CNPJ/MF nº 40.715.654/0001-16 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		25/04/2023 PDF 3267 kB Baixar
    CONTRATO 011-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 011/2023 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAMART MÚSICO E BANDA - MEI CNPJ/MF sob o nº 34.652.948/0001-43, dotação orçamentária:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		25/04/2023 PDF 2538 kB Baixar
    CONTRATO 010-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 010/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público: R$ 21.593,15- Fonte 1.211 em 6 parcelas. 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público: R$ 30.806,23- Fonte 1.211 em 6 parcelas. 4.4.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público: R$ 863,73- Fonte 1.211 em 1 parcela. Total Item I: R$ 53.263,11. II – Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com sistema de gestão e informação em saúde: 10.845.0011.2.0085 – Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais. 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 66.000,00- Fonte 1.211 em 6 parcelas. Total - item II R$ 66.000,00. Total geral ( Item I + Item II): R$ 119.263,11 Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 009-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 009/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		25/04/2023 PDF 3399 kB Baixar
    CONTRATO 008-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 008/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WL PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ/MF nº 40.112.201/0001-03, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		25/04/2023 PDF 2540 kB Baixar
    CONTRATO 007-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		25/04/2023 PDF 3311 kB Baixar
    CONTRATO 006-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 006/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05, dotação orçamentária: 24.04.00 – Secretaria Munic. de Infra, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 24.04.10 – Gestão da Secretaria Infraestrutura, Transporte. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000.0000 e 1.530.0030.0000. Vigência: 02/01/2024.
    		25/04/2023 PDF 4365 kB Baixar
    CONTRATO 005-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 005/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05 , dotação orçamentária: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0005 e 12.365.0004.2.0018. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.500.0025.0000. Vigência: 02/01/2024.
    		25/04/2023 PDF 5098 kB Baixar
    CONTRATO 004-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 004/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AYRES CESAR GONÇALVES FONSECA CPF/MF : nº 701.249.067-53 , dotação orçamentária: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco de Atenção Primária em Saúde Classificação funcional: 10.301.0028.2.0087 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.600.0000 Vigência: 01/01/2024.
    		25/04/2023 PDF 2074 kB Baixar
    CONTRATO 003-2023 - AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 003/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA XB MUSIC ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/MF sob o nº 47.304.875/0001-40 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		25/04/2023 pdf 6586 kB Baixar
    CONTRATO 002-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 002/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OLÁ MUSIC ENTERTAINMENT LTDA CNPJ/MF sob o nº 06.161.826/0001-19 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência:31/12/2023.
    		25/04/2023 PDF 3249 kB Baixar
    CONTRATO 001-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência:31/12/2023.
    		25/04/2023 PDF 3300 kB Baixar
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    CONTRATO 168-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 168/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA G.I.S COMERCIAL E SANTANA LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 27.247.832/0001-63, Da Dotação Orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso 1.190.0000.0000. Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0042 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso 1.190.0000.0000. Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0099 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso 1.190.0000.0000. Vigência: 27/12/2023.
    		28/02/2023 pdf 14988 kB Baixar
    CONTRATO 167-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 167/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF sob o nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		17/01/2023 PDF 3276 kB Baixar
    CONTRATO 166-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 166/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HENRY DE ALMEIDA FIUZA ABRA MEI CNPJ/MF sob o nº 14.079.571/0001-78, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		17/01/2023 PDF 3343 kB Baixar
    COTRATTO 165-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 165/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANA CLÁUDIA SILVA ROMA ME, CNPJ-MF sob o nº 20.794.734/0001-05 , dotação orçamentária: CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 25/12/2026.
    		28/12/2022 pdf 4958 kB Baixar
    Contrato 164-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 164/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA CNPJ-MF sob o nº 87.389.086/0001-74 , dotação orçamentária: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 22/12/2023
    		17/01/2023 PDF 7384 kB Baixar
    CONTRATO 163 2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 163/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 07.354.555/0001-80 , Da Dotação Orçamentária:51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.06 Recurso 1.119.0000.0000 e 1.542.0030.0000 51.01.20 – Gestão FUNDEB Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.17 Recurso 1.119.0000.0000 e 1.542.0030.0000. Vigência: 22/12/2023.
    		27/12/2022 pdf 6178 kB Baixar
    CONTRATO 162-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 162/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OFFICE MAIS MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 32.787.176/0001/21 , Da Dotação Orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.06 Recurso 1.119.0000.0000 e 1.542.0030.0000 51.01.20 – Gestão FUNDEB Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.17 Recurso 1.119.0000.0000 e 1.542.0030.0000. Vigência: 22/12/2023.
    		17/01/2023 PDF 5923 kB Baixar
    CONTRATO 161-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 161/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IONICE VICENTE COSTA CPF Nº 081.256.647-50, Da Dotação Orçamentária:22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010 E 1.661.0000. Vigência: 23/06/2023
    		08/02/2023 PDF 3051 kB Baixar
    CONTRATO 160-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 160/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES - EPP CNPJ-MF sob o nº 04.008.524/0001-80, Da Dotação Orçamentária:51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0005 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.111.0000.0000 51.01.20 – Gestão FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.113.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0005 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.113.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.113.0000.0000. Vigência: 19/12/2023.
    		28/12/2022 pdf 12897 kB Baixar
    Contrato 159-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 159/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SOMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA CNPJ-MF sob o nº 09.152.032/0001-87 , Da Dotação Orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.05 Recurso 1.119.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0005 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.05 Recurso 1.119.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.05 Recurso 1.119.0000.0000. Vigência: 19/12/2023.
    		17/01/2023 PDF 14166 kB Baixar
    CONTRATO 158-2022-AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 158/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAX MÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTE EIRELI CNPJ-MF sob o nº 03.963.184/0001-83 , Da Dotação Orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.113.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0005 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.113.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.113.0000.0000. Vigência: 19/12/2023.
    		27/12/2022 pdf 6778 kB Baixar
    CONTRATO 157-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 157/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TPM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/MF sob o nº 06.059.615/0001-70, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		17/01/2023 PDF 3298 kB Baixar
    CONTRATO 156-2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 156/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM, CNPJ/MF sob o nº 04.707.058/0001-20. Da Dotação Orçamentária:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		27/12/2022 pdf 7585 kB Baixar
    CONTRATO 155-2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 155/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ/MF sob o nº 28.153.395/0001-81, Da Dotação Orçamentária:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2023.
    		27/12/2022 PDF 3534 kB Baixar
    CONTRATO 154-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 154/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA – CONSÓRCIO PRODNORTE CNPJ/MF sob nº 10.820.775/0001-67, Projeto / Atividade: 04.845.0019.2.0040 -PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PRODNORT. Elementos de despesa: 24.03.00-Gestão de Governo 24.03.10-Assessoria de Governo Administrativo - Licenciamento Ambiental - TOTAL -3.1.7.1.7.0.9.9.0.0.0--25.300,00-58.800,00--R$: 84.100,00 - 3.3.7.1.7.0.9.9.0.0.0--17.480,00-16.800,00--R$: 34.280,00 4.4.7.1.7.0.9.9.0.0.0--3.220,00--8.400,00-- R$: 11.620,00 - Total: 46.000,00--84.000,00--R$ 130.000,00. Vigência: 31/12/2022.
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    CONTRATO 153-2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 153/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 04.689.271/0001-57. Da Dotação Orçamentária: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo. Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 1.001.0000.0000 e 2.001.0000.0000. Vigência: 13/12/2023.
    		16/12/2022 PDF 4713 kB Baixar
    Contrato 152-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 152/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTEC PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 - Vínculo – 1.211.0000.0000. Vigência: 06/06/2023.
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    Contrato 151-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 151/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MR PAIVA ENGENHARIA LTDA CNPJ-MF sob o nº 45.230.705/0001-33 , dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Munic de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.10 – Gestão Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa – 3.3.90.30.44 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 28/11/2023.
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    Contrato 150-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 150/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ECO – TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CNPJ sob o nº 31.730.898/0001-87 , dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.78 Recursos: 1.211.0000 e 1.213.0000. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.78 Recursos: 1.214.0000. Vigência: 31/10/2023.
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    CONTRATO 149-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 149/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 27.053.735/0001-30 , dotação orçamentária: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087. Natureza da despesa: 4.4.90.52.19. Recurso: 1.215.0000. Vigência: 26/10/2023.
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    Contrato 148-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 148/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA STERCE MÁQUINAS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 13.259.206/0001-82, dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.40 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 15.452.0026.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.530.0000.0000, 1.540.0000.0000 e 2.001.0000.0000. Vigência: 10/02/2023.
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    CONTRATO 147-2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 147/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANTA ROSA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13 , Da Dotação Orçamentária: Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.361.0039.2.0012 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0019 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.367.0036.2.0037 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000. Vigência: 11/04/2023.
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    CONTRATO 146-2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 146/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37, Da Dotação Orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.361.0039.2.0012 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0019 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.367.0036.2.0037 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000. Vigência: 11/04/2023.
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    CONTRATO 145-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 145/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAXXI VEÍCULOS E IMPLEMENTOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 32.257.528/0001-37, Da Dotação Orçamentária:22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52 Recurso 1.001.0000.0000, 1.390.0090.0000. Vigência: 12/10/2023.
    		23/11/2022 PDF 3400 kB Baixar
    CONTRATO 144-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 144/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME CNPJ nº 27.237.818/0001-89 , Da Dotação Orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primaria em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recursos: 1.214.0000.0000. Vigência: 12/10/2023.
    		31/10/2022 PDF 5603 kB Baixar
    CONTRATO 143-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 143/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ME, CNPJ nº 05.427.807/0001-18. Da Dotação Orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primaria em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recursos: 1.214.0000.0000. Vigência: 12/10/2023.
    		23/11/2022 pdf 13081 kB Baixar
    CONTRATO 142-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 142/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABNORTE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ nº 33.161.312/0001-36, Da Dotação Orçamentária:43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primaria em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recursos: 1.214.0000.0000 . Vigência: 12/10/2023.
    		03/11/2022 PDF 5608 kB Baixar
    Contrato 141-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 141/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALZIRES MARTINS DE SOUZA MEI , Da Dotação Orçamentária: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 08/02/2023.
    		01/11/2022 PDF 6460 kB Baixar
    CONTRATO 140-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 140/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72, Da Dotação Orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.111.0000.0000. Vigência: 08/02/2023.
    		31/10/2022 PDF 5385 kB Baixar
    CONTRATO 139-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 139/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SILVEIRA & DALMAS LTDA CNPJ-MF sob o nº 27.745.509/0001-10, Da Dotação Orçamentária: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal Administração Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa – 3.3.90.30.16 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/09/2023.
    		23/11/2022 PDF 4655 kB Baixar
    CONTRATO 138-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 138/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANTA ROSA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13, Da Dotação Orçamentária: 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.00.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07. Recurso: 1.390.0010.0000. Vigência: 22/09/2023.
    		23/11/2022 PDF 4750 kB Baixar
    Contrato 137-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 137/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02, Da Dotação Orçamentária: 20.07.00 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.00.00 – Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos 20.07.20 - Fundo Desenvolvimento Municipal Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 15.451.0014.1.0006 - Classificação Funcional Vínculo - 1.990.0000.0000. Vigência: 22/03/2023.
    		31/10/2022 pdf 4188 kB Baixar
    CONTRATO 136-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 136/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80, Da Dotação Orçamentária: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Vínculo: 1.001.0000.0000. Vigência: 29/09/2023.
    		31/10/2022 PDF 18393 kB Baixar
    Contrato 135-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 135/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ISAÍAS FERREIRA RODRIGUES CPF Nº 364.906.017-53, Da Dotação Orçamentária: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 20/03/2023.
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    CONTRATO 134-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 134/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SÓCRATES SOUZA DE OLIVEIRA, CNPJ-MF sob o nº 38.379.003/0001-50 , CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 19/09/2027.
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    CONTRATO 133-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 133/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CHEILA CHILE DE LEMOS MEI CNPJ-MF sob o nº 46.729.700/0001-12 , CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 19/09/2026.
    		31/10/2022 pdf 1128 kB Baixar
    Contrato 132-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 132/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALÉRIA ALVES MEI CNPJ-MF sob o nº 46.890.231/0001-19 , CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 19/09/2026
    		31/10/2022 pdf 1072 kB Baixar
    CONTRATO 131-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 131/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCISO-ME CNPJ-MF sob o nº 06.371.613/0001-11 , Da Dotação Orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Vinculo: 1.211.0000.0000. Vigência: 18/09/2023.
    		17/01/2023 PDF 4759 kB Baixar
    CONTRATO 130-2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 130/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37, Da Dotação Orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 15.542.0026.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.30.21 Vínculo: 2.001.0000.0000. Vigência: 18/09/2023.
    		31/10/2022 pdf 2272 kB Baixar
    CONTRATO 129-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 129/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OFFICE MAIS MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI CNPJ-MF sob o nº 32.787.176/0001/21 , Da Dotação Orçamentária: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087. Natureza da despesa: 4.4.90.52.19. Recurso: 1.215.0000. Vigência: 08/01/2023.
    		31/10/2022 pdf 2204 kB Baixar
    CONTRATO 128-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 128/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECNOCON SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ-MF sob o nº 11.086.002/0001-61, Da Dotação Orçamentaria: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 – Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 10.122.0028.1.0039 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 e 4.4.90.51.91 Recurso 1.990.0000.0000. Vigência: 04/09/2023.
    		31/10/2022 PDF 16247 kB Baixar
    Contrato 127-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 127/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , Da Dotação Orçamentaria: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.99. Recurso: 1.211.0000. Vigência: 04/09/2023.
    		31/10/2022 PDF 5496 kB Baixar
    Contrato 126-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 126/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S.J. DEGASPERI LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 36.064.100/0001-29 , Da Dotação Orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0039.2.0012 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0019 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000. Vigência: 04/09/2023.
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    Contrato 125-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 125/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAX MÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTE EIRELI CNPJ-MF sob o nº 03.963.184/0001-83 , Da Dotação Orçamentária: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 – Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 10.122.0028.1.0040 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.990.0000.0000. Vigência: 29/08/2023.
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    CONTRATO 124-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 124/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONCEITOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE USO COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 08.583.629/0001-13, Da Dotação Orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 e 3.3.90.30.99. Recurso 1.214.0000.0000. Vigência: 29/08/2023.
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    CONTRATO 123-2022-2
    TERMO DE CONTRATO Nº 123/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MED-ELETRONS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.942.514/0001-40, Da Dotação Orçamentária: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 27/11/2022.
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    CONTRATO 122-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 122/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AMÉRICA LTDA CNPJ-MF sob o nº 39.990.672/0001-27 , Da Dotação Orçamentária 20.07.20 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 – Fundo Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 12.122.0006.1.0038 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso 1.990.0000.0000. Vigência: 28/08/2023.
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    CONTRATO 121-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 121/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob nº 11.567.744/0001-09, Da Dotação Orçamentária: 20.04.00-Secretaria Municipal Infraest., Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 05/02/2023.
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    CONTRATO 120-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 120/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 07.434.959/0001-84, Da Dotação Orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Munic. De Infra, Obras, Transp. E Serv. Urbanos. 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0021 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso 1.001.0000 - 1.530.0000 . Vigência: 02/08/2023.
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    CONTRATO 119-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 119/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, Da Dotação Orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0028 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.99 Recursos: 1.211.0000 e 1.213.0000. Vigência: 13/07/2023.
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    CONTRATO 118-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 118/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA JOSÉ JESUS CORREIA CPF/MF sob o nº 111.247.277-01 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.10 Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 10/01/2023.
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    CONTRATO 117-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 117/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DANIELE CARDOSO OSVALDO CPF – nº 129.715.647-11 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
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    CONTRATO 116-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 116/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ZILDA DOS SANTOS CPF – Da Pessoa Física sob o nº 119.706.887-26 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
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    CONTRATO 115-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 115/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VANESSA DOS SANTOS TIMBOHIBA CPF – Da Pessoa Física sob o nº 123.385.287-60 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
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    CONTRATO 114-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 114/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALQUIRE DOS SANTOS GUIMARÃES CPF – Da Pessoa Física sob o nº 117.504.467-90, Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
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    CONTRATO 113-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 113/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SOLANGE CLAUDIANO DE SOUZA CPF – Da Pessoa Física sob o nº 130.246.817-01, Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
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    CONTRATO 112-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 112/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SELMA MARIA BISPO DA SILVA SOUZA CPF – Da Pessoa Física sob o nº 098.954.537-79 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
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    CONTRATO 111-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 111/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSIANE SOARES DE OLIVEIRA CPF – Da Pessoa Física sob o nº 109.561.567-03 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
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    CONTRATO 110-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 110/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OSVALDIR DE SOUZA CPF – Da Pessoa Física sob o nº 042.067.227-30 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
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    CONTRATO 109-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 109/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NERIVAL RODRIGUES CARDOSO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 009.767.537-74, Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
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    CONTRATO 108-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 108/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARLETE DOS SANTOS CPF – Da Pessoa Física sob o nº 002.372.417-06 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    		08/08/2022 PDF 5194 kB Baixar
    CONTRATO 107-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 107/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA ZILDA SOARES FLORENTINO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 081.272.387-24, Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    		22/09/2022 PDF 4068 kB Baixar
    CONTRATO 106-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 106/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA IZABEL DE FARIA SANTOS CPF – Da Pessoa Física sob o nº 084.813.527-05 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    		08/08/2022 PDF 5637 kB Baixar
    CONTRATO 105-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº105/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DOMINGAS DE OLIVEIRA CARDOSO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 005.196.557-70 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
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    CONTRATO 104-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 104/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DOMINGAS AMORIM CELESTINO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 111.911.797-61 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    		08/08/2022 PDF 4487 kB Baixar
    CONTRATO 103-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 103/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DE LURDE DA SILVA COITO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 070.481.427-74 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
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    CONTRATO 102-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 102/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DA GLÓRIA MEDEIROS NASCIMENTO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 005.196.867-30 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
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    CONTRATO 101-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 101/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS CPF – Da Pessoa Física sob o nº 095.055.037-09, Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    		22/09/2022 PDF 5132 kB Baixar
    CONTRATO 100-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 100/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUCINÉIA FRANCISCA DA PAZ SILVA CPF – Da Pessoa Física sob o nº 100.343.457-60 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    		22/09/2022 PDF 5067 kB Baixar
    CONTRATO 099-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 099/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUANA DOS SANTOS PORTO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 168.774.587.02, Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    		08/08/2022 PDF 4770 kB Baixar
    CONTRATO 098-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 098/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LORRAYNE LAGASSE AGUILAR CPF – Da Pessoa Física sob o nº 145.425.197-24 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    		08/08/2022 pdf 3104 kB Baixar
    CONTRATO 097-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 097/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEDINER LIMA VIEIRA CPF – Da Pessoa Física sob o nº 104.491.157-39 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    		08/08/2022 pdf 2412 kB Baixar
    CONTRATO 096-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 096/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JORGE BLANDINO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 758.564.927-49 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    		08/08/2022 PDF 5195 kB Baixar
    CONTRATO 095-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 095/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOELTON SERAFIM BLANDIDO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 758.564.927-49 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    		08/08/2022 PDF 5173 kB Baixar
    CONTRATO 094-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 094/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAQUELINE COITO DIAS CPF – Da Pessoa Física sob o nº 155.122.767-35 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
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    CONTRATO 093-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 093/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IZAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF – Da Pessoa Física sob o nº 123.094.257-29 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
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    CONTRATO 092-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 092/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESAIVAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF – Da Pessoa Física sob o nº 118.577.337-11 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
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    CONTRATO 091-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 091/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMERSON ROCHA DOS SANTOS CPF – Da Pessoa Física sob o nº 174.599.227-81 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
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    CONTRATO 090-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 090/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDITE DOS SANTOS CPF – Da Pessoa Física sob o nº 009.712.417-67 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
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    CONTRATO 089-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 089/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOMINGOS RODRIGUES CARDOSO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 083.151.557-09 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
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    CONTRATO 088-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 088/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOMINGAS VERÔNICA FLORENTINO DOS SANTOS CPF – Da Pessoa Física sob o nº 103.208.707-23, Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
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    CONTRATO 087-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 087/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DELMA GRACIANO DE OLIVEIRA CPF – Da Pessoa Física sob o nº 092.924.167-31, Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
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    CONTRATO 086-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 086/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLA DOS SANTOS CARDOSO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 138.951.517-69 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
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    CONTRATO 085-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 085/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DE BLENNER SERAFIM NASCIMENTO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 148.650.897-99 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
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    CONTRATO 084-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 084/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A BEATRIZ FLORENTINO DOS SANTOS CPF – Da Pessoa Física sob o nº 016.952.047-19, Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
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    CONTRATO 083-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 083/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANA MARIA SOARES FLORENTINO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 980.253.507-97 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
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    CONTRATO 082-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 082/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANA MARIA SILVA SANTOS CPF – Da Pessoa Física sob o nº 078.499.507-98 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
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    CONTRATO 081-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 081/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A ADILEIA LAGASSE AGUILAR CPF – Da Pessoa Física sob o nº 084.920.947-10 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
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    CONTRATO 080-2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 080/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUCA SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI - ME CNPJ/MF nº 30.611.754/0001-49, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2022.
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    CONTRATO 079-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 079/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2022.
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    CONTRATO 078-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 078/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2022.
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    CONTRATO 077-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 077/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCISO-ME CNPJ-MF sob o nº 06.371.613/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2022.
    		05/07/2022 pdf 1279 kB Baixar
    CONTRATO 076-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 076/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELLI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, Da Dotação Orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.001.0000. 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.001.0000. 22.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente. Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0067. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 e 3.3.90.30.39. Recurso 1.390.0010.0000. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0064, 08.244.0008.2.0068, 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2.0074. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39. Recurso 1.311.0000.0000, 1.390.0010.0000 e 1.560.0000.0000. Vigência: 26/12/2022.
    		16/08/2022 PDF 2835 kB Baixar
    CONTRATO 075-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 075/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDRÉ GOMES DA SILVA ME CNPJ/MF nº 31.497.328/0001-99, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência 31/12/2022.
    		14/07/2022 PDF 2289 kB Baixar
    CONTRATO 074-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 074/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2022.
    		05/07/2022 pdf 1203 kB Baixar
    CONTRATO 073-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 073/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2022.
    		05/07/2022 pdf 1221 kB Baixar
    CONTRATO 072-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 072/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES CNPJ-MF sob o nº 04.707.599/0001-59, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 Gestão Secretaria Municipal Planejamento Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2022.
    		05/07/2022 PDF 3071 kB Baixar
    CONTRATO 071-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 071/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2022.
    		05/07/2022 PDF 2344 kB Baixar
    CONTRATO 070-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 070/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2022.
    		05/07/2022 pdf 1187 kB Baixar
    CONTRATO 069-2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 069/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAIRO BORGES CARDOSO - ME CNPJ/MF sob o nº 17.126.820/0001-27, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2022.
    		13/06/2022 PDF 3439 kB Baixar
    CONTRATO 068-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 068/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO 3T – SOLOCAP – CONE PP CNPJ-MF sob o nº 44.706.212/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.07.00 - Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação. 20.07.20 – Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 10.122.0028.1.0039, 15.451.0014.1.0006 e 15.512.00014.1.0001. Natureza da despesa: 4.4.90.51.91. Recurso: 1.990.0000, 2.001.0000. Vigência: 09/06/2023
    		16/08/2022 PDF 7452 kB Baixar
    CONTRATO 067-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 067/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTEC SERVIÇOS EM ELETRICIDADES EIRELI CNPJ-MF sob o nº 36.012.896/0001-76 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras. Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017. Natureza da despesa: 4.4.90.52.15. Recurso: 1.620.0000 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103. Natureza da despesa: 3.3.90.30.26 e 3.3.90.39.14. Recurso: 1.620.0000 e 1.530.0000. Vigência: 31/05/2023.
    		07/06/2022 pdf 5438 kB Baixar
    CONTRATO 066-2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 066/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059. Natureza da despesa: 3.3.90.30.07. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2022.
    		07/06/2022 pdf 2829 kB Baixar
    Contrato 065-2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 065/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AB PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 55.949.416/0001-42, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2022.
    		07/06/2022 pdf 1898 kB Baixar
    CONTRATO 064-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 064/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 e 3.3.90.39.49 Recurso 1.120.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0049 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 e 3.3.90.39.49 Recurso 1.120.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0099 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 e 3.3.90.39.49 Recurso 1.120.0000 . Vigência: 10/05/2023
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    CONTRATO 063-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 063/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA M R PAIVA ENGENHARIA CNPJ-MF sob o nº 45.230.705/0001-33. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24, 4.4.90.52 e 4.4.90.52.99. Recurso 1.111.0000.0000. Vigência: 02/11/2022.
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    CONTRATO 062-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 062/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA W.S. DOS SANTOS – LABNORTE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CNPJ nº 33.161.312/0001-36 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0093 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.50 Recurso: 1.211.0000. e 1.214.0000. Vigência: 03/05/2023.
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    CONTRATO 061-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 061/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 - Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.111.0000 Vigência: 01/05/2023.
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    CONTRATO 060-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 060/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 - Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.111.0000 Vigência: 01/05/2023
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    CONTRATO 059-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 059/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 07.797.967/0001-95. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal Administração. 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.001.0000 Vigência: 25/04/2023.
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    CONTRATO 058-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 058/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CJ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ/MF sob nº 40.805.333/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.1.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.390.0010.0000. Vigência: 13/10/2022.
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    CONTRATO 057-2022 - AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 057/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PONTAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF sob o nº 37.893.589/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0039.2.0012 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0019 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000. Vigência: 29/03/2023.
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    CONTRATO 056-2022 - AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 056/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PONTAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF sob o nº 37.893.589/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0039.2.0012 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0019 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000. Vigência: 29/03/2023.
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    CONTRATO 055-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 055/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARCOS ANTÔNIO LOUZADA CPF Nº 615.204.975-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 27/03/2023.
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    CONTRATO 054-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 054/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TEREZINHA FRANCEBILIO DOS SANTOS CPF sob n.º 081.284.577-30, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
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    CONTRATO 053-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 053/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TARCÍSIO ANTÔNIO VIEIRA FERREIRA CPF sob n.º 527.731.087-87, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
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    CONTRATO 052-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 052/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSIANE SOARES DE OLIVEIRA CPF sob n.º 109.561.567-03 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
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    CONTRATO 051-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 051/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RENILTON DA CRUZ LOPES CPF sob n.º 009.751.057-28, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
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    CONTRATO 050-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 050/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PERMINIA MAIA CPF sob n.º 007.962.607-61 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
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    CONTRATO 049-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 049/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DAJUDA RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF sob n.º 654.078.577-15 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
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    CONTRATO 048-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 048/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DA GLÓRIA NASCIMENTO DA SILVA CPF sob n.º 005.196.867-30, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
    		13/04/2022 PDF 4110 kB Baixar
    CONTRATO 047-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 047/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUZINETE SERAFIM BLANDINO, CPF sob n.º 009.631.777-96, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
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    CONTRATO 046-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 046/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUIZA RODRIGUES BATISTA CPF sob n.º 022.876.037-27, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
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    CONTRATO 045-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 045/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAYSES OLIVEIRA DE JESUS ANDREZA CPF sob n.º 148.105.947-50, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
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    CONTRATO 044-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 044/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAUDEMIRA DOS SANTOS CPF sob n.º 893.551.057-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
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    CONTRATO 043-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 043/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSÉ JERONIMO BARBOSA FERREIRA CPF sob n.º 741.004.247-87, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência:31/12/2022.
    		28/04/2022 pdf 1294 kB Baixar
    CONTRATO 042-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 042/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JONATHAS SILVA FERREIRA CPF sob n.º 122.148.837-62, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência:31/12/2022.
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    CONTRATO 041-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 041/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOELTON SERAFIM BLANDINO CPF sob n.º 111.391.417-32, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
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    CONTRATO 040-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 040/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IRINEIA LUIZA SIQUEIRA CPF sob n.º 114.631.157-50, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência:31/12/2022.
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    CONTRATO 039-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 039/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ILSON CARLOS SIQUEIRA CPF sob n.º 105.399.947-07 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência:31/12/2022.
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    CONTRATO 038-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 038/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GABRIEL MAIA SOPRANI CPF sob n.º 101.333.297-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
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    CONTRATO 037-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 037/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERNANDO MAGNO DIAS HUPP CPF sob n.º 108.759.377-80, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
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    CONTRATO 036-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 036/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DELMA GRACIANO DE OLIVEIRA CPF sob n.º 092.924.167-31, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
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    CONTRATO 035-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 035/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CANDIDA SANTOS DA ROCHA CPF sob n.º 027.630.387-35 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência:31/12/2022.
    		28/04/2022 pdf 1249 kB Baixar
    CONTRATO 034-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 034/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BERNADETE MAIA SOPRANI CPF sob n.º 658.495.907-49 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
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    CONTRATO 033-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 033/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AUROLINA POCIDONIO CPF sob n.º 987.909.947-87 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
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    CONTRATO 032-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 032/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA CPF sob n.º 004.457.537-81 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência:31/12/2022.
    		28/04/2022 pdf 1811 kB Baixar
    CONTRATO 031-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 031/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTÔNIO CARLOS SIQUEIRA CPF sob n.º 765.021.557-15 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência:31/12/2022.
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    Contrato 030-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 030/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCIZO-ME CNPJ/MF nº 06.371.613/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 – Gestão da Secretaria Cultura e Turismo. Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045 Natureza da despesa: 4.4.90.52.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2022.
    		02/05/2022 pdf 3411 kB Baixar
    CONTRATO 029-2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 029/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PONTAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF sob o nº 37.893.589/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0039.2.0012 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0019 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000. Vigência: 16/03/2023.
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    CONTRATO 028-2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 028/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PONTAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF sob o nº 37.893.589/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0039.2.0012 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0019 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000. Vigência: 16/03/2023.
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    CONTRATO 027-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 027/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO – DIO-ES CNPJ/MF sob o nº. 28.161.362/0001-83, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 – Gestão de Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.82 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2022.
    		28/04/2022 pdf 1240 kB Baixar
    CONTRATO 026-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 026/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 31/12/2022.
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    CONTRATO 025-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 025/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.125.0001.0000. Vigência: 31/12/2022.
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    CONTRATO 024-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 024/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 04.216.957/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21, 3.3.90.30.36, 3.3.90.30.28 e 3.3.90.30.36. Recurso 1.211.0000.0000. Vigência: 18/05/2022.
    		13/04/2022 PDF 7385 kB Baixar
    CONTRATO 023-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 023/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES UBAENSE LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 12.313.285/0001-08 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21, 3.3.90.30.36, 3.3.90.30.28 e 3.3.90.30.36. Recurso 1.211.0000.0000. Vigência: 18/05/2022.
    		13/04/2022 PDF 8002 kB Baixar
    CONTRATO 022-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 022/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A F AMÂNCIO JUNIOR HOSPCLIN SOLUÇÕES E TECNOLOGIA CNPJ-MF sob o nº 19.682.450/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da despesa: 4.4.90.52.02 e 4.4.90.52.08 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 17/05/2022.
    		13/04/2022 PDF 5862 kB Baixar
    CONTRATO 021-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 021/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081. Natureza da despesa: 3.3.90.30.24, 3.3.90.30.26, 3.3.90.30.28, 3.3.90.30.42 e 3.3.90.30.99. Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2022.
    		13/04/2022 pdf 23435 kB Baixar
    Contrato 020-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 020/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDERSON DOS SANTOS CARDOSO MEI CNPJ-MF sob o nº 28.870.920/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional – 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.17 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2022
    		13/04/2022 PDF 5604 kB Baixar
    CONTRATO 019-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 019/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WASHINGTON LUIZ COSME - EPP CNPJ-MF sob o nº 31.814.973/0001-98 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.122.0013.2.0054 Natureza da despesa: 3.3.90.30.99 e 3.3.90.30.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/05/2022
    		13/04/2022 PDF 6278 kB Baixar
    CONTRATO 018-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 18/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDERSON DOS SANTOS CARDOSO MEI, CNPJ-MF sob o nº 28.870.920/0001-80 , 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 4.4.90.52.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 05/05/2022.
    		17/02/2022 pdf 2226 kB Baixar
    Contrato 017-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 17/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RMV LOCAÇÕES LTDA CNPJ-MF sob o nº 34.014.453/0001-99, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.0000.0000, 1.213.0000.0000, 1.214.0000.0000, 1.214.2100.0000. Vigência: 01/02/2023.
    		17/02/2022 pdf 3850 kB Baixar
    CONTRATO 016-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 016/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.01 Recurso 1.001.0000 e 1.530.0000. Vigência: 27/01/2023.
    		15/02/2022 pdf 16691 kB Baixar
    CONTRATO 015-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 15/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.111.0000.0000 e 1.113.0000.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.120.0000.0000. Vigência: 29/06/2022.
    		15/02/2022 pdf 8396 kB Baixar
    CONTRATO 014-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 014/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 - Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.123.0000 e 1.125.0001. Vigência: 27/01/2023.
    		15/02/2022 pdf 6614 kB Baixar
    CONTRATO 013-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 13/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 - Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.123.0000 e 1.125.0001. Vigência: 27/01/2023.
    		15/02/2022 pdf 4621 kB Baixar
    CONTRATO 12-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 12/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA VERDES MARES EIRELI, CNPJ/MF sob nº 37.494.864/0001-17, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.99 Recurso 1.001.0000.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 22/07/2022.
    		03/02/2022 PDF 6472 kB Baixar
    CONTRATO 011-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 11/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A F AMÂNCIO JUNIOR HOSPCLIN SOLUÇÕES E TECNOLOGIA CNPJ-MF sob o nº 19.682.450/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.35 Recurso: 1.213.0000 e 1.214.0000. Vigência: 17/07/2022.
    		15/02/2022 pdf 2895 kB Baixar
    CONTRATO 010-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 10/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A F AMÂNCIO JUNIOR HOSPCLIN SOLUÇÕES E TECNOLOGIA CNPJ-MF sob o nº 19.682.450/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 17/07/2022.
    		15/02/2022 pdf 3594 kB Baixar
    CONTRATO 009-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 9/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 12.073.525/0001-36 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. 20.04.30 – Gestão da Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000.0000, 1.530.0000.0000, 1.540.0000.000. Vigência: 18/01/2023.
    		03/02/2022 PDF 8434 kB Baixar
    CONTRATO 008-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 8/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 12.195.262/0001-38 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21, 3.3.90.30.36, 3.3.90.30.28 e 3.3.90.30.36. Recurso 1.211.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
    		03/02/2022 PDF 5933 kB Baixar
    CONTRATO 007-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 7/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana CPF: 576.052.977.34. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 05/07/2022.
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    CONTRATO 006-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 6/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RECEITA PRÓPRIA, PROCESSOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 – Gestão Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.001.0000.0000. Vigência: 04/01/2023.
    		03/02/2022 PDF 11529 kB Baixar
    CONTRATO 005-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 5/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.00. Recurso: 1.211.0000, 1.213.0000 e 1.214.0000. Vigência: 31/12/2022.
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    Contrato 004-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 4/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADENILSON FELICIDADE MARTINS, CPF/MF sob o nº 081.235.907-09 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 02/07/2022.
    		17/02/2022 pdf 1530 kB Baixar
    CONTRATO 003-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 3/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.00. Recurso: 1.211.0000, 1.213.0000 e 1.214.0000. Vigência: 31/12/2022.
    		13/04/2022 pdf 2517 kB Baixar
    CONTRATO 002-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 2/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais. Elementos de Despesa Valor Fonte 3.1.71.70.99–Rateio pela Participação em Consórcio Público 18.829,23 1211 3.3.71.70.99–Rateio pela Participação em Consórcio Público 27.365,72 1211 4.4.71.70.99–Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.799,43 1211 TOTAL - item I 47.994,38 II – Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com sistema de gestão e informação em saúde: Projeto / Atividade: 10.845.0011.2.0085 – Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais. Elementos de Despesa Valor Fonte 3.3.71.70.99–Rateio pela Participação em Consórcio Público 84.000,00 1211 TOTAL - item II 84.000,00 TOTAL GERAL (Item I + Item II) 131.994,38 . Vigência: 31/12/2022.
    		13/04/2022 pdf 1856 kB Baixar
    CONTRATO 001-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 1/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 28.194.602/0001-46, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Bloco de Atenção Primária a Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0014 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.211.0000.0000 e 1.214.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
    		17/01/2022 pdf 6423 kB Baixar
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    CONTRATO 170-2021 SA A GAZETA
    TERMO DE CONTRATO Nº 170/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SA A GAZETA CNPJ/MF nº 28.133.619./0001-93, dotação orçamentária: nº DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA – 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.20 Gestão das Ações de Cultura Classificação Funcional: 13.392.0018.2.0053 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.46 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/12/2022.
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    CONTRATO 169-2021 PU-CENTRO GASTRONOMICO
    TERMO DE CONTRATO Nº 169/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RANDALA CRISTINA MARINO VIEIRA CNPJ-MF sob o nº 31.521.048/0001-79 , dotação orçamentária: CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 26/12/2025.
    		01/11/2024 PDF 2031 kB Baixar
    CONTRATO 168-2021 PU-CENTRO GASTRONOMICO
    TERMO DE CONTRATO Nº 168/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA APARECIDA XAVIER DA SILVA AGUIAR CNPJ-MF sob o nº 40.181.682/0001-09 , dotação orçamentária: CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 26/12/2025.
    		01/11/2024 PDF 2032 kB Baixar
    CONTRATO 167-2021 PU-CENTRO GASTRONOMICO
    TERMO DE CONTRATO Nº 167/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LORRAINE PINTO LIBERATO PEREIRA CNPJ-MF sob o nº 29.429.243/0001-21 , dotação orçamentária: CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 26/12/2025
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    CONTRATO 166-2021 PU-CENTRO GASTRONOMICO
    TERMO DE CONTRATO Nº 166/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIOVANNA LOPES CLARINDO CNPJ-MF sob o nº 43.608.821/0001-18 , dotação orçamentária: CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 26/12/2025
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    CONTRATO 165-2021 PU-CENTRO GASTRONOMICO
    TERMO DE CONTRATO Nº 165/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GEILSON BARBOSA DOS SANTOS CNPJ-MF sob o nº 20.459.987/0001-14 , dotação orçamentária: CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 26/12/2025
    		01/11/2024 PDF 2038 kB Baixar
    CONTRATO 164-2021 PU-CENTRO GASTRONOMICO
    TERMO DE CONTRATO Nº 164/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANALIAN MARTINS LEMOS CNPJ-MF sob o nº 28.937.915/0001-47 , dotação orçamentária: CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 26/12/2025
    		01/11/2024 PDF 2034 kB Baixar
    CONTRATO 163-2021 PU-CENTRO GASTRONOMICO
    TERMO DE CONTRATO Nº 163/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JEISIANI RIZZO ANGELIM GERMANO CNPJ-MF sob o nº 44.328.353/0001-90 , dotação orçamentária: CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 26/12/2025
    		01/11/2024 PDF 2038 kB Baixar
    CONTRATO 162-2021 PU-CENTRO GASTRONOMICO
    TERMO DE CONTRATO Nº 162/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS MÃOS QUE TECEM E DIVERSOS DA ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDARIA DE CONCEIÇÃO DA BARRA ES – ASSOMART -ES , CNPJ-MF sob o nº 43.518.658/0001-00 , dotação orçamentária: CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 26/12/2025
    		01/11/2024 PDF 2095 kB Baixar
    CONTRATO 161-2021 PU-CENTRO COMERCIAL B.RIO
    TERMO DE CONTRATO Nº 161/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIELE CARDOZO CNPJ-MF sob o nº 44.319.182/0001-33 , dotação orçamentária: CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 26/12/2026
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    CONTRATO 160-2021 PU-CENTRO COMERCIAL B.RIO
    TERMO DE CONTRATO Nº 160/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEONARDO DOS SANTOS CABRAL CNPJ-MF sob o nº 36.567.463/0001-87 , dotação orçamentária: CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 26/12/2026
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    CONTRATO 159-2021 PU-CENTRO COMERCIAL B.RIO
    TERMO DE CONTRATO Nº 159/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AILTON SANTOS CABRAL CNPJ-MF sob o nº 14.898.278/0001-32 , dotação orçamentária: CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 26/12/2026
    		01/11/2024 PDF 1977 kB Baixar
    CONTRATO 158-2021 PU-CENTRO COMERCIAL B.RIO
    TERMO DE CONTRATO Nº 158/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOÃO FRANCISCO DE SOUZA FILHO CNPJ-MF sob o nº 37.307.267/0001-36 , dotação orçamentária: CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 26/12/2026.
    		01/11/2024 PDF 1976 kB Baixar
    CONTRATO 157-2021 PU-CENTRO COMERCIAL B.RIO
    TERMO DE CONTRATO Nº 157/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GILSON DE JESUS SANTOS CNPJ-MF sob o nº 44.341.403/0001-70 , dotação orçamentária: CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 26/12/2026
    		01/11/2024 PDF 1986 kB Baixar
    CONTRATO 156-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 156-2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GV PIROTECNIA LTDA CNPJ/MF sob o nº 08.208.237/0001-74 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 22/06/2022.
    		14/01/2022 pdf 1339 kB Baixar
    CONTRATO 155-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 155/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FS BRUM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 26.459.407/0001-75 , dotação orçamentária: nº DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/06/2022.
    		01/11/2024 PDF 4820 kB Baixar
    Contrato 154-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 154/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA , ISAÍAS FERREIRA RODRIGUES CPF Nº 364.906.017-53 , dotação orçamentária: nº DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 18/06/2022.
    		01/11/2024 pdf 1537 kB Baixar
    Contrato 153-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 153/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30, dotação orçamentária: nº DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.111.0000.0000 51.01.10 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.113.0000.0000 51.01.10 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.124.0000.0000 . Vigência: 19/12/2022.
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    CONTRATO 152-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 152/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.111.0000, 1.123.0000 e 1.125.0001. Vigência: 31/12/2021.
    		13/12/2021 pdf 10132 kB Baixar
    Contrato 150-2021-AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 150/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROSSEG TEXTIL COMERCIAL EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 05.540.332/0001-82, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.40 – Gestão da Limpeza Pública Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.30.3 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 20/02/2021.
    		13/12/2021 pdf 3794 kB Baixar
    CONTRATO 149-2021 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 149/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 03.093.776/0005-15 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.30 Recurso: 1.311.0000. Vigência: 15/11/2022.
    		13/12/2021 pdf 4132 kB Baixar
    CONTRATO 148-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 148/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EJS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ/MF sob nº 27.169.369/0001-89, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.07.30 – Fundo Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000.0000, 1.990.0000.0000 e 2.990.0000.0000. Vigência: 08/04/2022.
    		13/12/2021 PDF 6755 kB Baixar
    CONTRATO 147-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 147/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA JOSÉ JESUS CORREIA, CPF/MF sob o nº 111.247.277-01 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 09/05/2022.
    		30/11/2021 PDF 2978 kB Baixar
    CONTRATO 146-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 146/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BARRA FUNERÁRIA EIRELI CNPJ-MF sob o nº 35.015.222/0001-62, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30- Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da despesa: 3.3.90.39.58 Recurso: 1.001.0000.0000, 1.311.0000.0000 e 1.390.0010.0000. Vigência: 18/01/2021.
    		09/11/2021 PDF 4985 kB Baixar
    CONTRATO 144-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 144/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000. Vigência: 31/12/201
    		17/05/2022 pdf 469 kB Baixar
    CONTRATO 143-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 143/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIGMA ASSESSORIA TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 14.599.453/0001-90, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.07.10 – Gestão da Secretaria de Planejamento, Finanças e Tributação Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso 1.001.0000.0000 . Vigência: 13/10/2022.
    		04/11/2021 PDF 3791 kB Baixar
    Contrato 142-2021 MB-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 142/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MB COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 40.619.602/0001-46, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0071 Natureza da despesa: 3.3.90.30.20 Recurso: 1.311.0000 e 1.311.1919. Vigência: 10/01/2022.
    		13/12/2021 pdf 3643 kB Baixar
    CONTRATO 141-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 141/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NOEMIA SOUZA CNPJ-MF sob o nº 14.050.388/0001-40, CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 30/09/2025.
    		04/11/2021 pdf 1075 kB Baixar
    CONTRATO 140-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 140/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRIO LINO DOS SANTOS FILHO CNPJ-MF sob o nº 14.050.388/0001-40 , CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 30/09/2025.
    		04/11/2021 pdf 1087 kB Baixar
    CONTRATO 139-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 139/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO DANTAS CNPJ-MF sob o nº 31.651.833/0001-46 , CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 30/09/2025.
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    CONTRATO 138-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 138/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CASSIMIRA SOUZA DOS SANTOS CNPJ-MF sob o nº 42.793.425/0001-45 , CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência:30/09/2025.
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    CONTRATO 137-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 137/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESATACIANE AGUIAR DOS SANTOS CNPJ-MF sob o nº 15.525.656/0001-03, CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 22/09/2026.
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    CONTRATO 136-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 136/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALEXSANDRO GOMES DOS SANTOS CNPJ-MF sob o nº 36.260.418/0001-85, CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 22/09/2026.
    		04/11/2021 pdf 1050 kB Baixar
    CONTRATO 135-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 135/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA SÔNIA CABRAL CNPJ-MF sob o nº 37.294.127/0001-70, CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 22/09/2026.
    		04/11/2021 pdf 1041 kB Baixar
    CONTRATO 134-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 134/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NAIR SOUZA PIMENTEL CNPJ-MF sob o nº 42.642.027/0001-28, CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 22/09/2026.
    		04/11/2021 pdf 1045 kB Baixar
    CONTRATO 133-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 133/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAQUELINE DE MATOS BARBOSA SANTANA DUARTE CNPJ-MF sob o nº 37.298.681/0001-26, CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 22/09/2026.
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    CONTRATO 132-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 132/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA B. DE OLIVEIRA BONOMO - ME, CNPJ-MF sob o nº 11.718.588/0001-30, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.001.0000. Vigência: 20/01/2022.
    		09/11/2021 PDF 4002 kB Baixar
    CONTRATO 131-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 131/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES CNPJ-MF sob o nº 04.707.599/0001-59 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 Gestão Tributária. Classificação Funcional: 04.121.0022.2.0150 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 130-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 130/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INFINITI MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA CNPJ-MF sob o nº 14.003.749/0001-05 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24. Recurso 1.211.0000.0000, 1.215.0000.0000 e 1.550.0000.3110. Vigência: 16/09/2022.
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    CONTRATO 129-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 129/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDITORA TRIBUNA DO CRICARÉ LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.413.698/0001-96 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.82 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 08/03/2022.
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    CONTRATO 128-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 128/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SCOASSANTE & CESCONETO LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 28.386.357/0001-79, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.10 – Gestão da Secretaria Infraestrutura, Transp. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da despesa: 3.3.90.39.71 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 06/12/2021.
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    CONTRATO 127-2021 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 127/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal em Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12. Recurso 1.211.0000.0000. Vigência: 02/09/2022.
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    CONTRATO 126-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 126/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.111.0000 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.20 – Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.113.0000 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.120.0000 . Vigência: 25/02/2022.
    		14/09/2021 PDF 13222 kB Baixar
    CONTRATO 125-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 125/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST CNPJ/MF sob o nº 28.162.790/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 29/08/2021.
    		03/12/2021 pdf 10309 kB Baixar
    CONTRATO 124-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 124/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANTA BERTILLA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ-MF sob o nº 40.619.683/0001-84 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 25/02/2022.
    		17/09/2021 pdf 5028 kB Baixar
    CONTRATO 123-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 123/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras. Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0021 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.05 Recurso 1.530.0000. Vigência: 26/08/2022.
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    CONTRATO 122-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 122/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WJC COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 18.065.260/0001-00 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 e 3.3.90.30.50. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		14/09/2021 pdf 2513 kB Baixar
    CONTRATO 121-2021 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 121/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES UBAENSE LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 12.313.285/0001-08 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 e 10.301.0011.2.0091 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 e 3.3.90.30.36. Recurso 1.213.0000.0000, 1.214.0000.0000 e 1.214.2100.0000 Vigência: 31/12/2021.
    		24/09/2021 pdf 6579 kB Baixar
    CONTRATO 120-2021 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 120/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES UBAENSE LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 12.313.285/0001-08 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso 1.213.0000.0000, 1.214.0000.0000 e 1.214.2100.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		24/09/2021 pdf 4765 kB Baixar
    CONTRATO 119-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 119/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FULL COMUNICAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ-MF sob o nº 15.061.725/0001-67 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.44 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 17/11/2021.
    		29/09/2021 PDF 5492 kB Baixar
    CONTRATO 118-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 118/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MB COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ-MF sob o nº 40.619.602/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 20.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.30.19 Recurso: 1.001.0000 20.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da despesa: 3.3.90.30.19 Recurso: 1.311.0000 e 1.390.0010. Vigência: 13/11/2021.
    		20/10/2021 pdf 2286 kB Baixar
    CONTRATO 117-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 117/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA NOVAIS EIRELI, CNPJ/MF sob nº 40.665.210/0001-13, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. E Serviços Urbanos 20.04.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso 1.001.0000.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 01/01/2022.
    		13/08/2021 PDF 8842 kB Baixar
    CONTRATO 116-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 116/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RONI DESPACHANTE S/C LTDA, CNPJ-MF sob o nº 03.746.082/0001-06, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.05 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 30/10/2021.
    		13/08/2021 PDF 4838 kB Baixar
    CONTRATO 115-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 115/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RMV LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 34.014.453/0001-99 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.211.0000. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.213.0000, 1.214.0000 e 1.214.2100. Vigência: 25/11/2021.
    		26/08/2021 pdf 3849 kB Baixar
    CONTRATO 114-2021 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 114/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FORTCOM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 11.796.012/0001-90 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.001.0000.0000, 1.311.0000.0000, 1.390.0010.0000, 2.311.0000.000. Vigência: 28/07/2022.
    		13/08/2021 PDF 7629 kB Baixar
    CONTRATO 113-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 113/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NOROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 12.391.412/0001-89, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 e 10.301.0011.2.0091 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 e 3.3.90.32.99. Recurso 1.213.0000.0000, 1.214.0000.0000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09. Recurso 1.211.0000.0000, 1.214.0000.0000 e 1.214.2100.0000 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0011.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09. Recurso 1.211.0000.0000, 1.213.0000.0000 e 1.214.0000.0000. Vigência: 14/07/2022.
    		13/08/2021 pdf 3046 kB Baixar
    CONTRATO 112-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 112/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MLJ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 36.403.055/0001-90 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 e 3.3.90.32.99. Recurso 1.211.0000.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 e 10.301.0011.2.0091 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 e 3.3.90.32.99. Recurso 1.213.0000.0000, 1.214.0000.0000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09. Recurso 1.211.0000.0000, 1.214.0000.0000 e 1.214.2100.0000 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0011.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09. Recurso 1.211.0000.0000, 1.213.0000.0000 e 1.214.0000.0000. Vigência: 14/07/2022.
    		26/08/2021 PDF 4921 kB Baixar
    CONTRATO 111-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 111/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCIZO-ME CNPJ/MF nº 06.371.613/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28, 3.3.90.32.09 e 3.3.90.39.55 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 13/01/2022.
    		26/08/2021 PDF 4249 kB Baixar
    CONTRATO 110-2021 SAUDE
    TERMO DE CONTRATO Nº 110/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RLB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME CNPJ-MF sob o nº 07.144.092/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21. Recurso 1.211.0000.0000, 1.213.0000.0000, 1.214.0000.0000 e 1.214.2100.0000 Vigência: 31/12/2021.
    		24/09/2021 PDF 4087 kB Baixar
    CONTRATO 109-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 109/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.01 Recurso 1.001.0000 e 1.530.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		12/07/2021 pdf 16252 kB Baixar
    CONTRATO 108-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 108/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROBERTA PEREIRA COUTO - INOVA VIDROS E ESQUADRIAS, CNPJ-MF sob o nº 38.202.661/0001-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.30.24 e 3.3.90.39.16 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/09/2021
    		26/07/2021 pdf 2610 kB Baixar
    CONTRATO 107-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 107/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 27/06/2021.
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    CONTRATO 106-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 106/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MENDES E BARBOSA PRODUTOS MÉDICOS EIRELI EPP, CNPJ-MF sob o nº 71.769.673/0001-59, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 1.211.0000.0000. Vigência: 17/06/2022.
    		12/07/2021 PDF 6234 kB Baixar
    CONTRATO 105-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 105/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EGR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 33.246.555/0001-77, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 1.211.0000.0000. Vigência: 17/06/2022.
    		06/07/2021 pdf 3681 kB Baixar
    CONTRATO 104-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 104/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 06.098.484/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 1.211.0000.0000. Vigência: 17/06/2022.
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    CONTRATO 103-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 103/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABVIX – COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF de nº 39.808.530/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.213.0000 e 1.214.0000. Vigência: 12/09/2021.
    		06/07/2021 PDF 4330 kB Baixar
    CONTRATO 102-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 102/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GILSON BARBOSA DOS SANTOS FILHO MEI, CNPJ/MF de nº 31.963.787/0001-10 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.211.0000. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.213.0000 e 1.214.0000. 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.305.0011.2.0096 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.213.0000 e 1.214.0000. Vigência: 11/12/2021.
    		25/06/2021 pdf 2364 kB Baixar
    CONTRATO 101-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 101/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 11.373.442/0001-08, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 1.211.0000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 1.213.0000, 1.214.0000 e 1.215.0000. Vigência: 08/06/2022.
    		26/07/2021 PDF 4007 kB Baixar
    CONTRATO 100-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 100/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, CNPJ/MF de nº 27.162.761/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 1.211.0000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 1.213.0000, 1.214.0000 e 1.215.0000. Vigência: 08/06/2022.
    		25/06/2021 PDF 3868 kB Baixar
    CONTRATO 099-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 099/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DROGARIA LUA & SOL LTDA CNPJ/MF sob o nº 13.510.740/0001-10 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.211.0000. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 08/06/2022.
    		02/09/2021 pdf 3054 kB Baixar
    CONTRATO 098-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 098/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, CNPJ-MF sob o nº 87.389.086/0001-74, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 04/09/2021.
    		26/07/2021 pdf 2729 kB Baixar
    CONTRATO 097-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 097/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MED SERVICE.APP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 35.030.738/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 1.211.0000 e 1.560.0000. Vigência: 04/09/2021.
    		31/08/2021 PDF 5373 kB Baixar
    CONTRATO 096-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 096/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WALERIA STOFELE GALLI - ME, CNPJ-MF sob o nº 13.716.619/0001-49 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0110 Natureza da despesa: 4.4.90.52.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 04/09/2021.
    		17/06/2021 pdf 2134 kB Baixar
    CONTRATO 095-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 095/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WALERIA STOFELE GALLI - ME, CNPJ-MF sob o nº 13.716.619/0001-49, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20.01.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.122.0013.2.0054 Natureza da despesa: 4.4.90.52.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 23/08/2021.
    		14/06/2021 pdf 2614 kB Baixar
    CONTRATO 094-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 094/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FUNERÁRIA SÃO MATEUS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 32.397.424/0001-28, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30- Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da despesa: 3.3.90.39.58 Recurso: 1.001.0000.0000, 1.311.0000.0000 e 1.390.0010.0000. Vigência: 17/08/2021.
    		11/06/2021 PDF 5433 kB Baixar
    CONTRATO 093-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 093/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WL PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 40.112.201/0001-03, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA20.02.00 - 20.02.00 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/07/2021.
    		11/06/2021 PDF 4553 kB Baixar
    CONTRATO 092-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 092/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONCEITOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE USO COMERCIAL LTDA, CNPJ-MF sob o nº 08.583.629/0001-13 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08 e 3.3.90.30.36. Recurso 1.214.0000.0000. Vigência: 18/05/2022.
    		14/06/2021 PDF 4595 kB Baixar
    CONTRATO 091-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 091/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMENALI MEDICAL LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 13.694.036/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência de Saúde Classificação Funcional: 10.303.0011.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso 1.213.0000.0000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso 1.214.0000.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso 1.214.0000.0000. Vigência: 18/05/2022.
    		06/07/2021 PDF 3898 kB Baixar
    CONTRATO 090-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 090/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDERSON DOS SANTOS CARDOSO MEI, CNPJ-MF sob o nº 28.870.920/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.20 – Gestão da Tecnologia da Informação Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0133 Natureza da despesa: 4.4.90.52.19 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 13/11/2021.
    		14/06/2021 PDF 6219 kB Baixar
    CONTRATO 089-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 089/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOÃO BATISTA REZENDE RODRIGUES CPF Nº 520.896.496-15, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.213.0000 e 1.214.0000 Vigência: 13/05/2022.
    		29/07/2021 pdf 1875 kB Baixar
    CONTRATO 088-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 088/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A, CNPJ nº 09.397.355/0001-30. Vigência: 13/05/2026.
    		17/06/2021 PDF 4256 kB Baixar
    CONTRATO 087-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 087/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RMV LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 34.014.453/0001-99 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.211.0000. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.213.0000 e 1.214.0000. Vigência: 11/07/2021.
    		19/05/2021 PDF 7086 kB Baixar
    CONTRATO 086-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 086/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BARRA FUNERÁRIA EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 35.015.222/0001-62, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30- Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da despesa: 3.3.90.39.58 Recurso: 1.001.0000.0000, 1.311.0000.0000 e 1.390.0010.0000. Vigência: 07/08/2021.
    		19/05/2021 PDF 5016 kB Baixar
    CONTRATO 085-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 085/20210, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OPENTECH SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 01.593.119/0001-88, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10-Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.40.12 Recurso: 1.001.0000.0000. Vigência: 31/10/2021.
    		27/05/2021 PDF 8816 kB Baixar
    CONTRATO 084-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 084/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AGROPAULOS PRODUTOS SANEANTES LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 13.633.230/0001-30, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.305.0011.2.0096 Natureza da despesa: 3.3.90.30.11 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 01/08/2021.
    		19/05/2021 PDF 5047 kB Baixar
    CONTRATO 083-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 083/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIANO TIMBUIBA DOS SANTOS ME, CNPJ-MF sob o nº 04.649.499/0001-13 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.305.0011.2.0096 Natureza da despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 29/07/2021.
    		19/05/2021 pdf 3909 kB Baixar
    CONTRATO 082-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 082/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAPDATA – TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 66.582.784/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 29/04/2022.
    		26/05/2021 PDF 5228 kB Baixar
    CONTRATO 081-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 081/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SOARES E SOEIRO CONFECÇÕES, CNPJ-MF sob o nº 39.631.949/0001-25 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.30.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/07/2021.
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    CONTRATO 080-2021 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 080/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JCB PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ/MF de nº 36.080.853/0001-28, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Munic. De Infraestrutura, Obras, Transp. E Serv Urbanos 20.04.10 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso 1.001.0000.0000. Vigência: 27/04/2022.
    		26/08/2021 pdf 8342 kB Baixar
    CONTRATO 079-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 079-2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEIVID GEOVANE MOREIRA COSTA ME, CNPJ-MF sob o nº 09.251.317/0001-75, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.213.0000 e 1.214.0000. Vigência: 26/06/2021.
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    CONTRATO 078-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 078-2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPERMERCADO SOM BRASIL LTDA, CNPJ-MF sob o nº 39.359.781/0001-40, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.213.0000 e 1.214.0000. Vigência: 26/06/2021.
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    CONTRATO 077-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 077/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Rosa Almeida dos Santos CPF Nº 124.494.467-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/04/2022
    		19/05/2021 pdf 923 kB Baixar
    CONTRATO 076-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 076/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA E. DE OLIVEIRA BELLO ME CNPJ-MF sob o nº 24.378.059/0001-86, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.32.99 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 19/10/2021.
    		12/05/2021 pdf 2583 kB Baixar
    Contrato 75-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 075/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VICTOR MAIA AZEVEDO, CNPJ-MF sob o nº 29.089.222/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da despesa: 4.4.90.52.02 Recurso: 1.311.0000. Vigência: 20/07/2021.
    		12/05/2021 pdf 3226 kB Baixar
    CONTRATO 074-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 074/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 - As despesas decorrentes da presente licitação correrão a contas da seguinte dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. E Serviços Urbanos 20.04.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.990.0000.0000. Vigência: 17/07/2021.
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    CONTRATO 073-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 073/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda CNPJ/MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.111.0000 51.01.10 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.120.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 072-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 072/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 11.373.442/0001-08, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21, 3.3.90.30.22, Recurso 1.211.0000.0000. Vigência: 12/04/2022.
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    CONTRATO 071-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 071/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA ARMINI LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 21.610.147/0001-73, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21, 3.3.90.30.22, Recurso 1.211.0000.0000. Vigência: 12/04/2022.
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    CONTRATO 070-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 070/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ARGUS ATACADISTA LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 27.874.317/0001-03, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21, 3.3.90.30.22, Recurso 1.211.0000.0000 Vigência: 12/04/2022.
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    CONTRATO 069-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 069/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 07.797.967/0001-95, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal Administração. 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 12/04/2022.
    		12/05/2021 PDF 2683 kB Baixar
    CONTRATO 068-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 068/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROBERTA PEREIRA COUTO - INOVA VIDROS E ESQUADRIAS, CNPJ-MF sob o nº 38.202.661/0001-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.17 e 3.3.90.39.99-Recurso: 1.211.0000. Vigência: 11/07/2021.
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    CONTRATO 067-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 067/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TARCÍSIO ANTÔNIO VIEIRA FERREIRA, CPF sob n.º 527.731.087-87 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		11/06/2021 PDF 1616 kB Baixar
    CONTRATO 066-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 066/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RENILTON DA CRUZ LOPES, CPF sob n.º 009.751.057-28 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		11/06/2021 PDF 2213 kB Baixar
    CONTRATO 065-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 065/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ERCINETE FELICIANO DOS SANTOS, CPF sob n.º 094.534.867-36 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021
    		01/07/2021 PDF 4282 kB Baixar
    CONTRATO 064-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 064/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALEX SANDRO FILIPE-CPF sob n.º 027.845.387-29, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		11/06/2021 PDF 4258 kB Baixar
    CONTRATO 063-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 063/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMERSON ROCHA DOS SANTOS, CPF sob n.º 174.599.227-81, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		11/06/2021 PDF 4239 kB Baixar
    CONTRATO 062-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 062/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDITE DOS SANTOS, CPF sob n.º 009.712.417-67 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		11/06/2021 PDF 4261 kB Baixar
    CONTRATO 061-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 061/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS CPF sob n.º 980.758.617-87 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 060-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 060/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUANA DOS SANTOS PORTO CPF sob n.º 168.774.587-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		11/06/2021 PDF 4288 kB Baixar
    CONTRATO 059-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 059/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NEUTON LIMA VIEIRA CPF sob n.º 034.603.567-82, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		11/06/2021 PDF 4234 kB Baixar
    CONTRATO 058-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 058/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IZAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF sob n.º 123.094.257-29, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 057-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 057/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VANESSA DOS SANTOS TIMBOHIBA CPF sob n.º 123.385.287-60, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 056-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 056/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARLETE DOS SANTOS, CPF sob n.º 005.397.237-62 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		11/06/2021 PDF 4243 kB Baixar
    CONTRATO 055-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 055/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RITA DE JESUS SANTOS GOMES CPF sob n.º 070.410.697-37, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 054-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 054/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAELSON SILVA DOS SANTOS CPF sob n.º 031.763.317-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		14/06/2021 PDF 3043 kB Baixar
    CONTRATO 053-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 053/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF sob n.º 077.799.477-18 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		14/06/2021 PDF 2809 kB Baixar
    CONTRATO 052-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 052/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ZENIVALDO CARDOSO SANTANA CPF sob n.º 020.621.145-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 051-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 051/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDERICO FRANCISCO DOS SANTOS CPF sob n.º 030.250.408-74 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 050-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 050/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PERMINIA MAIA CPF sob n.º 007.962.607-61 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 049-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 049/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERNANDO MAGNO DIAS HUPP CPF sob n.º 108.759.377-80, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 048-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 048/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA THIAGO MAIA SOPRANI, CPF sob n.º 101.333.297-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 047-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 047/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GABRIEL MAIA SOPRANI CPF sob n.º 101.333.297-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 046-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 046/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BERNADETE MAIA SOPRANI, CPF sob n.º 658.495.907-49, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 045-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 045/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DELMA GRACIANO DE OLIVEIRA CPF sob n.º 092.924.167-31, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 044-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 044/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUZINETE SERAFIM BLANDINO CPF sob n.º 009.631.777-96, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 043-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 043/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOMINGOS RODRIGUES CARDOSO CPF sob n.º 083.151.557-09, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 042-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 042/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AUROLINA POCIDONIO CPF sob n.º 987.909.947-87 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 041-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 041/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUIZA RODRIGUES BATISTA CPF sob n.º 022.876.037-27, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 040-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 040/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DA GLÓRIA NASCIMENTO DA SILVA CPF sob n.º 005.196.867-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 039-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 039/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSÉ JERONIMO BARBOSA FERREIRA CPF sob n.º 741.004.247-87, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 038-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 038/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JONATHAS SILVA FERREIRA, CPF sob n.º 122.148.837-62 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 037-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 037/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTÔNIO CARLOS SIQUEIRA, CPF sob n.º 765.021.557-15 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 036-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 036/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ILSON CARLOS SIQUEIRA, CPF sob n.º 105.399.947-07 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		01/07/2021 PDF 2426 kB Baixar
    CONTRATO 035-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 035/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IRINEIA LUIZA SIQUEIRA, CPF sob n.º 114.631.157-50 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		01/07/2021 PDF 1763 kB Baixar
    CONTRATO 034-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 034/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CANDIDA SANTOS DA ROCHA, CPF sob n.º 027.630.387-35 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 033-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 033/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GRACIELLE RODRIGUES ANJOS CPF sob n.º 147.697.047-55 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		11/06/2021 PDF 3729 kB Baixar
    CONTRATO 032-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 032/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CPF sob n.º 084.984.057-00, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		11/06/2021 PDF 3800 kB Baixar
    CONTRATO 031-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 031/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ODETE BARBOSA DOS SANTOS, CPF sob n.º 019.880.567-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		11/06/2021 PDF 4462 kB Baixar
    CONTRATO 030-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 030/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANGELO MÁRCIO GELTNER CPF sob n.º 031.907.397-14 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		11/06/2021 PDF 3764 kB Baixar
    CONTRATO 029-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 029/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADELSO ROCHA LIMA, CPF sob n.º 947.321.837-00 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		11/06/2021 PDF 3743 kB Baixar
    CONTRATO 028-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 028/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIANO TIMBUIBA DOS SANTOS ME, CNPJ-MF sob o nº 04.649.499/0001-13, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.30.04, 3.3.90.39.17 e 4.4.90.52.18 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 03/10/2021.
    		19/05/2021 pdf 2536 kB Baixar
    CONTRATO 27-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 27/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROBSON SOUZA DE MELO-ELETROAR MULTI SERVIC-ME CNPJ-MF sob o nº 31.069.184/0001-70 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.30.04, 3.3.90.39.17 e 4.4.90.52.18 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 03/10/2021.
    		16/04/2021 pdf 3330 kB Baixar
    CONTRATO 26-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 26/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA,CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.111.0000, 1.123.0000 e 1.125.0001. Vigência: 01/10/2021.
    		16/04/2021 pdf 7116 kB Baixar
    CONTRATO 025-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 025/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde. Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19, 3.3.90.39.99 Recurso 1.214.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19, 3.3.90.39.99 Recurso 1.214.0000 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19, 3.3.90.39.99 Recurso 1.211.0000. Vigência: 04/04/2022.
    		10/05/2021 PDF 12091 kB Baixar
    CONTRATO 24-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 24/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.32.03 Recurso: 1.311.0000 e 1.390.0010. Vigência: 27/04/2021.
    		16/04/2021 pdf 5345 kB Baixar
    CONTRATO 023-2021-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 023/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NAURAIDE FERREIRA DOS SANTOS, CPF Nº 019.881.377-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Munic. Administração. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 28/03/2022.
    		13/05/2021 PDF 1784 kB Baixar
    CONTRATO 22-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 22/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MED-ELETRONS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.942.514/0001-40, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 24/09/2021.
    		16/04/2021 pdf 2144 kB Baixar
    CONTRATO 21-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 21/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, CNPJ/MF sob nº 10.820.775/0001-67 , CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE CNPJ/MF sob nº 10.820.775/0001-67. Vigência: 31/12/2021.
    		16/04/2021 pdf 1346 kB Baixar
    CONTRATO 020-2021-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 020/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA M. A. DIAS DA COSTA ME CNPJ-MF sob o nº 34.688.577/0001-50, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		19/05/2021 pdf 2394 kB Baixar
    CONTRATO N° 19-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 19/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEFRAGOS- CNPJ/MF: 34.028.316/0012-66, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.47- Serviços de Comunicação em Geral 1.001.0000.0000- Recursos Ordinários. Vigência: 26/02/2022.
    		12/03/2021 pdf 116 kB Baixar
    CONTRATO N° 18-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 18/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA- CNPJ/MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.125.0001.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		12/03/2021 pdf 1780 kB Baixar
    CONTRATO N° 17-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 17/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESAEDITORA TRIBUNA DO CRICARÉ LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.413.698/0001-96 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.82 Recurso: 1.001.0000 Vigência: 10/05/2021.
    		12/03/2021 pdf 2166 kB Baixar
    CONTRATO 016-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº016/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.0.00.00.00 e 3.3.93.39.00. Recurso: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 31/07/2021.
    		17/06/2021 pdf 4697 kB Baixar
    CONTRATO 015-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 015/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		17/06/2021 pdf 2507 kB Baixar
    CONTRATO 014-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 014/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO – DIO-ES CNPJ/MF sob o nº. 28.161.362/0001-83, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 – Gestão de Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.82 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		10/05/2021 PDF 2420 kB Baixar
    CONTRATO 013-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 013/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, Projeto/Atividade: 10.845.0011.2.0085 - Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais. Elementos de Despesa Valor Fonte 3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 14.039,89 1211 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 24.688,85 1211 4.4.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 2.164,42 1211 TOTAL - item I 40.893,16 II – Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com sistema de gestão e informação em saúde: Projeto / Atividade: 10.845.0011.2.0085 - Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais. 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 84.000,00 1211 TOTAL - item II 84.000,00 TOTAL GERAL (Item I + Item II) 124.893,16. Vigência: 31/12/2021.
    		17/06/2021 pdf 2096 kB Baixar
    CONTRATO N° 12-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 12/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DANIELI SANTOS DE SOUZA SIMON MEI, CNPJ-MF sob o nº 35.705.671/0001-32, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.40.12 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 07/08/2021.
    		12/03/2021 pdf 2135 kB Baixar
    CONTRATO N° 11-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 11/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPERMERCADO SOM BRASIL LTDA CNPJ-MF sob o nº 39.359.781/0001-40 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 08/05/2021.
    		12/03/2021 pdf 3013 kB Baixar
    CONTRATO N° 10-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 10/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEIVID GEOVANE MOREIRA COSTA ME CNPJ-MF sob o nº 09.251.317/0001-75, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 08/05/2021.
    		12/03/2021 pdf 2088 kB Baixar
    CONTRATO N° 9-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 9/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA C.P. MOZER EMPÓRIO NATURAL DA BARRA, CNPJ-MF sob o nº 37.094.920/0001-26, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 05/05/2021.
    		12/03/2021 pdf 2598 kB Baixar
    CONTRATO 008-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 008/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FUNERÁRIA SÃO MATEUS LTDA CNPJ-MF sob o nº 32.397.424/0001-28 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.58 Recurso 1.001.0000, 1.311.0000 e 1.390.0010. Vigência: 04/02/2021.
    		11/06/2021 PDF 5932 kB Baixar
    CONTRATO N° 7-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 7/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.R.P SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 04.286.000/001-50, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.58 Recurso 1.001.0000, 1.311.0000 e 1.390.0010. Vigência: 04/02/2022.
    		12/03/2021 pdf 3190 kB Baixar
    CONTRATO N° 6-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 6/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA CNPJ-MF sob o nº 27.053.735/0001-30, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional – 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.17 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 03/05/2021.
    		12/03/2021 PDF 4421 kB Baixar
    CONTRATO N° 4-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 4/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDRADE & DETTMAM DASA DE REPOUSO LTDA CNPJ-MF sob o nº 19.894.595/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência social Classificação Funcional: 08.241.0008.2.0070 Natureza da despesa: 3.3.90.39.53 Recurso: 1.311.0000. Vigência: 30/04/2021.
    		16/03/2021 PDF 5820 kB Baixar
    CONTRATO N° 3-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 3/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.354.555/0001-80, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Munic. de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.17 Recurso 1.001.0000. Vigência: 27/04/2021.
    		05/04/2021 PDF 2175 kB Baixar
    CONTRATO 002-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 002/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCALIZA RENT A CAR S/A, CNPJ-MF sob o nº 16.670.085/0001-55 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000.0000. Vigência: 13/01/2022.
    		21/05/2021 PDF 5610 kB Baixar
    CONTRATO N° 1-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 1/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000.0000. Vigência: 14/01/2022.
    		12/03/2021 pdf 3060 kB Baixar
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    CONTRATO 192-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 192/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 21/12/2021.
    		03/02/2021 PDF 5806 kB Baixar
    CONTRATO 191-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 191/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.8900 e 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.24 e 4.4.90.52.06 Recurso: 1.214.2100.0000 Transf. Fundo a Fundo – COVID 19. Vigencia: 31/12/2020.
    		11/12/2020 pdf 6352 kB Baixar
    CONTRATO 190-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 190/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRIMUS COMERCIAL ATACADISTA LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 15.335.348/0001-07, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0012, 12.365.0004.2.0019 e 12.365.0004.2.0176. Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		03/02/2021 pdf 4560 kB Baixar
    CONTRATO 189-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 189/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0012, 12.365.0004.2.0019 e 12.365.0004.2.0176. Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		18/12/2020 pdf 4422 kB Baixar
    Contrato 188-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 188/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.123.0000 e 1.125.0001. Vigência: 31/12/2020.
    		03/02/2021 pdf 6900 kB Baixar
    CONTRATO 187-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 187/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S LOCAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.214.2100. Vigência: 31/12/2020.
    		27/11/2020 pdf 3239 kB Baixar
    Contrato 186-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primaria em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.14 Recurso: 1.212.2100. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 185-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 185/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FUNERÁRIA SÃO MATEUS LTDA CNPJ-MF sob o nº 32.397.424/0001-28 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.58 Recurso 1.390.0010. Vigência: 31/12/2020
    		18/11/2020 pdf 3194 kB Baixar
    CONTRATO 184-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 184/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.R.P SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 04.286.000/001-50, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020
    		18/11/2020 pdf 3233 kB Baixar
    CONTRATO 183-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 183/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.710.0000. Vigência: 01/02/2020.
    		11/11/2020 pdf 3318 kB Baixar
    CONTRATO 182-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 182/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GONÇALVES E FONSECA LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 04.735.788/0001-35, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.710.0000. Vigência: 01/02/2020.
    		11/11/2020 pdf 3177 kB Baixar
    CONTRATO 181-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 181/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ISAÍAS FERREIRA RODRIGUES CPF Nº 364.906.017-53, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 20/04/2021.
    		03/11/2020 pdf 1612 kB Baixar
    CONTRATO 180-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 180/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EQUIMED INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 16.580.422/0001-13 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.35 Recurso: 1.214.2100.0000. Vigência: 22/03/2021.
    		03/11/2020 pdf 5510 kB Baixar
    CONTRATO 179-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº179/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OPENTECH SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 01.593.119/0001-88 ,DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA – 20.06.00 - Secretaria Municipal 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10-Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.40.12 Recurso: 1.001.0000.0000.. Vigência: 21/01/2021.
    		08/10/2020 pdf 4677 kB Baixar
    CONTRATO 178-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 178/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SPEED TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 34.289.656/0001-98, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40-Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001. Vigência: 10/03/2021.
    		04/11/2020 pdf 4361 kB Baixar
    CONTRATO 177-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 177/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20-Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.214.0000.1919. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.32.03 Recurso: 1.214.0000.1919 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0011.2.0089 Natureza da despesa: 3.3.90.32.03 Recurso: 1.214.0000.1919 Vigência: 09/03/2021.
    		28/09/2020 pdf 2590 kB Baixar
    CONTRATO 176-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 176/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.354.555/0001-80, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da despesa: 4.4.90.52.15, 4.4.90.52.13, 4.4.90.52.17 e 3.3.90.30.26. Recurso: 1.319.0010. Vigência: 25/11/2020.
    		03/02/2021 PDF 6138 kB Baixar
    CONTRATO 175-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 175/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Munic. de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão da Sec. de Infraestrutura, Transportes. Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.42, 3.3.90.30.24, 3.3.90.30.26, 3.3.90.30.28, 3.3.90.30.21. Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		03/09/2020 pdf 4318 kB Baixar
    CONTRATO 174-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 174/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINHARES INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 28.038.227/0001-45, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		19/10/2020 pdf 2098 kB Baixar
    CONTRATO 173-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 173/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.354.555/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		03/02/2021 PDF 4249 kB Baixar
    CONTRATO 172-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 172/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.211.0000.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		15/09/2020 pdf 3131 kB Baixar
    CONTRATO 171-2020 -
    TERMO DE CONTRATO Nº 171/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 27.053.735/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 4.4.90.52.19 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 13/02/2021.
    		10/09/2020 PDF 4210 kB Baixar
    CONTRATO 170-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 170/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDUARDO FADINI SILVESTRE ME, CNPJ-MF sob o nº 14.771.730/0001-09, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 4.4.90.52.19 Recurso: 1.001.0000.0000. Vigência: 12/08/2021.
    		03/09/2020 pdf 3445 kB Baixar
    CONTRATO 169-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 169/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA JOSÉ JESUS CORREIA, CPF/MF sob o nº 111.247.277-01, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0010. Vigência: 07/02/2021.
    		24/08/2020 pdf 1733 kB Baixar
    CONTRATO 168-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 168/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, CNPJ/MF sob nº 10.820.775/0001-67. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de despesa: 24.03.00-Gestão de Governo 24.03.10-Assessoria de Governo Elemento Valor do Administrativo Valor da Licença Ambiental Valor Total 3.1.71.70.00 23.329,51 57.931,03 81.260,54 3.3.71.70.00 17.523,92 22.206,90 39.730,82 4.4.71.70.00 964,03 3.862,07 4.826,10 TOTAL 41.817,46 84.000,00 125.817,46. Vigência: 31/12/2020.
    		17/09/2020 pdf 1217 kB Baixar
    CONTRATO 167-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 167/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ/MF de nº 21.700.911/0001-00, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secretaria Municipal de Desenv. Econ. San. Habit Meio Ambiente 20.06.10 – Gestão Secret. Desenv Econ San Habit Meio Ambiente Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0115 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.27 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		14/08/2020 pdf 2375 kB Baixar
    CONTRATO 166-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 166/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 02/02/2021.
    		18/08/2020 pdf 2666 kB Baixar
    CONTRATO 165-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 165/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.14 Recursos: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		23/09/2020 pdf 4361 kB Baixar
    CONTRATO 164-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 164/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAPAES – Laboratório de Patologia do Espírito Santo – LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.260.491/0001-23 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco de Atenção Primaria em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.42 Recursos: 1.203.0000 Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.42 Recursos 1.203.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		19/10/2020 pdf 3310 kB Baixar
    CONTRATO 163-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 163/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DANIELI SANTOS DE SOUZA SIMON, CNPJ-MF sob o nº 35.705.671/0001-32, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.20 – Gestão da Tecnologia da Informação. Classificação Funcional: 04.122.0022.2.0153 Natureza da despesa: 3.3.90.30.17 Recurso: 1.001.0000.0000. Vigência: 19/01/2021.
    		03/02/2021 pdf 742 kB Baixar
    CONTRATO 162-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 162/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CASA FELIZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELLI EPP CNPJ-MF sob o nº 24.527.755/0001-07 , Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001. 20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.10 – Gestão da Secretaria Municipal Infraestrutura, Transporte. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001. Vigência: 19/01/2021.
    		18/08/2020 pdf 4252 kB Baixar
    CONTRATO 161-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 161/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA, JUNIO SIMÃO DOS SANTOS – ACQUA LAVANDERIA -ME CNPJ-MF sob o nº 36.518.333/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 - Secretaria Municipal de Desenvolv. Econômico San. Hab. Meio Ambiente. 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001. 20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.10 – Gestão da Secretaria Municipal Infraestrutura, Transporte. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001. Vigência: 19/01/2021.
    		14/08/2020 pdf 4240 kB Baixar
    CONTRATO 160-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 160/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINHARES INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 28.038.227/0001-45 , Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001. 20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.10 – Gestão da Secretaria Municipal Infraestrutura, Transporte. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001. Vigência: 19/01/2021.
    		18/08/2020 pdf 4275 kB Baixar
    CONTRATO 159-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 159/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088, 10.302.0011.2.8900. Natureza da despesa: 3.3.90.30.24, 3.3.90.30.26, 3.3.90.30.42. Recurso: 1.214.0000 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/07/2020 pdf 4536 kB Baixar
    CONTRATO 158-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 158/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NAURAIDE FERREIRA DOS SANTOS CPF Nº 019.881.377-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Munic. Administração. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/07/2020 pdf 940 kB Baixar
    CONTRATO 157-2020-2
    TERMO DE CONTRATO Nº 157/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 30.330.883/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.60 – Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.302.0011.1. 0038 Natureza da despesa: 4.4.90.52.27 Recurso: 1.215.0000.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		17/09/2020 pdf 2263 kB Baixar
    CONTRATO 156-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 156/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MED-ELETRONS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 35.942.514/0001-40 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 14/10/2020.
    		29/07/2020 pdf 2394 kB Baixar
    CONTRATO 153-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 153/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 06/01/2021.
    		24/08/2020 pdf 7884 kB Baixar
    CONTRATO 152-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 152/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDITORA TRIBUNA DO CRICARÉ LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.413.698/0001-9, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.90 Recurso: 1.001.0000.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		22/07/2020 pdf 2805 kB Baixar
    CONTRATO 151-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 151/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da despesa: 3.3.90.32.03 Recurso: 1.001.0000.0000, 1.311.0000.0000 e 1.390.0010. Vigência: 01/10/2020.
    		21/07/2020 pdf 12128 kB Baixar
    CONTRATO 150-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 150/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALTER AMORIM MACEDO, CPF/MF sob o nº 996.081.467-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0010. Vigência: 31/12/2020.
    		10/07/2020 pdf 1089 kB Baixar
    CONTRATO 149-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº149/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SALES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 21.961.596/0001-66, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.0171 e 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 02/06/2021.
    		30/06/2020 pdf 4839 kB Baixar
    CONTRATO 148-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 148/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLOVES E JAQUELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 13.848.499/00012-33 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da despesa: 3.3.90.30.23 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 30/08/2020.
    		26/06/2020 pdf 5196 kB Baixar
    CONTRATO 147-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 147/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINHARES INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 28.038.227/0001-45 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da despesa: 3.3.90.30.23 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 30/08/2020.
    		15/07/2020 pdf 5387 kB Baixar
    CONTRATO 146-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 146/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.71.70.99 Recursos: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 31/05/2021.
    		22/06/2020 pdf 2515 kB Baixar
    CONTRATO 145-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 145/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.00. Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		04/08/2020 pdf 4525 kB Baixar
    CONTRATO 144-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 144/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 13.507,91 1211 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 25.454,77 1211 4.4.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 0,00 1211 TOTAL - item I - 38.962,68. Vigência: 31/12/2020.
    		22/06/2020 pdf 1739 kB Baixar
    CONTRATO 143-2020-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 143/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IURI COELHO SERAFINI ME, CNPJ-MF sob o nº 20.938.594/0001-93, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 e 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso: 1.001.0000 e 1.390.0010. Vigência: 31/12/2020.
    		23/09/2020 pdf 2130 kB Baixar
    CONTRATO 142-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 142/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 11.373.442/0001-08 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.02. Recurso: 1.311.0000. Vigência: 20/05/2021.
    		21/07/2020 pdf 4243 kB Baixar
    Contrato 140-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 140/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONTROL SYSTEMS CONTROLES E SIST ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 00.749.676/0001-82 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/11/2020.
    		25/08/2020 pdf 2544 kB Baixar
    Contrato 139-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 139/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AR DE CASA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, CNPJ-MF sob o nº 10.933.213/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.0171 e 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.06 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 20/05/2021.
    		25/08/2020 pdf 3774 kB Baixar
    CONTRATO 138-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 138/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NOEL VILA NOVA PESTANA, CPF Nº 576.052.977-34 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 11/05/2021.
    		21/05/2020 pdf 1729 kB Baixar
    CONTRATO 137-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 137/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FUNERÁRIA SÃO MATEUS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 32.397.424/0001-28 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.58 Recurso 1.390.0010. Vigência: 31/12/2020.
    		21/05/2020 pdf 3802 kB Baixar
    CONTRATO 136-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 136/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.R.P SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 04.286.000/001-50 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		21/05/2020 pdf 3491 kB Baixar
    CONTRATO 134-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 134/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PUBLICA BR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME, CNPJ/MF nº 95.867.065/0001-45 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 Gestão Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.121.0022.1.0034 Natureza da Despesa: 3.3.90.35.99 Recurso: 1.001.0000 Vigência: 31/12/2020.
    		26/05/2020 pdf 1349 kB Baixar
    CONTRATO 133-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 133/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GONÇALVES E FONSECA LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 04.735.788/0001-35 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.211.0000 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.214.0000 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 26/10/2020.
    		05/05/2020 pdf 3360 kB Baixar
    CONTRATO 132-2020-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 132/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA REDALMUS COMERCIAL LTDA, CNPJ-MF sob o nº 27.347.244/0001-00, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 1.215.0000. Vigência: 25/10/2020.
    		25/08/2020 pdf 3791 kB Baixar
    CONTRATO 131-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 131/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 06.098.484/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 1.215.0000. Vigência: 25/10/2020.
    		21/05/2020 pdf 2954 kB Baixar
    CONTRATO 130-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 130/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINHARES INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 28.038.227/0001-45, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171, 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.29. Recurso: 1.390.0010, 1.311.0000 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.29. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/07/2020.
    		12/05/2020 pdf 3036 kB Baixar
    CONTRATO 129-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 129/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELLI - EPP CNPJ-MF sob o nº 10.269.296/0001-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 24/10/2020.
    		12/05/2020 pdf 2514 kB Baixar
    CONTRATO 128-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 128/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RILAB HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 39.639.612/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 24/10/2020.
    		07/05/2020 pdf 2834 kB Baixar
    CONTRATO 127-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 127/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.211.0000. Vigência : 24/10/2020.
    		28/05/2020 pdf 3537 kB Baixar
    CONTRATO 126-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 126/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI - EP, CNPJ-MF sob o nº 10.269.296/0001-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0011.2.0089 Natureza da despesa: 3.3.90.32.02 Recurso: 1.213.0000. Vigência: 20/10/2020.
    		12/05/2020 pdf 2806 kB Baixar
    CONTRATO 125-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 125/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0011.2.0089 Natureza da despesa: 3.3.90.32.02 Recurso: 1.213.0000. Vigência: 20/10/2020.
    		28/05/2020 pdf 3105 kB Baixar
    CONTRATO 124-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 124/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO – DIO-ES CNPJ/MF sob o nº. 28.161.362/0001-83 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 – Gestão de Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.82 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		12/05/2020 pdf 1381 kB Baixar
    CONTRATO 123-2020-2
    TERMO DE CONTRATO Nº 123/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAIKE PARANAGUÁ LUZ - MEI, CNPJ-MF sob o nº 36.810.128/0001-68 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal em Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.16 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 14/10/2020.
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    CONTRATO 122-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 122/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA. CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da despesa: 3.3.90.32.03 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 15/07/2020
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    CONTRATO 121-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 121/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RILAB HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 39.639.612/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 12/10/2020.
    		07/05/2020 pdf 2243 kB Baixar
    CONTRATO 120-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 120/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 12/10/2020.
    		04/06/2020 pdf 2957 kB Baixar
    CONTRATO 119-2020-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 119/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão da Sec. Munic. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/03/2021.
    		16/03/2021 pdf 36378 kB Baixar
    CONTRATO 118-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 118/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LORENA SALEH PEREIRA ME CNPJ-MF sob o nº 26.996.695/0001-05. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso: 1.001.0000 22.01-00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso: 1.311.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 117-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 117/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA REMOVIDA RENT CAR EIRELLI-ME CNPJ-MF sob o nº 34.014.453/0001-99. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 9.1 - As despesas decorrentes do presente Termo de Referência correrão à conta da dotação abaixo: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 RECURSO PRÓPRIO SAÚDE 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 BLAMAC: 1.213.0000 Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 116-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 116/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOMINGOS GUILHERME DOS SANTOS CPF sob n.º 024.683.907-41. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 115-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 115/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOAQUIM GUILHERME DOS SANTOS CPF sob n.º 005.397.237-62. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 114-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 114/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NERIVAL RODRIGUES CARDOSO CPF sob n.º 009.767.537-74. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 113-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 113/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOMINGOS RODRIGUES CARDOSO CPF sob n.º 083.151.557-09. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 112-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 112/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOMINGOS RODRIGUES CPF sob n.º 672.210.847-34. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 111-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 111/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AUROLINA POCIDONIO CPF sob n.º 987.909.947-87. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 110-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 110/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUIZA RODRIGUES BATISTA CPF sob n.º 022.876.037-27. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/04/2020 PDF 3369 kB Baixar
    CONTRATO 109-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 109/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DAJUDA RODRIGUES DO NASCIMENTO CPF sob n.º 654.078.577-15. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/04/2020 PDF 3340 kB Baixar
    CONTRATO 108-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 108/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DA GLÓRIA NASCIMENTO DA SILVA CPF sob n.º 005.196.867-30. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/04/2020 PDF 3377 kB Baixar
    CONTRATO 107-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 107/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NEUTON LIMA VIEIRA CPF sob n.º 034.603.567-82. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/04/2020 PDF 4038 kB Baixar
    CONTRATO 106-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 106/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IZAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF sob n.º 123.094.257-29. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/04/2020 PDF 4030 kB Baixar
    CONTRATO 105-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 105/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IVAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF sob n.º 118.577.337-11. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/04/2020 PDF 3547 kB Baixar
    CONTRATO 104-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 104/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALQUIRE DOS SANTOS CPF sob n.º 117.504.467-90. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/04/2020 PDF 3597 kB Baixar
    CONTRATO 103-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 103/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARLETE DOS SANTOS CPF sob n.º 005.397.237-62. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/04/2020 PDF 4054 kB Baixar
    CONTRATO 102-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 102/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DELMA GRACIANO DE OLIVEIRA CPF sob n.º 092.924.167-31. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 101-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 101/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOELTON SERAFIM BLANDINO CPF sob n.º 111.391.417-32. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 100-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 100/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PERMÍNIA MAIA CPF sob n.º 007.962.607-61. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 099-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 099/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERNANDO MAGNO DIAS HUPP CPF sob n.º 108.759.377-80. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 098-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 098/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GABRIEL MAIA SOPRANI CPF sob n.º 101.333.297-04. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 097-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 097/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BERNADETE MAIA SOPRANI CPF sob n.º 658.495.907-49. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 096-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 096/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERSON GRAÇA SANTOS CPF sob n.º 620.853.877-72. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 095-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 095/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA THIAGO RODRIGUES COSME CPF sob n.º 124.577.047-07. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020
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    CONTRATO 094-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 094/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSUI DE JESUS CPF sob n.º 384.549.475-15. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 093-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 093/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JANAÍNA CAMILLO SILVARES CPF sob n.º 129.848.517-73. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020
    		29/04/2020 PDF 3079 kB Baixar
    CONTRATO 092-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 092/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUCIANO NERES RAMOS CPF sob n.º 077.878.847-46. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020
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    CONTRATO 091-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 091/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA A EMPRESA CLOVIS TRINDADE ALVES CPF sob n.º 016.952.007-21. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/04/2020 PDF 3092 kB Baixar
    CONTRATO 090-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 090/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA BÁRBARA TRINDADE ALVES CPF sob n.º 107.209.417-76. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 089-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 089/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TEREZINO TRINDADE ALVES CPF sob n.º 107.209.407-02. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		27/04/2020 pdf 1731 kB Baixar
    CONTRATO 088-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 088/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IRINÉIA LUIZA SIQUEIRA CPF sob n.º 114.631.157-50. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 087-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 087/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JONATHAS SILVA FERREIRA CPF sob n.º 122.148.837-62. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 086-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 086/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTÔNIO CARLOS SIQUEIRA CPF sob n.º 765.021.557-15. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 085-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 085/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ILSON CARLOS SIQUEIRA CPF sob n.º 105.399.947-07. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 084-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 084/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CANDIDA SANTOS DA ROCHA CPF sob n.º 027.630.387-35. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 083-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 083/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSÉ JERÔNIMO BARBOSA FERREIRA CPF sob n.º 741.004.247-87. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 082-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 082/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.0020.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo. Classificação Funcional: 04.695.0014.2.0121 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.47. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
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    CONTRATO 081-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 081/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDRÉ GOMES DA SILVA ME CNPJ/MF nº 31.497.328/0001-99. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1145 kB Baixar
    CONTRATO 080-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 080/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KR SERVIÇOS E EVENTOS EIRELLI-ME CNPJ/MF nº 24.734.932/0001-26. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
    		29/04/2020 pdf 1160 kB Baixar
    CONTRATO 079-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 079/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1161 kB Baixar
    CONTRATO 078-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 078/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
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    Contrato 077-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 077/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALCÉLIA MACEDO ALVES – ME, CNPJ/MF nº 31.832.354/0001-26 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
    		05/05/2020 pdf 1239 kB Baixar
    CONTRATO 076-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 076/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1199 kB Baixar
    CONTRATO 075-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 075/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS SANTOS DA ROCHA – MEI (ROCHA EVENTOS) CNPJ/MF nº 33.394.167/0001-33. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
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    CONTRATO 074-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 074/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WILLIAN MATOS DA SILVA – ME (KOKAR STÚDIOS PRODUÇÕES) CNPJ/MF nº 26.841.058/0001-51. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1195 kB Baixar
    CONTRATO 073-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 073/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
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    CONTRATO 072-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 072/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDRÉ LUIZ AMARAL DA SILVA-LB PRODUÇÕES-ME CNPJ/MF nº 33.434.207/0001-23. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
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    CONTRATO 071-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 071/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CHAMA CHUVA PRODUÇÕES LTDA CNPJ/MF nº 12.126.435/0001-66. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
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    CONTRATO 070-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 070/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
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    CONTRATO 069-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 069/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GABRIEL SOARES GAVA CPF/MF nº 166.402.037-45. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    CONTRATO 068-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 068/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    CONTRATO 067-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 0672020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INGRID COLARES CASTRO –PRODUÇÕES MUSICAIS - ME CNPJ/MF nº 18.950.020/0001-99. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    CONTRATO 066-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 066/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020
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    CONTRATO 065-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 065/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOÃO VICTOR SEIDEL - MEI CNPJ/MF nº 30.851.488/0001-21. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    CONTRATO 064-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 064/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FP PÁDUA - ME CNPJ/MF nº 16.669.594/0001-68. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    Contrato 063-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 063/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALCÉLIA MACEDO ALVES – ME CNPJ/MF nº 31.832.354/0001-26. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    Contrato 062-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 062/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GHETTO’S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME CNPJ/MF nº 06.532.197/0001-96. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    Contrato 061-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 061/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA R. MOURA MOTA EVENTOS CNPJ/MF nº 33.550.529/0001-63. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    CONTRATO 060-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 060/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    CONTRATO 059-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 059/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RAYANE DE SOUZA RODRIGUES-MEI CNPJ/MF nº 30.663.989/0001-84. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1203 kB Baixar
    CONTRATO 058-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 058/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAMART MÚSICO E BANDA - MEI CNPJ/MF nº 34.652.948/0001-43. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    CONTRATO 057-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 057/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    Contrato 056-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 056/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SNC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI CNPJ-MF sob o nº 33.013.528/0001-54. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 055-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 055/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FOX BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELLI CNPJ-MF sob o nº 07.377.489/0001-64. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    Contrato 054-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 054/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 11.923.577/0001-91. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    Contrato 053-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 053/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MEDIC LAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI CNPJ-MF sob o nº 35.979.061/0001-27. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 052-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 052/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OLD CASA PRODUÇÕES E EVENTOS -ME CNPJ/MF nº 29.188.152/0001-41. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 19/05/2020.
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    CONTRATO 051-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 051/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 19/05/2020.
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    CONTRATO 050-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 050/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 19/05/2020.
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    CONTRATO 049-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 049/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 19/05/2020
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    CONTRATO 048-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 048/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADNO FELIPE DE ARAÚJO NASCIMENTO CNPJ/MF nº 32.668.042/0001-91 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 19/05/2020.
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    CONTRATO 047-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 047/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 19/05/2020.
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    Contrato 046-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 046/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JADSON DE AGUIAR TEIXEIRA-ME CNPJ/MF nº 32.372.827/0001-12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/05/2020.
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    CONTRATO 045-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 045/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.125.0001. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 044-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 044/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 31/12/2020
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    CONTRATO 043-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 043/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/05/2020
    		27/04/2020 pdf 1254 kB Baixar
    CONTRATO 042-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 042/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1308 kB Baixar
    CONTRATO 041-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 041/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1194 kB Baixar
    CONTRATO 040-2020-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 040/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1232 kB Baixar
    CONTRATO 039-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 039/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RAYANE DE SOUZA RODRIGUES-MEI CNPJ/MF nº 30.663.989/0001-84 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/05/2020.
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    CONTRATO 038-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 038/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S&S LOCAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 09.208.990/0001-22 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1174 kB Baixar
    CONTRATO 037-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 037/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIRLANDIO CONCEIÇÃO SANTOS - MEI CNPJ/MF nº 29.546.265/0001-71 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 12/05/2020
    		27/04/2020 pdf 1173 kB Baixar
    CONTRATO 036-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 036/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAMART MÚSICO E BANDA - MEI CNPJ/MF nº 34.652.948/0001-43. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 12/05/2020.
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    CONTRATO 035-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 035/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000 Vigência: 12/05/2020.
    		24/04/2020 pdf 1201 kB Baixar
    CONTRATO 033-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 033/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MC PADARIA E LANCHONETE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 17.599.702/0001-36. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		24/04/2020 pdf 3696 kB Baixar
    CONTRATO 032-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 032/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "S&S LOCAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 09.208.990/0001-22. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		24/04/2020 pdf 5336 kB Baixar
    CONTRATO 031-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 031/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AYRTON DE SOUZA PORTO FILHO CPF nº 543.843.387-91. Vigência: 31/12/2020
    		24/04/2020 pdf 2253 kB Baixar
    CONTRATO 030-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		17/02/2020 pdf 2334 kB Baixar
    CONTRATO 029-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 029/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAIA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ/MF sob nº 32.959.624/0001-27 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.111.0000. Vigência: 01/06/2020.
    		17/02/2020 pdf 5891 kB Baixar
    Contrato 028-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 028/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV Distribuidora de Bebidas LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034 e 12.365.0004.2.0178. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.113.0000. Vigência: 31/12/2020
    		24/04/2020 pdf 2777 kB Baixar
    CONTRATO 027-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 027/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDIANY NIETO- ME CNPJ-MF sob o nº 07.509.906/0001-85 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006, 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.111.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		24/04/2020 pdf 2819 kB Baixar
    CONTRATO 026-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 026/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 30/04/2020.
    		24/04/2020 pdf 1180 kB Baixar
    CONTRATO 025-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 025/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 30/04/2020.
    		17/02/2020 pdf 1286 kB Baixar
    CONTRATO 034-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 034/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JP RAMOS LIMA-ME CNPJ-MF sob o nº 10.601.666/0001-59 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		24/04/2020 pdf 4015 kB Baixar
    CONTRATO 024-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 024/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INGRID COLARES CASTRO –PRODUÇÕES MUSICAIS - ME CNPJ/MF nº 18.950.020/0001-99 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 30/04/2020.
    		17/02/2020 pdf 1186 kB Baixar
    Contrato 023-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 023/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FAZ ASSIM PRODUÇÕES LTDA-ME CNPJ/MF nº 16.671.175/0001-60 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000 Vigência: 30/04/2020
    		24/04/2020 pdf 1178 kB Baixar
    Contrato 022-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 022/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MOXUARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME CNPJ/MF nº 02.222.059/0001-50 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 30/04/2020
    		24/04/2020 pdf 1165 kB Baixar
    CONTRATO 021-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 021/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000. Vigência: 29/05/2020.
    		17/02/2020 pdf 3546 kB Baixar
    CONTRATO 020-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 020/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RAFAEL BORGO ARQUITETURA E URBANISMO EIRELLI CNPJ-MF sob o nº 31.910.617/0001-78 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.20 Gestão da Tecnologia da Informação. Classificação Funcional: 04.126.0022.1.0036 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 29/05/2020
    		24/04/2020 pdf 3575 kB Baixar
    CONTRATO 019-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 019/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/04/2020.
    		17/02/2020 pdf 1210 kB Baixar
    CONTRATO 018-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 018/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/04/2020.
    		17/02/2020 pdf 1195 kB Baixar
    CONTRATO 017-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 017/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS SANTOS DA ROCHA – Rocha Eventos CNPJ/MF nº 33.394.167/0001-33 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/04/2020.
    		24/04/2020 pdf 1226 kB Baixar
    CONTRATO 016-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 016/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALCÉLIA MACEDO ALVES – ME CNPJ/MF nº 31.832.354/0001-26. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/04/2020.
    		24/04/2020 pdf 1198 kB Baixar
    CONTRATO 015-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 015/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.354.555/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.399.0000(FUNCOB 2018). Vigência: 26/01/2021.
    		17/02/2020 pdf 2853 kB Baixar
    CONTRATO 014-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 014/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Rosa Almeida dos Santos CPF Nº 124.494.467-02,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/01/2021.
    		17/02/2020 pdf 917 kB Baixar
    CONTRATO 013-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 21/01/2021.
    		17/02/2020 pdf 3097 kB Baixar
    CONTRATO 012-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 012/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.001.0000. 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/01/2021.
    		17/02/2020 pdf 2882 kB Baixar
    CONTRATO 011-2020-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 011/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana, CPF: 576.052.977.34 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional – 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 19/01/2021.
    		17/02/2020 pdf 1543 kB Baixar
    CONTRATO 010-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 010/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AYRES CESAR GONÇALVES FONSECA CPF/MF sob nº 701.249.067-53 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional – 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 19/01/2021
    		24/04/2020 pdf 1590 kB Baixar
    CONTRATO 009-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 009/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ISAÍAS FERREIRA RODRIGUES CPF Nº 364.906.017-53 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.214.0000 Vigência: 19/01/2021
    		24/04/2020 pdf 1544 kB Baixar
    CONTRATO 008-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 008/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARCOS ANTÔNIO LOUZADA CPF Nº 615.204.975-04 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 19/01/2021
    		24/04/2020 pdf 1577 kB Baixar
    CONTRATO 007-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 007/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S&S LOCAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 09.208.990/0001-22, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		17/02/2020 pdf 3811 kB Baixar
    CONTRATO 006-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 006/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME, CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0000. Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.111.0000 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026. Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		17/02/2020 pdf 2137 kB Baixar
    CONTRATO 005-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 005/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0000. Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.111.0000 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026. Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		24/04/2020 pdf 2421 kB Baixar
    CONTRATO 004-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 004/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANA MACENA SCOASSANTE CNPJ-MF sob o nº 16.703.895/0001-60 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Mun. de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 01/04/2020.
    		17/02/2020 pdf 3026 kB Baixar
    CONTRATO 002-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 002/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANTA ROSA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIO LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Mun. de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 01/04/2020.
    		17/02/2020 pdf 6755 kB Baixar
    CONTRATO 001-2020-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 001/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA, WA PRODUÇÕES LTDA-ME CNPJ/MF nº 20.799.303/0001-23, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/04/2020.
    		17/02/2020 pdf 1152 kB Baixar
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    CONTRATO 264-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 264/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDRADE & DETTMAM DASA DE REPOUSO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 19.894.595/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência social Classificação Funcional: 08.241.0008.2.0070 Natureza da despesa: 3.3.90.39.53 Recurso: 1.001.0000, 1.311.0000 e 1.390.0010. Vigência: 23/06/2020.
    		06/01/2020 pdf 2960 kB Baixar
    Contrato 263-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 263/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA USINA MUSIC PLACE LTDA - ME, CNPJ/MF nº 11.115.848/0001-82, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 12/03/2020.
    		27/01/2020 pdf 1197 kB Baixar
    CONTRATO 262-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 262/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA B DA PAIXÃO ROCHA EVENTOS - ME, CNPJ/MF nº 32.858.799/0001-48 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 12/03/2020.
    		16/01/2020 pdf 1184 kB Baixar
    CONTRATO 261-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 261/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA ELZA DE SOUZA DE JESUS. CPF/MF sob o nº 681.729.237-91 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0010. Vigência: 02/06/2020
    		30/06/2020 pdf 1093 kB Baixar
    CONTRATO 260-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 261/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A PRAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ/MF nº 07.101.578/0001-83, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 03/03/2020.
    		27/01/2020 pdf 1194 kB Baixar
    CONTRATO 259-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 259/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ClÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções, CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 02/03/2020.
    		19/12/2019 pdf 1188 kB Baixar
    CONTRATO 258-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 258/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA XXXXX, inscrito no CNPJ nº Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000 Vigência: 03/03/2020.
    		23/12/2019 pdf 1182 kB Baixar
    CONTRATO 257-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 257/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 02/03/2020.
    		19/12/2019 pdf 1235 kB Baixar
    CONTRATO 256-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 256/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência:02/03/2020.
    		19/12/2019 pdf 1184 kB Baixar
    CONTRATO 255-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 255/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAMART MÚSICO E BANDA - MEI, CNPJ/MF nº 34.652.948/0001-43, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 03/032020.
    		06/01/2020 pdf 1187 kB Baixar
    CONTRATO 254-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 254/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME, CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 02/03/2020.
    		06/01/2020 pdf 1194 kB Baixar
    CONTRATO 253-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 253/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 02/03/2020.
    		23/12/2019 pdf 1178 kB Baixar
    CONTRATO 252-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 252/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RAYANE DE SOUZA RODRIGUES-MEI, CNPJ/MF nº 30.663.989/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 02/03/2020.
    		19/12/2019 pdf 1187 kB Baixar
    Contrato 251-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 251/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FÁBIO FRANCISCO DE JESUS EIRELI-ME CNPJ/MF nº 28.333.464/0001-39 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/03/2020.
    		27/01/2020 pdf 1177 kB Baixar
    CONTRATO 250-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 250/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI, CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/03/2020.
    		06/01/2020 pdf 1186 kB Baixar
    CONTRATO 249-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 249/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INGRID COLARES CASTRO –PRODUÇÕES MUSICAIS - ME CNPJ/MF nº 18.950.020/0001-99 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/03/2020.
    		06/01/2020 pdf 1196 kB Baixar
    CONTRATO 248-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 248/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA-ME, CNPJ/MF nº 13.157.376/0001-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/03/2020.
    		06/01/2020 pdf 1202 kB Baixar
    CONTRATO 247-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 247/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME, CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/03/2020.
    		06/01/2020 pdf 1209 kB Baixar
    CONTRATO 246-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 246/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPERMERCADO SANTA ROSA LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.30 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		12/12/2019 pdf 1894 kB Baixar
    CONTRATO 245-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 245/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ/MF de nº 19.917.678/0001-61, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0110 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.23 – 4.4.90.52.27 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/11/2020.
    		12/12/2019 pdf 3149 kB Baixar
    CONTRATO 244-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 244/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AGRO-VALE MURIAÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0110 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.23 – 4.4.90.52.27 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/11/2020.
    		10/12/2019 pdf 3181 kB Baixar
    CONTRATO 243-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 243/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA COMILL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LUBIANA LTDA, CNPJ/MF de nº 39.280.193/0001-17 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0110 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.23 – 4.4.90.52.27 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/11/2020.
    		03/12/2019 pdf 3136 kB Baixar
    CONTRATO 242-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 242/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOÃO BATISTA REZENDE RODRIGUES, CPF Nº 520.896.496-15 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 11/11/2020.
    		21/11/2019 pdf 962 kB Baixar
    CONTRATO 241-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 241/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 11.373.442/0001-08, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.04.00 Gestão de Segurança e Defesa Civil. 24.04.10 Gestão de Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 06.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.28 e 3.3.90.30.09. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		03/12/2019 pdf 1661 kB Baixar
    CONTRATO 240-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 240/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GV PIROTECNIA LTDA-ME CNPJ/MF sob o nº 08.208.237/0001-74 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.05 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 03/11/2020.
    		03/12/2019 pdf 2196 kB Baixar
    CONTRATO 239-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 239/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NAURAIDE FERREIRA DOS SANTOS, CPF Nº 019.881.377-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Munic. Administração. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		19/12/2019 pdf 924 kB Baixar
    CONTRATO 238-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 238/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 11.923.577/0001-91 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.22 Recurso: 1.001.0000 e 1.390.0010. Vigência: 02/11/2020.
    		03/12/2019 pdf 2668 kB Baixar
    CONTRATO 237-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 237/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VMG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ MF sob o nº 08.357.752/0001-16 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17. Recurso: 1.211.0000. Vigência: 03/01/2020.
    		06/01/2020 pdf 1168 kB Baixar
    Contrato 236-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 236/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		19/12/2019 pdf 3405 kB Baixar
    CONTRATO 235-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 235/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 30/01/2020.
    		03/12/2019 pdf 1178 kB Baixar
    CONTRATO 234-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 234/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Mun. de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 29/04/2020.
    		03/12/2019 pdf 8158 kB Baixar
    Contrato 233-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 233/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.111.0000. Vigência: 20/10/2020.
    		27/01/2020 pdf 3428 kB Baixar
    Contrato 232-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 232/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.211.0000. Vigência: 20/10/2020
    		27/01/2020 pdf 3669 kB Baixar
    CONTRATO 231-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 231/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME, CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/01/2020.
    		21/11/2019 pdf 1875 kB Baixar
    CONTRATO 230-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 230/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 e 3.3.90.30.50. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/01/2020.
    		21/11/2019 pdf 1855 kB Baixar
    CONTRATO 229-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 229/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIRLANDIO CONCEIÇÃO SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 29.546.265/0001-71 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/01/2020.
    		16/01/2020 pdf 1208 kB Baixar
    CONTRATO 228-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 228/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/01/2020.
    		21/11/2019 pdf 1209 kB Baixar
    Contrato 227-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 227/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Munic. Infraest. Obras, Transp. e Serv. Urbanos 20.04.30 – Gestão Transp. e Serv. Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.530.0000. Vigência: 16/10/2020.
    		27/01/2020 pdf 3377 kB Baixar
    CONTRATO 226-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 226/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.365.0004.1.0003, 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24, 3.3.90.30.42. Recurso 1.111.0000 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0001.2.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso 1.111.0000. Vigência: 09/10/2020.
    		30/10/2019 pdf 2596 kB Baixar
    CONTRATO 225-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 225/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WERLE SANDRO DA SILVA ME, CNPJ-MF sob o nº 10.297.689/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.44. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 08/04/2020.
    		01/11/2019 pdf 1556 kB Baixar
    CONTRATO 224-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 224/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSISTEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 39.309.398/0001-88, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12. Recurso: 1.530.0000. Vigência: 07/10/2020.
    		15/10/2019 pdf 836 kB Baixar
    CONTRATO 223-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 223/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, CNPJ sob nº. 08.398.227/0001-49 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.001.0000. Vigência: 26/12/2019.
    		30/10/2019 pdf 4906 kB Baixar
    CONTRATO 223-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 223/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, CNPJ sob nº. 08.398.227/0001-49, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.001.0000. Vigência: 26/12/2019.
    		21/11/2019 pdf 4906 kB Baixar
    CONTRATO 222-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 222/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEANDRO CARVALHO DA SILVA PLANEJADOS, CNPJ-MF sob o nº 30.399.685/0001-51 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 25/12/2019.
    		15/10/2019 pdf 1790 kB Baixar
    CONTRATO 221-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 221/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZZI EPP, CNPJ-MF sob o nº 08.919.786/0001-57 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 23/09/2020.
    		15/10/2019 pdf 826 kB Baixar
    CONTRATO 220-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 220/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME, CNPJ nº 27.237.818/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primaria em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recursos: 1.212.0000. Vigência: 23/09/2020.
    		15/10/2019 pdf 4152 kB Baixar
    CONTRATO 219-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 219/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANALISA LTDA- ME, CNPJ nº 05.427.809/0001-18 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43-01-0 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.42 Recursos: 1.212.0000. Vigência: 23/09/2020.
    		15/10/2019 pdf 4122 kB Baixar
    CONTRATO 218-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 218/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA C. S. COSTA ME, CNPJ-MF sob o nº 06.178.268/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional – 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa – 3.3.90.30.26 Recurso: 1.620.0000, 1.530.0000 20.04.10 – Gestão da Secretaria de Infraestrutura Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa – 3.3.90.30.24 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 22/09/2020.
    		30/10/2019 pdf 2348 kB Baixar
    CONTRATO 217-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 217/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CECÍLIA LAGASSE GAMA, CPF Nº 005.328.117-98 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 16/03/2020.
    		21/11/2019 pdf 967 kB Baixar
    CONTRATO 216-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 216/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST CNPJ/MF sob o nº 28.162.790/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/09/2020.
    		30/10/2019 pdf 8790 kB Baixar
    CONTRATO 215-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 215/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 10/12/2020.
    		24/09/2019 pdf 1215 kB Baixar
    CONTRATO 214-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 214/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OFFICE MAIS MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 32.787.176/0001-21 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso: 1.001.0000 20.07.00 Secretaria Munic. de Planejamento Finanças e Tributação 20.07.20 Gestão Tributária Classificação Funcional: 04.122.0020.1.0035 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 04/09/2020.
    		15/10/2019 pdf 3000 kB Baixar
    CONTRATO 213-2019-2
    TERMO DE CONTRATO Nº 213/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME, CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso: 1.001.0000 20.07.00 Secretaria Munic. de Planejamento Finanças e Tributação 20.07.20 Gestão Tributária Classificação Funcional: 04.122.0020.1.0035 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 04/09/2020.
    		24/09/2019 pdf 2674 kB Baixar
    Contrato 212-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 212/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MOVEART INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 05.306.211/0001-70 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso: 1.001.0000 20.07.00 Secretaria Munic. de Planejamento Finanças e Tributação 20.07.20 Gestão Tributária Classificação Funcional: 04.122.0020.1.0035 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 04/09/2020.
    		21/11/2019 pdf 2735 kB Baixar
    CONTRATO 211-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 211/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos – ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 05/12/2019.
    		24/09/2019 pdf 1228 kB Baixar
    CONTRATO 210-2019-2
    TERMO DE CONTRATO Nº 210/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ClÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções, CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 05/12/2019.
    		24/09/2019 pdf 1199 kB Baixar
    CONTRATO 209-2019-2
    TERMO DE CONTRATO Nº 209/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 05/12/2019.
    		24/09/2019 pdf 1231 kB Baixar
    CONTRATO 208-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 208/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 05/12/2019.
    		24/09/2019 pdf 1189 kB Baixar
    CONTRATO 207-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 207/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 31/12/2019
    		15/10/2019 pdf 1406 kB Baixar
    CONTRATO 206-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 206/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME, CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente Classificação Funcional – 08.243.0008.2.0065 Natureza da Despesa – 4.4.90.52.19 Recurso: 1.311.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		24/09/2019 pdf 1861 kB Baixar
    CONTRATO 205-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 205/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOEL DA CRUZ PEREIRA, CPF Nº 077.149.197-28 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0000. Vigência: 22/02/2020.
    		24/09/2019 pdf 950 kB Baixar
    CONTRATO 204-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0000. Vigência: 14/11/2020.
    		24/09/2019 pdf 5864 kB Baixar
    CONTRATO 203-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 203/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSÉ ADELINO DE SOUZA MENDES, CPF nº 195.554.157-49 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.122.0013.2.0054 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.99 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/09/2019.
    		23/08/2019 pdf 1078 kB Baixar
    CONTRATO 202-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 202/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 13/11/2019.
    		23/08/2019 pdf 1184 kB Baixar
    CONTRATO 201-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 201/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA COMERCIAL DE VEÍCULOS CAPIXABA S/A, CNPJ/MF de nº 30.570.022/000/-24 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.27 Recurso 1.390.0090. Vigência: 31/12/2019.
    		29/08/2019 pdf 2311 kB Baixar
    CONTRATO 200-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 200/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME, CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.03. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 03/11/2019.
    		15/10/2019 pdf 2006 kB Baixar
    CONTRATO 199-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 199/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.20 – Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.113.0000. 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.20 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.111.0000. Vigência: 31/07/2020.
    		23/08/2019 pdf 2511 kB Baixar
    CONTRATO 198-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 198/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde. Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.212.0000 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.211.0000 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.212.0000. Vigência: 31/07/2020.
    		23/08/2019 pdf 2547 kB Baixar
    CONTRATO 197-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.530.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2.0074, 08.244.008.2.0171, 08.244.0008.2.0172. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.311.0000, 1.390.0010, 1.311.0000. Vigência: 31/07/2020.
    		30/10/2019 pdf 985 kB Baixar
    CONTRATO 196-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 196/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.10 – Gestão da Secretaria de Infraestrutura, Transp. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.42, 3.3.90.30.24, 4.4.90.52.21. Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/07/2020.
    		20/08/2019 pdf 4025 kB Baixar
    CONTRATO 195-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 195/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.354.555/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.04 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 31/10/2019.
    		23/08/2019 pdf 2716 kB Baixar
    CONTRATO 194-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 194/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/10/2019.
    		02/08/2019 pdf 1263 kB Baixar
    CONTRATO 193-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa 4.4.90.51.91 Recurso 1.120.0000. Vigência: 21/01/2021.
    		02/08/2019 pdf 5528 kB Baixar
    CONTRATO 192-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 192/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI – DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPIRITO SANTO SENAI – DR/ES, CNPJ/MF sob o nº. 03.810.810/0011-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0173 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso: 1.001.0000 e 1.311.0000. Vigência: 20/07/2020.
    		01/11/2019 pdf 4436 kB Baixar
    CONTRATO 191-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 191/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME, CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ. Saneamento, Habit. Meio Ambiente. 20.06.10 Gestão Municipal de Desenv. Econ. Saneamento, Habit. Meio Ambiente. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0115 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.18. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/10/2019.
    		20/08/2019 pdf 1360 kB Baixar
    CONTRATO 190-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 190/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.540.0000. Vigência: 14/11/2019.
    		20/09/2019 pdf 4875 kB Baixar
    CONTRATO 189-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 189/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TOLTEKA PRODUÇÕES AUDIOVISUAL LTDA-ME, CNPJ/MF nº 03.751.981/0001-05, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 09/10/2019.
    		17/07/2019 pdf 1224 kB Baixar
    CONTRATO 188-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 188/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 09/10/2019.
    		02/08/2019 pdf 1533 kB Baixar
    CONTRATO 187-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 187/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JUNIA SOUZA SANTOS, CNPJ/MF de nº 25.527.528/0001-44, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secretaria Munic. De Desenv. Econ. San. Habit. E meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.530.0000. Vigência: 09/07/2020.
    		17/07/2019 pdf 1681 kB Baixar
    CONTRATO 186-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 186/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLETE & CAMPOSTRINI LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 09.427.853/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.111.0000. Vigência: 05/11/2019.
    		22/07/2019 pdf 6170 kB Baixar
    CONTRATO 185-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 185/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.113.0000. Vigência: 05/11/2019.
    		22/07/2019 pdf 5018 kB Baixar
    CONTRATO 184-2019
    TERMO DE CONTRATO N 184/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SAMIRA MONTEIRO CARVALHO DOS SANTOS AVENTURAGUA-ME, CNPJ-MF sob o nº 29.272.092/0001-4 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, 3.3.90.30.22 e 4.4.90.52.99. Recurso: 1.311.0000. Vigência: 03/10/2019.
    		02/08/2019 pdf 1932 kB Baixar
    Contrato 183-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 183/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESAEDER PROCÓPIO KLEIN-MEI, CNPJ/MF nº 14.184.773/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 03/10/2019.
    		21/11/2019 pdf 1179 kB Baixar
    CONTRATO 182-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 182/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AGROPAULOS PRODUTOS SANEANTES LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 13.633.230/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.50 Bloco da Vigilância em Saúde. Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.27. Recurso: 1.212.0000. Vigência: 03/10/2019.
    		02/08/2019 pdf 1669 kB Baixar
    CONTRATO 181-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 181/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. 20.05.10 Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0160 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 29/06/2020.
    		11/07/2019 pdf 3026 kB Baixar
    CONTRATO 180-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 180/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADVISECLIP SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 16.841.580/0001-80, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.01.00 Procuradoria Geral Municipal. 24.01.10 Gestão da Procuradoria Geral Municipal. Classificação Funcional: 02.062.0024.2.0156 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.01 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 29/06/2020.
    		21/11/2019 pdf 922 kB Baixar
    CONTRATO 179-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 179/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEX EDITORA S/A, CNPJ-MF sob o nº 61.160.768/0001-17, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.01.00 Procuradoria Geral Municipal. 24.01.10 Gestão da Procuradoria Geral Municipal. Classificação Funcional: 02.062.0024.2.0156 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.01 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 29/06/2020.
    		02/08/2019 pdf 2436 kB Baixar
    CONTRATO 178-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 178/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTÔNIO JOÃO E PEDRO CANNINE FERREIRA-MEI, CNPJ/MF nº 28.169.643/0001-82 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/09/2019.
    		11/07/2019 pdf 1180 kB Baixar
    CONTRATO 177-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 177/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAXIMILIANO CORREIA DA SILVA ME CNPJ/MF nº 10.776.701/0001-70 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/09/2019.
    		22/07/2019 pdf 1174 kB Baixar
    CONTRATO 176-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 176/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 20.732.283/0001-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desen. Econ. San. Habit. Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/06/2020.
    		08/07/2019 pdf 4132 kB Baixar
    CONTRATO 175-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 175/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 23/09/2019.
    		08/07/2019 pdf 1243 kB Baixar
    CONTRATO 174-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 174/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções, CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/09/2020.
    		17/07/2019 pdf 1195 kB Baixar
    CONTRATO 173-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 173/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/09/2019
    		08/07/2019 pdf 1238 kB Baixar
    CONTRATO 172-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 172/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/09/2019.
    		09/07/2019 pdf 1177 kB Baixar
    CONTRATO 171-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 171/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/09/2019.
    		08/07/2019 pdf 1179 kB Baixar
    CONTRATO 169-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 169/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS – MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/09/2019.
    		08/07/2019 pdf 1223 kB Baixar
    CONTRATO 168-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 168/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.06 Recurso: 1.000.0000 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ. Habt Meio Ambiente 20.06.10 Gestão Secr. Desenv. Econ. Habt Meio Ambiente Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0115 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/06/2020.
    		09/07/2019 pdf 3112 kB Baixar
    CONTRATO 167-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 167/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ-MF sob o nº 11.923.577/0001-91 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.06 Recurso: 1.000.0000 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ. Habt Meio Ambiente 20.06.10 Gestão Secr. Desenv. Econ. Habt Meio Ambiente Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0115 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/06/2020.
    		20/08/2019 pdf 2625 kB Baixar
    CONTRATO 166-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 166/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LISBEL TECIDOS LTDA-EPP CNPJ-MF sob o nº 04.706.798/0001-42 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.20 Gestão FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.44 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 16/09/2019.
    		09/07/2019 pdf 2132 kB Baixar
    CONTRATO 165-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº165/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIART COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELLI - ME, CNPJ-MF sob o nº 26.555.792/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.20 Gestão FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.44 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 16/09/2019.
    		09/07/2019 pdf 1697 kB Baixar
    CONTRATO 164-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 164/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDIANY NIETO- ME, CNPJ-MF sob o nº 07.509.906/0001-85 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Recurso 1.211.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04, 3.3.90.30.07. Recurso 1.212.0000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04, 3.3.90.30.07. Recurso 1.212.0000. Vigência: 16/06/2020.
    		08/07/2019 pdf 2296 kB Baixar
    CONTRATO 163-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 163/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, CNPJ sob nº. 08.398.227/0001-49, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.001.0000. Vigência: 12/09/2019.
    		20/08/2019 pdf 4609 kB Baixar
    CONTRATO 162-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 162/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA B. DE OLIVEIRA BONOMO - ME CNPJ-MF sob o nº 11.718.588/0001-30, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.001.0000. Vigência: 11/06/2020.
    		08/07/2019 pdf 2245 kB Baixar
    Contrato 160-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 160/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ-MF sob o nº 11.923.577/0001-91 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desen. Econ. San. Habit. Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.22. Recurso: 1.530.0000. Vigência: 05/06/2020.
    		20/08/2019 pdf 1378 kB Baixar
    CONTRATO 161-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 161/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS FORMAS DA NATUREZA DE ITAÚNAS-AFNI, CNPJ-MF sob o nº 16.915.616/0001-22, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Munic. de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 21.01.00 – Gestão de Infraestrutura e Obras. Classificação Funcional: 15.451.00014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso 1.530.0000. Vigência: 10/06/2020.
    		08/07/2019 pdf 1448 kB Baixar
    CONTRATO 159-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 159/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME, CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.20. Recurso: 1.101.0000. Vigência: 02/09/2020.
    		08/07/2019 pdf 1582 kB Baixar
    CONTRATO 158-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 158/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ENGECOSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ-MF sob o nº 14.931.404/0001-03 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.10 Gestão da Secretaria Infraestrutura, Transporte. Classificação Funcional: 04.122.0019.1.0100 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.12 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 28/05/2020.
    		08/07/2019 pdf 1834 kB Baixar
    CONTRATO 157-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 157/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ., Saneam., Habit., Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 19/05/2020.
    		06/06/2019 pdf 3461 kB Baixar
    CONTRATO 156-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 156/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ., Saneam., Habit., Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 19/05/2020.
    		08/07/2019 pdf 3372 kB Baixar
    CONTRATO 155-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 155/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VENTURINI VIDROS E ESQUADRIAS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 15.111.385/0001-31 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.00 Gestão de Infraestrutura e Obras. Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.14. Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 18/08/2019.
    		17/07/2019 pdf 1935 kB Baixar
    CONTRATO 154-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 154/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZZI EPP, CNPJ-MF sob o nº 08.919.786/0001-57, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 Secretaria Munic. de Planej. Finanças e Tributação. 20.07.10 Gestão da Secretaria Munic. de Planej. Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/05/2020.
    		08/07/2019 pdf 2018 kB Baixar
    CONTRATO 153-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 153/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS – MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/08/2019.
    		29/05/2019 pdf 988 kB Baixar
    CONTRATO 152-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 152/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIATIVE MUSIC LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 08.648.622/0001-32 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/08/2019.
    		29/05/2019 pdf 974 kB Baixar
    CONTRATO 151-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 151/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIRLANDIO CONCEIÇÃO SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 29.546.265/0001-71 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/08/2019.
    		09/07/2019 pdf 983 kB Baixar
    CONTRATO 150-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 150/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KR Serviços e Eventos EIRELLI-ME, CNPJ/MF nº 24.734.932/0001-32 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/08/2019.
    		08/07/2019 pdf 973 kB Baixar
    CONTRATO 149-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 149/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERREIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ-MF sob o nº 10.412.235/0001-44 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ., Saneam., Habit., Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 13/05/2020.
    		06/06/2019 pdf 4665 kB Baixar
    CONTRATO 148-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 148/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME, CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ., Saneam., Habit., Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 13/05/2020.
    		17/07/2019 pdf 3439 kB Baixar
    CONTRATO 147-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 147/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EBELMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 27.053.735/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.20 Gestão da Tecnologia da Informação Classificação Funcional: 04.122.0019.1.0033 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 13/05/2020.
    		29/05/2019 pdf 1207 kB Baixar
    CONTRATO 146-2019-2
    TERMO DE CONTRATO Nº 146/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 1210.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24, 3.3.90.30.42, 4.4.90.52.18 Recurso 1.211.0000. Vigência: 13/05/2020.
    		07/05/2020 pdf 4594 kB Baixar
    CONTRATO 145-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 145/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ-MF sob o nº 11.923.577/0001-91 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 07/08/2019.
    		29/05/2019 pdf 1989 kB Baixar
    CONTRATO 144-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 144/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTE - ME, CNPJ-MF sob o nº 10.906.799.0001-33, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 07/05/2020.
    		29/05/2019 pdf 4041 kB Baixar
    CONTRATO 143-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 143/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 07/05/2020.
    		29/05/2019 pdf 3873 kB Baixar
    CONTRATO 142-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 142/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02, 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 07/05/2020.
    		15/05/2019 pdf 3833 kB Baixar
    CONTRATO 141-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 141/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda, CNPJ/MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.125.0001. Vigência: 31/12/2019.
    		15/05/2019 pdf 1414 kB Baixar
    CONTRATO 140-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 140/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA G.I.S. COMERCIAL SANTANA LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 27.247.832/0001-63 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso: 1.203.0000. 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso: 1.203.0000. Vigência: 27/04/2020.
    		15/05/2019 pdf 2427 kB Baixar
    CONTRATO 139-2019-2
    TERMO DE CONTRATO Nº 139/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VENTURINI VIDROS E ESQUADRIAS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 15.111.385/0001-31, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistencia Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24, 3.3.90.30.24. Recurso: 1.399.0000 e 1.000.0000. Vigência: 24/07/2019.
    		17/07/2019 pdf 1927 kB Baixar
    CONTRATO 138-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 138/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PIANA & BERNABE COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 18.273.113/0001-26 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Media e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.212.0000. Vigência: 13/04/2020.
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    CONTRATO 137-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 137/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPERMERCADO SANTA ROSA LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão Do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.211.0000 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.212.0000. Vigência: 13/04/2020.
    		06/05/2019 pdf 6713 kB Baixar
    CONTRATO 136-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 136/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DE LURDES DA SILVA COITO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 070.481.427-74 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
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    CONTRATO 135-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 135/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS CESAR DE ARAÚJO SILVA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 072.235.537-82, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4164 kB Baixar
    CONTRATO 134-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 134/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA IZABEL DE FARIA SANTOS CPF – Da Pessoa Física sob o nº 084.813.527-05, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4095 kB Baixar
    CONTRATO 133-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 133/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IZAMI ALVES DE CARVALHO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 744.708.337-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4096 kB Baixar
    CONTRATO 132-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 132/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DOMINGAS JERONIMO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 106.573.957-57 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4101 kB Baixar
    CONTRATO 131-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 131/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BLENNER SERAFIM NASCIMENTO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 148.650.897-99 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
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    CONTRATO 130-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 130/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DOMINGAS AMORIM CELESTINO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 111.911.797-61, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		29/05/2019 pdf 4175 kB Baixar
    CONTRATO 129-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 129/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NERIVAL RODRIGUES CARDOSO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 009.767.537-74 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4117 kB Baixar
    CONTRATO 128-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 128/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DA GLÓRIA MEDEIROS DO NASCIMENTO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 005.196.867-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4104 kB Baixar
    CONTRATO 127-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 127/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARILETE DOS SANTOS CARDOSO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 158.653.617-67 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
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    CONTRATO 126-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 126/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOMINGOS RODRIGUES CARDOSO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 083.151.557-09 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
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    CONTRATO 125-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 125/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSIANE SOARES DE OLIVEIRA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 109.561.567-03 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4214 kB Baixar
    CONTRATO 124-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 124/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AUROLINA POCIDONIO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 987.909.974-87 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4143 kB Baixar
    CONTRATO 123-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 123/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JORGE BLANDINO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 758.564.927-49 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/020.
    		31/05/2019 pdf 4130 kB Baixar
    CONTRATO 122-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 122/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADILEIA LAGASSE AGUILAR, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 084.920.947-10 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4101 kB Baixar
    CONTRATO 121-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 121/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LORRAYNE LAGASSE AGUILAR CPF – Da Pessoa Física sob o nº 145.425.197-24, , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4092 kB Baixar
    CONTRATO 120-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 120/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAQUELINE COITO DIAS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 155.122.767-35 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4100 kB Baixar
    CONTRATO 119-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 119/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITA GUILHERME DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 017.366.827-50 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		29/05/2019 pdf 4105 kB Baixar
    CONTRATO 118-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 118/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOMINGOS GUILHERME DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 024.683.907-41 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		29/05/2019 pdf 4094 kB Baixar
    CONTRATO 117-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 117/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NILMA DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 068.640.987-61, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		29/05/2019 pdf 4060 kB Baixar
    CONTRATO 116-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 116/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ZILDA DOS SANTOS DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 119.706.887-26 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		11/07/2019 pdf 4098 kB Baixar
    CONTRATO 115-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 115/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OSVALDIR DE SOUZA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 042.067.227-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4178 kB Baixar
    CONTRATO 114-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 114/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSEFA ADENILDA DE SOUZA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 020.016.877-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4263 kB Baixar
    CONTRATO 113-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 113/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DA CONCEIÇÃO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 059.591.317-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4104 kB Baixar
    CONTRATO 112-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 112/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BEATRIZ FLORENTINO DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 016.952.047-19 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		29/05/2019 pdf 4090 kB Baixar
    CONTRATO 111-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 111/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA CRISTINA FLORENTINO LIRA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 724.213.047-68, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		29/05/2019 pdf 4080 kB Baixar
    CONTRATO 110-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 110/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SOLANGE CLAUDIANO DE SOUZA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 130.246.817-01 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4139 kB Baixar
    CONTRATO 109-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARLETE DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 002.372.417-06, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4096 kB Baixar
    CONTRATO 108-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 108/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALQUIRE DOS SANTOS GUIMARÃES, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 117.504.467-90 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4070 kB Baixar
    CONTRATO 107-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 107/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMERSON ROCHA DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 174.599.227-81 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		06/06/2019 pdf 4084 kB Baixar
    CONTRATO 106-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 106/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IZAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 123.094.257-29 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4216 kB Baixar
    CONTRATO 105-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 105/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEDINER LIMA VIEIRA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 104.491.157-39 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4123 kB Baixar
    CONTRATO 104-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 104/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDITE DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 009.712.417-67 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4151 kB Baixar
    CONTRATO 103-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 103/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOLORES MARIA DA CONCEIÇÃO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 083.679.877-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4134 kB Baixar
    CONTRATO 102-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 102/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GABRIEL DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 172.899.957-08 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		06/06/2019 pdf 4186 kB Baixar
    CONTRATO 101-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 101/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KATHIA DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 125.635.117-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4112 kB Baixar
    CONTRATO 100-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 100/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FLÁVIA DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 124.138.787-77 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4060 kB Baixar
    CONTRATO 099-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 099/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS CPF – Da Pessoa Física sob o nº 980.758.617-87, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4179 kB Baixar
    CONTRATO 098-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 098/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 980.758.617-87 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 3739 kB Baixar
    CONTRATO 097-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 097/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IVAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 118.577.337-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4069 kB Baixar
    CONTRATO 096-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 096/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFECÇÕES DE BANDEIRAS BANDEMAR LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 03.461.065/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006, 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.50 Recurso: 1.101.0000. Vigência: 27/06/2019.
    		15/05/2019 pdf 1698 kB Baixar
    CONTRATO 095-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 095/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/06/2019.
    		12/04/2019 pdf 979 kB Baixar
    CONTRATO 094-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 094/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA METRO JORNAL ESPIRITO SANTO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 18.939.525/0001-52, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24.03.00 Gestão de Governo 24.03.10 Assessoria de Governo Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.80 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 26/03/2020.
    		06/05/2019 pdf 1381 kB Baixar
    CONTRATO 093-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 093/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 03.867.711/0001-56, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.361.0005.2.0026 e 12.365.0004.2.0034. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 24/03/2020.
    		09/04/2019 pdf 5128 kB Baixar
    CONTRATO 092-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 092/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VINCENZO FERRARA EIRELLI, CNPJ-MF sob o nº 24.462.333/0001-09, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 - Secretaria Mun. de Desenv. Econômico, San. Hab. Meio Ambiente. 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 17/05/2019.
    		04/04/2019 pdf 2958 kB Baixar
    CONTRATO 091-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 091/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS BRAVO FONTES-ME, CNPJ-MF sob o nº 28.443.224/0001-97 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistencia Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, 4.4.90.52.13. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/06/2019.
    		06/05/2019 pdf 1638 kB Baixar
    CONTRATO 090-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 090/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, CNPJ/MF de nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22.00.00 – 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão de Sec. de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.100.0000. Vigência: 10/03/2020.
    		04/04/2019 pdf 4743 kB Baixar
    CONTRATO 088-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 088/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00. 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.111.0000. 51.01.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034 e 12.365.0004.2.0178. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 06/03/2020.
    		31/05/2019 pdf 1645 kB Baixar
    CONTRATO 087-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 087/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00. 20.03.00. Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. 22.01.00. Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.001.0000. 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.111.0000. 51.01.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034 e 12.365.0004.2.0178. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 06/03/2020.
    		04/04/2019 pdf 7723 kB Baixar
    CONTRATO 086-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 086/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA ELZA DE SOUZA DE JESUS CPF Nº 681.729.237-91 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00. Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 05/03/2020.
    		14/03/2019 pdf 892 kB Baixar
    CONTRATO 085-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 085/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SOL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF nº 09.609.426/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 29/05/2019.
    		04/04/2019 pdf 926 kB Baixar
    CONTRATO 084-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 084/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JORGE CESAR FARIAS CELES-CELESTECPHONE-PRODUÇÕES CNPJ/MF nº 27.787.587/0001-87, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 29/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 930 kB Baixar
    CONTRATO 083-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 083/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LITORAL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 07.972.935/0001-89, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 29/05/2019.
    		09/04/2019 pdf 3030 kB Baixar
    CONTRATO 082-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 082/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA – CONSÓRCIO PRODNORTE, CNPJ/MF sob nº 10,820.775/0001-67 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 Gestão de Governo 24.03.10 Assessoria de Governo Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0184 -3.1.71.70.99-R$ 81.260,55 Recurso: 1.001.0000 -3.3.71.70.99-R$ 39.730,81 Recurso: 1.001.0000 -4.4.71.70.99-R$ 4.826,10 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		12/04/2019 pdf 1173 kB Baixar
    CONTRATO 081-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 081/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda CNPJ/MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		14/03/2019 pdf 990 kB Baixar
    CONTRATO 080-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 080/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 – 12.365.0004.2.0034 – 12.365.0004.2.0178 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso 1.113.0000 . Vigência: 26/02/2020.
    		04/04/2019 pdf 8041 kB Baixar
    CONTRATO 079-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 079/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 950 kB Baixar
    CONTRATO 078-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 078/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 937 kB Baixar
    CONTRATO 077-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 077/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARKA PRODUÇÕES LTDA-ME CNPJ/MF nº 21.542.555/0001-35, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 943 kB Baixar
    CONTRATO 076-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 076/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GM4 SERVIÇOS, PRODUÇÕES MUSICAIS E ORGANIZAÇÃO DE FESTAS LTDA-ME CNPJ/MF nº 27.764.084/0001-96 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.
    		31/05/2019 pdf 921 kB Baixar
    CONTRATO 075-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 075/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.
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    CONTRATO 074-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 074/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RAYANE DE SOUZA RODRIGUES-MEI CNPJ/MF nº 30.663.989/0001-84 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 930 kB Baixar
    CONTRATO 073-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 073/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 980 kB Baixar
    CONTRATO 072-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 072/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 933 kB Baixar
    CONTRATO 071-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 071/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MEMBROS DA ESCOLA DE SAMBA EMPÉRIO DE FATIMA CPF nº 097.424.627-12, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 1147 kB Baixar
    CONTRATO 070-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 070/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 938 kB Baixar
    CONTRATO 069-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 069/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019
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    CONTRATO 068-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 068/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RICARDINHO DA BAHIA SHOWS E EVENTOS LTDA-ME CNPJ/MF nº 26.835.747/0001-53, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.
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    CONTRATO 067-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 067/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS ALEXANDRE FERNANDES MATTOS-MEI CNPJ/MF nº 17.333.239/0001-86, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 922 kB Baixar
    CONTRATO 066-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 066/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIROU BAHIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME CNPJ/MF nº 20.201.076/0001-92, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.
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    CONTRATO 065-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 932 kB Baixar
    CONTRATO 064-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 064/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.
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    CONTRATO 063-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 063/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEONARDO CAETANO EIRELLI-ME, CNPJ/MF nº 08.936.394/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência:26/05/2019.
    		31/05/2019 pdf 881 kB Baixar
    CONTRATO 062-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 062/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INGRID COLARES CASTRO –PRODUÇÕES MUSICAIS - ME CNPJ/MF nº 18.950.020/0001-99, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.
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    CONTRATO 061-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 061/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.
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    CONTRATO 059-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 059/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROBERTO SHUENG BRINQUEDOS E MÓVEIS INFANTIL LTDA CNPJ-MF sob o nº 12.474.269/0001-99 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.
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    CONTRATO 058-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 058/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES - CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.00. Recurso: 1.211.0000 e 1.212.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		04/04/2019 pdf 4497 kB Baixar
    CONTRATO 057-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 057/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES - CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.632,31 1.211 3.3.71.70.00- Rateio pela Participação em Consórcio Público 28.078,16 1.211 4.4.71.70.00- Rateio pela Participação em Consórcio Público 2.126,46 1.211 TOTAL - item I 40.836,93 3.3.71.70.99–Rateio pela Participação em Consórcio Público 51.744,00 1.212 3.3.71.70.99 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 65.046,65 1.212 TOTAL - item II 116.790,65 TOTAL GERAL (Item I + Item II) 157.627,58. Vigência: 31/12/2019.
    		04/04/2019 pdf 1563 kB Baixar
    CONTRATO 056-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 056/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OFICINA DIGITAL PRODUÇÕES, MARKETING E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA, CNPJ/MF nº 15.605.031/0001-43 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 22/05/2019.
    		04/04/2019 pdf 944 kB Baixar
    CONTRATO 055-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 055/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 22/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 934 kB Baixar
    CONTRATO 054-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº054/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HG ROSA SUPERMERCADO SUPERGIRO ME CNPJ-MF sob o nº 28.911.503/0001-38, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028, 12.365.0004.2.0004 e 12.365.0004.2.0035. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 21/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 3890 kB Baixar
    CONTRATO 053-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 053/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPERMERCADO SANTA ROSA LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028, 12.365.0004.2.0004 e 12.365.0004.2.0035. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 21/05/2019.
    		08/07/2019 pdf 3798 kB Baixar
    CONTRATO 052-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 052/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 - Secretaria Municipal de Desenv. Econ., Saneam. Hab. Meio Ambiente. 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 21/04/2019.
    		04/04/2019 pdf 2033 kB Baixar
    CONTRATO 051-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 051/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTES – ME CNPJ-MF sob o nº 10.906.799/0001-33, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 21/04/2019.
    		14/03/2019 pdf 1990 kB Baixar
    CONTRATO 050-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 050/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAPAES – Laboratório de Patologia do Espírito Santo – LTDA CNPJ/MF sob o nº 05.260.491/0001-23, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco de Atenção Primaria em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.42 Recursos: 1.203.0000. Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.42 Recursos 1.203.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		04/04/2019 pdf 3143 kB Baixar
    CONTRATO 049-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 049/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZZI EPP CNPJ-MF sob o nº 08.919.786/0001-57, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/02/2019.
    		14/03/2019 pdf 2109 kB Baixar
    CONTRATO 048-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 048/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES CNPJ-MF sob o nº 04.707.599/0001-59 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 Gestão Tributária. Classificação Funcional: 04.121.0022.2.0150 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/08/2019.
    		14/03/2019 pdf 1694 kB Baixar
    CONTRATO 047-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 047/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO – DIO-ES, CNPJ/MF sob o nº. 28.161.362/0001-83 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 – Gestão de Governo 24.03.00 – Assessoria de Governo Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.82 Recurso 1.001.0000. Vigência: 17/02/2020.
    		09/04/2019 pdf 1249 kB Baixar
    CONTRATO 046-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 046/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO VALDÍCIO BARBOSA, CNPJ sob n.º 18.760.374/0001-70 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019
    		08/07/2019 pdf 1402 kB Baixar
    CONTRATO 045-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 045/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ORGÂNICOS DO ANGELIM II CNPJ sob n.º 23.469.329/0001-00, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		14/03/2019 pdf 1640 kB Baixar
    CONTRATO 044-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 044/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITAÚNAS EBENÉZER AAFIE, CNPJ sob n.º 32.138.510/0001-16, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		04/04/2019 pdf 1549 kB Baixar
    CONTRATO 043-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 043/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO DOMINGOS SAPÊ DO NORTE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, CNPJ sob n.º 18.689.365/001-30, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		29/05/2019 pdf 1612 kB Baixar
    CONTRATO 042-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 042/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO ARTUR, CNPJ sob n.º 05.588.318/0001-59, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		31/05/2019 pdf 1949 kB Baixar
    CONTRATO 041-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 041/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CORREGO DO MACUCO, CNPJ sob n.º 13.914.554/0001-46 , A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		04/04/2019 pdf 2756 kB Baixar
    CONTRATO 040-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 040/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA ANGELIM I, CNPJ sob n.º 22.104.027/0001-67 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		29/05/2019 pdf 1245 kB Baixar
    CONTRATO 039-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 039/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES PRO-DESENVOLVIMENTO DO CÓRREGO GRANDE APAPDCG, CNPJ sob n.º 19.754.335/0001-23 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		08/07/2019 pdf 1367 kB Baixar
    CONTRATO 038-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 038/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MUDAS NATIVAS DO ANGELIM II DE CONCEIÇÃO DA BARRA CNPJ sob n.º 07.488.754/0001-81, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		14/03/2019 pdf 2192 kB Baixar
    CONTRATO 037-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 037/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES BARRENSE - AAPIB, CNPJ sob n.º CNPJ sob n.º 20.005.254/0001-00 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019
    		08/07/2019 pdf 1245 kB Baixar
    CONTRATO 036-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 036/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO ASSENTAMENTO JUNDIÁ-APAJ, CNPJ sob n.º 08.276.603/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		08/07/2019 pdf 1842 kB Baixar
    CONTRATO 035-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		22/02/2019 pdf 4605 kB Baixar
    CONTRATO 034-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 034/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S4 PRODUÇÕES ARTÍSTICCAS LTDA CNPJ/MF nº 08.047.906/0001-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 919 kB Baixar
    CONTRATO 033-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 033/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.530.0000. Vigência: 12/02/2020.
    		22/02/2019 pdf 5943 kB Baixar
    CONTRATO 032-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 032/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CÍRIO SOARES JÚNIOR EIRELLI-ME CNPJ/MF de nº 27.298.565/0001-53, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.20 Gestão da Tecnologia da Informação Classificação Funcional: 04.122.0022.2.0153 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.17 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 07/02/2020.
    		22/02/2019 pdf 1983 kB Baixar
    CONTRATO 031-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 031/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 08/05/2019.
    		22/02/2019 pdf 1876 kB Baixar
    CONTRATO 030-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 030/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LICITA CONSULTORIA & COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELLI EPP, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.60 – Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.27 Recursos: 1.203.0000 . Vigência: 06/02/2020.
    		14/03/2019 pdf 1496 kB Baixar
    CONTRATO 029-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº029/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. Classificação Funcional – 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.11 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/01/2020.
    		14/03/2019 pdf 1890 kB Baixar
    CONTRATO 028-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 028/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana, CPF: 576.052.977.34, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional – 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		07/02/2019 pdf 1637 kB Baixar
    CONTRATO 027-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 027/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/05/2019.
    		07/02/2019 pdf 1627 kB Baixar
    CONTRATO 026-209
    TERMO DE CONTRATO Nº026/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 1039 kB Baixar
    CONTRATO 025-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 025/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/05/2019.
    		07/02/2019 pdf 1620 kB Baixar
    CONTRATO 024-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 024/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/05/2019.
    		22/02/2019 pdf 1060 kB Baixar
    CONTRATO 023-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 023/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELLI-ME CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006, 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167. Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		22/02/2019 pdf 8519 kB Baixar
    CONTRATO 022-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 022/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELLI-ME CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		22/02/2019 pdf 8330 kB Baixar
    CONTRATO 021-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 021/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELLI-ME CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secretaria da Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso: 1.001.0000 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 Gestão Secretaria da Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		22/02/2019 pdf 8614 kB Baixar
    CONTRATO 020-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 020/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALEMPEQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA-ME CNPJ/MF de nº 31.792.534/0001-21 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 Gestão da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 28/04/2019.
    		04/04/2019 pdf 1665 kB Baixar
    CONTRATO 019-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 019/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana CPF: 576.052.977.34, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/01/2020.
    		07/02/2019 pdf 1639 kB Baixar
    CONTRATO 018-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 018/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-4, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1919 kB Baixar
    CONTRATO 017-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 017/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1924 kB Baixar
    CONTRATO 016-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 016/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI, CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1851 kB Baixar
    CONTRATO 014-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 014/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1910 kB Baixar
    CONTRATO 013-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 013/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 2120 kB Baixar
    CONTRATO 012-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 012/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1959 kB Baixar
    CONTRATO 011-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 011/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1957 kB Baixar
    CONTRATO 010-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 010/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-4 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1917 kB Baixar
    CONTRATO 009-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 009/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI, CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1850 kB Baixar
    CONTRATO 008-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 008/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-4 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1926 kB Baixar
    CONTRATO 007-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 007/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RAYANE DE SOUZA RODRIGUES-MEI, CNPJ/MF nº 30.663.989/0001-84 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1924 kB Baixar
    CONTRATO 006-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 006/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1760 kB Baixar
    CONTRATO 005-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 005/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 2061 kB Baixar
    CONTRATO 004-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 004/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 2029 kB Baixar
    CONTRATO 003-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 003/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME, CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1877 kB Baixar
    CONTRATO 002-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 002/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 2033 kB Baixar
    CONTRATO 001-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 001/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PAULO WOOPS PRODUÇÕES–EIRELLI-ME, CNPJ/MF sob o nº 07.800.484/0001-00 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 11/04/2019.
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    CONTRATO 193-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.MELO DOS SANTOS-ME, CNPJ/MF de nº 11.194.699/0001-94 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 28/03/2019.
    		06/02/2019 pdf 2617 kB Baixar
    CONTRATO 192-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 192/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARKA PRODUÇÕES LTDA-ME CNPJ/MF nº 21.542.555/0001-35, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/03/2019.
    		14/03/2019 pdf 1037 kB Baixar
    CONTRATO 191-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 191/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/03/2019.
    		03/01/2019 pdf 1881 kB Baixar
    CONTRATO 190-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 190/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/03/2019.
    		31/01/2019 pdf 2015 kB Baixar
    CONTRATO 189-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 189/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/03/2019.
    		04/01/2019 pdf 1821 kB Baixar
    CONTRATO 188-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 188/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SOUZA AMBIENTAL LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 12.608.482/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 25/12/2019.
    		31/01/2019 pdf 5821 kB Baixar
    CONTRATO 187-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 187/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIX PRIME PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI CNPJ-MF sob o nº 13.160.524/0001-91 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 25/12/2019.
    		31/01/2019 pdf 6026 kB Baixar
    CONTRATO 186-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 186/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
    		04/01/2019 pdf 1940 kB Baixar
    CONTRATO 185-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 185/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019
    		03/01/2019 pdf 1893 kB Baixar
    CONTRATO 184-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 184/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS ALEXANDRE FERNANDES MATTOS-MEI, CNPJ/MF nº 17.333.239/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
    		03/01/2019 pdf 1868 kB Baixar
    CONTRATO 183-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA"JOÃO LENNONN ROTTA – MEI, CNPJ/MF nº 19.146.583/0001-91 " ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
    		31/01/2019 pdf 1946 kB Baixar
    CONTRATO 182-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 182/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RAYANE DE SOUZA RODRIGUES-MEI, CNPJ/MF nº 30.663.989/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
    		04/01/2019 pdf 1894 kB Baixar
    CONTRATO 181-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 181/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Usina Music Place LTDA – ME, CNPJ/MF nº 11.115.848/0001-82, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
    		31/01/2019 pdf 1952 kB Baixar
    CONTRATO 180-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 180/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
    		04/01/2019 pdf 1814 kB Baixar
    CONTRATO 179-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 179/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
    		03/01/2019 pdf 1867 kB Baixar
    CONTRATO 178-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 178/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
    		31/01/2019 pdf 2028 kB Baixar
    CONTRATO 176-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 176/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA-ME CNPJ/MF nº 13.157.376/0001-56, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. . Vigência: 21/03/2019.
    		31/01/2019 pdf 1952 kB Baixar
    CONTRATO 175-2018-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 175/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELIFAS DULTRA CHARPINEL CPF nº 421.471.077-00 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.13 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 20/03/2019.
    		02/01/2019 pdf 1863 kB Baixar
    CONTRATO 174-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 174/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIRLANDIO CONCEIÇÃO SANTOS - MEI CNPJ/MF nº 29.546.265/0001-71 , Contratação de banda para abrilhantar a programação do evento denominado “Auto de Natal” com a Banda “OZIEL DE MEL” que acontecerá no dia 20 a 23 de Dezembro de 2018, na sede, 23 de Dezembro 2018 no bairro Cobraice no município de Conceição da Barra ES. "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. " . Vigência: 20/03/2019.
    		06/05/2019 pdf 1038 kB Baixar
    CONTRATO 173-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 173/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALCÉLIA MACEDO ALVES – ME, CNPJ/MF nº 31.382.354/0001-26, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 20/03/2019.
    		27/12/2018 pdf 1943 kB Baixar
    CONTRATO 172-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 172/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALCÉLIA MACEDO ALVES – ME, CNPJ/MF nº 31.382.354/0001-26, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 20/03/2019.
    		27/12/2018 pdf 1838 kB Baixar
    CONTRATO 171-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 171/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDEIR GONZAGA DE BRITO-ME. CNPJ/MF de nº 27.280.950/0001-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 20/03/2019.
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    CONTRATO 170-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 170/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALE VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE URNAS LTDA EPP CNPJ/MF sob o nº 00.336.903/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 – 08.243.0008.2.0067 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 – 3.3.90.32.03 Recurso 1.100.0000. Vigência: 17/12/2019.
    		09/01/2019 pdf 4162 kB Baixar
    CONTRATO 169-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 069/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.R.P SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 04.286.000/0001-50 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 – 08.243.0008.2.0067 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 – 3.3.90.32.03 Recurso 1.100.0000. Vigência: 17/12/2019.
    		09/04/2019 pdf 1907 kB Baixar
    CONTRATO 168-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 168/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GV PIROTECNIA LTDA –ME, CNPJ/MF sob o nº 08.208.237/0001-74 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.05 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12/12/2019.
    		27/12/2018 pdf 8743 kB Baixar
    CONTRATO 167-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 167/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/02/2019.
    		06/12/2018 PDF 1986 kB Baixar
    CONTRATO 166-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 166/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/02/2019.
    		14/12/2018 pdf 1910 kB Baixar
    CONTRATO 165-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 165/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12/02/2019.
    		14/12/2018 pdf 1936 kB Baixar
    CONTRATO 164-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 164/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12/02/2019.
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    CONTRATO 163-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 163/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOÃO LENNONN ROTTA – MEI, CNPJ/MF nº 19.146.583/0001-91, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12/02/2019.
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    CONTRATO 162-2018-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 162/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIRLANDIO CONCEIÇÃO SANTOS - MEI, CNPJ/MF nº 29.546.265/0001-71, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12/02/2019.
    		14/12/2018 pdf 1922 kB Baixar
    CONTRATO 161-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 161/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO PACANHÃ LTDA EPP, CNPJ/MF nº 39.372.883/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.20 – Gestão das Ações da Cultura Classificação Funcional: 13.392.0018.2.0051 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.000.000. Vigência: 13/12/2018.
    		06/12/2018 PDF 4434 kB Baixar
    CONTRATO 160-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 160/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VANILDA S G LAURETT DISTRIBUIDORA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.071.296/0001-50, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 – Gestão dos Recurdos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028, 12.365.0004.2.0035 e 12.365.0004.2.0004. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.107.0000. Vigência: 12/02/2019.
    		06/12/2018 PDF 2959 kB Baixar
    CONTRATO 159-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 159/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA ELZA DE SOUZA DE JESUS, CPF/MF sob o nº 681.729.237-91 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 13/05/2019
    		18/12/2018 pdf 1071 kB Baixar
    CONTRATO 158-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 158/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.06.00 – Secretaria Munic. de Infraest., Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 07/11/2019.
    		12/12/2018 pdf 2703 kB Baixar
    CONTRATO 157-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 157/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ENGECOSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ-MF sob o nº 14.931.404/0001-03 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 – 3.3.90.30.26 Recurso 1.604.0000. Vigência: 06/11/2019.
    		06/02/2019 pdf 5266 kB Baixar
    CONTRATO 156-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 156/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 – 3.3.90.30.26 Recurso 1.604.0000. Vigência: 06/11/2019.
    		26/11/2018 pdf 9589 kB Baixar
    CONTRATO 155-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 155/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "CARLETE & CAMPOSTRINI LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 09.427.853/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 Recurso 1.604.0000. Vigência: 06/11/2019.
    		26/11/2018 pdf 12200 kB Baixar
    CONTRATO 154-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 154/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLETE & CAMPOSTRINI LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 09.427.853/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 Recurso 1.200.0000, 1.000.0000 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172, 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19. Recurso 1.301.0000, 1.399.0000. Vigência: 05/11/2019.
    		26/11/2018 pdf 11208 kB Baixar
    CONTRATO 153-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 153/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, CNPJ-MF sob o nº 04.707.599/0001-59, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso: 1.000.0000. Vigência: 04/02/2019.
    		06/12/2018 PDF 3474 kB Baixar
    CONTRATO 152-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 152/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAC – COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ME, CNPJ-MF sob o nº 39.324.397/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 20.01.10 Gestão do Esporte e Lazer. Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99. Recurso: 1.000.0000. Vigência: 30/01/2019.
    		02/01/2019 pdf 1910 kB Baixar
    CONTRATO 151-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 151/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, CNPJ sob nº. 08.398.227/0001-49 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.000.0000. Vigência: 26/01/2019.
    		06/12/2018 pdf 8464 kB Baixar
    CONTRATO 150-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 150/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ENGECOSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ-MF sob o nº 14.931.404/0001-03 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.241.0008.1.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.14 Recurso 1.399.0000. Vigência: 23/10/2019.
    		08/11/2018 pdf 8029 kB Baixar
    CONTRATO 149-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 149/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TIM CELULAR S/A, CNPJ/MF sob o nº 04.206.050/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 17/10/2019.
    		08/11/2018 pdf 20295 kB Baixar
    CONTRATO 148-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 148/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24. Recurso: 1.301.0000 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.26. Recurso: 1.301.0000 Vigência: 16/10/2019.
    		08/11/2018 pdf 8759 kB Baixar
    CONTRATO 147-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 147/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 e 4.4.90.52.05 Recurso 1.605.0000 e 1.604.0000. Vigência: 03/10/2019.
    		08/11/2018 pdf 7325 kB Baixar
    CONTRATO 146-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 146/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº 03.867.711/0001-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0167 e 12.365.0004.2.0018. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.101.0000. Vigência: 31/12/2018.
    		08/11/2018 pdf 5802 kB Baixar
    CONTRATO 145-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 145/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ/MF de nº 11.923.577/0001-91, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.22 Recurso: 1.399.0000 Vigência: 25/09/2019.
    		08/11/2018 pdf 6520 kB Baixar
    CONTRATO 144-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 144/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IC SERAFIM REFRIGERAÇÃO ME, CNPJ-MF sob o nº 14.516.591/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secretaria Munic. Desenv. Econ. San. Habit. Meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.000.0000 Vigência: 19/03/2019.
    		08/11/2018 pdf 6294 kB Baixar
    CONTRATO 143-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 143/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VINCENZO FERRARA EIRELLI, CNPJ-MF sob o nº 24.462.333/0001-09, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secret. Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. Meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 04/03/2019.
    		08/11/2018 pdf 10109 kB Baixar
    CONTRATO 142-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 142/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos – ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 04/12/2018.
    		08/11/2018 pdf 3550 kB Baixar
    CONTRATO 141-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 141/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda, CNPJ/MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.108.0001. Vigência: 30/04/2019.
    		08/11/2018 pdf 3238 kB Baixar
    CONTRATO 140-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 140/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda , CNPJ/MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 Gestão de Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.43.99 Recurso: 1.000.0000 – 1.605.0000. Vigência: 02/09/2019.
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    CONTRATO 139-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 139/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SAESA DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 07.366.769/0001-77, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.00.00 – Poder Executivo 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.000.0000. 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.000.0000. 21.00.00 – Secretaria Municipal de Educação 22.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 22.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 – 12.365.0004.2.0018 – 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.101.0000. Vigência: 02/09/2019.
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    CONTRATO 138-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 138/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UTILIDADES DE PAPELARIA SÃO MATEUS LTDA-ES, CNPJ-MF sob o 13.046.208/0001-93, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 25/11/2018.
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    CONTRATO 137-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 137/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOCELITO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME CNPJ-MF sob o 29.152.189/0001-10, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/11/2018.
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    CONTRATO 136-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 136/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GUAXINDIBA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.748.997/0001-01 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0009.1.0012 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.14. Recurso: 1.000.0000. Vigência: 19/08/2019.
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    CONTRATO 135-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 135/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, CNPJ sob nº. 08.398.227/0001-49, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.000.0000. Vigência: 31/12/2018.
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    CONTRATO 134-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 134/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA – CONSÓRCIO PRONORTE, CNPJ/MF sob nº 10.820.775/0001-67, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 Gestão de Governo 24.03.10 Assessoria de Governo Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0168 Natureza da Despesa: 3.3.50.41.00 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 31/12/2018.
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    CONTRATO 133-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 133/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 31/10/2018.
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    CONTRATO 132-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 132/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP,, CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.000.0000 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 e 08.244.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.301.0000 e 1.399.0000. Vigência: 25/04/2019.
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    CONTRATO 131-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 131/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALTERNATIVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 11.629.122/0001-68, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretária Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 23/07/2019.
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    CONTRATO 129-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 129/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0106 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.000. Vigência: 25/04/2019.
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    CONTRATO 128-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 128/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IC SERAFIM REFRIGERAÇÃO ME, CNPJ-MF sob o nº 14.516.591/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0106 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 25/04/2019.
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    CONTRATO 127-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 127/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.101.0000. Vigência: 25/04/2019.
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    CONTRATO 126-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 126/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.101.0000. Vigência: 25/04/2019.
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    CONTRATO 125-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 125/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IC SERAFIM REFRIGERAÇÃO ME, CNPJ-MF sob o nº 14.516.591/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.101.0000. Vigência: 25/04/2019.
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    CONTRATO 124-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 124/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.000.0000. Vigência: 15/07/2019.
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    CONTRATO 123-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 123/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PLANNER ETIQUETAS ESPECIAIS LTDA , CNPJ-MF sob o nº 67.923.599/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.44 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 11/10/2018.
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    CONTRATO 122-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 122/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos – ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 10/10/2018.
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    CONTRATO 121-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 121/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KR Serviços e Eventos EIRELLI-ME, CNPJ/MF nº 24.734.932/0001-32 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 10/10/2018.
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    CONTRATO 120-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 120/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIGITAL CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ/MF sob nº 23.891.290/0001-06, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.00.00 Secretaria Municipal de Educação 22.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.119.0000. Vigência: 31/12/2018.
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    CONTRATO 119-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 119/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda, CNPJ/MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.101.0000. Vigência: 31/12/2018.
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    CONTRATO 118-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 118/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WBDS SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 30.976.088/0001-42 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa 4.4.90.51.02 Recurso 1.119.0000 Vigência: 26/06/2019.
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    CONTRATO 117-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 117/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 24/09/2018.
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    CONTRATO 116-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 116/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 24/09/2018.
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    CONTRATO 115-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 115/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 24/09/2018.
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    CONTRATO 114-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 114/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RED PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF nº 28.425.182/0001-61, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 24/09/2018.
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    CONTRATO 113-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 113/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARKA PRODUÇÕES LTDA-ME, CNPJ/MF nº 21.542.555/0001-35, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 24/09/2018.
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    CONTRATO 112-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 112/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ESTRELA SHOWS E EVENTOS EIRELLI-ME, CNPJ-MF sob o nº 21.831.453/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 25/06/2019.
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    CONTRATO 111-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 111/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 23/09/2018.
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    CONTRATO 110-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 110/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KR Serviços e Eventos EIRELLI-ME, CNPJ/MF nº 24.734.932/0001-32 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 23/09/2018.
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    CONTRATO 109-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KR Serviços e Eventos EIRELLI-ME, CNPJ/MF nº 24.734.932/0001-32 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 23/09/2018.
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    CONTRATO 108-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 108/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 23/09/2018.
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    CONTRATO 107-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 107/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA B. De Oliveira Bonomo - ME CNPJ-MF sob o nº 11.718.588/0001-30, , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.000.0000 Vigência: 20/06/2019.
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    CONTRATO 106-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 106/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDATUR TURISMO LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 02.100.910/0001-71 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 – Gestão de Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0130 Natureza da Despesa: 3.3.90.33.01 Recurso 1.000.0000. Vigência: 20/06/2019.
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    CONTRATO 105-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 105/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-NEP/São Mateus – Núcleo de Educação Profissional de São Mateus CNPJ-MF sob o nº 03.743.301/0011-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.128.0007.2.0008 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.40 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 09/09/2018.
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    CONTRATO 104-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 104/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 13.234.177/0001-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secret. Municipal de Desenvolv. Econ. San. Hab. e Meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 03/02/2019.
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    CONTRATO 103-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 103/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZZI EPP CNPJ-MF sob o nº 08.919.786/0001-57 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secret. Municipal de Desenvolv. Econ. San. Hab. e Meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 03/02/2019.
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    CONTRATO 102-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 102/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DVALONI CONSULTORIA - LTDA, CNPJ-MF sob o nº 23.416.540/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 30/08/2018.
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    CONTRATO 101-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 101/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ZANANDREA EVENTOS CULTURAIS - ME, CNPJ-MF sob o nº 11.630.166/0001-08 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 20.01.10 Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 28/08/2018
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    CONTRATO 100-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 100/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ATHUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME CNPJ/MF sob nº 29.267.628/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.00.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Orçamentária: 08.241.0008.1.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.399.0000. Vigência: 28/05/2019.
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    CONTRATO 099-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 099/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDIANY NIETO- ME, CNPJ/MF sob o nº 07.509.906/0001-85 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011–12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.101.0000. 21.01.20 Gestão do Fundeb Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0034 e 12.365.0004.2.0178 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso: 1.102.0000. Vigência: 20/05/2019.
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    CONTRATO 098-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 098/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA COMERCIAL BOM SUCESSO – LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.365.818/0001-50 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.107.0000. 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso: 1.101.0000. Vigência: 20/05/2019.
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    CONTRATO 097-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 097/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 15.549.061/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.20 Gestão de Tecnologia Classificação Funcional: 04.122.0019.1.0033 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19. Recurso: 1.000.0000. Vigência: 14/05/2019
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    CONTRATO 096-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 096/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS RAMPINELI LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 13.779.066/0001-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Munic de Infraest., Obras, Transportes e Serviços Urbanos 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.14 Recurso 1.605.0000. Vigência: 09/05/2019.
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    CONTRATO 095-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 095/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIRLANDIO CONCEIÇÃO SANTOS - MEI CNPJ/MF nº 29.546.265/0001-71, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 08/08/2018.
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    CONTRATO 094-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 094/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Adeilde de Jesus Gonçalves CPF/MF : nº 020.017.097-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Elemento da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.101.0000. Vigência: 07/09/2018.
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    CONTRATO 093-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 093/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME, CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 22.02.10 Gestão Secretária Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 08/08/2018.
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    CONTRATO 092-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 092/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INGRID COLARES CASTRO –PRODUÇÕES MUSICAIS – ME, CNPJ/MF nº 18.950.020/0001-99, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 08/08/2018.
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    CONTRATO 091-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 091/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS BRAVO FONTES-ME CNPJ-MF sob o nº 28.443.224/0001-97 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistencia Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, 4.4.90.52.13. Recurso: 1.000.0000. Vigência: 08/05/2019.
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    CONTRATO 090-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 090/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCIZO-ME, CNPJ/MF nº 06.371.613/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 07/08/2018.
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    CONTRATO 089-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 0892018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELLI EPP, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.604.0000 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.101.0000 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038, 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.107.0000, 1.102.0000. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.000.0000. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.00008.2.0073, 08.244.0008.2.0074 Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171, 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Vigência: 06/05/2019.
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    CONTRATO 088-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 088/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 02/08/2018.
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    CONTRATO 087-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 087/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Carlos Alexandre Lima da Silva - ME CNPJ/MF nº 29.560.389/0001-01 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 02/08/2018
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    CONTRATO 086-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 086/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PREMIER PROPAGANDA LTDA-ME, CNPJ n.º 09.309.822/0001-23, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.39 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 24/04/2019.
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    CONTRATO 085-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 085/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POSTO QUERUBIM LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 11.357.841/0001-77 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recurso 1.101.0000. Vigência: 16/07/2018.
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    CONTRATO 084-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 084/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recurso 1.101.0000. Vigência: 15/08/2018.
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    CONTRATO 083-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 083/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ/MF sob nº 25.261.390/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.21.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 21.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Orçamentária: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.399.0000 (FUNCOP). Vigência: 16/04/2019.
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    CONTRATO 082-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 082/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JUNIA SOUZA SANTOS, CNPJ/MF de nº 25.527.528/0001-44, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos 20.04.10 – Gestão da Secretaria Infraestrutura, Transp. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.000.0000. Vigência: 11/04/2019.
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    CONTRATO 081-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 081/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SCOASSANTE & CESCONETO LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 28.386.357/0001-79 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 Gestão de Governo 24.03.10 Assessoria de Governo Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0130 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 11/04/2019.
    		08/11/2018 pdf 7066 kB Baixar
    CONTRATO 080-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 080/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JUNIA SOUZA SANTOS, CNPJ/MF de nº 25.527.528/0001-44 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.604.0000. Vigência: 11/04/2019.
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    CONTRATO 079-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 079/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.19 Recurso 1.604.0000. Vigência: 11/04/2019.
    		08/11/2018 pdf 12783 kB Baixar
    CONTRATO 078-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 078/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POSTO QUERUBIM LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 11.357.841/0001-77, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recurso 1.604.0000. Vigência: 11/04/2019.
    		08/11/2018 pdf 12106 kB Baixar
    CONTRATO 077-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 077/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RC TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELLI - EPP, CNPJ-MF sob o nº 13.723.170/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secretaria Municipal de Infraest., Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 08/02/2019.
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    CONTRATO 075-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 075/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.605.0000. Vigência: 04/04/2019.
    		08/11/2018 pdf 7787 kB Baixar
    CONTRATO 074-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 074/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28 ", "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.604.0000. " Vigência: 24/06/2018.
    		08/11/2018 pdf 12318 kB Baixar
    CONTRATO 073-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 073/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171, 08.244.0008.2.0172, 08.244.0008.2.0073 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.399.0000, 1.301.0000 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.100.0000. Vigência: 24/06/2018.
    		08/11/2018 pdf 12616 kB Baixar
    CONTRATO 072-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 072/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.101.0000 21.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 24/06/2018.
    		07/11/2018 pdf 12273 kB Baixar
    CONTRATO 071-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 071/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.05 Recurso 1.605.0000. Vigência: 20/03/2019.
    		07/11/2018 pdf 8906 kB Baixar
    CONTRATO 070-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 070/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DO CARMO LOPES DE SOUZA-MEI, CNPJ/MF de nº 14.402.735/0001-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.20 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.20 Fundo da Criança e Adolescente. Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0065 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 17/07/2018.
    		07/11/2018 pdf 5260 kB Baixar
    CONTRATO 069-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 069/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FÁBIO DE JESUS ARAÚJO-MEI, CNPJ/MF SOB N° 20.449.324/0001-19, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 21.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 12/06/2018.
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    CONTRATO 068-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 068/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIRLEYDE OLIMPIO SILVA SANTOS, inscrito no CNPJ nº 25.987.668/0001-03 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.365.0004.1.0003 e 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.14 Recurso 1.101.0000. Vigência: 13/03/2019.
    		07/11/2018 pdf 7137 kB Baixar
    CONTRATO 067-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 067/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPERMERCADO SANTA ROSA LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 01.146.578/0001-13 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.101.0000. Vigência: 12/03/2019.
    		07/11/2018 pdf 12593 kB Baixar
    CONTRATO 066-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 066/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA - EPP, CNPJ/MF de nº 39.315.221/0001-94 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 Gestão Secr. Munic. Administração Segurança Defesa. Classificação Funcional: 04.122.0002.1.0030 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.40 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 31/12/2018.
    		07/11/2018 pdf 27079 kB Baixar
    CONTRATO 065-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 065/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO, LTDA ME CNPJ/MF sob nº 25.261.390/0001-84 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: 28/02/2019.
    		07/11/2018 pdf 18408 kB Baixar
    CONTRATO 064-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 064/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ENGECOSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ-MF 14.931.404/0001-03 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transportes e Serv. Urbanos 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.26. Recurso: 1.602.0000. Vigência: 28/02/2019.
    		07/11/2018 pdf 15366 kB Baixar
    CONTRATO 063-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 063/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 13.234.177/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest., Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 28/02/2019.
    		07/11/2018 pdf 9599 kB Baixar
    CONTRATO 062-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 062/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "LUZIA MARIA NERES DA SILVA, CPF/MF sob o nº 998.356.577-34, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/08/2018.
    		07/11/2018 pdf 3167 kB Baixar
    CONTRATO 061-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 061/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DO A. PAULO VINHAS E COMUNIDADES VIZINHAS CNPJ sob n.º CNPJ sob n.º 06.026.613/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: 31/12/2018.
    		07/11/2018 pdf 4235 kB Baixar
    CONTRATO 060-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 060/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES BARRENSE - AAPIB CNPJ sob n.º CNPJ sob n.º 20.005.254/0001-00 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: 31/12/2018.
    		07/11/2018 pdf 3711 kB Baixar
    CONTRATO 059-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 059/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA X"ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA ANGELIM I, CNPJ sob n.º 22.104.027/0001-67, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: 31/12/2018.
    		07/11/2018 pdf 4409 kB Baixar
    CONTRATO 058-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 058/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MUDAS NATIVAS DO ANGELIM II DE CONCEIÇÃO DA BARRA, CNPJ sob n.º 07.488.754/0001-81 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: 31/12/2018.
    		07/11/2018 pdf 6779 kB Baixar
    CONTRATO 057-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 057/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CORREGO DO MACUCO, CNPJ sob n.º 13.914.554/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: 31/12/2018.
    		07/11/2018 pdf 6515 kB Baixar
    CONTRATO 056-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES PRO-DESENVOLVIMENTO DO CÓRREGO GRANDE APAPDCG, CNPJ sob n.º 19.754.335/0001-23 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: 31/12/2018.
    		07/11/2018 pdf 5278 kB Baixar
    CONTRATO 055-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 055/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO ASSENTAMENTO JUNDIÁ-APAJ, CNPJ sob n.º 08.276.603/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: 31/12/2018.
    		07/11/2018 pdf 6069 kB Baixar
    CONTRATO 054-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 054/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MERCANTIL SUPER GIRO LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.473.663/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 21.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0035, 12.365.0004.2.0004 e 12.361.0005.2.0028. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 24/05/2018.
    		07/11/2018 pdf 6989 kB Baixar
    CONTRATO 053-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº053/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WILSON SANTA CRUZ DE OLIVEIRA - ME, inscrito no CNPJ nº20.210.214/0001-08 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de infraest, obras, transp e serviços urbanos 20.04.10 – Gestão da secretaria de infraestrutura, transporte Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.000.0000. Vigência: 22/02/2019
    		07/11/2018 pdf 4975 kB Baixar
    CONTRATO 052-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 052/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANGELA SOARES PAULINO DE PAIVA, inscrito no CNPJ nº 13.828.670/0001-42, dotação orçamentária: nº20.04.00 – Secretaria Municipal de infraest, obras, transp e serviços urbanos 20.04.10 – Gestão da secretaria de infraestrutura, transporte Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.000.0000. Vigência: 22/02/2019.
    		07/11/2018 pdf 4973 kB Baixar
    CONTRATO 051-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 051/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO – DIO-ES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 28.161.362/0001-83, dotação orçamentária: nº 24.00.00 – Órgãos de Apoio 24.03.00 – Gestão de Governo Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.82 Recurso 1.000.0000. Data da Assinatura: 23/02/2018 Vigência: 12 meses.
    		18/09/2018 pdf 3970 kB Baixar
    Contrato 050-2018
    Prestação De Serviço De Armazenamento E Transmissão De Dados E Vídeo, Com Locação De Equipamentos E Softwares. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de administração 20.03.10 – Gestão Sec. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.604.0000.
    		22/02/2018 pdf 28916 kB Baixar
    Contrato 049-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 049/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SCOASSANTE E CESCONETO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 28.386.357/0001-79, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. 20.01.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 - Gestão de Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.71 Recurso 1.100.0000 Vigência: 12 (doze) meses).
    		12/03/2018 pdf 6807 kB Baixar
    Contrato 048-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 048/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BREDA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF nº 23.235.376/0001-80, dotação orçamentária 20.06.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 20.06.40 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 12 (doze) meses).
    		12/03/2018 pdf 8715 kB Baixar
    Contrato 047-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 047/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MCK VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 05.363.545/0001-86, dotação orçamentária 21.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 21.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 12 (doze) meses).
    		12/03/2018 pdf 8521 kB Baixar
    Contrato 046-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 046/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 13.234.177/0001-02, dotação orçamentária 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 12 (doze) meses).
    		12/03/2018 pdf 8527 kB Baixar
    Contrato 044-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 044/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 17.284.181/0001-28, dotação orçamentária 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 12 (doze) meses).
    		12/03/2018 pdf 4646 kB Baixar
    Contrato 042-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 042/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FÁBIO CÍCERO DIAS HUPP - VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 2627 kB Baixar
    Contrato 041-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 041/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIRLANDIO CONCEIÇÃO SANTOS - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 29.546.265/0001-71, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3240 kB Baixar
    Contrato 040-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 040/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3132 kB Baixar
    Contrato 039-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 039/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3105 kB Baixar
    Contrato 038-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 038/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3370 kB Baixar
    Contrato 037-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 037/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3598 kB Baixar
    Contrato 035-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 035/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIU SERVIÇOS E EVENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF nº 18.529.372/0001-75, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3215 kB Baixar
    Contrato 034-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 034/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RICARDINHO DA BAHIA SHOWS E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 26.835.747/0001-53, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3818 kB Baixar
    Contrato 033-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 033/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAURA VIANA CEZARIO - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 29.191.158/0001-78, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3292 kB Baixar
    Contrato 032-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 032/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3421 kB Baixar
    Contrato 031-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 031/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCIZO - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 06.371.613/0001-11, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3483 kB Baixar
    Contrato 030-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 030/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3379 kB Baixar
    Contrato 029-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 029/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PMKR - PROMOÇÕES, MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.690.048/0001-18, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3802 kB Baixar
    Contrato 028-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 028/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S LOCAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3432 kB Baixar
    Contrato 027-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 027/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3281 kB Baixar
    Contrato 026-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 026/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCIZO-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 06.371.613/0001-11, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3300 kB Baixar
    Contrato 025-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 025/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JORGE CESAR FARIAS CELES - CELESTECPHONE - PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ/MF nº 27.787.587/0001-87, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3508 kB Baixar
    Contrato 024-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 024/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FÁBIO CÍCERO DIAS HUPP - VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3198 kB Baixar
    Contrato 023-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 023/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3536 kB Baixar
    Contrato 022-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 022/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VICENZO FERRARA EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF nº 24.462.333/0001-09, dotação orçamentária 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.14 Recurso: 1.605.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		13/03/2018 pdf 10057 kB Baixar
    Contrato 021-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 021/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BACKSTAGE PRODUÇÕES - EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 16.904.945/0001-78, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3642 kB Baixar
    Contrato 020-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 020/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3701 kB Baixar
    Contrato 019-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 019/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3625 kB Baixar
    Contrato 018-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 018/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3777 kB Baixar
    Contrato 017-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 017/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3829 kB Baixar
    Contrato 016-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 016/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3824 kB Baixar
    Contrato 015-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 015/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3564 kB Baixar
    Contrato 014-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 014/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3584 kB Baixar
    Contrato 013-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 013/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INGRID COLARES CASTRO - PRODUÇÕES MUSICAIS ME inscrita no CNPJ/MF nº 18.950.020/0001-99, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3531 kB Baixar
    Contrato 012-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 012/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3743 kB Baixar
    Contrato 011-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 011/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3540 kB Baixar
    Contrato 010-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 010/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    Contrato 009-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 009/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    Contrato 007-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 007/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3539 kB Baixar
    Contrato 006-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 006/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FÁBIO CÍCERO DIAS HUPP - VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 2863 kB Baixar
    Contrato 005-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 005/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3452 kB Baixar
    CONTRATO 004-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 004/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA ELZA DE SOUZA , CPF/MF nº 681.729.237-91, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 17/07/2018.
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    CONTRATO 003-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 003/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CR PEREIRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA ME, CNPJ/MF nº 21.360.666/0001-20, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.107.0000. Vigência: 15/01/2019
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    Contrato 002-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 002/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A Srª. ADELAIDE DE JESUS GONÇALVES inscrita no CPF/MF nº 020.017.097-06, dotação orçamentária 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.101.0000. Vigência: 04 (quatro) meses, até o dia 10 de maio de 2018.
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    Contrato 001-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 030/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E O SR. ALBERTO SILVA PINTO NETO, inscrito no CPF/MF nº 478.262.827-72, dotação orçamentária 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.101.0000. Vigência: 04 (quatro) meses, até o dia 10 de maio de 2018.
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    CONTRATO 211-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 211/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GV PIROTECNIA LTDA –ME, CNPJ/MF sob o nº 08.208.237/0001-74 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.05 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 28/12/2018
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    CONTRATO 210-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 210/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ESTRELA SHOWS E EVENTOS EIRELLI-ME, CNPJ/MF nº 21.831.453/0001-30, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 28/12/2018.
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    CONTRATO 209-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 209/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Sr. Noel Vila Nova Pestana CPF Nº 576.052.977-34 , dotação orçamentária: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 28/12/2018.
    		14/11/2018 pdf 2915 kB Baixar
    CONTRATO 208-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 29/03/2018.
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    CONTRATO 207-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº207/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PMKR – PROMOÇÕES, MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.690.048/0001-18, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 29/03/2018.
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    CONTRATO 206-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 206/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CHAMA CHUVA PRODUÇÕES - LTDA, CNPJ/MF nº 12.126.435/0001-66, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 29/03/2018.
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    CONTRATO 205-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 205/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 29/03/2018.
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    CONTRATO 204-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 204/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 29/03/2018.
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    CONTRATO 203-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 203/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 29/03/2018.
    		14/11/2018 pdf 3467 kB Baixar
    CONTRATO 202-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 202/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTONIO DOMINGOS LEANDRO JÚNIOR – MEI CNPJ/MF nº 11.585.179/0001-02, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 29/03/2018.
    		14/11/2018 pdf 3453 kB Baixar
    CONTRATO 201-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 201/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 28/03/2018.
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    CONTRATO 200-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 200/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 22/03/2018.
    		14/11/2018 pdf 3337 kB Baixar
    CONTRATO 199-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 199/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOÃO LENNONN ROTTA – MEI, CNPJ/MF nº 19.146.583/0001-91, , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 15/03/2018.
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    CONTRATO 197-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 197/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, LTDACNPJ/sob o nº 35.997.345/0001-46 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 Bloco da atenção básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10 Recurso: 1.203.0000 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 12/12/2018.
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    CONTRATO 196-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 196/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, CNPJ sob nº. 08.398.227/0001-49 , dotação orçamentária: 21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.605.0000. Vigência: 31/12/2017.
    		14/11/2018 pdf 10827 kB Baixar
    CONTRATO 195-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 195/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPÓRIO CARD LTDA-EPP CNPJ/MF de nº 04.432.048/0001-20 , dotação orçamentária: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 e 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02 Recurso 1.101.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão Sec. Munic. Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.000.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03 Recurso 1.201.0000 21.07.00 – Sec. Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão Sec. Munic. Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.000.0000. Vigência: 03/12/2018.
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    CONTRATO 194-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 194/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/03/2018.
    		14/11/2018 pdf 4285 kB Baixar
    CONTRATO 193-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 193/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOÃO LENNONN ROTTA – MEI, CNPJ/MF nº 19.146.583/0001-91 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/03/2018.
    		14/11/2018 pdf 3404 kB Baixar
    CONTRATO 192-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 192/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretária Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/03/2018.
    		14/11/2018 pdf 3932 kB Baixar
    CONTRATO 191-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 191/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTONIO DOMINGOS LEANDRO JÚNIOR – MEI, CNPJ/MF nº 11.585.179/0001-02 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/03/2018.
    		14/11/2018 pdf 4049 kB Baixar
    CONTRATO 190-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 190/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/03/2018.
    		14/11/2018 pdf 3901 kB Baixar
    CONTRATO 189-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 189/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CAIO GONÇALVES DOS REIS, CNPJ/MF nº 27.881.483/0001-37 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/03/2018.
    		14/11/2018 pdf 4303 kB Baixar
    CONTRATO 188-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 188/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTONIO DOMINGOS LEANDRO JÚNIOR – MEI, CNPJ/MF nº 11.585.179/0001-02 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/03/2018.
    		14/11/2018 pdf 4344 kB Baixar
    CONTRATO 187-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 187/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secret Munic de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.604.0000. Vigência: 26/11/2018.
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    CONTRATO 186-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 186/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SCOASSANTE E CESCONETO LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 28.386.357/0001-79 , dotação orçamentária: 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.000.0000. Vigência: 21/05/2018.
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    CONTRATO 185-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 185/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ/MF de nº 11.923.577/0001-91 , dotação orçamentária: 21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 20/11/2018.
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    CONTRATO 184-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 184/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAIS ESTRUTURA LOCAÇÃO DE TENDAS E BRINQUEDOS LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 02.352.322/0001-25 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 20/11/2018.
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    CONTRATO 183-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 183/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.399.0000. Vigência: 06/07/2018.
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    CONTRATO 182-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 182/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSELKY GRÁFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/sob o nº 27.353.630/0001-04 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.50 Bloco da Vigilância da Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 23/10/2018.
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    CONTRATO 181-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 181/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Srª. NAURAIDE FERREIRA DOS SANTOS, CPF Nº 019.881.377-56 , dotação orçamentária: 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 – Gestão da Secretaria Munic. Administração Segurança e Defesa. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 19/10/2018.
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    CONTRATO 180-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 180/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 09/01/2018.
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    CONTRATO 179-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 179/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 09/01/2018.
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    CONTRATO 178-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 178/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALE VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE URNAS LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 00.336.903/0001-48 , dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.100.0000. Vigência: 10/10/2018.
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    CONTRATO 177-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 177/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.R.P SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 04.286.000/0001-50 , dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.100.0000. Vigência: 10/10/2018.
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    CONTRATO 176-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 176/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Srª. IVANA PEREIRA, CPF Nº 007.962.647-59, dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 19/12/2017.
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    CONTRATO 175-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 175/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Srª. MARIA TEREZA MUNIZ, CPF Nº 458.327.305-34 , dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 19/12/2017.
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    CONTRATO 174-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 174/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCATÁRIO, e o Srª. ELIESSE DUARTE, CPF Nº 077.632.597-36 , dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 19/12/2017.
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    CONTRATO 172-2017
    TERMO DE DE CONTRATO Nº 172/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIX PRODUÇÕES EIRELLI-ME, CNPJ/sob o nº 13.160.524/0001-91 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 09/10/2018.
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    CONTRATO 171-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 171/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROGÉRIO M. CUNHA -ME, CNPJ/sob o nº 39.827.134/0001-16 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 09/10/2018.
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    CONTRATO 170-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 170/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAIS SONORIZAÇÃO EIRELLI EPP, CNPJ nº 10.203.987/0001-03, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 09/10/2018.
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    CONTRATO 169-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 169/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, CNPJ sob nº. 08.398.227/0001-49 , dotação orçamentária: 21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.000.0000. Vigência: 31/12/2017.
    		14/11/2018 pdf 14072 kB Baixar
    CONTRATO 168-2017
    TERMO DE DE CONTRATO Nº 168/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS – LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 30.684.146/0001-46 , dotação orçamentária: 21.04.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraest. Obras, Transporte e Serv. Urbanos 22.02.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000 23.01.00 Procuradoria Geral Municipal 23.01.10 Gestão da Procuradoria Geral do Município Classificação Funcional: 02.062.0024.2.0156 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/10/2018.
    		14/11/2018 pdf 10935 kB Baixar
    CONTRATO 167-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 167/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 17.284.181/0001-28 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.101.0000. 21.02.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.102.0000. 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.107.0000. 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.000.0000. 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.301.0000 e 1.399.0000. 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.399.0000. 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.301.0000. 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.201.0000. 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000. 21.05.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000. 21.05.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000. 22.02.00 – Secret Munic de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.604.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		10/10/2017 pdf 16605 kB Baixar
    CONTRATO 166-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 166/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CR E TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 24.538.360/0001-00 , dotação orçamentária: nº21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.32.03 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 30 (trinta) dias.
    		10/10/2017 pdf 7865 kB Baixar
    CONTRATO 165-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 165/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO - LTDA, CNPJ/MF de nº 27.065.150/0001-30 , dotação orçamentária: 23.01.00 – Procuradoria Geral Municipal 23.01.20 – Assessoria de Gabinete Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.80 Recurso 1.000.0000. Vigência: 13/09/2018.
    		14/11/2018 pdf 5200 kB Baixar
    CONTRATO 164-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 164/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI – DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPIRITO SANTO SENAI – DR/ES,CNPJ/MF sob o nº. 03.810.810/0011-73 , dotação orçamentária: 21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.03.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 e 08.244.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso: 1.301.0000 e 1.399.0000. Vigência: 12/09/2018.
    		14/11/2018 pdf 13596 kB Baixar
    CONTRATO 163-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 163/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		10/10/2017 pdf 3169 kB Baixar
    CONTRATO 162-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 162/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PIZETTA MUDAS LTDA-ME., inscrito no CNPJ nº 18.794.815/0001-55 , dotação orçamentária: nº21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.813.0013.1.0007 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.31 Recurso 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		10/10/2017 pdf 5911 kB Baixar
    CONTRATO 161-2017
    TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 161/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.997.345/0001-46 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36 Recurso 1.203.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		09/10/2017 pdf 23244 kB Baixar
    CONTRATO 160-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 160/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROBERTO SCHUENG BRINQUEDOS E MÓVEIS INFANTIL LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 12.474.269/0001-99. , dotação orçamentária: nº21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 21.03.30 fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 04.244.0008.2.0073 e 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.399.0000. Vigência: De 90 (noventa) dias.
    		13/09/2017 pdf 7835 kB Baixar
    CONTRATO 159-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 159/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ORLETTI VEÍCULOS E PEÇAS LTDA-SÃO MATEUS, inscrito no CNPJ nº 71.189.278/0005-20 , dotação orçamentária: nº21.07.00 Secretaria Municipal Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 Gestão Secretaria Municipal de Administração Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso: 1.000.0000. Vigência: De 30 (trinta) dias .
    		13/09/2017 pdf 3192 kB Baixar
    CONTRATO 158-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 158/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, inscrito no CNPJ nº 19.399.012/0001-69. , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: De 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 157-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 157/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GONÇALVES E FONSECA LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.735.788/0001-35, dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
    		13/09/2017 pdf 9783 kB Baixar
    CONTRATO 156-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 156/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GONÇALVES E FONSECA LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.735.788/0001-35 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
    		13/09/2017 pdf 10160 kB Baixar
    CONTRATO 155-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 155/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BETA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.688.149/0001-80 , dotação orçamentária: nº22.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.03.10 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.01 Recurso: 1.301.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/09/2017 pdf 12574 kB Baixar
    CONTRATO 153-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 153/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME, inscrito no CNPJ nº 13.234.177/0001-02 , dotação orçamentária: nº22.03.00 Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 22.03.10 Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0106 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		18/08/2017 pdf 5962 kB Baixar
    CONTRATO 152-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 152/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.548.735/0001-80 , dotação orçamentária: nº21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 Gestão Secr. Munic. Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		18/08/2017 pdf 28259 kB Baixar
    CONTRATO 151-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 151/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZI - EPP, inscrito no CNPJ nº 08.919.786/000-57 , dotação orçamentária: nº21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.399.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0074 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.301.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		18/08/2017 pdf 7407 kB Baixar
    CONTRATO 149-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 149/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELIZEU VARGAS CONSULTORIA LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 09.588.325/0001-01 , dotação orçamentária: nº21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 Gestão Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.39.05 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		18/08/2017 pdf 4880 kB Baixar
    CONTRATO 148-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 148/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		18/08/2017 pdf 2873 kB Baixar
    CONTRATO 147-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 147/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PRODEST, inscrito no CNPJ nº 28.162.790/0001-20, dotação orçamentária: nº21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Segur. e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		18/08/2017 pdf 16372 kB Baixar
    CONTRATO 146-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 146/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIX PRODUÇÕES EIRELLI, inscrito no CNPJ nº 13.160.524/0001-91 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: até 31 de dezembro 2017.
    		18/08/2017 pdf 6928 kB Baixar
    CONTRATO 145-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 145/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZI - EPP. , inscrito no CNPJ nº 08.919.786/000-57 , dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 22.05.20 Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.203.0000 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 22.05.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		18/08/2017 pdf 5401 kB Baixar
    CONTRATO 144-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 144/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.634.834/0001-72 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação. 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da despesa: 4.4.90.52.99. Recursos: 1.107.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		18/08/2017 pdf 7183 kB Baixar
    CONTRATO 143-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 143/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SRA. LUZIA MARIA NERES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 998.356.577-34 , dotação orçamentária: nº21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação 21.03.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.3.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 06(Seis) meses
    		19/07/2017 pdf 2898 kB Baixar
    CONTRATO 142-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 142/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELIAS WAGNER MEI, inscrito no CNPJ nº 13.452.656/0001-97 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		19/07/2017 pdf 3139 kB Baixar
    CONTRATO 141-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 141/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIX PRODUÇÕES EIRELLI, inscrito no CNPJ nº 13.160.524/0001-91 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 31 de dezembro 2017.
    		19/07/2017 pdf 6988 kB Baixar
    CONTRATO 140-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 140/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, inscrito no CNPJ nº 00.754.541/0001-05 , dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.201.0000 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.101.0000 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.101.0000 21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.147 Recurso: 1.399.0000 21.03.30 Fundo da Municipal da Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		19/07/2017 pdf 6841 kB Baixar
    CONTRATO 139-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 139/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, inscrito no CNPJ nº 19.399.012/0001-69 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretária Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		19/07/2017 pdf 2543 kB Baixar
    CONTRATO 138-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 137/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME, inscrito no CNPJ nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		19/07/2017 pdf 3087 kB Baixar
    CONTRATO 137-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 137/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTONIO DOMINGOS LEANDRO JÚNIOR, inscrito no CNPJ nº 11.585.179/0001-02, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		19/07/2017 pdf 3148 kB Baixar
    CONTRATO 136-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 136/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, inscrito no CNPJ nº 08.398.227/0001-49 , dotação orçamentária: nº21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.000.0000. Vigência: 31 de dezembro de 2017.
    		19/07/2017 pdf 14323 kB Baixar
    CONTRATO 135-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 135/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TM COMÉRCIO DE EXTINTORES EIRELLI - ME, inscrito no CNPJ nº 18.124.908/001-72, dotação orçamentária: nº20.00.00 Eixo Estratégico de desenvolvimento Social 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.12 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		19/07/2017 pdf 6825 kB Baixar
    CONTRATO 134-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 134/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SRº. MARIA JOSÉ GAGO DA SILVA, inscrito no CPF Nº 073.805.147-09 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.20 – Bloco de Atenção Básica. Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 06 (Seis) meses.
    		19/07/2017 pdf 2647 kB Baixar
    CONTRATO 133-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 133/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ECT – Empresa Pública, inscrito no CNPJ nº 34.028.316/0012-66 , dotação orçamentária: nº23.01.00 Procuradoria Geral Municipal 23.01.20 Assessoria de Gabinete Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.39 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12(doze) meses.
    		19/07/2017 pdf 79203 kB Baixar
    CONTRATO 132-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 132/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SÓ GRAMA PAISAGISMO LTDA – EPP, inscrito no CNPJ nº 08.770.658/0001-94 , dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviço Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 – 3.3.90.39.99 Recurso 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		17/07/2017 pdf 8625 kB Baixar
    CONTRATO 131-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 131/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Engecosta Comercio e Serviços Eireli - EPP, inscrito no CNPJ nº 14.931.404/0001-03 , dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp e Serv Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.26 Recurso 1.602.000. Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
    		17/07/2017 pdf 9123 kB Baixar
    CONTRATO 130-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 130/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ATLÂNTICA AUTOMOTOR LTDA, CNPJ/MF de nº 21.439.992/0004-70 , dotação orçamentária: 23.01.00 – Procuradoria Geral Municipal 23.1.20 – Assessoria de Gabinete Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0130 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.27 Recurso 1.000.0000. Vigência: 07/06/2018.
    		14/11/2018 pdf 5638 kB Baixar
    CONTRATO 129-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 129/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Washington Luiz Cosme - EPP, inscrito no CNPJ nº 31.814.973/0001-98 , dotação orçamentária: nº21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 22.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.122.0013.2.0054 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.14 Recurso 1.000.0000. Vigência: Até 31 de dezembro 2017.
    		13/07/2017 pdf 6936 kB Baixar
    CONTRATO 128-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 128/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SRª. MARIA ANTONIA TOMAZ DA FONSECA, inscrito no CPF sob nº 925.401.987-91 , dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 Bloco de Atenção Básica Classificação funcional: 10.301.0011.2.0087 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.203.0000 Vigência: 04 (quatro) meses
    		13/07/2017 pdf 3127 kB Baixar
    CONTRATO 127-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 127/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Rondelli Material de Construção e Eletrificação LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.749.654/0001-79 , dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp e Serv Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.26 Recurso 1.604.0000 – 1.602.000 Vigência: 06 (seis) meses.
    		13/07/2017 pdf 13055 kB Baixar
    CONTRATO 126-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 126/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELETROMUNDI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELLI EPP, inscrito no CNPJ nº 06.269.699/0001-76, dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp e Serv Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.26 Recurso 1.604.0000 – 1.602.000. Vigência: 06 (seis) meses.
    		12/07/2017 pdf 10186 kB Baixar
    CONTRATO 125-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 125/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Engecosta Comercio e Serviços Eireli - EPP, inscrito no CNPJ nº 14.931.404/0001-03 , dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp e Serv Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 – 3.3.90.30.26 – Recurso 1.604.0000 – 1.602.000. Vigência: 06 (seis) meses.
    		12/07/2017 pdf 8903 kB Baixar
    CONTRATO 124-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 124/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME CNPJ/MF sob o nº 37.227.550/0001-58 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp e Serv Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 – 3.3.90.30.26 – Recurso 1.604.0000 – 1.602.000. Vigência: 28/11/2017.
    		14/11/2018 pdf 10427 kB Baixar
    CONTRATO 123-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 123/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Integral Comercial e Fornecedora – ME, inscrito no CNPJ nº 04.912.965/0001-01, dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp e Serv Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 – 3.3.90.30.26 – 3.3.90.30.99 Recurso 1.604.0000 – 1.602.000. Vigência: 06 (seis) meses.
    		12/07/2017 pdf 11034 kB Baixar
    CONTRATO 122-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 122/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ATHOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.342.292/0001-15 , dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/07/2017 pdf 4384 kB Baixar
    CONTRATO 121-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 121/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA COSTRUTORA ELTECON LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 04.243.484/0001-50 , dotação orçamentária: nº22.04.00 Secretaria Municipal Desenv. Econ. San. Habit. Meio Ambiente. 22.04.30 Gestão do Meio Ambiente. Classificação Funcional: 18.541.0012.1.0028 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.01 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/07/2017 pdf 3682 kB Baixar
    CONTRATO 120-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 120/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTONIO DOMINGOS LEANDRO JÚNIOR, inscrito no CNPJ nº 11.585.179/0001-02 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		12/07/2017 pdf 2919 kB Baixar
    CONTRATO 119-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 119/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Cloves e Jaqueline Comércio e Serviços LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 13.848.499/00012 -33 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: - 12.361.0005.2.0011 -12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.101.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.107.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		12/07/2017 pdf 8781 kB Baixar
    CONTRATO 118-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 118/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Cescopel atacado Distribuidor LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.015.883/0001-55 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: - 12.361.0005.2.0011 -12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.101.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.107.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		05/07/2017 pdf 8951 kB Baixar
    CONTRATO 117-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 117/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Agnes Comercial LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.450.477/0001-67 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: - 12.361.0005.2.0011 -12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.101.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.107.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		05/07/2017 pdf 9666 kB Baixar
    CONTRATO 116-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 116/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Monsaras Distribuidora e Comércio LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.417.238/0001-12 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação. 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: - 12.361.0005.2.0011 -12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.101.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.107.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		05/07/2017 pdf 6876 kB Baixar
    CONTRATO 115-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 115/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA N.Nunes Comércio Distribuidor LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 17.630.850/0001-76 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: - 12.361.0005.2.0011 -12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.101.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.107.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		05/07/2017 pdf 8422 kB Baixar
    CONTRATO 114-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 114/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Poli Comércio LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 07.255.426/0001-35 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: - 12.361.0005.2.0011 -12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.101.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.107.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		05/07/2017 pdf 8548 kB Baixar
    CONTRATO 113-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 113/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Papelaria e Livraria Cartam LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.806.187/0001-03 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: - 12.361.0005.2.0011 -12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.101.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.107.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		05/07/2017 pdf 7489 kB Baixar
    CONTRATO 111-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 111/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA N.Nunes Comércio Distribuidor LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 17.630.850/0001-76 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 – 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso 1.101.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		04/07/2017 pdf 6501 kB Baixar
    CONTRATO 109-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 109/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Rondelli Material de Construção e Eletrificação LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.749.654/0001-79 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso 1.101.0000 Vigência: 04 (quatro) meses.
    		04/07/2017 pdf 5914 kB Baixar
    CONTRATO 108-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 108/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Integral Comercial e Fornecedora – LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 04.912.965/0001-01 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso 1.101.0000 Vigência: 04 (quatro) meses.
    		04/07/2017 pdf 6318 kB Baixar
    CONTRATO 107-2017 04/07/2017 pdf 5995 kB Baixar
    CONTRATO 106-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 106/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA K.C.S.S. SIQUEIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 07.577.971/0001-48 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso 1.101.0000 Vigência: 04 (quatro) meses.
    		04/07/2017 pdf 6520 kB Baixar
    CONTRATO 104-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 104/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 37.227.550/0001-58 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso 1.101.0000 Vigência: 04 (quatro) meses.
    		04/07/2017 pdf 6735 kB Baixar
    CONTRATO 103-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 103/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA B. Bonomo Oliveira Bonomo - ME, inscrito no CNPJ nº 11.718.588/0001-30 , dotação orçamentária: nº21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.000.0000 Vigência: 90 (noventa) dias.
    		04/07/2017 pdf 5863 kB Baixar
    CONTRATO 102-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 102/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: nº22.04.00 Secretaria Municipal de Desenvolv. Econ. San. Habit Meio Ambiente 22.04.40 Gestão do saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		04/07/2017 pdf 5032 kB Baixar
    CONTRATO 101-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 101/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTES – ME, inscrito no CNPJ nº 10.906.799/0001-33 , dotação orçamentária: nº22.04.00 Secretaria Municipal de Desenvolv. Econ. San. Habit Meio Ambiente 22.04.40 Gestão do saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000 21.04.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		04/07/2017 pdf 4986 kB Baixar
    CONTRATO 099-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 099/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Comercial Picapau EIRELLI-ME, inscrito no CNPJ nº 21.463.538/0001-02 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21 e 3.3.90.30.22 Recurso 1.203.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		04/07/2017 pdf 6988 kB Baixar
    CONTRATO 098-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 098/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A&C Comercial Hortifrutigranjeiro LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 10.962.026/0001-74, dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21 e 3.3.90.30.22 Recurso 1.203.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		03/07/2017 pdf 7478 kB Baixar
    CONTRATO 097-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 097/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPERMERCADO SANTA ROSA LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 01.146.578/0001-13 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21 e 3.3.90.30.22 Recurso 1.203.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		03/07/2017 pdf 10114 kB Baixar
    CONTRATO 096-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 096/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Real Sul Comércio de alimentos e Serviços LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 21.162.062/0001-70 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21 e 3.3.90.30.22 Recurso 1.203.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		26/06/2017 pdf 6367 kB Baixar
    CONTRATO 095-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 095/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA N.Nunes Comércio Distribuidor LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 17.630.850/0001-76 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21 e 3.3.90.30.22 Recurso 1.203.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		26/06/2017 pdf 6053 kB Baixar
    CONTRATO 093-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 093/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANA MARRANI DO NASCIMENTO - MEI, inscrito no CNPJ nº 26.451.318/0001-82, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 2787 kB Baixar
    CONTRATO 092-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 092/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, inscrito no CNPJ nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 2925 kB Baixar
    CONTRATO 091-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 091/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 2812 kB Baixar
    CONTRATO 090-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 090/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 2829 kB Baixar
    CONTRATO 089-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 089/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 2821 kB Baixar
    CONTRATO 088-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 088/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
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    CONTRATO 087-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 087/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: nº2.1 - As despesas decorrentes da presente contrato correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.108.0001. Vigência: Até 30 de Abril de 2018.
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    CONTRATO 086-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 086/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CUNHA SANTOS E CIA LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 36.415.446/0001-24, dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras Transporte e Serviços Urbanos. 23.01.20 Gestão de Infraestrutura e Obras. Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 4483 kB Baixar
    CONTRATO 085-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 085/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA N.NUNES COMÉRCIO DISTRIBUIDOR LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 17.630.850/0001-76 , dotação orçamentária: nº23.01.00 Procuradoria Geral Municipal. 23.01.20 Assessoria de Gabinete. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0130 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.17 Recurso: 1.000.0000 23.01.00 Procuradoria Geral Municipal. 23.01.20 Assessoria de Gabinete. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0130 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.17 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 6207 kB Baixar
    CONTRATO 084-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 084/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO MATTOS-CHOCOLATE SOM, inscrito no CNPJ nº 17.333.239/0001-86 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 2922 kB Baixar
    CONTRATO 083-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 083/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 2855 kB Baixar
    CONTRATO 082-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 082/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME, inscrito no CNPJ nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 2717 kB Baixar
    CONTRATO 081-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 081/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos – ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 2796 kB Baixar
    CONTRATO 079-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 079/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FÁBIO CARVALHO DE SOUZA MEI, inscrito no CNPJ nº 19.998.926/0001-46, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Turismo 21.06.10 Gestão Secretária Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 2795 kB Baixar
    CONTRATO 078-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 078/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WORK EXPRESS COMUNICAÇÕES LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 21.370.151/0001-01 , dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 04.122.0015.1.0019 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.03 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		26/06/2017 pdf 5013 kB Baixar
    CONTRATO 077-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 077/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EBALMAQ-COMÉRCIO E INFÓRMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 31.792.534/0001-21, dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.10 Bloco do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		26/06/2017 pdf 3548 kB Baixar
    CONTRATO 076-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 076/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALEMPEQ – EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 31.792.534/0001-21, dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.20 Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.203.0000 Vigência: 90 (noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 4047 kB Baixar
    CONTRATO 075-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 075/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAPAES – Laboratório de Patologia do Espírito Santo – LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.260.491/0001-23, dotação orçamentária: nº20.00.00 – Poder Executivo 21.00.00 – Eixo Estratégico Desenvolvimento Social 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.42 Recursos: 1.203.0000. Vigência: Até 06/04/2018.
    		26/06/2017 pdf 9128 kB Baixar
    CONTRATO 074-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 074/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AUTEMAR DINIZ SAMPAIO-MEI, inscrito no CNPJ nº 22.862.071/0001-36, dotação orçamentária: nº21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 Gestão Secretaria Municipal Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 5022 kB Baixar
    CONTRATO 073-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 073/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFECÇÕES DE BANDEIRAS BANDEMAR LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 03.461.065/0001-22 , dotação orçamentária: nº21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 Gestão Secretaria Municipal Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.50 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 3753 kB Baixar
    CONTRATO 072-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 072/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPÓRIO CARD LTDA- EPP, inscrito no CNPJ nº 04.432.048/0001-20, dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 e 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02 Recurso 1.101.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão Sec. Munic. Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.000.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03 Recurso 1.201.0000 21.07.00 – Sec. Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão Sec. Munic. Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.000.0000. Vigência: 08 (oito) meses.
    		26/06/2017 pdf 7840 kB Baixar
    CONTRATO 071-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 071/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSELKY GRÁFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.353.630/0001-04, dotação orçamentária: nº21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 Gestão Sec. Munic. Administração Segurança Defesa Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		26/06/2017 pdf 4784 kB Baixar
    CONTRATO 070-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 070/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUBE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 10.587.516/0001-38, dotação orçamentária: nº21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.29 Recurso: 1.000.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		26/06/2017 pdf 6507 kB Baixar
    CONTRATO 069-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 069/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUBE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 10.587.516/0001-38, dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso: 1.101.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		06/03/2018 pdf 5666 kB Baixar
    CONTRATO 068-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 068/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUBE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 10.587.516/0001-38, dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		26/06/2017 pdf 7861 kB Baixar
    CONTRATO 067-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 067/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA ANGELIM I, inscrito no CNPJ nº 22.104.027/0001-67 , dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: Até 31 de dezembro de 2017.
    		23/06/2017 pdf 4152 kB Baixar
    CONTRATO 066-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 066/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS CAMAROEIROS DE CONCEIÇÃO DA BARRA, inscrito no CNPJ nº 00.989.753/0001-71, dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: Até 31 de dezembro de 2017.
    		23/06/2017 pdf 4515 kB Baixar
    CONTRATO 065-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 065/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CORREGO DO MACUCO, inscrito no CNPJ nº 13.914.554/0001-46, dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: Até 31 de dezembro de 2017.
    		23/06/2017 pdf 4666 kB Baixar
    CONTRATO 064-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 064/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ORGÂNICOS DO ANGELIM II, inscrito no CNPJ nº 23.469.329/0001-00, dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: Até 31 de dezembro de 2017.
    		23/06/2017 pdf 8728 kB Baixar
    CONTRATO 063-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 063/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE LINHARINHO-ASMUQCLIN, inscrito no CNPJ nº 13.041.380/0001-54, dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: Até 31 de dezembro de 2017.
    		23/06/2017 pdf 4534 kB Baixar
    CONTRATO 062-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 062/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES PRO-DESENVOLVIMENTO DO CÓRREGO GRANDE, inscrito no CNPJ nº 19.754.335/0001-23, dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: Até 31 de dezembro de 2017.
    		23/06/2017 pdf 4843 kB Baixar
    CONTRATO 061-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 061/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES BARRENSE - AAPIB, inscrito no CNPJ nº 20.005.254/0001-00 , dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: Até 31 de dezembro de 2017.
    		23/06/2017 pdf 3383 kB Baixar
    CONTRATO 060-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 060/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE COXI-APPRC, inscrito no CNPJ nº 06.326.545/0001-79 , dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: Até 31 de dezembro de 2017.
    		23/06/2017 pdf 5365 kB Baixar
    CONTRATO 059-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 059/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA COOPERATIVA AGRÍCOLA DOS PRODUTORES DE CONCEIÇÃO DA BARRA-COOAPCB, inscrito no CNPJ nº 09.030.942/0001-97 , dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: Até 31 de dezembro de 2017.
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    CONTRATO 058-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 058/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO ASSENTAMENTO JUNDIÁ - APAJ, inscrito no CNPJ nº 08.276.603/0001-22 , dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: Até 31 de dezembro de 2017.
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    CONTRATO 057-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 057/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, inscrito no CNPJ nº 00.754.541/0001-05 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso 1.101.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
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    CONTRATO 056-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 056/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABSAN-LABORATÓRIO SÃO MATEUS -LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 12.484.035/0001-22, dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.42 Recursos: 1.203.0000 Vigência: 12(doze)meses.
    		23/06/2017 pdf 12407 kB Baixar
    CONTRATO 055-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 055/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANALISA LTDA- ME, inscrito no CNPJ nº 05.427.809/0001-18, dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.42 Recursos: 1.203.0000. Vigência: 12(doze)meses.
    		23/06/2017 pdf 13765 kB Baixar
    CONTRATO 054-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 054/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES - CIM NORTE/ES, inscrito no CNPJ nº 03.008.926/0001-11, Vigência: Ate 31/12/2017.
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    CONTRATO 053-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 053/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AGROVETERINÁRIA RM LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 10.453.573/0001-24 , dotação orçamentária: nº21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.122.0013.2.0054 Natureza da Despesa: 3.3.90.99 e 4.4.90.52.99 Recurso 1.000.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
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    CONTRATO 052-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 052/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA N.NUNES COMÉRCIO DISTRIBUIDOR LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 17.630.850/0001-76, dotação orçamentária: nº21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, segurança e Defesa Civil. 21.07.10 Gestão Secretaria Municipal de Administração Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 051-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 051/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO-DIO-ES, inscrito no CNPJ nº 28.161.362/0001-83, dotação orçamentária: nº23.01.00 – Procuradoria Geral Municipal 23.01.20 – Assessoria de Gabinete Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.82 Recurso 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
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    CONTRATO 050-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 050/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrito no CNPJ nº07.797.967/0001-95, dotação orçamentária: nº21.07.00 Secretaria Municipal Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 Gestão Secretaria Municipal Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12 (Doze) meses.
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    CONTRATO 049-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 049/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MCK VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 05.363.545/0001-86 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.201.0000 21.05.30 – Bloco da Media e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.203.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
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    CONTRATO 048-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 048/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Lidiany Nieto- ME, inscrito no CNPJ nº 07.509.906/0001-85, dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04, Recurso 1.101.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.107.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
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    CONTRATO 047-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 047/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V.VALBUZI ME, inscrito no CNPJ nº 08.919.786/0001-57 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.201.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		23/06/2017 pdf 8372 kB Baixar
    CONTRATO 046-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 046/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EB Inteligência e Segurança, inscrito no CNPJ nº 18.880.610/0001-92 , dotação orçamentária: nº21.07.00 – Secret. Munic. de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão da Secretaria. Munic. de Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 045-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 045/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRESTO SERVIÇOS E REBOQUE LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 04.063.741/0001-72, dotação orçamentária: nº21.07.00 – Secret. Munic. de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão da Secretaria. Munic. de Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (noventa) dias.
    		23/06/2017 pdf 5133 kB Baixar
    CONTRATO 044-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 044/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		23/06/2017 pdf 2955 kB Baixar
    CONTRATO 043-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 043/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME, inscrito no CNPJ nº 09.208.990/0001-22, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Turismo 21.06.10 Gestão Secretária Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		23/06/2017 pdf 2865 kB Baixar
    CONTRATO 042-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 042/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MCK VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 05.363.545/0001-86, dotação orçamentária: nº21.03.00 – Secret. Munic. de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		23/06/2017 pdf 7090 kB Baixar
    CONTRATO 041-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 041/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Usina Music Place LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 11.115.848/0001-82, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		23/06/2017 pdf 2912 kB Baixar
    CONTRATO 040-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 040/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, inscrito no CNPJ nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		23/06/2017 pdf 2828 kB Baixar
    CONTRATO 039-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 039/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI, inscrito no CNPJ nº 19.848.905/0001-44, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		23/06/2017 pdf 2774 kB Baixar
    CONTRATO 038-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 038/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		20/06/2017 pdf 2863 kB Baixar
    CONTRATO 037-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 037/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		20/06/2017 pdf 2786 kB Baixar
    CONTRATO 036-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 036/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANA MARRANI DO NASCIMENTO - MEI, inscrito no CNPJ nº 26.451.318/0001-82 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias .
    		20/06/2017 pdf 2863 kB Baixar
    CONTRATO 035-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 035/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PMKR – PROMOÇÕES, MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.690.048/0001-18, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		20/06/2017 pdf 2925 kB Baixar
    CONTRATO 034-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 034/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PMKR – PROMOÇÕES, MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.690.048/0001-18, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		20/06/2017 pdf 2759 kB Baixar
    CONTRATO 033-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 033/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RECONCAVO ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 09.419.692/0001-81, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		20/06/2017 pdf 6000 kB Baixar
    CONTRATO 032-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 032/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Srª. Rosa Almeida dos Santos, inscrito no CPF Nº 124.494.467-02 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional – 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.201.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		20/06/2017 pdf 2401 kB Baixar
    CONTRATO 031-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 031/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Isaías Ferreira Rodrigues, inscrito no CPF Nº 364.906.017-53 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.20 – Bloco de Atenção Básica. Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		14/06/2017 pdf 2433 kB Baixar
    CONTRATO 030-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 030/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Srª. Maria Antonia Tomaz da Fonseca, inscrito no CPF sob nº 925.401.987-91, dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 Bloco de Atenção Básica Classificação funcional: 10.301.0011.2.0087 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 04 (quatro) meses.
    		14/06/2017 pdf 3069 kB Baixar
    CONTRATO 028-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 028/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		14/06/2017 pdf 3624 kB Baixar
    CONTRATO 027-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 027/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Sr. Ayres Cesar Gonçalves Fonseca- CPF/MF sob nº 701.249.067-53, dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 Boloco de Atenção Básica Classificação funcional: 10.301.0011.2.0087 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.203.0000 Vigência: 06 (Seis) meses.
    		14/06/2017 pdf 2889 kB Baixar
    CONTRATO 026-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 026/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SRª. IZABEL LUCIO DOS SANTOS, inscrito no CPF Nº 006.540.025-92 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.20 – Bloco de Atenção Básica. Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 12 (Doze) meses.
    		14/06/2017 pdf 2539 kB Baixar
    CONTRATO 025-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 025/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIANO TIMBUIBA DOS SANTOS ME, inscrito no CNPJ nº 04.649.499/0001-13 , dotação orçamentária: nº21.07.10 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 Gestão da Sec. Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.000.0000 21.05.00 Secretaria Municipal de Saude 21.05.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.201.0000 21.02.10 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006, 12.361.0005.2.0011 e 12.365.0005.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.101.0000 21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 Gestão da Sec. de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.000.0000 21.03.30 Fundo da Municipal da Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 e 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.301.0000 e 1.399.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		14/06/2017 pdf 42986 kB Baixar
    CONTRATO 024-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 024/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.101.0000 Vigência: Até 31 de Dezembro 2017.
    		14/06/2017 pdf 5459 kB Baixar
    CONTRATO 023-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 023/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		14/06/2017 pdf 3167 kB Baixar
    CONTRATO 022-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 022/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA Franciny dos Santos Dias, inscrito no CNPJ nº 26.803.209/0001-87, dotação orçamentária: nº 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		14/06/2017 pdf 3272 kB Baixar
    CONTRATO 021-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 021/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S. Monteiro – Confeitaria ME , inscrito no CNPJ nº 22.987.395/0001-09 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.203.0000 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.203.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		12/06/2017 pdf 7231 kB Baixar
    CONTRATO 020-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 020/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Lumen Comércio e Serviços EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 18.968.051/0001-77 , dotação orçamentária: nº 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração 21.07.30 – Gestão da Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 06.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, 3.3.90.30.99, 3.3.90.30.28, 3.3.90.30.23. Recurso 1.000.0000. Vigência: 06 (seis) meses.
    		12/06/2017 pdf 6571 kB Baixar
    CONTRATO 019-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 019/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA N.Nunes Comércio Distribuidor LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 17.630.850/0001-76 , dotação orçamentária: nº21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração 21.07.30 – Gestão da Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 06.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, 3.3.90.30.99, 3.3.90.30.28, 3.3.90.30.23. Recurso 1.000.0000 Vigência: 06 (seis) meses
    		12/06/2017 pdf 6830 kB Baixar
    CONTRATO 018-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 018/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Dinha Calçados e Artigos Esportivos LTDA ME , inscrito no CNPJ nº 27.391.093/0001-89 , dotação orçamentária: nº21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração 21.07.30 – Gestão da Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 06.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, 3.3.90.30.99, 3.3.90.30.28, 3.3.90.30.23. Recurso 1.000.0000. Vigência: 06(seis)meses
    		12/06/2017 pdf 6472 kB Baixar
    CONTRATO 017-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 017/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Aérton Jorge Zeniboni - ME, CNPJ/MF de nº 01.798.338/0001-01 , dotação orçamentária: 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração 21.07.30 – Gestão da Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 06.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, 3.3.90.30.99, 3.3.90.30.28, 3.3.90.30.23. Recurso 1.000.0000. Vigência: 26/07/2017.
    		14/11/2018 pdf 7082 kB Baixar
    CONTRATO 016-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 016/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40 , dotação orçamentária: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão do Fundo Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recurso 1.101.0000 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão do Fundo Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recurso 1.101.0000. Vigência: 18/07/2017.
    		14/11/2018 pdf 10877 kB Baixar
    CONTRATO 015-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 015/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POSTO QUERUBIM LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 11.357.841/0001-77 , dotação orçamentária: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.05.10 – Gestão Municipal de educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recurso 1.101.0000 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.05.10 – Gestão Municipal de educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19 Recurso 1.101.0000. Vigência: 18/07/2017.
    		14/11/2018 pdf 10529 kB Baixar
    CONTRATO 014-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 014/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POSTO QUERUBIM LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 11.357.841/0001-77 , dotação orçamentária: 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19 Recurso 1.201.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recurso 1.201.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19 Recurso 1.203.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19 Recurso 1.203.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recurso 1.203.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.50 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recurso 1.203.0000. Vigência: 18/07/2017.
    		14/11/2018 pdf 9856 kB Baixar
    CONTRATO 013-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 013/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40, dotação orçamentária: 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recurso 1.201.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19 Recurso 1.201.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19 Recurso 1.203.0000. Vigência: 18/07/2017.
    		14/11/2018 pdf 9264 kB Baixar
    CONTRATO 012-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 012/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANA MARRANI DO NASCIMENTO - MEI, CNPJ/MF nº 26.451.318/0001-82 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 18/04/2017.
    		14/11/2018 pdf 3010 kB Baixar
    CONTRATO 011-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI, CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 18/04/2017.
    		14/11/2018 pdf 3214 kB Baixar
    CONTRATO 010-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 010/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI, CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 18/04/2017.
    		14/11/2018 pdf 3217 kB Baixar
    CONTRATO 009-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 009/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANA MARRANI DO NASCIMENTO - MEI, CNPJ/MF nº 26.451.318/0001-82 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 18/04/2017.
    		14/11/2018 pdf 2995 kB Baixar
    CONTRATO 008-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 008/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária:21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 18/04/2017.
    		14/11/2018 pdf 2997 kB Baixar
    CONTRATO 007-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 007/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 18/04/2017.
    		14/11/2018 pdf 3058 kB Baixar
    CONTRATO 006-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 006/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JÚLIO LUIZ PEDRO DA SILVA-ME, CNPJ-MF sob o nº 01.961.496/0001-22 , 21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.30 Gestão de Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 06.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.200.0000. Vigência: 19/04/2017.
    		14/11/2018 pdf 2294 kB Baixar
    CONTRATO 004-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 004/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, dotação orçamentária: 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36 e 4.4.90.52.04 Recurso 1.203.0000 21.05.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36 e 4.4.90.52.04 Recurso 1.203.0000. Vigência: 16/01/2018.
    		14/11/2018 pdf 26142 kB Baixar
    CONTRATO 002-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 002/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SCOASSANTE E CESCONETO LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 28.386.357/0001-79, dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.301.0000. Vigência: 05/01/2018.
    		14/11/2018 pdf 6290 kB Baixar
    CONTRATO 001-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 001/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 06/04/2017.
    		14/11/2018 pdf 2901 kB Baixar
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    CONTRATO 142-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 142/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		08/03/2018 pdf 2593 kB Baixar
    CONTRATO 141-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 0141/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A SRª LUZIA MARIA NERIS DA SILVA, inscrita no CPF/MF nº 998.356.577-06, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.3.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 06 (seis) meses.
    		08/03/2018 pdf 2671 kB Baixar
    CONTRATO 140-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 140/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ATHOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 09.342.292/0001-15, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Bloco da Vigilância Sanitária Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		08/03/2018 pdf 6685 kB Baixar
    CONTRATO 138-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 138/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PMKR - PROMOÇÕES, MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.690.048/0001-18, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		08/03/2018 pdf 2737 kB Baixar
    CONTRATO 137-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 137/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		08/03/2018 pdf 2721 kB Baixar
    CONTRATO 135-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 135/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANA MARRANI DO NASCIMENTO - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 26.451.318/0001-82, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 134-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 134/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 132-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 132/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA A SRª. ELISSE DUARTE, inscrita no CPF/MF nº 077.632.597-36, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.3999.0000. 21.03.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional - 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa - 3.3.90.36.15 Recurso: 1.3999.0000 Vigência: 06 (seis) meses.
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    CONTRATO 131-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 131/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E O SR. VANDERLEI RIBEIRO FRANCO, inscrito no CPF/MF nº 577.449.637.68, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.3999.0000. 21.03.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional - 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa - 3.3.90.36.15 Recurso: 1.3999.0000 Vigência: 06 (seis) meses.
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    CONTRATO 130-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 130/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A SRª. MARIA TEREZA MUNIZ, inscrita no CPF/MF nº 458.327.305-34, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.3999.0000. 21.03.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional - 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa - 3.3.90.36.15 Recurso: 1.3999.0000 Vigência: 06 (seis) meses.
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    CONTRATO 129-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 129/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 128-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 129/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GV PIROTÉCNICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 08.208.237/0001-74, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 127-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 127/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA E AVENTURA, inscrita no CNPJ/MF nº 08.398.227/0001-49, dotação orçamentária 21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.813.0013.2.0058 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 126-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 126/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 23.294.165/0001-19, dotação orçamentária 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 125-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 125/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A SRª. IZABEL LÚCIO DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF nº 006.540.025-92, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco de Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 03 (três) meses.
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    CONTRATO 124-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 124/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		09/03/2018 pdf 2992 kB Baixar
    CONTRATO 123-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 123/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FÁBIO CÍCERO DIAS HUPP, inscrita no CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		09/03/2018 pdf 2535 kB Baixar
    CONTRATO 122-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 122/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 121-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 121/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E O SR. IVALDO RAMOS DA SILVA, inscrita no CPF/MF nº 979.594.727-34, dotação orçamentária 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão da Secretaria de Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 120-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 120/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SCOASSANTE E CESCONETO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 28.386.357/0001-79, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Gestão da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.203.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 117-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 117/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 06.098.484/0001-30, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.301.0000. Vigência: até 31 de dezembro.
    		09/03/2018 pdf 6850 kB Baixar
    CONTRATO 116-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 116/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.375.591/0001-20, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.000.0000 R. Próprio 1.399.0000 Funcop. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 115-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 115/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.108.0001. Vigência: até 30 de abril de 2017.
    		09/03/2018 pdf 18739 kB Baixar
    CONTRATO 114-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 129/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 11.923.577/0001-91, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.08 Recurso: 1.301.0000. 21.07.00 - Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 - Gestão da Tec. da Informática Classificação Funcional: 04.122.0022.2.0153 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.08 Recurso 1.000.0000 Vigência: 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 8783 kB Baixar
    CONTRATO 113-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 113/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CIBOX INFORMÁTICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 02.906.841/0001-98, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.08 Recurso: 1.301.0000. 21.07.00 - Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 - Gestão da Tec. da Informática Classificação Funcional: 04.122.0022.2.0153 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.08 Recurso 1.000.0000 Vigência: 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 7095 kB Baixar
    CONTRATO 111-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 111/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 54.826.367/0004-30, dotação orçamentária Programa de Trabalho 12.368.0006.2.0042 Fonte de Recursos 1.107.0000 Elemento de Despesa 4.4.90.52.99. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 6646 kB Baixar
    CONTRATO 110-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 110/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA COMERCIAL GUARESQUI E SILVEIRA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 18.590.672/0001-60, dotação orçamentária 22.03.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 22.03.10 – Gestão Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0106 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.000.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 6661 kB Baixar
    CONTRATO 109-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 109/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA K&R LAVANDERIA NORTE CAPIXABA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.531.536/0001-48, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.203.0000. Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.203.000 Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 7872 kB Baixar
    CONTRATO 108-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 108/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MVC VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.537.664/0001-82, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.27 Recurso: 1.301.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 5768 kB Baixar
    CONTRATO 107-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 23.294.165/0001-19, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 – Gestão do Bloco do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000 - 1.203.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 71302 kB Baixar
    CONTRATO 106-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 106/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DUNORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 13.287.934/0001-06, dotação orçamentária 22.03.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 22.03.10 – Gestão Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0106 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		09/03/2018 pdf 3883 kB Baixar
    CONTRATO 104-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 104/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.867.711/0001-56, dotação orçamentária 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 – Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		09/03/2018 pdf 5887 kB Baixar
    CONTRATO 103-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 103/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CHAMA CHUVA PRODUÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.126.435/0001-66, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		09/03/2018 pdf 2821 kB Baixar
    CONTRATO 102-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 102/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CHAMA CHUVA PRODUÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.126.435/0001-66, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 101-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 101/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCAR TUR TRANSPORTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 19.255.845/0001-56, dotação orçamentária 22.04.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Saneamento, Habitação e Meio Ambiente 22.04.40 – Gestão Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 100-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 100/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 39.401.203/0001-25, dotação orçamentária 22.04.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Saneamento, Habitação e Meio Ambiente 22.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 097-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 097/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUBE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 10.587.516/0001-38, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.03 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 31 de dezembro.
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    CONTRATO 096-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 096/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RA COUTINHO EIRELLI ME, inscrita no CNPJ/MF nº 19.669.846/0001-47, dotação orçamentária 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.14 Recurso: 1.107.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 095-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 095/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AGNES COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.450.477/0001-67, dotação orçamentária 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.14 Recurso: 1.107.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 094-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 094/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA N.NUNES COMÉRCIO DISTRIBUIDOR LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 17.630.850/0001-76, dotação orçamentária 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.14 Recurso: 1.107.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 092-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 092/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FARIAS & SILVA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.498.164/0001-30, dotação orçamentária 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.14 Recurso: 1.107.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 091-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 091/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OTT COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 76.486.869/0001-50, dotação orçamentária 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.14 Recurso: 1.107.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 090-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 090/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ITAPOÇOS POÇOS ARTEZIANOS DE ITABIRA NASCIMENTO LTDA - EPP , inscrita no CNPJ/MF nº 01.458.040/0001-44, dotação orçamentária 22.04.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Saneamento, Habitação e Meio Ambiente 22.04.40 – Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 17.511.0015.1.0024 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.604.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 6609 kB Baixar
    CONTRATO 089-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 089/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 07.434.959/0001-84, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.605.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 088-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 088/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.434.959/0001-84, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.605.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 087-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 087/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 086-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 086/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 085-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 085/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BANDA FORRÓ PISADA LOUKA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.088.507/0001-98, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 084-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 084/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO - DIO-ES, inscrita no CNPJ/MF nº 28.161.362/0001-83, dotação orçamentária 23.01.00 – Procuradoria Geral Municipal 23.01.20 – Assessoria de Gabinete Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.82 Recurso: 1.000.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 083-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 083/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDIVALBER BRAZ CREVELARI - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 00.310.126/0001-62, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.201.0000. 21.05.20 - Bloco de Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza das Despensa: 4.4.90.52.99 Recurso 1.203.0000. 21.05.50 - Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso 1.203.0000 Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 082-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 082/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GRÁFICA TRIÂNGULO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 05.961.368/0001-30, dotação orçamentária 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.000.0000. 21.03.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.301.0000 Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 081-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 081/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSELKY GRÁFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 27.353.630/0001-04, dotação orçamentária 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão Secretaria Municipal, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.000.0000. 21.03.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.301.0000 Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 7427 kB Baixar
    CONTRATO 079-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 079/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ENGECOSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 14.931.404/0001-03, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2074 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.301.0000 e 1.399.000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 5776 kB Baixar
    CONTRATO 078-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 078/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOLY MED COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS HOSPITALARES EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 10.696.551/0001-95, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.20 – 4.4.90.52.12 Recurso: 1.203.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 7251 kB Baixar
    CONTRATO 076-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 076/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FÁBIO CÍCERO DIAS HUPP, inscrita no CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		09/03/2018 pdf 2625 kB Baixar
    CONTRATO 075-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 075/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUBE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 10.587.516/0001-38, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 04.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.03 Recurso: 1.605.0000. Vigência: 06 (seis) meses.
    		09/03/2018 pdf 5472 kB Baixar
    CONTRATO 074-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 50.735.505/0001-72, dotação orçamentária 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		09/03/2018 pdf 3863 kB Baixar
    CONTRATO 073-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.101.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 8853 kB Baixar
    CONTRATO 072-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 072/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RCJC COMUNICAÇÃO INTEGRADA, inscrita no CNPJ/MF nº 11.284.214/0001-53, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.39 Recurso: 1.000.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 27152 kB Baixar
    CONTRATO 071-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 071/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 23.362.127/0001-56, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.301.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 14637 kB Baixar
    CONTRATO 070-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 070/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A SRª. LUZIA MARIA NERIS DA SILVA, inscrita no CPF/MF nº 998.356.577-34, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.301.0000. Vigência: 06 (seis) meses.
    		09/03/2018 pdf 2769 kB Baixar
    CONTRATO 069-2016-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 069/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E O SR. ISAÍAS FERREIRA RODRIGUES, inscrito no CPF/MF nº 364.906.017-53, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.203.0000. Vigência: até 31 de dezembro.
    		09/03/2018 pdf 2394 kB Baixar
    CONTRATO 065-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 065/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A SRª. DIVA ELIOTÉRIO DE SOUZA, inscrita no CPF/MF nº 460.839.185-68, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.301.0000. Vigência: 06 (seis) meses.
    		09/03/2018 pdf 2441 kB Baixar
    CONTRATO 064-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 064/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CREDENCIANTE E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANALISA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 05.427.809/0001-18, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco de Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.42 Recurso: 1.203.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 10749 kB Baixar
    CONTRATO 063-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 063/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ENGECOSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 14.931.404/0001-03, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 04.122.0015.1.0019 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.03 Recurso: 1.604.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 4646 kB Baixar
    CONTRATO 062-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 062/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCAR TUR TRANSPORTE LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 19.255.845/0001-56, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.301.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 8214 kB Baixar
    CONTRATO 061-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 061/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ/MF nº 061.198.164/0001-60, dotação orçamentária 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.000.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 7468 kB Baixar
    CONTRATO 060-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 060/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.101.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016
    		09/03/2018 pdf 2555 kB Baixar
    CONTRATO 059-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 059/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V.VALBUZI-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 08.919.786/0001-57, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.301.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 058-2016
    TERMO DE MINUTA DE CONTRATO DE RATEIO Nº 058/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES – CIM NORTE/ES, inscrita no CNPJ/MF nº 03.008.926/0001-11, I - Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com a administração da sede do consórcio – Projeto/Atividade: 240500.1084500112.0085 Elementos da Despesa 3.3.71.70.00 – Rateio pela Participação em Consórcio Público II – Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com serviços de saúde – Projeto/Atividade: 210500.1084500112.0085 – 3.3.71.70.99 – Rateio pela participação em Consórcio Público Vigência: até 31/12/2016.
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    CONTRATO 057-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 057/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ATHOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 09.342.292/0001-15, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 056-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 056/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 21.189.554/0001-59, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso: 1.201.0000 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso: 1.203.0000 21.05.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0011.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso: 1.203.0000 Vigência: até 31/12/2016.
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    CONTRATO 055-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 055/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 35.997.345/0001-46, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso: 1.201.0000 21.05.20 Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso: 1.203.0000 21.05.40 Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0011.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso: 1.203.0000. Vigência: até 31/12/2016.
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    CONTRATO 054-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 054/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E GABRIEL FARDIN PEREIRA, inscrita no CPF/MF nº 057.573.1887-75. Vigência: 12 (doze) meses
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    CONTRATO 053-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 053/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A. PANDOLFI COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 08.613.905/0001-49, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99 Recurso: 1.203.0000. Vigência: até 31/12/2016.
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    CONTRATO 052-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 052/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA R.A COUTINHO EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 19.669.846/0001-47, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99 Recurso: 1.203.0000. Vigência: até 31/12/2016.
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    CONTRATO 051-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 051/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTEVILE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 04.051.013/0001-40, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99 Recurso: 1.203.0000. Vigência: até 31/12/2016.
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    CONTRATO 050-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 050/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S2 SAÚDE LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 16.740.031/0001-19, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.04.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.04 Recurso: 1.201.0000. Vigência: até 31/12/2016.
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    CONTRATO 049-2016-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 049/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V.VALBUZI-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 08.919.786/0001-57, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.00011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.201.0000. Vigência: até 31/12/2016.
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    CONTRATO 048-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 048/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WILSON SANTA CRUZ DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 20.210.214/0001-08, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.10 – Gestão da Secretaria de Infraestrutura, Transporte Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.000.0000. Vigência: até 31/12/2016.
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    CONTRATO 047-2016-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 047/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES BARRENSE - AAPIB, inscrita no CNPJ/MF nº 20.005.254/0001-00, dotação orçamentária 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 e 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Programa Alimentação Escolar - FNDE. Vigência: até 31/12/2016.
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    CONTRATO 046-2016-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 046/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SÓ GRAMA PAISAGISMO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 08.770.658/0001-94, dotação orçamentária 21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 04.122.0013.2.0054 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.000.0000. Vigência: até 31/12/2016.
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    CONTRATO 045-2016-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 045/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 00.754.541/0001-05, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: até 31/12/2016.
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    CONTRATO 044-2016-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 044/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INSIGHT INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 04.431.007/0001-19, dotação orçamentária 21.07.00 – Secretaria Municipal de Admistração, Segurança e Defesa Civil 21.02.10 – Gestão da Técnologia da Informática Classificação Funcional: 04.122.0022.2.0153 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.49 e 4.4.90.30.08 Recurso: 1.000.0000. Vigência: até 31/12/2016.
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    CONTRATO 043-2016-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 043/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 27.053.735/0001-30, dotação orçamentária 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.02.10 – Gestão da Tecnologia da Informática Classificação Funcional: 04.122.0022.2.0153 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.49 e 4.4.90.30.08 Recurso: 1.000.0000. Vigência: até 31/12/2016.
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    CONTRATO 042-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 042/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MVC VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.537.664/0001-82, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 – Gestão do Bloco do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.27 Recurso: 1.203.0000. Vigência: até 31/12/2016.
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    CONTRATO 041-2016-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 041/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WELLINGTON MEDEIROS CAMARA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 14.097.270/0001-77, dotação orçamentária 21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.813.0013.1.0007 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
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    CONTRATO 040-2016-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 040/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A ENGECOSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 14.931.404/0001-03, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 04.122.0014.1.0017 e 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.604.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 039-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 039/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A MCK VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 05.363.545/0001-86, dotação orçamentária 21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.100.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 038-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 038/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RODRIGUES E CAIRES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 22.753.588/0001-97, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Orçamentária: 08.241.0008.1.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.000.0000 e 1.301.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 037-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 037/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE LINHARINHO-ASMUQCLIN, inscrita no CNPJ/MF nº 13.041.380/0001-54, dotação orçamentária 21.02.30 – Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 e 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Programa Alimentação Escolar-FNDE. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 036-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 036/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA ANGELIM I - AACQUA, inscrita no CNPJ/MF nº 22.104.027/0001-67, dotação orçamentária 21.02.30 – Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 e 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Programa Alimentação Escolar-FNDE. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 035-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 035/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES PRO-DESENVOLVIMENTO DO CÓRREGO GRANDE, inscrita no CNPJ/MF nº 19.754.335/0001-23, dotação orçamentária 21.02.30 – Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 e 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Programa Alimentação Escolar-FNDE. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 034-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 034/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MUDAS NATIVAS DO ANGELLIN II DE CONCEIÇÃO DA BARRA ES-APROMUNA-CB, inscrita no CNPJ/MF nº 07.488.754/0001-81, dotação orçamentária 21.02.30 – Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 e 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Programa Alimentação Escolar-FNDE. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 033-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 033/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE COXI-APPRC, inscrita no CNPJ/MF nº 06.326.545/0001-79, dotação orçamentária 21.02.30 – Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 e 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 032-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 032/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A ASSOCIAÇÃO DE CAMAROEIROS DE CONCEIÇÃO DA BARRA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.989.753/0001-71, dotação orçamentária 21.02.30 – Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 e 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 031-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 031/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A COOPERATICA AGRÍCOLA DOS PRODUTORES DE CONCEIÇÃO DA BARRA-COOAPCB, inscrita no CNPJ/MF nº 09.030.942/0001-97, dotação orçamentária 21.02.30 – Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 e 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 030-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 030/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO ASSENTAMENTO JUNDIÁ-APAJ, inscrita no CNPJ/MF nº 08.276.603/0001-22, dotação orçamentária 21.02.30 – Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 e 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 5929 kB Baixar
    CONTRATO 029-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 029/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A SRª. LUZIMAR GAGNO BRUNETTI, inscrita no CPF/MF nº 420.524.917-91, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.301.0000. Vigência: 06 (seis) meses.
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    CONTRATO 028-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT-BELO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 23.362.127/0001-56, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 – Gestão do Bloco do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000 e 1.204.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
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    CONTRATO 026-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 026/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.101.0000. Vigência: até 02 de abril de 2016.
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    CONTRATO 025-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 025/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.434.959/0001-84, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
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    CONTRATO 024-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 024/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA USINA MUSIC PLACE LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 11.115.848/0001-82, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 023-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 023/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO-MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 022-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 022/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 021-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 021/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 020-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 020/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 019-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 019/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERIVALDO ROSALINO GOMES-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 15.019.324/0001-49, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 018-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 018/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ENGECOSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 14.931.404/0001-03, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
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    CONTRATO 017-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 017/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAGNO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 11.959.003/0001-73, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 016-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 016/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAJ PRODUÇÕES E VENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 13.232.846/0001-07, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 015-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 015/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU’S PRODUÇÕES-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 014-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 014/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 013-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 013/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MULTISHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.722.000/0001-44, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 012-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 012/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BANDA FORRÓ PISADA LOUKA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.088.507/0001-98, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 011-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 011/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MULTISHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.722.000/0001-44, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias
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    CONTRATO 010-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 010/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A SRª. PAULINA TEIXEIRA RANGEL, inscrita no CPF/MF nº 817.846.947-20, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 06 (seis) meses.
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    CONTRATO 009-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 009/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A LP SOBRINHO COMERCIAL-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 09.313.889/0001-31, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 008-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 008/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E O SR. NOEL VILA NOVA PESTANA, inscrito no CPF/MF nº 576.052.977-34, dotação orçamentária 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
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    CONTRATO 007-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 007/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 2997 kB Baixar
    CONTRATO 006-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 006/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 2910 kB Baixar
    CONTRATO 005-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 005/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 2929 kB Baixar
    CONTRATO 004-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 004/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO ESPÍRITO SANTO-CUFA/ES, inscrita no CPF/MF nº 08.744.789/0001-63, dotação orçamentária 21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 003-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 003/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A CONCESSIONÁRIA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO V.J.B. LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 05.268.965/0001-83, para concessão de serviços de travessia do Rio Cricaré por balsa, no município de Conceição da Barra. Vigência: 18 (dezoito) anos.
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    CONTRATO 002-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 002/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A SR.ª ROSA ALMEIDA DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF nº 124.494.467-02, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.35.15 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
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    CONTRATO 001-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 001/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPÓRIO CARD LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 04.432.048/0001-20, dotação orçamentária 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 e 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02 Recurso: 1.101.0000. 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso: 1.000.0000. 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03 Recurso: 1.201.0000. 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
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    CONTRATO 122-2015
    TERMO DE CONTRATO Nº 122/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E S&M SERVIÇOS LTDA-EPP.
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