Contratos na Íntegra

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    CONTRATO 192-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 192/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 21/12/2021.
    		03/02/2021 PDF 5806 kB Baixar
    CONTRATO 191-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 191/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.8900 e 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.24 e 4.4.90.52.06 Recurso: 1.214.2100.0000 Transf. Fundo a Fundo – COVID 19. Vigencia: 31/12/2020.
    		11/12/2020 pdf 6352 kB Baixar
    CONTRATO 190-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 190/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRIMUS COMERCIAL ATACADISTA LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 15.335.348/0001-07, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0012, 12.365.0004.2.0019 e 12.365.0004.2.0176. Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		03/02/2021 pdf 4560 kB Baixar
    CONTRATO 189-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 189/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0012, 12.365.0004.2.0019 e 12.365.0004.2.0176. Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		18/12/2020 pdf 4422 kB Baixar
    Contrato 188-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 188/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.123.0000 e 1.125.0001. Vigência: 31/12/2020.
    		03/02/2021 pdf 6900 kB Baixar
    CONTRATO 187-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 187/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S LOCAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.214.2100. Vigência: 31/12/2020.
    		27/11/2020 pdf 3239 kB Baixar
    Contrato 186-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primaria em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.14 Recurso: 1.212.2100. Vigência: 31/12/2020.
    		03/02/2021 pdf 4184 kB Baixar
    CONTRATO 185-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 185/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FUNERÁRIA SÃO MATEUS LTDA CNPJ-MF sob o nº 32.397.424/0001-28 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.58 Recurso 1.390.0010. Vigência: 31/12/2020
    		18/11/2020 pdf 3194 kB Baixar
    CONTRATO 184-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 184/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.R.P SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 04.286.000/001-50, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020
    		18/11/2020 pdf 3233 kB Baixar
    CONTRATO 183-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 183/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.710.0000. Vigência: 01/02/2020.
    		11/11/2020 pdf 3318 kB Baixar
    CONTRATO 182-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 182/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GONÇALVES E FONSECA LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 04.735.788/0001-35, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.710.0000. Vigência: 01/02/2020.
    		11/11/2020 pdf 3177 kB Baixar
    CONTRATO 181-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 181/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ISAÍAS FERREIRA RODRIGUES CPF Nº 364.906.017-53, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 20/04/2021.
    		03/11/2020 pdf 1612 kB Baixar
    CONTRATO 180-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 180/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EQUIMED INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 16.580.422/0001-13 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.35 Recurso: 1.214.2100.0000. Vigência: 22/03/2021.
    		03/11/2020 pdf 5510 kB Baixar
    CONTRATO 179-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº179/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OPENTECH SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 01.593.119/0001-88 ,DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA – 20.06.00 - Secretaria Municipal 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10-Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.40.12 Recurso: 1.001.0000.0000.. Vigência: 21/01/2021.
    		08/10/2020 pdf 4677 kB Baixar
    CONTRATO 178-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 178/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SPEED TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 34.289.656/0001-98, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40-Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001. Vigência: 10/03/2021.
    		04/11/2020 pdf 4361 kB Baixar
    CONTRATO 177-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 177/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20-Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.214.0000.1919. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.32.03 Recurso: 1.214.0000.1919 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0011.2.0089 Natureza da despesa: 3.3.90.32.03 Recurso: 1.214.0000.1919 Vigência: 09/03/2021.
    		28/09/2020 pdf 2590 kB Baixar
    CONTRATO 176-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 176/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.354.555/0001-80, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da despesa: 4.4.90.52.15, 4.4.90.52.13, 4.4.90.52.17 e 3.3.90.30.26. Recurso: 1.319.0010. Vigência: 25/11/2020.
    		03/02/2021 PDF 6138 kB Baixar
    CONTRATO 175-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 175/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Munic. de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão da Sec. de Infraestrutura, Transportes. Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.42, 3.3.90.30.24, 3.3.90.30.26, 3.3.90.30.28, 3.3.90.30.21. Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		03/09/2020 pdf 4318 kB Baixar
    CONTRATO 174-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 174/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINHARES INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 28.038.227/0001-45, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		19/10/2020 pdf 2098 kB Baixar
    CONTRATO 173-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 173/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.354.555/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		03/02/2021 PDF 4249 kB Baixar
    CONTRATO 172-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 172/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.211.0000.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		15/09/2020 pdf 3131 kB Baixar
    CONTRATO 171-2020 -
    TERMO DE CONTRATO Nº 171/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 27.053.735/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 4.4.90.52.19 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 13/02/2021.
    		10/09/2020 PDF 4210 kB Baixar
    CONTRATO 170-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 170/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDUARDO FADINI SILVESTRE ME, CNPJ-MF sob o nº 14.771.730/0001-09, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 4.4.90.52.19 Recurso: 1.001.0000.0000. Vigência: 12/08/2021.
    		03/09/2020 pdf 3445 kB Baixar
    CONTRATO 169-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 169/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA JOSÉ JESUS CORREIA, CPF/MF sob o nº 111.247.277-01, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0010. Vigência: 07/02/2021.
    		24/08/2020 pdf 1733 kB Baixar
    CONTRATO 168-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 168/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, CNPJ/MF sob nº 10.820.775/0001-67. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de despesa: 24.03.00-Gestão de Governo 24.03.10-Assessoria de Governo Elemento Valor do Administrativo Valor da Licença Ambiental Valor Total 3.1.71.70.00 23.329,51 57.931,03 81.260,54 3.3.71.70.00 17.523,92 22.206,90 39.730,82 4.4.71.70.00 964,03 3.862,07 4.826,10 TOTAL 41.817,46 84.000,00 125.817,46. Vigência: 31/12/2020.
    		17/09/2020 pdf 1217 kB Baixar
    CONTRATO 167-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 167/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ/MF de nº 21.700.911/0001-00, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secretaria Municipal de Desenv. Econ. San. Habit Meio Ambiente 20.06.10 – Gestão Secret. Desenv Econ San Habit Meio Ambiente Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0115 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.27 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		14/08/2020 pdf 2375 kB Baixar
    CONTRATO 166-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 166/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 02/02/2021.
    		18/08/2020 pdf 2666 kB Baixar
    CONTRATO 165-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 165/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.14 Recursos: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		23/09/2020 pdf 4361 kB Baixar
    CONTRATO 164-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 164/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAPAES – Laboratório de Patologia do Espírito Santo – LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.260.491/0001-23 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco de Atenção Primaria em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.42 Recursos: 1.203.0000 Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.42 Recursos 1.203.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		19/10/2020 pdf 3310 kB Baixar
    CONTRATO 163-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 163/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DANIELI SANTOS DE SOUZA SIMON, CNPJ-MF sob o nº 35.705.671/0001-32, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.20 – Gestão da Tecnologia da Informação. Classificação Funcional: 04.122.0022.2.0153 Natureza da despesa: 3.3.90.30.17 Recurso: 1.001.0000.0000. Vigência: 19/01/2021.
    		03/02/2021 pdf 742 kB Baixar
    CONTRATO 162-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 162/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CASA FELIZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELLI EPP CNPJ-MF sob o nº 24.527.755/0001-07 , Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001. 20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.10 – Gestão da Secretaria Municipal Infraestrutura, Transporte. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001. Vigência: 19/01/2021.
    		18/08/2020 pdf 4252 kB Baixar
    CONTRATO 161-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 161/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA, JUNIO SIMÃO DOS SANTOS – ACQUA LAVANDERIA -ME CNPJ-MF sob o nº 36.518.333/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 - Secretaria Municipal de Desenvolv. Econômico San. Hab. Meio Ambiente. 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001. 20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.10 – Gestão da Secretaria Municipal Infraestrutura, Transporte. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001. Vigência: 19/01/2021.
    		14/08/2020 pdf 4240 kB Baixar
    CONTRATO 160-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 160/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINHARES INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 28.038.227/0001-45 , Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001. 20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.10 – Gestão da Secretaria Municipal Infraestrutura, Transporte. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001. Vigência: 19/01/2021.
    		18/08/2020 pdf 4275 kB Baixar
    CONTRATO 159-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 159/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088, 10.302.0011.2.8900. Natureza da despesa: 3.3.90.30.24, 3.3.90.30.26, 3.3.90.30.42. Recurso: 1.214.0000 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/07/2020 pdf 4536 kB Baixar
    CONTRATO 158-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 158/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NAURAIDE FERREIRA DOS SANTOS CPF Nº 019.881.377-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Munic. Administração. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/07/2020 pdf 940 kB Baixar
    CONTRATO 157-2020-2
    TERMO DE CONTRATO Nº 157/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 30.330.883/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.60 – Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.302.0011.1. 0038 Natureza da despesa: 4.4.90.52.27 Recurso: 1.215.0000.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		17/09/2020 pdf 2263 kB Baixar
    CONTRATO 156-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 156/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MED-ELETRONS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 35.942.514/0001-40 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 14/10/2020.
    		29/07/2020 pdf 2394 kB Baixar
    CONTRATO 153-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 153/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 06/01/2021.
    		24/08/2020 pdf 7884 kB Baixar
    CONTRATO 152-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 152/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDITORA TRIBUNA DO CRICARÉ LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.413.698/0001-9, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.90 Recurso: 1.001.0000.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		22/07/2020 pdf 2805 kB Baixar
    CONTRATO 151-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 151/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da despesa: 3.3.90.32.03 Recurso: 1.001.0000.0000, 1.311.0000.0000 e 1.390.0010. Vigência: 01/10/2020.
    		21/07/2020 pdf 12128 kB Baixar
    CONTRATO 150-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 150/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALTER AMORIM MACEDO, CPF/MF sob o nº 996.081.467-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0010. Vigência: 31/12/2020.
    		10/07/2020 pdf 1089 kB Baixar
    CONTRATO 149-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº149/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SALES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 21.961.596/0001-66, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.0171 e 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 02/06/2021.
    		30/06/2020 pdf 4839 kB Baixar
    CONTRATO 148-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 148/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLOVES E JAQUELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 13.848.499/00012-33 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da despesa: 3.3.90.30.23 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 30/08/2020.
    		26/06/2020 pdf 5196 kB Baixar
    CONTRATO 147-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 147/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINHARES INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 28.038.227/0001-45 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da despesa: 3.3.90.30.23 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 30/08/2020.
    		15/07/2020 pdf 5387 kB Baixar
    CONTRATO 146-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 146/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.71.70.99 Recursos: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 31/05/2021.
    		22/06/2020 pdf 2515 kB Baixar
    CONTRATO 145-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 145/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.00. Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		04/08/2020 pdf 4525 kB Baixar
    CONTRATO 144-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 144/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 13.507,91 1211 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 25.454,77 1211 4.4.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 0,00 1211 TOTAL - item I - 38.962,68. Vigência: 31/12/2020.
    		22/06/2020 pdf 1739 kB Baixar
    CONTRATO 143-2020-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 143/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IURI COELHO SERAFINI ME, CNPJ-MF sob o nº 20.938.594/0001-93, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 e 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso: 1.001.0000 e 1.390.0010. Vigência: 31/12/2020.
    		23/09/2020 pdf 2130 kB Baixar
    CONTRATO 142-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 142/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 11.373.442/0001-08 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.02. Recurso: 1.311.0000. Vigência: 20/05/2021.
    		21/07/2020 pdf 4243 kB Baixar
    Contrato 140-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 140/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONTROL SYSTEMS CONTROLES E SIST ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 00.749.676/0001-82 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/11/2020.
    		25/08/2020 pdf 2544 kB Baixar
    Contrato 139-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 139/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AR DE CASA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, CNPJ-MF sob o nº 10.933.213/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.0171 e 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.06 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 20/05/2021.
    		25/08/2020 pdf 3774 kB Baixar
    CONTRATO 138-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 138/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NOEL VILA NOVA PESTANA, CPF Nº 576.052.977-34 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 11/05/2021.
    		21/05/2020 pdf 1729 kB Baixar
    CONTRATO 137-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 137/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FUNERÁRIA SÃO MATEUS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 32.397.424/0001-28 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.58 Recurso 1.390.0010. Vigência: 31/12/2020.
    		21/05/2020 pdf 3802 kB Baixar
    CONTRATO 136-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 136/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.R.P SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 04.286.000/001-50 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		21/05/2020 pdf 3491 kB Baixar
    CONTRATO 134-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 134/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PUBLICA BR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME, CNPJ/MF nº 95.867.065/0001-45 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 Gestão Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.121.0022.1.0034 Natureza da Despesa: 3.3.90.35.99 Recurso: 1.001.0000 Vigência: 31/12/2020.
    		26/05/2020 pdf 1349 kB Baixar
    CONTRATO 133-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 133/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GONÇALVES E FONSECA LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 04.735.788/0001-35 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.211.0000 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.214.0000 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 26/10/2020.
    		05/05/2020 pdf 3360 kB Baixar
    CONTRATO 132-2020-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 132/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA REDALMUS COMERCIAL LTDA, CNPJ-MF sob o nº 27.347.244/0001-00, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 1.215.0000. Vigência: 25/10/2020.
    		25/08/2020 pdf 3791 kB Baixar
    CONTRATO 131-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 131/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 06.098.484/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 1.215.0000. Vigência: 25/10/2020.
    		21/05/2020 pdf 2954 kB Baixar
    CONTRATO 130-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 130/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINHARES INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 28.038.227/0001-45, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171, 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.29. Recurso: 1.390.0010, 1.311.0000 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.29. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/07/2020.
    		12/05/2020 pdf 3036 kB Baixar
    CONTRATO 129-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 129/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELLI - EPP CNPJ-MF sob o nº 10.269.296/0001-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 24/10/2020.
    		12/05/2020 pdf 2514 kB Baixar
    CONTRATO 128-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 128/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RILAB HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 39.639.612/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 24/10/2020.
    		07/05/2020 pdf 2834 kB Baixar
    CONTRATO 127-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 127/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.211.0000. Vigência : 24/10/2020.
    		28/05/2020 pdf 3537 kB Baixar
    CONTRATO 126-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 126/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI - EP, CNPJ-MF sob o nº 10.269.296/0001-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0011.2.0089 Natureza da despesa: 3.3.90.32.02 Recurso: 1.213.0000. Vigência: 20/10/2020.
    		12/05/2020 pdf 2806 kB Baixar
    CONTRATO 125-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 125/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0011.2.0089 Natureza da despesa: 3.3.90.32.02 Recurso: 1.213.0000. Vigência: 20/10/2020.
    		28/05/2020 pdf 3105 kB Baixar
    CONTRATO 124-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 124/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO – DIO-ES CNPJ/MF sob o nº. 28.161.362/0001-83 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 – Gestão de Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.82 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		12/05/2020 pdf 1381 kB Baixar
    CONTRATO 123-2020-2
    TERMO DE CONTRATO Nº 123/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAIKE PARANAGUÁ LUZ - MEI, CNPJ-MF sob o nº 36.810.128/0001-68 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal em Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.16 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 14/10/2020.
    		29/07/2020 pdf 2290 kB Baixar
    CONTRATO 122-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 122/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA. CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da despesa: 3.3.90.32.03 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 15/07/2020
    		07/05/2020 pdf 5322 kB Baixar
    CONTRATO 121-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 121/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RILAB HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 39.639.612/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 12/10/2020.
    		07/05/2020 pdf 2243 kB Baixar
    CONTRATO 120-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 120/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 12/10/2020.
    		04/06/2020 pdf 2957 kB Baixar
    CONTRATO 119-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 119/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão da Sec. Munic. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/04/2020 pdf 36586 kB Baixar
    CONTRATO 118-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 118/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LORENA SALEH PEREIRA ME CNPJ-MF sob o nº 26.996.695/0001-05. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso: 1.001.0000 22.01-00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso: 1.311.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/04/2020 pdf 1855 kB Baixar
    CONTRATO 117-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 117/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA REMOVIDA RENT CAR EIRELLI-ME CNPJ-MF sob o nº 34.014.453/0001-99. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 9.1 - As despesas decorrentes do presente Termo de Referência correrão à conta da dotação abaixo: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 RECURSO PRÓPRIO SAÚDE 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 BLAMAC: 1.213.0000 Vigência: 31/12/2020.
    		29/04/2020 pdf 3767 kB Baixar
    CONTRATO 116-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 116/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOMINGOS GUILHERME DOS SANTOS CPF sob n.º 024.683.907-41. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 115-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 115/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOAQUIM GUILHERME DOS SANTOS CPF sob n.º 005.397.237-62. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/04/2020 PDF 3019 kB Baixar
    CONTRATO 114-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 114/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NERIVAL RODRIGUES CARDOSO CPF sob n.º 009.767.537-74. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/04/2020 PDF 3094 kB Baixar
    CONTRATO 113-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 113/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOMINGOS RODRIGUES CARDOSO CPF sob n.º 083.151.557-09. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/04/2020 PDF 3060 kB Baixar
    CONTRATO 112-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 112/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOMINGOS RODRIGUES CPF sob n.º 672.210.847-34. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/04/2020 PDF 3565 kB Baixar
    CONTRATO 111-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 111/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AUROLINA POCIDONIO CPF sob n.º 987.909.947-87. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 110-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 110/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUIZA RODRIGUES BATISTA CPF sob n.º 022.876.037-27. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 109-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 109/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DAJUDA RODRIGUES DO NASCIMENTO CPF sob n.º 654.078.577-15. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 108-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 108/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DA GLÓRIA NASCIMENTO DA SILVA CPF sob n.º 005.196.867-30. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/04/2020 PDF 3377 kB Baixar
    CONTRATO 107-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 107/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NEUTON LIMA VIEIRA CPF sob n.º 034.603.567-82. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 106-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 106/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IZAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF sob n.º 123.094.257-29. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 105-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 105/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IVAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF sob n.º 118.577.337-11. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 104-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 104/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALQUIRE DOS SANTOS CPF sob n.º 117.504.467-90. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 103-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 103/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARLETE DOS SANTOS CPF sob n.º 005.397.237-62. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/04/2020 PDF 4054 kB Baixar
    CONTRATO 102-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 102/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DELMA GRACIANO DE OLIVEIRA CPF sob n.º 092.924.167-31. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 101-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 101/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOELTON SERAFIM BLANDINO CPF sob n.º 111.391.417-32. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 100-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 100/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PERMÍNIA MAIA CPF sob n.º 007.962.607-61. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 099-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 099/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERNANDO MAGNO DIAS HUPP CPF sob n.º 108.759.377-80. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 098-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 098/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GABRIEL MAIA SOPRANI CPF sob n.º 101.333.297-04. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 097-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 097/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BERNADETE MAIA SOPRANI CPF sob n.º 658.495.907-49. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 096-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 096/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERSON GRAÇA SANTOS CPF sob n.º 620.853.877-72. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 095-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 095/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA THIAGO RODRIGUES COSME CPF sob n.º 124.577.047-07. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020
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    CONTRATO 094-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 094/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSUI DE JESUS CPF sob n.º 384.549.475-15. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 093-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 093/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JANAÍNA CAMILLO SILVARES CPF sob n.º 129.848.517-73. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020
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    CONTRATO 092-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 092/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUCIANO NERES RAMOS CPF sob n.º 077.878.847-46. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020
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    CONTRATO 091-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 091/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA A EMPRESA CLOVIS TRINDADE ALVES CPF sob n.º 016.952.007-21. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 090-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 090/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA BÁRBARA TRINDADE ALVES CPF sob n.º 107.209.417-76. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 089-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 089/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TEREZINO TRINDADE ALVES CPF sob n.º 107.209.407-02. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 088-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 088/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IRINÉIA LUIZA SIQUEIRA CPF sob n.º 114.631.157-50. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		27/04/2020 PDF 2638 kB Baixar
    CONTRATO 087-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 087/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JONATHAS SILVA FERREIRA CPF sob n.º 122.148.837-62. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 086-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 086/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTÔNIO CARLOS SIQUEIRA CPF sob n.º 765.021.557-15. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 085-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 085/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ILSON CARLOS SIQUEIRA CPF sob n.º 105.399.947-07. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		27/04/2020 PDF 2637 kB Baixar
    CONTRATO 084-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 084/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CANDIDA SANTOS DA ROCHA CPF sob n.º 027.630.387-35. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 083-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 083/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSÉ JERÔNIMO BARBOSA FERREIRA CPF sob n.º 741.004.247-87. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 082-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 082/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.0020.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo. Classificação Funcional: 04.695.0014.2.0121 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.47. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
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    CONTRATO 081-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 081/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDRÉ GOMES DA SILVA ME CNPJ/MF nº 31.497.328/0001-99. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
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    CONTRATO 080-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 080/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KR SERVIÇOS E EVENTOS EIRELLI-ME CNPJ/MF nº 24.734.932/0001-26. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
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    CONTRATO 079-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 079/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1161 kB Baixar
    CONTRATO 078-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 078/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
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    Contrato 077-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 077/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALCÉLIA MACEDO ALVES – ME, CNPJ/MF nº 31.832.354/0001-26 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
    		05/05/2020 pdf 1239 kB Baixar
    CONTRATO 076-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 076/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
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    CONTRATO 075-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 075/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS SANTOS DA ROCHA – MEI (ROCHA EVENTOS) CNPJ/MF nº 33.394.167/0001-33. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
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    CONTRATO 074-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 074/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WILLIAN MATOS DA SILVA – ME (KOKAR STÚDIOS PRODUÇÕES) CNPJ/MF nº 26.841.058/0001-51. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1195 kB Baixar
    CONTRATO 073-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 073/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
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    CONTRATO 072-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 072/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDRÉ LUIZ AMARAL DA SILVA-LB PRODUÇÕES-ME CNPJ/MF nº 33.434.207/0001-23. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
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    CONTRATO 071-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 071/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CHAMA CHUVA PRODUÇÕES LTDA CNPJ/MF nº 12.126.435/0001-66. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
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    CONTRATO 070-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 070/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
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    CONTRATO 069-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 069/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GABRIEL SOARES GAVA CPF/MF nº 166.402.037-45. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    CONTRATO 068-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 068/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    CONTRATO 067-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 0672020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INGRID COLARES CASTRO –PRODUÇÕES MUSICAIS - ME CNPJ/MF nº 18.950.020/0001-99. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    CONTRATO 066-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 066/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020
    		27/04/2020 pdf 1265 kB Baixar
    CONTRATO 065-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 065/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOÃO VICTOR SEIDEL - MEI CNPJ/MF nº 30.851.488/0001-21. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    CONTRATO 064-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 064/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FP PÁDUA - ME CNPJ/MF nº 16.669.594/0001-68. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    Contrato 063-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 063/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALCÉLIA MACEDO ALVES – ME CNPJ/MF nº 31.832.354/0001-26. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    Contrato 062-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 062/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GHETTO’S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME CNPJ/MF nº 06.532.197/0001-96. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    Contrato 061-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 061/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA R. MOURA MOTA EVENTOS CNPJ/MF nº 33.550.529/0001-63. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    CONTRATO 060-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 060/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    CONTRATO 059-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 059/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RAYANE DE SOUZA RODRIGUES-MEI CNPJ/MF nº 30.663.989/0001-84. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    CONTRATO 058-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 058/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAMART MÚSICO E BANDA - MEI CNPJ/MF nº 34.652.948/0001-43. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1212 kB Baixar
    CONTRATO 057-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 057/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    Contrato 056-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 056/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SNC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI CNPJ-MF sob o nº 33.013.528/0001-54. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 055-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 055/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FOX BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELLI CNPJ-MF sob o nº 07.377.489/0001-64. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    Contrato 054-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 054/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 11.923.577/0001-91. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		27/04/2020 pdf 1894 kB Baixar
    Contrato 053-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 053/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MEDIC LAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI CNPJ-MF sob o nº 35.979.061/0001-27. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 052-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 052/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OLD CASA PRODUÇÕES E EVENTOS -ME CNPJ/MF nº 29.188.152/0001-41. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 19/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1243 kB Baixar
    CONTRATO 051-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 051/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 19/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1229 kB Baixar
    CONTRATO 050-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 050/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 19/05/2020.
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    CONTRATO 049-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 049/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 19/05/2020
    		27/04/2020 pdf 1197 kB Baixar
    CONTRATO 048-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 048/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADNO FELIPE DE ARAÚJO NASCIMENTO CNPJ/MF nº 32.668.042/0001-91 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 19/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1195 kB Baixar
    CONTRATO 047-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 047/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 19/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1152 kB Baixar
    Contrato 046-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 046/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JADSON DE AGUIAR TEIXEIRA-ME CNPJ/MF nº 32.372.827/0001-12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/05/2020.
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    CONTRATO 045-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 045/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.125.0001. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 044-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 044/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 31/12/2020
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    CONTRATO 043-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 043/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/05/2020
    		27/04/2020 pdf 1254 kB Baixar
    CONTRATO 042-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 042/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1308 kB Baixar
    CONTRATO 041-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 041/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1194 kB Baixar
    CONTRATO 040-2020-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 040/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/05/2020.
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    CONTRATO 039-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 039/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RAYANE DE SOUZA RODRIGUES-MEI CNPJ/MF nº 30.663.989/0001-84 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1183 kB Baixar
    CONTRATO 038-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 038/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S&S LOCAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 09.208.990/0001-22 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1174 kB Baixar
    CONTRATO 037-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 037/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIRLANDIO CONCEIÇÃO SANTOS - MEI CNPJ/MF nº 29.546.265/0001-71 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 12/05/2020
    		27/04/2020 pdf 1173 kB Baixar
    CONTRATO 036-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 036/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAMART MÚSICO E BANDA - MEI CNPJ/MF nº 34.652.948/0001-43. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 12/05/2020.
    		24/04/2020 pdf 1180 kB Baixar
    CONTRATO 035-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 035/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000 Vigência: 12/05/2020.
    		24/04/2020 pdf 1201 kB Baixar
    CONTRATO 033-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 033/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MC PADARIA E LANCHONETE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 17.599.702/0001-36. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		24/04/2020 pdf 3696 kB Baixar
    CONTRATO 032-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 032/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "S&S LOCAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 09.208.990/0001-22. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		24/04/2020 pdf 5336 kB Baixar
    CONTRATO 031-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 031/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AYRTON DE SOUZA PORTO FILHO CPF nº 543.843.387-91. Vigência: 31/12/2020
    		24/04/2020 pdf 2253 kB Baixar
    CONTRATO 030-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		17/02/2020 pdf 2334 kB Baixar
    CONTRATO 029-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 029/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAIA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ/MF sob nº 32.959.624/0001-27 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.111.0000. Vigência: 01/06/2020.
    		17/02/2020 pdf 5891 kB Baixar
    Contrato 028-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 028/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV Distribuidora de Bebidas LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034 e 12.365.0004.2.0178. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.113.0000. Vigência: 31/12/2020
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    CONTRATO 027-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 027/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDIANY NIETO- ME CNPJ-MF sob o nº 07.509.906/0001-85 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006, 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.111.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		24/04/2020 pdf 2819 kB Baixar
    CONTRATO 026-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 026/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 30/04/2020.
    		24/04/2020 pdf 1180 kB Baixar
    CONTRATO 025-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 025/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 30/04/2020.
    		17/02/2020 pdf 1286 kB Baixar
    CONTRATO 034-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 034/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JP RAMOS LIMA-ME CNPJ-MF sob o nº 10.601.666/0001-59 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		24/04/2020 pdf 4015 kB Baixar
    CONTRATO 024-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 024/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INGRID COLARES CASTRO –PRODUÇÕES MUSICAIS - ME CNPJ/MF nº 18.950.020/0001-99 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 30/04/2020.
    		17/02/2020 pdf 1186 kB Baixar
    Contrato 023-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 023/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FAZ ASSIM PRODUÇÕES LTDA-ME CNPJ/MF nº 16.671.175/0001-60 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000 Vigência: 30/04/2020
    		24/04/2020 pdf 1178 kB Baixar
    Contrato 022-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 022/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MOXUARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME CNPJ/MF nº 02.222.059/0001-50 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 30/04/2020
    		24/04/2020 pdf 1165 kB Baixar
    CONTRATO 021-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 021/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000. Vigência: 29/05/2020.
    		17/02/2020 pdf 3546 kB Baixar
    CONTRATO 020-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 020/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RAFAEL BORGO ARQUITETURA E URBANISMO EIRELLI CNPJ-MF sob o nº 31.910.617/0001-78 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.20 Gestão da Tecnologia da Informação. Classificação Funcional: 04.126.0022.1.0036 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 29/05/2020
    		24/04/2020 pdf 3575 kB Baixar
    CONTRATO 019-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 019/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/04/2020.
    		17/02/2020 pdf 1210 kB Baixar
    CONTRATO 018-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 018/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/04/2020.
    		17/02/2020 pdf 1195 kB Baixar
    CONTRATO 017-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 017/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS SANTOS DA ROCHA – Rocha Eventos CNPJ/MF nº 33.394.167/0001-33 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/04/2020.
    		24/04/2020 pdf 1226 kB Baixar
    CONTRATO 016-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 016/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALCÉLIA MACEDO ALVES – ME CNPJ/MF nº 31.832.354/0001-26. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/04/2020.
    		24/04/2020 pdf 1198 kB Baixar
    CONTRATO 015-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 015/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.354.555/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.399.0000(FUNCOB 2018). Vigência: 26/01/2021.
    		17/02/2020 pdf 2853 kB Baixar
    CONTRATO 014-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 014/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Rosa Almeida dos Santos CPF Nº 124.494.467-02,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/01/2021.
    		17/02/2020 pdf 917 kB Baixar
    CONTRATO 013-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 21/01/2021.
    		17/02/2020 pdf 3097 kB Baixar
    CONTRATO 012-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 012/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.001.0000. 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/01/2021.
    		17/02/2020 pdf 2882 kB Baixar
    CONTRATO 011-2020-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 011/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana, CPF: 576.052.977.34 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional – 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 19/01/2021.
    		17/02/2020 pdf 1543 kB Baixar
    CONTRATO 010-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 010/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AYRES CESAR GONÇALVES FONSECA CPF/MF sob nº 701.249.067-53 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional – 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 19/01/2021
    		24/04/2020 pdf 1590 kB Baixar
    CONTRATO 009-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 009/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ISAÍAS FERREIRA RODRIGUES CPF Nº 364.906.017-53 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.214.0000 Vigência: 19/01/2021
    		24/04/2020 pdf 1544 kB Baixar
    CONTRATO 008-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 008/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARCOS ANTÔNIO LOUZADA CPF Nº 615.204.975-04 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 19/01/2021
    		24/04/2020 pdf 1577 kB Baixar
    CONTRATO 007-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 007/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S&S LOCAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 09.208.990/0001-22, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		17/02/2020 pdf 3811 kB Baixar
    CONTRATO 006-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 006/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME, CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0000. Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.111.0000 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026. Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		17/02/2020 pdf 2137 kB Baixar
    CONTRATO 005-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 005/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0000. Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.111.0000 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026. Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		24/04/2020 pdf 2421 kB Baixar
    CONTRATO 004-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 004/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANA MACENA SCOASSANTE CNPJ-MF sob o nº 16.703.895/0001-60 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Mun. de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 01/04/2020.
    		17/02/2020 pdf 3026 kB Baixar
    CONTRATO 002-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 002/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANTA ROSA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIO LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Mun. de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 01/04/2020.
    		17/02/2020 pdf 6755 kB Baixar
    CONTRATO 001-2020-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 001/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA, WA PRODUÇÕES LTDA-ME CNPJ/MF nº 20.799.303/0001-23, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/04/2020.
    		17/02/2020 pdf 1152 kB Baixar
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    CONTRATO 264-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 264/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDRADE & DETTMAM DASA DE REPOUSO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 19.894.595/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência social Classificação Funcional: 08.241.0008.2.0070 Natureza da despesa: 3.3.90.39.53 Recurso: 1.001.0000, 1.311.0000 e 1.390.0010. Vigência: 23/06/2020.
    		06/01/2020 pdf 2960 kB Baixar
    Contrato 263-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 263/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA USINA MUSIC PLACE LTDA - ME, CNPJ/MF nº 11.115.848/0001-82, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 12/03/2020.
    		27/01/2020 pdf 1197 kB Baixar
    CONTRATO 262-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 262/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA B DA PAIXÃO ROCHA EVENTOS - ME, CNPJ/MF nº 32.858.799/0001-48 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 12/03/2020.
    		16/01/2020 pdf 1184 kB Baixar
    CONTRATO 261-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 261/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA ELZA DE SOUZA DE JESUS. CPF/MF sob o nº 681.729.237-91 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0010. Vigência: 02/06/2020
    		30/06/2020 pdf 1093 kB Baixar
    CONTRATO 260-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 261/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A PRAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ/MF nº 07.101.578/0001-83, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 03/03/2020.
    		27/01/2020 pdf 1194 kB Baixar
    CONTRATO 259-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 259/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ClÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções, CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 02/03/2020.
    		19/12/2019 pdf 1188 kB Baixar
    CONTRATO 258-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 258/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA XXXXX, inscrito no CNPJ nº Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000 Vigência: 03/03/2020.
    		23/12/2019 pdf 1182 kB Baixar
    CONTRATO 257-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 257/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 02/03/2020.
    		19/12/2019 pdf 1235 kB Baixar
    CONTRATO 256-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 256/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência:02/03/2020.
    		19/12/2019 pdf 1184 kB Baixar
    CONTRATO 255-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 255/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAMART MÚSICO E BANDA - MEI, CNPJ/MF nº 34.652.948/0001-43, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 03/032020.
    		06/01/2020 pdf 1187 kB Baixar
    CONTRATO 254-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 254/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME, CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 02/03/2020.
    		06/01/2020 pdf 1194 kB Baixar
    CONTRATO 253-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 253/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 02/03/2020.
    		23/12/2019 pdf 1178 kB Baixar
    CONTRATO 252-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 252/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RAYANE DE SOUZA RODRIGUES-MEI, CNPJ/MF nº 30.663.989/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 02/03/2020.
    		19/12/2019 pdf 1187 kB Baixar
    Contrato 251-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 251/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FÁBIO FRANCISCO DE JESUS EIRELI-ME CNPJ/MF nº 28.333.464/0001-39 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/03/2020.
    		27/01/2020 pdf 1177 kB Baixar
    CONTRATO 250-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 250/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI, CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/03/2020.
    		06/01/2020 pdf 1186 kB Baixar
    CONTRATO 249-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 249/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INGRID COLARES CASTRO –PRODUÇÕES MUSICAIS - ME CNPJ/MF nº 18.950.020/0001-99 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/03/2020.
    		06/01/2020 pdf 1196 kB Baixar
    CONTRATO 248-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 248/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA-ME, CNPJ/MF nº 13.157.376/0001-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/03/2020.
    		06/01/2020 pdf 1202 kB Baixar
    CONTRATO 247-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 247/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME, CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/03/2020.
    		06/01/2020 pdf 1209 kB Baixar
    CONTRATO 246-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 246/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPERMERCADO SANTA ROSA LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.30 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		12/12/2019 pdf 1894 kB Baixar
    CONTRATO 245-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 245/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ/MF de nº 19.917.678/0001-61, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0110 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.23 – 4.4.90.52.27 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/11/2020.
    		12/12/2019 pdf 3149 kB Baixar
    CONTRATO 244-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 244/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AGRO-VALE MURIAÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0110 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.23 – 4.4.90.52.27 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/11/2020.
    		10/12/2019 pdf 3181 kB Baixar
    CONTRATO 243-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 243/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA COMILL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LUBIANA LTDA, CNPJ/MF de nº 39.280.193/0001-17 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0110 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.23 – 4.4.90.52.27 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/11/2020.
    		03/12/2019 pdf 3136 kB Baixar
    CONTRATO 242-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 242/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOÃO BATISTA REZENDE RODRIGUES, CPF Nº 520.896.496-15 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 11/11/2020.
    		21/11/2019 pdf 962 kB Baixar
    CONTRATO 241-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 241/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 11.373.442/0001-08, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.04.00 Gestão de Segurança e Defesa Civil. 24.04.10 Gestão de Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 06.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.28 e 3.3.90.30.09. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		03/12/2019 pdf 1661 kB Baixar
    CONTRATO 240-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 240/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GV PIROTECNIA LTDA-ME CNPJ/MF sob o nº 08.208.237/0001-74 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.05 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 03/11/2020.
    		03/12/2019 pdf 2196 kB Baixar
    CONTRATO 239-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 239/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NAURAIDE FERREIRA DOS SANTOS, CPF Nº 019.881.377-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Munic. Administração. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		19/12/2019 pdf 924 kB Baixar
    CONTRATO 238-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 238/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 11.923.577/0001-91 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.22 Recurso: 1.001.0000 e 1.390.0010. Vigência: 02/11/2020.
    		03/12/2019 pdf 2668 kB Baixar
    CONTRATO 237-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 237/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VMG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ MF sob o nº 08.357.752/0001-16 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17. Recurso: 1.211.0000. Vigência: 03/01/2020.
    		06/01/2020 pdf 1168 kB Baixar
    Contrato 236-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 236/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		19/12/2019 pdf 3405 kB Baixar
    CONTRATO 235-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 235/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 30/01/2020.
    		03/12/2019 pdf 1178 kB Baixar
    CONTRATO 234-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 234/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Mun. de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 29/04/2020.
    		03/12/2019 pdf 8158 kB Baixar
    Contrato 233-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 233/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.111.0000. Vigência: 20/10/2020.
    		27/01/2020 pdf 3428 kB Baixar
    Contrato 232-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 232/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.211.0000. Vigência: 20/10/2020
    		27/01/2020 pdf 3669 kB Baixar
    CONTRATO 231-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 231/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME, CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/01/2020.
    		21/11/2019 pdf 1875 kB Baixar
    CONTRATO 230-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 230/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 e 3.3.90.30.50. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/01/2020.
    		21/11/2019 pdf 1855 kB Baixar
    CONTRATO 229-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 229/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIRLANDIO CONCEIÇÃO SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 29.546.265/0001-71 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/01/2020.
    		16/01/2020 pdf 1208 kB Baixar
    CONTRATO 228-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 228/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/01/2020.
    		21/11/2019 pdf 1209 kB Baixar
    Contrato 227-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 227/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Munic. Infraest. Obras, Transp. e Serv. Urbanos 20.04.30 – Gestão Transp. e Serv. Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.530.0000. Vigência: 16/10/2020.
    		27/01/2020 pdf 3377 kB Baixar
    CONTRATO 226-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 226/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.365.0004.1.0003, 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24, 3.3.90.30.42. Recurso 1.111.0000 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0001.2.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso 1.111.0000. Vigência: 09/10/2020.
    		30/10/2019 pdf 2596 kB Baixar
    CONTRATO 225-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 225/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WERLE SANDRO DA SILVA ME, CNPJ-MF sob o nº 10.297.689/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.44. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 08/04/2020.
    		01/11/2019 pdf 1556 kB Baixar
    CONTRATO 224-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 224/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSISTEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 39.309.398/0001-88, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12. Recurso: 1.530.0000. Vigência: 07/10/2020.
    		15/10/2019 pdf 836 kB Baixar
    CONTRATO 223-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 223/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, CNPJ sob nº. 08.398.227/0001-49 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.001.0000. Vigência: 26/12/2019.
    		30/10/2019 pdf 4906 kB Baixar
    CONTRATO 223-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 223/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, CNPJ sob nº. 08.398.227/0001-49, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.001.0000. Vigência: 26/12/2019.
    		21/11/2019 pdf 4906 kB Baixar
    CONTRATO 222-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 222/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEANDRO CARVALHO DA SILVA PLANEJADOS, CNPJ-MF sob o nº 30.399.685/0001-51 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 25/12/2019.
    		15/10/2019 pdf 1790 kB Baixar
    CONTRATO 221-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 221/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZZI EPP, CNPJ-MF sob o nº 08.919.786/0001-57 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 23/09/2020.
    		15/10/2019 pdf 826 kB Baixar
    CONTRATO 220-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 220/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME, CNPJ nº 27.237.818/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primaria em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recursos: 1.212.0000. Vigência: 23/09/2020.
    		15/10/2019 pdf 4152 kB Baixar
    CONTRATO 219-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 219/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANALISA LTDA- ME, CNPJ nº 05.427.809/0001-18 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43-01-0 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.42 Recursos: 1.212.0000. Vigência: 23/09/2020.
    		15/10/2019 pdf 4122 kB Baixar
    CONTRATO 218-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 218/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA C. S. COSTA ME, CNPJ-MF sob o nº 06.178.268/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional – 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa – 3.3.90.30.26 Recurso: 1.620.0000, 1.530.0000 20.04.10 – Gestão da Secretaria de Infraestrutura Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa – 3.3.90.30.24 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 22/09/2020.
    		30/10/2019 pdf 2348 kB Baixar
    CONTRATO 217-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 217/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CECÍLIA LAGASSE GAMA, CPF Nº 005.328.117-98 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 16/03/2020.
    		21/11/2019 pdf 967 kB Baixar
    CONTRATO 216-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 216/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST CNPJ/MF sob o nº 28.162.790/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/09/2020.
    		30/10/2019 pdf 8790 kB Baixar
    CONTRATO 215-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 215/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 10/12/2020.
    		24/09/2019 pdf 1215 kB Baixar
    CONTRATO 214-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 214/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OFFICE MAIS MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 32.787.176/0001-21 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso: 1.001.0000 20.07.00 Secretaria Munic. de Planejamento Finanças e Tributação 20.07.20 Gestão Tributária Classificação Funcional: 04.122.0020.1.0035 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 04/09/2020.
    		15/10/2019 pdf 3000 kB Baixar
    CONTRATO 213-2019-2
    TERMO DE CONTRATO Nº 213/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME, CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso: 1.001.0000 20.07.00 Secretaria Munic. de Planejamento Finanças e Tributação 20.07.20 Gestão Tributária Classificação Funcional: 04.122.0020.1.0035 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 04/09/2020.
    		24/09/2019 pdf 2674 kB Baixar
    Contrato 212-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 212/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MOVEART INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 05.306.211/0001-70 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso: 1.001.0000 20.07.00 Secretaria Munic. de Planejamento Finanças e Tributação 20.07.20 Gestão Tributária Classificação Funcional: 04.122.0020.1.0035 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 04/09/2020.
    		21/11/2019 pdf 2735 kB Baixar
    CONTRATO 211-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 211/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos – ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 05/12/2019.
    		24/09/2019 pdf 1228 kB Baixar
    CONTRATO 210-2019-2
    TERMO DE CONTRATO Nº 210/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ClÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções, CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 05/12/2019.
    		24/09/2019 pdf 1199 kB Baixar
    CONTRATO 209-2019-2
    TERMO DE CONTRATO Nº 209/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 05/12/2019.
    		24/09/2019 pdf 1231 kB Baixar
    CONTRATO 208-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 208/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 05/12/2019.
    		24/09/2019 pdf 1189 kB Baixar
    CONTRATO 207-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 207/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 31/12/2019
    		15/10/2019 pdf 1406 kB Baixar
    CONTRATO 206-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 206/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME, CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente Classificação Funcional – 08.243.0008.2.0065 Natureza da Despesa – 4.4.90.52.19 Recurso: 1.311.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		24/09/2019 pdf 1861 kB Baixar
    CONTRATO 205-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 205/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOEL DA CRUZ PEREIRA, CPF Nº 077.149.197-28 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0000. Vigência: 22/02/2020.
    		24/09/2019 pdf 950 kB Baixar
    CONTRATO 204-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0000. Vigência: 14/11/2020.
    		24/09/2019 pdf 5864 kB Baixar
    CONTRATO 203-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 203/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSÉ ADELINO DE SOUZA MENDES, CPF nº 195.554.157-49 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.122.0013.2.0054 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.99 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/09/2019.
    		23/08/2019 pdf 1078 kB Baixar
    CONTRATO 202-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 202/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 13/11/2019.
    		23/08/2019 pdf 1184 kB Baixar
    CONTRATO 201-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 201/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA COMERCIAL DE VEÍCULOS CAPIXABA S/A, CNPJ/MF de nº 30.570.022/000/-24 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.27 Recurso 1.390.0090. Vigência: 31/12/2019.
    		29/08/2019 pdf 2311 kB Baixar
    CONTRATO 200-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 200/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME, CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.03. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 03/11/2019.
    		15/10/2019 pdf 2006 kB Baixar
    CONTRATO 199-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 199/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.20 – Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.113.0000. 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.20 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.111.0000. Vigência: 31/07/2020.
    		23/08/2019 pdf 2511 kB Baixar
    CONTRATO 198-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 198/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde. Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.212.0000 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.211.0000 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.212.0000. Vigência: 31/07/2020.
    		23/08/2019 pdf 2547 kB Baixar
    CONTRATO 197-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.530.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2.0074, 08.244.008.2.0171, 08.244.0008.2.0172. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.311.0000, 1.390.0010, 1.311.0000. Vigência: 31/07/2020.
    		30/10/2019 pdf 985 kB Baixar
    CONTRATO 196-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 196/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.10 – Gestão da Secretaria de Infraestrutura, Transp. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.42, 3.3.90.30.24, 4.4.90.52.21. Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/07/2020.
    		20/08/2019 pdf 4025 kB Baixar
    CONTRATO 195-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 195/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.354.555/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.04 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 31/10/2019.
    		23/08/2019 pdf 2716 kB Baixar
    CONTRATO 194-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 194/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/10/2019.
    		02/08/2019 pdf 1263 kB Baixar
    CONTRATO 193-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa 4.4.90.51.91 Recurso 1.120.0000. Vigência: 21/01/2021.
    		02/08/2019 pdf 5528 kB Baixar
    CONTRATO 192-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 192/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI – DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPIRITO SANTO SENAI – DR/ES, CNPJ/MF sob o nº. 03.810.810/0011-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0173 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso: 1.001.0000 e 1.311.0000. Vigência: 20/07/2020.
    		01/11/2019 pdf 4436 kB Baixar
    CONTRATO 191-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 191/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME, CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ. Saneamento, Habit. Meio Ambiente. 20.06.10 Gestão Municipal de Desenv. Econ. Saneamento, Habit. Meio Ambiente. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0115 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.18. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/10/2019.
    		20/08/2019 pdf 1360 kB Baixar
    CONTRATO 190-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 190/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.540.0000. Vigência: 14/11/2019.
    		20/09/2019 pdf 4875 kB Baixar
    CONTRATO 189-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 189/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TOLTEKA PRODUÇÕES AUDIOVISUAL LTDA-ME, CNPJ/MF nº 03.751.981/0001-05, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 09/10/2019.
    		17/07/2019 pdf 1224 kB Baixar
    CONTRATO 188-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 188/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 09/10/2019.
    		02/08/2019 pdf 1533 kB Baixar
    CONTRATO 187-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 187/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JUNIA SOUZA SANTOS, CNPJ/MF de nº 25.527.528/0001-44, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secretaria Munic. De Desenv. Econ. San. Habit. E meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.530.0000. Vigência: 09/07/2020.
    		17/07/2019 pdf 1681 kB Baixar
    CONTRATO 186-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 186/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLETE & CAMPOSTRINI LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 09.427.853/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.111.0000. Vigência: 05/11/2019.
    		22/07/2019 pdf 6170 kB Baixar
    CONTRATO 185-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 185/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.113.0000. Vigência: 05/11/2019.
    		22/07/2019 pdf 5018 kB Baixar
    CONTRATO 184-2019
    TERMO DE CONTRATO N 184/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SAMIRA MONTEIRO CARVALHO DOS SANTOS AVENTURAGUA-ME, CNPJ-MF sob o nº 29.272.092/0001-4 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, 3.3.90.30.22 e 4.4.90.52.99. Recurso: 1.311.0000. Vigência: 03/10/2019.
    		02/08/2019 pdf 1932 kB Baixar
    Contrato 183-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 183/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESAEDER PROCÓPIO KLEIN-MEI, CNPJ/MF nº 14.184.773/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 03/10/2019.
    		21/11/2019 pdf 1179 kB Baixar
    CONTRATO 182-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 182/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AGROPAULOS PRODUTOS SANEANTES LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 13.633.230/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.50 Bloco da Vigilância em Saúde. Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.27. Recurso: 1.212.0000. Vigência: 03/10/2019.
    		02/08/2019 pdf 1669 kB Baixar
    CONTRATO 181-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 181/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. 20.05.10 Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0160 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 29/06/2020.
    		11/07/2019 pdf 3026 kB Baixar
    CONTRATO 180-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 180/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADVISECLIP SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 16.841.580/0001-80, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.01.00 Procuradoria Geral Municipal. 24.01.10 Gestão da Procuradoria Geral Municipal. Classificação Funcional: 02.062.0024.2.0156 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.01 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 29/06/2020.
    		21/11/2019 pdf 922 kB Baixar
    CONTRATO 179-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 179/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEX EDITORA S/A, CNPJ-MF sob o nº 61.160.768/0001-17, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.01.00 Procuradoria Geral Municipal. 24.01.10 Gestão da Procuradoria Geral Municipal. Classificação Funcional: 02.062.0024.2.0156 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.01 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 29/06/2020.
    		02/08/2019 pdf 2436 kB Baixar
    CONTRATO 178-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 178/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTÔNIO JOÃO E PEDRO CANNINE FERREIRA-MEI, CNPJ/MF nº 28.169.643/0001-82 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/09/2019.
    		11/07/2019 pdf 1180 kB Baixar
    CONTRATO 177-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 177/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAXIMILIANO CORREIA DA SILVA ME CNPJ/MF nº 10.776.701/0001-70 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/09/2019.
    		22/07/2019 pdf 1174 kB Baixar
    CONTRATO 176-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 176/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 20.732.283/0001-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desen. Econ. San. Habit. Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/06/2020.
    		08/07/2019 pdf 4132 kB Baixar
    CONTRATO 175-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 175/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 23/09/2019.
    		08/07/2019 pdf 1243 kB Baixar
    CONTRATO 174-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 174/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções, CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/09/2020.
    		17/07/2019 pdf 1195 kB Baixar
    CONTRATO 173-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 173/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/09/2019
    		08/07/2019 pdf 1238 kB Baixar
    CONTRATO 172-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 172/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/09/2019.
    		09/07/2019 pdf 1177 kB Baixar
    CONTRATO 171-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 171/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/09/2019.
    		08/07/2019 pdf 1179 kB Baixar
    CONTRATO 169-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 169/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS – MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/09/2019.
    		08/07/2019 pdf 1223 kB Baixar
    CONTRATO 168-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 168/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.06 Recurso: 1.000.0000 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ. Habt Meio Ambiente 20.06.10 Gestão Secr. Desenv. Econ. Habt Meio Ambiente Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0115 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/06/2020.
    		09/07/2019 pdf 3112 kB Baixar
    CONTRATO 167-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 167/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ-MF sob o nº 11.923.577/0001-91 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.06 Recurso: 1.000.0000 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ. Habt Meio Ambiente 20.06.10 Gestão Secr. Desenv. Econ. Habt Meio Ambiente Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0115 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/06/2020.
    		20/08/2019 pdf 2625 kB Baixar
    CONTRATO 166-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 166/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LISBEL TECIDOS LTDA-EPP CNPJ-MF sob o nº 04.706.798/0001-42 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.20 Gestão FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.44 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 16/09/2019.
    		09/07/2019 pdf 2132 kB Baixar
    CONTRATO 165-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº165/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIART COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELLI - ME, CNPJ-MF sob o nº 26.555.792/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.20 Gestão FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.44 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 16/09/2019.
    		09/07/2019 pdf 1697 kB Baixar
    CONTRATO 164-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 164/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDIANY NIETO- ME, CNPJ-MF sob o nº 07.509.906/0001-85 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Recurso 1.211.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04, 3.3.90.30.07. Recurso 1.212.0000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04, 3.3.90.30.07. Recurso 1.212.0000. Vigência: 16/06/2020.
    		08/07/2019 pdf 2296 kB Baixar
    CONTRATO 163-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 163/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, CNPJ sob nº. 08.398.227/0001-49, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.001.0000. Vigência: 12/09/2019.
    		20/08/2019 pdf 4609 kB Baixar
    CONTRATO 162-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 162/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA B. DE OLIVEIRA BONOMO - ME CNPJ-MF sob o nº 11.718.588/0001-30, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.001.0000. Vigência: 11/06/2020.
    		08/07/2019 pdf 2245 kB Baixar
    Contrato 160-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 160/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ-MF sob o nº 11.923.577/0001-91 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desen. Econ. San. Habit. Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.22. Recurso: 1.530.0000. Vigência: 05/06/2020.
    		20/08/2019 pdf 1378 kB Baixar
    CONTRATO 161-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 161/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS FORMAS DA NATUREZA DE ITAÚNAS-AFNI, CNPJ-MF sob o nº 16.915.616/0001-22, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Munic. de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 21.01.00 – Gestão de Infraestrutura e Obras. Classificação Funcional: 15.451.00014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso 1.530.0000. Vigência: 10/06/2020.
    		08/07/2019 pdf 1448 kB Baixar
    CONTRATO 159-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 159/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME, CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.20. Recurso: 1.101.0000. Vigência: 02/09/2020.
    		08/07/2019 pdf 1582 kB Baixar
    CONTRATO 158-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 158/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ENGECOSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ-MF sob o nº 14.931.404/0001-03 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.10 Gestão da Secretaria Infraestrutura, Transporte. Classificação Funcional: 04.122.0019.1.0100 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.12 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 28/05/2020.
    		08/07/2019 pdf 1834 kB Baixar
    CONTRATO 157-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 157/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ., Saneam., Habit., Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 19/05/2020.
    		06/06/2019 pdf 3461 kB Baixar
    CONTRATO 156-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 156/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ., Saneam., Habit., Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 19/05/2020.
    		08/07/2019 pdf 3372 kB Baixar
    CONTRATO 155-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 155/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VENTURINI VIDROS E ESQUADRIAS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 15.111.385/0001-31 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.00 Gestão de Infraestrutura e Obras. Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.14. Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 18/08/2019.
    		17/07/2019 pdf 1935 kB Baixar
    CONTRATO 154-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 154/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZZI EPP, CNPJ-MF sob o nº 08.919.786/0001-57, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 Secretaria Munic. de Planej. Finanças e Tributação. 20.07.10 Gestão da Secretaria Munic. de Planej. Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/05/2020.
    		08/07/2019 pdf 2018 kB Baixar
    CONTRATO 153-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 153/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS – MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/08/2019.
    		29/05/2019 pdf 988 kB Baixar
    CONTRATO 152-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 152/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIATIVE MUSIC LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 08.648.622/0001-32 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/08/2019.
    		29/05/2019 pdf 974 kB Baixar
    CONTRATO 151-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 151/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIRLANDIO CONCEIÇÃO SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 29.546.265/0001-71 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/08/2019.
    		09/07/2019 pdf 983 kB Baixar
    CONTRATO 150-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 150/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KR Serviços e Eventos EIRELLI-ME, CNPJ/MF nº 24.734.932/0001-32 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/08/2019.
    		08/07/2019 pdf 973 kB Baixar
    CONTRATO 149-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 149/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERREIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ-MF sob o nº 10.412.235/0001-44 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ., Saneam., Habit., Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 13/05/2020.
    		06/06/2019 pdf 4665 kB Baixar
    CONTRATO 148-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 148/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME, CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ., Saneam., Habit., Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 13/05/2020.
    		17/07/2019 pdf 3439 kB Baixar
    CONTRATO 147-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 147/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EBELMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 27.053.735/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.20 Gestão da Tecnologia da Informação Classificação Funcional: 04.122.0019.1.0033 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 13/05/2020.
    		29/05/2019 pdf 1207 kB Baixar
    CONTRATO 146-2019-2
    TERMO DE CONTRATO Nº 146/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 1210.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24, 3.3.90.30.42, 4.4.90.52.18 Recurso 1.211.0000. Vigência: 13/05/2020.
    		07/05/2020 pdf 4594 kB Baixar
    CONTRATO 145-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 145/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ-MF sob o nº 11.923.577/0001-91 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 07/08/2019.
    		29/05/2019 pdf 1989 kB Baixar
    CONTRATO 144-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 144/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTE - ME, CNPJ-MF sob o nº 10.906.799.0001-33, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 07/05/2020.
    		29/05/2019 pdf 4041 kB Baixar
    CONTRATO 143-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 143/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 07/05/2020.
    		29/05/2019 pdf 3873 kB Baixar
    CONTRATO 142-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 142/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02, 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 07/05/2020.
    		15/05/2019 pdf 3833 kB Baixar
    CONTRATO 141-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 141/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda, CNPJ/MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.125.0001. Vigência: 31/12/2019.
    		15/05/2019 pdf 1414 kB Baixar
    CONTRATO 140-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 140/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA G.I.S. COMERCIAL SANTANA LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 27.247.832/0001-63 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso: 1.203.0000. 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso: 1.203.0000. Vigência: 27/04/2020.
    		15/05/2019 pdf 2427 kB Baixar
    CONTRATO 139-2019-2
    TERMO DE CONTRATO Nº 139/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VENTURINI VIDROS E ESQUADRIAS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 15.111.385/0001-31, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistencia Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24, 3.3.90.30.24. Recurso: 1.399.0000 e 1.000.0000. Vigência: 24/07/2019.
    		17/07/2019 pdf 1927 kB Baixar
    CONTRATO 138-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 138/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PIANA & BERNABE COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 18.273.113/0001-26 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Media e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.212.0000. Vigência: 13/04/2020.
    		29/05/2019 pdf 1898 kB Baixar
    CONTRATO 137-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 137/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPERMERCADO SANTA ROSA LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão Do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.211.0000 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.212.0000. Vigência: 13/04/2020.
    		06/05/2019 pdf 6713 kB Baixar
    CONTRATO 136-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 136/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DE LURDES DA SILVA COITO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 070.481.427-74 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4104 kB Baixar
    CONTRATO 135-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 135/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS CESAR DE ARAÚJO SILVA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 072.235.537-82, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4164 kB Baixar
    CONTRATO 134-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 134/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA IZABEL DE FARIA SANTOS CPF – Da Pessoa Física sob o nº 084.813.527-05, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4095 kB Baixar
    CONTRATO 133-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 133/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IZAMI ALVES DE CARVALHO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 744.708.337-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4096 kB Baixar
    CONTRATO 132-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 132/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DOMINGAS JERONIMO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 106.573.957-57 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4101 kB Baixar
    CONTRATO 131-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 131/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BLENNER SERAFIM NASCIMENTO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 148.650.897-99 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4151 kB Baixar
    CONTRATO 130-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 130/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DOMINGAS AMORIM CELESTINO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 111.911.797-61, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		29/05/2019 pdf 4175 kB Baixar
    CONTRATO 129-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 129/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NERIVAL RODRIGUES CARDOSO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 009.767.537-74 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4117 kB Baixar
    CONTRATO 128-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 128/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DA GLÓRIA MEDEIROS DO NASCIMENTO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 005.196.867-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4104 kB Baixar
    CONTRATO 127-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 127/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARILETE DOS SANTOS CARDOSO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 158.653.617-67 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4112 kB Baixar
    CONTRATO 126-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 126/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOMINGOS RODRIGUES CARDOSO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 083.151.557-09 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 3778 kB Baixar
    CONTRATO 125-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 125/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSIANE SOARES DE OLIVEIRA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 109.561.567-03 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4214 kB Baixar
    CONTRATO 124-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 124/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AUROLINA POCIDONIO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 987.909.974-87 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4143 kB Baixar
    CONTRATO 123-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 123/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JORGE BLANDINO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 758.564.927-49 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/020.
    		31/05/2019 pdf 4130 kB Baixar
    CONTRATO 122-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 122/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADILEIA LAGASSE AGUILAR, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 084.920.947-10 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4101 kB Baixar
    CONTRATO 121-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 121/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LORRAYNE LAGASSE AGUILAR CPF – Da Pessoa Física sob o nº 145.425.197-24, , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4092 kB Baixar
    CONTRATO 120-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 120/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAQUELINE COITO DIAS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 155.122.767-35 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4100 kB Baixar
    CONTRATO 119-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 119/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITA GUILHERME DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 017.366.827-50 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		29/05/2019 pdf 4105 kB Baixar
    CONTRATO 118-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 118/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOMINGOS GUILHERME DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 024.683.907-41 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		29/05/2019 pdf 4094 kB Baixar
    CONTRATO 117-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 117/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NILMA DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 068.640.987-61, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		29/05/2019 pdf 4060 kB Baixar
    CONTRATO 116-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 116/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ZILDA DOS SANTOS DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 119.706.887-26 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		11/07/2019 pdf 4098 kB Baixar
    CONTRATO 115-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 115/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OSVALDIR DE SOUZA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 042.067.227-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4178 kB Baixar
    CONTRATO 114-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 114/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSEFA ADENILDA DE SOUZA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 020.016.877-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4263 kB Baixar
    CONTRATO 113-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 113/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DA CONCEIÇÃO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 059.591.317-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4104 kB Baixar
    CONTRATO 112-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 112/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BEATRIZ FLORENTINO DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 016.952.047-19 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		29/05/2019 pdf 4090 kB Baixar
    CONTRATO 111-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 111/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA CRISTINA FLORENTINO LIRA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 724.213.047-68, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		29/05/2019 pdf 4080 kB Baixar
    CONTRATO 110-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 110/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SOLANGE CLAUDIANO DE SOUZA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 130.246.817-01 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4139 kB Baixar
    CONTRATO 109-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARLETE DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 002.372.417-06, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4096 kB Baixar
    CONTRATO 108-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 108/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALQUIRE DOS SANTOS GUIMARÃES, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 117.504.467-90 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4070 kB Baixar
    CONTRATO 107-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 107/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMERSON ROCHA DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 174.599.227-81 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		06/06/2019 pdf 4084 kB Baixar
    CONTRATO 106-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 106/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IZAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 123.094.257-29 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4216 kB Baixar
    CONTRATO 105-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 105/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEDINER LIMA VIEIRA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 104.491.157-39 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4123 kB Baixar
    CONTRATO 104-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 104/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDITE DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 009.712.417-67 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4151 kB Baixar
    CONTRATO 103-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 103/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOLORES MARIA DA CONCEIÇÃO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 083.679.877-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4134 kB Baixar
    CONTRATO 102-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 102/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GABRIEL DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 172.899.957-08 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		06/06/2019 pdf 4186 kB Baixar
    CONTRATO 101-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 101/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KATHIA DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 125.635.117-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4112 kB Baixar
    CONTRATO 100-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 100/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FLÁVIA DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 124.138.787-77 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4060 kB Baixar
    CONTRATO 099-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 099/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS CPF – Da Pessoa Física sob o nº 980.758.617-87, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4179 kB Baixar
    CONTRATO 098-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 098/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 980.758.617-87 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 3739 kB Baixar
    CONTRATO 097-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 097/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IVAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 118.577.337-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4069 kB Baixar
    CONTRATO 096-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 096/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFECÇÕES DE BANDEIRAS BANDEMAR LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 03.461.065/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006, 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.50 Recurso: 1.101.0000. Vigência: 27/06/2019.
    		15/05/2019 pdf 1698 kB Baixar
    CONTRATO 095-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 095/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/06/2019.
    		12/04/2019 pdf 979 kB Baixar
    CONTRATO 094-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 094/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA METRO JORNAL ESPIRITO SANTO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 18.939.525/0001-52, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24.03.00 Gestão de Governo 24.03.10 Assessoria de Governo Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.80 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 26/03/2020.
    		06/05/2019 pdf 1381 kB Baixar
    CONTRATO 093-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 093/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 03.867.711/0001-56, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.361.0005.2.0026 e 12.365.0004.2.0034. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 24/03/2020.
    		09/04/2019 pdf 5128 kB Baixar
    CONTRATO 092-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 092/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VINCENZO FERRARA EIRELLI, CNPJ-MF sob o nº 24.462.333/0001-09, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 - Secretaria Mun. de Desenv. Econômico, San. Hab. Meio Ambiente. 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 17/05/2019.
    		04/04/2019 pdf 2958 kB Baixar
    CONTRATO 091-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 091/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS BRAVO FONTES-ME, CNPJ-MF sob o nº 28.443.224/0001-97 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistencia Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, 4.4.90.52.13. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/06/2019.
    		06/05/2019 pdf 1638 kB Baixar
    CONTRATO 090-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 090/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, CNPJ/MF de nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22.00.00 – 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão de Sec. de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.100.0000. Vigência: 10/03/2020.
    		04/04/2019 pdf 4743 kB Baixar
    CONTRATO 088-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 088/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00. 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.111.0000. 51.01.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034 e 12.365.0004.2.0178. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 06/03/2020.
    		31/05/2019 pdf 1645 kB Baixar
    CONTRATO 087-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 087/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00. 20.03.00. Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. 22.01.00. Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.001.0000. 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.111.0000. 51.01.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034 e 12.365.0004.2.0178. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 06/03/2020.
    		04/04/2019 pdf 7723 kB Baixar
    CONTRATO 086-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 086/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA ELZA DE SOUZA DE JESUS CPF Nº 681.729.237-91 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00. Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 05/03/2020.
    		14/03/2019 pdf 892 kB Baixar
    CONTRATO 085-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 085/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SOL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF nº 09.609.426/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 29/05/2019.
    		04/04/2019 pdf 926 kB Baixar
    CONTRATO 084-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 084/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JORGE CESAR FARIAS CELES-CELESTECPHONE-PRODUÇÕES CNPJ/MF nº 27.787.587/0001-87, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 29/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 930 kB Baixar
    CONTRATO 083-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 083/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LITORAL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 07.972.935/0001-89, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 29/05/2019.
    		09/04/2019 pdf 3030 kB Baixar
    CONTRATO 082-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 082/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA – CONSÓRCIO PRODNORTE, CNPJ/MF sob nº 10,820.775/0001-67 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 Gestão de Governo 24.03.10 Assessoria de Governo Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0184 -3.1.71.70.99-R$ 81.260,55 Recurso: 1.001.0000 -3.3.71.70.99-R$ 39.730,81 Recurso: 1.001.0000 -4.4.71.70.99-R$ 4.826,10 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2019.
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    CONTRATO 081-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 081/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda CNPJ/MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 31/12/2019.
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    CONTRATO 080-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 080/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 – 12.365.0004.2.0034 – 12.365.0004.2.0178 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso 1.113.0000 . Vigência: 26/02/2020.
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    CONTRATO 079-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 079/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 950 kB Baixar
    CONTRATO 078-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 078/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 937 kB Baixar
    CONTRATO 077-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 077/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARKA PRODUÇÕES LTDA-ME CNPJ/MF nº 21.542.555/0001-35, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 943 kB Baixar
    CONTRATO 076-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 076/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GM4 SERVIÇOS, PRODUÇÕES MUSICAIS E ORGANIZAÇÃO DE FESTAS LTDA-ME CNPJ/MF nº 27.764.084/0001-96 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.
    		31/05/2019 pdf 921 kB Baixar
    CONTRATO 075-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 075/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 1127 kB Baixar
    CONTRATO 074-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 074/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RAYANE DE SOUZA RODRIGUES-MEI CNPJ/MF nº 30.663.989/0001-84 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 930 kB Baixar
    CONTRATO 073-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 073/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.
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    CONTRATO 072-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 072/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.
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    CONTRATO 071-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 071/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MEMBROS DA ESCOLA DE SAMBA EMPÉRIO DE FATIMA CPF nº 097.424.627-12, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 1147 kB Baixar
    CONTRATO 070-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 070/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 938 kB Baixar
    CONTRATO 069-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 069/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019
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    CONTRATO 068-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 068/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RICARDINHO DA BAHIA SHOWS E EVENTOS LTDA-ME CNPJ/MF nº 26.835.747/0001-53, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 936 kB Baixar
    CONTRATO 067-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 067/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS ALEXANDRE FERNANDES MATTOS-MEI CNPJ/MF nº 17.333.239/0001-86, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 922 kB Baixar
    CONTRATO 066-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 066/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIROU BAHIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME CNPJ/MF nº 20.201.076/0001-92, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.
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    CONTRATO 065-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 932 kB Baixar
    CONTRATO 064-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 064/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.
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    CONTRATO 063-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 063/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEONARDO CAETANO EIRELLI-ME, CNPJ/MF nº 08.936.394/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência:26/05/2019.
    		31/05/2019 pdf 881 kB Baixar
    CONTRATO 062-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 062/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INGRID COLARES CASTRO –PRODUÇÕES MUSICAIS - ME CNPJ/MF nº 18.950.020/0001-99, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 895 kB Baixar
    CONTRATO 061-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 061/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 966 kB Baixar
    CONTRATO 059-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 059/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROBERTO SHUENG BRINQUEDOS E MÓVEIS INFANTIL LTDA CNPJ-MF sob o nº 12.474.269/0001-99 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 2628 kB Baixar
    CONTRATO 058-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 058/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES - CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.00. Recurso: 1.211.0000 e 1.212.0000. Vigência: 31/12/2019.
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    CONTRATO 057-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 057/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES - CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.632,31 1.211 3.3.71.70.00- Rateio pela Participação em Consórcio Público 28.078,16 1.211 4.4.71.70.00- Rateio pela Participação em Consórcio Público 2.126,46 1.211 TOTAL - item I 40.836,93 3.3.71.70.99–Rateio pela Participação em Consórcio Público 51.744,00 1.212 3.3.71.70.99 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 65.046,65 1.212 TOTAL - item II 116.790,65 TOTAL GERAL (Item I + Item II) 157.627,58. Vigência: 31/12/2019.
    		04/04/2019 pdf 1563 kB Baixar
    CONTRATO 056-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 056/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OFICINA DIGITAL PRODUÇÕES, MARKETING E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA, CNPJ/MF nº 15.605.031/0001-43 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 22/05/2019.
    		04/04/2019 pdf 944 kB Baixar
    CONTRATO 055-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 055/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 22/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 934 kB Baixar
    CONTRATO 054-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº054/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HG ROSA SUPERMERCADO SUPERGIRO ME CNPJ-MF sob o nº 28.911.503/0001-38, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028, 12.365.0004.2.0004 e 12.365.0004.2.0035. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 21/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 3890 kB Baixar
    CONTRATO 053-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 053/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPERMERCADO SANTA ROSA LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028, 12.365.0004.2.0004 e 12.365.0004.2.0035. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 21/05/2019.
    		08/07/2019 pdf 3798 kB Baixar
    CONTRATO 052-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 052/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 - Secretaria Municipal de Desenv. Econ., Saneam. Hab. Meio Ambiente. 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 21/04/2019.
    		04/04/2019 pdf 2033 kB Baixar
    CONTRATO 051-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 051/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTES – ME CNPJ-MF sob o nº 10.906.799/0001-33, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 21/04/2019.
    		14/03/2019 pdf 1990 kB Baixar
    CONTRATO 050-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 050/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAPAES – Laboratório de Patologia do Espírito Santo – LTDA CNPJ/MF sob o nº 05.260.491/0001-23, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco de Atenção Primaria em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.42 Recursos: 1.203.0000. Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.42 Recursos 1.203.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		04/04/2019 pdf 3143 kB Baixar
    CONTRATO 049-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 049/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZZI EPP CNPJ-MF sob o nº 08.919.786/0001-57, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/02/2019.
    		14/03/2019 pdf 2109 kB Baixar
    CONTRATO 048-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 048/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES CNPJ-MF sob o nº 04.707.599/0001-59 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 Gestão Tributária. Classificação Funcional: 04.121.0022.2.0150 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/08/2019.
    		14/03/2019 pdf 1694 kB Baixar
    CONTRATO 047-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 047/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO – DIO-ES, CNPJ/MF sob o nº. 28.161.362/0001-83 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 – Gestão de Governo 24.03.00 – Assessoria de Governo Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.82 Recurso 1.001.0000. Vigência: 17/02/2020.
    		09/04/2019 pdf 1249 kB Baixar
    CONTRATO 046-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 046/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO VALDÍCIO BARBOSA, CNPJ sob n.º 18.760.374/0001-70 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019
    		08/07/2019 pdf 1402 kB Baixar
    CONTRATO 045-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 045/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ORGÂNICOS DO ANGELIM II CNPJ sob n.º 23.469.329/0001-00, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		14/03/2019 pdf 1640 kB Baixar
    CONTRATO 044-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 044/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITAÚNAS EBENÉZER AAFIE, CNPJ sob n.º 32.138.510/0001-16, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		04/04/2019 pdf 1549 kB Baixar
    CONTRATO 043-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 043/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO DOMINGOS SAPÊ DO NORTE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, CNPJ sob n.º 18.689.365/001-30, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		29/05/2019 pdf 1612 kB Baixar
    CONTRATO 042-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 042/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO ARTUR, CNPJ sob n.º 05.588.318/0001-59, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		31/05/2019 pdf 1949 kB Baixar
    CONTRATO 041-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 041/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CORREGO DO MACUCO, CNPJ sob n.º 13.914.554/0001-46 , A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		04/04/2019 pdf 2756 kB Baixar
    CONTRATO 040-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 040/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA ANGELIM I, CNPJ sob n.º 22.104.027/0001-67 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		29/05/2019 pdf 1245 kB Baixar
    CONTRATO 039-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 039/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES PRO-DESENVOLVIMENTO DO CÓRREGO GRANDE APAPDCG, CNPJ sob n.º 19.754.335/0001-23 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		08/07/2019 pdf 1367 kB Baixar
    CONTRATO 038-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 038/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MUDAS NATIVAS DO ANGELIM II DE CONCEIÇÃO DA BARRA CNPJ sob n.º 07.488.754/0001-81, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		14/03/2019 pdf 2192 kB Baixar
    CONTRATO 037-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 037/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES BARRENSE - AAPIB, CNPJ sob n.º CNPJ sob n.º 20.005.254/0001-00 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019
    		08/07/2019 pdf 1245 kB Baixar
    CONTRATO 036-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 036/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO ASSENTAMENTO JUNDIÁ-APAJ, CNPJ sob n.º 08.276.603/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		08/07/2019 pdf 1842 kB Baixar
    CONTRATO 035-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		22/02/2019 pdf 4605 kB Baixar
    CONTRATO 034-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 034/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S4 PRODUÇÕES ARTÍSTICCAS LTDA CNPJ/MF nº 08.047.906/0001-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 919 kB Baixar
    CONTRATO 033-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 033/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.530.0000. Vigência: 12/02/2020.
    		22/02/2019 pdf 5943 kB Baixar
    CONTRATO 032-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 032/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CÍRIO SOARES JÚNIOR EIRELLI-ME CNPJ/MF de nº 27.298.565/0001-53, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.20 Gestão da Tecnologia da Informação Classificação Funcional: 04.122.0022.2.0153 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.17 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 07/02/2020.
    		22/02/2019 pdf 1983 kB Baixar
    CONTRATO 031-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 031/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 08/05/2019.
    		22/02/2019 pdf 1876 kB Baixar
    CONTRATO 030-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 030/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LICITA CONSULTORIA & COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELLI EPP, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.60 – Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.27 Recursos: 1.203.0000 . Vigência: 06/02/2020.
    		14/03/2019 pdf 1496 kB Baixar
    CONTRATO 029-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº029/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. Classificação Funcional – 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.11 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/01/2020.
    		14/03/2019 pdf 1890 kB Baixar
    CONTRATO 028-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 028/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana, CPF: 576.052.977.34, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional – 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		07/02/2019 pdf 1637 kB Baixar
    CONTRATO 027-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 027/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/05/2019.
    		07/02/2019 pdf 1627 kB Baixar
    CONTRATO 026-209
    TERMO DE CONTRATO Nº026/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 1039 kB Baixar
    CONTRATO 025-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 025/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/05/2019.
    		07/02/2019 pdf 1620 kB Baixar
    CONTRATO 024-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 024/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/05/2019.
    		22/02/2019 pdf 1060 kB Baixar
    CONTRATO 023-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 023/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELLI-ME CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006, 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167. Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		22/02/2019 pdf 8519 kB Baixar
    CONTRATO 022-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 022/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELLI-ME CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		22/02/2019 pdf 8330 kB Baixar
    CONTRATO 021-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 021/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELLI-ME CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secretaria da Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso: 1.001.0000 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 Gestão Secretaria da Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		22/02/2019 pdf 8614 kB Baixar
    CONTRATO 020-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 020/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALEMPEQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA-ME CNPJ/MF de nº 31.792.534/0001-21 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 Gestão da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 28/04/2019.
    		04/04/2019 pdf 1665 kB Baixar
    CONTRATO 019-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 019/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana CPF: 576.052.977.34, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/01/2020.
    		07/02/2019 pdf 1639 kB Baixar
    CONTRATO 018-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 018/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-4, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1919 kB Baixar
    CONTRATO 017-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 017/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1924 kB Baixar
    CONTRATO 016-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 016/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI, CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1851 kB Baixar
    CONTRATO 014-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 014/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1910 kB Baixar
    CONTRATO 013-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 013/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 2120 kB Baixar
    CONTRATO 012-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 012/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1959 kB Baixar
    CONTRATO 011-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 011/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1957 kB Baixar
    CONTRATO 010-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 010/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-4 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1917 kB Baixar
    CONTRATO 009-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 009/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI, CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1850 kB Baixar
    CONTRATO 008-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 008/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-4 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1926 kB Baixar
    CONTRATO 007-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 007/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RAYANE DE SOUZA RODRIGUES-MEI, CNPJ/MF nº 30.663.989/0001-84 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1924 kB Baixar
    CONTRATO 006-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 006/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1760 kB Baixar
    CONTRATO 005-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 005/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 2061 kB Baixar
    CONTRATO 004-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 004/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 2029 kB Baixar
    CONTRATO 003-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 003/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME, CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1877 kB Baixar
    CONTRATO 002-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 002/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 2033 kB Baixar
    CONTRATO 001-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 001/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PAULO WOOPS PRODUÇÕES–EIRELLI-ME, CNPJ/MF sob o nº 07.800.484/0001-00 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 11/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 2041 kB Baixar
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    CONTRATO 193-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.MELO DOS SANTOS-ME, CNPJ/MF de nº 11.194.699/0001-94 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 28/03/2019.
    		06/02/2019 pdf 2617 kB Baixar
    CONTRATO 192-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 192/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARKA PRODUÇÕES LTDA-ME CNPJ/MF nº 21.542.555/0001-35, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/03/2019.
    		14/03/2019 pdf 1037 kB Baixar
    CONTRATO 191-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 191/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/03/2019.
    		03/01/2019 pdf 1881 kB Baixar
    CONTRATO 190-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 190/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/03/2019.
    		31/01/2019 pdf 2015 kB Baixar
    CONTRATO 189-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 189/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/03/2019.
    		04/01/2019 pdf 1821 kB Baixar
    CONTRATO 188-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 188/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SOUZA AMBIENTAL LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 12.608.482/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 25/12/2019.
    		31/01/2019 pdf 5821 kB Baixar
    CONTRATO 187-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 187/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIX PRIME PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI CNPJ-MF sob o nº 13.160.524/0001-91 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 25/12/2019.
    		31/01/2019 pdf 6026 kB Baixar
    CONTRATO 186-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 186/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
    		04/01/2019 pdf 1940 kB Baixar
    CONTRATO 185-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 185/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019
    		03/01/2019 pdf 1893 kB Baixar
    CONTRATO 184-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 184/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS ALEXANDRE FERNANDES MATTOS-MEI, CNPJ/MF nº 17.333.239/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
    		03/01/2019 pdf 1868 kB Baixar
    CONTRATO 183-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA"JOÃO LENNONN ROTTA – MEI, CNPJ/MF nº 19.146.583/0001-91 " ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
    		31/01/2019 pdf 1946 kB Baixar
    CONTRATO 182-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 182/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RAYANE DE SOUZA RODRIGUES-MEI, CNPJ/MF nº 30.663.989/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
    		04/01/2019 pdf 1894 kB Baixar
    CONTRATO 181-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 181/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Usina Music Place LTDA – ME, CNPJ/MF nº 11.115.848/0001-82, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
    		31/01/2019 pdf 1952 kB Baixar
    CONTRATO 180-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 180/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
    		04/01/2019 pdf 1814 kB Baixar
    CONTRATO 179-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 179/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
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    CONTRATO 178-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 178/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
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    CONTRATO 176-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 176/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA-ME CNPJ/MF nº 13.157.376/0001-56, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. . Vigência: 21/03/2019.
    		31/01/2019 pdf 1952 kB Baixar
    CONTRATO 175-2018-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 175/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELIFAS DULTRA CHARPINEL CPF nº 421.471.077-00 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.13 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 20/03/2019.
    		02/01/2019 pdf 1863 kB Baixar
    CONTRATO 174-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 174/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIRLANDIO CONCEIÇÃO SANTOS - MEI CNPJ/MF nº 29.546.265/0001-71 , Contratação de banda para abrilhantar a programação do evento denominado “Auto de Natal” com a Banda “OZIEL DE MEL” que acontecerá no dia 20 a 23 de Dezembro de 2018, na sede, 23 de Dezembro 2018 no bairro Cobraice no município de Conceição da Barra ES. "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. " . Vigência: 20/03/2019.
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    CONTRATO 173-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 173/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALCÉLIA MACEDO ALVES – ME, CNPJ/MF nº 31.382.354/0001-26, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 20/03/2019.
    		27/12/2018 pdf 1943 kB Baixar
    CONTRATO 172-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 172/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALCÉLIA MACEDO ALVES – ME, CNPJ/MF nº 31.382.354/0001-26, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 20/03/2019.
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    CONTRATO 171-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 171/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDEIR GONZAGA DE BRITO-ME. CNPJ/MF de nº 27.280.950/0001-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 20/03/2019.
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    CONTRATO 170-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 170/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALE VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE URNAS LTDA EPP CNPJ/MF sob o nº 00.336.903/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 – 08.243.0008.2.0067 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 – 3.3.90.32.03 Recurso 1.100.0000. Vigência: 17/12/2019.
    		09/01/2019 pdf 4162 kB Baixar
    CONTRATO 169-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 069/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.R.P SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 04.286.000/0001-50 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 – 08.243.0008.2.0067 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 – 3.3.90.32.03 Recurso 1.100.0000. Vigência: 17/12/2019.
    		09/04/2019 pdf 1907 kB Baixar
    CONTRATO 168-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 168/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GV PIROTECNIA LTDA –ME, CNPJ/MF sob o nº 08.208.237/0001-74 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.05 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12/12/2019.
    		27/12/2018 pdf 8743 kB Baixar
    CONTRATO 167-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 167/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/02/2019.
    		06/12/2018 PDF 1986 kB Baixar
    CONTRATO 166-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 166/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/02/2019.
    		14/12/2018 pdf 1910 kB Baixar
    CONTRATO 165-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 165/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12/02/2019.
    		14/12/2018 pdf 1936 kB