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Conteúdo Atualização Formato Tamanho CONTRATO 226-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 226/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.365.0004.1.0003, 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24, 3.3.90.30.42. Recurso 1.111.0000 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0001.2.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso 1.111.0000. Vigência: 09/10/2020.30/10/2019 pdf 2596 kB Baixar CONTRATO 225-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 225/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WERLE SANDRO DA SILVA ME, CNPJ-MF sob o nº 10.297.689/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.44. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 08/04/2020.01/11/2019 pdf 1556 kB Baixar CONTRATO 224-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 224/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSISTEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 39.309.398/0001-88, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12. Recurso: 1.530.0000. Vigência: 07/10/2020.15/10/2019 pdf 836 kB Baixar CONTRATO 223-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 223/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, CNPJ sob nº. 08.398.227/0001-49 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.001.0000. Vigência: 26/12/2019.30/10/2019 pdf 4906 kB Baixar CONTRATO 222-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 222/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEANDRO CARVALHO DA SILVA PLANEJADOS, CNPJ-MF sob o nº 30.399.685/0001-51 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 25/12/2019.15/10/2019 pdf 1790 kB Baixar CONTRATO 221-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 221/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZZI EPP, CNPJ-MF sob o nº 08.919.786/0001-57 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 23/09/2020.15/10/2019 pdf 826 kB Baixar CONTRATO 220-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 220/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME, CNPJ nº 27.237.818/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primaria em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recursos: 1.212.0000. Vigência: 23/09/2020.15/10/2019 pdf 4152 kB Baixar CONTRATO 219-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 219/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANALISA LTDA- ME, CNPJ nº 05.427.809/0001-18 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43-01-0 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.42 Recursos: 1.212.0000. Vigência: 23/09/2020.15/10/2019 pdf 4122 kB Baixar CONTRATO 218-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 218/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA C. S. COSTA ME, CNPJ-MF sob o nº 06.178.268/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional – 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa – 3.3.90.30.26 Recurso: 1.620.0000, 1.530.0000 20.04.10 – Gestão da Secretaria de Infraestrutura Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa – 3.3.90.30.24 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 22/09/2020.30/10/2019 pdf 2348 kB Baixar CONTRATO 216-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 216/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST CNPJ/MF sob o nº 28.162.790/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/09/2020.30/10/2019 pdf 8790 kB Baixar CONTRATO 215-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 215/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 10/12/2020.24/09/2019 pdf 1215 kB Baixar CONTRATO 214-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 214/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OFFICE MAIS MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 32.787.176/0001-21 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso: 1.001.0000 20.07.00 Secretaria Munic. de Planejamento Finanças e Tributação 20.07.20 Gestão Tributária Classificação Funcional: 04.122.0020.1.0035 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 04/09/2020.15/10/2019 pdf 3000 kB Baixar CONTRATO 213-2019-2 TERMO DE CONTRATO Nº 213/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME, CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso: 1.001.0000 20.07.00 Secretaria Munic. de Planejamento Finanças e Tributação 20.07.20 Gestão Tributária Classificação Funcional: 04.122.0020.1.0035 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 04/09/2020.24/09/2019 pdf 2674 kB Baixar CONTRATO 211-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 211/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos – ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 05/12/2019.24/09/2019 pdf 1228 kB Baixar CONTRATO 210-2019-2 TERMO DE CONTRATO Nº 210/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ClÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções, CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 05/12/2019.24/09/2019 pdf 1199 kB Baixar CONTRATO 209-2019-2 TERMO DE CONTRATO Nº 209/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 05/12/2019.24/09/2019 pdf 1231 kB Baixar CONTRATO 208-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 208/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 05/12/2019.24/09/2019 pdf 1189 kB Baixar CONTRATO 207-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 207/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 31/12/201915/10/2019 pdf 1406 kB Baixar CONTRATO 206-2019-1 TERMO DE CONTRATO Nº 206/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME, CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente Classificação Funcional – 08.243.0008.2.0065 Natureza da Despesa – 4.4.90.52.19 Recurso: 1.311.0000. Vigência: 31/12/2019.24/09/2019 pdf 1861 kB Baixar CONTRATO 205-2019-1 TERMO DE CONTRATO Nº 205/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOEL DA CRUZ PEREIRA, CPF Nº 077.149.197-28 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0000. Vigência: 22/02/2020.24/09/2019 pdf 950 kB Baixar CONTRATO 204-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0000. Vigência: 14/11/2020.24/09/2019 pdf 5864 kB Baixar CONTRATO 203-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 203/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSÉ ADELINO DE SOUZA MENDES, CPF nº 195.554.157-49 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.122.0013.2.0054 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.99 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/09/2019.23/08/2019 pdf 1078 kB Baixar CONTRATO 202-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 202/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 13/11/2019.23/08/2019 pdf 1184 kB Baixar CONTRATO 201-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 201/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA COMERCIAL DE VEÍCULOS CAPIXABA S/A, CNPJ/MF de nº 30.570.022/000/-24 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.27 Recurso 1.390.0090. Vigência: 31/12/2019.29/08/2019 pdf 2311 kB Baixar CONTRATO 200-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 200/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME, CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.03. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 03/11/2019.15/10/2019 pdf 2006 kB Baixar CONTRATO 199-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 199/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.20 – Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.113.0000. 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.20 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.111.0000. Vigência: 31/07/2020.23/08/2019 pdf 2511 kB Baixar CONTRATO 198-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 198/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde. Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.212.0000 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.211.0000 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.212.0000. Vigência: 31/07/2020.23/08/2019 pdf 2547 kB Baixar CONTRATO 197-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.530.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2.0074, 08.244.008.2.0171, 08.244.0008.2.0172. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.311.0000, 1.390.0010, 1.311.0000. Vigência: 31/07/2020.30/10/2019 pdf 985 kB Baixar CONTRATO 196-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 196/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.10 – Gestão da Secretaria de Infraestrutura, Transp. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.42, 3.3.90.30.24, 4.4.90.52.21. Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/07/2020.20/08/2019 pdf 4025 kB Baixar CONTRATO 195-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 195/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.354.555/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.04 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 31/10/2019.23/08/2019 pdf 2716 kB Baixar CONTRATO 194-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 194/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/10/2019.02/08/2019 pdf 1263 kB Baixar CONTRATO 193-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa 4.4.90.51.91 Recurso 1.120.0000. Vigência: 21/01/2021.02/08/2019 pdf 5528 kB Baixar CONTRATO 192-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 192/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI – DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPIRITO SANTO SENAI – DR/ES, CNPJ/MF sob o nº. 03.810.810/0011-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0173 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso: 1.001.0000 e 1.311.0000. Vigência: 20/07/2020.01/11/2019 pdf 4436 kB Baixar CONTRATO 191-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 191/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME, CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ. Saneamento, Habit. Meio Ambiente. 20.06.10 Gestão Municipal de Desenv. Econ. Saneamento, Habit. Meio Ambiente. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0115 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.18. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/10/2019.20/08/2019 pdf 1360 kB Baixar CONTRATO 190-2019-1 TERMO DE CONTRATO Nº 190/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.540.0000. Vigência: 14/11/2019.20/09/2019 pdf 4875 kB Baixar CONTRATO 189-2019-1 TERMO DE CONTRATO Nº 189/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TOLTEKA PRODUÇÕES AUDIOVISUAL LTDA-ME, CNPJ/MF nº 03.751.981/0001-05, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 09/10/2019.17/07/2019 pdf 1224 kB Baixar CONTRATO 188-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 188/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 09/10/2019.02/08/2019 pdf 1533 kB Baixar CONTRATO 187-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 187/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JUNIA SOUZA SANTOS, CNPJ/MF de nº 25.527.528/0001-44, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secretaria Munic. De Desenv. Econ. San. Habit. E meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.530.0000. Vigência: 09/07/2020.17/07/2019 pdf 1681 kB Baixar CONTRATO 186-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 186/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLETE & CAMPOSTRINI LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 09.427.853/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.111.0000. Vigência: 05/11/2019.22/07/2019 pdf 6170 kB Baixar CONTRATO 185-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 185/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.113.0000. Vigência: 05/11/2019.22/07/2019 pdf 5018 kB Baixar CONTRATO 184-2019 TERMO DE CONTRATO N 184/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SAMIRA MONTEIRO CARVALHO DOS SANTOS AVENTURAGUA-ME, CNPJ-MF sob o nº 29.272.092/0001-4 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, 3.3.90.30.22 e 4.4.90.52.99. Recurso: 1.311.0000. Vigência: 03/10/2019.02/08/2019 pdf 1932 kB Baixar CONTRATO 182-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 182/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AGROPAULOS PRODUTOS SANEANTES LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 13.633.230/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.50 Bloco da Vigilância em Saúde. Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.27. Recurso: 1.212.0000. Vigência: 03/10/2019.02/08/2019 pdf 1669 kB Baixar CONTRATO 181-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 181/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. 20.05.10 Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0160 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 29/06/2020.11/07/2019 pdf 3026 kB Baixar CONTRATO 179-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 179/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEX EDITORA S/A, CNPJ-MF sob o nº 61.160.768/0001-17, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.01.00 Procuradoria Geral Municipal. 24.01.10 Gestão da Procuradoria Geral Municipal. Classificação Funcional: 02.062.0024.2.0156 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.01 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 29/06/2020.02/08/2019 pdf 2436 kB Baixar CONTRATO 178-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 178/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTÔNIO JOÃO E PEDRO CANNINE FERREIRA-MEI, CNPJ/MF nº 28.169.643/0001-82 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/09/2019.11/07/2019 pdf 1180 kB Baixar CONTRATO 177-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 177/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAXIMILIANO CORREIA DA SILVA ME CNPJ/MF nº 10.776.701/0001-70 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/09/2019.22/07/2019 pdf 1174 kB Baixar CONTRATO 176-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 176/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 20.732.283/0001-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desen. Econ. San. Habit. Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/06/2020.08/07/2019 pdf 4132 kB Baixar CONTRATO 175-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 175/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 23/09/2019.08/07/2019 pdf 1243 kB Baixar CONTRATO 174-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 174/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções, CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/09/2020.17/07/2019 pdf 1195 kB Baixar CONTRATO 173-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 173/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/09/201908/07/2019 pdf 1238 kB Baixar CONTRATO 172-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 172/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/09/2019.09/07/2019 pdf 1177 kB Baixar CONTRATO 171-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 171/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/09/2019.08/07/2019 pdf 1179 kB Baixar CONTRATO 169-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 169/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS – MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/09/2019.08/07/2019 pdf 1223 kB Baixar CONTRATO 168-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 168/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.06 Recurso: 1.000.0000 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ. Habt Meio Ambiente 20.06.10 Gestão Secr. Desenv. Econ. Habt Meio Ambiente Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0115 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/06/2020.09/07/2019 pdf 3112 kB Baixar CONTRATO 167-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 167/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ-MF sob o nº 11.923.577/0001-91 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.06 Recurso: 1.000.0000 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ. Habt Meio Ambiente 20.06.10 Gestão Secr. Desenv. Econ. Habt Meio Ambiente Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0115 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/06/2020.20/08/2019 pdf 2625 kB Baixar CONTRATO 166-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 166/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LISBEL TECIDOS LTDA-EPP CNPJ-MF sob o nº 04.706.798/0001-42 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.20 Gestão FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.44 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 16/09/2019.09/07/2019 pdf 2132 kB Baixar CONTRATO 165-2019 TERMO DE CONTRATO Nº165/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIART COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELLI - ME, CNPJ-MF sob o nº 26.555.792/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.20 Gestão FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.44 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 16/09/2019.09/07/2019 pdf 1697 kB Baixar CONTRATO 164-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 164/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDIANY NIETO- ME, CNPJ-MF sob o nº 07.509.906/0001-85 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Recurso 1.211.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04, 3.3.90.30.07. Recurso 1.212.0000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04, 3.3.90.30.07. Recurso 1.212.0000. Vigência: 16/06/2020.08/07/2019 pdf 2296 kB Baixar CONTRATO 163-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 163/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, CNPJ sob nº. 08.398.227/0001-49, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.001.0000. Vigência: 12/09/2019.20/08/2019 pdf 4609 kB Baixar CONTRATO 162-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 162/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA B. DE OLIVEIRA BONOMO - ME CNPJ-MF sob o nº 11.718.588/0001-30, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.001.0000. Vigência: 11/06/2020.08/07/2019 pdf 2245 kB Baixar Contrato 160-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 160/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ-MF sob o nº 11.923.577/0001-91 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desen. Econ. San. Habit. Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.22. Recurso: 1.530.0000. Vigência: 05/06/2020.20/08/2019 pdf 1378 kB Baixar CONTRATO 161-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 161/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS FORMAS DA NATUREZA DE ITAÚNAS-AFNI, CNPJ-MF sob o nº 16.915.616/0001-22, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Munic. de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 21.01.00 – Gestão de Infraestrutura e Obras. Classificação Funcional: 15.451.00014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso 1.530.0000. Vigência: 10/06/2020.08/07/2019 pdf 1448 kB Baixar CONTRATO 159-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 159/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME, CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.20. Recurso: 1.101.0000. Vigência: 02/09/2020.08/07/2019 pdf 1582 kB Baixar CONTRATO 158-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 158/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ENGECOSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ-MF sob o nº 14.931.404/0001-03 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.10 Gestão da Secretaria Infraestrutura, Transporte. Classificação Funcional: 04.122.0019.1.0100 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.12 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 28/05/2020.08/07/2019 pdf 1834 kB Baixar CONTRATO 157-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 157/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ., Saneam., Habit., Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 19/05/2020.06/06/2019 pdf 3461 kB Baixar CONTRATO 156-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 156/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ., Saneam., Habit., Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 19/05/2020.08/07/2019 pdf 3372 kB Baixar CONTRATO 155-2019-1 TERMO DE CONTRATO Nº 155/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VENTURINI VIDROS E ESQUADRIAS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 15.111.385/0001-31 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.00 Gestão de Infraestrutura e Obras. Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.14. Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 18/08/2019.17/07/2019 pdf 1935 kB Baixar CONTRATO 154-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 154/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZZI EPP, CNPJ-MF sob o nº 08.919.786/0001-57, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 Secretaria Munic. de Planej. Finanças e Tributação. 20.07.10 Gestão da Secretaria Munic. de Planej. Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/05/2020.08/07/2019 pdf 2018 kB Baixar CONTRATO 153-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 153/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS – MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/08/2019.29/05/2019 pdf 988 kB Baixar CONTRATO 152-2019-1 TERMO DE CONTRATO Nº 152/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIATIVE MUSIC LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 08.648.622/0001-32 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/08/2019.29/05/2019 pdf 974 kB Baixar CONTRATO 151-2019-1 TERMO DE CONTRATO Nº 151/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIRLANDIO CONCEIÇÃO SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 29.546.265/0001-71 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/08/2019.09/07/2019 pdf 983 kB Baixar CONTRATO 150-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 150/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KR Serviços e Eventos EIRELLI-ME, CNPJ/MF nº 24.734.932/0001-32 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/08/2019.08/07/2019 pdf 973 kB Baixar CONTRATO 149-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 149/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERREIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ-MF sob o nº 10.412.235/0001-44 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ., Saneam., Habit., Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 13/05/2020.06/06/2019 pdf 4665 kB Baixar CONTRATO 148-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 148/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME, CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ., Saneam., Habit., Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 13/05/2020.17/07/2019 pdf 3439 kB Baixar CONTRATO 147-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 147/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EBELMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 27.053.735/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.20 Gestão da Tecnologia da Informação Classificação Funcional: 04.122.0019.1.0033 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 13/05/2020.29/05/2019 pdf 1207 kB Baixar CONTRATO 146-2019-1 TERMO DE CONTRATO Nº 146/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 1210.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24, 3.3.90.30.42, 4.4.90.52.18 Recurso 1.211.0000. Vigência: 13/05/2020.06/06/2019 pdf 4525 kB Baixar CONTRATO 145-2019-1 TERMO DE CONTRATO Nº 145/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ-MF sob o nº 11.923.577/0001-91 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 07/08/2019.29/05/2019 pdf 1989 kB Baixar CONTRATO 144-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 144/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTE - ME, CNPJ-MF sob o nº 10.906.799.0001-33, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 07/05/2020.29/05/2019 pdf 4041 kB Baixar CONTRATO 143-2019-1 TERMO DE CONTRATO Nº 143/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 07/05/2020.29/05/2019 pdf 3873 kB Baixar CONTRATO 142-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 142/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02, 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 07/05/2020.15/05/2019 pdf 3833 kB Baixar CONTRATO 141-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 141/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda, CNPJ/MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.125.0001. Vigência: 31/12/2019.15/05/2019 pdf 1414 kB Baixar CONTRATO 140-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 140/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA G.I.S. COMERCIAL SANTANA LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 27.247.832/0001-63 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso: 1.203.0000. 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso: 1.203.0000. Vigência: 27/04/2020.15/05/2019 pdf 2427 kB Baixar CONTRATO 139-2019-2 TERMO DE CONTRATO Nº 139/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VENTURINI VIDROS E ESQUADRIAS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 15.111.385/0001-31, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistencia Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24, 3.3.90.30.24. Recurso: 1.399.0000 e 1.000.0000. Vigência: 24/07/2019.17/07/2019 pdf 1927 kB Baixar CONTRATO 138-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 138/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PIANA & BERNABE COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 18.273.113/0001-26 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Media e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.212.0000. Vigência: 13/04/2020.29/05/2019 pdf 1898 kB Baixar CONTRATO 137-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 137/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPERMERCADO SANTA ROSA LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão Do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.211.0000 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.212.0000. Vigência: 13/04/2020.06/05/2019 pdf 6713 kB Baixar CONTRATO 136-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 136/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DE LURDES DA SILVA COITO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 070.481.427-74 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 4104 kB Baixar CONTRATO 135-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 135/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS CESAR DE ARAÚJO SILVA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 072.235.537-82, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 4164 kB Baixar CONTRATO 134-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 134/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA IZABEL DE FARIA SANTOS CPF – Da Pessoa Física sob o nº 084.813.527-05, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 4095 kB Baixar CONTRATO 133-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 133/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IZAMI ALVES DE CARVALHO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 744.708.337-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 4096 kB Baixar CONTRATO 132-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 132/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DOMINGAS JERONIMO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 106.573.957-57 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 4101 kB Baixar CONTRATO 131-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 131/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BLENNER SERAFIM NASCIMENTO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 148.650.897-99 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 4151 kB Baixar CONTRATO 130-2019-1 TERMO DE CONTRATO Nº 130/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DOMINGAS AMORIM CELESTINO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 111.911.797-61, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.29/05/2019 pdf 4175 kB Baixar CONTRATO 129-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 129/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NERIVAL RODRIGUES CARDOSO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 009.767.537-74 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 4117 kB Baixar CONTRATO 128-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 128/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DA GLÓRIA MEDEIROS DO NASCIMENTO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 005.196.867-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 4104 kB Baixar CONTRATO 127-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 127/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARILETE DOS SANTOS CARDOSO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 158.653.617-67 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 4112 kB Baixar CONTRATO 126-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 126/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOMINGOS RODRIGUES CARDOSO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 083.151.557-09 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 3778 kB Baixar CONTRATO 125-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 125/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSIANE SOARES DE OLIVEIRA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 109.561.567-03 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 4214 kB Baixar CONTRATO 124-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 124/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AUROLINA POCIDONIO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 987.909.974-87 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 4143 kB Baixar CONTRATO 123-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 123/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JORGE BLANDINO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 758.564.927-49 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/020.31/05/2019 pdf 4130 kB Baixar CONTRATO 122-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 122/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADILEIA LAGASSE AGUILAR, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 084.920.947-10 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 4101 kB Baixar CONTRATO 121-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 121/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LORRAYNE LAGASSE AGUILAR CPF – Da Pessoa Física sob o nº 145.425.197-24, , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 4092 kB Baixar CONTRATO 120-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 120/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAQUELINE COITO DIAS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 155.122.767-35 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 4100 kB Baixar CONTRATO 119-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 119/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITA GUILHERME DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 017.366.827-50 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.29/05/2019 pdf 4105 kB Baixar CONTRATO 118-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 118/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOMINGOS GUILHERME DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 024.683.907-41 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.29/05/2019 pdf 4094 kB Baixar CONTRATO 117-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 117/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NILMA DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 068.640.987-61, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.29/05/2019 pdf 4060 kB Baixar CONTRATO 116-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 116/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ZILDA DOS SANTOS DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 119.706.887-26 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.11/07/2019 pdf 4098 kB Baixar CONTRATO 115-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 115/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OSVALDIR DE SOUZA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 042.067.227-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 4178 kB Baixar CONTRATO 114-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 114/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSEFA ADENILDA DE SOUZA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 020.016.877-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 4263 kB Baixar CONTRATO 113-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 113/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DA CONCEIÇÃO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 059.591.317-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 4104 kB Baixar CONTRATO 112-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 112/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BEATRIZ FLORENTINO DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 016.952.047-19 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.29/05/2019 pdf 4090 kB Baixar CONTRATO 111-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 111/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA CRISTINA FLORENTINO LIRA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 724.213.047-68, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.29/05/2019 pdf 4080 kB Baixar CONTRATO 110-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 110/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SOLANGE CLAUDIANO DE SOUZA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 130.246.817-01 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 4139 kB Baixar CONTRATO 109-2019 TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARLETE DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 002.372.417-06, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 4096 kB Baixar CONTRATO 108-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 108/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALQUIRE DOS SANTOS GUIMARÃES, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 117.504.467-90 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 4070 kB Baixar CONTRATO 107-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 107/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMERSON ROCHA DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 174.599.227-81 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.06/06/2019 pdf 4084 kB Baixar CONTRATO 106-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 106/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IZAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 123.094.257-29 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 4216 kB Baixar CONTRATO 105-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 105/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEDINER LIMA VIEIRA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 104.491.157-39 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 4123 kB Baixar CONTRATO 104-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 104/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDITE DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 009.712.417-67 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 4151 kB Baixar CONTRATO 103-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 103/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOLORES MARIA DA CONCEIÇÃO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 083.679.877-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 4134 kB Baixar CONTRATO 102-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 102/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GABRIEL DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 172.899.957-08 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.06/06/2019 pdf 4186 kB Baixar CONTRATO 101-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 101/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KATHIA DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 125.635.117-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 4112 kB Baixar CONTRATO 100-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 100/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FLÁVIA DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 124.138.787-77 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 4060 kB Baixar CONTRATO 099-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 099/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS CPF – Da Pessoa Física sob o nº 980.758.617-87, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 4179 kB Baixar CONTRATO 098-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 098/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 980.758.617-87 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 3739 kB Baixar CONTRATO 097-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 097/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IVAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 118.577.337-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.31/05/2019 pdf 4069 kB Baixar CONTRATO 096-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 096/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFECÇÕES DE BANDEIRAS BANDEMAR LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 03.461.065/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006, 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.50 Recurso: 1.101.0000. Vigência: 27/06/2019.15/05/2019 pdf 1698 kB Baixar CONTRATO 095-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 095/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/06/2019.12/04/2019 pdf 979 kB Baixar CONTRATO 094-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 094/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA METRO JORNAL ESPIRITO SANTO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 18.939.525/0001-52, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24.03.00 Gestão de Governo 24.03.10 Assessoria de Governo Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.80 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 26/03/2020.06/05/2019 pdf 1381 kB Baixar CONTRATO 093-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 093/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 03.867.711/0001-56, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.361.0005.2.0026 e 12.365.0004.2.0034. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 24/03/2020.09/04/2019 pdf 5128 kB Baixar CONTRATO 092-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 092/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VINCENZO FERRARA EIRELLI, CNPJ-MF sob o nº 24.462.333/0001-09, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 - Secretaria Mun. de Desenv. Econômico, San. Hab. Meio Ambiente. 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 17/05/2019.04/04/2019 pdf 2958 kB Baixar CONTRATO 091-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 091/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS BRAVO FONTES-ME, CNPJ-MF sob o nº 28.443.224/0001-97 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistencia Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, 4.4.90.52.13. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/06/2019.06/05/2019 pdf 1638 kB Baixar CONTRATO 090-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 090/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, CNPJ/MF de nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22.00.00 – 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão de Sec. de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.100.0000. Vigência: 10/03/2020.04/04/2019 pdf 4743 kB Baixar CONTRATO 088-2019-1 TERMO DE CONTRATO Nº 088/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00. 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.111.0000. 51.01.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034 e 12.365.0004.2.0178. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 06/03/2020.31/05/2019 pdf 1645 kB Baixar CONTRATO 087-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 087/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00. 20.03.00. Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. 22.01.00. Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.001.0000. 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.111.0000. 51.01.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034 e 12.365.0004.2.0178. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 06/03/2020.04/04/2019 pdf 7723 kB Baixar CONTRATO 086-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 086/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA ELZA DE SOUZA DE JESUS CPF Nº 681.729.237-91 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00. Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 05/03/2020.14/03/2019 pdf 892 kB Baixar CONTRATO 085-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 085/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SOL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF nº 09.609.426/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 29/05/2019.04/04/2019 pdf 926 kB Baixar CONTRATO 084-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 084/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JORGE CESAR FARIAS CELES-CELESTECPHONE-PRODUÇÕES CNPJ/MF nº 27.787.587/0001-87, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 29/05/2019.14/03/2019 pdf 930 kB Baixar CONTRATO 083-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 083/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LITORAL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 07.972.935/0001-89, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 29/05/2019.09/04/2019 pdf 3030 kB Baixar CONTRATO 082-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 082/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA – CONSÓRCIO PRODNORTE, CNPJ/MF sob nº 10,820.775/0001-67 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 Gestão de Governo 24.03.10 Assessoria de Governo Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0184 -3.1.71.70.99-R$ 81.260,55 Recurso: 1.001.0000 -3.3.71.70.99-R$ 39.730,81 Recurso: 1.001.0000 -4.4.71.70.99-R$ 4.826,10 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2019.12/04/2019 pdf 1173 kB Baixar CONTRATO 081-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 081/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda CNPJ/MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 31/12/2019.14/03/2019 pdf 990 kB Baixar CONTRATO 080-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 080/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 – 12.365.0004.2.0034 – 12.365.0004.2.0178 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso 1.113.0000 . Vigência: 26/02/2020.04/04/2019 pdf 8041 kB Baixar CONTRATO 079-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 079/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.14/03/2019 pdf 950 kB Baixar CONTRATO 078-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 078/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.14/03/2019 pdf 937 kB Baixar CONTRATO 077-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 077/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARKA PRODUÇÕES LTDA-ME CNPJ/MF nº 21.542.555/0001-35, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.14/03/2019 pdf 943 kB Baixar CONTRATO 076-2019-1 TERMO DE CONTRATO Nº 076/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GM4 SERVIÇOS, PRODUÇÕES MUSICAIS E ORGANIZAÇÃO DE FESTAS LTDA-ME CNPJ/MF nº 27.764.084/0001-96 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.31/05/2019 pdf 921 kB Baixar CONTRATO 075-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 075/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.14/03/2019 pdf 1127 kB Baixar CONTRATO 074-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 074/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RAYANE DE SOUZA RODRIGUES-MEI CNPJ/MF nº 30.663.989/0001-84 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.14/03/2019 pdf 930 kB Baixar CONTRATO 073-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 073/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.14/03/2019 pdf 980 kB Baixar CONTRATO 072-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 072/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.14/03/2019 pdf 933 kB Baixar CONTRATO 071-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 071/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MEMBROS DA ESCOLA DE SAMBA EMPÉRIO DE FATIMA CPF nº 097.424.627-12, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.14/03/2019 pdf 1147 kB Baixar CONTRATO 070-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 070/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.14/03/2019 pdf 938 kB Baixar CONTRATO 069-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 069/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/201914/03/2019 pdf 939 kB Baixar CONTRATO 068-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 068/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RICARDINHO DA BAHIA SHOWS E EVENTOS LTDA-ME CNPJ/MF nº 26.835.747/0001-53, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.14/03/2019 pdf 936 kB Baixar CONTRATO 067-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 067/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS ALEXANDRE FERNANDES MATTOS-MEI CNPJ/MF nº 17.333.239/0001-86, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.14/03/2019 pdf 922 kB Baixar CONTRATO 066-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 066/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIROU BAHIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME CNPJ/MF nº 20.201.076/0001-92, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.14/03/2019 pdf 947 kB Baixar CONTRATO 065-2019 TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.14/03/2019 pdf 932 kB Baixar CONTRATO 064-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 064/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.14/03/2019 pdf 947 kB Baixar CONTRATO 063-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 063/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEONARDO CAETANO EIRELLI-ME, CNPJ/MF nº 08.936.394/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência:26/05/2019.31/05/2019 pdf 881 kB Baixar CONTRATO 062-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 062/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INGRID COLARES CASTRO –PRODUÇÕES MUSICAIS - ME CNPJ/MF nº 18.950.020/0001-99, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.14/03/2019 pdf 895 kB Baixar CONTRATO 061-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 061/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.14/03/2019 pdf 966 kB Baixar CONTRATO 059-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 059/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROBERTO SHUENG BRINQUEDOS E MÓVEIS INFANTIL LTDA CNPJ-MF sob o nº 12.474.269/0001-99 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.14/03/2019 pdf 2628 kB Baixar CONTRATO 058-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 058/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES - CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.00. Recurso: 1.211.0000 e 1.212.0000. Vigência: 31/12/2019.04/04/2019 pdf 4497 kB Baixar CONTRATO 057-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 057/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES - CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.632,31 1.211 3.3.71.70.00- Rateio pela Participação em Consórcio Público 28.078,16 1.211 4.4.71.70.00- Rateio pela Participação em Consórcio Público 2.126,46 1.211 TOTAL - item I 40.836,93 3.3.71.70.99–Rateio pela Participação em Consórcio Público 51.744,00 1.212 3.3.71.70.99 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 65.046,65 1.212 TOTAL - item II 116.790,65 TOTAL GERAL (Item I + Item II) 157.627,58. Vigência: 31/12/2019.04/04/2019 pdf 1563 kB Baixar CONTRATO 056-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 056/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OFICINA DIGITAL PRODUÇÕES, MARKETING E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA, CNPJ/MF nº 15.605.031/0001-43 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 22/05/2019.04/04/2019 pdf 944 kB Baixar CONTRATO 055-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 055/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 22/05/2019.14/03/2019 pdf 934 kB Baixar CONTRATO 054-2019 TERMO DE CONTRATO Nº054/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HG ROSA SUPERMERCADO SUPERGIRO ME CNPJ-MF sob o nº 28.911.503/0001-38, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028, 12.365.0004.2.0004 e 12.365.0004.2.0035. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 21/05/2019.14/03/2019 pdf 3890 kB Baixar CONTRATO 053-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 053/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPERMERCADO SANTA ROSA LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028, 12.365.0004.2.0004 e 12.365.0004.2.0035. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 21/05/2019.08/07/2019 pdf 3798 kB Baixar CONTRATO 052-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 052/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 - Secretaria Municipal de Desenv. Econ., Saneam. Hab. Meio Ambiente. 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 21/04/2019.04/04/2019 pdf 2033 kB Baixar CONTRATO 051-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 051/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTES – ME CNPJ-MF sob o nº 10.906.799/0001-33, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 21/04/2019.14/03/2019 pdf 1990 kB Baixar CONTRATO 050-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 050/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAPAES – Laboratório de Patologia do Espírito Santo – LTDA CNPJ/MF sob o nº 05.260.491/0001-23, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco de Atenção Primaria em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.42 Recursos: 1.203.0000. Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.42 Recursos 1.203.0000. Vigência: 31/12/2019.04/04/2019 pdf 3143 kB Baixar CONTRATO 049-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 049/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZZI EPP CNPJ-MF sob o nº 08.919.786/0001-57, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/02/2019.14/03/2019 pdf 2109 kB Baixar CONTRATO 048-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 048/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES CNPJ-MF sob o nº 04.707.599/0001-59 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 Gestão Tributária. Classificação Funcional: 04.121.0022.2.0150 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/08/2019.14/03/2019 pdf 1694 kB Baixar CONTRATO 047-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 047/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO – DIO-ES, CNPJ/MF sob o nº. 28.161.362/0001-83 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 – Gestão de Governo 24.03.00 – Assessoria de Governo Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.82 Recurso 1.001.0000. Vigência: 17/02/2020.09/04/2019 pdf 1249 kB Baixar CONTRATO 046-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 046/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO VALDÍCIO BARBOSA, CNPJ sob n.º 18.760.374/0001-70 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/201908/07/2019 pdf 1402 kB Baixar CONTRATO 045-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 045/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ORGÂNICOS DO ANGELIM II CNPJ sob n.º 23.469.329/0001-00, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.14/03/2019 pdf 1640 kB Baixar CONTRATO 044-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 044/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITAÚNAS EBENÉZER AAFIE, CNPJ sob n.º 32.138.510/0001-16, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.04/04/2019 pdf 1549 kB Baixar CONTRATO 043-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 043/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO DOMINGOS SAPÊ DO NORTE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, CNPJ sob n.º 18.689.365/001-30, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.29/05/2019 pdf 1612 kB Baixar CONTRATO 042-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 042/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO ARTUR, CNPJ sob n.º 05.588.318/0001-59, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.31/05/2019 pdf 1949 kB Baixar CONTRATO 041-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 041/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CORREGO DO MACUCO, CNPJ sob n.º 13.914.554/0001-46 , A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.04/04/2019 pdf 2756 kB Baixar CONTRATO 040-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 040/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA ANGELIM I, CNPJ sob n.º 22.104.027/0001-67 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.29/05/2019 pdf 1245 kB Baixar CONTRATO 039-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 039/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES PRO-DESENVOLVIMENTO DO CÓRREGO GRANDE APAPDCG, CNPJ sob n.º 19.754.335/0001-23 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.08/07/2019 pdf 1367 kB Baixar CONTRATO 038-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 038/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MUDAS NATIVAS DO ANGELIM II DE CONCEIÇÃO DA BARRA CNPJ sob n.º 07.488.754/0001-81, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.14/03/2019 pdf 2192 kB Baixar CONTRATO 037-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 037/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES BARRENSE - AAPIB, CNPJ sob n.º CNPJ sob n.º 20.005.254/0001-00 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/201908/07/2019 pdf 1245 kB Baixar CONTRATO 036-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 036/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO ASSENTAMENTO JUNDIÁ-APAJ, CNPJ sob n.º 08.276.603/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.08/07/2019 pdf 1842 kB Baixar CONTRATO 035-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 31/12/2019.22/02/2019 pdf 4605 kB Baixar CONTRATO 034-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 034/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S4 PRODUÇÕES ARTÍSTICCAS LTDA CNPJ/MF nº 08.047.906/0001-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/05/2019.14/03/2019 pdf 919 kB Baixar CONTRATO 033-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 033/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.530.0000. Vigência: 12/02/2020.22/02/2019 pdf 5943 kB Baixar CONTRATO 032-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 032/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CÍRIO SOARES JÚNIOR EIRELLI-ME CNPJ/MF de nº 27.298.565/0001-53, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.20 Gestão da Tecnologia da Informação Classificação Funcional: 04.122.0022.2.0153 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.17 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 07/02/2020.22/02/2019 pdf 1983 kB Baixar CONTRATO 031-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 031/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 08/05/2019.22/02/2019 pdf 1876 kB Baixar CONTRATO 030-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 030/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LICITA CONSULTORIA & COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELLI EPP, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.60 – Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.27 Recursos: 1.203.0000 . Vigência: 06/02/2020.14/03/2019 pdf 1496 kB Baixar CONTRATO 029-2019 TERMO DE CONTRATO Nº029/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. Classificação Funcional – 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.11 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/01/2020.14/03/2019 pdf 1890 kB Baixar CONTRATO 028-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 028/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana, CPF: 576.052.977.34, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional – 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2019.07/02/2019 pdf 1637 kB Baixar CONTRATO 027-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 027/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/05/2019.07/02/2019 pdf 1627 kB Baixar CONTRATO 026-209 TERMO DE CONTRATO Nº026/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/05/2019.14/03/2019 pdf 1039 kB Baixar CONTRATO 025-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 025/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/05/2019.07/02/2019 pdf 1620 kB Baixar CONTRATO 024-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 024/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/05/2019.22/02/2019 pdf 1060 kB Baixar CONTRATO 023-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 023/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELLI-ME CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006, 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167. Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 31/12/2019.22/02/2019 pdf 8519 kB Baixar CONTRATO 022-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 022/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELLI-ME CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2019.22/02/2019 pdf 8330 kB Baixar CONTRATO 021-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 021/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELLI-ME CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secretaria da Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso: 1.001.0000 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 Gestão Secretaria da Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2019.22/02/2019 pdf 8614 kB Baixar CONTRATO 020-2019 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 020/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALEMPEQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA-ME CNPJ/MF de nº 31.792.534/0001-21 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 Gestão da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 28/04/2019.04/04/2019 pdf 1665 kB Baixar CONTRATO 019-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 019/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana CPF: 576.052.977.34, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/01/2020.07/02/2019 pdf 1639 kB Baixar CONTRATO 018-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 018/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-4, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/04/2019.07/02/2019 pdf 1919 kB Baixar CONTRATO 017-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 017/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/04/2019.07/02/2019 pdf 1924 kB Baixar CONTRATO 016-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 016/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI, CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/04/2019.07/02/2019 pdf 1851 kB Baixar CONTRATO 014-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 014/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/04/2019.07/02/2019 pdf 1910 kB Baixar CONTRATO 013-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 013/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/04/2019.07/02/2019 pdf 2120 kB Baixar CONTRATO 012-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 012/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/04/2019.07/02/2019 pdf 1959 kB Baixar CONTRATO 011-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 011/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/04/2019.07/02/2019 pdf 1957 kB Baixar CONTRATO 010-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 010/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-4 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/04/2019.07/02/2019 pdf 1917 kB Baixar CONTRATO 009-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 009/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI, CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/04/2019.07/02/2019 pdf 1850 kB Baixar CONTRATO 008-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 008/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-4 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/04/2019.07/02/2019 pdf 1926 kB Baixar CONTRATO 007-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 007/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RAYANE DE SOUZA RODRIGUES-MEI, CNPJ/MF nº 30.663.989/0001-84 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/04/2019.07/02/2019 pdf 1924 kB Baixar CONTRATO 006-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 006/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/04/2019.07/02/2019 pdf 1760 kB Baixar CONTRATO 005-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 005/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/04/2019.07/02/2019 pdf 2061 kB Baixar CONTRATO 004-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 004/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/04/2019.07/02/2019 pdf 2029 kB Baixar CONTRATO 003-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 003/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME, CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/04/2019.07/02/2019 pdf 1877 kB Baixar CONTRATO 002-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 002/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/04/2019.07/02/2019 pdf 2033 kB Baixar CONTRATO 001-2019 TERMO DE CONTRATO Nº 001/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PAULO WOOPS PRODUÇÕES–EIRELLI-ME, CNPJ/MF sob o nº 07.800.484/0001-00 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 11/04/2019.07/02/2019 pdf 2041 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho CONTRATO 193-2018 TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.MELO DOS SANTOS-ME, CNPJ/MF de nº 11.194.699/0001-94 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 28/03/2019.06/02/2019 pdf 2617 kB Baixar CONTRATO 192-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 192/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARKA PRODUÇÕES LTDA-ME CNPJ/MF nº 21.542.555/0001-35, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/03/2019.14/03/2019 pdf 1037 kB Baixar CONTRATO 191-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 191/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/03/2019.03/01/2019 pdf 1881 kB Baixar CONTRATO 190-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 190/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/03/2019.31/01/2019 pdf 2015 kB Baixar CONTRATO 189-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 189/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/03/2019.04/01/2019 pdf 1821 kB Baixar CONTRATO 188-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 188/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SOUZA AMBIENTAL LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 12.608.482/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 25/12/2019.31/01/2019 pdf 5821 kB Baixar CONTRATO 187-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 187/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIX PRIME PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI CNPJ-MF sob o nº 13.160.524/0001-91 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 25/12/2019.31/01/2019 pdf 6026 kB Baixar CONTRATO 186-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 186/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.04/01/2019 pdf 1940 kB Baixar CONTRATO 185-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 185/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/201903/01/2019 pdf 1893 kB Baixar CONTRATO 184-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 184/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS ALEXANDRE FERNANDES MATTOS-MEI, CNPJ/MF nº 17.333.239/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.03/01/2019 pdf 1868 kB Baixar CONTRATO 183-2018 TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA"JOÃO LENNONN ROTTA – MEI, CNPJ/MF nº 19.146.583/0001-91 " ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.31/01/2019 pdf 1946 kB Baixar CONTRATO 182-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 182/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RAYANE DE SOUZA RODRIGUES-MEI, CNPJ/MF nº 30.663.989/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.04/01/2019 pdf 1894 kB Baixar CONTRATO 181-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 181/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Usina Music Place LTDA – ME, CNPJ/MF nº 11.115.848/0001-82, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.31/01/2019 pdf 1952 kB Baixar CONTRATO 180-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 180/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.04/01/2019 pdf 1814 kB Baixar CONTRATO 179-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 179/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.03/01/2019 pdf 1867 kB Baixar CONTRATO 178-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 178/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.31/01/2019 pdf 2028 kB Baixar CONTRATO 176-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 176/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA-ME CNPJ/MF nº 13.157.376/0001-56, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. . Vigência: 21/03/2019.31/01/2019 pdf 1952 kB Baixar CONTRATO 175-2018-1 TERMO DE CONTRATO Nº 175/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELIFAS DULTRA CHARPINEL CPF nº 421.471.077-00 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.13 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 20/03/2019.02/01/2019 pdf 1863 kB Baixar CONTRATO 174-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 174/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIRLANDIO CONCEIÇÃO SANTOS - MEI CNPJ/MF nº 29.546.265/0001-71 , Contratação de banda para abrilhantar a programação do evento denominado “Auto de Natal” com a Banda “OZIEL DE MEL” que acontecerá no dia 20 a 23 de Dezembro de 2018, na sede, 23 de Dezembro 2018 no bairro Cobraice no município de Conceição da Barra ES. "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. " . Vigência: 20/03/2019.06/05/2019 pdf 1038 kB Baixar CONTRATO 173-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 173/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALCÉLIA MACEDO ALVES – ME, CNPJ/MF nº 31.382.354/0001-26, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 20/03/2019.27/12/2018 pdf 1943 kB Baixar CONTRATO 172-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 172/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALCÉLIA MACEDO ALVES – ME, CNPJ/MF nº 31.382.354/0001-26, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 20/03/2019.27/12/2018 pdf 1838 kB Baixar CONTRATO 171-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 171/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDEIR GONZAGA DE BRITO-ME. CNPJ/MF de nº 27.280.950/0001-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 20/03/2019.27/12/2018 pdf 3984 kB Baixar CONTRATO 170-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 170/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALE VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE URNAS LTDA EPP CNPJ/MF sob o nº 00.336.903/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 – 08.243.0008.2.0067 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 – 3.3.90.32.03 Recurso 1.100.0000. Vigência: 17/12/2019.09/01/2019 pdf 4162 kB Baixar CONTRATO 169-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 069/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.R.P SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 04.286.000/0001-50 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 – 08.243.0008.2.0067 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 – 3.3.90.32.03 Recurso 1.100.0000. Vigência: 17/12/2019.09/04/2019 pdf 1907 kB Baixar CONTRATO 168-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 168/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GV PIROTECNIA LTDA –ME, CNPJ/MF sob o nº 08.208.237/0001-74 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.05 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12/12/2019.27/12/2018 pdf 8743 kB Baixar CONTRATO 167-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 167/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/02/2019.06/12/2018 PDF 1986 kB Baixar CONTRATO 166-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 166/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/02/2019.14/12/2018 pdf 1910 kB Baixar CONTRATO 165-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 165/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12/02/2019.14/12/2018 pdf 1936 kB Baixar CONTRATO 164-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 164/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12/02/2019.06/12/2018 PDF 2032 kB Baixar CONTRATO 163-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 163/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOÃO LENNONN ROTTA – MEI, CNPJ/MF nº 19.146.583/0001-91, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12/02/2019.14/12/2018 pdf 1867 kB Baixar CONTRATO 162-2018-1 TERMO DE CONTRATO Nº 162/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIRLANDIO CONCEIÇÃO SANTOS - MEI, CNPJ/MF nº 29.546.265/0001-71, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12/02/2019.14/12/2018 pdf 1922 kB Baixar CONTRATO 161-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 161/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO PACANHÃ LTDA EPP, CNPJ/MF nº 39.372.883/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.20 – Gestão das Ações da Cultura Classificação Funcional: 13.392.0018.2.0051 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.000.000. Vigência: 13/12/2018.06/12/2018 PDF 4434 kB Baixar CONTRATO 160-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 160/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VANILDA S G LAURETT DISTRIBUIDORA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.071.296/0001-50, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 – Gestão dos Recurdos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028, 12.365.0004.2.0035 e 12.365.0004.2.0004. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.107.0000. Vigência: 12/02/2019.06/12/2018 PDF 2959 kB Baixar CONTRATO 159-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 159/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA ELZA DE SOUZA DE JESUS, CPF/MF sob o nº 681.729.237-91 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 13/05/201918/12/2018 pdf 1071 kB Baixar CONTRATO 158-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 158/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.06.00 – Secretaria Munic. de Infraest., Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 07/11/2019.12/12/2018 pdf 2703 kB Baixar CONTRATO 157-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 157/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ENGECOSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ-MF sob o nº 14.931.404/0001-03 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 – 3.3.90.30.26 Recurso 1.604.0000. Vigência: 06/11/2019.06/02/2019 pdf 5266 kB Baixar CONTRATO 156-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 156/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 – 3.3.90.30.26 Recurso 1.604.0000. Vigência: 06/11/2019.26/11/2018 pdf 9589 kB Baixar CONTRATO 155-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 155/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "CARLETE & CAMPOSTRINI LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 09.427.853/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 Recurso 1.604.0000. Vigência: 06/11/2019.26/11/2018 pdf 12200 kB Baixar CONTRATO 154-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 154/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLETE & CAMPOSTRINI LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 09.427.853/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 Recurso 1.200.0000, 1.000.0000 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172, 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19. Recurso 1.301.0000, 1.399.0000. Vigência: 05/11/2019.26/11/2018 pdf 11208 kB Baixar CONTRATO 153-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 153/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, CNPJ-MF sob o nº 04.707.599/0001-59, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso: 1.000.0000. Vigência: 04/02/2019.06/12/2018 PDF 3474 kB Baixar CONTRATO 152-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 152/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAC – COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ME, CNPJ-MF sob o nº 39.324.397/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 20.01.10 Gestão do Esporte e Lazer. Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99. Recurso: 1.000.0000. Vigência: 30/01/2019.02/01/2019 pdf 1910 kB Baixar CONTRATO 151-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 151/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, CNPJ sob nº. 08.398.227/0001-49 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.000.0000. Vigência: 26/01/2019.06/12/2018 pdf 8464 kB Baixar CONTRATO 150-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 150/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ENGECOSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ-MF sob o nº 14.931.404/0001-03 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.241.0008.1.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.14 Recurso 1.399.0000. Vigência: 23/10/2019.08/11/2018 pdf 8029 kB Baixar CONTRATO 149-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 149/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TIM CELULAR S/A, CNPJ/MF sob o nº 04.206.050/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 17/10/2019.08/11/2018 pdf 20295 kB Baixar CONTRATO 148-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 148/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24. Recurso: 1.301.0000 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.26. Recurso: 1.301.0000 Vigência: 16/10/2019.08/11/2018 pdf 8759 kB Baixar CONTRATO 147-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 147/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 e 4.4.90.52.05 Recurso 1.605.0000 e 1.604.0000. Vigência: 03/10/2019.08/11/2018 pdf 7325 kB Baixar CONTRATO 146-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 146/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº 03.867.711/0001-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0167 e 12.365.0004.2.0018. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.101.0000. Vigência: 31/12/2018.08/11/2018 pdf 5802 kB Baixar CONTRATO 145-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 145/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ/MF de nº 11.923.577/0001-91, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.22 Recurso: 1.399.0000 Vigência: 25/09/2019.08/11/2018 pdf 6520 kB Baixar CONTRATO 144-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 144/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IC SERAFIM REFRIGERAÇÃO ME, CNPJ-MF sob o nº 14.516.591/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secretaria Munic. Desenv. Econ. San. Habit. Meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.000.0000 Vigência: 19/03/2019.08/11/2018 pdf 6294 kB Baixar CONTRATO 143-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 143/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VINCENZO FERRARA EIRELLI, CNPJ-MF sob o nº 24.462.333/0001-09, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secret. Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. Meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 04/03/2019.08/11/2018 pdf 10109 kB Baixar CONTRATO 142-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 142/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos – ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 04/12/2018.08/11/2018 pdf 3550 kB Baixar CONTRATO 141-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 141/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda, CNPJ/MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.108.0001. Vigência: 30/04/2019.08/11/2018 pdf 3238 kB Baixar CONTRATO 140-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 140/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda , CNPJ/MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 Gestão de Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.43.99 Recurso: 1.000.0000 – 1.605.0000. Vigência: 02/09/2019.08/11/2018 pdf 6559 kB Baixar CONTRATO 139-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 139/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SAESA DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 07.366.769/0001-77, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.00.00 – Poder Executivo 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.000.0000. 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.000.0000. 21.00.00 – Secretaria Municipal de Educação 22.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 22.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 – 12.365.0004.2.0018 – 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.101.0000. Vigência: 02/09/2019.08/11/2018 pdf 30596 kB Baixar CONTRATO 138-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 138/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UTILIDADES DE PAPELARIA SÃO MATEUS LTDA-ES, CNPJ-MF sob o 13.046.208/0001-93, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 25/11/2018.08/11/2018 pdf 6296 kB Baixar CONTRATO 137-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 137/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOCELITO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME CNPJ-MF sob o 29.152.189/0001-10, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/11/2018.08/11/2018 pdf 6128 kB Baixar CONTRATO 136-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 136/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GUAXINDIBA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.748.997/0001-01 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0009.1.0012 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.14. Recurso: 1.000.0000. Vigência: 19/08/2019.08/11/2018 pdf 11260 kB Baixar CONTRATO 135-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 135/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, CNPJ sob nº. 08.398.227/0001-49, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.000.0000. Vigência: 31/12/2018.08/11/2018 pdf 14989 kB Baixar CONTRATO 134-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 134/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA – CONSÓRCIO PRONORTE, CNPJ/MF sob nº 10.820.775/0001-67, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 Gestão de Governo 24.03.10 Assessoria de Governo Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0168 Natureza da Despesa: 3.3.50.41.00 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 31/12/2018.08/11/2018 pdf 4073 kB Baixar CONTRATO 133-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 133/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 31/10/2018.08/11/2018 pdf 3018 kB Baixar CONTRATO 132-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 132/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP,, CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.000.0000 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 e 08.244.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.301.0000 e 1.399.0000. Vigência: 25/04/2019.08/11/2018 pdf 6600 kB Baixar CONTRATO 131-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 131/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALTERNATIVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 11.629.122/0001-68, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretária Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 23/07/2019.08/11/2018 pdf 5749 kB Baixar CONTRATO 129-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 129/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0106 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.000. Vigência: 25/04/2019.08/11/2018 pdf 6351 kB Baixar CONTRATO 128-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 128/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IC SERAFIM REFRIGERAÇÃO ME, CNPJ-MF sob o nº 14.516.591/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0106 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 25/04/2019.08/11/2018 pdf 5837 kB Baixar CONTRATO 127-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 127/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.101.0000. Vigência: 25/04/2019.08/11/2018 pdf 6994 kB Baixar CONTRATO 126-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 126/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.101.0000. Vigência: 25/04/2019.08/11/2018 pdf 6852 kB Baixar CONTRATO 125-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 125/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IC SERAFIM REFRIGERAÇÃO ME, CNPJ-MF sob o nº 14.516.591/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.101.0000. Vigência: 25/04/2019.08/11/2018 pdf 6706 kB Baixar CONTRATO 124-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 124/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.000.0000. Vigência: 15/07/2019.08/11/2018 pdf 7888 kB Baixar CONTRATO 123-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 123/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PLANNER ETIQUETAS ESPECIAIS LTDA , CNPJ-MF sob o nº 67.923.599/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.44 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 11/10/2018.08/11/2018 pdf 4399 kB Baixar CONTRATO 122-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 122/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos – ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 10/10/2018.08/11/2018 pdf 3746 kB Baixar CONTRATO 121-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 121/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KR Serviços e Eventos EIRELLI-ME, CNPJ/MF nº 24.734.932/0001-32 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 10/10/2018.08/11/2018 pdf 4050 kB Baixar CONTRATO 120-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 120/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIGITAL CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ/MF sob nº 23.891.290/0001-06, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.00.00 Secretaria Municipal de Educação 22.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.119.0000. Vigência: 31/12/2018.08/11/2018 pdf 23533 kB Baixar CONTRATO 119-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 119/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda, CNPJ/MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.101.0000. Vigência: 31/12/2018.08/11/2018 pdf 4031 kB Baixar CONTRATO 118-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 118/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WBDS SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 30.976.088/0001-42 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa 4.4.90.51.02 Recurso 1.119.0000 Vigência: 26/06/2019.08/11/2018 pdf 33633 kB Baixar CONTRATO 117-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 117/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 24/09/2018.08/11/2018 pdf 3625 kB Baixar CONTRATO 116-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 116/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 24/09/2018.08/11/2018 pdf 3258 kB Baixar CONTRATO 115-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 115/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 24/09/2018.08/11/2018 pdf 3835 kB Baixar CONTRATO 114-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 114/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RED PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF nº 28.425.182/0001-61, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 24/09/2018.08/11/2018 pdf 4053 kB Baixar CONTRATO 113-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 113/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARKA PRODUÇÕES LTDA-ME, CNPJ/MF nº 21.542.555/0001-35, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 24/09/2018.08/11/2018 pdf 3947 kB Baixar CONTRATO 112-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 112/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ESTRELA SHOWS E EVENTOS EIRELLI-ME, CNPJ-MF sob o nº 21.831.453/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 25/06/2019.08/11/2018 pdf 19680 kB Baixar CONTRATO 111-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 111/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 23/09/2018.08/11/2018 pdf 2976 kB Baixar CONTRATO 110-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 110/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KR Serviços e Eventos EIRELLI-ME, CNPJ/MF nº 24.734.932/0001-32 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 23/09/2018.08/11/2018 pdf 4013 kB Baixar CONTRATO 109-2018 TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KR Serviços e Eventos EIRELLI-ME, CNPJ/MF nº 24.734.932/0001-32 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 23/09/2018.08/11/2018 pdf 4130 kB Baixar CONTRATO 108-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 108/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 23/09/2018.08/11/2018 pdf 4069 kB Baixar CONTRATO 107-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 107/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA B. De Oliveira Bonomo - ME CNPJ-MF sob o nº 11.718.588/0001-30, , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.000.0000 Vigência: 20/06/2019.08/11/2018 pdf 9052 kB Baixar CONTRATO 106-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 106/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDATUR TURISMO LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 02.100.910/0001-71 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 – Gestão de Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0130 Natureza da Despesa: 3.3.90.33.01 Recurso 1.000.0000. Vigência: 20/06/2019.08/11/2018 pdf 10771 kB Baixar CONTRATO 105-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 105/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-NEP/São Mateus – Núcleo de Educação Profissional de São Mateus CNPJ-MF sob o nº 03.743.301/0011-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.128.0007.2.0008 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.40 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 09/09/2018.08/11/2018 pdf 5780 kB Baixar CONTRATO 104-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 104/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 13.234.177/0001-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secret. Municipal de Desenvolv. Econ. San. Hab. e Meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 03/02/2019.08/11/2018 pdf 8750 kB Baixar CONTRATO 103-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 103/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZZI EPP CNPJ-MF sob o nº 08.919.786/0001-57 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secret. Municipal de Desenvolv. Econ. San. Hab. e Meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 03/02/2019.08/11/2018 pdf 8506 kB Baixar CONTRATO 102-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 102/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DVALONI CONSULTORIA - LTDA, CNPJ-MF sob o nº 23.416.540/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 30/08/2018.08/11/2018 pdf 7405 kB Baixar CONTRATO 101-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 101/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ZANANDREA EVENTOS CULTURAIS - ME, CNPJ-MF sob o nº 11.630.166/0001-08 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 20.01.10 Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 28/08/201808/11/2018 pdf 12048 kB Baixar CONTRATO 100-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 100/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ATHUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME CNPJ/MF sob nº 29.267.628/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.00.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Orçamentária: 08.241.0008.1.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.399.0000. Vigência: 28/05/2019.08/11/2018 pdf 19723 kB Baixar CONTRATO 099-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 099/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDIANY NIETO- ME, CNPJ/MF sob o nº 07.509.906/0001-85 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011–12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.101.0000. 21.01.20 Gestão do Fundeb Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0034 e 12.365.0004.2.0178 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso: 1.102.0000. Vigência: 20/05/2019.08/11/2018 pdf 9538 kB Baixar CONTRATO 098-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 098/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA COMERCIAL BOM SUCESSO – LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.365.818/0001-50 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.107.0000. 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso: 1.101.0000. Vigência: 20/05/2019.08/11/2018 pdf 9685 kB Baixar CONTRATO 097-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 097/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 15.549.061/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.20 Gestão de Tecnologia Classificação Funcional: 04.122.0019.1.0033 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19. Recurso: 1.000.0000. Vigência: 14/05/201908/11/2018 pdf 35150 kB Baixar CONTRATO 096-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 096/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS RAMPINELI LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 13.779.066/0001-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Munic de Infraest., Obras, Transportes e Serviços Urbanos 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.14 Recurso 1.605.0000. Vigência: 09/05/2019.08/11/2018 pdf 9322 kB Baixar CONTRATO 095-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 095/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIRLANDIO CONCEIÇÃO SANTOS - MEI CNPJ/MF nº 29.546.265/0001-71, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 08/08/2018.08/11/2018 pdf 3965 kB Baixar CONTRATO 094-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 094/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Adeilde de Jesus Gonçalves CPF/MF : nº 020.017.097-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Elemento da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.101.0000. Vigência: 07/09/2018.31/01/2019 pdf 1913 kB Baixar CONTRATO 093-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 093/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME, CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 22.02.10 Gestão Secretária Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 08/08/2018.08/11/2018 pdf 4333 kB Baixar CONTRATO 092-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 092/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INGRID COLARES CASTRO –PRODUÇÕES MUSICAIS – ME, CNPJ/MF nº 18.950.020/0001-99, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 08/08/2018.08/11/2018 pdf 3696 kB Baixar CONTRATO 091-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 091/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS BRAVO FONTES-ME CNPJ-MF sob o nº 28.443.224/0001-97 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistencia Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, 4.4.90.52.13. Recurso: 1.000.0000. Vigência: 08/05/2019.08/11/2018 pdf 5847 kB Baixar CONTRATO 090-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 090/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCIZO-ME, CNPJ/MF nº 06.371.613/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 07/08/2018.08/11/2018 pdf 4043 kB Baixar CONTRATO 089-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 0892018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELLI EPP, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.604.0000 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.101.0000 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038, 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.107.0000, 1.102.0000. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.000.0000. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.00008.2.0073, 08.244.0008.2.0074 Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171, 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Vigência: 06/05/2019.08/11/2018 pdf 16494 kB Baixar CONTRATO 088-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 088/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 02/08/2018.08/11/2018 pdf 3766 kB Baixar CONTRATO 087-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 087/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Carlos Alexandre Lima da Silva - ME CNPJ/MF nº 29.560.389/0001-01 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 02/08/201808/11/2018 pdf 3804 kB Baixar CONTRATO 086-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 086/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PREMIER PROPAGANDA LTDA-ME, CNPJ n.º 09.309.822/0001-23, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.39 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 24/04/2019.08/11/2018 pdf 46721 kB Baixar CONTRATO 085-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 085/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POSTO QUERUBIM LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 11.357.841/0001-77 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recurso 1.101.0000. Vigência: 16/07/2018.08/11/2018 pdf 12662 kB Baixar CONTRATO 084-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 084/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recurso 1.101.0000. Vigência: 15/08/2018.08/11/2018 pdf 13371 kB Baixar CONTRATO 083-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 083/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ/MF sob nº 25.261.390/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.21.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 21.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Orçamentária: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.399.0000 (FUNCOP). Vigência: 16/04/2019.08/11/2018 pdf 24732 kB Baixar CONTRATO 082-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 082/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JUNIA SOUZA SANTOS, CNPJ/MF de nº 25.527.528/0001-44, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos 20.04.10 – Gestão da Secretaria Infraestrutura, Transp. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.000.0000. Vigência: 11/04/2019.08/11/2018 pdf 7091 kB Baixar CONTRATO 081-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 081/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SCOASSANTE & CESCONETO LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 28.386.357/0001-79 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 Gestão de Governo 24.03.10 Assessoria de Governo Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0130 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 11/04/2019.08/11/2018 pdf 7066 kB Baixar CONTRATO 080-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 080/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JUNIA SOUZA SANTOS, CNPJ/MF de nº 25.527.528/0001-44 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.604.0000. Vigência: 11/04/2019.08/11/2018 pdf 7550 kB Baixar CONTRATO 079-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 079/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.19 Recurso 1.604.0000. Vigência: 11/04/2019.08/11/2018 pdf 12783 kB Baixar CONTRATO 078-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 078/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POSTO QUERUBIM LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 11.357.841/0001-77, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recurso 1.604.0000. Vigência: 11/04/2019.08/11/2018 pdf 12106 kB Baixar CONTRATO 077-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 077/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RC TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELLI - EPP, CNPJ-MF sob o nº 13.723.170/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secretaria Municipal de Infraest., Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 08/02/2019.08/11/2018 pdf 8619 kB Baixar CONTRATO 075-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 075/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.605.0000. Vigência: 04/04/2019.08/11/2018 pdf 7787 kB Baixar CONTRATO 074-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 074/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28 ", "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.604.0000. " Vigência: 24/06/2018.08/11/2018 pdf 12318 kB Baixar CONTRATO 073-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 073/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171, 08.244.0008.2.0172, 08.244.0008.2.0073 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.399.0000, 1.301.0000 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.100.0000. Vigência: 24/06/2018.08/11/2018 pdf 12616 kB Baixar CONTRATO 072-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 072/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.101.0000 21.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 24/06/2018.07/11/2018 pdf 12273 kB Baixar CONTRATO 071-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 071/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.05 Recurso 1.605.0000. Vigência: 20/03/2019.07/11/2018 pdf 8906 kB Baixar CONTRATO 070-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 070/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DO CARMO LOPES DE SOUZA-MEI, CNPJ/MF de nº 14.402.735/0001-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.20 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.20 Fundo da Criança e Adolescente. Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0065 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 17/07/2018.07/11/2018 pdf 5260 kB Baixar CONTRATO 069-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 069/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FÁBIO DE JESUS ARAÚJO-MEI, CNPJ/MF SOB N° 20.449.324/0001-19, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 21.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 12/06/2018.07/11/2018 pdf 7028 kB Baixar CONTRATO 068-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 068/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIRLEYDE OLIMPIO SILVA SANTOS, inscrito no CNPJ nº 25.987.668/0001-03 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.365.0004.1.0003 e 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.14 Recurso 1.101.0000. Vigência: 13/03/2019.07/11/2018 pdf 7137 kB Baixar CONTRATO 067-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 067/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPERMERCADO SANTA ROSA LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 01.146.578/0001-13 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.101.0000. Vigência: 12/03/2019.07/11/2018 pdf 12593 kB Baixar CONTRATO 066-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 066/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA - EPP, CNPJ/MF de nº 39.315.221/0001-94 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 Gestão Secr. Munic. Administração Segurança Defesa. Classificação Funcional: 04.122.0002.1.0030 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.40 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 31/12/2018.07/11/2018 pdf 27079 kB Baixar CONTRATO 065-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 065/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO, LTDA ME CNPJ/MF sob nº 25.261.390/0001-84 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: 28/02/2019.07/11/2018 pdf 18408 kB Baixar CONTRATO 064-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 064/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ENGECOSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ-MF 14.931.404/0001-03 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transportes e Serv. Urbanos 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.26. Recurso: 1.602.0000. Vigência: 28/02/2019.07/11/2018 pdf 15366 kB Baixar CONTRATO 063-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 063/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 13.234.177/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest., Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 28/02/2019.07/11/2018 pdf 9599 kB Baixar CONTRATO 062-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 062/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "LUZIA MARIA NERES DA SILVA, CPF/MF sob o nº 998.356.577-34, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/08/2018.07/11/2018 pdf 3167 kB Baixar CONTRATO 061-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 061/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DO A. PAULO VINHAS E COMUNIDADES VIZINHAS CNPJ sob n.º CNPJ sob n.º 06.026.613/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: 31/12/2018.07/11/2018 pdf 4235 kB Baixar CONTRATO 060-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 060/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES BARRENSE - AAPIB CNPJ sob n.º CNPJ sob n.º 20.005.254/0001-00 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: 31/12/2018.07/11/2018 pdf 3711 kB Baixar CONTRATO 059-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 059/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA X"ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA ANGELIM I, CNPJ sob n.º 22.104.027/0001-67, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: 31/12/2018.07/11/2018 pdf 4409 kB Baixar CONTRATO 058-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 058/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MUDAS NATIVAS DO ANGELIM II DE CONCEIÇÃO DA BARRA, CNPJ sob n.º 07.488.754/0001-81 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: 31/12/2018.07/11/2018 pdf 6779 kB Baixar CONTRATO 057-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 057/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CORREGO DO MACUCO, CNPJ sob n.º 13.914.554/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: 31/12/2018.07/11/2018 pdf 6515 kB Baixar CONTRATO 056-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES PRO-DESENVOLVIMENTO DO CÓRREGO GRANDE APAPDCG, CNPJ sob n.º 19.754.335/0001-23 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: 31/12/2018.07/11/2018 pdf 5278 kB Baixar CONTRATO 055-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 055/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO ASSENTAMENTO JUNDIÁ-APAJ, CNPJ sob n.º 08.276.603/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: 31/12/2018.07/11/2018 pdf 6069 kB Baixar CONTRATO 054-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 054/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MERCANTIL SUPER GIRO LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.473.663/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 21.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0035, 12.365.0004.2.0004 e 12.361.0005.2.0028. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 24/05/2018.07/11/2018 pdf 6989 kB Baixar CONTRATO 053-2018 TERMO DE CONTRATO Nº053/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WILSON SANTA CRUZ DE OLIVEIRA - ME, inscrito no CNPJ nº20.210.214/0001-08 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de infraest, obras, transp e serviços urbanos 20.04.10 – Gestão da secretaria de infraestrutura, transporte Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.000.0000. Vigência: 22/02/201907/11/2018 pdf 4975 kB Baixar CONTRATO 052-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 052/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANGELA SOARES PAULINO DE PAIVA, inscrito no CNPJ nº 13.828.670/0001-42, dotação orçamentária: nº20.04.00 – Secretaria Municipal de infraest, obras, transp e serviços urbanos 20.04.10 – Gestão da secretaria de infraestrutura, transporte Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.000.0000. Vigência: 22/02/2019.07/11/2018 pdf 4973 kB Baixar CONTRATO 051-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 051/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO – DIO-ES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 28.161.362/0001-83, dotação orçamentária: nº 24.00.00 – Órgãos de Apoio 24.03.00 – Gestão de Governo Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.82 Recurso 1.000.0000. Data da Assinatura: 23/02/2018 Vigência: 12 meses.18/09/2018 pdf 3970 kB Baixar Contrato 050-2018 Prestação De Serviço De Armazenamento E Transmissão De Dados E Vídeo, Com Locação De Equipamentos E Softwares. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de administração 20.03.10 – Gestão Sec. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.604.0000.22/02/2018 pdf 28916 kB Baixar Contrato 049-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 049/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SCOASSANTE E CESCONETO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 28.386.357/0001-79, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. 20.01.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 - Gestão de Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.71 Recurso 1.100.0000 Vigência: 12 (doze) meses).12/03/2018 pdf 6807 kB Baixar Contrato 048-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 048/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BREDA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF nº 23.235.376/0001-80, dotação orçamentária 20.06.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 20.06.40 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 12 (doze) meses).12/03/2018 pdf 8715 kB Baixar Contrato 047-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 047/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MCK VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 05.363.545/0001-86, dotação orçamentária 21.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 21.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 12 (doze) meses).12/03/2018 pdf 8521 kB Baixar Contrato 046-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 046/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 13.234.177/0001-02, dotação orçamentária 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 12 (doze) meses).12/03/2018 pdf 8527 kB Baixar Contrato 044-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 044/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 17.284.181/0001-28, dotação orçamentária 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 12 (doze) meses).12/03/2018 pdf 4646 kB Baixar Contrato 042-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 042/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FÁBIO CÍCERO DIAS HUPP - VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.12/03/2018 pdf 2627 kB Baixar Contrato 041-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 041/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIRLANDIO CONCEIÇÃO SANTOS - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 29.546.265/0001-71, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.12/03/2018 pdf 3240 kB Baixar Contrato 040-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 040/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.12/03/2018 pdf 3132 kB Baixar Contrato 039-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 039/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.12/03/2018 pdf 3105 kB Baixar Contrato 038-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 038/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.12/03/2018 pdf 3370 kB Baixar Contrato 037-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 037/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.12/03/2018 pdf 3598 kB Baixar Contrato 035-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 035/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIU SERVIÇOS E EVENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF nº 18.529.372/0001-75, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.12/03/2018 pdf 3215 kB Baixar Contrato 034-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 034/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RICARDINHO DA BAHIA SHOWS E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 26.835.747/0001-53, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.12/03/2018 pdf 3818 kB Baixar Contrato 033-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 033/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAURA VIANA CEZARIO - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 29.191.158/0001-78, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.12/03/2018 pdf 3292 kB Baixar Contrato 032-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 032/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.12/03/2018 pdf 3421 kB Baixar Contrato 031-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 031/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCIZO - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 06.371.613/0001-11, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.12/03/2018 pdf 3483 kB Baixar Contrato 030-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 030/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.12/03/2018 pdf 3379 kB Baixar Contrato 029-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 029/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PMKR - PROMOÇÕES, MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.690.048/0001-18, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.13/03/2018 pdf 3802 kB Baixar Contrato 028-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 028/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S LOCAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.13/03/2018 pdf 3432 kB Baixar Contrato 027-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 027/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.13/03/2018 pdf 3281 kB Baixar Contrato 026-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 026/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCIZO-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 06.371.613/0001-11, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.13/03/2018 pdf 3300 kB Baixar Contrato 025-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 025/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JORGE CESAR FARIAS CELES - CELESTECPHONE - PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ/MF nº 27.787.587/0001-87, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.13/03/2018 pdf 3508 kB Baixar Contrato 024-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 024/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FÁBIO CÍCERO DIAS HUPP - VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.13/03/2018 pdf 3198 kB Baixar Contrato 023-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 023/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.13/03/2018 pdf 3536 kB Baixar Contrato 022-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 022/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VICENZO FERRARA EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF nº 24.462.333/0001-09, dotação orçamentária 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.14 Recurso: 1.605.0000. Vigência: 12 (doze) meses.13/03/2018 pdf 10057 kB Baixar Contrato 021-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 021/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BACKSTAGE PRODUÇÕES - EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 16.904.945/0001-78, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.13/03/2018 pdf 3642 kB Baixar Contrato 020-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 020/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.13/03/2018 pdf 3701 kB Baixar Contrato 019-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 019/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.13/03/2018 pdf 3625 kB Baixar Contrato 018-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 018/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.13/03/2018 pdf 3777 kB Baixar Contrato 017-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 017/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.13/03/2018 pdf 3829 kB Baixar Contrato 016-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 016/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.13/03/2018 pdf 3824 kB Baixar Contrato 015-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 015/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.13/03/2018 pdf 3564 kB Baixar Contrato 014-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 014/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.13/03/2018 pdf 3584 kB Baixar Contrato 013-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 013/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INGRID COLARES CASTRO - PRODUÇÕES MUSICAIS ME inscrita no CNPJ/MF nº 18.950.020/0001-99, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.13/03/2018 pdf 3531 kB Baixar Contrato 012-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 012/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.13/03/2018 pdf 3743 kB Baixar Contrato 011-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 011/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.13/03/2018 pdf 3540 kB Baixar Contrato 010-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 010/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.13/03/2018 pdf 3427 kB Baixar Contrato 009-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 009/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.13/03/2018 pdf 3425 kB Baixar Contrato 007-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 007/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.13/03/2018 pdf 3539 kB Baixar Contrato 006-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 006/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FÁBIO CÍCERO DIAS HUPP - VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.13/03/2018 pdf 2863 kB Baixar Contrato 005-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 005/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.13/03/2018 pdf 3452 kB Baixar CONTRATO 004-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 004/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA ELZA DE SOUZA , CPF/MF nº 681.729.237-91, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 17/07/2018.08/11/2018 pdf 3103 kB Baixar CONTRATO 003-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 003/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CR PEREIRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA ME, CNPJ/MF nº 21.360.666/0001-20, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.107.0000. Vigência: 15/01/201908/11/2018 pdf 14750 kB Baixar Contrato 002-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 002/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A Srª. ADELAIDE DE JESUS GONÇALVES inscrita no CPF/MF nº 020.017.097-06, dotação orçamentária 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.101.0000. Vigência: 04 (quatro) meses, até o dia 10 de maio de 2018.13/03/2018 pdf 3477 kB Baixar Contrato 001-2018 TERMO DE CONTRATO Nº 030/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E O SR. ALBERTO SILVA PINTO NETO, inscrito no CPF/MF nº 478.262.827-72, dotação orçamentária 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.101.0000. Vigência: 04 (quatro) meses, até o dia 10 de maio de 2018.13/03/2018 pdf 3208 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho CONTRATO 211-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 211/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GV PIROTECNIA LTDA –ME, CNPJ/MF sob o nº 08.208.237/0001-74 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.05 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 28/12/201814/11/2018 pdf 8133 kB Baixar CONTRATO 210-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 210/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ESTRELA SHOWS E EVENTOS EIRELLI-ME, CNPJ/MF nº 21.831.453/0001-30, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 28/12/2018.14/11/2018 pdf 7503 kB Baixar CONTRATO 209-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 209/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Sr. Noel Vila Nova Pestana CPF Nº 576.052.977-34 , dotação orçamentária: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 28/12/2018.14/11/2018 pdf 2915 kB Baixar CONTRATO 208-2017 TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 29/03/2018.14/11/2018 pdf 3552 kB Baixar CONTRATO 207-2017 TERMO DE CONTRATO Nº207/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PMKR – PROMOÇÕES, MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.690.048/0001-18, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 29/03/2018.14/11/2018 pdf 3699 kB Baixar CONTRATO 206-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 206/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CHAMA CHUVA PRODUÇÕES - LTDA, CNPJ/MF nº 12.126.435/0001-66, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 29/03/2018.14/11/2018 pdf 3428 kB Baixar CONTRATO 205-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 205/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 29/03/2018.14/11/2018 pdf 3710 kB Baixar CONTRATO 204-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 204/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 29/03/2018.14/11/2018 pdf 3542 kB Baixar CONTRATO 203-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 203/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 29/03/2018.14/11/2018 pdf 3467 kB Baixar CONTRATO 202-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 202/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTONIO DOMINGOS LEANDRO JÚNIOR – MEI CNPJ/MF nº 11.585.179/0001-02, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 29/03/2018.14/11/2018 pdf 3453 kB Baixar CONTRATO 201-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 201/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 28/03/2018.14/11/2018 pdf 2819 kB Baixar CONTRATO 200-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 200/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 22/03/2018.14/11/2018 pdf 3337 kB Baixar CONTRATO 199-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 199/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOÃO LENNONN ROTTA – MEI, CNPJ/MF nº 19.146.583/0001-91, , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 15/03/2018.14/11/2018 pdf 3198 kB Baixar CONTRATO 197-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 197/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, LTDACNPJ/sob o nº 35.997.345/0001-46 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 Bloco da atenção básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10 Recurso: 1.203.0000 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 12/12/2018.14/11/2018 pdf 5508 kB Baixar CONTRATO 196-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 196/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, CNPJ sob nº. 08.398.227/0001-49 , dotação orçamentária: 21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.605.0000. Vigência: 31/12/2017.14/11/2018 pdf 10827 kB Baixar CONTRATO 195-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 195/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPÓRIO CARD LTDA-EPP CNPJ/MF de nº 04.432.048/0001-20 , dotação orçamentária: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 e 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02 Recurso 1.101.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão Sec. Munic. Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.000.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03 Recurso 1.201.0000 21.07.00 – Sec. Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão Sec. Munic. Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.000.0000. Vigência: 03/12/2018.14/11/2018 pdf 8316 kB Baixar CONTRATO 194-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 194/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/03/2018.14/11/2018 pdf 4285 kB Baixar CONTRATO 193-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 193/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOÃO LENNONN ROTTA – MEI, CNPJ/MF nº 19.146.583/0001-91 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/03/2018.14/11/2018 pdf 3404 kB Baixar CONTRATO 192-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 192/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretária Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/03/2018.14/11/2018 pdf 3932 kB Baixar CONTRATO 191-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 191/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTONIO DOMINGOS LEANDRO JÚNIOR – MEI, CNPJ/MF nº 11.585.179/0001-02 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/03/2018.14/11/2018 pdf 4049 kB Baixar CONTRATO 190-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 190/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/03/2018.14/11/2018 pdf 3901 kB Baixar CONTRATO 189-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 189/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CAIO GONÇALVES DOS REIS, CNPJ/MF nº 27.881.483/0001-37 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/03/2018.14/11/2018 pdf 4303 kB Baixar CONTRATO 188-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 188/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTONIO DOMINGOS LEANDRO JÚNIOR – MEI, CNPJ/MF nº 11.585.179/0001-02 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/03/2018.14/11/2018 pdf 4344 kB Baixar CONTRATO 187-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 187/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secret Munic de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.604.0000. Vigência: 26/11/2018.14/11/2018 pdf 8492 kB Baixar CONTRATO 186-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 186/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SCOASSANTE E CESCONETO LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 28.386.357/0001-79 , dotação orçamentária: 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.000.0000. Vigência: 21/05/2018.14/11/2018 pdf 6826 kB Baixar CONTRATO 185-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 185/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ/MF de nº 11.923.577/0001-91 , dotação orçamentária: 21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 20/11/2018.14/11/2018 pdf 7230 kB Baixar CONTRATO 184-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 184/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAIS ESTRUTURA LOCAÇÃO DE TENDAS E BRINQUEDOS LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 02.352.322/0001-25 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 20/11/2018.14/11/2018 pdf 11824 kB Baixar CONTRATO 183-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 183/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.399.0000. Vigência: 06/07/2018.14/11/2018 pdf 7311 kB Baixar CONTRATO 182-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 182/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSELKY GRÁFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/sob o nº 27.353.630/0001-04 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.50 Bloco da Vigilância da Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 23/10/2018.14/11/2018 pdf 5292 kB Baixar CONTRATO 181-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 181/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Srª. NAURAIDE FERREIRA DOS SANTOS, CPF Nº 019.881.377-56 , dotação orçamentária: 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 – Gestão da Secretaria Munic. Administração Segurança e Defesa. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 19/10/2018.14/11/2018 pdf 2718 kB Baixar CONTRATO 180-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 180/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 09/01/2018.14/11/2018 pdf 3301 kB Baixar CONTRATO 179-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 179/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 09/01/2018.14/11/2018 pdf 3185 kB Baixar CONTRATO 178-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 178/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALE VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE URNAS LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 00.336.903/0001-48 , dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.100.0000. Vigência: 10/10/2018.14/11/2018 pdf 6145 kB Baixar CONTRATO 177-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 177/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.R.P SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 04.286.000/0001-50 , dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.100.0000. Vigência: 10/10/2018.14/11/2018 pdf 5549 kB Baixar CONTRATO 176-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 176/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Srª. IVANA PEREIRA, CPF Nº 007.962.647-59, dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 19/12/2017.14/11/2018 pdf 3358 kB Baixar CONTRATO 175-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 175/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Srª. MARIA TEREZA MUNIZ, CPF Nº 458.327.305-34 , dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 19/12/2017.14/11/2018 pdf 3195 kB Baixar CONTRATO 174-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 174/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCATÁRIO, e o Srª. ELIESSE DUARTE, CPF Nº 077.632.597-36 , dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 19/12/2017.14/11/2018 pdf 3219 kB Baixar CONTRATO 172-2017 TERMO DE DE CONTRATO Nº 172/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIX PRODUÇÕES EIRELLI-ME, CNPJ/sob o nº 13.160.524/0001-91 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 09/10/2018.14/11/2018 pdf 4436 kB Baixar CONTRATO 171-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 171/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROGÉRIO M. CUNHA -ME, CNPJ/sob o nº 39.827.134/0001-16 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 09/10/2018.14/11/2018 pdf 4117 kB Baixar CONTRATO 170-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 170/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAIS SONORIZAÇÃO EIRELLI EPP, CNPJ nº 10.203.987/0001-03, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 09/10/2018.14/11/2018 pdf 4179 kB Baixar CONTRATO 169-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 169/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, CNPJ sob nº. 08.398.227/0001-49 , dotação orçamentária: 21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.000.0000. Vigência: 31/12/2017.14/11/2018 pdf 14072 kB Baixar CONTRATO 168-2017 TERMO DE DE CONTRATO Nº 168/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS – LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 30.684.146/0001-46 , dotação orçamentária: 21.04.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraest. Obras, Transporte e Serv. Urbanos 22.02.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000 23.01.00 Procuradoria Geral Municipal 23.01.10 Gestão da Procuradoria Geral do Município Classificação Funcional: 02.062.0024.2.0156 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/10/2018.14/11/2018 pdf 10935 kB Baixar CONTRATO 167-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 167/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 17.284.181/0001-28 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.101.0000. 21.02.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.102.0000. 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.107.0000. 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.000.0000. 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.301.0000 e 1.399.0000. 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.399.0000. 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.301.0000. 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.201.0000. 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000. 21.05.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000. 21.05.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000. 22.02.00 – Secret Munic de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.604.0000. Vigência: 12 (doze) meses.10/10/2017 pdf 16605 kB Baixar CONTRATO 166-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 166/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CR E TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 24.538.360/0001-00 , dotação orçamentária: nº21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.32.03 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 30 (trinta) dias.10/10/2017 pdf 7865 kB Baixar CONTRATO 165-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 165/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO - LTDA, CNPJ/MF de nº 27.065.150/0001-30 , dotação orçamentária: 23.01.00 – Procuradoria Geral Municipal 23.01.20 – Assessoria de Gabinete Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.80 Recurso 1.000.0000. Vigência: 13/09/2018.14/11/2018 pdf 5200 kB Baixar CONTRATO 164-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 164/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI – DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPIRITO SANTO SENAI – DR/ES,CNPJ/MF sob o nº. 03.810.810/0011-73 , dotação orçamentária: 21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.03.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 e 08.244.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso: 1.301.0000 e 1.399.0000. Vigência: 12/09/2018.14/11/2018 pdf 13596 kB Baixar CONTRATO 163-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 163/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.10/10/2017 pdf 3169 kB Baixar CONTRATO 162-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 162/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PIZETTA MUDAS LTDA-ME., inscrito no CNPJ nº 18.794.815/0001-55 , dotação orçamentária: nº21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.813.0013.1.0007 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.31 Recurso 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.10/10/2017 pdf 5911 kB Baixar CONTRATO 161-2017 TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 161/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.997.345/0001-46 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36 Recurso 1.203.0000. Vigência: 12 (doze) meses.09/10/2017 pdf 23244 kB Baixar CONTRATO 160-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 160/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROBERTO SCHUENG BRINQUEDOS E MÓVEIS INFANTIL LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 12.474.269/0001-99. , dotação orçamentária: nº21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 21.03.30 fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 04.244.0008.2.0073 e 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.399.0000. Vigência: De 90 (noventa) dias.13/09/2017 pdf 7835 kB Baixar CONTRATO 159-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 159/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ORLETTI VEÍCULOS E PEÇAS LTDA-SÃO MATEUS, inscrito no CNPJ nº 71.189.278/0005-20 , dotação orçamentária: nº21.07.00 Secretaria Municipal Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 Gestão Secretaria Municipal de Administração Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso: 1.000.0000. Vigência: De 30 (trinta) dias .13/09/2017 pdf 3192 kB Baixar CONTRATO 158-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 158/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, inscrito no CNPJ nº 19.399.012/0001-69. , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: De 90 (noventa) dias.13/09/2017 pdf 2851 kB Baixar CONTRATO 157-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 157/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GONÇALVES E FONSECA LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.735.788/0001-35, dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.13/09/2017 pdf 9783 kB Baixar CONTRATO 156-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 156/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GONÇALVES E FONSECA LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.735.788/0001-35 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.13/09/2017 pdf 10160 kB Baixar CONTRATO 155-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 155/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BETA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.688.149/0001-80 , dotação orçamentária: nº22.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.03.10 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.01 Recurso: 1.301.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.13/09/2017 pdf 12574 kB Baixar CONTRATO 153-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 153/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME, inscrito no CNPJ nº 13.234.177/0001-02 , dotação orçamentária: nº22.03.00 Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 22.03.10 Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0106 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 12 (doze) meses.18/08/2017 pdf 5962 kB Baixar CONTRATO 152-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 152/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.548.735/0001-80 , dotação orçamentária: nº21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 Gestão Secr. Munic. Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.18/08/2017 pdf 28259 kB Baixar CONTRATO 151-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 151/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZI - EPP, inscrito no CNPJ nº 08.919.786/000-57 , dotação orçamentária: nº21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.399.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0074 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.301.0000. Vigência: 12 (doze) meses.18/08/2017 pdf 7407 kB Baixar CONTRATO 149-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 149/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELIZEU VARGAS CONSULTORIA LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 09.588.325/0001-01 , dotação orçamentária: nº21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 Gestão Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.39.05 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.18/08/2017 pdf 4880 kB Baixar CONTRATO 148-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 148/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.18/08/2017 pdf 2873 kB Baixar CONTRATO 147-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 147/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PRODEST, inscrito no CNPJ nº 28.162.790/0001-20, dotação orçamentária: nº21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Segur. e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.18/08/2017 pdf 16372 kB Baixar CONTRATO 146-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 146/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIX PRODUÇÕES EIRELLI, inscrito no CNPJ nº 13.160.524/0001-91 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: até 31 de dezembro 2017.18/08/2017 pdf 6928 kB Baixar CONTRATO 145-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 145/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZI - EPP. , inscrito no CNPJ nº 08.919.786/000-57 , dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 22.05.20 Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.203.0000 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 22.05.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 12 (doze) meses.18/08/2017 pdf 5401 kB Baixar CONTRATO 144-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 144/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.634.834/0001-72 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação. 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da despesa: 4.4.90.52.99. Recursos: 1.107.0000. Vigência: 12 (doze) meses.18/08/2017 pdf 7183 kB Baixar CONTRATO 143-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 143/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SRA. LUZIA MARIA NERES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 998.356.577-34 , dotação orçamentária: nº21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação 21.03.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.3.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 06(Seis) meses19/07/2017 pdf 2898 kB Baixar CONTRATO 142-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 142/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELIAS WAGNER MEI, inscrito no CNPJ nº 13.452.656/0001-97 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.19/07/2017 pdf 3139 kB Baixar CONTRATO 141-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 141/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIX PRODUÇÕES EIRELLI, inscrito no CNPJ nº 13.160.524/0001-91 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 31 de dezembro 2017.19/07/2017 pdf 6988 kB Baixar CONTRATO 140-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 140/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, inscrito no CNPJ nº 00.754.541/0001-05 , dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.201.0000 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.101.0000 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.101.0000 21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.147 Recurso: 1.399.0000 21.03.30 Fundo da Municipal da Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 12 (doze) meses.19/07/2017 pdf 6841 kB Baixar CONTRATO 139-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 139/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, inscrito no CNPJ nº 19.399.012/0001-69 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretária Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.19/07/2017 pdf 2543 kB Baixar CONTRATO 138-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 137/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME, inscrito no CNPJ nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.19/07/2017 pdf 3087 kB Baixar CONTRATO 137-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 137/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTONIO DOMINGOS LEANDRO JÚNIOR, inscrito no CNPJ nº 11.585.179/0001-02, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.19/07/2017 pdf 3148 kB Baixar CONTRATO 136-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 136/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, inscrito no CNPJ nº 08.398.227/0001-49 , dotação orçamentária: nº21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.000.0000. Vigência: 31 de dezembro de 2017.19/07/2017 pdf 14323 kB Baixar CONTRATO 135-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 135/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TM COMÉRCIO DE EXTINTORES EIRELLI - ME, inscrito no CNPJ nº 18.124.908/001-72, dotação orçamentária: nº20.00.00 Eixo Estratégico de desenvolvimento Social 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.12 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 12 (doze) meses.19/07/2017 pdf 6825 kB Baixar CONTRATO 134-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 134/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SRº. MARIA JOSÉ GAGO DA SILVA, inscrito no CPF Nº 073.805.147-09 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.20 – Bloco de Atenção Básica. Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 06 (Seis) meses.19/07/2017 pdf 2647 kB Baixar CONTRATO 133-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 133/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ECT – Empresa Pública, inscrito no CNPJ nº 34.028.316/0012-66 , dotação orçamentária: nº23.01.00 Procuradoria Geral Municipal 23.01.20 Assessoria de Gabinete Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.39 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12(doze) meses.19/07/2017 pdf 79203 kB Baixar CONTRATO 132-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 132/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SÓ GRAMA PAISAGISMO LTDA – EPP, inscrito no CNPJ nº 08.770.658/0001-94 , dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviço Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 – 3.3.90.39.99 Recurso 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.17/07/2017 pdf 8625 kB Baixar CONTRATO 131-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 131/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Engecosta Comercio e Serviços Eireli - EPP, inscrito no CNPJ nº 14.931.404/0001-03 , dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp e Serv Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.26 Recurso 1.602.000. Vigência: 120 (cento e vinte) dias.17/07/2017 pdf 9123 kB Baixar CONTRATO 130-2017 TERMO DE CONTRATO Nº 130/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ATLÂNTICA AUTOMOTOR LTDA, CNPJ/MF de nº 21.439.992/0004-70 , dotação orçamentária: 23.01.00 – Procuradoria Geral Municipal 23.1.20 – Assessoria de Gabinete Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0130 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.27 Recurso 1.000.0000. Vigência: 07/06/2018.14/11/2018