Contratos na Íntegra

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    CONTRATO 191-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 191/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/03/2019.
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    CONTRATO 189-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 189/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/03/2019.
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    CONTRATO 186-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 186/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
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    CONTRATO 185-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 185/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019
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    CONTRATO 184-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 184/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS ALEXANDRE FERNANDES MATTOS-MEI, CNPJ/MF nº 17.333.239/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
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    CONTRATO 182-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 182/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RAYANE DE SOUZA RODRIGUES-MEI, CNPJ/MF nº 30.663.989/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
    		04/01/2019 pdf 1894 kB Baixar
    CONTRATO 180-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 180/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
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    CONTRATO 179-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 179/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
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    CONTRATO 175-2018-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 175/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELIFAS DULTRA CHARPINEL CPF nº 421.471.077-00 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.13 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 20/03/2019.
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    CONTRATO 173-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 173/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALCÉLIA MACEDO ALVES – ME, CNPJ/MF nº 31.382.354/0001-26, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 20/03/2019.
    		27/12/2018 pdf 1943 kB Baixar
    CONTRATO 172-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 172/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALCÉLIA MACEDO ALVES – ME, CNPJ/MF nº 31.382.354/0001-26, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 20/03/2019.
    		27/12/2018 pdf 1838 kB Baixar
    CONTRATO 171-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 171/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDEIR GONZAGA DE BRITO-ME. CNPJ/MF de nº 27.280.950/0001-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 20/03/2019.
    		27/12/2018 pdf 3984 kB Baixar
    CONTRATO 170-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 170/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALE VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE URNAS LTDA EPP CNPJ/MF sob o nº 00.336.903/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 – 08.243.0008.2.0067 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 – 3.3.90.32.03 Recurso 1.100.0000. Vigência: 17/12/2019.
    		09/01/2019 pdf 4162 kB Baixar
    CONTRATO 168-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 168/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GV PIROTECNIA LTDA –ME, CNPJ/MF sob o nº 08.208.237/0001-74 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.05 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12/12/2019.
    		27/12/2018 pdf 8743 kB Baixar
    CONTRATO 167-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 167/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/02/2019.
    		06/12/2018 PDF 1986 kB Baixar
    CONTRATO 166-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 166/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/02/2019.
    		14/12/2018 pdf 1910 kB Baixar
    CONTRATO 165-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 165/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12/02/2019.
    		14/12/2018 pdf 1936 kB Baixar
    CONTRATO 164-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 164/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12/02/2019.
    		06/12/2018 PDF 2032 kB Baixar
    CONTRATO 163-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 163/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOÃO LENNONN ROTTA – MEI, CNPJ/MF nº 19.146.583/0001-91, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12/02/2019.
    		14/12/2018 pdf 1867 kB Baixar
    CONTRATO 162-2018-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 162/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIRLANDIO CONCEIÇÃO SANTOS - MEI, CNPJ/MF nº 29.546.265/0001-71, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12/02/2019.
    		14/12/2018 pdf 1922 kB Baixar
    CONTRATO 161-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 161/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO PACANHÃ LTDA EPP, CNPJ/MF nº 39.372.883/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.20 – Gestão das Ações da Cultura Classificação Funcional: 13.392.0018.2.0051 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.000.000. Vigência: 13/12/2018.
    		06/12/2018 PDF 4434 kB Baixar
    CONTRATO 160-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 160/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VANILDA S G LAURETT DISTRIBUIDORA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.071.296/0001-50, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 – Gestão dos Recurdos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028, 12.365.0004.2.0035 e 12.365.0004.2.0004. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.107.0000. Vigência: 12/02/2019.
    		06/12/2018 PDF 2959 kB Baixar
    CONTRATO 159-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 159/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA ELZA DE SOUZA DE JESUS, CPF/MF sob o nº 681.729.237-91 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 13/05/2019
    		18/12/2018 pdf 1071 kB Baixar
    CONTRATO 158-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 158/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.06.00 – Secretaria Munic. de Infraest., Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 07/11/2019.
    		12/12/2018 pdf 2703 kB Baixar
    CONTRATO 156-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 156/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 – 3.3.90.30.26 Recurso 1.604.0000. Vigência: 06/11/2019.
    		26/11/2018 pdf 9589 kB Baixar
    CONTRATO 155-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 155/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "CARLETE & CAMPOSTRINI LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 09.427.853/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 Recurso 1.604.0000. Vigência: 06/11/2019.
    		26/11/2018 pdf 12200 kB Baixar
    CONTRATO 154-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 154/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLETE & CAMPOSTRINI LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 09.427.853/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 Recurso 1.200.0000, 1.000.0000 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172, 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19. Recurso 1.301.0000, 1.399.0000. Vigência: 05/11/2019.
    		26/11/2018 pdf 11208 kB Baixar
    CONTRATO 153-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 153/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, CNPJ-MF sob o nº 04.707.599/0001-59, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso: 1.000.0000. Vigência: 04/02/2019.
    		06/12/2018 PDF 3474 kB Baixar
    CONTRATO 152-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 152/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAC – COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ME, CNPJ-MF sob o nº 39.324.397/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 20.01.10 Gestão do Esporte e Lazer. Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99. Recurso: 1.000.0000. Vigência: 30/01/2019.
    		02/01/2019 pdf 1910 kB Baixar
    CONTRATO 151-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 151/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, CNPJ sob nº. 08.398.227/0001-49 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.000.0000. Vigência: 26/01/2019.
    		06/12/2018 pdf 8464 kB Baixar
    CONTRATO 150-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 150/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ENGECOSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ-MF sob o nº 14.931.404/0001-03 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.241.0008.1.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.14 Recurso 1.399.0000. Vigência: 23/10/2019.
    		08/11/2018 pdf 8029 kB Baixar
    CONTRATO 149-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 149/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TIM CELULAR S/A, CNPJ/MF sob o nº 04.206.050/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 17/10/2019.
    		08/11/2018 pdf 20295 kB Baixar
    CONTRATO 148-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 148/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24. Recurso: 1.301.0000 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.26. Recurso: 1.301.0000 Vigência: 16/10/2019.
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    CONTRATO 147-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 147/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 e 4.4.90.52.05 Recurso 1.605.0000 e 1.604.0000. Vigência: 03/10/2019.
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    CONTRATO 146-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 146/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº 03.867.711/0001-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0167 e 12.365.0004.2.0018. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.101.0000. Vigência: 31/12/2018.
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    CONTRATO 145-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 145/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ/MF de nº 11.923.577/0001-91, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.22 Recurso: 1.399.0000 Vigência: 25/09/2019.
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    CONTRATO 144-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 144/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IC SERAFIM REFRIGERAÇÃO ME, CNPJ-MF sob o nº 14.516.591/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secretaria Munic. Desenv. Econ. San. Habit. Meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.000.0000 Vigência: 19/03/2019.
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    CONTRATO 143-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 143/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VINCENZO FERRARA EIRELLI, CNPJ-MF sob o nº 24.462.333/0001-09, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secret. Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. Meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 04/03/2019.
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    CONTRATO 142-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 142/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos – ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 04/12/2018.
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    CONTRATO 141-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 141/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda, CNPJ/MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.108.0001. Vigência: 30/04/2019.
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    CONTRATO 140-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 140/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda , CNPJ/MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 Gestão de Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.43.99 Recurso: 1.000.0000 – 1.605.0000. Vigência: 02/09/2019.
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    CONTRATO 139-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 139/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SAESA DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 07.366.769/0001-77, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.00.00 – Poder Executivo 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.000.0000. 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.000.0000. 21.00.00 – Secretaria Municipal de Educação 22.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 22.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 – 12.365.0004.2.0018 – 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.101.0000. Vigência: 02/09/2019.
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    CONTRATO 138-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 138/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UTILIDADES DE PAPELARIA SÃO MATEUS LTDA-ES, CNPJ-MF sob o 13.046.208/0001-93, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 25/11/2018.
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    CONTRATO 137-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 137/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOCELITO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME CNPJ-MF sob o 29.152.189/0001-10, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/11/2018.
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    CONTRATO 136-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 136/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GUAXINDIBA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.748.997/0001-01 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0009.1.0012 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.14. Recurso: 1.000.0000. Vigência: 19/08/2019.
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    CONTRATO 135-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 135/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, CNPJ sob nº. 08.398.227/0001-49, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.000.0000. Vigência: 31/12/2018.
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    CONTRATO 134-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 134/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA – CONSÓRCIO PRONORTE, CNPJ/MF sob nº 10.820.775/0001-67, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 Gestão de Governo 24.03.10 Assessoria de Governo Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0168 Natureza da Despesa: 3.3.50.41.00 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 31/12/2018.
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    CONTRATO 133-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 133/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 31/10/2018.
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    CONTRATO 132-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 132/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP,, CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.000.0000 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 e 08.244.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.301.0000 e 1.399.0000. Vigência: 25/04/2019.
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    CONTRATO 131-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 131/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALTERNATIVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 11.629.122/0001-68, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretária Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 23/07/2019.
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    CONTRATO 129-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 129/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0106 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.000. Vigência: 25/04/2019.
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    CONTRATO 128-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 128/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IC SERAFIM REFRIGERAÇÃO ME, CNPJ-MF sob o nº 14.516.591/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0106 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 25/04/2019.
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    CONTRATO 127-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 127/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.101.0000. Vigência: 25/04/2019.
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    CONTRATO 126-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 126/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.101.0000. Vigência: 25/04/2019.
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    CONTRATO 125-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 125/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IC SERAFIM REFRIGERAÇÃO ME, CNPJ-MF sob o nº 14.516.591/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.101.0000. Vigência: 25/04/2019.
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    CONTRATO 124-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 124/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.000.0000. Vigência: 15/07/2019.
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    CONTRATO 123-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 123/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PLANNER ETIQUETAS ESPECIAIS LTDA , CNPJ-MF sob o nº 67.923.599/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.44 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 11/10/2018.
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    CONTRATO 122-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 122/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos – ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 10/10/2018.
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    CONTRATO 121-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 121/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KR Serviços e Eventos EIRELLI-ME, CNPJ/MF nº 24.734.932/0001-32 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 10/10/2018.
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    CONTRATO 120-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 120/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIGITAL CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ/MF sob nº 23.891.290/0001-06, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.00.00 Secretaria Municipal de Educação 22.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.119.0000. Vigência: 31/12/2018.
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    CONTRATO 119-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 119/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda, CNPJ/MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.101.0000. Vigência: 31/12/2018.
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    CONTRATO 118-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 118/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WBDS SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 30.976.088/0001-42 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa 4.4.90.51.02 Recurso 1.119.0000 Vigência: 26/06/2019.
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    CONTRATO 117-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 117/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 24/09/2018.
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    CONTRATO 116-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 116/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 24/09/2018.
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    CONTRATO 115-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 115/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 24/09/2018.
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    CONTRATO 114-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 114/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RED PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF nº 28.425.182/0001-61, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 24/09/2018.
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    CONTRATO 113-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 113/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARKA PRODUÇÕES LTDA-ME, CNPJ/MF nº 21.542.555/0001-35, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 24/09/2018.
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    CONTRATO 112-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 112/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ESTRELA SHOWS E EVENTOS EIRELLI-ME, CNPJ-MF sob o nº 21.831.453/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 25/06/2019.
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    CONTRATO 111-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 111/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 23/09/2018.
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    CONTRATO 110-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 110/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KR Serviços e Eventos EIRELLI-ME, CNPJ/MF nº 24.734.932/0001-32 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 23/09/2018.
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    CONTRATO 109-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KR Serviços e Eventos EIRELLI-ME, CNPJ/MF nº 24.734.932/0001-32 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 23/09/2018.
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    CONTRATO 108-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 108/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 23/09/2018.
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    CONTRATO 107-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 107/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA B. De Oliveira Bonomo - ME CNPJ-MF sob o nº 11.718.588/0001-30, , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.000.0000 Vigência: 20/06/2019.
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    CONTRATO 106-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 106/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDATUR TURISMO LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 02.100.910/0001-71 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 – Gestão de Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0130 Natureza da Despesa: 3.3.90.33.01 Recurso 1.000.0000. Vigência: 20/06/2019.
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    CONTRATO 105-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 105/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-NEP/São Mateus – Núcleo de Educação Profissional de São Mateus CNPJ-MF sob o nº 03.743.301/0011-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.128.0007.2.0008 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.40 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 09/09/2018.
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    CONTRATO 104-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 104/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 13.234.177/0001-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secret. Municipal de Desenvolv. Econ. San. Hab. e Meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 30/01/2019.
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    CONTRATO 103-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 103/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZZI EPP CNPJ-MF sob o nº 08.919.786/0001-57 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secret. Municipal de Desenvolv. Econ. San. Hab. e Meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 30/01/2019.
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    CONTRATO 102-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 102/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DVALONI CONSULTORIA - LTDA, CNPJ-MF sob o nº 23.416.540/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 30/08/2018.
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    CONTRATO 101-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 101/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ZANANDREA EVENTOS CULTURAIS - ME, CNPJ-MF sob o nº 11.630.166/0001-08 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 20.01.10 Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 28/08/2018
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    CONTRATO 100-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 100/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ATHUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME CNPJ/MF sob nº 29.267.628/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.00.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Orçamentária: 08.241.0008.1.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.399.0000. Vigência: 28/05/2019.
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    CONTRATO 099-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 099/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDIANY NIETO- ME, CNPJ/MF sob o nº 07.509.906/0001-85 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011–12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.101.0000. 21.01.20 Gestão do Fundeb Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0034 e 12.365.0004.2.0178 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso: 1.102.0000. Vigência: 20/05/2019.
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    CONTRATO 098-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 098/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA COMERCIAL BOM SUCESSO – LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.365.818/0001-50 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.107.0000. 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso: 1.101.0000. Vigência: 20/05/2019.
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    CONTRATO 097-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 097/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 15.549.061/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.20 Gestão de Tecnologia Classificação Funcional: 04.122.0019.1.0033 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19. Recurso: 1.000.0000. Vigência: 14/05/2019
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    CONTRATO 096-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 096/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS RAMPINELI LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 13.779.066/0001-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Munic de Infraest., Obras, Transportes e Serviços Urbanos 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.14 Recurso 1.605.0000. Vigência: 09/05/2019.
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    CONTRATO 095-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 095/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIRLANDIO CONCEIÇÃO SANTOS - MEI CNPJ/MF nº 29.546.265/0001-71, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 08/08/2018.
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    CONTRATO 094-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 094/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Adeilde de Jesus Gonçalves CPF/MF : nº 020.017.097-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Elemento da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.101.0000. Vigência: 07/09/2018.
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    CONTRATO 093-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 093/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME, CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 22.02.10 Gestão Secretária Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 08/08/2018.
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    CONTRATO 092-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 092/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INGRID COLARES CASTRO –PRODUÇÕES MUSICAIS – ME, CNPJ/MF nº 18.950.020/0001-99, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 08/08/2018.
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    CONTRATO 091-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 091/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS BRAVO FONTES-ME CNPJ-MF sob o nº 28.443.224/0001-97 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistencia Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, 4.4.90.52.13. Recurso: 1.000.0000. Vigência: 08/05/2019.
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    CONTRATO 090-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 090/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCIZO-ME, CNPJ/MF nº 06.371.613/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 07/08/2018.
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    CONTRATO 089-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 0892018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELLI EPP, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.604.0000 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.101.0000 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038, 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.107.0000, 1.102.0000. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.000.0000. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.00008.2.0073, 08.244.0008.2.0074 Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171, 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Vigência: 06/05/2019.
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    CONTRATO 088-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 088/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 02/08/2018.
    		08/11/2018 pdf 3766 kB Baixar
    CONTRATO 087-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 087/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Carlos Alexandre Lima da Silva - ME CNPJ/MF nº 29.560.389/0001-01 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 02/08/2018
    		08/11/2018 pdf 3804 kB Baixar
    CONTRATO 086-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 086/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PREMIER PROPAGANDA LTDA-ME, CNPJ n.º 09.309.822/0001-23, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.39 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 24/04/2019.
    		08/11/2018 pdf 46721 kB Baixar
    CONTRATO 085-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 085/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POSTO QUERUBIM LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 11.357.841/0001-77 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recurso 1.101.0000. Vigência: 16/07/2018.
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    CONTRATO 084-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 084/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recurso 1.101.0000. Vigência: 15/08/2018.
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    CONTRATO 083-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 083/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ/MF sob nº 25.261.390/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.21.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 21.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Orçamentária: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.399.0000 (FUNCOP). Vigência: 16/04/2019.
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    CONTRATO 082-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 082/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JUNIA SOUZA SANTOS, CNPJ/MF de nº 25.527.528/0001-44, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos 20.04.10 – Gestão da Secretaria Infraestrutura, Transp. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.000.0000. Vigência: 11/04/2019.
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    CONTRATO 081-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 081/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SCOASSANTE & CESCONETO LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 28.386.357/0001-79 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 Gestão de Governo 24.03.10 Assessoria de Governo Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0130 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 11/04/2019.
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    CONTRATO 080-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 080/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JUNIA SOUZA SANTOS, CNPJ/MF de nº 25.527.528/0001-44 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.604.0000. Vigência: 11/04/2019.
    		08/11/2018 pdf 7550 kB Baixar
    CONTRATO 079-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 079/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.19 Recurso 1.604.0000. Vigência: 11/04/2019.
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    CONTRATO 078-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 078/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POSTO QUERUBIM LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 11.357.841/0001-77, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recurso 1.604.0000. Vigência: 11/04/2019.
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    CONTRATO 077-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 077/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RC TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELLI - EPP, CNPJ-MF sob o nº 13.723.170/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secretaria Municipal de Infraest., Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 03/02/2019.
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    CONTRATO 075-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 075/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.605.0000. Vigência: 04/04/2019.
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    CONTRATO 074-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 074/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28 ", "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.604.0000. " Vigência: 24/06/2018.
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    CONTRATO 073-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 073/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171, 08.244.0008.2.0172, 08.244.0008.2.0073 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.399.0000, 1.301.0000 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.100.0000. Vigência: 24/06/2018.
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    CONTRATO 072-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 072/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.101.0000 21.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 24/06/2018.
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    CONTRATO 071-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 071/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.05 Recurso 1.605.0000. Vigência: 20/03/2019.
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    CONTRATO 070-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 070/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DO CARMO LOPES DE SOUZA-MEI, CNPJ/MF de nº 14.402.735/0001-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.20 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.20 Fundo da Criança e Adolescente. Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0065 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 17/07/2018.
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    CONTRATO 069-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 069/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FÁBIO DE JESUS ARAÚJO-MEI, CNPJ/MF SOB N° 20.449.324/0001-19, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 21.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 12/06/2018.
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    CONTRATO 068-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 068/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIRLEYDE OLIMPIO SILVA SANTOS, inscrito no CNPJ nº 25.987.668/0001-03 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.365.0004.1.0003 e 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.14 Recurso 1.101.0000. Vigência: 13/03/2019.
    		07/11/2018 pdf 7137 kB Baixar
    CONTRATO 067-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 067/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPERMERCADO SANTA ROSA LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 01.146.578/0001-13 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.101.0000. Vigência: 12/03/2019.
    		07/11/2018 pdf 12593 kB Baixar
    CONTRATO 066-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 066/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA - EPP, CNPJ/MF de nº 39.315.221/0001-94 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 Gestão Secr. Munic. Administração Segurança Defesa. Classificação Funcional: 04.122.0002.1.0030 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.40 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 31/12/2018.
    		07/11/2018 pdf 27079 kB Baixar
    CONTRATO 065-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 065/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO, LTDA ME CNPJ/MF sob nº 25.261.390/0001-84 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: 28/02/2019.
    		07/11/2018 pdf 18408 kB Baixar
    CONTRATO 064-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 064/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ENGECOSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ-MF 14.931.404/0001-03 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transportes e Serv. Urbanos 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.26. Recurso: 1.602.0000. Vigência: 28/02/2019.
    		07/11/2018 pdf 15366 kB Baixar
    CONTRATO 063-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 063/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 13.234.177/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest., Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 28/02/2019.
    		07/11/2018 pdf 9599 kB Baixar
    CONTRATO 062-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 062/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "LUZIA MARIA NERES DA SILVA, CPF/MF sob o nº 998.356.577-34, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/08/2018.
    		07/11/2018 pdf 3167 kB Baixar
    CONTRATO 061-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 061/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DO A. PAULO VINHAS E COMUNIDADES VIZINHAS CNPJ sob n.º CNPJ sob n.º 06.026.613/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: 31/12/2018.
    		07/11/2018 pdf 4235 kB Baixar
    CONTRATO 060-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 060/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES BARRENSE - AAPIB CNPJ sob n.º CNPJ sob n.º 20.005.254/0001-00 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: 31/12/2018.
    		07/11/2018 pdf 3711 kB Baixar
    CONTRATO 059-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 059/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA X"ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA ANGELIM I, CNPJ sob n.º 22.104.027/0001-67, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: 31/12/2018.
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    CONTRATO 058-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 058/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MUDAS NATIVAS DO ANGELIM II DE CONCEIÇÃO DA BARRA, CNPJ sob n.º 07.488.754/0001-81 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: 31/12/2018.
    		07/11/2018 pdf 6779 kB Baixar
    CONTRATO 057-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 057/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CORREGO DO MACUCO, CNPJ sob n.º 13.914.554/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: 31/12/2018.
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    CONTRATO 056-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES PRO-DESENVOLVIMENTO DO CÓRREGO GRANDE APAPDCG, CNPJ sob n.º 19.754.335/0001-23 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: 31/12/2018.
    		07/11/2018 pdf 5278 kB Baixar
    CONTRATO 055-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 055/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO ASSENTAMENTO JUNDIÁ-APAJ, CNPJ sob n.º 08.276.603/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: 31/12/2018.
    		07/11/2018 pdf 6069 kB Baixar
    CONTRATO 054-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 054/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MERCANTIL SUPER GIRO LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.473.663/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 21.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0035, 12.365.0004.2.0004 e 12.361.0005.2.0028. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 24/05/2018.
    		07/11/2018 pdf 6989 kB Baixar
    CONTRATO 053-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº053/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WILSON SANTA CRUZ DE OLIVEIRA - ME, inscrito no CNPJ nº20.210.214/0001-08 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de infraest, obras, transp e serviços urbanos 20.04.10 – Gestão da secretaria de infraestrutura, transporte Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.000.0000. Vigência: 22/02/2019
    		07/11/2018 pdf 4975 kB Baixar
    CONTRATO 052-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 052/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANGELA SOARES PAULINO DE PAIVA, inscrito no CNPJ nº 13.828.670/0001-42, dotação orçamentária: nº20.04.00 – Secretaria Municipal de infraest, obras, transp e serviços urbanos 20.04.10 – Gestão da secretaria de infraestrutura, transporte Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.000.0000. Vigência: 22/02/2019.
    		07/11/2018 pdf 4973 kB Baixar
    CONTRATO 051-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 051/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO – DIO-ES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 28.161.362/0001-83, dotação orçamentária: nº 24.00.00 – Órgãos de Apoio 24.03.00 – Gestão de Governo Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.82 Recurso 1.000.0000. Data da Assinatura: 23/02/2018 Vigência: 12 meses.
    		18/09/2018 pdf 3970 kB Baixar
    Contrato 050-2018
    Prestação De Serviço De Armazenamento E Transmissão De Dados E Vídeo, Com Locação De Equipamentos E Softwares. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de administração 20.03.10 – Gestão Sec. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.604.0000.
    		22/02/2018 pdf 28916 kB Baixar
    Contrato 049-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 049/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SCOASSANTE E CESCONETO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 28.386.357/0001-79, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. 20.01.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 - Gestão de Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.71 Recurso 1.100.0000 Vigência: 12 (doze) meses).
    		12/03/2018 pdf 6807 kB Baixar
    Contrato 048-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 048/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BREDA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF nº 23.235.376/0001-80, dotação orçamentária 20.06.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 20.06.40 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 12 (doze) meses).
    		12/03/2018 pdf 8715 kB Baixar
    Contrato 047-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 047/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MCK VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 05.363.545/0001-86, dotação orçamentária 21.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 21.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 12 (doze) meses).
    		12/03/2018 pdf 8521 kB Baixar
    Contrato 046-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 046/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 13.234.177/0001-02, dotação orçamentária 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 12 (doze) meses).
    		12/03/2018 pdf 8527 kB Baixar
    Contrato 044-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 044/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 17.284.181/0001-28, dotação orçamentária 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 12 (doze) meses).
    		12/03/2018 pdf 4646 kB Baixar
    Contrato 042-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 042/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FÁBIO CÍCERO DIAS HUPP - VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 2627 kB Baixar
    Contrato 041-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 041/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIRLANDIO CONCEIÇÃO SANTOS - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 29.546.265/0001-71, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3240 kB Baixar
    Contrato 040-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 040/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3132 kB Baixar
    Contrato 039-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 039/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3105 kB Baixar
    Contrato 038-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 038/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3370 kB Baixar
    Contrato 037-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 037/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3598 kB Baixar
    Contrato 035-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 035/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIU SERVIÇOS E EVENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF nº 18.529.372/0001-75, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3215 kB Baixar
    Contrato 034-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 034/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RICARDINHO DA BAHIA SHOWS E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 26.835.747/0001-53, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3818 kB Baixar
    Contrato 033-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 033/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAURA VIANA CEZARIO - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 29.191.158/0001-78, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3292 kB Baixar
    Contrato 032-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 032/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3421 kB Baixar
    Contrato 031-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 031/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCIZO - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 06.371.613/0001-11, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3483 kB Baixar
    Contrato 030-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 030/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3379 kB Baixar
    Contrato 029-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 029/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PMKR - PROMOÇÕES, MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.690.048/0001-18, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3802 kB Baixar
    Contrato 028-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 028/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S LOCAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3432 kB Baixar
    Contrato 027-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 027/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3281 kB Baixar
    Contrato 026-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 026/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCIZO-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 06.371.613/0001-11, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3300 kB Baixar
    Contrato 025-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 025/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JORGE CESAR FARIAS CELES - CELESTECPHONE - PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ/MF nº 27.787.587/0001-87, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3508 kB Baixar
    Contrato 024-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 024/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FÁBIO CÍCERO DIAS HUPP - VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3198 kB Baixar
    Contrato 023-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 023/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3536 kB Baixar
    Contrato 022-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 022/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VICENZO FERRARA EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF nº 24.462.333/0001-09, dotação orçamentária 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.14 Recurso: 1.605.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		13/03/2018 pdf 10057 kB Baixar
    Contrato 021-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 021/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BACKSTAGE PRODUÇÕES - EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 16.904.945/0001-78, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3642 kB Baixar
    Contrato 020-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 020/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3701 kB Baixar
    Contrato 019-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 019/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3625 kB Baixar
    Contrato 018-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 018/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    Contrato 017-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 017/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    Contrato 016-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 016/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    Contrato 015-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 015/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3564 kB Baixar
    Contrato 014-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 014/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    Contrato 013-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 013/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INGRID COLARES CASTRO - PRODUÇÕES MUSICAIS ME inscrita no CNPJ/MF nº 18.950.020/0001-99, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3531 kB Baixar
    Contrato 012-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 012/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    Contrato 011-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 011/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    Contrato 010-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 010/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3427 kB Baixar
    Contrato 009-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 009/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    Contrato 007-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 007/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    Contrato 006-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 006/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FÁBIO CÍCERO DIAS HUPP - VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 2863 kB Baixar
    Contrato 005-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 005/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3452 kB Baixar
    CONTRATO 004-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 004/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA ELZA DE SOUZA , CPF/MF nº 681.729.237-91, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 17/07/2018.
    		08/11/2018 pdf 3103 kB Baixar
    CONTRATO 003-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 003/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CR PEREIRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA ME, CNPJ/MF nº 21.360.666/0001-20, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.107.0000. Vigência: 15/01/2019
    		08/11/2018 pdf 14750 kB Baixar
    Contrato 002-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 002/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A Srª. ADELAIDE DE JESUS GONÇALVES inscrita no CPF/MF nº 020.017.097-06, dotação orçamentária 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.101.0000. Vigência: 04 (quatro) meses, até o dia 10 de maio de 2018.
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    Contrato 001-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 030/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E O SR. ALBERTO SILVA PINTO NETO, inscrito no CPF/MF nº 478.262.827-72, dotação orçamentária 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.101.0000. Vigência: 04 (quatro) meses, até o dia 10 de maio de 2018.
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    CONTRATO 211-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 211/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GV PIROTECNIA LTDA –ME, CNPJ/MF sob o nº 08.208.237/0001-74 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.05 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 28/12/2018
    		14/11/2018 pdf 8133 kB Baixar
    CONTRATO 210-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 210/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ESTRELA SHOWS E EVENTOS EIRELLI-ME, CNPJ/MF nº 21.831.453/0001-30, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 28/12/2018.
    		14/11/2018 pdf 7503 kB Baixar
    CONTRATO 209-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 209/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Sr. Noel Vila Nova Pestana CPF Nº 576.052.977-34 , dotação orçamentária: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 28/12/2018.
    		14/11/2018 pdf 2915 kB Baixar
    CONTRATO 208-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 29/03/2018.
    		14/11/2018 pdf 3552 kB Baixar
    CONTRATO 207-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº207/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PMKR – PROMOÇÕES, MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.690.048/0001-18, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 29/03/2018.
    		14/11/2018 pdf 3699 kB Baixar
    CONTRATO 206-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 206/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CHAMA CHUVA PRODUÇÕES - LTDA, CNPJ/MF nº 12.126.435/0001-66, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 29/03/2018.
    		14/11/2018 pdf 3428 kB Baixar
    CONTRATO 205-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 205/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 29/03/2018.
    		14/11/2018 pdf 3710 kB Baixar
    CONTRATO 204-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 204/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 29/03/2018.
    		14/11/2018 pdf 3542 kB Baixar
    CONTRATO 203-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 203/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 29/03/2018.
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    CONTRATO 202-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 202/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTONIO DOMINGOS LEANDRO JÚNIOR – MEI CNPJ/MF nº 11.585.179/0001-02, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 29/03/2018.
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    CONTRATO 201-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 201/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 28/03/2018.
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    CONTRATO 200-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 200/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 22/03/2018.
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    CONTRATO 199-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 199/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOÃO LENNONN ROTTA – MEI, CNPJ/MF nº 19.146.583/0001-91, , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 15/03/2018.
    		14/11/2018 pdf 3198 kB Baixar
    CONTRATO 197-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 197/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, LTDACNPJ/sob o nº 35.997.345/0001-46 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 Bloco da atenção básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10 Recurso: 1.203.0000 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 12/12/2018.
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    CONTRATO 196-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 196/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, CNPJ sob nº. 08.398.227/0001-49 , dotação orçamentária: 21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.605.0000. Vigência: 31/12/2017.
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    CONTRATO 195-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 195/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPÓRIO CARD LTDA-EPP CNPJ/MF de nº 04.432.048/0001-20 , dotação orçamentária: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 e 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02 Recurso 1.101.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão Sec. Munic. Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.000.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03 Recurso 1.201.0000 21.07.00 – Sec. Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão Sec. Munic. Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.000.0000. Vigência: 03/12/2018.
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    CONTRATO 194-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 194/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/03/2018.
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    CONTRATO 193-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 193/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOÃO LENNONN ROTTA – MEI, CNPJ/MF nº 19.146.583/0001-91 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/03/2018.
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    CONTRATO 192-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 192/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretária Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/03/2018.
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    CONTRATO 191-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 191/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTONIO DOMINGOS LEANDRO JÚNIOR – MEI, CNPJ/MF nº 11.585.179/0001-02 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/03/2018.
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    CONTRATO 190-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 190/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/03/2018.
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    CONTRATO 189-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 189/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CAIO GONÇALVES DOS REIS, CNPJ/MF nº 27.881.483/0001-37 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/03/2018.
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    CONTRATO 188-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 188/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTONIO DOMINGOS LEANDRO JÚNIOR – MEI, CNPJ/MF nº 11.585.179/0001-02 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/03/2018.
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    CONTRATO 187-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 187/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secret Munic de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.604.0000. Vigência: 26/11/2018.
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    CONTRATO 186-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 186/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SCOASSANTE E CESCONETO LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 28.386.357/0001-79 , dotação orçamentária: 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.000.0000. Vigência: 21/05/2018.
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    CONTRATO 185-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 185/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ/MF de nº 11.923.577/0001-91 , dotação orçamentária: 21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 20/11/2018.
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    CONTRATO 184-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 184/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAIS ESTRUTURA LOCAÇÃO DE TENDAS E BRINQUEDOS LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 02.352.322/0001-25 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 20/11/2018.
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    CONTRATO 183-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 183/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.399.0000. Vigência: 06/07/2018.
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    CONTRATO 182-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 182/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSELKY GRÁFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/sob o nº 27.353.630/0001-04 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.50 Bloco da Vigilância da Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 23/10/2018.
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    CONTRATO 181-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 181/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Srª. NAURAIDE FERREIRA DOS SANTOS, CPF Nº 019.881.377-56 , dotação orçamentária: 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 – Gestão da Secretaria Munic. Administração Segurança e Defesa. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 19/10/2018.
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    CONTRATO 180-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 180/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 09/01/2018.
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    CONTRATO 179-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 179/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 09/01/2018.
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    CONTRATO 178-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 178/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALE VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE URNAS LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 00.336.903/0001-48 , dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.100.0000. Vigência: 10/10/2018.
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    CONTRATO 177-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 177/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.R.P SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 04.286.000/0001-50 , dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.100.0000. Vigência: 10/10/2018.
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    CONTRATO 176-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 176/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Srª. IVANA PEREIRA, CPF Nº 007.962.647-59, dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 19/12/2017.
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    CONTRATO 175-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 175/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Srª. MARIA TEREZA MUNIZ, CPF Nº 458.327.305-34 , dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 19/12/2017.
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    CONTRATO 174-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 174/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCATÁRIO, e o Srª. ELIESSE DUARTE, CPF Nº 077.632.597-36 , dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 19/12/2017.
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    CONTRATO 172-2017
    TERMO DE DE CONTRATO Nº 172/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIX PRODUÇÕES EIRELLI-ME, CNPJ/sob o nº 13.160.524/0001-91 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 09/10/2018.
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    CONTRATO 171-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 171/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROGÉRIO M. CUNHA -ME, CNPJ/sob o nº 39.827.134/0001-16 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 09/10/2018.
    		14/11/2018 pdf 4117 kB Baixar
    CONTRATO 170-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 170/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAIS SONORIZAÇÃO EIRELLI EPP, CNPJ nº 10.203.987/0001-03, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 09/10/2018.
    		14/11/2018 pdf 4179 kB Baixar
    CONTRATO 169-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 169/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, CNPJ sob nº. 08.398.227/0001-49 , dotação orçamentária: 21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.000.0000. Vigência: 31/12/2017.
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    CONTRATO 168-2017
    TERMO DE DE CONTRATO Nº 168/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS – LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 30.684.146/0001-46 , dotação orçamentária: 21.04.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraest. Obras, Transporte e Serv. Urbanos 22.02.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000 23.01.00 Procuradoria Geral Municipal 23.01.10 Gestão da Procuradoria Geral do Município Classificação Funcional: 02.062.0024.2.0156 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/10/2018.
    		14/11/2018 pdf 10935 kB Baixar
    CONTRATO 167-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 167/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 17.284.181/0001-28 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.101.0000. 21.02.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.102.0000. 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.107.0000. 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.000.0000. 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.301.0000 e 1.399.0000. 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.399.0000. 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.301.0000. 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.201.0000. 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000. 21.05.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000. 21.05.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000. 22.02.00 – Secret Munic de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.604.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		10/10/2017 pdf 16605 kB Baixar
    CONTRATO 166-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 166/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CR E TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 24.538.360/0001-00 , dotação orçamentária: nº21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.32.03 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 30 (trinta) dias.
    		10/10/2017 pdf 7865 kB Baixar
    CONTRATO 165-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 165/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO - LTDA, CNPJ/MF de nº 27.065.150/0001-30 , dotação orçamentária: 23.01.00 – Procuradoria Geral Municipal 23.01.20 – Assessoria de Gabinete Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.80 Recurso 1.000.0000. Vigência: 13/09/2018.
    		14/11/2018 pdf 5200 kB Baixar
    CONTRATO 164-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 164/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI – DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPIRITO SANTO SENAI – DR/ES,CNPJ/MF sob o nº. 03.810.810/0011-73 , dotação orçamentária: 21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.03.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 e 08.244.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso: 1.301.0000 e 1.399.0000. Vigência: 12/09/2018.
    		14/11/2018 pdf 13596 kB Baixar
    CONTRATO 163-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 163/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		10/10/2017 pdf 3169 kB Baixar
    CONTRATO 162-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 162/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PIZETTA MUDAS LTDA-ME., inscrito no CNPJ nº 18.794.815/0001-55 , dotação orçamentária: nº21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.813.0013.1.0007 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.31 Recurso 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		10/10/2017 pdf 5911 kB Baixar
    CONTRATO 161-2017
    TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 161/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.997.345/0001-46 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36 Recurso 1.203.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		09/10/2017 pdf 23244 kB Baixar
    CONTRATO 160-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 160/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROBERTO SCHUENG BRINQUEDOS E MÓVEIS INFANTIL LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 12.474.269/0001-99. , dotação orçamentária: nº21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 21.03.30 fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 04.244.0008.2.0073 e 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.399.0000. Vigência: De 90 (noventa) dias.
    		13/09/2017 pdf 7835 kB Baixar
    CONTRATO 159-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 159/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ORLETTI VEÍCULOS E PEÇAS LTDA-SÃO MATEUS, inscrito no CNPJ nº 71.189.278/0005-20 , dotação orçamentária: nº21.07.00 Secretaria Municipal Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 Gestão Secretaria Municipal de Administração Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso: 1.000.0000. Vigência: De 30 (trinta) dias .
    		13/09/2017 pdf 3192 kB Baixar
    CONTRATO 158-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 158/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, inscrito no CNPJ nº 19.399.012/0001-69. , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: De 90 (noventa) dias.
    		13/09/2017 pdf 2851 kB Baixar
    CONTRATO 157-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 157/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GONÇALVES E FONSECA LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.735.788/0001-35, dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
    		13/09/2017 pdf 9783 kB Baixar
    CONTRATO 156-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 156/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GONÇALVES E FONSECA LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.735.788/0001-35 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
    		13/09/2017 pdf 10160 kB Baixar
    CONTRATO 155-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 155/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BETA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.688.149/0001-80 , dotação orçamentária: nº22.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.03.10 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.01 Recurso: 1.301.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/09/2017 pdf 12574 kB Baixar
    CONTRATO 153-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 153/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME, inscrito no CNPJ nº 13.234.177/0001-02 , dotação orçamentária: nº22.03.00 Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 22.03.10 Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0106 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		18/08/2017 pdf 5962 kB Baixar
    CONTRATO 152-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 152/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.548.735/0001-80 , dotação orçamentária: nº21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 Gestão Secr. Munic. Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		18/08/2017 pdf 28259 kB Baixar
    CONTRATO 151-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 151/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZI - EPP, inscrito no CNPJ nº 08.919.786/000-57 , dotação orçamentária: nº21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.399.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0074 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.301.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		18/08/2017 pdf 7407 kB Baixar
    CONTRATO 149-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 149/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELIZEU VARGAS CONSULTORIA LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 09.588.325/0001-01 , dotação orçamentária: nº21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 Gestão Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.39.05 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		18/08/2017 pdf 4880 kB Baixar
    CONTRATO 148-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 148/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		18/08/2017 pdf 2873 kB Baixar
    CONTRATO 147-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 147/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PRODEST, inscrito no CNPJ nº 28.162.790/0001-20, dotação orçamentária: nº21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Segur. e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		18/08/2017 pdf 16372 kB Baixar
    CONTRATO 146-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 146/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIX PRODUÇÕES EIRELLI, inscrito no CNPJ nº 13.160.524/0001-91 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: até 31 de dezembro 2017.
    		18/08/2017 pdf 6928 kB Baixar
    CONTRATO 145-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 145/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZI - EPP. , inscrito no CNPJ nº 08.919.786/000-57 , dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 22.05.20 Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.203.0000 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 22.05.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		18/08/2017 pdf 5401 kB Baixar
    CONTRATO 144-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 144/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.634.834/0001-72 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação. 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da despesa: 4.4.90.52.99. Recursos: 1.107.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		18/08/2017 pdf 7183 kB Baixar
    CONTRATO 143-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 143/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SRA. LUZIA MARIA NERES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 998.356.577-34 , dotação orçamentária: nº21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação 21.03.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.3.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 06(Seis) meses
    		19/07/2017 pdf 2898 kB Baixar
    CONTRATO 142-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 142/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELIAS WAGNER MEI, inscrito no CNPJ nº 13.452.656/0001-97 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		19/07/2017 pdf 3139 kB Baixar
    CONTRATO 141-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 141/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIX PRODUÇÕES EIRELLI, inscrito no CNPJ nº 13.160.524/0001-91 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 31 de dezembro 2017.
    		19/07/2017 pdf 6988 kB Baixar
    CONTRATO 140-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 140/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, inscrito no CNPJ nº 00.754.541/0001-05 , dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.201.0000 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.101.0000 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.101.0000 21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.147 Recurso: 1.399.0000 21.03.30 Fundo da Municipal da Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		19/07/2017 pdf 6841 kB Baixar
    CONTRATO 139-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 139/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, inscrito no CNPJ nº 19.399.012/0001-69 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretária Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		19/07/2017 pdf 2543 kB Baixar
    CONTRATO 138-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 137/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME, inscrito no CNPJ nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		19/07/2017 pdf 3087 kB Baixar
    CONTRATO 137-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 137/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTONIO DOMINGOS LEANDRO JÚNIOR, inscrito no CNPJ nº 11.585.179/0001-02, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		19/07/2017 pdf 3148 kB Baixar
    CONTRATO 136-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 136/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, inscrito no CNPJ nº 08.398.227/0001-49 , dotação orçamentária: nº21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.000.0000. Vigência: 31 de dezembro de 2017.
    		19/07/2017 pdf 14323 kB Baixar
    CONTRATO 135-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 135/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TM COMÉRCIO DE EXTINTORES EIRELLI - ME, inscrito no CNPJ nº 18.124.908/001-72, dotação orçamentária: nº20.00.00 Eixo Estratégico de desenvolvimento Social 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.12 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		19/07/2017 pdf 6825 kB Baixar
    CONTRATO 134-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 134/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SRº. MARIA JOSÉ GAGO DA SILVA, inscrito no CPF Nº 073.805.147-09 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.20 – Bloco de Atenção Básica. Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 06 (Seis) meses.
    		19/07/2017 pdf 2647 kB Baixar
    CONTRATO 133-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 133/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ECT – Empresa Pública, inscrito no CNPJ nº 34.028.316/0012-66 , dotação orçamentária: nº23.01.00 Procuradoria Geral Municipal 23.01.20 Assessoria de Gabinete Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.39 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12(doze) meses.
    		19/07/2017 pdf 79203 kB Baixar
    CONTRATO 132-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 132/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SÓ GRAMA PAISAGISMO LTDA – EPP, inscrito no CNPJ nº 08.770.658/0001-94 , dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviço Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 – 3.3.90.39.99 Recurso 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		17/07/2017 pdf 8625 kB Baixar
    CONTRATO 131-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 131/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Engecosta Comercio e Serviços Eireli - EPP, inscrito no CNPJ nº 14.931.404/0001-03 , dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp e Serv Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.26 Recurso 1.602.000. Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
    		17/07/2017 pdf 9123 kB Baixar
    CONTRATO 130-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 130/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ATLÂNTICA AUTOMOTOR LTDA, CNPJ/MF de nº 21.439.992/0004-70 , dotação orçamentária: 23.01.00 – Procuradoria Geral Municipal 23.1.20 – Assessoria de Gabinete Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0130 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.27 Recurso 1.000.0000. Vigência: 07/06/2018.
    		14/11/2018 pdf 5638 kB Baixar
    CONTRATO 129-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 129/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Washington Luiz Cosme - EPP, inscrito no CNPJ nº 31.814.973/0001-98 , dotação orçamentária: nº21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 22.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.122.0013.2.0054 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.14 Recurso 1.000.0000. Vigência: Até 31 de dezembro 2017.
    		13/07/2017 pdf 6936 kB Baixar
    CONTRATO 128-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 128/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SRª. MARIA ANTONIA TOMAZ DA FONSECA, inscrito no CPF sob nº 925.401.987-91 , dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 Bloco de Atenção Básica Classificação funcional: 10.301.0011.2.0087 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.203.0000 Vigência: 04 (quatro) meses
    		13/07/2017 pdf 3127 kB Baixar
    CONTRATO 127-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 127/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Rondelli Material de Construção e Eletrificação LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.749.654/0001-79 , dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp e Serv Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.26 Recurso 1.604.0000 – 1.602.000 Vigência: 06 (seis) meses.
    		13/07/2017 pdf 13055 kB Baixar
    CONTRATO 126-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 126/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELETROMUNDI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELLI EPP, inscrito no CNPJ nº 06.269.699/0001-76, dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp e Serv Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.26 Recurso 1.604.0000 – 1.602.000. Vigência: 06 (seis) meses.
    		12/07/2017 pdf 10186 kB Baixar
    CONTRATO 125-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 125/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Engecosta Comercio e Serviços Eireli - EPP, inscrito no CNPJ nº 14.931.404/0001-03 , dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp e Serv Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 – 3.3.90.30.26 – Recurso 1.604.0000 – 1.602.000. Vigência: 06 (seis) meses.
    		12/07/2017 pdf 8903 kB Baixar
    CONTRATO 124-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 124/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME CNPJ/MF sob o nº 37.227.550/0001-58 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp e Serv Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 – 3.3.90.30.26 – Recurso 1.604.0000 – 1.602.000. Vigência: 28/11/2017.
    		14/11/2018 pdf 10427 kB Baixar
    CONTRATO 123-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 123/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Integral Comercial e Fornecedora – ME, inscrito no CNPJ nº 04.912.965/0001-01, dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp e Serv Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 – 3.3.90.30.26 – 3.3.90.30.99 Recurso 1.604.0000 – 1.602.000. Vigência: 06 (seis) meses.
    		12/07/2017 pdf 11034 kB Baixar
    CONTRATO 122-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 122/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ATHOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.342.292/0001-15 , dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/07/2017 pdf 4384 kB Baixar
    CONTRATO 121-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 121/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA COSTRUTORA ELTECON LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 04.243.484/0001-50 , dotação orçamentária: nº22.04.00 Secretaria Municipal Desenv. Econ. San. Habit. Meio Ambiente. 22.04.30 Gestão do Meio Ambiente. Classificação Funcional: 18.541.0012.1.0028 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.01 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/07/2017 pdf 3682 kB Baixar
    CONTRATO 120-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 120/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTONIO DOMINGOS LEANDRO JÚNIOR, inscrito no CNPJ nº 11.585.179/0001-02 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		12/07/2017 pdf 2919 kB Baixar
    CONTRATO 119-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 119/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Cloves e Jaqueline Comércio e Serviços LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 13.848.499/00012 -33 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: - 12.361.0005.2.0011 -12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.101.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.107.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		12/07/2017 pdf 8781 kB Baixar
    CONTRATO 118-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 118/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Cescopel atacado Distribuidor LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.015.883/0001-55 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: - 12.361.0005.2.0011 -12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.101.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.107.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		05/07/2017 pdf 8951 kB Baixar
    CONTRATO 117-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 117/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Agnes Comercial LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.450.477/0001-67 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: - 12.361.0005.2.0011 -12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.101.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.107.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		05/07/2017 pdf 9666 kB Baixar
    CONTRATO 116-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 116/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Monsaras Distribuidora e Comércio LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.417.238/0001-12 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação. 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: - 12.361.0005.2.0011 -12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.101.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.107.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		05/07/2017 pdf 6876 kB Baixar
    CONTRATO 115-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 115/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA N.Nunes Comércio Distribuidor LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 17.630.850/0001-76 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: - 12.361.0005.2.0011 -12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.101.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.107.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		05/07/2017 pdf 8422 kB Baixar
    CONTRATO 114-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 114/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Poli Comércio LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 07.255.426/0001-35 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: - 12.361.0005.2.0011 -12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.101.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.107.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		05/07/2017 pdf 8548 kB Baixar
    CONTRATO 113-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 113/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Papelaria e Livraria Cartam LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.806.187/0001-03 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: - 12.361.0005.2.0011 -12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.101.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.107.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		05/07/2017 pdf 7489 kB Baixar
    CONTRATO 111-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 111/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA N.Nunes Comércio Distribuidor LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 17.630.850/0001-76 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 – 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso 1.101.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		04/07/2017 pdf 6501 kB Baixar
    CONTRATO 109-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 109/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Rondelli Material de Construção e Eletrificação LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.749.654/0001-79 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso 1.101.0000 Vigência: 04 (quatro) meses.
    		04/07/2017 pdf 5914 kB Baixar
    CONTRATO 108-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 108/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Integral Comercial e Fornecedora – LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 04.912.965/0001-01 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso 1.101.0000 Vigência: 04 (quatro) meses.
    		04/07/2017 pdf 6318 kB Baixar
    CONTRATO 107-2017 04/07/2017 pdf 5995 kB Baixar
    CONTRATO 106-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 106/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA K.C.S.S. SIQUEIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 07.577.971/0001-48 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso 1.101.0000 Vigência: 04 (quatro) meses.
    		04/07/2017 pdf 6520 kB Baixar
    CONTRATO 104-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 104/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 37.227.550/0001-58 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso 1.101.0000 Vigência: 04 (quatro) meses.
    		04/07/2017 pdf 6735 kB Baixar
    CONTRATO 103-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 103/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA B. Bonomo Oliveira Bonomo - ME, inscrito no CNPJ nº 11.718.588/0001-30 , dotação orçamentária: nº21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.000.0000 Vigência: 90 (noventa) dias.
    		04/07/2017 pdf 5863 kB Baixar
    CONTRATO 102-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 102/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: nº22.04.00 Secretaria Municipal de Desenvolv. Econ. San. Habit Meio Ambiente 22.04.40 Gestão do saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		04/07/2017 pdf 5032 kB Baixar
    CONTRATO 101-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 101/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTES – ME, inscrito no CNPJ nº 10.906.799/0001-33 , dotação orçamentária: nº22.04.00 Secretaria Municipal de Desenvolv. Econ. San. Habit Meio Ambiente 22.04.40 Gestão do saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000 21.04.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		04/07/2017 pdf 4986 kB Baixar
    CONTRATO 099-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 099/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Comercial Picapau EIRELLI-ME, inscrito no CNPJ nº 21.463.538/0001-02 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21 e 3.3.90.30.22 Recurso 1.203.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		04/07/2017 pdf 6988 kB Baixar
    CONTRATO 098-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 098/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A&C Comercial Hortifrutigranjeiro LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 10.962.026/0001-74, dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21 e 3.3.90.30.22 Recurso 1.203.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		03/07/2017 pdf 7478 kB Baixar
    CONTRATO 097-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 097/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPERMERCADO SANTA ROSA LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 01.146.578/0001-13 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21 e 3.3.90.30.22 Recurso 1.203.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		03/07/2017 pdf 10114 kB Baixar
    CONTRATO 096-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 096/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Real Sul Comércio de alimentos e Serviços LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 21.162.062/0001-70 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21 e 3.3.90.30.22 Recurso 1.203.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		26/06/2017 pdf 6367 kB Baixar
    CONTRATO 095-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 095/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA N.Nunes Comércio Distribuidor LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 17.630.850/0001-76 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21 e 3.3.90.30.22 Recurso 1.203.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		26/06/2017 pdf 6053 kB Baixar
    CONTRATO 093-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 093/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANA MARRANI DO NASCIMENTO - MEI, inscrito no CNPJ nº 26.451.318/0001-82, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 2787 kB Baixar
    CONTRATO 092-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 092/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, inscrito no CNPJ nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 2925 kB Baixar
    CONTRATO 091-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 091/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 2812 kB Baixar
    CONTRATO 090-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 090/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 2829 kB Baixar
    CONTRATO 089-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 089/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 2821 kB Baixar
    CONTRATO 088-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 088/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 2817 kB Baixar
    CONTRATO 087-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 087/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: nº2.1 - As despesas decorrentes da presente contrato correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.108.0001. Vigência: Até 30 de Abril de 2018.
    		26/06/2017 pdf 8579 kB Baixar
    CONTRATO 086-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 086/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CUNHA SANTOS E CIA LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 36.415.446/0001-24, dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras Transporte e Serviços Urbanos. 23.01.20 Gestão de Infraestrutura e Obras. Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 4483 kB Baixar
    CONTRATO 085-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 085/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA N.NUNES COMÉRCIO DISTRIBUIDOR LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 17.630.850/0001-76 , dotação orçamentária: nº23.01.00 Procuradoria Geral Municipal. 23.01.20 Assessoria de Gabinete. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0130 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.17 Recurso: 1.000.0000 23.01.00 Procuradoria Geral Municipal. 23.01.20 Assessoria de Gabinete. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0130 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.17 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 6207 kB Baixar
    CONTRATO 084-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 084/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO MATTOS-CHOCOLATE SOM, inscrito no CNPJ nº 17.333.239/0001-86 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 2922 kB Baixar
    CONTRATO 083-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 083/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 2855 kB Baixar
    CONTRATO 082-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 082/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME, inscrito no CNPJ nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 2717 kB Baixar
    CONTRATO 081-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 081/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos – ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 2796 kB Baixar
    CONTRATO 079-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 079/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FÁBIO CARVALHO DE SOUZA MEI, inscrito no CNPJ nº 19.998.926/0001-46, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Turismo 21.06.10 Gestão Secretária Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 2795 kB Baixar
    CONTRATO 078-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 078/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WORK EXPRESS COMUNICAÇÕES LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 21.370.151/0001-01 , dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 04.122.0015.1.0019 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.03 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		26/06/2017 pdf 5013 kB Baixar
    CONTRATO 077-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 077/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EBALMAQ-COMÉRCIO E INFÓRMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 31.792.534/0001-21, dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.10 Bloco do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		26/06/2017 pdf 3548 kB Baixar
    CONTRATO 076-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 076/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALEMPEQ – EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 31.792.534/0001-21, dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.20 Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.203.0000 Vigência: 90 (noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 4047 kB Baixar
    CONTRATO 075-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 075/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAPAES – Laboratório de Patologia do Espírito Santo – LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.260.491/0001-23, dotação orçamentária: nº20.00.00 – Poder Executivo 21.00.00 – Eixo Estratégico Desenvolvimento Social 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.42 Recursos: 1.203.0000. Vigência: Até 06/04/2018.
    		26/06/2017 pdf 9128 kB Baixar
    CONTRATO 074-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 074/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AUTEMAR DINIZ SAMPAIO-MEI, inscrito no CNPJ nº 22.862.071/0001-36, dotação orçamentária: nº21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 Gestão Secretaria Municipal Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 5022 kB Baixar
    CONTRATO 073-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 073/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFECÇÕES DE BANDEIRAS BANDEMAR LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 03.461.065/0001-22 , dotação orçamentária: nº21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 Gestão Secretaria Municipal Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.50 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 3753 kB Baixar
    CONTRATO 072-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 072/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPÓRIO CARD LTDA- EPP, inscrito no CNPJ nº 04.432.048/0001-20, dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 e 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02 Recurso 1.101.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão Sec. Munic. Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.000.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03 Recurso 1.201.0000 21.07.00 – Sec. Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão Sec. Munic. Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.000.0000. Vigência: 08 (oito) meses.
    		26/06/2017 pdf 7840 kB Baixar
    CONTRATO 071-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 071/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSELKY GRÁFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.353.630/0001-04, dotação orçamentária: nº21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 Gestão Sec. Munic. Administração Segurança Defesa Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		26/06/2017 pdf 4784 kB Baixar
    CONTRATO 070-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 070/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUBE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 10.587.516/0001-38, dotação orçamentária: nº21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.29 Recurso: 1.000.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		26/06/2017 pdf 6507 kB Baixar
    CONTRATO 069-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 069/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUBE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 10.587.516/0001-38, dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso: 1.101.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		06/03/2018 pdf 5666 kB Baixar
    CONTRATO 068-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 068/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUBE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 10.587.516/0001-38, dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		26/06/2017 pdf 7861 kB Baixar
    CONTRATO 067-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 067/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA ANGELIM I, inscrito no CNPJ nº 22.104.027/0001-67 , dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: Até 31 de dezembro de 2017.
    		23/06/2017 pdf 4152 kB Baixar
    CONTRATO 066-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 066/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS CAMAROEIROS DE CONCEIÇÃO DA BARRA, inscrito no CNPJ nº 00.989.753/0001-71, dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: Até 31 de dezembro de 2017.
    		23/06/2017 pdf 4515 kB Baixar
    CONTRATO 065-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 065/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CORREGO DO MACUCO, inscrito no CNPJ nº 13.914.554/0001-46, dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: Até 31 de dezembro de 2017.
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    CONTRATO 064-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 064/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ORGÂNICOS DO ANGELIM II, inscrito no CNPJ nº 23.469.329/0001-00, dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: Até 31 de dezembro de 2017.
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    CONTRATO 063-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 063/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE LINHARINHO-ASMUQCLIN, inscrito no CNPJ nº 13.041.380/0001-54, dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: Até 31 de dezembro de 2017.
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    CONTRATO 062-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 062/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES PRO-DESENVOLVIMENTO DO CÓRREGO GRANDE, inscrito no CNPJ nº 19.754.335/0001-23, dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: Até 31 de dezembro de 2017.
    		23/06/2017 pdf 4843 kB Baixar
    CONTRATO 061-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 061/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES BARRENSE - AAPIB, inscrito no CNPJ nº 20.005.254/0001-00 , dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: Até 31 de dezembro de 2017.
    		23/06/2017 pdf 3383 kB Baixar
    CONTRATO 060-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 060/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE COXI-APPRC, inscrito no CNPJ nº 06.326.545/0001-79 , dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: Até 31 de dezembro de 2017.
    		23/06/2017 pdf 5365 kB Baixar
    CONTRATO 059-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 059/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA COOPERATIVA AGRÍCOLA DOS PRODUTORES DE CONCEIÇÃO DA BARRA-COOAPCB, inscrito no CNPJ nº 09.030.942/0001-97 , dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: Até 31 de dezembro de 2017.
    		23/06/2017 pdf 4593 kB Baixar
    CONTRATO 058-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 058/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO ASSENTAMENTO JUNDIÁ - APAJ, inscrito no CNPJ nº 08.276.603/0001-22 , dotação orçamentária: nº21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: Até 31 de dezembro de 2017.
    		23/06/2017 pdf 5417 kB Baixar
    CONTRATO 057-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 057/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, inscrito no CNPJ nº 00.754.541/0001-05 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso 1.101.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
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    CONTRATO 056-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 056/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABSAN-LABORATÓRIO SÃO MATEUS -LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 12.484.035/0001-22, dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.42 Recursos: 1.203.0000 Vigência: 12(doze)meses.
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    CONTRATO 055-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 055/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANALISA LTDA- ME, inscrito no CNPJ nº 05.427.809/0001-18, dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.42 Recursos: 1.203.0000. Vigência: 12(doze)meses.
    		23/06/2017 pdf 13765 kB Baixar
    CONTRATO 054-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 054/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES - CIM NORTE/ES, inscrito no CNPJ nº 03.008.926/0001-11, Vigência: Ate 31/12/2017.
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    CONTRATO 053-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 053/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AGROVETERINÁRIA RM LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 10.453.573/0001-24 , dotação orçamentária: nº21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.122.0013.2.0054 Natureza da Despesa: 3.3.90.99 e 4.4.90.52.99 Recurso 1.000.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
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    CONTRATO 052-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 052/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA N.NUNES COMÉRCIO DISTRIBUIDOR LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 17.630.850/0001-76, dotação orçamentária: nº21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, segurança e Defesa Civil. 21.07.10 Gestão Secretaria Municipal de Administração Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		23/06/2017 pdf 3719 kB Baixar
    CONTRATO 051-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 051/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO-DIO-ES, inscrito no CNPJ nº 28.161.362/0001-83, dotação orçamentária: nº23.01.00 – Procuradoria Geral Municipal 23.01.20 – Assessoria de Gabinete Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.82 Recurso 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		23/06/2017 pdf 3858 kB Baixar
    CONTRATO 050-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 050/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrito no CNPJ nº07.797.967/0001-95, dotação orçamentária: nº21.07.00 Secretaria Municipal Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 Gestão Secretaria Municipal Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12 (Doze) meses.
    		23/06/2017 pdf 11082 kB Baixar
    CONTRATO 049-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 049/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MCK VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 05.363.545/0001-86 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.201.0000 21.05.30 – Bloco da Media e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.203.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		23/06/2017 pdf 7370 kB Baixar
    CONTRATO 048-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 048/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Lidiany Nieto- ME, inscrito no CNPJ nº 07.509.906/0001-85, dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04, Recurso 1.101.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.107.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		23/06/2017 pdf 8972 kB Baixar
    CONTRATO 047-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 047/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V.VALBUZI ME, inscrito no CNPJ nº 08.919.786/0001-57 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.201.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		23/06/2017 pdf 8372 kB Baixar
    CONTRATO 046-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 046/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EB Inteligência e Segurança, inscrito no CNPJ nº 18.880.610/0001-92 , dotação orçamentária: nº21.07.00 – Secret. Munic. de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão da Secretaria. Munic. de Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		23/06/2017 pdf 4974 kB Baixar
    CONTRATO 045-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 045/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRESTO SERVIÇOS E REBOQUE LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 04.063.741/0001-72, dotação orçamentária: nº21.07.00 – Secret. Munic. de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão da Secretaria. Munic. de Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (noventa) dias.
    		23/06/2017 pdf 5133 kB Baixar
    CONTRATO 044-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 044/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		23/06/2017 pdf 2955 kB Baixar
    CONTRATO 043-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 043/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME, inscrito no CNPJ nº 09.208.990/0001-22, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Turismo 21.06.10 Gestão Secretária Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		23/06/2017 pdf 2865 kB Baixar
    CONTRATO 042-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 042/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MCK VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 05.363.545/0001-86, dotação orçamentária: nº21.03.00 – Secret. Munic. de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		23/06/2017 pdf 7090 kB Baixar
    CONTRATO 041-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 041/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Usina Music Place LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 11.115.848/0001-82, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		23/06/2017 pdf 2912 kB Baixar
    CONTRATO 040-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 040/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, inscrito no CNPJ nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		23/06/2017 pdf 2828 kB Baixar
    CONTRATO 039-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 039/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI, inscrito no CNPJ nº 19.848.905/0001-44, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		23/06/2017 pdf 2774 kB Baixar
    CONTRATO 038-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 038/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		20/06/2017 pdf 2863 kB Baixar
    CONTRATO 037-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 037/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		20/06/2017 pdf 2786 kB Baixar
    CONTRATO 036-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 036/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANA MARRANI DO NASCIMENTO - MEI, inscrito no CNPJ nº 26.451.318/0001-82 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias .
    		20/06/2017 pdf 2863 kB Baixar
    CONTRATO 035-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 035/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PMKR – PROMOÇÕES, MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.690.048/0001-18, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		20/06/2017 pdf 2925 kB Baixar
    CONTRATO 034-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 034/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PMKR – PROMOÇÕES, MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.690.048/0001-18, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		20/06/2017 pdf 2759 kB Baixar
    CONTRATO 033-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 033/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RECONCAVO ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 09.419.692/0001-81, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		20/06/2017 pdf 6000 kB Baixar
    CONTRATO 032-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 032/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Srª. Rosa Almeida dos Santos, inscrito no CPF Nº 124.494.467-02 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional – 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.201.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		20/06/2017 pdf 2401 kB Baixar
    CONTRATO 031-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 031/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Isaías Ferreira Rodrigues, inscrito no CPF Nº 364.906.017-53 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.20 – Bloco de Atenção Básica. Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
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    CONTRATO 030-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 030/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Srª. Maria Antonia Tomaz da Fonseca, inscrito no CPF sob nº 925.401.987-91, dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 Bloco de Atenção Básica Classificação funcional: 10.301.0011.2.0087 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 04 (quatro) meses.
    		14/06/2017 pdf 3069 kB Baixar
    CONTRATO 028-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 028/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		14/06/2017 pdf 3624 kB Baixar
    CONTRATO 027-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 027/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Sr. Ayres Cesar Gonçalves Fonseca- CPF/MF sob nº 701.249.067-53, dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 Boloco de Atenção Básica Classificação funcional: 10.301.0011.2.0087 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.203.0000 Vigência: 06 (Seis) meses.
    		14/06/2017 pdf 2889 kB Baixar
    CONTRATO 026-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 026/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SRª. IZABEL LUCIO DOS SANTOS, inscrito no CPF Nº 006.540.025-92 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.20 – Bloco de Atenção Básica. Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 12 (Doze) meses.
    		14/06/2017 pdf 2539 kB Baixar
    CONTRATO 025-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 025/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIANO TIMBUIBA DOS SANTOS ME, inscrito no CNPJ nº 04.649.499/0001-13 , dotação orçamentária: nº21.07.10 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 Gestão da Sec. Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.000.0000 21.05.00 Secretaria Municipal de Saude 21.05.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.201.0000 21.02.10 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006, 12.361.0005.2.0011 e 12.365.0005.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.101.0000 21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 Gestão da Sec. de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.000.0000 21.03.30 Fundo da Municipal da Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 e 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.301.0000 e 1.399.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		14/06/2017 pdf 42986 kB Baixar
    CONTRATO 024-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 024/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.101.0000 Vigência: Até 31 de Dezembro 2017.
    		14/06/2017 pdf 5459 kB Baixar
    CONTRATO 023-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 023/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		14/06/2017 pdf 3167 kB Baixar
    CONTRATO 022-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 022/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA Franciny dos Santos Dias, inscrito no CNPJ nº 26.803.209/0001-87, dotação orçamentária: nº 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		14/06/2017 pdf 3272 kB Baixar
    CONTRATO 021-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 021/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S. Monteiro – Confeitaria ME , inscrito no CNPJ nº 22.987.395/0001-09 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.203.0000 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.203.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		12/06/2017 pdf 7231 kB Baixar
    CONTRATO 020-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 020/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Lumen Comércio e Serviços EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 18.968.051/0001-77 , dotação orçamentária: nº 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração 21.07.30 – Gestão da Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 06.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, 3.3.90.30.99, 3.3.90.30.28, 3.3.90.30.23. Recurso 1.000.0000. Vigência: 06 (seis) meses.
    		12/06/2017 pdf 6571 kB Baixar
    CONTRATO 019-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 019/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA N.Nunes Comércio Distribuidor LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 17.630.850/0001-76 , dotação orçamentária: nº21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração 21.07.30 – Gestão da Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 06.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, 3.3.90.30.99, 3.3.90.30.28, 3.3.90.30.23. Recurso 1.000.0000 Vigência: 06 (seis) meses
    		12/06/2017 pdf 6830 kB Baixar
    CONTRATO 018-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 018/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Dinha Calçados e Artigos Esportivos LTDA ME , inscrito no CNPJ nº 27.391.093/0001-89 , dotação orçamentária: nº21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração 21.07.30 – Gestão da Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 06.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, 3.3.90.30.99, 3.3.90.30.28, 3.3.90.30.23. Recurso 1.000.0000. Vigência: 06(seis)meses
    		12/06/2017 pdf 6472 kB Baixar
    CONTRATO 017-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 017/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Aérton Jorge Zeniboni - ME, CNPJ/MF de nº 01.798.338/0001-01 , dotação orçamentária: 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração 21.07.30 – Gestão da Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 06.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, 3.3.90.30.99, 3.3.90.30.28, 3.3.90.30.23. Recurso 1.000.0000. Vigência: 26/07/2017.
    		14/11/2018 pdf 7082 kB Baixar
    CONTRATO 016-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 016/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40 , dotação orçamentária: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão do Fundo Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recurso 1.101.0000 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão do Fundo Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recurso 1.101.0000. Vigência: 18/07/2017.
    		14/11/2018 pdf 10877 kB Baixar
    CONTRATO 015-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 015/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POSTO QUERUBIM LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 11.357.841/0001-77 , dotação orçamentária: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.05.10 – Gestão Municipal de educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recurso 1.101.0000 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.05.10 – Gestão Municipal de educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19 Recurso 1.101.0000. Vigência: 18/07/2017.
    		14/11/2018 pdf 10529 kB Baixar
    CONTRATO 014-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 014/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POSTO QUERUBIM LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 11.357.841/0001-77 , dotação orçamentária: 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19 Recurso 1.201.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recurso 1.201.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19 Recurso 1.203.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19 Recurso 1.203.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recurso 1.203.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.50 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recurso 1.203.0000. Vigência: 18/07/2017.
    		14/11/2018 pdf 9856 kB Baixar
    CONTRATO 013-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 013/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40, dotação orçamentária: 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recurso 1.201.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19 Recurso 1.201.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19 Recurso 1.203.0000. Vigência: 18/07/2017.
    		14/11/2018 pdf 9264 kB Baixar
    CONTRATO 012-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 012/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANA MARRANI DO NASCIMENTO - MEI, CNPJ/MF nº 26.451.318/0001-82 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 18/04/2017.
    		14/11/2018 pdf 3010 kB Baixar
    CONTRATO 011-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI, CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 18/04/2017.
    		14/11/2018 pdf 3214 kB Baixar
    CONTRATO 010-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 010/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI, CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 18/04/2017.
    		14/11/2018 pdf 3217 kB Baixar
    CONTRATO 009-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 009/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANA MARRANI DO NASCIMENTO - MEI, CNPJ/MF nº 26.451.318/0001-82 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 18/04/2017.
    		14/11/2018 pdf 2995 kB Baixar
    CONTRATO 008-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 008/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária:21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 18/04/2017.
    		14/11/2018 pdf 2997 kB Baixar
    CONTRATO 007-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 007/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 18/04/2017.
    		14/11/2018 pdf 3058 kB Baixar
    CONTRATO 006-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 006/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JÚLIO LUIZ PEDRO DA SILVA-ME, CNPJ-MF sob o nº 01.961.496/0001-22 , 21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.30 Gestão de Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 06.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.200.0000. Vigência: 19/04/2017.
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    CONTRATO 004-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 004/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, dotação orçamentária: 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36 e 4.4.90.52.04 Recurso 1.203.0000 21.05.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36 e 4.4.90.52.04 Recurso 1.203.0000. Vigência: 16/01/2018.
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    CONTRATO 002-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 002/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SCOASSANTE E CESCONETO LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 28.386.357/0001-79, dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.301.0000. Vigência: 05/01/2018.
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    CONTRATO 001-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 001/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 06/04/2017.
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    CONTRATO 142-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 142/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 141-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 0141/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A SRª LUZIA MARIA NERIS DA SILVA, inscrita no CPF/MF nº 998.356.577-06, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.3.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 06 (seis) meses.
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    CONTRATO 140-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 140/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ATHOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 09.342.292/0001-15, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Bloco da Vigilância Sanitária Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 138-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 138/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PMKR - PROMOÇÕES, MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.690.048/0001-18, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		08/03/2018 pdf 2737 kB Baixar
    CONTRATO 137-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 137/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 135-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 135/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANA MARRANI DO NASCIMENTO - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 26.451.318/0001-82, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 134-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 134/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 132-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 132/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA A SRª. ELISSE DUARTE, inscrita no CPF/MF nº 077.632.597-36, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.3999.0000. 21.03.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional - 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa - 3.3.90.36.15 Recurso: 1.3999.0000 Vigência: 06 (seis) meses.
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    CONTRATO 131-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 131/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E O SR. VANDERLEI RIBEIRO FRANCO, inscrito no CPF/MF nº 577.449.637.68, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.3999.0000. 21.03.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional - 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa - 3.3.90.36.15 Recurso: 1.3999.0000 Vigência: 06 (seis) meses.
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    CONTRATO 130-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 130/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A SRª. MARIA TEREZA MUNIZ, inscrita no CPF/MF nº 458.327.305-34, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.3999.0000. 21.03.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional - 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa - 3.3.90.36.15 Recurso: 1.3999.0000 Vigência: 06 (seis) meses.
    		08/03/2018 pdf 2875 kB Baixar
    CONTRATO 129-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 129/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		08/03/2018 pdf 2606 kB Baixar
    CONTRATO 128-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 129/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GV PIROTÉCNICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 08.208.237/0001-74, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		08/03/2018 pdf 6209 kB Baixar
    CONTRATO 127-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 127/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA E AVENTURA, inscrita no CNPJ/MF nº 08.398.227/0001-49, dotação orçamentária 21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.813.0013.2.0058 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		09/03/2018 pdf 2232 kB Baixar
    CONTRATO 126-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 126/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 23.294.165/0001-19, dotação orçamentária 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		09/03/2018 pdf 15960 kB Baixar
    CONTRATO 125-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 125/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A SRª. IZABEL LÚCIO DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF nº 006.540.025-92, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco de Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 03 (três) meses.
    		09/03/2018 pdf 2587 kB Baixar
    CONTRATO 124-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 124/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		09/03/2018 pdf 2992 kB Baixar
    CONTRATO 123-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 123/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FÁBIO CÍCERO DIAS HUPP, inscrita no CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		09/03/2018 pdf 2535 kB Baixar
    CONTRATO 122-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 122/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		09/03/2018 pdf 2929 kB Baixar
    CONTRATO 121-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 121/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E O SR. IVALDO RAMOS DA SILVA, inscrita no CPF/MF nº 979.594.727-34, dotação orçamentária 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão da Secretaria de Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 2543 kB Baixar
    CONTRATO 120-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 120/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SCOASSANTE E CESCONETO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 28.386.357/0001-79, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Gestão da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.203.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 5716 kB Baixar
    CONTRATO 117-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 117/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 06.098.484/0001-30, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.301.0000. Vigência: até 31 de dezembro.
    		09/03/2018 pdf 6850 kB Baixar
    CONTRATO 116-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 116/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.375.591/0001-20, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.000.0000 R. Próprio 1.399.0000 Funcop. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 28006 kB Baixar
    CONTRATO 115-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 115/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.108.0001. Vigência: até 30 de abril de 2017.
    		09/03/2018 pdf 18739 kB Baixar
    CONTRATO 114-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 129/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 11.923.577/0001-91, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.08 Recurso: 1.301.0000. 21.07.00 - Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 - Gestão da Tec. da Informática Classificação Funcional: 04.122.0022.2.0153 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.08 Recurso 1.000.0000 Vigência: 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 8783 kB Baixar
    CONTRATO 113-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 113/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CIBOX INFORMÁTICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 02.906.841/0001-98, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.08 Recurso: 1.301.0000. 21.07.00 - Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 - Gestão da Tec. da Informática Classificação Funcional: 04.122.0022.2.0153 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.08 Recurso 1.000.0000 Vigência: 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 7095 kB Baixar
    CONTRATO 111-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 111/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 54.826.367/0004-30, dotação orçamentária Programa de Trabalho 12.368.0006.2.0042 Fonte de Recursos 1.107.0000 Elemento de Despesa 4.4.90.52.99. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 6646 kB Baixar
    CONTRATO 110-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 110/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA COMERCIAL GUARESQUI E SILVEIRA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 18.590.672/0001-60, dotação orçamentária 22.03.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 22.03.10 – Gestão Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0106 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.000.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 6661 kB Baixar
    CONTRATO 109-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 109/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA K&R LAVANDERIA NORTE CAPIXABA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.531.536/0001-48, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.203.0000. Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.203.000 Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 108-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 108/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MVC VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.537.664/0001-82, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.27 Recurso: 1.301.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 107-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 107/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENHO NOVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 23.294.165/0001-19, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 – Gestão do Bloco do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000 - 1.203.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 106-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 106/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DUNORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 13.287.934/0001-06, dotação orçamentária 22.03.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 22.03.10 – Gestão Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0106 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 104-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 104/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.867.711/0001-56, dotação orçamentária 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 – Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.368.0006.2.0042 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
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    CONTRATO 103-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 103/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CHAMA CHUVA PRODUÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.126.435/0001-66, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 102-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 102/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CHAMA CHUVA PRODUÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.126.435/0001-66, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 101-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 101/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCAR TUR TRANSPORTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 19.255.845/0001-56, dotação orçamentária 22.04.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Saneamento, Habitação e Meio Ambiente 22.04.40 – Gestão Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 100-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 100/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 39.401.203/0001-25, dotação orçamentária 22.04.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Saneamento, Habitação e Meio Ambiente 22.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 097-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 097/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUBE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 10.587.516/0001-38, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.03 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 31 de dezembro.
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    CONTRATO 096-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 096/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RA COUTINHO EIRELLI ME, inscrita no CNPJ/MF nº 19.669.846/0001-47, dotação orçamentária 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.14 Recurso: 1.107.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 095-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 095/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AGNES COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.450.477/0001-67, dotação orçamentária 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.14 Recurso: 1.107.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 094-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 094/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA N.NUNES COMÉRCIO DISTRIBUIDOR LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 17.630.850/0001-76, dotação orçamentária 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.14 Recurso: 1.107.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 092-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 092/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FARIAS & SILVA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.498.164/0001-30, dotação orçamentária 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.14 Recurso: 1.107.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 091-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 091/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OTT COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 76.486.869/0001-50, dotação orçamentária 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.14 Recurso: 1.107.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 090-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 090/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ITAPOÇOS POÇOS ARTEZIANOS DE ITABIRA NASCIMENTO LTDA - EPP , inscrita no CNPJ/MF nº 01.458.040/0001-44, dotação orçamentária 22.04.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Saneamento, Habitação e Meio Ambiente 22.04.40 – Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 17.511.0015.1.0024 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.604.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 089-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 089/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 07.434.959/0001-84, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.605.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 088-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 088/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.434.959/0001-84, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.605.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 14413 kB Baixar
    CONTRATO 087-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 087/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 086-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 086/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 085-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 085/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BANDA FORRÓ PISADA LOUKA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.088.507/0001-98, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 084-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 084/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO - DIO-ES, inscrita no CNPJ/MF nº 28.161.362/0001-83, dotação orçamentária 23.01.00 – Procuradoria Geral Municipal 23.01.20 – Assessoria de Gabinete Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.82 Recurso: 1.000.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 3961 kB Baixar
    CONTRATO 083-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 083/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDIVALBER BRAZ CREVELARI - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 00.310.126/0001-62, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.201.0000. 21.05.20 - Bloco de Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza das Despensa: 4.4.90.52.99 Recurso 1.203.0000. 21.05.50 - Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso 1.203.0000 Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 5781 kB Baixar
    CONTRATO 082-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 082/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GRÁFICA TRIÂNGULO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 05.961.368/0001-30, dotação orçamentária 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.000.0000. 21.03.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.301.0000 Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 5741 kB Baixar
    CONTRATO 081-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 081/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSELKY GRÁFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 27.353.630/0001-04, dotação orçamentária 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão Secretaria Municipal, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.000.0000. 21.03.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.301.0000 Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 7427 kB Baixar
    CONTRATO 079-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 079/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ENGECOSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 14.931.404/0001-03, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2074 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.301.0000 e 1.399.000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 5776 kB Baixar
    CONTRATO 078-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 078/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOLY MED COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS HOSPITALARES EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 10.696.551/0001-95, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.20 – 4.4.90.52.12 Recurso: 1.203.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 076-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 076/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FÁBIO CÍCERO DIAS HUPP, inscrita no CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		09/03/2018 pdf 2625 kB Baixar
    CONTRATO 075-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 075/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUBE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 10.587.516/0001-38, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 04.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.03 Recurso: 1.605.0000. Vigência: 06 (seis) meses.
    		09/03/2018 pdf 5472 kB Baixar
    CONTRATO 074-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 074/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 50.735.505/0001-72, dotação orçamentária 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		09/03/2018 pdf 3863 kB Baixar
    CONTRATO 073-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 073/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.101.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 8853 kB Baixar
    CONTRATO 072-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 072/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RCJC COMUNICAÇÃO INTEGRADA, inscrita no CNPJ/MF nº 11.284.214/0001-53, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.39 Recurso: 1.000.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 27152 kB Baixar
    CONTRATO 071-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 071/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT – BELO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 23.362.127/0001-56, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.301.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 070-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 070/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A SRª. LUZIA MARIA NERIS DA SILVA, inscrita no CPF/MF nº 998.356.577-34, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.301.0000. Vigência: 06 (seis) meses.
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    CONTRATO 069-2016-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 069/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E O SR. ISAÍAS FERREIRA RODRIGUES, inscrito no CPF/MF nº 364.906.017-53, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.203.0000. Vigência: até 31 de dezembro.
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    CONTRATO 065-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 065/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A SRª. DIVA ELIOTÉRIO DE SOUZA, inscrita no CPF/MF nº 460.839.185-68, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.301.0000. Vigência: 06 (seis) meses.
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    CONTRATO 064-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 064/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CREDENCIANTE E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANALISA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 05.427.809/0001-18, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco de Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.42 Recurso: 1.203.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 063-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 063/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ENGECOSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 14.931.404/0001-03, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 04.122.0015.1.0019 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.03 Recurso: 1.604.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 062-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 062/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCAR TUR TRANSPORTE LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 19.255.845/0001-56, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.301.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 061-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 061/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ/MF nº 061.198.164/0001-60, dotação orçamentária 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.000.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 060-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 060/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.101.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016
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    CONTRATO 059-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 059/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V.VALBUZI-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 08.919.786/0001-57, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.301.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 058-2016
    TERMO DE MINUTA DE CONTRATO DE RATEIO Nº 058/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES – CIM NORTE/ES, inscrita no CNPJ/MF nº 03.008.926/0001-11, I - Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com a administração da sede do consórcio – Projeto/Atividade: 240500.1084500112.0085 Elementos da Despesa 3.3.71.70.00 – Rateio pela Participação em Consórcio Público II – Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com serviços de saúde – Projeto/Atividade: 210500.1084500112.0085 – 3.3.71.70.99 – Rateio pela participação em Consórcio Público Vigência: até 31/12/2016.
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    CONTRATO 057-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 057/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ATHOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 09.342.292/0001-15, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 056-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 056/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 21.189.554/0001-59, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso: 1.201.0000 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso: 1.203.0000 21.05.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0011.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso: 1.203.0000 Vigência: até 31/12/2016.
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    CONTRATO 055-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 055/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 35.997.345/0001-46, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso: 1.201.0000 21.05.20 Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso: 1.203.0000 21.05.40 Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0011.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso: 1.203.0000. Vigência: até 31/12/2016.
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    CONTRATO 054-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 054/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E GABRIEL FARDIN PEREIRA, inscrita no CPF/MF nº 057.573.1887-75. Vigência: 12 (doze) meses
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    CONTRATO 053-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 053/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A. PANDOLFI COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 08.613.905/0001-49, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99 Recurso: 1.203.0000. Vigência: até 31/12/2016.
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    CONTRATO 052-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 052/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA R.A COUTINHO EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 19.669.846/0001-47, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99 Recurso: 1.203.0000. Vigência: até 31/12/2016.
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    CONTRATO 051-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 051/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTEVILE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 04.051.013/0001-40, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99 Recurso: 1.203.0000. Vigência: até 31/12/2016.
    		09/03/2018 pdf 6602 kB Baixar
    CONTRATO 050-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 050/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S2 SAÚDE LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 16.740.031/0001-19, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.04.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.04 Recurso: 1.201.0000. Vigência: até 31/12/2016.
    		09/03/2018 pdf 5918 kB Baixar
    CONTRATO 049-2016-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 049/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V.VALBUZI-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 08.919.786/0001-57, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.00011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.201.0000. Vigência: até 31/12/2016.
    		09/03/2018 pdf 6151 kB Baixar
    CONTRATO 048-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 048/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WILSON SANTA CRUZ DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 20.210.214/0001-08, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.10 – Gestão da Secretaria de Infraestrutura, Transporte Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.000.0000. Vigência: até 31/12/2016.
    		09/03/2018 pdf 5213 kB Baixar
    CONTRATO 047-2016-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 047/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES BARRENSE - AAPIB, inscrita no CNPJ/MF nº 20.005.254/0001-00, dotação orçamentária 21.02.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 e 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Programa Alimentação Escolar - FNDE. Vigência: até 31/12/2016.
    		09/03/2018 pdf 3853 kB Baixar
    CONTRATO 046-2016-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 046/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SÓ GRAMA PAISAGISMO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 08.770.658/0001-94, dotação orçamentária 21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 04.122.0013.2.0054 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.000.0000. Vigência: até 31/12/2016.
    		09/03/2018 pdf 5019 kB Baixar
    CONTRATO 045-2016-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 045/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 00.754.541/0001-05, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: até 31/12/2016.
    		09/03/2018 pdf 5522 kB Baixar
    CONTRATO 044-2016-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 044/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INSIGHT INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 04.431.007/0001-19, dotação orçamentária 21.07.00 – Secretaria Municipal de Admistração, Segurança e Defesa Civil 21.02.10 – Gestão da Técnologia da Informática Classificação Funcional: 04.122.0022.2.0153 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.49 e 4.4.90.30.08 Recurso: 1.000.0000. Vigência: até 31/12/2016.
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    CONTRATO 043-2016-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 043/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 27.053.735/0001-30, dotação orçamentária 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.02.10 – Gestão da Tecnologia da Informática Classificação Funcional: 04.122.0022.2.0153 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.49 e 4.4.90.30.08 Recurso: 1.000.0000. Vigência: até 31/12/2016.
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    CONTRATO 042-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 042/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MVC VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.537.664/0001-82, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 – Gestão do Bloco do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.27 Recurso: 1.203.0000. Vigência: até 31/12/2016.
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    CONTRATO 041-2016-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 041/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WELLINGTON MEDEIROS CAMARA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 14.097.270/0001-77, dotação orçamentária 21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.813.0013.1.0007 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
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    CONTRATO 040-2016-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 040/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A ENGECOSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 14.931.404/0001-03, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 04.122.0014.1.0017 e 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.604.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 039-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 039/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A MCK VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 05.363.545/0001-86, dotação orçamentária 21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.100.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
    		09/03/2018 pdf 5248 kB Baixar
    CONTRATO 038-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 038/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RODRIGUES E CAIRES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 22.753.588/0001-97, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Orçamentária: 08.241.0008.1.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.000.0000 e 1.301.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 037-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 037/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE LINHARINHO-ASMUQCLIN, inscrita no CNPJ/MF nº 13.041.380/0001-54, dotação orçamentária 21.02.30 – Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 e 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Programa Alimentação Escolar-FNDE. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 036-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 036/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA ANGELIM I - AACQUA, inscrita no CNPJ/MF nº 22.104.027/0001-67, dotação orçamentária 21.02.30 – Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 e 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Programa Alimentação Escolar-FNDE. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 035-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 035/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES PRO-DESENVOLVIMENTO DO CÓRREGO GRANDE, inscrita no CNPJ/MF nº 19.754.335/0001-23, dotação orçamentária 21.02.30 – Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 e 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Programa Alimentação Escolar-FNDE. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 034-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 034/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MUDAS NATIVAS DO ANGELLIN II DE CONCEIÇÃO DA BARRA ES-APROMUNA-CB, inscrita no CNPJ/MF nº 07.488.754/0001-81, dotação orçamentária 21.02.30 – Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 e 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Programa Alimentação Escolar-FNDE. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 033-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 033/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE COXI-APPRC, inscrita no CNPJ/MF nº 06.326.545/0001-79, dotação orçamentária 21.02.30 – Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 e 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 032-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 032/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A ASSOCIAÇÃO DE CAMAROEIROS DE CONCEIÇÃO DA BARRA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.989.753/0001-71, dotação orçamentária 21.02.30 – Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 e 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 031-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 031/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A COOPERATICA AGRÍCOLA DOS PRODUTORES DE CONCEIÇÃO DA BARRA-COOAPCB, inscrita no CNPJ/MF nº 09.030.942/0001-97, dotação orçamentária 21.02.30 – Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 e 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 030-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 030/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO ASSENTAMENTO JUNDIÁ-APAJ, inscrita no CNPJ/MF nº 08.276.603/0001-22, dotação orçamentária 21.02.30 – Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 e 12.365.0004.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: até 31 de dezembro de 2016.
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    CONTRATO 029-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 029/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A SRª. LUZIMAR GAGNO BRUNETTI, inscrita no CPF/MF nº 420.524.917-91, dotação orçamentária 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.301.0000. Vigência: 06 (seis) meses.
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    CONTRATO 028-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 028/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORT-BELO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 23.362.127/0001-56, dotação orçamentária 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.60 – Gestão do Bloco do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.201.0000 e 1.204.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
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    CONTRATO 026-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 026/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.101.0000. Vigência: até 02 de abril de 2016.
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    CONTRATO 025-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 025/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.434.959/0001-84, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
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    CONTRATO 024-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 024/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA USINA MUSIC PLACE LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 11.115.848/0001-82, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 023-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 023/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO-MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 022-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 022/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 021-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 021/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 020-2016
    TERMO DE CONTRATO Nº 020/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS-M