Contratos na Íntegra

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    CONTRATO 181-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 181/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. 20.05.10 Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0160 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 29/06/2020.
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    CONTRATO 178-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 178/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTÔNIO JOÃO E PEDRO CANNINE FERREIRA-MEI, CNPJ/MF nº 28.169.643/0001-82 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/09/2019.
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    CONTRATO 176-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 176/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 20.732.283/0001-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desen. Econ. San. Habit. Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/06/2020.
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    CONTRATO 175-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 175/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 23/09/2019.
    		08/07/2019 pdf 1243 kB Baixar
    CONTRATO 173-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 173/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/09/2019
    		08/07/2019 pdf 1238 kB Baixar
    CONTRATO 172-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 172/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/09/2019.
    		09/07/2019 pdf 1177 kB Baixar
    CONTRATO 171-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 171/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/09/2019.
    		08/07/2019 pdf 1179 kB Baixar
    CONTRATO 169-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 169/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS – MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/09/2019.
    		08/07/2019 pdf 1223 kB Baixar
    CONTRATO 168-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 168/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.06 Recurso: 1.000.0000 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ. Habt Meio Ambiente 20.06.10 Gestão Secr. Desenv. Econ. Habt Meio Ambiente Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0115 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/06/2020.
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    CONTRATO 166-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 166/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LISBEL TECIDOS LTDA-EPP CNPJ-MF sob o nº 04.706.798/0001-42 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.20 Gestão FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.44 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 16/09/2019.
    		09/07/2019 pdf 2132 kB Baixar
    CONTRATO 165-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº165/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIART COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELLI - ME, CNPJ-MF sob o nº 26.555.792/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.20 Gestão FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.44 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 16/09/2019.
    		09/07/2019 pdf 1697 kB Baixar
    CONTRATO 164-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 164/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDIANY NIETO- ME, CNPJ-MF sob o nº 07.509.906/0001-85 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Recurso 1.211.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04, 3.3.90.30.07. Recurso 1.212.0000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04, 3.3.90.30.07. Recurso 1.212.0000. Vigência: 16/06/2020.
    		08/07/2019 pdf 2296 kB Baixar
    CONTRATO 162-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 162/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA B. DE OLIVEIRA BONOMO - ME CNPJ-MF sob o nº 11.718.588/0001-30, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.001.0000. Vigência: 11/06/2020.
    		08/07/2019 pdf 2245 kB Baixar
    CONTRATO 161-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 161/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS FORMAS DA NATUREZA DE ITAÚNAS-AFNI, CNPJ-MF sob o nº 16.915.616/0001-22, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Munic. de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 21.01.00 – Gestão de Infraestrutura e Obras. Classificação Funcional: 15.451.00014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso 1.530.0000. Vigência: 10/06/2020.
    		08/07/2019 pdf 1448 kB Baixar
    CONTRATO 159-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 159/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME, CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.20. Recurso: 1.101.0000. Vigência: 02/09/2020.
    		08/07/2019 pdf 1582 kB Baixar
    CONTRATO 158-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 158/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ENGECOSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ-MF sob o nº 14.931.404/0001-03 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.10 Gestão da Secretaria Infraestrutura, Transporte. Classificação Funcional: 04.122.0019.1.0100 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.12 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 28/05/2020.
    		08/07/2019 pdf 1834 kB Baixar
    CONTRATO 157-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 157/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ., Saneam., Habit., Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 19/05/2020.
    		06/06/2019 pdf 3461 kB Baixar
    CONTRATO 156-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 156/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ., Saneam., Habit., Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 19/05/2020.
    		08/07/2019 pdf 3372 kB Baixar
    CONTRATO 154-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 154/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZZI EPP, CNPJ-MF sob o nº 08.919.786/0001-57, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 Secretaria Munic. de Planej. Finanças e Tributação. 20.07.10 Gestão da Secretaria Munic. de Planej. Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/05/2020.
    		08/07/2019 pdf 2018 kB Baixar
    CONTRATO 153-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 153/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS – MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/08/2019.
    		29/05/2019 pdf 988 kB Baixar
    CONTRATO 152-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 152/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIATIVE MUSIC LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 08.648.622/0001-32 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/08/2019.
    		29/05/2019 pdf 974 kB Baixar
    CONTRATO 151-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 151/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIRLANDIO CONCEIÇÃO SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 29.546.265/0001-71 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/08/2019.
    		09/07/2019 pdf 983 kB Baixar
    CONTRATO 150-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 150/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KR Serviços e Eventos EIRELLI-ME, CNPJ/MF nº 24.734.932/0001-32 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/08/2019.
    		08/07/2019 pdf 973 kB Baixar
    CONTRATO 149-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 149/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERREIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ-MF sob o nº 10.412.235/0001-44 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ., Saneam., Habit., Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 13/05/2020.
    		06/06/2019 pdf 4665 kB Baixar
    CONTRATO 147-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 147/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EBELMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 27.053.735/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.20 Gestão da Tecnologia da Informação Classificação Funcional: 04.122.0019.1.0033 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 13/05/2020.
    		29/05/2019 pdf 1207 kB Baixar
    CONTRATO 146-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 146/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 1210.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24, 3.3.90.30.42, 4.4.90.52.18 Recurso 1.211.0000. Vigência: 13/05/2020.
    		06/06/2019 pdf 4525 kB Baixar
    CONTRATO 145-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 145/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ-MF sob o nº 11.923.577/0001-91 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 07/08/2019.
    		29/05/2019 pdf 1989 kB Baixar
    CONTRATO 144-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 144/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTE - ME, CNPJ-MF sob o nº 10.906.799.0001-33, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 07/05/2020.
    		29/05/2019 pdf 4041 kB Baixar
    CONTRATO 143-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 143/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 07/05/2020.
    		29/05/2019 pdf 3873 kB Baixar
    CONTRATO 142-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 142/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02, 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 07/05/2020.
    		15/05/2019 pdf 3833 kB Baixar
    CONTRATO 141-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 141/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda, CNPJ/MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.125.0001. Vigência: 31/12/2019.
    		15/05/2019 pdf 1414 kB Baixar
    CONTRATO 140-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 140/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA G.I.S. COMERCIAL SANTANA LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 27.247.832/0001-63 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso: 1.203.0000. 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso: 1.203.0000. Vigência: 27/04/2020.
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    CONTRATO 138-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 138/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PIANA & BERNABE COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 18.273.113/0001-26 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Media e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.212.0000. Vigência: 13/04/2020.
    		29/05/2019 pdf 1898 kB Baixar
    CONTRATO 137-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 137/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPERMERCADO SANTA ROSA LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão Do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.211.0000 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.212.0000. Vigência: 13/04/2020.
    		06/05/2019 pdf 6713 kB Baixar
    CONTRATO 136-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 136/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DE LURDES DA SILVA COITO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 070.481.427-74 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
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    CONTRATO 135-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 135/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS CESAR DE ARAÚJO SILVA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 072.235.537-82, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4164 kB Baixar
    CONTRATO 134-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 134/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA IZABEL DE FARIA SANTOS CPF – Da Pessoa Física sob o nº 084.813.527-05, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4095 kB Baixar
    CONTRATO 133-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 133/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IZAMI ALVES DE CARVALHO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 744.708.337-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4096 kB Baixar
    CONTRATO 132-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 132/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DOMINGAS JERONIMO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 106.573.957-57 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4101 kB Baixar
    CONTRATO 131-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 131/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BLENNER SERAFIM NASCIMENTO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 148.650.897-99 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4151 kB Baixar
    CONTRATO 130-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 130/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DOMINGAS AMORIM CELESTINO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 111.911.797-61, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		29/05/2019 pdf 4175 kB Baixar
    CONTRATO 129-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 129/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NERIVAL RODRIGUES CARDOSO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 009.767.537-74 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4117 kB Baixar
    CONTRATO 128-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 128/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DA GLÓRIA MEDEIROS DO NASCIMENTO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 005.196.867-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4104 kB Baixar
    CONTRATO 127-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 127/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARILETE DOS SANTOS CARDOSO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 158.653.617-67 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
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    CONTRATO 126-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 126/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOMINGOS RODRIGUES CARDOSO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 083.151.557-09 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 3778 kB Baixar
    CONTRATO 125-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 125/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSIANE SOARES DE OLIVEIRA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 109.561.567-03 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4214 kB Baixar
    CONTRATO 124-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 124/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AUROLINA POCIDONIO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 987.909.974-87 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4143 kB Baixar
    CONTRATO 123-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 123/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JORGE BLANDINO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 758.564.927-49 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/020.
    		31/05/2019 pdf 4130 kB Baixar
    CONTRATO 122-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 122/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADILEIA LAGASSE AGUILAR, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 084.920.947-10 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4101 kB Baixar
    CONTRATO 121-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 121/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LORRAYNE LAGASSE AGUILAR CPF – Da Pessoa Física sob o nº 145.425.197-24, , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4092 kB Baixar
    CONTRATO 120-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 120/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAQUELINE COITO DIAS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 155.122.767-35 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4100 kB Baixar
    CONTRATO 119-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 119/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITA GUILHERME DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 017.366.827-50 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		29/05/2019 pdf 4105 kB Baixar
    CONTRATO 118-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 118/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOMINGOS GUILHERME DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 024.683.907-41 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		29/05/2019 pdf 4094 kB Baixar
    CONTRATO 117-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 117/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NILMA DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 068.640.987-61, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		29/05/2019 pdf 4060 kB Baixar
    CONTRATO 116-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 116/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ZILDA DOS SANTOS DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 119.706.887-26 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		11/07/2019 pdf 4098 kB Baixar
    CONTRATO 115-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 115/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OSVALDIR DE SOUZA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 042.067.227-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4178 kB Baixar
    CONTRATO 114-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 114/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSEFA ADENILDA DE SOUZA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 020.016.877-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4263 kB Baixar
    CONTRATO 113-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 113/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DA CONCEIÇÃO, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 059.591.317-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4104 kB Baixar
    CONTRATO 112-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 112/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BEATRIZ FLORENTINO DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 016.952.047-19 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		29/05/2019 pdf 4090 kB Baixar
    CONTRATO 111-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 111/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA CRISTINA FLORENTINO LIRA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 724.213.047-68, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		29/05/2019 pdf 4080 kB Baixar
    CONTRATO 110-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 110/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SOLANGE CLAUDIANO DE SOUZA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 130.246.817-01 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4139 kB Baixar
    CONTRATO 109-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARLETE DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 002.372.417-06, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4096 kB Baixar
    CONTRATO 108-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 108/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALQUIRE DOS SANTOS GUIMARÃES, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 117.504.467-90 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4070 kB Baixar
    CONTRATO 107-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 107/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMERSON ROCHA DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 174.599.227-81 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		06/06/2019 pdf 4084 kB Baixar
    CONTRATO 106-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 106/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IZAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 123.094.257-29 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4216 kB Baixar
    CONTRATO 105-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 105/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEDINER LIMA VIEIRA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 104.491.157-39 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4123 kB Baixar
    CONTRATO 104-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 104/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDITE DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 009.712.417-67 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4151 kB Baixar
    CONTRATO 103-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 103/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOLORES MARIA DA CONCEIÇÃO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 083.679.877-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4134 kB Baixar
    CONTRATO 102-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 102/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GABRIEL DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 172.899.957-08 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		06/06/2019 pdf 4186 kB Baixar
    CONTRATO 101-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 101/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KATHIA DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 125.635.117-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4112 kB Baixar
    CONTRATO 100-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 100/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FLÁVIA DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 124.138.787-77 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4060 kB Baixar
    CONTRATO 099-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 099/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS CPF – Da Pessoa Física sob o nº 980.758.617-87, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4179 kB Baixar
    CONTRATO 098-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 098/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 980.758.617-87 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 3739 kB Baixar
    CONTRATO 097-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 097/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IVAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF – Da Pessoa Física sob o nº 118.577.337-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.30.07 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos: 1.311.0000 - 1.390.0010. Vigência: 10/04/2020.
    		31/05/2019 pdf 4069 kB Baixar
    CONTRATO 096-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 096/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFECÇÕES DE BANDEIRAS BANDEMAR LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 03.461.065/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006, 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.50 Recurso: 1.101.0000. Vigência: 27/06/2019.
    		15/05/2019 pdf 1698 kB Baixar
    CONTRATO 095-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 095/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/06/2019.
    		12/04/2019 pdf 979 kB Baixar
    CONTRATO 094-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 094/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA METRO JORNAL ESPIRITO SANTO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 18.939.525/0001-52, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24.03.00 Gestão de Governo 24.03.10 Assessoria de Governo Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.80 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 26/03/2020.
    		06/05/2019 pdf 1381 kB Baixar
    CONTRATO 093-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 093/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 03.867.711/0001-56, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.361.0005.2.0026 e 12.365.0004.2.0034. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 24/03/2020.
    		09/04/2019 pdf 5128 kB Baixar
    CONTRATO 092-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 092/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VINCENZO FERRARA EIRELLI, CNPJ-MF sob o nº 24.462.333/0001-09, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 - Secretaria Mun. de Desenv. Econômico, San. Hab. Meio Ambiente. 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 17/05/2019.
    		04/04/2019 pdf 2958 kB Baixar
    CONTRATO 091-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 091/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS BRAVO FONTES-ME, CNPJ-MF sob o nº 28.443.224/0001-97 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistencia Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, 4.4.90.52.13. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/06/2019.
    		06/05/2019 pdf 1638 kB Baixar
    CONTRATO 090-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 090/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, CNPJ/MF de nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22.00.00 – 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão de Sec. de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.100.0000. Vigência: 10/03/2020.
    		04/04/2019 pdf 4743 kB Baixar
    CONTRATO 088-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 088/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00. 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.111.0000. 51.01.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034 e 12.365.0004.2.0178. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 06/03/2020.
    		31/05/2019 pdf 1645 kB Baixar
    CONTRATO 087-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 087/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00. 20.03.00. Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. 22.01.00. Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.001.0000. 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.111.0000. 51.01.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034 e 12.365.0004.2.0178. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 06/03/2020.
    		04/04/2019 pdf 7723 kB Baixar
    CONTRATO 086-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 086/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA ELZA DE SOUZA DE JESUS CPF Nº 681.729.237-91 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00. Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 05/03/2020.
    		14/03/2019 pdf 892 kB Baixar
    CONTRATO 085-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 085/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SOL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF nº 09.609.426/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 29/05/2019.
    		04/04/2019 pdf 926 kB Baixar
    CONTRATO 084-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 084/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JORGE CESAR FARIAS CELES-CELESTECPHONE-PRODUÇÕES CNPJ/MF nº 27.787.587/0001-87, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 29/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 930 kB Baixar
    CONTRATO 083-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 083/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LITORAL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 07.972.935/0001-89, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 29/05/2019.
    		09/04/2019 pdf 3030 kB Baixar
    CONTRATO 082-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 082/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA – CONSÓRCIO PRODNORTE, CNPJ/MF sob nº 10,820.775/0001-67 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 Gestão de Governo 24.03.10 Assessoria de Governo Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0184 -3.1.71.70.99-R$ 81.260,55 Recurso: 1.001.0000 -3.3.71.70.99-R$ 39.730,81 Recurso: 1.001.0000 -4.4.71.70.99-R$ 4.826,10 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		12/04/2019 pdf 1173 kB Baixar
    CONTRATO 081-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 081/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda CNPJ/MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		14/03/2019 pdf 990 kB Baixar
    CONTRATO 080-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 080/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 – 12.365.0004.2.0034 – 12.365.0004.2.0178 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso 1.113.0000 . Vigência: 26/02/2020.
    		04/04/2019 pdf 8041 kB Baixar
    CONTRATO 079-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 079/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 950 kB Baixar
    CONTRATO 078-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 078/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 937 kB Baixar
    CONTRATO 077-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 077/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARKA PRODUÇÕES LTDA-ME CNPJ/MF nº 21.542.555/0001-35, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.
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    CONTRATO 076-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 076/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GM4 SERVIÇOS, PRODUÇÕES MUSICAIS E ORGANIZAÇÃO DE FESTAS LTDA-ME CNPJ/MF nº 27.764.084/0001-96 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.
    		31/05/2019 pdf 921 kB Baixar
    CONTRATO 075-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 075/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 1127 kB Baixar
    CONTRATO 074-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 074/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RAYANE DE SOUZA RODRIGUES-MEI CNPJ/MF nº 30.663.989/0001-84 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 930 kB Baixar
    CONTRATO 073-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 073/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 980 kB Baixar
    CONTRATO 072-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 072/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 933 kB Baixar
    CONTRATO 071-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 071/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MEMBROS DA ESCOLA DE SAMBA EMPÉRIO DE FATIMA CPF nº 097.424.627-12, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/05/2019.
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    CONTRATO 070-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 070/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.
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    CONTRATO 069-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 069/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019
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    CONTRATO 068-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 068/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RICARDINHO DA BAHIA SHOWS E EVENTOS LTDA-ME CNPJ/MF nº 26.835.747/0001-53, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.
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    CONTRATO 067-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 067/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS ALEXANDRE FERNANDES MATTOS-MEI CNPJ/MF nº 17.333.239/0001-86, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.
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    CONTRATO 066-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 066/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIROU BAHIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME CNPJ/MF nº 20.201.076/0001-92, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.
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    CONTRATO 065-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 932 kB Baixar
    CONTRATO 064-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 064/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.
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    CONTRATO 063-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 063/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEONARDO CAETANO EIRELLI-ME, CNPJ/MF nº 08.936.394/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência:26/05/2019.
    		31/05/2019 pdf 881 kB Baixar
    CONTRATO 062-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 062/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INGRID COLARES CASTRO –PRODUÇÕES MUSICAIS - ME CNPJ/MF nº 18.950.020/0001-99, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.
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    CONTRATO 061-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 061/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.
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    CONTRATO 059-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 059/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROBERTO SHUENG BRINQUEDOS E MÓVEIS INFANTIL LTDA CNPJ-MF sob o nº 12.474.269/0001-99 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/05/2019.
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    CONTRATO 058-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 058/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES - CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.00. Recurso: 1.211.0000 e 1.212.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		04/04/2019 pdf 4497 kB Baixar
    CONTRATO 057-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 057/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES - CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.632,31 1.211 3.3.71.70.00- Rateio pela Participação em Consórcio Público 28.078,16 1.211 4.4.71.70.00- Rateio pela Participação em Consórcio Público 2.126,46 1.211 TOTAL - item I 40.836,93 3.3.71.70.99–Rateio pela Participação em Consórcio Público 51.744,00 1.212 3.3.71.70.99 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 65.046,65 1.212 TOTAL - item II 116.790,65 TOTAL GERAL (Item I + Item II) 157.627,58. Vigência: 31/12/2019.
    		04/04/2019 pdf 1563 kB Baixar
    CONTRATO 056-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 056/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OFICINA DIGITAL PRODUÇÕES, MARKETING E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA, CNPJ/MF nº 15.605.031/0001-43 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 22/05/2019.
    		04/04/2019 pdf 944 kB Baixar
    CONTRATO 055-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 055/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 22/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 934 kB Baixar
    CONTRATO 054-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº054/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HG ROSA SUPERMERCADO SUPERGIRO ME CNPJ-MF sob o nº 28.911.503/0001-38, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028, 12.365.0004.2.0004 e 12.365.0004.2.0035. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 21/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 3890 kB Baixar
    CONTRATO 053-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 053/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPERMERCADO SANTA ROSA LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028, 12.365.0004.2.0004 e 12.365.0004.2.0035. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 21/05/2019.
    		08/07/2019 pdf 3798 kB Baixar
    CONTRATO 052-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 052/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 - Secretaria Municipal de Desenv. Econ., Saneam. Hab. Meio Ambiente. 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 21/04/2019.
    		04/04/2019 pdf 2033 kB Baixar
    CONTRATO 051-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 051/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTES – ME CNPJ-MF sob o nº 10.906.799/0001-33, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 21/04/2019.
    		14/03/2019 pdf 1990 kB Baixar
    CONTRATO 050-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 050/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAPAES – Laboratório de Patologia do Espírito Santo – LTDA CNPJ/MF sob o nº 05.260.491/0001-23, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco de Atenção Primaria em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.42 Recursos: 1.203.0000. Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.42 Recursos 1.203.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		04/04/2019 pdf 3143 kB Baixar
    CONTRATO 049-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 049/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZZI EPP CNPJ-MF sob o nº 08.919.786/0001-57, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/02/2019.
    		14/03/2019 pdf 2109 kB Baixar
    CONTRATO 048-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 048/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES CNPJ-MF sob o nº 04.707.599/0001-59 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 Gestão Tributária. Classificação Funcional: 04.121.0022.2.0150 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/08/2019.
    		14/03/2019 pdf 1694 kB Baixar
    CONTRATO 047-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 047/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO – DIO-ES, CNPJ/MF sob o nº. 28.161.362/0001-83 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 – Gestão de Governo 24.03.00 – Assessoria de Governo Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.82 Recurso 1.001.0000. Vigência: 17/02/2020.
    		09/04/2019 pdf 1249 kB Baixar
    CONTRATO 046-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 046/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO VALDÍCIO BARBOSA, CNPJ sob n.º 18.760.374/0001-70 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019
    		08/07/2019 pdf 1402 kB Baixar
    CONTRATO 045-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 045/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ORGÂNICOS DO ANGELIM II CNPJ sob n.º 23.469.329/0001-00, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		14/03/2019 pdf 1640 kB Baixar
    CONTRATO 044-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 044/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITAÚNAS EBENÉZER AAFIE, CNPJ sob n.º 32.138.510/0001-16, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		04/04/2019 pdf 1549 kB Baixar
    CONTRATO 043-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 043/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO DOMINGOS SAPÊ DO NORTE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, CNPJ sob n.º 18.689.365/001-30, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		29/05/2019 pdf 1612 kB Baixar
    CONTRATO 042-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 042/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO ARTUR, CNPJ sob n.º 05.588.318/0001-59, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		31/05/2019 pdf 1949 kB Baixar
    CONTRATO 041-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 041/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CORREGO DO MACUCO, CNPJ sob n.º 13.914.554/0001-46 , A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		04/04/2019 pdf 2756 kB Baixar
    CONTRATO 040-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 040/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA ANGELIM I, CNPJ sob n.º 22.104.027/0001-67 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		29/05/2019 pdf 1245 kB Baixar
    CONTRATO 039-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 039/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES PRO-DESENVOLVIMENTO DO CÓRREGO GRANDE APAPDCG, CNPJ sob n.º 19.754.335/0001-23 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		08/07/2019 pdf 1367 kB Baixar
    CONTRATO 038-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 038/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MUDAS NATIVAS DO ANGELIM II DE CONCEIÇÃO DA BARRA CNPJ sob n.º 07.488.754/0001-81, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		14/03/2019 pdf 2192 kB Baixar
    CONTRATO 037-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 037/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES BARRENSE - AAPIB, CNPJ sob n.º CNPJ sob n.º 20.005.254/0001-00 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019
    		08/07/2019 pdf 1245 kB Baixar
    CONTRATO 036-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 036/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO ASSENTAMENTO JUNDIÁ-APAJ, CNPJ sob n.º 08.276.603/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		08/07/2019 pdf 1842 kB Baixar
    CONTRATO 035-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 035/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		22/02/2019 pdf 4605 kB Baixar
    CONTRATO 034-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 034/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S4 PRODUÇÕES ARTÍSTICCAS LTDA CNPJ/MF nº 08.047.906/0001-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 919 kB Baixar
    CONTRATO 033-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 033/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.530.0000. Vigência: 12/02/2020.
    		22/02/2019 pdf 5943 kB Baixar
    CONTRATO 032-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 032/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CÍRIO SOARES JÚNIOR EIRELLI-ME CNPJ/MF de nº 27.298.565/0001-53, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.20 Gestão da Tecnologia da Informação Classificação Funcional: 04.122.0022.2.0153 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.17 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 07/02/2020.
    		22/02/2019 pdf 1983 kB Baixar
    CONTRATO 031-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 031/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 08/05/2019.
    		22/02/2019 pdf 1876 kB Baixar
    CONTRATO 030-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 030/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LICITA CONSULTORIA & COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELLI EPP, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.60 – Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0037 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.27 Recursos: 1.203.0000 . Vigência: 06/02/2020.
    		14/03/2019 pdf 1496 kB Baixar
    CONTRATO 029-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº029/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. Classificação Funcional – 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.11 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/01/2020.
    		14/03/2019 pdf 1890 kB Baixar
    CONTRATO 028-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 028/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana, CPF: 576.052.977.34, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional – 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		07/02/2019 pdf 1637 kB Baixar
    CONTRATO 027-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 027/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/05/2019.
    		07/02/2019 pdf 1627 kB Baixar
    CONTRATO 026-209
    TERMO DE CONTRATO Nº026/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/05/2019.
    		14/03/2019 pdf 1039 kB Baixar
    CONTRATO 025-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 025/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/05/2019.
    		07/02/2019 pdf 1620 kB Baixar
    CONTRATO 024-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 024/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/05/2019.
    		22/02/2019 pdf 1060 kB Baixar
    CONTRATO 023-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 023/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELLI-ME CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006, 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167. Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		22/02/2019 pdf 8519 kB Baixar
    CONTRATO 022-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 022/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELLI-ME CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		22/02/2019 pdf 8330 kB Baixar
    CONTRATO 021-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 021/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELLI-ME CNPJ/MF sob o nº 04.635.572/0001-06, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secretaria da Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso: 1.001.0000 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 Gestão Secretaria da Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		22/02/2019 pdf 8614 kB Baixar
    CONTRATO 020-2019
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 020/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALEMPEQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA-ME CNPJ/MF de nº 31.792.534/0001-21 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 Gestão da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 28/04/2019.
    		04/04/2019 pdf 1665 kB Baixar
    CONTRATO 019-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 019/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana CPF: 576.052.977.34, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/01/2020.
    		07/02/2019 pdf 1639 kB Baixar
    CONTRATO 018-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 018/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-4, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1919 kB Baixar
    CONTRATO 017-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 017/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1924 kB Baixar
    CONTRATO 016-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 016/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI, CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1851 kB Baixar
    CONTRATO 014-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 014/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1910 kB Baixar
    CONTRATO 013-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 013/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 2120 kB Baixar
    CONTRATO 012-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 012/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1959 kB Baixar
    CONTRATO 011-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 011/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1957 kB Baixar
    CONTRATO 010-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 010/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-4 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1917 kB Baixar
    CONTRATO 009-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 009/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI, CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1850 kB Baixar
    CONTRATO 008-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 008/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-4 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1926 kB Baixar
    CONTRATO 007-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 007/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RAYANE DE SOUZA RODRIGUES-MEI, CNPJ/MF nº 30.663.989/0001-84 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1924 kB Baixar
    CONTRATO 006-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 006/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1760 kB Baixar
    CONTRATO 005-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 005/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 2061 kB Baixar
    CONTRATO 004-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 004/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 2029 kB Baixar
    CONTRATO 003-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 003/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME, CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 1877 kB Baixar
    CONTRATO 002-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 002/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/04/2019.
    		07/02/2019 pdf 2033 kB Baixar
    CONTRATO 001-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 001/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PAULO WOOPS PRODUÇÕES–EIRELLI-ME, CNPJ/MF sob o nº 07.800.484/0001-00 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 11/04/2019.
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    CONTRATO 193-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.MELO DOS SANTOS-ME, CNPJ/MF de nº 11.194.699/0001-94 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 28/03/2019.
    		06/02/2019 pdf 2617 kB Baixar
    CONTRATO 192-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 192/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARKA PRODUÇÕES LTDA-ME CNPJ/MF nº 21.542.555/0001-35, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/03/2019.
    		14/03/2019 pdf 1037 kB Baixar
    CONTRATO 191-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 191/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/03/2019.
    		03/01/2019 pdf 1881 kB Baixar
    CONTRATO 190-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 190/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/03/2019.
    		31/01/2019 pdf 2015 kB Baixar
    CONTRATO 189-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 189/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/03/2019.
    		04/01/2019 pdf 1821 kB Baixar
    CONTRATO 188-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 188/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SOUZA AMBIENTAL LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 12.608.482/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 25/12/2019.
    		31/01/2019 pdf 5821 kB Baixar
    CONTRATO 187-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 187/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIX PRIME PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI CNPJ-MF sob o nº 13.160.524/0001-91 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 25/12/2019.
    		31/01/2019 pdf 6026 kB Baixar
    CONTRATO 186-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 186/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
    		04/01/2019 pdf 1940 kB Baixar
    CONTRATO 185-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 185/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019
    		03/01/2019 pdf 1893 kB Baixar
    CONTRATO 184-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 184/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS ALEXANDRE FERNANDES MATTOS-MEI, CNPJ/MF nº 17.333.239/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
    		03/01/2019 pdf 1868 kB Baixar
    CONTRATO 183-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA"JOÃO LENNONN ROTTA – MEI, CNPJ/MF nº 19.146.583/0001-91 " ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
    		31/01/2019 pdf 1946 kB Baixar
    CONTRATO 182-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 182/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RAYANE DE SOUZA RODRIGUES-MEI, CNPJ/MF nº 30.663.989/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
    		04/01/2019 pdf 1894 kB Baixar
    CONTRATO 181-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 181/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Usina Music Place LTDA – ME, CNPJ/MF nº 11.115.848/0001-82, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
    		31/01/2019 pdf 1952 kB Baixar
    CONTRATO 180-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 180/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
    		04/01/2019 pdf 1814 kB Baixar
    CONTRATO 179-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 179/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
    		03/01/2019 pdf 1867 kB Baixar
    CONTRATO 178-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 178/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 21/03/2019.
    		31/01/2019 pdf 2028 kB Baixar
    CONTRATO 176-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 176/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA-ME CNPJ/MF nº 13.157.376/0001-56, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. . Vigência: 21/03/2019.
    		31/01/2019 pdf 1952 kB Baixar
    CONTRATO 175-2018-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 175/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELIFAS DULTRA CHARPINEL CPF nº 421.471.077-00 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.13 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 20/03/2019.
    		02/01/2019 pdf 1863 kB Baixar
    CONTRATO 174-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 174/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIRLANDIO CONCEIÇÃO SANTOS - MEI CNPJ/MF nº 29.546.265/0001-71 , Contratação de banda para abrilhantar a programação do evento denominado “Auto de Natal” com a Banda “OZIEL DE MEL” que acontecerá no dia 20 a 23 de Dezembro de 2018, na sede, 23 de Dezembro 2018 no bairro Cobraice no município de Conceição da Barra ES. "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. " . Vigência: 20/03/2019.
    		06/05/2019 pdf 1038 kB Baixar
    CONTRATO 173-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 173/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALCÉLIA MACEDO ALVES – ME, CNPJ/MF nº 31.382.354/0001-26, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 20/03/2019.
    		27/12/2018 pdf 1943 kB Baixar
    CONTRATO 172-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 172/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALCÉLIA MACEDO ALVES – ME, CNPJ/MF nº 31.382.354/0001-26, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 20/03/2019.
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    CONTRATO 171-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 171/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDEIR GONZAGA DE BRITO-ME. CNPJ/MF de nº 27.280.950/0001-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 20/03/2019.
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    CONTRATO 170-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 170/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALE VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE URNAS LTDA EPP CNPJ/MF sob o nº 00.336.903/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 – 08.243.0008.2.0067 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 – 3.3.90.32.03 Recurso 1.100.0000. Vigência: 17/12/2019.
    		09/01/2019 pdf 4162 kB Baixar
    CONTRATO 169-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 069/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.R.P SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 04.286.000/0001-50 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 – 08.243.0008.2.0067 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 – 3.3.90.32.03 Recurso 1.100.0000. Vigência: 17/12/2019.
    		09/04/2019 pdf 1907 kB Baixar
    CONTRATO 168-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 168/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GV PIROTECNIA LTDA –ME, CNPJ/MF sob o nº 08.208.237/0001-74 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.05 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12/12/2019.
    		27/12/2018 pdf 8743 kB Baixar
    CONTRATO 167-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 167/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/02/2019.
    		06/12/2018 PDF 1986 kB Baixar
    CONTRATO 166-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 166/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/02/2019.
    		14/12/2018 pdf 1910 kB Baixar
    CONTRATO 165-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 165/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12/02/2019.
    		14/12/2018 pdf 1936 kB Baixar
    CONTRATO 164-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 164/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12/02/2019.
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    CONTRATO 163-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 163/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOÃO LENNONN ROTTA – MEI, CNPJ/MF nº 19.146.583/0001-91, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12/02/2019.
    		14/12/2018 pdf 1867 kB Baixar
    CONTRATO 162-2018-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 162/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIRLANDIO CONCEIÇÃO SANTOS - MEI, CNPJ/MF nº 29.546.265/0001-71, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12/02/2019.
    		14/12/2018 pdf 1922 kB Baixar
    CONTRATO 161-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 161/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO PACANHÃ LTDA EPP, CNPJ/MF nº 39.372.883/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.20 – Gestão das Ações da Cultura Classificação Funcional: 13.392.0018.2.0051 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.000.000. Vigência: 13/12/2018.
    		06/12/2018 PDF 4434 kB Baixar
    CONTRATO 160-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 160/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VANILDA S G LAURETT DISTRIBUIDORA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.071.296/0001-50, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 – Gestão dos Recurdos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028, 12.365.0004.2.0035 e 12.365.0004.2.0004. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.107.0000. Vigência: 12/02/2019.
    		06/12/2018 PDF 2959 kB Baixar
    CONTRATO 159-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 159/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA ELZA DE SOUZA DE JESUS, CPF/MF sob o nº 681.729.237-91 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 13/05/2019
    		18/12/2018 pdf 1071 kB Baixar
    CONTRATO 158-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 158/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQSERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 26.649.341/0001-86, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.06.00 – Secretaria Munic. de Infraest., Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 07/11/2019.
    		12/12/2018 pdf 2703 kB Baixar
    CONTRATO 157-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 157/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ENGECOSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ-MF sob o nº 14.931.404/0001-03 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 – 3.3.90.30.26 Recurso 1.604.0000. Vigência: 06/11/2019.
    		06/02/2019 pdf 5266 kB Baixar
    CONTRATO 156-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 156/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 – 3.3.90.30.26 Recurso 1.604.0000. Vigência: 06/11/2019.
    		26/11/2018 pdf 9589 kB Baixar
    CONTRATO 155-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 155/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "CARLETE & CAMPOSTRINI LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 09.427.853/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 Recurso 1.604.0000. Vigência: 06/11/2019.
    		26/11/2018 pdf 12200 kB Baixar
    CONTRATO 154-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 154/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLETE & CAMPOSTRINI LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 09.427.853/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 Recurso 1.200.0000, 1.000.0000 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172, 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19. Recurso 1.301.0000, 1.399.0000. Vigência: 05/11/2019.
    		26/11/2018 pdf 11208 kB Baixar
    CONTRATO 153-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 153/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, CNPJ-MF sob o nº 04.707.599/0001-59, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso: 1.000.0000. Vigência: 04/02/2019.
    		06/12/2018 PDF 3474 kB Baixar
    CONTRATO 152-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 152/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAC – COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ME, CNPJ-MF sob o nº 39.324.397/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 20.01.10 Gestão do Esporte e Lazer. Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99. Recurso: 1.000.0000. Vigência: 30/01/2019.
    		02/01/2019 pdf 1910 kB Baixar
    CONTRATO 151-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 151/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, CNPJ sob nº. 08.398.227/0001-49 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.000.0000. Vigência: 26/01/2019.
    		06/12/2018 pdf 8464 kB Baixar
    CONTRATO 150-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 150/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ENGECOSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ-MF sob o nº 14.931.404/0001-03 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.241.0008.1.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.14 Recurso 1.399.0000. Vigência: 23/10/2019.
    		08/11/2018 pdf 8029 kB Baixar
    CONTRATO 149-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 149/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TIM CELULAR S/A, CNPJ/MF sob o nº 04.206.050/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 17/10/2019.
    		08/11/2018 pdf 20295 kB Baixar
    CONTRATO 148-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 148/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24. Recurso: 1.301.0000 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.26. Recurso: 1.301.0000 Vigência: 16/10/2019.
    		08/11/2018 pdf 8759 kB Baixar
    CONTRATO 147-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 147/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 e 4.4.90.52.05 Recurso 1.605.0000 e 1.604.0000. Vigência: 03/10/2019.
    		08/11/2018 pdf 7325 kB Baixar
    CONTRATO 146-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 146/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº 03.867.711/0001-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0167 e 12.365.0004.2.0018. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.101.0000. Vigência: 31/12/2018.
    		08/11/2018 pdf 5802 kB Baixar
    CONTRATO 145-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 145/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ/MF de nº 11.923.577/0001-91, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.22 Recurso: 1.399.0000 Vigência: 25/09/2019.
    		08/11/2018 pdf 6520 kB Baixar
    CONTRATO 144-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 144/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IC SERAFIM REFRIGERAÇÃO ME, CNPJ-MF sob o nº 14.516.591/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secretaria Munic. Desenv. Econ. San. Habit. Meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.000.0000 Vigência: 19/03/2019.
    		08/11/2018 pdf 6294 kB Baixar
    CONTRATO 143-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 143/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VINCENZO FERRARA EIRELLI, CNPJ-MF sob o nº 24.462.333/0001-09, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secret. Munic. de Desenv. Econ. San. Habit. Meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 04/03/2019.
    		08/11/2018 pdf 10109 kB Baixar
    CONTRATO 142-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 142/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos – ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 04/12/2018.
    		08/11/2018 pdf 3550 kB Baixar
    CONTRATO 141-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 141/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda, CNPJ/MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.108.0001. Vigência: 30/04/2019.
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    CONTRATO 140-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 140/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda , CNPJ/MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 Gestão de Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.43.99 Recurso: 1.000.0000 – 1.605.0000. Vigência: 02/09/2019.
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    CONTRATO 139-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 139/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SAESA DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 07.366.769/0001-77, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.00.00 – Poder Executivo 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.000.0000. 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.000.0000. 21.00.00 – Secretaria Municipal de Educação 22.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 22.01.10 Gestão Secretaria Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 – 12.365.0004.2.0018 – 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.101.0000. Vigência: 02/09/2019.
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    CONTRATO 138-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 138/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UTILIDADES DE PAPELARIA SÃO MATEUS LTDA-ES, CNPJ-MF sob o 13.046.208/0001-93, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 25/11/2018.
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    CONTRATO 137-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 137/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOCELITO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME CNPJ-MF sob o 29.152.189/0001-10, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/11/2018.
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    CONTRATO 136-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 136/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GUAXINDIBA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.748.997/0001-01 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0009.1.0012 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.14. Recurso: 1.000.0000. Vigência: 19/08/2019.
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    CONTRATO 135-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 135/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, CNPJ sob nº. 08.398.227/0001-49, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.000.0000. Vigência: 31/12/2018.
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    CONTRATO 134-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 134/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA – CONSÓRCIO PRONORTE, CNPJ/MF sob nº 10.820.775/0001-67, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 Gestão de Governo 24.03.10 Assessoria de Governo Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0168 Natureza da Despesa: 3.3.50.41.00 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 31/12/2018.
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    CONTRATO 133-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 133/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 31/10/2018.
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    CONTRATO 132-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 132/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP,, CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.000.0000 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 e 08.244.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.301.0000 e 1.399.0000. Vigência: 25/04/2019.
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    CONTRATO 131-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 131/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALTERNATIVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF de nº 11.629.122/0001-68, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretária Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 23/07/2019.
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    CONTRATO 129-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 129/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0106 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.000. Vigência: 25/04/2019.
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    CONTRATO 128-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 128/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IC SERAFIM REFRIGERAÇÃO ME, CNPJ-MF sob o nº 14.516.591/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0106 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 25/04/2019.
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    CONTRATO 127-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 127/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.101.0000. Vigência: 25/04/2019.
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    CONTRATO 126-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 126/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.101.0000. Vigência: 25/04/2019.
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    CONTRATO 125-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 125/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IC SERAFIM REFRIGERAÇÃO ME, CNPJ-MF sob o nº 14.516.591/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.101.0000. Vigência: 25/04/2019.
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    CONTRATO 124-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 124/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.000.0000. Vigência: 15/07/2019.
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    CONTRATO 123-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 123/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PLANNER ETIQUETAS ESPECIAIS LTDA , CNPJ-MF sob o nº 67.923.599/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.44 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 11/10/2018.
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    CONTRATO 122-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 122/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos – ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 10/10/2018.
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    CONTRATO 121-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 121/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KR Serviços e Eventos EIRELLI-ME, CNPJ/MF nº 24.734.932/0001-32 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 10/10/2018.
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    CONTRATO 120-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 120/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIGITAL CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ/MF sob nº 23.891.290/0001-06, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.00.00 Secretaria Municipal de Educação 22.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.119.0000. Vigência: 31/12/2018.
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    CONTRATO 119-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 119/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda, CNPJ/MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.101.0000. Vigência: 31/12/2018.
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    CONTRATO 118-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 118/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WBDS SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ/MF sob nº 30.976.088/0001-42 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa 4.4.90.51.02 Recurso 1.119.0000 Vigência: 26/06/2019.
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    CONTRATO 117-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 117/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 24/09/2018.
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    CONTRATO 116-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 116/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 24/09/2018.
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    CONTRATO 115-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 115/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 24/09/2018.
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    CONTRATO 114-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 114/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RED PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF nº 28.425.182/0001-61, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 24/09/2018.
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    CONTRATO 113-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 113/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARKA PRODUÇÕES LTDA-ME, CNPJ/MF nº 21.542.555/0001-35, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 24/09/2018.
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    CONTRATO 112-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 112/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ESTRELA SHOWS E EVENTOS EIRELLI-ME, CNPJ-MF sob o nº 21.831.453/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 25/06/2019.
    		08/11/2018 pdf 19680 kB Baixar
    CONTRATO 111-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 111/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 23/09/2018.
    		08/11/2018 pdf 2976 kB Baixar
    CONTRATO 110-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 110/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KR Serviços e Eventos EIRELLI-ME, CNPJ/MF nº 24.734.932/0001-32 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 23/09/2018.
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    CONTRATO 109-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KR Serviços e Eventos EIRELLI-ME, CNPJ/MF nº 24.734.932/0001-32 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 23/09/2018.
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    CONTRATO 108-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 108/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 23/09/2018.
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    CONTRATO 107-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 107/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA B. De Oliveira Bonomo - ME CNPJ-MF sob o nº 11.718.588/0001-30, , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.000.0000 Vigência: 20/06/2019.
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    CONTRATO 106-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 106/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDATUR TURISMO LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 02.100.910/0001-71 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 – Gestão de Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0130 Natureza da Despesa: 3.3.90.33.01 Recurso 1.000.0000. Vigência: 20/06/2019.
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    CONTRATO 105-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 105/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-NEP/São Mateus – Núcleo de Educação Profissional de São Mateus CNPJ-MF sob o nº 03.743.301/0011-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.128.0007.2.0008 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.40 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 09/09/2018.
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    CONTRATO 104-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 104/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 13.234.177/0001-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secret. Municipal de Desenvolv. Econ. San. Hab. e Meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 03/02/2019.
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    CONTRATO 103-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 103/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZZI EPP CNPJ-MF sob o nº 08.919.786/0001-57 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secret. Municipal de Desenvolv. Econ. San. Hab. e Meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 03/02/2019.
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    CONTRATO 102-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 102/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DVALONI CONSULTORIA - LTDA, CNPJ-MF sob o nº 23.416.540/0001-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 30/08/2018.
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    CONTRATO 101-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 101/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ZANANDREA EVENTOS CULTURAIS - ME, CNPJ-MF sob o nº 11.630.166/0001-08 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 20.01.10 Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 28/08/2018
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    CONTRATO 100-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 100/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ATHUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME CNPJ/MF sob nº 29.267.628/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.00.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Orçamentária: 08.241.0008.1.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.399.0000. Vigência: 28/05/2019.
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    CONTRATO 099-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 099/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDIANY NIETO- ME, CNPJ/MF sob o nº 07.509.906/0001-85 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011–12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.101.0000. 21.01.20 Gestão do Fundeb Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0034 e 12.365.0004.2.0178 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso: 1.102.0000. Vigência: 20/05/2019.
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    CONTRATO 098-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 098/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA COMERCIAL BOM SUCESSO – LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.365.818/0001-50 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.107.0000. 21.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso: 1.101.0000. Vigência: 20/05/2019.
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    CONTRATO 097-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 097/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 15.549.061/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.20 Gestão de Tecnologia Classificação Funcional: 04.122.0019.1.0033 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19. Recurso: 1.000.0000. Vigência: 14/05/2019
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    CONTRATO 096-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 096/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS RAMPINELI LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 13.779.066/0001-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Munic de Infraest., Obras, Transportes e Serviços Urbanos 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.14 Recurso 1.605.0000. Vigência: 09/05/2019.
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    CONTRATO 095-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 095/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIRLANDIO CONCEIÇÃO SANTOS - MEI CNPJ/MF nº 29.546.265/0001-71, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 22.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 08/08/2018.
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    CONTRATO 094-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 094/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Adeilde de Jesus Gonçalves CPF/MF : nº 020.017.097-06 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Elemento da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.101.0000. Vigência: 07/09/2018.
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    CONTRATO 093-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 093/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME, CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 22.02.10 Gestão Secretária Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 08/08/2018.
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    CONTRATO 092-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 092/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INGRID COLARES CASTRO –PRODUÇÕES MUSICAIS – ME, CNPJ/MF nº 18.950.020/0001-99, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 08/08/2018.
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    CONTRATO 091-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 091/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS BRAVO FONTES-ME CNPJ-MF sob o nº 28.443.224/0001-97 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistencia Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, 4.4.90.52.13. Recurso: 1.000.0000. Vigência: 08/05/2019.
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    CONTRATO 090-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 090/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCIZO-ME, CNPJ/MF nº 06.371.613/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 07/08/2018.
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    CONTRATO 089-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 0892018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELLI EPP, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.604.0000 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.101.0000 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038, 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.107.0000, 1.102.0000. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.000.0000. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.00008.2.0073, 08.244.0008.2.0074 Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171, 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Vigência: 06/05/2019.
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    CONTRATO 088-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 088/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 02/08/2018.
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    CONTRATO 087-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 087/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Carlos Alexandre Lima da Silva - ME CNPJ/MF nº 29.560.389/0001-01 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 02/08/2018
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    CONTRATO 086-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 086/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PREMIER PROPAGANDA LTDA-ME, CNPJ n.º 09.309.822/0001-23, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.39 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 24/04/2019.
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    CONTRATO 085-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 085/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POSTO QUERUBIM LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 11.357.841/0001-77 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recurso 1.101.0000. Vigência: 16/07/2018.
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    CONTRATO 084-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 084/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recurso 1.101.0000. Vigência: 15/08/2018.
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    CONTRATO 083-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 083/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ/MF sob nº 25.261.390/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.21.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 21.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Orçamentária: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.399.0000 (FUNCOP). Vigência: 16/04/2019.
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    CONTRATO 082-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 082/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JUNIA SOUZA SANTOS, CNPJ/MF de nº 25.527.528/0001-44, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos 20.04.10 – Gestão da Secretaria Infraestrutura, Transp. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.000.0000. Vigência: 11/04/2019.
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    CONTRATO 081-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 081/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SCOASSANTE & CESCONETO LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 28.386.357/0001-79 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 Gestão de Governo 24.03.10 Assessoria de Governo Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0130 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 11/04/2019.
    		08/11/2018 pdf 7066 kB Baixar
    CONTRATO 080-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 080/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JUNIA SOUZA SANTOS, CNPJ/MF de nº 25.527.528/0001-44 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.604.0000. Vigência: 11/04/2019.
    		08/11/2018 pdf 7550 kB Baixar
    CONTRATO 079-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 079/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.19 Recurso 1.604.0000. Vigência: 11/04/2019.
    		08/11/2018 pdf 12783 kB Baixar
    CONTRATO 078-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 078/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POSTO QUERUBIM LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 11.357.841/0001-77, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 Recurso 1.604.0000. Vigência: 11/04/2019.
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    CONTRATO 077-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 077/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RC TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELLI - EPP, CNPJ-MF sob o nº 13.723.170/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secretaria Municipal de Infraest., Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 08/02/2019.
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    CONTRATO 075-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 075/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso 1.605.0000. Vigência: 04/04/2019.
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    CONTRATO 074-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 074/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28 ", "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.604.0000. " Vigência: 24/06/2018.
    		08/11/2018 pdf 12318 kB Baixar
    CONTRATO 073-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 073/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171, 08.244.0008.2.0172, 08.244.0008.2.0073 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.399.0000, 1.301.0000 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.100.0000. Vigência: 24/06/2018.
    		08/11/2018 pdf 12616 kB Baixar
    CONTRATO 072-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 072/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.101.0000 21.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 24/06/2018.
    		07/11/2018 pdf 12273 kB Baixar
    CONTRATO 071-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 071/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.05 Recurso 1.605.0000. Vigência: 20/03/2019.
    		07/11/2018 pdf 8906 kB Baixar
    CONTRATO 070-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 070/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DO CARMO LOPES DE SOUZA-MEI, CNPJ/MF de nº 14.402.735/0001-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.20 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.20 Fundo da Criança e Adolescente. Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0065 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 17/07/2018.
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    CONTRATO 069-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 069/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FÁBIO DE JESUS ARAÚJO-MEI, CNPJ/MF SOB N° 20.449.324/0001-19, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 21.01.10 Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 12/06/2018.
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    CONTRATO 068-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 068/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIRLEYDE OLIMPIO SILVA SANTOS, inscrito no CNPJ nº 25.987.668/0001-03 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.365.0004.1.0003 e 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.14 Recurso 1.101.0000. Vigência: 13/03/2019.
    		07/11/2018 pdf 7137 kB Baixar
    CONTRATO 067-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 067/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPERMERCADO SANTA ROSA LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 01.146.578/0001-13 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.101.0000. Vigência: 12/03/2019.
    		07/11/2018 pdf 12593 kB Baixar
    CONTRATO 066-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 066/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA - EPP, CNPJ/MF de nº 39.315.221/0001-94 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 Gestão Secr. Munic. Administração Segurança Defesa. Classificação Funcional: 04.122.0002.1.0030 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.40 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 31/12/2018.
    		07/11/2018 pdf 27079 kB Baixar
    CONTRATO 065-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 065/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO, LTDA ME CNPJ/MF sob nº 25.261.390/0001-84 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Orçamentária: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.605.0000. Vigência: 28/02/2019.
    		07/11/2018 pdf 18408 kB Baixar
    CONTRATO 064-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 064/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ENGECOSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ-MF 14.931.404/0001-03 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transportes e Serv. Urbanos 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.26. Recurso: 1.602.0000. Vigência: 28/02/2019.
    		07/11/2018 pdf 15366 kB Baixar
    CONTRATO 063-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 063/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 13.234.177/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest., Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 28/02/2019.
    		07/11/2018 pdf 9599 kB Baixar
    CONTRATO 062-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 062/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "LUZIA MARIA NERES DA SILVA, CPF/MF sob o nº 998.356.577-34, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 27/08/2018.
    		07/11/2018 pdf 3167 kB Baixar
    CONTRATO 061-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 061/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DO A. PAULO VINHAS E COMUNIDADES VIZINHAS CNPJ sob n.º CNPJ sob n.º 06.026.613/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: 31/12/2018.
    		07/11/2018 pdf 4235 kB Baixar
    CONTRATO 060-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 060/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES BARRENSE - AAPIB CNPJ sob n.º CNPJ sob n.º 20.005.254/0001-00 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: 31/12/2018.
    		07/11/2018 pdf 3711 kB Baixar
    CONTRATO 059-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 059/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA X"ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA ANGELIM I, CNPJ sob n.º 22.104.027/0001-67, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: 31/12/2018.
    		07/11/2018 pdf 4409 kB Baixar
    CONTRATO 058-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 058/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MUDAS NATIVAS DO ANGELIM II DE CONCEIÇÃO DA BARRA, CNPJ sob n.º 07.488.754/0001-81 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: 31/12/2018.
    		07/11/2018 pdf 6779 kB Baixar
    CONTRATO 057-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 057/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CORREGO DO MACUCO, CNPJ sob n.º 13.914.554/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: 31/12/2018.
    		07/11/2018 pdf 6515 kB Baixar
    CONTRATO 056-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 056/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES PRO-DESENVOLVIMENTO DO CÓRREGO GRANDE APAPDCG, CNPJ sob n.º 19.754.335/0001-23 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: 31/12/2018.
    		07/11/2018 pdf 5278 kB Baixar
    CONTRATO 055-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 055/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO ASSENTAMENTO JUNDIÁ-APAJ, CNPJ sob n.º 08.276.603/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação 21.01.30 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000 Recursos provenientes do FNDE. Vigência: 31/12/2018.
    		07/11/2018 pdf 6069 kB Baixar
    CONTRATO 054-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 054/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MERCANTIL SUPER GIRO LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.473.663/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 21.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0035, 12.365.0004.2.0004 e 12.361.0005.2.0028. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.107.0000. Vigência: 24/05/2018.
    		07/11/2018 pdf 6989 kB Baixar
    CONTRATO 053-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº053/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WILSON SANTA CRUZ DE OLIVEIRA - ME, inscrito no CNPJ nº20.210.214/0001-08 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de infraest, obras, transp e serviços urbanos 20.04.10 – Gestão da secretaria de infraestrutura, transporte Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.000.0000. Vigência: 22/02/2019
    		07/11/2018 pdf 4975 kB Baixar
    CONTRATO 052-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 052/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANGELA SOARES PAULINO DE PAIVA, inscrito no CNPJ nº 13.828.670/0001-42, dotação orçamentária: nº20.04.00 – Secretaria Municipal de infraest, obras, transp e serviços urbanos 20.04.10 – Gestão da secretaria de infraestrutura, transporte Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.000.0000. Vigência: 22/02/2019.
    		07/11/2018 pdf 4973 kB Baixar
    CONTRATO 051-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 051/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO – DIO-ES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 28.161.362/0001-83, dotação orçamentária: nº 24.00.00 – Órgãos de Apoio 24.03.00 – Gestão de Governo Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.82 Recurso 1.000.0000. Data da Assinatura: 23/02/2018 Vigência: 12 meses.
    		18/09/2018 pdf 3970 kB Baixar
    Contrato 050-2018
    Prestação De Serviço De Armazenamento E Transmissão De Dados E Vídeo, Com Locação De Equipamentos E Softwares. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de administração 20.03.10 – Gestão Sec. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Recurso 1.604.0000.
    		22/02/2018 pdf 28916 kB Baixar
    Contrato 049-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 049/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SCOASSANTE E CESCONETO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 28.386.357/0001-79, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. 20.01.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 - Gestão de Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.71 Recurso 1.100.0000 Vigência: 12 (doze) meses).
    		12/03/2018 pdf 6807 kB Baixar
    Contrato 048-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 048/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BREDA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF nº 23.235.376/0001-80, dotação orçamentária 20.06.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 20.06.40 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 12 (doze) meses).
    		12/03/2018 pdf 8715 kB Baixar
    Contrato 047-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 047/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MCK VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 05.363.545/0001-86, dotação orçamentária 21.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos 21.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 12 (doze) meses).
    		12/03/2018 pdf 8521 kB Baixar
    Contrato 046-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 046/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 13.234.177/0001-02, dotação orçamentária 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 12 (doze) meses).
    		12/03/2018 pdf 8527 kB Baixar
    Contrato 044-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 044/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 17.284.181/0001-28, dotação orçamentária 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 12 (doze) meses).
    		12/03/2018 pdf 4646 kB Baixar
    Contrato 042-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 042/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FÁBIO CÍCERO DIAS HUPP - VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 2627 kB Baixar
    Contrato 041-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 041/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIRLANDIO CONCEIÇÃO SANTOS - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 29.546.265/0001-71, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3240 kB Baixar
    Contrato 040-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 040/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3132 kB Baixar
    Contrato 039-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 039/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3105 kB Baixar
    Contrato 038-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 038/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3370 kB Baixar
    Contrato 037-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 037/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3598 kB Baixar
    Contrato 035-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 035/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIU SERVIÇOS E EVENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF nº 18.529.372/0001-75, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3215 kB Baixar
    Contrato 034-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 034/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RICARDINHO DA BAHIA SHOWS E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 26.835.747/0001-53, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3818 kB Baixar
    Contrato 033-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 033/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAURA VIANA CEZARIO - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 29.191.158/0001-78, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3292 kB Baixar
    Contrato 032-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 032/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3421 kB Baixar
    Contrato 031-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 031/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCIZO - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 06.371.613/0001-11, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3483 kB Baixar
    Contrato 030-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 030/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/03/2018 pdf 3379 kB Baixar
    Contrato 029-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 029/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PMKR - PROMOÇÕES, MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.690.048/0001-18, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3802 kB Baixar
    Contrato 028-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 028/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S LOCAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3432 kB Baixar
    Contrato 027-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 027/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3281 kB Baixar
    Contrato 026-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 026/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCIZO-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 06.371.613/0001-11, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3300 kB Baixar
    Contrato 025-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 025/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JORGE CESAR FARIAS CELES - CELESTECPHONE - PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ/MF nº 27.787.587/0001-87, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3508 kB Baixar
    Contrato 024-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 024/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FÁBIO CÍCERO DIAS HUPP - VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3198 kB Baixar
    Contrato 023-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 023/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3536 kB Baixar
    Contrato 022-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 022/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VICENZO FERRARA EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF nº 24.462.333/0001-09, dotação orçamentária 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.30.14 Recurso: 1.605.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		13/03/2018 pdf 10057 kB Baixar
    Contrato 021-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 021/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BACKSTAGE PRODUÇÕES - EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 16.904.945/0001-78, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3642 kB Baixar
    Contrato 020-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 020/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3701 kB Baixar
    Contrato 019-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 019/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3625 kB Baixar
    Contrato 018-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 018/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3777 kB Baixar
    Contrato 017-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 017/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3829 kB Baixar
    Contrato 016-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 016/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3824 kB Baixar
    Contrato 015-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 015/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3564 kB Baixar
    Contrato 014-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 014/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3584 kB Baixar
    Contrato 013-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 013/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INGRID COLARES CASTRO - PRODUÇÕES MUSICAIS ME inscrita no CNPJ/MF nº 18.950.020/0001-99, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3531 kB Baixar
    Contrato 012-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 012/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3743 kB Baixar
    Contrato 011-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 011/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3540 kB Baixar
    Contrato 010-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 010/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    Contrato 009-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 009/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    Contrato 007-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 007/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3539 kB Baixar
    Contrato 006-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 006/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FÁBIO CÍCERO DIAS HUPP - VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, inscrita no CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 2863 kB Baixar
    Contrato 005-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 005/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/03/2018 pdf 3452 kB Baixar
    CONTRATO 004-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 004/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA ELZA DE SOUZA , CPF/MF nº 681.729.237-91, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 17/07/2018.
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    CONTRATO 003-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 003/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CR PEREIRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA ME, CNPJ/MF nº 21.360.666/0001-20, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Orçamentária: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02 Recursos: 1.107.0000. Vigência: 15/01/2019
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    Contrato 002-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 002/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A Srª. ADELAIDE DE JESUS GONÇALVES inscrita no CPF/MF nº 020.017.097-06, dotação orçamentária 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.101.0000. Vigência: 04 (quatro) meses, até o dia 10 de maio de 2018.
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    Contrato 001-2018
    TERMO DE CONTRATO Nº 030/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E O SR. ALBERTO SILVA PINTO NETO, inscrito no CPF/MF nº 478.262.827-72, dotação orçamentária 21.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.101.0000. Vigência: 04 (quatro) meses, até o dia 10 de maio de 2018.
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    CONTRATO 211-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 211/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GV PIROTECNIA LTDA –ME, CNPJ/MF sob o nº 08.208.237/0001-74 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.05 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 28/12/2018
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    CONTRATO 210-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 210/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ESTRELA SHOWS E EVENTOS EIRELLI-ME, CNPJ/MF nº 21.831.453/0001-30, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 28/12/2018.
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    CONTRATO 209-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 209/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Sr. Noel Vila Nova Pestana CPF Nº 576.052.977-34 , dotação orçamentária: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 28/12/2018.
    		14/11/2018 pdf 2915 kB Baixar
    CONTRATO 208-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 29/03/2018.
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    CONTRATO 207-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº207/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PMKR – PROMOÇÕES, MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.690.048/0001-18, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 29/03/2018.
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    CONTRATO 206-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 206/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CHAMA CHUVA PRODUÇÕES - LTDA, CNPJ/MF nº 12.126.435/0001-66, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 29/03/2018.
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    CONTRATO 205-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 205/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 29/03/2018.
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    CONTRATO 204-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 204/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 29/03/2018.
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    CONTRATO 203-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 203/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 29/03/2018.
    		14/11/2018 pdf 3467 kB Baixar
    CONTRATO 202-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 202/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTONIO DOMINGOS LEANDRO JÚNIOR – MEI CNPJ/MF nº 11.585.179/0001-02, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 29/03/2018.
    		14/11/2018 pdf 3453 kB Baixar
    CONTRATO 201-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 201/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 28/03/2018.
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    CONTRATO 200-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 200/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 22/03/2018.
    		14/11/2018 pdf 3337 kB Baixar
    CONTRATO 199-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 199/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOÃO LENNONN ROTTA – MEI, CNPJ/MF nº 19.146.583/0001-91, , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 15/03/2018.
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    CONTRATO 197-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 197/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, LTDACNPJ/sob o nº 35.997.345/0001-46 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 Bloco da atenção básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10 Recurso: 1.203.0000 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 12/12/2018.
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    CONTRATO 196-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 196/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, CNPJ sob nº. 08.398.227/0001-49 , dotação orçamentária: 21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.605.0000. Vigência: 31/12/2017.
    		14/11/2018 pdf 10827 kB Baixar
    CONTRATO 195-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 195/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPÓRIO CARD LTDA-EPP CNPJ/MF de nº 04.432.048/0001-20 , dotação orçamentária: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 e 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.02 Recurso 1.101.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão Sec. Munic. Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.000.0000 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.03 Recurso 1.201.0000 21.07.00 – Sec. Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 – Gestão Sec. Munic. Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.46.01 Recurso 1.000.0000. Vigência: 03/12/2018.
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    CONTRATO 194-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 194/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/03/2018.
    		14/11/2018 pdf 4285 kB Baixar
    CONTRATO 193-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 193/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOÃO LENNONN ROTTA – MEI, CNPJ/MF nº 19.146.583/0001-91 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/03/2018.
    		14/11/2018 pdf 3404 kB Baixar
    CONTRATO 192-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 192/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretária Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/03/2018.
    		14/11/2018 pdf 3932 kB Baixar
    CONTRATO 191-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 191/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTONIO DOMINGOS LEANDRO JÚNIOR – MEI, CNPJ/MF nº 11.585.179/0001-02 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/03/2018.
    		14/11/2018 pdf 4049 kB Baixar
    CONTRATO 190-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 190/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/03/2018.
    		14/11/2018 pdf 3901 kB Baixar
    CONTRATO 189-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 189/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CAIO GONÇALVES DOS REIS, CNPJ/MF nº 27.881.483/0001-37 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/03/2018.
    		14/11/2018 pdf 4303 kB Baixar
    CONTRATO 188-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 188/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTONIO DOMINGOS LEANDRO JÚNIOR – MEI, CNPJ/MF nº 11.585.179/0001-02 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/03/2018.
    		14/11/2018 pdf 4344 kB Baixar
    CONTRATO 187-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 187/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secret Munic de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.604.0000. Vigência: 26/11/2018.
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    CONTRATO 186-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 186/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SCOASSANTE E CESCONETO LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 28.386.357/0001-79 , dotação orçamentária: 21.06.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.000.0000. Vigência: 21/05/2018.
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    CONTRATO 185-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 185/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ/MF de nº 11.923.577/0001-91 , dotação orçamentária: 21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 20/11/2018.
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    CONTRATO 184-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 184/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAIS ESTRUTURA LOCAÇÃO DE TENDAS E BRINQUEDOS LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 02.352.322/0001-25 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 20/11/2018.
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    CONTRATO 183-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 183/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.399.0000. Vigência: 06/07/2018.
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    CONTRATO 182-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 182/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSELKY GRÁFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/sob o nº 27.353.630/0001-04 , dotação orçamentária: 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.50 Bloco da Vigilância da Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 23/10/2018.
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    CONTRATO 181-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 181/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Srª. NAURAIDE FERREIRA DOS SANTOS, CPF Nº 019.881.377-56 , dotação orçamentária: 21.07.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 – Gestão da Secretaria Munic. Administração Segurança e Defesa. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 19/10/2018.
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    CONTRATO 180-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 180/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 09/01/2018.
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    CONTRATO 179-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 179/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 09/01/2018.
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    CONTRATO 178-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 178/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALE VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE URNAS LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 00.336.903/0001-48 , dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.100.0000. Vigência: 10/10/2018.
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    CONTRATO 177-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 177/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.R.P SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 04.286.000/0001-50 , dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.100.0000. Vigência: 10/10/2018.
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    CONTRATO 176-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 176/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Srª. IVANA PEREIRA, CPF Nº 007.962.647-59, dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 19/12/2017.
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    CONTRATO 175-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 175/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Srª. MARIA TEREZA MUNIZ, CPF Nº 458.327.305-34 , dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 19/12/2017.
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    CONTRATO 174-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 174/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCATÁRIO, e o Srª. ELIESSE DUARTE, CPF Nº 077.632.597-36 , dotação orçamentária: 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 19/12/2017.
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    CONTRATO 172-2017
    TERMO DE DE CONTRATO Nº 172/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIX PRODUÇÕES EIRELLI-ME, CNPJ/sob o nº 13.160.524/0001-91 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 09/10/2018.
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    CONTRATO 171-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 171/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROGÉRIO M. CUNHA -ME, CNPJ/sob o nº 39.827.134/0001-16 , dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 09/10/2018.
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    CONTRATO 170-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 170/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAIS SONORIZAÇÃO EIRELLI EPP, CNPJ nº 10.203.987/0001-03, dotação orçamentária: 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 09/10/2018.
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    CONTRATO 169-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 169/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, CNPJ sob nº. 08.398.227/0001-49 , dotação orçamentária: 21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.000.0000. Vigência: 31/12/2017.
    		14/11/2018 pdf 14072 kB Baixar
    CONTRATO 168-2017
    TERMO DE DE CONTRATO Nº 168/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS – LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 30.684.146/0001-46 , dotação orçamentária: 21.04.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000 22.02.00 Secretaria Municipal de Infraest. Obras, Transporte e Serv. Urbanos 22.02.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000 23.01.00 Procuradoria Geral Municipal 23.01.10 Gestão da Procuradoria Geral do Município Classificação Funcional: 02.062.0024.2.0156 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000 21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 01/10/2018.
    		14/11/2018 pdf 10935 kB Baixar
    CONTRATO 167-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 167/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 17.284.181/0001-28 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.101.0000. 21.02.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.102.0000. 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.107.0000. 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.000.0000. 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.301.0000 e 1.399.0000. 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.399.0000. 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.301.0000. 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.201.0000. 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000. 21.05.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000. 21.05.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.203.0000. 22.02.00 – Secret Munic de Infraest, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, Recurso: 1.604.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		10/10/2017 pdf 16605 kB Baixar
    CONTRATO 166-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 166/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CR E TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 24.538.360/0001-00 , dotação orçamentária: nº21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.32.03 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 30 (trinta) dias.
    		10/10/2017 pdf 7865 kB Baixar
    CONTRATO 165-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 165/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO - LTDA, CNPJ/MF de nº 27.065.150/0001-30 , dotação orçamentária: 23.01.00 – Procuradoria Geral Municipal 23.01.20 – Assessoria de Gabinete Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.80 Recurso 1.000.0000. Vigência: 13/09/2018.
    		14/11/2018 pdf 5200 kB Baixar
    CONTRATO 164-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 164/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI – DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPIRITO SANTO SENAI – DR/ES,CNPJ/MF sob o nº. 03.810.810/0011-73 , dotação orçamentária: 21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.03.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 e 08.244.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso: 1.301.0000 e 1.399.0000. Vigência: 12/09/2018.
    		14/11/2018 pdf 13596 kB Baixar
    CONTRATO 163-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 163/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		10/10/2017 pdf 3169 kB Baixar
    CONTRATO 162-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 162/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PIZETTA MUDAS LTDA-ME., inscrito no CNPJ nº 18.794.815/0001-55 , dotação orçamentária: nº21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.813.0013.1.0007 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.31 Recurso 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		10/10/2017 pdf 5911 kB Baixar
    CONTRATO 161-2017
    TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 161/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.997.345/0001-46 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36 Recurso 1.203.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		09/10/2017 pdf 23244 kB Baixar
    CONTRATO 160-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 160/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROBERTO SCHUENG BRINQUEDOS E MÓVEIS INFANTIL LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 12.474.269/0001-99. , dotação orçamentária: nº21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 21.03.30 fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 04.244.0008.2.0073 e 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.399.0000. Vigência: De 90 (noventa) dias.
    		13/09/2017 pdf 7835 kB Baixar
    CONTRATO 159-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 159/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ORLETTI VEÍCULOS E PEÇAS LTDA-SÃO MATEUS, inscrito no CNPJ nº 71.189.278/0005-20 , dotação orçamentária: nº21.07.00 Secretaria Municipal Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 Gestão Secretaria Municipal de Administração Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso: 1.000.0000. Vigência: De 30 (trinta) dias .
    		13/09/2017 pdf 3192 kB Baixar
    CONTRATO 158-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 158/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, inscrito no CNPJ nº 19.399.012/0001-69. , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: De 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 157-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 157/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GONÇALVES E FONSECA LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.735.788/0001-35, dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
    		13/09/2017 pdf 9783 kB Baixar
    CONTRATO 156-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 156/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GONÇALVES E FONSECA LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.735.788/0001-35 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
    		13/09/2017 pdf 10160 kB Baixar
    CONTRATO 155-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 155/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BETA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.688.149/0001-80 , dotação orçamentária: nº22.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.03.10 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.01 Recurso: 1.301.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		13/09/2017 pdf 12574 kB Baixar
    CONTRATO 153-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 153/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME, inscrito no CNPJ nº 13.234.177/0001-02 , dotação orçamentária: nº22.03.00 Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 22.03.10 Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0106 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		18/08/2017 pdf 5962 kB Baixar
    CONTRATO 152-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 152/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.548.735/0001-80 , dotação orçamentária: nº21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 Gestão Secr. Munic. Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		18/08/2017 pdf 28259 kB Baixar
    CONTRATO 151-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 151/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZI - EPP, inscrito no CNPJ nº 08.919.786/000-57 , dotação orçamentária: nº21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.399.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000 21.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0074 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.301.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		18/08/2017 pdf 7407 kB Baixar
    CONTRATO 149-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 149/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELIZEU VARGAS CONSULTORIA LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 09.588.325/0001-01 , dotação orçamentária: nº21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 21.07.10 Gestão Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.39.05 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		18/08/2017 pdf 4880 kB Baixar
    CONTRATO 148-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 148/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		18/08/2017 pdf 2873 kB Baixar
    CONTRATO 147-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 147/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PRODEST, inscrito no CNPJ nº 28.162.790/0001-20, dotação orçamentária: nº21.07.00 Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 21.07.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Segur. e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		18/08/2017 pdf 16372 kB Baixar
    CONTRATO 146-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 146/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIX PRODUÇÕES EIRELLI, inscrito no CNPJ nº 13.160.524/0001-91 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000. Vigência: até 31 de dezembro 2017.
    		18/08/2017 pdf 6928 kB Baixar
    CONTRATO 145-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 145/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZI - EPP. , inscrito no CNPJ nº 08.919.786/000-57 , dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 22.05.20 Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.203.0000 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 22.05.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		18/08/2017 pdf 5401 kB Baixar
    CONTRATO 144-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 144/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.634.834/0001-72 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação. 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038 Natureza da despesa: 4.4.90.52.99. Recursos: 1.107.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		18/08/2017 pdf 7183 kB Baixar
    CONTRATO 143-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 143/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SRA. LUZIA MARIA NERES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 998.356.577-34 , dotação orçamentária: nº21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação 21.03.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.3.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 06(Seis) meses
    		19/07/2017 pdf 2898 kB Baixar
    CONTRATO 142-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 142/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELIAS WAGNER MEI, inscrito no CNPJ nº 13.452.656/0001-97 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		19/07/2017 pdf 3139 kB Baixar
    CONTRATO 141-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 141/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIX PRODUÇÕES EIRELLI, inscrito no CNPJ nº 13.160.524/0001-91 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 31 de dezembro 2017.
    		19/07/2017 pdf 6988 kB Baixar
    CONTRATO 140-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 140/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, inscrito no CNPJ nº 00.754.541/0001-05 , dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 22.02.30 Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.201.0000 21.02.00 Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.101.0000 21.02.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.101.0000 21.03.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.147 Recurso: 1.399.0000 21.03.30 Fundo da Municipal da Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.399.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		19/07/2017 pdf 6841 kB Baixar
    CONTRATO 139-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 139/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, inscrito no CNPJ nº 19.399.012/0001-69 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretária Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		19/07/2017 pdf 2543 kB Baixar
    CONTRATO 138-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 137/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME, inscrito no CNPJ nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		19/07/2017 pdf 3087 kB Baixar
    CONTRATO 137-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 137/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTONIO DOMINGOS LEANDRO JÚNIOR, inscrito no CNPJ nº 11.585.179/0001-02, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		19/07/2017 pdf 3148 kB Baixar
    CONTRATO 136-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 136/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, inscrito no CNPJ nº 08.398.227/0001-49 , dotação orçamentária: nº21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.000.0000. Vigência: 31 de dezembro de 2017.
    		19/07/2017 pdf 14323 kB Baixar
    CONTRATO 135-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 135/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TM COMÉRCIO DE EXTINTORES EIRELLI - ME, inscrito no CNPJ nº 18.124.908/001-72, dotação orçamentária: nº20.00.00 Eixo Estratégico de desenvolvimento Social 21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.12 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		19/07/2017 pdf 6825 kB Baixar
    CONTRATO 134-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 134/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SRº. MARIA JOSÉ GAGO DA SILVA, inscrito no CPF Nº 073.805.147-09 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.20 – Bloco de Atenção Básica. Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.203.0000. Vigência: 06 (Seis) meses.
    		19/07/2017 pdf 2647 kB Baixar
    CONTRATO 133-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 133/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ECT – Empresa Pública, inscrito no CNPJ nº 34.028.316/0012-66 , dotação orçamentária: nº23.01.00 Procuradoria Geral Municipal 23.01.20 Assessoria de Gabinete Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.39 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 12(doze) meses.
    		19/07/2017 pdf 79203 kB Baixar
    CONTRATO 132-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 132/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SÓ GRAMA PAISAGISMO LTDA – EPP, inscrito no CNPJ nº 08.770.658/0001-94 , dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviço Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 – 3.3.90.39.99 Recurso 1.000.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		17/07/2017 pdf 8625 kB Baixar
    CONTRATO 131-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 131/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Engecosta Comercio e Serviços Eireli - EPP, inscrito no CNPJ nº 14.931.404/0001-03 , dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp e Serv Urbanos 22.02.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.26 Recurso 1.602.000. Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
    		17/07/2017 pdf 9123 kB Baixar
    CONTRATO 130-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 130/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ATLÂNTICA AUTOMOTOR LTDA, CNPJ/MF de nº 21.439.992/0004-70 , dotação orçamentária: 23.01.00 – Procuradoria Geral Municipal 23.1.20 – Assessoria de Gabinete Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0130 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.27 Recurso 1.000.0000. Vigência: 07/06/2018.
    		14/11/2018 pdf 5638 kB Baixar
    CONTRATO 129-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 129/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Washington Luiz Cosme - EPP, inscrito no CNPJ nº 31.814.973/0001-98 , dotação orçamentária: nº21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 22.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.122.0013.2.0054 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.14 Recurso 1.000.0000. Vigência: Até 31 de dezembro 2017.
    		13/07/2017 pdf 6936 kB Baixar
    CONTRATO 128-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 128/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SRª. MARIA ANTONIA TOMAZ DA FONSECA, inscrito no CPF sob nº 925.401.987-91 , dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 Bloco de Atenção Básica Classificação funcional: 10.301.0011.2.0087 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.203.0000 Vigência: 04 (quatro) meses
    		13/07/2017 pdf 3127 kB Baixar
    CONTRATO 127-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 127/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Rondelli Material de Construção e Eletrificação LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.749.654/0001-79 , dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp e Serv Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.26 Recurso 1.604.0000 – 1.602.000 Vigência: 06 (seis) meses.
    		13/07/2017 pdf 13055 kB Baixar
    CONTRATO 126-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 126/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELETROMUNDI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELLI EPP, inscrito no CNPJ nº 06.269.699/0001-76, dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp e Serv Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.26 Recurso 1.604.0000 – 1.602.000. Vigência: 06 (seis) meses.
    		12/07/2017 pdf 10186 kB Baixar
    CONTRATO 125-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 125/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Engecosta Comercio e Serviços Eireli - EPP, inscrito no CNPJ nº 14.931.404/0001-03 , dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp e Serv Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 – 3.3.90.30.26 – Recurso 1.604.0000 – 1.602.000. Vigência: 06 (seis) meses.
    		12/07/2017 pdf 8903 kB Baixar
    CONTRATO 124-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 124/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME CNPJ/MF sob o nº 37.227.550/0001-58 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp e Serv Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 – 3.3.90.30.26 – Recurso 1.604.0000 – 1.602.000. Vigência: 28/11/2017.
    		14/11/2018 pdf 10427 kB Baixar
    CONTRATO 123-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 123/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Integral Comercial e Fornecedora – ME, inscrito no CNPJ nº 04.912.965/0001-01, dotação orçamentária: nº22.02.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp e Serv Urbanos 22.02.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 – 3.3.90.30.26 – 3.3.90.30.99 Recurso 1.604.0000 – 1.602.000. Vigência: 06 (seis) meses.
    		12/07/2017 pdf 11034 kB Baixar
    CONTRATO 122-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 122/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ATHOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.342.292/0001-15 , dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/07/2017 pdf 4384 kB Baixar
    CONTRATO 121-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 121/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA COSTRUTORA ELTECON LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 04.243.484/0001-50 , dotação orçamentária: nº22.04.00 Secretaria Municipal Desenv. Econ. San. Habit. Meio Ambiente. 22.04.30 Gestão do Meio Ambiente. Classificação Funcional: 18.541.0012.1.0028 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.01 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
    		12/07/2017 pdf 3682 kB Baixar
    CONTRATO 120-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 120/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTONIO DOMINGOS LEANDRO JÚNIOR, inscrito no CNPJ nº 11.585.179/0001-02 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		12/07/2017 pdf 2919 kB Baixar
    CONTRATO 119-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 119/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Cloves e Jaqueline Comércio e Serviços LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 13.848.499/00012 -33 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: - 12.361.0005.2.0011 -12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.101.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.107.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		12/07/2017 pdf 8781 kB Baixar
    CONTRATO 118-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 118/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Cescopel atacado Distribuidor LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.015.883/0001-55 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: - 12.361.0005.2.0011 -12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.101.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.107.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		05/07/2017 pdf 8951 kB Baixar
    CONTRATO 117-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 117/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Agnes Comercial LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.450.477/0001-67 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: - 12.361.0005.2.0011 -12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.101.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.107.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		05/07/2017 pdf 9666 kB Baixar
    CONTRATO 116-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 116/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Monsaras Distribuidora e Comércio LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.417.238/0001-12 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação. 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: - 12.361.0005.2.0011 -12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.101.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.107.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		05/07/2017 pdf 6876 kB Baixar
    CONTRATO 115-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 115/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA N.Nunes Comércio Distribuidor LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 17.630.850/0001-76 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: - 12.361.0005.2.0011 -12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.101.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.107.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		05/07/2017 pdf 8422 kB Baixar
    CONTRATO 114-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 114/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Poli Comércio LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 07.255.426/0001-35 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: - 12.361.0005.2.0011 -12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.101.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.107.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		05/07/2017 pdf 8548 kB Baixar
    CONTRATO 113-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 113/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Papelaria e Livraria Cartam LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.806.187/0001-03 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: - 12.361.0005.2.0011 -12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.101.0000 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0175 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.107.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		05/07/2017 pdf 7489 kB Baixar
    CONTRATO 111-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 111/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA N.Nunes Comércio Distribuidor LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 17.630.850/0001-76 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 – 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso 1.101.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		04/07/2017 pdf 6501 kB Baixar
    CONTRATO 109-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 109/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Rondelli Material de Construção e Eletrificação LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.749.654/0001-79 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso 1.101.0000 Vigência: 04 (quatro) meses.
    		04/07/2017 pdf 5914 kB Baixar
    CONTRATO 108-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 108/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Integral Comercial e Fornecedora – LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 04.912.965/0001-01 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso 1.101.0000 Vigência: 04 (quatro) meses.
    		04/07/2017 pdf 6318 kB Baixar
    CONTRATO 107-2017 04/07/2017 pdf 5995 kB Baixar
    CONTRATO 106-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 106/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA K.C.S.S. SIQUEIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 07.577.971/0001-48 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso 1.101.0000 Vigência: 04 (quatro) meses.
    		04/07/2017 pdf 6520 kB Baixar
    CONTRATO 104-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 104/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 37.227.550/0001-58 , dotação orçamentária: nº21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso 1.101.0000 Vigência: 04 (quatro) meses.
    		04/07/2017 pdf 6735 kB Baixar
    CONTRATO 103-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 103/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA B. Bonomo Oliveira Bonomo - ME, inscrito no CNPJ nº 11.718.588/0001-30 , dotação orçamentária: nº21.04.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.000.0000 Vigência: 90 (noventa) dias.
    		04/07/2017 pdf 5863 kB Baixar
    CONTRATO 102-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 102/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: nº22.04.00 Secretaria Municipal de Desenvolv. Econ. San. Habit Meio Ambiente 22.04.40 Gestão do saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		04/07/2017 pdf 5032 kB Baixar
    CONTRATO 101-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 101/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A.M PEREIRA TRANSPORTES – ME, inscrito no CNPJ nº 10.906.799/0001-33 , dotação orçamentária: nº22.04.00 Secretaria Municipal de Desenvolv. Econ. San. Habit Meio Ambiente 22.04.40 Gestão do saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.604.0000 21.04.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21.04.10 Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		04/07/2017 pdf 4986 kB Baixar
    CONTRATO 099-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 099/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Comercial Picapau EIRELLI-ME, inscrito no CNPJ nº 21.463.538/0001-02 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21 e 3.3.90.30.22 Recurso 1.203.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		04/07/2017 pdf 6988 kB Baixar
    CONTRATO 098-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 098/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A&C Comercial Hortifrutigranjeiro LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 10.962.026/0001-74, dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21 e 3.3.90.30.22 Recurso 1.203.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		03/07/2017 pdf 7478 kB Baixar
    CONTRATO 097-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 097/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPERMERCADO SANTA ROSA LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 01.146.578/0001-13 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21 e 3.3.90.30.22 Recurso 1.203.0000 Vigência: 12 (doze) meses.
    		03/07/2017 pdf 10114 kB Baixar
    CONTRATO 096-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 096/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Real Sul Comércio de alimentos e Serviços LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 21.162.062/0001-70 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21 e 3.3.90.30.22 Recurso 1.203.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		26/06/2017 pdf 6367 kB Baixar
    CONTRATO 095-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 095/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA N.Nunes Comércio Distribuidor LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 17.630.850/0001-76 , dotação orçamentária: nº21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21 e 3.3.90.30.22 Recurso 1.203.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
    		26/06/2017 pdf 6053 kB Baixar
    CONTRATO 093-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 093/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANA MARRANI DO NASCIMENTO - MEI, inscrito no CNPJ nº 26.451.318/0001-82, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 2787 kB Baixar
    CONTRATO 092-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 092/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, inscrito no CNPJ nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 2925 kB Baixar
    CONTRATO 091-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 091/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 2812 kB Baixar
    CONTRATO 090-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 090/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 2829 kB Baixar
    CONTRATO 089-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 089/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
    		26/06/2017 pdf 2821 kB Baixar
    CONTRATO 088-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 088/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
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    CONTRATO 087-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 087/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: nº2.1 - As despesas decorrentes da presente contrato correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: 21.02.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.02.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.108.0001. Vigência: Até 30 de Abril de 2018.
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    CONTRATO 086-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 086/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CUNHA SANTOS E CIA LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 36.415.446/0001-24, dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras Transporte e Serviços Urbanos. 23.01.20 Gestão de Infraestrutura e Obras. Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 085-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 085/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA N.NUNES COMÉRCIO DISTRIBUIDOR LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 17.630.850/0001-76 , dotação orçamentária: nº23.01.00 Procuradoria Geral Municipal. 23.01.20 Assessoria de Gabinete. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0130 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.17 Recurso: 1.000.0000 23.01.00 Procuradoria Geral Municipal. 23.01.20 Assessoria de Gabinete. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0130 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.17 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 084-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 084/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO MATTOS-CHOCOLATE SOM, inscrito no CNPJ nº 17.333.239/0001-86 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
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    CONTRATO 083-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 083/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
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    CONTRATO 082-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 082/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME, inscrito no CNPJ nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 21.06.10 Gestão Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
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    CONTRATO 081-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 081/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos – ME, inscrito no CNPJ nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 21.06.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000 Vigência: 90 (Noventa) dias.
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    CONTRATO 079-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 079/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FÁBIO CARVALHO DE SOUZA MEI, inscrito no CNPJ nº 19.998.926/0001-46, dotação orçamentária: nº21.06.00 Secretaria Municipal de Turismo 21.06.10 Gestão Secretária Municipal de Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.000.0000. Vigência: 90 (Noventa) dias.
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    CONTRATO 078-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 078/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WORK EXPRESS COMUNICAÇÕES LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 21.370.151/0001-01 , dotação orçamentária: nº22.02.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 22.02.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 04.122.0015.1.0019 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.03 Recurso: 1.604.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
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    CONTRATO 077-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 077/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EBALMAQ-COMÉRCIO E INFÓRMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 31.792.534/0001-21, dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.10 Bloco do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.201.0000. Vigência: 12 (doze) meses.
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    CONTRATO 076-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 076/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALEMPEQ – EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 31.792.534/0001-21, dotação orçamentária: nº21.05.00 Secretaria Municipal de Saúde. 21.05.20 Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.203.0000 Vigência: 90 (noventa) dias.
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    CONTRATO 075-2017
    TERMO DE CONTRATO Nº 075/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAPAES – Laboratório de Patologia do Espírito Santo – LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.260.491/0001-23, dotação orçamentária: nº20.00.00 – Poder Executivo 21.00.00 – Eixo Estratégico Desenvolvimento Social 21.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde 21.05.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.42 Recursos: 1.203.0000. Vigência: Até 06/04/2018.