Contratos na Íntegra

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    CONTRATO 007-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 7/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana CPF: 576.052.977.34. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 05/07/2022.
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    CONTRATO 001-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 1/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 28.194.602/0001-46, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Bloco de Atenção Primária a Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.1.0014 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.211.0000.0000 e 1.214.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
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    CONTRATO 156-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 156-2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GV PIROTECNIA LTDA CNPJ/MF sob o nº 08.208.237/0001-74 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 22/06/2022.
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    CONTRATO 152-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 152/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.111.0000, 1.123.0000 e 1.125.0001. Vigência: 31/12/2021.
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    Contrato 150-2021-AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 150/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROSSEG TEXTIL COMERCIAL EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 05.540.332/0001-82, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.40 – Gestão da Limpeza Pública Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.30.3 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 20/02/2021.
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    CONTRATO 149-2021 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 149/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 03.093.776/0005-15 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.30 Recurso: 1.311.0000. Vigência: 15/11/2022.
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    CONTRATO 148-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 148/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EJS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ/MF sob nº 27.169.369/0001-89, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.07.30 – Fundo Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000.0000, 1.990.0000.0000 e 2.990.0000.0000. Vigência: 08/04/2022.
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    CONTRATO 147-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 147/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA JOSÉ JESUS CORREIA, CPF/MF sob o nº 111.247.277-01 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 09/05/2022.
    		30/11/2021 PDF 2978 kB Baixar
    CONTRATO 146-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 146/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BARRA FUNERÁRIA EIRELI CNPJ-MF sob o nº 35.015.222/0001-62, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30- Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da despesa: 3.3.90.39.58 Recurso: 1.001.0000.0000, 1.311.0000.0000 e 1.390.0010.0000. Vigência: 18/01/2021.
    		09/11/2021 PDF 4985 kB Baixar
    CONTRATO 144-2021 (CIM NORTE)
    TERMO DE CONTRATO Nº 144/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		13/12/2021 PDF 5659 kB Baixar
    CONTRATO 143-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 143/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIGMA ASSESSORIA TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 14.599.453/0001-90, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.07.10 – Gestão da Secretaria de Planejamento, Finanças e Tributação Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso 1.001.0000.0000 . Vigência: 13/10/2022.
    		04/11/2021 PDF 3791 kB Baixar
    Contrato 142-2021 MB-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 142/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MB COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 40.619.602/0001-46, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0071 Natureza da despesa: 3.3.90.30.20 Recurso: 1.311.0000 e 1.311.1919. Vigência: 10/01/2022.
    		13/12/2021 pdf 3643 kB Baixar
    CONTRATO 141-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 141/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NOEMIA SOUZA CNPJ-MF sob o nº 14.050.388/0001-40, CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 30/09/2025.
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    CONTRATO 140-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 140/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRIO LINO DOS SANTOS FILHO CNPJ-MF sob o nº 14.050.388/0001-40 , CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 30/09/2025.
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    CONTRATO 139-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 139/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO DANTAS CNPJ-MF sob o nº 31.651.833/0001-46 , CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 30/09/2025.
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    CONTRATO 138-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 138/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CASSIMIRA SOUZA DOS SANTOS CNPJ-MF sob o nº 42.793.425/0001-45 , CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência:30/09/2025.
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    CONTRATO 137-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 137/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESATACIANE AGUIAR DOS SANTOS CNPJ-MF sob o nº 15.525.656/0001-03, CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 22/09/2026.
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    CONTRATO 136-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 136/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALEXSANDRO GOMES DOS SANTOS CNPJ-MF sob o nº 36.260.418/0001-85, CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 22/09/2026.
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    CONTRATO 135-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 135/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA SÔNIA CABRAL CNPJ-MF sob o nº 37.294.127/0001-70, CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 22/09/2026.
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    CONTRATO 134-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 134/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NAIR SOUZA PIMENTEL CNPJ-MF sob o nº 42.642.027/0001-28, CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 22/09/2026.
    		04/11/2021 pdf 1045 kB Baixar
    CONTRATO 133-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 133/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAQUELINE DE MATOS BARBOSA SANTANA DUARTE CNPJ-MF sob o nº 37.298.681/0001-26, CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 22/09/2026.
    		04/11/2021 pdf 1050 kB Baixar
    CONTRATO 132-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 132/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA B. DE OLIVEIRA BONOMO - ME, CNPJ-MF sob o nº 11.718.588/0001-30, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.001.0000. Vigência: 20/01/2022.
    		09/11/2021 PDF 4002 kB Baixar
    CONTRATO 131-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 131/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES CNPJ-MF sob o nº 04.707.599/0001-59 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 Gestão Tributária. Classificação Funcional: 04.121.0022.2.0150 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		20/10/2021 PDF 4105 kB Baixar
    CONTRATO 130-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 130/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INFINITI MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA CNPJ-MF sob o nº 14.003.749/0001-05 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24. Recurso 1.211.0000.0000, 1.215.0000.0000 e 1.550.0000.3110. Vigência: 16/09/2022.
    		04/11/2021 PDF 8561 kB Baixar
    CONTRATO 129-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 129/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDITORA TRIBUNA DO CRICARÉ LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.413.698/0001-96 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.82 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 08/03/2022.
    		24/09/2021 pdf 2268 kB Baixar
    CONTRATO 128-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 128/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SCOASSANTE & CESCONETO LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 28.386.357/0001-79, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.10 – Gestão da Secretaria Infraestrutura, Transp. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da despesa: 3.3.90.39.71 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 06/12/2021.
    		24/09/2021 PDF 4431 kB Baixar
    CONTRATO 127-2021 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 127/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal em Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12. Recurso 1.211.0000.0000. Vigência: 02/09/2022.
    		24/09/2021 PDF 2879 kB Baixar
    CONTRATO 126-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 126/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.111.0000 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.20 – Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.113.0000 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.120.0000 . Vigência: 25/02/2022.
    		14/09/2021 PDF 13222 kB Baixar
    CONTRATO 125-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 125/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST CNPJ/MF sob o nº 28.162.790/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 29/08/2021.
    		03/12/2021 pdf 10309 kB Baixar
    CONTRATO 124-2021
    TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 124/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANTA BERTILLA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ-MF sob o nº 40.619.683/0001-84 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 25/02/2022.
    		17/09/2021 pdf 5028 kB Baixar
    CONTRATO 123-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 123/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras. Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0021 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.05 Recurso 1.530.0000. Vigência: 26/08/2022.
    		14/09/2021 PDF 5485 kB Baixar
    CONTRATO 122-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 122/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WJC COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 18.065.260/0001-00 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 e 3.3.90.30.50. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		14/09/2021 pdf 2513 kB Baixar
    CONTRATO 121-2021 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 121/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES UBAENSE LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 12.313.285/0001-08 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 e 10.301.0011.2.0091 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 e 3.3.90.30.36. Recurso 1.213.0000.0000, 1.214.0000.0000 e 1.214.2100.0000 Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 120-2021 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 120/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES UBAENSE LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 12.313.285/0001-08 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso 1.213.0000.0000, 1.214.0000.0000 e 1.214.2100.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		24/09/2021 pdf 4765 kB Baixar
    CONTRATO 119-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 119/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FULL COMUNICAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ-MF sob o nº 15.061.725/0001-67 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.44 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 17/11/2021.
    		29/09/2021 PDF 5492 kB Baixar
    CONTRATO 118-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 118/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MB COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ-MF sob o nº 40.619.602/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 20.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.30.19 Recurso: 1.001.0000 20.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da despesa: 3.3.90.30.19 Recurso: 1.311.0000 e 1.390.0010. Vigência: 13/11/2021.
    		20/10/2021 pdf 2286 kB Baixar
    CONTRATO 117-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 117/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA NOVAIS EIRELI, CNPJ/MF sob nº 40.665.210/0001-13, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. E Serviços Urbanos 20.04.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso 1.001.0000.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 01/01/2022.
    		13/08/2021 PDF 8842 kB Baixar
    CONTRATO 116-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 116/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RONI DESPACHANTE S/C LTDA, CNPJ-MF sob o nº 03.746.082/0001-06, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.05 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 30/10/2021.
    		13/08/2021 PDF 4838 kB Baixar
    CONTRATO 115-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 115/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RMV LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 34.014.453/0001-99 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.211.0000. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.213.0000, 1.214.0000 e 1.214.2100. Vigência: 25/11/2021.
    		26/08/2021 pdf 3849 kB Baixar
    CONTRATO 114-2021 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 114/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FORTCOM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 11.796.012/0001-90 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.001.0000.0000, 1.311.0000.0000, 1.390.0010.0000, 2.311.0000.000. Vigência: 28/07/2022.
    		13/08/2021 PDF 7629 kB Baixar
    CONTRATO 113-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 113/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NOROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 12.391.412/0001-89, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 e 10.301.0011.2.0091 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 e 3.3.90.32.99. Recurso 1.213.0000.0000, 1.214.0000.0000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09. Recurso 1.211.0000.0000, 1.214.0000.0000 e 1.214.2100.0000 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0011.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09. Recurso 1.211.0000.0000, 1.213.0000.0000 e 1.214.0000.0000. Vigência: 14/07/2022.
    		13/08/2021 pdf 3046 kB Baixar
    CONTRATO 112-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 112/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MLJ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 36.403.055/0001-90 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 e 3.3.90.32.99. Recurso 1.211.0000.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 e 10.301.0011.2.0091 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 e 3.3.90.32.99. Recurso 1.213.0000.0000, 1.214.0000.0000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09. Recurso 1.211.0000.0000, 1.214.0000.0000 e 1.214.2100.0000 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0011.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09. Recurso 1.211.0000.0000, 1.213.0000.0000 e 1.214.0000.0000. Vigência: 14/07/2022.
    		26/08/2021 PDF 4921 kB Baixar
    CONTRATO 111-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 111/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCIZO-ME CNPJ/MF nº 06.371.613/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28, 3.3.90.32.09 e 3.3.90.39.55 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 13/01/2022.
    		26/08/2021 PDF 4249 kB Baixar
    CONTRATO 110-2021 SAUDE
    TERMO DE CONTRATO Nº 110/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RLB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME CNPJ-MF sob o nº 07.144.092/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21. Recurso 1.211.0000.0000, 1.213.0000.0000, 1.214.0000.0000 e 1.214.2100.0000 Vigência: 31/12/2021.
    		24/09/2021 PDF 4087 kB Baixar
    CONTRATO 109-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 109/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.01 Recurso 1.001.0000 e 1.530.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		12/07/2021 pdf 16252 kB Baixar
    CONTRATO 108-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 108/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROBERTA PEREIRA COUTO - INOVA VIDROS E ESQUADRIAS, CNPJ-MF sob o nº 38.202.661/0001-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.30.24 e 3.3.90.39.16 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/09/2021
    		26/07/2021 pdf 2610 kB Baixar
    CONTRATO 107-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 107/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 ,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000 e 1.540.0000. Vigência: 27/06/2021.
    		12/07/2021 PDF 4273 kB Baixar
    CONTRATO 106-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 106/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MENDES E BARBOSA PRODUTOS MÉDICOS EIRELI EPP, CNPJ-MF sob o nº 71.769.673/0001-59, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 1.211.0000.0000. Vigência: 17/06/2022.
    		12/07/2021 PDF 6234 kB Baixar
    CONTRATO 105-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 105/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EGR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 33.246.555/0001-77, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 1.211.0000.0000. Vigência: 17/06/2022.
    		06/07/2021 pdf 3681 kB Baixar
    CONTRATO 104-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 104/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 06.098.484/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 1.211.0000.0000. Vigência: 17/06/2022.
    		12/07/2021 PDF 7602 kB Baixar
    CONTRATO 103-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 103/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABVIX – COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF de nº 39.808.530/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.213.0000 e 1.214.0000. Vigência: 12/09/2021.
    		06/07/2021 PDF 4330 kB Baixar
    CONTRATO 102-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 102/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GILSON BARBOSA DOS SANTOS FILHO MEI, CNPJ/MF de nº 31.963.787/0001-10 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.211.0000. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.213.0000 e 1.214.0000. 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.305.0011.2.0096 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.213.0000 e 1.214.0000. Vigência: 11/12/2021.
    		25/06/2021 pdf 2364 kB Baixar
    CONTRATO 101-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 101/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 11.373.442/0001-08, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 1.211.0000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 1.213.0000, 1.214.0000 e 1.215.0000. Vigência: 08/06/2022.
    		26/07/2021 PDF 4007 kB Baixar
    CONTRATO 100-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 100/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, CNPJ/MF de nº 27.162.761/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 1.211.0000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 1.213.0000, 1.214.0000 e 1.215.0000. Vigência: 08/06/2022.
    		25/06/2021 PDF 3868 kB Baixar
    CONTRATO 099-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 099/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DROGARIA LUA & SOL LTDA CNPJ/MF sob o nº 13.510.740/0001-10 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.211.0000. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 08/06/2022.
    		02/09/2021 pdf 3054 kB Baixar
    CONTRATO 098-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 098/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, CNPJ-MF sob o nº 87.389.086/0001-74, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 04/09/2021.
    		26/07/2021 pdf 2729 kB Baixar
    CONTRATO 097-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 097/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MED SERVICE.APP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 35.030.738/0001-86 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 1.211.0000 e 1.560.0000. Vigência: 04/09/2021.
    		31/08/2021 PDF 5373 kB Baixar
    CONTRATO 096-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 096/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WALERIA STOFELE GALLI - ME, CNPJ-MF sob o nº 13.716.619/0001-49 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0110 Natureza da despesa: 4.4.90.52.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 04/09/2021.
    		17/06/2021 pdf 2134 kB Baixar
    CONTRATO 095-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 095/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WALERIA STOFELE GALLI - ME, CNPJ-MF sob o nº 13.716.619/0001-49, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20.01.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.122.0013.2.0054 Natureza da despesa: 4.4.90.52.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 23/08/2021.
    		14/06/2021 pdf 2614 kB Baixar
    CONTRATO 094-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 094/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FUNERÁRIA SÃO MATEUS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 32.397.424/0001-28, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30- Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da despesa: 3.3.90.39.58 Recurso: 1.001.0000.0000, 1.311.0000.0000 e 1.390.0010.0000. Vigência: 17/08/2021.
    		11/06/2021 PDF 5433 kB Baixar
    CONTRATO 093-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 093/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WL PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 40.112.201/0001-03, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA20.02.00 - 20.02.00 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.122.0017.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/07/2021.
    		11/06/2021 PDF 4553 kB Baixar
    CONTRATO 092-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 092/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONCEITOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE USO COMERCIAL LTDA, CNPJ-MF sob o nº 08.583.629/0001-13 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08 e 3.3.90.30.36. Recurso 1.214.0000.0000. Vigência: 18/05/2022.
    		14/06/2021 PDF 4595 kB Baixar
    CONTRATO 091-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 091/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMENALI MEDICAL LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 13.694.036/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência de Saúde Classificação Funcional: 10.303.0011.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso 1.213.0000.0000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso 1.214.0000.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso 1.214.0000.0000. Vigência: 18/05/2022.
    		06/07/2021 PDF 3898 kB Baixar
    CONTRATO 090-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 090/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDERSON DOS SANTOS CARDOSO MEI, CNPJ-MF sob o nº 28.870.920/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.20 – Gestão da Tecnologia da Informação Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0133 Natureza da despesa: 4.4.90.52.19 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 13/11/2021.
    		14/06/2021 PDF 6219 kB Baixar
    CONTRATO 089-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 089/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOÃO BATISTA REZENDE RODRIGUES CPF Nº 520.896.496-15, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.213.0000 e 1.214.0000 Vigência: 13/05/2022.
    		29/07/2021 pdf 1875 kB Baixar
    CONTRATO 088-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 088/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A, CNPJ nº 09.397.355/0001-30. Vigência: 13/05/2026.
    		17/06/2021 PDF 4256 kB Baixar
    CONTRATO 087-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 087/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RMV LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 34.014.453/0001-99 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.211.0000. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.213.0000 e 1.214.0000. Vigência: 11/07/2021.
    		19/05/2021 PDF 7086 kB Baixar
    CONTRATO 086-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 086/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BARRA FUNERÁRIA EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 35.015.222/0001-62, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30- Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da despesa: 3.3.90.39.58 Recurso: 1.001.0000.0000, 1.311.0000.0000 e 1.390.0010.0000. Vigência: 07/08/2021.
    		19/05/2021 PDF 5016 kB Baixar
    CONTRATO 085-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 085/20210, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OPENTECH SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 01.593.119/0001-88, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10-Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.40.12 Recurso: 1.001.0000.0000. Vigência: 31/10/2021.
    		27/05/2021 PDF 8816 kB Baixar
    CONTRATO 084-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 084/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AGROPAULOS PRODUTOS SANEANTES LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 13.633.230/0001-30, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.305.0011.2.0096 Natureza da despesa: 3.3.90.30.11 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 01/08/2021.
    		19/05/2021 PDF 5047 kB Baixar
    CONTRATO 083-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 083/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIANO TIMBUIBA DOS SANTOS ME, CNPJ-MF sob o nº 04.649.499/0001-13 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.305.0011.2.0096 Natureza da despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 29/07/2021.
    		19/05/2021 pdf 3909 kB Baixar
    CONTRATO 082-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 082/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAPDATA – TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 66.582.784/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da despesa: 3.3.90.39.11 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 29/04/2022.
    		26/05/2021 PDF 5228 kB Baixar
    CONTRATO 081-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 081/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SOARES E SOEIRO CONFECÇÕES, CNPJ-MF sob o nº 39.631.949/0001-25 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.30.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/07/2021.
    		01/07/2021 pdf 2243 kB Baixar
    CONTRATO 080-2021 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 080/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JCB PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ/MF de nº 36.080.853/0001-28, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Munic. De Infraestrutura, Obras, Transp. E Serv Urbanos 20.04.10 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso 1.001.0000.0000. Vigência: 27/04/2022.
    		26/08/2021 pdf 8342 kB Baixar
    CONTRATO 079-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 079-2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEIVID GEOVANE MOREIRA COSTA ME, CNPJ-MF sob o nº 09.251.317/0001-75, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.213.0000 e 1.214.0000. Vigência: 26/06/2021.
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    CONTRATO 078-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 078-2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPERMERCADO SOM BRASIL LTDA, CNPJ-MF sob o nº 39.359.781/0001-40, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.213.0000 e 1.214.0000. Vigência: 26/06/2021.
    		12/05/2021 PDF 10466 kB Baixar
    CONTRATO 077-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 077/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Rosa Almeida dos Santos CPF Nº 124.494.467-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/04/2022
    		19/05/2021 pdf 923 kB Baixar
    CONTRATO 076-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 076/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA E. DE OLIVEIRA BELLO ME CNPJ-MF sob o nº 24.378.059/0001-86, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.32.99 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 19/10/2021.
    		12/05/2021 pdf 2583 kB Baixar
    Contrato 75-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 075/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VICTOR MAIA AZEVEDO, CNPJ-MF sob o nº 29.089.222/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da despesa: 4.4.90.52.02 Recurso: 1.311.0000. Vigência: 20/07/2021.
    		12/05/2021 pdf 3226 kB Baixar
    CONTRATO 074-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 074/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 - As despesas decorrentes da presente licitação correrão a contas da seguinte dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. E Serviços Urbanos 20.04.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.990.0000.0000. Vigência: 17/07/2021.
    		12/05/2021 PDF 8476 kB Baixar
    CONTRATO 073-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 073/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Viação Mar Aberto Ltda CNPJ/MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.111.0000 51.01.10 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.120.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		11/06/2021 pdf 1799 kB Baixar
    CONTRATO 072-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 072/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 11.373.442/0001-08, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21, 3.3.90.30.22, Recurso 1.211.0000.0000. Vigência: 12/04/2022.
    		12/05/2021 pdf 2550 kB Baixar
    CONTRATO 071-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 071/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA ARMINI LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 21.610.147/0001-73, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21, 3.3.90.30.22, Recurso 1.211.0000.0000. Vigência: 12/04/2022.
    		12/05/2021 pdf 2357 kB Baixar
    CONTRATO 070-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 070/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ARGUS ATACADISTA LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 27.874.317/0001-03, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21, 3.3.90.30.22, Recurso 1.211.0000.0000 Vigência: 12/04/2022.
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    CONTRATO 069-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 069/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 07.797.967/0001-95, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal Administração. 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 12/04/2022.
    		12/05/2021 PDF 2683 kB Baixar
    CONTRATO 068-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 068/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROBERTA PEREIRA COUTO - INOVA VIDROS E ESQUADRIAS, CNPJ-MF sob o nº 38.202.661/0001-72 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.17 e 3.3.90.39.99-Recurso: 1.211.0000. Vigência: 11/07/2021.
    		26/07/2021 pdf 2184 kB Baixar
    CONTRATO 067-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 067/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TARCÍSIO ANTÔNIO VIEIRA FERREIRA, CPF sob n.º 527.731.087-87 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		11/06/2021 PDF 1616 kB Baixar
    CONTRATO 066-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 066/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RENILTON DA CRUZ LOPES, CPF sob n.º 009.751.057-28 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		11/06/2021 PDF 2213 kB Baixar
    CONTRATO 065-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 065/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ERCINETE FELICIANO DOS SANTOS, CPF sob n.º 094.534.867-36 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021
    		01/07/2021 PDF 4282 kB Baixar
    CONTRATO 064-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 064/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALEX SANDRO FILIPE-CPF sob n.º 027.845.387-29, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		11/06/2021 PDF 4258 kB Baixar
    CONTRATO 063-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 063/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMERSON ROCHA DOS SANTOS, CPF sob n.º 174.599.227-81, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 062-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 062/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDITE DOS SANTOS, CPF sob n.º 009.712.417-67 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 061-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 061/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS CPF sob n.º 980.758.617-87 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 060-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 060/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUANA DOS SANTOS PORTO CPF sob n.º 168.774.587-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 059-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 059/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NEUTON LIMA VIEIRA CPF sob n.º 034.603.567-82, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 058-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 058/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IZAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF sob n.º 123.094.257-29, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 057-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 057/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VANESSA DOS SANTOS TIMBOHIBA CPF sob n.º 123.385.287-60, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 056-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 056/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARLETE DOS SANTOS, CPF sob n.º 005.397.237-62 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 055-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 055/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RITA DE JESUS SANTOS GOMES CPF sob n.º 070.410.697-37, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 054-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 054/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAELSON SILVA DOS SANTOS CPF sob n.º 031.763.317-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 053-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 053/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF sob n.º 077.799.477-18 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 052-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 052/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ZENIVALDO CARDOSO SANTANA CPF sob n.º 020.621.145-75 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 051-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 051/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDERICO FRANCISCO DOS SANTOS CPF sob n.º 030.250.408-74 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 050-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 050/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PERMINIA MAIA CPF sob n.º 007.962.607-61 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 049-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 049/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERNANDO MAGNO DIAS HUPP CPF sob n.º 108.759.377-80, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 048-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 048/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA THIAGO MAIA SOPRANI, CPF sob n.º 101.333.297-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 047-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 047/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GABRIEL MAIA SOPRANI CPF sob n.º 101.333.297-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		11/06/2021 PDF 2315 kB Baixar
    CONTRATO 046-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 046/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BERNADETE MAIA SOPRANI, CPF sob n.º 658.495.907-49, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		17/06/2021 PDF 2421 kB Baixar
    CONTRATO 045-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 045/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DELMA GRACIANO DE OLIVEIRA CPF sob n.º 092.924.167-31, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 044-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 044/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUZINETE SERAFIM BLANDINO CPF sob n.º 009.631.777-96, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 043-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 043/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOMINGOS RODRIGUES CARDOSO CPF sob n.º 083.151.557-09, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 042-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 042/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AUROLINA POCIDONIO CPF sob n.º 987.909.947-87 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 041-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 041/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUIZA RODRIGUES BATISTA CPF sob n.º 022.876.037-27, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 040-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 040/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DA GLÓRIA NASCIMENTO DA SILVA CPF sob n.º 005.196.867-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 039-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 039/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSÉ JERONIMO BARBOSA FERREIRA CPF sob n.º 741.004.247-87, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 038-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 038/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JONATHAS SILVA FERREIRA, CPF sob n.º 122.148.837-62 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 037-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 037/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTÔNIO CARLOS SIQUEIRA, CPF sob n.º 765.021.557-15 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 036-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 036/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ILSON CARLOS SIQUEIRA, CPF sob n.º 105.399.947-07 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		01/07/2021 PDF 2426 kB Baixar
    CONTRATO 035-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 035/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IRINEIA LUIZA SIQUEIRA, CPF sob n.º 114.631.157-50 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
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    CONTRATO 034-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 034/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CANDIDA SANTOS DA ROCHA, CPF sob n.º 027.630.387-35 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		01/07/2021 PDF 2374 kB Baixar
    CONTRATO 033-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 033/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GRACIELLE RODRIGUES ANJOS CPF sob n.º 147.697.047-55 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		11/06/2021 PDF 3729 kB Baixar
    CONTRATO 032-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 032/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CPF sob n.º 084.984.057-00, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		11/06/2021 PDF 3800 kB Baixar
    CONTRATO 031-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 031/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ODETE BARBOSA DOS SANTOS, CPF sob n.º 019.880.567-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		11/06/2021 PDF 4462 kB Baixar
    CONTRATO 030-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 030/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANGELO MÁRCIO GELTNER CPF sob n.º 031.907.397-14 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		11/06/2021 PDF 3764 kB Baixar
    CONTRATO 029-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 029/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADELSO ROCHA LIMA, CPF sob n.º 947.321.837-00 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.03.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		11/06/2021 PDF 3743 kB Baixar
    CONTRATO 028-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 028/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIANO TIMBUIBA DOS SANTOS ME, CNPJ-MF sob o nº 04.649.499/0001-13, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.30.04, 3.3.90.39.17 e 4.4.90.52.18 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 03/10/2021.
    		19/05/2021 pdf 2536 kB Baixar
    CONTRATO 27-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 27/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROBSON SOUZA DE MELO-ELETROAR MULTI SERVIC-ME CNPJ-MF sob o nº 31.069.184/0001-70 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.30.04, 3.3.90.39.17 e 4.4.90.52.18 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 03/10/2021.
    		16/04/2021 pdf 3330 kB Baixar
    CONTRATO 26-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 26/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA,CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.111.0000, 1.123.0000 e 1.125.0001. Vigência: 01/10/2021.
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    CONTRATO 025-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 025/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde. Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19, 3.3.90.39.99 Recurso 1.214.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19, 3.3.90.39.99 Recurso 1.214.0000 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19, 3.3.90.39.99 Recurso 1.211.0000. Vigência: 04/04/2022.
    		10/05/2021 PDF 12091 kB Baixar
    CONTRATO 24-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 24/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.32.03 Recurso: 1.311.0000 e 1.390.0010. Vigência: 27/04/2021.
    		16/04/2021 pdf 5345 kB Baixar
    CONTRATO 023-2021-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 023/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NAURAIDE FERREIRA DOS SANTOS, CPF Nº 019.881.377-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Munic. Administração. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 28/03/2022.
    		13/05/2021 PDF 1784 kB Baixar
    CONTRATO 22-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 22/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MED-ELETRONS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.942.514/0001-40, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 24/09/2021.
    		16/04/2021 pdf 2144 kB Baixar
    CONTRATO 21-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 21/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, CNPJ/MF sob nº 10.820.775/0001-67 , CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE CNPJ/MF sob nº 10.820.775/0001-67. Vigência: 31/12/2021.
    		16/04/2021 pdf 1346 kB Baixar
    CONTRATO 020-2021-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 020/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA M. A. DIAS DA COSTA ME CNPJ-MF sob o nº 34.688.577/0001-50, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		19/05/2021 pdf 2394 kB Baixar
    CONTRATO N° 19-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 19/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEFRAGOS- CNPJ/MF: 34.028.316/0012-66, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.47- Serviços de Comunicação em Geral 1.001.0000.0000- Recursos Ordinários. Vigência: 26/02/2022.
    		12/03/2021 pdf 116 kB Baixar
    CONTRATO N° 18-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 18/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA- CNPJ/MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.125.0001.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		12/03/2021 pdf 1780 kB Baixar
    CONTRATO N° 17-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 17/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESAEDITORA TRIBUNA DO CRICARÉ LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.413.698/0001-96 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.82 Recurso: 1.001.0000 Vigência: 10/05/2021.
    		12/03/2021 pdf 2166 kB Baixar
    CONTRATO 016-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº016/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.0.00.00.00 e 3.3.93.39.00. Recurso: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 31/07/2021.
    		17/06/2021 pdf 4697 kB Baixar
    CONTRATO 015-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 015/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		17/06/2021 pdf 2507 kB Baixar
    CONTRATO 014-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 014/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO – DIO-ES CNPJ/MF sob o nº. 28.161.362/0001-83, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 – Gestão de Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.82 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2021.
    		10/05/2021 PDF 2420 kB Baixar
    CONTRATO 013-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 013/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, Projeto/Atividade: 10.845.0011.2.0085 - Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais. Elementos de Despesa Valor Fonte 3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 14.039,89 1211 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 24.688,85 1211 4.4.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 2.164,42 1211 TOTAL - item I 40.893,16 II – Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com sistema de gestão e informação em saúde: Projeto / Atividade: 10.845.0011.2.0085 - Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais. 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 84.000,00 1211 TOTAL - item II 84.000,00 TOTAL GERAL (Item I + Item II) 124.893,16. Vigência: 31/12/2021.
    		17/06/2021 pdf 2096 kB Baixar
    CONTRATO N° 12-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 12/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DANIELI SANTOS DE SOUZA SIMON MEI, CNPJ-MF sob o nº 35.705.671/0001-32, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.40.12 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 07/08/2021.
    		12/03/2021 pdf 2135 kB Baixar
    CONTRATO N° 11-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 11/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPERMERCADO SOM BRASIL LTDA CNPJ-MF sob o nº 39.359.781/0001-40 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 08/05/2021.
    		12/03/2021 pdf 3013 kB Baixar
    CONTRATO N° 10-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 10/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEIVID GEOVANE MOREIRA COSTA ME CNPJ-MF sob o nº 09.251.317/0001-75, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 08/05/2021.
    		12/03/2021 pdf 2088 kB Baixar
    CONTRATO N° 9-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 9/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA C.P. MOZER EMPÓRIO NATURAL DA BARRA, CNPJ-MF sob o nº 37.094.920/0001-26, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 05/05/2021.
    		12/03/2021 pdf 2598 kB Baixar
    CONTRATO 008-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 008/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FUNERÁRIA SÃO MATEUS LTDA CNPJ-MF sob o nº 32.397.424/0001-28 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.58 Recurso 1.001.0000, 1.311.0000 e 1.390.0010. Vigência: 04/02/2021.
    		11/06/2021 PDF 5932 kB Baixar
    CONTRATO N° 7-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 7/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.R.P SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 04.286.000/001-50, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.58 Recurso 1.001.0000, 1.311.0000 e 1.390.0010. Vigência: 04/02/2022.
    		12/03/2021 pdf 3190 kB Baixar
    CONTRATO N° 6-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 6/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA CNPJ-MF sob o nº 27.053.735/0001-30, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional – 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.17 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 03/05/2021.
    		12/03/2021 PDF 4421 kB Baixar
    CONTRATO N° 4-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 4/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDRADE & DETTMAM DASA DE REPOUSO LTDA CNPJ-MF sob o nº 19.894.595/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência social Classificação Funcional: 08.241.0008.2.0070 Natureza da despesa: 3.3.90.39.53 Recurso: 1.311.0000. Vigência: 30/04/2021.
    		16/03/2021 PDF 5820 kB Baixar
    CONTRATO N° 3-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 3/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.354.555/0001-80, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Munic. de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.17 Recurso 1.001.0000. Vigência: 27/04/2021.
    		05/04/2021 PDF 2175 kB Baixar
    CONTRATO 002-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 002/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCALIZA RENT A CAR S/A, CNPJ-MF sob o nº 16.670.085/0001-55 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000.0000. Vigência: 13/01/2022.
    		21/05/2021 PDF 5610 kB Baixar
    CONTRATO N° 1-2021
    TERMO DE CONTRATO Nº 1/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000.0000. Vigência: 14/01/2022.
    		12/03/2021 pdf 3060 kB Baixar
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    CONTRATO 192-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 192/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.00 Recursos: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 21/12/2021.
    		03/02/2021 PDF 5806 kB Baixar
    CONTRATO 191-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 191/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.8900 e 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.24 e 4.4.90.52.06 Recurso: 1.214.2100.0000 Transf. Fundo a Fundo – COVID 19. Vigencia: 31/12/2020.
    		11/12/2020 pdf 6352 kB Baixar
    CONTRATO 190-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 190/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRIMUS COMERCIAL ATACADISTA LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 15.335.348/0001-07, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0012, 12.365.0004.2.0019 e 12.365.0004.2.0176. Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		03/02/2021 pdf 4560 kB Baixar
    CONTRATO 189-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 189/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0012, 12.365.0004.2.0019 e 12.365.0004.2.0176. Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		18/12/2020 pdf 4422 kB Baixar
    Contrato 188-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 188/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.123.0000 e 1.125.0001. Vigência: 31/12/2020.
    		03/02/2021 pdf 6900 kB Baixar
    CONTRATO 187-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 187/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S LOCAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.214.2100. Vigência: 31/12/2020.
    		27/11/2020 pdf 3239 kB Baixar
    Contrato 186-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primaria em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.14 Recurso: 1.212.2100. Vigência: 31/12/2020.
    		03/02/2021 pdf 4184 kB Baixar
    CONTRATO 185-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 185/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FUNERÁRIA SÃO MATEUS LTDA CNPJ-MF sob o nº 32.397.424/0001-28 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.58 Recurso 1.390.0010. Vigência: 31/12/2020
    		18/11/2020 pdf 3194 kB Baixar
    CONTRATO 184-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 184/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.R.P SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 04.286.000/001-50, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020
    		18/11/2020 pdf 3233 kB Baixar
    CONTRATO 183-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 183/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MIRANDA & GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 17.284.181/0001-28, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.710.0000. Vigência: 01/02/2020.
    		11/11/2020 pdf 3318 kB Baixar
    CONTRATO 182-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 182/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GONÇALVES E FONSECA LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 04.735.788/0001-35, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.710.0000. Vigência: 01/02/2020.
    		11/11/2020 pdf 3177 kB Baixar
    CONTRATO 181-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 181/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ISAÍAS FERREIRA RODRIGUES CPF Nº 364.906.017-53, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 20/04/2021.
    		03/11/2020 pdf 1612 kB Baixar
    CONTRATO 180-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 180/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EQUIMED INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 16.580.422/0001-13 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.35 Recurso: 1.214.2100.0000. Vigência: 22/03/2021.
    		03/11/2020 pdf 5510 kB Baixar
    CONTRATO 179-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº179/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OPENTECH SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 01.593.119/0001-88 ,DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA – 20.06.00 - Secretaria Municipal 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10-Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.40.12 Recurso: 1.001.0000.0000.. Vigência: 21/01/2021.
    		08/10/2020 pdf 4677 kB Baixar
    CONTRATO 178-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 178/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SPEED TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 34.289.656/0001-98, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. Habitação Meio Ambiente. 20.06.40-Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001. Vigência: 10/03/2021.
    		04/11/2020 pdf 4361 kB Baixar
    CONTRATO 177-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 177/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20-Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.214.0000.1919. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.32.03 Recurso: 1.214.0000.1919 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0011.2.0089 Natureza da despesa: 3.3.90.32.03 Recurso: 1.214.0000.1919 Vigência: 09/03/2021.
    		28/09/2020 pdf 2590 kB Baixar
    CONTRATO 176-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 176/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.354.555/0001-80, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da despesa: 4.4.90.52.15, 4.4.90.52.13, 4.4.90.52.17 e 3.3.90.30.26. Recurso: 1.319.0010. Vigência: 25/11/2020.
    		03/02/2021 PDF 6138 kB Baixar
    CONTRATO 175-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 175/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Munic. de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão da Sec. de Infraestrutura, Transportes. Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.42, 3.3.90.30.24, 3.3.90.30.26, 3.3.90.30.28, 3.3.90.30.21. Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		03/09/2020 pdf 4318 kB Baixar
    CONTRATO 174-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 174/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINHARES INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 28.038.227/0001-45, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		19/10/2020 pdf 2098 kB Baixar
    CONTRATO 173-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 173/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.354.555/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		03/02/2021 PDF 4249 kB Baixar
    CONTRATO 172-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 172/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.211.0000.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		15/09/2020 pdf 3131 kB Baixar
    CONTRATO 171-2020 -
    TERMO DE CONTRATO Nº 171/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 27.053.735/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 4.4.90.52.19 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 13/02/2021.
    		10/09/2020 PDF 4210 kB Baixar
    CONTRATO 170-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 170/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDUARDO FADINI SILVESTRE ME, CNPJ-MF sob o nº 14.771.730/0001-09, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 4.4.90.52.19 Recurso: 1.001.0000.0000. Vigência: 12/08/2021.
    		03/09/2020 pdf 3445 kB Baixar
    CONTRATO 169-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 169/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA JOSÉ JESUS CORREIA, CPF/MF sob o nº 111.247.277-01, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0010. Vigência: 07/02/2021.
    		24/08/2020 pdf 1733 kB Baixar
    CONTRATO 168-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 168/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, CNPJ/MF sob nº 10.820.775/0001-67. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de despesa: 24.03.00-Gestão de Governo 24.03.10-Assessoria de Governo Elemento Valor do Administrativo Valor da Licença Ambiental Valor Total 3.1.71.70.00 23.329,51 57.931,03 81.260,54 3.3.71.70.00 17.523,92 22.206,90 39.730,82 4.4.71.70.00 964,03 3.862,07 4.826,10 TOTAL 41.817,46 84.000,00 125.817,46. Vigência: 31/12/2020.
    		17/09/2020 pdf 1217 kB Baixar
    CONTRATO 167-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 167/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ/MF de nº 21.700.911/0001-00, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secretaria Municipal de Desenv. Econ. San. Habit Meio Ambiente 20.06.10 – Gestão Secret. Desenv Econ San Habit Meio Ambiente Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0115 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.27 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		14/08/2020 pdf 2375 kB Baixar
    CONTRATO 166-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 166/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 02/02/2021.
    		18/08/2020 pdf 2666 kB Baixar
    CONTRATO 165-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 165/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF de nº 39.401.203/0001-25 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.14 Recursos: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		23/09/2020 pdf 4361 kB Baixar
    CONTRATO 164-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 164/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAPAES – Laboratório de Patologia do Espírito Santo – LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.260.491/0001-23 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco de Atenção Primaria em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.42 Recursos: 1.203.0000 Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.42 Recursos 1.203.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		19/10/2020 pdf 3310 kB Baixar
    CONTRATO 163-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 163/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DANIELI SANTOS DE SOUZA SIMON, CNPJ-MF sob o nº 35.705.671/0001-32, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.20 – Gestão da Tecnologia da Informação. Classificação Funcional: 04.122.0022.2.0153 Natureza da despesa: 3.3.90.30.17 Recurso: 1.001.0000.0000. Vigência: 19/01/2021.
    		03/02/2021 pdf 742 kB Baixar
    CONTRATO 162-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 162/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CASA FELIZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELLI EPP CNPJ-MF sob o nº 24.527.755/0001-07 , Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001. 20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.10 – Gestão da Secretaria Municipal Infraestrutura, Transporte. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001. Vigência: 19/01/2021.
    		18/08/2020 pdf 4252 kB Baixar
    CONTRATO 161-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 161/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA, JUNIO SIMÃO DOS SANTOS – ACQUA LAVANDERIA -ME CNPJ-MF sob o nº 36.518.333/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 - Secretaria Municipal de Desenvolv. Econômico San. Hab. Meio Ambiente. 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001. 20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.10 – Gestão da Secretaria Municipal Infraestrutura, Transporte. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001. Vigência: 19/01/2021.
    		14/08/2020 pdf 4240 kB Baixar
    CONTRATO 160-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 160/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINHARES INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 28.038.227/0001-45 , Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001. 20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 20.04.10 – Gestão da Secretaria Municipal Infraestrutura, Transporte. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.001.0000.0001. Vigência: 19/01/2021.
    		18/08/2020 pdf 4275 kB Baixar
    CONTRATO 159-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 159/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088, 10.302.0011.2.8900. Natureza da despesa: 3.3.90.30.24, 3.3.90.30.26, 3.3.90.30.42. Recurso: 1.214.0000 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/07/2020 pdf 4536 kB Baixar
    CONTRATO 158-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 158/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NAURAIDE FERREIRA DOS SANTOS CPF Nº 019.881.377-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Munic. Administração. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/07/2020 pdf 940 kB Baixar
    CONTRATO 157-2020-2
    TERMO DE CONTRATO Nº 157/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 30.330.883/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.60 – Bloco de Gestão do SUS Classificação Funcional: 10.302.0011.1. 0038 Natureza da despesa: 4.4.90.52.27 Recurso: 1.215.0000.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		17/09/2020 pdf 2263 kB Baixar
    CONTRATO 156-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 156/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MED-ELETRONS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 35.942.514/0001-40 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 14/10/2020.
    		29/07/2020 pdf 2394 kB Baixar
    CONTRATO 153-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 153/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 06/01/2021.
    		24/08/2020 pdf 7884 kB Baixar
    CONTRATO 152-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 152/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDITORA TRIBUNA DO CRICARÉ LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 28.413.698/0001-9, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.90 Recurso: 1.001.0000.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		22/07/2020 pdf 2805 kB Baixar
    CONTRATO 151-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 151/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da despesa: 3.3.90.32.03 Recurso: 1.001.0000.0000, 1.311.0000.0000 e 1.390.0010. Vigência: 01/10/2020.
    		21/07/2020 pdf 12128 kB Baixar
    CONTRATO 150-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 150/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALTER AMORIM MACEDO, CPF/MF sob o nº 996.081.467-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0010. Vigência: 31/12/2020.
    		10/07/2020 pdf 1089 kB Baixar
    CONTRATO 149-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº149/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SALES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 21.961.596/0001-66, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.0171 e 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 02/06/2021.
    		30/06/2020 pdf 4839 kB Baixar
    CONTRATO 148-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 148/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLOVES E JAQUELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 13.848.499/00012-33 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da despesa: 3.3.90.30.23 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 30/08/2020.
    		26/06/2020 pdf 5196 kB Baixar
    CONTRATO 147-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 147/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINHARES INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 28.038.227/0001-45 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da despesa: 3.3.90.30.23 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 30/08/2020.
    		15/07/2020 pdf 5387 kB Baixar
    CONTRATO 146-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 146/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza de Despesa: 3.3.71.70.99 Recursos: 1.211.0000 e 1.214.0000. Vigência: 31/05/2021.
    		22/06/2020 pdf 2515 kB Baixar
    CONTRATO 145-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 145/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.00. Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		04/08/2020 pdf 4525 kB Baixar
    CONTRATO 144-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 144/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 13.507,91 1211 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 25.454,77 1211 4.4.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 0,00 1211 TOTAL - item I - 38.962,68. Vigência: 31/12/2020.
    		22/06/2020 pdf 1739 kB Baixar
    CONTRATO 143-2020-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 143/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IURI COELHO SERAFINI ME, CNPJ-MF sob o nº 20.938.594/0001-93, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 e 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso: 1.001.0000 e 1.390.0010. Vigência: 31/12/2020.
    		23/09/2020 pdf 2130 kB Baixar
    CONTRATO 142-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 142/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 11.373.442/0001-08 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.02. Recurso: 1.311.0000. Vigência: 20/05/2021.
    		21/07/2020 pdf 4243 kB Baixar
    Contrato 140-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 140/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONTROL SYSTEMS CONTROLES E SIST ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 00.749.676/0001-82 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/11/2020.
    		25/08/2020 pdf 2544 kB Baixar
    Contrato 139-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 139/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AR DE CASA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, CNPJ-MF sob o nº 10.933.213/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.0171 e 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.06 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 20/05/2021.
    		25/08/2020 pdf 3774 kB Baixar
    CONTRATO 138-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 138/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NOEL VILA NOVA PESTANA, CPF Nº 576.052.977-34 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 11/05/2021.
    		21/05/2020 pdf 1729 kB Baixar
    CONTRATO 137-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 137/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FUNERÁRIA SÃO MATEUS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 32.397.424/0001-28 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.58 Recurso 1.390.0010. Vigência: 31/12/2020.
    		21/05/2020 pdf 3802 kB Baixar
    CONTRATO 136-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 136/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J.R.P SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 04.286.000/001-50 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		21/05/2020 pdf 3491 kB Baixar
    CONTRATO 134-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 134/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PUBLICA BR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME, CNPJ/MF nº 95.867.065/0001-45 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 Gestão Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.121.0022.1.0034 Natureza da Despesa: 3.3.90.35.99 Recurso: 1.001.0000 Vigência: 31/12/2020.
    		26/05/2020 pdf 1349 kB Baixar
    CONTRATO 133-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 133/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GONÇALVES E FONSECA LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 04.735.788/0001-35 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.211.0000 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.214.0000 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 26/10/2020.
    		05/05/2020 pdf 3360 kB Baixar
    CONTRATO 132-2020-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 132/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA REDALMUS COMERCIAL LTDA, CNPJ-MF sob o nº 27.347.244/0001-00, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 1.215.0000. Vigência: 25/10/2020.
    		25/08/2020 pdf 3791 kB Baixar
    CONTRATO 131-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 131/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 06.098.484/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 1.215.0000. Vigência: 25/10/2020.
    		21/05/2020 pdf 2954 kB Baixar
    CONTRATO 130-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 130/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINHARES INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 28.038.227/0001-45, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171, 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.29. Recurso: 1.390.0010, 1.311.0000 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.29. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/07/2020.
    		12/05/2020 pdf 3036 kB Baixar
    CONTRATO 129-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 129/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELLI - EPP CNPJ-MF sob o nº 10.269.296/0001-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 24/10/2020.
    		12/05/2020 pdf 2514 kB Baixar
    CONTRATO 128-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 128/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RILAB HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 39.639.612/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 24/10/2020.
    		07/05/2020 pdf 2834 kB Baixar
    CONTRATO 127-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 127/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.211.0000. Vigência : 24/10/2020.
    		28/05/2020 pdf 3537 kB Baixar
    CONTRATO 126-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 126/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI - EP, CNPJ-MF sob o nº 10.269.296/0001-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0011.2.0089 Natureza da despesa: 3.3.90.32.02 Recurso: 1.213.0000. Vigência: 20/10/2020.
    		12/05/2020 pdf 2806 kB Baixar
    CONTRATO 125-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 125/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0011.2.0089 Natureza da despesa: 3.3.90.32.02 Recurso: 1.213.0000. Vigência: 20/10/2020.
    		28/05/2020 pdf 3105 kB Baixar
    CONTRATO 124-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 124/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO – DIO-ES CNPJ/MF sob o nº. 28.161.362/0001-83 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 – Gestão de Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.82 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		12/05/2020 pdf 1381 kB Baixar
    CONTRATO 123-2020-2
    TERMO DE CONTRATO Nº 123/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAIKE PARANAGUÁ LUZ - MEI, CNPJ-MF sob o nº 36.810.128/0001-68 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal em Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.16 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 14/10/2020.
    		29/07/2020 pdf 2290 kB Baixar
    CONTRATO 122-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 122/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA. CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da despesa: 3.3.90.32.03 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 15/07/2020
    		07/05/2020 pdf 5322 kB Baixar
    CONTRATO 121-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 121/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RILAB HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 39.639.612/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 12/10/2020.
    		07/05/2020 pdf 2243 kB Baixar
    CONTRATO 120-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 120/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 12/10/2020.
    		04/06/2020 pdf 2957 kB Baixar
    CONTRATO 119-2020-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 119/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA CNPJ/MF sob o nº. 50.735.505/0001-72. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão da Sec. Munic. de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/03/2021.
    		16/03/2021 pdf 36378 kB Baixar
    CONTRATO 118-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 118/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LORENA SALEH PEREIRA ME CNPJ-MF sob o nº 26.996.695/0001-05. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso: 1.001.0000 22.01-00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0172 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso: 1.311.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/04/2020 pdf 1855 kB Baixar
    CONTRATO 117-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 117/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA REMOVIDA RENT CAR EIRELLI-ME CNPJ-MF sob o nº 34.014.453/0001-99. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 9.1 - As despesas decorrentes do presente Termo de Referência correrão à conta da dotação abaixo: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 RECURSO PRÓPRIO SAÚDE 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 BLAMAC: 1.213.0000 Vigência: 31/12/2020.
    		29/04/2020 pdf 3767 kB Baixar
    CONTRATO 116-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 116/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOMINGOS GUILHERME DOS SANTOS CPF sob n.º 024.683.907-41. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/04/2020 PDF 2881 kB Baixar
    CONTRATO 115-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 115/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOAQUIM GUILHERME DOS SANTOS CPF sob n.º 005.397.237-62. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/04/2020 PDF 3019 kB Baixar
    CONTRATO 114-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 114/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NERIVAL RODRIGUES CARDOSO CPF sob n.º 009.767.537-74. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/04/2020 PDF 3094 kB Baixar
    CONTRATO 113-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 113/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOMINGOS RODRIGUES CARDOSO CPF sob n.º 083.151.557-09. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/04/2020 PDF 3060 kB Baixar
    CONTRATO 112-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 112/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOMINGOS RODRIGUES CPF sob n.º 672.210.847-34. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/04/2020 PDF 3565 kB Baixar
    CONTRATO 111-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 111/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AUROLINA POCIDONIO CPF sob n.º 987.909.947-87. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/04/2020 PDF 3057 kB Baixar
    CONTRATO 110-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 110/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUIZA RODRIGUES BATISTA CPF sob n.º 022.876.037-27. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 109-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 109/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DAJUDA RODRIGUES DO NASCIMENTO CPF sob n.º 654.078.577-15. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 108-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 108/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DA GLÓRIA NASCIMENTO DA SILVA CPF sob n.º 005.196.867-30. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 107-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 107/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NEUTON LIMA VIEIRA CPF sob n.º 034.603.567-82. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/04/2020 PDF 4038 kB Baixar
    CONTRATO 106-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 106/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IZAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF sob n.º 123.094.257-29. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		29/04/2020 PDF 4030 kB Baixar
    CONTRATO 105-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 105/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IVAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF sob n.º 118.577.337-11. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 104-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 104/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALQUIRE DOS SANTOS CPF sob n.º 117.504.467-90. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 103-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 103/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARLETE DOS SANTOS CPF sob n.º 005.397.237-62. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 102-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 102/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DELMA GRACIANO DE OLIVEIRA CPF sob n.º 092.924.167-31. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 101-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 101/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOELTON SERAFIM BLANDINO CPF sob n.º 111.391.417-32. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 100-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 100/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PERMÍNIA MAIA CPF sob n.º 007.962.607-61. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 099-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 099/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERNANDO MAGNO DIAS HUPP CPF sob n.º 108.759.377-80. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 098-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 098/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GABRIEL MAIA SOPRANI CPF sob n.º 101.333.297-04. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 097-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 097/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BERNADETE MAIA SOPRANI CPF sob n.º 658.495.907-49. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 096-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 096/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERSON GRAÇA SANTOS CPF sob n.º 620.853.877-72. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 095-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 095/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA THIAGO RODRIGUES COSME CPF sob n.º 124.577.047-07. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020
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    CONTRATO 094-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 094/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSUI DE JESUS CPF sob n.º 384.549.475-15. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 093-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 093/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JANAÍNA CAMILLO SILVARES CPF sob n.º 129.848.517-73. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020
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    CONTRATO 092-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 092/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUCIANO NERES RAMOS CPF sob n.º 077.878.847-46. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020
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    CONTRATO 091-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 091/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA A EMPRESA CLOVIS TRINDADE ALVES CPF sob n.º 016.952.007-21. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 090-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 090/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA BÁRBARA TRINDADE ALVES CPF sob n.º 107.209.417-76. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		27/04/2020 PDF 2995 kB Baixar
    CONTRATO 089-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 089/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TEREZINO TRINDADE ALVES CPF sob n.º 107.209.407-02. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 088-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 088/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IRINÉIA LUIZA SIQUEIRA CPF sob n.º 114.631.157-50. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 087-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 087/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JONATHAS SILVA FERREIRA CPF sob n.º 122.148.837-62. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 086-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 086/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTÔNIO CARLOS SIQUEIRA CPF sob n.º 765.021.557-15. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 085-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 085/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ILSON CARLOS SIQUEIRA CPF sob n.º 105.399.947-07. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 084-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 084/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CANDIDA SANTOS DA ROCHA CPF sob n.º 027.630.387-35. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 083-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 083/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSÉ JERÔNIMO BARBOSA FERREIRA CPF sob n.º 741.004.247-87. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004(Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 082-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 082/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.0020.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo. Classificação Funcional: 04.695.0014.2.0121 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.47. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
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    CONTRATO 081-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 081/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDRÉ GOMES DA SILVA ME CNPJ/MF nº 31.497.328/0001-99. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
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    CONTRATO 080-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 080/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KR SERVIÇOS E EVENTOS EIRELLI-ME CNPJ/MF nº 24.734.932/0001-26. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
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    CONTRATO 079-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 079/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
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    CONTRATO 078-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 078/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
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    Contrato 077-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 077/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALCÉLIA MACEDO ALVES – ME, CNPJ/MF nº 31.832.354/0001-26 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
    		05/05/2020 pdf 1239 kB Baixar
    CONTRATO 076-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 076/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
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    CONTRATO 075-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 075/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS SANTOS DA ROCHA – MEI (ROCHA EVENTOS) CNPJ/MF nº 33.394.167/0001-33. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
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    CONTRATO 074-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 074/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WILLIAN MATOS DA SILVA – ME (KOKAR STÚDIOS PRODUÇÕES) CNPJ/MF nº 26.841.058/0001-51. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
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    CONTRATO 073-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 073/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
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    CONTRATO 072-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 072/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDRÉ LUIZ AMARAL DA SILVA-LB PRODUÇÕES-ME CNPJ/MF nº 33.434.207/0001-23. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1225 kB Baixar
    CONTRATO 071-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 071/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CHAMA CHUVA PRODUÇÕES LTDA CNPJ/MF nº 12.126.435/0001-66. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1194 kB Baixar
    CONTRATO 070-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 070/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/05/2020.
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    CONTRATO 069-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 069/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GABRIEL SOARES GAVA CPF/MF nº 166.402.037-45. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    CONTRATO 068-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 068/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    CONTRATO 067-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 0672020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INGRID COLARES CASTRO –PRODUÇÕES MUSICAIS - ME CNPJ/MF nº 18.950.020/0001-99. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1243 kB Baixar
    CONTRATO 066-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 066/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020
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    CONTRATO 065-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 065/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOÃO VICTOR SEIDEL - MEI CNPJ/MF nº 30.851.488/0001-21. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    CONTRATO 064-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 064/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FP PÁDUA - ME CNPJ/MF nº 16.669.594/0001-68. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    Contrato 063-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 063/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALCÉLIA MACEDO ALVES – ME CNPJ/MF nº 31.832.354/0001-26. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    Contrato 062-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 062/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GHETTO’S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME CNPJ/MF nº 06.532.197/0001-96. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    Contrato 061-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 061/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA R. MOURA MOTA EVENTOS CNPJ/MF nº 33.550.529/0001-63. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    CONTRATO 060-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 060/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
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    CONTRATO 059-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 059/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RAYANE DE SOUZA RODRIGUES-MEI CNPJ/MF nº 30.663.989/0001-84. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1203 kB Baixar
    CONTRATO 058-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 058/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAMART MÚSICO E BANDA - MEI CNPJ/MF nº 34.652.948/0001-43. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1212 kB Baixar
    CONTRATO 057-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 057/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1180 kB Baixar
    Contrato 056-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 056/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SNC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI CNPJ-MF sob o nº 33.013.528/0001-54. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		27/04/2020 pdf 2367 kB Baixar
    CONTRATO 055-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 055/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FOX BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELLI CNPJ-MF sob o nº 07.377.489/0001-64. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		27/04/2020 pdf 2434 kB Baixar
    Contrato 054-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 054/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 11.923.577/0001-91. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		27/04/2020 pdf 1894 kB Baixar
    Contrato 053-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 053/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MEDIC LAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI CNPJ-MF sob o nº 35.979.061/0001-27. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2020.
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    CONTRATO 052-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 052/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OLD CASA PRODUÇÕES E EVENTOS -ME CNPJ/MF nº 29.188.152/0001-41. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 19/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1243 kB Baixar
    CONTRATO 051-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 051/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 19/05/2020.
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    CONTRATO 050-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 050/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 19/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1251 kB Baixar
    CONTRATO 049-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 049/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 19/05/2020
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    CONTRATO 048-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 048/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADNO FELIPE DE ARAÚJO NASCIMENTO CNPJ/MF nº 32.668.042/0001-91 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 19/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1195 kB Baixar
    CONTRATO 047-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 047/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 19/05/2020.
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    Contrato 046-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 046/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JADSON DE AGUIAR TEIXEIRA-ME CNPJ/MF nº 32.372.827/0001-12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 18/05/2020.
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    CONTRATO 045-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 045/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.125.0001. Vigência: 31/12/2020.
    		27/04/2020 pdf 1652 kB Baixar
    CONTRATO 044-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 044/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 31/12/2020
    		27/04/2020 pdf 1647 kB Baixar
    CONTRATO 043-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 043/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/05/2020
    		27/04/2020 pdf 1254 kB Baixar
    CONTRATO 042-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 042/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1308 kB Baixar
    CONTRATO 041-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 041/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1194 kB Baixar
    CONTRATO 040-2020-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 040/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1232 kB Baixar
    CONTRATO 039-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 039/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RAYANE DE SOUZA RODRIGUES-MEI CNPJ/MF nº 30.663.989/0001-84 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1183 kB Baixar
    CONTRATO 038-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 038/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S&S LOCAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 09.208.990/0001-22 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/05/2020.
    		27/04/2020 pdf 1174 kB Baixar
    CONTRATO 037-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 037/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIRLANDIO CONCEIÇÃO SANTOS - MEI CNPJ/MF nº 29.546.265/0001-71 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 12/05/2020
    		27/04/2020 pdf 1173 kB Baixar
    CONTRATO 036-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 036/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAMART MÚSICO E BANDA - MEI CNPJ/MF nº 34.652.948/0001-43. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 12/05/2020.
    		24/04/2020 pdf 1180 kB Baixar
    CONTRATO 035-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 035/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000 Vigência: 12/05/2020.
    		24/04/2020 pdf 1201 kB Baixar
    CONTRATO 033-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 033/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MC PADARIA E LANCHONETE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 17.599.702/0001-36. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		24/04/2020 pdf 3696 kB Baixar
    CONTRATO 032-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 032/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA "S&S LOCAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 09.208.990/0001-22. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		24/04/2020 pdf 5336 kB Baixar
    CONTRATO 031-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 031/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AYRTON DE SOUZA PORTO FILHO CPF nº 543.843.387-91. Vigência: 31/12/2020
    		24/04/2020 pdf 2253 kB Baixar
    CONTRATO 030-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 030/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF de nº 19.776.464/0001-12 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da dotação abaixo: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.101.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		17/02/2020 pdf 2334 kB Baixar
    CONTRATO 029-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 029/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAIA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ/MF sob nº 32.959.624/0001-27 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.111.0000. Vigência: 01/06/2020.
    		17/02/2020 pdf 5891 kB Baixar
    Contrato 028-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 028/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV Distribuidora de Bebidas LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026, 12.365.0004.2.0034 e 12.365.0004.2.0178. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.113.0000. Vigência: 31/12/2020
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    CONTRATO 027-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 027/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDIANY NIETO- ME CNPJ-MF sob o nº 07.509.906/0001-85 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006, 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 e 12.365.0004.2.0167. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.111.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		24/04/2020 pdf 2819 kB Baixar
    CONTRATO 026-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 026/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 30/04/2020.
    		24/04/2020 pdf 1180 kB Baixar
    CONTRATO 025-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 025/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 30/04/2020.
    		17/02/2020 pdf 1286 kB Baixar
    CONTRATO 034-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 034/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JP RAMOS LIMA-ME CNPJ-MF sob o nº 10.601.666/0001-59 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		24/04/2020 pdf 4015 kB Baixar
    CONTRATO 024-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 024/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INGRID COLARES CASTRO –PRODUÇÕES MUSICAIS - ME CNPJ/MF nº 18.950.020/0001-99 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 30/04/2020.
    		17/02/2020 pdf 1186 kB Baixar
    Contrato 023-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 023/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FAZ ASSIM PRODUÇÕES LTDA-ME CNPJ/MF nº 16.671.175/0001-60 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000 Vigência: 30/04/2020
    		24/04/2020 pdf 1178 kB Baixar
    Contrato 022-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 022/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MOXUARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME CNPJ/MF nº 02.222.059/0001-50 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 30/04/2020
    		24/04/2020 pdf 1165 kB Baixar
    CONTRATO 021-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 021/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ/MF sob nº 07.434.959/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.20 – Gestão da Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000. Vigência: 29/05/2020.
    		17/02/2020 pdf 3546 kB Baixar
    CONTRATO 020-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 020/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RAFAEL BORGO ARQUITETURA E URBANISMO EIRELLI CNPJ-MF sob o nº 31.910.617/0001-78 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.20 Gestão da Tecnologia da Informação. Classificação Funcional: 04.126.0022.1.0036 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 29/05/2020
    		24/04/2020 pdf 3575 kB Baixar
    CONTRATO 019-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 019/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/04/2020.
    		17/02/2020 pdf 1210 kB Baixar
    CONTRATO 018-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 018/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/04/2020.
    		17/02/2020 pdf 1195 kB Baixar
    CONTRATO 017-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 017/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS SANTOS DA ROCHA – Rocha Eventos CNPJ/MF nº 33.394.167/0001-33 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/04/2020.
    		24/04/2020 pdf 1226 kB Baixar
    CONTRATO 016-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 016/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALCÉLIA MACEDO ALVES – ME CNPJ/MF nº 31.832.354/0001-26. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 27/04/2020.
    		24/04/2020 pdf 1198 kB Baixar
    CONTRATO 015-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 015/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.354.555/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 Recurso: 1.399.0000(FUNCOB 2018). Vigência: 26/01/2021.
    		17/02/2020 pdf 2853 kB Baixar
    CONTRATO 014-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 014/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Rosa Almeida dos Santos CPF Nº 124.494.467-02,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional – 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/01/2021.
    		17/02/2020 pdf 917 kB Baixar
    CONTRATO 013-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0167 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 21/01/2021.
    		17/02/2020 pdf 3097 kB Baixar
    CONTRATO 012-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 012/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.001.0000. 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 21/01/2021.
    		17/02/2020 pdf 2882 kB Baixar
    CONTRATO 011-2020-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 011/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana, CPF: 576.052.977.34 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional – 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 19/01/2021.
    		17/02/2020 pdf 1543 kB Baixar
    CONTRATO 010-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 010/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AYRES CESAR GONÇALVES FONSECA CPF/MF sob nº 701.249.067-53 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional – 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 19/01/2021
    		24/04/2020 pdf 1590 kB Baixar
    CONTRATO 009-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 009/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ISAÍAS FERREIRA RODRIGUES CPF Nº 364.906.017-53 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.214.0000 Vigência: 19/01/2021
    		24/04/2020 pdf 1544 kB Baixar
    CONTRATO 008-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 008/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARCOS ANTÔNIO LOUZADA CPF Nº 615.204.975-04 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 19/01/2021
    		24/04/2020 pdf 1577 kB Baixar
    CONTRATO 007-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 007/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S&S LOCAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 09.208.990/0001-22, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		17/02/2020 pdf 3811 kB Baixar
    CONTRATO 006-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 006/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME, CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0000. Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.111.0000 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026. Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		17/02/2020 pdf 2137 kB Baixar
    CONTRATO 005-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 005/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 30.684.146/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0000. Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.111.0000 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026. Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.113.0000. Vigência: 31/12/2020.
    		24/04/2020 pdf 2421 kB Baixar
    CONTRATO 004-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 004/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANA MACENA SCOASSANTE CNPJ-MF sob o nº 16.703.895/0001-60 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Mun. de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 01/04/2020.
    		17/02/2020 pdf 3026 kB Baixar
    CONTRATO 002-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 002/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANTA ROSA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIO LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13,DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Mun. de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 01/04/2020.
    		17/02/2020 pdf 6755 kB Baixar
    CONTRATO 001-2020-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 001/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA, WA PRODUÇÕES LTDA-ME CNPJ/MF nº 20.799.303/0001-23, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/04/2020.
    		17/02/2020 pdf 1152 kB Baixar
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    CONTRATO 264-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 264/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDRADE & DETTMAM DASA DE REPOUSO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 19.894.595/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência social Classificação Funcional: 08.241.0008.2.0070 Natureza da despesa: 3.3.90.39.53 Recurso: 1.001.0000, 1.311.0000 e 1.390.0010. Vigência: 23/06/2020.
    		06/01/2020 pdf 2960 kB Baixar
    Contrato 263-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 263/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA USINA MUSIC PLACE LTDA - ME, CNPJ/MF nº 11.115.848/0001-82, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 12/03/2020.
    		27/01/2020 pdf 1197 kB Baixar
    CONTRATO 262-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 262/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA B DA PAIXÃO ROCHA EVENTOS - ME, CNPJ/MF nº 32.858.799/0001-48 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 12/03/2020.
    		16/01/2020 pdf 1184 kB Baixar
    CONTRATO 261-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 261/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA ELZA DE SOUZA DE JESUS. CPF/MF sob o nº 681.729.237-91 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.399.0010. Vigência: 02/06/2020
    		30/06/2020 pdf 1093 kB Baixar
    CONTRATO 260-2020
    TERMO DE CONTRATO Nº 261/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A PRAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ/MF nº 07.101.578/0001-83, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 03/03/2020.
    		27/01/2020 pdf 1194 kB Baixar
    CONTRATO 259-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 259/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ClÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções, CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 02/03/2020.
    		19/12/2019 pdf 1188 kB Baixar
    CONTRATO 258-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 258/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA XXXXX, inscrito no CNPJ nº Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000 Vigência: 03/03/2020.
    		23/12/2019 pdf 1182 kB Baixar
    CONTRATO 257-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 257/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 02/03/2020.
    		19/12/2019 pdf 1235 kB Baixar
    CONTRATO 256-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 256/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência:02/03/2020.
    		19/12/2019 pdf 1184 kB Baixar
    CONTRATO 255-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 255/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAMART MÚSICO E BANDA - MEI, CNPJ/MF nº 34.652.948/0001-43, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 03/032020.
    		06/01/2020 pdf 1187 kB Baixar
    CONTRATO 254-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 254/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME, CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 02/03/2020.
    		06/01/2020 pdf 1194 kB Baixar
    CONTRATO 253-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 253/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 02/03/2020.
    		23/12/2019 pdf 1178 kB Baixar
    CONTRATO 252-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 252/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RAYANE DE SOUZA RODRIGUES-MEI, CNPJ/MF nº 30.663.989/0001-84, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 02/03/2020.
    		19/12/2019 pdf 1187 kB Baixar
    Contrato 251-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 251/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FÁBIO FRANCISCO DE JESUS EIRELI-ME CNPJ/MF nº 28.333.464/0001-39 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/03/2020.
    		27/01/2020 pdf 1177 kB Baixar
    CONTRATO 250-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 250/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO - MEI, CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/03/2020.
    		06/01/2020 pdf 1186 kB Baixar
    CONTRATO 249-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 249/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INGRID COLARES CASTRO –PRODUÇÕES MUSICAIS - ME CNPJ/MF nº 18.950.020/0001-99 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/03/2020.
    		06/01/2020 pdf 1196 kB Baixar
    CONTRATO 248-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 248/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA-ME, CNPJ/MF nº 13.157.376/0001-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/03/2020.
    		06/01/2020 pdf 1202 kB Baixar
    CONTRATO 247-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 247/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S & S Locações, Produções e Eventos Ltda - ME, CNPJ/MF nº 09.208.990/0001-22, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 01/03/2020.
    		06/01/2020 pdf 1209 kB Baixar
    CONTRATO 246-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 246/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPERMERCADO SANTA ROSA LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.30 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		12/12/2019 pdf 1894 kB Baixar
    CONTRATO 245-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 245/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ/MF de nº 19.917.678/0001-61, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0110 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.23 – 4.4.90.52.27 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/11/2020.
    		12/12/2019 pdf 3149 kB Baixar
    CONTRATO 244-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 244/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AGRO-VALE MURIAÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0110 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.23 – 4.4.90.52.27 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/11/2020.
    		10/12/2019 pdf 3181 kB Baixar
    CONTRATO 243-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 243/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA COMILL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LUBIANA LTDA, CNPJ/MF de nº 39.280.193/0001-17 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0110 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.23 – 4.4.90.52.27 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/11/2020.
    		03/12/2019 pdf 3136 kB Baixar
    CONTRATO 242-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 242/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOÃO BATISTA REZENDE RODRIGUES, CPF Nº 520.896.496-15 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 11/11/2020.
    		21/11/2019 pdf 962 kB Baixar
    CONTRATO 241-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 241/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 11.373.442/0001-08, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.04.00 Gestão de Segurança e Defesa Civil. 24.04.10 Gestão de Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 06.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.28 e 3.3.90.30.09. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		03/12/2019 pdf 1661 kB Baixar
    CONTRATO 240-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 240/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GV PIROTECNIA LTDA-ME CNPJ/MF sob o nº 08.208.237/0001-74 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.05 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 03/11/2020.
    		03/12/2019 pdf 2196 kB Baixar
    CONTRATO 239-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 239/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NAURAIDE FERREIRA DOS SANTOS, CPF Nº 019.881.377-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Munic. Administração. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		19/12/2019 pdf 924 kB Baixar
    CONTRATO 238-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 238/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 11.923.577/0001-91 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0171 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.22 Recurso: 1.001.0000 e 1.390.0010. Vigência: 02/11/2020.
    		03/12/2019 pdf 2668 kB Baixar
    CONTRATO 237-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 237/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VMG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ MF sob o nº 08.357.752/0001-16 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17. Recurso: 1.211.0000. Vigência: 03/01/2020.
    		06/01/2020 pdf 1168 kB Baixar
    Contrato 236-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 236/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		19/12/2019 pdf 3405 kB Baixar
    CONTRATO 235-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 235/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 30/01/2020.
    		03/12/2019 pdf 1178 kB Baixar
    CONTRATO 234-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 234/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Mun. de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 29/04/2020.
    		03/12/2019 pdf 8158 kB Baixar
    Contrato 233-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 233/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.111.0000. Vigência: 20/10/2020.
    		27/01/2020 pdf 3428 kB Baixar
    Contrato 232-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 232/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.211.0000. Vigência: 20/10/2020
    		27/01/2020 pdf 3669 kB Baixar
    CONTRATO 231-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 231/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME, CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/01/2020.
    		21/11/2019 pdf 1875 kB Baixar
    CONTRATO 230-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 230/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 e 3.3.90.30.50. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 20/01/2020.
    		21/11/2019 pdf 1855 kB Baixar
    CONTRATO 229-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 229/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIRLANDIO CONCEIÇÃO SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 29.546.265/0001-71 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/01/2020.
    		16/01/2020 pdf 1208 kB Baixar
    CONTRATO 228-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 228/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/01/2020.
    		21/11/2019 pdf 1209 kB Baixar
    Contrato 227-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 227/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Munic. Infraest. Obras, Transp. e Serv. Urbanos 20.04.30 – Gestão Transp. e Serv. Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.530.0000. Vigência: 16/10/2020.
    		27/01/2020 pdf 3377 kB Baixar
    CONTRATO 226-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 226/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.365.0004.1.0003, 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24, 3.3.90.30.42. Recurso 1.111.0000 51.01.00 – Secretaria Munic. de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0001.2.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso 1.111.0000. Vigência: 09/10/2020.
    		30/10/2019 pdf 2596 kB Baixar
    CONTRATO 225-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 225/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WERLE SANDRO DA SILVA ME, CNPJ-MF sob o nº 10.297.689/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.44. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 08/04/2020.
    		01/11/2019 pdf 1556 kB Baixar
    CONTRATO 224-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 224/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSISTEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, CNPJ-MF sob o nº 39.309.398/0001-88, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12. Recurso: 1.530.0000. Vigência: 07/10/2020.
    		15/10/2019 pdf 836 kB Baixar
    CONTRATO 223-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 223/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, CNPJ sob nº. 08.398.227/0001-49 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.001.0000. Vigência: 26/12/2019.
    		30/10/2019 pdf 4906 kB Baixar
    CONTRATO 223-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 223/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA, CNPJ sob nº. 08.398.227/0001-49, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.001.0000. Vigência: 26/12/2019.
    		21/11/2019 pdf 4906 kB Baixar
    CONTRATO 222-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 222/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEANDRO CARVALHO DA SILVA PLANEJADOS, CNPJ-MF sob o nº 30.399.685/0001-51 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 25/12/2019.
    		15/10/2019 pdf 1790 kB Baixar
    CONTRATO 221-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 221/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA V. VALBUZZI EPP, CNPJ-MF sob o nº 08.919.786/0001-57 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 23/09/2020.
    		15/10/2019 pdf 826 kB Baixar
    CONTRATO 220-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 220/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME, CNPJ nº 27.237.818/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primaria em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recursos: 1.212.0000. Vigência: 23/09/2020.
    		15/10/2019 pdf 4152 kB Baixar
    CONTRATO 219-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 219/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANALISA LTDA- ME, CNPJ nº 05.427.809/0001-18 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43-01-0 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Básica Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.42 Recursos: 1.212.0000. Vigência: 23/09/2020.
    		15/10/2019 pdf 4122 kB Baixar
    CONTRATO 218-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 218/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA C. S. COSTA ME, CNPJ-MF sob o nº 06.178.268/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional – 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa – 3.3.90.30.26 Recurso: 1.620.0000, 1.530.0000 20.04.10 – Gestão da Secretaria de Infraestrutura Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa – 3.3.90.30.24 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 22/09/2020.
    		30/10/2019 pdf 2348 kB Baixar
    CONTRATO 217-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 217/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CECÍLIA LAGASSE GAMA, CPF Nº 005.328.117-98 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 16/03/2020.
    		21/11/2019 pdf 967 kB Baixar
    CONTRATO 216-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 216/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST CNPJ/MF sob o nº 28.162.790/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.11 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/09/2020.
    		30/10/2019 pdf 8790 kB Baixar
    CONTRATO 215-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 215/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI, CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 10/12/2020.
    		24/09/2019 pdf 1215 kB Baixar
    CONTRATO 214-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 214/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OFFICE MAIS MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 32.787.176/0001-21 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso: 1.001.0000 20.07.00 Secretaria Munic. de Planejamento Finanças e Tributação 20.07.20 Gestão Tributária Classificação Funcional: 04.122.0020.1.0035 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 04/09/2020.
    		15/10/2019 pdf 3000 kB Baixar
    CONTRATO 213-2019-2
    TERMO DE CONTRATO Nº 213/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME, CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso: 1.001.0000 20.07.00 Secretaria Munic. de Planejamento Finanças e Tributação 20.07.20 Gestão Tributária Classificação Funcional: 04.122.0020.1.0035 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 04/09/2020.
    		24/09/2019 pdf 2674 kB Baixar
    Contrato 212-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 212/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MOVEART INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ/MF de nº 05.306.211/0001-70 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso: 1.001.0000 20.07.00 Secretaria Munic. de Planejamento Finanças e Tributação 20.07.20 Gestão Tributária Classificação Funcional: 04.122.0020.1.0035 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 04/09/2020.
    		21/11/2019 pdf 2735 kB Baixar
    CONTRATO 211-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 211/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Márcia Valéria Mattos Santos – ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 05/12/2019.
    		24/09/2019 pdf 1228 kB Baixar
    CONTRATO 210-2019-2
    TERMO DE CONTRATO Nº 210/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ClÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções, CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 05/12/2019.
    		24/09/2019 pdf 1199 kB Baixar
    CONTRATO 209-2019-2
    TERMO DE CONTRATO Nº 209/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 05/12/2019.
    		24/09/2019 pdf 1231 kB Baixar
    CONTRATO 208-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 208/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI, CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 05/12/2019.
    		24/09/2019 pdf 1189 kB Baixar
    CONTRATO 207-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 207/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.604.0000. Vigência: 31/12/2019
    		15/10/2019 pdf 1406 kB Baixar
    CONTRATO 206-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 206/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME, CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente Classificação Funcional – 08.243.0008.2.0065 Natureza da Despesa – 4.4.90.52.19 Recurso: 1.311.0000. Vigência: 31/12/2019.
    		24/09/2019 pdf 1861 kB Baixar
    CONTRATO 205-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 205/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOEL DA CRUZ PEREIRA, CPF Nº 077.149.197-28 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional – 08.244.0008.2.0075 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0000. Vigência: 22/02/2020.
    		24/09/2019 pdf 950 kB Baixar
    CONTRATO 204-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 204/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.0026 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.520.0000. Vigência: 14/11/2020.
    		24/09/2019 pdf 5864 kB Baixar
    CONTRATO 203-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 203/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSÉ ADELINO DE SOUZA MENDES, CPF nº 195.554.157-49 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.122.0013.2.0054 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.99 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 14/09/2019.
    		23/08/2019 pdf 1078 kB Baixar
    CONTRATO 202-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 202/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 13/11/2019.
    		23/08/2019 pdf 1184 kB Baixar
    CONTRATO 201-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 201/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA COMERCIAL DE VEÍCULOS CAPIXABA S/A, CNPJ/MF de nº 30.570.022/000/-24 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21.03.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.27 Recurso 1.390.0090. Vigência: 31/12/2019.
    		29/08/2019 pdf 2311 kB Baixar
    CONTRATO 200-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 200/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME, CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.03. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 03/11/2019.
    		15/10/2019 pdf 2006 kB Baixar
    CONTRATO 199-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 199/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.20 – Gestão do FUNDEB. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.113.0000. 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.20 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.111.0000. Vigência: 31/07/2020.
    		23/08/2019 pdf 2511 kB Baixar
    CONTRATO 198-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 198/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.50 – Bloco da Vigilância em Saúde. Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.212.0000 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.211.0000 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 Recurso 1.212.0000. Vigência: 31/07/2020.
    		23/08/2019 pdf 2547 kB Baixar
    CONTRATO 197-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 197/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.530.0000 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2.0074, 08.244.008.2.0171, 08.244.0008.2.0172. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01. Recurso 1.311.0000, 1.390.0010, 1.311.0000. Vigência: 31/07/2020.
    		30/10/2019 pdf 985 kB Baixar
    CONTRATO 196-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 196/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos. 20.04.10 – Gestão da Secretaria de Infraestrutura, Transp. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.42, 3.3.90.30.24, 4.4.90.52.21. Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/07/2020.
    		20/08/2019 pdf 4025 kB Baixar
    CONTRATO 195-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 195/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ-MF sob o nº 07.354.555/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.04 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 31/10/2019.
    		23/08/2019 pdf 2716 kB Baixar
    CONTRATO 194-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 194/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/10/2019.
    		02/08/2019 pdf 1263 kB Baixar
    CONTRATO 193-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 193/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa 4.4.90.51.91 Recurso 1.120.0000. Vigência: 21/01/2021.
    		02/08/2019 pdf 5528 kB Baixar
    CONTRATO 192-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 192/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI – DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPIRITO SANTO SENAI – DR/ES, CNPJ/MF sob o nº. 03.810.810/0011-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0173 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso: 1.001.0000 e 1.311.0000. Vigência: 20/07/2020.
    		01/11/2019 pdf 4436 kB Baixar
    CONTRATO 191-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 191/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GERALDO A. DAS CHAGAS ME, CNPJ-MF sob o nº 07.355.284/0001-88, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desenv. Econ. Saneamento, Habit. Meio Ambiente. 20.06.10 Gestão Municipal de Desenv. Econ. Saneamento, Habit. Meio Ambiente. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0115 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.18. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/10/2019.
    		20/08/2019 pdf 1360 kB Baixar
    CONTRATO 190-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 190/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ/MF sob nº 07.375.591/0001-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.540.0000. Vigência: 14/11/2019.
    		20/09/2019 pdf 4875 kB Baixar
    CONTRATO 189-2019-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 189/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TOLTEKA PRODUÇÕES AUDIOVISUAL LTDA-ME, CNPJ/MF nº 03.751.981/0001-05, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 09/10/2019.
    		17/07/2019 pdf 1224 kB Baixar
    CONTRATO 188-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 188/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso: 1.212.0000. Vigência: 09/10/2019.
    		02/08/2019 pdf 1533 kB Baixar
    CONTRATO 187-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 187/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JUNIA SOUZA SANTOS, CNPJ/MF de nº 25.527.528/0001-44, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 – Secretaria Munic. De Desenv. Econ. San. Habit. E meio Ambiente 20.06.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.530.0000. Vigência: 09/07/2020.
    		17/07/2019 pdf 1681 kB Baixar
    CONTRATO 186-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 186/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLETE & CAMPOSTRINI LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 09.427.853/0001-89 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.111.0000. Vigência: 05/11/2019.
    		22/07/2019 pdf 6170 kB Baixar
    CONTRATO 185-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 185/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP CNPJ-MF sob o nº 31.764.962/0001-40 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0026 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19 Recurso 1.113.0000. Vigência: 05/11/2019.
    		22/07/2019 pdf 5018 kB Baixar
    CONTRATO 184-2019
    TERMO DE CONTRATO N 184/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SAMIRA MONTEIRO CARVALHO DOS SANTOS AVENTURAGUA-ME, CNPJ-MF sob o nº 29.272.092/0001-4 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, 3.3.90.30.22 e 4.4.90.52.99. Recurso: 1.311.0000. Vigência: 03/10/2019.
    		02/08/2019 pdf 1932 kB Baixar
    Contrato 183-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 183/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESAEDER PROCÓPIO KLEIN-MEI, CNPJ/MF nº 14.184.773/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 03/10/2019.
    		21/11/2019 pdf 1179 kB Baixar
    CONTRATO 182-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 182/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AGROPAULOS PRODUTOS SANEANTES LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 13.633.230/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.50 Bloco da Vigilância em Saúde. Classificação Funcional: 10.304.0011.2.0095 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.27. Recurso: 1.212.0000. Vigência: 03/10/2019.
    		02/08/2019 pdf 1669 kB Baixar
    CONTRATO 181-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 181/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMM COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA – ME CNPJ/MF de nº 13.234.177/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.05.00 Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. 20.05.10 Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0016.2.0160 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 29/06/2020.
    		11/07/2019 pdf 3026 kB Baixar
    CONTRATO 180-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 180/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADVISECLIP SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 16.841.580/0001-80, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.01.00 Procuradoria Geral Municipal. 24.01.10 Gestão da Procuradoria Geral Municipal. Classificação Funcional: 02.062.0024.2.0156 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.01 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 29/06/2020.
    		21/11/2019 pdf 922 kB Baixar
    CONTRATO 179-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 179/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEX EDITORA S/A, CNPJ-MF sob o nº 61.160.768/0001-17, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.01.00 Procuradoria Geral Municipal. 24.01.10 Gestão da Procuradoria Geral Municipal. Classificação Funcional: 02.062.0024.2.0156 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.01 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 29/06/2020.
    		02/08/2019 pdf 2436 kB Baixar
    CONTRATO 178-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 178/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTÔNIO JOÃO E PEDRO CANNINE FERREIRA-MEI, CNPJ/MF nº 28.169.643/0001-82 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/09/2019.
    		11/07/2019 pdf 1180 kB Baixar
    CONTRATO 177-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 177/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAXIMILIANO CORREIA DA SILVA ME CNPJ/MF nº 10.776.701/0001-70 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/09/2019.
    		22/07/2019 pdf 1174 kB Baixar
    CONTRATO 176-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 176/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 20.732.283/0001-73 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.06.00 Secretaria Municipal de Desen. Econ. San. Habit. Meio Ambiente. 20.06.40 Gestão do Saneamento. Classificação Funcional: 17.512.0014.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 24/06/2020.
    		08/07/2019 pdf 4132 kB Baixar
    CONTRATO 175-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 175/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 23/09/2019.
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    CONTRATO 174-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 174/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções, CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/09/2020.
    		17/07/2019 pdf 1195 kB Baixar
    CONTRATO 173-2019
    TERMO DE CONTRATO Nº 173/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Valdirene dos Santos – Agitu’s Produções ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 04.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 17/09/2019
    		08/07/2019 pdf 1238 kB