Contratos na Íntegra

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    CONTRATO 120-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 120/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANTA ROSA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - 01.146.578/0001-13 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 2.602.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    18/06/2024 PDF 3115 kB Baixar
    CONTRATO 119-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 119/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTE COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 42.177.391/0001-64, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 2.602.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    18/06/2024 pdf 7044 kB Baixar
    CONTRATO 118-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 118/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0015.0000 e 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    18/06/2024 PDF 4140 kB Baixar
    CONTRATO 117-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 117/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SOMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 09.152.032/0001-87 , dotação orçamentária: nº20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.05 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    18/06/2024 pdf 1209 kB Baixar
    CONTRATO 116-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 116/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso 1.540.0030.0000. Vigência: 02/12/2024.
    26/06/2024 PDF 7436 kB Baixar
    CONTRATO 115-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 115/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.50. Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 31/12/2024.
    18/06/2024 pdf 1442 kB Baixar
    CONTRATO 114-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 114/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINHARES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 04.704.226/0001-24, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.500.0025.1001. Vigência: 31/12/2024.
    18/06/2024 PDF 6385 kB Baixar
    CONTRATO 113-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 113/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: nº 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.500.0000.0000, 1.660.0000.0000, 1.661.0000.0000. Vigência: 27/05/2025.
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    CONTRATO 111-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 111/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INFOTRON LTDA CNPJ-MF sob o nº 49.961.504/000-67, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    Contrato 110-2024---
    TERMO DE CONTRATO Nº 110/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTECT CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60, dotação orçamentária: nº20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.500.0000.0000/Emenda Parlamentar. Vigência: 14/05/2025.
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    CONTRATO 109-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 109/20240, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.50. Recurso: 1.500.0015.1002 . Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 108-224 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 108/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANTOS E MOREAU LTDA CNPJ-MF sob o nº 12.037.044/0001-75, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 12/11/2024.
    18/06/2024 pdf 5183 kB Baixar
    Contrato 107-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 107/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RENATA FERREIRA DOS SANTOS SIQUEIRA, CPF/MF sob nº 033.810.555-77, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15. Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 08/05/2025.
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    Contrato 106-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 106/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA METZ CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ-MF sob o nº 23.427.879/0001-58, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.599.0000.0000. Vigência: 28/10/2024.
    18/06/2024 PDF 6103 kB Baixar
    CONTRATO 105-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 105/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VERDES DO VALE COMERCIO DE PLANTAS LTDA-ME- CNPJ 15.042.376/0001-36, dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.10 – Gestão da Secretaria Infraestrutura, Transporte Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.31 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 28/04/2025
    18/06/2024 PDF 3596 kB Baixar
    Contrato 103-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 103/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA C R L PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI CNPJ/MF nº 21.851.173/0001-93, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.500.0000.0000. Vigente: 09/04/2025.
    16/05/2024 pdf 453 kB Baixar
    CONTRATO 102-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 102/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.500.0000.0000. Vigente: 31/12/2024.
    16/05/2024 PDF 2385 kB Baixar
    CONTRATO 101-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 101/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTE COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 42.177.391/0001-64, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.500.0000.0000. Vigente: 31/12/2024.
    16/05/2024 pdf 3818 kB Baixar
    CONTRATO 100-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 100/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WERLE SANDRO DA SILVA ME CNPJ-MF sob o nº 10.297.689/0001-11 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.10 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.38 Recurso 1.500.0000.0000. Vigente: 31/12/2024.
    16/05/2024 pdf 2312 kB Baixar
    Contrato 099-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 099/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MONSARAS TRADE E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 30.793.251/0001-31 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    16/05/2024 PDF 2358 kB Baixar
    CONTRATO 098-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 098/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA CNPJ-MF sob o nº 13.015.883/0001-55 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    16/05/2024 PDF 4221 kB Baixar
    CONTRATO 097-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 097/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA D’ CASTRO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA CNPJ-MF sob o nº 37.263.269/0001-70 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    16/05/2024 pdf 3113 kB Baixar
    CONTRATO 096-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 096/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOELTON SERAFIM BLANDINO CPF sob n.º 111.391.417-32, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    15/05/2024 pdf 5980 kB Baixar
    CONTRATO 095-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 095/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NEUZA ALVES SILVA CPF sob n.º 829.795.969-49, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    15/05/2024 pdf 3071 kB Baixar
    CONTRATO 094-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 094/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAUDEMIRA DOS SANTOS, CPF sob n.º 893.551.057-20, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    15/05/2024 pdf 4374 kB Baixar
    CONTRATO 093-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 093/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IZAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF sob n.º 123.094.257-29, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    15/05/2024 pdf 5150 kB Baixar
    CONTRATO 092-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 092/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VANESSA DOS SANTOS TIMBOHIBA, CPF sob n.º 123.385.287-60, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    15/05/2024 pdf 5047 kB Baixar
    CONTRATO 091-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 091/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARLETE DOS SANTOS, CPF sob n.º 002.372.417-06, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    15/05/2024 pdf 5122 kB Baixar
    CONTRATO 090-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 090/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IVAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF sob n.º 118.577.337-11, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 089-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 089/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WALQUIRIA GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO, CPF sob n.º 137.154.587-12, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 088-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 088/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PERMÍNIA MAIA, CPF sob n.º 007.962.607-61, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 087-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 087/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GABRIEL MAIA SOPRANI, CPF sob n.º 101.333.297-04, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 086-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 086/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUZINETE SERAFIM BLANDINO, CPF sob n.º 009.631.777-96, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 085-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 085/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAYZES OLIVEIRA DE JESUS ANDREZA, CPF sob n.º 947.321.837-00, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 084-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 084/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DELMA GRACIANO DE OLIVEIRA, CPF sob n.º 092.924.167-31, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 083-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 083/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DA GLORIA MEDEIROS DO NASCIMENTO, CPF sob n.º 005.196.867-30, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 082-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 082/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSIANE SOARES DE OLIVEIRA CPF sob n.º 109.561.567-03, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 081-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 081/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUIZA RODRIGUES BATISTA CPF sob n.º 022.876.037-27, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 080-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 080/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DAJUDA RODRIGUES CPF sob n.º 654.078.577-15, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 079-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 079/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AUROLINA POCIDONIO CPF sob n.º 987.909.947-87, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 078-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 078/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSE JERONIMO BARBOSA FERREIRA CPF sob n.º 741.004.247-87, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 077-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 077/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CANDIDA SANTOS DA ROCHA CPF sob n.º 027.630.387-35, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 076-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 076/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IRINEIA LUIZA SIQUEIRA CPF sob n.º 947.321.837-00, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 075-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 075/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ILSON CARLOS SIQUEIRA CPF sob n.º 105.399.947-07, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 074-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 074/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JONATHAS SILVA FERREIRA CPF sob n.º 947.321.837-00, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 073-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 073/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTONIO CARLOS SIQUEIRA CPF sob n.º 765.021.557-15, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 072-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 072/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ODETE BARBOSA DOS SANTOS CPF sob n.º 019.880.567-56, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 071-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 071/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUCINEIA FRANCISCA DA PAZ SILVA CPF sob n.º 100.343.457-60, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 070-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 070/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSENI SILVA OLIVEIRA CPF sob n.º 020.146.787-90, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 069-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 069/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSILENE SILVA DE AQUINO CPF sob n.º 158.914.287-09, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 068-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 068/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALZIRA DE JESUS ALVES CPF sob n.º 486.098.705-53, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 067-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 067/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADEMIR DA CRUZ LOPES CPF sob n.º 861.510.107-87, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 066-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 066/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ARQUISTÚDIO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA CNPJ/MF sob nº 04.139.058/0001-71 , dotação orçamentária: n º 20.08.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.08.20 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 13.391.0018.2.0035 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80 Vínculo – 1.500.0000.0000 e CONVÊNIO. Vigência: 22/09/2024.
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    Contrato 065-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 065/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGORA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob nº 36.113.090/0001-74 , dotação orçamentária: n º 20.08.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.08.20 – Fundo Municipal de Cultura Classificação Funcional: 13.391.0018.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Vínculo – 1.701.0005.0000. Vigência: 21/11/2024.
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    CONTRATO 064-2024-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 064/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-14, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.1001. Vigência: 31/12/2024.
    14/05/2024 pdf 11880 kB Baixar
    CONTRATO 063-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 063/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-14, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.1001 . Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 062-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 062/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CIBOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ-MF sob o nº 02.906.841/0001-98 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso 1.500.0015.1002. Vigência: 14/03/2025.
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    CONTRATO 060-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 060/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTE COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 42.177.391/0001-64, dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 15.452.0026.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 12/03/2025.
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    CONTRATO 059-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 059/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA STERCE MÁQUINAS LTDA CNPJ-MF sob o nº 13.259.206/0001-82 dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.40 – Gestão do Saneamento 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.10 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 12/03/2025.
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    Contrato 058-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 058/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA CNPJ/MF de nº 50.288.682/0001-58, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.99 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 12/03/2025.
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    CONTRATO 057-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 057/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINHARES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 04.704.226/0001-24, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    09/05/2024 PDF 3960 kB Baixar
    CONTRATO 056-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 056/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL PAPÉIS E SUPRIMENTOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 11.845.477/0001-94, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    Contrato 055-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 055/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 11.373.442/0001-08, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    Contrato 054-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 054/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WB LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 08.294.854/0001-30, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 12/03/2025.
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    CONTRATO 053-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 053/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIANA COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 44.475.695/0001-33, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 052-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 052/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIANA COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 44.475.695/0001-33, dotação orçamentária: nº 62.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 62.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.500.0000.0000 62.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0065 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.500.0000.0000 62.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068, 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04, Recurso 1.500.0000.0000, 1.660.0000.0000 e 1.661.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
    09/05/2024 pdf 9069 kB Baixar
    CONTRATO 051-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 051/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72, dotação orçamentária: nº 62.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 62.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.500.0000.0000 62.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0065 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.500.0000.0000 62.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068, 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04, Recurso 1.500.0000.0000, 1.660.0000.0000 e 1.661.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 050-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 050/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA METAH LTDA, CNPJ-MF sob o nº 22.723.564/0001-95, dotação orçamentária: nº51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.23 Recurso 1.500.0025.1001. Vigência: 05/03/2025.
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    CONTRATO 049-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 049/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J L CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA LTDA CNPJ-MF sob o nº 18.467.630/0001-36 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    Contrato 048-2024-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 048/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA ARMINI LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 21.610.147/0001-73, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 047-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 047/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AGROPAULOS PRODUTOS SENEANTES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 13.633.230/0001-30, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0030.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.32.02 Recurso 1.600.0000.0000. Vigência: 04/03/2025.
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    CONTRATO 046-2024-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 046/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA CNPJ-MF sob o nº 67.423.152/0001-78, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04. Recurso: 1.600.0000.0000 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04. Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 04/03/2025.
    23/05/2024 pdf 1665 kB Baixar
    CONTRATO 045-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 045/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGRAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36, 3.3.90.39.99. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 28/02/2025.
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    CONTRATO 044-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 044/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0005, 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.500.0025.1001. Vigência: 29/05/2024.
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    CONTRATO 043-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 043/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIANA COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 44.475.695/0001-33, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0005, 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.500.0025.1001. Vigência: 29/05/2024.
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    CONTRATO 042-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 042/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES , CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: nº 3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público- Fonte: 1.500.0015 20.361,63 1.500.0015 06 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público Fonte: 1.500.0015 29.863,73 1.500.0015 06 TOTAL - item I: R$ 50.225,36 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 66.000,00 1.211 06 TOTAL - item II R$ 66.000,00 66.000,00 TOTAL GERAL (Item I + Item II): 116.225,36. Vigência: 31/12/2024.
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    CONTRATO 041-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 041/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 27/02/2025.
    09/05/2024 pdf 7790 kB Baixar
    CONTRATO 040-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 040/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MALTA COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF de nº 45.135.863/0001-04, dotação orçamentária: nº 20.00.00 – Poder Executivo 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 3.3.90.30.21 Recurso: 1.500.0000.0000.. Vigência: 27/02/2025.
    17/07/2024 pdf 10577 kB Baixar
    CONTRATO 039-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 039/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 08.774.906/0001-75, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 31/12/2024.
    09/05/2024 pdf 6686 kB Baixar
    Contrato 038-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 038/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TRIASA MOTOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 43.007.341/0001-00 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Fundo Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 10.122.0028.1.0040 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52 Recurso 1.899.0000.0000. Vigência: 20/02/2025.
    09/05/2024 pdf 12169 kB Baixar
    CONTRATO 037-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 037/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EJS CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ-MF sob o nº 27.169.369/0001-89, dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serv. Urbanos 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.500.0000.0000 e 1.704.0000.0000. Vigência: 20/02/2025.
    09/05/2024 pdf 14797 kB Baixar
    Contrato 036-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 036/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52 Recurso 1.500.0015.1002 43.01.10 – Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52 Recurso Emenda Parlamentar. Vigência: 19/02/2025.
    09/05/2024 PDF 4267 kB Baixar
    Contrato 035
    TERMO DE CONTRATO Nº 035/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ/MF sob nº 79.788.766/0001-32, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0158 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.14 Recurso 1.599.0000.0000. Vigência: 19/02/2025.
    09/05/2024 PDF 5347 kB Baixar
    CONTRATO 034-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 034/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANA MIRIAN COSTA ME, CNPJ/MF nº 51.154.132/0001-09, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    09/05/2024 pdf 7049 kB Baixar
    CONTRATO 033-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 033/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALMAR DA COSTA GRAÇA - MEI CNPJ/MF sob o nº 34.652.948/0001-43, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    09/05/2024 pdf 7003 kB Baixar
    CONTRATO 032-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 032/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA B. DE OLIVEIRA BONOMO ME CNPJ-MF sob o nº 11.718.588/0001-30, dotação orçamentária: nº 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.122.0013.2.0054 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.62 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 08/02/2025.
    09/05/2024 pdf 7975 kB Baixar
    CONTRATO 031-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 031/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BALADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME CNPJ/MF nº 22.216.413/0001-40, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 08/02/2025.
    18/06/2024 pdf 2678 kB Baixar
    CONTRATO 030-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 030/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA USINA MUSIC PLACE LTDA-ME CNPJ/MF nº 1.115.848/0001-82 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 08/02/2025.
    09/05/2024 pdf 6941 kB Baixar
    CONTRATO 029-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 029/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HENRY DE ALMEIDA FIUZA ABRA MEI CNPJ/MF sob o nº 14.079.571/0001-78, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    09/05/2024 pdf 7018 kB Baixar
    CONTRATO 028-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 028/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    09/05/2024 pdf 7148 kB Baixar
    Contrato 027-2024 -
    TERMO DE CONTRATO Nº 027/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO MEI CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    09/05/2024 PDF 2636 kB Baixar
    Contrato 026-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 026/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEONARDO MAI DA SILVA ME, CNPJ/MF sob o nº 19.398.885/0001-57 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    09/05/2024 PDF 2636 kB Baixar
    Contrato 025-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 025/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALCELIA MACEDO ALVES - ME CNPJ/MF nº 31.832.354/0001-26 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    09/05/2024 PDF 2634 kB Baixar
    CONTRATO 024-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 024/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
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    CONTRATO 023-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 023/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALMAR DA COSTA GRAÇA - MEI CNPJ/MF sob o nº 34.652.948/0001-43, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
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    CONTRATO 022-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 022/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SISTEMA NORTE DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA CNPJ-MF sob o nº 32.465.841/0001-60, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 09/05/2024.
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    CONTRATO 021-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 021/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TALAVERA PRODUÇÕES LTDA-ME CNPJ/MF sob o nº 46.348.529/0001-00, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
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    Contrato 020-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 020/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KALIL DE CARVALHO LIMA - MEI CNPJ/MF sob o nº 32.691.882/0001-75, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
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    Contrato 019-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 019/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIRETA PROPAGANDA E EVENTOS LTDA CNPJ/MF nº 30.296.270/0001-52, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    09/05/2024 PDF 2616 kB Baixar
    CONTRATO 018-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 018/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALAN VENTURIN SIQUEIRA MEI CNPJ/MF nº 42.067.011/0001-39, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    09/05/2024 pdf 6981 kB Baixar
    Contrato 017-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 017/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARCELO LAURINDO DOS SANTOS ME CNPJ/MF nº 15.258.359/0001-30, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
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    CONTRATO 016-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 016/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
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    CONTRATO 015-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 015/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADNO FILIPE DE ARAÚJO NASCIMENTO MEI CNPJ/MF nº 32.668.042/0001-91, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
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    CONTRATO 014-2024 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 014/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GRÊMIO RECREATIVO ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DE FÁTIMA CNPJ/MF nº 24.068.795/0001-38, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    23/05/2024 PDF 2709 kB Baixar
    Contrato 013-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 013/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDRÉ LELIS TAVARES ME CNPJ/MF nº 31.456.793/0001-81, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
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    CONTRATO 012-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 012/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALQUIRE DOS SANTOS GUIMARÃES CPF sob n.º 117.504.467-90, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
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    Contrato 011-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VISI ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/MF nº 02.226.367/0001-53, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
    09/05/2024 PDF 2631 kB Baixar
    Contrato 010-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 010/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LL EVENTOS LTDA CNPJ/MF nº 27.673.878/0001-443, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 07/02/2025.
    09/05/2024 pdf 7795 kB Baixar
    Contrato 009-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 009/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AMP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.253.171/0001-07, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 06/02/2025.
    09/05/2024 PDF 2651 kB Baixar
    CONTRATO 008-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 008/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA USINA MUSIC PLACE LTDA-ME CNPJ/MF nº 1.115.848/0001-82, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 11/01/2025
    09/05/2024 pdf 6874 kB Baixar
    CONTRATO 007-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALAN VENTURIN SIQUEIRA MEI CNPJ/MF nº 42.067.011/0001-39, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 11/01/2025
    09/05/2024 pdf 6927 kB Baixar
    CONTRATO 006-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 006/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADNO FILIPE DE ARAÚJO NASCIMENTO MEI CNPJ/MF nº 32.668.042/0001-91, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 11/01/2025
    09/05/2024 pdf 6828 kB Baixar
    Contrato 005-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JC EVENTOS LTDA LTDA-ME CNPJ/MF nº 27.735.882/0001-90, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 11/01/2025
    09/05/2024 PDF 2638 kB Baixar
    CONTRATO 004-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUCINEIA PAVAN COELHO SERAFINI - EPP CNPJ/MF de nº 08.704.069/0001-08, dotação orçamentária: nº 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.06 Recurso: 2.661.0000.0000. Vigência: 04/01/2025
    09/05/2024 PDF 2498 kB Baixar
    CONTRATO 003-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALQUIRE DOS SANTOS GUIMARÃES CPF sob n.º 117.504.467-90, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 04/01/2025
    09/05/2024 PDF 2676 kB Baixar
    CONTRATO 002-2024-AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BALADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME CNPJ/MF nº 22.216.413/0001-40 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 04/01/2025
    23/05/2024 pdf 2673 kB Baixar
    Contrato 001-2024
    TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO MEI CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 04/01/2025
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    Contrato 293-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 293/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUCILENE DA PAZ, CPF/MF sob nº 106.122.957-29, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco de Atenção Primária em Saúde Classificação funcional: 10.301.0028.2.0087 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.600.0000. Vigência: 28/12/2024.
    12/04/2024 pdf 200 kB Baixar
    CONTRATO 292-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 292/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ-MF sob o nº 09.342.292/0001-15, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088. Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.600.0000. Vigência: 28/12/2024.
    12/04/2024 pdf 6956 kB Baixar
    CONTRATO 291-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 291/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA CNPJ-MF sob o nº 87.389.086/0001-74, dotação orçamentária: nº 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.500.0015.0000. e 1.600.0000.0000. Vigência: 28/12/2024.
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    Contrato 290-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 290/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA CNPJ/MF sob nº 30.330.883/0001-69, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0156 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52 Recurso 2.599.0000.0000. Vigência: 28/12/2024.
    12/04/2024 pdf 6708 kB Baixar
    CONTRATO 289-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 289/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA STERCE MÁQUINAS LTDA CNPJ-MF sob o nº 13.259.206/0001-82, dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp., e Serv. Urbanos 20.04.40 – Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 15.452.0026.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso 1.500.0000.0000 e 1.704.0000.0000. Vigência: 28/06/2024.
    12/04/2024 pdf 10105 kB Baixar
    CONTRATO 288-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 288/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ODIRLEY MENELLY BREMENKAMP - ME CNPJ/MF sob o nº 34.312.831/0001-10, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.711.0000. Vigência: 28/12/2024.
    12/04/2024 pdf 5322 kB Baixar
    CONTRATO 287-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 287/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS – ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 28/12/2024.
    12/04/2024 pdf 5313 kB Baixar
    CONTRATO 286-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 286/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALMAR DA COSTA GRAÇA - MEI CNPJ/MF sob o nº 34.652.948/0001-43, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.711.0000. Vigência: 28/12/2024.
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    Contrato 285-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 285/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ sob o nº 08.368.875/0001-52 , dotação orçamentária: nº22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.1.0007; 08.244.0008.1.0011; 08.244.0008.2.0068 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso: 2.660.0000.0000 . Vigência: 27/12/2024.
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    Contrato 283-2023 -
    TERMO DE CONTRATO Nº 283/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA USINA MUSIC PLACE LTDA-ME, CNPJ/MF nº 1.115.848/0001-82 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 27/12/2024.
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    CONTRATO 282-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 282/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções, CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 27/12/2024.
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    CONTRATO 281-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 281/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.711.0000. Vigência: 27/12/2024.
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    Contrato 280-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 280/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TOM ARTS EDITORA E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ/MF sob o nº 19.255.781/0001-93, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.711.0000. Vigência: 27/12/2024.
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    Contrato 279-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 279/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BÁRBARA CRISTINA BARCELLOS MEI CNPJ/MF sob o nº 27.985.806/0001-32, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.711.0000. Vigência: 25/12/2024.
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    CONTRATO 278-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 278/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF sob o nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.711.0000. Vigência: 25/12/2024.
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    CONTRATO 277-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 277/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS ALEXANDRE LIMA DA SILVA MEI CNPJ/MF sob o nº 29.560.389/0001-01, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 25/12/2024.
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    CONTRATO 276-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 276/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HENRY DE ALMEIDA FIUZA ABRA MEI CNPJ/MF sob o nº 14.079.571/0001-78 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 25/12/2024.
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    CONTRATO 274-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 274/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 21/12/2024.
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    Contrato 273_2023-AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 273/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MULTI LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob nº 10.695.786/0001-62 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0156 e 12.365.0004.2.0157 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.599.0000.0000. Vigência: 21/12/2024.
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    Contrato 272-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 272/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SISTEMA NORTE DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 32.465.841/0001-60, dotação orçamentária: nº 20.02.00 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045 Natureza da despesa: 3.3.90.39.47 Recurso: 1.500.0000. Vigência:19/02/2024.
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    CONTRATO 271-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 271/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 Vigência: 19/12/2024.
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    CONTRATO 270-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 270/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTD CNPJ-MF sob o nº 11.676.271/0001-88 , dotação orçamentária: nº51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0158 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 2.599.0000.0000 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0005 e 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.542.0030.0000. Vigência: 19/12//2024.
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    CONTRATO 269-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 269/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FOX BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI CNPJ-MF sob o nº 07.377.489/0001-64, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 14/12/2024.
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    CONTRATO 268-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 268/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 14/12/2024.
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    CONTRATO 267-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 267/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0030.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.32.02 Recurso 1.600.0000.0000. Vigência: 12/12/2024.
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    Contrato 266-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 266/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KALIL DE CARVALHO LIMA - MEI CNPJ/MF sob o nº 32.691.882/0001-75 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 14/12/2024.
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    CONTRATO 265-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 265/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MFI EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ/MF sob nº 04.943.175/0001-93, dotação orçamentária: Da Dotação Orçamentária:20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.1.0008 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 e 4.4.90.51.91 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 11/12/2024
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    CONTRATO 264-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 264/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA STERCE MÁQUINAS LTDA CNPJ-MF sob o nº 13.259.206/0001-82, dotação orçamentária: nº :20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp., e Serv. Urbanos 20.04.40 – Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 15.452.0026.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso 1.704.0000.0000. Vigência: 07/06/2024.
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    CONTRATO 263-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 263/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA REGES GERALDO DE LISBOA EPP CNPJ-MF sob o nº 11.916.549/0001-47, dotação orçamentária: nº 20.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 20.02.10 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da despesa: 3.3.90.30.05 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 10/11/2024.
    20/12/2023 pdf 10625 kB Baixar
    CONTRATO 262-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 262/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FS BRUM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 26.459.407/0001-75, dotação orçamentária: nº 20.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 20.02.10 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da despesa: 3.3.90.39.23 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 14/12/2024.
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    CONTRATO 261-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 261/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA CNPJ/MF sob o nº 07.229.759/0001-90 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 28/11/2024.
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    CONTRATO 260-2023-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 260/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TPM RODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/MF sob o nº 06.059.615/0001-70, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 28/11/2024.
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    Contrato 259-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 259/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POSITIVA COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 31.504.150/0001-66, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0030.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.32.02. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 26/11/2024.
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    CONTRATO 258-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 258/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BEL MICRO TECNOLOGIA S/A CNPJ-MF sob o nº 71.052.559/0001-03, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0158 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso 2.599.0000. Vigência: 20/11/2024.
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    CONTRATO 257-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 257/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 19.588.728/0001-04, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 16/11/2024.
    20/12/2023 pdf 1891 kB Baixar
    Contrato 256-2023-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 256/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST, CNPJ/MF sob o nº 28.162.790/0001-20, dotação orçamentária: nº20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 09/11/2024.
    19/12/2023 pdf 7754 kB Baixar
    CONTRATO 255-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 255/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GALILEO TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA CNPJ-MF sob o nº 28.801.626/0001-16, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36 Recurso 1.600.0000.0000. Vigência: 05/11/2024.
    19/12/2023 pdf 2436 kB Baixar
    CONTRATO 254-2023-2
    TERMO DE CONTRATO Nº 254/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINEHOSP MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 38.370.336/0001-19 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08 Recurso 1.632.0003.0000 e 1.632.0004.0000. Vigência: 05/11/2024.
    12/04/2024 pdf 10405 kB Baixar
    CONTRATO 253-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 253/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: nº 43.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 43.01.10 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 43.01.30 BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Classificação funcional: 10.122.0011.2.0081, 10.301.0028.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.600.0000.0000, 1.500.0015.0000. Vigência: 31/10/2024.
    19/12/2023 pdf 3495 kB Baixar
    CONTRATO 252-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 252/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA ARMINI LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 21.610.147/0001-73 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 3.3.90.30.22 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/10/2024.
    19/12/2023 pdf 3040 kB Baixar
    Contrato 251-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 251/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ-MF sob o nº 23.792.525/0001-02 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06. Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 28/04/2024
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    CONTRATO 250-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 250/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MFI EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ/MF sob nº 04.943.175/0001-93 , dotação orçamentária: nº 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.122.0013.2.0054 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 24/10/2024.
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    CONTRATO 249-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 249/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA CNPJ-MF sob o nº 44.223.526/0001-06 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 19/10/2024.
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    Contrato 248-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 248/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 26.240.632/0001-16 , dotação orçamentária: nº :43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 19/10/2024.
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    CONTRATO 247-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 247/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA T.D.&V. COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 10.696.932/0001-74 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 19/10/2024.
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    CONTRATO 246-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 246/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FSUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 28.820.255/0001-10, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 19/10/2024.
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    CONTRATO 245-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 245/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FOX BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI CNPJ-MF sob o nº 07.377.489/0001-64, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 19/10/2024.
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    Contrato 244-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 244/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 19/10/2024.
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    CONTRATO 243-2023-AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 243/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RECEITA PRÓPRIA, PROCESSOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP CNPJ/MF de nº 10.677.161/0001-78 , dotação orçamentária: nº 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 – Gestão Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. Vigência: 17/10/2024.
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    Contrato 242-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 242/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-4, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0030.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.32.02. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 241-2023- AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 241/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POSITIVA COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 31.504.150/0001-66, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0030.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.32.02. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 240-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 240/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POSITIVA COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 31.504.150/0001-66, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0030.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.32.02. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 239-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 239/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana CPF: 576.052.977.34, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 17/10/2024.
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    CONTRATO 238-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 238/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ISAÍAS FERREIRA RODRIGUES CPF Nº 364.906.017-53 , dotação orçamentária: nº 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 17/04/2024.
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    CONTRATO 237-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 237/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANA MACENA SCOASSANTE ME CNPJ-MF sob o nº 16.703.895/0001-60, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 17/10/2024.
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    CONTRATO 236-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 236/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANA LUISA GUIMARÃES DIAS HUPP CNPJ-MF sob o nº 46.321.819/0001-51 , dotação orçamentária: nº20.08.00 - Secretaria Municipal de Cultura. 20.08.10 – Secretaria Municipal de Cultura. Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 15/01/2024.
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    CONTRATO 235-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 234/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INTERNACIONAL, PROMOÇÕES, SERVIÇOS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 40.270.325/0001-09, dotação orçamentária: nº20.01.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer. Classificação Funcional: 27.128.0003.2.0056 Natureza da despesa: 3.3.90.39.40 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 15/10/2024.
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    CONTRATO 234-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 234/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AILTON BATISTA DE ARAÚJO M.E.I CNPJ-MF sob o nº 45.323.203/0001-57, dotação orçamentária: nº 20.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 20.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 09/10/2024.
    19/12/2023 pdf 3732 kB Baixar
    CONTRATO 233-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 233/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RIO SERVICE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 12.947.831/0001-54, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0004 e 12.365.0036.2.0019 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.552.0000.0000. Vigência: 09/10/2024.
    19/12/2023 pdf 4697 kB Baixar
    CONTRATO 232-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 232/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MFI EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ/MF sob nº 04.943.175/0001-93 , dotação orçamentária: nº20.04.00 – Sec Municipal de Infr, Obras, Transp. e Serv. Urba. 20.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0026.1.0024 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.500.0000.0000 – Com. Cesan. 20.07.00 – Secr Mun de Planej, Fin. e Trib. 20.07.20 – Fundo de Desenv Municipal Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.899.0000.0000. Vigência: 08/10/2024.
    19/12/2023 pdf 2763 kB Baixar
    CONTRATO 231-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 231/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AMÉRICA LATINA ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF sob nº 10.568.340/0001-77, dotação orçamentária: nº 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 – Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80 Recurso 1.899.0000.0000. Vigência: 04/10/2024.
    19/12/2023 pdf 3270 kB Baixar
    CONTRATO 230-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 230/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.20 – Gestão da Tecnologia da Informação Classificação Funcional: 04.126.0022.2.0126 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.99. Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 02/04/2024.
    19/12/2023 pdf 2645 kB Baixar
    CONTRATO 229-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 229/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ODIRLEY MENELLY BREMENKAMP - ME CNPJ/MF sob o nº 34.312.831/0001-10, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    19/12/2023 pdf 1698 kB Baixar
    Contrato 228-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 228/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MEGA BUSSINESS COMERCIO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA CNPJ: 47.958.412/0001-00, dotação orçamentária: nº 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.1.0007. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52 Recurso: 2.660.0000. Vigência: 31/12/2023.
    19/12/2023 pdf 1596 kB Baixar
    CONTRATO 227-2023 AD-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 227/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TRIBUTARIE EFICIÊNCIA FISCAL LTDA CNPJ/MF sob o nº 11.468.681/0001-33, dotação orçamentária: nº :20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento Finanças, e Tributação. 20.07.10 Gestão Secretaria Municipal de Planejamento Finanças, e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 14/09/2024.
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    CONTRATO 226-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 226/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OPENTECH SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ/MF de nº 01.593.119/0001-88, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.99 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 10/09/2024.
    19/12/2023 pdf 6248 kB Baixar
    CONTRATO 224-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 224/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTECT PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60, dotação orçamentária: nº 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 – Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80 Recurso 1.899.0000.0000. Vigência: 29/08/2024.
    19/12/2023 pdf 4231 kB Baixar
    CONTRATO 223-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 223/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI-ME, CNPJ-MF sob o nº 28.820.255/0001-10 , dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    19/12/2023 pdf 2499 kB Baixar
    CONTRATO 222-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 222/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JMF COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 27.951.336/0001-96 , dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    19/12/2023 pdf 2173 kB Baixar
    Contrato 221-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 221/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITA SAÚDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 35.229.486/0001-19, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    19/12/2023 pdf 2259 kB Baixar
    Contrato 220-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 220/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PAUHER TECNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 16.801.595/0001-14, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    19/12/2023 pdf 2318 kB Baixar
    CONTRATO 219-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 219/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GAUCHA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 16.620.059/0001-12 , dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    19/12/2023 pdf 2309 kB Baixar
    CONTRATO 218-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 218/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HAND SHOP SUPRIMENTOS MÉDICOS & TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 00.267.908/0001-66, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 217-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 217/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0158 Natureza da despesa: 3.3.90.30.24 Recurso: 1.599.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    Contrato 216-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 216/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POSITIVA COMERCIAL LTDA, CNPJ-MF sob o nº 31.504.150/0001-66, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0030.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09. Recurso: 2.602.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    19/12/2023 pdf 2290 kB Baixar
    Contrato 215-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 215/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POSITIVA COMERCIAL LTDA, CNPJ-MF sob o nº 31.504.150/0001-66, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0030.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09. Recurso: 2.602.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    19/12/2023 pdf 2301 kB Baixar
    Contrato 214-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 214/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    19/12/2023 pdf 2469 kB Baixar
    Contrato 213-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 213/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELLI, CNPJ-MF sob o nº 35.253.171/0001-07 , dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    19/12/2023 pdf 2247 kB Baixar
    CONTRATO 212-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 212/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37 , dotação orçamentária: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 2996 kB Baixar
    CONTRATO 211-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 211/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PERC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ nº 08.729.407/0001-66, dotação orçamentária: :20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.1.0008 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 30/11/2023.
    18/12/2023 pdf 9435 kB Baixar
    CONTRATO 210-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 210/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANTA ROSA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13, dotação orçamentária: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068, Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.661.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 5453 kB Baixar
    Contrato 209-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 209/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTE COMERCIAL LTDA, CNPJ-MF sob o nº 42.177.391/0001-64, dotação orçamentária: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068, Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.661.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 4073 kB Baixar
    Contrato 208-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 208/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37, dotação orçamentária: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068, Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.661.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 3510 kB Baixar
    CONTRATO 207-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 207/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ODIRLEY MENELLY BREMENKAMP - ME CNPJ/MF sob o nº 34.312.831/0001-10 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 1715 kB Baixar
    CONTRATO 206-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 206/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 205-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 205/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAKE LINE COMERCIAL LTDA, CNPJ-MF sob o nº 05.416.754/0001-40, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 2394 kB Baixar
    Contrato 204-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 204/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIVA MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ-MF sob o nº 23.708.186/0001-33, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 2328 kB Baixar
    CONTRATO 203-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 203/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ-MF sob o nº 23.015.239/0001-30, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 2853 kB Baixar
    CONTRATO 202-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 202/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CAMILA ALVES SAMPAIO FALCÃO DA SILVA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 07.986.035/0001-90, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 2715 kB Baixar
    CONTRATO 201-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 201/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 06.098.484/0001-30, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 2527 kB Baixar
    Contrato 200-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 200/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FENIX MED COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 14.595.915/0001-00, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 2458 kB Baixar
    CONTRATO 199-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 199/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 27.806.274/0001-29 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 2445 kB Baixar
    CONTRATO 198-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 198/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDATUR TURISMO LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 02.100.910/0001-71, dotação orçamentária:51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.540.0030.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 2213 kB Baixar
    CONTRATO 197-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 197/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDIANY NIETO- ME CNPJ-MF sob o nº 07.509.906/0001-85, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.500.0025.0000. Vigência: 25/07/2024.
    18/12/2023 pdf 2251 kB Baixar
    CONTRATO 196-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 196/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANTA ROSA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.500.0025.0000. Vigência: 25/07/2024.
    18/12/2023 pdf 2200 kB Baixar
    Contrato 195-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 195/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTE COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 42.177.391/0001-64, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.500.0025.0000. Vigência: 25/07/2024.
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    CONTRATO 194-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 194/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA W DA CRUZ MARTINS ME - BARRA FUNERÁRIA CNPJ-MF sob o nº 41.629.104/00001-47, dotação orçamentária: :22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da despesa: 3.3.90.39.58 Vinculo: 2.661.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 3166 kB Baixar
    CONTRATO 193-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 193/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA N. NUNES COMÉRCIO DISTRIBUIDOR LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.630.850/0001-76, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 3151 kB Baixar
    Contrato 192-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 192/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA D’ CASTRO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA CNPJ-MF sob o nº 37.263.269/0001-70 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 2780 kB Baixar
    CONTRATO 191-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 191/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INTER MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 14.013.647/0001-62 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 3920 kB Baixar
    Contrato 190-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 190/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALEMPEQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA CNPJ-MF sob o nº 31.792.534/0001-21, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    15/12/2023 pdf 2812 kB Baixar
    CONTRATO 189-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 189/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MMV PAPELARIA EIRELI CNPJ-MF sob o nº 32.193.726/0001-84, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    15/12/2023 pdf 2980 kB Baixar
    CONTRATO 188-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 188/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARATIMBA UTILIDADE EIRELI CNPJ-MF sob o nº 14.267.402/0001-61, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    15/12/2023 pdf 3270 kB Baixar
    Contrato 187-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 187/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARATIMBA UTILIDADE EIRELI CNPJ-MF sob o nº 14.267.402/0001-61 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    15/12/2023 pdf 2758 kB Baixar
    CONTRATO 186-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 186/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TAGLIA-FERRE & CIA LTDA CNPJ-MF sob o nº 07.936.832/0001-63, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
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    CONTRATO 185-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 185/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S2 SAÚDE LTDA CNPJ-MF sob o nº 16.740.031/0001-19, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
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    Contrato 184-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 184/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 35.585.354/0001-20, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
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    Contrato 183-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 183/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 05.625.494/0001-13, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
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    CONTRATO 182-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 182/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÓVEIS OFFICE MAIS MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI CNPJ-MF sob o nº 32.787.176/0001-21, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
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    CONTRATO 181-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 181/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÓVEIS SOSSAI MOVELARIA & UTILIDADES LTDA CNPJ-MF sob o nº 30.773.253/0001-69 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
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    CONTRATO 180-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 180/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POLI COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 07.255.426/0001-35 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
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    CONTRATO 179-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 179/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MEDAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 27.298.565/0001-53 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
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    Contrato 178-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 178/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SÓ CARTUCHOS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 09.317.494/0001-07, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
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    CONTRATO 177-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 177/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP CNPJ/MF de nº 21.971.041/0001-03, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
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    CONTRATO 176-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 176/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESAJ&V COMPUTADORES LTDA - ME CNPJ-MF sob o nº 06.009.491/0001-18, dotação orçamentária:43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
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    CONTRATO 175-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 175/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUCINEIA PAVAN COELHO SERAFINI - EPP CNPJ-MF sob o nº 08.704.069/0001-08 , dotação orçamentária:43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
    15/12/2023 pdf 3084 kB Baixar
    CONTRATO 174-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 174/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CASTELAN MÓVEIS E ELETRODOMÉTICOS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 08.849.621/0001-56, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
    15/12/2023 pdf 3348 kB Baixar
    CONTRATO 173-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 173/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TATIANE DOS SANTOS TIBURCIO EPP – AMARVAN CNPJ-MF sob o nº 26.591.945/0001-19 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
    15/12/2023 pdf 3182 kB Baixar
    CONTRATO 172-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 172/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA CNPJ-MF sob o nº 21.700.911/0001-00, dotação orçamentária: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0110 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52. Vigência: 03/07/2024.
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    CONTRATO 171-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 171/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HIMALAIA ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 00.471.823/0001-03 , dotação orçamentária: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 – Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 10.122.0028.1.0039 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.899.0000.0000. Vigência: 03/07/2024.
    14/12/2023 pdf 13291 kB Baixar
    CONTRATO 170-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 170/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    14/12/2023 pdf 1699 kB Baixar
    CONTRATO 169-2023- AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 169/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDRÉ GOMES DA SILVA ME CNPJ/MF nº 31.497.328/0001-99, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    14/12/2023 pdf 1818 kB Baixar
    CONTRATO 168-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 168/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 167-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 167/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELIAS WAGNER - ME CNPJ/MF sob o nº 13.452.656/0001-97 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 31/12/2023
    14/12/2023 pdf 1653 kB Baixar
    CONTRATO 166-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 166/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ODIRLEY MENELLY BREMENKAMP - ME CNPJ/MF sob o nº 34.312.831/0001-10, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 31/12/2023.
    14/12/2023 pdf 1673 kB Baixar
    CONTRATO 165-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 165/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ODIRLEY MENELLY BREMENKAMP - ME CNPJ/MF sob o nº 34.312.831/0001-10, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 31/12/202
    14/12/2023 pdf 1679 kB Baixar
    CONTRATO 164-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 164/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF sob o nº 19.399.012/0001-69 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 163-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 163/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTÔNIO DOMINGOS LEANDRO JÚNIOR – ME nome fantasia NP SOUND BRASIL CNPJ/MF nº 11.585.179/0001-02 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 162-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 162/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCIZO-ME CNPJ-MF sob o nº 06.371.613/0001-11, dotação orçamentária: 20.00.00 – Poder Executivo 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso – 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 161-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 161/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 20.00.00 – Poder Executivo 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso – 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    Contrato 160-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 160/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPÍRITO SANTO-SEBRAE-ES CNPJ-MF sob o nº 27.364.462/0001-44, dotação orçamentária: 20.02.00 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo. Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045 Natureza da despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 19/09/2023.
    13/12/2023 pdf 2293 kB Baixar
    CONTRATO 159-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 159/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDITORA TRIBUNA DO CRICARÉ LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.413.698/0001-96 , dotação orçamentária: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 3.3.90.39.82 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 13/06/2024.
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    Contrato 158-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 158/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ECO – TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CNPJ sob o nº 31.730.898/0001-87 , dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.78 Recursos: 1.500.0015. Vigência: 04/06/2024.
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    CONTRATO 157-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 157/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BONLAR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 31.536.278/0001-01 , dotação orçamentária: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0158 Natureza da despesa: 4.4.90.52.06 Recurso: 1.599.0000. Vigência: 01/12/2023.
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    CONTRATO 156-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 156/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALAISE DALLAPICOLA ME CNPJ Nº 38.393.707/0001-88, dotação orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recursos: 1.500.0000.0000. Vigência: 04/06/2024.
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    Contrato 155-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 155/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.50. Recurso: 1.621.0000. Vigência: 31/12/2023.
    13/12/2023 pdf 1379 kB Baixar
    Contrato 154-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 154/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , dotação orçamentária: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.50. Recurso: 1.621.0000. . Vigência: 31/12/2023.
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    Contrato 153-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 153/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , dotação orçamentária: n 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0028 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.50 Recursos: 1.500.0015 e 1.621.0000. Vigência: 21/05/2024.
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    CONTRATO 152-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 152/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDIANY NIETO- ME CNPJ-MF sob o nº 07.509.906/0001-85 , dotação orçamentária: 20.08.00 - Secretaria Municipal de Cultura. 20.08.10 – Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000. Vigência: x17/05/2024.
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    CONTRATO 151-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 151/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTECT PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91. Vigência: 08/05/2024.
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    CONTRATO 150-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 150/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA B. DE OLIVEIRA BONOMO - ME CNPJ-MF sob o nº 11.718.588/0001-30, dotação orçamentária: 20.01.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer. Classificação Funcional: 27.122.0013.2.0054 Natureza da despesa: 3.3.90.39.62 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 10/05/2024.
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    CONTRATO 149-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 149/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDER MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.51.099/0001-28, dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.500.0015.0000 e 1.600.0000.0000 . Vigência: 06/11/2023.
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    CONTRATO 148-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 148/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SÓ GRAMA PAISAGISMO LTDA-EPP CNPJ-MF sob o nº 08.770.658/0001-94 , dotação orçamentária: 20.01.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer. Classificação Funcional: 27.122.0013.2.0054 Natureza da despesa: 3.3.90.39.16 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 09/05/2024.
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    CONTRATO 147-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 147/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INOVA VIDROS E ESQUADRIAS LTDA CNPJ/MF de nº 38.202.661/0001-72 , dotação orçamentária: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 50.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 3.3.90.30.24 Recurso: 1.599.0000. Vigência: 08/06/2023.
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    CONTRATO 146-2023 - AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 146/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MB COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ/MF de nº 40.619.602/0001-42 , dotação orçamentária: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 50.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0156 Natureza da despesa: 4.4.90.52.06 Recurso: 1.576.0000. Vigência: 01/11/2023.
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    Contrato 145-2023 DIO
    TERMO DE CONTRATO Nº 145/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO – DIO-ES CNPJ/MF sob o nº. 28.161.362/0001-83, dotação orçamentária: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão Secret. Municipal Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.82 Recurso 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    Contrato 144-2023 NP
    TERMO DE CONTRATO Nº 144/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 07.797.967/0001-95 , dotação orçamentária: 20.03.00 Secretaria Municipal Administração. 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 04/05/2023.
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    CONTRATO 143-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 143/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: 51.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 51.01.10 GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Classificação funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.0000. Vigência: 24/04/2024.
    13/12/2023 pdf 13665 kB Baixar
    CONTRATO 142-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 142/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SPORTBOL MATERIAL ESPORTIVO EIRELI - ME CNPJ-MF sob o nº 03.061.283/0001-70 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.14 Recurso 1.500.0025.0000. Vigência: 25/07/2023.
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    CONTRATO 141-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 141/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ARGOSVIG SEGURANCA, VIGILANCIA E INTELIGENCIA LTDA CNPJ-MF sob o nº 39.327.524/0001-27. Vigência: 22/10/2023.
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    Contrato 140-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 140/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CAFÉ MERIDIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ-MF sob o nº 01.434.609/0001-31, dotação orçamentária: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 24/04/2024.
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    CONTRATO 139-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 139/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PEDRAGON AUTOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 03.935.826/0001-30, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52 Recurso: 1.540.0030.0000 e 1.542.0030 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52 Recurso: 1.550.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    Contrato 138-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 138/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA STERCE MÁQUINAS LTDA CNPJ-MF sob o nº 13.259.206/0001-82, dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 15.452.0026.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.704.0000.0000. Vigência: 24/04/2024.
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    CONTRATO 137-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 137/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCIZO-ME CNPJ-MF sob o nº 06.371.613/0001-11 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0158. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.576.0000.0000. Vigência: 21/10/2023.
    25/10/2023 pdf 2771 kB Baixar
    CONTRATO 136-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 136/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J. MELO DOS SANTOS CNPJ-MF sob o nº 11.194.699/0001-94, dotação orçamentária: 20.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 20.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068 Natureza da despesa: 3.3.90.30.23 Recurso: 1.669.0000. Vigência: 19/07/2023.
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    CONTRATO 135-2023-AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 135/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ-MF sob o nº 39.606.986/0001-83, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52 Recurso: 1.500.0025.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 134-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 134/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54, dotação orçamentária: 41.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 41.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.24 Vínculo: 1.500.0015.0000. Vigência: 17/04/2023.
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    CONTRATO 133-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 133/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso 1.600.0000.0000. Vigência: 13/04/2024.
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    CONTRATO 132-2023.AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 132/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OPENTECH SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ-MF sob o nº 01.593.119/0001-88, dotação orçamentária: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.20 – Gestão da Tecnologia da Informação Classificação Funcional: 04.126.0022.2.0126 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.99. Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 13/08/2023.
    25/10/2023 pdf 29597 kB Baixar
    CONTRATO 131-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 131/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFECÇÕES DE BANDEIRAS BANDEMAR LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 03.461.065/0001-22 , dotação orçamentária: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 09/07/2023.
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    CONTRATO 130-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 130/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP CNPJ/MF de nº 21.971.041/0001-03, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.19. Recursos: emenda parlamentar. Vigência: 09/04/2024.
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    CONTRATO 129-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 129/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 11.373.442/0001-08, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.19. Recursos: emenda parlamentar. Vigência: 09/04/2024.
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    CONTRATO 128-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 128/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SÓ CARTUCHOS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 09.317.494/0001-07, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.19. Recursos: emenda parlamentar. Vigência: 09/04/2024.
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    CONTRATO 127-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 127/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S2 SAÚDE LTDA CNPJ-MF sob o nº 16.740.031/0001-19, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.19. Recursos: emenda parlamentar. Vigência: 09/04/2024.
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    CONTRATO 126-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 126/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WANTUIL MESSIAS CPF sob n.º 034.603.107-90, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 125-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 125/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WALQUIRIA GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO CPF sob n.º 137.154.584-12, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 124-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 124/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALQUIRE DOS SANTOS GUIMARÃES CPF sob n.º 117.504.467-90, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 123-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 123/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TEREZINHA FRANCEBILIO DOS SANTOS CPF sob n.º 081.284.577-30, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 122-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 122/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSIANE SOARES DE OLIVEIRA CPF sob n.º 109.561.567-03, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 121-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 121/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RENILTON DA CRUZ LOPES CPF sob n.º 009.751.057-28, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 120-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 120/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PERMÍNIA MAIA CPF sob n.º 007.962.607-61, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 119-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 119/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ODETE BARBOSA DOS SANTOS CPF sob n.º 019.880.567-56, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 118-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 118/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NEUZA ALVES DA SILVA CPF sob n.º 829.795.969-49 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 117-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 117/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARLETE DOS SANTOS CPF sob n.º 002.372.417-06 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 116-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 116/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DAJUDA RODRIGUES CPF sob n.º 654.078.577-15 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 115-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 115/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DAJUDA PENIXO GOMES CPF sob n.º 084.161.727-90, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 114-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 114/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DA GLÓRIA M NASCIMENTO CPF sob n.º 005.196.867-30, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 113-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 113/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS CPF sob n.º 095.055.037-09, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 112-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 112/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUZINETE SERAFIM BLANDINO CPF sob n.º 009.631.777-96, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 111-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 111/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUZIA ROSA DE OLIVEIRA CPF sob n.º 072.514.507-20, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 110-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 110/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUIZA RODRIGUES BATISTA CPF sob n.º 022.876.037-27, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 109-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 109/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUCINEIA FRNCISCA DA PAZ SILVA CPF sob n.º 100.343.457-60 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 108-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 108/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDERICO FRANCISCO DOS SANTOS CPF sob n.º 030.250.408-74 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 107-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 107/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAYZES OLIVEIRA DE JESUS ANDREZA CPF sob n.º 148.105.947-50, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 106-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 106/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAUDEMIRA DOS SANTOS CPF sob n.º 893.551.057-20, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    Contrato 105-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 105/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSIELSON GOMES DOS SANTOS CPF sob n.º 104.745.517-09, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 6127 kB Baixar
    CONTRATO 104-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 104/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSÉ JERONIMO BARBOSA FERREIRA CPF sob n.º 741.004.247-87, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 103-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 103/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JONATHAS SILVA FERREIRA CPF sob n.º 122.148.837-62 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 102-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 102/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOELTON SERAFIM BLANDINO CPF sob n.º 111.391.417-32, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    Contrato 101-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 101/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOCIELY DOS SANTOS CPF sob n.º 114.245.557-28 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    Contrato 100-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 100/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOÃO CLARINDO CPF sob n.º 034.603.427-22 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 99-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 099/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAELSON SILVA DOS SANTOS CPF sob n.º 031.763.317-11, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 098-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 098/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IZAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF sob n.º 123.094.257-29, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 097-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 097/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IVAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF sob n.º 118.577.337-11, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 096-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 096/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IRINEIA LUIZA SIQUEIRA CPF sob n.º 114.631.157-50, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 095-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 095/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ILSON CARLOS SIQUEIRA CPF sob n.º 105.399.947-07, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 094-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 094/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GABRIEL MAIA SOPRANI CPF sob n.º 101.333.297-04, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 093-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 093/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FLÁVIA DOS SANTOS CPF sob n.º 124.138.787-77, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    Contrato 092-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 092/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELIS DOS SANTOS CPF sob n.º 015.160.797-44 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 091-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 091/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELESSANDRA SANTANA DOS SANTOS CPF sob n.º 098.645.157-64 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 090-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 090/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOMINGOS RODRIGUES CPF sob n.º 672.210.847-34, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 089-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 089/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DELMA GRACIANO DE OLIVEIRA CPF sob n.º 092.924.167-31, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 088-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 088/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CANDIDA SANTOS DE ROCHA CPF sob n.º 027.630.387-35, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 087-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 087/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BERNADETE MAIA SOPRANI CPF sob n.º 765.021.557-15, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 086-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 086/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AUROLINA POCIDONIO CPF sob n.º 987.909.947-87, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 085-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 085/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTONIO CARLOS SIQUEIRA CPF sob n.º 765.021.557-15, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 084-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 084/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANGELA MARIA BATISTA CPF sob n.º 946.160.357-68, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    Contrato 083-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 083/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDREIA DA SILVA PRATTI CPF sob n.º 089.507.157-67, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    Contrato 082-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 082/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANA RIBEIRO DOS SANTOS CPF sob n.º 034.828.827-11 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    24/10/2023 pdf 3320 kB Baixar
    CONTRATO 81-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 081/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALZIRA DE JESUS SOUZA ALVES CPF sob n.º 486.098.705-53, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    Contrato 080-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 080/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADELSON ROCHA LIMA CPF sob n.º 947.321.837-00 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 079-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 079/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 38.428.119/0001-32 , dotação orçamentária: 20.07.00 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 – Fundo Municipal de Desenvolvimento. Classificação Funcional: 10.122.0028.01.0040. Natureza da despesa: 4.4.90.52.52. Recurso: 1.899.0000 . Vigência: 28/04/2024.
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    CONTRATO 078-2023-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 078/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: 51.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 51.01.10 GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Classificação funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.0000. Vigência: 28/03/2024.
    16/05/2023 pdf 14572 kB Baixar
    CONTRATO 077-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 077/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 11.373.442/0001-08, dotação orçamentária: 20.04.00 Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transp e serviços urbanos. 20.04.10 Gestão da Secretaria de Infraestrutura Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28, 3.3.90.30.42, Vínculo: 1.500.0000.0000 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviço Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 e 04.122.0019.1.0025 Natureza da despesa: 3.3.90.30.39 e 4.4.90.52.18 Vínculo: 1.500.0000.0000 e 1.704.0000.0000. Vigência: 27/03/2024.
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    CONTRATO 076-2023-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 076/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ-MF sob o nº 27.269.270/0001-59. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transp e serviços urbanos. 20.04.40 Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 15.452.0026.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.30.42, 3.3.90.30.28 Vínculo: 1.704.0000.0000 Vigência: 27/03/2024
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    CONTRATO 075-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 075/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CASTELAN MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 08.849.621/0001-56, dotação orçamentária: 20.04.00 Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transp e serviços urbanos. 20.04.10 Gestão da Infraestrutura Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da despesa: 4.4.90.52.99 Vínculo: 1.704.0000.0000. Vigência: 26/03/2024
    27/04/2023 pdf 13485 kB Baixar
    CONTRATO 074-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 074/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 11.373.442/0001-08 , dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da despesa: 3.3.90.30.24, 3.3.90.30.26. Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 26/03/2024
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    CONTRATO 073-2023-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 073/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05 , dotação orçamentária:20.04.00 – Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. 20.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0026.2.0052 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.704.0000.0000. Vigência: 26/03/2024.
    03/05/2023 pdf 7517 kB Baixar
    CONTRATO 072-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 072/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AILTON BATISTA DE ARAÚJO M.E.I CNPJ-MF sob o nº 45.323.203/0001-57 , dotação orçamentária: 20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 26/03/2024.
    27/04/2023 pdf 8894 kB Baixar
    Contrato 071-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 071/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA YPÊ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 04.939.426/0001-66 , dotação orçamentária: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059. Natureza da despesa: 4.4.90.52.52. Recurso: 1.660.0000. Vigência: 23/03/2024.
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    CONTRATO 070-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 070/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, dotação orçamentária: 43.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 43.01.10 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.74 Vínculo: 1.600.0000.0000. Vigência: 23/03/2024.
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    CONTRATO 069-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 069/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54, dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão da Secretaria Munic de Infraest, Obras e serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da despesa: 3.3.90.30.24 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 19/03/2024.
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    CONTRATO 068-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 068/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADL CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF sob nº 28.343.640/0001-13, dotação orçamentária: 20.00.00 – Poder Executivo 20.04.00 – Secr Munic Infraest, Obras, Transp e Serv Urbanos 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Vínculo – 1.530.0000.0000. Vigência: 12/11/2023.
    27/04/2023 pdf 26604 kB Baixar
    Contrato 67-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 067/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMENALI MEDICAL LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 13.694.036/0001-64 , dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência de Saúde Classificação Funcional: 10.303.0011.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso 1.213.0000.0000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso 1.214.0000.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso 1.214.0000.0000. Vigência: 07/03/2024.
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    CONTRATO 066-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 066/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANA MACENA SCOASSANTE ME CNPJ-MF sob o nº 16.703.895/0001-60, dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 15.452.0026.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.001.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    Contrato 065-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 065/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANA CLÁUDIA BERTO DE ARAÚJO MEI CNPJ-MF sob o nº 27.114.617/0001-94, dotação orçamentária: 22.01.00 – Secretaria Munic. de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.500.0000.0000 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068 e 08.244.0008.1.0007 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.661.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 064-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 064/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROBSON SOUZA DE MELO - ELETROAR MULTI SERVICE CNPJ-MF sob o nº 31.069.184/0001, dotação orçamentária: 22.01.00 – Secretaria Munic. de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.500.0000.0000 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068 e 08.244.0008.1.0007 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.661.0000.0000 22.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0065 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    27/04/2023 pdf 19225 kB Baixar
    Contrato 063-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 063/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IURI COELHO SERAFINI EPP CNPJ-MF sob o nº 20.938.594/0001-93, dotação orçamentária: 22.01.00 – Secretaria Munic. de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068 e 08.244.0008.1.0007 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.661.0000.0000 22.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0065 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    Contrato 062-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 062/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TOP LIMPEZA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 33.928.753/0001-10 , dotação orçamentária: 22.01.00 – Secretaria Munic. de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.500.0000.0000 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068 e 08.244.0008.1.0007 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.661.0000.0000 22.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0065 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    Contrato 061-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 061/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 31.472.249/0001-23, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso PROETI. Vigência: 05/03/2024.
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    Contrato 060-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 060/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA STERCE MÁQUINAS LTDA CNPJ-MF sob o nº 13.259.206/0001-82, dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.10 – Gestão da Secretaria Infraestrutura, Transporte e Obras. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.500.0000.0000 e 1.704.0000.0000 Vigência: 05/03/2024.
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    Contrato 059-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 059/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 28.194.602/0001-46, dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 05/09/2023.
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    CONTRATO 058-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 058/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEIVID GEOVANE MOREIRA COSTA ME CNPJ-MF sob o nº 09.251.317/0001-75 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão Secretaria de Cultura e Turismo. Classificação Funcional – 13.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa – 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 317/05/2023
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    CONTRATO 057-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 057/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BRUNA MEIRELES BORGES CNPJ/MF sob o nº 21.635.378/0001-31 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 7721 kB Baixar
    CONTRATO 056-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 056/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 055-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 055/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA USINA MUSIC PLACE LTDA-ME, CNPJ/MF nº 1.115.848/0001-82, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023
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    CONTRATO 054-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 054/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HENRY DE ALMEIDA FIUZA ABRA MEI CNPJ/MF sob o nº 14.079.571/0001-78, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 031/12/2023.
    26/04/2023 pdf 7420 kB Baixar
    CONTRATO 053-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 053/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARCUS VINICÍUS RAUTA SILLER MEI, CNPJ/MF nº 37.928.854/0001-42 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 7583 kB Baixar
    CONTRATO 052-2013
    TERMO DE CONTRATO Nº 052/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO MEI CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 051-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 051/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 7698 kB Baixar
    CONTRATO 050-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 050/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 7720 kB Baixar
    CONTRATO 049-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 049/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 7607 kB Baixar
    CONTRATO 048-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 048/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 7639 kB Baixar
    CONTRATO 047-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 047/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDRÉ LELIS TAVARES ME, CNPJ/MF nº 31.456.793/0001-81, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023
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    CONTRATO 046-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 046/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VISI ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/MF nº 02.226.367/0001-53, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 7602 kB Baixar
    CONTRATO 045-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 045/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VISI ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/MF nº 02.226.367/0001-53, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 7689 kB Baixar
    CONTRATO 044-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 044/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WL PRODUÇÕES E SRVIÇOS EIRELLI CNPJ/MF sob o nº 40.112.201/0001-03, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 043-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 043/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIOVANI KALKE-ME CNPJ-MF sob o nº 17.852.803/0001-77, dotação orçamentária: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 042-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 042/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEONARDO MAI DA SILVA ME CNPJ/MF sob o nº 19.398.885/0001-57, dotação orçamentária: 20.08.00 Secretaria Municipal de Cultura 20.08.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 041-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 041/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária: V20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 040-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 040/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDUARDO POLOZZI GOMES DE OLIVEIRA LTDA CNPJ/MF nº 27.693.575/0001-93 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 039-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 039/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JALES EUFLAUSINO DE FARIA NETO CNPJ/MF nº 15.325.591/0001-44, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 038-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 038/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADNO FILIPE DE ARAÚJO NASCIMENTO MEI CNPJ/MF nº 32.668.042/0001-91 , dotação orçamentária:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023
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    CONTRATO 037-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 037/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BALADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME CNPJ/MF nº 22.216.413/0001-40, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 036-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 036/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF sob o nº 19.399.012/0001-69 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 035-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 035/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA USINA MUSIC PLACE LTDA-ME CNPJ/MF nº 1.115.848/0001-82, dotação orçamentária: 2 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 034-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 034/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAMART MÚSICO E BANDA - MEI CNPJ/MF sob o nº 34.652.948/0001-43, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 033-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 033/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALAN VENTURIN SIQUEIRA CNPJ/MF nº 42.067.011/0001-39, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 032-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 032/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.125.0001.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 031-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 031/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 029-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 029/3023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EXPERT SERVIÇOS, COMÉRCIO DE MÓVEIS E LICITAÇÕES LTDA. CNPJ-MF sob o nº 0.914.338/0001-73, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso PROETI. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 028-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 028/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 027-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 027/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCIZO-ME CNPJ-MF sob o nº 06.371.613/0001-11 , dotação orçamentária: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 09/02/2024.
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    CONTRATO 026-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 026/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.32 Recurso 1.500.0025.0000. Vigência: 06/05/2023.
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    CONTRATO 025-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 025/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GABRIEL DA SILVA SABADIM MEI CNPJ/MF sob o nº 44.194.519/0001-23 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 024-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 024/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JULIANO SUAVE COUTO DA ROSA MEI CNPJ/MF sob o nº 27.735.882/0001-90 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 023-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 023/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SOUZA AMBIENTAL LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 12.608.482/0001-46, dotação orçamentária: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 02/02/2024.
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    CONTRATO 022-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 022/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELLI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , dotação orçamentária: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 e 3.3.90.39.19 Recurso: 1.500.0015 e 1.600.0000 Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0084 Natureza da despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.500.0015 Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.39 Recurso: 1.500.0015 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19. Recurso: 1.500.0015, 1.600.0000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.500.0015. Vigência: 02/02/2024.
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    CONTRATO 021-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 021/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NEIDE COLOMBO SCARDUA - ME CNPJ-MF sob o nº 02.563.212/0001-02 , dotação orçamentária: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 30/04/2023.
    26/04/2023 PDF 3874 kB Baixar
    CONTRATO 020-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 020/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEONARDO MAI DA SILVA ME CNPJ/MF sob o nº 19.398.885/0001-57, dotação orçamentária: 20.08.00 Secretaria Municipal de Cultura 20.08.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/04/2023 PDF 3243 kB Baixar
    CONTRATO 019-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 019/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF sob o nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária: 20.08.00 Secretaria Municipal de Cultura 20.08.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/04/2023 PDF 3307 kB Baixar
    CONTRATO 018-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 018/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/04/2023 PDF 3334 kB Baixar
    CONTRATO 017-2013
    TERMO DE CONTRATO Nº 017/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO MEI CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 016-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 016/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EV9 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/MF sob o nº 18.118.448/0001-14 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/04/2023 pdf 7753 kB Baixar
    CONTRATO 015-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 015/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CAMILO PAGIO DA SILVA ME CNPJ/MF nº 26.200.930/0001-82 , dotação orçamentária: 20.08.00 Secretaria Municipal de Cultura 20.08.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 014-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 014/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39 , dotação orçamentária: 20.08.00 Secretaria Municipal de Cultura 20.08.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/04/2023 pdf 5749 kB Baixar
    CONTRATO 013-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 013/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RJ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI CNPJ/MF sob o nº 06.847.897/0001-70, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/04/2023 pdf 11490 kB Baixar
    CONTRATO 012-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 012/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA G&F PRODUÇÕES EIRELLI CNPJ/MF nº 40.715.654/0001-16 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/04/2023 PDF 3267 kB Baixar
    CONTRATO 011-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 011/2023 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAMART MÚSICO E BANDA - MEI CNPJ/MF sob o nº 34.652.948/0001-43, dotação orçamentária:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 010-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 010/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público: R$ 21.593,15- Fonte 1.211 em 6 parcelas. 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público: R$ 30.806,23- Fonte 1.211 em 6 parcelas. 4.4.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público: R$ 863,73- Fonte 1.211 em 1 parcela. Total Item I: R$ 53.263,11. II – Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com sistema de gestão e informação em saúde: 10.845.0011.2.0085 – Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais. 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 66.000,00- Fonte 1.211 em 6 parcelas. Total - item II R$ 66.000,00. Total geral ( Item I + Item II): R$ 119.263,11 Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 009-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 009/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/04/2023 PDF 3399 kB Baixar
    CONTRATO 008-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 008/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WL PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ/MF nº 40.112.201/0001-03, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 007-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 006-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 006/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05, dotação orçamentária: 24.04.00 – Secretaria Munic. de Infra, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 24.04.10 – Gestão da Secretaria Infraestrutura, Transporte. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000.0000 e 1.530.0030.0000. Vigência: 02/01/2024.
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    CONTRATO 005-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 005/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05 , dotação orçamentária: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0005 e 12.365.0004.2.0018. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.500.0025.0000. Vigência: 02/01/2024.
    25/04/2023 PDF 5098 kB Baixar
    CONTRATO 004-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 004/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AYRES CESAR GONÇALVES FONSECA CPF/MF : nº 701.249.067-53 , dotação orçamentária: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco de Atenção Primária em Saúde Classificação funcional: 10.301.0028.2.0087 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.600.0000 Vigência: 01/01/2024.
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    CONTRATO 003-2023 - AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 003/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA XB MUSIC ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/MF sob o nº 47.304.875/0001-40 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2023.
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    CONTRATO 002-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 002/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OLÁ MUSIC ENTERTAINMENT LTDA CNPJ/MF sob o nº 06.161.826/0001-19 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência:31/12/2023.
    25/04/2023 PDF 3249 kB Baixar
    CONTRATO 001-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência:31/12/2023.
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    CONTRATO 168-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 168/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA G.I.S COMERCIAL E SANTANA LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 27.247.832/0001-63, Da Dotação Orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso 1.190.0000.0000. Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0042 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso 1.190.0000.0000. Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0099 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso 1.190.0000.0000. Vigência: 27/12/2023.
    28/02/2023 pdf 14988 kB Baixar
    CONTRATO 167-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 167/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF sob o nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2023.
    17/01/2023 PDF 3276 kB Baixar
    CONTRATO 166-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 166/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HENRY DE ALMEIDA FIUZA ABRA MEI CNPJ/MF sob o nº 14.079.571/0001-78, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2023.
    17/01/2023 PDF 3343 kB Baixar
    COTRATTO 165-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 165/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANA CLÁUDIA SILVA ROMA ME, CNPJ-MF sob o nº 20.794.734/0001-05 , dotação orçamentária: CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 25/12/2026.
    28/12/2022 pdf 4958 kB Baixar
    Contrato 164-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 164/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA CNPJ-MF sob o nº 87.389.086/0001-74 , dotação orçamentária: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 22/12/2023
    17/01/2023 PDF 7384 kB Baixar
    CONTRATO 163 2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 163/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 07.354.555/0001-80 , Da Dotação Orçamentária:51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.06 Recurso 1.119.0000.0000 e 1.542.0030.0000 51.01.20 – Gestão FUNDEB Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.17 Recurso 1.119.0000.0000 e 1.542.0030.0000. Vigência: 22/12/2023.
    27/12/2022 pdf 6178 kB Baixar
    CONTRATO 162-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 162/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OFFICE MAIS MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 32.787.176/0001/21 , Da Dotação Orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.06 Recurso 1.119.0000.0000 e 1.542.0030.0000 51.01.20 – Gestão FUNDEB Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.17 Recurso 1.119.0000.0000 e 1.542.0030.0000. Vigência: 22/12/2023.
    17/01/2023 PDF 5923 kB Baixar
    CONTRATO 161-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 161/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IONICE VICENTE COSTA CPF Nº 081.256.647-50, Da Dotação Orçamentária:22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010 E 1.661.0000. Vigência: 23/06/2023
    08/02/2023 PDF 3051 kB Baixar
    CONTRATO 160-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 160/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES - EPP CNPJ-MF sob o nº 04.008.524/0001-80, Da Dotação Orçamentária:51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0005 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.111.0000.0000 51.01.20 – Gestão FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.113.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0005 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.113.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.113.0000.0000. Vigência: 19/12/2023.
    28/12/2022 pdf 12897 kB Baixar
    Contrato 159-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 159/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SOMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA CNPJ-MF sob o nº 09.152.032/0001-87 , Da Dotação Orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.05 Recurso 1.119.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0005 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.05 Recurso 1.119.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.05 Recurso 1.119.0000.0000. Vigência: 19/12/2023.
    17/01/2023 PDF 14166 kB Baixar
    CONTRATO 158-2022-AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 158/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAX MÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTE EIRELI CNPJ-MF sob o nº 03.963.184/0001-83 , Da Dotação Orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.113.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0005 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.113.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.113.0000.0000. Vigência: 19/12/2023.
    27/12/2022 pdf 6778 kB Baixar
    CONTRATO 157-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 157/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TPM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/MF sob o nº 06.059.615/0001-70, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2023.
    17/01/2023 PDF 3298 kB Baixar
    CONTRATO 156-2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 156/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM, CNPJ/MF sob o nº 04.707.058/0001-20. Da Dotação Orçamentária:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2023.
    27/12/2022 pdf 7585 kB Baixar
    CONTRATO 155-2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 155/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ/MF sob o nº 28.153.395/0001-81, Da Dotação Orçamentária:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2023.
    27/12/2022 PDF 3534 kB Baixar
    CONTRATO 154-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 154/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA – CONSÓRCIO PRODNORTE CNPJ/MF sob nº 10.820.775/0001-67, Projeto / Atividade: 04.845.0019.2.0040 -PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PRODNORT. Elementos de despesa: 24.03.00-Gestão de Governo 24.03.10-Assessoria de Governo Administrativo - Licenciamento Ambiental - TOTAL -3.1.7.1.7.0.9.9.0.0.0--25.300,00-58.800,00--R$: 84.100,00 - 3.3.7.1.7.0.9.9.0.0.0--17.480,00-16.800,00--R$: 34.280,00 4.4.7.1.7.0.9.9.0.0.0--3.220,00--8.400,00-- R$: 11.620,00 - Total: 46.000,00--84.000,00--R$ 130.000,00. Vigência: 31/12/2022.
    27/12/2022 PDF 2445 kB Baixar
    CONTRATO 153-2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 153/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 04.689.271/0001-57. Da Dotação Orçamentária: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo. Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 1.001.0000.0000 e 2.001.0000.0000. Vigência: 13/12/2023.
    16/12/2022 PDF 4713 kB Baixar
    Contrato 152-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 152/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTEC PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 - Vínculo – 1.211.0000.0000. Vigência: 06/06/2023.
    13/12/2022 PDF 10443 kB Baixar
    Contrato 151-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 151/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍ