Contratos na Íntegra

  • Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    CONTRATO 264-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 264/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA STERCE MÁQUINAS LTDA CNPJ-MF sob o nº 13.259.206/0001-82, dotação orçamentária: nº :20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp., e Serv. Urbanos 20.04.40 – Gestão de Saneamento Classificação Funcional: 15.452.0026.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso 1.704.0000.0000. Vigência: 07/06/2024.
    20/12/2023 pdf 3689 kB Baixar
    CONTRATO 263-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 263/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA REGES GERALDO DE LISBOA EPP CNPJ-MF sob o nº 11.916.549/0001-47, dotação orçamentária: nº 20.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 20.02.10 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da despesa: 3.3.90.30.05 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 10/11/2024.
    20/12/2023 pdf 10625 kB Baixar
    CONTRATO 262-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 262/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FS BRUM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 26.459.407/0001-75, dotação orçamentária: nº 20.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 20.02.10 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da despesa: 3.3.90.39.23 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 14/12/2024.
    20/12/2023 pdf 4545 kB Baixar
    CONTRATO 261-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 261/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA CNPJ/MF sob o nº 07.229.759/0001-90 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 28/11/2024.
    20/12/2023 pdf 2758 kB Baixar
    Contrato 260-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 260/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TPM RODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/MF sob o nº 06.059.615/0001-70, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 28/11/2024.
    20/12/2023 pdf 1670 kB Baixar
    Contrato 259-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 259/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POSITIVA COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 31.504.150/0001-66, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0030.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.32.02. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 26/11/2024.
    19/12/2023 pdf 2292 kB Baixar
    CONTRATO 258-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 258/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BEL MICRO TECNOLOGIA S/A CNPJ-MF sob o nº 71.052.559/0001-03, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0158 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso 2.599.0000. Vigência: 20/11/2024.
    19/12/2023 pdf 4238 kB Baixar
    CONTRATO 257-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 257/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 19.588.728/0001-04, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 16/11/2024.
    20/12/2023 pdf 1891 kB Baixar
    Contrato 256-2023-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 256/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST, CNPJ/MF sob o nº 28.162.790/0001-20, dotação orçamentária: nº20.03.00 Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 09/11/2024.
    19/12/2023 pdf 7754 kB Baixar
    CONTRATO 255-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 255/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GALILEO TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA CNPJ-MF sob o nº 28.801.626/0001-16, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36 Recurso 1.600.0000.0000. Vigência: 05/11/2024.
    19/12/2023 pdf 2436 kB Baixar
    Contrato 254-2023-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 254/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINEHOSP MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ-MF sob o nº 38.370.336/0001-19 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08 Recurso 1.632.0003.0000 e 1.632.0004.0000. Vigência: 05/11/2024.
    19/12/2023 pdf 3288 kB Baixar
    CONTRATO 253-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 253/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: nº 43.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 43.01.10 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 43.01.30 BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Classificação funcional: 10.122.0011.2.0081, 10.301.0028.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.600.0000.0000, 1.500.0015.0000. Vigência: 31/10/2024.
    19/12/2023 pdf 3495 kB Baixar
    CONTRATO 252-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 252/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA ARMINI LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 21.610.147/0001-73 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 3.3.90.30.22 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/10/2024.
    19/12/2023 pdf 3040 kB Baixar
    Contrato 251-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 251/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ-MF sob o nº 23.792.525/0001-02 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06. Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 28/04/2024
    19/12/2023 pdf 6483 kB Baixar
    CONTRATO 250-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 250/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MFI EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ/MF sob nº 04.943.175/0001-93 , dotação orçamentária: nº 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.122.0013.2.0054 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 24/10/2024.
    19/12/2023 pdf 6398 kB Baixar
    CONTRATO 249-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 249/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA CNPJ-MF sob o nº 44.223.526/0001-06 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 19/10/2024.
    19/12/2023 pdf 2559 kB Baixar
    Contrato 248-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 248/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 26.240.632/0001-16 , dotação orçamentária: nº :43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 19/10/2024.
    19/12/2023 pdf 2468 kB Baixar
    CONTRATO 247-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 247/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA T.D.&V. COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 10.696.932/0001-74 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 19/10/2024.
    19/12/2023 pdf 2375 kB Baixar
    CONTRATO 246-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 246/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FSUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 28.820.255/0001-10, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 19/10/2024.
    19/12/2023 pdf 3608 kB Baixar
    CONTRATO 245-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 245/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FOX BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI CNPJ-MF sob o nº 07.377.489/0001-64, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 19/10/2024.
    19/12/2023 pdf 2475 kB Baixar
    Contrato 244-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 244/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0090 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 19/10/2024.
    19/12/2023 pdf 2392 kB Baixar
    CONTRATO 243-2023-AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 243/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RECEITA PRÓPRIA, PROCESSOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP CNPJ/MF de nº 10.677.161/0001-78 , dotação orçamentária: nº 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 – Gestão Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. Vigência: 17/10/2024.
    19/12/2023 pdf 16760 kB Baixar
    Contrato 242-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 242/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-4, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0030.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.32.02. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    19/12/2023 pdf 2296 kB Baixar
    CONTRATO 241-2023- AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 241/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POSITIVA COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 31.504.150/0001-66, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0030.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.32.02. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    19/12/2023 pdf 2603 kB Baixar
    CONTRATO 240-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 240/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POSITIVA COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 31.504.150/0001-66, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0030.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.32.02. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    19/12/2023 pdf 2677 kB Baixar
    CONTRATO 239-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 239/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA Noel Vila Nova Pestana CPF: 576.052.977.34, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 17/10/2024.
    19/12/2023 pdf 1549 kB Baixar
    CONTRATO 238-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 238/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ISAÍAS FERREIRA RODRIGUES CPF Nº 364.906.017-53 , dotação orçamentária: nº 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 17/04/2024.
    19/12/2023 pdf 1571 kB Baixar
    CONTRATO 237-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 237/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANA MACENA SCOASSANTE ME CNPJ-MF sob o nº 16.703.895/0001-60, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 17/10/2024.
    19/12/2023 pdf 2322 kB Baixar
    CONTRATO 236-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 236/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANA LUISA GUIMARÃES DIAS HUPP CNPJ-MF sob o nº 46.321.819/0001-51 , dotação orçamentária: nº20.08.00 - Secretaria Municipal de Cultura. 20.08.10 – Secretaria Municipal de Cultura. Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da despesa: 3.3.90.39.12 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 15/01/2024.
    19/12/2023 pdf 2858 kB Baixar
    CONTRATO 235-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 234/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INTERNACIONAL, PROMOÇÕES, SERVIÇOS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 40.270.325/0001-09, dotação orçamentária: nº20.01.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer. Classificação Funcional: 27.128.0003.2.0056 Natureza da despesa: 3.3.90.39.40 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 15/10/2024.
    19/12/2023 pdf 2170 kB Baixar
    CONTRATO 234-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 234/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AILTON BATISTA DE ARAÚJO M.E.I CNPJ-MF sob o nº 45.323.203/0001-57, dotação orçamentária: nº 20.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 20.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 09/10/2024.
    19/12/2023 pdf 3732 kB Baixar
    CONTRATO 233-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 233/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RIO SERVICE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 12.947.831/0001-54, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0004 e 12.365.0036.2.0019 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.552.0000.0000. Vigência: 09/10/2024.
    19/12/2023 pdf 4697 kB Baixar
    CONTRATO 232-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 232/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MFI EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ/MF sob nº 04.943.175/0001-93 , dotação orçamentária: nº20.04.00 – Sec Municipal de Infr, Obras, Transp. e Serv. Urba. 20.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0026.1.0024 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.500.0000.0000 – Com. Cesan. 20.07.00 – Secr Mun de Planej, Fin. e Trib. 20.07.20 – Fundo de Desenv Municipal Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.899.0000.0000. Vigência: 08/10/2024.
    19/12/2023 pdf 2763 kB Baixar
    CONTRATO 231-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 231/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AMÉRICA LATINA ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF sob nº 10.568.340/0001-77, dotação orçamentária: nº 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 – Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80 Recurso 1.899.0000.0000. Vigência: 04/10/2024.
    19/12/2023 pdf 3270 kB Baixar
    CONTRATO 230-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 230/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.20 – Gestão da Tecnologia da Informação Classificação Funcional: 04.126.0022.2.0126 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.99. Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 02/04/2024.
    19/12/2023 pdf 2645 kB Baixar
    CONTRATO 229-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 229/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ODIRLEY MENELLY BREMENKAMP - ME CNPJ/MF sob o nº 34.312.831/0001-10, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    19/12/2023 pdf 1698 kB Baixar
    Contrato 228-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 228/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MEGA BUSSINESS COMERCIO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA CNPJ: 47.958.412/0001-00, dotação orçamentária: nº 22.01.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.1.0007. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52 Recurso: 2.660.0000. Vigência: 31/12/2023.
    19/12/2023 pdf 1596 kB Baixar
    CONTRATO 227-2023 AD-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 227/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TRIBUTARIE EFICIÊNCIA FISCAL LTDA CNPJ/MF sob o nº 11.468.681/0001-33, dotação orçamentária: nº :20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento Finanças, e Tributação. 20.07.10 Gestão Secretaria Municipal de Planejamento Finanças, e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 14/09/2024.
    19/12/2023 pdf 4634 kB Baixar
    CONTRATO 226-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 226/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OPENTECH SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ/MF de nº 01.593.119/0001-88, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.99 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 10/09/2024.
    19/12/2023 pdf 6248 kB Baixar
    CONTRATO 224-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 224/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTECT PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60, dotação orçamentária: nº 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 – Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0006 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80 Recurso 1.899.0000.0000. Vigência: 29/08/2024.
    19/12/2023 pdf 4231 kB Baixar
    CONTRATO 223-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 223/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI-ME, CNPJ-MF sob o nº 28.820.255/0001-10 , dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    19/12/2023 pdf 2499 kB Baixar
    CONTRATO 222-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 222/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JMF COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 27.951.336/0001-96 , dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    19/12/2023 pdf 2173 kB Baixar
    Contrato 221-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 221/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITA SAÚDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 35.229.486/0001-19, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    19/12/2023 pdf 2259 kB Baixar
    Contrato 220-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 220/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PAUHER TECNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 16.801.595/0001-14, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    19/12/2023 pdf 2318 kB Baixar
    CONTRATO 219-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 219/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GAUCHA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 16.620.059/0001-12 , dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    19/12/2023 pdf 2309 kB Baixar
    CONTRATO 218-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 218/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HAND SHOP SUPRIMENTOS MÉDICOS & TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 00.267.908/0001-66, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    19/12/2023 pdf 2846 kB Baixar
    CONTRATO 217-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 217/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP, CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados. Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0158 Natureza da despesa: 3.3.90.30.24 Recurso: 1.599.0000. Vigência: 31/12/2023.
    19/12/2023 pdf 3575 kB Baixar
    Contrato 216-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 216/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POSITIVA COMERCIAL LTDA, CNPJ-MF sob o nº 31.504.150/0001-66, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0030.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09. Recurso: 2.602.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    19/12/2023 pdf 2290 kB Baixar
    Contrato 215-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 215/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POSITIVA COMERCIAL LTDA, CNPJ-MF sob o nº 31.504.150/0001-66, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0030.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09. Recurso: 2.602.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    19/12/2023 pdf 2301 kB Baixar
    Contrato 214-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 214/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    19/12/2023 pdf 2469 kB Baixar
    Contrato 213-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 213/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELLI, CNPJ-MF sob o nº 35.253.171/0001-07 , dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    19/12/2023 pdf 2247 kB Baixar
    CONTRATO 212-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 212/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37 , dotação orçamentária: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 2996 kB Baixar
    CONTRATO 211-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 211/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PERC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ nº 08.729.407/0001-66, dotação orçamentária: :20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.1.0008 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 30/11/2023.
    18/12/2023 pdf 9435 kB Baixar
    CONTRATO 210-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 210/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANTA ROSA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13, dotação orçamentária: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068, Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.661.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 5453 kB Baixar
    Contrato 209-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 209/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTE COMERCIAL LTDA, CNPJ-MF sob o nº 42.177.391/0001-64, dotação orçamentária: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068, Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.661.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 4073 kB Baixar
    Contrato 208-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 208/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37, dotação orçamentária: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068, Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.661.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 3510 kB Baixar
    CONTRATO 207-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 207/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ODIRLEY MENELLY BREMENKAMP - ME CNPJ/MF sob o nº 34.312.831/0001-10 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 1715 kB Baixar
    CONTRATO 206-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 206/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 1682 kB Baixar
    CONTRATO 205-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 205/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAKE LINE COMERCIAL LTDA, CNPJ-MF sob o nº 05.416.754/0001-40, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 2394 kB Baixar
    Contrato 204-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 204/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIVA MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ-MF sob o nº 23.708.186/0001-33, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 2328 kB Baixar
    CONTRATO 203-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 203/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ-MF sob o nº 23.015.239/0001-30, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 2853 kB Baixar
    CONTRATO 202-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 202/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CAMILA ALVES SAMPAIO FALCÃO DA SILVA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 07.986.035/0001-90, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 2715 kB Baixar
    CONTRATO 201-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 201/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 06.098.484/0001-30, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 2527 kB Baixar
    Contrato 200-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 200/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FENIX MED COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 14.595.915/0001-00, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 2458 kB Baixar
    CONTRATO 199-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 199/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 27.806.274/0001-29 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 2445 kB Baixar
    CONTRATO 198-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 198/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIDATUR TURISMO LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 02.100.910/0001-71, dotação orçamentária:51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.540.0030.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 2213 kB Baixar
    CONTRATO 197-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 197/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDIANY NIETO- ME CNPJ-MF sob o nº 07.509.906/0001-85, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.500.0025.0000. Vigência: 25/07/2024.
    18/12/2023 pdf 2251 kB Baixar
    CONTRATO 196-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 196/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANTA ROSA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.500.0025.0000. Vigência: 25/07/2024.
    18/12/2023 pdf 2200 kB Baixar
    Contrato 195-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 195/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTE COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 42.177.391/0001-64, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.500.0025.0000. Vigência: 25/07/2024.
    18/12/2023 pdf 2170 kB Baixar
    CONTRATO 194-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 194/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA W DA CRUZ MARTINS ME - BARRA FUNERÁRIA CNPJ-MF sob o nº 41.629.104/00001-47, dotação orçamentária: :22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da despesa: 3.3.90.39.58 Vinculo: 2.661.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 3166 kB Baixar
    CONTRATO 193-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 193/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA N. NUNES COMÉRCIO DISTRIBUIDOR LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.630.850/0001-76, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 3151 kB Baixar
    Contrato 192-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 192/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA D’ CASTRO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA CNPJ-MF sob o nº 37.263.269/0001-70 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 2780 kB Baixar
    CONTRATO 191-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 191/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INTER MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 14.013.647/0001-62 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    18/12/2023 pdf 3920 kB Baixar
    Contrato 190-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 190/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALEMPEQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA CNPJ-MF sob o nº 31.792.534/0001-21, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    15/12/2023 pdf 2812 kB Baixar
    CONTRATO 189-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 189/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MMV PAPELARIA EIRELI CNPJ-MF sob o nº 32.193.726/0001-84, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    15/12/2023 pdf 2980 kB Baixar
    CONTRATO 188-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 188/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARATIMBA UTILIDADE EIRELI CNPJ-MF sob o nº 14.267.402/0001-61, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    15/12/2023 pdf 3270 kB Baixar
    Contrato 187-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 187/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARATIMBA UTILIDADE EIRELI CNPJ-MF sob o nº 14.267.402/0001-61 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    15/12/2023 pdf 2758 kB Baixar
    CONTRATO 186-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 186/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TAGLIA-FERRE & CIA LTDA CNPJ-MF sob o nº 07.936.832/0001-63, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
    15/12/2023 pdf 3143 kB Baixar
    CONTRATO 185-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 185/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S2 SAÚDE LTDA CNPJ-MF sob o nº 16.740.031/0001-19, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
    15/12/2023 pdf 3079 kB Baixar
    Contrato 184-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 184/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 35.585.354/0001-20, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
    15/12/2023 pdf 3067 kB Baixar
    Contrato 183-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 183/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 05.625.494/0001-13, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
    15/12/2023 pdf 3240 kB Baixar
    CONTRATO 182-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 182/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÓVEIS OFFICE MAIS MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI CNPJ-MF sob o nº 32.787.176/0001-21, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
    15/12/2023 pdf 3102 kB Baixar
    CONTRATO 181-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 181/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÓVEIS SOSSAI MOVELARIA & UTILIDADES LTDA CNPJ-MF sob o nº 30.773.253/0001-69 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
    15/12/2023 pdf 3347 kB Baixar
    CONTRATO 180-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 180/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA POLI COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 07.255.426/0001-35 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
    15/12/2023 pdf 3310 kB Baixar
    CONTRATO 179-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 179/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MEDAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 27.298.565/0001-53 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
    15/12/2023 pdf 5248 kB Baixar
    Contrato 178-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 178/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SÓ CARTUCHOS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 09.317.494/0001-07, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
    15/12/2023 pdf 3068 kB Baixar
    CONTRATO 177-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 177/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP CNPJ/MF de nº 21.971.041/0001-03, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
    15/12/2023 pdf 3201 kB Baixar
    CONTRATO 176-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 176/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESAJ&V COMPUTADORES LTDA - ME CNPJ-MF sob o nº 06.009.491/0001-18, dotação orçamentária:43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
    15/12/2023 pdf 3307 kB Baixar
    CONTRATO 175-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 175/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUCINEIA PAVAN COELHO SERAFINI - EPP CNPJ-MF sob o nº 08.704.069/0001-08 , dotação orçamentária:43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
    15/12/2023 pdf 3084 kB Baixar
    CONTRATO 174-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 174/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CASTELAN MÓVEIS E ELETRODOMÉTICOS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 08.849.621/0001-56, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
    15/12/2023 pdf 3348 kB Baixar
    CONTRATO 173-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 173/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TATIANE DOS SANTOS TIBURCIO EPP – AMARVAN CNPJ-MF sob o nº 26.591.945/0001-19 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.45, 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.33. Recurso: 1.601.0000.0000. Vigência: 04/07/2024.
    15/12/2023 pdf 3182 kB Baixar
    CONTRATO 172-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 172/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA CNPJ-MF sob o nº 21.700.911/0001-00, dotação orçamentária: 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0110 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52. Vigência: 03/07/2024.
    15/12/2023 pdf 3380 kB Baixar
    CONTRATO 171-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 171/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HIMALAIA ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 00.471.823/0001-03 , dotação orçamentária: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 – Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 10.122.0028.1.0039 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.899.0000.0000. Vigência: 03/07/2024.
    14/12/2023 pdf 13291 kB Baixar
    CONTRATO 170-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 170/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    14/12/2023 pdf 1699 kB Baixar
    CONTRATO 169-2023- AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 169/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDRÉ GOMES DA SILVA ME CNPJ/MF nº 31.497.328/0001-99, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    14/12/2023 pdf 1818 kB Baixar
    CONTRATO 168-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 168/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    14/12/2023 pdf 1687 kB Baixar
    CONTRATO 167-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 167/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELIAS WAGNER - ME CNPJ/MF sob o nº 13.452.656/0001-97 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 31/12/2023
    14/12/2023 pdf 1653 kB Baixar
    CONTRATO 166-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 166/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ODIRLEY MENELLY BREMENKAMP - ME CNPJ/MF sob o nº 34.312.831/0001-10, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 31/12/2023.
    14/12/2023 pdf 1673 kB Baixar
    CONTRATO 165-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 165/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ODIRLEY MENELLY BREMENKAMP - ME CNPJ/MF sob o nº 34.312.831/0001-10, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 31/12/202
    14/12/2023 pdf 1679 kB Baixar
    CONTRATO 164-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 164/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF sob o nº 19.399.012/0001-69 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    14/12/2023 pdf 1680 kB Baixar
    CONTRATO 163-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 163/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTÔNIO DOMINGOS LEANDRO JÚNIOR – ME nome fantasia NP SOUND BRASIL CNPJ/MF nº 11.585.179/0001-02 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    14/12/2023 pdf 1688 kB Baixar
    CONTRATO 162-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 162/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCIZO-ME CNPJ-MF sob o nº 06.371.613/0001-11, dotação orçamentária: 20.00.00 – Poder Executivo 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso – 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    14/12/2023 pdf 5108 kB Baixar
    CONTRATO 161-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 161/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 20.00.00 – Poder Executivo 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso – 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    14/12/2023 pdf 5249 kB Baixar
    Contrato 160-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 160/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPÍRITO SANTO-SEBRAE-ES CNPJ-MF sob o nº 27.364.462/0001-44, dotação orçamentária: 20.02.00 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo. Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045 Natureza da despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 19/09/2023.
    13/12/2023 pdf 2293 kB Baixar
    CONTRATO 159-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 159/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDITORA TRIBUNA DO CRICARÉ LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.413.698/0001-96 , dotação orçamentária: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 3.3.90.39.82 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 13/06/2024.
    13/12/2023 pdf 2787 kB Baixar
    Contrato 158-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 158/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ECO – TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CNPJ sob o nº 31.730.898/0001-87 , dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.78 Recursos: 1.500.0015. Vigência: 04/06/2024.
    13/12/2023 pdf 4091 kB Baixar
    CONTRATO 157-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 157/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BONLAR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 31.536.278/0001-01 , dotação orçamentária: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0158 Natureza da despesa: 4.4.90.52.06 Recurso: 1.599.0000. Vigência: 01/12/2023.
    13/12/2023 pdf 2892 kB Baixar
    CONTRATO 156-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 156/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALAISE DALLAPICOLA ME CNPJ Nº 38.393.707/0001-88, dotação orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recursos: 1.500.0000.0000. Vigência: 04/06/2024.
    13/12/2023 pdf 2356 kB Baixar
    Contrato 155-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 155/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.50. Recurso: 1.621.0000. Vigência: 31/12/2023.
    13/12/2023 pdf 1379 kB Baixar
    Contrato 154-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 154/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , dotação orçamentária: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.50. Recurso: 1.621.0000. . Vigência: 31/12/2023.
    13/12/2023 pdf 1643 kB Baixar
    Contrato 153-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 153/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , dotação orçamentária: n 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0028 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.50 Recursos: 1.500.0015 e 1.621.0000. Vigência: 21/05/2024.
    13/12/2023 pdf 1547 kB Baixar
    CONTRATO 152-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 152/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDIANY NIETO- ME CNPJ-MF sob o nº 07.509.906/0001-85 , dotação orçamentária: 20.08.00 - Secretaria Municipal de Cultura. 20.08.10 – Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000. Vigência: x17/05/2024.
    13/12/2023 pdf 5111 kB Baixar
    CONTRATO 151-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 151/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTECT PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91. Vigência: 08/05/2024.
    13/12/2023 pdf 11444 kB Baixar
    CONTRATO 150-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 150/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA B. DE OLIVEIRA BONOMO - ME CNPJ-MF sob o nº 11.718.588/0001-30, dotação orçamentária: 20.01.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer. Classificação Funcional: 27.122.0013.2.0054 Natureza da despesa: 3.3.90.39.62 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 10/05/2024.
    13/12/2023 pdf 1726 kB Baixar
    CONTRATO 149-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 149/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDER MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.51.099/0001-28, dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.500.0015.0000 e 1.600.0000.0000 . Vigência: 06/11/2023.
    13/12/2023 pdf 3196 kB Baixar
    CONTRATO 148-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 148/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SÓ GRAMA PAISAGISMO LTDA-EPP CNPJ-MF sob o nº 08.770.658/0001-94 , dotação orçamentária: 20.01.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer. Classificação Funcional: 27.122.0013.2.0054 Natureza da despesa: 3.3.90.39.16 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 09/05/2024.
    13/12/2023 pdf 2166 kB Baixar
    CONTRATO 147-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 147/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INOVA VIDROS E ESQUADRIAS LTDA CNPJ/MF de nº 38.202.661/0001-72 , dotação orçamentária: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 50.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da despesa: 3.3.90.30.24 Recurso: 1.599.0000. Vigência: 08/06/2023.
    13/12/2023 pdf 1997 kB Baixar
    CONTRATO 146-2023 - AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 146/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MB COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ/MF de nº 40.619.602/0001-42 , dotação orçamentária: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 50.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0156 Natureza da despesa: 4.4.90.52.06 Recurso: 1.576.0000. Vigência: 01/11/2023.
    13/12/2023 pdf 16078 kB Baixar
    Contrato 145-2023 DIO
    TERMO DE CONTRATO Nº 145/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO – DIO-ES CNPJ/MF sob o nº. 28.161.362/0001-83, dotação orçamentária: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão Secret. Municipal Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.82 Recurso 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    13/12/2023 pdf 892 kB Baixar
    Contrato 144-2023 NP
    TERMO DE CONTRATO Nº 144/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 07.797.967/0001-95 , dotação orçamentária: 20.03.00 Secretaria Municipal Administração. 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 04/05/2023.
    13/12/2023 pdf 1149 kB Baixar
    CONTRATO 143-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 143/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56 , dotação orçamentária: 51.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 51.01.10 GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Classificação funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.0000. Vigência: 24/04/2024.
    13/12/2023 pdf 13665 kB Baixar
    CONTRATO 142-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 142/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SPORTBOL MATERIAL ESPORTIVO EIRELI - ME CNPJ-MF sob o nº 03.061.283/0001-70 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.14 Recurso 1.500.0025.0000. Vigência: 25/07/2023.
    13/12/2023 pdf 1900 kB Baixar
    CONTRATO 141-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 141/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ARGOSVIG SEGURANCA, VIGILANCIA E INTELIGENCIA LTDA CNPJ-MF sob o nº 39.327.524/0001-27. Vigência: 22/10/2023.
    13/12/2023 pdf 5164 kB Baixar
    Contrato 140-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 140/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CAFÉ MERIDIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ-MF sob o nº 01.434.609/0001-31, dotação orçamentária: 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 24/04/2024.
    25/10/2023 pdf 9048 kB Baixar
    CONTRATO 139-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 139/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PEDRAGON AUTOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 03.935.826/0001-30, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52 Recurso: 1.540.0030.0000 e 1.542.0030 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52 Recurso: 1.550.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 8166 kB Baixar
    Contrato 138-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 138/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA STERCE MÁQUINAS LTDA CNPJ-MF sob o nº 13.259.206/0001-82, dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 15.452.0026.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.704.0000.0000. Vigência: 24/04/2024.
    25/10/2023 pdf 8112 kB Baixar
    CONTRATO 137-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 137/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCIZO-ME CNPJ-MF sob o nº 06.371.613/0001-11 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0158. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.576.0000.0000. Vigência: 21/10/2023.
    25/10/2023 pdf 2771 kB Baixar
    CONTRATO 136-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 136/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J. MELO DOS SANTOS CNPJ-MF sob o nº 11.194.699/0001-94, dotação orçamentária: 20.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 20.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068 Natureza da despesa: 3.3.90.30.23 Recurso: 1.669.0000. Vigência: 19/07/2023.
    25/10/2023 pdf 7085 kB Baixar
    CONTRATO 135-2023-AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 135/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ-MF sob o nº 39.606.986/0001-83, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52 Recurso: 1.500.0025.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 8499 kB Baixar
    CONTRATO 134-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 134/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54, dotação orçamentária: 41.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 41.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.24 Vínculo: 1.500.0015.0000. Vigência: 17/04/2023.
    25/10/2023 pdf 45840 kB Baixar
    CONTRATO 133-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 133/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso 1.600.0000.0000. Vigência: 13/04/2024.
    25/10/2023 pdf 6981 kB Baixar
    CONTRATO 132-2023.AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 132/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OPENTECH SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ-MF sob o nº 01.593.119/0001-88, dotação orçamentária: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.20 – Gestão da Tecnologia da Informação Classificação Funcional: 04.126.0022.2.0126 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.99. Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 13/08/2023.
    25/10/2023 pdf 29597 kB Baixar
    CONTRATO 131-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 131/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONFECÇÕES DE BANDEIRAS BANDEMAR LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 03.461.065/0001-22 , dotação orçamentária: 20.03.00 Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 09/07/2023.
    25/10/2023 pdf 6602 kB Baixar
    CONTRATO 130-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 130/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP CNPJ/MF de nº 21.971.041/0001-03, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.19. Recursos: emenda parlamentar. Vigência: 09/04/2024.
    25/10/2023 pdf 2258 kB Baixar
    CONTRATO 129-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 129/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 11.373.442/0001-08, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.19. Recursos: emenda parlamentar. Vigência: 09/04/2024.
    25/10/2023 pdf 2933 kB Baixar
    CONTRATO 128-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 128/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SÓ CARTUCHOS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 09.317.494/0001-07, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.19. Recursos: emenda parlamentar. Vigência: 09/04/2024.
    25/10/2023 pdf 2888 kB Baixar
    CONTRATO 127-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 127/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S2 SAÚDE LTDA CNPJ-MF sob o nº 16.740.031/0001-19, dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08, 4.4.90.52.19. Recursos: emenda parlamentar. Vigência: 09/04/2024.
    25/10/2023 pdf 2604 kB Baixar
    CONTRATO 126-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 126/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WANTUIL MESSIAS CPF sob n.º 034.603.107-90, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 5263 kB Baixar
    CONTRATO 125-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 125/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WALQUIRIA GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO CPF sob n.º 137.154.584-12, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 3936 kB Baixar
    CONTRATO 124-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 124/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALQUIRE DOS SANTOS GUIMARÃES CPF sob n.º 117.504.467-90, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 5006 kB Baixar
    CONTRATO 123-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 123/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TEREZINHA FRANCEBILIO DOS SANTOS CPF sob n.º 081.284.577-30, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 4591 kB Baixar
    CONTRATO 122-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 122/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSIANE SOARES DE OLIVEIRA CPF sob n.º 109.561.567-03, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 5958 kB Baixar
    CONTRATO 121-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 121/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RENILTON DA CRUZ LOPES CPF sob n.º 009.751.057-28, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 3313 kB Baixar
    CONTRATO 120-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 120/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PERMÍNIA MAIA CPF sob n.º 007.962.607-61, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 3327 kB Baixar
    CONTRATO 119-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 119/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ODETE BARBOSA DOS SANTOS CPF sob n.º 019.880.567-56, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 998 kB Baixar
    CONTRATO 118-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 118/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NEUZA ALVES DA SILVA CPF sob n.º 829.795.969-49 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 3313 kB Baixar
    CONTRATO 117-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 117/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARLETE DOS SANTOS CPF sob n.º 002.372.417-06 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 5099 kB Baixar
    CONTRATO 116-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 116/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DAJUDA RODRIGUES CPF sob n.º 654.078.577-15 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 5760 kB Baixar
    CONTRATO 115-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 115/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DAJUDA PENIXO GOMES CPF sob n.º 084.161.727-90, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 810 kB Baixar
    CONTRATO 114-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 114/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DA GLÓRIA M NASCIMENTO CPF sob n.º 005.196.867-30, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 5726 kB Baixar
    CONTRATO 113-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 113/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS CPF sob n.º 095.055.037-09, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 843 kB Baixar
    CONTRATO 112-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 112/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUZINETE SERAFIM BLANDINO CPF sob n.º 009.631.777-96, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 1993 kB Baixar
    CONTRATO 111-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 111/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUZIA ROSA DE OLIVEIRA CPF sob n.º 072.514.507-20, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 1895 kB Baixar
    CONTRATO 110-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 110/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUIZA RODRIGUES BATISTA CPF sob n.º 022.876.037-27, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 5634 kB Baixar
    CONTRATO 109-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 109/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUCINEIA FRNCISCA DA PAZ SILVA CPF sob n.º 100.343.457-60 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 838 kB Baixar
    CONTRATO 108-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 108/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LIDERICO FRANCISCO DOS SANTOS CPF sob n.º 030.250.408-74 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 1682 kB Baixar
    CONTRATO 107-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 107/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAYZES OLIVEIRA DE JESUS ANDREZA CPF sob n.º 148.105.947-50, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 6296 kB Baixar
    CONTRATO 106-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 106/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAUDEMIRA DOS SANTOS CPF sob n.º 893.551.057-20, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 4692 kB Baixar
    Contrato 105-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 105/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSIELSON GOMES DOS SANTOS CPF sob n.º 104.745.517-09, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 6127 kB Baixar
    CONTRATO 104-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 104/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSÉ JERONIMO BARBOSA FERREIRA CPF sob n.º 741.004.247-87, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 4010 kB Baixar
    CONTRATO 103-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 103/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JONATHAS SILVA FERREIRA CPF sob n.º 122.148.837-62 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 3246 kB Baixar
    CONTRATO 102-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 102/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOELTON SERAFIM BLANDINO CPF sob n.º 111.391.417-32, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 1986 kB Baixar
    Contrato 101-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 101/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOCIELY DOS SANTOS CPF sob n.º 114.245.557-28 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/10/2023 pdf 5981 kB Baixar
    Contrato 100-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 100/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOÃO CLARINDO CPF sob n.º 034.603.427-22 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    24/10/2023 pdf 6262 kB Baixar
    CONTRATO 99-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 099/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAELSON SILVA DOS SANTOS CPF sob n.º 031.763.317-11, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    24/10/2023 pdf 1751 kB Baixar
    CONTRATO 098-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 098/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IZAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF sob n.º 123.094.257-29, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    24/10/2023 pdf 5188 kB Baixar
    CONTRATO 097-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 097/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IVAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF sob n.º 118.577.337-11, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    24/10/2023 pdf 5134 kB Baixar
    CONTRATO 096-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 096/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IRINEIA LUIZA SIQUEIRA CPF sob n.º 114.631.157-50, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    24/10/2023 pdf 3746 kB Baixar
    CONTRATO 095-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 095/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ILSON CARLOS SIQUEIRA CPF sob n.º 105.399.947-07, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    24/10/2023 pdf 3648 kB Baixar
    CONTRATO 094-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 094/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GABRIEL MAIA SOPRANI CPF sob n.º 101.333.297-04, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    24/10/2023 pdf 3642 kB Baixar
    CONTRATO 093-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 093/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FLÁVIA DOS SANTOS CPF sob n.º 124.138.787-77, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    24/10/2023 pdf 5325 kB Baixar
    Contrato 092-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 092/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELIS DOS SANTOS CPF sob n.º 015.160.797-44 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    24/10/2023 pdf 4325 kB Baixar
    CONTRATO 091-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 091/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELESSANDRA SANTANA DOS SANTOS CPF sob n.º 098.645.157-64 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    24/10/2023 pdf 824 kB Baixar
    CONTRATO 090-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 090/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOMINGOS RODRIGUES CPF sob n.º 672.210.847-34, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    24/10/2023 pdf 5738 kB Baixar
    CONTRATO 089-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 089/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DELMA GRACIANO DE OLIVEIRA CPF sob n.º 092.924.167-31, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    24/10/2023 pdf 5914 kB Baixar
    CONTRATO 088-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 088/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CANDIDA SANTOS DE ROCHA CPF sob n.º 027.630.387-35, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    24/10/2023 pdf 5134 kB Baixar
    CONTRATO 087-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 087/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BERNADETE MAIA SOPRANI CPF sob n.º 765.021.557-15, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    24/10/2023 pdf 3699 kB Baixar
    CONTRATO 086-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 086/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AUROLINA POCIDONIO CPF sob n.º 987.909.947-87, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    24/10/2023 pdf 5761 kB Baixar
    CONTRATO 085-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 085/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTONIO CARLOS SIQUEIRA CPF sob n.º 765.021.557-15, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    24/10/2023 pdf 3614 kB Baixar
    CONTRATO 084-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 084/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANGELA MARIA BATISTA CPF sob n.º 946.160.357-68, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    24/10/2023 pdf 4625 kB Baixar
    Contrato 083-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 083/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDREIA DA SILVA PRATTI CPF sob n.º 089.507.157-67, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    24/10/2023 pdf 5402 kB Baixar
    Contrato 082-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 082/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANA RIBEIRO DOS SANTOS CPF sob n.º 034.828.827-11 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    24/10/2023 pdf 3320 kB Baixar
    CONTRATO 81-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 081/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALZIRA DE JESUS SOUZA ALVES CPF sob n.º 486.098.705-53, dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    24/10/2023 pdf 877 kB Baixar
    Contrato 080-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 080/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADELSON ROCHA LIMA CPF sob n.º 947.321.837-00 , dotação orçamentária: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    24/10/2023 pdf 2610 kB Baixar
    CONTRATO 079-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 079/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 38.428.119/0001-32 , dotação orçamentária: 20.07.00 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 – Fundo Municipal de Desenvolvimento. Classificação Funcional: 10.122.0028.01.0040. Natureza da despesa: 4.4.90.52.52. Recurso: 1.899.0000 . Vigência: 28/04/2024.
    28/04/2023 pdf 9227 kB Baixar
    CONTRATO 078-2023-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 078/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: 51.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 51.01.10 GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Classificação funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.0000. Vigência: 28/03/2024.
    16/05/2023 pdf 14572 kB Baixar
    CONTRATO 077-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 077/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 11.373.442/0001-08, dotação orçamentária: 20.04.00 Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transp e serviços urbanos. 20.04.10 Gestão da Secretaria de Infraestrutura Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da despesa: 3.3.90.30.28, 3.3.90.30.42, Vínculo: 1.500.0000.0000 20.04.30 Gestão do Transporte e Serviço Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 e 04.122.0019.1.0025 Natureza da despesa: 3.3.90.30.39 e 4.4.90.52.18 Vínculo: 1.500.0000.0000 e 1.704.0000.0000. Vigência: 27/03/2024.
    27/04/2023 pdf 13490 kB Baixar
    CONTRATO 076-2023-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 076/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ-MF sob o nº 27.269.270/0001-59. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transp e serviços urbanos. 20.04.40 Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 15.452.0026.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.30.42, 3.3.90.30.28 Vínculo: 1.704.0000.0000 Vigência: 27/03/2024
    20/06/2023 pdf 8966 kB Baixar
    CONTRATO 075-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 075/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CASTELAN MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 08.849.621/0001-56, dotação orçamentária: 20.04.00 Secretaria Munic. de Infraest, Obras, Transp e serviços urbanos. 20.04.10 Gestão da Infraestrutura Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da despesa: 4.4.90.52.99 Vínculo: 1.704.0000.0000. Vigência: 26/03/2024
    27/04/2023 pdf 13485 kB Baixar
    CONTRATO 074-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 074/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 11.373.442/0001-08 , dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da despesa: 3.3.90.30.24, 3.3.90.30.26. Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 26/03/2024
    28/04/2023 pdf 14277 kB Baixar
    CONTRATO 073-2023-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 073/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05 , dotação orçamentária:20.04.00 – Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serv. Urbanos. 20.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 17.512.0026.2.0052 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.704.0000.0000. Vigência: 26/03/2024.
    03/05/2023 pdf 7517 kB Baixar
    CONTRATO 072-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 072/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AILTON BATISTA DE ARAÚJO M.E.I CNPJ-MF sob o nº 45.323.203/0001-57 , dotação orçamentária: 20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 26/03/2024.
    27/04/2023 pdf 8894 kB Baixar
    Contrato 071-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 071/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA YPÊ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 04.939.426/0001-66 , dotação orçamentária: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059. Natureza da despesa: 4.4.90.52.52. Recurso: 1.660.0000. Vigência: 23/03/2024.
    27/04/2023 pdf 12125 kB Baixar
    CONTRATO 070-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 070/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.691.528/0001-69, dotação orçamentária: 43.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 43.01.10 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.74 Vínculo: 1.600.0000.0000. Vigência: 23/03/2024.
    20/06/2023 pdf 2638 kB Baixar
    CONTRATO 069-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 069/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54, dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão da Secretaria Munic de Infraest, Obras e serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da despesa: 3.3.90.30.24 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 19/03/2024.
    27/04/2023 pdf 90355 kB Baixar
    CONTRATO 068-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 068/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADL CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF sob nº 28.343.640/0001-13, dotação orçamentária: 20.00.00 – Poder Executivo 20.04.00 – Secr Munic Infraest, Obras, Transp e Serv Urbanos 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Vínculo – 1.530.0000.0000. Vigência: 12/11/2023.
    27/04/2023 pdf 26604 kB Baixar
    Contrato 67-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 067/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMENALI MEDICAL LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 13.694.036/0001-64 , dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência de Saúde Classificação Funcional: 10.303.0011.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso 1.213.0000.0000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso 1.214.0000.0000 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09 Recurso 1.214.0000.0000. Vigência: 07/03/2024.
    27/04/2023 pdf 21115 kB Baixar
    CONTRATO 066-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 066/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSANA MACENA SCOASSANTE ME CNPJ-MF sob o nº 16.703.895/0001-60, dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 15.452.0026.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Vínculo: 1.001.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    27/04/2023 pdf 382 kB Baixar
    Contrato 065-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 065/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANA CLÁUDIA BERTO DE ARAÚJO MEI CNPJ-MF sob o nº 27.114.617/0001-94, dotação orçamentária: 22.01.00 – Secretaria Munic. de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.500.0000.0000 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068 e 08.244.0008.1.0007 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.661.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    27/04/2023 pdf 758 kB Baixar
    CONTRATO 064-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 064/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROBSON SOUZA DE MELO - ELETROAR MULTI SERVICE CNPJ-MF sob o nº 31.069.184/0001, dotação orçamentária: 22.01.00 – Secretaria Munic. de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.500.0000.0000 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068 e 08.244.0008.1.0007 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.661.0000.0000 22.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0065 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    27/04/2023 pdf 19225 kB Baixar
    Contrato 063-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 063/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IURI COELHO SERAFINI EPP CNPJ-MF sob o nº 20.938.594/0001-93, dotação orçamentária: 22.01.00 – Secretaria Munic. de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068 e 08.244.0008.1.0007 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.661.0000.0000 22.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0065 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    27/04/2023 pdf 755 kB Baixar
    Contrato 062-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 062/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TOP LIMPEZA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 33.928.753/0001-10 , dotação orçamentária: 22.01.00 – Secretaria Munic. de Assistência Social 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.500.0000.0000 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068 e 08.244.0008.1.0007 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.661.0000.0000 22.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0065 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    27/04/2023 pdf 764 kB Baixar
    Contrato 061-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 061/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 31.472.249/0001-23, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso PROETI. Vigência: 05/03/2024.
    27/04/2023 pdf 16392 kB Baixar
    Contrato 060-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 060/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA STERCE MÁQUINAS LTDA CNPJ-MF sob o nº 13.259.206/0001-82, dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.10 – Gestão da Secretaria Infraestrutura, Transporte e Obras. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.500.0000.0000 e 1.704.0000.0000 Vigência: 05/03/2024.
    26/04/2023 pdf 12362 kB Baixar
    Contrato 059-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 059/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 28.194.602/0001-46, dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.30 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 05/09/2023.
    26/04/2023 pdf 11248 kB Baixar
    CONTRATO 058-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 058/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEIVID GEOVANE MOREIRA COSTA ME CNPJ-MF sob o nº 09.251.317/0001-75 , dotação orçamentária: 22.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22.02.10 – Gestão Secretaria de Cultura e Turismo. Classificação Funcional – 13.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa – 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 317/05/2023
    26/04/2023 pdf 17025 kB Baixar
    CONTRATO 057-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 057/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BRUNA MEIRELES BORGES CNPJ/MF sob o nº 21.635.378/0001-31 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 7721 kB Baixar
    CONTRATO 056-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 056/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 7927 kB Baixar
    CONTRATO 055-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 055/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA USINA MUSIC PLACE LTDA-ME, CNPJ/MF nº 1.115.848/0001-82, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023
    26/04/2023 pdf 7443 kB Baixar
    CONTRATO 054-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 054/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HENRY DE ALMEIDA FIUZA ABRA MEI CNPJ/MF sob o nº 14.079.571/0001-78, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 031/12/2023.
    26/04/2023 pdf 7420 kB Baixar
    CONTRATO 053-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 053/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARCUS VINICÍUS RAUTA SILLER MEI, CNPJ/MF nº 37.928.854/0001-42 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 7583 kB Baixar
    CONTRATO 052-2013
    TERMO DE CONTRATO Nº 052/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO MEI CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 7150 kB Baixar
    CONTRATO 051-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 051/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 7698 kB Baixar
    CONTRATO 050-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 050/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 7720 kB Baixar
    CONTRATO 049-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 049/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 7607 kB Baixar
    CONTRATO 048-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 048/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 7639 kB Baixar
    CONTRATO 047-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 047/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDRÉ LELIS TAVARES ME, CNPJ/MF nº 31.456.793/0001-81, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023
    26/04/2023 pdf 7623 kB Baixar
    CONTRATO 046-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 046/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VISI ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/MF nº 02.226.367/0001-53, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 7602 kB Baixar
    CONTRATO 045-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 045/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VISI ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/MF nº 02.226.367/0001-53, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 7689 kB Baixar
    CONTRATO 044-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 044/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WL PRODUÇÕES E SRVIÇOS EIRELLI CNPJ/MF sob o nº 40.112.201/0001-03, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 8456 kB Baixar
    CONTRATO 043-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 043/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIOVANI KALKE-ME CNPJ-MF sob o nº 17.852.803/0001-77, dotação orçamentária: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 11259 kB Baixar
    CONTRATO 042-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 042/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEONARDO MAI DA SILVA ME CNPJ/MF sob o nº 19.398.885/0001-57, dotação orçamentária: 20.08.00 Secretaria Municipal de Cultura 20.08.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 7961 kB Baixar
    CONTRATO 041-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 041/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária: V20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 8199 kB Baixar
    CONTRATO 040-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 040/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDUARDO POLOZZI GOMES DE OLIVEIRA LTDA CNPJ/MF nº 27.693.575/0001-93 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 7977 kB Baixar
    CONTRATO 039-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 039/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JALES EUFLAUSINO DE FARIA NETO CNPJ/MF nº 15.325.591/0001-44, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 8138 kB Baixar
    CONTRATO 038-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 038/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADNO FILIPE DE ARAÚJO NASCIMENTO MEI CNPJ/MF nº 32.668.042/0001-91 , dotação orçamentária:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023
    26/04/2023 pdf 8039 kB Baixar
    CONTRATO 037-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 037/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BALADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME CNPJ/MF nº 22.216.413/0001-40, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 8158 kB Baixar
    CONTRATO 036-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 036/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF sob o nº 19.399.012/0001-69 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 8033 kB Baixar
    CONTRATO 035-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 035/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA USINA MUSIC PLACE LTDA-ME CNPJ/MF nº 1.115.848/0001-82, dotação orçamentária: 2 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 7863 kB Baixar
    CONTRATO 034-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 034/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAMART MÚSICO E BANDA - MEI CNPJ/MF sob o nº 34.652.948/0001-43, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 7984 kB Baixar
    CONTRATO 033-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 033/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALAN VENTURIN SIQUEIRA CNPJ/MF nº 42.067.011/0001-39, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 7349 kB Baixar
    CONTRATO 032-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 032/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.125.0001.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 8354 kB Baixar
    CONTRATO 031-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 031/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 8056 kB Baixar
    CONTRATO 029-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 029/3023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EXPERT SERVIÇOS, COMÉRCIO DE MÓVEIS E LICITAÇÕES LTDA. CNPJ-MF sob o nº 0.914.338/0001-73, dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso PROETI. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 9136 kB Baixar
    CONTRATO 028-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 028/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 8091 kB Baixar
    CONTRATO 027-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 027/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCIZO-ME CNPJ-MF sob o nº 06.371.613/0001-11 , dotação orçamentária: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 09/02/2024.
    26/04/2023 pdf 9761 kB Baixar
    CONTRATO 026-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 026/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04 , dotação orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.32 Recurso 1.500.0025.0000. Vigência: 06/05/2023.
    26/04/2023 pdf 22948 kB Baixar
    CONTRATO 025-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 025/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GABRIEL DA SILVA SABADIM MEI CNPJ/MF sob o nº 44.194.519/0001-23 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 3368 kB Baixar
    CONTRATO 024-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 024/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JULIANO SUAVE COUTO DA ROSA MEI CNPJ/MF sob o nº 27.735.882/0001-90 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    26/04/2023 pdf 3297 kB Baixar
    CONTRATO 023-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 023/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SOUZA AMBIENTAL LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 12.608.482/0001-46, dotação orçamentária: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 02/02/2024.
    26/04/2023 PDF 4528 kB Baixar
    CONTRATO 022-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 022/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELLI CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11 , dotação orçamentária: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 e 3.3.90.39.19 Recurso: 1.500.0015 e 1.600.0000 Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0084 Natureza da despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.500.0015 Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.30.39 Recurso: 1.500.0015 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19. Recurso: 1.500.0015, 1.600.0000 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.01 Recurso: 1.500.0015. Vigência: 02/02/2024.
    26/04/2023 pdf 13359 kB Baixar
    CONTRATO 021-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 021/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NEIDE COLOMBO SCARDUA - ME CNPJ-MF sob o nº 02.563.212/0001-02 , dotação orçamentária: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 30/04/2023.
    26/04/2023 PDF 3874 kB Baixar
    CONTRATO 020-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 020/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEONARDO MAI DA SILVA ME CNPJ/MF sob o nº 19.398.885/0001-57, dotação orçamentária: 20.08.00 Secretaria Municipal de Cultura 20.08.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/04/2023 PDF 3243 kB Baixar
    CONTRATO 019-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 019/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF sob o nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária: 20.08.00 Secretaria Municipal de Cultura 20.08.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/04/2023 PDF 3307 kB Baixar
    CONTRATO 018-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 018/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/04/2023 PDF 3334 kB Baixar
    CONTRATO 017-2013
    TERMO DE CONTRATO Nº 017/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO MEI CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/04/2023 pdf 7175 kB Baixar
    CONTRATO 016-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 016/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EV9 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/MF sob o nº 18.118.448/0001-14 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/04/2023 pdf 7753 kB Baixar
    CONTRATO 015-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 015/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CAMILO PAGIO DA SILVA ME CNPJ/MF nº 26.200.930/0001-82 , dotação orçamentária: 20.08.00 Secretaria Municipal de Cultura 20.08.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/04/2023 pdf 3399 kB Baixar
    CONTRATO 014-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 014/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39 , dotação orçamentária: 20.08.00 Secretaria Municipal de Cultura 20.08.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/04/2023 pdf 5749 kB Baixar
    CONTRATO 013-2023 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 013/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RJ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI CNPJ/MF sob o nº 06.847.897/0001-70, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/04/2023 pdf 11490 kB Baixar
    CONTRATO 012-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 012/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA G&F PRODUÇÕES EIRELLI CNPJ/MF nº 40.715.654/0001-16 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/04/2023 PDF 3267 kB Baixar
    CONTRATO 011-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 011/2023 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAMART MÚSICO E BANDA - MEI CNPJ/MF sob o nº 34.652.948/0001-43, dotação orçamentária:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 e 1.704.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/04/2023 PDF 2538 kB Baixar
    CONTRATO 010-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 010/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público: R$ 21.593,15- Fonte 1.211 em 6 parcelas. 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público: R$ 30.806,23- Fonte 1.211 em 6 parcelas. 4.4.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público: R$ 863,73- Fonte 1.211 em 1 parcela. Total Item I: R$ 53.263,11. II – Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com sistema de gestão e informação em saúde: 10.845.0011.2.0085 – Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais. 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 66.000,00- Fonte 1.211 em 6 parcelas. Total - item II R$ 66.000,00. Total geral ( Item I + Item II): R$ 119.263,11 Vigência: 31/12/2023.
    25/04/2023 pdf 7648 kB Baixar
    CONTRATO 009-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 009/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME, CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/04/2023 PDF 3399 kB Baixar
    CONTRATO 008-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 008/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WL PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ/MF nº 40.112.201/0001-03, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/04/2023 PDF 2540 kB Baixar
    CONTRATO 007-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº XXX/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME, CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/04/2023 PDF 3311 kB Baixar
    CONTRATO 006-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 006/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05, dotação orçamentária: 24.04.00 – Secretaria Munic. de Infra, Obras, Transporte e Serv. Urbanos. 24.04.10 – Gestão da Secretaria Infraestrutura, Transporte. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.001.0000.0000 e 1.530.0030.0000. Vigência: 02/01/2024.
    25/04/2023 PDF 4365 kB Baixar
    CONTRATO 005-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 005/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BENEDITO BARBOSA FILHO ME, CNPJ-MF sob o nº 00.754.541/0001-05 , dotação orçamentária: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0005 e 12.365.0004.2.0018. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.500.0025.0000. Vigência: 02/01/2024.
    25/04/2023 PDF 5098 kB Baixar
    CONTRATO 004-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 004/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AYRES CESAR GONÇALVES FONSECA CPF/MF : nº 701.249.067-53 , dotação orçamentária: 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco de Atenção Primária em Saúde Classificação funcional: 10.301.0028.2.0087 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.600.0000 Vigência: 01/01/2024.
    25/04/2023 PDF 2074 kB Baixar
    CONTRATO 003-2023 - AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 003/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA XB MUSIC ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/MF sob o nº 47.304.875/0001-40 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2023.
    25/04/2023 pdf 6586 kB Baixar
    CONTRATO 002-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 002/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OLÁ MUSIC ENTERTAINMENT LTDA CNPJ/MF sob o nº 06.161.826/0001-19 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência:31/12/2023.
    25/04/2023 PDF 3249 kB Baixar
    CONTRATO 001-2023
    TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência:31/12/2023.
    25/04/2023 PDF 3300 kB Baixar
  • Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    CONTRATO 168-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 168/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA G.I.S COMERCIAL E SANTANA LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 27.247.832/0001-63, Da Dotação Orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso 1.190.0000.0000. Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0042 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso 1.190.0000.0000. Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0099 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso 1.190.0000.0000. Vigência: 27/12/2023.
    28/02/2023 pdf 14988 kB Baixar
    CONTRATO 167-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 167/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF sob o nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2023.
    17/01/2023 PDF 3276 kB Baixar
    CONTRATO 166-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 166/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HENRY DE ALMEIDA FIUZA ABRA MEI CNPJ/MF sob o nº 14.079.571/0001-78, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2023.
    17/01/2023 PDF 3343 kB Baixar
    COTRATTO 165-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 165/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANA CLÁUDIA SILVA ROMA ME, CNPJ-MF sob o nº 20.794.734/0001-05 , dotação orçamentária: CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 25/12/2026.
    28/12/2022 pdf 4958 kB Baixar
    Contrato 164-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 164/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA CNPJ-MF sob o nº 87.389.086/0001-74 , dotação orçamentária: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 22/12/2023
    17/01/2023 PDF 7384 kB Baixar
    CONTRATO 163 2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 163/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 07.354.555/0001-80 , Da Dotação Orçamentária:51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.06 Recurso 1.119.0000.0000 e 1.542.0030.0000 51.01.20 – Gestão FUNDEB Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.17 Recurso 1.119.0000.0000 e 1.542.0030.0000. Vigência: 22/12/2023.
    27/12/2022 pdf 6178 kB Baixar
    CONTRATO 162-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 162/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OFFICE MAIS MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 32.787.176/0001/21 , Da Dotação Orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.06 Recurso 1.119.0000.0000 e 1.542.0030.0000 51.01.20 – Gestão FUNDEB Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.17 Recurso 1.119.0000.0000 e 1.542.0030.0000. Vigência: 22/12/2023.
    17/01/2023 PDF 5923 kB Baixar
    CONTRATO 161-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 161/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IONICE VICENTE COSTA CPF Nº 081.256.647-50, Da Dotação Orçamentária:22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010 E 1.661.0000. Vigência: 23/06/2023
    08/02/2023 PDF 3051 kB Baixar
    CONTRATO 160-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 160/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES - EPP CNPJ-MF sob o nº 04.008.524/0001-80, Da Dotação Orçamentária:51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0005 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.111.0000.0000 51.01.20 – Gestão FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.113.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0005 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.113.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.113.0000.0000. Vigência: 19/12/2023.
    28/12/2022 pdf 12897 kB Baixar
    Contrato 159-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 159/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SOMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA CNPJ-MF sob o nº 09.152.032/0001-87 , Da Dotação Orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.05 Recurso 1.119.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0005 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.05 Recurso 1.119.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.05 Recurso 1.119.0000.0000. Vigência: 19/12/2023.
    17/01/2023 PDF 14166 kB Baixar
    CONTRATO 158-2022-AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 158/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAX MÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTE EIRELI CNPJ-MF sob o nº 03.963.184/0001-83 , Da Dotação Orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.113.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0005 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.113.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.113.0000.0000. Vigência: 19/12/2023.
    27/12/2022 pdf 6778 kB Baixar
    CONTRATO 157-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 157/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TPM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/MF sob o nº 06.059.615/0001-70, dotação orçamentária: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2023.
    17/01/2023 PDF 3298 kB Baixar
    CONTRATO 156-2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 156/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM, CNPJ/MF sob o nº 04.707.058/0001-20. Da Dotação Orçamentária:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2023.
    27/12/2022 pdf 7585 kB Baixar
    CONTRATO 155-2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 155/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ/MF sob o nº 28.153.395/0001-81, Da Dotação Orçamentária:20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2023.
    27/12/2022 PDF 3534 kB Baixar
    CONTRATO 154-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 154/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA – CONSÓRCIO PRODNORTE CNPJ/MF sob nº 10.820.775/0001-67, Projeto / Atividade: 04.845.0019.2.0040 -PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PRODNORT. Elementos de despesa: 24.03.00-Gestão de Governo 24.03.10-Assessoria de Governo Administrativo - Licenciamento Ambiental - TOTAL -3.1.7.1.7.0.9.9.0.0.0--25.300,00-58.800,00--R$: 84.100,00 - 3.3.7.1.7.0.9.9.0.0.0--17.480,00-16.800,00--R$: 34.280,00 4.4.7.1.7.0.9.9.0.0.0--3.220,00--8.400,00-- R$: 11.620,00 - Total: 46.000,00--84.000,00--R$ 130.000,00. Vigência: 31/12/2022.
    27/12/2022 PDF 2445 kB Baixar
    CONTRATO 153-2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 153/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 04.689.271/0001-57. Da Dotação Orçamentária: 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo. Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 1.001.0000.0000 e 2.001.0000.0000. Vigência: 13/12/2023.
    16/12/2022 PDF 4713 kB Baixar
    Contrato 152-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 152/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTEC PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60 , dotação orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 - Vínculo – 1.211.0000.0000. Vigência: 06/06/2023.
    13/12/2022 PDF 10443 kB Baixar
    Contrato 151-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 151/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MR PAIVA ENGENHARIA LTDA CNPJ-MF sob o nº 45.230.705/0001-33 , dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Munic de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.10 – Gestão Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa – 3.3.90.30.44 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 28/11/2023.
    13/12/2022 PDF 5068 kB Baixar
    Contrato 150-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 150/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ECO – TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CNPJ sob o nº 31.730.898/0001-87 , dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.78 Recursos: 1.211.0000 e 1.213.0000. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.78 Recursos: 1.214.0000. Vigência: 31/10/2023.
    13/12/2022 PDF 8054 kB Baixar
    CONTRATO 149-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 149/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 27.053.735/0001-30 , dotação orçamentária: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087. Natureza da despesa: 4.4.90.52.19. Recurso: 1.215.0000. Vigência: 26/10/2023.
    13/12/2022 PDF 2754 kB Baixar
    Contrato 148-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 148/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA STERCE MÁQUINAS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 13.259.206/0001-82, dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.40 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 15.452.0026.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.530.0000.0000, 1.540.0000.0000 e 2.001.0000.0000. Vigência: 10/02/2023.
    01/11/2022 PDF 6263 kB Baixar
    CONTRATO 147-2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 147/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANTA ROSA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13 , Da Dotação Orçamentária: Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.361.0039.2.0012 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0019 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.367.0036.2.0037 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000. Vigência: 11/04/2023.
    01/11/2022 PDF 4643 kB Baixar
    CONTRATO 146-2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 146/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37, Da Dotação Orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.361.0039.2.0012 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0019 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.367.0036.2.0037 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000. Vigência: 11/04/2023.
    01/11/2022 PDF 5569 kB Baixar
    CONTRATO 145-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 145/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAXXI VEÍCULOS E IMPLEMENTOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 32.257.528/0001-37, Da Dotação Orçamentária:22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52 Recurso 1.001.0000.0000, 1.390.0090.0000. Vigência: 12/10/2023.
    23/11/2022 PDF 3400 kB Baixar
    CONTRATO 144-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 144/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA-ME CNPJ nº 27.237.818/0001-89 , Da Dotação Orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primaria em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recursos: 1.214.0000.0000. Vigência: 12/10/2023.
    31/10/2022 PDF 5603 kB Baixar
    CONTRATO 143-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 143/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ME, CNPJ nº 05.427.807/0001-18. Da Dotação Orçamentária: 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primaria em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recursos: 1.214.0000.0000. Vigência: 12/10/2023.
    23/11/2022 pdf 13081 kB Baixar
    CONTRATO 142-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 142/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABNORTE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ nº 33.161.312/0001-36, Da Dotação Orçamentária:43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primaria em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 Recursos: 1.214.0000.0000 . Vigência: 12/10/2023.
    03/11/2022 PDF 5608 kB Baixar
    Contrato 141-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 141/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALZIRES MARTINS DE SOUZA MEI , Da Dotação Orçamentária: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 08/02/2023.
    01/11/2022 PDF 6460 kB Baixar
    CONTRATO 140-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 140/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72, Da Dotação Orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.111.0000.0000. Vigência: 08/02/2023.
    31/10/2022 PDF 5385 kB Baixar
    CONTRATO 139-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 139/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SILVEIRA & DALMAS LTDA CNPJ-MF sob o nº 27.745.509/0001-10, Da Dotação Orçamentária: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal Administração Classificação Funcional – 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa – 3.3.90.30.16 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 26/09/2023.
    23/11/2022 PDF 4655 kB Baixar
    CONTRATO 138-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 138/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANTA ROSA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13, Da Dotação Orçamentária: 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.00.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07. Recurso: 1.390.0010.0000. Vigência: 22/09/2023.
    23/11/2022 PDF 4750 kB Baixar
    Contrato 137-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 137/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02, Da Dotação Orçamentária: 20.07.00 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.00.00 – Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos 20.07.20 - Fundo Desenvolvimento Municipal Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 15.451.0014.1.0006 - Classificação Funcional Vínculo - 1.990.0000.0000. Vigência: 22/03/2023.
    31/10/2022 pdf 4188 kB Baixar
    CONTRATO 136-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 136/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/MF de nº 02.548.735/0001-80, Da Dotação Orçamentária: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Vínculo: 1.001.0000.0000. Vigência: 29/09/2023.
    31/10/2022 PDF 18393 kB Baixar
    Contrato 135-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 135/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ISAÍAS FERREIRA RODRIGUES CPF Nº 364.906.017-53, Da Dotação Orçamentária: 22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 20/03/2023.
    31/10/2022 pdf 1574 kB Baixar
    CONTRATO 134-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 134/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SÓCRATES SOUZA DE OLIVEIRA, CNPJ-MF sob o nº 38.379.003/0001-50 , CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 19/09/2027.
    31/10/2022 pdf 1065 kB Baixar
    CONTRATO 133-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 133/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CHEILA CHILE DE LEMOS MEI CNPJ-MF sob o nº 46.729.700/0001-12 , CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 19/09/2026.
    31/10/2022 pdf 1128 kB Baixar
    Contrato 132-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 132/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALÉRIA ALVES MEI CNPJ-MF sob o nº 46.890.231/0001-19 , CONTRATO de Gestão de PERMISSÃO DE USO. Vigência: 19/09/2026
    31/10/2022 pdf 1072 kB Baixar
    CONTRATO 131-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 131/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCISO-ME CNPJ-MF sob o nº 06.371.613/0001-11 , Da Dotação Orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 Vinculo: 1.211.0000.0000. Vigência: 18/09/2023.
    17/01/2023 PDF 4759 kB Baixar
    CONTRATO 130-2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 130/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37, Da Dotação Orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 15.542.0026.2.0105 Natureza da despesa: 3.3.90.30.21 Vínculo: 2.001.0000.0000. Vigência: 18/09/2023.
    31/10/2022 pdf 2272 kB Baixar
    CONTRATO 129-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 129/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OFFICE MAIS MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI CNPJ-MF sob o nº 32.787.176/0001/21 , Da Dotação Orçamentária: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087. Natureza da despesa: 4.4.90.52.19. Recurso: 1.215.0000. Vigência: 08/01/2023.
    31/10/2022 pdf 2204 kB Baixar
    CONTRATO 128-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 128/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECNOCON SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ-MF sob o nº 11.086.002/0001-61, Da Dotação Orçamentaria: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 – Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 10.122.0028.1.0039 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 e 4.4.90.51.91 Recurso 1.990.0000.0000. Vigência: 04/09/2023.
    31/10/2022 PDF 16247 kB Baixar
    Contrato 127-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 127/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11 , Da Dotação Orçamentaria: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.99. Recurso: 1.211.0000. Vigência: 04/09/2023.
    31/10/2022 PDF 5496 kB Baixar
    Contrato 126-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 126/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S.J. DEGASPERI LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 36.064.100/0001-29 , Da Dotação Orçamentária: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0039.2.0012 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0019 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000. Vigência: 04/09/2023.
    31/10/2022 PDF 5815 kB Baixar
    Contrato 125-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 125/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAX MÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTE EIRELI CNPJ-MF sob o nº 03.963.184/0001-83 , Da Dotação Orçamentária: 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 – Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 10.122.0028.1.0040 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.990.0000.0000. Vigência: 29/08/2023.
    31/10/2022 PDF 6166 kB Baixar
    CONTRATO 124-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 124/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONCEITOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE USO COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 08.583.629/0001-13, Da Dotação Orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 e 3.3.90.30.99. Recurso 1.214.0000.0000. Vigência: 29/08/2023.
    31/10/2022 PDF 4709 kB Baixar
    CONTRATO 123-2022-2
    TERMO DE CONTRATO Nº 123/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MED-ELETRONS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.942.514/0001-40, Da Dotação Orçamentária: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 27/11/2022.
    16/12/2022 PDF 5207 kB Baixar
    CONTRATO 122-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 122/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AMÉRICA LTDA CNPJ-MF sob o nº 39.990.672/0001-27 , Da Dotação Orçamentária 20.07.20 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 – Fundo Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 12.122.0006.1.0038 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.19 Recurso 1.990.0000.0000. Vigência: 28/08/2023.
    31/10/2022 PDF 2973 kB Baixar
    CONTRATO 121-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 121/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob nº 11.567.744/0001-09, Da Dotação Orçamentária: 20.04.00-Secretaria Municipal Infraest., Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.20 Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.530.0000. Vigência: 05/02/2023.
    31/10/2022 PDF 8126 kB Baixar
    CONTRATO 120-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 120/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 07.434.959/0001-84, Da Dotação Orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Munic. De Infra, Obras, Transp. E Serv. Urbanos. 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0021 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24 Recurso 1.001.0000 - 1.530.0000 . Vigência: 02/08/2023.
    16/08/2022 PDF 6716 kB Baixar
    CONTRATO 119-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 119/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, Da Dotação Orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0028 Natureza de Despesa: 3.3.93.39.99 Recursos: 1.211.0000 e 1.213.0000. Vigência: 13/07/2023.
    31/10/2022 PDF 5052 kB Baixar
    CONTRATO 118-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 118/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA JOSÉ JESUS CORREIA CPF/MF sob o nº 111.247.277-01 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 Secretaria de Assistência Social 22.01.10 Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.390.0010. Vigência: 10/01/2023.
    08/08/2022 PDF 2971 kB Baixar
    CONTRATO 117-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 117/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DANIELE CARDOSO OSVALDO CPF – nº 129.715.647-11 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 PDF 5049 kB Baixar
    CONTRATO 116-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 116/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ZILDA DOS SANTOS CPF – Da Pessoa Física sob o nº 119.706.887-26 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 PDF 4006 kB Baixar
    CONTRATO 115-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 115/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VANESSA DOS SANTOS TIMBOHIBA CPF – Da Pessoa Física sob o nº 123.385.287-60 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 PDF 5212 kB Baixar
    CONTRATO 114-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 114/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALQUIRE DOS SANTOS GUIMARÃES CPF – Da Pessoa Física sob o nº 117.504.467-90, Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 PDF 5296 kB Baixar
    CONTRATO 113-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 113/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SOLANGE CLAUDIANO DE SOUZA CPF – Da Pessoa Física sob o nº 130.246.817-01, Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 pdf 2846 kB Baixar
    CONTRATO 112-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 112/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SELMA MARIA BISPO DA SILVA SOUZA CPF – Da Pessoa Física sob o nº 098.954.537-79 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 PDF 4842 kB Baixar
    CONTRATO 111-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 111/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSIANE SOARES DE OLIVEIRA CPF – Da Pessoa Física sob o nº 109.561.567-03 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 PDF 4564 kB Baixar
    CONTRATO 110-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 110/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA OSVALDIR DE SOUZA CPF – Da Pessoa Física sob o nº 042.067.227-30 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 PDF 5159 kB Baixar
    CONTRATO 109-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 109/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NERIVAL RODRIGUES CARDOSO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 009.767.537-74, Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 PDF 5105 kB Baixar
    CONTRATO 108-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 108/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARLETE DOS SANTOS CPF – Da Pessoa Física sob o nº 002.372.417-06 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 PDF 5194 kB Baixar
    CONTRATO 107-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 107/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA ZILDA SOARES FLORENTINO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 081.272.387-24, Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    22/09/2022 PDF 4068 kB Baixar
    CONTRATO 106-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 106/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA IZABEL DE FARIA SANTOS CPF – Da Pessoa Física sob o nº 084.813.527-05 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 PDF 5637 kB Baixar
    CONTRATO 105-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº105/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DOMINGAS DE OLIVEIRA CARDOSO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 005.196.557-70 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 PDF 5119 kB Baixar
    CONTRATO 104-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 104/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DOMINGAS AMORIM CELESTINO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 111.911.797-61 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 PDF 4487 kB Baixar
    CONTRATO 103-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 103/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DE LURDE DA SILVA COITO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 070.481.427-74 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 PDF 5251 kB Baixar
    CONTRATO 102-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 102/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DA GLÓRIA MEDEIROS NASCIMENTO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 005.196.867-30 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 PDF 3955 kB Baixar
    CONTRATO 101-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 101/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS CPF – Da Pessoa Física sob o nº 095.055.037-09, Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    22/09/2022 PDF 5132 kB Baixar
    CONTRATO 100-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 100/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUCINÉIA FRANCISCA DA PAZ SILVA CPF – Da Pessoa Física sob o nº 100.343.457-60 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    22/09/2022 PDF 5067 kB Baixar
    CONTRATO 099-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 099/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUANA DOS SANTOS PORTO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 168.774.587.02, Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 PDF 4770 kB Baixar
    CONTRATO 098-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 098/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LORRAYNE LAGASSE AGUILAR CPF – Da Pessoa Física sob o nº 145.425.197-24 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 pdf 3104 kB Baixar
    CONTRATO 097-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 097/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEDINER LIMA VIEIRA CPF – Da Pessoa Física sob o nº 104.491.157-39 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 pdf 2412 kB Baixar
    CONTRATO 096-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 096/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JORGE BLANDINO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 758.564.927-49 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 PDF 5195 kB Baixar
    CONTRATO 095-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 095/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOELTON SERAFIM BLANDIDO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 758.564.927-49 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 PDF 5173 kB Baixar
    CONTRATO 094-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 094/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAQUELINE COITO DIAS CPF – Da Pessoa Física sob o nº 155.122.767-35 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 PDF 5238 kB Baixar
    CONTRATO 093-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 093/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IZAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF – Da Pessoa Física sob o nº 123.094.257-29 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 PDF 5690 kB Baixar
    CONTRATO 092-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 092/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESAIVAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF – Da Pessoa Física sob o nº 118.577.337-11 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 PDF 5323 kB Baixar
    CONTRATO 091-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 091/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMERSON ROCHA DOS SANTOS CPF – Da Pessoa Física sob o nº 174.599.227-81 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 PDF 4725 kB Baixar
    CONTRATO 090-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 090/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDITE DOS SANTOS CPF – Da Pessoa Física sob o nº 009.712.417-67 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 PDF 4679 kB Baixar
    CONTRATO 089-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 089/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOMINGOS RODRIGUES CARDOSO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 083.151.557-09 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 PDF 4733 kB Baixar
    CONTRATO 088-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 088/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DOMINGAS VERÔNICA FLORENTINO DOS SANTOS CPF – Da Pessoa Física sob o nº 103.208.707-23, Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    22/09/2022 PDF 4909 kB Baixar
    CONTRATO 087-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 087/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DELMA GRACIANO DE OLIVEIRA CPF – Da Pessoa Física sob o nº 092.924.167-31, Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 PDF 4795 kB Baixar
    CONTRATO 086-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 086/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLA DOS SANTOS CARDOSO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 138.951.517-69 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 PDF 5040 kB Baixar
    CONTRATO 085-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 085/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DE BLENNER SERAFIM NASCIMENTO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 148.650.897-99 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 PDF 5611 kB Baixar
    CONTRATO 084-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 084/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A BEATRIZ FLORENTINO DOS SANTOS CPF – Da Pessoa Física sob o nº 016.952.047-19, Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    22/09/2022 PDF 4583 kB Baixar
    CONTRATO 083-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 083/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANA MARIA SOARES FLORENTINO CPF – Da Pessoa Física sob o nº 980.253.507-97 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    22/09/2022 PDF 4581 kB Baixar
    CONTRATO 082-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 082/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANA MARIA SILVA SANTOS CPF – Da Pessoa Física sob o nº 078.499.507-98 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    22/09/2022 PDF 4480 kB Baixar
    CONTRATO 081-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 081/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A ADILEIA LAGASSE AGUILAR CPF – Da Pessoa Física sob o nº 084.920.947-10 , Da Dotação Orçamentária:22.01.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0008.2.0073 – Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 3.3.90.32.03 - Material Destinado a Assistência Social Fonte recursos 1.390.0010 (FUNCOP). Vigência: 13/07/2023.
    08/08/2022 pdf 3114 kB Baixar
    CONTRATO 080-2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 080/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUCA SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI - ME CNPJ/MF nº 30.611.754/0001-49, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2022.
    05/07/2022 pdf 1466 kB Baixar
    CONTRATO 079-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 079/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2022.
    05/07/2022 pdf 1254 kB Baixar
    CONTRATO 078-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 078/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2022.
    05/07/2022 pdf 1244 kB Baixar
    CONTRATO 077-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 077/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCISO-ME CNPJ-MF sob o nº 06.371.613/0001-11, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2022.
    05/07/2022 pdf 1279 kB Baixar
    CONTRATO 076-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 076/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELLI, CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, Da Dotação Orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0104 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.001.0000, 1.530.0000, 1.540.0000 e 1.001.0000. 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39, 3.3.90.39.19 e 3.3.90.39.99. Recurso 1.001.0000. 22.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente. Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0067. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01 e 3.3.90.30.39. Recurso 1.390.0010.0000. 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0064, 08.244.0008.2.0068, 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2.0074. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01, 3.3.90.30.39. Recurso 1.311.0000.0000, 1.390.0010.0000 e 1.560.0000.0000. Vigência: 26/12/2022.
    16/08/2022 PDF 2835 kB Baixar
    CONTRATO 075-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 075/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDRÉ GOMES DA SILVA ME CNPJ/MF nº 31.497.328/0001-99, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência 31/12/2022.
    14/07/2022 PDF 2289 kB Baixar
    CONTRATO 074-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 074/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS – MEI CNPJ/MF nº 30.200.040/0001-48, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2022.
    05/07/2022 pdf 1203 kB Baixar
    CONTRATO 073-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 073/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2022.
    05/07/2022 pdf 1221 kB Baixar
    CONTRATO 072-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 072/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES CNPJ-MF sob o nº 04.707.599/0001-59, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.07.00 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 Gestão Secretaria Municipal Planejamento Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2022.
    05/07/2022 PDF 3071 kB Baixar
    CONTRATO 071-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 071/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF nº 19.399.012/0001-69, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2022.
    05/07/2022 PDF 2344 kB Baixar
    CONTRATO 070-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 070/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2022.
    05/07/2022 pdf 1187 kB Baixar
    CONTRATO 069-2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 069/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JAIRO BORGES CARDOSO - ME CNPJ/MF sob o nº 17.126.820/0001-27, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2022.
    13/06/2022 PDF 3439 kB Baixar
    CONTRATO 068-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 068/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO 3T – SOLOCAP – CONE PP CNPJ-MF sob o nº 44.706.212/0001-64 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.07.00 - Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação. 20.07.20 – Fundo de Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 10.122.0028.1.0039, 15.451.0014.1.0006 e 15.512.00014.1.0001. Natureza da despesa: 4.4.90.51.91. Recurso: 1.990.0000, 2.001.0000. Vigência: 09/06/2023
    16/08/2022 PDF 7452 kB Baixar
    CONTRATO 067-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 067/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTEC SERVIÇOS EM ELETRICIDADES EIRELI CNPJ-MF sob o nº 36.012.896/0001-76 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos. 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras. Classificação Funcional: 15.122.0014.1.0017. Natureza da despesa: 4.4.90.52.15. Recurso: 1.620.0000 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103. Natureza da despesa: 3.3.90.30.26 e 3.3.90.39.14. Recurso: 1.620.0000 e 1.530.0000. Vigência: 31/05/2023.
    07/06/2022 pdf 5438 kB Baixar
    CONTRATO 066-2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 066/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social. Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059. Natureza da despesa: 3.3.90.30.07. Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2022.
    07/06/2022 pdf 2829 kB Baixar
    Contrato 065-2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 065/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AB PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 55.949.416/0001-42, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2022.
    07/06/2022 pdf 1898 kB Baixar
    CONTRATO 064-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 064/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 e 3.3.90.39.49 Recurso 1.120.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0049 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 e 3.3.90.39.49 Recurso 1.120.0000 Classificação Funcional: 12.365.0004.2.0099 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 e 3.3.90.39.49 Recurso 1.120.0000 . Vigência: 10/05/2023
    20/06/2022 pdf 1627 kB Baixar
    CONTRATO 063-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 063/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA M R PAIVA ENGENHARIA CNPJ-MF sob o nº 45.230.705/0001-33. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24, 4.4.90.52 e 4.4.90.52.99. Recurso 1.111.0000.0000. Vigência: 02/11/2022.
    20/05/2022 PDF 5386 kB Baixar
    CONTRATO 062-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 062/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA W.S. DOS SANTOS – LABNORTE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CNPJ nº 33.161.312/0001-36 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0093 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.50 Recurso: 1.211.0000. e 1.214.0000. Vigência: 03/05/2023.
    07/06/2022 pdf 2611 kB Baixar
    CONTRATO 061-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 061/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 - Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.111.0000 Vigência: 01/05/2023.
    20/05/2022 pdf 4503 kB Baixar
    CONTRATO 060-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 060/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 - Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.111.0000 Vigência: 01/05/2023
    07/06/2022 pdf 3925 kB Baixar
    CONTRATO 059-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 059/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 07.797.967/0001-95. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 Secretaria Municipal Administração. 20.03.10 Gestão Secretaria Municipal Administração. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso: 1.001.0000 Vigência: 25/04/2023.
    07/06/2022 PDF 2956 kB Baixar
    CONTRATO 058-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 058/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CJ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ/MF sob nº 40.805.333/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.1.0011 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.390.0010.0000. Vigência: 13/10/2022.
    02/05/2022 pdf 5706 kB Baixar
    CONTRATO 057-2022 - AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 057/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PONTAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF sob o nº 37.893.589/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0039.2.0012 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0019 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000. Vigência: 29/03/2023.
    13/04/2022 pdf 2995 kB Baixar
    CONTRATO 056-2022 - AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 056/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PONTAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF sob o nº 37.893.589/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0039.2.0012 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0019 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000. Vigência: 29/03/2023.
    13/04/2022 pdf 1516 kB Baixar
    CONTRATO 055-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 055/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARCOS ANTÔNIO LOUZADA CPF Nº 615.204.975-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional – 10.301.0011.2.0087 Natureza da Despesa – 3.3.90.36.15 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 27/03/2023.
    13/04/2022 pdf 1597 kB Baixar
    CONTRATO 054-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 054/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TEREZINHA FRANCEBILIO DOS SANTOS CPF sob n.º 081.284.577-30, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
    13/04/2022 pdf 1618 kB Baixar
    CONTRATO 053-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 053/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TARCÍSIO ANTÔNIO VIEIRA FERREIRA CPF sob n.º 527.731.087-87, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
    13/04/2022 pdf 1120 kB Baixar
    CONTRATO 052-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 052/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSIANE SOARES DE OLIVEIRA CPF sob n.º 109.561.567-03 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
    13/04/2022 PDF 4058 kB Baixar
    CONTRATO 051-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 051/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RENILTON DA CRUZ LOPES CPF sob n.º 009.751.057-28, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
    13/04/2022 pdf 1119 kB Baixar
    CONTRATO 050-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 050/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PERMINIA MAIA CPF sob n.º 007.962.607-61 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
    13/04/2022 pdf 1539 kB Baixar
    CONTRATO 049-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 049/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DAJUDA RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF sob n.º 654.078.577-15 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
    13/04/2022 PDF 4094 kB Baixar
    CONTRATO 048-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 048/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DA GLÓRIA NASCIMENTO DA SILVA CPF sob n.º 005.196.867-30, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
    13/04/2022 PDF 4110 kB Baixar
    CONTRATO 047-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 047/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUZINETE SERAFIM BLANDINO, CPF sob n.º 009.631.777-96, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
    13/04/2022 pdf 2393 kB Baixar
    CONTRATO 046-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 046/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUIZA RODRIGUES BATISTA CPF sob n.º 022.876.037-27, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
    13/04/2022 PDF 4102 kB Baixar
    CONTRATO 045-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 045/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAYSES OLIVEIRA DE JESUS ANDREZA CPF sob n.º 148.105.947-50, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
    13/04/2022 pdf 2476 kB Baixar
    CONTRATO 044-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 044/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAUDEMIRA DOS SANTOS CPF sob n.º 893.551.057-20, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
    13/04/2022 pdf 1606 kB Baixar
    CONTRATO 043-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 043/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSÉ JERONIMO BARBOSA FERREIRA CPF sob n.º 741.004.247-87, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência:31/12/2022.
    28/04/2022 pdf 1294 kB Baixar
    CONTRATO 042-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 042/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JONATHAS SILVA FERREIRA CPF sob n.º 122.148.837-62, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência:31/12/2022.
    28/04/2022 pdf 1528 kB Baixar
    CONTRATO 041-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 041/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOELTON SERAFIM BLANDINO CPF sob n.º 111.391.417-32, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
    13/04/2022 pdf 2382 kB Baixar
    CONTRATO 040-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 040/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IRINEIA LUIZA SIQUEIRA CPF sob n.º 114.631.157-50, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência:31/12/2022.
    28/04/2022 pdf 1241 kB Baixar
    CONTRATO 039-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 039/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ILSON CARLOS SIQUEIRA CPF sob n.º 105.399.947-07 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência:31/12/2022.
    28/04/2022 pdf 1264 kB Baixar
    CONTRATO 038-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 038/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GABRIEL MAIA SOPRANI CPF sob n.º 101.333.297-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
    13/04/2022 pdf 1483 kB Baixar
    CONTRATO 037-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 037/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FERNANDO MAGNO DIAS HUPP CPF sob n.º 108.759.377-80, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
    13/04/2022 pdf 1542 kB Baixar
    CONTRATO 036-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 036/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DELMA GRACIANO DE OLIVEIRA CPF sob n.º 092.924.167-31, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
    13/04/2022 pdf 2371 kB Baixar
    CONTRATO 035-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 035/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CANDIDA SANTOS DA ROCHA CPF sob n.º 027.630.387-35 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência:31/12/2022.
    28/04/2022 pdf 1249 kB Baixar
    CONTRATO 034-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 034/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BERNADETE MAIA SOPRANI CPF sob n.º 658.495.907-49 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
    13/04/2022 pdf 1269 kB Baixar
    CONTRATO 033-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 033/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AUROLINA POCIDONIO CPF sob n.º 987.909.947-87 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência: 31/12/2022.
    13/04/2022 PDF 4229 kB Baixar
    CONTRATO 032-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 032/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA CPF sob n.º 004.457.537-81 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência:31/12/2022.
    28/04/2022 pdf 1811 kB Baixar
    CONTRATO 031-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 031/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTÔNIO CARLOS SIQUEIRA CPF sob n.º 765.021.557-15 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.00 Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0028 (Fundamental), 12.365.0004.2.0004 (Pré-Escola) e 12.365.0004.2.0035 (Creche). Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.122.0000.0000. Vigência:31/12/2022.
    28/04/2022 pdf 1542 kB Baixar
    Contrato 030-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 030/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADAIR VIZENTINI NARCIZO-ME CNPJ/MF nº 06.371.613/0001-11 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.02.00 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 20.02.10 – Gestão da Secretaria Cultura e Turismo. Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045 Natureza da despesa: 4.4.90.52.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 31/12/2022.
    02/05/2022 pdf 3411 kB Baixar
    CONTRATO 029-2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 029/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PONTAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF sob o nº 37.893.589/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0039.2.0012 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0019 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000. Vigência: 16/03/2023.
    13/04/2022 PDF 8556 kB Baixar
    CONTRATO 028-2022 AD
    TERMO DE CONTRATO Nº 028/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PONTAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF sob o nº 37.893.589/0001-04 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão do Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0039.2.0012 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000 Classificação Funcional: 12.365.0036.2.0019 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.111.0000.0000. Vigência: 16/03/2023.
    13/04/2022 PDF 7840 kB Baixar
    CONTRATO 027-2022-1
    TERMO DE CONTRATO Nº 027/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO – DIO-ES CNPJ/MF sob o nº. 28.161.362/0001-83, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.03.00 – Gestão de Governo 24.03.10 – Assessoria de Governo Classificação Funcional: 24.122.0021.2.0133 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.82 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2022.
    28/04/2022 pdf 1240 kB Baixar
    CONTRATO 026-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 026/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.111.0000. Vigência: 31/12/2022.
    13/04/2022 PDF 3353 kB Baixar
    CONTRATO 025-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 025/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.125.0001.0000. Vigência: 31/12/2022.
    13/04/2022 PDF 3485 kB Baixar
    CONTRATO 024-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 024/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 04.216.957/0001-20 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21, 3.3.90.30.36, 3.3.90.30.28 e 3.3.90.30.36. Recurso 1.211.0000.0000. Vigência: 18/05/2022.
    13/04/2022 PDF 7385 kB Baixar
    CONTRATO 023-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 023/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES UBAENSE LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 12.313.285/0001-08 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21, 3.3.90.30.36, 3.3.90.30.28 e 3.3.90.30.36. Recurso 1.211.0000.0000. Vigência: 18/05/2022.
    13/04/2022 PDF 8002 kB Baixar
    CONTRATO 022-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 022/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A F AMÂNCIO JUNIOR HOSPCLIN SOLUÇÕES E TECNOLOGIA CNPJ-MF sob o nº 19.682.450/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da despesa: 4.4.90.52.02 e 4.4.90.52.08 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 17/05/2022.
    13/04/2022 PDF 5862 kB Baixar
    CONTRATO 021-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 021/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA UESLEI MUNIZ DA SILVA EPP CNPJ-MF sob o nº 02.610.455/0001-54 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081. Natureza da despesa: 3.3.90.30.24, 3.3.90.30.26, 3.3.90.30.28, 3.3.90.30.42 e 3.3.90.30.99. Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2022.
    13/04/2022 pdf 23435 kB Baixar
    Contrato 020-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 020/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDERSON DOS SANTOS CARDOSO MEI CNPJ-MF sob o nº 28.870.920/0001-80 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional – 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa – 3.3.90.39.17 Recurso: 1.211.0000. Vigência: 31/12/2022
    13/04/2022 PDF 5604 kB Baixar
    CONTRATO 019-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 019/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WASHINGTON LUIZ COSME - EPP CNPJ-MF sob o nº 31.814.973/0001-98 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.122.0013.2.0054 Natureza da despesa: 3.3.90.30.99 e 3.3.90.30.14 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 16/05/2022
    13/04/2022 PDF 6278 kB Baixar
    CONTRATO 018-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 18/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDERSON DOS SANTOS CARDOSO MEI, CNPJ-MF sob o nº 28.870.920/0001-80 , 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração. 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 4.4.90.52.06 Recurso: 1.001.0000. Vigência: 05/05/2022.
    17/02/2022 pdf 2226 kB Baixar
    Contrato 017-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 17/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RMV LOCAÇÕES LTDA CNPJ-MF sob o nº 34.014.453/0001-99, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.211.0000.0000, 1.213.0000.0000, 1.214.0000.0000, 1.214.2100.0000. Vigência: 01/02/2023.
    17/02/2022 pdf 3850 kB Baixar
    CONTRATO 016-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 016/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ-MF sob o nº 02.418.083/0001-69 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0140 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.01 Recurso 1.001.0000 e 1.530.0000. Vigência: 27/01/2023.
    15/02/2022 pdf 16691 kB Baixar
    CONTRATO 015-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 15/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELI EPP CNPJ-MF sob o nº 19.213.619/0001-02, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.111.0000.0000 e 1.113.0000.0000 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.1.0004 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Recurso 1.120.0000.0000. Vigência: 29/06/2022.
    15/02/2022 pdf 8396 kB Baixar
    CONTRATO 014-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 014/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA, CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 - Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.123.0000 e 1.125.0001. Vigência: 27/01/2023.
    15/02/2022 pdf 6614 kB Baixar
    CONTRATO 013-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 13/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LOCA TUR TRANSPORTE LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 19.255.845/0001-56 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 - Gestão de Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0027 Natureza da despesa: 3.3.90.49.99 Recurso: 1.123.0000 e 1.125.0001. Vigência: 27/01/2023.
    15/02/2022 pdf 4621 kB Baixar
    CONTRATO 12-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 12/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSTRUTORA VERDES MARES EIRELI, CNPJ/MF sob nº 37.494.864/0001-17, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.99 Recurso 1.001.0000.0000 e 1.530.0000.0000. Vigência: 22/07/2022.
    03/02/2022 PDF 6472 kB Baixar
    CONTRATO 011-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 11/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A F AMÂNCIO JUNIOR HOSPCLIN SOLUÇÕES E TECNOLOGIA CNPJ-MF sob o nº 19.682.450/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade. Classificação Funcional: 10.302.0011.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.35 Recurso: 1.213.0000 e 1.214.0000. Vigência: 17/07/2022.
    15/02/2022 pdf 2895 kB Baixar
    CONTRATO 010-2022
    TERMO DE CONTRATO Nº 10/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A F AMÂNCIO JUNIOR HOSPCLIN SOLUÇÕES E TECNOLOGIA CNPJ-MF sob o nº 19.682.450/0001-30 , DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 1.214.0000. Vigência: 17/07/2022.
    15/02/2022 pdf 3594 kB