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Instruções Normativas
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO NORMATIVA SBE Nº 001 Cadastro e Atendimento a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e/ou de Risco Social27/04/2015 PDF 554 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001-2014 Cadastro de Fornecedores17/03/2014 pdf 1455 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 002-2014 Aquisição de Bens e Serviços, mediante licitação, dispensa ou inexigibilidade17/03/2014 pdf 2988 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003-2014 Controle de Estoque17/03/2014 pdf 2698 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 004-2014 Gestão de Contratos19/12/2014 pdf 1589 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 005-2014 Alienação de Bens19/12/2014 pdf 1228 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 002-2018 Aquisição de Bens e Serviços, mediante licitação, dispensa e inexigibilidade14/09/2018 PDF 1361 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 001-2017 Serviços de Comunicação Institucional14/09/2017 PDF 887 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 002-2017 Procedimentos para Publicação dos Atos Oficiais14/09/2017 PDF 366 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 001-2013 Execução Orçamentário e Extraorçamentária06/12/2013 pdf 1815 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 002-2013 Da Geração e Consolidação das Demonstrações Contábeis06/12/2013 pdf 2341 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 003-2013 Geração e Divulgação do Demonstrativo da LRF06/12/2013 pdf 2274 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 001-2012 Disciplina a Elaboração das Demais Normas15/05/2012 pdf 1076 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 002-2012 Disciplina as formas de comunicação da Controladoria Geral do Município e as Unidades Setoriais de Controle Interno12/03/2013 pdf 2153 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 003-2012 Tomada de Contas Especiais20/12/2012 pdf 2758 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 004-2013 Parecer Conclusivo - Contas Anuais25/10/2013 pdf 3526 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 005-2013 Auditoria e Inspeção25/10/2013 pdf 2777 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 006-2013 Atendimento as Equipes de Controle Externo25/10/2013 pdf 1106 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 007-2013 Remessa de Documentos e Informações ao Tribunal de Contas de Estado do Espírito Santo25/10/2013 pdf 1195 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO NORMATIVA SCV Nº 001-2014 Da Celebração, Controle e Prestação de Contas de Convênios e Congêneres - Concedidos19/12/2014 pdf 992 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SCV Nº 002-2014 Da Celebração, Controle e Prestação de Contas de Convênios - Recebidos19/12/2014 pdf 1226 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SCV Nº 003-2014 Controle e Acompanhamento dos Consórcios19/12/2014 pdf 981 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO NORMATIVA SED Nº 001-2012 Alimentação Escolar20/12/2012 pdf 2002 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SED Nº 002-2013 Transporte Escolar06/12/2013 pdf 4018 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 001-2014 Controle das Receitas e das Disponibilidades Financeiras17/03/2014 pdf 1009 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 002-2014 - 2 Programação Financeira17/03/2014 pdf 1359 kB Baixar INTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 002-2014 Programação Financeira 117/03/2014 pdf 1359 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO NORMATIVA SOP N.º 002-2019 Estabelece normas gerais a serem observadas por toda administração direta e indireta - GEOBRAS25/09/2019 pdf 201 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SOP Nº 001-2014 Planejamento, Contratação, Execução e Fiscalização de Obras Públicas19/12/2014 pdf 3694 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 001-2013 Controle de Bens Patrimoniais12/03/2013 pdf 3943 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 002-2013 Alienação de Bens06/12/2013 pdf 2486 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 003-2013 Dano, Extravio ou Furto de Bens06/12/2013 pdf 2398 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 001-2013 Acompanhamento dos Resultados Previstos nos Programas do PPA e Cumprimento das Metas Fiscais, Propriedades e Metas definidas na LDO25/10/2013 pdf 3138 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 002-2013 Audiências Públicas25/10/2013 pdf 1098 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 003-2013 Orienta a Elaboração e Execução do PPA, LDO e LOA.25/10/2013 pdf 991 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO NORMATIVA SPP Nº 001-2014 Benefícios Previdenciários19/12/2014 pdf 3771 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SPP Nº 002-2014 Controle da Receita Previdenciária19/12/2014 PDF 1922 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SPP Nº 003-2014 Controle das Despesas Administrativas19/12/2014 PDF 420 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 001-2015 Admissão de Pessoal por Concurso Público25/03/2015 pdf 1797 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 002-2015 Admissão de Pessoal por Meio de Contrato Temporário25/03/2015 pdf 1006 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 003-2015 Admissão de Pessoal para Cargos de Confiança e Função de Confiança25/03/2015 pdf 1008 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 004-2015 Cadastro de Pessoal e Controle sobre Vantagens, Promoções e Adicionais25/03/2015 pdf 762 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 005-2015 Treinamento e Capacitação de Pessoas25/03/2015 pdf 760 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 006-2015 Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância25/03/2015 pdf 1107 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 007-2015 Diárias25/03/2015 pdf 647 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 001-2014 Resíduos do Serviço de Saúde - RSS17/03/2014 pdf 3290 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 002-2014 Da Prescrição e Dispensação de Medicamentos17/03/2014 pdf 2812 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 003-2014 Transporte de Pacientes17/03/2014 pdf 3428 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 01-2016 Utilização dos Meios de Comunicação de Telefonia Fixa e Móvel11/02/2016 PDF 654 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 02-2016 Gerenciamento de Serviços de Apoio (Copa, Telefonista, Manutenções, Vigilância e Guarda Patrimonial)11/02/2016 PDF 709 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO NORMATIVA STI Nº 001-2014 Segurança Física e Logística dos Equipamentos14/01/2014 pdf 3744 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO NORMATIVA STR Nº 001-2017 Gerenciamento e Controle do Uso da Frota de Veículos e Equipamentos Pesados17/09/2017 PDF 2011 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 001-2013 Fiscalização do ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza25/10/2013 pdf 1485 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 002-2013 Avaliação de Imóveis - ITBI25/10/2013 pdf 3212 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 003-2014 Dívida Ativa17/03/2014 pdf 1825 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 004-2014 Cadastro Mobiliário e Imobiliário17/03/2014 pdf 3295 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 005-2014 Renúncias das Receitas Tributárias17/03/2014 pdf 1184 kB Baixar
