Lei de Criação do Cargo

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    2022 Lei Complementar 064
    DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FIXA DATA BASE PARA REAJUSTE DOS SERVIDORES, CORRIGE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    24/03/2022 pdf 19611 kB Baixar
    2018 Lei Complementar 052
    DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    28/12/2018 PDF 30850 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR 041-2017 - LEI DE CRIAÇÃO DE CARGO
    LEI COMPLEMENTAR 041-2017 DE CRIAÇÃO DOS CARGOS DE: Secretário Municipal/Procurador Geral/Procurador/Subprocurador/Gestor Segurança e Defesa Civil/Gestor Especializado Projetos Engenharia/Gestor de Planejamento/Gestor de Governo/Gestor de Geração de Emprego e Renda/Gestor de Contabilidade/Gerente Técnico/Gerente Especializado em Tecnologia da Informação/Gerente/Diretor Escolar Níveis I,II,III,IV,V/Coordenador de Turno-CCT I e II/Coordenador/Controlador Municipal/Consultor Técnico de Desenvolvimento Econômico/Consultor Jurídico/Consultor de Normas Técnicas/Auditor Chefe/Assistente Técnico de Serviços/Assistente Operacional de Serviços/Assessor Jurídico-Comissionado/Assessor Externo de Gabinete/Assessor de Serviços Jurídicos/Assessoria de Gabinete
    06/06/2017 pdf 4286 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR 028-2012 - LEI DE CRIAÇÃO DE CARGO
    LEI COMPLEMENTAR 028/2012 DE CRIAÇÃO DOS CARGOS DE: Diretor Presidente do Previcob/Diretor Administrativo Financeiro
    06/06/2017 pdf 4949 kB Baixar
    LEI 2.605-2011 - LEI DE CRIAÇÃO DE CARGO
    LEI 2.605/2011 DE CRIAÇÃO DO CARGO DE: Historiador
    06/06/2017 pdf 1100 kB Baixar
    LEI 2.400-2007 - LEI DE CRIAÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO DE 2007
    LEI 2.400/2007 DE CRIAÇÃO DOS CARGOS PARA O CONCURSO PÚBLICO DE 2007: Operador de Serviços Urbanos/ Operador de Serviços de Oficina/Operador de Serviços e Obras Públicas/ Operador de Serviços de Higiene, Asseio e Limpeza/ Operador de Serviços de Apoio a Unidades de Saúde/ Operador de Serviços de Apoio de Unidades Escolares/ Operador de Serviços de Apoio Administrativos/Operador de Máquinas e Veículos Especiais/Médico Gastroenterologista/Médico Dermatologista/Médico Cirurgião Geral/Médico Cardiologista/Instrutor de Música/Guarda Patrimonial/Fiscais de Tributos Municipais/Fiscal de Obras e Posturas Públicas/Engenheiro Ambiental/Cirurgião Dentista-PSF/Cirurgião Dentista/Biólogo/Assistente de Serviços Educação Infantil/Analista de Sistema/Agente de Vigilância em Saúde-Contrato Indeterminado/Agente de Serviços Administrativos/Agente Comunitário de Saúde
    06/06/2017 pdf 3353 kB Baixar
    LEI 2.202-2003 - LEI DE CRIAÇÃO DE CARGO
    LEI 2.202/2003 DE CRIAÇÃO DOS CARGOS DE: Professor II Nível Superior/Professor II Nível Pós-Graduação Lato Sensu Professor I Nível Superior/Professor I Nível Pós-Graduação/ Professor I Nível Especial I/ Professor I Nível Especial II Pedagogo Nível Superior/Pedagogo Nível Pós-Graduação
    06/06/2017 pdf 461 kB Baixar
    LEI 2.201-2003 - LEI DE CRIAÇÃO DE CARGO
    LEI 2.201/2003 DE CRIAÇÃO DOS CARGOS DE: Pintor/Engenheiro Agrônomo/Bibliotecário
    06/06/2017 pdf 1405 kB Baixar
    LEI 2.050-1999 - LEI DE CRIAÇÃO DE CARGO
    LEI 2.050/1999 DE CRIAÇÃO DOS CARGOS DE: Psicólogo/Nutricionista/Motorista/Médico Veterinário/Médico Psiquiatra/Médico Pediatra/Médico Ortopedista/Médico Anestesiologista/Médico Ginecologista/Fonoaudiólogo/Fisioterapeuta/Farmacêutico/Digitador/ Avaliador de Imóveis/ Auxiliar de Topografia/Auxiliar de Serviços Gerais/Almoxarife
    06/06/2017 pdf 1010 kB Baixar
    LEI 1.784-1990 - LEI DE CRIAÇÃO DE CARGOS
    LEI 1.784/1990 DE CRIAÇÃO DO CARGO DE: Engenheiro Civil
    06/06/2017 pdf 215 kB Baixar
    LEI 1.781-1990 - LEI DE CRIAÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO DE 1990
    LEI 1.781/1990 DE CRIAÇÃO DOS CARGOS PARA O CONCURSO DE 1990
    06/06/2017 pdf 16443 kB Baixar
    LEI 1.776-1990 - LEI DE CRIAÇÃO DE CARGO
    LEI DE CRIAÇÃO DOS CARGOS DE: Técnico Agrícola/Nutricionista/Auxiliar de Biblioteca
    06/06/2017 pdf 223 kB Baixar
    LEI 1.772-1990 - LEI DE CRIAÇÃO DE CARGO
    LEI 1.772/1990 DE CRIAÇÃO DOS CARGOS DE: Técnico Agrícola/Pedreiro/Servente/Operador de Computador/Oficial Administrativo/Odontólogo/Médico Clínico Geral/Mecânico de Veículos e Máquinas/Guarda Municipal/Gari/Escriturário/Enfermeiro/Eletricista de Manutenção/Desenhista/Contador/Carpinteiro/Bombeiro Hidráulico/Bioquímico/Auxiliar Mecânico/Auxiliar de Laboratório/Auxiliar Administrativo/Assistente Social/Arquiteto/Agente Fiscal/Agente de Arrecadação
    06/06/2017 pdf 191 kB Baixar
    LEI 1.771-1990 - LEI DE CRIAÇÃO DE CARGO
    LEI 1.771/1990 DE CRIAÇÃO DOS CARGOS DE: Secretário Escolar/PB-5/ Ma.P.5/Ma.P.4/Ma.P.2/Ma.ES.5/Ma.EO.5/Ma.EI.5/Auxiliar de Secretaria Escolar
    06/06/2017 pdf 762 kB Baixar