Informações da Procuradoria

Procurador Geral Municipal

VITOR VICENTE GUANANDY

Endereço: Praça Prefeito Jose Luiz da Costa, s/nº, Centro, Conceição da Barra

Horário de Funcionamento: 08:00 hs às 18:00 hs

Equipe:

Paulo Cezar Alves de Oliveira - Procurador Municipal

Mario Luiz da Silva Junior - Procurador Municipal

Arilana Lopes Oliveira - Subprocuradora

Patrick da Silva Rodrigues - Assessor Juridico

Joyce Cristina Hupp Dias- Assessora Jurídica

Rafael de Almeida - Assessor Jurídico

Liliane Brommenschenkel Gonçalves - Coordenadora Operacional

Competência

Atribuições da Procuradoria

A Procuradoria Municipal é o órgão de natureza jurídica que representa o Município de Conceição da Barra nas diversas situações de âmbito judicial e extrajudicial com ênfase na atuação judicial nos processos em que figura como interessado o Poder Executivo municipal, alem de prestar assessoria jurídica aos demais órgãos da Administração e exercer o controle interno da legalidade dos atos praticados sob a ótica jurídica (Lei Complementar 25/2012).

Para cumprir esta incumbência, podemos classificar as atribuições em três núcleos de atuação: contencioso judicial (cível, trabalhista, fiscal, em 1º e 2º graus), contencioso administrativo e o auxilio à execução das atividades de outros órgãos, tais como processos licitatórios, de servidores, de particulares e planos/projetos do Governo municipal.

RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE - PROCESSOS ANALISADOS E DESPACHADOS - 2018

Agosto a Dezembro 

Agosto 2018                                               Setembro 2018                                           Novembro 2018

Entrada: 222 Processos                             Entrada: 148 Processos                               Entrada:124 Processos
Saída: 177 Processos                                Saída: 105 Processos                                  Saída: 110 processos
Passivo: 45 Processos                               Passivo:43 Processos                                  Passivo:17 Processos
Porcentagem Mensal: 79,7 %                    Porcentagem Mensal: 96,00%                     Porcentagem Mensal: 93,60 %



RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE - PROCESSOS ANALISADOS E DESPACHADOS - 2019


Produção Mensal Janeiro 2019                          Produção Mensal Fevereiro 2019
Entrada: 167 Processos                                        Entrada: 350 Processos
Saída: 152 Processos                                           Saída: 326 Processos
Passivo: 15 Processos                                          Passivo: 24 Processos
Porcentagem Mensal: 91,0 %                               Porcentagem Mensal: 93,14 v%