SIC

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão


Serviço de Informação ao Cidadão (Atendimento Presencial)
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) tem competência para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações, informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades e protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações.

As solicitações de informações podem ser protocoladas, de forma presencial, na Sede da Prefeitura de Conceição da Barra, junto ao Setor de Protocolo, localizado na Praça Prefeito José Luiz da Costa, nº 01, Centro.

Para o pedido de acesso às informações, o requerente fará o preenchimento de Formulário para Solicitação de Informação Pessoa Física ou de Pessoa Jurídica, conforme orientação do atendente. Caso o acesso à informação requerida seja negada, nos moldes previstos em lei, o cidadão poderá recorrer através de preenchimento Formulário para Recurso Pessoa Física ou de Pessoa Jurídica, de acordo com a natureza do solicitante.

As solicitações de informações podem ser protocoladas, de forma presencial, na Sede da Prefeitura de Conceição da Barra, junto ao Setor de Protocolo, localizado na Praça Prefeito José Luiz da Costa, nº 01, Centro. O Setor de Protocolo funciona de segunda a sexta-feira, das 08 às 18 horas.

Telefone: (27) 98884-7606.

Download - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÃO - PESSOA FÍSICA

Download - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

Download - FORMULÁRIO DE RECURSO DE ACESSO A INFORMAÇÃO - PESSOA FÍSICA

Download - FORMULÁRIO DE RECURSO DE ACESSO A INFORMAÇÃO - PESSOA JURÍDICA