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MÍDIAS SOCIAIS Instagram Institucional Estrutura Organizacional Organograma SIC / e-SIC Sic (Presencial) E-sic (eletrônico) Perguntas Frequentes Legislação Relatórios Estatísticos Estatísticas em tempo real Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Secretarias Administração, Segurança e Defesa Civil Agricultura e Pesca Informações da Secretaria Núcleo de Regularização Fundiária Assistência Social Cultura Informações da Secretaria CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - LEI ALDIR BLANC 2021 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - LEI PAULO GUSTAVO 2023 PNAB 2024 Educação Informações da Secretaria Programas/Pactos e Projetos Conselhos e Comissões Unidades de Atendimento Indicadores Informativos Esporte e Lazer Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos Desenvolvimento Econômico, Saneamento, Habitação e Meio Ambiente Informações da Secretaria Serviços Programas e Projetos Parcerias e Participações COMDEMA - Conselho Municipal Legislação Ambiental Licenciamento Ambiental Resíduos Sólidos Saneamento Básico Comissão Especial de Controle Orçamentário e Financeiro Plano Municipal da Mata Atlântica Podas e Cortes de Árvores Períodos de Defeso Unidades de Conservação Planejamento, Finanças e Tributação Informações da Secretaria Notificação de Dívida Ativa Relação de Contribuintes com Isenção de IPTU Saúde Informações da Secretaria Unidades de Atendimento Política de Medicamentos Programas/Projetos Instrumentos de Planejamento Municipal de Saúde Relatórios de Execução em Saúde Protocolos Escala dos Médicos CMS - Conselho Municipal de Saúde Turismo Conselhos Municipais Controladoria Informações da Controladoria Instruções Normativas Relatórios Controle Interno Auditorias e Inspeções Procuradoria Informações da Procuradoria Relatórios de Produtividades Colegiado Informações do Colegiado Acórdãos Enunciados Ato de Aprovação Atas de Sessões Decretos Homologados Licitações Visualizar Licitações Digitador de Propostas DIGIPRO Fale com a Licitação Compras Processos de Dispensa e Licitatórios Contratos Contratos na Íntegra Atas de Registro de Preços Rescisão Contratual Aditivos Contratos na Íntegra - Fundo Saúde Recisão Contratual - Fundo Saúde Aditivos – Fundo de Saúde Contratados sancionados administrativamente RATIFICAÇÕES CONFORME LEI Nº 14133/21 DISPENSAS INEXIGIBILIDADE 2025 Convênios e Repasses Cedidas Recebidas Legislação Atos Oficiais Decretos Portarias Leis Municipais Leis Complementares Lei Orgânica Municipal Legislação Tributária Planejamento Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA) Plano Plurianual (PPA) Plano Diretor Municipal Legislação Orçamentária e Prestação de Contas Legislação Orçamentária LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual PPA - Plano Plurianual Créditos Suplementares Cronograma de Ações QDD Orçamento Participativo RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária RGF - Relatório de Gestão Fiscal Concursos e Estrutura de Cargo Concursos e Processos Seletivos Lei de Criação do Cargo Nome do Cargo ou Função Quant. de Vagas Aberto/Fechada PCA - Prestação de Contas Anual Parecer Prévio do TCE-ES Resultados Julgamentos Serviços PMCB Protocolo Administrativo Sistema de Materiais, Licitação, Patrimônio e Contratos RH Prefeitura RH Fundo de Saúde Contabilidade Controle de cemitério E-SIC Suporte ISS Endereços e Telefones Iluminação Pública Audiência Pública Consulta Pública
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INEXIGIBILIDADE dINEXIGIBILIDADE Conteúdo Atualização Formato Tamanho PA 833-2024 - Atração Musical André Lelis - Carnaval 2024 09/02/2024 PDF 400 kB Baixar PA 1115-2024 - Bandinha da Barra - Carnaval 2024 09/02/2024 PDF 416 kB Baixar PA 1121-2024 - Banda Agitus - Carnaval 2024 09/02/2024 PDF 403 kB Baixar PA 1129-2024 - Banda Vento Norte - Carnaval 2024 09/02/2024 PDF 402 kB Baixar PA 1157-2024 - Banda Engesamba - Carnaval 2024 09/02/2024 PDF 401 kB Baixar PA 1158-2024 - Atração Musical Alan Venturin - Carnaval 2024 09/02/2024 PDF 411 kB Baixar PA 1162-2024 - Escola de Samba Imperio de Fatima 09/02/2024 PDF 420 kB Baixar PA 1175-2024 - Atração Musical Preta Branca - Carnaval 2024 09/02/2024 PDF 408 kB Baixar PA 1222-2024 - Atração Musical Andrea Nery - Carnaval 2024 09/02/2024 PDF 409 kB Baixar PA 1223-2024 - Atração Musical Matheus Emis - Carnaval 2024 09/02/2024 PDF 406 kB Baixar PA 1213-2024 - Atração Musical Leo Lima - Carnaval 2024 09/02/2024 PDF 398 kB Baixar PA 1212-2024 - Atração Musical Leo Mai - Carnaval 2024 09/02/2024 PDF 401 kB Baixar PA 1156-2024 - Bandas Cerradus e D´luar - Carnaval 2024 09/02/2024 PDF 420 kB Baixar PA 1147-2024 - Banda Sambolada - Carnaval 2024 09/02/2024 PDF 401 kB Baixar PA 1137-2024 - Atração Ty Henry Banda - Carnaval 2024 09/02/2024 PDF 399 kB Baixar PA 1113-2024 - Banda Kelly Muniz - Carnaval 2024 09/02/2024 PDF 397 kB Baixar PA 1100-2024 - Banda Swing Battifun - Carnaval 2024 09/02/2024 PDF 399 kB Baixar PA 1007-2024 - Banda Chocolate Cia - Carnaval 2024 09/02/2024 PDF 402 kB Baixar PA 1006-2024 - Banda Por do Sol - Carnaval 2024 09/02/2024 PDF 414 kB Baixar PA 278-2024 - Bloco de Bonecos Gigantes - Carnaval 2024 09/02/2024 pdf 379 kB Baixar PA 1302-2024 - Banda por do sol - Carnaval 2024 09/02/2024 pdf 379 kB Baixar PA 7294-2023 - Prestação de Serviços Advocaticios-1 20/03/2024 PDF 280 kB Baixar PA 2642-2024 - Atração Gospel Rose Nascimento 09/04/2024 PDF 386 kB Baixar PA 5101-2024 - Atração Musical Alemão do Forro - Festa de São Pedro - 2024 17/06/2024 PDF 223 kB Baixar PA 5102-2024 - Atração Musical Elias Wagner - Festa de São Pedro - 2024 17/06/2024 PDF 225 kB Baixar PA 5145-2024 - Banda Falamansa - Festa de São Pedro-2024 17/06/2024 PDF 220 kB Baixar PA 5.008-2024 - Atração Musical Claudinho Nascimento 20/06/2024 PDF 226 kB Baixar PA 5575-2024 - Atração TyHenry Banda - Festa dos Pescadores 2024-1 25/06/2024 PDF 398 kB Baixar PA 5523-2024 - Banda Agitus - Festa dos Pescadores 2024-1 25/06/2024 PDF 396 kB Baixar PA 5522-2024 - Banda Cerradus - Festa dos Pescadores 2024-1 25/06/2024 PDF 395 kB Baixar PA 5576-2024 - Atração Sandro Fontoura - Festa dos Pescadores 2024 25/06/2024 PDF 404 kB Baixar PA 5521-2024 - Atração Claudinho Nascimento - Festa dos Pescadores 2024 25/06/2024 PDF 409 kB Baixar PA 5662-2024 - Atração Diego Peixoto - Festa dos Pescadores 2024 26/06/2024 PDF 401 kB Baixar PA 5661-2024 - Atração HB do Piseiro - Festa dos Pescadores 2024 26/06/2024 PDF 398 kB Baixar PA 5660-2024 - Atração Wellington WD - Festa dos Pescadores 2024 26/06/2024 PDF 402 kB Baixar PA 5658-2024 - 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Atração Musical Juliano Couto 17/01/2025 PDF 391 kB Baixar PA n.º 658-2025 - Banda D+ 20/01/2025 PDF 392 kB Baixar
