Cedidas

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    Convênio nº 15
    CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRAIES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DA BARRA CASA DE NOSSA SENHORA APARECIDA HOSPITAL MATERNIDADE SÃO MATEUS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
    11/02/2022 pdf 37675 kB Baixar
    TERMO DE COMODATO JORGE LUIZ DA SILVA MATOS E MARICY TEREZINHA DE MAGALHAES B MATOS
    TERMO DE COMODATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E O SENHOR JORGE LUIZ DA SILVA MATOS E SUA ESPOSA SENHORA MARICY TEREZINHA DE MAGALHÃES B. MATOS, tem como objeto o comodato de um imóvel (rural) com área de 100 m² (cem metros quadrados), de uma área total de 377.950,98 m² (trezentos e setenta e sete mil e novecentos e cinquenta metros quadrados e noventa e oito centímetros quadrados).
    11/04/2022 pdf 881 kB Baixar
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    Termo de Convênio - 004-2020 - PMCB x SESA
    Termo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram o Município de Conceição da Barra-ES e a Secretaria de Estado da Saúde-ES, na qualidade de convenentes, para os fins expressos nas cláusulas que o integram. Constitui objeto deste convênio a cessão do servidor efetivo deste Município de Conceição da Barra-ES - CEDENTE, o senhor EDUARDO RIBEIRO MORAIS, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, matrícula 8085, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo Regional de Especialidade de São Mateus, junto a Secretaria de Estado da Saúde, com ônus para a mesma (CESSIONÁRIA), incluindo os encargos previdenciários. O prazo de vigência deste convênio contará desde o dia 23/06/2020 a 31/12/2022. A critério da instituição cedente, poderá a Cessão ser sucessivamente prorrogada, desde que solicitado em até 60 dias do prazo de seu encerramento, bem como, seja comprovado os recolhimentos previdenciários junto ao instituto de previdência.
    07/07/2020 PDF 2521 kB Baixar
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    Convênio 003-2017
    Objeto do Termo: Repasse de recursos financeiros do Município, através do Fundo Municipal da Saúde, à CASA DE NOSSA SENHORA APARECIDA – HOSPITAL MATERNIDADE SÃO MATEUS, para consecução da finalidade proposta no Artigo 2° do seu Estatuto Social, atendimento e parto das gestantes do município de Conceição da Barra. CNPJ do Beneficiário:27.993.42710002- 75 Nome do Beneficiário: CASA NOSSA SENHORA APARECIDA – HOSPITAL MATERNIDADE SÃO MATEUS Data de Celebração: 03/01/2017. Órgão Concedente: Secretaria Municipal de Saúde Prazo de Vigência: 31/12/2017 Valor Cedido: R$ 180.000,00 Valor de Contrapartida: 0,00
    19/03/2018 pdf 6328 kB Baixar
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    Convênio 003-2016
    Objeto do Termo: O presente Convênio tem por objeto a aquisição de recursos financeiros para a contratação de um profissional na área do Serviço Social, visando proporcionar um conjunto variado de atividades de convivência social e comunitária na instituição e garantir a oferta regular e sistemática de serviços aos usuários que integram a Rede de Proteção Social Especial de Média Complexidade – Pessoa com Deficiência do Município de Conceição da Barra, através de cooperação financeira para realização de despesas de custeio, manutenção e pagamento de pessoal. CNPJ do Beneficiário: 31.789.340-0001-77. Nome do Beneficiário: Associação Pestalozzi de Conceição da Barra. Data de Celebração: 15/12/2016. Órgão Concedente: Secretaria Municipal de Assistência Social. Prazo de Vigência: 30/12/2017. Valor Cedido: R$ 54.153,00 Valor de Contrapartida: 0,00
    23/05/2017 PDF 4760 kB Baixar
    Convênio 002-2016
    Objeto do Termo: Este convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros do Município, através do Fundo Municipal da Saúde, à Casa de Nossa Senhora Aparecida - Hospital Maternidade São Mateus, para consecução da finalidade proposta no Artigo 2º do seu Estatuto Social, atendimento e parto das gestantes do município de Conceição da Barra. CNPJ do Beneficiário: 27.993.4271/0002-75. Nome do Beneficiário: CASA NOSSA SENHORA APARECIDA – HOSPITAL MATERNIDADE SÃO MATEUS. Data de Celebração: 31/05/2016. Órgão Concedente: Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de Vigência: 31/12/2016. Valor Cedido: R$180.000,00 Valor de Contrapartida: 0,00
    23/05/2017 PDF 5542 kB Baixar
    Convênio 001-2016
    Objeto do Termo: O presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica e financeira para execução das atividades socioeducativas e de convivência da Proteção Social Especial de Média Complexidade, através do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosa e suas Famílias, deste município, realizados de acordo com a Política Nacional de Assistência Social e a Resolução Nº 109 – Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, que através do desenvolvimento de ações de custeio e manutenção do Serviço de Média Complexidade para Pessoa com Deficiência, visando proporcionar um conjunto variado de atividades de convivência social e comunitária na instituição. CNPJ do Beneficiário: 31.789.340-0001-77. Nome do Beneficiário: Associação Pestalozzi de Conceição da Barra. Data de Celebração: 13/03/2016. Órgão Concedente: Secretaria Municipal de Assistência Social. Prazo de Vigência: 30/12/2016. Valor Cedido: R$48.000,00 Valor de Contrapartida: 0,00
    23/05/2017 PDF 3692 kB Baixar