Serviços Prestados

Serviços Disponibilizados/Realizados:

• Análise e expedição de anuências de uso e ocupação do solo para licenciamento ambiental junto ao IBAMA, IDAF e IEMA.

• Análise e expedição de Licença Específica para Extração Mineral junto a Agência Nacional de Mineração (ANM).

• Análise de Autorização para Ligação de Energia e Água.

• Análise de Autorizações para: Poda e Supressão de árvores, em área urbana.

• Análise de processo para expedição ou renovação de Alvará de Localização e Funcionamento de empreendimentos no Município, com emissão de Parecer Técnico quanto ao impacto ambiental.

• Licenciamento Ambiental, conforme link: https://conceicaodabarra.es.gov.br/licenciamento-ambiental

• Controle Ambiental (Notificações Ambientais, Intimações e Fiscalização). 

• Atividades de Educação Ambiental.

• Atendimento a denúncias (Ministério Público do estado do Espírito Santo, Ouvidoria).

• Ações de Conservação e Recuperação Ambiental, de acordo com o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Conceição da Barra (PMMA). Clique para saber mais sobre o PMMA: https://conceicaodabarra.es.gov.br/plano-municipal-da-mata-atlantica