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Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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5.674-2023
“PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO PELA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES - AMAG”.
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11/01/2023 | 1344 kB | Baixar | |
5.675-2023
“PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO PELA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO CÓRREGO DAS PALMEIRAS - AAFACOP”.
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11/01/2023 | 917 kB | Baixar | |
5.676-2023
“PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO PELA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO DOMINGOS SAPÊ DO NORTE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES - ARQCSAD
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11/01/2023 | 938 kB | Baixar | |
5.677-2023
INCLUI INCISO VII DO ARTIGO 3.º E REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 6.º DO DECRETO N.º 5.665/2022
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11/01/2023 | 388 kB | Baixar | |
5.678-2023
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA BARBARA DA ALDEIA GENNARI DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA
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13/01/2023 | 439 kB | Baixar |
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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5.532-2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
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10/01/2022 | 1087 kB | Baixar | |
5.533-2022
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/01/2022 | 2127 kB | Baixar | |
5.534-2022
ATUALIZA A UFMCB - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, PARA O EXERCICIO DE 2022.
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27/01/2022 | 462 kB | Baixar | |
5.535-2022
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR “EZEQUIEL BARCELLOS”.
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12/01/2022 | 435 kB | Baixar | |
5.536-2022
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR “CARLOS ROSARIO DUARTE”.
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27/01/2022 | 794 kB | Baixar | |
5.537-2022
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA CRISTINA CARLA VIEIRA LEANDRO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO A PARTIR DO DIA 31.01.2022
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27/01/2022 | 424 kB | Baixar | |
5.538-2022
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA GILSINEIA MARIN DO NASCIMENTO GUEDES DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA A PARTIR DO DIA 31.01.2022
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27/01/2022 | 425 kB | Baixar | |
5.539-2022
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA CAMILA RODRIGUES DO CARGO EFETIVO OPERADOR DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO A PARTIR DO DIA 31.01.2022
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27/01/2022 | 433 kB | Baixar | |
5.543-2022
NOMEAR COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIENIO 2022/2024
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08/02/2022 | 711 kB | Baixar | |
5.544-2022
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA MIRIAN ALVES SILVA DO CARGO EFETIVO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
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08/02/2022 | 420 kB | Baixar | |
5.545-2022
DEMITIR A SERVIDORA GUACIRA ALVES MOREIRA DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA POR ABONDONO DE EMPREGO.
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11/02/2022 | 742 kB | Baixar | |
5.546-2022
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR CLENILSON DOS REIS DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR II - MATEMATICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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11/02/2022 | 426 kB | Baixar | |
5.547-2022
PERMITE O USO DE BEM PUBLICO PELA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES BARRENSE - AAPIB, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
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16/02/2022 | 1196 kB | Baixar | |
5.548-2022
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, CANCELAMENTO OFICIAL DE TODO E QUALQUER EVENTO CARNAVALESCO DO ANO DE 2022 E OUTROS EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/02/2022 | 2034 kB | Baixar | |
5.549-2022
PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28/02 E 01 E 02/03/2022 - CARNAVAL
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22/02/2022 | 817 kB | Baixar | |
5.550-2022
EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR MICHEL RIBEIRO DO CARGO EFETIVO DE BIOLOGO
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22/02/2022 | 421 kB | Baixar | |
5.551-2022
“PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO (LAJE DA ESCOLA DE PESCA) PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES PELA ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DE EMBARCAÇÕES, PESCADORES E MARISQUEIRAS (APROPESCAM), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO”.
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17/02/2022 | 832 kB | Baixar | |
5.552-2022
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID/19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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23/02/2022 | 436 kB | Baixar | |
5.553-2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30/03/2022 | 698 kB | Baixar | |
5.554-2022
NOMEIA O GESTOR DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/03/2022 | 428 kB | Baixar | |
5.555-2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/03/2022 | 2503 kB | Baixar | |
5.556-2022
“PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO PELA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE LINHARINHO - ASMUQCLIN, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO”.
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21/03/2022 | 886 kB | Baixar | |
5.561-2022
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA GENILDA SILVA NASCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR SERVIÇO APOIO UNIDADE ESCOLAR
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16/03/2022 | 426 kB | Baixar | |
5.562-2022
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO AMIGAVEL OU JUDICIAL, DE IMOVEL INDICADO NESTE ATO, DESTINADO A CONSTRUCAO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA - ESTADO DO ESPIRITO SANTO. (Escola da Rede Estadual de Ensino)
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15/03/2022 | 1304 kB | Baixar | |
5.563-2022
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE – COVID-19, REVOGAM-SE OS DECRETOS 5.446/2021, 5465/2021 E 5485/2021.
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15/03/2022 | 997 kB | Baixar | |
5.564-2022
CRIA A COMISSÃO DO GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MINHA CASA COM DIGNIDADE – GGMCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/03/2022 | 1202 kB | Baixar | |
5.565-2022
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA FRANCIELLI MOMBRINI TAUFNER DO CARGO DE AUXILIAR DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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16/03/2022 | 437 kB | Baixar | |
5.566-2022
ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.
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16/03/2022 | 843 kB | Baixar | |
5.567-2022
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, RELACIONADO AO USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESOBRIGAÇÃO DO USO DE MASCARA)
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21/03/2022 | 2599 kB | Baixar | |
5.568-2022
DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL OBRIGATÓRIO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS UNIDADES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESPÍRITO SANTO
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24/03/2022 | 505 kB | Baixar | |
5.569-2022
DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONOVIRUS (COVID/19) NO MUNCIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, NO QUE SE REFERE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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24/03/2022 | 1386 kB | Baixar | |
5.570-2022
CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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24/03/2022 | 1694 kB | Baixar | |
5.571-2022
ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
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29/03/2022 | 837 kB | Baixar | |
5.575-2022
ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES - (SAÚDE)
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01/04/2022 | 866 kB | Baixar | |
5.576-2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE – LEI N.º 2.926/2021. - LEGISLATIVO.
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08/04/2022 | 422 kB | Baixar | |
5.577-2022
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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05/07/2022 | 452 kB | Baixar | |
5.578-2022
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA RASLEY BAHIA ROCHA PINHEIRO DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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08/04/2022 | 411 kB | Baixar | |
5.579-2022
PERMITE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA – IBGE.
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08/04/2022 | 887 kB | Baixar | |
5.580-2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, SEXTA-FEIRA.
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13/04/2022 | 415 kB | Baixar | |
5.581-2022
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, RELACIONADO AO USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESOBRIGAÇÃO DO USO DE MASCARA)
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13/04/2022 | 1488 kB | Baixar | |
5.582-2022
FIXA A FORMA DE PAGAMENTO, DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU E FOROS DO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/04/2022 | 1296 kB | Baixar | |
5.583-2022
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR TERTOLINO BALBINO
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18/04/2022 | 901 kB | Baixar | |
5.584-2022
DECLARA AS INTERVENÇÕES MITIGADORAS E OBRAS EM CARATER EMERGENCIAL, NECESSÁRIAS A PROTEÇÃO DE INTEGRIDADE FÍSICA, À VIDA E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO (ESTRADA VICINAL) E DAS PESSOAS NA MARGEM DIREITA DO RIO CRICARÉ, CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COMO DE INTERESSE DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/04/2022 | 2640 kB | Baixar | |
5.585-2022
FICA ENCERRADO AS ATIVIDADES ATRIBUÍDAS AOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE (COMITÊ COVID/19) NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 5.563/2022
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05/05/2022 | 383 kB | Baixar | |
5.590-2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO (PREVICOB)
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14/06/2022 | 781 kB | Baixar | |
5.591-2022
PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO PELA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO RIO PRETO - APRARP, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO”.
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13/05/2022 | 874 kB | Baixar | |
5.592-2022
“REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DOS CARTÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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13/05/2022 | 1624 kB | Baixar | |
5.593-2022
DEMISSÃO DO SERVIDOR CRISTIANO DE JESUS SANTOS POR INFRIGIR O ARTIGO 234, E INCISOS DO ESTATUTO DO SERVIDOR.
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13/05/2022 | 509 kB | Baixar | |
5.594-2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 23 DE MAIO DE 2022
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20/05/2022 | 445 kB | Baixar | |
5.595-2022
CRIA COMISSÃO PARA O CONTROLE E AVALIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE ESTRUTURA, PROCESSOS E RESULTADOS DE AÇÕES, SERVIÇOS E SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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24/05/2022 | 1623 kB | Baixar | |
5.596-2022
NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA PARA O BIÊNIO 2021/2023
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27/05/2022 | 2505 kB | Baixar | |
5.601-2022
ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.” (INFRAESTRUTURA)
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08/06/2022 | 855 kB | Baixar | |
5.602-2022
"ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.” (SAÚDE)
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08/06/2022 | 864 kB | Baixar | |
5.603-2022
EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR HENRIQUE DE OLIVEIRA LOBO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO
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14/06/2022 | 426 kB | Baixar | |
5.604-2022
ALTERA O DECRETO N.º 5.582/2022, PRORROGANDO-SE AS DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU E FOROS DO EXERCICIO DE 2022
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14/06/2022 | 418 kB | Baixar | |
5.605-2022
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO AUMENTO DOS CASOS DO CORONAVÍRUS, REINSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/06/2022 | 1371 kB | Baixar | |
5.606-2022
FICA DEMITIDA A SERVIDORA LORENA RIBEIRO DOS SANTOS, BRASILEIRA, MATRÍCULA N.º 9711, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N.º 4.036 EM 05 DE NOVEMBRO DE 2008, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, POR INFRINGIR OS ARTIGOS 234 INCISO II E 235 DO ESTATUTO.
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14/06/2022 | 750 kB | Baixar | |
5.607-2022
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO AUMENTO DOS CASOS DO CORONAVÍRUS, REINSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/06/2022 | 1928 kB | Baixar | |
5.608-2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 (CORPUS CHRISTI)
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14/06/2022 | 697 kB | Baixar | |
5.609-2022
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DA ÁREA COMPREENDIDA: (1) DA “PRAÇA SÃO PEDRO”, NA AVENIDA CRICARÉ; (2) “ORLA DO CAIS” ATÉ A “CASA DE CULTURA HERMOGENES LIMA DA FONSECA”; (3) “PRAÇA DO FAROL”, TODOS NO CENTRO-SEDE, E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE AMBULANTES, BARRAQUEIROS, AFINS E ESTACIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
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20/06/2022 | 3245 kB | Baixar | |
5.610-2022
DISPÕE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TÍTULO PRECARIO NA PRAÇA JOÃO FERNANDES, NO BAIRRO COBRAICE, EM FAVOR DO Sr. UILSON RODRIGUES LINHARES, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.
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20/06/2022 | 402 kB | Baixar | |
5.611-2022
“PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO (CAMINHÃO CARROCERIA BAÚ) PARA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CORREGO DO MACUCO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
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04/07/2022 | 496 kB | Baixar | |
5.612-2022
FICAM INCLUÍDOS AO ART. 2.º, § 1.º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 5.563/2022, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SR. GERALDO CARDOZO BANDEIRA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SR.ª ALCIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA COMPOR O COMITÊ.
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04/07/2022 | 226 kB | Baixar | |
5.613-2022
FICA CRIADA A COMISSÃO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO – CONAAP.
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05/07/2022 | 896 kB | Baixar | |
5.617-2022
FICA CRIADA A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE ORÇAMETÁRIO E FINANCEIRO - CECOF.
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05/07/2022 | 767 kB | Baixar | |
5.618-2022
“PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO PELA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO CÓRREGO DAS PALMEIRAS - AAFACOP, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO”.
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22/07/2022 | 1171 kB | Baixar | |
5.619-2022
DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE, BARRACAS, BANCAS, VEÍCULOS AUTOMOTORES, USO DE SOM AUTOMOTIVO, ACAMPAMENTO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS, NO DISTRITO DE ITAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA DURANTE A TEMPORADA DE INVERNO.
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13/07/2022 | 2907 kB | Baixar | |
5.624-2022
ALTERA O DECRETO Nº 5.604/2022, PRORROGANDO-SE AS DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU E FOROS DO EXERCÍCIO 2022.
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15/08/2022 | 438 kB | Baixar | |
5.625-2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - (previcob)
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15/09/2022 | 830 kB | Baixar | |
5.626-2022
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE, EXECUÇÃO E PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO.
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22/08/2022 | 754 kB | Baixar | |
5.630-2022
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N.º 5.610/2022 QUE PERMITIU O USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO SITUADO NA PRAÇA JOÃO FERNANDES, NA COBRAICE EM FAVOR DO SR. UILSON RODRIGUES LINHARES, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/09/2022 | 392 kB | Baixar | |
5.631-2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO (PREVICOB)
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05/10/2022 | 1269 kB | Baixar | |
5.632-2022
PRORROGAÇÃO DAS DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU 2022
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23/09/2022 | 443 kB | Baixar | |
5.633-2022
FICA DEMITIDO O SERVIDOR CAIO AUGUSTO GRICOLETTO DE OLIVEIRA POR ABANDONO DE EMPREGO.
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23/09/2022 | 814 kB | Baixar | |
5.634-2022
“PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO PELA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO ASSENTAMENTO JUNDIÁ - APAJ, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO”.
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27/09/2022 | 915 kB | Baixar | |
5.635-2022
PONTO FACULTATIVO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2022.
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04/10/2022 | 427 kB | Baixar | |
5.636-2022
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO, A TÍTULO PRECÁRIO DE ÁREA COMPREENDIDA DA AVENIDA CRICARÉ ATÉ A “CASA DE CULTURA HERMÓGENES DA FONSECA”, CENTRO-SEDE DA CIDADE E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E ESTACIONAMENTO NO “VII FESTIVAL DO CAMARÃO E FRUTOS DO MAR 2022”, EM CONCEIÇÃO DA BARRA/ES”.
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05/10/2022 | 5619 kB | Baixar | |
5.640-2022
PRORROGAÇÃO DATA DE VENCIMENTO DO ISS COMPETENCIA 09/2022.
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14/10/2022 | 465 kB | Baixar | |
5.641-2022
FICA AUTORIZADA A PERMISSÃO DE USO DA VIA PÚBLICA, PARA REALIZAÇÃO DE MUSICA AO VIVO, LOCALIZADO NA PRAÇA ROTARY CLUB, ÁREA CONHECIDA COMO BECO DO CARANGUEJÃO, O RESPONSÁVEL É O SENHOR THAYNNON BATISTA ALVES
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14/10/2022 | 1144 kB | Baixar | |
5.642-2022
FICA AUTORIZADA A PERMISSÃO DE USO DE VIA PUBLICA, A TÍTULO PRECÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ROSA FOLIA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO BARRA CAR.".
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14/10/2022 | 1265 kB | Baixar | |
5.643-2022
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
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26/10/2022 | 240 kB | Baixar | |
5.647-2022
PRORROGAÇÃO DAS DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU 2022
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10/11/2022 | 424 kB | Baixar | |
5.648-2022
ALTERA TARIFA DE TRANSPORTE URBANO - VIAÇÃO MAR ABERTO
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10/11/2022 | 445 kB | Baixar | |
5.649-2022
LUTO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA ELBA ELIAS MACHADO
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10/11/2022 | 484 kB | Baixar | |
5.650-2022
PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, VESPERA DO FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO.
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10/11/2022 | 441 kB | Baixar | |
5.651-2022
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/11/2022 | 10450 kB | Baixar | |
5.652-2022
ENCERRAMENTO DAS AULA DO ANO LETIVO DAS TURMAS DE 01, 02 E 03 ANOS , NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 | 368 kB | Baixar | |
5.653-2022
FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NO PERÍODO DA COPA DO MUNDO NO CATAR - ANO 2022.
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22/11/2022 | 507 kB | Baixar | |
5.654-2022
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO
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27/12/2022 | 953 kB | Baixar | |
5.655-2022-1
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA RENATA MELO SOUZA BATISTA, DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE APOIO A UNIDADES ESCOLARES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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23/11/2022 | 445 kB | Baixar | |
5.656-2022
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA AMANDA NEGRI MEDRADO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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25/11/2022 | 426 kB | Baixar | |
5.657-2022
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MARCIA CRISTINA PEREIRA MARTINS VAZ, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I NÍVEL ESPECIAL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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25/11/2022 | 437 kB | Baixar | |
5.658-2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29/11/2022 | 1556 kB | Baixar | |
5.662-2022
FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA (OITAVAS DE FINAL), NO PERÍODO DA COPA DO MUNDO NO CATAR - ANO 2022
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05/12/2022 | 544 kB | Baixar | |
5.663-2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022.
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07/12/2022 | 490 kB | Baixar | |
5.664-2022
DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO AUMENTO DOS CASOS DO NOVO CORONOVIRUS (COVID/19) NO MUNCIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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19/12/2022 | 1561 kB | Baixar | |
5.665-2022
“DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE, BARRACAS E AFINS, USO DE SOM AUTOMOTIVO, ACAMPAMENTO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NA SEDE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO E CARNAVAL – VERÃO 2022/2023”.
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19/12/2022 | 10964 kB | Baixar | |
5.666-2022
“DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE, BARRACAS E AFINS, USO DE SOM AUTOMOTIVO, ACAMPAMENTO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE ITAÚNAS, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO E CARNAVAL 2022/2023”.
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19/12/2022 | 7013 kB | Baixar | |
5.667-2022
FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.(PREVICOB)
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30/12/2022 | 480 kB | Baixar | |
5.668-2022
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTÁVIO DELFINO
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29/12/2022 | 440 kB | Baixar | |
5.669-2022
ATUALIZA A UFMCB - UNIDADE DISCAL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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30/12/2022 | 446 kB | Baixar |
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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PLANILHA DECRETO 2012 | 25/10/2018 | 543 kB | Baixar | |
DECRETO 4.339-2012 | 25/10/2018 | 307 kB | Baixar | |
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DECRETO 4.363-2012 | 25/10/2018 | 281 kB | Baixar | |
DECRETO 4.364-2012 | 25/10/2018 | 382 kB | Baixar | |
4.366-2012
ALTERA O DECRETO N.º 4.356/2011, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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23/07/2019 | 796 kB | Baixar | |
DECRETO 4.366-2012 | 25/10/2018 | 1934 kB | Baixar | |
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DECRETO 4.368-2012 | 25/10/2018 | 343 kB | Baixar | |
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4356-2011 | 25/10/2018 | 68 kB | Baixar |
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5.387-2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO ( FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
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26/02/2021 | 135 kB | Baixar | |
5.388-2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
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26/02/2021 | 123 kB | Baixar | |
5.389-2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO .
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26/02/2021 | 128 kB | Baixar | |
5.390-2021
ALTERA O ARTIGO 11 DO DECRETO MUNICIPAL N.º 5.379/2020, QUE TRATA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS E DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E AFINS.
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06/01/2021 | 469 kB | Baixar | |
5.391-2021
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001-2018.
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08/01/2021 | 458 kB | Baixar | |
5.392-2021-1
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITE DE COVID-19.
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11/01/2021 | 857 kB | Baixar | |
5.393-2021
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NOMEADOS NO DECRETO 5.374, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
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11/01/2021 | 1166 kB | Baixar | |
5.394-2021
ALTERA O ARTIGO 1.º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 5.359/2020 QUE ALTEROU A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TRIÊNIO 2020/2023.
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21/01/2021 | 418 kB | Baixar | |
5.398-2021
PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO (EQUIPAMENTOS AGRICOLAS) PELA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DE LINHARINHO.
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10/02/2021 | 802 kB | Baixar | |
5.399-2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - PREVICOB
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09/02/2021 | 263 kB | Baixar | |
5.400-2021
ALTERA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITE DE COVID-19, REVOGAM-SE O DECRETO N.º 5.392/2021
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09/02/2021 | 855 kB | Baixar | |
5.401-2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, CANCELAMENTO OFICIAL DE TODO E QUALQUER EVENTO CARNAVALESCO DO ANO DE 2021 E OUTROS DEMAIS EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/02/2021 | 1865 kB | Baixar | |
5.402-2021
ALTERA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDECA.
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23/02/2021 | 669 kB | Baixar | |
5.403-2021
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR BRENO LUIZ NUNES PROFETA DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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19/02/2021 | 236 kB | Baixar | |
5.404-2021
DECLARA AS INTERVENÇÕES MITIGADORAS E OBRAS EM CARATER EMERGENCIAL, NECESSÁRIAS A PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA, À VIDA E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DAS PESSOAS QUE VISITAM A CASA DA CULTURA HEMORGENES LIMA DA FONSECA (ANTIGO TRAPICHE), LOCALIZADA NA AVENIDA CRICARÉ, CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMO DE INTERESSE DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/02/2021 | 571 kB | Baixar | |
5.405-2021
“REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 5.378 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO DECRETO N.º 5.207 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, SOBRE A AUTORIZAÇÃO E CONSULTA AO ÓRGÃO RESPONSAVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) NO CASO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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26/02/2021 | 236 kB | Baixar | |
5.406-2021
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA AURISTELA BATISTA DA SILVA BARCELOS DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO.
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03/03/2021 | 232 kB | Baixar | |
5.410-2021
DISPÕE SOBRE A VOLTA AS AULAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS NO ANO DE 2021 CONSIDERANDO O CONTEXTO DE PANDEMIA DO COVID-19.
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15/03/2021 | 4459 kB | Baixar | |
5.411-2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO PICO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/03/2021 | 1076 kB | Baixar | |
5.412-2021
ALTERA O ARTIGO 9.º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 5.411/2021.
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16/03/2021 | 235 kB | Baixar | |
5.413-2021
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PRISCILA DO ROZARIO RIOS DO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO.
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26/03/2021 | 232 kB | Baixar | |
5.414-2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA QUARENTENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/03/2021 | 2080 kB | Baixar | |
5.415-2021
ACRESCENTA O §4º AO INCISO IV, DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 5.414/2021, DE 17 DE MARÇO DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/03/2021 | 417 kB | Baixar | |
5.416-2021
NOMEIA THALITA DOS SANTOS GAGO PARA O CARGO DE PROFESSOR II – CIENCIAS (CONCURSO PÚBLICO EDITAL n.º 01/-2018), NOS TERMOS DA LEI. - MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000872-73.2020.8.08.0015
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26/03/2021 | 244 kB | Baixar | |
5.417-2021
LUTO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO WELLINGTON ROBERTO DE AZEVEDO VEIGA OCORRIDO DIA 23 DE MARÇO DE 2021
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26/03/2021 | 274 kB | Baixar | |
5.418-2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS ATE O DIA 04 DE ABRIL DE 2021 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID/19) NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (ANEXO O DECRETO ESTADUAL)
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26/03/2021 | 1938 kB | Baixar | |
5.419-2021
FICA, EXCEPCIONALMENTE, DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS DA SEMANA SANTA.
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31/03/2021 | 248 kB | Baixar | |
5.423-2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, NO PERÍODO DE 05 À 11 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/04/2021 | 2730 kB | Baixar | |
5.424-2021-1
HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 009/2021, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE FREQUENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
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05/04/2021 | 8310 kB | Baixar | |
5.425-2021
FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.(PREVICOB)
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19/04/2021 | 253 kB | Baixar | |
5.426-2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, NO PERÍODO DE 12 À 18 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/04/2021 | 649 kB | Baixar | |
5.427-2021
INCLUI OS SERVIDORES RONALDO DE ARAUJO RIBEIRO E WELLINGTON PINA SERVIDORES PARA COMPOR O COMITE DE COVID-19.
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15/04/2021 | 417 kB | Baixar | |
5.428-2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, NO PERÍODO DE 15 A 18 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/04/2021 | 255 kB | Baixar | |
5.429-2021
LUTO PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR SR. ADILSON VASCONCELOS
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16/04/2021 | 287 kB | Baixar | |
5.430-2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, NO PERÍODO DE 19 À 25 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/04/2021 | 822 kB | Baixar | |
5.431-2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, NO PERÍODO DE 26 DE ABRIL A 02 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/04/2021 | 1031 kB | Baixar | |
5.432-2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO DO CORRENTE EXERCICIO.
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10/05/2021 | 378 kB | Baixar | |
5.433-2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, ENQUANTO PERDURAR O RISCO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/05/2021 | 567 kB | Baixar | |
5.437-2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA - BIENIO 2021/2023
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03/05/2021 | 1377 kB | Baixar | |
5.438-2021
DEMISSÃO DO SERVIDOR EFETIVO VINICIUS DE SOUZA SGRANCIO DO CARGO EFETIVO DE PSICOLOGO - (ARTIGO 234 IV E IX DA LEI 2.052/1999)
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10/05/2021 | 277 kB | Baixar | |
5.439-2021
DEMISSÃO DO SERVIDOR JOSELIO PAIXÃO DOS SANTOS DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM - (ARTIGO 234 IIII, IX E 236 DA LEI 2.052/1999)
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11/05/2021 | 295 kB | Baixar | |
5.440-2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - PREVICOB
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18/05/2021 | 273 kB | Baixar | |
5.441-2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, ENQUANTO PERDURAR O RISCO MODERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11/05/2021 | 1469 kB | Baixar | |
5.442-2021
HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N.º 07/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/05/2021 | 2517 kB | Baixar | |
5.443-2021
FICA PRORROGADO ATÉ 01 DE AGOSTO DE 2021 O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC CONFORME DECRETO FEDERAL N.º 10.683/2021
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18/05/2021 | 247 kB | Baixar | |
5.444-2021
EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR WALISSON JUNIOR ALMEIDA GONÇALVES DO CARGO EFEITO DE AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
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17/05/2021 | 232 kB | Baixar | |
5.445-2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, ENQUANTO PERDURAR O RISCO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/05/2021 | 849 kB | Baixar | |
5.446-2021
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE – COVID-19, REVOGAM-SE O DECRETO N.º 5.427/2021
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26/05/2021 | 601 kB | Baixar | |
5.447-2021
FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PRESENCIAIS NO DIA 25 DE MAIO DE 2021, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, PARA DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO TOTAL DAS REPARTIÇÕES DO PRÉDIO NO COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID/19, RETORNANDO AS ATIVIDADES NO DIA 26 DE MAIO DE 2021.
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24/05/2021 | 257 kB | Baixar | |
5.448-2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - CAMARA MUNICIPAL
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28/05/2021 | 244 kB | Baixar | |
5.449-2021
ESTABELECE MULTAS PELO DESCUMPRIMENTO DE NORMAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS DE POSTURAS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E/OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19).
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01/06/2021 | 914 kB | Baixar | |
5.450-2021
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 - CORPUS CHRISTI
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01/06/2021 | 397 kB | Baixar | |
5.454-2021-1
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, DETERMINA FECHAMENTO DAS PRAIAS, RIOS, LAGOS, ENQUANTO PERDURAR O RISCO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/06/2021 | 454-2021-PDF | 1010 kB | Baixar |
5.455-2021
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR MARCOS CORTELETE BRITO DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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01/06/2021 | 221 kB | Baixar | |
5.456-2021
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS VAGAS EM VACANCIA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
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07/06/2021 | 596 kB | Baixar | |
5.457-2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO 5.454 DE 01 JUNHO DE 2021, ART. 2º, QUE FIXOU NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, QUE DETERMINA O FECHAMENTO DAS PRAIAS, RIOS, LAGOS, ENQUANTO PERDURAR O RISCO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/06/2021 | 250 kB | Baixar | |
5.458-2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, ENQUANTO PERDURAR O MODERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/06/2021 | 1580 kB | Baixar | |
5.459-2021
CONVOCAÇÃO PARA A XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021.
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16/06/2021 | 487 kB | Baixar | |
5.460-2021
ALTERA O DECRETO Nº 5.297/2020 QUE CRIOU A COMISSÃO DE ADEQUAÇÃO NORMATIVA E PROCEDIMENTAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES – CONOPREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGAM-SE OS DECRETOS N.º 5.297 E 5.351/2020.
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16/06/2021 | 975 kB | Baixar | |
5.461-2021
DISPÕE SOBRE RETORNO DE PROFESSORES ÁS ESCOLAS, ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO AOS ALUNOS COM DIFICULDADES E A PREVISÃO DE VOLTA AS AULAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2021.
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25/06/2021 | 4620 kB | Baixar | |
5.465-2021
FICA INCLUIDO O SERVIDOR GEILSON MARGOTTO SOUZA PARA COMPOR O COMITE DE COVID-19.
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02/07/2021 | 218 kB | Baixar | |
5.466-2021
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR RESPONSABILIDADES POR OCORRÊNCIA DE DANO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)
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08/07/2021 | 675 kB | Baixar | |
5.467-2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, ENQUANTO PERDURAR O “RISCO BAIXO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/07/2021 | 1476 kB | Baixar | |
5.468-2021
INSTITUI A AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA NA FORMA DE ATENDER AO PREVISTO NO INCISO I, § 1º DO ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/00 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/07/2021 | 740 kB | Baixar | |
5.470-2021
FIXA A FORMA DE PAGAMENTO, DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU E FOROS DO EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/07/2021 | 3450 kB | Baixar | |
5.471-2021
FICA CRIADO A COMISSÃO DO GRUPO DE TRABALHO GESTOR MUNICIPAL SAL-GEMA - GGMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/07/2021 | 731 kB | Baixar | |
5.472-2021
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025.
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26/07/2021 | 888 kB | Baixar | |
5.473-2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS CONFORME DISCIPLINADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.893, DE 30 DE SETEMBRO DE 202O E REVOGA O DECRETO Nº 5.393, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.”
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26/07/2021 | 805 kB | Baixar | |
5.474-2021
DISPÕE SOBRE RETORNO DE FUNCIONÁRIOS COM LAUDO DE COMORBIDADE, QUE JÁ TOMARAM A PRIMEIRA DOSE DA VACINA CONTRA O NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, A RETORNAREM PRESENCIALMENTE AOS SEUS LOCAIS DE TRABALHO.
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27/07/2021 | 750 kB | Baixar | |
5.478-2021
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA FABRICIA DA SILVA OLIVEIRA CUNHA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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25/08/2021 | 229 kB | Baixar | |
5.479-2021-1
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA LARIANA DOS SANTOS NEVES DO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO
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24/08/2021 | 235 kB | Baixar | |
5.480-2021
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO ITEM III DO DECRETO MUNICIPAL N.º 5.402/2021
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24/08/2021 | 229 kB | Baixar | |
5.481-2021
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA SHEMILY GIUBERTI DOS SANTOS DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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25/08/2021 | 229 kB | Baixar | |
5.482-2021
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA DESILMARIA DIAS DAS NEVES DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SANEAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
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25/08/2021 | 234 kB | Baixar | |
5.483-2021
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR GIANO MARCUS ARAUJO MINGHELLI MACEDO DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE SERVIÇOS DE APOIO A UNIDADES ESCOLARES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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25/08/2021 | 236 kB | Baixar | |
5.484-2021
TORNAR-SE SEM EFEITO O ARTIGO 7.º DO DECRETO N.º 5.471 DE 20 DE JULHO DE 2021
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02/09/2021 | 378 kB | Baixar | |
5.485-2021
SUBSTITUIR A AUTORIDADE INDICADA NO DECRETO N.º 5.446/2021 REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DR. RICARDO FIRME THEVERNARD PARA AMANDDA ASSIS BORTOLIN AZEVEDO OS DEMAIS PERMANECEM INALTERADOS.
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02/09/2021 | 415 kB | Baixar | |
5.486-2021
FICA ESTABELECIDO O RETORNO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NOS CAMPOS E QUADRAS DESTA MUNICIPALIDADE, DESDE QUE SEGUIDO TODOS OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS. FICA LIBERADO O RETORNO DOS VELÓRIOS NAS CAPELAS MORTUÁRIAS DE TODOS OS ÓBITOS, EXCETO AQUELES PROVENIENTES DO COVID/19 QUE CONTINUAM SEGUINDO OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS.
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02/09/2021 | 1277 kB | Baixar | |
5.487-2021
PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, VESPERA DO FERIADO DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2021, DIA DA INDEPENCIA DO BRASIL
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02/09/2021 | 440 kB | Baixar | |
5.491-2021
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR DAVI DA SILVA DE OLIVEIRA DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO.
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10/09/2021 | 433 kB | Baixar | |
5.492-2021
HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 004/2021, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO, ALTERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E ECONÔMIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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03/09/2021 | 7339 kB | Baixar | |
5.493-2021
PRORROGA POR MAIS 10 DIAS O PRAZO CONCEDIDO ATRAVES DO DECRETO N.º 5.466/2021 PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHO DA COMISSÃO
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10/09/2021 | 445 kB | Baixar | |
5.494-2021
ALTERA O DECRETO Nº 5.470/2021, PRORROGANDO-SE AS DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU E FOROS DO EXERCÍCIO 2021, POR MAIS 60 DIAS.
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23/09/2021 | 718 kB | Baixar | |
5.495-2021
RETIFICA E PUBLICA AS COTAÇÕES DA UFMCB - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/09/2021 | 822 kB | Baixar | |
5.496-2021
DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL OBRIGATÓRIO DOS ESTUDANTES NAS UNIDADES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESPÍRITO SANTO.
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24/09/2021 | 952 kB | Baixar | |
5.497-2021
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/09/2021 | 4816 kB | Baixar | |
5.502-2021
DECRETO DE LUTO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR BRUNO LEONARDO PEDRETTI
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08/10/2021 | 904 kB | Baixar | |
5.503-2021
PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, VESPERA DO FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2021.
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08/10/2021 | 443 kB | Baixar | |
5.504-2021
DISPÕE SOBRE A TRÂNSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
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21/10/2021 | 470 kB | Baixar | |
5.508-2021
ALTERA O DECRETO Nº 5.494/2021, PRORROGANDO-SE AS DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU E FOROS DO EXERCÍCIO 2021, POR MAIS 25 DIAS.
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04/11/2021 | 721 kB | Baixar | |
5.509-2021
RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL N.º 4.946/2017
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07/12/2021 | 290 kB | Baixar | |
5.510-2021
DECRETO DE LUTO PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA AUXILIADORA FERREIRA VAZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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30/11/2021 | 370 kB | Baixar | |
5.511-2021
“DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE, BARRACAS E AFINS, USO DE SOM AUTOMOTIVO, ACAMPAMENTO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NA SEDE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO E CARNAVAL – VERÃO 2021/2022”.
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07/12/2021 | 5554 kB | Baixar | |
5.512-2021
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA CANDIDA MARTINS PROFETA DO CARGO DE SERVENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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07/12/2021 | 219 kB | Baixar | |
5.513-2021
“PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO (TRATOR AGRICOLA) PELA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CORREGO DAS PALMEIRAS (AAFACOP), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO”.
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07/12/2021 | 459 kB | Baixar | |
5.517-2021
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA ROZEMILDA JOVELINO CORREIA SOSSAI DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
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16/12/2021 | 219 kB | Baixar | |
5.518-2021
ALTERA O DECRETO Nº 5.508/2021, PRORROGANDO-SE AS DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU E FOROS DO EXERCÍCIO 2021, POR MAIS 30 DIAS.
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16/12/2021 | 370 kB | Baixar | |
5.519-2021
DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMERCIO AMBULANTE, BARRACAS E AFINS, USO DE SOM AUTOMOTIVO, ACAMPAMENTO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE ITAUNAS, MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO 2021/2022.
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16/12/2021 | 3562 kB | Baixar | |
5.520-2021
“PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO (TRATOR AGRICOLA) PELA ASSOCIAÇÃO DOS REMESCENTES DOS QUILOMBOLAS DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO DOMINGOS SAPÊ DO NORTE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES - (ARQCSAD), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO”.
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16/12/2021 | 529 kB | Baixar | |
5.521-2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - VERÃO 2021/2022
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16/12/2021 | 1335 kB | Baixar | |
5.522-2021
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR IGOR COVRE SUSSAI DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
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16/12/2021 | 229 kB | Baixar | |
5.523-2021
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR JOSÉ TIMOTEO SANTOS DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR II NIVEL SUPERIOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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20/12/2021 | 229 kB | Baixar | |
5.525-2021
PERMITE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE PELA FACULDADE MULTIVIX SERRA – ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA – POLO EAD EM CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
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22/12/2021 | 1259 kB | Baixar | |
5.526-2021
DELEGA COMPETENCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO AUTORIDADE SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29/12/2021 | 803 kB | Baixar | |
5.527-2021
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ABONO- FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.
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29/12/2021 | 1315 kB | Baixar | |
5.528-2021
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO O ARTIGO 1.º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 5.394/2021, QUE NOMEOU A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TRIÊNIO 2020/2023.
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29/12/2021 | 811 kB | Baixar |
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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5.386-2020
ALTERA TARIFA DE TRANSPORTE URBANO.
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30/12/2020 | 430 kB | Baixar | |
5.385-2020
DISPÕE ACERCA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PERMISSÕES DE USO DOS PERMISSIONÁRIOS DO CENTRO GSATRONÔMICO NA PRAÇA DA MARIA FUMAÇA. ESTABELE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/12/2020 | 1309 kB | Baixar | |
5.384-2020
FICA DETERMINADO O FINCIONAMENTO REGULAR DO SETOR FINANCEIRO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NÃO SE APLICANDO AO REFERIDO O DISPOSTO NO ART. 1º DO DECRETO 5.380/2020, POR IMPERIOSA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA.
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28/12/2020 | 394 kB | Baixar | |
5.383-A-2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO DO CORRENTE ANO.
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23/12/2020 | 466 kB | Baixar | |
5.383-2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/12/2020 | 1037 kB | Baixar | |
5.382-2020
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO SETOR FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
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23/12/2020 | 1764 kB | Baixar | |
5.381-2020
HOMOLOGA ENUNCIADO COPROM Nº 001/2020, DO COLENDO COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/12/2020 | 1676 kB | Baixar | |
5.380-2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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22/12/2020 | 406 kB | Baixar | |
5.379-2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, CANCELAMENTO OFICIAL DOS EVENTOS DE NATAL, REVEILLON 2021 E OUTROS EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM VIRTUDE DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO MODERADO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/12/2020 | 3661 kB | Baixar | |
5.378-2020
ALTERA O DECRETO 5.207 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII DO ARTIGO 5º, BEM COMO DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO E CONSULTA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA UC NO CASO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/12/2020 | 3798 kB | Baixar | |
5.377-2020
REVOGA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO (ÁREA DETERMINADA DO SÍTIO RIACHO DO NAVIO) DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA ATIVIDADES VINCULADAS À INSTALAÇÃO DO POLO DE PRODUÇÃO DE CAMARÃO E PROJETOS DE AQUICULTURA PELA EMPRESA BRSEAS AQUICULTURA LTDA. DESCUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 5.185/2019 E LEI Nº 2.830/2018.
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16/12/2020 | 815 kB | Baixar | |
5.376-2020
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE NOMEADOS ATRAVÉS DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 5.342/2020, 5.348/2020 E 5.372/2020.
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14/12/2020 | 518 kB | Baixar | |
5.375-2020
REVOGA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA PARA INSTALAÇÃO FABRIL DE EMPREENDIMENTO - "FÁBRICA DE SORVETES DIPPIN DOT'S", NO BAIRRO COBRAICE, NESTE MUNICÍPIO. DESCUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 5.130/2019 E LEI Nº 2.830/2018.
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10/12/2020 | 850 kB | Baixar | |
5.374-2020
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS NOMEADOS NO DECRETO MUNICIPAL N.º 5.155, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
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04/12/2020 | 1432 kB | Baixar | |
5.373-2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 07 DE DEZEMBRO VESPERA DO FERIADO MUNICIPAL
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04/12/2020 | 433 kB | Baixar | |
5.372-2020
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITE GESTOR PLANO DE PREVENÇÃO E CONTIGENICAMENTO EM SAÚDE - COVID-19 -DECRETO N.º 5.342 E 5.348/2020
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04/12/2020 | 502 kB | Baixar | |
5.371-2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO DO CORRENTE EXERCICIO.
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04/12/2020 | 860 kB | Baixar | |
5.370-2020
APROVA O ÍNDICE REMISSIVO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.
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04/12/2020 | 4537 kB | Baixar | |
5.369-2020
ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 242.969,36 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC EM ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/12/2020 | 1051 kB | Baixar | |
5.365-2020
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 4.320/64, Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/11/2020 | 2654 kB | Baixar | |
5.363-2020
ALTERA O ARTIGO 2.º E 3.º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 4.930 DE 01 DE AGOSTO DE 2017. REVOGAM-SE O DECRETO N.º 5273/2020
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27/11/2020 | 751 kB | Baixar | |
5.361-2020
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - NOMEADAS ATRAVÉS DO DECRETO 5.028 DE 31 DE JULHO DE 2018
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20/11/2020 | 456 kB | Baixar | |
5.360-2020
DECRETO DE LUTO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR EFETIVO DEURLENE DA COSTA GRAÇA
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13/11/2020 | 463 kB | Baixar | |
5.359-2020
ALTERA O ARTIGO 1.º DO DECRETO N.º 5.332/2020 QUE NOMEOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TRIÊNIO 2020/2023.
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05/11/2020 | 781 kB | Baixar | |
5.355-2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/10/2020 | 873 kB | Baixar | |
5.354-2020
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO OU CONDOMÍNIO PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL OU PARA UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES E ESTABELECE OS ESTUDOS AMBIENTAIS A SEREM APRESENTADOS QUANDO DO REQUERIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS.
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04/11/2020 | 6248 kB | Baixar | |
5.353-2020
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CADASTRO NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA ESPÍRITO SANTO, PARA ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE, BAIXO RISCO AMBIENTAL OU BAIXO RISCO “A”, CONFORME PRIMA A LEI FEDERAL Nº 13.874/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/11/2020 | 17912 kB | Baixar | |
5.352-2020
ALTERA O ARTIGO 4.° DO DECRETO 5.335 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
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04/11/2020 | 356 kB | Baixar | |
5.351-2020
“ALTERA O DECRETO N.º 5.297/2020 QUE CRIOU A COMISSÃO DE ADEQUAÇÃO NORMATIVA E PROCEDIMENTAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES - CONOPREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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04/11/2020 | 1692 kB | Baixar | |
5.350-2020
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE HABITACÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ITAÚNAS, DEFINE REGIMENTO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/11/2020 | 2555 kB | Baixar | |
5.349-2020
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - PREVICOB
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19/10/2020 | 949 kB | Baixar | |
5.348-2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PROVISÓRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/10/2020 | 1976 kB | Baixar | |
5.347-2020
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR "ARNALDO JANZ"
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16/10/2020 | 810 kB | Baixar | |
5.346-2020
“SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIAS SUS/UNIÃO - PORTARIA Nº GM/MS Nº 1.857/2020 – QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS MUNICÍPIOS PARA COMBATE À EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL – COVID-19, CONSIDERANDO AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE BÁSICA DE ENSINO”.
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15/10/2020 | 894 kB | Baixar | |
5.345-2020
CRIA COMISSÃO PARA ASSUNTOS INERENTES A SITUAÇÃO ATUAL DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL QUANTO AS QUESTÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTARIAS E ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/10/2020 | 1177 kB | Baixar | |
5.344-2020-1
DECRETO DE LUTO PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA APOSENTADA MARIA AUXILIADORA SILVA DOS SANTOS, CONHECIDA COMO TIA DODORA.
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11/10/2020 | 456 kB | Baixar | |
5.343-2020
AUTORIZA A REABERTURA DO CENTRO GASTRONÔMICO NA PRAÇA DA MARIA FUMAÇA, SEDE DO MUNICÍPIO, COM CONDICIONANTES. ESPAÇO PÚBLICO. ATO DISCRICIONÁRIO DO CHEFE DO EXECUTIVO, DOTADO DE PRECARIEDADE, REVOGÁVEL A QUALQUER TEMPO. AUSÊNCIA DE ÔNUS PARA O PODER PÚBLICO. PANDEMIA DA COVID19. OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS ALUSIVAS AO DISTANCIAMENTO SOCIAL, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS CORRELATAS A RESGUARDAR O DIREITO À SAÚDE.
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09/10/2020 | 1712 kB | Baixar | |
5.342-2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/10/2020 | 2256 kB | Baixar | |
5.341-2020
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR "DR. SILVIO GERALDO ANUNCIAÇÃO"
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07/10/2020 | 465 kB | Baixar | |
5.340-2020
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIR DA SILVA LYRA
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02/10/2020 | 397 kB | Baixar | |
5.339-2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃOES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO - ADMINISTRAÇÃO
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09/11/2020 | 187 kB | Baixar | |
5.338-2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃOES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO - EDUCAÇÃO
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09/11/2020 | 176 kB | Baixar | |
5.337-2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃOES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO - SAÚDE
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09/11/2020 | 173 kB | Baixar | |
5.336-2020
PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020, VESPERA DO FERIADO MUNICIPAL.
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30/09/2020 | 430 kB | Baixar | |
5.335-2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL PARTICULAR INCLUÍDO NOS LIMITES DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.698 DE 14 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
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29/09/2020 | 1147 kB | Baixar | |
5.334-2020
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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24/09/2020 | 1704 kB | Baixar | |
5.333-2020
ALTERA O ARTIGO 9.º DO DECRETO N.º 5.242/2020
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23/09/2020 | 420 kB | Baixar | |
5.332-2020
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRIENIO 2020/2023.
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23/09/2020 | 886 kB | Baixar | |
5.330-2020
DECRETO DE LUTO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARISTELA DE ALMEIDA SERRA - CARTÓRIO DE 1.º OFICIO ADOLPHO SERRA
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14/09/2020 | 749 kB | Baixar | |
5.329-2020
DECRETO DE LUTO PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA NEIDINEUZA FELBERG MATEUS OCORRIDO HOJE DIA 11 DE SETEMBRO DE 2020
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11/09/2020 | 763 kB | Baixar | |
5.328-2020
NOMEAR COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAUDE DO COVID-19, NOMEADO NO DECRETO N.º 5.248/2020. REVOGAM-SE O DECRETO N.º 5.318/2020
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11/09/2020 | 770 kB | Baixar | |
5.324-2020
REGULAMENTA A LEI 2.881/2020 QUE RECONHECEU OS CULTOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19. - REVOGANDO-SE INTEGRALMENTE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL O DECRETO N.º 5.314/2020
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28/08/2020 | 2186 kB | Baixar | |
5.323-2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DE 2020 PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19.
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28/08/2020 | 992 kB | Baixar | |
5.322-2020
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIAS SUS/UNIÃO - PORTARIA Nº GM/MS Nº 1.666/2020 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID-19.
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28/08/2020 | 773 kB | Baixar | |
5.321-2020
NOMEIA CANDIDATA ADRIANA GAMA CESCONETTO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 001/2012 PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/08/2020 | 450 kB | Baixar | |
5.320-2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DE 2020 PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 NO ÂMBITO DO SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/08/2020 | 1392 kB | Baixar | |
5.319-2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO NO PERÍODO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA POR CONTA DA PANDEMIA COVID-19.
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27/08/2020 | 855 kB | Baixar | |
5.318-2020
NOMEAR COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAUDE DO COVID-19, NOMEADO NO DECRETO N.º 5.248/2020. REVOGAM-SE O DECRETO N.º 5.305/2020
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27/08/2020 | 486 kB | Baixar | |
5.317-2020
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ADEQUAÇÃO NORMATIVA PROCEDIMENTAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES – CONOPREF, NOMEADA PELO DECRETO Nº 5.297/20.
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27/08/2020 | 792 kB | Baixar | |
5.316-2020
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PUBLICO EFETIVO SANDRO QUARESMA ANDRADE JUNIOR
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24/08/2020 | 417 kB | Baixar | |
5.315-2020
“PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO (EQUIPAMENTOS AGRICOLAS) PELA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES – BARRENSE - AAPIB”.
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14/08/2020 | 998 kB | Baixar | |
5.314-2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA POR CONTA DA PANDEMIA COVID-19.
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14/08/2020 | 1453 kB | Baixar | |
5.313-2020
PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO (EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS) PELA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CÓRREGO DO MACUCO – APRUCOM.
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14/08/2020 | 955 kB | Baixar | |
5.312-2020
REVOGA CERTIDÃO DE ANUÊNCIA NÚMERO 013/2016 CONCEDIDA A EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A.
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28/08/2020 | 1359 kB | Baixar | |
5.311-2020
INSTITUI COMITÊ DE PROTOCOLO DE RETORNO DAS AULAS
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11/08/2020 | 1066 kB | Baixar | |
5.307-2020
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ITAÚNAS, DEFINE REGIMENTO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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07/08/2020 | 2627 kB | Baixar | |
5.306-2020
DISPÕE SOBRE NOVA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.
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27/07/2020 | 1347 kB | Baixar | |
5.305-A-2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO DO CORRENTE EXERCICIO.
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07/08/2020 | 486 kB | Baixar | |
5.305-2020
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAUDE DO COVID-19, NOMEADO NO DECRETO N.º 5.248/2020.
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10/07/2020 | 458 kB | Baixar | |
5.304-2020
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR “ROBERTO ERINEU”.
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10/07/2020 | 461 kB | Baixar | |
5.300-2020
FICA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA EM VIRTUDE DOS NOVOS CASOS E DO RISCO MODERADO DO NOVO CORONAVIRUS, PARA FINS DE SUA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/06/2020 | 1741 kB | Baixar | |
5.299-2020
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS ACESSÓRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), AUTORIZANDO A REABERTURA COM RESTRIÇÕES DAS ACADEMIAS, HOTÉIS E POUSADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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30/06/2020 | 9101 kB | Baixar | |
5.298-2020
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO DA ÁREA COMPREENDIDA NA CASA DA CULTURA HERMOGENES LIMA DA FONSECA, CENTRO DA CIDADE, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.
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26/06/2020 | 815 kB | Baixar | |
5.297-2020
“CRIA COMISSÃO DE ADEQUAÇÃO NORMATIVA E PROCEDIMENTAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES - CONOPREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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26/06/2020 | 1715 kB | Baixar | |
5.296-2020
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/06/2020 | 856 kB | Baixar | |
5.295-2020
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO JALBER PARIZ
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22/06/2020 | 421 kB | Baixar | |
5.294-2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ACESSÓRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AOS COMÉRCIOS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/06/2020 | 1277 kB | Baixar | |
5.293-2020
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 5.281 DE 08 DE JUNHO DE 2020
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10/06/2020 | 367 kB | Baixar | |
5.292-2020
HOMOLOGA O ACORDÃO COPROM N.º 014/2020, DO COLENDO COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/06/2020 | 1364 kB | Baixar | |
5.291-2020
HOMOLOGA O ACORDÃO COPROM N.º 013/2020, DO COLENDO COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/06/2020 | 1353 kB | Baixar | |
5.290-2020
HOMOLOGA O ACORDÃO COPROM N.º 012/2020 (DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL), DO COLENDO COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/07/2020 | 2824 kB | Baixar | |
5.289-2020
HOMOLOGA INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU N.º 001/2020, QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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22/06/2020 | 5132 kB | Baixar | |
5.288-2020
HOMOLOGA O ACORDÃO COPROM N.º 010/2020, DO COLENDO COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/06/2020 | 1313 kB | Baixar | |
5.287-2020
HOMOLOGA O ACORDÃO COPROM N.º 011/2020, DO COLENDO COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/06/2020 | 1652 kB | Baixar | |
5.286-2020
HOMOLOGA O ACORDÃO COPROM N.º 009/2019, DO COLENDO COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/06/2020 | 1718 kB | Baixar | |
5.285-2020
HOMOLOGA O ACORDÃO COPROM N.º 008/2019, DO COLENDO COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/06/2020 | 1535 kB | Baixar | |
5.284-2020
ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 474.353,81 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/06/2020 | 1415 kB | Baixar | |
5.283-2020
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2020, RESPECTIVAMENTE QUINTA E SEXTA-FEIRA.
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5.282-2020
INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.830 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
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10/06/2020 | 1378 kB | Baixar | |
5.281-2020
CRIA O SETOR ADMINISTRATIVO DE MONITORAMENTO, PROVIDÊNCIAS E RESPOSTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES
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09/06/2020 | 1280 kB | Baixar | |
5.280-2020
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS ACESSÓRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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02/06/2020 | 1860 kB | Baixar | |
5.276-2020
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAUDE DO COVID-19, NOMEADO NO DECRETO N.º 5.248/2020.
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28/05/2020 | 403 kB | Baixar | |
5.275-2020
LUTO OFICIAL DE 03 DIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA GRAÇA FRANCISCO CRISPIM, MÃE DA SERVIDORA ALINE FRANCISCO CRISPIM
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28/05/2020 | 515 kB | Baixar | |
5.274-2020
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS ACESSÓRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), MANTENDO ACADEMIAS, HOTÉIS E POUSADAS FECHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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26/05/2020 | 1372 kB | Baixar | |
5.273-2020
ALTERA O ARTIGO 2.º E 3.º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 4.930 DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
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26/05/2020 | 785 kB | Baixar | |
5.272-2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ACESSÓRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO, EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07/05/2020 | 1264 kB | Baixar | |
5.271-2020
HOMOLOGA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N.º 008, QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO, CONCESSÃO E FRUIÇÃO DE FÉRIAS, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.
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21/05/2020 | 3758 kB | Baixar | |
5.270-2020
DISPÕE SOBRE A MODALIDADE LICITATÓRIA, PREGÃO, A QUE SE REFERE AO DECRETO FEDERAL Nº 10.024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS.
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08/05/2020 | 5292 kB | Baixar | |
5.269-2020
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PUBLICO EFETIVO ELAN LYRA DA SILVA DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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08/05/2020 | 406 kB | Baixar | |
5.265-2020
ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.
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08/05/2020 | 1188 kB | Baixar | |
5.264-2020
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAUDE DO COVID-19, NOMEADO NO DECRETO N.º 5.248/2020.
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30/04/2020 | 595 kB | Baixar | |
5.263-2020
ALTERA O DECRETO 5.133 DE 16 DE JULHO DE 2019, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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30/04/2020 | 884 kB | Baixar | |
5.262-2020
DISPÕE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E AMENIZAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS HIPOSSUFICIENTES E ATINGIDAS PELA PANDEMIA COVID-19, PARA O RECEBIMENTO DOS KITS MERENDA E CESTAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/04/2020 | 1851 kB | Baixar | |
5.261-2020
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS ACESSÓRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), AUTORIZA A REABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, COM ALGUMAS RESTRIÇÕES COM A FINALIDADE DE EVITAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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19/04/2020 | 3107 kB | Baixar | |
5.260-2020
PONTO FACULTATIVO DIA 20/04/2020 - EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL EM COMEMORAÇÃO A FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DA PENHA
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17/04/2020 | 424 kB | Baixar | |
5.259-2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020
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08/04/2020 | 493 kB | Baixar | |
5.258-2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS E RESPECTIVO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO.
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07/04/2020 | 818 kB | Baixar | |
5.257-2020
SUSPENDE A CONTAGEM DE PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE – SMDEMA.
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26/05/2020 | 975 kB | Baixar | |
5.253-2020
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA EM VIRTUDE DE RISCO DE DESASTRE CLASSIFICADO COMO: DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME IN/MI Nº 02/2016, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA FINS DE SUA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/04/2020 | 1827 kB | Baixar | |
5.252-2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ACESSÓRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
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22/03/2020 | 3439 kB | Baixar | |
5.251-2020
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, EM VIRTUDE DE PANDEMIA ANUNCIADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, CLASSIFICADA E CODIFICADA COMO PANDEMAI NOVO CORONOVIRUS - COVID-19
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20/03/2020 | 4011 kB | Baixar | |
5.250-2020
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE EVITAR AGLOMERAÇÕES EM LOCAIS PÚBLICOS E PROVADOS PARA EVITAR O CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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18/03/2020 | 790 kB | Baixar | |
5.249-2020
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DIANTE DA PANDEMIA COVID-19.
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18/03/2020 | 1245 kB | Baixar | |
5.248-2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/03/2020 | 2216 kB | Baixar | |
5.247-2020
INSTITUI A "ESCOLA DA PROCURADORIA DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES"
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16/03/2020 | 1315 kB | Baixar | |
5.246-2020-1
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTO EXERCICIO 2020 - PREVICOB
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26/03/2021 | 891 kB | Baixar | |
5.245-2020
ESTABELECE NOVAS AÇÕES PARA MANUTENÇÃO EQUILIBRADA DA RECEITA E DESPESA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, POR ALERTA FINANCEIRO EVITANDO-SE O ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA IMINENTE NO MUNICÍPIO E CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/03/2020 | 3013 kB | Baixar | |
5.244-2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE ANO - ADMINISTRAÇÃO
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01/07/2020 | 2990 kB | Baixar | |
5.243-2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE ANO - SAÚDE
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01/07/2020 | 2343 kB | Baixar | |
5.242-2020
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E ENCERRAMENTO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/02/2020 | 9778 kB | Baixar | |
5.241-2020
DECRETO DE LUTO PELO FALECIMENTO DE WALTER DA SILVA BONELA OCORRIDO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2020
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28/02/2020 | 500 kB | Baixar | |
5.240-2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDECA DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/02/2020 | 1370 kB | Baixar | |
5.239-2020
ALTERA DATA DE VENCIMENTO IPTU, FOROS E TAXAS INCIDENTE DO CADASTRO IMOBILIÁRIO, EXERCÍCIO 2020.
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28/02/2020 | 453 kB | Baixar | |
5.238-2020
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR SANDRO SIQUEIRA PEREIRA DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA - PSF
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28/02/2020 | 416 kB | Baixar | |
5.237-2020
ALTERA INCISO II DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA O ANEXO III-A E III-B DO DECRETO 5.199 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
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21/02/2020 | 1985 kB | Baixar | |
5.236-2020
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE VIAS PÚBLICAS". - LABORATÓRIO DO ALTAIR
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21/02/2020 | 1360 kB | Baixar | |
5.235-2020
ESTABELECE AÇÕES PARA MANUTENÇÃO EQUILIBRADA DAS CONTAS PUBLICAS E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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28/02/2020 | 1626 kB | Baixar | |
5.234-2020
DISPÕE SOBRE A ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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21/02/2020 | 965 kB | Baixar | |
5.233-2020
ALTERA O ARTIGO 1.º DO DECRETO N.º 4.827/2016
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20/02/2020 | 430 kB | Baixar | |
5.232-2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO EM VIRTUDE DO CARNAVAL/2020
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21/02/2020 | 524 kB | Baixar | |
5.231-2020
TORNA-SE SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS NO DECRETO N.º 5.227/2020 - REFERENTE A 4.ª CONVOCAÇÃO - CONCURSO PUBLICO 001/2018 QUE NÃO COMPARECERAM PARA A ENTREGAR DOS DOCUMENTOS PARA POSSE
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17/02/2020 | 524 kB | Baixar | |
5.230-2020
TORNA-SE SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS NO DECRETO N.º 5.192/2019 - REFERENTE A 3.ª CONVOCAÇÃO - CONCURSO PUBLICO 001/2018 QUE NÃO COMPARECERAM PARA A ENTREGAR DOS DOCUMENTOS PARA POSSE
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17/02/2020 | 517 kB | Baixar | |
5.229-2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ESTADO DO ESPIRITO SANTO. (RUA SÃO LUCAS x RUA 22 DE NOVEMBRO)
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07/02/2020 | 1662 kB | Baixar | |
5.228-2020
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA KEITE DOMICIANO VIEIRA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR II NIVEL SUPERIOR - GEOGRAFIA
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07/02/2020 | 408 kB | Baixar | |
5.227-2020
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 PARA PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2019
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07/02/2020 | 1194 kB | Baixar | |
5.226-2020-1
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO .
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26/03/2021 | 3392 kB | Baixar | |
5.225-2020-1
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
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26/03/2021 | 3434 kB | Baixar | |
5.224-2020-1
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO ( FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
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26/03/2021 | 1445 kB | Baixar | |
5.223-2020
“REGULAMENTA OS HORÁRIOS E ACESSOS DURANTE OS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE FEVEREIRO/2020 DA ESQUINA DA RUA CAPITÃO ANTERO FARIA COM A ESQUINA DA RUA 07 DE DEZEMBRO – CENTRO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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07/02/2020 | 1367 kB | Baixar | |
5.222-2020
CONCEDE O VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ELSON CALIXTO, TAMBÉM CONHECIDO COMO FERREIRINHA, PELO LEGADO DEIXADO À HISTORIA DO MUNICÍPIO, TENDO SIDO O ÚLTIMO MAQUINISTA A OPERAR AS MARIAS FUMAÇAS NA LINHA FÉRREA DA ANTIGA CIMBARRA
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04/02/2020 | 357 kB | Baixar | |
5.221-2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
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04/02/2020 | 730 kB | Baixar | |
5.220-2020
“CRIA, DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, O “CENTRO GASTRONÔMICO” PRAÇA DA MARIA FUMAÇA, REGULAMENTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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07/02/2020 | 6318 kB | Baixar | |
5.219-2020
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR EDVALDO MASSARIOL JUNIOR DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO
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07/02/2020 | 422 kB | Baixar | |
5.218-2020
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIENIO 2020/2022
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07/02/2020 | 865 kB | Baixar | |
5.217-2020
FIXA DATA PARA PAGAMENTO DE IPTU, FOROS E TAXAS QUE INCIDENTE NO CADASTRO IMOBILIÁRIO, EXERCÍCIO 2020.
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5.216-2020
ALTERA TARIFA DE TRANSPORTE URBANO
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07/02/2020 | 451 kB | Baixar | |
5.215-2020
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE “BAIXO RISCO - A” PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES”
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07/02/2020 | 6190 kB | Baixar | |
5.214-2020
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, PELO FALECIMENTO DO DR. LUIZ CARLOS RIBEIRO, MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
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21/01/2020 | 484 kB | Baixar | |
5.213-2020
FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
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5.212-2020
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA N.º 9.994, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM
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5.211-2020-1
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO .
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26/03/2021 | 5051 kB | Baixar | |
5.210-2020-1
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
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26/03/2021 | 2031 kB | Baixar | |
5.209-2020-1
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO ( FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
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26/03/2021 | 2035 kB | Baixar |
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