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DECRETOS
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 5.674-2023 “PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO PELA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES - AMAG”.11/01/2023 PDF 1344 kB Baixar 5.675-2023 “PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO PELA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO CÓRREGO DAS PALMEIRAS - AAFACOP”.11/01/2023 PDF 917 kB Baixar 5.676-2023 “PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO PELA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO DOMINGOS SAPÊ DO NORTE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES - ARQCSAD11/01/2023 PDF 938 kB Baixar 5.677-2023 INCLUI INCISO VII DO ARTIGO 3.º E REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 6.º DO DECRETO N.º 5.665/202211/01/2023 PDF 388 kB Baixar 5.678-2023 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA BARBARA DA ALDEIA GENNARI DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA13/01/2023 PDF 439 kB Baixar 5.679-2023 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA SHEILA SANTOS SOUSA DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.10/02/2023 PDF 441 kB Baixar 5.683-2023 “PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PESCADORES DE MELEIRAS - DISTRITO DO VALE DO CRICARÉ.10/02/2023 PDF 900 kB Baixar 5.684-2023 PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NOS DIAS 20 A 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (CARNAVAL)14/02/2023 PDF 723 kB Baixar 5.685-2023 PLANTÃO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL NOS DIAS DE CARNAVAL17/02/2023 PDF 1305 kB Baixar 5.686-2023 FICA EXCLUIDO DO COMITE COVID/19 O SERVIDOR GERALDO CARDOZO BANDEIRA14/03/2023 PDF 368 kB Baixar 5.690-2023 ALTERA DECRETO N.º 5.473/2021 QUE NOMEOU OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.14/03/2023 PDF 1205 kB Baixar 5.691-2023 REVOGA VERBAS E ADICIONAIS DOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE09/03/2023 PDF 463 kB Baixar 5.692-2023 DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA JULIANA VASCONCELOS MELLES16/03/2023 PDF 816 kB Baixar 5.693-2023 FICA EXCLUÍDO DO COMITÊ GESTOR DE PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE - COVID, O SERVIDOR WELLINGTON PINA RIBEIRO, E NOMEIA O SERVIDOR ROGÉRIO DE OLIVEIRA RUFINO20/03/2023 PDF 376 kB Baixar 5.694-2023 FICAM INCLUÍDOS, NO COMITÊ GESTOR DE PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE - COVID/19, OS SERVIDORES ALMIR MAIA MACHADO E NOHIR VASCONCELOS DE SOUZA22/03/2023 PDF 398 kB Baixar 5.695-2023 FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/03/2023 PDF 967 kB Baixar 5.699-2023 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR CLEITON DE OLIVEIRA SILVA DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO.05/04/2023 PDF 438 kB Baixar 5.700-2023 PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, VESPERA DO FERIADO DE SEXTA FEIRA SANTA04/04/2023 PDF 791 kB Baixar 5.701-2023 REVOGA VERBAS E ADICIONAIS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO11/05/2023 PDF 437 kB Baixar 5.702-2023 REVOGA VERBAS E ADICIONAIS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL11/05/2023 PDF 410 kB Baixar 5.706-2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.11/05/2023 PDF 1407 kB Baixar 5.708-2023 LUTO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO VERISSIMO MACHADO NETO09/05/2023 PDF 750 kB Baixar 5.709-2023 “PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO PELA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES – AMAG.10/05/2023 PDF 935 kB Baixar 5.710-2023 “PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO PELA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CORREGO DO SERTÃO – AAFCS.10/05/2023 PDF 842 kB Baixar 5.711-2023 “PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO PELA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DO ASSENTAMENTO PAULO VINHAS E COMUNIDADES VIZINHAS – AMURPVI.10/05/2023 PDF 966 kB Baixar 5.713-2023 ALTERA A COMPOSIÇÃODOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - COMDECA, REFERENTE AO BIÊNIO 2022-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/05/2023 PDF 1313 kB Baixar 5.714-2023 INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES26/05/2023 PDF 2829 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 5.532-2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES10/01/2022 PDF 1087 kB Baixar 5.533-2022 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/01/2022 PDF 2127 kB Baixar 5.534-2022 ATUALIZA A UFMCB - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, PARA O EXERCICIO DE 2022.27/01/2022 PDF 462 kB Baixar 5.535-2022 DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR “EZEQUIEL BARCELLOS”.12/01/2022 PDF 435 kB Baixar 5.536-2022 DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR “CARLOS ROSARIO DUARTE”.27/01/2022 PDF 794 kB Baixar 5.537-2022 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA CRISTINA CARLA VIEIRA LEANDRO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO A PARTIR DO DIA 31.01.202227/01/2022 PDF 424 kB Baixar 5.538-2022 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA GILSINEIA MARIN DO NASCIMENTO GUEDES DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA A PARTIR DO DIA 31.01.202227/01/2022 PDF 425 kB Baixar 5.539-2022 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA CAMILA RODRIGUES DO CARGO EFETIVO OPERADOR DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO A PARTIR DO DIA 31.01.202227/01/2022 PDF 433 kB Baixar 5.543-2022 NOMEAR COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIENIO 2022/202408/02/2022 PDF 711 kB Baixar 5.544-2022 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA MIRIAN ALVES SILVA DO CARGO EFETIVO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.08/02/2022 PDF 420 kB Baixar 5.545-2022 DEMITIR A SERVIDORA GUACIRA ALVES MOREIRA DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA POR ABONDONO DE EMPREGO.11/02/2022 PDF 742 kB Baixar 5.546-2022 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR CLENILSON DOS REIS DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR II - MATEMATICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.11/02/2022 PDF 426 kB Baixar 5.547-2022 PERMITE O USO DE BEM PUBLICO PELA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES BARRENSE - AAPIB, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.16/02/2022 PDF 1196 kB Baixar 5.548-2022 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, CANCELAMENTO OFICIAL DE TODO E QUALQUER EVENTO CARNAVALESCO DO ANO DE 2022 E OUTROS EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/02/2022 PDF 2034 kB Baixar 5.549-2022 PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28/02 E 01 E 02/03/2022 - CARNAVAL22/02/2022 PDF 817 kB Baixar 5.550-2022 EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR MICHEL RIBEIRO DO CARGO EFETIVO DE BIOLOGO22/02/2022 PDF 421 kB Baixar 5.551-2022 “PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO (LAJE DA ESCOLA DE PESCA) PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES PELA ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DE EMBARCAÇÕES, PESCADORES E MARISQUEIRAS (APROPESCAM), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO”.17/02/2022 PDF 832 kB Baixar 5.552-2022 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID/19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.23/02/2022 PDF 436 kB Baixar 5.553-2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS30/03/2022 PDF 698 kB Baixar 5.554-2022 NOMEIA O GESTOR DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/03/2022 PDF 428 kB Baixar 5.555-2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/03/2022 PDF 2503 kB Baixar 5.556-2022 “PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO PELA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE LINHARINHO - ASMUQCLIN, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO”.21/03/2022 PDF 886 kB Baixar 5.561-2022 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA GENILDA SILVA NASCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR SERVIÇO APOIO UNIDADE ESCOLAR16/03/2022 PDF 426 kB Baixar 5.562-2022 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO AMIGAVEL OU JUDICIAL, DE IMOVEL INDICADO NESTE ATO, DESTINADO A CONSTRUCAO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA - ESTADO DO ESPIRITO SANTO. (Escola da Rede Estadual de Ensino)15/03/2022 PDF 1304 kB Baixar 5.563-2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE – COVID-19, REVOGAM-SE OS DECRETOS 5.446/2021, 5465/2021 E 5485/2021.15/03/2022 PDF 997 kB Baixar 5.564-2022 CRIA A COMISSÃO DO GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MINHA CASA COM DIGNIDADE – GGMCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS15/03/2022 PDF 1202 kB Baixar 5.565-2022 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA FRANCIELLI MOMBRINI TAUFNER DO CARGO DE AUXILIAR DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL16/03/2022 PDF 437 kB Baixar 5.566-2022 ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.16/03/2022 PDF 843 kB Baixar 5.567-2022 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, RELACIONADO AO USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESOBRIGAÇÃO DO USO DE MASCARA)21/03/2022 PDF 2599 kB Baixar 5.568-2022 DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL OBRIGATÓRIO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS UNIDADES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESPÍRITO SANTO24/03/2022 PDF 505 kB Baixar 5.569-2022 DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONOVIRUS (COVID/19) NO MUNCIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, NO QUE SE REFERE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.24/03/2022 PDF 1386 kB Baixar 5.570-2022 CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”24/03/2022 PDF 1694 kB Baixar 5.571-2022 ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES29/03/2022 PDF 837 kB Baixar 5.575-2022 ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES - (SAÚDE)01/04/2022 PDF 866 kB Baixar 5.576-2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE – LEI N.º 2.926/2021. - LEGISLATIVO.08/04/2022 PDF 422 kB Baixar 5.577-2022 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.05/07/2022 PDF 452 kB Baixar 5.578-2022 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA RASLEY BAHIA ROCHA PINHEIRO DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE08/04/2022 PDF 411 kB Baixar 5.579-2022 PERMITE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA – IBGE.08/04/2022 PDF 887 kB Baixar 5.580-2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, SEXTA-FEIRA.13/04/2022 PDF 415 kB Baixar 5.581-2022 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, RELACIONADO AO USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESOBRIGAÇÃO DO USO DE MASCARA)13/04/2022 PDF 1488 kB Baixar 5.582-2022 FIXA A FORMA DE PAGAMENTO, DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU E FOROS DO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/04/2022 PDF 1296 kB Baixar 5.583-2022 DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR TERTOLINO BALBINO18/04/2022 PDF 901 kB Baixar 5.584-2022 DECLARA AS INTERVENÇÕES MITIGADORAS E OBRAS EM CARATER EMERGENCIAL, NECESSÁRIAS A PROTEÇÃO DE INTEGRIDADE FÍSICA, À VIDA E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO (ESTRADA VICINAL) E DAS PESSOAS NA MARGEM DIREITA DO RIO CRICARÉ, CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COMO DE INTERESSE DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/04/2022 PDF 2640 kB Baixar 5.585-2022 FICA ENCERRADO AS ATIVIDADES ATRIBUÍDAS AOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE (COMITÊ COVID/19) NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 5.563/202205/05/2022 PDF 383 kB Baixar 5.590-2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO (PREVICOB)14/06/2022 PDF 781 kB Baixar 5.591-2022 PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO PELA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO RIO PRETO - APRARP, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO”.13/05/2022 PDF 874 kB Baixar 5.592-2022 “REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DOS CARTÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.13/05/2022 PDF 1624 kB Baixar 5.593-2022 DEMISSÃO DO SERVIDOR CRISTIANO DE JESUS SANTOS POR INFRIGIR O ARTIGO 234, E INCISOS DO ESTATUTO DO SERVIDOR.13/05/2022 PDF 509 kB Baixar 5.594-2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 23 DE MAIO DE 202220/05/2022 PDF 445 kB Baixar 5.595-2022 CRIA COMISSÃO PARA O CONTROLE E AVALIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE ESTRUTURA, PROCESSOS E RESULTADOS DE AÇÕES, SERVIÇOS E SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE24/05/2022 PDF 1623 kB Baixar 5.596-2022 NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA PARA O BIÊNIO 2021/202327/05/2022 PDF 2505 kB Baixar 5.601-2022 ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.” (INFRAESTRUTURA)08/06/2022 PDF 855 kB Baixar 5.602-2022 "ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.” (SAÚDE)08/06/2022 PDF 864 kB Baixar 5.603-2022 EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR HENRIQUE DE OLIVEIRA LOBO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO14/06/2022 PDF 426 kB Baixar 5.604-2022 ALTERA O DECRETO N.º 5.582/2022, PRORROGANDO-SE AS DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU E FOROS DO EXERCICIO DE 202214/06/2022 PDF 418 kB Baixar 5.605-2022 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO AUMENTO DOS CASOS DO CORONAVÍRUS, REINSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/06/2022 PDF 1371 kB Baixar 5.606-2022 FICA DEMITIDA A SERVIDORA LORENA RIBEIRO DOS SANTOS, BRASILEIRA, MATRÍCULA N.º 9711, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N.º 4.036 EM 05 DE NOVEMBRO DE 2008, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, POR INFRINGIR OS ARTIGOS 234 INCISO II E 235 DO ESTATUTO.14/06/2022 PDF 750 kB Baixar 5.607-2022 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO AUMENTO DOS CASOS DO CORONAVÍRUS, REINSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/06/2022 PDF 1928 kB Baixar 5.608-2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 (CORPUS CHRISTI)14/06/2022 PDF 697 kB Baixar 5.609-2022 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DA ÁREA COMPREENDIDA: (1) DA “PRAÇA SÃO PEDRO”, NA AVENIDA CRICARÉ; (2) “ORLA DO CAIS” ATÉ A “CASA DE CULTURA HERMOGENES LIMA DA FONSECA”; (3) “PRAÇA DO FAROL”, TODOS NO CENTRO-SEDE, E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE AMBULANTES, BARRAQUEIROS, AFINS E ESTACIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.20/06/2022 PDF 3245 kB Baixar 5.610-2022 DISPÕE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TÍTULO PRECARIO NA PRAÇA JOÃO FERNANDES, NO BAIRRO COBRAICE, EM FAVOR DO Sr. UILSON RODRIGUES LINHARES, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.20/06/2022 PDF 402 kB Baixar 5.611-2022 “PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO (CAMINHÃO CARROCERIA BAÚ) PARA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CORREGO DO MACUCO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.04/07/2022 PDF 496 kB Baixar 5.612-2022 FICAM INCLUÍDOS AO ART. 2.º, § 1.º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 5.563/2022, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SR. GERALDO CARDOZO BANDEIRA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SR.ª ALCIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA COMPOR O COMITÊ.04/07/2022 PDF 226 kB Baixar 5.613-2022 FICA CRIADA A COMISSÃO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO – CONAAP.05/07/2022 PDF 896 kB Baixar 5.617-2022 FICA CRIADA A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE ORÇAMETÁRIO E FINANCEIRO - CECOF.05/07/2022 PDF 767 kB Baixar 5.618-2022 “PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO PELA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO CÓRREGO DAS PALMEIRAS - AAFACOP, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO”.22/07/2022 PDF 1171 kB Baixar 5.619-2022 DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE, BARRACAS, BANCAS, VEÍCULOS AUTOMOTORES, USO DE SOM AUTOMOTIVO, ACAMPAMENTO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS, NO DISTRITO DE ITAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA DURANTE A TEMPORADA DE INVERNO.13/07/2022 PDF 2907 kB Baixar 5.624-2022 ALTERA O DECRETO Nº 5.604/2022, PRORROGANDO-SE AS DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU E FOROS DO EXERCÍCIO 2022.15/08/2022 PDF 438 kB Baixar 5.625-2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - (previcob)15/09/2022 PDF 830 kB Baixar 5.626-2022 CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE, EXECUÇÃO E PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO.22/08/2022 PDF 754 kB Baixar 5.630-2022 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N.º 5.610/2022 QUE PERMITIU O USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO SITUADO NA PRAÇA JOÃO FERNANDES, NA COBRAICE EM FAVOR DO SR. UILSON RODRIGUES LINHARES, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS15/09/2022 PDF 392 kB Baixar 5.631-2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO (PREVICOB)05/10/2022 PDF 1269 kB Baixar 5.632-2022 PRORROGAÇÃO DAS DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU 202223/09/2022 PDF 443 kB Baixar 5.633-2022 FICA DEMITIDO O SERVIDOR CAIO AUGUSTO GRICOLETTO DE OLIVEIRA POR ABANDONO DE EMPREGO.23/09/2022 PDF 814 kB Baixar 5.634-2022 “PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO PELA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO ASSENTAMENTO JUNDIÁ - APAJ, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO”.27/09/2022 PDF 915 kB Baixar 5.635-2022 PONTO FACULTATIVO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2022.04/10/2022 PDF 427 kB Baixar 5.636-2022 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO, A TÍTULO PRECÁRIO DE ÁREA COMPREENDIDA DA AVENIDA CRICARÉ ATÉ A “CASA DE CULTURA HERMÓGENES DA FONSECA”, CENTRO-SEDE DA CIDADE E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E ESTACIONAMENTO NO “VII FESTIVAL DO CAMARÃO E FRUTOS DO MAR 2022”, EM CONCEIÇÃO DA BARRA/ES”.05/10/2022 PDF 5619 kB Baixar 5.640-2022 PRORROGAÇÃO DATA DE VENCIMENTO DO ISS COMPETENCIA 09/2022.14/10/2022 PDF 465 kB Baixar 5.641-2022 FICA AUTORIZADA A PERMISSÃO DE USO DA VIA PÚBLICA, PARA REALIZAÇÃO DE MUSICA AO VIVO, LOCALIZADO NA PRAÇA ROTARY CLUB, ÁREA CONHECIDA COMO BECO DO CARANGUEJÃO, O RESPONSÁVEL É O SENHOR THAYNNON BATISTA ALVES14/10/2022 PDF 1144 kB Baixar 5.642-2022 FICA AUTORIZADA A PERMISSÃO DE USO DE VIA PUBLICA, A TÍTULO PRECÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ROSA FOLIA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO BARRA CAR.".14/10/2022 PDF 1265 kB Baixar 5.643-2022 PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.26/10/2022 PDF 240 kB Baixar 5.647-2022 PRORROGAÇÃO DAS DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU 202210/11/2022 PDF 424 kB Baixar 5.648-2022 ALTERA TARIFA DE TRANSPORTE URBANO - VIAÇÃO MAR ABERTO10/11/2022 PDF 445 kB Baixar 5.649-2022 LUTO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA ELBA ELIAS MACHADO10/11/2022 PDF 484 kB Baixar 5.650-2022 PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, VESPERA DO FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO.10/11/2022 PDF 441 kB Baixar 5.651-2022 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS21/11/2022 PDF 10450 kB Baixar 5.652-2022 ENCERRAMENTO DAS AULA DO ANO LETIVO DAS TURMAS DE 01, 02 E 03 ANOS , NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 202217/11/2022 PDF 368 kB Baixar 5.653-2022 FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NO PERÍODO DA COPA DO MUNDO NO CATAR - ANO 2022.22/11/2022 PDF 507 kB Baixar 5.654-2022 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO27/12/2022 PDF 953 kB Baixar 5.655-2022-1 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA RENATA MELO SOUZA BATISTA, DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE APOIO A UNIDADES ESCOLARES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO23/11/2022 PDF 445 kB Baixar 5.656-2022 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA AMANDA NEGRI MEDRADO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO25/11/2022 PDF 426 kB Baixar 5.657-2022 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MARCIA CRISTINA PEREIRA MARTINS VAZ, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I NÍVEL ESPECIAL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO25/11/2022 PDF 437 kB Baixar 5.658-2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS29/11/2022 PDF 1556 kB Baixar 5.662-2022 FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA (OITAVAS DE FINAL), NO PERÍODO DA COPA DO MUNDO NO CATAR - ANO 202205/12/2022 PDF 544 kB Baixar 5.663-2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022.07/12/2022 PDF 490 kB Baixar 5.664-2022 DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO AUMENTO DOS CASOS DO NOVO CORONOVIRUS (COVID/19) NO MUNCIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.19/12/2022 PDF 1561 kB Baixar 5.665-2022 “DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE, BARRACAS E AFINS, USO DE SOM AUTOMOTIVO, ACAMPAMENTO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NA SEDE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO E CARNAVAL – VERÃO 2022/2023”.19/12/2022 PDF 10964 kB Baixar 5.666-2022 “DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE, BARRACAS E AFINS, USO DE SOM AUTOMOTIVO, ACAMPAMENTO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE ITAÚNAS, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO E CARNAVAL 2022/2023”.19/12/2022 PDF 7013 kB Baixar 5.667-2022 FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.(PREVICOB)30/12/2022 PDF 480 kB Baixar 5.668-2022 DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTÁVIO DELFINO29/12/2022 PDF 440 kB Baixar 5.669-2022 ATUALIZA A UFMCB - UNIDADE DISCAL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, PARA O EXERCÍCIO DE 202330/12/2022 PDF 446 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 5.387-2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO ( FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)26/02/2021 pdf 135 kB Baixar 5.388-2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)26/02/2021 pdf 123 kB Baixar 5.389-2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO .26/02/2021 pdf 128 kB Baixar 5.390-2021 ALTERA O ARTIGO 11 DO DECRETO MUNICIPAL N.º 5.379/2020, QUE TRATA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS E DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E AFINS.06/01/2021 PDF 469 kB Baixar 5.391-2021 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001-2018.08/01/2021 PDF 458 kB Baixar 5.392-2021-1 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITE DE COVID-19.11/01/2021 PDF 857 kB Baixar 5.393-2021 ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NOMEADOS NO DECRETO 5.374, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.11/01/2021 PDF 1166 kB Baixar 5.394-2021 ALTERA O ARTIGO 1.º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 5.359/2020 QUE ALTEROU A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TRIÊNIO 2020/2023.21/01/2021 PDF 418 kB Baixar 5.398-2021 PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO (EQUIPAMENTOS AGRICOLAS) PELA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DE LINHARINHO.10/02/2021 PDF 802 kB Baixar 5.399-2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - PREVICOB09/02/2021 PDF 263 kB Baixar 5.400-2021 ALTERA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITE DE COVID-19, REVOGAM-SE O DECRETO N.º 5.392/202109/02/2021 PDF 855 kB Baixar 5.401-2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, CANCELAMENTO OFICIAL DE TODO E QUALQUER EVENTO CARNAVALESCO DO ANO DE 2021 E OUTROS DEMAIS EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/02/2021 PDF 1865 kB Baixar 5.402-2021 ALTERA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDECA.23/02/2021 PDF 669 kB Baixar 5.403-2021 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR BRENO LUIZ NUNES PROFETA DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE19/02/2021 PDF 236 kB Baixar 5.404-2021 DECLARA AS INTERVENÇÕES MITIGADORAS E OBRAS EM CARATER EMERGENCIAL, NECESSÁRIAS A PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA, À VIDA E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DAS PESSOAS QUE VISITAM A CASA DA CULTURA HEMORGENES LIMA DA FONSECA (ANTIGO TRAPICHE), LOCALIZADA NA AVENIDA CRICARÉ, CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMO DE INTERESSE DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/02/2021 PDF 571 kB Baixar 5.405-2021 “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 5.378 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO DECRETO N.º 5.207 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, SOBRE A AUTORIZAÇÃO E CONSULTA AO ÓRGÃO RESPONSAVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) NO CASO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.26/02/2021 PDF 236 kB Baixar 5.406-2021 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA AURISTELA BATISTA DA SILVA BARCELOS DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO.03/03/2021 PDF 232 kB Baixar 5.410-2021 DISPÕE SOBRE A VOLTA AS AULAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS NO ANO DE 2021 CONSIDERANDO O CONTEXTO DE PANDEMIA DO COVID-19.15/03/2021 PDF 4459 kB Baixar 5.411-2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO PICO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/03/2021 PDF 1076 kB Baixar 5.412-2021 ALTERA O ARTIGO 9.º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 5.411/2021.16/03/2021 PDF 235 kB Baixar 5.413-2021 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PRISCILA DO ROZARIO RIOS DO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO.26/03/2021 PDF 232 kB Baixar 5.414-2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA QUARENTENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/03/2021 PDF 2080 kB Baixar 5.415-2021 ACRESCENTA O §4º AO INCISO IV, DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 5.414/2021, DE 17 DE MARÇO DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/03/2021 PDF 417 kB Baixar 5.416-2021 NOMEIA THALITA DOS SANTOS GAGO PARA O CARGO DE PROFESSOR II – CIENCIAS (CONCURSO PÚBLICO EDITAL n.º 01/-2018), NOS TERMOS DA LEI. - MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000872-73.2020.8.08.001526/03/2021 PDF 244 kB Baixar 5.417-2021 LUTO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO WELLINGTON ROBERTO DE AZEVEDO VEIGA OCORRIDO DIA 23 DE MARÇO DE 202126/03/2021 PDF 274 kB Baixar 5.418-2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS ATE O DIA 04 DE ABRIL DE 2021 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID/19) NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (ANEXO O DECRETO ESTADUAL)26/03/2021 PDF 1938 kB Baixar 5.419-2021 FICA, EXCEPCIONALMENTE, DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS DA SEMANA SANTA.31/03/2021 PDF 248 kB Baixar 5.423-2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, NO PERÍODO DE 05 À 11 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/04/2021 PDF 2730 kB Baixar 5.424-2021-1 HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 009/2021, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE FREQUENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS05/04/2021 PDF 8310 kB Baixar 5.425-2021 FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.(PREVICOB)19/04/2021 PDF 253 kB Baixar 5.426-2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, NO PERÍODO DE 12 À 18 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/04/2021 PDF 649 kB Baixar 5.427-2021 INCLUI OS SERVIDORES RONALDO DE ARAUJO RIBEIRO E WELLINGTON PINA SERVIDORES PARA COMPOR O COMITE DE COVID-19.15/04/2021 PDF 417 kB Baixar 5.428-2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, NO PERÍODO DE 15 A 18 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/04/2021 PDF 255 kB Baixar 5.429-2021 LUTO PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR SR. ADILSON VASCONCELOS16/04/2021 PDF 287 kB Baixar 5.430-2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, NO PERÍODO DE 19 À 25 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/04/2021 PDF 822 kB Baixar 5.431-2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, NO PERÍODO DE 26 DE ABRIL A 02 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/04/2021 PDF 1031 kB Baixar 5.432-2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO DO CORRENTE EXERCICIO.10/05/2021 PDF 378 kB Baixar 5.433-2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, ENQUANTO PERDURAR O RISCO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/05/2021 PDF 567 kB Baixar 5.437-2021 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA - BIENIO 2021/202303/05/2021 PDF 1377 kB Baixar 5.438-2021 DEMISSÃO DO SERVIDOR EFETIVO VINICIUS DE SOUZA SGRANCIO DO CARGO EFETIVO DE PSICOLOGO - (ARTIGO 234 IV E IX DA LEI 2.052/1999)10/05/2021 PDF 277 kB Baixar 5.439-2021 DEMISSÃO DO SERVIDOR JOSELIO PAIXÃO DOS SANTOS DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM - (ARTIGO 234 IIII, IX E 236 DA LEI 2.052/1999)11/05/2021 PDF 295 kB Baixar 5.440-2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - PREVICOB18/05/2021 PDF 273 kB Baixar 5.441-2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, ENQUANTO PERDURAR O RISCO MODERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS11/05/2021 PDF 1469 kB Baixar 5.442-2021 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N.º 07/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/05/2021 PDF 2517 kB Baixar 5.443-2021 FICA PRORROGADO ATÉ 01 DE AGOSTO DE 2021 O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC CONFORME DECRETO FEDERAL N.º 10.683/202118/05/2021 PDF 247 kB Baixar 5.444-2021 EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR WALISSON JUNIOR ALMEIDA GONÇALVES DO CARGO EFEITO DE AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.17/05/2021 PDF 232 kB Baixar 5.445-2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, ENQUANTO PERDURAR O RISCO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/05/2021 PDF 849 kB Baixar 5.446-2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE – COVID-19, REVOGAM-SE O DECRETO N.º 5.427/202126/05/2021 PDF 601 kB Baixar 5.447-2021 FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PRESENCIAIS NO DIA 25 DE MAIO DE 2021, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, PARA DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO TOTAL DAS REPARTIÇÕES DO PRÉDIO NO COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID/19, RETORNANDO AS ATIVIDADES NO DIA 26 DE MAIO DE 2021.24/05/2021 PDF 257 kB Baixar 5.448-2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - CAMARA MUNICIPAL28/05/2021 PDF 244 kB Baixar 5.449-2021 ESTABELECE MULTAS PELO DESCUMPRIMENTO DE NORMAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS DE POSTURAS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E/OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19).01/06/2021 PDF 914 kB Baixar 5.450-2021 PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 - CORPUS CHRISTI01/06/2021 PDF 397 kB Baixar 5.454-2021-1 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, DETERMINA FECHAMENTO DAS PRAIAS, RIOS, LAGOS, ENQUANTO PERDURAR O RISCO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/06/2021 454-2021-PDF 1010 kB Baixar 5.455-2021 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR MARCOS CORTELETE BRITO DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE01/06/2021 PDF 221 kB Baixar 5.456-2021 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS VAGAS EM VACANCIA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES07/06/2021 PDF 596 kB Baixar 5.457-2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO 5.454 DE 01 JUNHO DE 2021, ART. 2º, QUE FIXOU NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, QUE DETERMINA O FECHAMENTO DAS PRAIAS, RIOS, LAGOS, ENQUANTO PERDURAR O RISCO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/06/2021 PDF 250 kB Baixar 5.458-2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, ENQUANTO PERDURAR O MODERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/06/2021 PDF 1580 kB Baixar 5.459-2021 CONVOCAÇÃO PARA A XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021.16/06/2021 PDF 487 kB Baixar 5.460-2021 ALTERA O DECRETO Nº 5.297/2020 QUE CRIOU A COMISSÃO DE ADEQUAÇÃO NORMATIVA E PROCEDIMENTAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES – CONOPREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGAM-SE OS DECRETOS N.º 5.297 E 5.351/2020.16/06/2021 PDF 975 kB Baixar 5.461-2021 DISPÕE SOBRE RETORNO DE PROFESSORES ÁS ESCOLAS, ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO AOS ALUNOS COM DIFICULDADES E A PREVISÃO DE VOLTA AS AULAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2021.25/06/2021 PDF 4620 kB Baixar 5.465-2021 FICA INCLUIDO O SERVIDOR GEILSON MARGOTTO SOUZA PARA COMPOR O COMITE DE COVID-19.02/07/2021 PDF 218 kB Baixar 5.466-2021 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR RESPONSABILIDADES POR OCORRÊNCIA DE DANO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)08/07/2021 PDF 675 kB Baixar 5.467-2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, ENQUANTO PERDURAR O “RISCO BAIXO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/07/2021 PDF 1476 kB Baixar 5.468-2021 INSTITUI A AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA NA FORMA DE ATENDER AO PREVISTO NO INCISO I, § 1º DO ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/00 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/07/2021 PDF 740 kB Baixar 5.470-2021 FIXA A FORMA DE PAGAMENTO, DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU E FOROS DO EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/07/2021 PDF 3450 kB Baixar 5.471-2021 FICA CRIADO A COMISSÃO DO GRUPO DE TRABALHO GESTOR MUNICIPAL SAL-GEMA - GGMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/07/2021 PDF 731 kB Baixar 5.472-2021 CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025.26/07/2021 PDF 888 kB Baixar 5.473-2021 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS CONFORME DISCIPLINADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.893, DE 30 DE SETEMBRO DE 202O E REVOGA O DECRETO Nº 5.393, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.”26/07/2021 PDF 805 kB Baixar 5.474-2021 DISPÕE SOBRE RETORNO DE FUNCIONÁRIOS COM LAUDO DE COMORBIDADE, QUE JÁ TOMARAM A PRIMEIRA DOSE DA VACINA CONTRA O NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, A RETORNAREM PRESENCIALMENTE AOS SEUS LOCAIS DE TRABALHO.27/07/2021 PDF 750 kB Baixar 5.478-2021 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA FABRICIA DA SILVA OLIVEIRA CUNHA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.25/08/2021 PDF 229 kB Baixar 5.479-2021-1 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA LARIANA DOS SANTOS NEVES DO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO24/08/2021 PDF 235 kB Baixar 5.480-2021 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO ITEM III DO DECRETO MUNICIPAL N.º 5.402/202124/08/2021 PDF 229 kB Baixar 5.481-2021 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA SHEMILY GIUBERTI DOS SANTOS DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.25/08/2021 PDF 229 kB Baixar 5.482-2021 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA DESILMARIA DIAS DAS NEVES DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SANEAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE.25/08/2021 PDF 234 kB Baixar 5.483-2021 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR GIANO MARCUS ARAUJO MINGHELLI MACEDO DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE SERVIÇOS DE APOIO A UNIDADES ESCOLARES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.25/08/2021 PDF 236 kB Baixar 5.484-2021 TORNAR-SE SEM EFEITO O ARTIGO 7.º DO DECRETO N.º 5.471 DE 20 DE JULHO DE 202102/09/2021 PDF 378 kB Baixar 5.485-2021 SUBSTITUIR A AUTORIDADE INDICADA NO DECRETO N.º 5.446/2021 REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DR. RICARDO FIRME THEVERNARD PARA AMANDDA ASSIS BORTOLIN AZEVEDO OS DEMAIS PERMANECEM INALTERADOS.02/09/2021 PDF 415 kB Baixar 5.486-2021 FICA ESTABELECIDO O RETORNO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NOS CAMPOS E QUADRAS DESTA MUNICIPALIDADE, DESDE QUE SEGUIDO TODOS OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS. FICA LIBERADO O RETORNO DOS VELÓRIOS NAS CAPELAS MORTUÁRIAS DE TODOS OS ÓBITOS, EXCETO AQUELES PROVENIENTES DO COVID/19 QUE CONTINUAM SEGUINDO OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS.02/09/2021 PDF 1277 kB Baixar 5.487-2021 PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, VESPERA DO FERIADO DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2021, DIA DA INDEPENCIA DO BRASIL02/09/2021 PDF 440 kB Baixar 5.491-2021 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR DAVI DA SILVA DE OLIVEIRA DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO.10/09/2021 PDF 433 kB Baixar 5.492-2021 HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 004/2021, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO, ALTERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E ECONÔMIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.03/09/2021 pdf 7339 kB Baixar 5.493-2021 PRORROGA POR MAIS 10 DIAS O PRAZO CONCEDIDO ATRAVES DO DECRETO N.º 5.466/2021 PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHO DA COMISSÃO10/09/2021 PDF 445 kB Baixar 5.494-2021 ALTERA O DECRETO Nº 5.470/2021, PRORROGANDO-SE AS DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU E FOROS DO EXERCÍCIO 2021, POR MAIS 60 DIAS.23/09/2021 PDF 718 kB Baixar 5.495-2021 RETIFICA E PUBLICA AS COTAÇÕES DA UFMCB - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/09/2021 PDF 822 kB Baixar 5.496-2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL OBRIGATÓRIO DOS ESTUDANTES NAS UNIDADES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESPÍRITO SANTO.24/09/2021 PDF 952 kB Baixar 5.497-2021 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/09/2021 PDF 4816 kB Baixar 5.502-2021 DECRETO DE LUTO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR BRUNO LEONARDO PEDRETTI08/10/2021 PDF 904 kB Baixar 5.503-2021 PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, VESPERA DO FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2021.08/10/2021 PDF 443 kB Baixar 5.504-2021 DISPÕE SOBRE A TRÂNSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.21/10/2021 PDF 470 kB Baixar 5.508-2021 ALTERA O DECRETO Nº 5.494/2021, PRORROGANDO-SE AS DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU E FOROS DO EXERCÍCIO 2021, POR MAIS 25 DIAS.04/11/2021 PDF 721 kB Baixar 5.509-2021 RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL N.º 4.946/201707/12/2021 PDF 290 kB Baixar 5.510-2021 DECRETO DE LUTO PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA AUXILIADORA FERREIRA VAZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.30/11/2021 PDF 370 kB Baixar 5.511-2021 “DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE, BARRACAS E AFINS, USO DE SOM AUTOMOTIVO, ACAMPAMENTO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NA SEDE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO E CARNAVAL – VERÃO 2021/2022”.07/12/2021 PDF 5554 kB Baixar 5.512-2021 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA CANDIDA MARTINS PROFETA DO CARGO DE SERVENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.07/12/2021 PDF 219 kB Baixar 5.513-2021 “PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO (TRATOR AGRICOLA) PELA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CORREGO DAS PALMEIRAS (AAFACOP), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO”.07/12/2021 PDF 459 kB Baixar 5.517-2021 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA ROZEMILDA JOVELINO CORREIA SOSSAI DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO16/12/2021 PDF 219 kB Baixar 5.518-2021 ALTERA O DECRETO Nº 5.508/2021, PRORROGANDO-SE AS DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU E FOROS DO EXERCÍCIO 2021, POR MAIS 30 DIAS.16/12/2021 PDF 370 kB Baixar 5.519-2021 DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMERCIO AMBULANTE, BARRACAS E AFINS, USO DE SOM AUTOMOTIVO, ACAMPAMENTO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE ITAUNAS, MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO 2021/2022.16/12/2021 PDF 3562 kB Baixar 5.520-2021 “PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO (TRATOR AGRICOLA) PELA ASSOCIAÇÃO DOS REMESCENTES DOS QUILOMBOLAS DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO DOMINGOS SAPÊ DO NORTE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES - (ARQCSAD), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO”.16/12/2021 PDF 529 kB Baixar 5.521-2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - VERÃO 2021/202216/12/2021 PDF 1335 kB Baixar 5.522-2021 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR IGOR COVRE SUSSAI DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.16/12/2021 PDF 229 kB Baixar 5.523-2021 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR JOSÉ TIMOTEO SANTOS DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR II NIVEL SUPERIOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.20/12/2021 PDF 229 kB Baixar 5.525-2021 PERMITE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE PELA FACULDADE MULTIVIX SERRA – ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA – POLO EAD EM CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.22/12/2021 PDF 1259 kB Baixar 5.526-2021 DELEGA COMPETENCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO AUTORIDADE SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS29/12/2021 PDF 803 kB Baixar 5.527-2021 REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ABONO- FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.29/12/2021 PDF 1315 kB Baixar 5.528-2021 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO O ARTIGO 1.º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 5.394/2021, QUE NOMEOU A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TRIÊNIO 2020/2023.29/12/2021 PDF 811 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 5.386-2020 ALTERA TARIFA DE TRANSPORTE URBANO.30/12/2020 PDF 430 kB Baixar 5.385-2020 DISPÕE ACERCA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PERMISSÕES DE USO DOS PERMISSIONÁRIOS DO CENTRO GSATRONÔMICO NA PRAÇA DA MARIA FUMAÇA. ESTABELE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/12/2020 PDF 1309 kB Baixar 5.384-2020 FICA DETERMINADO O FINCIONAMENTO REGULAR DO SETOR FINANCEIRO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NÃO SE APLICANDO AO REFERIDO O DISPOSTO NO ART. 1º DO DECRETO 5.380/2020, POR IMPERIOSA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA.28/12/2020 PDF 394 kB Baixar 5.383-A-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO DO CORRENTE ANO.23/12/2020 PDF 466 kB Baixar 5.383-2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/12/2020 PDF 1037 kB Baixar 5.382-2020 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO SETOR FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.23/12/2020 PDF 1764 kB Baixar 5.381-2020 HOMOLOGA ENUNCIADO COPROM Nº 001/2020, DO COLENDO COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/12/2020 PDF 1676 kB Baixar 5.380-2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.22/12/2020 PDF 406 kB Baixar 5.379-2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, CANCELAMENTO OFICIAL DOS EVENTOS DE NATAL, REVEILLON 2021 E OUTROS EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM VIRTUDE DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO MODERADO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS22/12/2020 PDF 3661 kB Baixar 5.378-2020 ALTERA O DECRETO 5.207 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII DO ARTIGO 5º, BEM COMO DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO E CONSULTA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA UC NO CASO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/12/2020 PDF 3798 kB Baixar 5.377-2020 REVOGA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO (ÁREA DETERMINADA DO SÍTIO RIACHO DO NAVIO) DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA ATIVIDADES VINCULADAS À INSTALAÇÃO DO POLO DE PRODUÇÃO DE CAMARÃO E PROJETOS DE AQUICULTURA PELA EMPRESA BRSEAS AQUICULTURA LTDA. DESCUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 5.185/2019 E LEI Nº 2.830/2018.16/12/2020 PDF 815 kB Baixar 5.376-2020 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE NOMEADOS ATRAVÉS DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 5.342/2020, 5.348/2020 E 5.372/2020.14/12/2020 PDF 518 kB Baixar 5.375-2020 REVOGA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA PARA INSTALAÇÃO FABRIL DE EMPREENDIMENTO - "FÁBRICA DE SORVETES DIPPIN DOT'S", NO BAIRRO COBRAICE, NESTE MUNICÍPIO. DESCUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 5.130/2019 E LEI Nº 2.830/2018.10/12/2020 PDF 850 kB Baixar 5.374-2020 ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS NOMEADOS NO DECRETO MUNICIPAL N.º 5.155, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.04/12/2020 PDF 1432 kB Baixar 5.373-2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 07 DE DEZEMBRO VESPERA DO FERIADO MUNICIPAL04/12/2020 PDF 433 kB Baixar 5.372-2020 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITE GESTOR PLANO DE PREVENÇÃO E CONTIGENICAMENTO EM SAÚDE - COVID-19 -DECRETO N.º 5.342 E 5.348/202004/12/2020 PDF 502 kB Baixar 5.371-2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO DO CORRENTE EXERCICIO.04/12/2020 PDF 860 kB Baixar 5.370-2020 APROVA O ÍNDICE REMISSIVO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.04/12/2020 PDF 4537 kB Baixar 5.369-2020 ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 242.969,36 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC EM ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/12/2020 PDF 1051 kB Baixar 5.365-2020 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 4.320/64, Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/11/2020 PDF 2654 kB Baixar 5.363-2020 ALTERA O ARTIGO 2.º E 3.º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 4.930 DE 01 DE AGOSTO DE 2017. REVOGAM-SE O DECRETO N.º 5273/202027/11/2020 PDF 751 kB Baixar 5.361-2020 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - NOMEADAS ATRAVÉS DO DECRETO 5.028 DE 31 DE JULHO DE 201820/11/2020 PDF 456 kB Baixar 5.360-2020 DECRETO DE LUTO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR EFETIVO DEURLENE DA COSTA GRAÇA13/11/2020 PDF 463 kB Baixar 5.359-2020 ALTERA O ARTIGO 1.º DO DECRETO N.º 5.332/2020 QUE NOMEOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TRIÊNIO 2020/2023.05/11/2020 PDF 781 kB Baixar 5.355-2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/10/2020 PDF 873 kB Baixar 5.354-2020 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO OU CONDOMÍNIO PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL OU PARA UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES E ESTABELECE OS ESTUDOS AMBIENTAIS A SEREM APRESENTADOS QUANDO DO REQUERIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS.04/11/2020 PDF 6248 kB Baixar 5.353-2020 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CADASTRO NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA ESPÍRITO SANTO, PARA ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE, BAIXO RISCO AMBIENTAL OU BAIXO RISCO “A”, CONFORME PRIMA A LEI FEDERAL Nº 13.874/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/11/2020 PDF 17912 kB Baixar 5.352-2020 ALTERA O ARTIGO 4.° DO DECRETO 5.335 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.04/11/2020 PDF 356 kB Baixar 5.351-2020 “ALTERA O DECRETO N.º 5.297/2020 QUE CRIOU A COMISSÃO DE ADEQUAÇÃO NORMATIVA E PROCEDIMENTAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES - CONOPREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”04/11/2020 PDF 1692 kB Baixar 5.350-2020 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE HABITACÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ITAÚNAS, DEFINE REGIMENTO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/11/2020 PDF 2555 kB Baixar 5.349-2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - PREVICOB19/10/2020 PDF 949 kB Baixar 5.348-2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PROVISÓRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/10/2020 PDF 1976 kB Baixar 5.347-2020 DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR "ARNALDO JANZ"16/10/2020 PDF 810 kB Baixar 5.346-2020 “SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIAS SUS/UNIÃO - PORTARIA Nº GM/MS Nº 1.857/2020 – QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS MUNICÍPIOS PARA COMBATE À EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL – COVID-19, CONSIDERANDO AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE BÁSICA DE ENSINO”.15/10/2020 PDF 894 kB Baixar 5.345-2020 CRIA COMISSÃO PARA ASSUNTOS INERENTES A SITUAÇÃO ATUAL DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL QUANTO AS QUESTÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTARIAS E ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/10/2020 PDF 1177 kB Baixar 5.344-2020-1 DECRETO DE LUTO PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA APOSENTADA MARIA AUXILIADORA SILVA DOS SANTOS, CONHECIDA COMO TIA DODORA.11/10/2020 pdf 456 kB Baixar 5.343-2020 AUTORIZA A REABERTURA DO CENTRO GASTRONÔMICO NA PRAÇA DA MARIA FUMAÇA, SEDE DO MUNICÍPIO, COM CONDICIONANTES. ESPAÇO PÚBLICO. ATO DISCRICIONÁRIO DO CHEFE DO EXECUTIVO, DOTADO DE PRECARIEDADE, REVOGÁVEL A QUALQUER TEMPO. AUSÊNCIA DE ÔNUS PARA O PODER PÚBLICO. PANDEMIA DA COVID19. OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS ALUSIVAS AO DISTANCIAMENTO SOCIAL, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS CORRELATAS A RESGUARDAR O DIREITO À SAÚDE.09/10/2020 PDF 1712 kB Baixar 5.342-2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/10/2020 PDF 2256 kB Baixar 5.341-2020 DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR "DR. SILVIO GERALDO ANUNCIAÇÃO"07/10/2020 PDF 465 kB Baixar 5.340-2020 DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIR DA SILVA LYRA02/10/2020 PDF 397 kB Baixar 5.339-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃOES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO - ADMINISTRAÇÃO09/11/2020 pdf 187 kB Baixar 5.338-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃOES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO - EDUCAÇÃO09/11/2020 pdf 176 kB Baixar 5.337-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃOES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO - SAÚDE09/11/2020 pdf 173 kB Baixar 5.336-2020 PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020, VESPERA DO FERIADO MUNICIPAL.30/09/2020 PDF 430 kB Baixar 5.335-2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL PARTICULAR INCLUÍDO NOS LIMITES DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.698 DE 14 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.29/09/2020 PDF 1147 kB Baixar 5.334-2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.24/09/2020 PDF 1704 kB Baixar 5.333-2020 ALTERA O ARTIGO 9.º DO DECRETO N.º 5.242/202023/09/2020 PDF 420 kB Baixar 5.332-2020 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRIENIO 2020/2023.23/09/2020 PDF 886 kB Baixar 5.330-2020 DECRETO DE LUTO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARISTELA DE ALMEIDA SERRA - CARTÓRIO DE 1.º OFICIO ADOLPHO SERRA14/09/2020 PDF 749 kB Baixar 5.329-2020 DECRETO DE LUTO PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA NEIDINEUZA FELBERG MATEUS OCORRIDO HOJE DIA 11 DE SETEMBRO DE 202011/09/2020 PDF 763 kB Baixar 5.328-2020 NOMEAR COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAUDE DO COVID-19, NOMEADO NO DECRETO N.º 5.248/2020. REVOGAM-SE O DECRETO N.º 5.318/202011/09/2020 PDF 770 kB Baixar 5.324-2020 REGULAMENTA A LEI 2.881/2020 QUE RECONHECEU OS CULTOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19. - REVOGANDO-SE INTEGRALMENTE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL O DECRETO N.º 5.314/202028/08/2020 PDF 2186 kB Baixar 5.323-2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DE 2020 PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19.28/08/2020 PDF 992 kB Baixar 5.322-2020 SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIAS SUS/UNIÃO - PORTARIA Nº GM/MS Nº 1.666/2020 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID-19.28/08/2020 PDF 773 kB Baixar 5.321-2020 NOMEIA CANDIDATA ADRIANA GAMA CESCONETTO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 001/2012 PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/08/2020 PDF 450 kB Baixar 5.320-2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DE 2020 PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 NO ÂMBITO DO SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/08/2020 PDF 1392 kB Baixar 5.319-2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO NO PERÍODO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA POR CONTA DA PANDEMIA COVID-19.27/08/2020 PDF 855 kB Baixar 5.318-2020 NOMEAR COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAUDE DO COVID-19, NOMEADO NO DECRETO N.º 5.248/2020. REVOGAM-SE O DECRETO N.º 5.305/202027/08/2020 PDF 486 kB Baixar 5.317-2020 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ADEQUAÇÃO NORMATIVA PROCEDIMENTAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES – CONOPREF, NOMEADA PELO DECRETO Nº 5.297/20.27/08/2020 PDF 792 kB Baixar 5.316-2020 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PUBLICO EFETIVO SANDRO QUARESMA ANDRADE JUNIOR24/08/2020 PDF 417 kB Baixar 5.315-2020 “PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO (EQUIPAMENTOS AGRICOLAS) PELA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES – BARRENSE - AAPIB”.14/08/2020 PDF 998 kB Baixar 5.314-2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA POR CONTA DA PANDEMIA COVID-19.14/08/2020 PDF 1453 kB Baixar 5.313-2020 PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO (EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS) PELA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CÓRREGO DO MACUCO – APRUCOM.14/08/2020 PDF 955 kB Baixar 5.312-2020 REVOGA CERTIDÃO DE ANUÊNCIA NÚMERO 013/2016 CONCEDIDA A EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A.28/08/2020 PDF 1359 kB Baixar 5.311-2020 INSTITUI COMITÊ DE PROTOCOLO DE RETORNO DAS AULAS11/08/2020 PDF 1066 kB Baixar 5.307-2020 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ITAÚNAS, DEFINE REGIMENTO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.07/08/2020 PDF 2627 kB Baixar 5.306-2020 DISPÕE SOBRE NOVA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.27/07/2020 PDF 1347 kB Baixar 5.305-A-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO DO CORRENTE EXERCICIO.07/08/2020 PDF 486 kB Baixar 5.305-2020 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAUDE DO COVID-19, NOMEADO NO DECRETO N.º 5.248/2020.10/07/2020 PDF 458 kB Baixar 5.304-2020 DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR “ROBERTO ERINEU”.10/07/2020 PDF 461 kB Baixar 5.300-2020 FICA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA EM VIRTUDE DOS NOVOS CASOS E DO RISCO MODERADO DO NOVO CORONAVIRUS, PARA FINS DE SUA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/06/2020 PDF 1741 kB Baixar 5.299-2020 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS ACESSÓRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), AUTORIZANDO A REABERTURA COM RESTRIÇÕES DAS ACADEMIAS, HOTÉIS E POUSADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.30/06/2020 PDF 9101 kB Baixar 5.298-2020 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO DA ÁREA COMPREENDIDA NA CASA DA CULTURA HERMOGENES LIMA DA FONSECA, CENTRO DA CIDADE, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.26/06/2020 PDF 815 kB Baixar 5.297-2020 “CRIA COMISSÃO DE ADEQUAÇÃO NORMATIVA E PROCEDIMENTAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES - CONOPREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”26/06/2020 PDF 1715 kB Baixar 5.296-2020 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS26/06/2020 PDF 856 kB Baixar 5.295-2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO JALBER PARIZ22/06/2020 PDF 421 kB Baixar 5.294-2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ACESSÓRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AOS COMÉRCIOS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/06/2020 PDF 1277 kB Baixar 5.293-2020 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 5.281 DE 08 DE JUNHO DE 202010/06/2020 PDF 367 kB Baixar 5.292-2020 HOMOLOGA O ACORDÃO COPROM N.º 014/2020, DO COLENDO COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/06/2020 PDF 1364 kB Baixar 5.291-2020 HOMOLOGA O ACORDÃO COPROM N.º 013/2020, DO COLENDO COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/06/2020 PDF 1353 kB Baixar 5.290-2020 HOMOLOGA O ACORDÃO COPROM N.º 012/2020 (DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL), DO COLENDO COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/07/2020 PDF 2824 kB Baixar 5.289-2020 HOMOLOGA INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU N.º 001/2020, QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.22/06/2020 PDF 5132 kB Baixar 5.288-2020 HOMOLOGA O ACORDÃO COPROM N.º 010/2020, DO COLENDO COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/06/2020 PDF 1313 kB Baixar 5.287-2020 HOMOLOGA O ACORDÃO COPROM N.º 011/2020, DO COLENDO COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/06/2020 PDF 1652 kB Baixar 5.286-2020 HOMOLOGA O ACORDÃO COPROM N.º 009/2019, DO COLENDO COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/06/2020 PDF 1718 kB Baixar 5.285-2020 HOMOLOGA O ACORDÃO COPROM N.º 008/2019, DO COLENDO COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/06/2020 PDF 1535 kB Baixar 5.284-2020 ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 474.353,81 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/06/2020 PDF 1415 kB Baixar 5.283-2020 PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2020, RESPECTIVAMENTE QUINTA E SEXTA-FEIRA.10/06/2020 PDF 720 kB Baixar 5.282-2020 INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.830 DE 27 DE DEZEMBRO DE 201810/06/2020 PDF 1378 kB Baixar 5.281-2020 CRIA O SETOR ADMINISTRATIVO DE MONITORAMENTO, PROVIDÊNCIAS E RESPOSTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES09/06/2020 PDF 1280 kB Baixar 5.280-2020 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS ACESSÓRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.02/06/2020 PDF 1860 kB Baixar 5.276-2020 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAUDE DO COVID-19, NOMEADO NO DECRETO N.º 5.248/2020.28/05/2020 PDF 403 kB Baixar 5.275-2020 LUTO OFICIAL DE 03 DIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA GRAÇA FRANCISCO CRISPIM, MÃE DA SERVIDORA ALINE FRANCISCO CRISPIM28/05/2020 PDF 515 kB Baixar 5.274-2020 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS ACESSÓRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), MANTENDO ACADEMIAS, HOTÉIS E POUSADAS FECHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.26/05/2020 PDF 1372 kB Baixar 5.273-2020 ALTERA O ARTIGO 2.º E 3.º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 4.930 DE 01 DE AGOSTO DE 2017.26/05/2020 PDF 785 kB Baixar 5.272-2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ACESSÓRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO, EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS07/05/2020 PDF 1264 kB Baixar 5.271-2020 HOMOLOGA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N.º 008, QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO, CONCESSÃO E FRUIÇÃO DE FÉRIAS, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.21/05/2020 PDF 3758 kB Baixar 5.270-2020 DISPÕE SOBRE A MODALIDADE LICITATÓRIA, PREGÃO, A QUE SE REFERE AO DECRETO FEDERAL Nº 10.024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS.08/05/2020 PDF 5292 kB Baixar 5.269-2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PUBLICO EFETIVO ELAN LYRA DA SILVA DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08/05/2020 PDF 406 kB Baixar 5.265-2020 ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.08/05/2020 PDF 1188 kB Baixar 5.264-2020 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAUDE DO COVID-19, NOMEADO NO DECRETO N.º 5.248/2020.30/04/2020 PDF 595 kB Baixar 5.263-2020 ALTERA O DECRETO 5.133 DE 16 DE JULHO DE 2019, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.30/04/2020 PDF 884 kB Baixar 5.262-2020 DISPÕE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E AMENIZAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS HIPOSSUFICIENTES E ATINGIDAS PELA PANDEMIA COVID-19, PARA O RECEBIMENTO DOS KITS MERENDA E CESTAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/04/2020 PDF 1851 kB Baixar 5.261-2020 "DISPÕE SOBRE MEDIDAS ACESSÓRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), AUTORIZA A REABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, COM ALGUMAS RESTRIÇÕES COM A FINALIDADE DE EVITAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."19/04/2020 PDF 3107 kB Baixar 5.260-2020 PONTO FACULTATIVO DIA 20/04/2020 - EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL EM COMEMORAÇÃO A FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DA PENHA17/04/2020 PDF 424 kB Baixar 5.259-2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 09 DE ABRIL DE 202008/04/2020 PDF 493 kB Baixar 5.258-2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS E RESPECTIVO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO.07/04/2020 PDF 818 kB Baixar 5.257-2020 SUSPENDE A CONTAGEM DE PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE – SMDEMA.26/05/2020 PDF 975 kB Baixar 5.253-2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA EM VIRTUDE DE RISCO DE DESASTRE CLASSIFICADO COMO: DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME IN/MI Nº 02/2016, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA FINS DE SUA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2020 PDF 1827 kB Baixar 5.252-2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ACESSÓRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.22/03/2020 PDF 3439 kB Baixar 5.251-2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, EM VIRTUDE DE PANDEMIA ANUNCIADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, CLASSIFICADA E CODIFICADA COMO PANDEMAI NOVO CORONOVIRUS - COVID-1920/03/2020 PDF 4011 kB Baixar 5.250-2020 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE EVITAR AGLOMERAÇÕES EM LOCAIS PÚBLICOS E PROVADOS PARA EVITAR O CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).18/03/2020 PDF 790 kB Baixar 5.249-2020 DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DIANTE DA PANDEMIA COVID-19.18/03/2020 PDF 1245 kB Baixar 5.248-2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/03/2020 PDF 2216 kB Baixar 5.247-2020 INSTITUI A "ESCOLA DA PROCURADORIA DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES"16/03/2020 PDF 1315 kB Baixar 5.246-2020-1 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTO EXERCICIO 2020 - PREVICOB26/03/2021 PDF 891 kB Baixar 5.245-2020 ESTABELECE NOVAS AÇÕES PARA MANUTENÇÃO EQUILIBRADA DA RECEITA E DESPESA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, POR ALERTA FINANCEIRO EVITANDO-SE O ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA IMINENTE NO MUNICÍPIO E CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/03/2020 PDF 3013 kB Baixar 5.244-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE ANO - ADMINISTRAÇÃO01/07/2020 PDF 2990 kB Baixar 5.243-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE ANO - SAÚDE01/07/2020 PDF 2343 kB Baixar 5.242-2020 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E ENCERRAMENTO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/02/2020 PDF 9778 kB Baixar 5.241-2020 DECRETO DE LUTO PELO FALECIMENTO DE WALTER DA SILVA BONELA OCORRIDO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 202028/02/2020 PDF 500 kB Baixar 5.240-2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDECA DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/02/2020 PDF 1370 kB Baixar 5.239-2020 ALTERA DATA DE VENCIMENTO IPTU, FOROS E TAXAS INCIDENTE DO CADASTRO IMOBILIÁRIO, EXERCÍCIO 2020.28/02/2020 PDF 453 kB Baixar 5.238-2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR SANDRO SIQUEIRA PEREIRA DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA - PSF28/02/2020 PDF 416 kB Baixar 5.237-2020 ALTERA INCISO II DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA O ANEXO III-A E III-B DO DECRETO 5.199 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.21/02/2020 PDF 1985 kB Baixar 5.236-2020 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE VIAS PÚBLICAS". - LABORATÓRIO DO ALTAIR21/02/2020 PDF 1360 kB Baixar 5.235-2020 ESTABELECE AÇÕES PARA MANUTENÇÃO EQUILIBRADA DAS CONTAS PUBLICAS E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.28/02/2020 PDF 1626 kB Baixar 5.234-2020 DISPÕE SOBRE A ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.21/02/2020 PDF 965 kB Baixar 5.233-2020 ALTERA O ARTIGO 1.º DO DECRETO N.º 4.827/201620/02/2020 PDF 430 kB Baixar 5.232-2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO EM VIRTUDE DO CARNAVAL/202021/02/2020 PDF 524 kB Baixar 5.231-2020 TORNA-SE SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS NO DECRETO N.º 5.227/2020 - REFERENTE A 4.ª CONVOCAÇÃO - CONCURSO PUBLICO 001/2018 QUE NÃO COMPARECERAM PARA A ENTREGAR DOS DOCUMENTOS PARA POSSE17/02/2020 PDF 524 kB Baixar 5.230-2020 TORNA-SE SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS NO DECRETO N.º 5.192/2019 - REFERENTE A 3.ª CONVOCAÇÃO - CONCURSO PUBLICO 001/2018 QUE NÃO COMPARECERAM PARA A ENTREGAR DOS DOCUMENTOS PARA POSSE17/02/2020 PDF 517 kB Baixar 5.229-2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ESTADO DO ESPIRITO SANTO. (RUA SÃO LUCAS x RUA 22 DE NOVEMBRO)07/02/2020 PDF 1662 kB Baixar 5.228-2020 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA KEITE DOMICIANO VIEIRA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR II NIVEL SUPERIOR - GEOGRAFIA07/02/2020 PDF 408 kB Baixar 5.227-2020 NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 PARA PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/201907/02/2020 PDF 1194 kB Baixar 5.226-2020-1 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO .26/03/2021 PDF 3392 kB Baixar 5.225-2020-1 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)26/03/2021 PDF 3434 kB Baixar 5.224-2020-1 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO ( FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)26/03/2021 PDF 1445 kB Baixar 5.223-2020 “REGULAMENTA OS HORÁRIOS E ACESSOS DURANTE OS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE FEVEREIRO/2020 DA ESQUINA DA RUA CAPITÃO ANTERO FARIA COM A ESQUINA DA RUA 07 DE DEZEMBRO – CENTRO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.07/02/2020 PDF 1367 kB Baixar 5.222-2020 CONCEDE O VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ELSON CALIXTO, TAMBÉM CONHECIDO COMO FERREIRINHA, PELO LEGADO DEIXADO À HISTORIA DO MUNICÍPIO, TENDO SIDO O ÚLTIMO MAQUINISTA A OPERAR AS MARIAS FUMAÇAS NA LINHA FÉRREA DA ANTIGA CIMBARRA04/02/2020 PDF 357 kB Baixar 5.221-2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES04/02/2020 PDF 730 kB Baixar 5.220-2020 “CRIA, DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, O “CENTRO GASTRONÔMICO” PRAÇA DA MARIA FUMAÇA, REGULAMENTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.07/02/2020 PDF 6318 kB Baixar 5.219-2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR EDVALDO MASSARIOL JUNIOR DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO07/02/2020 PDF 422 kB Baixar 5.218-2020 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIENIO 2020/202207/02/2020 PDF 865 kB Baixar 5.217-2020 FIXA DATA PARA PAGAMENTO DE IPTU, FOROS E TAXAS QUE INCIDENTE NO CADASTRO IMOBILIÁRIO, EXERCÍCIO 2020.07/02/2020 PDF 756 kB Baixar 5.216-2020 ALTERA TARIFA DE TRANSPORTE URBANO07/02/2020 PDF 451 kB Baixar 5.215-2020 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE “BAIXO RISCO - A” PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES”07/02/2020 PDF 6190 kB Baixar 5.214-2020 DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, PELO FALECIMENTO DO DR. LUIZ CARLOS RIBEIRO, MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS21/01/2020 PDF 484 kB Baixar 5.213-2020 FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.07/02/2020 PDF 714 kB Baixar 5.212-2020 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA N.º 9.994, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM07/01/2020 PDF 411 kB Baixar 5.211-2020-1 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO .26/03/2021 PDF 5051 kB Baixar 5.210-2020-1 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)26/03/2021 PDF 2031 kB Baixar 5.209-2020-1 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO ( FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)26/03/2021 PDF 2035 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 5.208-2019 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº. 001/2019.02/01/2020 PDF 2992 kB Baixar 5.207-2019 “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E DEFINIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.06/01/2020 PDF 11028 kB Baixar 5.206-2019 “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE COM OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ORDINÁRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SANEAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE (SMDEMA) E SUA CLASSIFICAÇÃO QUANTO O POTENCIAL POLUIDOR E PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.06/01/2020 PDF 19848 kB Baixar 5.205-2019 DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE, BARRACAS E AFINS, USO DE SOM AUTOMOTIVO, ACAMPAMENTO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE ITAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, NO PERÍODO DE ENTRETENIMENTO.27/12/2019 pdf 6132 kB Baixar 5.204-2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO DO CORRENTE EXERCÍCIO.27/12/2019 PDF 777 kB Baixar 5.203-2019 HOMOLOGA O ACÓRDÃO COPROM Nº 07/2019, DO COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, QUE VERSA SOBRE SEXTA PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/01/2020 PDF 1278 kB Baixar 5.202-2019 HOMOLOGA O ACÓRDÃO COPROM Nº 05/2019, DO COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, QUE VERSA SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/01/2020 PDF 2163 kB Baixar 5.201-2019 HOMOLOGA O ACÓRDÃO COPROM Nº 04/2019, DO COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, QUE VERSA SOBRE AJUDA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/01/2020 PDF 1276 kB Baixar 5.200-2019 HOMOLOGA O ACÓRDÃO COPROM Nº 03/2019, DO COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, QUE VERSA SOBRE ABONO DE PERMANÊNCIA A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/01/2020 PDF 927 kB Baixar 5.199-2019 DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE, BARRACAS E AFINS, USO DE SOM AUTOMOTIVO, ACAMPAMENTO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NA SEDE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO E CARNAVAL - 2019/202020/12/2019 PDF 8336 kB Baixar 5.198-2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 201919/12/2019 PDF 476 kB Baixar 5.197-2019 NOMEIA A CANDIDATA MARTA AMORIM DA COSTA VIEIRA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 01/2007, NO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NA LOCALIDADE DE SAYONARA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DECISÃO CONSTANTE NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 000069-42.2010.8.08.0015.19/12/2019 PDF 459 kB Baixar 5.195-2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13, DE 03 DE MAIO DE 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE TRATA, DENTRE OUTROS, DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.12/12/2019 PDF 10883 kB Baixar 5.196-2019 DISPÕE SOBRE ATIVIDADES COM DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SANEAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE (SMDEMA) PARA AS ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/12/2019 PDF 6662 kB Baixar 5.194-2019 REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO 001/2018, NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/12/2019 PDF 5823 kB Baixar 5.193-2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA DAMARIS BECK FLEGLER DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL09/12/2019 PDF 432 kB Baixar 5.192-2019 NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 PARA PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDITAL 003/201909/12/2019 PDF 1025 kB Baixar 5.188-2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. (CÂMARA)09/12/2019 PDF 504 kB Baixar 5.187-2019 FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - PREVICOB09/12/2019 PDF 505 kB Baixar 5.186-2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ESTADO DO ESPIRITO SANTO. (CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA - ESCOLA DEOLINDA LAGE)09/12/2019 PDF 1224 kB Baixar 5.185-2019 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/11/2019 PDF 1292 kB Baixar 5.184-2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR ALECIO VANELI GAIGHER MARELY DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE LINGUA INGLESA.26/11/2019 PDF 458 kB Baixar 5.183-2019 HOMOLOGA O ACORDÃO COPROM N.º 06/2019, DO COLENDO COLEGIADOS DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/11/2019 PDF 1954 kB Baixar 5.182-2019 FIXA EXIGENCIAS PARA EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TURISTICOS26/11/2019 PDF 795 kB Baixar 5.181-2019 DISPÕE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TÍTULO PRECARIO DA AREA COMPREENDIDA DO CAIS, CENTRO DA CIDADE E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE AMBULANTES, BARRAQUEIROS, TRAILERS, FOODTRAK E AFINS E ESTACIONAMENTO, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.14/11/2019 PDF 1867 kB Baixar 5.180-2019 DECRETO DE LUTO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR O SENHOR GILSON DA PAIXÃO DO NASCIMENTO.11/11/2019 PDF 471 kB Baixar 5.179-2019 DECRETO DE LUTO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO EDWARD ABREU NO NASCIMENTO NETO, OCORRIDO NO DIA 08.11.201908/11/2019 PDF 426 kB Baixar 5.178-2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.12/11/2019 PDF 376 kB Baixar 5.174-2019 PERMITE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE PELA FACULDADE MULTIVIX SERRA – ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA – POLO EAD EM CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.07/11/2019 PDF 951 kB Baixar 5.173-2019 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/11/2019 PDF 5558 kB Baixar 5.172-2019 DECRETO DE LUTO DE 3 DIAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR O SENHOR HUMBERTO NAZARIO FLORENTINO LOPES OCORRIDO DIA 28/10/201928/10/2019 PDF 375 kB Baixar 5.171-2019 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR RODRIGO MENEGUSSE DE BRITIS DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,01/11/2019 PDF 435 kB Baixar 5.170-2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/10/2019 PDF 422 kB Baixar 5.169-2019 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE HABITACÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ITAÚNAS, DEFINE REGIMENTO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/10/2019 PDF 1978 kB Baixar 5.168-2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR JOELTON DE ASSIS DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR II23/10/2019 PDF 462 kB Baixar 5.167-2019 PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE BEM PUBLICO (MAQUINAS AGRICOLAS) PELA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES - PRO DESENVOLVIMENTO DO CORREGO GRANDE PELO PRAZO DE 05 ANOS.23/10/2019 PDF 952 kB Baixar 5.166-2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - PREVICOB.31/10/2019 PDF 494 kB Baixar 5.165-2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.09/10/2019 PDF 469 kB Baixar 5.161-2019 HOMOLOGA O ACORDÃO COPROM N.º 01/2019, DO COLENDO COLEGIADOS DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/09/2019 PDF 899 kB Baixar 5.160-2019 ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS26/09/2019 PDF 1433 kB Baixar 5.159-2019 DECRETO DE LUTO PELO FALECIMENTO DA SENHORA JANDIRA GUERRA.19/09/2019 PDF 433 kB Baixar 5.158-2019 PERMISSÃO DE USO DO BEM PUBLICO PARA A EMPRESA ALLADIM TRANSPORTE E TURISMO EIRELLI, LOCALIZADO NA COBRAICE - DISTRITO DE BRAÇO DO RIO.26/09/2019 PDF 925 kB Baixar 5.157-2019 DISPÕE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO DE ÁREA COMPREENDIDA NA AVENIDA CRICARÉ (CAIS) ATÉ O TRAPICHE, NO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E ESTACIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, NO IV FESTIVAL DO CAMARÃO E FRUTOS DO MAR.26/09/2019 PDF 3725 kB Baixar 5.156-2019 DECRETO DE 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ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)07/11/2019 pdf 172 kB Baixar 5.149-2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO ( FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)07/11/2019 pdf 169 kB Baixar 5.148-2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA MARIA AUXILIADORA HILÁRIO PROFETA26/08/2019 PDF 742 kB Baixar 5.147-2019 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR ADALBERTO GONÇALVES FERREIRA FILHO DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA23/08/2019 PDF 431 kB Baixar 5.146-2019 DECLARA AS INTERVENÇÕES E ATIVIDADES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NECESSÁRIAS A PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA, À VIDA E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DAS PESSOAS NA REGIÃO DO PORTO CAJUEIRO, ÁREA URBANA CONSOLIDADA DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMO DE INTERESSE DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/08/2019 PDF 1803 kB Baixar 5.145-2019 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO10/09/2019 PDF 816 kB Baixar 5.144-2019 HOMOLOGA IN SOP N.º 002 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE SOBRE A REMESSA DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA GEO-OBRAS PARA ATENDER LEGALMENTE, AS EXIGENCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.12/08/2019 PDF 9694 kB Baixar 5.143-2019 ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA07/08/2019 PDF 2712 kB Baixar 5.142-2019 DECRETO DE LUTO PELO FALECIMENTO DO INVESTIGADOR DA POLICIA CIVIL O SENHOR NILTON RIBEIRO E ESPOSA06/08/2019 PDF 433 kB Baixar 5.141-2019 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO PARA O IV FESTIVAL DE CAMARÃO E FRUTOS DO MAR/201906/08/2019 PDF 1344 kB Baixar 5.140-2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO .07/11/2019 pdf 187 kB Baixar 5.139-2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)07/11/2019 pdf 167 kB Baixar 5.138-2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO ( FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)07/11/2019 pdf 169 kB Baixar 5.137-2019 NOMEIA FERNANDA CARVALHO DE SOUSA BRAUMER PARA SER RESPONSAVEL PELA ADMINISTRAÇÃO E ORDENAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL02/08/2019 PDF 499 kB Baixar 5.136-2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA RAQUEL DIAS SALES DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM29/07/2019 PDF 446 kB Baixar 5.135-2019 DECRETO DE DEMISSÃO POR ABONDONO DE EMPREGO EM FACE DA SERVIDORA MESSILVA DOS SANTOS LOPES FAGUNDES.29/07/2019 PDF 886 kB Baixar 5.134-2019 DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR O SENHOR “MATEUS GOMES DE OLIVEIRA”.19/07/2019 PDF 456 kB Baixar 5.133-2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEADA 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