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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 5.155-2019 ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOMEADOS NO DECRETO N.º 5.024/201810/09/2019 PDF 1149 kB Baixar 5.154-2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA VANESSA APARECIDA ALVES MARTINS DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR10/09/2019 PDF 437 kB Baixar 5.153-2019 ESTABELECE MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO DE CONDUTA FUNCIONAL, IMPÕE RESPONSABILIZAÇÃO NOS CASOS DE OMISSÃO DE CUMPRIMENTO DE ENVIOS DE RELATÓRIOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.11/09/2019 PDF 1284 kB Baixar 5.152-2019 DECRETO DE LUTO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR MANOEL DOS SANTOS THOMAZ10/09/2019 PDF 474 kB Baixar 5.148-2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA MARIA AUXILIADORA HILÁRIO PROFETA26/08/2019 PDF 742 kB Baixar 5.147-2019 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR ADALBERTO GONÇALVES FERREIRA FILHO DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA23/08/2019 PDF 431 kB Baixar 5.146-2019 DECLARA AS INTERVENÇÕES E ATIVIDADES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NECESSÁRIAS A PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA, À VIDA E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DAS PESSOAS NA REGIÃO DO PORTO CAJUEIRO, ÁREA URBANA CONSOLIDADA DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMO DE INTERESSE DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/08/2019 PDF 1803 kB Baixar 5.145-2019 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO10/09/2019 PDF 816 kB Baixar 5.144-2019 HOMOLOGA IN SOP N.º 002 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE SOBRE A REMESSA DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA GEO-OBRAS PARA ATENDER LEGALMENTE, AS EXIGENCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.12/08/2019 PDF 9694 kB Baixar 5.143-2019 ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA07/08/2019 PDF 2712 kB Baixar 5.142-2019 DECRETO DE LUTO PELO FALECIMENTO DO INVESTIGADOR DA POLICIA CIVIL O SENHOR NILTON RIBEIRO E ESPOSA06/08/2019 PDF 433 kB Baixar 5.141-2019 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO PARA O IV FESTIVAL DE CAMARÃO E FRUTOS DO MAR/201906/08/2019 PDF 1344 kB Baixar 5.137-2019 NOMEIA FERNANDA CARVALHO DE SOUSA BRAUMER PARA SER RESPONSAVEL PELA ADMINISTRAÇÃO E ORDENAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL02/08/2019 PDF 499 kB Baixar 5.136-2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA RAQUEL DIAS SALES DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM29/07/2019 PDF 446 kB Baixar 5.135-2019 DECRETO DE DEMISSÃO POR ABONDONO DE EMPREGO EM FACE DA SERVIDORA MESSILVA DOS SANTOS LOPES FAGUNDES.29/07/2019 PDF 886 kB Baixar 5.134-2019 DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR O SENHOR “MATEUS GOMES DE OLIVEIRA”.19/07/2019 PDF 456 kB Baixar 5.133-2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N.º 4.962/201719/07/2019 PDF 916 kB Baixar 5.132-2019 EXONERA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO 001/2018, POR NÃO TER ENTRADO EM EXERCÍCIO.23/07/2019 PDF 416 kB Baixar 5.131-2019 DECRETO DE DEMISSÃO DO SERVIDOR LUIZ ALBERTO MORO12/07/2019 PDF 795 kB Baixar 5.130-2019 PERMISSÃO DE USO DO BEM PUBLICO PARA A DIPPIN DOTS - FABRICA DE SORVETE29/07/2019 PDF 1018 kB Baixar 5.129-2019 DISCIPLINA E REGULAMENTAM AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE, BARRACAS, BANCAS, VEÍCULOS AUTOMOTORES, TRAILERS, USO DE SOM AUTOMOTIVO, ACAMPAMENTO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE ITAÚNAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA DURANTE O PERÍODO DE ENTRETENIMENTO -201908/07/2019 PDF 5494 kB Baixar 5.125-2019 LUTO DE 03 DIAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MYRIAM DE OLIVEIRA SERRA OCORRIDO DIA 27.06.201927/06/2019 PDF 437 kB Baixar 5.124-2019 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO DA ÁREA COMPREENDIDA DA PRAÇA DE SÃO PEDRO, AVENIDA CRICARÉ (CAIS) ATÉ A CASA DA CULTURA HERMOGENES LIMA DA FONSECA, CENTRO DA CIDADE E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE AMBULANTES, BARRAQUEIROS, AFINS E ESTACIONAMENTO, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.27/06/2019 PDF 3050 kB Baixar 5.123-2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 201918/06/2019 PDF 464 kB Baixar 5.122-2019 TORNA-SE SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE NÃO COMPARECERAM PARA ENTREGA OS DOCUMENTOS PARA POSSE NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N.º 5.113/201914/06/2019 PDF 476 kB Baixar 5.117-2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO31/05/2019 PDF 685 kB Baixar 5.116-2019 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE DESPESAS DE GASTO COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/05/2019 PDF 1389 kB Baixar 5.115-2019 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CONCEIÇÃO DA BARRA E AUTORIZA O INÍCIO DA OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/05/2019 PDF 2906 kB Baixar 5.114-2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/05/2019 PDF 2538 kB Baixar 5.113-2019 NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/05/2019 PDF 1232 kB Baixar 5.111-2019 DISPÕE ACERCA DA REALIZAÇÃO DA 31ª FESTA DE ANIVERSARIO DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO16/05/2019 PDF 2155 kB Baixar 5.110-2019 ALTERA O ARTIGO 2.º DO DECRETO N.º 4.899/2017.16/05/2019 PDF 420 kB Baixar 5.109-2019 ALTERA O DECRETO 5.090 DE 19 DE MARÇO DE 2019, QUE NOMEOU COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PMCB.13/05/2019 PDF 490 kB Baixar 5.108-2019 PERMITE USO DE IMÓVEL PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO THIAGO (SITIO)13/05/2019 PDF 928 kB Baixar 5.104-2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.20/05/2019 PDF 911 kB Baixar 5.103-2019 PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE ABRIL DE 2019 - SEXTA FEIRA SANTA18/04/2019 PDF 280 kB Baixar 5.102-2019 EXONERA OS CANDIDATOS CONVOCADOS E NOMEADOS NO CONCURSO PUBLICO 001/2018 QUE TOMORAM POSSE E NÃO ENTRARAM EM EXERCICIO18/04/2019 PDF 255 kB Baixar 5.101-2019 EXONERA OS CANDIDATOS CONVOCADOS E NOMEADOS NO CONCURSO PUBLICO 001/2018 QUE NÃO COMPARECERAM E NEM ENTREGARAM OS DOCUMENTOS PARA POSSE18/04/2019 PDF 450 kB Baixar 5.099-2019 DISCIPLINA AS CONTRATAÇÕES DAS EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇOS E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS RELATIVAS AOS CONTRATOS CELEBRADOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.18/04/2019 PDF 476 kB Baixar 5.098-2019 RETIFICA O DECRETO N.º 4.975/2018 NO SEU ARTIGO 1º18/04/2019 PDF 489 kB Baixar 5.097-2019 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 52/2018, NO QUE VERSA SOBRE CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2019 PDF 3555 kB Baixar 5.096-2019 REGULAMENTA OS ARTS. 287 E 288 DA LEI 2.052/99, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 45/17, COM A FINALIDADE CONFERIR PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA AOS ATOS ADMINISTRATIVOS05/04/2019 PDF 1153 kB Baixar 5.092-2019 NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS29/03/2019 PDF 1424 kB Baixar 5.091-2019 CONVOCA PARA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENDO A 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS22/03/2019 PDF 3466 kB Baixar 5.090-2019 ALTERA O DECRETO N.º 4.790/2016, NOMEANDO NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTARIO E AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS DA PMCB22/03/2019 PDF 486 kB Baixar 5.089-2019 ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DE IPTU/2019, TENDO A PRIMEIRA PARCELA A PARTIR DO DIA 10 DE MAIO DE 201922/03/2019 PDF 479 kB Baixar 5.088-2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR JOTACIL DE PAULA DO CARGO EFETIVO DE GUARDA PATRIMONIAL08/03/2019 PDF 423 kB Baixar 5.087-2019 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE VIAS PÚBLICAS AO BLOCO PARA-RAI – CARNAVAL 2019.08/03/2019 PDF 1643 kB Baixar 5.083-2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DO CARNAVAL.27/02/2019 PDF 727 kB Baixar 5.082-2019 ALTERA ANEXO E ACRESCENTA ARTIGOS NO DECRETO Nº 5.065, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE, BARRACAS, USO DE SOM AUTOMOTIVO E OUTROS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO E CARNAVAL.27/02/2019 PDF 4778 kB Baixar 5.080-2019 REGULAMENTA A LEI Nº 2.746, DE 14 DE MARÇO DE 2017, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA COM DIGNIDADE PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E EM ESTADO DE RISCO SOCIAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,13/02/2019 PDF 1878 kB Baixar 5.079-2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA CLARICE BONELA FRINHANI MORO DO CARGO EFETIVO DE TECNICO DE ENFERMAGEM07/02/2019 PDF 458 kB Baixar 5.078-2019 LUTO OFICIAL POR 03 DIAS PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PUBLICA ROSANGELA SANTOS FRANCISCO ZANELATO, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2019.01/02/2019 PDF 431 kB Baixar 5074-2019 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO N.º 001/201829/01/2019 PDF 997 kB Baixar 5.073-2019 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO - LABORATÓRIO DO ALTAIR NO PERÍODO DE 18 DE JANEIRO A 05 DE MARÇO DE 201918/01/2019 PDF 1414 kB Baixar 5.072-2019 FICA PROIBIDO A CAPTURA, A MANUTENÇÃO EM CATIVEIRO, O TRANSPORTE, O BENEFICIAMENTO, A INDUSTRIALIZAÇÃO, O ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS DA ESPÉCIE UCIDES CARDTUS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CARANGUEJO-UÇA.10/01/2019 PDF 1534 kB Baixar 5.071-2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ZILDA MARIA MOREIRA OLIVEIRA, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE07/01/2019 PDF 434 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 5.067-2018 LUTO OFICIAL POR 7 (SETE) DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR GERSON CAMATA28/12/2018 PDF 430 kB Baixar 5.066-2018 DISCIPLINA E REGULAMENTAM AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE, BARRACAS, BANCAS, VEÍCULOS AUTOMOTORES, TRAILERS, USO DE SOM AUTOMOTIVO, ACAMPAMENTO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE ITAÚNAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA DURANTE O PERÍODO DE ENTRETENIMENTO - 2018/201928/12/2018 PDF 4521 kB Baixar 5.065-2018 DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE, BARRACAS, USO DE SOM AUTOMOTIVO, ACAMPAMENTO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO E CARNAVAL - 2018/2019.28/12/2018 PDF 7726 kB Baixar 5.064-2018 ALTERA A TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO07/01/2019 PDF 438 kB Baixar 5.063-2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO DO CORRENTE EXERCÍCIO21/12/2018 PDF 822 kB Baixar 5.062-2018 LANÇAMENTO - IPTU 201921/12/2018 PDF 791 kB Baixar 5.061-2018 REGULAMENTA OS HORÁRIO E ACESSO ÀS “FEIRAS LIVRES” NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS14/12/2018 PDF 1765 kB Baixar 5.060-2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ESTADO DO ESPIRITO SANTO.21/12/2018 PDF 1006 kB Baixar 5.059-2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 201814/12/2018 PDF 467 kB Baixar 5.058-2018 ESTABELECE HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS07/12/2018 PDF 976 kB Baixar 5.055-2018 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR AMAURI GOMES JANUÁRIO DO CARGO EFETIVO DE DIGITADOR30/11/2018 PDF 436 kB Baixar 5.054-2018-1 DISPÕE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TÍTULO PRECARIO PRÓXIMO À PRAÇA NO BAIRRO COBRAICE, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, PARA A REALIZAÇÃO DA 29º ARRAIA DA MINHA DEUSA.14/11/2018 PDF 4111 kB Baixar 5.053-2018 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO DO CORRENTE EXERCICIO14/11/2018 PDF 1336 kB Baixar 5.052-2018 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS21/11/2018 pdf 4197 kB Baixar 5.051-2018 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DA ÁREA COMPREENDIDA PELO CAIS E CENTRO DA CIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DO 6º BARRA MOTO ROCK14/11/2018 PDF 3135 kB Baixar 5.050-2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 201814/11/2018 PDF 712 kB Baixar 5.049-2018 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR DJALMA CESAR DA SILVA GAMA08/11/2018 PDF 44 kB Baixar 5.046-2018 LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO O SENHOR OBADIAS DA SILVA LOPES23/10/2018 PDF 794 kB Baixar 5.045-2018 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO DA PRAÇA SITUADA EM FRENTE AO RESTAURANTE DO CASARÃO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES10/10/2018 PDF 271 kB Baixar 5.044-2018 DISPÕE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO DE ÁREA COMPREENDIDA NA AVENIDA CRICARÉ (CAIS) ATÉ O TRAPICHE, NO CENTRO DA CIDADE E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E ESTACIONAMENTO, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/RS (FESTIVAL DO CAMARÃO)10/10/2018 PDF 389 kB Baixar 5.043-2018 EXONERAA PEDIDO DO SERVIDOR VANILSON WANDERMAZZ LONARDELLI DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA.05/10/2018 PDF 43 kB Baixar 5.040-2018 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO DO CORRENTE EXERCÍCIO21/09/2018 PDF 138 kB Baixar 5.039-2018 ALTERA O ARTIGO 6.º DO DECRETO 5.037 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUANTO A MUDANÇA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/09/2018 PDF 192 kB Baixar 5.038-2018 HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N.º 002 - QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, BEM COMO DISPENSA OU INEXIGIBILIDAE DE LICITAÇÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.10/10/2018 PDF 1702 kB Baixar 5037-2018 ESTABELECE AÇÕES PARA MANUTENÇÃO EQUILIBRADA DAS CONTAS PÚBLICAS E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/09/2018 pdf 228 kB Baixar 5.034-2018 DEMITE TAINÃ LOUREIRO REUTER MOTA DE SEU CARGO PÚBLICO.27/08/2018 PDF 60 kB Baixar 5.033-2018 INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL EM REGISTRAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.21/08/2018 PDF 123 kB Baixar 5.032-2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO DO CORRENTE EXERCÍCIO.21/08/2018 PDF 1472 kB Baixar 5.031-2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS06/08/2018 PDF 97 kB Baixar 5.028-2018 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CGMIPBF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/08/2018 PDF 40 kB Baixar 5.026-2018 DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE, BARRACAS, BANCAS, VEÍCULOS AUTOMOTORES, TRAILERS, USO DE SOM AUTOMOTIVO, ACAMPAMENTO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS, NO DISTRITO DE ITAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL NACIONAL DE FORRÓ DE ITAÚNAS, CONFORME LEI MUNICIPAL 2.661/13.26/02/2019 pdf 11821 kB Baixar 5.025-2018 DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA.09/07/2018 PDF 757 kB Baixar 5.024-2018 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.06/07/2018 PDF 107 kB Baixar 5.022-2018 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO DA ÁREA COMPREENDIDA DA PRAÇA DE SÃO PEDRO, AVENIDA CRICARÉ (CAIS) ATÉ O TRAPICHE, CENTRO DA CIDADE E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE BARRAQUEIROS E ESTACIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.26/06/2018 PDF 285 kB Baixar 5.020-2018 PERMITE USO DE IMÓVEL PÚBLICO A POLÍCIA MILITAR DA 2ª CIA/13º BPM NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO.14/06/2018 PDF 96 kB Baixar 5.019-2018 REGULAMENTA A LEI Nº 2.797, DE 11 DE MAIO DE 2018, QUE CRIOU FUNÇÃO GRATIFICADA AOS MEMBROS DA GESTÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL - GIFIM, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, MEDIANTE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/06/2018 PDF 189 kB Baixar 5.018-2018 FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NO PERÍODO DA COPA DO MUNDO DA RÚSSIA - ANO 2018.12/06/2018 PDF 52 kB Baixar 5.017-2018 DECLARA AS INTERVENÇÕES MITIGADORAS E OBRAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, NECESSÁRIAS A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMO DE INTERESSE PÚBLICO SOCIAL, UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/06/2018 PDF 174 kB Baixar 5.016-2018 DEMITE WANDERSON RUFINO DE SEU CARGO PÚBLICO.06/06/2018 PDF 79 kB Baixar 5.014-2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.30/05/2018 PDF 45 kB Baixar D 5.013-2018 ALTERA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU-2018 - 2.ª PRORROGAÇÃO24/05/2018 pdf 43 kB Baixar D 5.012-2018 ABRE ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.000,00 (Rede Cuidar)21/05/2018 pdf 62 kB Baixar D 5.011-2018 CENSO PREVIDENCIÁRIO - 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BIÊNIO 2017/201905/01/2018 PDF 611 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho D 4.966-2017 DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE, BARRACAS, USO DE SOM AUTOMOTIVO, ACAMPAMENTO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO E CARNAVAL.29/12/2017 PDF 3907 kB Baixar D 4.965-2017 DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE, BARRACAS, BANCAS, VEÍCULOS AUTOMOTORES, TRAILERS, USO DE SOM AUTOMOTIVO, ACAMPAMENTO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE ITAÚNAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA29/12/2017 PDF 3290 kB Baixar D 4.964-2017 Proíbe a Prática de Carro de Som no período do dia 22 de dezembro de 2017 até do dia 14 de fevereiro de 2018 e dá outras providencias.22/12/2017 PDF 376 kB Baixar D 4.962-2017 Altera o Decreto n.º 4.657/2015 que nomeou o Conselho Municipal de Educação23/11/2017 PDF 1119 kB Baixar D 4.961-2017 Permissão para fixar placas de sinalização do Rústicos Hotel23/11/2017 PDF 345 kB Baixar D 4.960-2017 Estabelece normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.10/11/2017 PDF 3322 kB Baixar D 4.959-2017 Regulamenta o CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA ANO 2017 nas decorações de vitrine/fachadas das lojas, decoração externa de residências/fachadas de casas residenciais, decoração nas escolas e em seu entorno.08/11/2017 PDF 1924 kB Baixar D 4.958-2017 Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais e Dá outras Providencias08/11/2017 PDF 1477 kB Baixar D 4.956-2017 Decreta ponto facultativo nas repartições publicas no dia 03 de novembro de 2017, em virtude do Feriado do dia 02 de novembro de 201701/11/2017 PDF 1834 kB Baixar D 4.955-2017 Cria Comissão Interinstitucional de Mobilização, Prevenção e Controle da Dengue e Febre do Chikungunya e Zika Vírus no MCB e dá outras providencias01/11/2017 PDF 1761 kB Baixar D 4.954-2017 Decreto de Luto Oficial pela Morte do Senhor Hélcio Joaquim Mesquita - 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Decreto 4.894/201705/07/2017 PDF 262 kB Baixar D 4.920-2017 Disciplina e Regulamenta as atividades de Comercio ambulante, barracas, bancas, veículos automotores, trailers, uso de som automotivo, acampamento e estacionamento de Ônibus no Distrito de Itaúnas, Município de Conceição da Barra-ES.05/07/2017 PDF 1722 kB Baixar D 4.918-2017 Decreta luto oficial pela morte do Senhor Sebastião Cardoso de Andrade03/07/2017 pdf 152 kB Baixar D 4.917-2017 Exonera a pedido a servidora Valdelice Santana de Jesus do cargo de Pedagoga03/07/2017 pdf 158 kB Baixar D 4.916-2017 Decreta ponto facultativo nas repartições publicas no dia 30 de junho de 201726/06/2017 PDF 342 kB Baixar D 4.915-2017 Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação de propriedade, imóvel localizado na Comunidade de Meleiras no Município de Conceição da Barra/ES26/06/2017 PDF 810 kB Baixar D 4.914-2017 Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Público o Senhor Armezino Pereira, ocorrido no dia 18 de junho de 201719/06/2017 PDF 301 kB Baixar D 4.913-2017 Mantém os efeitos de parte do Decreto n.º 1.924/1997 que revogou a estabilidade financeira de servidores e dá outras providências08/06/2017 PDF 455 kB Baixar D 4.911-2017 Cria o Comitê de Transporte Escolar Universitário e dá outras providencias08/06/2017 PDF 317 kB Baixar D 4.910-2017 Cria o Comitê de Gestor de Déficit Habitacional e da outras providências08/06/2017 PDF 323 kB Baixar D 4.909-2017 Cria o Comitê de Segurança e Proteção Patrimonial e dá outras providências08/06/2017 PDF 331 kB Baixar D 4.908-2017 Cria o Comitê de Gestor de destinação final de Resíduo e Saneamento Básico e dá outras providências08/06/2017 PDF 311 kB Baixar D 4.906-2017 PERMITE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE PELA ASSOCIAÇÃO DE DOS ARTESÃOS DE CONCEIÇÃO DA BARRA - 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