2017

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406-2017
Concede a servidora Rosa Maria Fonseca Real, 2ª prorrogação da licença por motivo de doença em pessoa doente da família pelo prazo de 90 dias, a partir do dia 18.11.2017 ate 15.02.2018
02/04/2018 PDF 175 kB Baixar
405-17
Cessão a designação da Função de Confiança ao servidor Otivo José
02/04/2018 PDF 166 kB Baixar
404-2017
Exonerar o servidor Rogerio Rufino do cargo comissionado de Assistente Técnico de Serviços
02/04/2018 PDF 324 kB Baixar
401-17
Exonerar os servidores nomeados para o cargo CCCT-II , lotada na Secretaria Municipal de Educação
02/04/2018 PDF 67 kB Baixar
398-17
Concede ajuda financeira a servidora Maria Luiza Fundão Vieira Peixoto
02/04/2018 PDF 158 kB Baixar
397-17
Transferir a servidora Patricia Souza Leitão da Secretaria Municipal de Assistência Social para atuar junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
02/04/2018 PDF 155 kB Baixar
396-17
Nomeia Comissão Municipal de Matrícula - CMM
02/04/2018 PDF 364 kB Baixar
395-17
Nomear a servidora Camila Rodrigues para exercer o cargo comissionado de Assistente Operacional de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Administração (Setor de RH)
02/04/2018 PDF 153 kB Baixar
394-17
Exonera a servidora Lorena Gago Gonçalves do cargo comissionado de Assistente Operacional de Serviços
02/04/2018 PDF 149 kB Baixar
393-17
Concede Função de Confiança a servidor Anderson Cabrini e outros
02/04/2018 PDF 250 kB Baixar
392-17
Designar Jonatas da Costa Vitório para responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente no período de Férias do Secretário Municipal Andre Luiz Campos Tebaldi
02/04/2018 PDF 161 kB Baixar
391-17
Suspender o gozo de férias do Servidor Jalmas Ferreira Greis - Gestor de Segurança e Defesa Civil pelo período de 01/12 a 30/12/2017
02/04/2018 PDF 146 kB Baixar
390-17
Suspender o gozo de férias do Servidor Paulo Cezar Alves de Oliveira - Procurador Geral/Gestor de Governo pelo periodo de 01/12 a 30/12/2017
02/04/2018 PDF 149 kB Baixar
389-17
Concede a servidora Zilda Maria de Oliveira Licença sem vencimento pelo período de 01 ano a partir do dia 01.12.2017
02/04/2018 PDF 161 kB Baixar
388-17
Nomeia nova Comissão Permanente de Avaliação e Inventário de Bens Moveis, Imoveis, Intangiveis e em almoxarifado.
02/04/2018 PDF 190 kB Baixar
387-17
Revoga a Portaria n.º 351/2017 que nomeou a Comissão Permanente de Avaliação e Inventário dos Bens Móveis, Imóveis, Intangíveis e em Almoxarifado
02/04/2018 PDF 157 kB Baixar
386-17
Cria a Comissão de Reavaliação Imobiliaria do Município
02/04/2018 PDF 196 kB Baixar
385-2017
AUTORIZA a utilização do espaço público, no perímetro urbano localizado na Praça Odyr Pereira Gomes, Distrito de Braço do Rio com a exposição de ORQUÍDEAS E ROSAS DO DESERTO nos dia 23 a 25/11/2017
02/04/2018 PDF 348 kB Baixar
384-2017
Exonerar a pedido a Servidora Nayara Campos da Silva do cargo comissionado de Assistente Técnico de Serviços
02/04/2018 PDF 262 kB Baixar
383-2017
Concede a servidora Rosa da Cruz Lopes Rocha, Licença por motivo de doença em pessoa doente da família pelo prazo de 90 dias, a partir do dia 01.11.2017
02/04/2018 PDF 267 kB Baixar
382-2017
Concede ajuda financeira a servidora Mariangela dos Santos Barreira
02/04/2018 PDF 149 kB Baixar
381-2017
Concede férias prêmio a servidora Katia Aparecida Batista Bonela pelo prazo de 90 dias a partir do dia 01/12/2017
02/04/2018 PDF 160 kB Baixar
380-2017
ALTERA a portaria n.º 109/2017 que nomeou Comissão de Trabalho para Melhoria de Receita Propria - COMREP
02/04/2018 PDF 464 kB Baixar
379-2017
Altera a portaria n.º 292/2017, que trata da Comissão de Processos da Secretaria Municipal de Educação
02/04/2018 PDF 186 kB Baixar
377-2017
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora Rute da Silva pelo periodo de 90 dias a partir de 08.10.2017
02/04/2018 PDF 150 kB Baixar
376-2017
Nomeia a Servidora Jamilly Brito dos Santos para exercer o cargo comissionado de Gerente, Lotada na secretaria Municipal de Planejamento, Fiananças e Tritubação
02/04/2018 PDF 233 kB Baixar
375-2017
Exonera a Servidora Jamilly Brito dos Santos do cargo comissionado de Assistente Técnico de Serviços
02/04/2018 PDF 241 kB Baixar
374-2017
Concede a servidora Maria Vitoria Machado de Oliveira Ribeiro, Licença para acompanhamento de pessoa doente na familia no periodo de 01/09/2017 a 29/11/2017
02/04/2018 PDF 256 kB Baixar
373-2017
Torna sem efeito a portaria que nomeou a servidora Andrea Maria Moraes Oliveira para exercer o cargo comissionado de Gerente a partir do dia 01 de novembro de 2017
02/04/2018 PDF 258 kB Baixar
372-2017
Concede abono de permanencia a servidora Evanilda Maria Silva Martins
02/04/2018 PDF 235 kB Baixar
371-2017
Cria Comissão de avaliação de cargos e salários dos servidores públicos municipais
02/04/2018 PDF 509 kB Baixar
370-2017
Nomeia Angelo Cesar Figueiredo para exercer o cargo comissionado de Gerente, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
02/04/2018 PDF 230 kB Baixar
369-2017
Nomeia Isabel Cristina dos Santos Gomes para exercer o cargo comissionado de Assistente Operacional de Serviços
02/04/2018 PDF 240 kB Baixar
368-2017
Exonerar a Servidora Isabel Cristina dos Santos Gomes do cargo comissionado de Assistente Operacional de Serviços
02/04/2018 PDF 253 kB Baixar
367-2017
Concede a servidora Angelica Maria Santos Gomes, renovação da licença por motivo de doença em pessoa doente da família pelo prazo de 90 dias, a partir do dia 27.10.2017
02/04/2018 PDF 261 kB Baixar
366-2017
Nomear a servidora Valnete Vasconcelos de Azevedo para exercer o cargo comissionado de Diretora do CMEI Ciranda Cirandinha
02/04/2018 PDF 236 kB Baixar
365-2017
Concede ajuda financeira a Servidora aposentada Marta Alves Moreira
02/04/2018 PDF 240 kB Baixar
364-2017
Autoriza o uso do espaço público para exposição de móveis e eletrodomésticos da LCR COMERCIO DE MÓVEIS LTDA (MÓVEIS LINHARES), nos dias 07 a 11/11/2017
02/04/2018 PDF 583 kB Baixar
363-2017
Nomeia Comissão Especial para Julgamento da Proposta Técnica do Edital do Concurso Público
02/04/2018 PDF 350 kB Baixar
362-2017
Nomeia nova composição para Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde para o bienio 2017/2019
02/04/2018 PDF 544 kB Baixar
361-2017
Readaptação de Função da servidora Palmira Torres dos Santos lotada na Secretaria Municipal de Educação
02/04/2018 PDF 339 kB Baixar
360-2017
Transfere de centro de custo o servidor Domingos Julio da Secretaria Municipal de Educação para atuar na Secretaria Municipal de Saúde
02/04/2018 PDF 333 kB Baixar
359-2017
Concede Licença sem vencimento pelo periodo de 04 anos a servidora Auristela Batista da Silva Barcelos - a partir do dia 16.10.2017
02/04/2018 PDF 1268 kB Baixar
358-2017
Exonerar a servidora Auristela Batista da Silva Barcellos do cargo comissionado de Diretora do CMEI Ciranda Cirandinha
02/04/2018 PDF 1307 kB Baixar
357-2017
Concede abono de permanência a servidora Jeanete da Fonseca Ferreira
02/04/2018 PDF 1396 kB Baixar
356-2017
Altera a portaria n.º 342/2017 que criou a Comissão Especial de Processos Administrativos Disciplinares, para apuração dos fatos elencados do processo administrativo n.º 4906/2015 apenso ao PA 1384/2016.
02/04/2018 PDF 1629 kB Baixar
355-2017
Exonerar a pedido a servidora Ladionia Martins do cargo comissionado de Gerente
02/04/2018 PDF 1397 kB Baixar
353-2017
Concede abono de permanencia a servidora Maria Cleusa dos Santos Duarte
02/04/2018 PDF 158 kB Baixar
352-2017
Exonerar Roberto Erineu do cargo comissionado de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
02/04/2018 PDF 161 kB Baixar
351-2017
Altera a portaria n.º 020/2016 que nomeou a Comissão Permanente de Avaliação e Inventário dos Bens Móveis, Imóveis, Intangíveis e em Almoxarifado
02/04/2018 PDF 495 kB Baixar
350-2017
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora Gelda Rodrigues Crouchoud pelo período de 90 dias a partir de 17.10.2017
02/04/2018 PDF 173 kB Baixar
349-2017
Transferi o Servidor Lúcio Mauro Messias de Jesus lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Administração
02/04/2018 PDF 160 kB Baixar
348-2017
Altera a portaria n.º 026/2016 que nomeia o Conselho Municipal de Saúde, no seu artigo 2º - mandato do Conselho é de 02 anos e não de 03 anos conforme consta
02/04/2018 PDF 340 kB Baixar
347-2017
Nomeia o servidor Geraldo Cardozo Bandeira como Gestor Financeiro do Previcob
02/04/2018 PDF 163 kB Baixar
346-2017
Nomeia Comitê de Investimento do Previcob
02/04/2018 PDF 1618 kB Baixar
345-2017
Exonera a servidora Lindaura de Souza Rodrigues do cargo comissionado de Gerente Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Finanças
02/04/2018 PDF 1507 kB Baixar
344-2017
Exonera o servidor Felipe Rodrigues Dutra, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete
02/04/2018 PDF 1579 kB Baixar
343-2017
Suspende o gozo de férias da servidora Narcia Silva de Oliveira no periodo de 01 a 30 de outubro de 2017
02/04/2018 PDF 1624 kB Baixar
342-2017
Altera a portaria n.º 234/2017 que criou a Comissão Especial de Processos Administrativos Disciplinares, para apuração dos fatos elencados do processo administrativo n.º 4906/2015 apenso ao PA 1384/2016.
02/04/2018 PDF 1697 kB Baixar
341-2017
Nomeia Comissão de Trabalho para a I Conferencia Nacional de Promoção de Igualdade Social
02/04/2018 PDF 1468 kB Baixar
340-2017
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora Luci Mere de Oliveira Paz pelo período de 90 dias a partir de 02.08.2017
02/04/2018 PDF 263 kB Baixar
338-2017
Altera a portaria n.º 333/2017 que Nomeia a comissão de Recursos às Sanções aplicadas pela GIFIM
02/04/2018 PDF 340 kB Baixar
337-2017
Nomeia comissão de Certificação de Manipulação de Alimentos, de acordo com o Decreto n.º 4.946/2017
02/04/2018 PDF 308 kB Baixar
336-2017
Concede a servidora Angelica Maria Santos Gomes, renovação da licença por motivo de doença em pessoa doente da Família pelo prazo de 90 dias, a partir do dia 29.07.2017
02/04/2018 PDF 178 kB Baixar
335-2017
Concede a servidora Rosa Maria Fonseca Real, renovação da licença por motivo de doença em pessoa doente da Família pelo prazo de 90 dias, a partir do dia 20.08.2017
02/04/2018 PDF 165 kB Baixar
333-2017
Criar a comissão de Recursos às Sanções aplicadas pela GIFIM
02/04/2018 pdf 294 kB Baixar
332-2017
Indicação dos fiscais que irão compor o grupo de trabalho da GIFIM
02/04/2018 pdf 891 kB Baixar
331-2017
Nomeia Comissão de Gestão Integrada de Eficiência Educacional – (CGI)
02/04/2018 PDF 898 kB Baixar
330-2017
Transferi a Servidora Orliany Rodrigues da Silva Camatta lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02/04/2018 pdf 248 kB Baixar
329-2017
Nomeia Adina de Oliveira Rodrigues da Silva pelo periodo de 180 dias periodo de licença maternidade da Servidora Juscelia Souza Lira Rocha
02/04/2018 PDF 263 kB Baixar
328-2017
Concede a Servidora Sueli do Nascimento Guimarães licença para Mandato Classista no periodo de 18/09/2017 a 19/12/2018
02/04/2018 PDF 271 kB Baixar
327-2017
Nomeia servidores para serem os responsáveis pelas assinaturas do PPP
02/04/2018 PDF 171 kB Baixar
326-2017
Concede abono de permanência a servidora Maria Dolores Gonçalves Alves
02/04/2018 PDF 238 kB Baixar
325-2017
Transferir a Servidora Maria Auxiliadora Ferreira Vaz da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde
02/04/2018 PDF 157 kB Baixar
324-2017
Transferir a Servidora Gracilina Cardoso dos Reis da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria de Assitência Social
02/04/2018 PDF 156 kB Baixar
323-2017
Transferir o Servidor Igor Angelo Gomes Borges da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde
02/04/2018 PDF 152 kB Baixar
322-2017
Concede ao servidor Igor Angelo Gomes Borges licença sem vencimento no período de 01/01 a 31/07/2017
02/04/2018 PDF 308 kB Baixar
321-2017
AUTORIZA a utilização do espaço público 2º ARRAIA DO ATILA ROSA
02/04/2018 PDF 514 kB Baixar
320-2017
AUTORIZAR a utilização do espaço público, no perímetro urbano localizado na Praça Odyr Pereira Gomes, Distrito de Braço do Rio com a exposição de ORQUÍDEAS E ROSAS DO DESERTO
02/04/2018 PDF 340 kB Baixar
319-2017
Suspende o gozo de férias da servidora Marksueli Libardi Pinto de 01 a 30 de setembro de 2017
02/04/2018 PDF 153 kB Baixar
318-2017
Suspende o gozo de férias do servidor Rafael Gama Cesconetto de 01 a 30 de setembro de 2017
02/04/2018 PDF 154 kB Baixar
317-2017
Nomear Roselino Jesus da Cruz para exercer o cargo de Assistente Tecnico de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, a partir do dia 01.09.2017
02/04/2018 PDF 160 kB Baixar
315-2017
CRIA comissão para instituir condecoração que melhor enfatize os serviços prestados pela Srª Glicéria Daher Raymundi
02/04/2018 PDF 360 kB Baixar
314-2017
Exonerar a servidora ADEILZA TIMBOHIBA BARCELOS
02/04/2018 PDF 153 kB Baixar
313-2017
Concede a servidora Augusta Oliveira Batista licença por motivo de doença em pessoa doente da familia pelo prazo de 90 dias
02/04/2018 PDF 168 kB Baixar
312-2017
Concede Progressão Funcional por Ascensão Funcional ao servidor efetivo Luciano Marcio Marciel.
02/04/2018 PDF 287 kB Baixar
311-2017
Nomeia Suely Angelica para assumir o cargo comissionado de gerente lotada na secretaria Municipal de Infraestrutura
02/04/2018 PDF 245 kB Baixar
310-2017
Suspende o gozo de férias da servidora Gabriela Santos Silva de 01 a 30 de setembro de 2017
02/04/2018 PDF 150 kB Baixar
309-2017
Concede Progressão Funcional por Ascensão Funcional a servidora efetiva Barbara da Aldeia Gennari.
02/04/2018 PDF 289 kB Baixar
308-2017
Altera a composição da portaria n.º 233/2017 - Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio Pregoeiro
02/04/2018 PDF 636 kB Baixar
307-2017
Transferência do servidor Wanderson Motta Rocha da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação para Procuradoria Geral Municipal
02/04/2018 PDF 1135 kB Baixar
306-2017
Concede Ascensão Funcional a Servidora Mônica Lemos da Silva
02/04/2018 PDF 284 kB Baixar
305-2017
Nomeia Lucas Aparecido de Abreu Silva para exercer o cargo comissionado de Gerente
02/04/2018 PDF 286 kB Baixar
304-2017
Nomeia Juliana Vasconcelos Melles para exercer o cargo comissionado de Coordenador
02/04/2018 PDF 282 kB Baixar
303-2017
Exonera Juliana Vasconcelos Melles do cargo comissionado de Gerente
02/04/2018 PDF 285 kB Baixar
302-2017
Nomeia Eliane Lacerda Santos Monteiro para exercer o cargo comissionado de Gerente
02/04/2018 PDF 282 kB Baixar
301-2017
Exonera Eliane Lacerda Santos Monteiro do cargo comissionado de Coordenador
02/04/2018 PDF 286 kB Baixar
300-2017
Nomeia Augusta Machado para exercer o cargo comissionado de Gerente Técnico
02/04/2018 PDF 236 kB Baixar
299-2017
Exonera Augusta Machado do cargo comissionado de Gerente
02/04/2018 pdf 288 kB Baixar
298-2017
Concede Licença sem vencimento pelo período de 03 anos ao servidor Reginaldo Santana de Jesus, a partir do dia 01.09.2017
02/04/2018 pdf 1095 kB Baixar
297-2017
Exonera a Servidora Suely Angelica de Oliveira do cargo comissionado de Gerente
02/04/2018 pdf 1350 kB Baixar
296-2017
Institui Comissão Especial para Estudo e Viabilidade de novo Concurso Público
02/04/2018 pdf 415 kB Baixar
295-2017
Nomear Alceny de Oliveira Carvalho para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação
02/04/2018 pdf 329 kB Baixar
294-2017
Concede ajuda financeira ao servidor aposentado Robson Barbosa Coitinho
02/04/2018 pdf 47 kB Baixar
293-2017
Suspende o gozo de férias da servidora Celiane Ferreira Reis no periodo de 21 a 25 de agosto de 2017
02/04/2018 pdf 245 kB Baixar
292-2017
Altera a portaria n.º 096/2016, que trata da Comissão de Processos
02/04/2018 pdf 61 kB Baixar
291-2017
Nomear Zelma Bastos de Almeida para exercer o cargo comissionado de CCCT-II, para atuar na EMEF "Aluizio Feu Smiderle
02/04/2018 pdf 54 kB Baixar
290-2017
Transferi o servidor Mario Luiz da Silva Junior da Gestão de Governo para atuar junto ao Setor de Tributação
02/04/2018 pdf 138 kB Baixar
289-2017
Transferir de centro de custo a servidora Rosilandia Almeida dos Santos da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Saúde
02/04/2018 pdf 141 kB Baixar
288-2017
Concede ajuda financeira a servidora Andrea Maria Moraes Oliveira
02/04/2018 pdf 136 kB Baixar
287-2017
Designar o servidor Paulo Cezar Alves de Oliveira para responder pela Gestão de Governo/Assessoria de Gabinete
02/04/2018 pdf 139 kB Baixar
286-2017
Cria o Orgão de Gerenciamento do Programa Minha Casa com Dignidade, que será composta pelos representante dos setores municipais
02/04/2018 pdf 387 kB Baixar
285-2017
Designar o Servidor Mervaldo de Oliveira Faria, para responder pela Coordenação do GIFIM de acordo com a Lei n.º 2.679/2013
02/04/2018 pdf 138 kB Baixar
284-2017
Nomear Mervaldo de Oliveira Faria, para exercer o cargo comissionado de Gestor de Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
02/04/2018 pdf 142 kB Baixar
283-2017
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora Luci Mere de Oliveira Paz pelo período de 90 dias a partir de 02.08.2017
02/04/2018 pdf 185 kB Baixar
282-2017
Revoga a portaria n.º 252/2017 que concedeu licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Luci Mere de Oliveira Paz
02/04/2018 pdf 166 kB Baixar
281-2017
Nomeia os Membros para Compor a Comissão Permanente de Monitoramento - CPM
02/04/2018 pdf 308 kB Baixar
280-2017
Revoga a portaria n.º 008/2016 que nomeou os membros da Comissão Permanente de Monitoramento - CPM
02/04/2018 pdf 145 kB Baixar
279-2017
Altera a Portaria 209/2017 que nomeou os servidores para serem operadores responsavéis pela inserção dos dados no site institucional
02/04/2018 pdf 993 kB Baixar
278-2017
Transferir de centro de custo o servidor Carlos Alberto Novaes da Secretaria Municipal de Infraestrutura para a Secretaria Municipal de Saúde
02/04/2018 pdf 237 kB Baixar
277-2017
Nomear a servidora Maria de Fatima do Nascimento, para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico de Serviços lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
02/04/2018 pdf 258 kB Baixar
276-2017
Exonera Mervaldo de Oliveira Faria do cargo comissionado de Gestor de Governo
02/04/2018 pdf 144 kB Baixar
275-2017
Autoriza o uso do espaço público para a gravação do CD/DVD de 20 anos da Banda Falamansa, no Distrito de Itaunas.
02/04/2018 pdf 367 kB Baixar
274-2017
Nomear Tamara Gledes Alves Silva para exercer o cargo comissionado de CCCT- II, lotada na Secretaria Municipal de Educação
02/04/2018 pdf 154 kB Baixar
273-2017
Readaptação de Função da servidora Clarice Bonela Frinhani Moro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
02/04/2018 pdf 1304 kB Baixar
272-2017
Retifica os efeitos da portaria n.º 257/2017
02/04/2018 pdf 248 kB Baixar
271-2017
Criar a Equipe Técnica para Assessora a Comissão Coordenadora de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do MCB.
02/04/2018 pdf 503 kB Baixar
270-2017
Altera a portaria 256/2016, que criou a Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Plano Municipal de Educação.
02/04/2018 pdf 511 kB Baixar
269-2017
Fica Prorrogado por mais 60 dias o afastamento do Servidor Elicarlos Bleno Correa Fonseca, nos moldes do artigo 250 §1º do Estatuto do Servidor.
02/04/2018 pdf 1004 kB Baixar
268-2017
Transferência a servidora Lorena Gago Gonçalves da Secretaria Municipal de Agricultura para a Controladoria Geral Municipal
02/04/2018 pdf 146 kB Baixar
267-2017
Nomeia Paulo Cezar Alves de Oliveira para o cargo comissionado de Procurador Geral Municipal
02/04/2018 pdf 144 kB Baixar
266-2017
Exonera o servidor Paulo Cezar Alves de Oliveira do cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotado na Procuradoria Geral
02/04/2018 pdf 148 kB Baixar
265-2017
Exonerar o servidor Vitor Vicente Guanandy do cargo comissionado de Procurador Geral Municipal
02/04/2018 pdf 145 kB Baixar
264-2017
Suspende o gozo de férias da servidora Liliane Brommenschenkel Gonçalves no período de 10 a 14 de julho de 2017
02/04/2018 pdf 142 kB Baixar
263-2017
Exonerar o servidor Tiago Rosa do cargo comissionado de Assistente Operacional de Serviços lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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262-2017
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora Rute da Silva pelo período de 90 dias a partir de 10.07.2017
02/04/2018 pdf 152 kB Baixar
261-2017
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora Maria Luiza Fundão Vieira Peixoto pelo período de 90 dias a partir de 03.07.2017
02/04/2018 pdf 157 kB Baixar
260-2017
Suspende o gozo de férias da servidora Narcia Silva de Oliveira no período de 01 a 30 de julho de 2017
02/04/2018 pdf 144 kB Baixar
259-2017
Concede Licença sem vencimento pelo período de 04 anos a servidora Clarissa Magalhães Costa - a partir do dia 05.07.2017
02/04/2018 pdf 153 kB Baixar
258-2017
Nomeia Rosana Marrani do Nascimento para exercer o cargo comissionado de Gerente, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social
02/04/2018 pdf 149 kB Baixar
256-2017
Exonera a Servidora Gabriella Alves de Paula Guanandy do Cargo Comissionado de Turno - CCCT-II
02/04/2018 pdf 148 kB Baixar
254-2017
Altera a Portaria n.º 176/2017 - Comissão Permanente para participação no Processo de Elaboração, Reestruturação e Implementação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública.
02/04/2018 pdf 402 kB Baixar
253-2017
Nomear Marksueli Libardi Pinto, para exercer o cargo de Gerente, Lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação.
02/04/2018 pdf 142 kB Baixar
252-2017
Concede a servidora Luci Mere de Oliveira Paz, licença por motivo de Doença em Pessoa da Família, por um período de 90 dias, a partir do dia 03/07/2017
02/04/2018 pdf 307 kB Baixar
251-2017
Autoriza o uso do espaço público para exposição de móveis e eletrodomésticos da LCR COMERCIO DE MÓVEIS LTDA (MÓVEIS LINHARES),
02/04/2018 pdf 697 kB Baixar
250-2017
AUTORIZO O ESPAÇO PUBLICO, LOCALIZADO EM BRAÇO DO RIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA DO PRODUTOR RURAL NOS DIAS 07, 08 E 09/07/2017
02/04/2018 pdf 1017 kB Baixar
249-2017
Cria Comissão Especial para analise de débitos junto a Companhia Espirito Santo de Saneamento - CESAN
02/04/2018 pdf 643 kB Baixar
248-2017
Retifica os efeitos da portaria n.º 222/2017
02/04/2018 pdf 318 kB Baixar
247-2017
Retifica os efeitos da portaria n.º 220/2017
02/04/2018 pdf 316 kB Baixar
246-2017
Designar o servidor Paulo Cezar Alves de Oliveira para prestar apoio jurídico junto a Secretaria Municipal de Educação
02/04/2018 pdf 264 kB Baixar
245-2017
Suspende o gozo de férias da servidora Maria Aparecida Mião Biasutti no periodo de 01 a 30 de junho de 2017
02/04/2018 pdf 277 kB Baixar
244-2017
Suspende o gozo de férias da servidora Maria Lucilia Souza Correa no periodo de 01 a 30 de junho de 2017
02/04/2018 pdf 277 kB Baixar
243-2017
Autoriza o uso de espaço publico - Casarão da Cultura, para realização do evento Cervejada do Laboratório que acontecerá entre os dia 16 e 17/06/2017
02/04/2018 pdf 678 kB Baixar
241-2017
Transferir de centro de custo o servidor Felipe Rodrigues Dutra da Gestão de Governo para atuar na Secretaria Municipal de Assistência Social
02/04/2018 pdf 136 kB Baixar
240-2017
Nomear Ednaldo Gomes da Silva Filho para exercer o cargo de Assistente Técnico de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
02/04/2018 pdf 145 kB Baixar
239-2017
Transferir de centro de custo a servidora Juliana Vasconcelos Melles da Secretaria Municipal de Finanças para atuar na Secretaria Municipal de Saúde
02/04/2018 pdf 140 kB Baixar
238-2017
Nomeia JOSIAS BARBOSA MARINS JUNIOR, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR, lotado na Secretaria Municipal de Administração
02/04/2018 pdf 143 kB Baixar
237-2017
Nomeia LUIZ AUGUSTO COLOMBO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos
02/04/2018 pdf 141 kB Baixar
235-2017
Suspende o gozo das férias do servidor JOÃO BATISTA ANDRADE DE OLIVEIRA, no período de 01 a 30 de junho de 2017.
02/04/2018 pdf 144 kB Baixar
233-2017
Altera a composição da portaria n.º 136/2016 - Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio Pregoeiro
02/04/2018 pdf 1495 kB Baixar
232-2017
Nomear Fagner Luis de Souza Hupp para exercer o cargo comissionado de Gerente, lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos.
02/04/2018 pdf 1157 kB Baixar
231-2017
Suspende o gozo de férias do servidor Eduardo Ribeiro Morias no periodo de 02 a 30 de junho de 2017
02/04/2018 pdf 140 kB Baixar
228-2017
Finda os efeitos da Licença sem vencimento do servidor Sandro Siqueira Pereira
02/04/2018 pdf 146 kB Baixar
227-2017
Finda os efeitos da Licença sem vencimento da servidora Maria Madalena Zambe Barreto
02/04/2018 pdf 155 kB Baixar
226-2017
Nomeia Claudia Lago Pinto para exercer o cargo comissionado de gerente, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social
02/04/2018 pdf 139 kB Baixar
225-2017
Exonera Claudia Lago do cargo comissionado de Assistente Técnico de Serviços
02/04/2018 pdf 142 kB Baixar
224-2017
Nomeia José Aparecido Ferreira dos Santos para exercer o cargo comissionado de Assistente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
02/04/2018 pdf 142 kB Baixar
223-2017
Nomeia Ivana Machado Raymundo para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação
02/04/2018 pdf 141 kB Baixar
222-2017
Exonera Clarissa Magalhães Costa do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação
02/04/2018 pdf 143 kB Baixar
221-2017
Nomeia Luzia Maria Faria Daher para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social
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220-2017
Exonera Eduardo Ribeiro Morais do cargo comissionado de Secretário Municipal de Assistência Social
02/04/2018 pdf 143 kB Baixar
219-2017
Nomeia Julio Cesar de Souza Baldotto para exercer o cargo comissionado Secretário Municipal de Saúde
02/04/2018 pdf 138 kB Baixar
218-2017
Exonera Luzia Maria Faria Daher do cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde
02/04/2018 pdf 141 kB Baixar
217-2017
Concede abono de permanencia a servidora Mirian Pereira de Souza
02/04/2018 pdf 139 kB Baixar
216-2017
Autoriza o Espaço Público na Sayonara para realização da 1ª Cavalgada de Sayonara.
02/04/2018 pdf 2264 kB Baixar
215-2017
Finda os efeitos da Licença sem vencimento do servidor Wellington Lima Santos
02/04/2018 pdf 149 kB Baixar
214-2017
Nomeia Comissão da Educação para Modernização e Humanização da área de Educação Publica no MCB e a Gestão Integrada de Eficiência Educacional e dá outras Providencias.
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213-2017
Transferi o servidor Lucas Aparecido de Abreu lotado na Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
02/04/2018 pdf 1209 kB Baixar
212-2017
Concede a servidora Rosa Maria Foneca Real licença por motivo de doença em pessoa doente da familia pelo prazo de 90 dias
02/04/2018 pdf 156 kB Baixar
211-2017
Concede a servidora Augusta Oliveira Batista licença por motivo de doença em pessoa doente da familia pelo prazo de 90 dias
02/04/2018 pdf 155 kB Baixar
210-2017
Concede a servidora Angelica Maria dos Santos Gomes licença por motivo de doença em pessoa doente da familia pelo prazo de 90 dias
02/04/2018 pdf 166 kB Baixar
209-2017
Nomeia servidores para serem operadores responsaveis pela inserção dos dados no site institucional
02/04/2018 pdf 927 kB Baixar
208-2017
Nomeia João de Deus Aguiar da Silva para exercer o cargo comissionado de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Administração
02/04/2018 pdf 147 kB Baixar
207-2017
Nomeia Jorge Fernandes Cardoso para exercer o cargo comissionado de Gerente no Setor de Compras, lotado na Secretaria Municipal de Administração
02/04/2018 pdf 144 kB Baixar
206-2017
Exonera o servidor Jorge Fernandes Cardoso do cargo comissionado de Coordenador, no Setor de Compras, Lotado na Secretária Municipal de Administração
02/04/2018 pdf 146 kB Baixar
205-2017
Designa o servidor Fagner Luis de Souza Hupp para ser o responsavel pela Fiscalização dos Contratos de Execução de obras no período de 01 a 30/05/2017 (férias do servidor Didimo Santos Junior)
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204-2017
Exonera Ronize Gomes do Nascimento para exercer o cargo comissionado de Consultor Técnico de Desenvolvimento Econômico, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Saneamento, Habitação e Meio Ambiente
02/04/2018 pdf 160 kB Baixar
203-2017
Concede a servidora Maria Vitoria Machado de Oliveira Ribeiro, Licença para acompanhamento de pessoa doente na familia
02/04/2018 pdf 161 kB Baixar
202-2017
Nomeia Jucelia Vasconcellos para exercer o cargo comissionado de CCCT- I, UPEM "Menino Jesus"
02/04/2018 pdf 155 kB Baixar
201-2017
Suspende o gozo de férias do servidor Adelino Dutra Ferreira no periodo de 01 a 30 de maio de 2017
02/04/2018 pdf 180 kB Baixar
200-2017
Transferi a servidora Soraya Barbosa da Secretaria Municipal de Saude para a Secretaria Municipal de Administraçao
02/04/2018 pdf 192 kB Baixar
199-2017
Suspensão do servidor Elicarlos Bleno Correa Fonseca por 60 dias a partir de 11de maio de 2017
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198-2017
Finda os efeitos da Licença sem vencimento da servidora Rosa Maria da Fonseca Real
02/04/2018 PDF 155 kB Baixar
197-2017
Nomeia o servidor efeito Vitor Vicente Guanandy para exercer o cargo comissionado de Procurador Geral Municipal
02/04/2018 PDF 170 kB Baixar
196-2017
Exonera o servidor Vitor Vicente Guanandy do cargo comissionado de Procurador Geral Municipal
02/04/2018 PDF 172 kB Baixar
195-2017
Exonera a pedido o servidor Luiz Fernando de Andrade Silva do cargo de Gestor de Planejamento
02/04/2018 PDF 159 kB Baixar
194-2017
Nomeia Wellington Rocha para exercer o cargo comissionado de Gerente, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico
02/04/2018 PDF 154 kB Baixar
193-2017
Nomeia Natalio Magalhães para exercer o cargo comissionado de Gerente Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura
02/04/2018 PDF 154 kB Baixar
191-2017
Exonera o servidor Wellington Rocha do cargo comissionado de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Habitação, Saneamento e Meio Ambiente
02/04/2018 PDF 156 kB Baixar
190-2017
Exonera o servidor Natalio Magalhães do cargo comissionado de Gerente, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos
02/04/2018 PDF 155 kB Baixar
189-2017
Suspender o gozo de férias da servidora comissionada Joyce Cristina Hupp dias nos dias 09, 10 e 11/05/2017
02/04/2018 PDF 150 kB Baixar
188-2017
Nomeia o Senhor Felipe Rodrigues Dutra, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete
02/04/2018 PDF 149 kB Baixar
187-2017
Concede abono de permanencia a servidora Josicleia Rodrigues da Silva
02/04/2018 PDF 46 kB Baixar
186-2017
Concede abono de permanencia a servidora Penha Mara Mateus de Oliveira
02/04/2018 PDF 229 kB Baixar
185-2017
Concede abono de permanencia a servidora Claudia Kelly Pinheiro Marins
02/04/2018 PDF 142 kB Baixar
184-2017
Concede abono de permanencia a servidora Leila Cristina Fernandes da Costa Profeta
02/04/2018 PDF 143 kB Baixar
183-2017
Concede abono de permanencia a servidora Rita Conceição Laje
02/04/2018 PDF 141 kB Baixar
182-2017
Nomeia Lindaura de Souza Rodrigues para exercer o cargo comissionado de Gerente Tecnico, lotada na Secretaria Municipal de Finanças
02/04/2018 PDF 1103 kB Baixar
181-2017
Concede ajuda financeira ao servidor aposentado Robson Barbosa Coitinho
02/04/2018 PDF 140 kB Baixar
180-2017
Nomeia José Grigorio Colombi para exercer o cargo comissionado de Assistente Tecnico de Serviços, lotado a Secretaria Municipal de Infraestrutura
02/04/2018 PDF 152 kB Baixar
179-2017
Exonera o servidora Davi Hupp Pereira do cargo comissionado de Assistente Tecnico de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura
02/04/2018 PDF 154 kB Baixar
178-2017
Autoriza o uso de espaço publico- Parte da avendia rotatoria em frente a padaria da Sandra ate a igreja batista vida e paz
02/04/2018 PDF 324 kB Baixar
176-2017
Altera a portaria n.º 313/2016 - que Criou a Comissão Permanente para participação no processo de Elaboração, Reestruturação e Implementação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública
02/04/2018 PDF 125 kB Baixar
175-2017
Designa Alceny de Oliveira Carvalho e Narcia de Oliveira Pestana para Presidente e Suplente do Conselho de Administração 2017/2018 do Previcob
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174-2017
Concede ajuda financeira a servidora Maria das Graças Teixeira Neves
02/04/2018 PDF 46 kB Baixar
173-2017
Concede ajuda financeira a Ana Paula
02/04/2018 PDF 139 kB Baixar
172-2017
Concede ajuda financeira ao servidor Caio de Oliveira Martinez
02/04/2018 PDF 46 kB Baixar
171-2017
Autoriza a Empresa Camilo Gomes dos Santos a realizar o Evento Barra Car 2017 nos dia 29 de abril de 01 de maio de 2017, na Arena do Farol.
02/04/2018 PDF 292 kB Baixar
170-2017
Concede Licença sem vencimento pelo periodo de 04 anos ao servidor dorval Conceição de Souza - a partir do dia 01.05.2017
02/04/2018 PDF 54 kB Baixar
169-2017
Concede Licença sem vencimento pelo periodo de 02 anos ao servidor Carlos José Nicolac Zanon - a partir do dia 02.05.2017
02/04/2018 PDF 53 kB Baixar
168-2017
Concede Licença sem vencimento pelo periodo de 04 anos a servidora Fabricia Silva Oliveira da Cunha - a partir do dia 01.02.2017
02/04/2018 PDF 55 kB Baixar
167-2017
Exonera Daniela Almeida Pestana do cargo comissionado de Assistente Operacional de Serviços lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
02/04/2018 PDF 52 kB Baixar
166-2017
Exonera as servidoras Leila Cristina Fernandes Costa Profeta e Glauzira Kock da Cunha do cargo comissionado - CCCT-II
02/04/2018 PDF 52 kB Baixar
165-2017
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora Marilza Siqueira Picoli Moreira pelo periodo de 90 dias a partir de 04.04.2017 a 03.07.2017
02/04/2018 PDF 1170 kB Baixar
164-2017
Altera anexo I da portaria n.º 078/2017 - Que trata da escala especial da Procuradoria Geral
02/04/2018 PDF 60 kB Baixar
163-2017
Designar o servidor Sebastião da Cunha Sena para responder pela Secretaria Municipal de Turismo
02/04/2018 PDF 1077 kB Baixar
162-2017
Altera a portaria n.º 049/2017 - Comissão Permanente de Procedimento Administrativo Disciplinar
02/04/2018 PDF 62 kB Baixar
161-2017
Designar o servidor Jonatas da Costa Vitorio para responder pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos
02/04/2018 PDF 973 kB Baixar
160-2017
Nomeia Natan Santana dos Santos para exercer o cargo comissionado de Assistente Operacional de Serviços lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
02/04/2018 PDF 983 kB Baixar
159-2017
Nomeia Danielle Souza do Nascimento para exercer o cargo comissionado de Assistente Operacional de Serviços lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
02/04/2018 PDF 1024 kB Baixar
158-2017
Nomeia Luiz Fernando de Andrade Silva para exercer o cargo comissionado de Gestor de Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
02/04/2018 PDF 990 kB Baixar
157-2017
Nomeia Sezenildo Souto do Rosario para exercer o cargo comissionado de Coordenador lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
02/04/2018 PDF 978 kB Baixar
156-2017
Nomeia Alciza Rodrigues de Oliveira para exercer o cargo comissionado de Assistente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social
02/04/2018 PDF 990 kB Baixar
155-2017
Nomeia Ronize Gomes do Nascimento para exercer o cargo comissionado de Consultor Tecnico de Desenvolvimento Economico, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Saneamento, Habitação e Meio Ambiente
03/04/2018 PDF 155 kB Baixar
154-2017
Exonera os servidores Hiago Souza Vieira, Juliana de Araujo Lacerda e Zelma Bastos de Almeida
03/04/2018 PDF 59 kB Baixar
153-2017
Exonera o servidor Antonio Domingos Leandro Junior do cargo comissionado de Assistente Operacional de Serviços
03/04/2018 PDF 993 kB Baixar
152-2017
Exonera o servidor Alef Costa da Silva do cargo comissionado de Assistente Operacional de Serviços
03/04/2018 PDF 985 kB Baixar
151-2017
Exonera o servidor Natan Santana dos Santos do cargo comissionado de CCCT-II
03/04/2018 PDF 987 kB Baixar
150-2017
Exonera a servidora Danielle Souza do Nascimento do cargo comissionado de Gerente
03/04/2018 PDF 993 kB Baixar
149-2017
Exonera a pedido o servidor Sergio Luis Rondelli do cargo comissionado de Secretario Municipal de Cultura e Turismo
03/04/2018 PDF 993 kB Baixar
148-2017
Exonera o servidor Luiz Fernando de Andrade Silva do cargo comissionado de Secretario Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos
03/04/2018 PDF 1010 kB Baixar
147-2017
Exonera a servidora Alciza Rodrigues de Oliveira do cargo comissionado de Coordenadora
03/04/2018 PDF 1018 kB Baixar
146-2017
Suspender o gozo de férias da servidora Jamilly Brito dos Santos – Assistente Técnico de Serviços, pelo período de 01/04 a 30/04/2017
03/04/2018 pdf 252 kB Baixar
145-2017
Nomeia Jonias Dionísio Santos para o cargo comissionado de Secretário de Agricultura e Pesca
03/04/2018 pdf 247 kB Baixar
144-2017
Nomeia Luiz Fernando de Andrade Silva para o cargo comissionado de Secretário de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos
03/04/2018 pdf 254 kB Baixar
143-2017
Exonera Luiz Fernando de Andrade Silva do cargo comissionado de Secretário de Agricultura e Pesca
03/04/2018 pdf 280 kB Baixar
142-2017
Exonera, a pedido, o servidor Márcio Manoel de Macedo Fernandes, do Cargo Comissionado de Gerente
03/04/2018 pdf 266 kB Baixar
141-2017
Concede Progressão Funcional por Ascensão Funcional a servidora Edvaldina dos Santos Barcellos
03/04/2018 PDF 177 kB Baixar
140-2017
Concede Progressão Funcional por Ascensão Funcional a servidora Josete Maria Mendes da Silva
03/04/2018 PDF 62 kB Baixar
139-2017
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora Luci Mere de Oliveira Paz pelo periodo de 90 dias a partir de 03.04.2017
03/04/2018 pdf 1512 kB Baixar
138-2017
Concede Abono de Permanencia a servidora Maria Domingas dos Santos
03/04/2018 pdf 53 kB Baixar
137-2017
Nomear a servidora Auristela Batista da Silva Barcellos para o cargo comissionado de Diretora do CMEI Ciranda Cirandinha
03/04/2018 pdf 57 kB Baixar
136-2017
Concede Abono de Permanencia a servidora Maria Auxiliadora do Rosario Antonio
03/04/2018 pdf 55 kB Baixar
135-2017
Concede Abono de Permanencia a servidora Maria Domingas Gomes Pereira
03/04/2018 pdf 1292 kB Baixar
134-2017
Suspensão do servidor Ademar Junior por 60 dias a partir de 04 de março de 2017
03/04/2018 pdf 278 kB Baixar
133-2017
Designar agentes públicos do Setor de Contrato e Licitação para compor o Sistema de Acompanhamento de Obras Publicas - GEO-OBRAS
03/04/2018 pdf 1425 kB Baixar
132-2017
Nomeia Isaias de Almeida Almeida dos Santos para exercer o cargo comissionado de Gerente, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura
03/04/2018 pdf 270 kB Baixar
131-2017
Exonera o Servidor Isaias Almeida dos Santos do cargo comissionado de Gerente, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura
03/04/2018 pdf 275 kB Baixar
130-2017
Altera a Portaria n.º 006/2016, que nomeia a comissão Municipal de Cadastro de Fornecedores
03/04/2018 pdf 268 kB Baixar
129-2017
Altera a Portaria n.º 020/2016, que nomeia a comissão permanentes de avaliação e inventário do bens Moveis, Imoveis, Intangiveis
03/04/2018 pdf 129 kB Baixar
128-2017
Nomeia Claudia Lago Pinto, Tiago Rosa e Antonio Domingos L. Junior para o cargo comissionado de Assistente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social
03/04/2018 pdf 296 kB Baixar
127-2017
Readaptação da servidora Nair Costa Salvino dos Santos para as atividades na Recepção do NASF Marcilio Dias
03/04/2018 pdf 278 kB Baixar
126-2017
Finda os efeitos da Licença sem vencimento da servidora Joseli de Assis Galdino
03/04/2018 pdf 277 kB Baixar
125-2017
Nomeia Luiz Fernando de Andrade Silva para o cargo comissionado de Secretário de Agricultura e Pesca
03/04/2018 pdf 274 kB Baixar
124-2017
Exonera Luiz Fernando de Andrade Silva do cargo comissionado de Secretário de Administração
03/04/2018 pdf 285 kB Baixar
123-2017
Nomeia Sebastião da Cunha Sena para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração
03/04/2018 pdf 280 kB Baixar
122-2017
Exonera Sebastião da Cunha Sena do cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
03/04/2018 pdf 282 kB Baixar
120-2017
Suspender o gozo de férias do servidor Eduardo Ribeiro Morais - Secretário Municipal de Assistência Social pelo período de 01/03 a 30/03/2017
03/04/2018 pdf 280 kB Baixar
118-2017
Finda os efeitos da Licença sem vencimento da servidora Rozemilda Jovelino Correia Sossai
03/04/2018 pdf 277 kB Baixar
117-2017
Concede Licença para tratamento de saude em pessoa da familia a Servidora Augusta Oliveira Batista a partir de 02/03/2017 a 31/05/2017
03/04/2018 pdf 294 kB Baixar
115-2017
Concede Licença para Tratamento de Saude em Pessoa da Família a Servidora Angelica Maria Santos pelo Período de 30.01 a 29.04/2017
03/04/2018 pdf 300 kB Baixar
114-2017
Exonerar a pedido do Servidor João Carlos Fundão Vieira do Cargo Comissionado de Gerente
03/04/2018 pdf 293 kB Baixar
113-2017
Fica advertida a Servidora Margareth Maria Salvador - conforme julgamento nos processo administrativo disciplinar n.º 3780/2016
03/04/2018 pdf 330 kB Baixar
112-2017
Nomeia Comissão de Trabalho para Acompanhamento da Folha de Pagamento de Pessoal - CAF
03/04/2018 pdf 923 kB Baixar
111-2017
Nomeia Comissão de Trabalho para Controle de Custo - CECCUST
03/04/2018 pdf 830 kB Baixar
110-2017
Nomeia Comissão de Trabalho para Pesquisa e Estudo - COMPESV
03/04/2018 pdf 853 kB Baixar
109-2017
Nomeia Comissão de Trabalho para Melhoria de Receita Propria - COMREP
03/04/2018 pdf 840 kB Baixar
108-2017
Nomeia comissão para fechamento mensal das contas do governo
03/04/2018 pdf 350 kB Baixar
107-2017
Altera a portaria n.º 035/2016 - Conselho Municipal de Controle e acompanhamento social do FUNDEB
03/04/2018 pdf 702 kB Baixar
106-2017
Nomeia Rogerio de Oliveira Rufino para exercer o cargo comissionado de Assistente Tecnico de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Administração - Setor CAA de Braço do Rio
03/04/2018 pdf 289 kB Baixar
105-2017
Nomeia Igor Leite Fernandes para exercer o cargo comissionado de Assistente Tecnico de Serviços, lotado na Gestão de Governo/Assessoria de Gabinete
03/04/2018 pdf 272 kB Baixar
104-2017
Nomeia José Fernandes de Souza Pinto para exercer o cargo comissionado de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Saude
03/04/2018 pdf 273 kB Baixar
103-2017
Nomeia Cleber Correia Muniz para o Cargo Comissionado de Gerente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
03/04/2018 pdf 275 kB Baixar
102-2017
Exonerar o Servidor Cleber Correia Muniz do Cargo Comissionado de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Saude
03/04/2018 pdf 273 kB Baixar
101-2017
Nomeia Celiane Ferreira Reis para o Cargo Comissionado de Gerente Técnico, lotada na Secretaria de Assistencia Social
03/04/2018 pdf 277 kB Baixar
100-2017
Exonera a Servidora Celiane Ferreira Reis do Cargo de Gerente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social
03/04/2018 pdf 279 kB Baixar
099-2017
Cria Comissão para compor Conselho Administrativo do Previcob
03/04/2018 pdf 859 kB Baixar
098-2017
Cria Comissão para compor Conselho Fiscal do Previcob
03/04/2018 pdf 645 kB Baixar
097-2017
Cessão do Servidor BRENO LUIZ NUNES PROFETA, para a prefeitura da Serra pelo periodo de 02/01/2017 a 31/12/2017
03/04/2018 pdf 333 kB Baixar
096-2017
Nomear Aldiceia Santos Rosa e Outros para o cargo CCCT-II
03/04/2018 pdf 616 kB Baixar
095-2017
Transferir a servidora Lina dos Reis Vasconcellos Gago da Secretaria de Administração para Secretaria de Educação
03/04/2018 pdf 261 kB Baixar
094-2017
Nomear Gabriella de Paula Guanandy e Outros para o cargo CCCT-II
03/04/2018 pdf 312 kB Baixar
093-2017
Nomear Nova Comissão para Junta Médica do Município
03/04/2018 pdf 336 kB Baixar
092-2017
Nomear Delma Santana de Jesus para exercer o CCDE - Diretor Escolar - UPEM "MENINO JESUS"
04/04/2018 pdf 281 kB Baixar
091-2017
Nomear Adriana Paula Pinheiro para exercer o CCDE - Diretor Escolar - CMEI "SÃO JOÃO"
04/04/2018 pdf 280 kB Baixar
090-2017
Exonerar a servidora Adriana Paula Pinheiro do CCDE - Diretor Escolar - UPEM MENINO JESUS
04/04/2018 pdf 279 kB Baixar
089-2017
Exonerar a servidora Vanicleia de Jesus Pain do CCDE - Diretor Escolar - CMEI "SÃO JOAO"
04/04/2018 pdf 308 kB Baixar
088-2017
Transferir a Servidora Fabiana Pião da Silva lotada na Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
04/04/2018 pdf 276 kB Baixar
087-2017
Suspender o gozo de férias do servidor Alex da Silva Moura - Secretário Municipal de Finanças pelo período de 01/02 a 02/03/2017
04/04/2018 pdf 283 kB Baixar
086-2017
Transferir a Servidora Ligia de Oliveira Machado lotada na Secretaria Municipal de Administração para a Gestão de Governo/Assessoria de Gabinete
04/04/2018 pdf 268 kB Baixar
085-2017
Transferir a Servidora Claudia Regina Vieira da Cunha lotada na Controladoria Geral do Municipio para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
04/04/2018 pdf 280 kB Baixar
084-2017
Transferir a Servidora Camila Rodrigues lotada na Controladoria Geral do Municipio para a Secretaria Municipal de Administração - Setor de RH
04/04/2018 pdf 276 kB Baixar
083-2017
Nomeia Didimo Santos Junior, para exercer o cargo comissionado de Gerente, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura
04/04/2018 pdf 282 kB Baixar
082-2017
Nomeia Mayane Barreira Vasconcelos para exercer o cargo de Gerente, lotada na Secretaria Municipal de Administração - Setor Licitação
04/04/2018 pdf 272 kB Baixar
081-2017
Exonerar Mayane Barreira Vasconcelos do cargo comissionado de Assistente de Serviços Juridicos, lotada na Procuradoria Geral Municipal
04/04/2018 pdf 281 kB Baixar
079-2017
Transferência da servidora Priscila da Conceição Lopes da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
04/04/2018 pdf 282 kB Baixar
078-2017
Fixa Escala especial na Procuradoria Geral Municipal, visando o assessoramento e consultoria jurídica do Poder Executivo Municipal, em especial ao Gabinete do Prefeito, após horário de expediente normal.
04/04/2018 pdf 768 kB Baixar
077-2017
Designar o servidor Fabricio Siquara Gonçalves para ficar a disposição do Previcob
04/04/2018 pdf 304 kB Baixar
076-2017
Concede ao servidor Amauri Gomes Januario licença sem vencimento pelo periodo de 02 anos
04/04/2018 pdf 317 kB Baixar
075-2017
Nomeia Sidinei Gomes Ferreira para exercer o cargo comissionado de Gerente, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura
04/04/2018 pdf 286 kB Baixar
074-2017
Exonera Sidinei Gomes Ferreira do cargo comissionado de Coordenador, lotado da Secretaria Municipal de Infraestrutura
04/04/2018 pdf 294 kB Baixar
073-2017
Nomeia o servidor Diogo de Jesus Silva do cargo comissionado de Gerente Técnico
04/04/2018 pdf 289 kB Baixar
072-2017
Exonera o servidor Diogo de Jesus Silva do cargo comissionado de Gerente Especializado
04/04/2018 pdf 298 kB Baixar
071-2017
Nomeia Selma Ataide, para exercer o cargo comissionado de Gerente Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social
04/04/2018 pdf 286 kB Baixar
070-2017
Exonera Selma Ataide, do cargo comissionado de Gerente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social
04/04/2018 pdf 283 kB Baixar
068-2017
Designar o servidor Dalmar Alcanforado para responder pela secretaria municipal de Educação no periodo de 20 a 31 de janeiro de 2017, durante ausencia da Secretaria de Educação Clarissa Magalhaes Costa
04/04/2018 pdf 285 kB Baixar
067-2017
Nomeia Jonatas da Costa Vitorio para o cargo comissionado de Secretario Municipal de Esporte e Lazer
04/04/2018 pdf 273 kB Baixar
066-2017
Exonera Jonatas da Costa Vitorio do cargo comissionado de Secretario de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
04/04/2018 pdf 281 kB Baixar
064-2017
Exonera Sergio Luis Rondelli do cargo comissionado de Gerente Especializado
04/04/2018 pdf 271 kB Baixar
063-2017
Nomeia Adelino Ferreira Dutra para o cargo comissionado de Assessor Externo de Gabinete
04/04/2018 pdf 275 kB Baixar
062-2017
Exonera Adelino Ferreira Dutra do cargo comissionado de Motorista
04/04/2018 pdf 267 kB Baixar
061-2017
Nomeia Ronald Joseph Edmond Maliniak para o cargo comissionado de Gerente Especializado em Tecnologia da Informatica
04/04/2018 pdf 281 kB Baixar
060-2017
Exonera Ronaldo Joseph Edmond Maliniak do cargo comissionado de Gerente Especializado
04/04/2018 pdf 269 kB Baixar
059-2017
Nomeia Arnaldo Janz para o cargo comissionado de Gestor Especializado em Projetos de Engenharia
04/04/2018 pdf 279 kB Baixar
058-2017
Exonera Arnaldo Janz do cargo comissionado de Gerente Especilaizado
04/04/2018 pdf 269 kB Baixar
057-2017
Nomeia Narcia Silva de Oliveira para o cargo comissionado de Gestor de Contabilidade
04/04/2018 pdf 283 kB Baixar
056-2017
Exonera Narcia Silva de Oliveira do cargo comissionao de Gerente Especializado
04/04/2018 pdf 271 kB Baixar
055-2017
Nomeia Jorge Alexandre da Silva para o cargo comissionado de Gestor Geração de Emprego e Renda
04/04/2018 pdf 273 kB Baixar
054-2017
Exonera Jorge Alexandre da Silva do cargo comissionado de Gerente Especializado
04/04/2018 pdf 270 kB Baixar
053-2017
Nomeia Jalmas Ferreira Greis para o cargo comissionado de Gestor de Segurança e Defesa Civil
04/04/2018 pdf 271 kB Baixar
052-2017
Exonera Jalmas Ferreira Greis do cargo comissionado de Gerente Especializado
04/04/2018 pdf 275 kB Baixar
051-2017
Nomeia Mervaldo de Oliveira Faria para o cargo comissionado de Gestor de Governo
04/04/2018 pdf 260 kB Baixar
050-2017
Exonera Mervaldo de Oliveira Faria do cargo comissionado de Gerente Especializado
04/04/2018 pdf 281 kB Baixar
049-2017
Nomeia nova Comissão Permanente de Procedimento Administrativo Disciplinar - COPAD - Revogando a Portaria n.º 117/2016
04/04/2018 pdf 348 kB Baixar
048-2017
Transferencia da servidora Orliane Rodrigues da Silva Camatta da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência Social
04/04/2018 pdf 239 kB Baixar
047-2017
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora Marilza Siqueira Picoli Moreira pelo periodo de 90 dias a partir de 03.01.2017
04/04/2018 pdf 600 kB Baixar
046-2017
Designar o servidor Dalmar Alcoforado Lacerda para ser Fiscal responsavel pelos aditivos aos contratos 136/2014 e 073/2016
04/04/2018 pdf 336 kB Baixar
041-2017
Nomeia Nivaldo da Cruz Ferreira para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura
04/04/2018 pdf 298 kB Baixar
040-2017
Nomeia Joaquim de Oliveira Brito Neto para exercer o cargo comissionado de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura
04/04/2018 pdf 307 kB Baixar
039-2017
Nomeia o servidor Lucas Aparecido Abreu Silva para ser responsavel pela padronização das descrições de materiais e capacitação contábil
04/04/2018 pdf 390 kB Baixar
038-2017
Autoriza o uso de espaço publico- Casarão da Cultura, para realização do evento Axe Retro 30 Anos que acontecerá entre os dia 20 e 21/01/2017
04/04/2018 pdf 1427 kB Baixar
037-2017
Exonerar o servidor Francisco de Assis Nascimento dos Santos do cargo comissionado de Gerente, lotado na Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente
04/04/2018 pdf 286 kB Baixar
036-2017
Tramite de processos de pagamento fornecimento material e prestação de serviços e obras
04/04/2018 pdf 1058 kB Baixar
035-2017
Altera composição da portaria n.º 001/2017, que instituiu a Comissão Especial de Processos Administrativos Disciplinares, para apuração dos fatos elencados do processo administrativo n.º 10872/2016.
04/04/2018 pdf 316 kB Baixar
034-2017
Nomeia João Carlos Fundão Vieira, para exercer o cargo comissionado de Gerente, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
04/04/2018 pdf 263 kB Baixar
033-2017
Nomeia Dalmar Alcoforado Lacerda, para exercer o cargo comissionado de Gerente, lotado na Secretaria Municipal de Educação
04/04/2018 pdf 280 kB Baixar
032-2017
Nomeia Jailson Barbosa dos Santos, para exercer o cargo comissionado de Gerente, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura
04/04/2018 pdf 272 kB Baixar
031-2017
Nomeia Luiz Antonio José de Santana, para exercer o cargo comissionado de Assistente Operacional de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura
04/04/2018 pdf 287 kB Baixar
030-2017
Nomeia Daniele Bonelá Martins, para exercer o cargo comissionado de Assistente Tecnico de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Administração
04/04/2018 pdf 283 kB Baixar
029-2017
Remanejar a servidora Tatiane lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social para a Secretaria Municipal de Administração
04/04/2018 pdf 284 kB Baixar
028-2017
Remanejar o servidor Jucimar Nascimento Laje lotado na Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Administração
04/04/2018 pdf 278 kB Baixar
027-2017
Exonera a servidora Maria Bernardete Saraiva da Rocha do cargo comissionado de CCDE-V
04/04/2018 pdf 297 kB Baixar
026-2017
Nomeia Waldir Paixão Graciano, no cargo comissionado de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
04/04/2018 pdf 290 kB Baixar
025-2017
Nomeia Paulo César de Oliveira Pestana, no cargo comissionado de Gerente, lotado na Secretaria Municipal de Turismo
04/04/2018 pdf 278 kB Baixar
024-2017
Nomeia Rafael de Almeida para o cargo comissionado de Assistente de Serviços Juridicos, lotado na Procuradoria Geral do Municipio
04/04/2018 pdf 269 kB Baixar
023-2017
Nomeia Arnaldo Janz para o cargo comissionado de Gerente Especializado, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura
04/04/2018 pdf 267 kB Baixar
022-2017
Readaptar a servidora Antônia dos Santos Machado para as atividades na Recepção da Secretaria Municipal de Saude.
04/04/2018 pdf 265 kB Baixar
021-2017
Nomeia Vanderson Motta Rocha para o cargo comissionado de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
04/04/2018 pdf 51 kB Baixar
019-2017
Designar a servidora Valdileia dos Santos Alves, para ficar a disposição da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
04/04/2018 pdf 52 kB Baixar
018-2017
NOMEIA GABRIELA SANTOS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL
04/04/2018 PDF 316 kB Baixar
017-2017
Nomeia Patrick da Silva Rodrigues para o cargo comissionado de Assessor Jurídico.
04/04/2018 pdf 43 kB Baixar
016-2017
Exonerar o servidor Patrick da Silva Rodrigues do cargo comissionado de Assistente de Serviços Jurídicos
04/04/2018 pdf 45 kB Baixar
015-2017
Nomeia Sueli Angelica de Oliveira para o cargo comissionado de Gerente, lotada na Secretaria municipal de Infraestrutura
04/04/2018 pdf 45 kB Baixar
014-2017
Nomeia Jalmas Ferreira Greis para o cargo comissionado de Gerente Especializado
04/04/2018 pdf 45 kB Baixar
013-2017
Nomeia Luzia Maria Faria Daher para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde
04/04/2018 pdf 44 kB Baixar
012-2017
Nomeia Eduardo Ribeiro Morais para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Assistencia Social
04/04/2018 pdf 44 kB Baixar
011-2017
Nomeia Jorge Alexandre da Silva para o cargo comissionado de Gerente Especializado
04/04/2018 pdf 43 kB Baixar
010-2017
Nomeia Sergio Luis Rondelli para o cargo comissionado de Gerente Especializado
04/04/2018 pdf 43 kB Baixar
009-2017
Nomeia Mervaldo de Oliveira Faria para o cargo comissionado de Gerente Especializado
04/04/2018 pdf 44 kB Baixar
008-2017
Nomeia Sebastião da Cunha Sena para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
04/04/2018 pdf 44 kB Baixar
007-2017
Exonera o servidor Adriano Nascimento de Oliveira do cargo comissionado de Gerente Especializado
04/04/2018 pdf 256 kB Baixar
006-2017
Exonera o servidor Mervaldo de Oliveira Faria do cargo comissionado de Secretário Municipal de Assistencia Social
04/04/2018 pdf 46 kB Baixar
005-2017
Exonera o servidor Eduardo Ribeiro Morais do cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde
04/04/2018 pdf 43 kB Baixar
004-2017
Exonera a servidora Claudia Regina Vieira da Cunha do cargo comissionado de Controladora Geral do Municipio
04/04/2018 pdf 45 kB Baixar
003-2017
EXONERA A SERVIDORA GABRIELA SANTOS DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENCIA ESPECIALIZADA
04/04/2018 PDF 330 kB Baixar
002-2017
Exonera o servidor Jalmas Ferreira Greis do cargo comissionado de Coordenador
04/04/2018 pdf 136 kB Baixar
001-2017
Institui Comissão Especial de Processos Administrativos Disciplinares, para apuração dos fatos elencados do processo administrativo n.º 10872/2016.
04/04/2018 pdf 65 kB Baixar