2024

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Contrato 207-2024-
TERMO DE CONTRATO Nº 207/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RMV LOCAÇÕES LTDA CNPJ-MF sob o nº 34.014.453/0001-99, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.500.0015.1002, 1.600.0000.0000. Vigência: 29/12/2025.
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CONTRATO 206-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 206/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 26/12/2025.
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CONTRATO 205-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 205/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA G PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.194.519/0001-23, CNPJ/MF sob o nº 14.079.571/0001-78, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 26/12/2025.
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CONTRATO 204-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 204/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS ALEXANDRE LIMA DA SILVA SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 29.560.389/0001-01, CNPJ/MF sob o nº 14.079.571/0001-78, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 26/12/2025.
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CONTRATO 203-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 203/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HENRY DE ALMEIDA FIUZA ABRA MEI, CNPJ/MF sob o nº 14.079.571/0001-78, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 26/12/2025.
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CONTRATO 202-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 202/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 26/12/2025.
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Contrato 201-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 201/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60, dotação orçamentária: nº51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.61 Recurso 1.500.0025.1001. Vigência: 18/06/2025.
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CONTRATO 200-2024 AD-1
TERMO DE CONTRATO Nº 200/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SOFÁ DA SOGRA EDITORA E SERVIÇO LTDA CNPJ/MF nº 02.159.427/0001-62, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 12/12/2025.
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CONTRATO 199-2024-1
TERMO DE CONTRATO Nº 199/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.500.0000.000. Vigência: 09/06/2025.
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Contrato 198-2024-1
TERMO DE CONTRATO Nº 198/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA-EPP CNPJ-MF sob o nº 27.740.877/0001-75 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.00006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.500.0025.1001. Vigência: 08/12/2025.
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CONTRATO 197-2024-1
TERMO DE CONTRATO Nº 197/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FRANKLIN ESTEVES RODRIGUES-TÂMEL VIDROS & CIA CNPJ-MF sob o nº 29.962.333/0001-83, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0158 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16. Recurso 2.599.0000.0000. Vigência: 31/01/2025
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Contrato 196-2024-1
TERMO DE CONTRATO Nº 196/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FLORA BEIJA FLOR COMÉRCIO LTDA CNPJ-MF sob o nº 15.618.801/0001-92 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 20.02.10 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Classificação funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da despesa: 3.3.90.30.05 Vínculo: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/01/2025.
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Contrato 195-2024-1
TERMO DE CONTRATO Nº 195/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ISAÍAS FERREIRA RODRIGUES CPF Nº 364.906.017-53, dotação orçamentária: nº 62.01.00 Secretaria de Assistência Social 62.01.30 Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0073 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15 Recurso: 1.661.0000.0000. Vigência: 27/11/2027
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CONTRATO 194-2024-1
TERMO DE CONTRATO Nº 194/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EDINELSON CORREA DA SILVA -MEI CNPJ/MF nº 44.159.072/0001-51, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 27/11/2025.
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Contrato 193-2024-1
TERMO DE CONTRATO Nº 193/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 04.689.271/0001-57, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.500.0000.000. Vigência: 31/01/2025.
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CONTRATO 192-2024 AD-1
TERMO DE CONTRATO Nº 192/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DU PORTO COMÉRCIO ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA CNPJ-MF sob o nº 41.841.555/0001-43 , dotação orçamentária: nº 62.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 62.01.30 – Fundo de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068, 08.244.0008.2.0073. Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 2.661.0000.0000 e 1.661.0000.0000. Vigência: 31/01/2025.
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CONTRATO 191-2024 AD-1
TERMO DE CONTRATO Nº 191/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANTA ROSA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME CNPJ-MF sob o nº 01.146.578/0001-13 , dotação orçamentária: nº 62.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 62.01.30 – Fundo de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068, 08.244.0008.2.0073. Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 2.661.0000.0000 e 1.661.0000.0000. Vigência: 31/01/2025.
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Contrato 190-2024-1
TERMO DE CONTRATO Nº 190/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37 , dotação orçamentária: nº 62.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 62.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000.0000 62.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0065 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000.0000 62.01.30 – Fundo de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068, 08.244.0008.2.0073 e 08.244.0008.2.0074. Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 2.661.0000.0000, 1.660.0000.0000 e 1.661.0000.0000. Vigência: 31/01/2025.
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Contrato 189-2024-1
TERMO DE CONTRATO Nº 189/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTE COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 42.177.391/0001-64 , dotação orçamentária: nº 62.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 62.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000.0000 62.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0065 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000.0000 62.01.30 – Fundo de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068, 08.244.0008.2.0073 e 08.244.0008.2.0074. Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 2.661.0000.0000, 1.660.0000.0000 e 1.661.0000.0000. Vigência: 31/01/2025.
08/01/2025 PDF 7212 kB Baixar
Contrato 188-2024-1
TERMO DE CONTRATO Nº 188/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF de nº 061.198.164/0001-60 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0086 Natureza da despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.500.0015.1002 . Vigência:31/01/2025.
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Contrato 187-2024-1
TERMO DE CONTRATO Nº 187/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PAPELARIA CENTRAL LINHARES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 04.349.405/0001-90 , dotação orçamentária: nº 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.20 – Fundo Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 12.122.0006.1.0038. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.06. Recurso: 1.899.0000.0000. Vigência: 31/01/2025.
08/01/2025 PDF 3530 kB Baixar
Contrato 186-2024-1
TERMO DE CONTRATO Nº 186/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES CNPJ-MF sob o nº 04.707.599/0001-59 , dotação orçamentária: nº 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação 20.07.10 – Gestão da Secret. Municipal de Planej, Finanças e Tributação Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
08/01/2025 PDF 4847 kB Baixar
CONTRATO 185-2024 AD-1
TERMO DE CONTRATO Nº 185/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROSPECT CORRETORA E ADM DE SEGUROS LTDA CNPJ-MF sob o nº 55.236.059/0001-75, dotação orçamentária: nº 62.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 62.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.61 Recurso: 1.500.0000.0000 - 1.661.0000.0000. Vigência: 31/01/2025.
08/01/2025 pdf 15053 kB Baixar
CONTRATO 183-2024-1
TERMO DE CONTRATO Nº 183/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTE COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 42.177.391/0001-64 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/01/2025.
08/01/2025 PDF 2342 kB Baixar
Contrato 182-2024-1
TERMO DE CONTRATO Nº 182/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE CNPJ/MF sob nº 10.820.775/0001-67 , dotação orçamentária: nº Projeto / Atividade: 24.03.10 - Elementos de despesa: 04.845.0019.2.0040 Administrativo - Licenciamento Ambiental - TOTAL- 3.1.7.1.7.0.0.0.0.0.0..........60.720,00......................158.928,00-R$ 219.648,00 - 3.3.7.1.7.0.0.0.0.0.0.-38.456,00 - 22.176,00................R$ 60.632,00 - 4.4.7.1.7.0.0.0.0.0.0..-2.024,00...3.696,00....R$ 5.720,00. Total................................101.200,00......................184.800,00................R$ 286.000,00. Vigência: 31/12/2024
08/01/2025 PDF 1417 kB Baixar
Contrato 181-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 181/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KEROLEN BENTO PESTANA-ME - MK COMÉRCIO E ENGENHARIA CNPJ-MF sob o nº 56.304.123/0001-70 , dotação orçamentária: nº 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0106. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.19. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
09/12/2024 PDF 2907 kB Baixar
Contrato 180-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 180/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SÓ CARTUCHOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 09.317.494/0001-07 , dotação orçamentária: nº 62.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 62.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.32.99 Recurso: 1.660.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
01/11/2024 PDF 1685 kB Baixar
CONTRATO 179-2024-1
TERMO DE CONTRATO Nº 179/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 11.373.442/0001-08 , dotação orçamentária: nº 62.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 62.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.32.99 Recurso: 1.660.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
28/03/2025 pdf 7434 kB Baixar
Contrato 178-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 178/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA-FCCA CNPJ sob nº. 08.398.227/0001-49 , dotação orçamentária: nº 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão do Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.812.0013.2.0057 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22 Recurso 1.001.0000. Vigência: 31/12/2024.
30/10/2024 PDF 2338 kB Baixar
CONTRATO 177-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 177/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA XXXXX, W DA CRUZ MARTINS ME - BARRA FUNERÁRIA CNPJ-MF sob o nº 41.629.104/00001-47 , dotação orçamentária: nº 62.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 62.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da despesa: 3.3.90.39.58 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 18/09/2024.
30/10/2024 PDF 3305 kB Baixar
CONTRATO 176-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 176/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LABNORTE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ nº 33.161.312/0001-36, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0000.0000 . Vigência: 16/09/2025.
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CONTRATO 175-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 175/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KYARA GUAITOLINI DE OLIVEIRA LYRA ME CNPJ nº 27.237.818/0001-89, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.39.50 Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0000.0000 . Vigência: 16/09/2025.
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CONTRATO 174-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 174/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o nº 11.373.442/0001-08, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21. Recurso: 2.602.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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Contrato 173-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 173/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MY HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 40.388.479/0001-08, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21. Recurso: 2.602.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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Contrato 172-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 172/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA ARMINI LTDA ME, CNPJ-MF sob o nº 21.610.147/0001-73, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21. Recurso: 2.602.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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Contrato 171-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 171/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 35.585.354/0001-20, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21. Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 170-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 170/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21. Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 31/12/2024.
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Contrato 169-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 169/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA COVRE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 27.331.499/0001-76, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso 1.500.0015.1002. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 168-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 168/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA 2A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ-MF sob o nº 09.342.292/0001-15. Da dotação orçamentária: 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36 Recurso: 1.600.0000.0000 Vigência: 19/08/2025.
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CONTRATO 166-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 166/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS LTDA CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, dotação orçamentária: nº 62.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 62.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.99 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 12/08/2025.
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CONTRATO 165-2024-1
TERMO DE CONTRATO Nº 165/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA S.D.B INFORMÁTICA LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 03.896.072/0001-57, dotação orçamentária: nº 62.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 62.01.20 – Fundo da Criança e Adolescente Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0065 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.15 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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Contrato 164-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 164/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HZ BARCELOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME CNPJ-MF sob o nº 40.113.574/0001-90, dotação orçamentária: nº 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 20.606.0016.2.0110. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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Contrato 163-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 163/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EMPÓRIO 95 GRAUS LTDA CNPJ-MF sob o nº 15.548.064/0001-07, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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Contrato 162-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 162/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANTA ROSA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME - CNPJ nº 01.146.578/0001-13, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 161-2024-1
TERMO DE CONTRATO Nº 161/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.50. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 30/07/2025.
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CONTRATO 160-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 160/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0028 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.50. Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 31/12/2024.
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Contrato 159-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 159/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JR REFRIGERAÇÃO INDÚSTRIAL LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 03.674.950/0001-90, dotação orçamentária: nº 20.05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 20.05.10 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Pesca Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0106. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 158-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 158/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS LTDA CNPJ/MF de nº 12.039.966/0001-11, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.122.0006.2.0006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso 2.500.0025.1001 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.20 – Gestão FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso 2.540.0030.0000 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99. Recurso 2.550.0000.0000. Vigência: 23/07/2025.
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Contrato 157-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 157/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CIBOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF de nº 02.906.841/0001-98 , dotação orçamentária: nº 62.01.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 62.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da despesa: 3.3.90.39.74 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 156-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 156/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VOLARE VEÍCULOS LTDA, CNPJ-MF sob o nº 16.865.089/0001-99 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0156 e 12.365.0004.2.0157 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91, 3.3.90.39.16. Recurso 2.599.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
28/08/2024 PDF 3480 kB Baixar
Contrato 155-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 155/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ESTAFE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 24.553.849/0001-50 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão da Secretaria de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
28/08/2024 PDF 4371 kB Baixar
Contrato 154-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 154/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E DE APOIO Á BIODIVERSIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS CNPJ sob o no. 31.419.831/0001-26, dotação orçamentária: nº 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 – Gestão da Secretaria de Planejamento, Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144. Natureza da Despesa: 3.3.90.35.01. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
28/08/2024 PDF 2006 kB Baixar
Contrato 153-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 153-2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELIAS VERGILIO DA CAS E CIA LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.078.245/0001-34, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso 1.500.0015.1002. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 152-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 152/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MAPDATA – TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA CNPJ-MF sob o nº 66.582.784/0001-11, dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serv. Urbanos 20.04.10 – Gestão da Secretaria de Infraestrutura Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100. Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
26/07/2024 pdf 5634 kB Baixar
CONTRATO 151-2024-1
TERMO DE CONTRATO Nº 151/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTE COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 42.177.391/0001-64, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.93.30.21. Recurso: 2.602.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
28/08/2024 PDF 2736 kB Baixar
CONTRATO 150-2024-1
TERMO DE CONTRATO Nº 150/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.50. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
28/08/2024 PDF 2394 kB Baixar
CONTRATO 149-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 149/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CASA COSME LTDA CNPJ-MF sob o nº 31.814.973/0001-98, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.15 Recurso 1.500.0025.1001. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 148-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 148/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA 7TX CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ-MF sob o nº 53.308.233/0001-12 , dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0156 e 12.365.0004.2.0157 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91, 3.3.90.39.16. Recurso 2.599.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 147-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 147/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ-MF sob o nº 26.991.097/0001-35, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 4.4.90.52.52 Recurso: 1.601.0000.0000 . Vigência: 31/12/2024.
26/07/2024 PDF 5028 kB Baixar
CONTRATO 146-2024-2
TERMO DE CONTRATO Nº 146/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.50. Recurso: 1.600.0000.0000 . Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 145-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 145/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA R & R LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA CNPJ-MF sob o nº 45.604.707/0001-45, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.52.52 Recurso 1.601.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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Contrato 144-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 144/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GIOVANI KALKE-ME, CNPJ-MF sob o nº 17.852.803/0001-77 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 – Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.122.0018.2.0045. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14. Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 143-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 143/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA A2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ-MF sob o nº 09.342.292/0001-15 , dotação orçamentária: nº x43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36 Recurso 1.500.0015.1002 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.1.0015 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso 1.500.0015.1002. Vigência: 31/12/2024
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CONTRATO 142-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 142/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J. MELO DOS SANTOS CNPJ-MF sob o nº 11.194.699/0001-94, dotação orçamentária: nº 62.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 62.01.20 – Fundo da Criança e Adolescente Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0067 Natureza da Despesa: 3.3.90.32.03 Recurso 1.601.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 141-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 141/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS ALEXANDRE LIMA DA SILVA MEI CNPJ/MF sob o nº 29.560.389/0001-01, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 140-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 140/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA THAMIRIS DE FREITAS BORGES-ME CNPJ/MF sob o nº 55.319.203/0001-37, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 139-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 139/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CARLOS ALEXANDRE LIMA DA SILVA MEI CNPJ/MF sob o nº 29.560.389/0001-01, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 138-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 138/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALMAR DA COSTA GRAÇA - MEI CNPJ/MF sob o nº 34.652.948/0001-43, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 137-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 137/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FABIO CÍCERO DIAS HUPP- VINIL E CULTURA SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÕES E EVENTOS - MEI CNPJ/MF sob o nº 19.399.012/0001-69, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 136-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 136/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIEGO OLIVEIRA PEIXOTO ME CNPJ/MF sob o nº 49.365.475/0001-70, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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Contrato 135-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 135/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ODIRLEY MENELLY BREMENKAMP - ME CNPJ/MF sob o nº 34.312.831/0001-10, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 134-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 134/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANDRO DE JESUS FONTOURA SANTOS MEI CNPJ/MF sob o nº 21.828.857/0001-74, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 133-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 133/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HENRY DE ALMEIDA FIUZA ABRA MEI CNPJ/MF sob o nº 14.079.571/0001-78, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 132-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 132/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 131-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 131/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 130-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 130/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 129 2024
TERMO DE CONTRATO Nº 129/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANDRO DA CONCEIÇÃO SILVA MEI CNPJ/MF nº 40.549.942/0001-48 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2024.
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Contrato 128-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 128/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WELSON ALVES DOS SANTOS MEI CNPJ/MF nº 49.953.584/0001-09 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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Contrato 127-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 127/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDRELINO GONÇALVES ME CNPJ/MF nº 54.001.135/0001-09 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 126-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 126/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CLÁUDIO JESUS DO NASCIMENTO-Claudinho Nascimento Produções CNPJ/MF nº 32.349.259/0001-39, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 125-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 125/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTEC SERVIÇOS EM ELETRICIDADES LTDA CNPJ-MF sob o nº 36.012.896/0001-76, dotação orçamentária: nº 20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos. 20.04.30 – Gestão de Transporte e Serviços Urbanos. Classificação Funcional: 15.452.0014.2.0103. Natureza da despesa: 3.3.90.30.26 e 3.3.90.39.99. Recurso: 1.620.0000.0000, 1.704.0000.0000 e 1.751.0000.0000. Vigência: 18/06/2025.
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CONTRATO 124-2024- AD
TERMO DE CONTRATO Nº 124/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA FALAMANSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/MF sob o nº 04.245.571/0001-47, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000 . Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 123-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 123/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WA PRODUÇÕES LTDA CNPJ/MF sob o nº 20.799.303/0001-23, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
26/07/2024 pdf 1593 kB Baixar
CONTRATO 122-2024-AD
TERMO DE CONTRATO Nº 122/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ELIAS WAGNER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME CNPJ/MF sob o nº 13.452.656/0001-97, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
26/07/2024 pdf 2671 kB Baixar
CONTRATO 121-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 121/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ-MF sob o nº 14.599.453/0001-90 , dotação orçamentária: nº 20.07.00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação. 20.07.10 – Gestão da Secretaria de Planejamento, Finanças e Tributação. Classificação Funcional: 04.123.0019.2.0144 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 10/06/2025.
26/07/2024 pdf 14687 kB Baixar
CONTRATO 120-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 120/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANTA ROSA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - 01.146.578/0001-13 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 2.602.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
18/06/2024 PDF 3115 kB Baixar
CONTRATO 119-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 119/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTE COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 42.177.391/0001-64, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 2.602.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
18/06/2024 pdf 7044 kB Baixar
CONTRATO 118-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 118/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0015.0000 e 1.600.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
18/06/2024 PDF 4140 kB Baixar
CONTRATO 117-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 117/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SOMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ-MF sob o nº 09.152.032/0001-87 , dotação orçamentária: nº20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.05 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
18/06/2024 pdf 1209 kB Baixar
CONTRATO 116-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 116/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA CNPJ-MF sob o nº 07.829.326/0001-75, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 21.01.20 – Gestão do FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06 Recurso 1.540.0030.0000. Vigência: 02/12/2024.
26/06/2024 PDF 7436 kB Baixar
CONTRATO 115-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 115/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.50. Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 31/12/2024.
18/06/2024 pdf 1442 kB Baixar
CONTRATO 114-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 114/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINHARES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 04.704.226/0001-24, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso 1.500.0025.1001. Vigência: 31/12/2024.
28/08/2024 PDF 5373 kB Baixar
CONTRATO 113-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 113/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA CNPJ/MF nº 28.493.310/0001-04, dotação orçamentária: nº 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0080 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso: 1.500.0000.0000, 1.660.0000.0000, 1.661.0000.0000. Vigência: 27/05/2025.
18/06/2024 pdf 2612 kB Baixar
CONTRATO 111-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 111/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA INFOTRON LTDA CNPJ-MF sob o nº 49.961.504/000-67, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil. Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
18/06/2024 pdf 3150 kB Baixar
Contrato 110-2024---
TERMO DE CONTRATO Nº 110/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PROTECT CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF sob nº 16.674.183/0001-60, dotação orçamentária: nº20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso 1.500.0000.0000/Emenda Parlamentar. Vigência: 14/05/2025.
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CONTRATO 109-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 109/20240, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES, CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: nº 43.01.00 Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.845.0011.2.0085 Natureza da Despesa: 3.3.93.39.50. Recurso: 1.500.0015.1002 . Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 108-224 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 108/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SANTOS E MOREAU LTDA CNPJ-MF sob o nº 12.037.044/0001-75, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 12/11/2024.
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Contrato 107-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 107/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA RENATA FERREIRA DOS SANTOS SIQUEIRA, CPF/MF sob nº 033.810.555-77, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15. Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 08/05/2025.
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Contrato 106-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 106/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA METZ CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ-MF sob o nº 23.427.879/0001-58, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação. 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0129 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 Recurso 1.599.0000.0000. Vigência: 28/10/2024.
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CONTRATO 105-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 105/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VERDES DO VALE COMERCIO DE PLANTAS LTDA-ME- CNPJ 15.042.376/0001-36, dotação orçamentária: 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.10 – Gestão da Secretaria Infraestrutura, Transporte Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.31 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 28/04/2025
18/06/2024 PDF 3596 kB Baixar
Contrato 103-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 103/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA C R L PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI CNPJ/MF nº 21.851.173/0001-93, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.500.0000.0000. Vigente: 09/04/2025.
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CONTRATO 102-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 102/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA CNPJ-MF sob o nº 17.364.470/0001-37 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.500.0000.0000. Vigente: 31/12/2024.
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CONTRATO 101-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 101/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTE COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 42.177.391/0001-64, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso 1.500.0000.0000. Vigente: 31/12/2024.
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CONTRATO 100-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 100/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WERLE SANDRO DA SILVA ME CNPJ-MF sob o nº 10.297.689/0001-11 , dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraest, Obras, Transp e Serviços Urbanos 20.04.10 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.38 Recurso 1.500.0000.0000. Vigente: 31/12/2024.
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Contrato 099-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 099/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MONSARAS TRADE E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 30.793.251/0001-31 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 098-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 098/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA CNPJ-MF sob o nº 13.015.883/0001-55 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 097-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 097/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA D’ CASTRO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA CNPJ-MF sob o nº 37.263.269/0001-70 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 096-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 096/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOELTON SERAFIM BLANDINO CPF sob n.º 111.391.417-32, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 095-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 095/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NEUZA ALVES SILVA CPF sob n.º 829.795.969-49, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 094-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 094/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAUDEMIRA DOS SANTOS, CPF sob n.º 893.551.057-20, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 093-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 093/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IZAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF sob n.º 123.094.257-29, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 092-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 092/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VANESSA DOS SANTOS TIMBOHIBA, CPF sob n.º 123.385.287-60, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 091-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 091/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARLETE DOS SANTOS, CPF sob n.º 002.372.417-06, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 090-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 090/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IVAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF sob n.º 118.577.337-11, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 089-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 089/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WALQUIRIA GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO, CPF sob n.º 137.154.587-12, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 088-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 088/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA PERMÍNIA MAIA, CPF sob n.º 007.962.607-61, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 087-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 087/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GABRIEL MAIA SOPRANI, CPF sob n.º 101.333.297-04, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 086-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 086/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUZINETE SERAFIM BLANDINO, CPF sob n.º 009.631.777-96, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 085-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 085/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LAYZES OLIVEIRA DE JESUS ANDREZA, CPF sob n.º 947.321.837-00, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 084-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 084/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DELMA GRACIANO DE OLIVEIRA, CPF sob n.º 092.924.167-31, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 083-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 083/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DA GLORIA MEDEIROS DO NASCIMENTO, CPF sob n.º 005.196.867-30, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 082-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 082/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSIANE SOARES DE OLIVEIRA CPF sob n.º 109.561.567-03, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 081-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 081/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUIZA RODRIGUES BATISTA CPF sob n.º 022.876.037-27, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 080-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 080/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARIA DAJUDA RODRIGUES CPF sob n.º 654.078.577-15, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 079-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 079/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AUROLINA POCIDONIO CPF sob n.º 987.909.947-87, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 078-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 078/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JOSE JERONIMO BARBOSA FERREIRA CPF sob n.º 741.004.247-87, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 077-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 077/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CANDIDA SANTOS DA ROCHA CPF sob n.º 027.630.387-35, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 076-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 076/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IRINEIA LUIZA SIQUEIRA CPF sob n.º 947.321.837-00, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 075-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 075/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ILSON CARLOS SIQUEIRA CPF sob n.º 105.399.947-07, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 074-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 074/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JONATHAS SILVA FERREIRA CPF sob n.º 947.321.837-00, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 073-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 073/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANTONIO CARLOS SIQUEIRA CPF sob n.º 765.021.557-15, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 072-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 072/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ODETE BARBOSA DOS SANTOS CPF sob n.º 019.880.567-56, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 071-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 071/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUCINEIA FRANCISCA DA PAZ SILVA CPF sob n.º 100.343.457-60, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 070-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 070/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSENI SILVA OLIVEIRA CPF sob n.º 020.146.787-90, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 069-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 069/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ROSILENE SILVA DE AQUINO CPF sob n.º 158.914.287-09, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 068-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 068/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALZIRA DE JESUS ALVES CPF sob n.º 486.098.705-53, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 067-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 067/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADEMIR DA CRUZ LOPES CPF sob n.º 861.510.107-87, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0036.2.0012, 12.365.0036.2.0004, 12.365.0036.2.0019. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.552.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 066-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 066/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ARQUISTÚDIO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA CNPJ/MF sob nº 04.139.058/0001-71 , dotação orçamentária: n º 20.08.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.08.20 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura Classificação Funcional: 13.391.0018.2.0035 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80 Vínculo – 1.500.0000.0000 e CONVÊNIO. Vigência: 22/09/2024.
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Contrato 065-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 065/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ÁGORA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob nº 36.113.090/0001-74 , dotação orçamentária: n º 20.08.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.08.20 – Fundo Municipal de Cultura Classificação Funcional: 13.391.0018.2.0035 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 Vínculo – 1.701.0005.0000. Vigência: 21/11/2024.
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CONTRATO 064-2024-1
TERMO DE CONTRATO Nº 064/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-14, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.1001. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 063-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 063/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 28.493.310/0001-14, dotação orçamentária: nº 51.01.00 Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0013 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.32 Recurso: 1.500.0025.1001 . Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 062-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 062/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CIBOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ-MF sob o nº 02.906.841/0001-98 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 Recurso 1.500.0015.1002. Vigência: 14/03/2025.
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CONTRATO 060-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 060/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA NORTE COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 42.177.391/0001-64, dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.40 – Gestão do Saneamento Classificação Funcional: 15.452.0026.2.0105 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 12/03/2025.
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CONTRATO 059-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 059/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA STERCE MÁQUINAS LTDA CNPJ-MF sob o nº 13.259.206/0001-82 dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.40 – Gestão do Saneamento 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos 20.04.10 – Gestão do Transporte e Serviços Urbanos Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0100 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.14 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 12/03/2025.
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Contrato 058-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 058/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA CNPJ/MF de nº 50.288.682/0001-58, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil 20.03.10 – Gestão Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.99 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 12/03/2025.
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CONTRATO 057-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 057/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LINHARES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP CNPJ-MF sob o nº 04.704.226/0001-24, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 056-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 056/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GLOBAL PAPÉIS E SUPRIMENTOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 11.845.477/0001-94, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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Contrato 055-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 055/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 11.373.442/0001-08, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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Contrato 054-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 054/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA WB LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA-ME CNPJ-MF sob o nº 08.294.854/0001-30, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 12/03/2025.
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CONTRATO 053-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 053/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIANA COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 44.475.695/0001-33, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 052-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 052/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIANA COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 44.475.695/0001-33, dotação orçamentária: nº 62.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 62.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.500.0000.0000 62.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0065 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.500.0000.0000 62.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068, 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04, Recurso 1.500.0000.0000, 1.660.0000.0000 e 1.661.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 051-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 051/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72, dotação orçamentária: nº 62.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 62.01.10 – Gestão da Secretaria de Assistência Social Classificação Funcional: 08.122.0008.2.0059 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.500.0000.0000 62.01.20 – Fundo da Criança e do Adolescente Classificação Funcional: 08.243.0008.2.0065 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.500.0000.0000 62.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068, 08.244.0008.2.0073, 08.244.0008.2.0074 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04, Recurso 1.500.0000.0000, 1.660.0000.0000 e 1.661.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 050-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 050/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA METAH LTDA, CNPJ-MF sob o nº 22.723.564/0001-95, dotação orçamentária: nº51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.23 Recurso 1.500.0025.1001. Vigência: 05/03/2025.
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CONTRATO 049-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 049/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA J L CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA LTDA CNPJ-MF sob o nº 18.467.630/0001-36 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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Contrato 048-2024-1
TERMO DE CONTRATO Nº 048/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA CDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA ARMINI LTDA ME CNPJ-MF sob o nº 21.610.147/0001-73, dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 047-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 047/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AGROPAULOS PRODUTOS SENEANTES LTDA, CNPJ-MF sob o nº 13.633.230/0001-30, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.40 – Bloco da Assistência Farmacêutica Classificação Funcional: 10.303.0030.2.0089 Natureza da Despesa: 3.3.90.32.02 Recurso 1.600.0000.0000. Vigência: 04/03/2025.
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CONTRATO 046-2024-1
TERMO DE CONTRATO Nº 046/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA CNPJ-MF sob o nº 67.423.152/0001-78, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04. Recurso: 1.600.0000.0000 43.01.10 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04. Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 04/03/2025.
23/05/2024 pdf 1665 kB Baixar
CONTRATO 045-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 045/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPIDROGRAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.997.345/0001-46, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da despesa: 3.3.90.30.36, 3.3.90.39.99. Recurso: 1.600.0000.0000. Vigência: 28/02/2025.
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CONTRATO 044-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 044/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0005, 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.500.0025.1001. Vigência: 29/05/2024.
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CONTRATO 043-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 043/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VIANA COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 44.475.695/0001-33, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.10 – Gestão Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0011, 12.365.0004.2.0005, 12.365.0004.2.0018 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso 1.500.0025.1001. Vigência: 29/05/2024.
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CONTRATO 042-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 042/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES , CNPJ nº 03.008.926/0001-11, dotação orçamentária: nº 3.1.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público- Fonte: 1.500.0015 20.361,63 1.500.0015 06 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público Fonte: 1.500.0015 29.863,73 1.500.0015 06 TOTAL - item I: R$ 50.225,36 3.3.71.70.00–Rateio pela Participação em Consórcio Público 66.000,00 1.211 06 TOTAL - item II R$ 66.000,00 66.000,00 TOTAL GERAL (Item I + Item II): 116.225,36. Vigência: 31/12/2024.
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CONTRATO 041-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 041/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI, CNPJ-MF sob o nº 14.494.461/0001-72 , dotação orçamentária: nº 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração Classificação funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: 27/02/2025.
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CONTRATO 040-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 040/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MALTA COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF de nº 45.135.863/0001-04, dotação orçamentária: nº 20.00.00 – Poder Executivo 20.03.00 – Secretaria Municipal de Administração 20.03.10 – Gestão Secr. Munic. Administração Classificação Funcional: 04.122.0019.2.0135 Natureza da despesa: 3.3.90.30.21 Recurso: 1.500.0000.0000.. Vigência: 27/02/2025.
17/07/2024 pdf 10577 kB Baixar
CONTRATO 039-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 039/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA CNPJ-MF sob o nº 08.774.906/0001-75, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Bloco da Atenção Primária em Saúde Classificação Funcional: 10.301.0028.2.0087 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36. Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 31/12/2024.
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Contrato 038-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 038/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TRIASA MOTOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 43.007.341/0001-00 , dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.20 – Fundo Desenvolvimento Municipal Classificação Funcional: 10.122.0028.1.0040 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52 Recurso 1.899.0000.0000. Vigência: 20/02/2025.
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CONTRATO 037-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 037/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA EJS CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ-MF sob o nº 27.169.369/0001-89, dotação orçamentária: nº 20.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serv. Urbanos 20.04.20 – Gestão de Infraestrutura e Obras Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0020. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Recurso: 1.500.0000.0000 e 1.704.0000.0000. Vigência: 20/02/2025.
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Contrato 036-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 036/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, dotação orçamentária: nº 43.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.30 – Bloco da Média e Alta Complexidade Classificação Funcional: 10.302.0029.2.0088 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52 Recurso 1.500.0015.1002 43.01.10 – Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52 Recurso Emenda Parlamentar. Vigência: 19/02/2025.
09/05/2024 PDF 4267 kB Baixar
Contrato 035
TERMO DE CONTRATO Nº 035/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ/MF sob nº 79.788.766/0001-32, dotação orçamentária: nº 51.01.00 – Secretaria Municipal de Educação 51.01.30 – Gestão dos Recursos Vinculados Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0158 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.14 Recurso 1.599.0000.0000. Vigência: 19/02/2025.
09/05/2024 PDF 5347 kB Baixar
CONTRATO 034-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 034/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANA MIRIAN COSTA ME, CNPJ/MF nº 51.154.132/0001-09, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
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CONTRATO 033-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 033/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALMAR DA COSTA GRAÇA - MEI CNPJ/MF sob o nº 34.652.948/0001-43, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 12.122.0018.2.0045 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
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CONTRATO 032-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 032/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA B. DE OLIVEIRA BONOMO ME CNPJ-MF sob o nº 11.718.588/0001-30, dotação orçamentária: nº 20.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 20.01.10 – Gestão da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Classificação Funcional: 27.122.0013.2.0054 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.62 Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: 08/02/2025.
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CONTRATO 031-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 031/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BALADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME CNPJ/MF nº 22.216.413/0001-40, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 08/02/2025.
18/06/2024 pdf 2678 kB Baixar
CONTRATO 030-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 030/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA USINA MUSIC PLACE LTDA-ME CNPJ/MF nº 1.115.848/0001-82 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000. Vigência: 08/02/2025.
09/05/2024 pdf 6941 kB Baixar
CONTRATO 029-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 029/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA HENRY DE ALMEIDA FIUZA ABRA MEI CNPJ/MF sob o nº 14.079.571/0001-78, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
09/05/2024 pdf 7018 kB Baixar
CONTRATO 028-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 028/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU’S PRODUÇÕES ME CNPJ/MF sob o nº 07.352.028/0001-37, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
09/05/2024 pdf 7148 kB Baixar
Contrato 027-2024 -
TERMO DE CONTRATO Nº 027/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO MEI CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
09/05/2024 PDF 2636 kB Baixar
Contrato 026-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 026/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LEONARDO MAI DA SILVA ME, CNPJ/MF sob o nº 19.398.885/0001-57 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
09/05/2024 PDF 2636 kB Baixar
Contrato 025-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 025/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALCELIA MACEDO ALVES - ME CNPJ/MF nº 31.832.354/0001-26 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
09/05/2024 PDF 2634 kB Baixar
CONTRATO 024-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 024/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
09/05/2024 pdf 6914 kB Baixar
CONTRATO 023-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 023/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALMAR DA COSTA GRAÇA - MEI CNPJ/MF sob o nº 34.652.948/0001-43, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
09/05/2024 pdf 7088 kB Baixar
CONTRATO 022-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 022/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA SISTEMA NORTE DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA CNPJ-MF sob o nº 32.465.841/0001-60, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 09/05/2024.
09/05/2024 pdf 8331 kB Baixar
CONTRATO 021-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 021/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA TALAVERA PRODUÇÕES LTDA-ME CNPJ/MF sob o nº 46.348.529/0001-00, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
09/05/2024 pdf 7000 kB Baixar
Contrato 020-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 020/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KALIL DE CARVALHO LIMA - MEI CNPJ/MF sob o nº 32.691.882/0001-75, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
09/05/2024 PDF 2627 kB Baixar
Contrato 019-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 019/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA DIRETA PROPAGANDA E EVENTOS LTDA CNPJ/MF nº 30.296.270/0001-52, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
09/05/2024 PDF 2616 kB Baixar
CONTRATO 018-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 018/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALAN VENTURIN SIQUEIRA MEI CNPJ/MF nº 42.067.011/0001-39, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
09/05/2024 pdf 6981 kB Baixar
Contrato 017-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 017/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MARCELO LAURINDO DOS SANTOS ME CNPJ/MF nº 15.258.359/0001-30, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
09/05/2024 PDF 2631 kB Baixar
CONTRATO 016-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 016/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - ME CNPJ/MF nº 03.240.760/0001-64, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
09/05/2024 pdf 6992 kB Baixar
CONTRATO 015-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 015/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADNO FILIPE DE ARAÚJO NASCIMENTO MEI CNPJ/MF nº 32.668.042/0001-91, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
09/05/2024 pdf 6936 kB Baixar
CONTRATO 014-2024 AD
TERMO DE CONTRATO Nº 014/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA GRÊMIO RECREATIVO ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DE FÁTIMA CNPJ/MF nº 24.068.795/0001-38, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
23/05/2024 PDF 2709 kB Baixar
Contrato 013-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 013/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ANDRÉ LELIS TAVARES ME CNPJ/MF nº 31.456.793/0001-81, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
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CONTRATO 012-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 012/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALQUIRE DOS SANTOS GUIMARÃES CPF sob n.º 117.504.467-90, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
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Contrato 011-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VISI ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/MF nº 02.226.367/0001-53, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 08/02/2025.
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Contrato 010-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 010/2024. QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LL EVENTOS LTDA CNPJ/MF nº 27.673.878/0001-443, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 07/02/2025.
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Contrato 009-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 009/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA AMP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF sob o nº 35.253.171/0001-07, dotação orçamentária: nº 43.00.00 – Secretaria Municipal de Saúde 43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.122.0011.2.0081 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.43. Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 06/02/2025.
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CONTRATO 008-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 008/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA USINA MUSIC PLACE LTDA-ME CNPJ/MF nº 1.115.848/0001-82, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 11/01/2025
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CONTRATO 007-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ALAN VENTURIN SIQUEIRA MEI CNPJ/MF nº 42.067.011/0001-39, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 11/01/2025
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CONTRATO 006-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 006/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA ADNO FILIPE DE ARAÚJO NASCIMENTO MEI CNPJ/MF nº 32.668.042/0001-91, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 11/01/2025
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Contrato 005-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA JC EVENTOS LTDA LTDA-ME CNPJ/MF nº 27.735.882/0001-90, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 11/01/2025
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CONTRATO 004-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA LUCINEIA PAVAN COELHO SERAFINI - EPP CNPJ/MF de nº 08.704.069/0001-08, dotação orçamentária: nº 22.00.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 22.01.30 – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Funcional: 08.244.0008.2.0068 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.06 Recurso: 2.661.0000.0000. Vigência: 04/01/2025
09/05/2024 PDF 2498 kB Baixar
CONTRATO 003-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA VALQUIRE DOS SANTOS GUIMARÃES CPF sob n.º 117.504.467-90, dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 04/01/2025
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CONTRATO 002-2024-AD
TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA BALADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME CNPJ/MF nº 22.216.413/0001-40 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 04/01/2025
23/05/2024 pdf 2673 kB Baixar
Contrato 001-2024
TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A EMPRESA KELLY OLIMPIO MEI CNPJ/MF nº 19.848.905/0001-44 , dotação orçamentária: nº 20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.695.0017.2.0118 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.23 Recurso: 1.500.0000 . Vigência: 04/01/2025
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