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2021
| Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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2.902-2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
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30/03/2021 | 1824 kB | Baixar | |
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2.903-2021
CRIAR A HOMENAGEM "PROFESSOR DESTAQUE DO ANO" NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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28/05/2021 | 401 kB | Baixar | |
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2.904-2021
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.119 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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01/06/2021 | 251 kB | Baixar | |
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2.905-2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - HMCB, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNOSTICOS, PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DO APARELHO DE VISÃO E CIRURGIAS ELETIVAS"
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28/05/2021 | 249 kB | Baixar | |
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2.906-2021
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.191, DE 13 DE AGOSTO DE 2003 (consignado Caixa Econômica Federal), QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, BEM COMO ARTIGO 77 DA LEI N.º 2.052/1999 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MCB).
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17/06/2021 | 251 kB | Baixar | |
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2.907-2021
DENOMINA NOME DA PRAÇA “MARISTELA DE ALMEIDA SERRA” E DA AVENIDA “GABRIEL ABEL DE ALMEIDA SERRA VALIATI” EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/06/2021 | 225 kB | Baixar | |
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2.908-2021
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS, NO BAIRRO CONCEIÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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14/07/2021 | 587 kB | Baixar | |
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2.909-2021
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.802, DE 01 DE JUNHO DE 2018 (consignado Banco Bradesco S/A), QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, BEM COMO ARTIGO 77 DA LEI N.º 2.052/1999 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MCB).
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30/07/2021 | 265 kB | Baixar | |
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2.910-2021
REVOGA A LEI N.º 2.815/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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24/08/2021 | 189 kB | Baixar | |
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2.911-2021
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1.601, DE 05 DE MARÇO DE 1985 (consignado Banco do Estado do ES - BANESTES S/A), QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, BEM COMO ARTIGO 77 DA LEI N.º 2.052/1999 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MCB).
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02/09/2021 | 452 kB | Baixar | |
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2.912-2021
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BEIRA MAR ATÉ A BUGIA NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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21/10/2021 | 481 kB | Baixar | |
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2.913-2021
“DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PAGINA OFICIAL DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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21/10/2021 | 1139 kB | Baixar | |
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2.914-2021
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025
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25/10/2021 | 51361 kB | Baixar | |
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2.915-2021
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BASTOS BERNARDO VIEIRA PARA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PELO PROETI - PROGRAMA CAPIXABA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL.
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04/11/2021 | 762 kB | Baixar | |
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2.916-2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE GUARDA-VIDAS, DURANTE TEMPORADA DE VERÃO 2021/2022, FESTIVAL DE INVERNO E FERIADOS NACIONAIS PROLONGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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04/11/2021 | 1309 kB | Baixar | |
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2.917-2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BAIRRO SAYONARA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DALLA BERNARDINA S/N.º NO MCB-ES
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04/11/2021 | 471 kB | Baixar | |
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2.918-2021
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/11/2021 | 889 kB | Baixar | |
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2.919-2021
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF, DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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04/11/2021 | 1436 kB | Baixar | |
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2.920-2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO-2022
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30/11/2021 | 33850 kB | Baixar | |
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2.921-2021
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA PARA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES”.
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16/12/2021 | 368 kB | Baixar | |
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2.922-2021
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA PARA REGINA LINHARES NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES ”.
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16/12/2021 | 362 kB | Baixar | |
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2.923-2021
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.”
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20/12/2021 | 426 kB | Baixar | |
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2.924-2021
“INSTITUI O PROJETO “ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA”.
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16/12/2021 | 252 kB | Baixar | |
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2.925-2021
“CRIA O CARTÃO PRIORIDADE, QUE ASSEGURA AOS DEFICIENTES FÍSICOS, SENSORIAIS E MENTAIS, O DIREITO Á PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES”.
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16/12/2021 | 408 kB | Baixar | |
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2.926-2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. - LOA/2022
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16/12/2021 | 21981 kB | Baixar | |
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2.927-2021
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES”.
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16/12/2021 | 4007 kB | Baixar | |
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2.928-2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 909/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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10/01/2022 | 729 kB | Baixar | |
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2.929-2021
ATUALIZA A LM 2.140/2001, QUE TRATA DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA – UFMCB.
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10/01/2022 | 436 kB | Baixar |
