- Início
- A Cidade
- Notícias
- Transparência
- Portal do Contribuinte
- Portal do Servidor
- Ouvidoria
- COVID-19
2023
| Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
|---|---|---|---|---|
|
2.972-2023
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”.
|
09/02/2023 | 439 kB | Baixar | |
|
2.973-2023
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “MARIA CARELLI LOMONTE” PARA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PELO PROETI - PROGRAMA CAPIXABA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL.
|
09/02/2023 | 728 kB | Baixar | |
|
2.974-2023
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS PROJETADAS SEM NOME (A, B, C, D, E, F), LOCALIZADAS NO BAIRRO MARIA TERCÍLIA QUE TEM SEU PERÍMETRO DELIMITADO ENTRE A RUA PROJETADA SEM NOME(D) COM SEU INÍCIO NA AVENIDA JOSÉ BASÍLIO AO CÓRREGO DA VELHA ANTÔNIA NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
09/02/2023 | 833 kB | Baixar | |
|
2.975-2023
“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO. NOMEIA COMO RUA “DN ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO JOSÉ”, RUA ATUALMENTE NOMINADA COMO RUA PINHEIRO, DO BAIRRO PINHEIRO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES”.
|
09/02/2023 | 411 kB | Baixar | |
|
2.976-2023
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO ATRÁS DA CASA DA ACOLHIDA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES, A SER NOMINADO COMO “ORLY MARIA DOS SANTOS
|
09/02/2023 | 391 kB | Baixar | |
|
2.977-2023
A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLITICA PUBLICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/02/2023 | 1398 kB | Baixar | |
|
2.978-2023
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/02/2023 | 1455 kB | Baixar | |
|
2.979-2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PESCADORES DE MELEIRAS - AMPM, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CRICARÉ, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
|
13/03/2023 | 262 kB | Baixar | |
|
2.980-2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES, PESCADORES, MARISQUEIROS, AMIGOS, MORADORES E PRÓ-DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE BARREIRAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CRICARÉ, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
|
13/03/2023 | 285 kB | Baixar | |
|
2.981-2023
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO. NOMEIA COMO "CAMPO VERDE" RUA NA COMUNIDADE DE SANTANA, SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
|
13/03/2023 | 442 kB | Baixar | |
|
2.982-2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24/03/2023 | 2970 kB | Baixar | |
|
2.983-2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGEM INFORMATIVA NA CONTRACAPA DO CARNÊ DO IPTU, ANUNCIANDO QUAIS SÃO OS CONTRIBUINTES QUE POSSUEM DIREITO À ISENÇÃO OU DESCONTO DO IMPOSTO, NA FORMA DA LEI, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
|
17/05/2023 | 472 kB | Baixar | |
|
2.984-2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 16 (DEZESSEIS), NO BAIRRO GUAXINDIBA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
17/05/2023 | 1432 kB | Baixar | |
|
2.985-2023
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO DO SERTÃO-AAFCS”.
|
06/06/2023 | 452 kB | Baixar | |
|
2.986-2023
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), BEM COMO EMCAMINHAR CÓPIA DO CARDÁPIO AOS PAIS DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
06/06/2023 | 898 kB | Baixar | |
|
2.987-2023
“REGULAMENTA O EXERCICIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITARIO DE RUA, E “MOTOBOY” COM O USO DE MOTOCICLETA, ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
|
23/06/2023 | 1508 kB | Baixar | |
|
2.988-2023
“OBRIGA O USO DE FOCINHEIRA EM CACHORROS DE MEDIO E GRANDE PORTE EM ESPAÇOS E VIAS PUBLICAS. ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA POSSE E CONDUÇÃO RESPONSAVEIS DOS CÃES.”
|
23/06/2023 | 522 kB | Baixar | |
|
2.989-2023
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.854/2019 E Nº 2.853/2019, RESPECTIVAMENTE, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ESTABELECE AS PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E NORMAS DE ENQUADRAMENTO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
18/07/2023 | 13133 kB | Baixar | |
|
2.990-2023
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
18/07/2023 | 509 kB | Baixar | |
|
2.991-2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, O PROGRAMA DE REGULARIDADE FISCAL - REFIS, QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS COM DESCONTO DE JUROS E MULTAS
|
18/07/2023 | 945 kB | Baixar | |
|
2.992-2023
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MIGUEL BISPO ROCHA, NO BAIRRO SANTA RITA, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
29/08/2023 | 907 kB | Baixar | |
|
2.993-2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO AREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/09/2023 | 1727 kB | Baixar | |
|
2.994-2023
“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUILIMOBOLA DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS - AQPCA.
|
22/09/2023 | 461 kB | Baixar | |
|
2.995-2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022
|
10/10/2023 | 1076 kB | Baixar | |
|
2.996-2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NOMEIA COMO RUA “PEDRO VIEGAS”, A PRIMEIRA RUA EXISTENTE NO BAIRRO AREAL
|
19/10/2023 | 367 kB | Baixar | |
|
2.997-2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NOMEIA COMO RUA “EDVAN CLAUDIANO RIBEIRO”, A QUARTA RUA EXISTENTE NO BAIRRO AREAL”.
|
19/10/2023 | 369 kB | Baixar | |
|
2.998-2023
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF HUMBERTO NAZÁRIO FLORENTINO LOPES, O ATUAL ESF MARCÍLIO DIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO FLORESTA (COHAB II), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
19/10/2023 | 473 kB | Baixar | |
|
2.999-2023
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, O ATUAL ESF DO CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. MÁRIO VELLO SILVARES, CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
19/10/2023 | 475 kB | Baixar | |
|
3.000-2023
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF MARTA ALVES MOREIRA, O ATUAL ESF VILA DOS PESCADORES, LOCALIZADO NA AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES, CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
19/10/2023 | 482 kB | Baixar | |
|
3001-2023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA O EXERCICIO 2024.
|
26/10/2023 | 83439 kB | Baixar | |
|
3.002-2023
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE À LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
|
10/11/2023 | 942 kB | Baixar | |
|
3.003-2023
“ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.” LOA
|
10/11/2023 | 57827 kB | Baixar | |
|
3.004-2023
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO DE GUARDA-VIDAS, DURANTE TEMPORADA DE VERÃO 2023/2024, FESTIVAL DE INVERNO E FERIADOS NACIONAIS PROLONGADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
10/11/2023 | 1347 kB | Baixar | |
|
3.005-2023
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COQUEIRAL, NO BAIRRO PINHEIROS -BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
10/11/2023 | 455 kB | Baixar | |
|
3.006-2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 13 DE MAIO, NO BAIRRO CENTRO NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
10/11/2023 | 461 kB | Baixar | |
|
3.007-2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NOMEIA COMO RUA “MARIA EDIR CORREIA”, A SEGUNDA RUA EXISTENTE NO BAIRRO AREAL
|
10/11/2023 | 371 kB | Baixar | |
|
3.008-2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NOMEIA COMO RUA “SÃO JOÃO”, A TERCEIRA RUA EXISTENTE NO BAIRRO AREAL”.
|
10/11/2023 | 366 kB | Baixar | |
|
3.009-2023
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO CAA – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO ANDERSON KLEBER DA SLVA, O ATUAL CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA FORTALEZA, Nº 160, BAIRRO CONCEIÇÃO, NA SEDE DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
10/11/2023 | 503 kB | Baixar | |
|
3.010-2023
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF ELIZABETH DOS SANTOS, O ATUAL ESF DE SAYONARA, LOCALIZADO EM SAYONARA, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
10/11/2023 | 465 kB | Baixar | |
|
3.011-2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF CARLOS JOÃO LINHARES CANCELA, O ATUAL ESF DE BRAÇO DO RIO I, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
10/11/2023 | 468 kB | Baixar | |
|
3.012-2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS DA ÁFRICA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DALLA BERNADINA, Nº 282, SAYONARA, BRAÇO DO RIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
|
22/11/2023 | 482 kB | Baixar | |
|
3.013-2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO P.A. DN. ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO JOSÉ, O ATUAL PRONTO ATENDIMENTO (P.A. DE BRAÇO DO RIO, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIA SIMÕES DE ALMEIDA, S/Nº, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
22/11/2023 | 492 kB | Baixar | |
|
3.014-2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APRAES-ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E ARTESÃOS DO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NA RODOVIA CARLOS ALBERTO DOS REIS, KM 10- VILA DE ITAÚNAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
|
22/11/2023 | 494 kB | Baixar | |
|
3.015-2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO DAS PALMEIRAS – AAFACOP, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DAS PALMEIRAS, DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES”.
|
07/12/2023 | 504 kB | Baixar | |
|
3.016-2023
“DENOMINA A PONTE EZEQUIEL BARCELLOS, A ATUAL PONTE SOBRE O RIO ITAÚNAS, LOCALIZADA NA VILA DE ITAÚNAS, NO DISTRITO DE ITAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
07/12/2023 | 452 kB | Baixar | |
|
3.017-2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), O “FESTIVAL DO CARANGUEJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
07/12/2023 | 490 kB | Baixar | |
|
3.018-2023
“DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO COMO SALA DE RAIO X NADOR LUIZ MUNIZ, A ATUAL SALA DE RAIO X, LOCALIZADA NA AVENIDA ÍTALO BENSO, Nº 735, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
21/12/2023 | 440 kB | Baixar | |
|
3.019-2023
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ALMOXARIFADO DOMINGAS FELICIDADE, O ATUAL ALMOXARIFADO, LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
21/12/2023 | 446 kB | Baixar | |
|
3.020-2023
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO FÁRMACIA BÁSICA MUNICIPAL EZEQUIEL LARANJEIRA DOS SANTOS, A ATUAL FÁRMACIA BÁSICA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA FAUSTINO LISBOA Nº 220, NO CENTRO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
21/12/2023 | 463 kB | Baixar | |
|
3.021-2023
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APLEC-ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE CONCEIÇÃO DA BARRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES”.
|
21/12/2023 | 476 kB | Baixar |
