A popular expressão “estamos todos no mesmo barco” parece-me a mais apropriada para traduzir o momento que vivemos em nosso município. Um momento de definições importantes, de decisões que podem significar a diferença entre o sucesso e o fracasso. Expressão que serve, também, para nos levar a uma reflexão pessoal, quando analisamos nossos objetivos individuais, ou, quando, olhando para os desafios que a política nos impõe, buscamos justificativas para nossa opção pela vida pública.
Por esta escolha, entretanto, pagamos um alto preço, representado, principalmente pela entrega absoluta a uma causa comum, nem sempre bem compreendida. Pelas noites sem dormir em busca das melhores soluções para problemas constantes, pelas responsabilidades que não cessam, nem mesmo com o fim do mandato, principalmente para quem colocou a emoção à frente da razão. Isso, sem contar o ambiente negativo, alimentado pelos adversários e opositores que, sem compromissos, dispõem de todo o tempo e de qualquer arma para nos atacar a qualquer momento.
Vivemos esses momentos com toda a intensidade de um primeiro mandato. Passamos pela experiência de assumir uma prefeitura com cofres vazios e uma enorme lista de dívidas, tanto econômicas quanto sociais. Nos assustamos, quando a Justiça, sem aviso prévio, seqüestra valores das contas municipais para cobrir dívidas que não fizemos, vimos nossos esforços serem esvaziados por conta de atos que não foram da nossa responsabilidade e já ficamos impedidos de receber recursos federais por inadimplência ou irregularidades praticadas por administradores de 12, 16, 20 anos atrás.
Nosso desafio como gestores públicos, sonhadores do sonho coletivo, da melhoria da qualidade de vida do nosso povo, da geração de emprego e renda, do resgate dos passivos sociais acumulados durante décadas, da vontade de fazer o que tantos outros não fizeram, compartilhamos a mesma ansiedade de saber que nosso desempenho é cercado de expectativas, tanto daqueles que acreditaram na nossa mensagem, quanto dos que não a entenderam. Poucos sabem que não uso carro, nem combustível da Prefeitura, pago minhas despesas de viagem em serviço, não recebo diárias e ainda uso meus recursos pessoais para ajudar entidades, patrocino eventos e defendo o congelamento do salário do prefeito neste momento de crise.
É esse o panorama que torna este um momento delicado. De um lado, a redução das receitas e as transferências constitucionais de recursos. Como resultado prático, nosso município vê diminuir seus recursos financeiros. De outro lado, aumenta a transferência de responsabilidades para os municípios, sem a devida contrapartida dos recursos necessários.
Um exemplo claro é a política de valorização do magistério em todos os níveis e o piso salarial dos professores. O Ministério da Educação decreta os reajustes, mas não aumenta o valor dos recursos necessários para cobrir as despesas extras. Ninguém vai fazer greve ou manifestação na porta do Ministério da Educação em Brasília. A responsabilidade de arranjar dinheiro para pagar a folha é do prefeito que, de quebra, ainda enfrenta os impedimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa os limites de gastos com salários dos servidores públicos.
As dificuldades se acumulam com mais força, por causa das barreiras da burocracia legal, das exigências dos órgãos de acompanhamento e fiscalização, as quais, embora necessárias, exigem níveis de excelência tão elevados que em muitos casos inviabilizam a gestão, dificultam as iniciativas e entravam o desenvolvimento. Mesmo assim, perante o cidadão e a cidadã, quem paga a conta por qualquer falha no serviço de saúde, na segurança, na educação e na economia do município, é o prefeito.
Ele é o ente público mais próximo das pessoas, para as quais não faz diferença se a responsabilidade é do Estado ou da União, do Legislativo ou do Judiciário. O prefeito é visível, está próximo, diferente do deputado, do governador ou do presidente da República. Eles estão distantes, em Vitória ou em Brasília.
Município endividado, desmoralizado, sem lideranças políticas competentes, está destinado ao desastre, à baixa estima dos seus cidadãos e, consequentemente, fica à margem dos acontecimentos, do desenvolvimento, das oportunidades e, principalmente, da credibilidade que é fundamental para aumentar as transferências de recursos, que não sejam aquelas obrigatórias. Esse é o quadro que encontramos, quando assumimos em 2009 e não havia dinheiro em caixa nem para pagar a primeira folha de pagamento do funcionalismo.
Mais do que nos assustarmos com uma dívida de curto prazo de mais de 30 milhões de reais, o que realmente nos deixou de queixo caído foi o grau de desarrumação, de desorganização da gestão municipal. E não há como debitar esse caos administrativo apenas na conta de quem me antecedeu imediatamente. Há anos esse quadro negro vem sendo pintado, na contramão dos tempos modernos, da transparência, da responsabilidade com os recursos públicos.
Esse foi o desafio que enfrentamos no nosso primeiro mandato. Aplicamos um verdadeiro choque de gestão. Modernizamos a estrutura organizacional, reduzimos o número de secretarias, de cargos comissionados, de contratações temporárias. Fechamos as torneiras dos gastos, apostamos na economia do custeio, na eficiência da máquina, na escolha das intervenções e, principalmente saneamos as contas públicas. Isso nos permitiu, já em 2010, ocuparmos a 7ª posição entre os municípios capixabas com a melhor gestão fiscal e ficamos em 174º lugar no ranking de todo os municípios brasileiros, de acordo com o IFGF – Índice Firjan de Gestão Fiscal.
Nos quatro anos do primeiro mandato Investimos com recursos próprios mais de R$ 13 milhões somente em pavimentação urbana, o que nos permitiu levar essa benfeitoria, junto com a drenagem, a 34 quilômetros de ruas e avenidas em todo o município, privilegiando os bairros mais necessitados. Com nosso modelo de gestão, focado na economia e no uso de recursos próprios, executamos perto de duas centenas de obras e ações voltadas para o desenvolvimento econômico e social. Aplicamos, naqueles 4 anos, cerca de R$ 35 milhões de reais.
Temos o desafio de continuar o grande projeto de fazer de Conceição da Barra um modelo de gestão, de melhorar a qualidade de vida da população, de gerar emprego e renda e de não abrir mão de alcançar um índice mínimo de 10% de capacidade de investimento. Planejamos levar o essencial benefício do calçamento a mais 45 quilômetros de ruas e avenidas neste segundo mandato e assim completar nossa missão de pavimentar e drenar os 112 quilômetros de vias que temos em todo o município. Já definimos para 2013 e 2014 investimento de R$ 11 milhões para calçamento e drenagem de 21 quilômetros de ruas e avenidas na Sede e em Braço do Rio.
Seria cansativo fazer uma lista do conjunto das realizações do nosso primeiro mandato. Conquistas, entretanto, que foram fundamentais para o resgate de um passivo social imenso, acumulado durante décadas e decisivas para nos conferir uma votação recorde de 2/3 dos eleitores, nos colocando na posição de primeiro prefeito reeleito da história política de Conceição da Barra.
É aqui que voltamos à expressão inicial. “Estamos no mesmo barco”. Essa expressão nos abre, um leque de opções para o enfrentamento das nossas dificuldades, embora todas indiquem um só caminho: a união de todos, independentemente da posição política e econômica. Juntos, poderemos encarar nossos desafios com mais força, trocar experiências, buscar soluções conjuntas.
Juntos somos capazes de mudar o conceito da individualidade, da percepção de que o que vale é o que está no “meu quintal”. Sozinhos, podemos ficar à deriva, aguardando oportunidades, acasos. Juntos, podemos chegar a um porto seguro, criando as oportunidades, fazendo acontecer.