25/09/2015 10h03 - Atualizado em 31/08/2018 09h38

Conceição da Barra recebe mutirão para emissão de documentos nesta sexta e sábado


Conceição da Barra está recebendo, nesta sexta e sábado, dias 25 e 26 de setembro, mais um mutirão da cidadania. O mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural é uma iniciativa que prioriza a promoção da cidadania para agricultoras familiares, ribeirinhas, indígenas e assentadas da reforma agrária, mas também atende a homens e crianças. A ação é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado (IDAF), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e pela Prefeitura.

Desde a criação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, em 2004, aproximadamente 120 mil documentos foram emitidos no estado, nos 434 mutirões realizados, em 308 municípios. Neste período, mais de 41,5 mil mulheres foram atendidas na ação. Em Conceição da Barra, estima-se que aproximadamente 500 pessoas sejam atendidas na Sede e em Braço do Rio.

O atendimento, nesta sexta-feira, acontece das 08:30 às 16 horas, em frente à Secretaria Municipal de Assistência Social, na Vila dos Pescadores. No sábado, os serviços serão disponibilizados próximo à Escola Municipal Aluízio Feu Smiderle, em Braço do Rio, no mesmo horário. No mutirão serão emitidas primeiras e segundas vias de CPF e Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Declaração de Aptidão (DAP), inscrição de segurados especiais e Cadastro de Imóveis Rurais.

Os interessados em emitir a Carteira de Identidade devem apresentar certidão de nascimento ou casamento original, CPF e comprovante de residência. Para a emissão da Carteira de Trabalho é necessário, além desses documentos, levar a Carteira de Identidade, Certificado de Reservista e Dispensa de Incorporação (homens). Para obter Declaração de Aptidão ao Pronaf/ /PAA/PNAE/PNHR é imprescindível a apresentação do documento do terreno, contrato e todos os documentos pessoais.