12/05/2010 12h10 - Atualizado em 31/08/2018 09h53

Dia da Cidadania Quilombola é realizado em Conceição da Barra

No dia 04 de maio aconteceu o Dia da Cidadania Quilombola, na EMEF Gentil Lopes da Cunha, em Sayonara, Território Quilombola do Sapê do Norte. Foram discutidas questões sobre titulação de terras e regularização fundiária dos territórios quilombolas, a liberação de equipamentos e produtos agrícolas, melhorias na política educacional, dentre outras. O evento também contou com apresentações culturais e desportivas.

A atividade integra o Programa de Ética e Transparência Eleitoral (PRETE) lançado pelo órgão no dia 30 de abril, e coordenado pelo Des. Pedro Valls Feu Rosa. Foram realizados vários atendimentos a eleitores quilombolas para transferência e expedição de títulos de eleitor e também regularização perante a Justiça Eleitoral.

Os trabalhos envolveram debates entre as lideranças quilombolas e os representantes do poder público municipal, representado pela vice-prefeita e secretária de Educação, Adélia Augusta de Mattos Pereira Marchiori; o poder estadual, na presença da secretaria de Governo e secretaria de Agricultura Vera Nassif, e o poder judiciário, representado pelo promotor de Justiça Saint’Clair, além de representantes do Incra, e comunidades do norte e do sul do Espírito Santo.

A ação foi desenvolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ES), em parceria com o Ministério Público (MP/ES) e o Instituto dos Direitos da Cidadania (CIVITAS). Os órgãos e entidades envolvidos pretendem mobilizar a sociedade para uma efetiva participação no processo eleitoral, como forma de combater a compra de votos e a corrupção eleitoral. O próximo encontro está previsto para acontecer no dia 28 de agosto.