16/04/2013 13h25 - Atualizado em 31/08/2018 09h57

MENSAGEM AO MAGISTÉRIO

A participação do eleitor no processo político não se resume apenas na obrigação de votar e eleger seus representantes. Seu papel é fundamental, no acerto das escolhas, no acompanhamento do trabalho e, principalmente, na defesa e na proteção dos escolhidos contra aqueles que, inconformados por não terem tido a preferência popular, trabalham na surdina para desqualificar, atrapalhar e obstruir as conquistas e os avanços.
Quando decidimos entrar na política e fomos eleitos prefeito em 2008, nossa intenção era usar a experiência de empresário para ajudar este município que minha família ajudou a construir e a desenvolver. Vimos com tristeza a irresponsabilidade e a a má administração de muitos prefeitos.
Durante os quatro anos do nosso primeiro mandato, administramos com responsabilidade e seriedade, tendo assumido um município falido, com seu povo desesperançado e uma enorme dívida social. Encontramos e enfrentamos práticas políticas ultrapassadas, cortamos privilégios de uns poucos que se beneficiavam das relações espúrias com o poder público municipal, mudamos a velha cultura do favorecimento de alguns em prejuízo da coletividade.
Enfrentamos naqueles quatro anos toda sorte de desafios. Fui caluniado, difamado, preso e sofri inúmeras tentativas para impedir o trabalho que vinhamos fazendo. Vencemos todas as batalhas e com a ajuda de Deus e do povo, derrotamos, principalmente, aqueles que queriam voltar a fazer o que sempre tinham feito: usar a Prefeitura para seus negócios particulares, para suas intenções escusas.
Nessa luta tivemos o apoio e a confiança da maioria da população. Conseguimos fazer muita coisa, mudar a autoestima dos cidadãos, levar benfeitorias às vilas e bairros, como o calçamento e a drenagem. Somos, hoje, uma cidade bonita, atrativa, que agrada a quem aqui chega.
OS INIMIGOS DE CONCEIÇÃO DA BARRA
Não importa se sua ação prejudica a cidade, o município e seu povo. O que os inimigos de Conceição da Barra querem é frear o desenvolvimento, parar as obras, impedir a melhoria da condição de vida das pessoas. Todos conhecem o grupo político que tenta voltar à Prefeitura, usando todas as armas possíveis, inclusive para enganar a Justiça. Esse grupo responde a processo na Justiça Eleitoral por fraude ocorrida em 2008, logo após a eleição que haviam perdido.
Um exemplo emblemático é o do atual presidente do Sindisbarra. Ele é funcionário público, concursado, mas não demonstra nenhum compromisso com quem lhe paga o salário: o povo. Tanto que sempre foi negligente com suas obrigações e quando lhe cortaram o ponto e o salário, por inúmeras faltas ao trabalho, ameaçou e agrediu verbalmente seus próprios companheiros de Prefeitura e por isso responde a processo administrativo disciplinar. Essa é a pessoa que encabeça o Sindicato dos Servidores Municipais, ao qual a maioria dos funcionários nem é filiada.
Pleitear aumento de salário é um ato natural. É justo que todos queiram ganhar mais. Entretanto, o presidente do Sindisbarra, no fundo, não está preocupado com a questão salarial. Seu objetivo é fazer políticagem, é tentar inviabilizar a administração, usando os professores, os servidores como massa de manobra. Uma espécie de vingança pela própria frustração, sem nenhuma consideração para com milhares de famílias, o que não surpreende, diante do histórico do seu perfil.
Nessa tarefa ele conta com a parceria daquele que o antecedeu na presidência do Sindicato, atualmente liderando, como vereador, uma oposição radical e destrutiva na Câmara Municipal. Eles não demonstram qualquer preocupação com a capacidade financeira do município. Para eles, pouco importa que Conceição da Barra tenha perdido alguns milhões de reais por causa das mudanças nos repasses de recursos vindos do Estado e da União. O que vale é fazer de tudo para impedir que o município avance.
O que essas pessoas querem é uma volta ao passado. Um passado onde as relações entre os poderes Executivo e Legislativo iam além dos limites institucionais e resvalavam no fundo do poço dos interesses individuais. Um passado em que a missão constitucional do vereador, de fiscalização e defesa dos interesses coletivos foi transformada em arma de destruição e chantagem política. São pessoas que não evoluíram, mantém-se num passado obscuro, querem de volta privilégios que nós tiramos.
Mas, nós não vamos permitir que isso aconteça. Não vamos deixar Conceição da Barra voltar a ser vista em Vitória como o município da má política do Espírito Santo. Vamos usar toda a nossa capacidade e compromisso para manter a credibilidade, o respeito e a atenção que nosso município conquistou nesses últimos 4 anos.
PREFEITURA SEMPRE NEGOCIOU COM OS PROFESSORES
A prefeitura vem negociando a questão salarial do magistério desde o ano passado. Uma comissão de professores, com participação do Sindicato Único dos Professores do Espírito Santo – Sindiupes, que sempre foi o interlocutor da categoria, vem trabalhando com a Administração desde o ano passado, buscando encontrar uma proposta que esteja ao alcance das condições financeiras do município. Como seria bom se a Prefeitura pudesse dobrar, triplicar o salário dos professores, dos funcionários!
Justiça se faça à uma pessoa que sempre esteve ao lado dos interesses dos funcionários da Educação. Secretária de Educação, muito mais do que Vice Prefeita, Adélia Marchiori, esteve presente em todos os momentos desse trabalho feito a muitas mãos pela Administração e a comissão de Professores.
Sua seriedade, sua maneira honesta e justa de conduzir a Secretaria de Educação, não é um privilégio que só minha administração tem. D. Adélia, ou simplesmente Tia Adélia para muita gente deste município, é muito mais do que a Secretária de Educação por mais de 20 anos. Ela é a melhor referência que os professores do nosso município têm para defender os interesses da categoria.
Para nós, na Administração, ela é um ícone por sua experiência como gestora qualificada da Educação, como parceira insubstituível do projeto de reconstrução do nosso município, onde ocupa papel de absoluto destaque. A solidez de sua posição no nosso projeto é cristalina, não admite qualquer tipo de dúvida e nem permite que se façam conjeturas sobre sua presença à frente da Secretaria de Educação.
Ninguém mais do que ela sofre porque entende a importância dos seus colegas de profissão, a necessidade de que sejam melhor remunerados, mas, ao mesmo tempo, ela conhece a realidade do município e sabe da responsabilidade que tem para que seja mantido o equilíbrio financeiro. Ela sabe que sem esse equilíbrio não há garantia de que o pagamento vai sair no dia 15 ou no dia 01, como já aconteceu e ninguém quer viver de novo.
Desde as primeiras reuniões a comissão de professores vem tomando conhecimento de toda a situação econômica do município, com números claros, tendo acesso a todas as informações. A Administração foi franca e honesta com todos. Foi assim que se chegou a uma proposta, dentro dos limites possíveis. Proposta que foi considerada viável pela comissão, com ata assinada e tudo mais.
Por isso, parece-nos, no mínimo, injusta à sociedade barrense a maneira como essa situação vem evoluindo. Em respeito aos pais, alunos, cidadãos de uma forma geral e em particular a D. Adélia e ao que ela representa para professores, o magistério de Conceição da Barra deve preservar o diálogo e os avanços já conquistados, não endossando a manobra do Sindisbarra e não servindo a interesses individuais, dos quais Conceição da Barra não precisa mais.

A PROPOSTA DA PREFEITURA PARA OS PROFESSORES
1- Pagamento da diferença do piso salarial dos professores nível 1 referente a 2012, retroativo a Janeiro daquele ano. Isso significa que cada professor nível I receberia imediatamente cerca de 2.700 reais, pagos de uma vez.
2- Atualização do piso salarial dos professores aos valores de 2013, definido pelo Ministério da Educação, com pagamento também retroativo a Janeiro deste ano.
3- Reajuste de 15% para todos os profissionais do magistério, retroativo a Janeiro de 2013 e nova rodada de negociações em Julho, com possibilidade de novo aumento, dependendo da situação financeira do município.

SINDISBARRA USA PROFESSORES PARA FAZER CHANTAGEM POLÍTICA
Pois bem, mesmo sabendo que no momento o município não tem condições de dar aumento maior, o Sindisbarra articulou para tirar o Sindiupes das negociações, conduziu uma assembleia que não representava a maioria dos servidores da Educação, induziu a todos a rejeitar as propostas e exigir 30% de aumento. Como se não bastasse, desconsiderou o entendimento alcançado e anunciou que os professores entrariam em greve esta semana.
A Administração Municipal presta esses esclarecimentos para que a população, os pais de família, que podem vir a não poder mandar seus filhos à escola, tomem conhecimento da manipulação e uso de uma categoria profissional tão importante para todos nós, por uma entidade, Sindisbarra, comandada por uma pessoa cujo interesse é apenas fazer oposição sistemática.
Vejam a situação: de um lado estão 5.900 alunos matriculados nas escolas municipais o que representa, no mínimo mais de 5 mil famílias que serão prejudicadas. De outro, um sindicato que decidiu um movimento grevista com menos de 10% da categoria. Ora, o município tem 392 professores, dos quais, 285 são efetivos e 107 contratados. Será que a maioria desses 285 efetivos quer ser prejudicada por uma minoria? Quantos professores efetivos estavam na assembleia do sindicato? Por que dizer não ao diálogo e ao entendimento alcançado entre o Sindiupes, comissão de professores e Prefeitura?
Ou seja, o pai, a mãe, os alunos, a maioria dos professores serão prejudicados apenas para satisfazer o ego e o descaso de um servidor público, a serviço do Sindisbarra que, ao contrário, deveria estar atento e preocupado com o futuro de todos nós, com a melhoria da qualidade de vida da população. Mas que, inconformado com sua própria mesquinhez, atiça pessoas decentes, honradas e trabalhadoras contra sua própria cidade, contra sua própria gente.
A prova do absoluto desvio de propósitos pelo Sindisbarra é que na última reunião entre Prefeitura, Sindiupes e comissão de professores, em 19/03/2013 ficou agendado um novo encontro de trabalho para o dia 07 de Maio, com o objetivo de ampliar o debate em torno de temas de interesse da educação.

PREFEITURA MANTÉM PROPOSTA DE AUMENTO
Apesar desse posicionamento do Sindisbarra, a Administração Municipal irá manter na Câmara as propostas de aumento, de pagamento das diferenças do ano passado e do piso de 2013, negociadas com a categoria. Isso significa, contudo, que enquanto não houver consenso com o magistério e aprovação pela Câmara, os salários dos professores vão continuar com o mesmo valor do ano passado, já que o reajuste proposto foi interrompido com o gesto radical do Sindisbarra que agora se coloca como representante da categoria, em substituição ao Sindiupes.
Desta forma, a Prefeitura fica impossibilitada de oferecer uma remuneração mais competitiva para os novos concursados e àqueles servidores a quem está sendo oferecida extensão de carga horária. Ao mesmo tempo a Procuradoria Municipal estuda as melhores alternativas para garantir na Justiça o direito das famílias de enviarem seus filhos às escolas, dentro dos princípios constitucionais de que nenhuma criança pode ficar fora do ambiente escolar.
ATUAL ADMINISTRAÇÃO FOI QUEM MAIS BENEFICIOU SERVIDORES
Quando assumimos o primeiro mandato em 2009 a Prefeitura tinha 2.200 funcionários. Eram 850 efetivos, 1.110 contratados e 240 comissionados. A folha de pagamento custava cerca de R$ 27 milhões por ano. Diante do gravíssimo quadro de endividamento do município àquela época, reduzimos o número de servidores para 1.718, sendo 850 efetivos, 721 contratados e 147 comissionados. Mesmo assim a folha de pagamento subiu para mais de R$ 36,5 milhões ao final do primeiro mandato, em 2012.

É fácil fazer a conta: reduzimos o número de servidores em 22%, mas a folha aumentou mais de 35% com os reajustes que fizemos nas tabelas salariais. Além disso, nossa Administração pagou passivos gerados com as progressões horizontal e vertical que outros prefeitos deixaram de pagar. Foram mais de R$ 1 milhão pagos com recursos livres destinados para investimentos a 190 servidores que tinham esse direito, mas até então não havia sido reconhecido e nem pago.

Em 2012, diante da crise financeira que abalou todos os municípios capixabas, tivemos que promover nova redução no Quadro de Servidores, fixando-o em 1.455 funcionários e adequando a folha de pagamento aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Lembramos que, diante das incertezas da economia capixaba, com as reduções das transferências do Estado e da União por conta do fim do ICMS/Fundap e do futuro da partilha dos royalties, quaisquer reajustes na massa salarial do funcionalismo público municipal dependerão fundamentalmente da melhoria da arrecadação, na qual a Administração está inteiramente empenhada.

Essa é a realidade dos fatos. Se hoje a Prefeitura der qualquer aumento, além do que foi proposto, não terá amparo legal pela Lei de Responsabilidade Fiscal e terá que demitir muitos funcionários, principalmente na Educação. Medida que vai atingir os contratados, inviabilizando o funcionamento das escolas. O Sindisbarra não tem a obrigação legal de respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas a Prefeitura tem.

Leiam, analisem e tirem suas conclusões. A Administração Municipal está fazendo o possível para tirar nosso município do atraso, das ruas esburacadas ou alagadas, da falta de empregos e de perspectivas de avanço. Nós não podemos ficar reféns de quem só olha para seus próprios interesses.

A Administração, com esse relato real dos fatos que hoje ameaçam a governabilidade e a estabilidade econômica do município, pretende sensibilizar a categoria do magistério, os pais e a sociedade em geral a não se deixar levar por discursos desprovidos de conteúdo, sem compromisso com a verdade, com claros objetivos políticos e longe de representar legitimamente os interesses dos professores. Sabemos que a grande maioria dos 285 professores efetivos não concorda com a postura adotada por uma minoria e prefere o diálogo e a negociação. Isso é o que Administração defende e está à disposição, pois, afinal, “estamos no mesmo barco”.