A população de Conceição da Barra está aumentando, principalmente com o incremento de uma média de 360 nascidos vivos registrados anualmente no município. Em 2011, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) estimava que o município possuía 28.600 habitantes, já em 2014, o número estimado de moradores do município, também segundo o IBGE, subiu para 30.895 pessoas.

Enquanto a população barrense cresce, O FOCO PRINCIPAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL É A SEGURANÇA DA VIDA. Foi essa missão que nos guiou para assumirmos um convênio técnico e financeiro com o Hospital Maternidade São Mateus, uma unidade hospitalar que é referência regional e está instalada a apenas 35 quilômetros da Sede de Conceição da Barra e do Distrito de Braço do Rio.

Assim, o município foca na realização de todo o Pré-Natal, oferecendo consultas e exames com uma equipe técnica qualificada, além de assegurar o transporte e a mobilidade da gestante para a realização do parto, seja ele planejado ou não. A depender do risco diagnosticado ao longo da gestação, as pacientes são encaminhadas às diferentes maternidades de referência dentre as quais estão o Hospital e Maternidade de São Mateus para os partos de Risco Habitual, e o Hospital e Maternidade São José, localizado no município de Colatina, para os partos de Alto Risco.


A VERDADE SOBRE O REGISTRO DE NOVOS BARRENSES

Algumas vezes, principalmente em ambientes políticos e eleitorais, levanta-se a ideia de que um município pequeno, com graves restrições orçamentárias, deveria, a qualquer custo e sem se importar necessariamente com os financiamentos e o respeito à vida, ter uma maternidade própria, acoplada ao seu Pronto Atendimento.

Sem querer polemizar, convém lembrar que no ano de 2009, o município de Conceição da Barra registrou 16 óbitos de crianças menores de um ano. Esse registro foi obtido após a incorporação da Fundação Médico Assistencial de Conceição da Barra e antes de adotarmos o modelo, até hoje vigente, de parceria com o Hospital Maternidade São Mateus. A partir de 2011, ano em que o município municipalizou sua unidade hospitalar e aderiu à Rede Cegonha, adequando-se à Portaria nº 1459/2011 do Governo Federal, foram registrados em média 8,4 óbitos para o mesmo grupo de crianças, caracterizando uma redução percentual de quase 50% em relação ao ano de 2009.

COMO FUNCIONA O REGISTRO DO BARRENSE, DESDE OS SEUS PRIMEIROS TEMPOS DE VIDA

No nascimento de um bebê, alguns dados devem ser obrigatoriamente informados para compor a base estatística que orienta inúmeras políticas públicas nas esferas municipal, estadual e federal. São informações distintas e com propósitos igualmente diferentes. Aí começa a confusão!

A Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento provisório de identificação do recém-nascido até o registro do nascimento em cartório, deve ser preenchida ainda na unidade de saúde na qual a gestante teve o bebê. Nesta declaração, um campo específico exige que seja informado o local exato do nascimento, que tanto pode ser assinalado como em domicílio, no carro, no hospital ou em qualquer lugar que identifique o exato local do parto. É essa informação contida na DNV que será considerada como a naturalidade da criança, no momento em que é feito o seu registro de nascimento em cartório.

O que realmente é representativo para a família e para o futuro cidadão ou cidadã, contudo, é o seu local de residência. Essa situação é a que realmente identifica a escolha da família do bebê, referenciando o seu município através da Certidão de Nascimento, que atesta a sua origem, identidade e local de moradia.

Em Conceição da Barra, grande parte dos bebês nasce na Maternidade, em São Mateus, ou no Hospital São José, em Colatina, e alguns ainda nascem nas instalações do município. Assim, de 2011 para cá, nos levantamentos do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), que mantém o acervo das bases de dados necessários ao sistema de informações em saúde, verifica-se, a cada ano, o registro de pelo menos 360 nascidos vivos, em Conceição da Barra. Para que politizar esse assunto? Qual é a intenção?

A gestão qualificada tem que estar comprometida com as boas e eficazes políticas públicas, levando em conta a eficiência na aplicação dos recursos. No caso específico da Saúde, a prioridade é com a Vida e, em se tratando de gestação, com a segurança médica da gestante (mãe) e do bebê (filho).

Jorge Donati
Prefeito