Os municípios de Conceição da Barra, Boa Esperança, Ecoporanga, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo deram mais um passo, neste mês de abril, para a criação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Extremo Norte Capixaba - Consórcio Prodnorte. A reunião para análise da Minuta do Estatuto, realizada no Sebrae-ES, contou com a participação dos prefeitos da região e de representantes de instituições e órgãos apoiadores do instrumento de cooperação, entre eles, o secretário de Economia e Planejamento, José Eduardo Faria de Azevedo.
Segundo o Secretário, a iniciativa, que tem o total reconhecimento do governador do Estado, Paulo Hartung, apresenta-se como uma alternativa de avanço para a Região do Extremo Norte: “a criação do consórcio demonstra um grau de maturidade na administração pública. Ele vai abrir novos canais, sendo um bom exemplo não só para o Norte, mas para todo o Estado”.
O discurso entusiasta dos prefeitos demonstrou, de forma efetiva, as reais expectativas para a criação do Consórcio Prodnorte. De acordo com o prefeito de Conceição da Barra, Manoel Pereira da Fonseca (Pé de Boi), o consórcio Prodnorte vai abranger uma área que apresenta características socioeconômicas semelhantes, com uma infinidade de problemas difíceis de serem resolvidos de forma isolada: “não vemos outra maneira que não seja o consórcio. Afinal, ninguém faz nada sozinho”.
Na ocasião foi eleita a Diretoria Provisória do Consórcio. Os membros da entidade, formados pelos prefeitos de Montanha, Hércules Favarato e de Mucurici Atanael Wagmacker, como presidente e vice, respectivamente; permanecem até o final deste ano. Outro encaminhamento feito no encontro foi a data de realização do II Fórum de Desenvolvimento Regional Sustentável do Extremo Norte Capixaba, no dia 13 de junho, em Mucurici. A proposta é que no evento seja lançado, oficialmente, para a comunidade regional, o Consórcio Prodnorte. O instrumento de cooperação foi apontado como um dos itens prioritários, pelos participantes do I Fórum, realizado em maio de 2007, em Montanha.


Origem Consórcio Prodnorte

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Sustentável do Extremo Norte Capixaba Prodnorte foi idealizado como uma ação importante dentre os elencados como prioritários para o desenvolvimento sustentável do Extremo Norte, por ocasião da realização do I Fórum de Desenvolvimento Regional Sustentável do Extremo Norte Capixaba, em Montanha - ES. O acontecimento contou com a participação do governador do Estado Paulo Hartung, autoridades estaduais e municipais, como também representantes da comunidade regional que, a partir da manifestação de conhecimentos e anseios, levantou de forma coletiva 39 Projetos Finalísticos para a região.
Os resultados obtidos a partir do I Fórum foram compilados e formatados em um Relatório. O documento com pontencialidades, problemas, propostas e projetos foi apresentado no Sebrae-ES, aos oito prefeitos dos municípios integrados ao Prodnorte, bem como para representantes de órgãos e entidades apoiadoras do mesmo. Posteriormente, a essa apresentação, os oito prefeitos reuniram-se em Conceição da Barra- ES para a consolidação e validação dos 39 projetos finalísticos.
A partir dele, foram eleitos os projetos prioritários de impacto regional (Zoneamento Ecológico-Econômico; Proteção de Nascentes e Recuperação da Mata Ciliar e a criação do Centro de Comercialização Regional do Extremo Norte Capixaba, na BR 101 Norte – o local, possivelmente construído no trevo de Sazonara – Conceição da Barra, já em fase de elaboração do pré-projeto arquitetônico). Nesse encontro, foram feitos os primeiros encaminhamentos para a criação de um consórcio intermunicipal.
O Protocolo de Intenções, para criação do Consórcio, foi assinado pelos prefeitos em outubro de 2007, em Boa Esperança-ES. O documento foi ratificado pelas Câmeras de Vereadores dos municípios. Após esses trâmites foram criadas as leis para a inserção dos municípios no instrumento de cooperação. O Consórcio Prodnorte foi criado com a proposta de realizar ações conjuntas nos oito municípios integrados ao Prodnorte.
O instrumento de cooperação faculta aos consorciados a execução de ações e programas com vistas à resolução de problemas comuns, a captação de recursos, a ampliação da capacidade de atendimento aos cidadãos, bem como o poder de diálogo das prefeituras junto aos governos estadual e federal.