25/07/2008 10h15 - Atualizado em 31/08/2018 09h47

Norte vai sediar Conferência Regional dos Direitos Humanos

Município de Conceição da Barra estará participando juntamente com outros representantes de cidades do Norte e região Noroeste do Estado, da Conferência Regional dos Direitos Humanos que será realizada no dia 1º de agosto, em São Mateus, no Cerimonial Rampinelli, no Bairro Boa Vista. O encontro começa às 8 horas e vai até as 17 horas. O tema escolhido é: “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humano: Superando as Desigualdades”.

O Governo Federal e Estadual, através da Secretaria de Estado de Justiça, por meio de uma comissão indicou o Município de São Mateus como pólo e sede da região norte 2, que compreende os Municípios: Água Doce do Norte, Águia Branca, Barra de São Francisco, Montanha, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Mantenópolis, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, Vila Pavão, Vila Valério e São Mateus.

Os principais objetivos da Conferência são:
I - Formular propostas para revisão e atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), bem como, contribuir para a formulação de uma Política Nacional de Direitos Humanos que incorpore os compromissos e responsabilidades dos órgãos da administração pública e dos segmentos da sociedade civil;
II – Propor diretrizes, eixos e prioridades para a construção Política Estadual de Direitos Humanos.

A Conferência Regional dos Direitos Humanos é a etapa preparatória à II Conferência Estadual e à XI Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Nesta etapa serão eleitos delegados representantes da Sociedade Civil e do Pode Público, que participarão na fase Estadual e podem concorrer para participar na Conferência Nacional defendendo as proposições e deliberações das Conferências Regionais.

Em 2008 é comemorado o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU), esta Conferência representa uma oportunidade especial de fazer avançar, no Brasil, tanto a consciência social quanto os compromissos do Estado voltados à concretização da idéia central daquele documento.