O prefeito Jorge Donati retomou suas funções à frente do Poder Executivo Municipal, na tarde dessa sexta-feira, dia 04 de março de 2016, quando chegou de viagem e seguiu diretamente para o seu gabinete, na Sede da Prefeitura de Conceição da Barra. Apresentando um bom estado de saúde, apesar de ter protocolado um pedido de licença médica ao Legislativo, o prefeito foi recebido com festa pelos servidores.

Na última quarta-feira (02/03), em solenidade realizada na Câmara de Vereadores, foi feita a transmissão da chefia do Executivo à então vice-prefeita Adélia Marchiori, conforme determina o Artigo 103, da Lei Orgânica do Município (LOM). À frente do comando do município por apenas dois dias, a prefeita em exercício já havia exonerado dois superintendentes, dois secretários, três subsecretários, duas gerentes e uma enfermeira, tendo em vista a natural composição da sua própria equipe de governo.

Em seu retorno à Prefeitura, a primeira medida do prefeito Jorge Donati foi a revogação desses atos e a completa recomposição da equipe que vem trabalhando, há vários anos, pelo progresso do município. “Agradeço pelo apoio, pelas orações e, principalmente, pela fidelidade de todos nesse momento delicado em que precisei me ausentar do município para cuidar da minha saúde”, afirmou o prefeito.

Feliz por perceber que os acontecimentos dos últimos dias “trouxe à tona o reconhecimento da população, especialmente dos cidadãos mais simples, pelo trabalho desenvolvido a muitas mãos”, o prefeito assegurou que o momento agora é de completa dedicação às ações e projetos que já estão em curso, “transformando a Barra num lugar cada vez mais justo e bom para se viver”.


DUAS SESSÕES, DUAS SITUAÇÕES COMPLETAMENTE DIFERENTES

Para quem ainda não compreende as duas sessões realizadas pela Câmara de Vereadores, nos últimos dias, cabem alguns esclarecimentos. O prefeito ausentou-se do município para realizar um tratamento médico, devido a uma insuficiência cardíaca, e uma movimentação dos seis vereadores da oposição tentou conduzir a vice-prefeita ao comando do município, em sessão realizada no dia 24 de fevereiro de 2016, argumentando o “abandono do cargo” pelo prefeito e, portanto, a sumária cassação do seu mandato.

A posse foi invalidada por uma liminar concedida pelo Judiciário, que também proibiu qualquer ato que resultasse no afastamento ou cassação imediata do prefeito Jorge Donati. A sessão realizada no dia 24 de fevereiro não obedeceu aos ritos legais, além de ter sido realizada antes de findado o prazo previsto na Lei Orgânica, que permite ao Chefe do Executivo ausentar-se do município por até 15 dias, sem necessidade de informação à Câmara.
Já a solenidade realizada na Câmara de Vereadores na última quarta-feira, dia 02 de março de 2016, embora desnecessária, uma vez que o vice-prefeito pode assumir automaticamente o comando do município em caso de afastamento do prefeito, foi legítima.

Por uma questão legal, independente de ter permanecido no comando do município, “cobrando e ajustando o cumprimento das metas de investimentos e políticas públicas pré- estabelecidas”, como ele mesmo destacou em nota, o prefeito Jorge Donati decidiu-se por requerer o seu pedido de licença para tratamento médico, no dia 25 de fevereiro de 2016.

Considerado apto, por alta médica, para desempenhar todas as funções atinentes à Chefia do Executivo Municipal, o prefeito retornou às atividades com a sua vitalidade costumeira, despachando com secretários e recepcionando os cidadãos que foram lhe cumprimentar pelo retorno.