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08/07/2016 11h26 - Atualizado em
31/08/2018 09h41
Prefeitura inicia obra para a revitalização da Praça da Matriz, na Sede do Município
A Prefeitura de Conceição da Barra, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, está concluindo, nesta sexta-feira, 08 de julho de 2016, a demolição do coreto e a retirada dos bancos e piso da Praça da Matriz. Essas ações marcam o início da obra de revitalização da praça, após um longo processo de adequações do projeto inicial, apresentado em 21 de agosto de 2012, ao Conselho Estadual de Cultura (CEC).
Interrompida ontem, no início da tarde, pela interferência truculenta e ilegal do Vereador Carlos Rosário Duarte, a retirada do piso da praça foi retomada nesta sexta-feira, com a presença da Polícia Militar. O edil solicitou do município a apresentação de documento que comprovasse a autorização do Conselho Estadual da Cultura para a realização da intervenção e, mesmo tendo acesso ao ofício encaminhado pelo órgão, somente hoje, após a apresentação das plantas carimbadas pelo CEC, retirou-se do local e o trabalho da Prefeitura foi reiniciado.
Acompanhado pelo seu homônimo, Carlos Dadalto, o vereador mais uma vez tentou impedir a ação da Administração Municipal. Sua postura de desrespeito às instituições, já manifesta por exemplo quando foram iniciadas a obras da Unidade de Saúde do Bairro Marcílio Dias, interrompeu os trabalhos da equipe de obras e ocupou uma viatura e dois policiais militares. A contragosto, o vereador acatou o documento apresentado, mas chegou a duvidar da legitimidade da autorização concedida pelo Conselho Estadual de Cultura.
TOMBAMENTO E REVISÃO DO PROJETO
A Igreja Nossa Senhora da Conceição, a Praça Prefeito José Luiz da Costa (Praça da Matriz), os imóveis da Rua Sete de Setembro e o casario da Rua Coronel Oliveira Filho integram o núcleo histórico de Conceição da Barra, tendo sido o conjunto tombado como patrimônio material, pelo Conselho Estadual de Cultura, através da Resolução CEC nº 02/2013. Desde então, a Prefeitura mantinha o diálogo constante com o Conselho e a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), tendo em vista o pleno atendimento dos procedimentos determinados pelo CEC e a consequente autorização para o início da intervenção.
Dentre as recomendações para a realização da obra de revitalização da praça, o projeto apresentado pela prefeitura não poderia conter nenhum elemento vertical que interferisse na visibilidade da Igreja Matriz ou do casario histórico. Assim, foi apresentado um projeto que resgata a composição original da praça, com os desenhos do canteiro e do piso valorizando a igreja como ponto focal da área.
Por orientação da Câmara de Patrimônio de Bens Móveis e Acervos, foi descartada a proposta de aplicação de “vidrotil” nos bancos que serão instalados na praça e o piso de blocos de concreto intertravados foi substituído por placas de granito. Os bancos e as lixeiras que serão fixadas na Praça da Matriz também vão receber o acabamento em madeira de lei.
Realizadas as adaptações sugeridas no projeto, o Conselho Estadual de Cultura encaminhou, em 17 de fevereiro de 2016, o Ofício Secult/CEC nº 0013/2016, autorizando a execução da obra de revitalização da praça, conforme cópia disponível no final desta matéria.
LICITAÇÃO E ORDEM DE SERVIÇO
Atenta aos prazos relativos à realização de procedimentos licitatórios, em ano eleitoral, a Administração Municipal deu início ao processo para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, dividindo as intervenções em seis lotes diferentes. Através da Tomada de Preços nº 04/2016, a empresa RA Engenharia apresentou a proposta mais vantajosa para o município, tendo como objeto o Lote V, que compreende a revitalização da Praça da Matriz.
A obra, que havia sido orçada em pouco mais de R$ 390 mil, foi contratada pelo valor de R$ 373.279,11, apresentando uma economia de quase R$ 17 mil, em relação ao custo inicialmente previsto. Assim que for concluída a retirada do piso e o nivelamento do terreno, a empesa dará início à obra de revitalização propriamente dita.
O prefeito Jorge Donati, avaliando a absurda tentativa de embargo da intervenção, pelo vereador Carlos Rosário Duarte, observou que “a Prefeitura de Conceição da Barra hoje tem à sua frente uma equipe que atua em completa observância à legalidade e ao respeito, por isso, atitudes que demonstram irracional abuso de autoridade não tem e jamais terão amparo nesta gestão”.
Interrompida ontem, no início da tarde, pela interferência truculenta e ilegal do Vereador Carlos Rosário Duarte, a retirada do piso da praça foi retomada nesta sexta-feira, com a presença da Polícia Militar. O edil solicitou do município a apresentação de documento que comprovasse a autorização do Conselho Estadual da Cultura para a realização da intervenção e, mesmo tendo acesso ao ofício encaminhado pelo órgão, somente hoje, após a apresentação das plantas carimbadas pelo CEC, retirou-se do local e o trabalho da Prefeitura foi reiniciado.
Acompanhado pelo seu homônimo, Carlos Dadalto, o vereador mais uma vez tentou impedir a ação da Administração Municipal. Sua postura de desrespeito às instituições, já manifesta por exemplo quando foram iniciadas a obras da Unidade de Saúde do Bairro Marcílio Dias, interrompeu os trabalhos da equipe de obras e ocupou uma viatura e dois policiais militares. A contragosto, o vereador acatou o documento apresentado, mas chegou a duvidar da legitimidade da autorização concedida pelo Conselho Estadual de Cultura.
TOMBAMENTO E REVISÃO DO PROJETO
A Igreja Nossa Senhora da Conceição, a Praça Prefeito José Luiz da Costa (Praça da Matriz), os imóveis da Rua Sete de Setembro e o casario da Rua Coronel Oliveira Filho integram o núcleo histórico de Conceição da Barra, tendo sido o conjunto tombado como patrimônio material, pelo Conselho Estadual de Cultura, através da Resolução CEC nº 02/2013. Desde então, a Prefeitura mantinha o diálogo constante com o Conselho e a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), tendo em vista o pleno atendimento dos procedimentos determinados pelo CEC e a consequente autorização para o início da intervenção.
Dentre as recomendações para a realização da obra de revitalização da praça, o projeto apresentado pela prefeitura não poderia conter nenhum elemento vertical que interferisse na visibilidade da Igreja Matriz ou do casario histórico. Assim, foi apresentado um projeto que resgata a composição original da praça, com os desenhos do canteiro e do piso valorizando a igreja como ponto focal da área.
Por orientação da Câmara de Patrimônio de Bens Móveis e Acervos, foi descartada a proposta de aplicação de “vidrotil” nos bancos que serão instalados na praça e o piso de blocos de concreto intertravados foi substituído por placas de granito. Os bancos e as lixeiras que serão fixadas na Praça da Matriz também vão receber o acabamento em madeira de lei.
Realizadas as adaptações sugeridas no projeto, o Conselho Estadual de Cultura encaminhou, em 17 de fevereiro de 2016, o Ofício Secult/CEC nº 0013/2016, autorizando a execução da obra de revitalização da praça, conforme cópia disponível no final desta matéria.
LICITAÇÃO E ORDEM DE SERVIÇO
Atenta aos prazos relativos à realização de procedimentos licitatórios, em ano eleitoral, a Administração Municipal deu início ao processo para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, dividindo as intervenções em seis lotes diferentes. Através da Tomada de Preços nº 04/2016, a empresa RA Engenharia apresentou a proposta mais vantajosa para o município, tendo como objeto o Lote V, que compreende a revitalização da Praça da Matriz.
A obra, que havia sido orçada em pouco mais de R$ 390 mil, foi contratada pelo valor de R$ 373.279,11, apresentando uma economia de quase R$ 17 mil, em relação ao custo inicialmente previsto. Assim que for concluída a retirada do piso e o nivelamento do terreno, a empesa dará início à obra de revitalização propriamente dita.
O prefeito Jorge Donati, avaliando a absurda tentativa de embargo da intervenção, pelo vereador Carlos Rosário Duarte, observou que “a Prefeitura de Conceição da Barra hoje tem à sua frente uma equipe que atua em completa observância à legalidade e ao respeito, por isso, atitudes que demonstram irracional abuso de autoridade não tem e jamais terão amparo nesta gestão”.
