Início A Cidade HISTÓRIA DO MUNICÍPIO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E CULTURAIS Notícias Notícias Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Portal da Secretaria Municipal de Saúde Perguntas frequentes Portal do Contribuinte Portal do Servidor Cadastrar Senha para Contracheque Contracheque e Imposto de Renda Prefeitura Fundo de Saúde Licenças e Afastamentos Escala de Férias Estatutos Estatuto do Servidor Estatuto do Magistério Plano de Cargos e Salários Administração Magistério Saúde Tabela de Remuneração dos Cargos Estrutura Administrativa Instruções Normativas do SRH Leis da Previdência Formulários Ouvidoria Fale com a Ouvidoria Denúncias, Reclamações e Sugestões COVID-19
Início A Cidade HISTÓRIA DO MUNICÍPIO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E CULTURAIS Notícias Notícias Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Portal da Secretaria Municipal de Saúde Perguntas frequentes Portal do Contribuinte Portal do Servidor Cadastrar Senha para Contracheque Contracheque e Imposto de Renda Prefeitura Fundo de Saúde Licenças e Afastamentos Escala de Férias Estatutos Estatuto do Servidor Estatuto do Magistério Plano de Cargos e Salários Administração Magistério Saúde Tabela de Remuneração dos Cargos Estrutura Administrativa Instruções Normativas do SRH Leis da Previdência Formulários Ouvidoria Fale com a Ouvidoria Denúncias, Reclamações e Sugestões COVID-19
Institucional Estrutura Organizacional Organograma SIC / e-SIC Sic (Presencial) E-sic (eletrônico) Perguntas Frequentes Legislação Relatórios Estatísticos Estatísticas em tempo real Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Secretarias Administração, Segurança e Defesa Civil Agricultura e Pesca Informações da Secretaria Núcleo de Regularização Fundiária Assistência Social Cultura Informações da Secretaria CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - LEI ALDIR BLANC 2021 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - LEI PAULO GUSTAVO 2023 Educação Informações da Secretaria Programas/Pactos e Projetos Conselhos e Comissões Unidades de Atendimento Indicadores Informativos Esporte e Lazer Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos Desenvolvimento Econômico, Saneamento, Habitação e Meio Ambiente Informações da Secretaria Serviços Programas e Projetos Parcerias e Participações COMDEMA - Conselho Municipal Legislação Ambiental Licenciamento Ambiental Resíduos Sólidos Saneamento Básico Plano Municipal da Mata Atlântica Podas e Cortes de Árvores Períodos de Defeso Unidades de Conservação Planejamento, Finanças e Tributação Informações da Secretaria Notificação de Dívida Ativa Relação de Contribuintes com Isenção de IPTU Comissão Especial de Controle Orçamentário e Financeiro Saúde Informações da Secretaria Unidades de Atendimento Política de Medicamentos Programas/Projetos Instrumentos de Planejamento Municipal de Saúde Relatórios de Execução em Saúde Protocolos Escala dos Médicos CMS - Conselho Municipal de Saúde Turismo Conselhos Municipais Controladoria Informações da Controladoria Instruções Normativas Relatórios Controle Interno Auditorias e Inspeções Procuradoria Informações da Procuradoria Relatórios de Produtividades Colegiado Informações do Colegiado Acórdãos Enunciados Ato de Aprovação Atas de Sessões Decretos Homologados Licitações Visualizar Licitações Digitador de Propostas DIGIPRO Fale com a Licitação Compras Processos de Dispensa e Licitatórios Contratos Contratos na Íntegra Atas de Registro de Preços Rescisão Contratual Aditivos Contratos na Íntegra - Fundo Saúde Recisão Contratual - Fundo Saúde Aditivos – Fundo de Saúde Contratados sancionados administrativamente RATIFICAÇÕES CONFORME LEI Nº 14133/21 DISPENSAS INEXIGIBILIDADE Convênios e Repasses Cedidas Recebidas Legislação Atos Oficiais Decretos Portarias Leis Municipais Leis Complementares Lei Orgânica Municipal Legislação Tributária Planejamento Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA) Plano Plurianual (PPA) Plano Diretor Municipal Legislação Orçamentária e Prestação de Contas Legislação Orçamentária LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual PPA - Plano Plurianual Créditos Suplementares Cronograma de Ações QDD Orçamento Participativo RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária RGF - Relatório de Gestão Fiscal PCA - Prestação de Contas Anual Parecer Prévio do TCE-ES Resultados Julgamentos Concursos e Estrutura de Cargo Concursos e Processos Seletivos Lei de Criação do Cargo Nome do Cargo ou Função Quant. de Vagas Aberto/Fechada Serviços PMCB Controle de cemitério E-SIC Protocolo Administrativo e Contabilidade Sistema Frota Sistema de Materiais, Licitação, Patrimônio e Contratos Suporte ISS Endereços e Telefones Iluminação Pública Consulta Pública Audiência Pública
Institucional Estrutura Organizacional Organograma SIC / e-SIC Sic (Presencial) E-sic (eletrônico) Perguntas Frequentes Legislação Relatórios Estatísticos Estatísticas em tempo real Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Secretarias Administração, Segurança e Defesa Civil Agricultura e Pesca Informações da Secretaria Núcleo de Regularização Fundiária Assistência Social Cultura Informações da Secretaria CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - LEI ALDIR BLANC 2021 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - LEI PAULO GUSTAVO 2023 Educação Informações da Secretaria Programas/Pactos e Projetos Conselhos e Comissões Unidades de Atendimento Indicadores Informativos Esporte e Lazer Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos Desenvolvimento Econômico, Saneamento, Habitação e Meio Ambiente Informações da Secretaria Serviços Programas e Projetos Parcerias e Participações COMDEMA - Conselho Municipal Legislação Ambiental Licenciamento Ambiental Resíduos Sólidos Saneamento Básico Plano Municipal da Mata Atlântica Podas e Cortes de Árvores Períodos de Defeso Unidades de Conservação Planejamento, Finanças e Tributação Informações da Secretaria Notificação de Dívida Ativa Relação de Contribuintes com Isenção de IPTU Comissão Especial de Controle Orçamentário e Financeiro Saúde Informações da Secretaria Unidades de Atendimento Política de Medicamentos Programas/Projetos Instrumentos de Planejamento Municipal de Saúde Relatórios de Execução em Saúde Protocolos Escala dos Médicos CMS - Conselho Municipal de Saúde Turismo Conselhos Municipais Controladoria Informações da Controladoria Instruções Normativas Relatórios Controle Interno Auditorias e Inspeções Procuradoria Informações da Procuradoria Relatórios de Produtividades Colegiado Informações do Colegiado Acórdãos Enunciados Ato de Aprovação Atas de Sessões Decretos Homologados Licitações Visualizar Licitações Digitador de Propostas DIGIPRO Fale com a Licitação Compras Processos de Dispensa e Licitatórios Contratos Contratos na Íntegra Atas de Registro de Preços Rescisão Contratual Aditivos Contratos na Íntegra - Fundo Saúde Recisão Contratual - Fundo Saúde Aditivos – Fundo de Saúde Contratados sancionados administrativamente RATIFICAÇÕES CONFORME LEI Nº 14133/21 DISPENSAS INEXIGIBILIDADE Convênios e Repasses Cedidas Recebidas Legislação Atos Oficiais Decretos Portarias Leis Municipais Leis Complementares Lei Orgânica Municipal Legislação Tributária Planejamento Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA) Plano Plurianual (PPA) Plano Diretor Municipal Legislação Orçamentária e Prestação de Contas Legislação Orçamentária LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual PPA - Plano Plurianual Créditos Suplementares Cronograma de Ações QDD Orçamento Participativo RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária RGF - Relatório de Gestão Fiscal PCA - Prestação de Contas Anual Parecer Prévio do TCE-ES Resultados Julgamentos Concursos e Estrutura de Cargo Concursos e Processos Seletivos Lei de Criação do Cargo Nome do Cargo ou Função Quant. de Vagas Aberto/Fechada Serviços PMCB Controle de cemitério E-SIC Protocolo Administrativo e Contabilidade Sistema Frota Sistema de Materiais, Licitação, Patrimônio e Contratos Suporte ISS Endereços e Telefones Iluminação Pública Consulta Pública Audiência Pública
2008 Conteúdo Atualização Formato Tamanho PLANILHA DECRETO 2008 30/10/2018 ods 16 kB Baixar DECRETO 3.964-2008 30/10/2018 PDF 171 kB Baixar DECRETO 3.965-2008 30/10/2018 PDF 127 kB Baixar DECRETO 3.966-2008 30/10/2018 PDF 120 kB Baixar DECRETO 3.967-2008 30/10/2018 PDF 69 kB Baixar DECRETO 3.969-2008 30/10/2018 PDF 49 kB Baixar DECRETO 3.970-2008 30/10/2018 PDF 140 kB Baixar DECRETO 3.971-2008 30/10/2018 PDF 120 kB Baixar DECRETO 3.972-2008 30/10/2018 PDF 45 kB Baixar DECRETO 3.973-2008 30/10/2018 PDF 44 kB Baixar DECRETO 3.974-2008 30/10/2018 PDF 45 kB Baixar DECRETO 3.975-2008 30/10/2018 PDF 45 kB Baixar DECERTO 3.976-2008 30/10/2018 PDF 46 kB Baixar DECRETO 3.977-2008 30/10/2018 PDF 48 kB Baixar DECRETO 3.978-2008 30/10/2018 PDF 44 kB Baixar DECRETO 3.979-2008 30/10/2018 PDF 45 kB Baixar DECRETO 3.980-2008 30/10/2018 PDF 46 kB Baixar DECRETO 3.981-2008 30/10/2018 PDF 44 kB Baixar DECRETO 3.982-2008 30/10/2018 PDF 45 kB Baixar DECRETO 3.983-2008 30/10/2018 PDF 48 kB Baixar DECRETO 3.984-2008 30/10/2018 PDF 48 kB Baixar DECRETO 3.985-2008 30/10/2018 PDF 408 kB Baixar DECRETO 3.987-2008 30/10/2018 PDF 141 kB Baixar DECRETO 3.988-2008 30/10/2018 PDF 68 kB Baixar DECRETO 3.990-2008 30/10/2018 PDF 280 kB Baixar DECRETO 3.991-2008 30/10/2018 PDF 173 kB Baixar DECRETO 3.992-2008 30/10/2018 PDF 80 kB Baixar DECRETO 3.993-2008 30/10/2018 PDF 44 kB Baixar DECRETO 3.994-2008 30/10/2018 PDF 51 kB Baixar DECRETO 3.996-2008 30/10/2018 PDF 75 kB Baixar DECRETO 3.999-2008 30/10/2018 PDF 157 kB Baixar DECRETO 4.000-2008 30/10/2018 PDF 87 kB Baixar DECRETO 4.001-2008 30/10/2018 PDF 49 kB Baixar DECRETO 4.002-2008 30/10/2018 PDF 85 kB Baixar DECRETO 4.004-2008 30/10/2018 PDF 215 kB Baixar DECRETO 4.006-2008 30/10/2018 PDF 144 kB Baixar DECRETO 4.007-2008 30/10/2018 PDF 137 kB Baixar DECRETO 4.009-2008 30/10/2018 PDF 43 kB Baixar DECRETO 4.010-2008 30/10/2018 PDF 112 kB Baixar DECRETO 4.012-2008 30/10/2018 PDF 315 kB Baixar DECRETO 4.013-2008 30/10/2018 PDF 36 kB Baixar DECRETO 4.014-2008 30/10/2018 PDF 45 kB Baixar DECRETO 4.015.2008 30/10/2018 PDF 72 kB Baixar DECRETO 4.016-2008 30/10/2018 PDF 46 kB Baixar DECRETO 4.019-2008 30/10/2018 PDF 45 kB Baixar DECRETO 4.020-2008 30/10/2018 PDF 78 kB Baixar DECRETO 4.021-2008 30/10/2018 PDF 73 kB Baixar DECRETO 4.022-2008 30/10/2018 PDF 73 kB Baixar DECRETO 4.023-2008 30/10/2018 PDF 34 kB Baixar DECRETO 4.024-2008 30/10/2018 PDF 310 kB Baixar DECRETO 4.025-2008 30/10/2018 PDF 49 kB Baixar DECRETO 4.026-2008 30/10/2018 PDF 106 kB Baixar DECRETO 4.027-2008 30/10/2018 PDF 79 kB Baixar DECRETO 4.028-2008 30/10/2018 PDF 108 kB Baixar DECRETO 4.029-2008 30/10/2018 PDF 169 kB Baixar DECRETO 4.030-2009 30/10/2018 PDF 103 kB Baixar DECRETO 4.031-2008 30/10/2018 PDF 109 kB Baixar DECRETO 4.032-2008 30/10/2018 PDF 182 kB Baixar DECRETO 4.033-2008 30/10/2018 PDF 102 kB Baixar DECRETO 4.034-2008 30/10/2018 PDF 91 kB Baixar DECRETO 4.035-2008 30/10/2018 PDF 138 kB Baixar DECRETO 4.036-2008 30/10/2018 PDF 147 kB Baixar DECRETO 4.037-2008 30/10/2018 PDF 110 kB Baixar DECRETO 4.038-2008 30/10/2018 PDF 114 kB Baixar DECRETO 4.039-2008 30/10/2018 PDF 83 kB Baixar DECRETO 4.040-2008 30/10/2018 PDF 103 kB Baixar DECRETO 4.041-2008 30/10/2018 PDF 106 kB Baixar DECRETO 4.042-2008 30/10/2018 PDF 88 kB Baixar DECRETO 4.043-2008 30/10/2018 PDF 36 kB Baixar DECRETO 4.044-2008 30/10/2018 PDF 50 kB Baixar DECRETO 4.046-2008 30/10/2018 PDF 146 kB Baixar DECRETO 4.047-2008 30/10/2018 PDF 393 kB Baixar DECRETO 4.048-2008 30/10/2018 PDF 502 kB Baixar DECRETO 4.049-2008 30/10/2018 PDF 117 kB Baixar DECRETO 4.051-2008 30/10/2018 PDF 36 kB Baixar DECRETO 4.052-2008 30/10/2018 PDF 71 kB Baixar DECRETO 4.054-2008 30/10/2018 PDF 1025 kB Baixar DECRETO 4.055-2008 30/10/2018 PDF 980 kB Baixar