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MÍDIAS SOCIAIS Instagram Prefeitura Municipal de Conceição da Barra Secretaria Municipal de Turismo Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Educação INFORMAÇÕES TURÍSTICAS Institucional Estrutura Organizacional Organograma SIC / e-SIC Sic (Presencial) E-sic (eletrônico) Perguntas Frequentes Legislação Relatórios Estatísticos Estatísticas em tempo real Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Secretarias Administração, Segurança e Defesa Civil Agricultura e Pesca Informações da Secretaria Núcleo de Regularização Fundiária Assistência Social Informações da Secretaria Compra Direta de Alimentos - CDA Cultura Informações da Secretaria CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - LEI ALDIR BLANC 2021 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - LEI PAULO GUSTAVO 2023 PNAB 2024 PNAB 2025 Programa Fundo a Fundo Co Investimento Patrimônio Material Espaços e Grupos Culturais Comunidades Tradicionais Galeria Cultural (Fotos e Vídeos) Fotos Vídeos Educação Informações da Secretaria Programas/Pactos e Projetos Conselhos e Comissões Unidades de Atendimento Indicadores Informativos Esporte e Lazer Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos Meio Ambiente e Saneamento Informações da Secretaria Serviços Programas e Projetos Parcerias e Participações COMDEMA - Conselho Municipal Educação Ambiental Legislação Ambiental Licenciamento Ambiental Resíduos Sólidos Saneamento Básico Plano Municipal da Mata Atlântica Podas e Cortes de Árvores Períodos de Defeso Unidades de Conservação Balneabilidade Causa animal Saúde Informações da Secretaria Unidades de Atendimento Política de Medicamentos Programas/Projetos Instrumentos de Planejamento Municipal de Saúde Relatórios de Execução em Saúde Protocolos Escala dos Médicos CMS - Conselho Municipal de Saúde Turismo Planejamento e Finanças Informações da Secretaria Portarias internas Notificação de Dívida Ativa Relação de Contribuintes com Isenção de IPTU Planos de trabalho Relatórios Técnicos Audiências Públicas Conselhos Municipais Controladoria Informações da Controladoria Instruções Normativas Relatórios Controle Interno Auditorias e Inspeções Procuradoria Informações da Procuradoria Relatórios de Produtividades Colegiado Informações do Colegiado Acórdãos Enunciados Ato de Aprovação Atas de Sessões Decretos Homologados Portarias Licitações Visualizar Licitações Digitador de Propostas DIGIPRO Fale com a Licitação Compras Processos de Dispensa e Licitatórios Contratos Contratos na Íntegra Atas de Registro de Preços Rescisão Contratual Aditivos Contratos na Íntegra - Fundo Saúde Recisão Contratual - Fundo Saúde Aditivos – Fundo de Saúde Contratados sancionados administrativamente RATIFICAÇÕES CONFORME LEI Nº 14133/21 DISPENSAS INEXIGIBILIDADE 2025 Convênios e Repasses Cedidas Recebidas Legislação Atos Oficiais Decretos Portarias Leis Municipais Leis Complementares Lei Orgânica Municipal Legislação Tributária Planejamento Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA) Plano Plurianual (PPA) Plano Diretor Municipal Legislação Orçamentária e Prestação de Contas Legislação Orçamentária LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual PPA - Plano Plurianual Créditos Suplementares Cronograma de Ações QDD Orçamento Participativo RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária RGF - Relatório de Gestão Fiscal Concursos e Estrutura de Cargo Concursos e Processos Seletivos Lei de Criação do Cargo Nome do Cargo ou Função Quant. de Vagas Aberto/Fechada PCA - Prestação de Contas Anual Parecer Prévio do TCE-ES Resultados Julgamentos Serviços PMCB Protocolo Administrativo Sistema de Materiais, Licitação, Patrimônio e Contratos RH Prefeitura RH Fundo de Saúde Contabilidade Controle de cemitério E-SIC Suporte ISS Endereços e Telefones Iluminação Pública Audiência Pública Consulta Pública Portal Cidadão - Processo Digital PAGAMENTOS PLANEJAMENTO E FINANÇAS PCA - Plano de Contratações Anual
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