A Prefeitura Municipal de Conceição da Barra instituiu o Programa AgroPesca + Forte, com o objetivo de fortalecer as atividades agropecuárias e pesqueiras no município, promovendo o desenvolvimento sustentável e o apoio direto aos produtores rurais, pescadores e comunidades tradicionais.
O programa estabelece a regulamentação do atendimento a agricultores familiares, pescadores, associações, colônias de pesca, quilombolas, povos tradicionais e indígenas, por meio da prestação de serviços públicos de forma subsidiada, podendo contemplar isenção total ou parcial de custos.
Entre as principais diretrizes do AgroPesca + Forte, destacam-se:
* Apoio ao desenvolvimento das atividades agropecuárias e pesqueiras;
* Incentivo à permanência do agricultor e do pescador em suas atividades produtivas;
* Promoção da conservação e recuperação de mananciais hídricos, incluindo ações voltadas à recuperação de nascentes e ao armazenamento de água;
* Disponibilização de equipamentos para execução de serviços mecanizados, a custo básico mínimo, com prioridade para agricultores e pescadores familiares.
O programa também assegura atendimento isento de quaisquer custos aos agricultores e pescadores familiares com cadastro ativo no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), que estejam participando de programas de comercialização institucional, como PAA, CDA e PNAE, e/ou enquadrados no Pronaf B.
A iniciativa reforça o compromisso da Administração Municipal com o fortalecimento da produção local, a geração de renda e a promoção da qualidade de vida no campo e nas comunidades pesqueiras.
