Início A Cidade HISTÓRIA DO MUNICÍPIO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E CULTURAIS Notícias Notícias Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Portal da Secretaria Municipal de Saúde Perguntas frequentes Portal do Contribuinte Portal do Servidor Cadastrar Senha para Contracheque Contracheque e Imposto de Renda Prefeitura Fundo de Saúde Licenças e Afastamentos Escala de Férias Estatutos Estatuto do Servidor Estatuto do Magistério Plano de Cargos e Salários Administração Magistério Saúde Tabela de Remuneração dos Cargos Estrutura Administrativa Instruções Normativas do SRH Leis da Previdência Formulários Ouvidoria Fale com a Ouvidoria Denúncias, Reclamações e Sugestões COVID-19
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Institucional Estrutura Organizacional Organograma SIC / e-SIC Sic (Presencial) E-sic (eletrônico) Perguntas Frequentes Legislação Relatórios Estatísticos Estatísticas em tempo real Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Secretarias Administração, Segurança e Defesa Civil Agricultura e Pesca Informações da Secretaria Núcleo de Regularização Fundiária Assistência Social Cultura Informações da Secretaria CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - LEI ALDIR BLANC 2021 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - LEI PAULO GUSTAVO 2023 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC Educação Informações da Secretaria Programas/Pactos e Projetos Conselhos e Comissões Unidades de Atendimento Indicadores Informativos Esporte e Lazer Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos Desenvolvimento Econômico, Saneamento, Habitação e Meio Ambiente Informações da Secretaria Serviços Programas e Projetos Parcerias e Participações COMDEMA - Conselho Municipal Legislação Ambiental Licenciamento Ambiental Resíduos Sólidos Saneamento Básico Comissão Especial de Controle Orçamentário e Financeiro Plano Municipal da Mata Atlântica Podas e Cortes de Árvores Períodos de Defeso Unidades de Conservação Planejamento, Finanças e Tributação Informações da Secretaria Notificação de Dívida Ativa Relação de Contribuintes com Isenção de IPTU Saúde Informações da Secretaria Unidades de Atendimento Política de Medicamentos Programas/Projetos Instrumentos de Planejamento Municipal de Saúde Relatórios de Execução em Saúde Protocolos Escala dos Médicos CMS - Conselho Municipal de Saúde Turismo Conselhos Municipais Controladoria Informações da Controladoria Instruções Normativas Relatórios Controle Interno Auditorias e Inspeções Procuradoria Informações da Procuradoria Relatórios de Produtividades Colegiado Informações do Colegiado Acórdãos Enunciados Ato de Aprovação Atas de Sessões Decretos Homologados Licitações Visualizar Licitações Digitador de Propostas DIGIPRO Fale com a Licitação Compras Processos de Dispensa e Licitatórios Contratos Contratos na Íntegra Atas de Registro de Preços Rescisão Contratual Aditivos Contratos na Íntegra - Fundo Saúde Recisão Contratual - Fundo Saúde Aditivos – Fundo de Saúde Contratados sancionados administrativamente RATIFICAÇÕES CONFORME LEI Nº 14133/21 DISPENSAS INEXIGIBILIDADE Convênios e Repasses Cedidas Recebidas Legislação Atos Oficiais Decretos Portarias Leis Municipais Leis Complementares Lei Orgânica Municipal Legislação Tributária Planejamento Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA) Plano Plurianual (PPA) Plano Diretor Municipal Legislação Orçamentária e Prestação de Contas Legislação Orçamentária LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual PPA - Plano Plurianual Créditos Suplementares Cronograma de Ações QDD Orçamento Participativo RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária RGF - Relatório de Gestão Fiscal Concursos e Estrutura de Cargo Concursos e Processos Seletivos Lei de Criação do Cargo Nome do Cargo ou Função Quant. de Vagas Aberto/Fechada PCA - Prestação de Contas Anual Parecer Prévio do TCE-ES Resultados Julgamentos Serviços PMCB Controle de cemitério Sistema de Materiais, Licitação, Patrimônio e Contratos E-SIC Protocolo Administrativo e Contabilidade Sistema Frota Suporte ISS Endereços e Telefones Iluminação Pública Audiência Pública Consulta Pública
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2009 Conteúdo Atualização Formato Tamanho PLANILHA DECRETO 2009 30/10/2018 ods 21 kB Baixar DECRETO 4.056-2009 30/10/2018 PDF 40 kB Baixar DECRETO 4.057-2009 30/10/2018 PDF 291 kB Baixar DECRETO 4.058-2009 30/10/2018 PDF 44 kB Baixar DECRETO 4.059-2009 30/10/2018 PDF 65 kB Baixar DECRETO 4.060-2009 30/10/2018 PDF 77 kB Baixar DECRETO 4.061-2009 30/10/2018 PDF 40 kB Baixar DECRETO 4.062-2009 30/10/2018 PDF 163 kB Baixar DECRETO 4.063-2009 30/10/2018 PDF 36 kB Baixar DECRETO 4.064-2009 30/10/2018 PDF 35 kB Baixar DECRETO 4.065-2009 30/10/2018 PDF 35 kB Baixar DECRETO 4.066-2009 30/10/2018 PDF 36 kB Baixar DECRETO 4.067-2009 30/10/2018 PDF 36 kB Baixar DECRETO 4.068-2009 30/10/2018 PDF 35 kB Baixar DECRETO 4.069-2009 30/10/2018 PDF 36 kB Baixar DECRETO 4.070-2009 30/10/2018 PDF 36 kB Baixar DECRETO 4.071-2009 30/10/2018 PDF 290 kB Baixar DECRETO 4.072-2009 30/10/2018 PDF 34 kB Baixar DECRETO 4.074-2009 30/10/2018 PDF 88 kB Baixar DECRETO 4.075-2009 30/10/2018 PDF 36 kB Baixar DECRETO 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