Início A Cidade HISTÓRIA DO MUNICÍPIO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E CULTURAIS Notícias Notícias Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Portal da Secretaria Municipal de Saúde Perguntas frequentes Portal do Contribuinte Portal do Servidor Cadastrar Senha para Contracheque Contracheque e Imposto de Renda Prefeitura Fundo de Saúde Licenças e Afastamentos Escala de Férias Estatutos Estatuto do Servidor Estatuto do Magistério Plano de Cargos e Salários Administração Magistério Saúde Tabela de Remuneração dos Cargos Estrutura Administrativa Instruções Normativas do SRH Leis da Previdência Formulários Ouvidoria Fale com a Ouvidoria Denúncias, Reclamações e Sugestões COVID-19
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Institucional Estrutura Organizacional Organograma SIC / e-SIC Sic (Presencial) E-sic (eletrônico) Perguntas Frequentes Legislação Relatórios Estatísticos Estatísticas em tempo real Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Secretarias Administração, Segurança e Defesa Civil Agricultura e Pesca Informações da Secretaria Núcleo de Regularização Fundiária Assistência Social Cultura Informações da Secretaria CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - LEI ALDIR BLANC 2021 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - LEI PAULO GUSTAVO 2023 Educação Informações da Secretaria Programas/Pactos e Projetos Conselhos e Comissões Unidades de Atendimento Indicadores Informativos Esporte e Lazer Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos Desenvolvimento Econômico, Saneamento, Habitação e Meio Ambiente Informações da Secretaria Serviços Programas e Projetos Parcerias e Participações COMDEMA - Conselho Municipal Legislação Ambiental Licenciamento Ambiental Resíduos Sólidos Saneamento Básico Plano Municipal da Mata Atlântica Podas e Cortes de Árvores Períodos de Defeso Unidades de Conservação Planejamento, Finanças e Tributação Informações da Secretaria Notificação de Dívida Ativa Relação de Contribuintes com Isenção de IPTU Comissão Especial de Controle Orçamentário e Financeiro Saúde Informações da Secretaria Unidades de Atendimento Política de Medicamentos Programas/Projetos Instrumentos de Planejamento Municipal de Saúde Relatórios de Execução em Saúde Protocolos Escala dos Médicos CMS - Conselho Municipal de Saúde Turismo Conselhos Municipais Controladoria Informações da Controladoria Instruções Normativas Relatórios Controle Interno Auditorias e Inspeções Procuradoria Informações da Procuradoria Relatórios de Produtividades Colegiado Informações do Colegiado Acórdãos Enunciados Ato de Aprovação Atas de Sessões Decretos Homologados Licitações Visualizar Licitações Digitador de Propostas DIGIPRO Fale com a Licitação Compras Processos de Dispensa e Licitatórios Contratos Contratos na Íntegra Atas de Registro de Preços Rescisão Contratual Aditivos Contratos na Íntegra - Fundo Saúde Recisão Contratual - Fundo Saúde Aditivos – Fundo de Saúde Contratados sancionados administrativamente RATIFICAÇÕES CONFORME LEI Nº 14133/21 DISPENSAS INEXIGIBILIDADE Convênios e Repasses Cedidas Recebidas Legislação Atos Oficiais Decretos Portarias Leis Municipais Leis Complementares Lei Orgânica Municipal Legislação Tributária Planejamento Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA) Plano Plurianual (PPA) Plano Diretor Municipal Legislação Orçamentária e Prestação de Contas Legislação Orçamentária LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual PPA - Plano Plurianual Créditos Suplementares Cronograma de Ações QDD Orçamento Participativo RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária RGF - Relatório de Gestão Fiscal PCA - Prestação de Contas Anual Parecer Prévio do TCE-ES Resultados Julgamentos Concursos e Estrutura de Cargo Concursos e Processos Seletivos Lei de Criação do Cargo Nome do Cargo ou Função Quant. de Vagas Aberto/Fechada Serviços PMCB Controle de cemitério E-SIC Protocolo Administrativo e Contabilidade Sistema Frota Sistema de Materiais, Licitação, Patrimônio e Contratos Suporte ISS Endereços e Telefones Iluminação Pública Consulta Pública Audiência Pública
Institucional Estrutura Organizacional Organograma SIC / e-SIC Sic (Presencial) E-sic (eletrônico) Perguntas Frequentes Legislação Relatórios Estatísticos Estatísticas em tempo real Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Secretarias Administração, Segurança e Defesa Civil Agricultura e Pesca Informações da Secretaria Núcleo de Regularização Fundiária Assistência Social Cultura Informações da Secretaria CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - LEI ALDIR BLANC 2021 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - LEI PAULO GUSTAVO 2023 Educação Informações da Secretaria Programas/Pactos e Projetos Conselhos e Comissões Unidades de Atendimento Indicadores Informativos Esporte e Lazer Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos Desenvolvimento Econômico, Saneamento, Habitação e Meio Ambiente Informações da Secretaria Serviços Programas e Projetos Parcerias e Participações COMDEMA - Conselho Municipal Legislação Ambiental Licenciamento Ambiental Resíduos Sólidos Saneamento Básico Plano Municipal da Mata Atlântica Podas e Cortes de Árvores Períodos de Defeso Unidades de Conservação Planejamento, Finanças e Tributação Informações da Secretaria Notificação de Dívida Ativa Relação de Contribuintes com Isenção de IPTU Comissão Especial de Controle Orçamentário e Financeiro Saúde Informações da Secretaria Unidades de Atendimento Política de Medicamentos Programas/Projetos Instrumentos de Planejamento Municipal de Saúde Relatórios de Execução em Saúde Protocolos Escala dos Médicos CMS - Conselho Municipal de Saúde Turismo Conselhos Municipais Controladoria Informações da Controladoria Instruções Normativas Relatórios Controle Interno Auditorias e Inspeções Procuradoria Informações da Procuradoria Relatórios de Produtividades Colegiado Informações do Colegiado Acórdãos Enunciados Ato de Aprovação Atas de Sessões Decretos Homologados Licitações Visualizar Licitações Digitador de Propostas DIGIPRO Fale com a Licitação Compras Processos de Dispensa e Licitatórios Contratos Contratos na Íntegra Atas de Registro de Preços Rescisão Contratual Aditivos Contratos na Íntegra - Fundo Saúde Recisão Contratual - Fundo Saúde Aditivos – Fundo de Saúde Contratados sancionados administrativamente RATIFICAÇÕES CONFORME LEI Nº 14133/21 DISPENSAS INEXIGIBILIDADE Convênios e Repasses Cedidas Recebidas Legislação Atos Oficiais Decretos Portarias Leis Municipais Leis Complementares Lei Orgânica Municipal Legislação Tributária Planejamento Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA) Plano Plurianual (PPA) Plano Diretor Municipal Legislação Orçamentária e Prestação de Contas Legislação Orçamentária LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual PPA - Plano Plurianual Créditos Suplementares Cronograma de Ações QDD Orçamento Participativo RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária RGF - Relatório de Gestão Fiscal PCA - Prestação de Contas Anual Parecer Prévio do TCE-ES Resultados Julgamentos Concursos e Estrutura de Cargo Concursos e Processos Seletivos Lei de Criação do Cargo Nome do Cargo ou Função Quant. de Vagas Aberto/Fechada Serviços PMCB Controle de cemitério E-SIC Protocolo Administrativo e Contabilidade Sistema Frota Sistema de Materiais, Licitação, Patrimônio e Contratos Suporte ISS Endereços e Telefones Iluminação Pública Consulta Pública Audiência Pública
2014 Conteúdo Atualização Formato Tamanho PLANILHA DECRETO 2014 25/10/2018 PDF 1977 kB Baixar DECRETO Nº 4.552-2014 25/10/2018 PDF 959 kB Baixar DECRETO Nº 4.553-2014 25/10/2018 PDF 751 kB Baixar DECRETO Nº 4.554-2014 25/10/2018 PDF 375 kB Baixar DECRETO Nº 4.555-2014 25/10/2018 PDF 910 kB Baixar DECRETO Nº 4.556-2014 25/10/2018 PDF 421 kB Baixar DECRETO Nº 4.557-2014 25/10/2018 PDF 321 kB Baixar DECRETO Nº 4.558-2014 25/10/2018 PDF 343 kB Baixar DECRETO Nº 4.559-2014 25/10/2018 PDF 359 kB Baixar DECRETO Nº 4.560-2014 25/10/2018 PDF 609 kB Baixar DECRETO Nº 4.561-2014 25/10/2018 PDF 320 kB Baixar DECRETO Nº 4.564-2014 25/10/2018 PDF 377 kB Baixar DECRETO Nº 4.565-2014 25/10/2018 PDF 416 kB Baixar DECRETO Nº 4.566-2014 25/10/2018 PDF 699 kB Baixar DECRETO N.º 4.567-2014 CRIAÇÃO DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL A QUE SE REFERE À LEI COMPELMENTAR ESTADUAL Nº 712/2013 E LEI MUNICIPAL Nº 2.663/2014. 14/02/2022 PDF 766 kB Baixar DECRETO Nº 4.569-2014 25/10/2018 PDF 719 kB Baixar DECRETO Nº 4.570-2014 25/10/2018 PDF 989 kB Baixar DECRETO Nº 4.571-2014 25/10/2018 PDF 322 kB Baixar DECRETO Nº 4.573-2014 25/10/2018 PDF 664 kB Baixar DECRETO Nº 4.574-2014 25/10/2018 PDF 355 kB Baixar DECRETO Nº 4.576-2014 25/10/2018 PDF 289 kB Baixar DECRETO Nº 4.577-2014 25/10/2018 PDF 756 kB Baixar DECRETO Nº 4.579-2014 25/10/2018 PDF 678 kB Baixar DECRETO Nº 4.580-2014 25/10/2018 PDF 445 kB Baixar DECRETO Nº 4.582-2014 25/10/2018 PDF 708 kB Baixar DECRETO Nº 4.584-2014 25/10/2018 PDF 343 kB Baixar DECRETO Nº 4.585-2014 25/10/2018 PDF 573 kB Baixar DECRETO Nº 4.586-2014 25/10/2018 PDF 577 kB Baixar DECRETO Nº 4.587-2014 25/10/2018 PDF 595 kB Baixar DECRETO Nº 4.588-2014 25/10/2018 PDF 589 kB Baixar DECRETO Nº 4.589-2014 25/10/2018 PDF 973 kB Baixar DECRETO Nº 4.590-2014 25/10/2018 PDF 717 kB Baixar DECRETO Nº 4.591-2014 25/10/2018 PDF 335 kB Baixar DECRETO Nº 4.593-2014 25/10/2018 PDF 443 kB Baixar DECRETO Nº 4.594-2014 25/10/2018 PDF 2829 kB Baixar DECRETO Nº 4.595-2014 25/10/2018 PDF 1496 kB Baixar DECRETO Nº 4.596-2014 25/10/2018 PDF 373 kB Baixar DECRETO Nº 4.597-2014 25/10/2018 PDF 1589 kB Baixar DECRETO Nº 4.599-2014 25/10/2018 PDF 3420 kB Baixar DECRETO Nº 4.600-2014 25/10/2018 PDF 349 kB Baixar DECRETO Nº 4.601-2014 25/10/2018 PDF 526 kB Baixar DECRETO Nº 4.602-2014 25/10/2018 PDF 373 kB Baixar DECRETO Nº 4.603-2014 25/10/2018 PDF 377 kB Baixar DECRETO Nº 4.604-2014 25/10/2018 PDF 1027 kB Baixar DECRETO Nº 4.605-2014 25/10/2018 PDF 1122 kB Baixar DECRETO Nº 4.606-2014 25/10/2018 PDF 632 kB Baixar DECRETO Nº 4.609-2014 25/10/2018 PDF 377 kB Baixar DECRETO Nº 4.610-2014 25/10/2018 PDF 566 kB Baixar DECRETO Nº 4.611-2014 25/10/2018 PDF 301 kB Baixar DECRETO Nº 4.612-2014 25/10/2018 PDF 335 kB Baixar DECRETO Nº 4.613-2014 25/10/2018 PDF 302 kB Baixar DECRETO Nº 4.615-2014 25/10/2018 PDF 2263 kB Baixar DECRETO Nº 4.616-2014 25/10/2018 PDF 302 kB Baixar DECRETO Nº 4.617-2014 25/10/2018 PDF 336 kB Baixar DECRETO Nº 4.618-2014 25/10/2018 PDF 308 kB Baixar DECRETO Nº 4.619-2014 25/10/2018 PDF 302 kB Baixar DECRETO Nº 4.620-2014 25/10/2018 PDF 325 kB Baixar DECRETO Nº 4.621-2014 25/10/2018 PDF 345 kB Baixar DECRETO Nº 4.622-2014 25/10/2018 PDF 340 kB Baixar DECRETO Nº 4.625-2014 25/10/2018 PDF 1547 kB Baixar DECRETO Nº 4.626-2014 25/10/2018 PDF 663 kB Baixar DECRETO Nº 4.627-2014 25/10/2018 PDF 326 kB Baixar DECRETO Nº 4.628-2014 25/10/2018 PDF 318 kB Baixar DECRETO Nº 4.630-2014 25/10/2018 PDF 568 kB Baixar DECRETO Nº 4.631-2014 25/10/2018 PDF 926 kB Baixar DECRETO Nº 4.632-2014 25/10/2018 PDF 353 kB Baixar DECRETO Nº 4.634-2014 25/10/2018 PDF 1541 kB Baixar DECRETO Nº 4.635-2014 25/10/2018 PDF 2377 kB Baixar DECRETO Nº 4.641-2014 25/10/2018 PDF 750 kB Baixar DECRETO Nº 4.645-2014 25/10/2018 PDF 651 kB Baixar