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2017
| Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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D 4.966-2017
DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE, BARRACAS, USO DE SOM AUTOMOTIVO, ACAMPAMENTO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO E CARNAVAL.
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29/12/2017 | 3907 kB | Baixar | |
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D 4.965-2017
DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE, BARRACAS, BANCAS, VEÍCULOS AUTOMOTORES, TRAILERS, USO DE SOM AUTOMOTIVO, ACAMPAMENTO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE ITAÚNAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
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29/12/2017 | 3290 kB | Baixar | |
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D 4.964-2017
Proíbe a Prática de Carro de Som no período do dia 22 de dezembro de 2017 até do dia 14 de fevereiro de 2018 e dá outras providencias.
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22/12/2017 | 376 kB | Baixar | |
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D 4.962-2017
Altera o Decreto n.º 4.657/2015 que nomeou o Conselho Municipal de Educação
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23/11/2017 | 1119 kB | Baixar | |
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D 4.961-2017
Permissão para fixar placas de sinalização do Rústicos Hotel
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23/11/2017 | 345 kB | Baixar | |
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D 4.960-2017
Estabelece normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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10/11/2017 | 3322 kB | Baixar | |
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D 4.959-2017
Regulamenta o CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA ANO 2017 nas decorações de vitrine/fachadas das lojas, decoração externa de residências/fachadas de casas residenciais, decoração nas escolas e em seu entorno.
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08/11/2017 | 1924 kB | Baixar | |
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D 4.958-2017
Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais e Dá outras Providencias
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08/11/2017 | 1477 kB | Baixar | |
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D 4.956-2017
Decreta ponto facultativo nas repartições publicas no dia 03 de novembro de 2017, em virtude do Feriado do dia 02 de novembro de 2017
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01/11/2017 | 1834 kB | Baixar | |
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D 4.955-2017
Cria Comissão Interinstitucional de Mobilização, Prevenção e Controle da Dengue e Febre do Chikungunya e Zika Vírus no MCB e dá outras providencias
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01/11/2017 | 1761 kB | Baixar | |
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D 4.954-2017
Decreto de Luto Oficial pela Morte do Senhor Hélcio Joaquim Mesquita - Ex-Procurador deste Município.
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27/10/2017 | 1725 kB | Baixar | |
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D 4.953-2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.100.000,00
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27/10/2017 | 1321 kB | Baixar | |
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D 4.952-2017
Altera o Decreto n.º 4.792/2016 que nomeou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
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27/10/2017 | 859 kB | Baixar | |
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D 4.951-2017
Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017 (sexta-feira)
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11/10/2017 | 345 kB | Baixar | |
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D 4.950-2017
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO DA AREA COMPREENDIDA DA AVENIDA DO CRICARÉ (CAIS) ATÉ O TRAPICHE, CENTRO DA CIDADE E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE BARRAQUEIRAS E ESTACIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DO II FESTIVAL DO CAMARÃO E FRUTOS DO MAR E DO II ENCONTRO DOS CARROS ANTIGOS
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11/10/2017 | 1834 kB | Baixar | |
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D 4.949-2017
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.000,00 (Assistência Farmacêutica - QUALIFAR - SUS)
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05/10/2017 | 311 kB | Baixar | |
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D 4.948-2017
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 (Previcob - Auxilio Alimentação)
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05/10/2017 | 556 kB | Baixar | |
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D 4.946-2017
Disciplina e regulamenta as atividades de comércio temporário, vendedores ambulantes em vias e logradouros públicos, barracas, bancas, veículos automotores, trailers e artesanatos, no Município de Conceição da Barra.
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29/09/2017 | 2392 kB | Baixar | |
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D 4.944-2017
Exonera a pedido a servidora Luzia Carvalho Vieira, retroagindo os efeitos ao dia 01/09/2017
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29/09/2017 | 174 kB | Baixar | |
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D 4.943-2017
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.480,00 (habitação - Casas populares)
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22/09/2017 | 573 kB | Baixar | |
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D 4.942-2017
Convocação para IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CONAPIR
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22/09/2017 | 948 kB | Baixar | |
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D 4.941-2017
Exonera a pedido a servidora MARIZETE MARINHO FARIA, retroagindo os efeitos ao dia 01/12/2015
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22/09/2017 | 270 kB | Baixar | |
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D 4.940-2017
Homologa a IN STR n.º 001 que Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para gerenciamento e o controle do uso de Frota de Veículos e dos Equipamentos pesados do MCB e dá Outras Providências.
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22/09/2017 | 1631 kB | Baixar | |
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D 4.939-2017
Homologa as IN SCI n.º 001 e 002 que Disciplina procedimentos relacionados ao Serviço de Comunicação Institucional e Estabelece procedimento para a Publicação dos Atos Oficiais do MCB e dá Outras Providências.
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22/09/2017 | 1189 kB | Baixar | |
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D 4.937-2017
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 08 de setembro de 2017.
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06/09/2017 | 171 kB | Baixar | |
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D 4.936-2017
Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal no Corrente Exercício
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23/08/2017 | 589 kB | Baixar | |
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D 4.935-2017
Decreto de Luto Oficial pela Morte da Senhora Glicéria Daher Raymundi, também conhecida como Dona Cecê.
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22/08/2017 | 301 kB | Baixar | |
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D 4.934-2017
Exonerar a pedido a servidora VALDILENE TURINI ALVES
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22/08/2017 | 267 kB | Baixar | |
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D 4.933-2017
Retifica o decreto n.º 4.618/2014, que exonerou os servidores nomeados através do concurso publico n.º 001/2012
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22/08/2017 | 271 kB | Baixar | |
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D 4.932-2017
Ratifica os Decretos n.º 4.184/2009 e 4.204/2010, que trata da Utilidade Pública para fins de desapropriação as áreas localizada no bairro Guaxindiba, Sede do MCB e Corrêgo do Meio no Distrito de Braço do Rio.
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11/08/2017 | 56 kB | Baixar | |
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D 4.931-2017
Exonerar a pedido a servidora PATRICIA PARDINHO LIMA AMARAL
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11/08/2017 | 59 kB | Baixar | |
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D 4.930-2017
Regulamenta a Lei n.º 2.679 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 que instituiu a Gestão Integrada de Fiscalização Municipal e dá outras providências.
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11/08/2017 | 1013 kB | Baixar | |
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D 4.929-2017
Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Maria Fundão Vieira, Mãe dos Servidores João Carlos Fundão Vieira, Paulo Cesar Fundão Vieira, Maria Luiza Fundão de Oliveira Peixoto e áarcia Fundão Vieira dos Santos, ocorrido em 31 de julho de 2017.
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02/08/2017 | 172 kB | Baixar | |
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D 4.927-2017
Altera artigo 48 do Decreto n.º 4.735/2015 - que regulamentou a Lei n.º 12.527/11 que dispõe sobre o acesso à Informação.
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01/08/2017 | 3579 kB | Baixar | |
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D 4.926-2017
Declara de utilidade publica para fins de desapropriação o Imóvel vago situado no Bairro Santana, Município de Conceição da Barra-ES
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27/07/2017 | 420 kB | Baixar | |
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D 4.925-2017
Permissão de uso de imóvel publico para transformar em Biblioteca Livre para o Projeto Geladeira Cultural Conceição da Barra no imóvel localizado no trevo da cidade, no calçamento do deposito de gás e bebidas bom sucesso, em frente a padaria fruto da massa com o prazo até 31.12.2020.
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27/07/2017 | 605 kB | Baixar | |
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D 4.924-2017
Exonera o servidor PABLO ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ, aprovado no concurso publico 001/2012, nomeado através do Decreto nº 4.855 de 28 de dezembro de 2016.
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24/07/2017 | 168 kB | Baixar | |
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D 4.923-2017
ALTERA O DECRETO Nº 4.920 DE 04 DE JULHO DE 2017 QUE DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE, BARRACAS, BANCAS, VEÍCULOS AUTOMOTORES, TRAILERS, USO DE SOM AUTOMOTIVO, ACAMPAMENTO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE ITAÚNAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.
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12/07/2017 | 1755 kB | Baixar | |
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D 4.922-2017
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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07/07/2017 | 1275 kB | Baixar | |
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D 4.921-2017
Altera data de vencimento da 1ª parcela do IPTU, FOROS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA incidente no cadastro imobiliário, Exercício 2017 - Decreto 4.894/2017
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05/07/2017 | 262 kB | Baixar | |
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D 4.920-2017
Disciplina e Regulamenta as atividades de Comercio ambulante, barracas, bancas, veículos automotores, trailers, uso de som automotivo, acampamento e estacionamento de Ônibus no Distrito de Itaúnas, Município de Conceição da Barra-ES.
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05/07/2017 | 1722 kB | Baixar | |
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D 4.918-2017
Decreta luto oficial pela morte do Senhor Sebastião Cardoso de Andrade
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03/07/2017 | 152 kB | Baixar | |
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D 4.917-2017
Exonera a pedido a servidora Valdelice Santana de Jesus do cargo de Pedagoga
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03/07/2017 | 158 kB | Baixar | |
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D 4.916-2017
Decreta ponto facultativo nas repartições publicas no dia 30 de junho de 2017
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26/06/2017 | 342 kB | Baixar | |
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D 4.915-2017
Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação de propriedade, imóvel localizado na Comunidade de Meleiras no Município de Conceição da Barra/ES
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26/06/2017 | 810 kB | Baixar | |
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D 4.914-2017
Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Público o Senhor Armezino Pereira, ocorrido no dia 18 de junho de 2017
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19/06/2017 | 301 kB | Baixar | |
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D 4.913-2017
Mantém os efeitos de parte do Decreto n.º 1.924/1997 que revogou a estabilidade financeira de servidores e dá outras providências
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08/06/2017 | 455 kB | Baixar | |
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D 4.911-2017
Cria o Comitê de Transporte Escolar Universitário e dá outras providencias
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08/06/2017 | 317 kB | Baixar | |
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D 4.910-2017
Cria o Comitê de Gestor de Déficit Habitacional e da outras providências
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08/06/2017 | 323 kB | Baixar | |
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D 4.909-2017
Cria o Comitê de Segurança e Proteção Patrimonial e dá outras providências
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08/06/2017 | 331 kB | Baixar | |
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D 4.908-2017
Cria o Comitê de Gestor de destinação final de Resíduo e Saneamento Básico e dá outras providências
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08/06/2017 | 311 kB | Baixar | |
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D 4.906-2017
PERMITE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE PELA ASSOCIAÇÃO DE DOS ARTESÃOS DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ARTBARRA
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07/06/2017 | 514 kB | Baixar | |
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D 4.905-2017
“CRIA COMISSÃO PARA MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA ÁREA DE EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E A GESTÃO INTEGRADA DE EFICIÊNCIA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31/05/2017 | 808 kB | Baixar | |
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D 4.900-2017
Cria o Comitê de Gestor da Regularização Fundiária Urbana e dá outras providência
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31/05/2017 | 307 kB | Baixar | |
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D 4.899-2017
Cria o Comitê de Gestor da Crise Hídrica no âmbito do Município de Conceição da Barra e dá outras Providências
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31/05/2017 | 348 kB | Baixar | |
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D 4.898-2017
Exonerar a pedido a servidora NELIA MEIRE ELEUTÉRIO do cargo de Professora
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31/05/2017 | 163 kB | Baixar | |
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D 4.897-2017
Exonera a pedido a servidora IRACEMA VIEIRA do cargo de Técnico de Enfermagem
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24/05/2017 | 163 kB | Baixar | |
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D 4.894-2017
Altera data para pagamento de IPTU, FOROS, TAXAS e Contribuição de Iluminação Publica Incidente no cadastro Imobiliário, exercício 2017.
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09/05/2017 | 342 kB | Baixar | |
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D 4.893-2017
PROÍBE A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO, SEM AUTORIZAÇÃO PREVIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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27/04/2017 | 177 kB | Baixar | |
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D 4.892-2017
Decreto de Demissão do servidor Ademar Pereira Lima Junior
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24/04/2017 | 1357 kB | Baixar | |
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D 4.891-2017
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de abril de 2017
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12/04/2017 | 276 kB | Baixar | |
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D 4.890-2017
Nomeia Sergio Baptista da Fonseca para o cargo de Historiador, nos termos da lei
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12/04/2017 | 370 kB | Baixar | |
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D 4.887-2017
Luto Oficial pelo falecimento do Senhor José Amancio Baldotto, pai da Servidora Gisani Cristian Clarindo Baldotto Barbosa
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31/03/2017 | 1242 kB | Baixar | |
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D 4.885-2017
Cria Comissão para Fechamento mensal das contas do Governo
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10/03/2017 | 1379 kB | Baixar | |
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D 4.884-2017
Permissão de uso de vias publicas - Laboratório do Altair no período de 24.02 a 03.03.2017
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24/02/2017 | 697 kB | Baixar | |
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D 4.883-2017
Dispõe sobre destinação de patio/deposito municipal para apreensão de veículos, ratifica decreto n.º 4871/2017 e dá outras providencias
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24/02/2017 | 787 kB | Baixar | |
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D 4.882-2017
Regulamenta o uso de ruas e avenidas no município, visando facilitar as ações de segurança publica no Carnaval de 2017 e dá outras providencias
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24/02/2017 | 760 kB | Baixar | |
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D 4.881-2017
Dispões sobre a Permissão de uso, a titulo precário, de vias públicas para o Bloco Para-Raí.
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24/02/2017 | 1371 kB | Baixar | |
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D 4.880-2017
Cria comitê técnico executivo e o comitê consultivo e designa membros para compô-los com intuito de acompanhar a elaboração do plano municipal de saneamento básico e do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.
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24/02/2017 | 956 kB | Baixar | |
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D 4.879-2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2017
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22/02/2017 | 642 kB | Baixar | |
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D 4.878-2017
DISPÕE SOBRE A ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO PERÍODO CARNAVALESCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/02/2017 | 1277 kB | Baixar | |
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D 4.877-2017
Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Brasilino Rodrigues Moreira, pai dos ex vereadores Juvenal e Alice
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22/02/2017 | 307 kB | Baixar | |
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D 4.876-2017
Estabelece e Regulamenta o Cronograma de Compras da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra para o exercício 2017/2020
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22/02/2017 | 3394 kB | Baixar | |
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D 4.875-2017
FIXA DATA PARA PAGAMENTO DE IPTU, FOROS, TAXA E CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA INCIDENTE NO CADASTRO IMOBILIÁRIO ANO 2017.
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22/02/2017 | 579 kB | Baixar | |
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D 4.874-2017
Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorail do Programa Bolsa Família - CGMIPBF e da Outras Providencias
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10/02/2017 | 692 kB | Baixar | |
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D 4.873-2017
Declaração Situação de Emergência na Segurança Publica em todo território Municipal e dá outras providencias
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09/02/2017 | 1096 kB | Baixar | |
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D 4.872-2017
Define Ações Governamentais Preventivas, diante da paralisação da atividades da Policia Militar no Estado do ES.
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06/02/2017 | 1049 kB | Baixar | |
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D 4.871-2017
Proíbe a Prática de Carro de Som no período de Carnaval e dá outras providencias.
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06/02/2017 | 672 kB | Baixar | |
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D 4.870-2017
Regulamenta o uso da Avenida Jones dos Santos Neves - Rua do Comercio e dá outras Providencias
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06/02/2017 | 670 kB | Baixar | |
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D 4.869-2017
Declara de utilidade publica para fins de desapropriação de pleno domínio e posse o Imóvel situado no distrito de Braço do Rio - Município de Conceição da Barra-ES
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03/02/2017 | 737 kB | Baixar | |
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D 4.867-2017
Decreto de Luto Oficial pela Morte do Senhor Edivar Machado Nascimento
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03/02/2017 | 323 kB | Baixar | |
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D 4.866-2017
Permissão de uso de Imóvel Público localizado no distrito de Braço do Rio para uso exclusivo da Agência Bancaria, pelo período de 04 anos
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03/02/2017 | 1209 kB | Baixar | |
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D 4.865-2017
DECRETA ESTADO DE ALERTA ESTABELECENDO AÇÕES PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ENTRE RECEITA E DESPESA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, POSTERGANDO FUTURA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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19/01/2017 | 2661 kB | Baixar | |
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D 4.864-2017
Dispõe sobre o uso, em condições especiais, de área pública para colocação de mesas e cadeiras por bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos semelhantes.
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19/01/2017 | 2882 kB | Baixar | |
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D 4.862-2017
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Conceição da Barra, com vistas a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2017.
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16/01/2017 | 3768 kB | Baixar |
