- Início
- A Cidade
- Notícias
- Transparência
- Portal do Contribuinte
- Portal do Servidor
- Ouvidoria
- COVID-19
2020
| Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
|---|---|---|---|---|
|
5.386-2020
ALTERA TARIFA DE TRANSPORTE URBANO.
|
30/12/2020 | 430 kB | Baixar | |
|
5.385-2020
DISPÕE ACERCA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PERMISSÕES DE USO DOS PERMISSIONÁRIOS DO CENTRO GSATRONÔMICO NA PRAÇA DA MARIA FUMAÇA. ESTABELE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
30/12/2020 | 1309 kB | Baixar | |
|
5.384-2020
FICA DETERMINADO O FINCIONAMENTO REGULAR DO SETOR FINANCEIRO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NÃO SE APLICANDO AO REFERIDO O DISPOSTO NO ART. 1º DO DECRETO 5.380/2020, POR IMPERIOSA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA.
|
28/12/2020 | 394 kB | Baixar | |
|
5.383-A-2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO DO CORRENTE ANO.
|
23/12/2020 | 466 kB | Baixar | |
|
5.383-2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
23/12/2020 | 1037 kB | Baixar | |
|
5.382-2020
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO SETOR FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
|
23/12/2020 | 1764 kB | Baixar | |
|
5.381-2020
HOMOLOGA ENUNCIADO COPROM Nº 001/2020, DO COLENDO COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
23/12/2020 | 1676 kB | Baixar | |
|
5.380-2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
|
22/12/2020 | 406 kB | Baixar | |
|
5.379-2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, CANCELAMENTO OFICIAL DOS EVENTOS DE NATAL, REVEILLON 2021 E OUTROS EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM VIRTUDE DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO MODERADO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
22/12/2020 | 3661 kB | Baixar | |
|
5.378-2020
ALTERA O DECRETO 5.207 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII DO ARTIGO 5º, BEM COMO DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO E CONSULTA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA UC NO CASO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/12/2020 | 3798 kB | Baixar | |
|
5.377-2020
REVOGA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO (ÁREA DETERMINADA DO SÍTIO RIACHO DO NAVIO) DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA ATIVIDADES VINCULADAS À INSTALAÇÃO DO POLO DE PRODUÇÃO DE CAMARÃO E PROJETOS DE AQUICULTURA PELA EMPRESA BRSEAS AQUICULTURA LTDA. DESCUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 5.185/2019 E LEI Nº 2.830/2018.
|
16/12/2020 | 815 kB | Baixar | |
|
5.376-2020
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE NOMEADOS ATRAVÉS DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 5.342/2020, 5.348/2020 E 5.372/2020.
|
14/12/2020 | 518 kB | Baixar | |
|
5.375-2020
REVOGA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA PARA INSTALAÇÃO FABRIL DE EMPREENDIMENTO - "FÁBRICA DE SORVETES DIPPIN DOT'S", NO BAIRRO COBRAICE, NESTE MUNICÍPIO. DESCUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 5.130/2019 E LEI Nº 2.830/2018.
|
10/12/2020 | 850 kB | Baixar | |
|
5.374-2020
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS NOMEADOS NO DECRETO MUNICIPAL N.º 5.155, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
|
04/12/2020 | 1432 kB | Baixar | |
|
5.373-2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 07 DE DEZEMBRO VESPERA DO FERIADO MUNICIPAL
|
04/12/2020 | 433 kB | Baixar | |
|
5.372-2020
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITE GESTOR PLANO DE PREVENÇÃO E CONTIGENICAMENTO EM SAÚDE - COVID-19 -DECRETO N.º 5.342 E 5.348/2020
|
04/12/2020 | 502 kB | Baixar | |
|
5.371-2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO DO CORRENTE EXERCICIO.
|
04/12/2020 | 860 kB | Baixar | |
|
5.370-2020
APROVA O ÍNDICE REMISSIVO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.
|
04/12/2020 | 4537 kB | Baixar | |
|
5.369-2020
ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 242.969,36 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC EM ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
04/12/2020 | 1051 kB | Baixar | |
|
5.365-2020
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 4.320/64, Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/11/2020 | 2654 kB | Baixar | |
|
5.363-2020
ALTERA O ARTIGO 2.º E 3.º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 4.930 DE 01 DE AGOSTO DE 2017. REVOGAM-SE O DECRETO N.º 5273/2020
|
27/11/2020 | 751 kB | Baixar | |
|
5.361-2020
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - NOMEADAS ATRAVÉS DO DECRETO 5.028 DE 31 DE JULHO DE 2018
|
20/11/2020 | 456 kB | Baixar | |
|
5.360-2020
DECRETO DE LUTO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR EFETIVO DEURLENE DA COSTA GRAÇA
|
13/11/2020 | 463 kB | Baixar | |
|
5.359-2020
ALTERA O ARTIGO 1.º DO DECRETO N.º 5.332/2020 QUE NOMEOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TRIÊNIO 2020/2023.
|
05/11/2020 | 781 kB | Baixar | |
|
5.355-2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/10/2020 | 873 kB | Baixar | |
|
5.354-2020
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO OU CONDOMÍNIO PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL OU PARA UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES E ESTABELECE OS ESTUDOS AMBIENTAIS A SEREM APRESENTADOS QUANDO DO REQUERIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS.
|
04/11/2020 | 6248 kB | Baixar | |
|
5.353-2020
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CADASTRO NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA ESPÍRITO SANTO, PARA ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE, BAIXO RISCO AMBIENTAL OU BAIXO RISCO “A”, CONFORME PRIMA A LEI FEDERAL Nº 13.874/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
04/11/2020 | 17912 kB | Baixar | |
|
5.352-2020
ALTERA O ARTIGO 4.° DO DECRETO 5.335 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
|
04/11/2020 | 356 kB | Baixar | |
|
5.351-2020
“ALTERA O DECRETO N.º 5.297/2020 QUE CRIOU A COMISSÃO DE ADEQUAÇÃO NORMATIVA E PROCEDIMENTAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES - CONOPREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
04/11/2020 | 1692 kB | Baixar | |
|
5.350-2020
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE HABITACÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ITAÚNAS, DEFINE REGIMENTO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
04/11/2020 | 2555 kB | Baixar | |
|
5.349-2020
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - PREVICOB
|
19/10/2020 | 949 kB | Baixar | |
|
5.348-2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PROVISÓRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
21/10/2020 | 1976 kB | Baixar | |
|
5.347-2020
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR "ARNALDO JANZ"
|
16/10/2020 | 810 kB | Baixar | |
|
5.346-2020
“SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIAS SUS/UNIÃO - PORTARIA Nº GM/MS Nº 1.857/2020 – QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS MUNICÍPIOS PARA COMBATE À EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL – COVID-19, CONSIDERANDO AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE BÁSICA DE ENSINO”.
|
15/10/2020 | 894 kB | Baixar | |
|
5.345-2020
CRIA COMISSÃO PARA ASSUNTOS INERENTES A SITUAÇÃO ATUAL DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL QUANTO AS QUESTÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTARIAS E ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
15/10/2020 | 1177 kB | Baixar | |
|
5.344-2020-1
DECRETO DE LUTO PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA APOSENTADA MARIA AUXILIADORA SILVA DOS SANTOS, CONHECIDA COMO TIA DODORA.
|
11/10/2020 | 456 kB | Baixar | |
|
5.343-2020
AUTORIZA A REABERTURA DO CENTRO GASTRONÔMICO NA PRAÇA DA MARIA FUMAÇA, SEDE DO MUNICÍPIO, COM CONDICIONANTES. ESPAÇO PÚBLICO. ATO DISCRICIONÁRIO DO CHEFE DO EXECUTIVO, DOTADO DE PRECARIEDADE, REVOGÁVEL A QUALQUER TEMPO. AUSÊNCIA DE ÔNUS PARA O PODER PÚBLICO. PANDEMIA DA COVID19. OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS ALUSIVAS AO DISTANCIAMENTO SOCIAL, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS CORRELATAS A RESGUARDAR O DIREITO À SAÚDE.
|
09/10/2020 | 1712 kB | Baixar | |
|
5.342-2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
08/10/2020 | 2256 kB | Baixar | |
|
5.341-2020
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR "DR. SILVIO GERALDO ANUNCIAÇÃO"
|
07/10/2020 | 465 kB | Baixar | |
|
5.340-2020
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIR DA SILVA LYRA
|
02/10/2020 | 397 kB | Baixar | |
|
5.339-2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃOES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO - ADMINISTRAÇÃO
|
09/11/2020 | 187 kB | Baixar | |
|
5.338-2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃOES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO - EDUCAÇÃO
|
09/11/2020 | 176 kB | Baixar | |
|
5.337-2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃOES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO - SAÚDE
|
09/11/2020 | 173 kB | Baixar | |
|
5.336-2020
PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020, VESPERA DO FERIADO MUNICIPAL.
|
30/09/2020 | 430 kB | Baixar | |
|
5.335-2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL PARTICULAR INCLUÍDO NOS LIMITES DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.698 DE 14 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
|
29/09/2020 | 1147 kB | Baixar | |
|
5.334-2020
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
|
24/09/2020 | 1704 kB | Baixar | |
|
5.333-2020
ALTERA O ARTIGO 9.º DO DECRETO N.º 5.242/2020
|
23/09/2020 | 420 kB | Baixar | |
|
5.332-2020
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRIENIO 2020/2023.
|
23/09/2020 | 886 kB | Baixar | |
|
5.330-2020
DECRETO DE LUTO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARISTELA DE ALMEIDA SERRA - CARTÓRIO DE 1.º OFICIO ADOLPHO SERRA
|
14/09/2020 | 749 kB | Baixar | |
|
5.329-2020
DECRETO DE LUTO PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA NEIDINEUZA FELBERG MATEUS OCORRIDO HOJE DIA 11 DE SETEMBRO DE 2020
|
11/09/2020 | 763 kB | Baixar | |
|
5.328-2020
NOMEAR COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAUDE DO COVID-19, NOMEADO NO DECRETO N.º 5.248/2020. REVOGAM-SE O DECRETO N.º 5.318/2020
|
11/09/2020 | 770 kB | Baixar | |
|
5.324-2020
REGULAMENTA A LEI 2.881/2020 QUE RECONHECEU OS CULTOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19. - REVOGANDO-SE INTEGRALMENTE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL O DECRETO N.º 5.314/2020
|
28/08/2020 | 2186 kB | Baixar | |
|
5.323-2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DE 2020 PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19.
|
28/08/2020 | 992 kB | Baixar | |
|
5.322-2020
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIAS SUS/UNIÃO - PORTARIA Nº GM/MS Nº 1.666/2020 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID-19.
|
28/08/2020 | 773 kB | Baixar | |
|
5.321-2020
NOMEIA CANDIDATA ADRIANA GAMA CESCONETTO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 001/2012 PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
28/08/2020 | 450 kB | Baixar | |
|
5.320-2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DE 2020 PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 NO ÂMBITO DO SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
25/08/2020 | 1392 kB | Baixar | |
|
5.319-2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO NO PERÍODO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA POR CONTA DA PANDEMIA COVID-19.
|
27/08/2020 | 855 kB | Baixar | |
|
5.318-2020
NOMEAR COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAUDE DO COVID-19, NOMEADO NO DECRETO N.º 5.248/2020. REVOGAM-SE O DECRETO N.º 5.305/2020
|
27/08/2020 | 486 kB | Baixar | |
|
5.317-2020
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ADEQUAÇÃO NORMATIVA PROCEDIMENTAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES – CONOPREF, NOMEADA PELO DECRETO Nº 5.297/20.
|
27/08/2020 | 792 kB | Baixar | |
|
5.316-2020
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PUBLICO EFETIVO SANDRO QUARESMA ANDRADE JUNIOR
|
24/08/2020 | 417 kB | Baixar | |
|
5.315-2020
“PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO (EQUIPAMENTOS AGRICOLAS) PELA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES – BARRENSE - AAPIB”.
|
14/08/2020 | 998 kB | Baixar | |
|
5.314-2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA POR CONTA DA PANDEMIA COVID-19.
|
14/08/2020 | 1453 kB | Baixar | |
|
5.313-2020
PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO (EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS) PELA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CÓRREGO DO MACUCO – APRUCOM.
|
14/08/2020 | 955 kB | Baixar | |
|
5.312-2020
REVOGA CERTIDÃO DE ANUÊNCIA NÚMERO 013/2016 CONCEDIDA A EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A.
|
28/08/2020 | 1359 kB | Baixar | |
|
5.311-2020
INSTITUI COMITÊ DE PROTOCOLO DE RETORNO DAS AULAS
|
11/08/2020 | 1066 kB | Baixar | |
|
5.307-2020
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ITAÚNAS, DEFINE REGIMENTO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
07/08/2020 | 2627 kB | Baixar | |
|
5.306-2020
DISPÕE SOBRE NOVA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.
|
27/07/2020 | 1347 kB | Baixar | |
|
5.305-A-2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO DO CORRENTE EXERCICIO.
|
07/08/2020 | 486 kB | Baixar | |
|
5.305-2020
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAUDE DO COVID-19, NOMEADO NO DECRETO N.º 5.248/2020.
|
10/07/2020 | 458 kB | Baixar | |
|
5.304-2020
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR “ROBERTO ERINEU”.
|
10/07/2020 | 461 kB | Baixar | |
|
5.300-2020
FICA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA EM VIRTUDE DOS NOVOS CASOS E DO RISCO MODERADO DO NOVO CORONAVIRUS, PARA FINS DE SUA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
30/06/2020 | 1741 kB | Baixar | |
|
5.299-2020
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS ACESSÓRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), AUTORIZANDO A REABERTURA COM RESTRIÇÕES DAS ACADEMIAS, HOTÉIS E POUSADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
30/06/2020 | 9101 kB | Baixar | |
|
5.298-2020
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO DA ÁREA COMPREENDIDA NA CASA DA CULTURA HERMOGENES LIMA DA FONSECA, CENTRO DA CIDADE, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.
|
26/06/2020 | 815 kB | Baixar | |
|
5.297-2020
“CRIA COMISSÃO DE ADEQUAÇÃO NORMATIVA E PROCEDIMENTAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES - CONOPREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
26/06/2020 | 1715 kB | Baixar | |
|
5.296-2020
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
26/06/2020 | 856 kB | Baixar | |
|
5.295-2020
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO JALBER PARIZ
|
22/06/2020 | 421 kB | Baixar | |
|
5.294-2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ACESSÓRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AOS COMÉRCIOS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
23/06/2020 | 1277 kB | Baixar | |
|
5.293-2020
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 5.281 DE 08 DE JUNHO DE 2020
|
10/06/2020 | 367 kB | Baixar | |
|
5.292-2020
HOMOLOGA O ACORDÃO COPROM N.º 014/2020, DO COLENDO COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
18/06/2020 | 1364 kB | Baixar | |
|
5.291-2020
HOMOLOGA O ACORDÃO COPROM N.º 013/2020, DO COLENDO COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
18/06/2020 | 1353 kB | Baixar | |
|
5.290-2020
HOMOLOGA O ACORDÃO COPROM N.º 012/2020 (DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL), DO COLENDO COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/07/2020 | 2824 kB | Baixar | |
|
5.289-2020
HOMOLOGA INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU N.º 001/2020, QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
|
22/06/2020 | 5132 kB | Baixar | |
|
5.288-2020
HOMOLOGA O ACORDÃO COPROM N.º 010/2020, DO COLENDO COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
18/06/2020 | 1313 kB | Baixar | |
|
5.287-2020
HOMOLOGA O ACORDÃO COPROM N.º 011/2020, DO COLENDO COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
18/06/2020 | 1652 kB | Baixar | |
|
5.286-2020
HOMOLOGA O ACORDÃO COPROM N.º 009/2019, DO COLENDO COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
18/06/2020 | 1718 kB | Baixar | |
|
5.285-2020
HOMOLOGA O ACORDÃO COPROM N.º 008/2019, DO COLENDO COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
18/06/2020 | 1535 kB | Baixar | |
|
5.284-2020
ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 474.353,81 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
15/06/2020 | 1415 kB | Baixar | |
|
5.283-2020
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2020, RESPECTIVAMENTE QUINTA E SEXTA-FEIRA.
|
10/06/2020 | 720 kB | Baixar | |
|
5.282-2020
INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.830 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
|
10/06/2020 | 1378 kB | Baixar | |
|
5.281-2020
CRIA O SETOR ADMINISTRATIVO DE MONITORAMENTO, PROVIDÊNCIAS E RESPOSTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES
|
09/06/2020 | 1280 kB | Baixar | |
|
5.280-2020
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS ACESSÓRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
02/06/2020 | 1860 kB | Baixar | |
|
5.276-2020
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAUDE DO COVID-19, NOMEADO NO DECRETO N.º 5.248/2020.
|
28/05/2020 | 403 kB | Baixar | |
|
5.275-2020
LUTO OFICIAL DE 03 DIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA GRAÇA FRANCISCO CRISPIM, MÃE DA SERVIDORA ALINE FRANCISCO CRISPIM
|
28/05/2020 | 515 kB | Baixar | |
|
5.274-2020
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS ACESSÓRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), MANTENDO ACADEMIAS, HOTÉIS E POUSADAS FECHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
26/05/2020 | 1372 kB | Baixar | |
|
5.273-2020
ALTERA O ARTIGO 2.º E 3.º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 4.930 DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
|
26/05/2020 | 785 kB | Baixar | |
|
5.272-2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ACESSÓRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO, EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
07/05/2020 | 1264 kB | Baixar | |
|
5.271-2020
HOMOLOGA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N.º 008, QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO, CONCESSÃO E FRUIÇÃO DE FÉRIAS, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.
|
21/05/2020 | 3758 kB | Baixar | |
|
5.270-2020
DISPÕE SOBRE A MODALIDADE LICITATÓRIA, PREGÃO, A QUE SE REFERE AO DECRETO FEDERAL Nº 10.024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS.
|
08/05/2020 | 5292 kB | Baixar | |
|
5.269-2020
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PUBLICO EFETIVO ELAN LYRA DA SILVA DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
08/05/2020 | 406 kB | Baixar | |
|
5.265-2020
ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.
|
08/05/2020 | 1188 kB | Baixar | |
|
5.264-2020
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAUDE DO COVID-19, NOMEADO NO DECRETO N.º 5.248/2020.
|
30/04/2020 | 595 kB | Baixar | |
|
5.263-2020
ALTERA O DECRETO 5.133 DE 16 DE JULHO DE 2019, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
|
30/04/2020 | 884 kB | Baixar | |
|
5.262-2020
DISPÕE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E AMENIZAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS HIPOSSUFICIENTES E ATINGIDAS PELA PANDEMIA COVID-19, PARA O RECEBIMENTO DOS KITS MERENDA E CESTAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/04/2020 | 1851 kB | Baixar | |
|
5.261-2020
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS ACESSÓRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), AUTORIZA A REABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, COM ALGUMAS RESTRIÇÕES COM A FINALIDADE DE EVITAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
19/04/2020 | 3107 kB | Baixar | |
|
5.260-2020
PONTO FACULTATIVO DIA 20/04/2020 - EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL EM COMEMORAÇÃO A FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DA PENHA
|
17/04/2020 | 424 kB | Baixar | |
|
5.259-2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020
|
08/04/2020 | 493 kB | Baixar | |
|
5.258-2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS E RESPECTIVO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO.
|
07/04/2020 | 818 kB | Baixar | |
|
5.257-2020
SUSPENDE A CONTAGEM DE PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE – SMDEMA.
|
26/05/2020 | 975 kB | Baixar | |
|
5.253-2020
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA EM VIRTUDE DE RISCO DE DESASTRE CLASSIFICADO COMO: DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME IN/MI Nº 02/2016, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA FINS DE SUA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
03/04/2020 | 1827 kB | Baixar | |
|
5.252-2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ACESSÓRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
|
22/03/2020 | 3439 kB | Baixar | |
|
5.251-2020
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, EM VIRTUDE DE PANDEMIA ANUNCIADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, CLASSIFICADA E CODIFICADA COMO PANDEMAI NOVO CORONOVIRUS - COVID-19
|
20/03/2020 | 4011 kB | Baixar | |
|
5.250-2020
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE EVITAR AGLOMERAÇÕES EM LOCAIS PÚBLICOS E PROVADOS PARA EVITAR O CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
|
18/03/2020 | 790 kB | Baixar | |
|
5.249-2020
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DIANTE DA PANDEMIA COVID-19.
|
18/03/2020 | 1245 kB | Baixar | |
|
5.248-2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
17/03/2020 | 2216 kB | Baixar | |
|
5.247-2020
INSTITUI A "ESCOLA DA PROCURADORIA DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES"
|
16/03/2020 | 1315 kB | Baixar | |
|
5.246-2020-1
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTO EXERCICIO 2020 - PREVICOB
|
26/03/2021 | 891 kB | Baixar | |
|
5.245-2020
ESTABELECE NOVAS AÇÕES PARA MANUTENÇÃO EQUILIBRADA DA RECEITA E DESPESA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, POR ALERTA FINANCEIRO EVITANDO-SE O ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA IMINENTE NO MUNICÍPIO E CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
11/03/2020 | 3013 kB | Baixar | |
|
5.244-2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE ANO - ADMINISTRAÇÃO
|
01/07/2020 | 2990 kB | Baixar | |
|
5.243-2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE ANO - SAÚDE
|
01/07/2020 | 2343 kB | Baixar | |
|
5.242-2020
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E ENCERRAMENTO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
28/02/2020 | 9778 kB | Baixar | |
|
5.241-2020
DECRETO DE LUTO PELO FALECIMENTO DE WALTER DA SILVA BONELA OCORRIDO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2020
|
28/02/2020 | 500 kB | Baixar | |
|
5.240-2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDECA DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
28/02/2020 | 1370 kB | Baixar | |
|
5.239-2020
ALTERA DATA DE VENCIMENTO IPTU, FOROS E TAXAS INCIDENTE DO CADASTRO IMOBILIÁRIO, EXERCÍCIO 2020.
|
28/02/2020 | 453 kB | Baixar | |
|
5.238-2020
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR SANDRO SIQUEIRA PEREIRA DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA - PSF
|
28/02/2020 | 416 kB | Baixar | |
|
5.237-2020
ALTERA INCISO II DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA O ANEXO III-A E III-B DO DECRETO 5.199 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
|
21/02/2020 | 1985 kB | Baixar | |
|
5.236-2020
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE VIAS PÚBLICAS". - LABORATÓRIO DO ALTAIR
|
21/02/2020 | 1360 kB | Baixar | |
|
5.235-2020
ESTABELECE AÇÕES PARA MANUTENÇÃO EQUILIBRADA DAS CONTAS PUBLICAS E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
28/02/2020 | 1626 kB | Baixar | |
|
5.234-2020
DISPÕE SOBRE A ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
21/02/2020 | 965 kB | Baixar | |
|
5.233-2020
ALTERA O ARTIGO 1.º DO DECRETO N.º 4.827/2016
|
20/02/2020 | 430 kB | Baixar | |
|
5.232-2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO EM VIRTUDE DO CARNAVAL/2020
|
21/02/2020 | 524 kB | Baixar | |
|
5.231-2020
TORNA-SE SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS NO DECRETO N.º 5.227/2020 - REFERENTE A 4.ª CONVOCAÇÃO - CONCURSO PUBLICO 001/2018 QUE NÃO COMPARECERAM PARA A ENTREGAR DOS DOCUMENTOS PARA POSSE
|
17/02/2020 | 524 kB | Baixar | |
|
5.230-2020
TORNA-SE SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS NO DECRETO N.º 5.192/2019 - REFERENTE A 3.ª CONVOCAÇÃO - CONCURSO PUBLICO 001/2018 QUE NÃO COMPARECERAM PARA A ENTREGAR DOS DOCUMENTOS PARA POSSE
|
17/02/2020 | 517 kB | Baixar | |
|
5.229-2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ESTADO DO ESPIRITO SANTO. (RUA SÃO LUCAS x RUA 22 DE NOVEMBRO)
|
07/02/2020 | 1662 kB | Baixar | |
|
5.228-2020
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA KEITE DOMICIANO VIEIRA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR II NIVEL SUPERIOR - GEOGRAFIA
|
07/02/2020 | 408 kB | Baixar | |
|
5.227-2020
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 PARA PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2019
|
07/02/2020 | 1194 kB | Baixar | |
|
5.226-2020-1
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO .
|
26/03/2021 | 3392 kB | Baixar | |
|
5.225-2020-1
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
|
26/03/2021 | 3434 kB | Baixar | |
|
5.224-2020-1
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO ( FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
|
26/03/2021 | 1445 kB | Baixar | |
|
5.223-2020
“REGULAMENTA OS HORÁRIOS E ACESSOS DURANTE OS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE FEVEREIRO/2020 DA ESQUINA DA RUA CAPITÃO ANTERO FARIA COM A ESQUINA DA RUA 07 DE DEZEMBRO – CENTRO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
07/02/2020 | 1367 kB | Baixar | |
|
5.222-2020
CONCEDE O VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ELSON CALIXTO, TAMBÉM CONHECIDO COMO FERREIRINHA, PELO LEGADO DEIXADO À HISTORIA DO MUNICÍPIO, TENDO SIDO O ÚLTIMO MAQUINISTA A OPERAR AS MARIAS FUMAÇAS NA LINHA FÉRREA DA ANTIGA CIMBARRA
|
04/02/2020 | 357 kB | Baixar | |
|
5.221-2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
|
04/02/2020 | 730 kB | Baixar | |
|
5.220-2020
“CRIA, DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, O “CENTRO GASTRONÔMICO” PRAÇA DA MARIA FUMAÇA, REGULAMENTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
07/02/2020 | 6318 kB | Baixar | |
|
5.219-2020
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR EDVALDO MASSARIOL JUNIOR DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO
|
07/02/2020 | 422 kB | Baixar | |
|
5.218-2020
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIENIO 2020/2022
|
07/02/2020 | 865 kB | Baixar | |
|
5.217-2020
FIXA DATA PARA PAGAMENTO DE IPTU, FOROS E TAXAS QUE INCIDENTE NO CADASTRO IMOBILIÁRIO, EXERCÍCIO 2020.
|
07/02/2020 | 756 kB | Baixar | |
|
5.216-2020
ALTERA TARIFA DE TRANSPORTE URBANO
|
07/02/2020 | 451 kB | Baixar | |
|
5.215-2020
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE “BAIXO RISCO - A” PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES”
|
07/02/2020 | 6190 kB | Baixar | |
|
5.214-2020
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, PELO FALECIMENTO DO DR. LUIZ CARLOS RIBEIRO, MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
|
21/01/2020 | 484 kB | Baixar | |
|
5.213-2020
FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
|
07/02/2020 | 714 kB | Baixar | |
|
5.212-2020
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA N.º 9.994, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM
|
07/01/2020 | 411 kB | Baixar | |
|
5.211-2020-1
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO .
|
26/03/2021 | 5051 kB | Baixar | |
|
5.210-2020-1
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
|
26/03/2021 | 2031 kB | Baixar | |
|
5.209-2020-1
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO ( FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
|
26/03/2021 | 2035 kB | Baixar |
