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2020
| Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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2.901-2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MELGAÇO NO BAIRRO VILA OPERÁRIA - DISTRITO DE BRAÇO DO RIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
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29/12/2020 | 397 kB | Baixar | |
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2.900-2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO, NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES, COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
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29/12/2020 | 361 kB | Baixar | |
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2.899-2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
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15/12/2020 | 63086 kB | Baixar | |
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2.898-2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA "D" PARA RUA ROBERTO ERINEU
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15/12/2020 | 394 kB | Baixar | |
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2.897-2020
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE GUARDA-VIDAS, DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO 2020/2021, FESTIVAL DE INVERNO E FERIADOS NACIONAIS PROLONGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/12/2020 | 949 kB | Baixar | |
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2.896-2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO
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04/11/2020 | 9530 kB | Baixar | |
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2.895-2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/10/2020 | 949 kB | Baixar | |
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2.894-2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/10/2020 | 787 kB | Baixar | |
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2.893-2020
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/09/2020 | 12932 kB | Baixar | |
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2.892-2020
“DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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23/09/2020 | 2867 kB | Baixar | |
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2.891-2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE PEQUENOS AGRICULTORES E MORADORES DA COMUNIDADE RODA D’ÁGUA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.”
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23/09/2020 | 459 kB | Baixar | |
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2.890-2020
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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23/09/2020 | 1705 kB | Baixar | |
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2.889-2020
“REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 25 DE 07 DE JULHO DE 2011, QUE VERSA SORE A LEI ORGANICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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23/09/2020 | 13426 kB | Baixar | |
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2.888-2020
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, NOMEIA COMO CAPELA MORTUÁRIA "ARMEZINO PEREIRA", A CAPELA MORTUÁRIA A SER INAUGURADA , EM BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICIPIO.
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23/09/2020 | 400 kB | Baixar | |
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2.887-2020
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA QUE FICA SITUADA A RUA MUNIZ FREIRE S/Nº 5, BAIRRO CENTRO, ESQUINA COM A RUA HERMÍNIO POYARES, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES”.
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04/09/2020 | 422 kB | Baixar | |
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2.886-2020
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CATITA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES”.
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04/09/2020 | 400 kB | Baixar | |
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2.885-2020
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CATITA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
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04/09/2020 | 408 kB | Baixar | |
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2.884-2020
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CATITA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES”.
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04/09/2020 | 398 kB | Baixar | |
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2.883-2020
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CATITA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES”.
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04/09/2020 | 400 kB | Baixar | |
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2.882-2020
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES- ARTBARRA”.
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04/09/2020 | 446 kB | Baixar | |
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2.881-2020
ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
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14/08/2020 | 438 kB | Baixar | |
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2.880-2020
“DISPÕE SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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13/07/2020 | 1544 kB | Baixar | |
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2.879-2020
“ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.843 E ACRESCENTA OS SEGUINTES ARTIGOS: 5º, 6º E PARÁGRAFO ÚNICO”.
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13/07/2020 | 481 kB | Baixar | |
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2.878-2020
“AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A CRIAR O “PROGRAMA DE OLHO NO FUTURO”, QUE OBJETIVA A REALIZAÇÃO ANUAL DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS GRATUITOS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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25/05/2020 | 888 kB | Baixar | |
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2.877-2020
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, NO ESPAÇO DO ESTÁDIO MUNICIPAL GASTÃO KOCK DA CUNHA, DE FRETE PARA A RUA CAPITÃO ANTERO FARIA, NESTE MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES"
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25/05/2020 | 439 kB | Baixar | |
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2.876-2020
“ALTERA O ARTIGO 2.º E ANEXO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.716 DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENICAS.”
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25/05/2020 | 1586 kB | Baixar | |
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2.875-2020
“REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 2.846, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019”.
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30/04/2020 | 372 kB | Baixar | |
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2.874-2020
“CONVALIDA E RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL N.º 5.253/2020, QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA EM VIRTUDE DE RISCO DE DESASTRE CLASSIFICADO COMO: DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME IN/MI N.º 02/2016 PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA FINS DE SUA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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03/04/2020 | 429 kB | Baixar | |
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2.873-2020
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ATUR) LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES”.
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26/03/2020 | 446 kB | Baixar | |
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2.872-2020
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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26/03/2020 | 3317 kB | Baixar | |
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2.871-2020
DENOMINA DE CENTRO GASTRONÔMICO E ESTAÇÃO JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI, O CENTRO GASTRONÔMICO E ESTAÇÃO CONCEIÇÃO DA BARRA, LOCALIZADO NA PRAÇA DA MARIA FUMAÇA (EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
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11/03/2020 | 493 kB | Baixar | |
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2.870-2020
ALTERA O ARTIGO 57 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11/03/2020 | 886 kB | Baixar | |
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2.869-2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AOS EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/03/2020 | 3032 kB | Baixar | |
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2.868-2020
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO CARGO DE CONTADOR NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
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12/02/2020 | 725 kB | Baixar |
