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Na última quarta-feira (12/02), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA) realizou a primeira reunião deliberativa com os novos membros do colegiado, na Sala dos Conselhos, sediada no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. O encontro foi promovido com o objetivo de deliberar sobre as ações que serão realizadas pelo COMDECA, ao longo do ano de 2020.
Na pauta, ficou estabelecido o cronograma de visitas às instituições que prestam atendimento às crianças e adolescentes do município. De acordo com o calendário aprovado na reunião, os membros do COMDECA deverão visitar a Casa da Acolhida, o CREAS, a Associação Pestalozzi e o Projeto Arte com Vida (PACOVI), entre os meses de março e abril deste ano.
Após proposição do Presidente do COMDECA, Augusto Carlos de Oliveira Caldas, foi aprovada a expedição de crachás de identificação para os membros do conselho e a elaboração de formulários padronizados para a realização de visitas institucionais. De acordo com o presidente, “é importante que os membros do conselho apresentem o crachá ao se identificarem e a organização dos registros do COMDECA também será facilitada com a criação de formulários padronizados e com a estruturação de um arquivo físico.
Outras iniciativas foram propostas como a criação de uma comissão para definir a abordagem que será feita junto aos comerciantes locais acerca da comercialização de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Além dessa ação, também está sendo planejada uma campanha de sensibilização contra a venda dessas substâncias, especialmente junto ao público adolescente.
A inserção do COMDECA nas atividades ligadas ao 18 de Maio, dia de combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, foi mais um tópico debatido na reunião. Por ser uma ação integrada desenvolvida anualmente pelas Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, foi agendado um encontro entre todos os envolvidos nesta campanha, para a primeira quinzena do mês de março.
Estiveram presentes na reunião: o Presidente do Conselho, Augusto Carlos de Oliveira Caldas; Fernanda Carvalho de Sousa Braumer (vice-presidente); Chayeny Lima Bertholini dos Santos (suplente da Educação); Cleides Costa do Nascimento (titular da Saúde); Jônatas da Costa Vitório (titular do Esporte); Maria das Graças Coutinho (titular da Pestalozzi), Abisai G. da Silva Junior (titular da Igreja Reino); Maria Zelinda Gusson (titular do PACOVI), Deuza Euzébio Martins (titular da Associação Palmeiras); Salomão da Silva Pinto (titular da Cultura); Cristiane de Souza Sena (suplente Igreja Vida e Paz); Maria Aparecida Mião Biasutti, Secretária Executiva do COMDECA e Paulo Cesar Fundão Vieira (convidado do COMDECA).