08/01/2021 14h22

LEI ALDIR BLANC: PREFEITURA CONVOCA CONTEMPLADOS NOS EDITAIS PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO

A Prefeitura de Conceição da Barra, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, convoca os contemplados nos editais da Lei Aldir Blanc para a assinatura do termo de compromisso, a realizar-se na próxima segunda-feira (11), às 09 horas, no Centro Esportivo e Cultural Dr. Aluízio Feu Smiderle. A assinatura do documento é etapa essencial para o recebimento do subsídio emergencial pelos proponentes habilitados.

A convocação faz parte do cronograma para pagamento dos editais, que garantem o pagamento do auxílio emergencial criado em ajuda ao setor cultura por conta da pandemia no novo cornavírus (COVID-19).

O prazo para utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc, do Ministério do Turismo, foi prorrogado para o exercício financeiro de 2021. A medida, editada pelo Presidente Jair Bolsonaro, foi publicada na semana passada no Diário Oficial da União.

Clique neste link e acesse a lista de convocados para a solenidade de assinatura dos termos de compromisso.