18/04/2022 16h58 - Atualizado em 19/04/2022 08h59

PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DA BARRA TERÁ PONTO FACULTATIVO NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA

A Prefeitura de Conceição da Barra terá o horário de funcionamento alterado durante os dias compreendidos entre o feriado nacional de Tiradentes e o feriado estadual de Nossa Senhora da Penha. Os serviços públicos municipais funcionarão normalmente até a próxima quarta-feira, dia 20 de abril de 2022. Já entre os dias 21 e 25 de abril não haverá expediente nos setores administrativos, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 5.580/2022, de 12 de abril de 2022.

Desta forma, nesta semana, além do feriado de Tiradentes (21/04), a Prefeitura também terá ponto facultativo na sexta-feira, dia 22 de abril. Já na próxima segunda-feira (25/04) é celebrado o feriado estadual de Nossa Senhora da Penha, instituído pela Lei Estadual nº 11.010/2019, de 03 de julho de 2019.

Os serviços essenciais, como os plantões médico-hospitalares, serviços de urgência e emergência de saúde e os órgãos que trabalham em regime de escala e não admitem paralisação funcionarão normalmente, sem interrupção durante todo o período. Os demais órgãos públicos municipais voltam a funcionar normalmente na próxima terça-feira, dia 26 de abril de 2022.

Confira a íntegra do Decreto nº 5.580/2022 clicando neste link. 

Acesse aqui o conteúdo da Lei Estadual nº 11.010/2019, que instituiu o feriado de Nossa Senhora da Penha.