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A Prefeitura de Conceição da Barra, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que foram divulgadas duas importantes publicações referentes ao Edital de Seleção de Projetos Culturais nº 002/2025, integrante do Programa de Coinvestimento Fundo a Fundo de Cultura – Ciclo 2023:
📌 Ata Unificada de Habilitação – Preliminar
📌 Ata Unificada de Análise de Mérito Cultural e Artístico – Preliminar
Os documentos estão disponíveis para consulta pública no site oficial da Prefeitura, por meio dos links abaixo:
👉 Ata Unificada de Habilitação – Preliminar:
https://conceicaodabarra.es.gov.br/Media/PrefeituraConceicaoDaBarra/CULTURA2025/EDITALDADIVERSIDADECULTURAL2025ANEXOS/ATA_UNIFICADA_DE_HABILITA%C3%87%C3%83O_-_EDITAL_N%C2%BA_002_2025_PROG_DE_COINVESTIMENTO_FUNDO_A_FUNDO_DE_CULTURA.docx%20(2).pdf
👉 Ata Unificada de Análise de Mérito Cultural e Artístico – Preliminar:
https://conceicaodabarra.es.gov.br/Media/PrefeituraConceicaoDaBarra/CULTURA2025/EDITALDADIVERSIDADECULTURAL2025ANEXOS/ATA_DE_AN%C3%81LISE_DO_M%C3%89RITO_CULTURAL_E_ART%C3%8DSTICO_-_EDITAL_N%C2%BA_002_2025_PROG_DE_COINVESTIMENTO_FUNDO_A_FUNDO_DE_CULTURA.pdf
Foram considerados HABILITADOS os proponentes que apresentaram integralmente a documentação exigida no item 6.2 do edital. Já aqueles que deixaram de apresentar um ou mais documentos obrigatórios foram classificados como INABILITADOS.
Por se tratar de uma Ata Preliminar de Habilitação, fica assegurado aos proponentes inabilitados o direito à interposição de recurso, conforme os prazos e condições estabelecidos no Edital nº 002/2025, restritos exclusivamente à comprovação da documentação exigida no item 6.2.
A Ata Unificada de Análise de Mérito Cultural e Artístico reúne as avaliações técnicas dos pareceristas, elaboradas de acordo com os critérios estabelecidos no edital.
Os proponentes que desejarem contestar o resultado preliminar dessa etapa poderão interpor recurso, dentro dos prazos e orientações definidas no edital.
A Secretaria Municipal de Cultura reafirma seu compromisso com a transparência, a participação democrática e o fortalecimento das políticas públicas culturais em Conceição da Barra.