07/12/2018 15h49 - Atualizado em 07/12/2018 15h54

Expediente na prefeitura volta a funcionar em horário integral a partir do dia 10 de dezembro

O expediente administrativo na Prefeitura de Conceição da Barra volta a funcionar em horário integral a partir do dia 10 de dezembro de 2018 (segunda-feira). O horário de atendimento ao público nas repartições públicas municipais será novamente das 08 às 18 horas.

O horário de atendimento ao público tem sido de 12 às 18 horas, desde o último dia 17 de setembro. A redução no período de atendimento foi regulada pelos Decretos 5.037/2018 e 5.039/2018, tendo como objetivo a redução dos gastos da administração com operações de máquinas, veículos e equipamentos, pagamento de horas extras, energia elétrica, telefone e procedimentos administrativos, entre outros custos.

De acordo com o Decreto 5.058/2018, de 05 de dezembro de 2018, apesar das diversas reuniões sobre o assunto, junto aos técnicos da área de planejamento e contabilidade, bem como toda a equipe de Secretários Municipais, Gestores, Controladoria e Procuradoria, não foi possível atingir a meta prevista com a redução da jornada de trabalho para 6 horas diárias (12h às 18h).

Desta forma, o funcionamento das repartições públicas vinculadas ao Poder Executivo volta ocorrer de segunda a sexta-feira, das 08 às 18 horas. Os Agentes Políticos responsáveis pelos diversos órgãos, poderão fixar horário específico de atendimento ao público em apenas uma parte do dia, desde que seja apresentado requerimento ao Chefe do Executivo, com motivação clara e concisa de sua escolha, observando sempre o interesse público.