26/05/2020 17h21 - Atualizado em 26/05/2020 17h44

NOVO DECRETO MANTÉM ACADEMIAS, HOTÉIS E POUSADAS FECHADAS EM CONCEIÇÃO DA BARRA

O Prefeito Walyson José Santos Vasconcelos assinou, nesta terça-feira (26/05), o Decreto nº 5.274/2020, que estabelece medidas acessórias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), mantendo fechadas academias, hotéis e pousadas. Em todo o território municipal também está proibido o aluguel de casas de veraneio, impedindo desta forma o fluxo de turistas durante a pandemia. 

Além das academias, também está suspenso o funcionamento de estúdios, pilates e a realização de quaisquer eventos esportivos no município. A desobediência ao decreto pode resultar em notificação orientativa, notificação com multa, suspensão e/ou cassação do alvará de funcionamento e até interdição/fechamento do respectivo empreendimento. 

A Gestão Integrada de Fiscalização Municipal está encarregada de informar todos os hotéis, pousadas, corretores de imóveis e academias sobre o Decreto nº 5.274/2020 e deverá enviar relatório das notificações de orientação ao Gabinete do Prefeito. A população também pode auxiliar na fiscalização dos estabelecimento, fazendo denúncias junto ao Disk Aglomeração: (27) 99879-3468.