Os Dirigentes e Representantes Legais das Associações e Pró Associações do Município de Conceição da Barra, PRINCIPALMENTE as que FORNECEM ou pretendam FORNECER produtos para merenda escolar ou quaisquer outros Programas Sociais, ou que pretendam estabelecer qualquer parceria com o poder público, estão convidados a a comparecer nos dias e local, para receberem orientações técnicas, sobre o MARCO LEGAL DO ASSOCIATIVISMO, nos termos da Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014.