14/08/2025 11h54 - Atualizado em 14/08/2025 11h55

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO N.º 002/2025

JOSÉ ERIVAN TAVARES DE MORAES, Prefeito do Município de Conceição da Barra/ES, torna público a presente homologação do resultado final do Chamamento Público n.º 02/2025, processo administrativo n.º 5894/2025 e 7792/2025, que tem por objetivo o credenciamento de entidades privada sem fins lucrativos, representativa de pescadores artesanais e aquicultores familiares do município de Conceição da Barra/ES, para a Gestão e Operacionalização da Estrutura de compõe a Fábrica de Gelo – Conjunto Industrial para produção de Frios, localizado no “Entreposto de Pesca”, situado na Rua 17 de Abril, s/n.º Vila dos Pescadores, nesta cidade..
A Empresa CREDENCIADA é ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DE EMBARCAÇÕES, PESCADORES E MARISQUEIROS (APROPESCAM) – CNPJ N.º 19.157.614/0001-00, com sede à Rua 22 de novembro, s/n.º, Vila dos Pescadores – sede, nesta cidade.