Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente - COMDECA

Integrantes:

Órgão Público / Organização da Sociedade Civil Titular Suplente
Secretaria Municipal de Assistência Social Alciza Rodrigues de Oliveira Luiza Carla Serra Pereira Costa
Secretaria Municipal de Educação Fernanda Aparecida Moreira Mota Vania Valpassos Reuter Mota
Secretaria Municipal de Saúde Jucimara Murici Concecio Rosilene Oliveira da Silva
Secretaria Municipal de Esporte E Lazer Isaias De Souza Alexandrino Wellington Charles Rocha Viana
Secretaria Municipal de Turismo Salomão da Silva Pinto Valdileia dos Santos Alves da Costa
Associação Pestalozzi de Conceição da Barra Maria das Graças Coutinho Luiza Maria Profeta Serra
Vida e Paz Church Augusto Carlos de Oliveira Caldas Ivanildo Marrani de Freitas
Pacovi- Projeto Arte com Vida Miriam Pereira de Souza Maria Zelinda Gusson
Aplec — Associação de Pastores e Lideres Evangelicos de Cbes Giano Marcus Araújo Menghelli Macedo Alessandra Silva Barbosa Rodrigues
Trabalhadores dos Suas Benedita Sanches dos Santos Lima Regina Conceição do Nascimento Guimarães

Contato:

Endereço e horário das reuniões:

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    Resolucao_Comdeca_01_2023
    DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 122 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEFINE A COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCEIÇÃO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    21/03/2023 pdf 1089 kB Baixar
    RESOLUÇÃO 01 COMISSÃO ELEITORAL
    Dispõe sobre o processo de entrega dos documentos de inscrição dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar da Sede e do Braço do Rio do Município de Conceição da Barra-ES.
    24/05/2023 pdf 656 kB Baixar
    RESOLUÇÃO 02 2023 NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL
    Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Conceição da Barra-ES.
    15/05/2023 pdf 670 kB Baixar
    Resolução Nº 003.2023 ANEXO I
    RESOLUÇÃO Nº 003/2023 ANEXO | NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (Art. 5º)
    14/07/2023 pdf 922 kB Baixar
    Resolução N° 003.2023
    Dispõe sobre a alteração do trâmite do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Conceição da Barra-ES e dá outra providência.
    14/07/2023 pdf 1614 kB Baixar
    Resultado 2ª Etapa
    ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2023 Conceição da Barra — ES Resultado 2º Etapa, dando conta dos candidatos APTOS a se submeterem à prova de avaliação de conhecimento de informática nos termos da alínea “h" do item 3.1.2 c/c item 6 do Edital 001/2023 (SEDE):
    14/07/2023 pdf 1102 kB Baixar
    Comunicado Edital nº 001-2023
    Pelo presente, a Comissão Especial Eleitoral instituída para o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2027, por seu Presidente adiante assinado, FAZ SABER, a quem interessar possa, em especial aos eleitores inscritos na 27º Zona Eleitoral de Conceição da Barra-ES, que o voto para a escolha de referidos membros terá caráter FACULTATIVO.
    20/07/2023 pdf 317 kB Baixar
    Edital Eleição COMDECA DEZ 2023
    Convocação para o Processo Eleitoral, Assembléia de Eleição e Posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDECA e da Diretoria deste conselho, Gestão 2023/2024.
    04/12/2023 pdf 2348 kB Baixar
    Edital Eleição COMDECA PROGRAMAÇÃO
    PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E . ADOLESCENTE - COMDECA E DA DIRETORIA DO CONSELHO, GESTAO 2023/2024.
    04/12/2023 pdf 1471 kB Baixar
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    Eleição dos Membros do Conselho Tutelar 2023
    O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Conceição da Barra — ES, no uso de suas atribuições legais, com amparo na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Municipal nº 2.669 de 07 de outubro de 2013, Lei Federal nº 12.696/12, Resolução nº 152 de 09 de agosto de 2012 do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e na Resolução nº 231 de 20 de dezembro de 2022 do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), torna público o Edital de procedimentos para o processo de escolha dos membros que irão compor os Conselhos Tutelares do Município de Conceição da Barra — ES, para mandato ordinário de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, em regime de dedicação exclusiva, e informa que estão abertas as inscrições no prazo e nos termos deste Edital.
    15/05/2023 pdf 8410 kB Baixar
    ELEIÇÃO DOS MEMBROS do CONSELHO
    ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2023 Conceição da Barra — ES Resultado 1º Etapa inscrições da Sede Aptos e Inaptos de acordo com o edital analisado pela Comissão Especial Eleitoral.
    28/06/2023 pdf 655 kB Baixar
    Edital de Notificação-1
    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (Edital nº 001/2023) Conceição da Barra — ES
    21/07/2023 pdf 406 kB Baixar
    ERRATA 1 ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023
    ERRATA DO EDITAL COMDECA 001/2023, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
    15/05/2023 pdf 873 kB Baixar
    ERRATA 2 DO EDITAL
    ERRATA 2 DO EDITAL COMDECA 001/2023, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
    15/06/2023 pdf 1136 kB Baixar
    RESOLUÇÃO 02 2023 NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL
    Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Conceição da Barra-ES.
    15/05/2023 pdf 670 kB Baixar
    Lista dos Candidatos Aptos e Inaptos 001.2023 (2)
    ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2023 Conceição da Barra — ES Resultado 1º Etapa inscrições da Sede Aptos e Inaptos de acordo com o edital analisado pela Comissão Especial Eleitoral (Após edição da Resolução Nº 003/2023):
    20/07/2023 pdf 610 kB Baixar
    Lista de Aptos e Inaptos FINAL
    ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2023 RELAÇÃO DEFINITIVA DE TODOS OS CANDIDATOS APTOS E INAPTOS A PARTICIPAREM DA PROVA DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTO DE INFORMÁTICA, APOS ESGOTADOS TODOS OS RECURSOS PREVISTOS NO EDITAL 001/2023 E RESOLUÇÃO 003/2023.
    21/07/2023 pdf 596 kB Baixar
    Resultado Prova de Informática - Eleição Conselho Tutelar 2023 (1)
    ELEIÇÃO es DOS MEMBROS esaf DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2023 RELAÇÃO DEFINITIVA DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA, NOS TERMOS DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 14 DE JULHO DE 2023
    24/07/2023 pdf 507 kB Baixar
    DEFERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA (1)
    ELEIÇÃO , DOS MEMBROS desce DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2023 RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS CANDIDATOS COM PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA DEFINITVAMENTE DEFERIDOS (APTOS A INICIAREM A CAMPANHA ELEITORAL A PARTIR DA DATA DE 28/07 ATE 30/09/2023).
    27/07/2023 pdf 471 kB Baixar
    Tabela de Local de Votação
    Confira o seu local de votação
    04/09/2023 pdf 212 kB Baixar
    Convoção do Juiz de Direito Eleitoral
    Por ordem do Juiz de Direito da 27º Zona Eleitoral, Dr. Leandro Cunha Bernardes Silveira, a Comissão Especial Eleitoral no uso das suas atribuições legais; vem através do presente, CONVOCAR todos os Candidatos, Presidentes de Seções e Mesários da Eleição para Conselheiros Tutelares de 2023.
    15/09/2023 pdf 300 kB Baixar
    COMDECA - Resolução 004.2023
    Estabelece o acréscimo do número de umas de lona nos locais de votação que menciona e dá outras providências.
    20/09/2023 pdf 446 kB Baixar
    RESOLUÇÃO N 006 2023 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL (1)
    Estabelece normas a serem observadas por ocasião do ato de lacração das urnas de lona, da ruptura do lacre e da vedação da fenda das urnas e dá outras providências.
    22/09/2023 pdf 349 kB Baixar
    Republicação Resolução N° 005.2023
    Adota critérios e estabelece procedimentos para a Eleição Cominitária ce escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares da Sede, do Braço do Rio e dá outras providências.
    27/09/2023 PDF 1862 kB Baixar
    Resolução N° 007.2023
    Estabelece critérios para validação ou não de votos apostos em cédulas de papel e depositados nas urnas de lonas pelos eleitores e dá outras providências.
    27/09/2023 PDF 829 kB Baixar
    RESOLUÇÃO N° 008.2023
    Trata da utilização, em caso excepcional, de cédulas de votação carimbadas com carimbo confeccionado à critério da Comissão Eleitoral e dá outras providências.
    28/09/2023 pdf 870 kB Baixar
    COMDECA EDITAL N.° 002 RESULTADO FINAL PROVISÓRIO-1
    Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares da Sede e do Braço do Rio, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Conceição da Barra, Espírito Santo, na forma da Resolução n. 002/2023, de 10 de maio de 2023, torna público o resultado da eleição realizada no dia 1º de outubro de 2023.
    03/10/2023 pdf 922 kB Baixar
    Edital N° 003-2023 Resultado Definitivo
    A Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares da Sede e do Braço do Rio, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Conceição da Barra, Espírito Santo, na forma da Resolução nº. 002/2023, de 10 de maio de 2023, em observância ao que prevê o cronograma de atividades anexo ao Edital nº 001/2023 e considerando haver sido transcorrido o prazo para recurso contra o teor do Edital nº 002/2023, torna público, EM CARATER OFICIAL E DEFINITIVO.
    05/10/2023 pdf 1633 kB Baixar
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    Decreto 5.713-2023
    Altera a composição dos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescentes - Comdeca, referente ao Biênio 2022/2024, de Conceição da Barra e dá outras providências.
    19/05/2023 pdf 1407 kB Baixar
    Lei 2.669-2013
    Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo para a Infância e Adolescência, O Conselho Tutelar e dá outras providências.
    19/05/2023 PDF 7076 kB Baixar
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    Edital Eleição COMDECA DEZ 2023
    Convocação para o Processo Eleitoral, Assembléia de Eleição e Posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDECA e da Diretoria deste conselho, Gestão 2023/2024.
    04/12/2023 pdf 2348 kB Baixar
    Edital Eleição COMDECA PROGRAMAÇÃO
    PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E . ADOLESCENTE - COMDECA E DA DIRETORIA DO CONSELHO, GESTAO 2023/2024.
    04/12/2023 pdf 1471 kB Baixar
    Prorrogação do Prazo de inscrição Edital N° 01.2023
    Considerando a ausência de inscrições para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-COMDECA no prazo estabelecido pelo Edital nº01/2023 COMDECA.
    12/12/2023 pdf 733 kB Baixar
    Publicação do Resultado das Inscrições para o COMDECA
    Considerando o Edital nº01/2023 COMDECA a Comissão Eleitoral divulga o resultado das inscrições da sociedade civil, habilitados para a eleição ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - COMDECA.
    14/12/2023 pdf 339 kB Baixar