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Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente - COMDECA
Integrantes:
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CONSELHEIROS/AS DA SOCIEDADE CIVIL |
REPRESENTAÇÃO |
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Titular: Maria das Graças Coutinho |
Associação Pestalozzi de Conceição da Barra |
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Suplente: Zanadria Novaes do Nascimento |
Associação Pestalozzi de Conceição da Barra |
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Titular: Joana Ribeiro Pereira de Souza |
Projeto Arte com Vida - PACOVI |
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Suplente: Maria de Fatima dos Santos Silva |
Projeto Arte com Vida - PACOVI |
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Titular: Regina Conceição do Nascimento Guimarães |
Trabalhadores do SUAS |
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Suplente: Ana Livia Vila Nova Paranaguá |
Trabalhadores do SUAS |
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Títular: Monica Martins Felicidade |
Trabalhadores do SUAS |
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Suplente: Hainara Ribeiro dos Santos |
Trabalhadores do SUAS |
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CONSELHEIROS/AS DO PODER PÚBLICO |
REPRESENTAÇÃO |
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Titular: Mariana Scanferla Nunes da Silva |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
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Suplente: Normeliana Santos Santana |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
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Titular: Sidineide Vidigal Reginaldo |
Secretaria Municipal de Educação |
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Suplente: Soraya Peterle |
Secretaria Municipal de Educação |
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Titular: Amanda Maria Araujo |
Secretaria Municipal de Saúde |
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Suplente: Iris Florentino dos Santos |
Secretaria Municipal de Saúde |
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Titular: Aroldo Francisco Paranaguá Neto |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
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Suplente: Ava Christie Fernandes da Costa Profeta |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
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Titular: Alex Gabriel da Silva Moura |
Secretaria Municipal de Cultura |
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Suplente: Salomão da Silva Pinto |
Secretaria Municipal de Cultura |
Endereço: Rua 17 de Abril, s/n, Vila dos Pescadores – Conceição da Barra/ES - Sala Dos Conselho/Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução N° 003.2023 - Calendário Aprova o calendário de reuniões do Conselho Municipal dos Adolescente - Direito da Criança e do COMDECA no município de Conceição da Barra para exercício de 2024.17/07/2024 pdf 404 kB Baixar Resolução 03 COMDECA - 15 DE JULHO 2025 Altera o calendário de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDECA para o exercício de 2025 e revoga a Resolução COMDECA/SEMAS nº 02, de 02 de julho de 2025.15/07/2025 pdf 228 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Ata Reunião do COMDECA dezembro 2023 ATA DE REUNIÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA (GESTÃO 2023/2024).10/04/2024 pdf 2790 kB Baixar Ata Reunião Ordinária do COMDECA fevereiro de 2024 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE(GESTÃO 2022/2024).10/04/2024 pdf 5564 kB Baixar Ata Reunião Ordinaria de abril de 2024 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA (GESTÃO 2022/2024).03/05/2024 pdf 5130 kB Baixar Ata COMDECA Considerando as normativas estabelecidas pelo Edital COMDECA nº01/2024 e no Edital COMDECA de Prorrogação. no dia vinte de junho do ano de dois e vinte e quatro, os integrantes da Comissão Eleitoral reuniram para analisar os pedidos de habilitação dos representantes da Sociedade Civil Organizada. ao Processo Eleitoral para novos membros do COMDECA.20/06/2024 pdf 277 kB Baixar Ata de Eleição e Posse Gestão COMDECA 2024 a 2026 ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, POSSE E DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO COMDECA (GESTÃO 2024/2026).04/07/2024 pdf 1082 kB Baixar Ata Reunião Extraordinária COMDECA Maio de 2024 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA (GESTÃO 2022/2024).04/07/2024 pdf 2238 kB Baixar Ata Reunião Ordinária COMDECA de Junho de 2024 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA (GESTÃO 2022/2024).04/07/2024 pdf 2903 kB Baixar Ata Reunião Ordinária COMDECA agosto 2024 05/09/2024 pdf 1188 kB Baixar Ata Reunião Extraordinária COMDECA julho 2024 01/10/2024 pdf 814 kB Baixar Ata Reunião Extraordinaria COMDECA Setembro 2024 14/07/2025 pdf 1010 kB Baixar Ata da Reunião Ordinaria COMDECA - Outubro-2024 14/07/2025 pdf 829 kB Baixar Ata da Reunião Ordinaria COMDECA - Dezembro 2024 14/07/2025 pdf 538 kB Baixar Ata da Reunião Extraordinária COMDECA - Novembro 2024 15/07/2025 pdf 838 kB Baixar Ata da Reunião Ordinária COMDECA - Dezembro 2024 15/07/2025 pdf 537 kB Baixar Ata da Reunião Ordinária COMDECA - Julho 2025 04/03/2026 pdf 2105 kB Baixar Ata da Reunião Ordinária COMDECA - Agosto 2025 04/03/2026 pdf 2424 kB Baixar Ata da Reunião Ordinária COMDECA - Novembro 2025 04/03/2026 pdf 2102 kB Baixar Ata da Reunião Ordinária COMDECA - Dezembro 2025 04/03/2026 pdf 1775 kB Baixar ATA DE DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELO CANDIDATOS DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR 26/03/2026 pdf 116 kB Baixar Ata - 26-02-2026 - Reunião Extraordinária 16/07/2026 pdf 1605 kB Baixar Ata - 11-03-2026 - Reunião Ordinária 16/07/2026 pdf 2038 kB Baixar Ata - 08-04-2026 - Reunião Ordinária 16/07/2026 pdf 1608 kB Baixar Ata - 13-05-2026 - Reunião Ordinária 16/07/2026 pdf 1587 kB Baixar Ata - 10-06-2026 - Reunião Ordinária 16/07/2026 pdf 1965 kB Baixar Ata - 10-07-2026 - Reunião Ordinária 19/08/2026 pdf 2261 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolucao_Comdeca_01_2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 122 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEFINE A COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCEIÇÃO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/03/2023 pdf 1089 kB Baixar RESOLUÇÃO 01 COMISSÃO ELEITORAL Dispõe sobre o processo de entrega dos documentos de inscrição dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar da Sede e do Braço do Rio do Município de Conceição da Barra-ES.24/05/2023 pdf 656 kB Baixar RESOLUÇÃO 02 2023 NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Conceição da Barra-ES.15/05/2023 pdf 670 kB Baixar Resolução Nº 003.2023 ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 003/2023 ANEXO | NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (Art. 5º)14/07/2023 pdf 922 kB Baixar Resolução N° 003.2023 Dispõe sobre a alteração do trâmite do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Conceição da Barra-ES e dá outra providência.14/07/2023 pdf 1614 kB Baixar Resultado 2ª Etapa ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2023 Conceição da Barra — ES Resultado 2º Etapa, dando conta dos candidatos APTOS a se submeterem à prova de avaliação de conhecimento de informática nos termos da alínea “h" do item 3.1.2 c/c item 6 do Edital 001/2023 (SEDE):14/07/2023 pdf 1102 kB Baixar Comunicado Edital nº 001-2023 Pelo presente, a Comissão Especial Eleitoral instituída para o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2027, por seu Presidente adiante assinado, FAZ SABER, a quem interessar possa, em especial aos eleitores inscritos na 27º Zona Eleitoral de Conceição da Barra-ES, que o voto para a escolha de referidos membros terá caráter FACULTATIVO.20/07/2023 pdf 317 kB Baixar Resolução N° 004.2023 Aprova o calendário de reuniões do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente —- COMDECA no município de Conceição da Barra para exercício de 2024.10/04/2024 pdf 404 kB Baixar Resolução_COMDECA_N_01_2024 Dispõe sobre a necessidade de uso de linha telefônica móvel de ampla cobertura para os atendimentos dos Conselheiros Tutelares dos Direito da Criança e do Adolescente no município de Conceição da Barra.10/04/2024 pdf 452 kB Baixar Resolução_COMDECA__N_02_de_2024 Dispõe sobre o Registro de Organizações da Sociedade Civil e a Inscrição de Programas, Projetos e/ou Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Entidades Governamentais e Organizações da Sociedade Civil do Município de Conceição da Barra.10/04/2024 pdf 13101 kB Baixar Resolução COMDECA N 4 2023-1 Aprova o calendário de reuniões do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente —- COMDECA no município de Conceição da Barra para exercício de 2024.18/04/2024 pdf 404 kB Baixar Resolução 03 COMDECA 2024 Instrumental CT Estabelece instrumental de coleta de dados mensal das atividades executadas pelos conselheiros tutelares do Município de Conceição da Barra.03/05/2024 pdf 2601 kB Baixar Resolução 04 COMDECA Diplomação e Posse CT Torna público a diplomação e posse dos conselheiros tutelares titulares e suplentes do município de Conceição da Barra para mandato de gestão 2024 a 2028.10/05/2024 pdf 908 kB Baixar Resolução 06 COMDECA 2024 Posse cons Tutelar Tornar público a posse da conselheira tutelar suplente como titular no Município de Conceição da Barra no estado do Espírito Santo.10/05/2024 pdf 765 kB Baixar Resolução 07 COMDECA 2024 POSSE CT-1 Tornar público a posse da conselheira tutelar suplente como titular no Município de Conceição da Barra no estado do Espírito Santo.10/05/2024 pdf 781 kB Baixar Resolução 08 COMDECA de 06 de junho de 2024 Tornar público o deferimento de registro do Instituto Cultural Tambor de Raiz no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conceição da Barra no estado do Espírito Santo.19/06/2024 pdf 439 kB Baixar Resolução 09 COMDECA de 06 de junho de 2024 Tornar público a perda do cargo de conselheira tutelar suplente no Município de Conceição da Barra no estado do Espírito Santo.19/06/2024 pdf 920 kB Baixar Resolução 10 COMDECA de 06 de junho de 2024 Tornar público o deferimento de inscrição do serviço e recomendação ao Abrigo Institucional Casa da Acolhida Tia Joana D'Arc no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conceição da Barra no estado do Espírito Santo.19/06/2024 pdf 902 kB Baixar Resolução 11 COMDECA 06 de junho de 2024 Recomenda a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas da rede pública de educação básica do município de Conceição da Barra no estado do Espírito Santo.19/06/2024 pdf 478 kB Baixar Resolução COMDECA Nº12 14 de agosto de 2024 Autoriza Assistência a hospedagem, para os Secretaria Social Municipal a alimentação conselheiros e tutelares de custear translado no município de Conceição da Barra no estado do Espírito Santo participarem de formação.30/08/2024 pdf 250 kB Baixar Resolução 13 COMDECA 03 de Outubro de 2024 Autoriza o limite de até 1% dos recursos do Fundo para Infância e Adolescência - FIA para projetos de ampliação dos serviços de Medida Socioeducativa e Acolhimento Institucional a criança e Adolescente do município de Conceição da Barra.14/07/2025 pdf 351 kB Baixar Resolução 14 COMDECA 03 de Outubro de 2024 Aprova o Plano de Ação e Aplicação do Fundo para Infância e Adolescência - FIA do município de Conceição da Barra, anexo único desta resolução.14/07/2025 pdf 812 kB Baixar Resolução 15 COMDECA 02 de Dezembro de 2024 Resolve Indeferir o pedido de inscrição do Clube de Desbravadores Heróis do Rei no Conselho Municipal de Criança e Adolescente por esta não apresentar documentos estabelecidos na legislação.14/07/2025 pdf 239 kB Baixar Resolução 16 COMDECA 02 DE Dezembro de 2024 Resolve Indeferir o pedido de inscrição da Associação de Moradores do bairro São José no Conselho Municipal de Criança e Adolescente por esta não apresentar documentos estabelecidos na legislação.14/07/2025 pdf 242 kB Baixar Resolução 17 COMDECA 04 de Dezembro de 2024 Resolve aprovar o plano de ação do Conselho Municipal de Criança e Adolescente para o biênio 2025 a 2027, anexo como documento único desta resolução.14/07/2025 pdf 2227 kB Baixar Resolução 18 COMDECA 04 de Dezembro 2024 Aprovar o calendário de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDECA, para o exercício de 2025.14/07/2025 pdf 195 kB Baixar Resolução 01 COMDECA 25 de Junho 2025 Altera o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDECA para o exercício de 2025,14/07/2025 pdf 234 kB Baixar Resolução 02 COMDECA 02 de Julho 2025 Aprova o contrato de locação de imóvel para atender o Conselho Tutelar da sede pelo período de 12 meses.14/07/2025 pdf 223 kB Baixar Resolução 03 COMDECA - 15 DE JULHO 2025 Altera o calendário de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDECA para o exercício de 2025 e revoga a Resolução COMDECA/SEMAS nº 02, de 02 de julho de 2025.15/07/2025 pdf 228 kB Baixar Resolução Nº 05/2025 19/11/2025 pdf 259 kB Baixar Resolução Nº 06/2025 19/11/2025 pdf 826 kB Baixar Resolução Nº 07/2025 04/03/2026 pdf 427 kB Baixar Resolução Nº 09/2025 04/03/2026 pdf 235 kB Baixar Resolução Nº 10/2025 04/03/2026 pdf 234 kB Baixar Resolução Nº 01/2026 04/03/2026 pdf 362 kB Baixar Resolução Nº 02/2026 04/03/2026 pdf 417 kB Baixar Resolução N° 03/2026 14/07/2026 pdf 567 kB Baixar Resolução N° 04/2026 14/07/2026 pdf 642 kB Baixar Resolução Nº 05/2026 23/04/2026 pdf 164 kB Baixar Resolução Nº 06/2026 23/04/2026 pdf 223 kB Baixar Resolução Nº 07/2026 05/05/2026 pdf 179 kB Baixar Resolução N° 08/2026 16/07/2026 pdf 832 kB Baixar Resolução Nº 09/2026 05/05/2026 pdf 192 kB Baixar Resolução N° 10/2026 16/07/2026 pdf 934 kB Baixar Resolução N° 11/2026 26/08/2026 pdf 459 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto 5.713-2023 Altera a composição dos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescentes - Comdeca, referente ao Biênio 2022/2024, de Conceição da Barra e dá outras providências.19/05/2023 pdf 1407 kB Baixar Lei 2.669-2013 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo para a Infância e Adolescência, O Conselho Tutelar e dá outras providências.19/05/2023 PDF 7076 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lista de presença conselheiros COMDECA 03 abril 2024 LISTA DE PRESENÇA DE REUNIÃO DOS MEMBROS COMDECA,. DATA: 03 DE ABRIL DE 2024 LOCAL: SALA DOS CONSELHOS HORÁRIO: 14h10/04/2024 pdf 126 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Edital de Convocação Eleição dos novos membros COMDECA 16/07/2026 pdf 4005 kB Baixar Prorrogação do Prazo ao Edital do COMDECA Considerando a ausência de inscrições para composição do Conselho Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente — COMDECA, no prazo estabelecido pelo Edital nº 002/2026. A Comissão Eleitoral PRORROGA o prazo do Edital nº 002/2026 de inscrição dos novos membros que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2026/2028. RESOLVE:27/07/2026 pdf 768 kB Baixar Ata de Publicação da Candidatura ao Processo Eleitoral COMDECA Gestão 2026-2028 31/07/2026 pdf 2184 kB Baixar Ata de Homologação da Candidatura ao Processo Eleitoral COMDECA 2026-2028 05/08/2026 pdf 512 kB Baixar ATA DA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO COMDECA GESTÃO 2026-2028 12/08/2026 pdf 1387 kB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho EDITAL COMDECA FIA Nº 001-2025 Tornar público às Organizações da Sociedade Civil e Unidades Públicas, que se encontram abertas as inscrições, para participar do processo de seleção de projetos que atendam crianças e adolescentes e seus familiares, que poderão ser financiados com recursos do FIA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Conceição da Barra/ES, conforme definido nesse Edital.13/11/2025 pdf 4355 kB Baixar ATA DE ANALISE DOS PROJETOS 03/12/2025 pdf 593 kB Baixar ATA DE PUBLICACAO DEFINITIVA 05/12/2025 pdf 613 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Eleição dos Membros do Conselho Tutelar 2023 O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Conceição da Barra — ES, no uso de suas atribuições legais, com amparo na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Municipal nº 2.669 de 07 de outubro de 2013, Lei Federal nº 12.696/12, Resolução nº 152 de 09 de agosto de 2012 do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e na Resolução nº 231 de 20 de dezembro de 2022 do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), torna público o Edital de procedimentos para o processo de escolha dos membros que irão compor os Conselhos Tutelares do Município de Conceição da Barra — ES, para mandato ordinário de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, em regime de dedicação exclusiva, e informa que estão abertas as inscrições no prazo e nos termos deste Edital.15/05/2023 pdf 8410 kB Baixar ELEIÇÃO DOS MEMBROS do CONSELHO ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2023 Conceição da Barra — ES Resultado 1º Etapa inscrições da Sede Aptos e Inaptos de acordo com o edital analisado pela Comissão Especial Eleitoral.28/06/2023 pdf 655 kB Baixar Edital de Notificação-1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (Edital nº 001/2023) Conceição da Barra — ES21/07/2023 pdf 406 kB Baixar ERRATA 1 ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 ERRATA DO EDITAL COMDECA 001/2023, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES15/05/2023 pdf 873 kB Baixar ERRATA 2 DO EDITAL ERRATA 2 DO EDITAL COMDECA 001/2023, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES15/06/2023 pdf 1136 kB Baixar RESOLUÇÃO 02 2023 NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Conceição da Barra-ES.15/05/2023 pdf 670 kB Baixar Lista dos Candidatos Aptos e Inaptos 001.2023 (2) ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2023 Conceição da Barra — ES Resultado 1º Etapa inscrições da Sede Aptos e Inaptos de acordo com o edital analisado pela Comissão Especial Eleitoral (Após edição da Resolução Nº 003/2023):20/07/2023 pdf 610 kB Baixar Lista de Aptos e Inaptos FINAL ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2023 RELAÇÃO DEFINITIVA DE TODOS OS CANDIDATOS APTOS E INAPTOS A PARTICIPAREM DA PROVA DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTO DE INFORMÁTICA, APOS ESGOTADOS TODOS OS RECURSOS PREVISTOS NO EDITAL 001/2023 E RESOLUÇÃO 003/2023.21/07/2023 pdf 596 kB Baixar Resultado Prova de Informática - Eleição Conselho Tutelar 2023 (1) ELEIÇÃO es DOS MEMBROS esaf DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2023 RELAÇÃO DEFINITIVA DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA, NOS TERMOS DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 14 DE JULHO DE 202324/07/2023 pdf 507 kB Baixar DEFERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA (1) ELEIÇÃO , DOS MEMBROS desce DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2023 RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS CANDIDATOS COM PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA DEFINITVAMENTE DEFERIDOS (APTOS A INICIAREM A CAMPANHA ELEITORAL A PARTIR DA DATA DE 28/07 ATE 30/09/2023).27/07/2023 pdf 471 kB Baixar Tabela de Local de Votação Confira o seu local de votação04/09/2023 pdf 212 kB Baixar Convoção do Juiz de Direito Eleitoral Por ordem do Juiz de Direito da 27º Zona Eleitoral, Dr. Leandro Cunha Bernardes Silveira, a Comissão Especial Eleitoral no uso das suas atribuições legais; vem através do presente, CONVOCAR todos os Candidatos, Presidentes de Seções e Mesários da Eleição para Conselheiros Tutelares de 2023.15/09/2023 pdf 300 kB Baixar COMDECA - Resolução 004.2023 Estabelece o acréscimo do número de umas de lona nos locais de votação que menciona e dá outras providências.20/09/2023 pdf 446 kB Baixar RESOLUÇÃO N 006 2023 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL (1) Estabelece normas a serem observadas por ocasião do ato de lacração das urnas de lona, da ruptura do lacre e da vedação da fenda das urnas e dá outras providências.22/09/2023 pdf 349 kB Baixar Republicação Resolução N° 005.2023 Adota critérios e estabelece procedimentos para a Eleição Cominitária ce escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares da Sede, do Braço do Rio e dá outras providências.27/09/2023 PDF 1862 kB Baixar Resolução N° 007.2023 Estabelece critérios para validação ou não de votos apostos em cédulas de papel e depositados nas urnas de lonas pelos eleitores e dá outras providências.27/09/2023 PDF 829 kB Baixar RESOLUÇÃO N° 008.2023 Trata da utilização, em caso excepcional, de cédulas de votação carimbadas com carimbo confeccionado à critério da Comissão Eleitoral e dá outras providências.28/09/2023 pdf 870 kB Baixar COMDECA EDITAL N.° 002 RESULTADO FINAL PROVISÓRIO-1 Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares da Sede e do Braço do Rio, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Conceição da Barra, Espírito Santo, na forma da Resolução n. 002/2023, de 10 de maio de 2023, torna público o resultado da eleição realizada no dia 1º de outubro de 2023.03/10/2023 pdf 922 kB Baixar Edital N° 003-2023 Resultado Definitivo A Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares da Sede e do Braço do Rio, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Conceição da Barra, Espírito Santo, na forma da Resolução nº. 002/2023, de 10 de maio de 2023, em observância ao que prevê o cronograma de atividades anexo ao Edital nº 001/2023 e considerando haver sido transcorrido o prazo para recurso contra o teor do Edital nº 002/2023, torna público, EM CARATER OFICIAL E DEFINITIVO.05/10/2023 pdf 1633 kB Baixar Convocação Eula O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente COMDECA — Conceição da Barra — ES, no uso das atribuições estabelecidas na Lei Municipal nº2.669/2013, diante do pedido de desligamento da Conselheira Tutelar Celiane Ferreira Reis (Processo Nº3977/2024), CONVOCA Eula Paula Clarindo dos Santos.03/05/2024 pdf 416 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Edital Eleição COMDECA DEZ 2023 Convocação para o Processo Eleitoral, Assembléia de Eleição e Posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDECA e da Diretoria deste conselho, Gestão 2023/2024.04/12/2023 pdf 2348 kB Baixar Edital Eleição COMDECA PROGRAMAÇÃO PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E . ADOLESCENTE - COMDECA E DA DIRETORIA DO CONSELHO, GESTAO 2023/2024.04/12/2023 pdf 1471 kB Baixar Prorrogação do Prazo de inscrição Edital N° 01.2023 Considerando a ausência de inscrições para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-COMDECA no prazo estabelecido pelo Edital nº01/2023 COMDECA.12/12/2023 pdf 733 kB Baixar Publicação do Resultado das Inscrições para o COMDECA Considerando o Edital nº01/2023 COMDECA a Comissão Eleitoral divulga o resultado das inscrições da sociedade civil, habilitados para a eleição ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - COMDECA.14/12/2023 pdf 339 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho COMDECA - Convocação 04 04/03/2026 pdf 530 kB Baixar COMDECA - Convocação 03 08/01/2026 pdf 621 kB Baixar COMDECA - Convocação 02 07/01/2026 pdf 389 kB Baixar COMDECA - Convocação 06/01/2026 pdf 244 kB Baixar COMDECA - Convocação 07/11/2025 pdf 361 kB Baixar Edital de convocação COMDECA 1 A Comissão Eleitoral TORNA PÚBLICO o edital de inscrição, eleição e posse dos novos membros que irão compor a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-COMDECA para o biênio 2024 a 2026, tendo em vista o que dispõe a lei nº. 2.669/2013, o Regimento Interno deste Conselho, Resoluções do COMDECA nº02 e nº03/2022.03/06/2024 pdf 3022 kB Baixar Edital Prorrogação Considerando a ausência do segmento sociedade civil para realizar inscrição no processo eleitoral de composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-COMDECA no prazo estabelecido pelo Edital nº01/2024 COMDECA.19/06/2024 pdf 844 kB Baixar
