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Conselho Municipal de Assistência Social
Integrantes:
| Órgão Público / Organização da Sociedade Civil | Titular | Suplente |
| Secretaria Municipal de Assistência Social | Rosana Ferreira dos Santos Andrade | Jovane Clarindo |
| Secretaria Municipal de Educação | Leila macedo Pestana | Angela Maria Ramos Frinhani |
| Secretaria Municipal de Saúde | Iris Florentino dos Santos | Wendel Barreira Rengel |
| Secretaria Municipal de Administração | Aroldo Francisco paranaguá Neto | Rosiene da Silva Soares Gonçalves |
| Secreataria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Saneamento, Habitação E Meio Ambiente | Maria aparecida Alexandrino | Floripes Oliveira Neris |
| Associação Pestalozzi de Conceição Da Barra | Maria das Graças Coutinho | Luiza Maria Profeta Serra |
| Usuários da Assistência Social | Ilzete Alves de Oliveira Andrade | Aparecida Melo |
| Usuários da Assistência Social | Ivanete Passos de Matos | Ana barbara Santos de S. Felicidade Martins |
| Trabalhadores do Suas | Dineide Santana de Jesus | Laryssa Souza Barcelos |
| Trabalhadores do Suas | Patricia Souza Leitão dos Santos | Cáscia Francisco de Aquino |
Contato:
Endereço e horário das reuniões:
Rua 17 de Abril, s/nº - Vila dos Pescadores - Conceição da Barra - ES / Sala dos Conselhos - Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social
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ATA 01 - Reunião Ordinária - Fev - 2025
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Ata Homologação eleição 2023 a 2025 ATA DE HOMOLOGAÇÃO DA CANDIDATURA AO PROCESSO ELEITORAL CMAS GESTÃO 2023/2025.09/10/2023 pdf 419 kB Baixar ATA 01 - Reunião Ordinária - Fev - 2025 25/08/2025 pdf 1045 kB Baixar ATA 02 - Reunião Ordinária - Abril - 2025 25/08/2025 pdf 1170 kB Baixar ATA 03 - Reunião Ordinária - Maio - 2025 25/08/2025 pdf 500 kB Baixar ATA 04 - Reunião Extraordinária - Julho - 2025 25/08/2025 pdf 430 kB Baixar ATA 05 - Reunião Ordinária - Julho - 2025 25/08/2025 pdf 981 kB Baixar ATA 06 - Reunião Extraordinária - Julho - 2025 25/08/2025 pdf 954 kB Baixar ATA 07 - Reunião Extraordinária - Julho - 2025 25/08/2025 pdf 403 kB Baixar ATA 08 - Reunião Extraordinária - Agosto - 2025 25/08/2025 pdf 264 kB Baixar ATA 09 - Reunião Extraordinária - Agosto - 2025 25/08/2025 pdf 415 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução n° 09 CMAS-1 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação da Emenda Partamentar Federal no valor de R$ 130.000,00 destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social — Associação Pestalozzi de Conceição da Barra, do município de Conceição da Barra, e dá outras providências.25/04/2024 pdf 94 kB Baixar Resolução n° 10 CMAS-1 Dispõe sobre o plano de ação, regulamentação da transferência de recursos financeiros fundo a fundo, destinados às ações continuadas da Assistência Social, de forma regular e automática — ano 2024, do Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Conceição da Barra, e dá outras providências.25/04/2024 pdf 183 kB Baixar Resolução n° 11 CMAS-1 Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e utilização de recursos e direcionamento dos serviços da rede de serviços socioassistenciais do município de Conceição da Barra, e dê outras providências.25/04/2024 pdf 85 kB Baixar Resolução 01 CMAS - 28 de Fevereiro 2025 Dispõe sobre a prestação de conta do Programa Incluir referente à execução no ano de 2024 do município de Conceição da Barra e dá outras providências.16/07/2025 pdf 168 kB Baixar Resolução 02 CMAS - 28 de Fevereiro 2025 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da Associação Pestalozzi de Conceição da Barra, referente à emenda parlamentar federal destinada a custeio, e dá outras providências.16/07/2025 pdf 191 kB Baixar Resolução 03 CMAS - 08 de Abril 2025 Aprova o Plano de Trabalho referente à Emenda Parlamentar Estadual destinada à Associação Pestalozzi de Conceição da Barra.16/07/2025 pdf 233 kB Baixar Resolução 04 CMAS - 08 de Abril 2025 Aprova a aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas) como forma de concessão de auxílio alimentação no âmbito da Política de Assistência Social do município de Conceição da Barra.16/07/2025 pdf 252 kB Baixar Resolução 05 CMAS - 08 de Abril 2025 Aprova a aquisição de kits natalidade como parte integrante do auxílio natalidade no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Conceição da Barra.16/07/2025 pdf 248 kB Baixar Resolução 06 CMAS - 10 de Julho 2025 Aprova a emenda parlamentar federal junto ao Ministério da Assistência Social para a Associação Pestalozzi de Conceição da Barra – ES.16/07/2025 pdf 176 kB Baixar Resolução 07 CMAS - 17 de Julho de 2025 Aprova calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição da Barra, para o exercício de 2025.21/07/2025 pdf 172 kB Baixar Resolução 08 CMAS - 17 de Julho 2025-1 Aprova o Termo de Adesão ao Cofinanciamento Estadual de Equipes Técnicas Complementares para os exercícios de 2025 e 2026, com finalidade de contratação de equipes para atuarem na execução das ações municipais do Programa Incluir.22/08/2025 pdf 186 kB Baixar Resolução 09 CMAS - 17 de Julho 2025-1 Dispõe sobre a aprovação da realização de reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição da Barra/ES por meio virtual (online).22/08/2025 pdf 209 kB Baixar Resolução 10 CMAS - 17 de Julho 2025-1 Aprova o Relatório Final da XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Conceição da Barra - ES, realizada em 10 de junho de 2025.22/08/2025 pdf 206 kB Baixar Resolução 11 CMAS - 28 de Julho 2025 Aprova o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual de 2025, com repasse dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição da Barra.22/08/2025 pdf 188 kB Baixar Resolução 12 CMAS - 17 de Julho 2025-1 Aprova o Plano de Execução de Despesas Extraordinárias no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nos termos da Portaria MDS n° 886, de 18 de maio de 2023, para os serviços destinados às unidades de Proteção Social Básica e Especial.22/08/2025 pdf 192 kB Baixar Resolução 13 CMAS - 07 de Agosto 2025 Aprova o Plano de Trabalho da Associação Pestalozzi de Conceição da Barra - ES, referente à contratação de Oficineiro de Informática no âmbito do Serviço de Proteção Social Especial.22/08/2025 pdf 205 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto 5.690-2023 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS conforme disciplinado pela Lei Municipal nº 2.893 de 30 de Setembro de 2020 e revoga o Decreto nº 5.473, de 21 de Julho de 2021.19/05/2023 PDF 1205 kB Baixar Decreto 5.473-2021 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS Conforme Disciplinado pela Lei Municipal N.º 2.893, de 30 de Setembro de 2020 e revoga o Decreto Nº 5.393, de 11 de Janeiro de 2021.19/05/2023 pdf 871 kB Baixar Portaria 339-2021 DESIGNAR a servidora efetiva MARIA APARECIDA MIÃO BIASUTTI, matrícula n.º 5.235, no cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer a função de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Conceição da Barra/ES.19/05/2023 pdf 272 kB Baixar Decreto 5.374-2020 Altera Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - Cmas Nomeados no Decreto Nº 5.155, De 06 de Setembro de 2019.19/05/2023 pdf 1517 kB Baixar Decreto 5.155-2019 Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social nomeados no Decreto Nº 5.024/2018.19/05/2023 PDF 1212 kB Baixar Decreto 5.024-2018 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.19/05/2023 PDF 129 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Edital de Eleição CMAS 2023 Convocação para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, Gestão 2023/2025.29/08/2023 pdf 2898 kB Baixar Prorrogação do Prazo ao Edital do CMAS Considerando a ausência de inscrições para composição do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS, no prazo estabelecido pelo Edital nº 001/2023. A Comissão Eleitoral PRORROGA o prazo do Edital nº 001/2023 de inscrição dos novos membros que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2023/2025. RESOLVE:28/09/2023 pdf 390 kB Baixar Ata de Publicação da Candidatura ao Processo Eleitoral CMAS Gestão 2023-2025 (1) ATA DE PUBLICAÇÃO DA CANDIDATURA AO PROCESSO ELEITORAL CMAS GESTÃO 2023/2025.04/10/2023 pdf 348 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Edital de Convocação 001 2025 v1 Convocação para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, Gestão 2025/2027.11/09/2025 pdf 9504 kB Baixar
