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Conselho Municipal de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEB
Integrantes:
| Órgão Público / Organização da Sociedade Civil | Titular | Suplente |
| Representantes do Poder Executivo | José Pedro A Rocha Junior | Fabio Daniel da Silva Cardoso |
| Representantes da Secretaria Municipal de Educação | Ivenes Santos de Brito Lins | Leila Macedo Pestana |
| Representantes do Conselho Municipal de Educação | Vitória Maia de Azevedo Martins Pereira | Liliane de Souza |
| Representantes do Conselho Tutelar | Marília Salvino Pião B. de Souza | Luiz Carlos do Rosário Duarte |
| Representantes das Escolas do Campo | Joabson Gomes Rocha | Adriana Rodrigues da Silva |
| Representantes das Escolas Quilombolas | Jean Blandino de Oliveira | Vanuza Guimarães Pimenta |
| Representantes de Professores da Educação | Alessandra Fontoura dos Santos | Rosangela Bonelá dos Santos |
| Representantes do Serviço Tecnico - Administrativo | Maria Eulália Ferreira dos Santos | Kelly Carolini da Cunha Ferreira |
| Representantes dos Pais ou Responsáveis | Geany Sabará do Espírito Santo Rodrigues | Alessandra Batista dos Santos |
| Marcele Santana Almeida | Priscila Machado de Oliveira | |
| Liza Silva Carvalho | ||
| Representantes de Diretores das Escolas Municipais | Valnete Vasconcelos de Azevedo | Elma Lagasse Santos |
| Representantes das Organizações da Sociedade Civil | Sueli do Nascimento Guimarães | Alexandre Gonçalves Marques |
Contato:
Endereço e horário das reuniões:
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria 048-2023 Nomear o Conselho Municipal de Controle Social e acompanhamento Social do FUNDEB.19/05/2023 pdf 1285 kB Baixar Lei 2.902-2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - (FUNDEB),em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentação na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020.19/05/2023 PDF 1824 kB Baixar Portaria 361-2021 Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Controle Social e acompanhamento Social do FUNDEB.19/05/2023 pdf 679 kB Baixar Portaria 233-2020 Nomear o Conselho Municipal de Controle Social e acompanhamento Social do FUNDEB19/05/2023 pdf 1226 kB Baixar Portaria 210-2018 Alterar a portaria nº 129 de 09 de maio de 2018, que nomeou o Conselho Municipal de Controle Social e acompanhamento Social do FUNDEB19/05/2023 pdf 1906 kB Baixar Portaria 107-2017 Alterar a portaria nº 035 de 26 de fevereiro de 2016, que nomeou o Conselho Municipal de Controle Social e acompanhamento Social do FUNDEB19/05/2023 pdf 702 kB Baixar Portaria 035-2016 Nomear o Conselho Municipal de Controle Social e acompanhamento Social do FUNDEB19/05/2023 doc 336 kB Baixar Portaria 61-2014 Nomear o Conselho Municipal de Controle Social e acompanhamento Social do FUNDEB19/05/2023 pdf 471 kB Baixar LEI 2.540-2010 Altera redação do artigo 2º da Lei 2.378/2021, que versa sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.19/05/2023 PDF 61 kB Baixar LEI 2.378-2007 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos ProfissIonais da Educação - FUNDEB19/05/2023 pdf 246 kB Baixar
