Conselho Municipal de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEB

Integrantes:

Órgão Público / Organização da Sociedade Civil Titular Suplente
Representantes do Poder Executivo José Pedro A Rocha Junior Fabio Daniel da Silva Cardoso
Representantes da Secretaria Municipal de Educação Ivenes Santos de Brito Lins Leila Macedo Pestana
Representantes do Conselho Municipal de Educação Vitória Maia de Azevedo Martins Pereira Liliane de Souza
Representantes do Conselho Tutelar Marília Salvino Pião B. de Souza Luiz Carlos do Rosário Duarte
Representantes das Escolas do Campo Joabson Gomes Rocha Adriana Rodrigues da Silva
Representantes das Escolas Quilombolas Jean Blandino de Oliveira Vanuza Guimarães Pimenta
Representantes de Professores da Educação Alessandra Fontoura dos Santos Rosangela Bonelá dos Santos
Representantes do Serviço Tecnico - Administrativo Maria Eulália Ferreira dos Santos Kelly Carolini da Cunha Ferreira
Representantes dos Pais ou Responsáveis Geany Sabará do Espírito Santo Rodrigues Alessandra Batista dos Santos
Marcele Santana Almeida Priscila Machado de Oliveira
Liza Silva Carvalho
Representantes de Diretores das Escolas Municipais Valnete Vasconcelos de Azevedo Elma Lagasse Santos
Representantes das Organizações da Sociedade Civil Sueli do Nascimento Guimarães Alexandre Gonçalves Marques

Contato:

Endereço e horário das reuniões:

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    Portaria 048-2023
    Nomear o Conselho Municipal de Controle Social e acompanhamento Social do FUNDEB.
    19/05/2023 pdf 1285 kB Baixar
    Lei 2.902-2021
    Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - (FUNDEB),em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentação na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020.
    19/05/2023 PDF 1824 kB Baixar
    Portaria 361-2021
    Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Controle Social e acompanhamento Social do FUNDEB.
    19/05/2023 pdf 679 kB Baixar
    Portaria 233-2020
    Nomear o Conselho Municipal de Controle Social e acompanhamento Social do FUNDEB
    19/05/2023 pdf 1226 kB Baixar
    Portaria 210-2018
    Alterar a portaria nº 129 de 09 de maio de 2018, que nomeou o Conselho Municipal de Controle Social e acompanhamento Social do FUNDEB
    19/05/2023 pdf 1906 kB Baixar
    Portaria 107-2017
    Alterar a portaria nº 035 de 26 de fevereiro de 2016, que nomeou o Conselho Municipal de Controle Social e acompanhamento Social do FUNDEB
    19/05/2023 pdf 702 kB Baixar
    Portaria 035-2016
    Nomear o Conselho Municipal de Controle Social e acompanhamento Social do FUNDEB
    19/05/2023 doc 336 kB Baixar
    Portaria 61-2014
    Nomear o Conselho Municipal de Controle Social e acompanhamento Social do FUNDEB
    19/05/2023 pdf 471 kB Baixar
    LEI 2.540-2010
    Altera redação do artigo 2º da Lei 2.378/2021, que versa sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
    19/05/2023 PDF 61 kB Baixar
    LEI 2.378-2007
    Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos ProfissIonais da Educação - FUNDEB
    19/05/2023 pdf 246 kB Baixar